Militarização não é solução!

Reformas da previdência, dos direitos trabalhistas e flexibilização da legislação ambiental têm sido apresentadas como as saídas para a atual crise. A crescente militarização do cotidiano também aparece nesse conjunto de respostas rápidas para a violência urbana – e, consequentemente, para a crise -, com o fortalecimento das instituições policiais tradicionais e também com as diversas movimentações no sentido de incluir as Guardas Municipais no espectro de uma suposta segurança pública.

Essas soluções “instantâneas” são formuladas pelas classes dominantes para tentar resolver, na verdade, os seus problemas, e não servem aos trabalhadores do nosso país. Apostam em leis mais duras, intervenção militar e até na eleição de “mitos” para comandar o país.

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Mudanças climática

O desenvolvimento predatório da sociedade industrial deixa marcas desastrosas no planeta. Para fomentar o debate sobre tal questão, o vereador Renato Cinco exibiu no plenário da Câmara Municipal mais um vídeo da série “Gotas de Conhecimento”, produzido pela página “O Que Você Faria se Soubesse o Que Eu Sei?”, que aborda o impacto da atividade humana nas mudanças climáticas.

O programa explica como as catástrofes recentes não podem ser justificadas apenas por causas naturais e estão relacionadas com fatores como desmatamento e emissão de gases do efeito estufa.
“Acho importante que a sociedade consiga fazer o debate sobre as mudanças climática. Afinal, essa questão é central para a humanidade nas próximas décadas”, declarou Cinco.

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Intolerância religiosa é racismo!

A intolerância religiosa saiu do armário e atacou de forma covarde o espaço sagrado das religiões de matriz africana em diversas cidades da Região Metropolitana do Rio.
Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco falou sobre os ataques contra terreiros e também sobre a Marcha Contra a Intolerância Religiosa, que mobilizou cerca de 50 mil pessoas no último domingo, na praia de Copacabana.

Para Renato Cinco, os atos violentos contra o povo de Santo são reflexos do racismo que ainda persiste no país. “O que vimos não diz respeito só a questão religiosa, diz respeito ao racismo. O alvo principal são as religiões afro-brasileiras. O alvo é a religiosidade daqueles sobre os quais esse país foi construído. Nós não podemos nos esquecer que o Brasil é um país fundado sob a escravidão e sob a escravidão foi negada a humanidade de negras negros escravizados e descendentes”, destacou Cinco.

Veja aqui o discurso na íntegra (more…)

Ameaças aos direitos democráticos

Na última sexta-feira (15), o General do Exército Antônio Mourão defendeu a necessidade de uma intervenção militar no caso da justiça não realizar a contento um afastamento de políticos acusados de corrupção.

Apesar da repercussão negativa, a declaração não foi desautorizada pelas autoridades. Para piorar, na terça-feira (19), o Comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, na tentativa de esclarecer o discurso do colega, afirmou que as Forças Armadas teriam “mandato” de intervir para garantir a lei e a ordem, por iniciativa de um dos poderes ou por decisão própria, na “iminência de um caos”.

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Poucos ônibus, alta velocidade e fiscalização frágil

O vereador Renato Cinco voltou a ocupar a tribuna da Câmara Municipal para denunciar as irregularidades cometidas pelos empresários de ônibus do Rio de Janeiro.

Cinco lembrou que, desde 2013, as empresas contam com a isenção das cobranças de PIS/PASEP, concedida pelo governo federal. Entretanto, o benefício nunca foi revertido aos passageiros, com a redução das tarifas.

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Natureza ameaçada: debater o ecossocialismo é urgente

Está cada vez mais evidente que as mudanças climáticas são decorrentes do desenvolvimento predatório do capitalismo e afetam a vida de milhões de pessoas em todo planeta. Por isso, o nosso mandato – que adota uma perspectiva ecossocialista e libertária – insiste em trazer o debate sobre o meio ambiente à tribuna.

Na última quarta-feira (13), o vereador Renato Cinco apresentou, no plenário da Câmara Municipal, o vídeo “O que está realmente aquecendo a Terra”, produzido pela blog “O Que Você Faria se Soubesse o Que Eu Sei?”, que explica como as catástrofes recentes não podem ser justificadas apenas por causas naturais e estão relacionadas com fatores como desmatamento e emissão de gases do efeito estufa. Confira:

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Que os ricos paguem o aumento do IPTU

A aprovação do projeto que reajusta os valores do IPTU na cidade do Rio de Janeiro segue gerando polêmica. Na tramitação da proposta, a bancada do PSOL apresentou emendas que buscavam diminuir a injustiça tributária, mas todas foram rejeitadas pela base do governo Crivella. Desta forma, votamos contra o projeto que foi aprovado.

Apresentamos emendas que ampliam os descontos para os trabalhadores (para os mais pobres, descontos de 80% nos imóveis cujo valor do imposto vai até 600 reais; e para a classe média baixa e média, descontos de 10% nos imóveis cujo valor do imposto vai até 2.200 reais).

