Rodas de Rima

Acaba de ser aprovado na Câmara Municipal, em 2ª discussão, o Projeto de Lei 186/2017, apresentado pelo nosso mandato, que “declara patrimônio cultural carioca as rodas do Circuito Carioca de Ritmo e Poesia denominadas Rodas de Rimas”. A proposta aguarda agora a sanção do prefeito.

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Basta de remoções forçadas!

Se existe uma questão recorrente ao longo da história do Rio de Janeiro, tratada de forma semelhante pelos governos municipais com raras exceções, é a prática de remoções forçadas de bairros populares e favelas em nome de uma suposta ordem.

O ciclo de grandes eventos marcou um retrocesso nesta área, com milhares de pessoas removidas na gestão do PMDB. Pan-Americano, Copa do Mundo e Olimpíadas serviram para justificar uma série de intervenções arbitrárias, em linha com os interesses do mercado imobiliário.

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O crime (dos grandes) compensa no Brasil

Nessa semana o povo brasileiro foi, mais uma vez, surpreendido – ou nem tanto – com a capacidade de um grupo majoritário de parlamentares de defenderem o indefensável: a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou a denúncia contra Temer, Padilha e Moreira Franco; e o Senado votou pela recuperação do mandato de Aécio Neves por 44 a 26 votos.

Enquanto os crimes menores são severamente punidos – e nos trazem números como mais de 600 mil presidiários no Brasil e a polícia que mais mata e mais morre no mundo -, os grandes crimes – desvio de milhões e bilhões, assalto aos cofres públicos – compensam no país.

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UERJ fica, Pezão sai!

Na tarde de quarta-feira (18), o vereador Renato Cinco subiu à Tribuna da Câmara para denunciar o desmonte da educação pública e convocou à população a ir às ruas e lutar contra os retrocessos.

“A população precisa virar esse país de cabeça para baixo. Colocar em xeque esse sistema que está aí. O povo está muito controlado, precisa perder o controle, perder a calma, sair desse estado de pasmaceira”, declarou.

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Curso “O Teatro e a Revolução Russa” com Geo Britto

Em tempos de conservadorismo e censura, resistir é preciso. Por isso, na quinta-feira (25), às 18h30, Geo Britto (curinga do Teatro do Oprimido) estará com a gente em mais uma edição do “Resgatando os Clássicos”, atividade permanente do Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco (PSOL), para falar sobre “O Teatro e a Revolução Russa”.

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O que está por trás do “calor infernal”?

As mudanças climáticas já estão produzindo diversos impactos que tendem a se agravar no futuro. Nesta quarta-feira (18), exibimos no plenário da Câmara Municipal mais um episódio da série “Ciência do Clima em Gotas”, produzida pelo blog “O Que Você Faria Se Soubesse O Que EU Sei”, do professor Ph.D em Ciências Atmosféricas pela Universidade de Yale e colaborador do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas Alexandre Araújo Costa.

Intitulado “Calor Infernal”, o quinto episódio da série encerra os vídeos sobre os impactos das mudanças climáticas, com destaque para os danos causados pelas ondas de calor, que já são três vezes mais frequentes do que no período pré-colonial. Em 2015 na Índia e no Paquistão, o resultado foi trágico: cerca de 4 mil mortes. Na Europa e nos Estados Unidos, o número de incêndios florestais aumentou.

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Lançamento de livros e debate no Espaço Plínio

Nos últimos anos assistimos as remoções voltarem com força total no Rio de Janeiro. Megaeventos e uma política habitacional centrada na ideologia da casa própria justificaram a remoção de mais de 20 mil famílias. As violações de direitos e a luta popular por moradia inspiraram os trabalhos “Direitos Humanos e a Colonização do Urbano – Vila Autódromo na Disputa”, de Marcela Münch, e “Universidade e Luta Pela Moradia”, organizado por Glauco Bienenstein, Regina Bienenstein e Daniel Mendes Mesquita de Sousa.

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Plano Popular

Confira como foi a Audiência Pública por um Plano Popular para As Vargens, realizada em 7 de outubro:

Instrumentos urbanísticos para uma cidade democrática e popular

No Brasil, muitos são os instrumentos de política urbana disponíveis em lei. No entanto, alguns sequer foram regulamentados enquanto outros são utilizados de forma distorcida. Desde os anos 1990 tornou-se consenso a adoção de parcerias público-privadas para o desenvolvimento das cidades. No Rio de Janeiro, experiências recentes como o Porto Maravilha e o Parque Olímpico demonstram como esta opção, que se apresenta como única, pode ser contraditória.

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Vlog do Cinco

Confira no Vlog do Cinco como foi a aprovação do projeto que permite a presença de doulas nos hospitais do Rio, o pacotão de projetos do governo Crivella que pode aumentar o endividamento da Prefeitura e as noites de preocupação para Michel Temer, que está contando até as moedinhas para tentar salvar seu mandato ilegítimo:

Armamento da GM

o vereador Renato Cinco participou do quadro “Contraponto”, do telejornal “Bom Dia Rio”. O tema abordado foi o armamento da Guarda Municipal. Veja a matéria:

https://globoplay.globo.com/v/6222362/programa/

Projeto de redução de danos é aprovado no Rio

Foi aprovado em 2ª votação na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei 150/2017, apresentado pelo nosso mandato, que estabelece a redução de danos e riscos como política municipal de saúde. O PL aguardará agora a sanção do prefeito Marcelo Crivella.

A redução de danos é uma política de saúde que se propõe a reduzir os riscos e prejuízos de natureza biológica, social e econômica do uso de drogas, pautada no respeito ao indivíduo, e baseada em princípios e ações que incluem o acesso à informação, proteção e cuidados, bem como atendimento clínico e de assistência social.

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A extrema direita mostra as garras

A extrema direita tem mostrado as suas garras. Há um crescimento da verborragia autoritária, conservadora e moralista. O alvo da vez é a livre expressão artística. Vários artistas estão sendo cerceados, acusados de estimular a pedofilia e outros absurdos. Tudo isso supostamente em defesa da família, das crianças e dos adolescentes.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco denunciou a ampliação dos discursos fascistas e proto-fascistas, buscando resgatar outros momentos históricos em que isso também ocorreu e fazendo um alerta para o risco da convergência entre a agenda da classe dominante e a da extrema direita diante da crise brasileira atual. “O projeto da burguesia brasileira para o país representa um dos maiores ataques aos direitos dos trabalhadores da nossa história. Retrocedemos a antes da era Vargas”, declarou.

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Sem motivos para comemorar

Na semana em que se comemora o “Dia da Criança”, os brasileiros têm pouco a celebrar. Os números da violência contra crianças são estarrecedores. Somente no Rio de Janeiro, 22 morreram vítimas de balas perdidas nos últimos dois anos.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco levantou alguns números. “O último ‘Dossiê da Criança e do Adolescente’, produzido pelo Instituto de Segurança Pública, foi publicado em 2015, com dados colhidos entre 2010 e 2014. O levantamento já apontava crescimento, ano após ano, da violência contra crianças e adolescentes no Estado. De acordo com o Dossiê, no período o número anual de vítimas menores de 18 anos passou de 33.599 para 49.276, um aumento de 46,7% (contra um aumento de 24,4% de vítimas maiores de idade). Ao longo dos cinco anos, foram 213.290 vítimas menores de idade, das quais 26,2% eram crianças (de zero a 11 anos) e 73,8% eram adolescentes (de 12 a 17 anos)”, afirmou Cinco.

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Título a Mohammed

A coluna de Berenice Seara, no jornal “Extra”, revelou que por pouco não foi para o arquivo o Projeto de Lei, de autoria de Renato Cinco, que concede o título de cidadão carioca a Mohammed Ali Abdelmoatty, vítima de xenofobia. Leia a nota:

Fundamentalismo

As acusações absurdas do vereador Alexandre Isquierdo contra vereadores do PSOL foram destaque na coluna online de Berenice Seara, no jornal “Extra”. Leia a matéria:

https://extra.globo.com/noticias/extra-extra/sessao-da-camara-termina-em-confusao-troca-de-acusacoes-21914253.html

Vlog do Cinco

Veja como foi a aprovação, em 1ª discussão, do projeto apresentado pelo nosso mandato que declara como patrimônio cultural carioca as Rodas de Rima. Além disso, saiba mais sobre o estranho pedido de um empréstimo de 200 milhões de reais feito pela Prefeitura do Rio e sobre a filiação ao PSOL de um grupo de policiais que combate o fascismo.

Democracia em debate

No mês de setembro, o “Diálogos da esquerda socialista”, realizado no Espaço Plínio, debateu a situação da democracia brasileira em tempos de golpe parlamentar, reforma política e retirada de direitos. Veja a íntegra da atividade:

Nem um poço de petróleo a mais

Na sessão extraordinária da Câmara Municipal que só terminou às 22h da última terça-feira (10), foram votados – e aprovados – dois projetos, enviados pelo Poder Executivo, que beneficiam empresas do setor petrolífero instaladas no Rio de Janeiro.

Ao debater a proposta, o vereador Renato Cinco apontou os danos ambientais causado pela utilização massiva de combustíveis fósseis. Cinco também destacou a importância da campanha “Nem um poço a mais”, que tem por objetivo impedir a abertura de novos poços de petróleo.

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Secas e tempestades extremas no planeta

Na última terça-feira (10), o vereador Renato Cinco exibiu, no plenário da Câmara Municipal, o quarto vídeo da série “Ciência do Clima em Gotas”. Os programas são veiculados pela página “O que você faria se soubesse o que eu sei”, administrada por Alexandre Araújo Costa, cientista do clima e professor da Universidade Estadual do Ceará. O programa exibido esta semana abordou a questão das secas e tempestades extremas e como elas afetam a vida na Terra.

Confira no vídeo abaixo o discurso do vereador Renato Cinco e a íntegra do quarto vídeo da série “Ciência do Clima em Gotas”:

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Política municipal de agricultura urbana em debate

Na cidade do Rio de Janeiro existem diversas experiências de agricultura urbana. A maior parte dos casos é de pequenos agricultores e remanescentes de populações tradicionais, quilombolas, sobretudo na zona oeste. Feiras agroecológicas, produtos frescos e sem veneno são disponibilizados aos que moram e trabalham aqui, graças a essa prática tão pouco reconhecida ou incentivada pelo poder público.

A agricultura urbana é essencial também para a preservação ambiental. Cidades são ilhas de calor, e a expansão urbana que só favorece grandes empresas imobiliárias vem destruindo o que ainda nos resta de verde, de vida.

