BEM VINDO, ESTUDANTE!

CARTILHA
DO GRÊMIO LIVRE!

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Apresentação

Galera, esta cartilha tem um significado muito importante para mim. Durante onze anos, de 1988 até 1999, me dediquei de corpo e alma ao movimento estudantil. Comecei ainda na 8ª série, quando participei, em 28 de março de 1988, da passeata que lembrava os 20 anos do assassinato de Edson Luís. Nesta época, estudava no Colégio Cinco, no Andaraí. De Renato do Cinco, virei Renato Cinco, apelido que me acompanha até hoje. Depois, estudei e militei no Colégio Pedro II e na UFRJ.

Portanto, sei por experiência própria a importância do movimento estudantil para a vida do País, seja através da sua contribuição para as mais variadas lutas, seja pela formação de milhares de pessoas que têm suas primeiras experiências políticas no movimento.

Estudantes participaram ativamente das lutas pela libertação dos povos escravizados e pela instauração da República. No século XX, algumas das principais mobilizações tiveram o protagonismo ou a presença decisiva de estudantes. Bons exemplos são: a campanha “O Petróleo é Nosso”, que levou à fundação da Petrobrás; a resistência à ditadura militar e o impeachment de Collor. Sem falar em conquistas importantes, como o Passe Livre e a Meia Entrada, das quais participei em 1991 e 1992.

Os Grêmios Estudantis são tão importantes na nossa história que, segundo o Dicionário Houaiss, existe um significado para a palavra grêmio que é exclusivo do português brasileiro: “nas escolas secundárias públicas e particulares, associação de alunos com objetivos políticos, culturais etc”.

Neste momento, em que milhões de jovens se mobilizam por todo país em busca de direitos, acreditamos que estimular a organização estudantil secundarista em Grêmios Livres é tarefa de todas/os que desejam uma real e profunda transformação da realidade brasileira. Para isso, nosso mandato apresenta esta cartilha e um Projeto de Lei que prevê novos direitos aos grêmios. Mãos à obra!

O Grêmio

O grêmio é um espaço aberto para todas/os. Seu principal objetivo é organizar estudantes para reivindicar direitos e lutar por uma educação de qualidade.

Através de protestos, feiras, debates, festas, campeonatos, saraus e abaixo-assinados, entre outras atividades, é possível mobilizar a escola, debater e contribuir para mudar a realidade.

Tem que ser livre!

O grêmio é por lei uma entidade independente da secretaria da escola, de sua direção e de qualquer outro órgão privado ou governamental. Isso só foi possível através de muitos anos de luta por esse direito democrático, assegurado hoje pela lei federal 7398/85 e pela lei estadual 1949/92.

Na cidade do Rio de Janeiro, esse direito está sendo ameaçado pelo PL 1833/2016, que visa o controle dos grêmios e o favorecimento de conchavos políticos. Portanto, mais do que nunca é preciso lembrar que um grêmio só é grêmio se ele for livre: suas prioridades, agendas e atividades devem ser decididas exclusivamente por estudantes - de forma autônoma, com liberdade para lutar pelos seus direitos, sem interferência de mais ninguém.

Todas as escolas públicas, particulares e técnicas podem e DEVEM ter grêmios. Sua existência é essencial para a democratização do ambiente escolar.

Grêmios: lutas e conquistas

Como criar um grêmio?

O grêmio não surgirá do nada e também não pode ser de poucas pessoas. É muito importante mobilizar e conquistar estudantes para debater os problemas cotidianos, mostrar que um grêmio pode proporcionar mais eventos culturais e esportivos, além de estar presente nas lutas dentro e fora da escola.

Conseguiu mobilizar uma galera?! Então, essa é a hora de construir o grêmio. Para começar basta criar uma ‘comissão pró-grêmio’ que será responsável por convocar a assembleia estudantil que irá definir as regras das eleições, estatuto e modelo de gestão.