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Precisamos parar de ignorar as mudanças climáticas

Há poucos dias, o mundo viu Houston, nos EUA, debaixo d’água. Agora, os estadunidenses se preparam para o furacão Irma, que promete rajadas de vento de mais de 360 km/h na Flórida. O Irma deve atingir a costa americana neste domingo (10).

Da tribuna da Câmara do Rio, o vereador Renato Cinco falou sobre a questão ambiental. “Os eventos que estão acontecendo neste ano já demonstram os efeitos das mudanças
climáticas. Neste ano, nós já vimos ondas de calor afetando a Península Ibérica e provocando o maior incêndio da história de Portugal, ao mesmo tempo em que essa onda de calor provocava temperaturas acima de 50 graus nos EUA. Vimos também o aumento da velocidade em que derrete o gelo tanto no Pólo Norte como no Pólo Sul, levando à ruptura de um iceberg que é do tamanho do Distrito Federal. Enchentes atingindo vários locais no planeta de forma inédita. Grandes enchentes na Índia, no Sul da Ásia, grandes alagamentos na África”, declarou. (more…)

Desmonte: privatizar não ajuda o Rio

Na última terça-feira (05), o presidente em exercício Rodrigo Maia assinou acordo de recuperação fiscal do Rio de Janeiro. As lágrimas de Maia ao assinar o documento não são capazes de nos sensibilizar. Por trás do acordo, é a qualidade vida da população carioca que está em risco, já que as garantias para recuperar Estado do Rio afetam diretamente os serviços públicos.

Pela primeira vez a intenção de fechar as universidades estaduais foi oficialmente documentada. Em parecer, assinado pela Secretária do Tesouro Nacional Ana Paula Vescovi, são sugeridas mais medidas de arrocho além das aprovadas anteriormente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ): extinção de mais empresas públicas, fim da oferta de ensino superior estadual, demissão de servidores ativos e aumento da contribuição previdenciária. (more…)

Projeto que altera cobrança do IPTU é aprovado na Câmara Municipal

Foram mais de sete horas de debates e diversos pedidos de adiamento da votação, mas a base de Marcelo Crivella na Câmara Municipal conseguiu aprovar o projeto que altera os valores do IPTU. O painel de votações fechou com 31 vereadores a favor e 18 contrários. A bancada do PSOL votou contra a iniciativa.

Das 102 emendas apresentadas, apenas 25 foram aprovadas. Infelizmente, todas as emendas apresentadas pelo PSOL foram rejeitadas. Defendemos a diminuição de cobrança para a classe média baixa e para os pobres e o aumento para os ricos. Além disso, propomos a isenção de IPTU para produtos agrícolas e de ITBI para imóveis até 200 mil, se fosse o único do proprietário. Agora, o projeto segue para sanção de Crivella

O governo seguiu a mesma cartilha de troca de favores que Michel Temer utilizou para barrar a denúncia enviada pelo Procurador Geral da República (PGR) à Câmara dos Deputados. Nos bastidores do parlamento carioca foram negociadas nomeações em diversos setores da prefeitura e até a troca de secretários para conquistar o número de votos necessários para aprovar o projeto. (more…)

Nenhum serviço de saúde a menos: em defesa do SUS

Na última sexta-feira (01), o vereador Renato Cinco participou do debate público da Frente Parlamentar em Defesa do SUS, realizado no plenário da Câmara Municipal.

Em discurso, o parlamentar ecossocialista lembrou do desmonte dos serviços públicos em curso na cidade do Rio, do qual o CAPS AD Paulo da Portela, em Madureira, é um triste exemplo. Além de salários atrasados desde julho e da falta de insumos básicos para o desenvolvimento do trabalho, o CAPS Paulo da Portela teve a sua luz cortada, por falta de pagamento. (more…)

A urgente defesa do meio ambiente

Apesar do negacionismo cínico de Donald Trump, a tempestade Harvey devastou as cidades por onde passou nos Estados Unidos e reacendeu o debate sobre como o atual modelo de desenvolvimento afeta a vida no planeta.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco lembrou que países como Bangladesh, Serra Leoa, Nepal e Índia também estão sofrendo com eventos climáticos extremos, que provocaram mais mortes do que a catástrofe nos EUA, mas que não contam com a mesma cobertura midiática. Além disso, lembrou a relação entre tais eventos e o aquecimento global. “Uma das consequências das mudanças climáticas é justamente o aumento das estiagens e o aumento das chuvas”, declarou Cinco.

Veja a íntegra do discurso:

O PME que queremos

Na quarta-feira (30), o Plano Municipal de Educação foi debatido nas escolas, por iniciativa do governo Crivella. A discussão foi limitada a um único dia, tempo insuficiente para a complexidade do tema.

O vereador Renato Cinco levou à tribuna da Câmara algumas das reivindicações e denúncias da categoria, entre elas o fato de o texto base do PME ter sido construído num processo antidemocrático. (more…)

Mais Amazônia, menos Temer!

