Militarização não é solução!

Reformas da previdência, dos direitos trabalhistas e flexibilização da legislação ambiental têm sido apresentadas como as saídas para a atual crise. A crescente militarização do cotidiano também aparece nesse conjunto de respostas rápidas para a violência urbana – e, consequentemente, para a crise -, com o fortalecimento das instituições policiais tradicionais e também com as diversas movimentações no sentido de incluir as Guardas Municipais no espectro de uma suposta segurança pública.

Essas soluções “instantâneas” são formuladas pelas classes dominantes para tentar resolver, na verdade, os seus problemas, e não servem aos trabalhadores do nosso país. Apostam em leis mais duras, intervenção militar e até na eleição de “mitos” para comandar o país.

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Mudanças climática

O desenvolvimento predatório da sociedade industrial deixa marcas desastrosas no planeta. Para fomentar o debate sobre tal questão, o vereador Renato Cinco exibiu no plenário da Câmara Municipal mais um vídeo da série “Gotas de Conhecimento”, produzido pela página “O Que Você Faria se Soubesse o Que Eu Sei?”, que aborda o impacto da atividade humana nas mudanças climáticas.

O programa explica como as catástrofes recentes não podem ser justificadas apenas por causas naturais e estão relacionadas com fatores como desmatamento e emissão de gases do efeito estufa.
“Acho importante que a sociedade consiga fazer o debate sobre as mudanças climática. Afinal, essa questão é central para a humanidade nas próximas décadas”, declarou Cinco.

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A democracia em tempos de golpe

No mês de setembro, o “Diálogos da esquerda socialista” debaterá a situação da democracia brasileira em tempos de golpe parlamentar, reforma política e retirada de direitos. A mesa será formada por:

– Marcelo Badaró Mattos (professor de História na Universidade Federal Fluminense);

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Intolerância religiosa é racismo!

A intolerância religiosa saiu do armário e atacou de forma covarde o espaço sagrado das religiões de matriz africana em diversas cidades da Região Metropolitana do Rio.
Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco falou sobre os ataques contra terreiros e também sobre a Marcha Contra a Intolerância Religiosa, que mobilizou cerca de 50 mil pessoas no último domingo, na praia de Copacabana.

Para Renato Cinco, os atos violentos contra o povo de Santo são reflexos do racismo que ainda persiste no país. “O que vimos não diz respeito só a questão religiosa, diz respeito ao racismo. O alvo principal são as religiões afro-brasileiras. O alvo é a religiosidade daqueles sobre os quais esse país foi construído. Nós não podemos nos esquecer que o Brasil é um país fundado sob a escravidão e sob a escravidão foi negada a humanidade de negras negros escravizados e descendentes”, destacou Cinco.

Veja aqui o discurso na íntegra (more…)

Ameaças aos direitos democráticos

Na última sexta-feira (15), o General do Exército Antônio Mourão defendeu a necessidade de uma intervenção militar no caso da justiça não realizar a contento um afastamento de políticos acusados de corrupção.

Apesar da repercussão negativa, a declaração não foi desautorizada pelas autoridades. Para piorar, na terça-feira (19), o Comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, na tentativa de esclarecer o discurso do colega, afirmou que as Forças Armadas teriam “mandato” de intervir para garantir a lei e a ordem, por iniciativa de um dos poderes ou por decisão própria, na “iminência de um caos”.

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Vlog do Cinco

Confira nesta edição do vlog do Cinco os detalhes sobre a aprovação do projeto do nosso mandato que determina a utilização prioritária dos auditórios de escolas municipais para aulas de artes; sobre a aprovação das contas do Pezão na ALERJ; e sobre as denúncias da Polícia Federal contra o PMDB.

Redução de danos

Veja como foi o debate sobre o PL 150/2017, que estabelece a política municipal de redução de danos, realizado no plenário da Câmara Municipal.

Plano Diretor

Confira como foi o debate de lançamento da Comissão do Plano Diretor. O Plano é o principal instrumento público de política urbana e deveria orientar o desenvolvimento da cidade para garantir o bem-estar da população.

Homenagem à Gizele Martins

A homenagem que o mandato de Renato Cinco fez à jornalista Gizele Martins, com a entrega da medalha Pedro Ernesto, foi pauta no jornal da “Agência Nacional de Favelas”. Leia a matéria:

http://www.anf.org.br/comunicadora-da-mare-recebe-medalha-pedro-ernesto/

Poucos ônibus, alta velocidade e fiscalização frágil

O vereador Renato Cinco voltou a ocupar a tribuna da Câmara Municipal para denunciar as irregularidades cometidas pelos empresários de ônibus do Rio de Janeiro.

Cinco lembrou que, desde 2013, as empresas contam com a isenção das cobranças de PIS/PASEP, concedida pelo governo federal. Entretanto, o benefício nunca foi revertido aos passageiros, com a redução das tarifas.

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Redução de danos em debate

Nas últimas décadas, assistimos ao fracasso de uma desenfreada guerra às drogas, que provou ser uma verdadeira guerra aos pobres. Apesar da proibição ou da legalização ser uma decisão do Congresso Nacional, os municípios brasileiros também têm sua responsabilidade na política de drogas vigente.

A redução de danos é um exemplo de política de saúde que pode ser aplicada em âmbito municipal. Reduzir os riscos e prejuízos de natureza biológica, social e econômica do uso de drogas é um dos principais desafios.

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Vlog do Cinco

Nesta edição do Vlog do Cinco você vai saber como foi a votação do projeto que altera os valores do IPTU no Rio de Janeiro, o acordo fiscal que pode acabar com a UERJ e desmontar o serviço público estadual, a votação da reforma política no Congresso Nacional e o impacto dos furacões que afetam a região do Caribe. Confira:

Stalinismo em debate

Confira a íntegra do debate “A Revolução Russa e as origens do stalinismo”, com Kevin Murphy, realizado em 28/08, no Espaço Plínio:

Natureza ameaçada: debater o ecossocialismo é urgente

Está cada vez mais evidente que as mudanças climáticas são decorrentes do desenvolvimento predatório do capitalismo e afetam a vida de milhões de pessoas em todo planeta. Por isso, o nosso mandato – que adota uma perspectiva ecossocialista e libertária – insiste em trazer o debate sobre o meio ambiente à tribuna.

Na última quarta-feira (13), o vereador Renato Cinco apresentou, no plenário da Câmara Municipal, o vídeo “O que está realmente aquecendo a Terra”, produzido pela blog “O Que Você Faria se Soubesse o Que Eu Sei?”, que explica como as catástrofes recentes não podem ser justificadas apenas por causas naturais e estão relacionadas com fatores como desmatamento e emissão de gases do efeito estufa. Confira:

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Áreas protegidas, oportunidade de trabalho e racismo ambiental

A Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal Rio promoverá uma discussão sobre o papel social das áreas protegidas. Combate à pobreza, geração de empregos, baixa emissão de carbono e o combate ao racismo ambiental estarão em pauta.

A iniciativa protagonizada pelo Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco busca contribuir com a luta ambientalista e o combate ao desmatamento nos principais maciços cariocas.

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Agora é lei: auditório das escolas é para as artes!

A Câmara Municipal aprovou, nessa semana, o Projeto de Lei 1925/2016, de autoria do nosso mandato, que “dispõe sobre o uso prioritário dos auditórios das escolas municipais do Rio de Janeiro”.

Pela proposta, os auditórios das escolas municipais do Rio de Janeiro serão destinados ao uso prioritário dos professores das disciplinas de artes, bem como às apresentações artísticas e culturais da comunidade escolar. As escolas que não possuírem auditórios deverão garantir a destinação de um espaço adequado para constituição das salas de artes, bem como mobiliário e equipamentos para acondicionar, adequadamente, os materiais das aulas de artes.

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Maracanã em debate

A remunicipalização do Complexo do Maracanã foi tema de reportagem no “Brasil de Fato”. O jornal destacou a audiência pública sobre o tema realizada pelo vereador Renato Cinco. Leia a matéria:

https://www.brasildefato.com.br/2017/09/12/cresce-movimento-pela-anulacao-da-privatizacao-do-maracana/

Ônibus no Rio 3

A TV Câmara exibiu uma reportagem sobre o transporte público no Rio. O canal destacou a isenção de PIS/COFINS concedida às empresas, que deveria gerar redução no valor das passagens, e a representação sobre o tema encaminhada ao Ministério Público pelo vereador Renato Cinco. Veja a matéria:

Ônibus no Rio 2

O resultado parcial da auditoria nas linhas de ônibus comandada pela PWC também foi noticiada na coluna da jornalista Berenice Seara, no jornal “Extra”. Leia a nota:

Ônibus no Rio 1

O pedido de inspeção extraordinária ao TCM apresentado pelo vereador Renato Cinco, que permitiu o acesso à a auditoria parcial feita pela PWC nas linhas de ônibus do Rio, foi pauta de matéria publicada no jornal “Extra”. Leia o texto:

https://extra.globo.com/noticias/rio/um-terco-das-linhas-concentra-70-dos-passageiros-de-onibus-21815042.html

Que os ricos paguem o aumento do IPTU

A aprovação do projeto que reajusta os valores do IPTU na cidade do Rio de Janeiro segue gerando polêmica. Na tramitação da proposta, a bancada do PSOL apresentou emendas que buscavam diminuir a injustiça tributária, mas todas foram rejeitadas pela base do governo Crivella. Desta forma, votamos contra o projeto que foi aprovado.

Apresentamos emendas que ampliam os descontos para os trabalhadores (para os mais pobres, descontos de 80% nos imóveis cujo valor do imposto vai até 600 reais; e para a classe média baixa e média, descontos de 10% nos imóveis cujo valor do imposto vai até 2.200 reais).

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Homenagem à Gizele Martins

No próximo sábado (16), o mandato do vereador Renato Cinco entregará a medalha Pedro Ernesto, maior comenda da Câmara Municipal, para a comunicadora popular e militante Gizele Martins. A atividade será realizada no Museu da Maré, a partir das 15h.

Será uma tarde de homenagens à companheira! Para abrir os trabalhos, teremos o debate “Militarização da vida e resistência nas favelas cariocas”, com a participação da Renata Souza (doutora em comunicação e cultura e comunicadora popular), Maria dos Camelôs (trabalhadora ambulante), Patrícia Oliveira (integrante do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura) e Glaucia Marinho (Justiça Global).