Algumas dicas importantes!

  • == Como lidar com direção da escola ==
    As leis do grêmio livre deixam claro que não é necessária a permissão da direção para construção do grêmio e que a mesma não pode interferir nas escolhas das datas e na criação do estatuto.
    Mesmo assim, é recomendado procurar a direção da unidade escolar e comunicar que está se iniciando o processo de construção do grêmio.
    Existem direções que incentivam a existência do grêmio, assim como direções que impedem ou enrolam a comissão pró-grêmio através de mudança de datas, reuniões intermináveis ou exigências burocráticas. Nesses casos, é importante documentar e divulgar amplamente tudo que se conversa com a direção para os alunos. Em qualquer dificuldade, mantenha a calma e se necessário, entre em contato com outros grêmios, entidades ou com o mandato.

  • == Marcando a assembleia estudantil ==
    Escolha um dia e horário que a escola esteja cheia e uma sala onde caiba todo mundo, reserve o local com antecedência e passe em sala para divulgar a assembleia.

  • == Passando em sala ==
    Passar em sala é muito importante para a consolidação do grêmio e divulgação das atividades que virão. Reúna um grupo de colegas, peça licença ao professor e passe as informações necessárias. Lembre-se de se apresentar e de não tomar muito tempo da aula.

A assembleia estudantil

Nesse momento irão surgir algumas questões que devem ser debatidas:

Modelos de gestão

Modelo de gestão é a forma como se define o funcionamento do grêmio. Existem diferentes formas de organização, porém o mais importante é buscar a participação de toda a comunidade estudantil nos processos de tomada de decisões. Tradicionalmente, uma parte do movimento estudantil se organiza de forma presidencialista. Neste tipo de estrutura, o presidente do grêmio, normalmente, recebe atribuições e poderes especiais que o diferenciam do conjunto. Por considerar este tipo de estrutura autoritária e centralizadora, muitas entidades estudantis vêm abandonando o presidencialismo e adotando formas mais participativas de gestão. Uma das principais alternativas é a gestão coletiva, onde não existe hierarquia, apenas divisão de tarefas. Há eleições anuais entre chapas que representam diferentes projetos de grêmio, mas qualquer estudante tem os mesmos direitos. É importante lembrar que não existe uma fórmula perfeita de gestão e - dependendo da realidade de cada escola – podem se desenvolver novos modelos que melhor atendam suas necessidades.

Presidencialista

Quem ocupa a presidência é a figura máxima que representa e pode deliberar pelo grêmio, estando acima de outras diretorias. Nesse modelo, somente as/os diretores/as do grêmio têm direito a voto.

Gestão coletiva

Toda a coordenação do grêmio tem direitos iguais e pode ou não haver cargos definidos. Por apostar em relações mais horizontais, todos/as os/as estudantes têm direito a voz e voto nas reuniões de coordenação do grêmio e podem, inclusive, representá-lo e agir em seu nome, se assim for deliberado.

Auto-gestão

Não existe diretoria ou coordenação e nem eleição para o grêmio. Todas as decisões são tomadas em reuniões ou assembleias abertas.

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Eleição majoritária x proporcional

O resultado da eleição estudantil pode ocorrer de duas formas. Na opção majoritária, a chapa vencedora assume sozinha a direção do grêmio. Na proporcional, os cargos da diretoria são divididos entres as chapas concorrentes proporcionalmente número de votos que cada uma obtiver.

A eleição do grêmio

Chegou o momento de montar uma chapa para disputar a consciência dos estudantes, reúna aquela galera animada para construir a política da escola. Uma dica é pensar maneiras de divulgar as propostas da chapa, por meio de cartazes, passagens em salas e etc.