O ilegítimo Temer anunciou a edição de um decreto com as regras para a exploração mineral na área da Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA). A área, entre os estados do Amapá e do Pará, foi criada em 1984 e tem mais de 4 milhões de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca.

Dois dias depois, devido à grande quantidade de críticas, o governo revogou o decreto, mas manteve a extinção da reserva e, na prática, segue permitindo a atividade de mineração na região. (more…)

A presença de doulas é um direito!

Na sessão plenária desta terça-feira (29), Renato Cinco solicitou Regime de Urgência para que o Projeto de Lei 1.646/2015, de autoria do nosso mandato, fosse para a votação. O PL –  que “permite a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato” – foi aprovado em primeira discussão e voltará para a segunda votação após receber emendas.

As doulas têm a função de dar suporte físico e emocional à gestante em trabalho de parto. Não substituem o trabalho de profissionais da saúde e nem a presença/participação do pai ou acompanhante. A organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde de vários países, entre eles o do Brasil, na Portaria de 28 de maio de 2003, reconhecem e incentivam a presença da doula. A presença da doula conforta a gestante na evolução do trabalho de parto e reduz as chances de complicações e internações decorrentes do parto, favorecendo a formação do vínculo mãe-bebê. (more…)

Câmara aprova em primeira votação o aumento do IPTU

Na última terça-feira (22), a maioria dos vereadores da Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, o Projeto 268/2017, de autoria do Poder Executivo. O Projeto prevê a revisão e ampliação de taxas municipais, como o IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano), a TCL (Taxa de Coleta de Lixo) e o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis). A bancada do PSOL votou contra o Projeto.

O IPTU é um dos impostos mais importantes e tem um potencial progressivo, pois incide sobre a propriedade. A correção da tabela do IPTU é necessária. Mas o Projeto enviado pelo executivo tem muitos problemas. Achamos que a discussão sobre o IPTU não deve ter como único objetivo o aumento da arrecadação municipal. O mais importante é garantir a justiça tributária, com os proprietários de imóveis mais valorizados pagando mais e os menos valorizados pagando menos ou ficando isentos. Também por uma questão de justiça, os imóveis vazios devem ser sobretaxados em relação aos imóveis efetivamente em uso, para desestimular a especulação imobiliária através do chamado IPTU progressivo. (more…)

Empresários de ônibus estão roubando dinheiro dos passageiros

Diante da informação de que o Tribunal de Contas do Estado determinou a redução do preço das passagens de ônibus, por conta da isenção de PIS e COFINS concedida pelo governo federal em 2013, nosso mandato decidiu questionar o Tribunal de Contas do Município: por que o órgão não adotava a mesma medida, já que as isenções também foram concedidas à cidade?

A resposta do TCM não poderia ser mais sincera. O órgão admitiu o erro e concordou com a redução da passagem, mas afirmou que não faria nada por enquanto, pois aguarda a conclusão de uma auditoria realizada desde 2014. (more…)

O Jacarezinho pede paz

Há uma semana o medo impera no Jacarezinho. Em nome da guerra às drogas, mais uma vez a comunidade é alvo de operações policiais desastrosas. Já são sete dias de tiroteios e de escolas fechadas (o que deixa pelo menos 2300 estudantes sem aula).

O saldo da ação do estado na comunidade são três mortes: um feirante, um mototaxista e um policial. Os corpos que tombam confirmam a falência da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

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Nazistas marcham pregando o ódio nos EUA

A manifestação de neonazistas e supremacistas brancos, que ocorreu em Charlottesville (EUA), escancarou a posição de ódio desses grupos contra negros, imigrantes, homossexuais e judeus. As imagens que circularam pelo mundo deixam claro que, até do ponto de vista estético (com bandeiras e vestimentas), os atos foram inspirados nas marchas de nazistas e fascistas do século XX.

Um homem de 20 anos jogou o carro que dirigia contra um grupo que protestava contra os grupos racistas, matando uma mulher e deixando pelo menos 19 feridos. Além disso, dois policiais morreram na queda de um helicóptero perto do local dos confrontos.

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Contra a intervenção dos EUA na Venezuela

As garras imperialistas de Donald Trump estão apontadas para a Venezuela. O pretexto dos Estados Unidos para realizar uma intervenção é a grave crise social e política que afeta nosso vizinho ao norte da fronteira.

Trump e seu vice, Mike Pence, argumentam que o presidente venezuelano Nicolás Maduro viola direitos humanos e tenta instalar uma ditadura. Entretanto, desde sua eleição, Trump – seguindo uma velha tradição dos governantes estadunidenses – reforça laços com Vladimir Putin e outros governantes autoritários.

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Prefeitura corta verbas da saúde

A prefeitura carioca passa por uma crise financeira. A farra dos contratos de obras das Olimpíadas provocou um aumento na previsão de gastos com o pagamento de juros e amortizações da dívida, que hoje está na cifra de R$ 1,16 bilhão.