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Organizações Sociais fracassam na gestão da saúde pública

O fracasso na gestão da saúde pública por Organizações Sociais (OSs) atinge duramente o funcionamento da rede de saúde mental do município do Rio de Janeiro. O atraso no pagamento de funcionários das residências terapêuticas e a proximidade do fim do contrato com a OS Viva Rio (responsável pelos CAPSad Paulo da Portela, Miriam Makeba e pela Unidade de Acolhimento Adulto Metamorfose Ambulante) ameaçam o bom funcionamento da rede.

Ao discursar sobre a crise que afeta a saúde, o vereador Renato Cinco comentou sobre os problemas gerados pelas OSs. Nosso mandato recebe com frequência denúncias de trabalhadores que sofrem com assédio moral e coação.

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Educação e democracia

Em tempos de conservadorismo na política e de retirada de direitos, falar sobre democracia é fundamental.

Hoje vivemos o desmonte da UERJ e a ameaça de privatização das universidades estaduais. O número de creches é insuficiente e pelo menos 32 mil crianças ainda esperam vagas. O prefeito ameaçou cortar as refeições escolares e chegou a cortar, sem qualquer aviso prévio, o auxílio transporte dos professores (medida depois revertida).

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PL que garante a presença de doulas nos hospitais é aprovado

Na última terça-feira (10), foi aprovado, na Câmara Municipal do Rio, o Projeto de Lei 1646/15, que permite a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. O projeto, de autoria do Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco (PSOL), aguarda agora a sanção do prefeito.

A chegada de uma nova vida ao mundo não deve estar associada a nenhuma forma de violência. As mulheres, que decidem gestar, merecem respeito e atenção a sua saúde e à saúde da criança. Por isso, o acolhimento desempenhado pelas doulas é tão fundamental. Elas não substituem o trabalho de profissionais da saúde, mas são igualmente importantes, pois garantem um suporte físico e emocional à gestante.

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Vlog do Cinco

Nesta edição do Vlog do Cinco você vai saber mais sobre a aprovação da lei que atualiza as regras para o comércio ambulante no Rio, sobre o corte no auxílio-transporte dos servidores da educação, sobre a lamentável insistência na manutenção da guerra às drogas e sobre a importância da mobilização popular para derrotar o governo Temer.

Áreas protegidas

Confira como foi o debate “Áreas protegidas: oportunidade de trabalho e racismo ambiental”, realizado em 21/09/2017, no Salão Nobre da Câmara Municipal:

Remoções na Ilha do Governador

As comunidades da Estrada de Maracajás e da Rádio Sonda, na Ilha do Governador, estão sendo ameaçadas de despejo pela aeronáutica. Em protesto, os moradores interromperam o trânsito da Estrada do Galeão, na quarta-feira (04), entre 15 e 17h. O movimento recebeu o apoio da Pastoral de Favelas, do Baía Viva, do nosso mandato e de outras comunidades que estão enfrentando o drama das remoções forçadas.

Conjuntura em debate

O jornal “Correio da Cidadania” publicou o interessante artigo “Lulismo e neoconservadorismo, expressões do mesmo fenômeno”, de Marco Antonio Perruso, professor de sociologia da Rural e militante do PSOL e do Andes. Vale a leitura!

http://www.correiocidadania.com.br/politica/12831-lulismo-e-neoconservadorismo-expressoes-do-mesmo-fenomeno

Degelo e aumento do nível do mar

Como forma de estimular o fundamental e urgente debate sobre as mudanças climáticas, Renato Cinco decidiu aproveitar uma pequena parte do tempo que tem disponível no plenário e dedicar alguns minutos da semana para o tema.

Cinco exibiu, no plenário da Câmara Municipal, mais um vídeo da série “Ciência do Clima em Gotas”. Os programas são veiculados pela página “O que você faria se soubesse o que eu sei”, administrada por Alexandre Araújo Costa, cientista do clima e professor da Universidade Estadual do Ceará. O programa desta semana aborda a questão do degelo e do nível do mar.

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Por um Plano Popular para As Vargens

A Prefeitura do Rio tem atuado de forma unilateral quando se trata de adensar a região das Vargens em benefício do mercado imobiliário. A área tem uma história importante relacionada à agricultura ecológica, aos quilombolas do Maciço da Pedra Branca e à luta pelo direito à moradia, que lamentavelmente vem sendo ignorada.

Nesse cenário, a mobilização popular é fundamental. Por isso, a Articulação Plano Popular das Vargens construiu, com uma rede de parcerias, uma alternativa à proposta oficial de Crivella, um Plano Popular para as Vargens.

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Bate-papo com Michael Lowy

A Revolução Russa abriu um horizonte emancipatório que não foi eclipsado, apesar das traições, das decepções e, por fim, da brutal restauração capitalista que a sucedeu. Projetos emancipatórios radicais do século XXI não precisam começar do zero, elas podem elaborar em cima das lições do Outubro Vermelho.

Isso não significa que não houvessem limites, problemas e contradições, até mesmo nos momentos iniciais, heróicos, do poder soviético (1917-23).

É certo que o comunismo no século XXI terá de incluir uma dimensão democrática e libertária. Mas de lá pra cá também surgiram novos problemas que a geração de Outubro de 1917 não poderia ter previsto. Entre esses, talvez o mais significativo seja o da questão ecológica, a destruição da natureza pela civilização industrial (capitalista).

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Em defesa das rodas de rima

Os vereadores do Rio aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei 186/2017, de autoria do vereador Renato Cinco, que reconhece as rodas de rima como patrimônio cultural carioca. O Projeto ainda precisa ser aprovado em segunda discussão para virar lei.

Em discurso no plenário, Cinco apresentou a história do surgimento das rodas de rima no Rio de Janeiro, citou casos de repressão e pediu apoio para a aprovação do PL. “A cultura da juventude não pode ser reprimida. Ela precisa ser estimulada pelo poder público”, declarou.

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Rodas de Rima

O Projeto de Lei 186/2017, de autoria de Renato Cinco, que declara as Rodas de Rima como patrimônio cultural carioca, foi destaque na coluna online de Berenice Seara, no jornal “Extra”. Leia a matéria:

https://extra.globo.com/noticias/extra-extra/rodas-de-rima-podem-virar-patrimonio-cultural-carioca-21903769.html

Lenin e o imperialismo: 100 anos depois

A próxima terça-feira (10) será dia de mais uma edição do “Resgatando os clássicos” – atividade formação política promovida pelo nosso mandato – com temática em homenagem ao centenário da Revolução Russa.

Dessa vez, iremos contar com a participação da professora da UFF e historiadora Virgínia Fontes, que conduzirá o debate “Lenin e o imperialismo: 100 anos depois”. O texto de referência para a discussão será “Imperialismo, fase superior do capitalismo”, de Lenin, disponível aqui.

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De que tipo de habitações o Rio precisa?

A Comissão Especial de Avaliação do Plano Diretor debaterá, na próxima sexta-feira (06), a nova proposta de Código de Obras que foi elaborada pela prefeitura. Todas as novas construções do Rio de Janeiro passarão a ser regidas por essa legislação, se aprovada.

O Código de Obras determina uma série de exigências relativas ao interior de todas as novas construções: afastamentos, prismas de ventilação, varandas, dimensões mínimas dos cômodos, arborização etc.

Talvez o mais polêmico seja o tamanho mínimo de novas habitações. Queremos repetir os apartamentos de 10m² de São Paulo? A incorporadora paulista Vitacon apresentou recentemente ao mercado um apartamento com essa dimensão a um custo de R$ 99 mil reais.

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Em defesa do direito de manifestação!

Na última terça-feira (03), profissionais da educação fizeram uma manifestação em frente à Prefeitura. O grupo protestou contra uma série de medidas que ameaçam os direitos da categoria e a qualidade da educação municipal. O vereador Renato Cinco participou do ato.

Em discurso no plenário, Cinco lembrou que os ataques aos direitos da classe trabalhadora são generalizados.

“Os planos do grande capital para o Brasil são terríveis para a classe trabalhadora. Se olharmos o conjunto da obra, olharmos as propostas ainda não aprovadas, ou já aprovadas pelo Congresso Nacional, como a lei das terceirizações, reforma trabalhista, reforma da previdência social, flexibilização da legislação ambiental; se olharmos o que tem sido debatido nos parlamentos (…) cobrança de aposentadoria dos inativos, de contribuição dos aposentados da Cidade do Rio de Janeiro… É um ataque generalizado que leva o Brasil para antes dos anos 30”, afirmou.

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Documentário Menino 23 será exibido no Espaço Plínio

O cineclube do Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107) vai exibir na próxima sexta-feira (06), às 18h, o documentário Menino 23, de Belisário Franca. A película fala de uma triste descoberta feita pelo historiador Sydney Aguilar Filho: uma espécie de campo de concentração nazista comandado por brasileiros, que recrutaram crianças órfãs negras para trabalhos forçados na década de 1930.

O documentário foi vencedor dos prêmios de melhor roteiro e montagem no Cine Ceará em 2016.

Após a exibição do filme, será realizado um debate com Luciene Lacerda (Marcha das Mulheres Negras); Sydney Aguilar (historiador) e Michel Gherman (professor da UFRJ).

Sinopse (more…)

Prefeito corta auxílio-transporte de professores

Os profissionais de educação do município do Rio foram pegos de surpresa nesta quinta-feira (28), quando viram o contracheque. Valendo-se de um decreto de 1993, a Secretaria de Educação suspendeu o pagamento do auxílio-transporte dos profissionais que ganham mais do que quatro salários mínimos. O corte teve o aval do prefeito Marcelo Crivella (PRB).

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco denunciou a medida. “É um verdadeiro absurdo que a prefeitura busque no auxílio-transporte dos profissionais de educação a saída para a crise financeira da cidade”, declarou.

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Menino 23: documentário sobre campo nazista brasileiro

Na sexta-feira (06), às 18 horas, vai rolar mais um Cineclube no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107). Dessa vez, exibiremos o documentário Menino 23. A película fala de uma triste descoberta feita pelo historiador Sydney Aguilar Filho: uma espécie de campo de concentração nazista comandado por brasileiros, que recrutaram crianças órfãs negras para trabalhos forçados na década de 1930. O documentário de Belisario Franca foi vencedor dos prêmios de melhor roteiro e montagem no Cine Ceará em 2016.