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Precisamos parar de ignorar as mudanças climáticas

Há poucos dias, o mundo viu Houston, nos EUA, debaixo d’água. Agora, os estadunidenses se preparam para o furacão Irma, que promete rajadas de vento de mais de 360 km/h na Flórida. O Irma deve atingir a costa americana neste domingo (10).

Da tribuna da Câmara do Rio, o vereador Renato Cinco falou sobre a questão ambiental. “Os eventos que estão acontecendo neste ano já demonstram os efeitos das mudanças
climáticas. Neste ano, nós já vimos ondas de calor afetando a Península Ibérica e provocando o maior incêndio da história de Portugal, ao mesmo tempo em que essa onda de calor provocava temperaturas acima de 50 graus nos EUA. Vimos também o aumento da velocidade em que derrete o gelo tanto no Pólo Norte como no Pólo Sul, levando à ruptura de um iceberg que é do tamanho do Distrito Federal. Enchentes atingindo vários locais no planeta de forma inédita. Grandes enchentes na Índia, no Sul da Ásia, grandes alagamentos na África”, declarou. (more…)

Desmonte: privatizar não ajuda o Rio

Na última terça-feira (05), o presidente em exercício Rodrigo Maia assinou acordo de recuperação fiscal do Rio de Janeiro. As lágrimas de Maia ao assinar o documento não são capazes de nos sensibilizar. Por trás do acordo, é a qualidade vida da população carioca que está em risco, já que as garantias para recuperar Estado do Rio afetam diretamente os serviços públicos.

Pela primeira vez a intenção de fechar as universidades estaduais foi oficialmente documentada. Em parecer, assinado pela Secretária do Tesouro Nacional Ana Paula Vescovi, são sugeridas mais medidas de arrocho além das aprovadas anteriormente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ): extinção de mais empresas públicas, fim da oferta de ensino superior estadual, demissão de servidores ativos e aumento da contribuição previdenciária. (more…)

Projeto que altera cobrança do IPTU é aprovado na Câmara Municipal

Foram mais de sete horas de debates e diversos pedidos de adiamento da votação, mas a base de Marcelo Crivella na Câmara Municipal conseguiu aprovar o projeto que altera os valores do IPTU. O painel de votações fechou com 31 vereadores a favor e 18 contrários. A bancada do PSOL votou contra a iniciativa.

Das 102 emendas apresentadas, apenas 25 foram aprovadas. Infelizmente, todas as emendas apresentadas pelo PSOL foram rejeitadas. Defendemos a diminuição de cobrança para a classe média baixa e para os pobres e o aumento para os ricos. Além disso, propomos a isenção de IPTU para produtos agrícolas e de ITBI para imóveis até 200 mil, se fosse o único do proprietário. Agora, o projeto segue para sanção de Crivella

O governo seguiu a mesma cartilha de troca de favores que Michel Temer utilizou para barrar a denúncia enviada pelo Procurador Geral da República (PGR) à Câmara dos Deputados. Nos bastidores do parlamento carioca foram negociadas nomeações em diversos setores da prefeitura e até a troca de secretários para conquistar o número de votos necessários para aprovar o projeto. (more…)

Mais bikes no Rio

Para construir uma cidade que permita o ir e vir da população é preciso escutar e acolher as demandas de pedestres, motoristas e ciclistas. Com o intuito de fortalecer o bom debate e de ouvir quem utiliza a bicicleta como meio de transporte, o Mandato ecossocialista e libertário de Renato Cinco promoverá o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Bicicleta e da Mobilidade Ativa.

Durante a atividade, acontecerá o debate sobre o Plano Municipal Cicloviário e a sua regularização pelo PLC 29/2017, com a participação de Clarisse Linke (Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento – ITDP), Lucas Pacobahyba (MobiRio), Zé Lobo (Transporte Ativo) e Victor Andrade (Coordenador do LabMob – FAU/UFRJ). A Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente também foi convidada. (more…)

Cineclube com o filme “Arpilleras: bordando a resistência”

A Arpillera é uma técnica têxtil de origem chilena, vinda de uma antiga tradição popular iniciada por um grupo de bordadeiras de Isla Negra, localizada no litoral. As telas originais, chamadas arpilleras, eram bordadas em retalhos de sacos vazios de farinha ou batata – aqui no Brasil, conhecida como juta. O bordado servia como registro da vida das comunidades, dos problemas políticos e sociais, afirmação da identidade e cultura, além de fonte de renda em tempos mais difíceis.

Ainda no Chile, a técnica foi utilizada pelas mulheres durante a Ditadura Militar para denunciar as diversas violações cometidas no país. (more…)

Nenhum serviço de saúde a menos: em defesa do SUS

Na última sexta-feira (01), o vereador Renato Cinco participou do debate público da Frente Parlamentar em Defesa do SUS, realizado no plenário da Câmara Municipal.

Em discurso, o parlamentar ecossocialista lembrou do desmonte dos serviços públicos em curso na cidade do Rio, do qual o CAPS AD Paulo da Portela, em Madureira, é um triste exemplo. Além de salários atrasados desde julho e da falta de insumos básicos para o desenvolvimento do trabalho, o CAPS Paulo da Portela teve a sua luz cortada, por falta de pagamento. (more…)

Vlog do Cinco

A terceira edição do Vlog do Cinco abordou o debate sobre o Plano Municipal de Educação (PME) nas unidades de ensino do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei do nosso mandato que permite a presença de doulas durante o trabalho de parto e pós parto e o ataque de Michel Temer contra o meio ambiente para favorecer a indústria da mineração. Confira o vídeo: (more…)

UERJ resiste

A homenagem que o mandato de Renato Cinco fez para a Associação de Docentes da UERJ, com a entrega da medalha Pedro Ernesto, foi destaque na coluna do servidor no jornal “O Dia”. Leia a matéria:

http://odia.ig.com.br/economia/2017-08-31/servidor-alerj-permite-supersalarios-no-estado.html

TCM volta a afirmar que tarifas de ônibus deveriam ter menor preço

Na quinta-feira (31), o vereador Renato Cinco teve uma audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Município, Thiers Vianna Montebello.

O encontro foi solicitado pelo vereador após o TCM admitir, em documento, que as passagens de ônibus do Rio deveriam ter sido reduzidas em 2013, quando o governo federal isentou as empresas das cobranças de PIS/COFINS.

Montebello mais uma vez confirmou que as tarifas de ônibus no município estão com sobre-preço, mas afirmou outra vez que o órgão não tomará nenhuma providência até que auditoria em curso seja concluída. (more…)

A urgente defesa do meio ambiente

Apesar do negacionismo cínico de Donald Trump, a tempestade Harvey devastou as cidades por onde passou nos Estados Unidos e reacendeu o debate sobre como o atual modelo de desenvolvimento afeta a vida no planeta.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco lembrou que países como Bangladesh, Serra Leoa, Nepal e Índia também estão sofrendo com eventos climáticos extremos, que provocaram mais mortes do que a catástrofe nos EUA, mas que não contam com a mesma cobertura midiática. Além disso, lembrou a relação entre tais eventos e o aquecimento global. “Uma das consequências das mudanças climáticas é justamente o aumento das estiagens e o aumento das chuvas”, declarou Cinco.

Veja a íntegra do discurso:

O PME que queremos

Na quarta-feira (30), o Plano Municipal de Educação foi debatido nas escolas, por iniciativa do governo Crivella. A discussão foi limitada a um único dia, tempo insuficiente para a complexidade do tema.

O vereador Renato Cinco levou à tribuna da Câmara algumas das reivindicações e denúncias da categoria, entre elas o fato de o texto base do PME ter sido construído num processo antidemocrático. (more…)

Mais Amazônia, menos Temer!

O ilegítimo Temer anunciou a edição de um decreto com as regras para a exploração mineral na área da Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA). A área, entre os estados do Amapá e do Pará, foi criada em 1984 e tem mais de 4 milhões de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca.

Dois dias depois, devido à grande quantidade de críticas, o governo revogou o decreto, mas manteve a extinção da reserva e, na prática, segue permitindo a atividade de mineração na região. (more…)

A presença de doulas é um direito!

Na sessão plenária desta terça-feira (29), Renato Cinco solicitou Regime de Urgência para que o Projeto de Lei 1.646/2015, de autoria do nosso mandato, fosse para a votação. O PL –  que “permite a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato” – foi aprovado em primeira discussão e voltará para a segunda votação após receber emendas.

As doulas têm a função de dar suporte físico e emocional à gestante em trabalho de parto. Não substituem o trabalho de profissionais da saúde e nem a presença/participação do pai ou acompanhante. A organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde de vários países, entre eles o do Brasil, na Portaria de 28 de maio de 2003, reconhecem e incentivam a presença da doula. A presença da doula conforta a gestante na evolução do trabalho de parto e reduz as chances de complicações e internações decorrentes do parto, favorecendo a formação do vínculo mãe-bebê. (more…)

Redução de danos em debate

Na próxima terça-feira (05), às 18h30, o mandato do vereador Renato Cinco vai realizar um debate sobre o Projeto de Lei PL 150/2017, que estabelece a redução de danos e riscos como política municipal de saúde. A atividade será realizada no auditório da Câmara Municipal, na Cinelândia.

A mesa do debate será formada por Flavia Fernando (psiquiatra e redutora de danos); Carlos Eduardo (vereador pelo SD/RJ); Renato Cinco e um representante da Secretaria Municipal de Saúde do Rio.

Infelizmente, os últimos governos da cidade priorizaram o modelo repressivo e de internações compulsórias para usuários problemáticos de drogas. Entretanto, a redução de danos já é uma política pública adotada pelo Ministério de Saúde, conforme Portaria nº 1.028, de 1º de julho de 2005. (more…)

Emendas do mandato Renato Cinco ao projeto do PME

Acreditamos que não é possível garantir uma educação democrática se não ouvimos quem está no chão da escola. Profissionais, estudantes, mães, pais e toda a sociedade devem participar da construção do Plano Municipal de Educação.

O PME que queremos tem que ser construído a partir de audiências públicas em cada Coordenadoria Regional de Educação – CRE. E uma conferência, amplamente divulgada, com liberação dos profissionais de educação.

A partir desses encontros, seria elaborado um texto, como resultado real de todos esses debates.

O PME que queremos tem que ser feito com a participação de toda sociedade civil; a partir de audiências públicas dentro da Câmara de vereadores do Rio. Antes de ser votado, os vereadores têm que compreender cada meta e estratégia do PME. Temas como democracia nas escolas, avaliação e qualidade do ensino não podem ficar de fora.
O Plano Municipal de Educação que hoje tramita na Câmara e está prestes a ser votado, elaborado de forma vertical sem discussão, sem participação, sem democracia. (more…)

Câmara aprova em primeira votação o aumento do IPTU

Na última terça-feira (22), a maioria dos vereadores da Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, o Projeto 268/2017, de autoria do Poder Executivo. O Projeto prevê a revisão e ampliação de taxas municipais, como o IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano), a TCL (Taxa de Coleta de Lixo) e o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis). A bancada do PSOL votou contra o Projeto.