Enquanto isso, a crise econômica no estado/cidade fez com que as receitas tributárias tivessem uma queda real de 5,5% em 2016 (além da queda real de 11,6% no ISS). Em 2016, as contas fecharam com um déficit orçamentário de R$ 611,46 milhões.

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Saúde mental de estudantes em debate

Foi aprovado na Câmara Municipal o Projeto de Lei 196/2017, de autoria do vereador Ítalo Ciba (PT do B), que busca “disponibilizar exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada ano letivo e a cada semestre”. A proposta pode até parecer interessante, mas falha no método de adoção de uma política de acompanhamento psicológicos de estudantes da rede municipal.

O vereador Renato Cinco apontou críticas ao projeto, como a dificuldade em estabelecer um acompanhamento contínuo dos alunos e o risco de se criar uma medicalização descontrolada para questões comportamentais.

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Só a rua expulsa Michel Temer da vida das pessoas!

Em sessão que durou mais de 12 horas, o acordão para suspender a investigação do presidente ilegítimo Michel Temer saiu vitorioso, com apoio de 263 deputados que disseram sim ao relatório da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do deputado Paulo Abi-Acke (PSDB-MG). Antes do resultado da votação, o vereador Renato Cinco (PSOL) discursou na Tribuna da Câmara, lamentando a apatia social que atravessa o país e defendendo a auto-organização da classe trabalhadora.

“Eu estou bastante intrigado. Hoje, em tese, é um dia histórico. O Congresso Nacional vai votar o afastamento, ou não, do Presidente da República, para responder a processo no Supremo Tribunal Federal. E eu estou sentindo falta do ator mais importante do País, que é o povo. Há um silêncio ensurdecedor vindo do povo brasileiro”, lamentou o vereador.

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Portão da cadeia está aberto para o PMDB carioca

No Rio de Janeiro, a prisão de Alexandre Pinto, ex-secretário de obras da gestão do ex-prefeito Eduardo Paes, evidencia que o roubo ocorrido no Estado com Sérgio Cabral se repetiu na administração Paes. “O portão da cadeia está aberto para o PMDB do Rio de Janeiro”, declarou o vereador Renato Cinco em discurso no plenário.

Os investigadores do Ministério Público Federal (MPF) identificaram que o meio de cobrança de propina nas duas obras da prefeitura investigadas era idêntico ao utilizado nas obras do estado.

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O exército não vai levar a paz para o Rio de Janeiro

Após um desnecessário recesso parlamentar, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro reiniciou os trabalhos no primeiro dia de agosto. Em discurso, o vereador Renato Cinco comentou sobre os fatos recentes da política nacional. Infelizmente, o presidente Michel Temer continua no governo e o Rio de Janeiro foi ocupado por milhares de soldados das forças armadas.

Sobre a utilização das forças armadas em ações de segurança pública, Renato Cinco lembrou que esta opção já foi utilizada no passado e que não resultou em melhora nos indicadores de violência. Cinco apresentou estatísticas de criminalidade durante os Jogos Olímpicos de 2016, quando a cidade também foi patrulhada por militares do exército.

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Cumpra-se!

Foi com alegria que nosso mandato conseguiu aprovar, na Câmara Municipal, o projeto que amplia a licença paternidade dos servidores do município do Rio de Janeiro de oito para 20 dias. A mudança está em vigor desde o dia 14 de junho, mas alguns trabalhadores não estão conseguindo ter acesso ao direito.

Recebemos diversas denúncias de servidores que, ao procurar o respetivo RH, são informados de que a licença ainda é de oito dias. Como se trata de uma mudança na Lei Orgânica do Município, a proposta não está sujeita à sanção do Prefeito, sendo promulgada pelo Presidente da Câmara.

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Bancada do PSOL pede CPI dos ônibus

A bancada do PSOL na Câmara Municipal se reuniu na manhã de terça-feira (04) para traçar a melhor estratégia para enfrentar o histórico poderio da máfia dos transportes no Rio, a partir das denúncias contra os empresários do setor investigadas pela operação Lava-Jato.

Os vereadores do partido decidiram protocolar um novo pedido de CPI, para investigar as relações dos empresários de ônibus com o Executivo Municipal. A bancada também decidiu colocar peso em dois projetos já apresentados: o PL 101/2017, que questiona a redução de ISS às empresas de ônibus, e o Projeto de Lei (ainda sem número) que garante o passe livre a todos os cidadãos no dia da eleição.

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Orçamento a la Eduardo Paes

Na terça-feira (04), a Câmara Municipal aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo prefeito Marcelo Crivella. A proposta encaminhada pelo Poder Executivo acabou sendo mais do mesmo que vem sendo feito desde as duas gestões de Eduardo Paes – das quais fez tanta questão de se diferenciar durante as eleições.