Após a exibição do filme, acontecerá um debate com Sydney Aguilar, Luciene Lacerda (Marcha das Mulheres Negras) e Michel Gherman (professor da UFRJ). Confirme Presença no evento

Sobre Menino 23: (more…)

De que tipo de habitações o Rio precisa?

A Comissão Especial de Avaliação do Plano Diretor debaterá, na próxima sexta-feira (06), a nova proposta de Código de Obras que foi elaborada pela prefeitura. Todas as novas construções do Rio de Janeiro passarão a ser regidas por essa legislação, se aprovada.

O Código de Obras determina uma série de exigências relativas ao interior de todas as novas construções: afastamentos, prismas de ventilação, varandas, dimensões mínimas dos cômodos, arborização etc.

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Ciência climática em gotas

Como forma de estimular o fundamental e urgente debate sobre as mudanças climáticas, Renato Cinco decidiu aproveitar uma pequena parte do tempo que tem disponível no plenário e dedicar alguns minutos da semana para o tema.

Na tarde de quinta-feira (28), Cinco exibiu o segundo vídeo da série “Ciência do Clima em Gotas”. Os programas são veiculados pela página “O que você faria se soubesse o que eu sei”, administrada por Alexandre Araújo Costa, cientista do clima e professor da Universidade Estadual do Ceará. Nesse episódio, Alexandre apresenta dados e fala sobre aquecimento global.

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É pela vida das mulheres!

28 de setembro é o “Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta Pela Descriminalização do Aborto”. A data surgiu no 5º Encontro Feminista Latinoamericano e Caribenho, realizado em 1990, na Argentina. Em alusão à data, o Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco levou o debate à tribuna da Câmara Municipal.

O aborto ilegal causa cerca de 50 mil mortes no mundo anualmente. Em países mais pobres, o método irregular para interromper uma gravidez indesejada é a principal causa de morte entre mulheres jovens de 15 a 19 anos. Para que as mulheres parem de morrer, é preciso entender o aborto como uma questão de saúde pública.

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A favela ainda não conhece a democracia

A democracia em vigor no Brasil, conquistada no final dos anos 80, ainda não foi experimentada pelos moradores de favelas e periferias, em que a violência física e simbólica praticada por agentes do Estado ainda é a regra.

Com o pretexto de realizar o combate ao crime, o poder público promove um estado de exceção nas favelas. Neste contexto, a guerra às drogas cumpre um papel central na atuação opressora do Estado.

Afinal, tudo é pretexto quando se fala em combate ao tráfico: a utilização de tropas do Exército, a expedição de mandados de busca coletivos, que podem ser utilizados para todas as casas de uma comunidade etc.

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O “Fora Temer” não pode esperar mais

Começou a tramitar na Câmara Federal a segunda denúncia do Ministério Público contra Michel Temer (PMDB). Em breve os deputados decidirão se ele poderá ser julgado ou não pelo STF.O presidente mais impopular da história nacional se mantém no governo com a ajuda da maioria do Congresso Nacional, composta em grande medida por parlamentares acusados de corrupção.

Da tribuna da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco discursou sobre a urgência da população ocupar as ruas para derrubar Temer.

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Legalização

A revista “Carta Capital” ouviu três especialistas sobre “Como a legalização das drogas ajudaria o Rio de Janeiro?”. O vereador Renato Cinco foi um dos entrevistados. Leia a matéria:

https://www.cartacapital.com.br/sociedade/como-a-legalizacao-das-drogas-ajudaria-o-rio-de-janeiro

Luta Antimanicomial

A “Rio TV Câmara” promoveu um debate na semana passada sobre os desafios da luta antimanicomial. O vereador Renato Cinco foi um dos participantes. Veja:

Vlog do Cinco

Nesta edição do Vlog do Cinco você vai saber mais sobre o trabalho do nosso mandato na Câmara Municipal, sobre a decisão de um juiz federal que autorizou tratamentos para a “cura gay” e sobre os comentários golpistas de generais do exército brasileiro. Veja o vídeo:

Arpilleras

Confira como foi o debate, realizado no Espaço Plínio, sobre o filme “Arpilleras: atingidas por barragens bordando a resistência”, que reúne a história de 10 mulheres atingidas pela construção de hidrelétricas, de diferentes regiões do país.

Medalha para a ASDUERJ

O mandato do vereador Renato Cinco teve a honra de entregar, no dia 31 de agosto de 2017, a Medalha Pedro Ernesto, a maior honraria da Câmara Municipal, para a Associação de Docentes da UERJ (ASDUERJ). Veja o vídeo:

Militarização não é solução!

Reformas da previdência, dos direitos trabalhistas e flexibilização da legislação ambiental têm sido apresentadas como as saídas para a atual crise. A crescente militarização do cotidiano também aparece nesse conjunto de respostas rápidas para a violência urbana – e, consequentemente, para a crise -, com o fortalecimento das instituições policiais tradicionais e também com as diversas movimentações no sentido de incluir as Guardas Municipais no espectro de uma suposta segurança pública.

Essas soluções “instantâneas” são formuladas pelas classes dominantes para tentar resolver, na verdade, os seus problemas, e não servem aos trabalhadores do nosso país. Apostam em leis mais duras, intervenção militar e até na eleição de “mitos” para comandar o país.

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Mudanças climática

O desenvolvimento predatório da sociedade industrial deixa marcas desastrosas no planeta. Para fomentar o debate sobre tal questão, o vereador Renato Cinco exibiu no plenário da Câmara Municipal mais um vídeo da série “Gotas de Conhecimento”, produzido pela página “O Que Você Faria se Soubesse o Que Eu Sei?”, que aborda o impacto da atividade humana nas mudanças climáticas.

O programa explica como as catástrofes recentes não podem ser justificadas apenas por causas naturais e estão relacionadas com fatores como desmatamento e emissão de gases do efeito estufa.
“Acho importante que a sociedade consiga fazer o debate sobre as mudanças climática. Afinal, essa questão é central para a humanidade nas próximas décadas”, declarou Cinco.

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A democracia em tempos de golpe

No mês de setembro, o “Diálogos da esquerda socialista” debaterá a situação da democracia brasileira em tempos de golpe parlamentar, reforma política e retirada de direitos. A mesa será formada por:

– Marcelo Badaró Mattos (professor de História na Universidade Federal Fluminense);

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Intolerância religiosa é racismo!

A intolerância religiosa saiu do armário e atacou de forma covarde o espaço sagrado das religiões de matriz africana em diversas cidades da Região Metropolitana do Rio.
Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco falou sobre os ataques contra terreiros e também sobre a Marcha Contra a Intolerância Religiosa, que mobilizou cerca de 50 mil pessoas no último domingo, na praia de Copacabana.

Para Renato Cinco, os atos violentos contra o povo de Santo são reflexos do racismo que ainda persiste no país. “O que vimos não diz respeito só a questão religiosa, diz respeito ao racismo. O alvo principal são as religiões afro-brasileiras. O alvo é a religiosidade daqueles sobre os quais esse país foi construído. Nós não podemos nos esquecer que o Brasil é um país fundado sob a escravidão e sob a escravidão foi negada a humanidade de negras negros escravizados e descendentes”, destacou Cinco.

Veja aqui o discurso na íntegra (more…)

Ameaças aos direitos democráticos

Na última sexta-feira (15), o General do Exército Antônio Mourão defendeu a necessidade de uma intervenção militar no caso da justiça não realizar a contento um afastamento de políticos acusados de corrupção.

Apesar da repercussão negativa, a declaração não foi desautorizada pelas autoridades. Para piorar, na terça-feira (19), o Comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, na tentativa de esclarecer o discurso do colega, afirmou que as Forças Armadas teriam “mandato” de intervir para garantir a lei e a ordem, por iniciativa de um dos poderes ou por decisão própria, na “iminência de um caos”.

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Vlog do Cinco

Confira nesta edição do vlog do Cinco os detalhes sobre a aprovação do projeto do nosso mandato que determina a utilização prioritária dos auditórios de escolas municipais para aulas de artes; sobre a aprovação das contas do Pezão na ALERJ; e sobre as denúncias da Polícia Federal contra o PMDB.

Redução de danos

Veja como foi o debate sobre o PL 150/2017, que estabelece a política municipal de redução de danos, realizado no plenário da Câmara Municipal.

Plano Diretor

Confira como foi o debate de lançamento da Comissão do Plano Diretor. O Plano é o principal instrumento público de política urbana e deveria orientar o desenvolvimento da cidade para garantir o bem-estar da população.

Homenagem à Gizele Martins

A homenagem que o mandato de Renato Cinco fez à jornalista Gizele Martins, com a entrega da medalha Pedro Ernesto, foi pauta no jornal da “Agência Nacional de Favelas”. Leia a matéria:

http://www.anf.org.br/comunicadora-da-mare-recebe-medalha-pedro-ernesto/

Poucos ônibus, alta velocidade e fiscalização frágil

O vereador Renato Cinco voltou a ocupar a tribuna da Câmara Municipal para denunciar as irregularidades cometidas pelos empresários de ônibus do Rio de Janeiro.

Cinco lembrou que, desde 2013, as empresas contam com a isenção das cobranças de PIS/PASEP, concedida pelo governo federal. Entretanto, o benefício nunca foi revertido aos passageiros, com a redução das tarifas.

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Redução de danos em debate

Nas últimas décadas, assistimos ao fracasso de uma desenfreada guerra às drogas, que provou ser uma verdadeira guerra aos pobres. Apesar da proibição ou da legalização ser uma decisão do Congresso Nacional, os municípios brasileiros também têm sua responsabilidade na política de drogas vigente.

A redução de danos é um exemplo de política de saúde que pode ser aplicada em âmbito municipal. Reduzir os riscos e prejuízos de natureza biológica, social e econômica do uso de drogas é um dos principais desafios.

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Vlog do Cinco

Nesta edição do Vlog do Cinco você vai saber como foi a votação do projeto que altera os valores do IPTU no Rio de Janeiro, o acordo fiscal que pode acabar com a UERJ e desmontar o serviço público estadual, a votação da reforma política no Congresso Nacional e o impacto dos furacões que afetam a região do Caribe. Confira:

Stalinismo em debate

Confira a íntegra do debate “A Revolução Russa e as origens do stalinismo”, com Kevin Murphy, realizado em 28/08, no Espaço Plínio:

Natureza ameaçada: debater o ecossocialismo é urgente

Está cada vez mais evidente que as mudanças climáticas são decorrentes do desenvolvimento predatório do capitalismo e afetam a vida de milhões de pessoas em todo planeta. Por isso, o nosso mandato – que adota uma perspectiva ecossocialista e libertária – insiste em trazer o debate sobre o meio ambiente à tribuna.