O IPTU é um dos impostos mais importantes e tem um potencial progressivo, pois incide sobre a propriedade. A correção da tabela do IPTU é necessária. Mas o Projeto enviado pelo executivo tem muitos problemas. Achamos que a discussão sobre o IPTU não deve ter como único objetivo o aumento da arrecadação municipal. O mais importante é garantir a justiça tributária, com os proprietários de imóveis mais valorizados pagando mais e os menos valorizados pagando menos ou ficando isentos. Também por uma questão de justiça, os imóveis vazios devem ser sobretaxados em relação aos imóveis efetivamente em uso, para desestimular a especulação imobiliária através do chamado IPTU progressivo. (more…)

Empresários de ônibus estão roubando dinheiro dos passageiros

Diante da informação de que o Tribunal de Contas do Estado determinou a redução do preço das passagens de ônibus, por conta da isenção de PIS e COFINS concedida pelo governo federal em 2013, nosso mandato decidiu questionar o Tribunal de Contas do Município: por que o órgão não adotava a mesma medida, já que as isenções também foram concedidas à cidade?

A resposta do TCM não poderia ser mais sincera. O órgão admitiu o erro e concordou com a redução da passagem, mas afirmou que não faria nada por enquanto, pois aguarda a conclusão de uma auditoria realizada desde 2014. (more…)

Remoções na Tijuca

O Requerimento de Informações à prefeitura do Rio, enviado por Renato Cinco, sobre as 14 mil remoções que a GEO Rio pretende fazer no Maciço da Tijuca, foi noticiado em coluna do jornal “Extra”. Leia a nota:

Vlog do Cinco debate política local, nacional e internacional

Tem novidade na área! Toda semana o vereador Renato Cinco vai lançar um vídeo com uma análise dos principais assuntos da semana na política local, nacional e internacional.

No programa, Cinco comentou sobre a derrota de um projeto de inclusão do “Dia da Visibilidade Lésbica” no calendário oficial do Rio de Janeiro e sobre como a prática de “currais eleitorais” ainda dita a regra na política carioca.

Cinco também falou sobre as operações policiais no Jacarezinho, a falta de acordo para a votação da reforma política em Brasília e a marcha de nazistas e supremacistas brancos nos Estados Unidos.

Confira o Vlog do Cinco:

Dos grandes eventos à cidade que queremos

O Plano Diretor é o principal instrumento público de política urbana, e deveria orientar o desenvolvimento da cidade para garantir o bem-estar da população. Sua revisão periódica é prevista em lei – a próxima deve ocorrer em 2021 -, assim como sua avaliação após cinco anos – que deveria ter sido feito em 2016 -, que visa rever a execução do plano realizada pela Prefeitura.

É com este objetivo que o nosso mandato criou a Comissão Especial de Avaliação do Plano Diretor, que iniciará seus trabalhos com o debate “Rio de Janeiro 2011-2021: dos Grandes Eventos à Cidade que Queremos”. A atividade de lançamento da Comissão será realizada na próxima terça-feira (29), às 18h30, na Câmara Municipal. Nela, vamos discutir a reprodução da desigualdade urbana e refletir sobre o modelo de cidade que foi implantado no Rio de Janeiro nos últimos anos, baseado no planejamento estratégico e nos megaeventos. Ao mesmo tempo, queremos apontar caminhos e conflitos que podem ser determinantes na luta por uma cidade mais democrática e igualitária. (more…)

Debate “A Revolução Russa e as origens do Stalinismo”

Josef Stalin é um personagem bastante polêmico na história da esquerda mundial. Apesar de diversos setores reivindicarem o seu período à frente da União Soviética como importante para o processo revolucionário, outros tantos apresentam muitas críticas justamente por compreenderem que a sua liderança apresentou e consolidou uma cultura política antidemocrática, de burocratização, degeneração do programa socialista e de extermínio (literal) das vozes discordantes.

Com o intuito de trazer contribuições  para a discussão sobre a “Revolução Russa e as origens do stalinismo”, o nosso mandato – junto com a Nova Organização Socialista (NOS) e o Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista (#MAIS) -, convidaram Kevin Murphy, professor de História Russa da Universidade de Boston, para uma palestra sobre o tema. Em seguida, haverá um debate com Renato Cinco, Henrique Canary (doutorando da Faculdade de Letras – USP) e Felipe Demier (Serviço Social – UERJ). (more…)

Entrega da medalha Pedro Ernesto para a Asduerj

Os sucessivos governos do PMDB foram desastrosos para a Universidade Estadual do Rio de Janeiro. As aulas estão suspensas desde dezembro do ano passado devido à falta de recursos para a manutenção dos campus. Os salários de professores e terceirizados estão atrasados. Alguns não recebem os vencimentos desde janeiro.

Neste cenário, a Associação de Docentes da UERJ (Asduerj) vem batalhando incansavelmente em defesa da universidade.

Em justo reconhecimento dessa luta, o mandato de Renato Cinco (PSOL) tem a honra de entregar, no dia 31 de agosto (quinta-feira), a Medalha Pedro Ernesto, a maior honraria da Câmara Municipal, para Asduerj. A homenagem será realizada no auditório 71 do Campus Maracanã, a partir das 18h. (more…)

O Complexo do Maracanã um ano após as Olimpíadas

O mandato do vereador Renato Cinco promoverá, na próxima terça-feira (22), às 18h30, o debate “O Complexo do Maracanã um ano após as Olimpíadas: entre o abandono e o retorno do uso popular”.

O Complexo do Maracanã foi uma das maiores vítimas do processo de assalto aos bens e aos cofres públicos promovido por governantes e empresários na preparação do Rio de Janeiro para Copa do Mundo e Olimpíada. Parte do equipamento público, que contava com espaços de esporte, saúde, educação e lazer servindo à população, seria transformado em um shopping.

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O Jacarezinho pede paz

Há uma semana o medo impera no Jacarezinho. Em nome da guerra às drogas, mais uma vez a comunidade é alvo de operações policiais desastrosas. Já são sete dias de tiroteios e de escolas fechadas (o que deixa pelo menos 2300 estudantes sem aula).

O saldo da ação do estado na comunidade são três mortes: um feirante, um mototaxista e um policial. Os corpos que tombam confirmam a falência da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

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Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

Alimentação saudável e de qualidade é um direito fundamental. Para fortalecer essa luta e atender à demanda de uma série de atores sociais da área, nosso mandato irá realizar, na próxima segunda-feira (21), a partir das 10h, um Debate Público sobre o Projeto de Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Janeiro. A atividade contará com a participação de movimentos do campo, parlamentares, pesquisadores e instituições públicas.

Em junho, Alan Bojanic, representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estimou que “em 2050 a população será de 9,8 bilhões, 29% a mais do que o número atual, e o crescimento maior será nos países em desenvolvimento. 70% da população será urbana e os níveis de renda serão maiores do que os atuais”. Para alimentar essa população maior, urbana e rica, a produção de alimentos deverá aumentar em 70%.

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Nazistas marcham pregando o ódio nos EUA

A manifestação de neonazistas e supremacistas brancos, que ocorreu em Charlottesville (EUA), escancarou a posição de ódio desses grupos contra negros, imigrantes, homossexuais e judeus. As imagens que circularam pelo mundo deixam claro que, até do ponto de vista estético (com bandeiras e vestimentas), os atos foram inspirados nas marchas de nazistas e fascistas do século XX.

Um homem de 20 anos jogou o carro que dirigia contra um grupo que protestava contra os grupos racistas, matando uma mulher e deixando pelo menos 19 feridos. Além disso, dois policiais morreram na queda de um helicóptero perto do local dos confrontos.

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Contra a intervenção dos EUA na Venezuela

As garras imperialistas de Donald Trump estão apontadas para a Venezuela. O pretexto dos Estados Unidos para realizar uma intervenção é a grave crise social e política que afeta nosso vizinho ao norte da fronteira.

Trump e seu vice, Mike Pence, argumentam que o presidente venezuelano Nicolás Maduro viola direitos humanos e tenta instalar uma ditadura. Entretanto, desde sua eleição, Trump – seguindo uma velha tradição dos governantes estadunidenses – reforça laços com Vladimir Putin e outros governantes autoritários.

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Prefeitura corta verbas da saúde

A prefeitura carioca passa por uma crise financeira. A farra dos contratos de obras das Olimpíadas provocou um aumento na previsão de gastos com o pagamento de juros e amortizações da dívida, que hoje está na cifra de R$ 1,16 bilhão.

Enquanto isso, a crise econômica no estado/cidade fez com que as receitas tributárias tivessem uma queda real de 5,5% em 2016 (além da queda real de 11,6% no ISS). Em 2016, as contas fecharam com um déficit orçamentário de R$ 611,46 milhões.

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Renato Cinco entre os mais atuantes

Enquete do jornal “Capital Cultural”, realizada entre os jornalistas que cobrem a Câmara Municipal do Rio, revelou que o vereador Renato Cinco (PSOL) está entre os parlamentares mais atuantes. Veja a matéria:

Ônibus em debate

O jornal “O Globo” publicou, nesta quarta-feira (16), o artigo “Como pagar o ônibus?”, do vereador Renato Cinco. Leia o texto:

https://oglobo.globo.com/opiniao/como-pagar-onibus-21709956

Corre-corre na Câmara

A versão online do jornal “O Globo” publicou uma nota relatando as reações assustadas de alguns vereadores diante da visita de um grupo de policiais civis, que estão entrando no PSOL, ao gabinete do vereador Renato Cinco. Leia a matéria:

http://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/visita-de-policiais-civis-causa-corre-corre-na-camara-municipal-do-rio.html

Plano Municipal de Habitação

A representação que o vereador Renato Cinco fez ao MP, solicitando que a instituição cobre da prefeitura a definição do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, foi destaque na coluna online, no jornal “Extra”, de Berenice Seara. Leia a matéria:

https://extra.globo.com/noticias/extra-extra/rio-ainda-nao-tem-plano-municipal-de-habitacao-de-interesse-social-21665792.html

IPTU em debate: o que queremos para o Rio?