A bancada do PSOL, na tentativa de melhorar o texto apresentado, elaborou 40 emendas à matéria – 70% do total de emendas levantadas. Das 40, 10 foram protocoladas pelo nosso mandato. Todas receberam parecer contrário por parte da Comissão de Finanças e Orçamento (com orientação da Secretaria Municipal de Fazenda).

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Quadrilha de PMs de São Gonçalo prendia usuários como traficantes

A investigação que levou ao pedido de prisão de 96 policiais do batalhão de São Gonçalo (7º BPM) evidenciou uma história covarde dos PMs que atuavam como sócios do tráfico de drogas na cidade. Foram interceptadas ligações telefônicas que revelam acordos de recebimento de propina, venda de armas para traficantes de comunidades de São Gonçalo e apreensões pré-combinadas para justificar o “sucesso” das operações policiais.

E para não prender os traficantes que realizavam negócios rotineiros com os criminosos de farda, os agentes prenderam usuários de drogas, que eram apresentados na delegacia como traficantes. O objetivo alegado era bater a meta de prisões do batalhão.

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Guarda Municipal não é polícia

Mais uma vez foi votado (e aprovado) na Câmara de Vereadores um projeto inconstitucional para atribuir funções de polícia para a Guarda Municipal (GM). No início deste mês, o parlamento carioca também aprovou a utilização do armamento “menos” letal para a GM do Rio de Janeiro.

Foi colocado na pauta de votações, em regime de urgência, o PLC 1A/2017, de autoria do vereador Marcello Siciliano (PHS), que “institui o patrulhamento urbano pela Guarda Municipal.”

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Greve geral é nessa sexta-feira!

Na sexta-feira (30), acontecerá mais uma greve geral contra as reformas e a retirada de direitos que vêm sendo impostas pelo governo ilegítimo de Michel Temer. A última greve geral, que aconteceu no dia 28 de abril, mobilizou milhares de trabalhadores em todo o país. Aqui no Rio, além da mobilização com piquetes, ocorreu um grande ato, que encheu as ruas do Centro da cidade.

Infelizmente, a mobilização da população não foi suficiente para barrar os retrocessos – até porque o governo golpista, que registra a marca de apenas 4% de aprovação, não está preocupado com as demandas populares.

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Cantagalo e Pavão-Pavãozinho pedem paz

A fracassada política de guerra às drogas segue ceifando vidas no Rio de Janeiro. Para agravar ainda mais este problema, o governo Pezão (PMDB) restabeleceu um modelo de segurança pública baseado em operações policiais com propósito pouco objetivo. Geralmente essas ações repressivas resultam em mortes (inclusive de pessoas sem relação com a polícia ou com o tráfico) e apreensões insignificantes de drogas.

Na última quarta-feira (28), moradores das comunidades Cantagalo e Pavão-Pavãozinho sofreram com horas de tiroteio. A operação resultou na morte do porteiro Fábio Franco de Alcântara, de 39 anos, e deixou outras cinco pessoas feridas.

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Dia do Orgulho LGBTTQI

28 de junho é a data em que se comemora o “Dia do Orgulho LGBTTQI” (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers e pessoas intersex). A celebração tem sua origem na série de manifestações espontâneas de membros da comunidade LGBTTQI contra a invasão da polícia no bar Stonewall Inn, que aconteceu na madrugada de 28 de junho de 1969, num bairro residencial de Manhattan, em Nova York.

O evento é encarado como o mais importante para o início da luta pelos direitos LGBTTQI e inspirou marchas a partir da década de 1970. De lá para cá, houve muitas vitórias, mas os direitos de lésbicas, gays, travestis, transexuais, queers e pessoas interesx estão longe de serem respeitados.

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Vereadores aprovam uso de armamento “menos” letal para a GM

A Câmara de Vereadores aprovou essa semana, em segunda discussão, o armamento “menos” letal para a Guarda Municipal.

O tema tem suscitado muitos debates na Casa Legislativa desde o início do ano, principalmente pelos posicionamentos apresentados por um vereador que é Guarda Municipal e tem defendido abertamente que a categoria tenha autorização para uso de armamento letal.

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Educação não sexista

Nossa sociedade se baseia em um modelo: masculino, branco, heterossexual. Não pertencer a esse padrão submete mulheres, negros/as e LGBTTs a preconceitos​ e sofrimento cotidiano.

O fato de o Brasil ser o 5º país no mundo com maiores taxas de feminicídios e os altos índices de evasão escolar que atingem a população LGBT, em especial pessoas trans (a taxa é de 32%), são alguns exemplos de uma realidade bastante desigual.

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Assembleia Popular da Água: encontro preparatório

A crise hídrica que afetou diversas regiões do Brasil e a proposta de privatização da CEDAE são situações que demandam um importante debate sobre o modelo de desenvolvimento capitalista. Neste contexto, nosso mandato apoia a realização da Assembleia Popular da Água, que vai organizar um encontro preparatório no próximo sábado (24), às 9h, na UERJ.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco explicou como o desenvolvimento predatório do capitalismo está tornando inviável a manutenção da vida no planeta:

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Votação do Plano Municipal de Educação é adiada

Previsto inicialmente para ser votado no dia 20 de junho, o Plano Municipal de Educação foi retirado da pauta da Câmara Municipal. A previsão, de acordo com o planejamento da base do governo Crivella, é de que o PME seja votado em agosto, após o recesso parlamentar.