Na última quarta-feira (13), o vereador Renato Cinco apresentou, no plenário da Câmara Municipal, o vídeo “O que está realmente aquecendo a Terra”, produzido pela blog “O Que Você Faria se Soubesse o Que Eu Sei?”, que explica como as catástrofes recentes não podem ser justificadas apenas por causas naturais e estão relacionadas com fatores como desmatamento e emissão de gases do efeito estufa. Confira:

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Áreas protegidas, oportunidade de trabalho e racismo ambiental

A Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal Rio promoverá uma discussão sobre o papel social das áreas protegidas. Combate à pobreza, geração de empregos, baixa emissão de carbono e o combate ao racismo ambiental estarão em pauta.

A iniciativa protagonizada pelo Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco busca contribuir com a luta ambientalista e o combate ao desmatamento nos principais maciços cariocas.

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Agora é lei: auditório das escolas é para as artes!

A Câmara Municipal aprovou, nessa semana, o Projeto de Lei 1925/2016, de autoria do nosso mandato, que “dispõe sobre o uso prioritário dos auditórios das escolas municipais do Rio de Janeiro”.

Pela proposta, os auditórios das escolas municipais do Rio de Janeiro serão destinados ao uso prioritário dos professores das disciplinas de artes, bem como às apresentações artísticas e culturais da comunidade escolar. As escolas que não possuírem auditórios deverão garantir a destinação de um espaço adequado para constituição das salas de artes, bem como mobiliário e equipamentos para acondicionar, adequadamente, os materiais das aulas de artes.

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Maracanã em debate

A remunicipalização do Complexo do Maracanã foi tema de reportagem no “Brasil de Fato”. O jornal destacou a audiência pública sobre o tema realizada pelo vereador Renato Cinco. Leia a matéria:

https://www.brasildefato.com.br/2017/09/12/cresce-movimento-pela-anulacao-da-privatizacao-do-maracana/

Ônibus no Rio 3

A TV Câmara exibiu uma reportagem sobre o transporte público no Rio. O canal destacou a isenção de PIS/COFINS concedida às empresas, que deveria gerar redução no valor das passagens, e a representação sobre o tema encaminhada ao Ministério Público pelo vereador Renato Cinco. Veja a matéria:

Ônibus no Rio 2

O resultado parcial da auditoria nas linhas de ônibus comandada pela PWC também foi noticiada na coluna da jornalista Berenice Seara, no jornal “Extra”. Leia a nota:

Ônibus no Rio 1

O pedido de inspeção extraordinária ao TCM apresentado pelo vereador Renato Cinco, que permitiu o acesso à a auditoria parcial feita pela PWC nas linhas de ônibus do Rio, foi pauta de matéria publicada no jornal “Extra”. Leia o texto:

https://extra.globo.com/noticias/rio/um-terco-das-linhas-concentra-70-dos-passageiros-de-onibus-21815042.html

Que os ricos paguem o aumento do IPTU

A aprovação do projeto que reajusta os valores do IPTU na cidade do Rio de Janeiro segue gerando polêmica. Na tramitação da proposta, a bancada do PSOL apresentou emendas que buscavam diminuir a injustiça tributária, mas todas foram rejeitadas pela base do governo Crivella. Desta forma, votamos contra o projeto que foi aprovado.

Apresentamos emendas que ampliam os descontos para os trabalhadores (para os mais pobres, descontos de 80% nos imóveis cujo valor do imposto vai até 600 reais; e para a classe média baixa e média, descontos de 10% nos imóveis cujo valor do imposto vai até 2.200 reais).

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Homenagem à Gizele Martins

No próximo sábado (16), o mandato do vereador Renato Cinco entregará a medalha Pedro Ernesto, maior comenda da Câmara Municipal, para a comunicadora popular e militante Gizele Martins. A atividade será realizada no Museu da Maré, a partir das 15h.

Será uma tarde de homenagens à companheira! Para abrir os trabalhos, teremos o debate “Militarização da vida e resistência nas favelas cariocas”, com a participação da Renata Souza (doutora em comunicação e cultura e comunicadora popular), Maria dos Camelôs (trabalhadora ambulante), Patrícia Oliveira (integrante do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura) e Glaucia Marinho (Justiça Global).

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Precisamos parar de ignorar as mudanças climáticas

Há poucos dias, o mundo viu Houston, nos EUA, debaixo d’água. Agora, os estadunidenses se preparam para o furacão Irma, que promete rajadas de vento de mais de 360 km/h na Flórida. O Irma deve atingir a costa americana neste domingo (10).

Da tribuna da Câmara do Rio, o vereador Renato Cinco falou sobre a questão ambiental. “Os eventos que estão acontecendo neste ano já demonstram os efeitos das mudanças
climáticas. Neste ano, nós já vimos ondas de calor afetando a Península Ibérica e provocando o maior incêndio da história de Portugal, ao mesmo tempo em que essa onda de calor provocava temperaturas acima de 50 graus nos EUA. Vimos também o aumento da velocidade em que derrete o gelo tanto no Pólo Norte como no Pólo Sul, levando à ruptura de um iceberg que é do tamanho do Distrito Federal. Enchentes atingindo vários locais no planeta de forma inédita. Grandes enchentes na Índia, no Sul da Ásia, grandes alagamentos na África”, declarou. (more…)

Desmonte: privatizar não ajuda o Rio

Na última terça-feira (05), o presidente em exercício Rodrigo Maia assinou acordo de recuperação fiscal do Rio de Janeiro. As lágrimas de Maia ao assinar o documento não são capazes de nos sensibilizar. Por trás do acordo, é a qualidade vida da população carioca que está em risco, já que as garantias para recuperar Estado do Rio afetam diretamente os serviços públicos.

Pela primeira vez a intenção de fechar as universidades estaduais foi oficialmente documentada. Em parecer, assinado pela Secretária do Tesouro Nacional Ana Paula Vescovi, são sugeridas mais medidas de arrocho além das aprovadas anteriormente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ): extinção de mais empresas públicas, fim da oferta de ensino superior estadual, demissão de servidores ativos e aumento da contribuição previdenciária. (more…)

Projeto que altera cobrança do IPTU é aprovado na Câmara Municipal

Foram mais de sete horas de debates e diversos pedidos de adiamento da votação, mas a base de Marcelo Crivella na Câmara Municipal conseguiu aprovar o projeto que altera os valores do IPTU. O painel de votações fechou com 31 vereadores a favor e 18 contrários. A bancada do PSOL votou contra a iniciativa.

Das 102 emendas apresentadas, apenas 25 foram aprovadas. Infelizmente, todas as emendas apresentadas pelo PSOL foram rejeitadas. Defendemos a diminuição de cobrança para a classe média baixa e para os pobres e o aumento para os ricos. Além disso, propomos a isenção de IPTU para produtos agrícolas e de ITBI para imóveis até 200 mil, se fosse o único do proprietário. Agora, o projeto segue para sanção de Crivella

O governo seguiu a mesma cartilha de troca de favores que Michel Temer utilizou para barrar a denúncia enviada pelo Procurador Geral da República (PGR) à Câmara dos Deputados. Nos bastidores do parlamento carioca foram negociadas nomeações em diversos setores da prefeitura e até a troca de secretários para conquistar o número de votos necessários para aprovar o projeto. (more…)

Mais bikes no Rio

Para construir uma cidade que permita o ir e vir da população é preciso escutar e acolher as demandas de pedestres, motoristas e ciclistas. Com o intuito de fortalecer o bom debate e de ouvir quem utiliza a bicicleta como meio de transporte, o Mandato ecossocialista e libertário de Renato Cinco promoverá o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Bicicleta e da Mobilidade Ativa.

Durante a atividade, acontecerá o debate sobre o Plano Municipal Cicloviário e a sua regularização pelo PLC 29/2017, com a participação de Clarisse Linke (Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento – ITDP), Lucas Pacobahyba (MobiRio), Zé Lobo (Transporte Ativo) e Victor Andrade (Coordenador do LabMob – FAU/UFRJ). A Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente também foi convidada. (more…)

Cineclube com o filme “Arpilleras: bordando a resistência”

A Arpillera é uma técnica têxtil de origem chilena, vinda de uma antiga tradição popular iniciada por um grupo de bordadeiras de Isla Negra, localizada no litoral. As telas originais, chamadas arpilleras, eram bordadas em retalhos de sacos vazios de farinha ou batata – aqui no Brasil, conhecida como juta. O bordado servia como registro da vida das comunidades, dos problemas políticos e sociais, afirmação da identidade e cultura, além de fonte de renda em tempos mais difíceis.

Ainda no Chile, a técnica foi utilizada pelas mulheres durante a Ditadura Militar para denunciar as diversas violações cometidas no país. (more…)

Nenhum serviço de saúde a menos: em defesa do SUS

Na última sexta-feira (01), o vereador Renato Cinco participou do debate público da Frente Parlamentar em Defesa do SUS, realizado no plenário da Câmara Municipal.

Em discurso, o parlamentar ecossocialista lembrou do desmonte dos serviços públicos em curso na cidade do Rio, do qual o CAPS AD Paulo da Portela, em Madureira, é um triste exemplo. Além de salários atrasados desde julho e da falta de insumos básicos para o desenvolvimento do trabalho, o CAPS Paulo da Portela teve a sua luz cortada, por falta de pagamento. (more…)

Vlog do Cinco

A terceira edição do Vlog do Cinco abordou o debate sobre o Plano Municipal de Educação (PME) nas unidades de ensino do Rio de Janeiro, o Projeto de Lei do nosso mandato que permite a presença de doulas durante o trabalho de parto e pós parto e o ataque de Michel Temer contra o meio ambiente para favorecer a indústria da mineração. Confira o vídeo: (more…)

UERJ resiste

A homenagem que o mandato de Renato Cinco fez para a Associação de Docentes da UERJ, com a entrega da medalha Pedro Ernesto, foi destaque na coluna do servidor no jornal “O Dia”. Leia a matéria:

http://odia.ig.com.br/economia/2017-08-31/servidor-alerj-permite-supersalarios-no-estado.html

TCM volta a afirmar que tarifas de ônibus deveriam ter menor preço

Na quinta-feira (31), o vereador Renato Cinco teve uma audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Município, Thiers Vianna Montebello.

O encontro foi solicitado pelo vereador após o TCM admitir, em documento, que as passagens de ônibus do Rio deveriam ter sido reduzidas em 2013, quando o governo federal isentou as empresas das cobranças de PIS/COFINS.