Comissão Eleitoral

Quem ficou responsável pela comissão eleitoral carrega consigo algumas responsabilidades para o bom funcionamento das eleições, tais como:

Inscrição

escolher um dia, local e o horário em que a comissão eleitoral ficará de “plantão” para receber a inscrição de chapas. Os estudantes que querem fazer parte do grêmio devem se juntar e montar chapas. Eles devem entregar à comissão eleitoral os nomes de quem compõe a chapa, um nome para a chapa e um programa com a estrutura de funcionamento da gestão (respeitando sempre o estatuto).

Debate

É interessante, se houver mais de uma chapa, marcar um debate presencial para que as ideias sejam expostas e as/os estudantes que irão votar conheçam melhor cada proposta. Caso tenha apenas uma chapa, a sugestão é a construção de uma sabatina - rodada de perguntas feitas pela comunidade estudantil aos integrantes da chapa.

Listagem

deve se pedir à direção da escola a listagem geral de estudantes matriculados/as, para que no ato da votação cada um/a assine ao lado de seu nome, evitando que alguém vote duas vezes.

Cédulas

produzir uma cédula da eleição, ou seja, um pedaço de papel, onde terá escrito: qual é aquela eleição, nome e o número das chapas, para que se possa marcar um X no quadrado referente à chapa de escolhida.

Urna

arrumar uma urna para a eleição. Algumas escolas já têm. Caso não haja, uma caixa de plástico de arquivo fechada e lacrada pode servir.

Votação

escolher um local onde será feita a votação. Ou seja, onde serão colocadas uma mesa com a urna, as listagens e as cédulas. De preferência, em um local onde as pessoas saibam que estão acontecendo as eleições.

Apuração

após o término da votação, de preferência no mesmo dia, deve-se escolher outro local mais calmo, para se abrir a urna e contar os votos. Esse processo só pode ser feito com a presença de pelo menos um/a representante de cada chapa e dos membros da comissão eleitoral.

Ata

terminada a contagem, a comissão eleitoral deve escrever uma ata de apuração, onde devem constar os números de votos de cada chapa e declarar a chapa vencedora. Temos um modelo no final da cartilha.

Dicas para gestão do grêmio

O grêmio é responsável por manter a escola viva e oxigenada, se tornando uma parte fundamental para a efetivação de um espaço escolar mais acolhedor e que desperte o sentimento de pertencimento ao conjunto de estudantes. A seguir, alguns exemplos que podem contribuir com a atuação diária do grêmio:

Observar, criticar e questionar a estrutura física da escola

Prestar atenção a detalhes que normalmente passam despercebidos ou problemas que já são familiares ao colégio (bebedouro e cadeiras quebrados, condições ruins de um banheiro, infiltração nas paredes). Essa é uma boa plataforma de lutas para iniciar a organização do grêmio.

Fiscalizar as contas e questionar os gastos da direção

A comunidade estudantil deve ter acesso às contas da escola para garantir que o dinheiro seja investido em áreas que beneficiem verdadeiramente os/as estudantes, e não seja desperdiçado ou desviado.

Desenvolver campanhas de conscientização

É importante o combate a todas as formas de violência e opressão que afetam os/as estudantes dentro e fora da escola. Machismo, homolesbobitransfobia, racismo, violência policial, problemas de saneamento e ecológicos no bairro, nada que oprima ou viole direitos pode ser considerado natural e ficar sem resposta.

Conversar com os professores e funcionários

Procure o sindicato que os representa, tente compreender quais problemas e reivindicações existem em comum. Articular lutas e atividades pode ser um bom ponto de partida.

Democratizar e transformar a forma como a escola funciona e educa

Uma educação de qualidade não depende só de estrutura física e condições de trabalho dos professores/as e funcionários/as, mas de qual o sentido que ela tem para os estudantes. Se oprime, se é indiferente ou se ajuda a emancipar. Pela lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394 de 1996), toda escola deve ter um projeto político-pedagógico que orienta suas atividades. Estudantes devem participar ativamente da formulação desse projeto, o mesmo vale para outros espaços de decisão da escola, como conselhos pedagógicos e eleições para direção, inclusive de forma paritária, ou seja, com o mesmo peso que os demais integrantes da comunidade escolar.