Nosso mandato defende que este adiamento seja utilizado para aprofundar o debate sobre o PME com toda a comunidade escolar, algo que não aconteceu com a proposta que a prefeitura enviou à Câmara. Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco defendeu um ciclo de debate com os profissionais de educação.

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A mentira sobre o rombo da previdência

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco (PSOL) desmontou a farsa do rombo na previdência pública. De forma didática, o parlamentar explicou que a fórmula usada para explicar o rombo é inconstitucional e mentirosa.

O cálculo simplório do governo limita-se em fazer a diferença entre as receitas de contribuições trabalhistas e as despesas com os benefícios previdenciários.

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Dória e Alckmin atacam a Cracolândia de SP mais uma vez

Mais uma vez, a polícia de São Paulo mobilizou agentes para reprimir, com muita covardia e maldade, a Cracolândia da capital paulista. O ataque do último domingo (11) não poupou nem cobertores e casacos da população em situação de rua, que foram recolhidos apesar do frio de 8ºC.

O vereador Renato Cinco lamentou as declarações de João Dória e do governador Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, para justificar a repressão. Chegaram ao absurdo de dizer que a repressão, que espalha as pessoas pelas ruas do Centro de São Paulo, vai facilitar o atendimento das equipes de saúde. Ao pensar desta forma, ambos desprezam a perda de confiança da população da Cracolândia em qualquer agente público.

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Bancada da Bala tenta armar a Guarda Municipal

A utilização de armas pela Guarda Municipal voltou a ser debatida na Câmara Municipal. O vereador Jones Moura (PSD), que é da Guarda, articulou a votação de uma Emenda à Lei Orgânica do Município para permitir a utilização de armas de fogo pelos agentes da tropa.

Felizmente, a proposta foi rejeitada pelos parlamentares, com 26 votos contra e 7 favoráveis. Moura também apresentou outra emenda, possibilitando o uso de armas menos letais, que ainda não foi votada.

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Renato Cinco rebate ataques do vereador Leandro Lyra (Partido Novo)

O vereador Leandro Lyra (Partido Novo) postou em sua página a seguinte mensagem: “Alerta: desonestidade do PT e do PSOL termina em violência na Câmara”. O texto refere-se à votação do projeto que visava acabar com a dupla função nos ônibus do Rio, através de uma emenda que obrigava a volta dos cobradores.

Para o vereador, o problema da dupla função poderia ser resolvido com o estímulo à utilização de bilhete eletrônico, dando desconto aos usuários que preferissem o bilhete ao pagamento em dinheiro. De forma desonesta, o vereador afirmou ainda que a bancada do PSOL incitou a ira dos rodoviários que ocupavam as galerias da Casa.

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Política de drogas laica e científica

Na manhã da última terça-feira (06), a Comissão de Prevenção às Drogas da Câmara Municipal realizou uma Audiência Pública com o tema “O papel das entidades sociais religiosas na prevenção e recuperação à dependência química”.

Cabe lembrar que, em maio deste ano, foi divulgada a notícia sobre a intenção do governo Marcelo Crivella de fazer um convênio com cerca de 70 igrejas evangélicas da cidade para acolher a população em situação de rua.

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Um Estado genocida

A publicação recente do “Atlas da Violência no Brasil”, que analisa os números de homicídios no país entre 2005 e 2015, revela um verdadeiro genocídio da população jovem e negra.

Nestes dez anos, aconteceram 588.579 homicídios. Deste total, 417.891 eram negros, o que equivale a 71% do total. A população negra possui 23,5% mais chances de ser assassinada no Brasil.

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Solidariedade à professora Valéria Borges

Nos últimos dias, fomos surpreendidos com mais um ataque conservador dirigido à sala de aula. Valéria Borges, professora da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, foi a vítima da vez do nefasto “Escola Sem Partido”. O projeto número 193/2016 não foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas o período de caça às bruxas, em Niterói, foi instaurado pelo vereador Carlos Jordy (PSC).

O autor do “Escola Sem Partido’, na Câmara Municipal de Niterói, divulgou na internet trechos da aula dada pela professora na Escola do Estado Liceu Nilo Peçanha. “Supostamente eu estaria assediando um aluno ao explicar a ação da juventude hitlerista durante a ascensão do nazismo na Alemanha e compará-la ao comportamento de grande parte dos seguidores de uma figura pública, o deputado federal Jair Bolsonaro”, destaca a professora em nota pública em que relata o ataque sofrido.