Montebello mais uma vez confirmou que as tarifas de ônibus no município estão com sobre-preço, mas afirmou outra vez que o órgão não tomará nenhuma providência até que auditoria em curso seja concluída. (more…)

A urgente defesa do meio ambiente

Apesar do negacionismo cínico de Donald Trump, a tempestade Harvey devastou as cidades por onde passou nos Estados Unidos e reacendeu o debate sobre como o atual modelo de desenvolvimento afeta a vida no planeta.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco lembrou que países como Bangladesh, Serra Leoa, Nepal e Índia também estão sofrendo com eventos climáticos extremos, que provocaram mais mortes do que a catástrofe nos EUA, mas que não contam com a mesma cobertura midiática. Além disso, lembrou a relação entre tais eventos e o aquecimento global. “Uma das consequências das mudanças climáticas é justamente o aumento das estiagens e o aumento das chuvas”, declarou Cinco.

Veja a íntegra do discurso:

O PME que queremos

Na quarta-feira (30), o Plano Municipal de Educação foi debatido nas escolas, por iniciativa do governo Crivella. A discussão foi limitada a um único dia, tempo insuficiente para a complexidade do tema.

O vereador Renato Cinco levou à tribuna da Câmara algumas das reivindicações e denúncias da categoria, entre elas o fato de o texto base do PME ter sido construído num processo antidemocrático. (more…)

Mais Amazônia, menos Temer!

O ilegítimo Temer anunciou a edição de um decreto com as regras para a exploração mineral na área da Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA). A área, entre os estados do Amapá e do Pará, foi criada em 1984 e tem mais de 4 milhões de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca.

Dois dias depois, devido à grande quantidade de críticas, o governo revogou o decreto, mas manteve a extinção da reserva e, na prática, segue permitindo a atividade de mineração na região. (more…)

A presença de doulas é um direito!

Na sessão plenária desta terça-feira (29), Renato Cinco solicitou Regime de Urgência para que o Projeto de Lei 1.646/2015, de autoria do nosso mandato, fosse para a votação. O PL –  que “permite a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato” – foi aprovado em primeira discussão e voltará para a segunda votação após receber emendas.

As doulas têm a função de dar suporte físico e emocional à gestante em trabalho de parto. Não substituem o trabalho de profissionais da saúde e nem a presença/participação do pai ou acompanhante. A organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde de vários países, entre eles o do Brasil, na Portaria de 28 de maio de 2003, reconhecem e incentivam a presença da doula. A presença da doula conforta a gestante na evolução do trabalho de parto e reduz as chances de complicações e internações decorrentes do parto, favorecendo a formação do vínculo mãe-bebê. (more…)

Redução de danos em debate

Na próxima terça-feira (05), às 18h30, o mandato do vereador Renato Cinco vai realizar um debate sobre o Projeto de Lei PL 150/2017, que estabelece a redução de danos e riscos como política municipal de saúde. A atividade será realizada no auditório da Câmara Municipal, na Cinelândia.

A mesa do debate será formada por Flavia Fernando (psiquiatra e redutora de danos); Carlos Eduardo (vereador pelo SD/RJ); Renato Cinco e um representante da Secretaria Municipal de Saúde do Rio.

Infelizmente, os últimos governos da cidade priorizaram o modelo repressivo e de internações compulsórias para usuários problemáticos de drogas. Entretanto, a redução de danos já é uma política pública adotada pelo Ministério de Saúde, conforme Portaria nº 1.028, de 1º de julho de 2005. (more…)

Emendas do mandato Renato Cinco ao projeto do PME

Acreditamos que não é possível garantir uma educação democrática se não ouvimos quem está no chão da escola. Profissionais, estudantes, mães, pais e toda a sociedade devem participar da construção do Plano Municipal de Educação.

O PME que queremos tem que ser construído a partir de audiências públicas em cada Coordenadoria Regional de Educação – CRE. E uma conferência, amplamente divulgada, com liberação dos profissionais de educação.

A partir desses encontros, seria elaborado um texto, como resultado real de todos esses debates.

O PME que queremos tem que ser feito com a participação de toda sociedade civil; a partir de audiências públicas dentro da Câmara de vereadores do Rio. Antes de ser votado, os vereadores têm que compreender cada meta e estratégia do PME. Temas como democracia nas escolas, avaliação e qualidade do ensino não podem ficar de fora.
O Plano Municipal de Educação que hoje tramita na Câmara e está prestes a ser votado, elaborado de forma vertical sem discussão, sem participação, sem democracia. (more…)

Câmara aprova em primeira votação o aumento do IPTU

Na última terça-feira (22), a maioria dos vereadores da Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, o Projeto 268/2017, de autoria do Poder Executivo. O Projeto prevê a revisão e ampliação de taxas municipais, como o IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano), a TCL (Taxa de Coleta de Lixo) e o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis). A bancada do PSOL votou contra o Projeto.

O IPTU é um dos impostos mais importantes e tem um potencial progressivo, pois incide sobre a propriedade. A correção da tabela do IPTU é necessária. Mas o Projeto enviado pelo executivo tem muitos problemas. Achamos que a discussão sobre o IPTU não deve ter como único objetivo o aumento da arrecadação municipal. O mais importante é garantir a justiça tributária, com os proprietários de imóveis mais valorizados pagando mais e os menos valorizados pagando menos ou ficando isentos. Também por uma questão de justiça, os imóveis vazios devem ser sobretaxados em relação aos imóveis efetivamente em uso, para desestimular a especulação imobiliária através do chamado IPTU progressivo. (more…)

Empresários de ônibus estão roubando dinheiro dos passageiros

Diante da informação de que o Tribunal de Contas do Estado determinou a redução do preço das passagens de ônibus, por conta da isenção de PIS e COFINS concedida pelo governo federal em 2013, nosso mandato decidiu questionar o Tribunal de Contas do Município: por que o órgão não adotava a mesma medida, já que as isenções também foram concedidas à cidade?

A resposta do TCM não poderia ser mais sincera. O órgão admitiu o erro e concordou com a redução da passagem, mas afirmou que não faria nada por enquanto, pois aguarda a conclusão de uma auditoria realizada desde 2014. (more…)

Remoções na Tijuca

O Requerimento de Informações à prefeitura do Rio, enviado por Renato Cinco, sobre as 14 mil remoções que a GEO Rio pretende fazer no Maciço da Tijuca, foi noticiado em coluna do jornal “Extra”. Leia a nota:

Vlog do Cinco debate política local, nacional e internacional

Tem novidade na área! Toda semana o vereador Renato Cinco vai lançar um vídeo com uma análise dos principais assuntos da semana na política local, nacional e internacional.

No programa, Cinco comentou sobre a derrota de um projeto de inclusão do “Dia da Visibilidade Lésbica” no calendário oficial do Rio de Janeiro e sobre como a prática de “currais eleitorais” ainda dita a regra na política carioca.

Cinco também falou sobre as operações policiais no Jacarezinho, a falta de acordo para a votação da reforma política em Brasília e a marcha de nazistas e supremacistas brancos nos Estados Unidos.

Confira o Vlog do Cinco:

Dos grandes eventos à cidade que queremos

O Plano Diretor é o principal instrumento público de política urbana, e deveria orientar o desenvolvimento da cidade para garantir o bem-estar da população. Sua revisão periódica é prevista em lei – a próxima deve ocorrer em 2021 -, assim como sua avaliação após cinco anos – que deveria ter sido feito em 2016 -, que visa rever a execução do plano realizada pela Prefeitura.

É com este objetivo que o nosso mandato criou a Comissão Especial de Avaliação do Plano Diretor, que iniciará seus trabalhos com o debate “Rio de Janeiro 2011-2021: dos Grandes Eventos à Cidade que Queremos”. A atividade de lançamento da Comissão será realizada na próxima terça-feira (29), às 18h30, na Câmara Municipal. Nela, vamos discutir a reprodução da desigualdade urbana e refletir sobre o modelo de cidade que foi implantado no Rio de Janeiro nos últimos anos, baseado no planejamento estratégico e nos megaeventos. Ao mesmo tempo, queremos apontar caminhos e conflitos que podem ser determinantes na luta por uma cidade mais democrática e igualitária. (more…)

Debate “A Revolução Russa e as origens do Stalinismo”

Josef Stalin é um personagem bastante polêmico na história da esquerda mundial. Apesar de diversos setores reivindicarem o seu período à frente da União Soviética como importante para o processo revolucionário, outros tantos apresentam muitas críticas justamente por compreenderem que a sua liderança apresentou e consolidou uma cultura política antidemocrática, de burocratização, degeneração do programa socialista e de extermínio (literal) das vozes discordantes.

Com o intuito de trazer contribuições  para a discussão sobre a “Revolução Russa e as origens do stalinismo”, o nosso mandato – junto com a Nova Organização Socialista (NOS) e o Movimento por uma Alternativa Independente e Socialista (#MAIS) -, convidaram Kevin Murphy, professor de História Russa da Universidade de Boston, para uma palestra sobre o tema. Em seguida, haverá um debate com Renato Cinco, Henrique Canary (doutorando da Faculdade de Letras – USP) e Felipe Demier (Serviço Social – UERJ). (more…)

Entrega da medalha Pedro Ernesto para a Asduerj

Os sucessivos governos do PMDB foram desastrosos para a Universidade Estadual do Rio de Janeiro. As aulas estão suspensas desde dezembro do ano passado devido à falta de recursos para a manutenção dos campus. Os salários de professores e terceirizados estão atrasados. Alguns não recebem os vencimentos desde janeiro.

Neste cenário, a Associação de Docentes da UERJ (Asduerj) vem batalhando incansavelmente em defesa da universidade.

Em justo reconhecimento dessa luta, o mandato de Renato Cinco (PSOL) tem a honra de entregar, no dia 31 de agosto (quinta-feira), a Medalha Pedro Ernesto, a maior honraria da Câmara Municipal, para Asduerj. A homenagem será realizada no auditório 71 do Campus Maracanã, a partir das 18h. (more…)

O Complexo do Maracanã um ano após as Olimpíadas

O mandato do vereador Renato Cinco promoverá, na próxima terça-feira (22), às 18h30, o debate “O Complexo do Maracanã um ano após as Olimpíadas: entre o abandono e o retorno do uso popular”.

O Complexo do Maracanã foi uma das maiores vítimas do processo de assalto aos bens e aos cofres públicos promovido por governantes e empresários na preparação do Rio de Janeiro para Copa do Mundo e Olimpíada. Parte do equipamento público, que contava com espaços de esporte, saúde, educação e lazer servindo à população, seria transformado em um shopping.