Em meio a debates sobre a proposta do prefeito Marcelo Crivella de revisar as alíquotas e atualizar a planta do IPTU, é fundamental pensar em instrumentos de política urbana capazes de promover a justiça social e o direito à cidade.

Com essa preocupação, realizamos, na última quarta-feira (09), a discussão “IPTU e IPTU progressivo em debate: o que queremos para o Rio”, no auditório da Câmara Municipal.

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Contracheque deve informar sobre recursos do FUNDEB

A Câmara Municipal promulgou, na última quinta-feira (10), a Lei 6230/2017, que obriga a apresentação, no contracheque dos profissionais de educação da rede municipal de ensino, do valor pago com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

O Projeto, de autoria do ex-vereador (atualmente deputado estadual) Eliomar Coelho (PSOL), foi aprovado em 16 de maio e busca dar transparência ao processo de aplicação dos recursos do FUNDEB, de forma a assegurar o cumprimento de seu objetivo de valorização do magistério público

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Renato Cinco tem encontro com Secretário de Educação

Na última sexta-feira (04), o vereador Renato Cinco (PSOL) teve uma audiência com o Secretário de Educação, César Benjamin. Cinco foi acompanhado de assessores e de representantes do MST, que solicitaram a intermediação do parlamentar para dialogar com a Prefeitura sobre algumas iniciativas do movimento.

Durante o encontro, foi debatida, em primeiro lugar, a implementação da Lei 5858/15, de autoria do parlamentar, que “institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do Município do Rio do Janeiro”.

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Saúde mental de estudantes em debate

Foi aprovado na Câmara Municipal o Projeto de Lei 196/2017, de autoria do vereador Ítalo Ciba (PT do B), que busca “disponibilizar exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada ano letivo e a cada semestre”. A proposta pode até parecer interessante, mas falha no método de adoção de uma política de acompanhamento psicológicos de estudantes da rede municipal.

O vereador Renato Cinco apontou críticas ao projeto, como a dificuldade em estabelecer um acompanhamento contínuo dos alunos e o risco de se criar uma medicalização descontrolada para questões comportamentais.

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Loja da Reforma Agrária será inaugurada no Rio

A difícil conjuntura que o país atravessa atingiu também a tradicional Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes. Por isso, a 9ª edição, que aconteceria em agosto, foi adiada. A mudança, porém, não diminui a importância da luta pelo direito à terra e justiça social.

Com a perspectiva de ampliar o bom debate entre lutadoras e lutadores do campo e a população carioca e fortalecer a produção agrícola popular, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) inaugura a Loja da Reforma Agrária.

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Legalização da maconha

a legalização da maconha e o uso medicinal da erva foram  temas de debate na TV Câmara, que contou com a participação de Renato Cinco. Assista o programa na íntegra.

Só a rua expulsa Michel Temer da vida das pessoas!

Em sessão que durou mais de 12 horas, o acordão para suspender a investigação do presidente ilegítimo Michel Temer saiu vitorioso, com apoio de 263 deputados que disseram sim ao relatório da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do deputado Paulo Abi-Acke (PSDB-MG). Antes do resultado da votação, o vereador Renato Cinco (PSOL) discursou na Tribuna da Câmara, lamentando a apatia social que atravessa o país e defendendo a auto-organização da classe trabalhadora.

“Eu estou bastante intrigado. Hoje, em tese, é um dia histórico. O Congresso Nacional vai votar o afastamento, ou não, do Presidente da República, para responder a processo no Supremo Tribunal Federal. E eu estou sentindo falta do ator mais importante do País, que é o povo. Há um silêncio ensurdecedor vindo do povo brasileiro”, lamentou o vereador.

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Portão da cadeia está aberto para o PMDB carioca

No Rio de Janeiro, a prisão de Alexandre Pinto, ex-secretário de obras da gestão do ex-prefeito Eduardo Paes, evidencia que o roubo ocorrido no Estado com Sérgio Cabral se repetiu na administração Paes. “O portão da cadeia está aberto para o PMDB do Rio de Janeiro”, declarou o vereador Renato Cinco em discurso no plenário.

Os investigadores do Ministério Público Federal (MPF) identificaram que o meio de cobrança de propina nas duas obras da prefeitura investigadas era idêntico ao utilizado nas obras do estado.

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IPTU em debate: o que queremos para o Rio

Em meio a debates sobre a proposta do prefeito Marcelo Crivella de revisar as alíquotas e atualizar a planta do IPTU, é preciso ir além e pensar em instrumentos de política urbana capazes de promover a justiça social e o direito à cidade.

No município do Rio de Janeiro, há milhares imóveis abandonados, muitos em áreas centrais. O IPTU Progressivo, instrumento do Estatuto das Cidades para forçar o proprietário a dar uso a seus imóveis e impedir a especulação imobiliária, sequer foi regulamentado no Rio. Apesar disso, a Prefeitura quer taxar ainda mais os imóveis ocupados sem ao menos discutir o que fazer com os vazios.

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Recursos do FUNDEB no contracheque

Na última terça-feira (1º de agosto), a Câmara Municipal derrubou o veto do prefeito Crivella ao Projeto de Lei 809/2014, que obriga a apresentação, no contracheque dos profissionais de educação da rede municipal de ensino, do valor pago com os recursos do FUNDEB. Para vigorar, é necessária apenas a promulgação da proposta.

O Projeto, de autoria do ex-vereador (atualmente deputado estadual) Eliomar Coelho (PSOL), foi aprovado em 16 de maio.

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Mobilidade urbana em discussão na Câmara Municipal

Começamos bem o mês de agosto! Na última terça-feira (01), protocolamos, na Câmara Municipal, o pedido de formalização da Frente Parlamentar de Defesa da Bicicleta e da Mobilidade Ativa, uma resolução para instalação de bicicletário na Casa e o Projeto de Lei Complementar que regulamenta o Plano Cicloviário para a Cidade do Rio de Janeiro.

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Moradia é um direito

O vereador Renato Cinco entrou com uma representação no Ministério Público cobrando a implantação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social no Rio de Janeiro.

Passados seis anos da aprovação do Plano Diretor, ainda não se tem estabelecido um elemento básico e fundamental para a intervenção do poder público na área habitacional.

Dados do Censo de 2010 já indicavam uma situação alarmante no município. A pesquisa revelou que, na ocasião, havia na cidade um déficit habitacional de 220 mil habitações. Outras 213 mil são inadequadas para moradia. O problema é ainda mais grave, uma vez que a metodologia da pesquisa não identificou as unidades que passam por problemas fundiários.

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Juventude agroecológica do Rio de Janeiro rumo ao IV Encontro Estadual!

Cerca de cem jovens indígenas, quilombolas, caiçaras, agricultores do campo e da cidade, das periferias e favelas, e educadores de diversas regiões do estado estiveram reunidos nesta terça, 1º de agosto, para discutir os caminhos do movimento agroecológico do Rio de Janeiro. A atividade aconteceu em Vargem Grande, zona oeste da capital, e serviu como preparatório ao IV Encontro Estadual de Agroecologia, que será realizado entre os dias 26 e 29 de outubro, no Quilombo do Campinho, em Paraty.

O dia começou com um saboroso café da manhã agroecológico feito com produtos doados das feiras agroecológicas da região e das comunidades tradicionais do Sul do estado. Em seguida, houve uma rodada de apresentação dos jovens e um bate-papo sobre a organização do encontro estadual, que tem como tema central “Agroecologia cultivando territórios do bem viver” e contará com uma plenária das juventudes. Luciana Sales da Costa, de Magé, foi uma das organizadoras e também representou a Região Metropolitana.

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O exército não vai levar a paz para o Rio de Janeiro

Após um desnecessário recesso parlamentar, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro reiniciou os trabalhos no primeiro dia de agosto. Em discurso, o vereador Renato Cinco comentou sobre os fatos recentes da política nacional. Infelizmente, o presidente Michel Temer continua no governo e o Rio de Janeiro foi ocupado por milhares de soldados das forças armadas.

Sobre a utilização das forças armadas em ações de segurança pública, Renato Cinco lembrou que esta opção já foi utilizada no passado e que não resultou em melhora nos indicadores de violência. Cinco apresentou estatísticas de criminalidade durante os Jogos Olímpicos de 2016, quando a cidade também foi patrulhada por militares do exército.

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Cineclube com o filme “Deixa na Régua”, de Emílio Domingos

Na segunda-feira (07), às 18h30, o Espaço Plínio estará aberto para a exibição do documentário “Deixa na Régua”, de Emílio Domingos. Após a exibição, será realizado um debate com a presença do diretor do documentário, de Ed Du Corte (Quintino) e de Mc Leonardo.

Emílio Domingos é cineasta e cientista social. Desde 1997 trabalha com antropologia visual, pesquisando cultura urbana e temas como funk, samba e hip-hop. Seu primeiro longa, L.A.P.A (2008), ganhou o prêmio de melhor filme no Festival Câmera Mundo, em Roterdã. Em 2012, lançou seu segundo longa, A batalha do passinho, vencedor da mostra Novos Rumos no Festival do Rio.​

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Senado aprova desmonte trabalhista de Temer

O desmonte trabalhista do governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), que viola convenções globais das quais o Brasil é signatário, foi aprovado de maneira vergonhosa pelo Senado – com direito a apagão orquestrado pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB).

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos pontos mais danosos da reforma trabalhista é aquele que prevê que acordos coletivos e individuais prevaleçam sobre a legislação. Desse modo, permite que empresários desconsiderem direitos consolidados ao negociar com trabalhadores.

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Todo apoio aos que lutam!

O avanço de setores conservadores e reacionários tem sido alarmante nos últimos anos. A eleição do ano passado nos mostrou o quanto o espaço que tem sido ganho por esse discurso se reverte na escolha de representantes que expressem tais posições: o Congresso eleito é o mais conservador desde o período da ditadura militar.

A educação tem sido um alvo prioritário para esses setores e movimentos, como o “Escola sem Partido”.

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Vereadores governistas dão golpe na CPI dos ônibus

Na semana passada, no calor de denúncias sobre a máfia dos transportes, a bancada do PSOL conseguiu as 17 assinaturas necessárias para requerer a instalação de uma CPI dos Ônibus. Porém, depois de protocolado o pedido, 3 vereadores pediram a retirada de suas assinaturas, alegando falta de conhecimento do teor do texto. O presidente da Câmara, Jorge Fellipe (PMDB), deferiu a retirada da assinatura do vereador Luiz Carlos Ramos Filho (PODEMOS) e negou a retirada das assinaturas dos vereadores Eliseu Kessler (PSD) e Val do Ceasa (PEN), que assinaram todas as folhas do requerimento.