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IPTU progressivo

A cidade do Rio de Janeiro conta hoje com mais de 100 mil imóveis vazios. Um dado lamentável, que ajuda a entender parte dos problemas sociais e financeiros vividos no município. Os imóveis desocupados não cumprem a função social da propriedade, especificada no art. 5º da Constituição de 1988.

Diante disto, o vereador Renato Cinco desarquivou o Projeto de Lei 1396/2015, enviado pela gestão de Eduardo Paes, que institui o IPTU progressivo. O PL nunca foi colocado em pauta.

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Debate “Meio ambiente e Ecossocialismo” na Câmara Municipal

O agronegócio avança e a floresta chora. Neste contexto, com as lutas sociais em defesa do meio ambiente precisando de apoio, o mandato do vereador Renato Cinco vai promover na próxima segunda-feira (05), às 9h, o debate “Meio ambiente e Ecossocialismo”. A atividade será realizada no plenário da Câmara Municipal, na Cinelândia.

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Milhares de manifestantes ocupam Brasília

Um mar de gente, de todos os cantos do país, fez Brasília ficar pequena nesta quarta-feira (24). Estudantes, servidores públicos, indígenas, sem terra, sem teto, moradores de favelas, mulheres, profissionais da educação em centenas de caravanas levaram mais de 150 mil militantes ao #OcupaBrasília para derrubar o governo ilegítimo de Michel Temer e pedir a convocação imediata de eleições diretas.

A ocupação, uma das maiores manifestações da capital do Brasil dos últimos anos, não escapou do aparato repressor do Estado. Tiros de balas de borracha, spray de pimenta, gás lacrimogêneo e bombas ameaçavam a integridade física de quem dizia não ao pacote de atrocidades do governo golpista e seus aliados.

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Guarda Municipal não é polícia!

Na quarta-feira (24), foi aprovado na Câmara Municipal, em primeira discussão, o Projeto de Lei que permite a utilização de armas menos letais pela Guarda Municipal do Rio. O vereador Renato Cinco votou contra o PL.

A intenção dos defensores da proposta é aprovar posteriormente o uso de armamento letal pela Guarda Municipal. Em discurso no plenário, Cinco lembrou de algumas mortes geradas pela utilização de armas ditas “não letais” e que a Constituição Federal não autoriza o armamento das guardas municipais.

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Licença paternidade é ampliada

A Câmara Municipal aprovou, na última terça-feira (23), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) 21/2014, que amplia de oito para vinte dias a licença paternidade dos servidores da Prefeitura.

A proposta, de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL) e apoiada por outros 33 parlamentares, ampliava a licença, no texto original, para trinta dias. Entretanto, a base governista entrou com uma emenda reduzindo o tempo de duração do benefício.

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Covardia na Cracolândia de SP

Barbárie é uma palavra limitada para definir a atuação, no último domingo (21), da polícia de São Paulo, em parceria com a prefeitura de João Dória (PSDB), para “acabar” com a cracolândia na região central da capital paulista. Na prática, a ação, com tiros e bombas de efeito moral, apenas espalhou a população que vivia na região para outras ruas e ignorou totalmente qualquer oferta de apoio o ou tratamento para os usuários de crack.

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Valorização dos profissionais da educação em pauta

As discussões sobre o Plano Municipal de Educação (PME) seguem a pleno vapor na Câmara Municipal. Na última sexta-feira (12), uma Audiência Pública pautou a valorização dos profissionais da educação.

Infelizmente, a categoria dos profissionais da educação não conseguiu participar de forma efetiva, pois a Secretaria de Educação, além de liberar apenas cinco pessoas por Coordenadoria Regional de Educação (CRE), apenas os avisou na sexta-feira – dia da Audiência – pela manhã. Mais uma vez, a Secretaria não garantiu tempo hábil e condições para a participação dos trabalhadores da educação.

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Dia Nacional da Luta Antimanicomial

O manicômio é uma lamentável marca na história da psiquiatria brasileira, que ainda sobrevive mascarada por supostas novas práticas. É neste contexto que o 18 de maio, “Dia Nacional da Luta Antimanicomial”, é marcado com luta e resistência. No Rio de janeiro, um ato foi realizado na tarde da última quinta-feira na Cinelândia, terminando com uma caminhada até o Largo do Carioca.

O protesto contou com apresentações teatrais, de poesia e o desfile dos blocos “Loucura Suburbana”, “Filhxs da Martins” e “Zona Mental”.

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Fora Temer! Eleições gerais e diretas já!

A divulgação da delação premiada de executivos da JBS escancarou, na última quarta-feira (17), o envolvimento de Michel Temer, Aécio Neves e outras figuras ligadas ao governo golpista com a corrupção.

Milhares de pessoas têm tomado as ruas, desde então, pedindo a saída de Temer da presidência e a convocação de eleições diretas e gerais. No dia 24 de maio, acontecerá uma grande manifestação em Brasília. Só a mobilização popular será capaz de derrubar o governo ilegítimo e as reformas da previdência e trabalhista.