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O Jacarezinho pede paz

Há uma semana o medo impera no Jacarezinho. Em nome da guerra às drogas, mais uma vez a comunidade é alvo de operações policiais desastrosas. Já são sete dias de tiroteios e de escolas fechadas (o que deixa pelo menos 2300 estudantes sem aula).

O saldo da ação do estado na comunidade são três mortes: um feirante, um mototaxista e um policial. Os corpos que tombam confirmam a falência da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

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Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

Alimentação saudável e de qualidade é um direito fundamental. Para fortalecer essa luta e atender à demanda de uma série de atores sociais da área, nosso mandato irá realizar, na próxima segunda-feira (21), a partir das 10h, um Debate Público sobre o Projeto de Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Janeiro. A atividade contará com a participação de movimentos do campo, parlamentares, pesquisadores e instituições públicas.

Em junho, Alan Bojanic, representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estimou que “em 2050 a população será de 9,8 bilhões, 29% a mais do que o número atual, e o crescimento maior será nos países em desenvolvimento. 70% da população será urbana e os níveis de renda serão maiores do que os atuais”. Para alimentar essa população maior, urbana e rica, a produção de alimentos deverá aumentar em 70%.

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Nazistas marcham pregando o ódio nos EUA

A manifestação de neonazistas e supremacistas brancos, que ocorreu em Charlottesville (EUA), escancarou a posição de ódio desses grupos contra negros, imigrantes, homossexuais e judeus. As imagens que circularam pelo mundo deixam claro que, até do ponto de vista estético (com bandeiras e vestimentas), os atos foram inspirados nas marchas de nazistas e fascistas do século XX.

Um homem de 20 anos jogou o carro que dirigia contra um grupo que protestava contra os grupos racistas, matando uma mulher e deixando pelo menos 19 feridos. Além disso, dois policiais morreram na queda de um helicóptero perto do local dos confrontos.

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Contra a intervenção dos EUA na Venezuela

As garras imperialistas de Donald Trump estão apontadas para a Venezuela. O pretexto dos Estados Unidos para realizar uma intervenção é a grave crise social e política que afeta nosso vizinho ao norte da fronteira.

Trump e seu vice, Mike Pence, argumentam que o presidente venezuelano Nicolás Maduro viola direitos humanos e tenta instalar uma ditadura. Entretanto, desde sua eleição, Trump – seguindo uma velha tradição dos governantes estadunidenses – reforça laços com Vladimir Putin e outros governantes autoritários.

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Prefeitura corta verbas da saúde

A prefeitura carioca passa por uma crise financeira. A farra dos contratos de obras das Olimpíadas provocou um aumento na previsão de gastos com o pagamento de juros e amortizações da dívida, que hoje está na cifra de R$ 1,16 bilhão.

Enquanto isso, a crise econômica no estado/cidade fez com que as receitas tributárias tivessem uma queda real de 5,5% em 2016 (além da queda real de 11,6% no ISS). Em 2016, as contas fecharam com um déficit orçamentário de R$ 611,46 milhões.

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Renato Cinco entre os mais atuantes

Enquete do jornal “Capital Cultural”, realizada entre os jornalistas que cobrem a Câmara Municipal do Rio, revelou que o vereador Renato Cinco (PSOL) está entre os parlamentares mais atuantes. Veja a matéria:

Ônibus em debate

O jornal “O Globo” publicou, nesta quarta-feira (16), o artigo “Como pagar o ônibus?”, do vereador Renato Cinco. Leia o texto:

https://oglobo.globo.com/opiniao/como-pagar-onibus-21709956

Corre-corre na Câmara

A versão online do jornal “O Globo” publicou uma nota relatando as reações assustadas de alguns vereadores diante da visita de um grupo de policiais civis, que estão entrando no PSOL, ao gabinete do vereador Renato Cinco. Leia a matéria:

http://blogs.oglobo.globo.com/ancelmo/post/visita-de-policiais-civis-causa-corre-corre-na-camara-municipal-do-rio.html

Plano Municipal de Habitação

A representação que o vereador Renato Cinco fez ao MP, solicitando que a instituição cobre da prefeitura a definição do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, foi destaque na coluna online, no jornal “Extra”, de Berenice Seara. Leia a matéria:

https://extra.globo.com/noticias/extra-extra/rio-ainda-nao-tem-plano-municipal-de-habitacao-de-interesse-social-21665792.html

IPTU em debate: o que queremos para o Rio?

Em meio a debates sobre a proposta do prefeito Marcelo Crivella de revisar as alíquotas e atualizar a planta do IPTU, é fundamental pensar em instrumentos de política urbana capazes de promover a justiça social e o direito à cidade.

Com essa preocupação, realizamos, na última quarta-feira (09), a discussão “IPTU e IPTU progressivo em debate: o que queremos para o Rio”, no auditório da Câmara Municipal.

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Contracheque deve informar sobre recursos do FUNDEB

A Câmara Municipal promulgou, na última quinta-feira (10), a Lei 6230/2017, que obriga a apresentação, no contracheque dos profissionais de educação da rede municipal de ensino, do valor pago com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

O Projeto, de autoria do ex-vereador (atualmente deputado estadual) Eliomar Coelho (PSOL), foi aprovado em 16 de maio e busca dar transparência ao processo de aplicação dos recursos do FUNDEB, de forma a assegurar o cumprimento de seu objetivo de valorização do magistério público

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Renato Cinco tem encontro com Secretário de Educação

Na última sexta-feira (04), o vereador Renato Cinco (PSOL) teve uma audiência com o Secretário de Educação, César Benjamin. Cinco foi acompanhado de assessores e de representantes do MST, que solicitaram a intermediação do parlamentar para dialogar com a Prefeitura sobre algumas iniciativas do movimento.

Durante o encontro, foi debatida, em primeiro lugar, a implementação da Lei 5858/15, de autoria do parlamentar, que “institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do Município do Rio do Janeiro”.

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Saúde mental de estudantes em debate

Foi aprovado na Câmara Municipal o Projeto de Lei 196/2017, de autoria do vereador Ítalo Ciba (PT do B), que busca “disponibilizar exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada ano letivo e a cada semestre”. A proposta pode até parecer interessante, mas falha no método de adoção de uma política de acompanhamento psicológicos de estudantes da rede municipal.

O vereador Renato Cinco apontou críticas ao projeto, como a dificuldade em estabelecer um acompanhamento contínuo dos alunos e o risco de se criar uma medicalização descontrolada para questões comportamentais.

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Loja da Reforma Agrária será inaugurada no Rio

A difícil conjuntura que o país atravessa atingiu também a tradicional Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes. Por isso, a 9ª edição, que aconteceria em agosto, foi adiada. A mudança, porém, não diminui a importância da luta pelo direito à terra e justiça social.

Com a perspectiva de ampliar o bom debate entre lutadoras e lutadores do campo e a população carioca e fortalecer a produção agrícola popular, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) inaugura a Loja da Reforma Agrária.

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Legalização da maconha

a legalização da maconha e o uso medicinal da erva foram  temas de debate na TV Câmara, que contou com a participação de Renato Cinco. Assista o programa na íntegra.

Só a rua expulsa Michel Temer da vida das pessoas!

Em sessão que durou mais de 12 horas, o acordão para suspender a investigação do presidente ilegítimo Michel Temer saiu vitorioso, com apoio de 263 deputados que disseram sim ao relatório da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do deputado Paulo Abi-Acke (PSDB-MG). Antes do resultado da votação, o vereador Renato Cinco (PSOL) discursou na Tribuna da Câmara, lamentando a apatia social que atravessa o país e defendendo a auto-organização da classe trabalhadora.

“Eu estou bastante intrigado. Hoje, em tese, é um dia histórico. O Congresso Nacional vai votar o afastamento, ou não, do Presidente da República, para responder a processo no Supremo Tribunal Federal. E eu estou sentindo falta do ator mais importante do País, que é o povo. Há um silêncio ensurdecedor vindo do povo brasileiro”, lamentou o vereador.

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Portão da cadeia está aberto para o PMDB carioca

No Rio de Janeiro, a prisão de Alexandre Pinto, ex-secretário de obras da gestão do ex-prefeito Eduardo Paes, evidencia que o roubo ocorrido no Estado com Sérgio Cabral se repetiu na administração Paes. “O portão da cadeia está aberto para o PMDB do Rio de Janeiro”, declarou o vereador Renato Cinco em discurso no plenário.

Os investigadores do Ministério Público Federal (MPF) identificaram que o meio de cobrança de propina nas duas obras da prefeitura investigadas era idêntico ao utilizado nas obras do estado.

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IPTU em debate: o que queremos para o Rio

Em meio a debates sobre a proposta do prefeito Marcelo Crivella de revisar as alíquotas e atualizar a planta do IPTU, é preciso ir além e pensar em instrumentos de política urbana capazes de promover a justiça social e o direito à cidade.

No município do Rio de Janeiro, há milhares imóveis abandonados, muitos em áreas centrais. O IPTU Progressivo, instrumento do Estatuto das Cidades para forçar o proprietário a dar uso a seus imóveis e impedir a especulação imobiliária, sequer foi regulamentado no Rio. Apesar disso, a Prefeitura quer taxar ainda mais os imóveis ocupados sem ao menos discutir o que fazer com os vazios.

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Recursos do FUNDEB no contracheque

Na última terça-feira (1º de agosto), a Câmara Municipal derrubou o veto do prefeito Crivella ao Projeto de Lei 809/2014, que obriga a apresentação, no contracheque dos profissionais de educação da rede municipal de ensino, do valor pago com os recursos do FUNDEB. Para vigorar, é necessária apenas a promulgação da proposta.

O Projeto, de autoria do ex-vereador (atualmente deputado estadual) Eliomar Coelho (PSOL), foi aprovado em 16 de maio.

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Mobilidade urbana em discussão na Câmara Municipal

Começamos bem o mês de agosto! Na última terça-feira (01), protocolamos, na Câmara Municipal, o pedido de formalização da Frente Parlamentar de Defesa da Bicicleta e da Mobilidade Ativa, uma resolução para instalação de bicicletário na Casa e o Projeto de Lei Complementar que regulamenta o Plano Cicloviário para a Cidade do Rio de Janeiro.

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Moradia é um direito

O vereador Renato Cinco entrou com uma representação no Ministério Público cobrando a implantação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social no Rio de Janeiro.