Em vídeo, o vereador Renato Cinco comentou sobre a relação de parceria entre empresários de ônibus e políticos, que afeta diretamente a qualidade e o preço do serviço. Cinco também falou sobre a CPI dos Ônibus.

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Renato Cinco visita rede de saúde mental na Taquara

O mandato do vereador Renato Cinco, junto com o deputado estadual Flavio Serafini, visitou a região que no passado abrigou a Colônia Juliano Moreira, um grande complexo psiquiátrico, na Taquara. Depois da reforma psiquiátrica, os pavilhões foram fechados e as pessoas foram sendo libertadas.

As antigas instalações atualmente abrigam diversos serviços de saúde, que fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial. Estivemos lá acompanhados de Hugo Fagundes (Superintendente de Saúde Mental do município), Rodrigo Simas (Coordenador de álcool e drogas da Secretaria de Saúde do município) e outros gestores que nos levaram para conhecer os serviços do local.

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A crise na educação

Estagiários que atendem crianças deficientes nas salas de aula do município do Rio denunciaram, nos últimos dias, o atraso no pagamento dos salários. A educação inclusiva, iniciada na gestão de Eduardo Paes, nunca funcionou como deveria. Não bastasse a precariedade no atendimento – que afeta crianças, mães e pais – também padecem com o descaso os profissionais da educação.

A estrutura nas escolas está cada vez mais precária. As fotocópias, antes limitadas, agora foram cortadas. Além disso, a merenda servida está cada vez mais escassa.
Em abril deste ano, o nosso mandato enviou à Secretaria Municipal de Educação um Requerimento de Informação (264/2017) questionando a composição da merenda escolar. O documento deveria ter sido respondido em junho, mas a prefeitura pediu um prazo ainda maior. Até o momento, a resposta não foi enviada.

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Por uma cidade com mais bicicletas!

Repensar o modelo de mobilidade urbana tem se mostrado cada vez mais urgente. Os engarrafamentos extensos a qualquer hora do dia, somados à poluição atmosférica e sonora, evidenciam o que especialistas em todo o mundo afirmam há algum tempo: a priorização dos transportes individuais, motorizados e rodoviários – mesmo que coletivos, como os ônibus – é um equívoco e não constrói cidades que promovem qualidade de vida para a população.

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Parem de matar nossas crianças!

No dia 30 de março, morreu Maria Eduarda após ser atingida por tiros no pátio da Escola Municipal Daniel Piza, em Acari,enquanto participava da aula de Educação Física.

Na última terça-feira (04), Vanessa Vitória dos Santos, de 10 anos, foi morta dentro de casa durante um confronto, na comunidade Camarista Méier, no Complexo do Lins. Vanessa era aluna da Escola Macedo Soares, no Lins, de onde havia acabado de voltar.

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Licença paternidade 2

A visita do vereador Renato Cinco ao RH da Secretaria Municipal de Educação, para solucionar o problema de um servidor que não obteve o direito à licença paternidade ampliada, foi destaque na “Coluna do Servidor” do jornal “O Dia”. Leia o texto:

CPI dos ônibus 2

O pedido de abertura de uma CPI para investigar as relações dos empresários de ônibus com o Poder Público Municipal, apresentado pela bancada do PSOL, foi destaque na “Veja online”. Leia o texto:

PSOL pede CPI para investigar máfia dos transportes

CPI dos ônibus 1

O vereador Renato Cinco foi ouvido pela reportagem da “Bandnews Fluminense FM” sobre o pedido de abertura da CPI dos ônibus apresentado pela bancada do PSOL. Ouça a entrevista:

http://bandnewsfmrio.com.br/editorias-detalhes/psol-pede-cpi-para-investigar-relacao-entre-e

Licença paternidade 1

O encontro do vereador Renato Cinco com servidores municipais que não obtiveram o direito à licença paternidade ampliada para 20 dias foi destaque na coluna do servidor do jornal “O Dia” virtual. Leia o texto:

http://odia.ig.com.br/economia/2017-07-04/servidor-vereador-recebe-servidores-que-nao-conseguiram-15-dias-de-licenca-paternidade.html

Cumpra-se!

Foi com alegria que nosso mandato conseguiu aprovar, na Câmara Municipal, o projeto que amplia a licença paternidade dos servidores do município do Rio de Janeiro de oito para 20 dias. A mudança está em vigor desde o dia 14 de junho, mas alguns trabalhadores não estão conseguindo ter acesso ao direito.

Recebemos diversas denúncias de servidores que, ao procurar o respetivo RH, são informados de que a licença ainda é de oito dias. Como se trata de uma mudança na Lei Orgânica do Município, a proposta não está sujeita à sanção do Prefeito, sendo promulgada pelo Presidente da Câmara.

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Bancada do PSOL pede CPI dos ônibus

A bancada do PSOL na Câmara Municipal se reuniu na manhã de terça-feira (04) para traçar a melhor estratégia para enfrentar o histórico poderio da máfia dos transportes no Rio, a partir das denúncias contra os empresários do setor investigadas pela operação Lava-Jato.

Os vereadores do partido decidiram protocolar um novo pedido de CPI, para investigar as relações dos empresários de ônibus com o Executivo Municipal. A bancada também decidiu colocar peso em dois projetos já apresentados: o PL 101/2017, que questiona a redução de ISS às empresas de ônibus, e o Projeto de Lei (ainda sem número) que garante o passe livre a todos os cidadãos no dia da eleição.

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Orçamento a la Eduardo Paes

Na terça-feira (04), a Câmara Municipal aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo prefeito Marcelo Crivella. A proposta encaminhada pelo Poder Executivo acabou sendo mais do mesmo que vem sendo feito desde as duas gestões de Eduardo Paes – das quais fez tanta questão de se diferenciar durante as eleições.

A bancada do PSOL, na tentativa de melhorar o texto apresentado, elaborou 40 emendas à matéria – 70% do total de emendas levantadas. Das 40, 10 foram protocoladas pelo nosso mandato. Todas receberam parecer contrário por parte da Comissão de Finanças e Orçamento (com orientação da Secretaria Municipal de Fazenda).

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Quadrilha de PMs de São Gonçalo prendia usuários como traficantes

A investigação que levou ao pedido de prisão de 96 policiais do batalhão de São Gonçalo (7º BPM) evidenciou uma história covarde dos PMs que atuavam como sócios do tráfico de drogas na cidade. Foram interceptadas ligações telefônicas que revelam acordos de recebimento de propina, venda de armas para traficantes de comunidades de São Gonçalo e apreensões pré-combinadas para justificar o “sucesso” das operações policiais.

E para não prender os traficantes que realizavam negócios rotineiros com os criminosos de farda, os agentes prenderam usuários de drogas, que eram apresentados na delegacia como traficantes. O objetivo alegado era bater a meta de prisões do batalhão.

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‘Crônica de uma Crise Anunciada’ será lançado no Espaço Plínio

Na próxima quarta-feira (12), o professor Plínio de Arruda Sampaio Júnior lançará o livro “Crônica de uma Crise Anunciada – Crítica à economia política de Lula e Dilma”. O lançamento acontecerá, às 18 horas, no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107).

Na oportunidade, acontecerá o debate “Desenvolvimentismo no Brasil: crônica de uma morte anunciada”, com a participação do economista e autor do livro, de Ana Magni (economista do IBGE e mestre em desenvolvimento econômico pelo Instituto de Economia da Unicamp) e de Sandra Quintela (economista do Instituto Políticas Alternativas Para o Cone Sul – PACS).

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Guarda Municipal não é polícia

Mais uma vez foi votado (e aprovado) na Câmara de Vereadores um projeto inconstitucional para atribuir funções de polícia para a Guarda Municipal (GM). No início deste mês, o parlamento carioca também aprovou a utilização do armamento “menos” letal para a GM do Rio de Janeiro.

Foi colocado na pauta de votações, em regime de urgência, o PLC 1A/2017, de autoria do vereador Marcello Siciliano (PHS), que “institui o patrulhamento urbano pela Guarda Municipal.”

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Projeto de revisão do IPTU chega à Câmara

O Imposto Predial e Territorial Urbano, mais conhecido como IPTU, é uma importante forma de recolhimento de receita para a Prefeitura. Ainda durante a campanha eleitoral, muito foi falado pelos candidatos sobre a necessidade de revisão dessa cobrança. Pouco depois de assumir a gestão municipal, Crivella anunciou que matéria com esse teor seria encaminhada à Câmara.

Porém, tudo isso foi feito de forma muito diferente do que se espera para uma discussão de tamanha importância: reuniões do Executivo com apenas parte dos vereadores para apresentar a proposta e informações sendo veiculadas pela imprensa antes que todos os parlamentares tivessem acesso.

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Pedido de revisão das passagens

Nosso mandato encaminhou, essa semana, um ofício questionando se o Tribunal de Contas do Município (TCM) adotará a mesma recomendação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) – que determinou que o Governo do Estado e Prefeituras (com exceção da capital) recalculem o valor das tarifas de transporte. Leia o documento:

https://drive.google.com/open?id=0B4vRVUuANvU3c1VQdFNvYW43Xzg

Greve geral é nessa sexta-feira!

Na sexta-feira (30), acontecerá mais uma greve geral contra as reformas e a retirada de direitos que vêm sendo impostas pelo governo ilegítimo de Michel Temer. A última greve geral, que aconteceu no dia 28 de abril, mobilizou milhares de trabalhadores em todo o país. Aqui no Rio, além da mobilização com piquetes, ocorreu um grande ato, que encheu as ruas do Centro da cidade.

Infelizmente, a mobilização da população não foi suficiente para barrar os retrocessos – até porque o governo golpista, que registra a marca de apenas 4% de aprovação, não está preocupado com as demandas populares.