Além de tudo isso, é preciso manter a escola agitada!

Passagens em sala

Não pode servir apenas para mobilizar durante as eleições ou mostrar as pautas das chapas, também deve ser um recurso utilizado cotidianamente pelo grêmio, para levar informes de atividades e manifestações.

Palestras e debates

Organizar grupos para debater temas que estão pulsando na sociedade, temas históricos ou aqueles que sejam de maior interesse do coletivo. Podendo ser feito apenas com os estudantes ou convidando palestrantes e especialistas da área. Uma dica legal é realizar os debates em roda, onde todas as pessoas sintam-se confortáveis para realizar perguntas e acrescentar suas opiniões.

Jornal, blog e/ou rádio

É interessante a construção de canais de comunicação constantes, onde seja possível falar tanto do cotidiano, quanto da política em geral e, sobretudo, do próprio colégio. Pode ser jornal-mural, blog, rádio de corredor ou pela internet. As redes sociais podem ser boas aliadas!

Também é importante o autofinanciamento, para resguardar a independência do grêmio, ele deve servir sempre aos interesses de quem o constrói, os/as estudantes. Basta um pouco de criatividade e algumas mãos para ajudar!

Festa/Sarau

Organizar eventos culturais com apresentação de bandas, grupos de danças, grafiteiros da escola, poesia e etc. A contribuição para participar dessas atividades pode ser espontânea ou ainda ser cobrado ingressos. Venda de comidas, bebidas, fanzines e etc também ajudam bastante.

Campeonatos esportivos/show de talentos

Pode ser cobrado uma taxa de inscrição, os campeonatos esportivos podem ser articulados entre as turmas e até mesmo com outras escolas.

Camisetas do grêmio

Se o grêmio tiver uma logo ou um nome, vocês podem fazer camisetas com isso. Ou mesmo usar frases impactantes que os/as estudantes gostem.

Vale lembrar que o autofinanciamento é importante, mas a participação coletiva é mais ainda. Portanto, sugerimos que os preços sejam simbólicos para não privar ninguém da atividade.



O grêmio além dos muros da escola

Mesmo travando a luta em seu colégio, surgirão questões que não podem ser resolvidas dentro da escola, como a falta de professores ou seus baixos salários, falta de merenda, falta de democracia, o passe livre, a meia entrada em atividades culturais, entre outros. Esses problemas costumam ser comuns em muitas escolas, fruto da ganância dos empresários e abandono dos governos, porém, não serão resolvidos através de ações individuais ou de um “ser iluminado”.

Por isso, foram criadas as Entidades Estudantis Gerais, uma forma de aglomerar grêmios e estudantes para ações comuns. Infelizmente muitas entidades acabaram perdendo sua função, deixando de defender estudantes e passando a proteger governos que retiraram direitos, inclusive estudantis. Mas mesmo assim, quando falamos dos problemas da educação é muito importante a articulação entre diferentes grêmios, através de entidades ou não, pois para a conquista de direitos é necessário a união e organização, para ganhar mais força e mudar a sociedade.

Nas escolas existem outros segmentos que também se organizam para lutar pelos seus direitos, como professores e funcionários, que também sofrem com a destruição da educação e por isso se organizam em associações ou sindicatos. São exemplos disto o SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), o ANDES-SN (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior-Sindicato Nacional) e o SINASEFE (Sindicato Nacional dos Servidores Federais). Por solidariedade e por objetivos comuns - como a defesa por uma educação pública, gratuita, laica, de qualidade e emancipatória - todas essas organizações se reúnem no FEDEP (Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública). Em todo ano, no dia 28 de Março, tais setores organizam uma manifestação em memória do estudante secundarista Edson Luís, morto durante a ditadura civil-militar.