Passados seis anos da aprovação do Plano Diretor, ainda não se tem estabelecido um elemento básico e fundamental para a intervenção do poder público na área habitacional.

Dados do Censo de 2010 já indicavam uma situação alarmante no município. A pesquisa revelou que, na ocasião, havia na cidade um déficit habitacional de 220 mil habitações. Outras 213 mil são inadequadas para moradia. O problema é ainda mais grave, uma vez que a metodologia da pesquisa não identificou as unidades que passam por problemas fundiários.

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Juventude agroecológica do Rio de Janeiro rumo ao IV Encontro Estadual!

Cerca de cem jovens indígenas, quilombolas, caiçaras, agricultores do campo e da cidade, das periferias e favelas, e educadores de diversas regiões do estado estiveram reunidos nesta terça, 1º de agosto, para discutir os caminhos do movimento agroecológico do Rio de Janeiro. A atividade aconteceu em Vargem Grande, zona oeste da capital, e serviu como preparatório ao IV Encontro Estadual de Agroecologia, que será realizado entre os dias 26 e 29 de outubro, no Quilombo do Campinho, em Paraty.

O dia começou com um saboroso café da manhã agroecológico feito com produtos doados das feiras agroecológicas da região e das comunidades tradicionais do Sul do estado. Em seguida, houve uma rodada de apresentação dos jovens e um bate-papo sobre a organização do encontro estadual, que tem como tema central “Agroecologia cultivando territórios do bem viver” e contará com uma plenária das juventudes. Luciana Sales da Costa, de Magé, foi uma das organizadoras e também representou a Região Metropolitana.

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O exército não vai levar a paz para o Rio de Janeiro

Após um desnecessário recesso parlamentar, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro reiniciou os trabalhos no primeiro dia de agosto. Em discurso, o vereador Renato Cinco comentou sobre os fatos recentes da política nacional. Infelizmente, o presidente Michel Temer continua no governo e o Rio de Janeiro foi ocupado por milhares de soldados das forças armadas.

Sobre a utilização das forças armadas em ações de segurança pública, Renato Cinco lembrou que esta opção já foi utilizada no passado e que não resultou em melhora nos indicadores de violência. Cinco apresentou estatísticas de criminalidade durante os Jogos Olímpicos de 2016, quando a cidade também foi patrulhada por militares do exército.

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Cineclube com o filme “Deixa na Régua”, de Emílio Domingos

Na segunda-feira (07), às 18h30, o Espaço Plínio estará aberto para a exibição do documentário “Deixa na Régua”, de Emílio Domingos. Após a exibição, será realizado um debate com a presença do diretor do documentário, de Ed Du Corte (Quintino) e de Mc Leonardo.

Emílio Domingos é cineasta e cientista social. Desde 1997 trabalha com antropologia visual, pesquisando cultura urbana e temas como funk, samba e hip-hop. Seu primeiro longa, L.A.P.A (2008), ganhou o prêmio de melhor filme no Festival Câmera Mundo, em Roterdã. Em 2012, lançou seu segundo longa, A batalha do passinho, vencedor da mostra Novos Rumos no Festival do Rio.​

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Senado aprova desmonte trabalhista de Temer

O desmonte trabalhista do governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), que viola convenções globais das quais o Brasil é signatário, foi aprovado de maneira vergonhosa pelo Senado – com direito a apagão orquestrado pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB).

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos pontos mais danosos da reforma trabalhista é aquele que prevê que acordos coletivos e individuais prevaleçam sobre a legislação. Desse modo, permite que empresários desconsiderem direitos consolidados ao negociar com trabalhadores.

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Todo apoio aos que lutam!

O avanço de setores conservadores e reacionários tem sido alarmante nos últimos anos. A eleição do ano passado nos mostrou o quanto o espaço que tem sido ganho por esse discurso se reverte na escolha de representantes que expressem tais posições: o Congresso eleito é o mais conservador desde o período da ditadura militar.

A educação tem sido um alvo prioritário para esses setores e movimentos, como o “Escola sem Partido”.

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Vereadores governistas dão golpe na CPI dos ônibus

Na semana passada, no calor de denúncias sobre a máfia dos transportes, a bancada do PSOL conseguiu as 17 assinaturas necessárias para requerer a instalação de uma CPI dos Ônibus. Porém, depois de protocolado o pedido, 3 vereadores pediram a retirada de suas assinaturas, alegando falta de conhecimento do teor do texto. O presidente da Câmara, Jorge Fellipe (PMDB), deferiu a retirada da assinatura do vereador Luiz Carlos Ramos Filho (PODEMOS) e negou a retirada das assinaturas dos vereadores Eliseu Kessler (PSD) e Val do Ceasa (PEN), que assinaram todas as folhas do requerimento.

Em vídeo, o vereador Renato Cinco comentou sobre a relação de parceria entre empresários de ônibus e políticos, que afeta diretamente a qualidade e o preço do serviço. Cinco também falou sobre a CPI dos Ônibus.

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Renato Cinco visita rede de saúde mental na Taquara

O mandato do vereador Renato Cinco, junto com o deputado estadual Flavio Serafini, visitou a região que no passado abrigou a Colônia Juliano Moreira, um grande complexo psiquiátrico, na Taquara. Depois da reforma psiquiátrica, os pavilhões foram fechados e as pessoas foram sendo libertadas.

As antigas instalações atualmente abrigam diversos serviços de saúde, que fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial. Estivemos lá acompanhados de Hugo Fagundes (Superintendente de Saúde Mental do município), Rodrigo Simas (Coordenador de álcool e drogas da Secretaria de Saúde do município) e outros gestores que nos levaram para conhecer os serviços do local.

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A crise na educação

Estagiários que atendem crianças deficientes nas salas de aula do município do Rio denunciaram, nos últimos dias, o atraso no pagamento dos salários. A educação inclusiva, iniciada na gestão de Eduardo Paes, nunca funcionou como deveria. Não bastasse a precariedade no atendimento – que afeta crianças, mães e pais – também padecem com o descaso os profissionais da educação.

A estrutura nas escolas está cada vez mais precária. As fotocópias, antes limitadas, agora foram cortadas. Além disso, a merenda servida está cada vez mais escassa.
Em abril deste ano, o nosso mandato enviou à Secretaria Municipal de Educação um Requerimento de Informação (264/2017) questionando a composição da merenda escolar. O documento deveria ter sido respondido em junho, mas a prefeitura pediu um prazo ainda maior. Até o momento, a resposta não foi enviada.

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Por uma cidade com mais bicicletas!

Repensar o modelo de mobilidade urbana tem se mostrado cada vez mais urgente. Os engarrafamentos extensos a qualquer hora do dia, somados à poluição atmosférica e sonora, evidenciam o que especialistas em todo o mundo afirmam há algum tempo: a priorização dos transportes individuais, motorizados e rodoviários – mesmo que coletivos, como os ônibus – é um equívoco e não constrói cidades que promovem qualidade de vida para a população.

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Parem de matar nossas crianças!

No dia 30 de março, morreu Maria Eduarda após ser atingida por tiros no pátio da Escola Municipal Daniel Piza, em Acari,enquanto participava da aula de Educação Física.

Na última terça-feira (04), Vanessa Vitória dos Santos, de 10 anos, foi morta dentro de casa durante um confronto, na comunidade Camarista Méier, no Complexo do Lins. Vanessa era aluna da Escola Macedo Soares, no Lins, de onde havia acabado de voltar.

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Licença paternidade 2

A visita do vereador Renato Cinco ao RH da Secretaria Municipal de Educação, para solucionar o problema de um servidor que não obteve o direito à licença paternidade ampliada, foi destaque na “Coluna do Servidor” do jornal “O Dia”. Leia o texto:

CPI dos ônibus 2

O pedido de abertura de uma CPI para investigar as relações dos empresários de ônibus com o Poder Público Municipal, apresentado pela bancada do PSOL, foi destaque na “Veja online”. Leia o texto:

PSOL pede CPI para investigar máfia dos transportes

CPI dos ônibus 1

O vereador Renato Cinco foi ouvido pela reportagem da “Bandnews Fluminense FM” sobre o pedido de abertura da CPI dos ônibus apresentado pela bancada do PSOL. Ouça a entrevista:

http://bandnewsfmrio.com.br/editorias-detalhes/psol-pede-cpi-para-investigar-relacao-entre-e

Licença paternidade 1

O encontro do vereador Renato Cinco com servidores municipais que não obtiveram o direito à licença paternidade ampliada para 20 dias foi destaque na coluna do servidor do jornal “O Dia” virtual. Leia o texto:

http://odia.ig.com.br/economia/2017-07-04/servidor-vereador-recebe-servidores-que-nao-conseguiram-15-dias-de-licenca-paternidade.html

Cumpra-se!

Foi com alegria que nosso mandato conseguiu aprovar, na Câmara Municipal, o projeto que amplia a licença paternidade dos servidores do município do Rio de Janeiro de oito para 20 dias. A mudança está em vigor desde o dia 14 de junho, mas alguns trabalhadores não estão conseguindo ter acesso ao direito.

Recebemos diversas denúncias de servidores que, ao procurar o respetivo RH, são informados de que a licença ainda é de oito dias. Como se trata de uma mudança na Lei Orgânica do Município, a proposta não está sujeita à sanção do Prefeito, sendo promulgada pelo Presidente da Câmara.

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Bancada do PSOL pede CPI dos ônibus

A bancada do PSOL na Câmara Municipal se reuniu na manhã de terça-feira (04) para traçar a melhor estratégia para enfrentar o histórico poderio da máfia dos transportes no Rio, a partir das denúncias contra os empresários do setor investigadas pela operação Lava-Jato.

Os vereadores do partido decidiram protocolar um novo pedido de CPI, para investigar as relações dos empresários de ônibus com o Executivo Municipal. A bancada também decidiu colocar peso em dois projetos já apresentados: o PL 101/2017, que questiona a redução de ISS às empresas de ônibus, e o Projeto de Lei (ainda sem número) que garante o passe livre a todos os cidadãos no dia da eleição.

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Orçamento a la Eduardo Paes

Na terça-feira (04), a Câmara Municipal aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo prefeito Marcelo Crivella. A proposta encaminhada pelo Poder Executivo acabou sendo mais do mesmo que vem sendo feito desde as duas gestões de Eduardo Paes – das quais fez tanta questão de se diferenciar durante as eleições.