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Licença paternidade

A ampliação da licença paternidade aos servidores municipais de oito para vinte dias foi destaque na Rádio Tupi. Ouça a matéria:

Fetranspor acusa o golpe

O jornal “Extra” divulgou a resposta da Fetranspor à iniciativa do mandato de Renato Cinco, de enviar um ofício ao TCM questionando se o órgão solicitará a revisão do valor das passagens do Rio. Leia o texto:

https://extra.globo.com/noticias/extra-extra/passagens-no-rio-ja-refletem-desoneracao-diz-fetranspor-21530967.html?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=Berenice

Revisando as passagens

Após decisão do TCE de pedir à prefeitura do Rio e ao governo do estado que revisem o valor das passagens do transporte público, o mandato de Renato Cinco enviou ofício ao TCM questionando se o órgão adotará a mesma medida. O documento foi destaque na coluna de Berenice Seara, no jornal “Extra”. Leia o texto:

https://drive.google.com/open?id=0B4vRVUuANvU3LU43eGk0c1pTMHM

Manifesto em defesa da greve geral

Diversos movimentos sociais, parlamentares e partidos políticos lançaram um manifesto reafirmando a importância da greve geral pelo “Fora Temer!” e contra as reformas previdenciária e trabalhista do dia 30 de junho. O vereador Renato Cinco assinou o documento. Leia o texto:

EM DEFESA DA GREVE GERAL DO DIA 30 DE JUNHO! MANTER A UNIDADE NA LUTA!

FORA TEMER E AS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA! FORA PEZÃO!

O governo de Michel Temer (PMDB/PSDB) vem sendo questionado pelos trabalhadores e trabalhadoras e o conjunto da população, que não aguenta mais pagar a conta da crise econômica. Não é a toa que segundo as pesquisas, mais de 80% das pessoas rejeitam a Reforma da Previdência, enquanto Temer amarga míseros 4% de popularidade. Após denúncias graves de corrupção e tráfico de influência feitas pelo empresário Joesley, um clamor popular pela renúncia do atual presidente ficou ainda mais evidente.

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Cantagalo e Pavão-Pavãozinho pedem paz

A fracassada política de guerra às drogas segue ceifando vidas no Rio de Janeiro. Para agravar ainda mais este problema, o governo Pezão (PMDB) restabeleceu um modelo de segurança pública baseado em operações policiais com propósito pouco objetivo. Geralmente essas ações repressivas resultam em mortes (inclusive de pessoas sem relação com a polícia ou com o tráfico) e apreensões insignificantes de drogas.

Na última quarta-feira (28), moradores das comunidades Cantagalo e Pavão-Pavãozinho sofreram com horas de tiroteio. A operação resultou na morte do porteiro Fábio Franco de Alcântara, de 39 anos, e deixou outras cinco pessoas feridas.

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Dia do Orgulho LGBTTQI

28 de junho é a data em que se comemora o “Dia do Orgulho LGBTTQI” (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers e pessoas intersex). A celebração tem sua origem na série de manifestações espontâneas de membros da comunidade LGBTTQI contra a invasão da polícia no bar Stonewall Inn, que aconteceu na madrugada de 28 de junho de 1969, num bairro residencial de Manhattan, em Nova York.

O evento é encarado como o mais importante para o início da luta pelos direitos LGBTTQI e inspirou marchas a partir da década de 1970. De lá para cá, houve muitas vitórias, mas os direitos de lésbicas, gays, travestis, transexuais, queers e pessoas interesx estão longe de serem respeitados.

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A Revolução Russa e a questão do desenvolvimento

A segunda edição de 2017 do “Resgatando os Clássicos” terá como tema “A Revolução Russa e a questão do desenvolvimento”.

A atividade – promovida pelo mandato de Renato Cinco – faz parte do ciclo de debates sobre o centenário da Revolução Russa, que acontecerá durante todo o ano no Espaço Plínio.

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Emendas ao orçamento

Nos dias 16 e 19 de junho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 esteve aberto para receber emendas parlamentares. Este ano, por ser o primeiro de mandato de Marcelo Crivella, traz uma particularidade: a LDO não contém o anexo de metas e prioridades.

Tal anexo é baseado nas metas e diretrizes encontradas no Plano Plurianual (PPA). O PPA, que possui vigência de 4 anos, só será enviado para apreciação dos vereadores ao final de agosto, sendo, portanto, elaborado posteriormente à análise e votação da LDO. Por conta disso, os temas propostos pelas emendas ficam mais restritos.

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Vereadores aprovam uso de armamento “menos” letal para a GM

A Câmara de Vereadores aprovou essa semana, em segunda discussão, o armamento “menos” letal para a Guarda Municipal.

O tema tem suscitado muitos debates na Casa Legislativa desde o início do ano, principalmente pelos posicionamentos apresentados por um vereador que é Guarda Municipal e tem defendido abertamente que a categoria tenha autorização para uso de armamento letal.

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Educação não sexista

Nossa sociedade se baseia em um modelo: masculino, branco, heterossexual. Não pertencer a esse padrão submete mulheres, negros/as e LGBTTs a preconceitos​ e sofrimento cotidiano.

O fato de o Brasil ser o 5º país no mundo com maiores taxas de feminicídios e os altos índices de evasão escolar que atingem a população LGBT, em especial pessoas trans (a taxa é de 32%), são alguns exemplos de uma realidade bastante desigual.

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Contra o encarceramento da juventude negra

20 de junho de 2013. A data marca uns dos mais importantes atos do período recente: a mobilização que teve início com a luta contra o aumento da tarifa em São Paulo, logo se alastrou pelos quatro cantos do Brasil. No Rio de Janeiro, milhares de manifestantes tomaram as ruas para reivindicar direitos. Mas, ainda amargamos uma triste lembrança. Neste dia, Rafael Braga – jovem, negro, pobre, catador de latinhas e morador da Vila Cruzeiro – foi preso arbitrariamente por portar desinfetante (pinho sol e água sanitária – para a polícia, artefatos explosivos). A prisão de Rafael – o único condenado no contexto das manifestações de 2013 – é reflexo de um antigo e grave problema social brasileiro: o encarceramento em massa da juventude negra.

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Assembleia Popular da Água: encontro preparatório

A crise hídrica que afetou diversas regiões do Brasil e a proposta de privatização da CEDAE são situações que demandam um importante debate sobre o modelo de desenvolvimento capitalista. Neste contexto, nosso mandato apoia a realização da Assembleia Popular da Água, que vai organizar um encontro preparatório no próximo sábado (24), às 9h, na UERJ.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco explicou como o desenvolvimento predatório do capitalismo está tornando inviável a manutenção da vida no planeta:

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Vitória dos servidores municipais!

Depois da ameaça da prefeitura de arguir inconstitucionalidade da lei que amplia a licença paternidade dos servidores municipais para vinte dias, Marcelo Crivella garantiu que manterá o benefício.

O vereador Renato Cinco se reuniu na tarde de quarta-feira (21) com o prefeito. Após a reunião, Crivella ligou para o parlamentar e afirmou que não vai recorrer da ampliação da licença.

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Plano Municipal de Habitação em debate na Câmara

A cidade do Rio de Janeiro tem sua história marcada por importantes questões relativas à moradia e ocupação urbana. A lista desses problemas, além de interminável, tem feito cada vez mais parte do cotidiano dos cariocas – principalmente dos mais pobres: favelas sem infraestrutura adequada, déficit habitacional, diversos loteamentos irregulares, aluguéis altíssimos, remoções criminosas, muitos vazios urbanos etc. Para piorar, a cidade nunca teve um Plano Municipal de Habitação de Interesse Social posto em prática.
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Frente Parlamentar de Agricultura Urbana será lançada nesta segunda

Para tirar da invisibilidade a agricultura urbana na cidade do Rio de Janeiro, movimentos, redes e fóruns reivindicaram a formação de uma Frente Parlamentar que possa debater de forma qualificada a temática, considerando a saúde, o meio ambiente e o bem-estar da população carioca.

A importância da alimentação saudável na merenda escolar, nas cozinhas dos hospitais e demais órgãos municipais do Rio deve ser um dos temas prioritários da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e da Agricultura Urbana, que será presidida pelo vereador ecossocialista e libertário Renato Cinco.

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Votação do Plano Municipal de Educação é adiada

Previsto inicialmente para ser votado no dia 20 de junho, o Plano Municipal de Educação foi retirado da pauta da Câmara Municipal. A previsão, de acordo com o planejamento da base do governo Crivella, é de que o PME seja votado em agosto, após o recesso parlamentar.

Nosso mandato defende que este adiamento seja utilizado para aprofundar o debate sobre o PME com toda a comunidade escolar, algo que não aconteceu com a proposta que a prefeitura enviou à Câmara. Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco defendeu um ciclo de debate com os profissionais de educação.

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Greve geral

A Frente de Esquerda Socialista lançou uma declaração política em defesa da Greve Geral Nacional no dia 30 de junho.

A impopularidade do governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) tem se tornado cada vez maior. O momento de crise política e retirada de direitos exige mobilização permanente. Para a Frente de Esquerda Socialista, uma nova Greve Geral Nacional é necessária. A mobilização acontecerá no dia 30 de junho.

“Nos dedicaremos a lutar pela sua aprovação em assembleias de todas as categorias e mobilização nas bases sindicais, em conjunto com os setores combativos que permanecem no enfrentamento nas ruas para barrar as contrarreformas de Temer. É fundamental que, em cada estado, cidade e locais de trabalho sejam convocadas plenárias amplas reunindo toda a militância e setores políticos dispostos a construção do calendário unificado de mobilização, com intuito de intensificar a convocação, mobilizar pela base as trabalhadoras e trabalhadores para garantir a Greve Geral”, destaca a declaração política da Frente.

Leia a nota na íntegra

Armamento da Guarda Municipal

Depois de duas votações, a maioria dos vereadores aprovou o uso de armas menos letais pela Guarda Municipal. O posicionamento do vereador Renato Cinco, contrário à medida, foi destaque em matéria no “O Dia”. Leia o texto:

http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-06-20/camara-autoriza-armas-nao-letais-para-guarda-municipal.html

Licença paternidade

A imprensa acompanhou toda a movimentação sobre a ampliação da licença paternidade. A promulgação da lei, a intenção da prefeitura de pedir a inconstitucionalidade da mesma e a decisão de Marcelo Crivella de voltar atrás foram alvo de reportagens e notas em diversos meios de comunicação. Leia os textos:

16/06 – O Dia http://odia.ig.com.br/economia/2017-06-16/servidor-previ-rio-entrega-hoje-carteira-de-plano.html


20/06 – Extra https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/crivella-tenta-derrubar-lei-que-aumenta-licenca-paternidade-de-servidores-21496655.html

21/06 – Extra https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/vereador-vai-tentar-convencer-crivella-nao-questionar-nova-licenca-paternidade-21500835.html

21/06 – O Globo
https://oglobo.globo.com/economia/emprego/vereador-vai-tentar-convencer-crivella-nao-questionar-nova-licenca-paternidade-21500844

21/06 – O Dia http://odia.ig.com.br/economia/2017-06-21/prefeito-se-compromete-a-garantir-licenca-paternidade-de-20-dias.html

21/06 – G1 http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/licenca-paternidade-de-20-dias-para-servidores-do-rio-esta-mantida-diz-vereador.ghtml

Medo da transparência

Marcelo Crivella vetou o Projeto de Lei Nº 809/2014, de autoria do ex-vereador e atual deputado estadual Eliomar Coelho e reapresentado por Renato Cinco, que exige da prefeitura a discriminação, no contracheque dos professores da rede municipal, dos recursos do FUNDEB utilizados para o pagamento dos salários da categoria.