Além disso, existem problemas fora do campo da educação, causados por uma desigualdade gigantesca que assola nossas vidas e nosso país. Dessa forma é importante que o grêmio e as entidades estejam conectados com as lutas populares que pulsam em nossa sociedade por uma vida mais digna,com maior participação da população nas decisões políticas e transformações sociais. Logo, também é dever do grêmio mobilizar a escola para participar de manifestações.

Manifestações

Preparação

É preciso criar o clima na escola. Para uma boa quantidade de estudantes ir à manifestação, é necessário que estejam convencidos/as da importância que ela representa para sociedade, sendo assim, no mínimo uma semana antes o assunto já tem que estar presente nos corredores, debates e conversas, para isso é bom realizar panfletos, cartazes, jornais, assembleias e etc.

Indo para manifestação

É interessante criar uma concentração antes do ato, para não retirar os alunos de suas aulas, o que poderia causar problemas, a dica é concentrar em frente a escola antes do horário de início das aulas ou troca de turnos para irem juntos

Durante o ato

Independente do tamanho ou motivo da manifestação, há chances de repressão policial e confusões, por isso é importante se manterem unidos, uma bandeira ou faixa pode ajudar na orientação. Além disso, é importante estar vestido com calça, tênis e leite de magnésia para aliviar o efeito do gás lacrimogêneo.

Após a manifestação

É importante que repercute na escola os desdobramentos do ato, por meio do jornal, mural e outras ferramentas de comunicação.



Por um mundo de liberdade e igualdade

Uma característica da juventude é o fervor pelas grandes transformações, mas, infelizmente, o futuro é constantemente ameaçado por uma minoria de poderosos. Para manter vivas as esperanças se torna ainda mais urgente que a juventude tome as rédeas para traçar uma nova sociedade, livre de desigualdades e opressões históricas, como o racismo, machismo e lgbtfobia.

A criminalização da pobreza, travestida de guerra às drogas faz o papel do estado, a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil¹; a população carcerária em sua maioria também negra, aguarda julgamento em presídios hiperlotados; também é a população negra, que compõe 51% do povo brasileiro, a que mais sofre com o desemprego, subemprego, ausência de moradia e saneamento básico.

O machismo está no nosso cotidiano em ações que vão desde a descrença na capacidade feminina, passando por salários mais baixos para as mulheres, até as agressões verbais e físicas. A cada 25 segundos uma mulher é vítima de alguma violência. O feminicídio é real em nossa sociedade, onde 4,4 a cada 100 mil mulheres², é morta pelo simples fato de ser mulher. É recorrente lermos jornais noticiando o suicídio de jovens mulheres, que foram vítimas do “revenge porn” , ou seja, tiveram vídeos íntimos expostos na internet.

A diversidade é perseguida em nossa sociedade, nos tornamos o país que mais assassina Lgbt’s no mundo, tendo uma morte a cada 27 horas³. A juventude Lgbt é a que mais sofre com tais agressões, a cada dia que passa vemos muitas notícias de pais que expulsam de casa e agridem seus filhos e filhas pelo simples por não concordar com a identidade de gênero, orientação sexual e até mesmo posições políticas.

Mas cabe a nós mudarmos esse futuro, nos unindo para a construção de um outro modelo de sociedade, onde a solidariedade seja a base de nossas relações e os interesses sejam para a população - não para o capital. A luta é um bom caminho para isso, pois, mesmo com todos esses reveses, também temos a maior parada gay do mundo, o movimento negro conquistou com muita luta sua inserção no ensino superior e o movimento de mulheres avançou com o artigo 121 da lei 2.848, que qualifica o feminicídio e o inclui no código penal.(4).

Numa sociedade de desiguais, são muitos os desafios. A comunidade estudantil é, sem dúvida, parte fundamental da luta por uma vida com mais direitos, mais educação, mais cultura, menos violência. O desafio está lançado, vamos à construção?!