A bancada do PSOL, na tentativa de melhorar o texto apresentado, elaborou 40 emendas à matéria – 70% do total de emendas levantadas. Das 40, 10 foram protocoladas pelo nosso mandato. Todas receberam parecer contrário por parte da Comissão de Finanças e Orçamento (com orientação da Secretaria Municipal de Fazenda).

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Quadrilha de PMs de São Gonçalo prendia usuários como traficantes

A investigação que levou ao pedido de prisão de 96 policiais do batalhão de São Gonçalo (7º BPM) evidenciou uma história covarde dos PMs que atuavam como sócios do tráfico de drogas na cidade. Foram interceptadas ligações telefônicas que revelam acordos de recebimento de propina, venda de armas para traficantes de comunidades de São Gonçalo e apreensões pré-combinadas para justificar o “sucesso” das operações policiais.

E para não prender os traficantes que realizavam negócios rotineiros com os criminosos de farda, os agentes prenderam usuários de drogas, que eram apresentados na delegacia como traficantes. O objetivo alegado era bater a meta de prisões do batalhão.

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‘Crônica de uma Crise Anunciada’ será lançado no Espaço Plínio

Na próxima quarta-feira (12), o professor Plínio de Arruda Sampaio Júnior lançará o livro “Crônica de uma Crise Anunciada – Crítica à economia política de Lula e Dilma”. O lançamento acontecerá, às 18 horas, no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107).

Na oportunidade, acontecerá o debate “Desenvolvimentismo no Brasil: crônica de uma morte anunciada”, com a participação do economista e autor do livro, de Ana Magni (economista do IBGE e mestre em desenvolvimento econômico pelo Instituto de Economia da Unicamp) e de Sandra Quintela (economista do Instituto Políticas Alternativas Para o Cone Sul – PACS).

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Guarda Municipal não é polícia

Mais uma vez foi votado (e aprovado) na Câmara de Vereadores um projeto inconstitucional para atribuir funções de polícia para a Guarda Municipal (GM). No início deste mês, o parlamento carioca também aprovou a utilização do armamento “menos” letal para a GM do Rio de Janeiro.

Foi colocado na pauta de votações, em regime de urgência, o PLC 1A/2017, de autoria do vereador Marcello Siciliano (PHS), que “institui o patrulhamento urbano pela Guarda Municipal.”

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Projeto de revisão do IPTU chega à Câmara

O Imposto Predial e Territorial Urbano, mais conhecido como IPTU, é uma importante forma de recolhimento de receita para a Prefeitura. Ainda durante a campanha eleitoral, muito foi falado pelos candidatos sobre a necessidade de revisão dessa cobrança. Pouco depois de assumir a gestão municipal, Crivella anunciou que matéria com esse teor seria encaminhada à Câmara.

Porém, tudo isso foi feito de forma muito diferente do que se espera para uma discussão de tamanha importância: reuniões do Executivo com apenas parte dos vereadores para apresentar a proposta e informações sendo veiculadas pela imprensa antes que todos os parlamentares tivessem acesso.

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Pedido de revisão das passagens

Nosso mandato encaminhou, essa semana, um ofício questionando se o Tribunal de Contas do Município (TCM) adotará a mesma recomendação feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) – que determinou que o Governo do Estado e Prefeituras (com exceção da capital) recalculem o valor das tarifas de transporte. Leia o documento:

https://drive.google.com/open?id=0B4vRVUuANvU3c1VQdFNvYW43Xzg

Greve geral é nessa sexta-feira!

Na sexta-feira (30), acontecerá mais uma greve geral contra as reformas e a retirada de direitos que vêm sendo impostas pelo governo ilegítimo de Michel Temer. A última greve geral, que aconteceu no dia 28 de abril, mobilizou milhares de trabalhadores em todo o país. Aqui no Rio, além da mobilização com piquetes, ocorreu um grande ato, que encheu as ruas do Centro da cidade.

Infelizmente, a mobilização da população não foi suficiente para barrar os retrocessos – até porque o governo golpista, que registra a marca de apenas 4% de aprovação, não está preocupado com as demandas populares.

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Licença paternidade

A ampliação da licença paternidade aos servidores municipais de oito para vinte dias foi destaque na Rádio Tupi. Ouça a matéria:

Fetranspor acusa o golpe

O jornal “Extra” divulgou a resposta da Fetranspor à iniciativa do mandato de Renato Cinco, de enviar um ofício ao TCM questionando se o órgão solicitará a revisão do valor das passagens do Rio. Leia o texto:

https://extra.globo.com/noticias/extra-extra/passagens-no-rio-ja-refletem-desoneracao-diz-fetranspor-21530967.html?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=Berenice

Revisando as passagens

Após decisão do TCE de pedir à prefeitura do Rio e ao governo do estado que revisem o valor das passagens do transporte público, o mandato de Renato Cinco enviou ofício ao TCM questionando se o órgão adotará a mesma medida. O documento foi destaque na coluna de Berenice Seara, no jornal “Extra”. Leia o texto:

https://drive.google.com/open?id=0B4vRVUuANvU3LU43eGk0c1pTMHM

Manifesto em defesa da greve geral

Diversos movimentos sociais, parlamentares e partidos políticos lançaram um manifesto reafirmando a importância da greve geral pelo “Fora Temer!” e contra as reformas previdenciária e trabalhista do dia 30 de junho. O vereador Renato Cinco assinou o documento. Leia o texto:

EM DEFESA DA GREVE GERAL DO DIA 30 DE JUNHO! MANTER A UNIDADE NA LUTA!

FORA TEMER E AS REFORMAS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA! FORA PEZÃO!

O governo de Michel Temer (PMDB/PSDB) vem sendo questionado pelos trabalhadores e trabalhadoras e o conjunto da população, que não aguenta mais pagar a conta da crise econômica. Não é a toa que segundo as pesquisas, mais de 80% das pessoas rejeitam a Reforma da Previdência, enquanto Temer amarga míseros 4% de popularidade. Após denúncias graves de corrupção e tráfico de influência feitas pelo empresário Joesley, um clamor popular pela renúncia do atual presidente ficou ainda mais evidente.

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Cantagalo e Pavão-Pavãozinho pedem paz

A fracassada política de guerra às drogas segue ceifando vidas no Rio de Janeiro. Para agravar ainda mais este problema, o governo Pezão (PMDB) restabeleceu um modelo de segurança pública baseado em operações policiais com propósito pouco objetivo. Geralmente essas ações repressivas resultam em mortes (inclusive de pessoas sem relação com a polícia ou com o tráfico) e apreensões insignificantes de drogas.

Na última quarta-feira (28), moradores das comunidades Cantagalo e Pavão-Pavãozinho sofreram com horas de tiroteio. A operação resultou na morte do porteiro Fábio Franco de Alcântara, de 39 anos, e deixou outras cinco pessoas feridas.

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Dia do Orgulho LGBTTQI

28 de junho é a data em que se comemora o “Dia do Orgulho LGBTTQI” (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers e pessoas intersex). A celebração tem sua origem na série de manifestações espontâneas de membros da comunidade LGBTTQI contra a invasão da polícia no bar Stonewall Inn, que aconteceu na madrugada de 28 de junho de 1969, num bairro residencial de Manhattan, em Nova York.

O evento é encarado como o mais importante para o início da luta pelos direitos LGBTTQI e inspirou marchas a partir da década de 1970. De lá para cá, houve muitas vitórias, mas os direitos de lésbicas, gays, travestis, transexuais, queers e pessoas interesx estão longe de serem respeitados.

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A Revolução Russa e a questão do desenvolvimento

A segunda edição de 2017 do “Resgatando os Clássicos” terá como tema “A Revolução Russa e a questão do desenvolvimento”.

A atividade – promovida pelo mandato de Renato Cinco – faz parte do ciclo de debates sobre o centenário da Revolução Russa, que acontecerá durante todo o ano no Espaço Plínio.

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Emendas ao orçamento

Nos dias 16 e 19 de junho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 esteve aberto para receber emendas parlamentares. Este ano, por ser o primeiro de mandato de Marcelo Crivella, traz uma particularidade: a LDO não contém o anexo de metas e prioridades.

Tal anexo é baseado nas metas e diretrizes encontradas no Plano Plurianual (PPA). O PPA, que possui vigência de 4 anos, só será enviado para apreciação dos vereadores ao final de agosto, sendo, portanto, elaborado posteriormente à análise e votação da LDO. Por conta disso, os temas propostos pelas emendas ficam mais restritos.

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Vereadores aprovam uso de armamento “menos” letal para a GM

A Câmara de Vereadores aprovou essa semana, em segunda discussão, o armamento “menos” letal para a Guarda Municipal.

O tema tem suscitado muitos debates na Casa Legislativa desde o início do ano, principalmente pelos posicionamentos apresentados por um vereador que é Guarda Municipal e tem defendido abertamente que a categoria tenha autorização para uso de armamento letal.

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Educação não sexista

Nossa sociedade se baseia em um modelo: masculino, branco, heterossexual. Não pertencer a esse padrão submete mulheres, negros/as e LGBTTs a preconceitos​ e sofrimento cotidiano.

O fato de o Brasil ser o 5º país no mundo com maiores taxas de feminicídios e os altos índices de evasão escolar que atingem a população LGBT, em especial pessoas trans (a taxa é de 32%), são alguns exemplos de uma realidade bastante desigual.

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Contra o encarceramento da juventude negra

20 de junho de 2013. A data marca uns dos mais importantes atos do período recente: a mobilização que teve início com a luta contra o aumento da tarifa em São Paulo, logo se alastrou pelos quatro cantos do Brasil. No Rio de Janeiro, milhares de manifestantes tomaram as ruas para reivindicar direitos. Mas, ainda amargamos uma triste lembrança. Neste dia, Rafael Braga – jovem, negro, pobre, catador de latinhas e morador da Vila Cruzeiro – foi preso arbitrariamente por portar desinfetante (pinho sol e água sanitária – para a polícia, artefatos explosivos). A prisão de Rafael – o único condenado no contexto das manifestações de 2013 – é reflexo de um antigo e grave problema social brasileiro: o encarceramento em massa da juventude negra.

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Assembleia Popular da Água: encontro preparatório

A crise hídrica que afetou diversas regiões do Brasil e a proposta de privatização da CEDAE são situações que demandam um importante debate sobre o modelo de desenvolvimento capitalista. Neste contexto, nosso mandato apoia a realização da Assembleia Popular da Água, que vai organizar um encontro preparatório no próximo sábado (24), às 9h, na UERJ.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco explicou como o desenvolvimento predatório do capitalismo está tornando inviável a manutenção da vida no planeta:

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