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CPI do FUNDEB: estamos incomodando e queremos mais!

A Prefeitura do Rio de Janeiro usou o site oficial para "apresentar dados" em resposta à justificativa contida no requerimento de criação da CPI do FUNDEB, protocolada no dia 29 de agosto. É lamentável que o poder executivo, ao invés de dar transparências aos gastos do Fundo, se esconda em textos repletos de inverdades, cuja análise crítica está em nosso site. Queremos a abertura da caixa preta da educação!

ADia 1º de outubro tem o primeiro encontro do Fórum Popular de Acompanhamento do FUNDEB, na Câmara Municipal, às 18:00 horas. (+)

Plano de Cargos e Salários proposto pela Prefeitura exclui 93% dos professores

Um dia (17) após entregar o Plano de Carreira da educação à Câmara, a Prefeitura, questionada pela categoria mobilizada, já fez correções na proposta. Contudo, permanece no essencial a concepção de Plano que exclui 93% dos professores, segundo números da SME.

A proposta, já analisada e criticada por nosso mandato, mantém a mesma estrutura anterior: serão incluídos no Plano apenas os novos cargos de PEF e PEI, além do pessoal de apoio (agente educador, inspetor, servente e merendeira), apoio técnico (secretários e agentes de apoio) e agentes auxiliares de creches, necessariamente com jornada de 40 horas semanais. (+)

Por que me abstive na votação do PL 422?

A prefeitura enviou à Câmara, em regime de urgência, um projeto de lei que cria uma tabela salarial específica e exclusiva aos Agentes Auxiliares de Creches (AACs), uma categoria que faz parte da rede municipal de ensino. O prefeito investe em dar soluções parciais às demandas de grupos específicos por intermédio de vereadores, enquanto o conjunto da educação não é tratado com o compromisso e a seriedade devidos, como, aliás, fica evidente na proposta de Plano de Carreira protocolada na Casa.

Além disso, o projeto de lei confere à SME o poder de decidir quais e quantos servidores receberão a GDAC, o que representará sempre uma ameaça sobre o direito adquirido. (+)

Remoções por megaeventos será tema de audiência pública

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Vereadores realizará no dia 27 de setembro, às 10h, a audiência pública "Remoções por Grandes Projetos na Cidade do Rio de Janeiro", no plenário da Câmara. Estarão presentes: Inalva Mendes, pelo Comitê Popular Copa e Olimpíadas; Jorge Santos, removido pelas obras da TransOeste; Roberto Marinho, morador da Providência; Alexandre Mendes, professor de direito urbanístico e ex-defensor público do Núcleo de Terras e Habitação; Carlos Vainer, professor titular do IPPUR.

Também foram convocados para a audiência as Secretarias Municipais de Obras e de Habitação, a Subprefeitura da Barra e o próprio prefeito - que ainda não confirmaram presença. (+)

Contra as máscaras do poder!

O vereador Renato Cinco (PSOL) entrou com uma representação nesta quarta (18), no Ministério Público Federal, requerendo o ajuizamento de uma Ação Direita de Inconstitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal, contra a Lei Estadual nº 6.528, de 11 de setembro de 2013, de autoria dos deputados Paulo Melo e Domingos Brazão (PMDB), que proíbe o uso de máscaras e demais artifícios que ocultem o rosto em manifestações no estado. (+)

Semana mundial de mobilidade urbana

Na semana mundial de mobilidade urbana, o Projeto de Lei 431/2013, de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL), foi publicado no Diário Municipal da Câmara. O PL, que ainda precisa passar pelas Comissões da casa antes de ser votado, cria a Empresa Pública Ônibus Carioca S/A e o Fundo Municipal de Transportes. Além disso, estabelece a Tarifa Zero nos ônibus do Rio de Janeiro. (+)

Lançamento da revista À Esquerda

No dia 27 de setembro (sexta-feira) acontecerá o lançamento, no Rio de Janeiro, da revista À Esquerda. Fruto do processo de unificação dos agrupamentos Coletivo Socialismo e Liberdade (CSOL), Enlace e Coletivo Luta Vermelha (CLV), a publicação tem como objetivo consolidar a criação de uma nova corrente política na esquerda revolucionária brasileira, organizada dentro do PSOL.

A atividade será realizada, às 18h30, no IFCS (Largo de São Francisco de Paula, nº 1, Centro) e contará com as presenças de Renato Cinco, Renato Roseno (candidato do PSOL à prefeitura de Fortaleza em 2012) e Flávio Serafini (candidato do PSOL à prefeitura de Niterói em 2012). (+)

Justiça suspende CPI dos Ônibus

A composição da CPI dos Ônibus pode ser revista. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça acatou, em segunda instância, nesta segunda-feira (16), o processo do bloco da oposição na Câmara do Rio que arguiu falta de proporcionalidade na comissão. Os trabalhos foram suspensos pela segunda vez. Eliomar Coelho já adiantou que, se a composição mudar, ele voltará à comissão porque a investigação recomeçará do zero. (+)

Deu na mídia
 
FUNDEB: foi publicado na quinta passada (19), no jornal O Dia, o artigo "CPI do Fundeb já", de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL). (+)
- Criminalização do uso de máscaras: o jornal Correio da Cidadania publicou, no dia 14 de setembro, a entrevista "Tenho dúvidas se o objetivo da lei que proíbe protestar de máscara não é gerar mais violência", com o vereador Renato Cinco (PSOL). (+)
-Descontrole no uso de selos: o vereador Renato Cinco (PSOL) deu entrevista, para o jornal do SBT, criticando o descontrole no uso de selos, pelos parlamentares, na Câmara do Rio. (+)


Entre nessa!

PSOL na rua: parlamentares do partido prestam contas de seus mandatos na próxima sexta-feira (20/09), 12h30, na Praça Mário Lago (também conhecida como Buraco do Lume).

Um partido necessário: no dia 20 de setembro (sexta-feira) acontecerá um debate de apresentação do PSOL, com a presença do vereador Renato Cinco, em Itaguaí. A atividade será realizada, a partir das 19h, no Colégio Célula 1 (Rua Paulo de Frontin, 217, 3º andar, Calçadão, Centro).

PSOL na Grande Tijuca: no dia 21 de setembro (sábado) acontecerá a reunião mensal do Núcleo Anticapitalista 1º de Maio do PSOL, que organiza a militância do partido na região da Grande Tijuca. Em pauta: a luta pela Tarifa Zero. A atividade será realizada, a partir das 14h, na UERJ - Campus Maracanã (9º andar, sala 9090F). (+)

Setorial Política sobre Drogas (1): no domingo, 29 de setembro, às 14:20 ocorrerá a primeira reunião do setorial estadual do PSOL. (+)

Setorial Política sobre Drogas (2): está no ar o novo blog do setorial com a contribuição ao IV Congresso do PSOL.(+)

Dia Nacional pela Legalização da Maconha e Combate ao Câncer: para reafirmar o caráter medicinal da maconha, a Rede Nacional de Coletivos e Ativistas pela Legalização da Maconha, criada durante o encontro Rio + 4:20, em 2012, resolveu propôr um ato pela legalização da maconha medicinal no mesmo dia do Dia Nacional de Combate ao Câncer - 27 de novembro. (+)


 

Mandato do Vereador Renato Cinco, Rio de Janeiro, PSOL.
Câmara Municipal, Pça Floriano, s/n, Cinelândia. Gabinete 504 - Anexo.
Telefone: 3814 2026.