Para vetar o PL, o prefeito argumentou que não há necessidade de tal medida, já que mantém um portal especializado na divulgação das contas públicas, o “Rio Transparência”.
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A mentira sobre o rombo da previdência

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco (PSOL) desmontou a farsa do rombo na previdência pública. De forma didática, o parlamentar explicou que a fórmula usada para explicar o rombo é inconstitucional e mentirosa.

O cálculo simplório do governo limita-se em fazer a diferença entre as receitas de contribuições trabalhistas e as despesas com os benefícios previdenciários.

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Assembleia Popular da Água se reúne no Rio de Janeiro

Sob o lema “água é vida, não é mercadoria”, movimentos sociais, organizações políticas, militantes ambientalistas e pesquisadores se reunirão no sábado, dia 24 de junho, na UERJ Maracanã. O encontro, que acontecerá a partir das 9h, marca a preparação para a Assembleia Popular da Água do Rio de Janeiro, que será realizada no segundo semestre de 2017.

Na parte da manhã, haverá uma mesa de debate com representantes de cada segmento que compõem a Assembleia, apresentando um painel de conflitos sobre o tema da água. Já na parte da tarde, haverá uma divisão em grupos para debater sobre cinco subtemas: preservação e recuperação, necessidades e usos, desastres, acesso e gestão. No fim da tarde, a plenária final apontará os caminhos para a organização da luta pela água no Rio.
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O ano que abalou a história

Professores e pesquisadores de diferentes universidades reúnem-se a movimentos sociais num esforço integrado para celebrar o centenário da Revolução Russa. A ideia é lançar um olhar crítico para o passado e vislumbrar os sinais e as promessas de futuro. O seminário será realizado de 20 a 22 de junho.

Exibindo Programa - A REVOLUÇAO RUSSA E A AMÉRICA LATINA.jpg

Dória e Alckmin atacam a Cracolândia de SP mais uma vez

Mais uma vez, a polícia de São Paulo mobilizou agentes para reprimir, com muita covardia e maldade, a Cracolândia da capital paulista. O ataque do último domingo (11) não poupou nem cobertores e casacos da população em situação de rua, que foram recolhidos apesar do frio de 8ºC.

O vereador Renato Cinco lamentou as declarações de João Dória e do governador Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, para justificar a repressão. Chegaram ao absurdo de dizer que a repressão, que espalha as pessoas pelas ruas do Centro de São Paulo, vai facilitar o atendimento das equipes de saúde. Ao pensar desta forma, ambos desprezam a perda de confiança da população da Cracolândia em qualquer agente público.

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Veto derrubado

A maioria dos vereadores derrubou o veto ao Projeto de Lei 1522/2015, de autoria de Renato Cinco, que determina a publicização prévia das alterações de linhas de ônibus e vans no município do Rio de Janeiro.

O PL já havia sido discutido exaustivamente com a líder do governo e aprovado em duas votações. Diante das demandas da prefeitura, a assessoria técnica do mandato modificou o projeto dentro dos limites da razoabilidade. Mesmo assim, o prefeito vetou o mesmo.

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Aviso aos passageiros

A derrubada do veto ao Projeto de Lei 1522/2015, de autoria de Renato Cinco, que obriga a publicização prévia das alterações de linhas de ônibus e vans no município do Rio de Janeiro, foi destaque no jornal “O Dia”. Leia a matéria:

Licença paternidade

A promulgação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, de autoria de Renato Cinco, que amplia para 20 dias a licença paternidade dos servidores do Rio de Janeiro, foi destaque na edição online do jornal “Extra”. Leia a matéria:

https://extra.globo.com/noticias/extra-extra/agora-lei-servidores-municipais-tem-licenca-paternidade-de-20-dias-21477217.html

Moça Bonita

O projeto apresentado pelos vereadores Renato Cinco e Tarcísio Motta, que reconhece como de interesse histórico, cultural, desportivo e social o Estádio do Bangu, foi destaque na coluna de Berenice Seara, no jornal “Extra”. Leia a matéria:

Linhas de ônibus

O veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei 1522/2015, de autoria de Renato Cinco, que dispõe sobre a publicização prévias das alterações nas linhas de ônibus foi mencionado em reportagem publicada no jornal “O Dia”. Leia a matéria:

http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/odia-no-coletivo/2017-06-13/camara-discute-veto-de-crivella-a-aviso-previo-sobre-mudancas-em-onibus-e-vans.html

Feira da Reforma Agrária

O Projeto de Lei do vereador Renato Cinco que incluiu a Feira Estadual da Reforma Agrária no calendário oficial da cidade foi destaque no jornal “Brasil de Fato”. Leia a matéria:

https://www.brasildefato.com.br/2017/06/09/feira-da-reforma-agraria-entra-para-o-calendario-oficial-do-rio-de-janeiro/

“Eu, Daniel Blake” será exibido no Cineclube do Espaço Plínio

A próxima edição do cineclube do Espaço Plínio, promovido pelo Mandato Ecossocialista e Libertário Renato Cinco, exibirá o sucesso do diretor inglês Ken Loach. Elogiado pela crítica, “Eu, Daniel Blake” conquistou uma Palma de Ouro no Festival de Cannes 2016. A sessão acontecerá na próxima quinta-feira (22), às 18h30, no Espaço Plínio de Arruda Sampaio, localizado na Rua da Lapa, 107, Lapa.

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Licença paternidade

O jornal “O Dia” publicou essa semana artigo de autoria de Renato Cinco sobre a ampliação da licença paternidade – iniciativa de autoria do nosso mandato – dos servidores municipais para 20 dias. Confira:

Armamento da Guarda Municipal

A posição do vereador Renato Cinco contrária ao armamento da Guarda Municipal foi citada pela jornalista Larissa Schmidt, no “Bom dia Rio”, da Rede Globo. Veja a matéria:

https://globoplay.globo.com/v/5922690/?utm_source=facebook&utm_medium=share-bar

 

Bola da vez

O artigo “Se você viesse ao Rio passaria por um Parque Olímpico abandonado”, de autoria de Renato Cinco, foi publicado no sítio do “El País”. O texto responde um artigo anterior de Eduardo Paes. Leia o texto:

http://brasil.elpais.com/brasil/2017/06/06/opinion/1496775149_540257.html

São Januário

O projeto apresentado pelos vereadores Renato Cinco e Tarcísio Motta, que reconhece como de interesse histórico, cultural, desportivo e social o Estádio Vasco da Gama, foi destaque na coluna de Berenice Seara, no jornal “Extra”. Leia a matéria:

Dinheiro invisível

A manobra da prefeitura, que pretende permitir a alteração do uso do solo do prédio Flamengo, perdendo milhões de reais que poderiam ser revertidos ao cofres públicos, foi tema do artigo “Dinheiro Invisível”, do vereador Renato Cinco, publicado no jornal “O Globo”. Leia o texto:

https://oglobo.globo.com/opiniao/dinheiro-invisivel-21438637?utm_source=WhatsApp&utm_medium=Social&utm_campaign=compartilhar

Feira Agroecológica de Campo Grande: veto derrubado!

A Câmara Municipal derrubou, na quarta-feira (07), o veto do prefeito Marcelo Crivella ao Projeto de Lei (PL) 1539/2015, apresentado pelo nosso mandato. O PL, que reconhece como de interesse cultural e social para o município do Rio de Janeiro a Feira Agroecológica de Campo Grande, foi aprovado no início de abril.

A iniciativa rende uma homenagem mais do que justa aos que lutam em defesa da agroecologia, da agricultura urbana, da oferta de alimentos de verdade e livres de agrotóxicos, e da preservação dos bens naturais.

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Bancada da Bala tenta armar a Guarda Municipal

A utilização de armas pela Guarda Municipal voltou a ser debatida na Câmara Municipal. O vereador Jones Moura (PSD), que é da Guarda, articulou a votação de uma Emenda à Lei Orgânica do Município para permitir a utilização de armas de fogo pelos agentes da tropa.

Felizmente, a proposta foi rejeitada pelos parlamentares, com 26 votos contra e 7 favoráveis. Moura também apresentou outra emenda, possibilitando o uso de armas menos letais, que ainda não foi votada.

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Renato Cinco rebate ataques do vereador Leandro Lyra (Partido Novo)

O vereador Leandro Lyra (Partido Novo) postou em sua página a seguinte mensagem: “Alerta: desonestidade do PT e do PSOL termina em violência na Câmara”. O texto refere-se à votação do projeto que visava acabar com a dupla função nos ônibus do Rio, através de uma emenda que obrigava a volta dos cobradores.

Para o vereador, o problema da dupla função poderia ser resolvido com o estímulo à utilização de bilhete eletrônico, dando desconto aos usuários que preferissem o bilhete ao pagamento em dinheiro. De forma desonesta, o vereador afirmou ainda que a bancada do PSOL incitou a ira dos rodoviários que ocupavam as galerias da Casa.

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Mudanças na concessão de ônibus

Nosso mandato protocolou, essa semana, um Projeto de Lei que prevê alterações e regulamenta o processo para a concessão de linhas de ônibus no município.

A iniciativa tem como objetivo garantir maior transparência no serviço prestado, bem como dos valores que circulam nesse setor. Além disso, busca assegurar mais qualidade desse tipo de transporte para passageiros e trabalhadores (motoristas e cobradores); o fim da possibilidade de monopólio – o que, na prática, acontece hoje -; e que empresas que não prestem serviços de acordo com determinados padrões de qualidade não se mantenham com as concessões ou não possam conseguir novas.

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Preservação do Estádio Moça Bonita

O mandato de Renato Cinco apresentou, em parceria com o vereador Tarcísio Motta, um Projeto de Lei que reconhece como de interesse histórico, cultural, desportivo e social o Estádio Proletário Guilherme da Silveira Filho, também conhecido como Moça Bonita.

A história do Bangu Atlético Clube se confunde com a história da construção dos subúrbios cariocas. Ela se inicia com a fundação da Fábrica de Tecidos Bangu, instalada no final do século XIX em uma região até então rural. Junto com a fábrica veio a urbanização da região para o recebimento dos trabalhadores. Parte desses era proveniente do Reino Unido, de onde também veio parte da maquinaria industrial. Os operários britânicos trouxeram consigo não apenas a qualificação técnica como também a paixão pelo futebol e as tradições do sindicalismo e das lutas sociais.

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Política de drogas laica e científica

Na manhã da última terça-feira (06), a Comissão de Prevenção às Drogas da Câmara Municipal realizou uma Audiência Pública com o tema “O papel das entidades sociais religiosas na prevenção e recuperação à dependência química”.

Cabe lembrar que, em maio deste ano, foi divulgada a notícia sobre a intenção do governo Marcelo Crivella de fazer um convênio com cerca de 70 igrejas evangélicas da cidade para acolher a população em situação de rua.

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Para que ler os clássicos?

Uma das atividades regulares realizadas pelo nosso mandato está de volta. O “Resgatando os Clássicos” terá sua primeira edição de 2017 e estreia no novo Espaço Plínio de Arruda Sampaio trazendo um tema que será pautado durante todo o ano: o centenário da Revolução Russa.

O convidado para estimular o debate sobre a importância de ler os autores e as obras clássicas é o professor da UFRJ Carlos Vainer. O “Resgatando” será realizado na terça-feira (13), às 18h30. O Espaço Plínio fica na Rua da Lapa, 107.

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Um Estado genocida

A publicação recente do “Atlas da Violência no Brasil”, que analisa os números de homicídios no país entre 2005 e 2015, revela um verdadeiro genocídio da população jovem e negra.

Nestes dez anos, aconteceram 588.579 homicídios. Deste total, 417.891 eram negros, o que equivale a 71% do total. A população negra possui 23,5% mais chances de ser assassinada no Brasil.

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Dia da Comunicação Popular no calendário oficial da cidade

Foi aprovado, na sessão da última quinta-feira (01), Projeto de Lei, de autoria de Renato Cinco, que inclui o “Dia da Comunicação Popular” no calendário oficial da cidade. O dia 24 de julho foi a data escolhida para celebrar, pois marca o falecimento do companheiro Vito Giannotti, em 2015. Agora o texto segue para a sanção do prefeito.

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Solidariedade à professora Valéria Borges

Nos últimos dias, fomos surpreendidos com mais um ataque conservador dirigido à sala de aula. Valéria Borges, professora da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, foi a vítima da vez do nefasto “Escola Sem Partido”. O projeto número 193/2016 não foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas o período de caça às bruxas, em Niterói, foi instaurado pelo vereador Carlos Jordy (PSC).

O autor do “Escola Sem Partido’, na Câmara Municipal de Niterói, divulgou na internet trechos da aula dada pela professora na Escola do Estado Liceu Nilo Peçanha. “Supostamente eu estaria assediando um aluno ao explicar a ação da juventude hitlerista durante a ascensão do nazismo na Alemanha e compará-la ao comportamento de grande parte dos seguidores de uma figura pública, o deputado federal Jair Bolsonaro”, destaca a professora em nota pública em que relata o ataque sofrido.

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Preservação do Estádio de São Januário

O mandato de Renato Cinco, em parceria com o vereador Tarcisio Motta, deu entrada nesta quinta-feira (01) num Projeto de Lei que reconhece como de interesse histórico, cultural, desportivo e social o Estádio Vasco da Gama, conhecido popularmente como São Januário.

O Estádio de São Januário, inaugurado em 1927, é patrimônio histórico da cidade do Rio de Janeiro e um dos mais emblemáticos templos do futebol mundial. De notável arquitetura neo-colonial, palco de alguns dos mais importantes eventos esportivos, culturais e políticos do país durante o século XX, a casa do Club de Regatas Vasco da Gama é também um símbolo da luta contra o racismo no esporte e até hoje um exemplo de espaço popular de lazer no subúrbio carioca.

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IPTU progressivo

A cidade do Rio de Janeiro conta hoje com mais de 100 mil imóveis vazios. Um dado lamentável, que ajuda a entender parte dos problemas sociais e financeiros vividos no município. Os imóveis desocupados não cumprem a função social da propriedade, especificada no art. 5º da Constituição de 1988.

Diante disto, o vereador Renato Cinco desarquivou o Projeto de Lei 1396/2015, enviado pela gestão de Eduardo Paes, que institui o IPTU progressivo. O PL nunca foi colocado em pauta.

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Assembleia do SEPE

Uma assembleia dos profissionais de educação da Rede Municipal do Rio aprovou, na quarta-feira (31), paralisação para o próximo dia 20. A mobilização tem como objetivo demonstrar que a categoria rejeita o Plano Municipal de Educação proposto pela prefeitura, que está prestes a ser votado na Câmara.

A assembleia aprovou ainda o calendário das centrais sindicais para a próxima greve geral.

Feira Cícero Guedes no calendário oficial do Rio

A Câmara Municipal aprovou, na última quarta-feira (31), o Projeto de Lei 1499/2015, de autoria do vereador Renato Cinco, que inclui a Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes no calendário oficial da cidade.

A Feira tem como foco a divulgação e comercialização dos produtos cultivados nos assentamentos rurais do estado do Rio de Janeiro e aqueles industrializados nas cooperativas de Reforma Agrária de diversos estados do Brasil.

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Debate “Meio ambiente e Ecossocialismo” na Câmara Municipal

O agronegócio avança e a floresta chora. Neste contexto, com as lutas sociais em defesa do meio ambiente precisando de apoio, o mandato do vereador Renato Cinco vai promover na próxima segunda-feira (05), às 9h, o debate “Meio ambiente e Ecossocialismo”. A atividade será realizada no plenário da Câmara Municipal, na Cinelândia.

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Pastel com caldo de cana na Câmara

O almoço do vereador Renato Cinco foi destaque na coluna de Berenice Seara, no jornal “Extra”. Cinco se esbaldou, no plenário da Câmara Municipal, com um enorme pastel e caldo de cana, para demonstrar apoio ao projeto que regulamenta o comércio ambulante. Leia o texto:

https://extra.globo.com/noticias/extra-extra/vereador-leva-caldo-de-cana-pastel-para-votacao-sobre-comercio-ambulante-21419364.html

Guarda Municipal não é polícia 2

O projeto que prevê o uso de armamento menos letal pelos Guardas Municipais do Rio também foi destaque na coluna online de Berenice Seara, no jornal “Extra”. Leia o texto:

https://extra.globo.com/noticias/extra-extra/camara-aprova-em-primeira-discussao-armas-nao-letais-para-guarda-municipal-21389006.html

Guarda Municipal não é polícia 1

O jornal “O Globo” deu destaque para o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que prevê o uso de armamento menos letal pelos Guardas Municipais do Rio. O vereador Renato Cinco foi um dos entrevistados. Ele é contra armar a GM. Leia a matéria:

https://oglobo.globo.com/rio/projeto-que-autoriza-guardas-municipais-usarem-armas-de-fogo-sera-debatido-na-camara-21395886

Licença paternidade

A coluna do servidor do jornal “Extra” deu destaque para a aprovação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 21/ 2014, de autoria do vereador Renato Cinco, que amplia a licença paternidade dos servidores municipais para vinte dias. Leia a matéria:

extra.globo.com/emprego/servidor-publico/camara-do-rio-amplia-licenca-paternidade-de-servidores-para-20-dias-21395705.html

Mulheres do PSOL na TV

O Setorial Estadual de Mulheres do PSOL do Rio de Janeiro lançou a campanha “Legaliza! É pela vida das mulheres!”, em defesa da legalização do aborto. Assista o vídeo, produzido por Katiana Tortorelli e Bel Xavier. Compartilhe e fortaleça a luta feminista pelo aborto legal e seguro no Brasil:

http://bit.ly/2sigKpN

#Legaliza #ÉPelaVidaDasMulheres #MulheresDoPSOL

Milhares de manifestantes ocupam Brasília

Um mar de gente, de todos os cantos do país, fez Brasília ficar pequena nesta quarta-feira (24). Estudantes, servidores públicos, indígenas, sem terra, sem teto, moradores de favelas, mulheres, profissionais da educação em centenas de caravanas levaram mais de 150 mil militantes ao #OcupaBrasília para derrubar o governo ilegítimo de Michel Temer e pedir a convocação imediata de eleições diretas.

A ocupação, uma das maiores manifestações da capital do Brasil dos últimos anos, não escapou do aparato repressor do Estado. Tiros de balas de borracha, spray de pimenta, gás lacrimogêneo e bombas ameaçavam a integridade física de quem dizia não ao pacote de atrocidades do governo golpista e seus aliados.

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Os vetos de Crivella

O caminho para a aprovação de um Projeto de Lei não é fácil na Câmara Municipal. Quando a proposta vem da oposição, então, por mais relevância que tenha, é ainda mais complicado.

O mandato de Renato Cinco apresentou vários projetos em consonância com os interesses dos explorados e oprimidos. Uma das nossas propostas foi o Projeto de Lei 1522/2015, que obriga a publicização prévia das alterações de linhas de ônibus e vans no município do Rio de Janeiro. O projeto foi exaustivamente discutido com o líder do governo, modificado dentro dos limites da razoabilidade e aprovado pelos parlamentares. Mesmo assim, o prefeito vetou o PL.

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Guarda Municipal não é polícia!

Na quarta-feira (24), foi aprovado na Câmara Municipal, em primeira discussão, o Projeto de Lei que permite a utilização de armas menos letais pela Guarda Municipal do Rio. O vereador Renato Cinco votou contra o PL.

A intenção dos defensores da proposta é aprovar posteriormente o uso de armamento letal pela Guarda Municipal. Em discurso no plenário, Cinco lembrou de algumas mortes geradas pela utilização de armas ditas “não letais” e que a Constituição Federal não autoriza o armamento das guardas municipais.

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Venha comemorar o aniversário de Renato Cinco

Reserve a noite da próxima sexta-feira (26) para comemorar o aniversário do vereador Renato Cinco. A festa vai acontecer no Centro de Artes Maria Teresa Vieira (Rua da Carioca, 85, Centro) e começa às 23h.

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Licença paternidade é ampliada

A Câmara Municipal aprovou, na última terça-feira (23), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) 21/2014, que amplia de oito para vinte dias a licença paternidade dos servidores da Prefeitura.

A proposta, de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL) e apoiada por outros 33 parlamentares, ampliava a licença, no texto original, para trinta dias. Entretanto, a base governista entrou com uma emenda reduzindo o tempo de duração do benefício.

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