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Marcha da Maconha mobiliza 10 mil pessoas em Ipanema

A possibilidade de chuva para o último dia seis de maio não se confirmou e a Marcha da Maconha passou bonito, com aproximadamente 10 mil manifestantes, pela orla de Ipanema. A edição deste ano teve como slogan #SOLTAOPRESO, uma campanha pelo desencarceramento dos presos por tráfico de drogas.

Dados do INFOPEN (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) de junho de 2014 mostram que o número de prisões por tráfico de drogas saltou de 31 mil em 2006 para 138 mil pessoas em 2013, o que corresponde a um aumento de 25% de presos no país. Entre as mulheres condenadas por tráfico, o crescimento do número de condenadas foi de 63%.

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Chega de estupros!

 

O vereador Renato Cinco destacou, em discurso no plenário da Câmara Municipal, a realização do ato “Chega de Estupros: Por Mim, Por Elas, Por Nós!”, que aconteceu nesta quinta-feira (11), às 17h, na ALERJ.

Cinco também fez a leitura do manifesto divulgado pelo “Fórum de Combate à Violência contra as Mulheres”.

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Nem um poço de petróleo a mais

O vereador Renato Cinco, em discurso no plenário da Câmara Municipal, declarou apoio à campanha “Nem um poço a mais”, que realizou ato nesta quinta-feira (11), na porta da ANP, contra a licitação de campos de petróleo marginais (que já estão com a produtividade reduzida).

Cinco comentou sobre a iminente catástrofe ambiental decorrente da manutenção dos investimentos em combustíveis fósseis e sobre o impacto que estes poços de petróleo geram nas comunidades onde estão instalados.

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Guarda Municipal não é polícia

A criação de um Fundo Especial de Ordem Pública esteve na pauta de discussão da Câmara de Vereadores na quarta-feira (10). O Projeto de Lei nº 87/2017 foi enviado à Casa pelo Poder Executivo e apresenta alguns pontos bastante polêmicos.

A ausência de um Plano de Ordem Pública, que deveria orientar o uso do Fundo; a possibilidade de que essa reserva receba doações de empresas – o que caracteriza um processo de privatização; e a questão relativa ao seu uso para a compra de equipamentos, sem especificar quais, deixando brecha para que sejam armas de fogo, são alguns dos problemas da proposta.

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Câmara discute Estudo de Impacto de Vizinhança

O vereador Renato Cinco participou, na quinta-feira (11), da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 105/2015, que “institui a aplicação do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV)”.

A consideração dos impactos de vizinhança é decisiva na avaliação de diversos Projetos da Prefeitura e já foi demandada várias vezes por nosso mandato. Entretanto, várias iniciativas do Executivo continuam a chegar à Câmara sem o mínimo de embasamento técnico. O Shopping do América e o Hotel do Flamengo são os exemplos mais recentes.

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PME em debate na Câmara Municipal

O Plano Municipal de Educação já deveria ter sido aprovado há dois anos pelos municípios de todo o Brasil. Aqui no Rio de Janeiro, o atraso se deveu, em um primeiro momento, à demora do Poder Executivo em enviar o texto, que deveria ser apreciado pelos vereadores – o que aconteceu em fevereiro do ano passado, 8 meses após a data limite para a aprovação.

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Gestão Crivella: armamento e igrejas como políticas públicas

Duas notícias divulgadas durante essa semana chamaram a atenção pela importância dos temas sobre os quais tratam: segurança pública e laicidade do Estado.

A primeira, publicada pelo jornal “O Dia” [http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-05-02/para-barrar-a-entrada-de-droga-e-arma.html], divulga uma iniciativa da Prefeitura que aumentará os sistema de vigilância e monitoramento da cidade para combater a entrada de armas, munição e drogas. Na mesma notícia, há um destaque para o anúncio do Secretário Municipal de Ordem Pública, Paulo Amendola, de que a Guarda Municipal assumirá algumas tarefas realizadas pela Polícia Militar. Todas essas movimentações aconteceram enquanto tramita na Câmara Municipal um projeto que prevê a criação de um Fundo Municipal de Ordem Pública.

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Greve geral: truculência da polícia e manipulação da mídia

A imprensa e diversos setores de direita podem até negar, mas a Greve Geral do dia 28 de abril gerou mobilização, debate e manifestações em diversas cidades brasileiras. Outro erro de avaliação sobre os acontecimentos, ou deturpação mesmo dos fatos, foi o discurso midiático afirmando que houve confronto entre polícia e manifestantes. Aos que participaram das manifestações e piquetes, não há dúvida: o que aconteceu foi um ataque covarde das forças policiais!

Ainda durante a concentração, as bombas começaram a ser atiradas e não pararam mais. Acompanharam todo o ato, enquanto foi possível mantê-lo e, em seguida, cercaram as ruas do Centro. Já na Cinelândia, bombas foram jogadas em meio ao público do ato-show e no palco, em cima dos que discursavam.

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PSDB quer restabelecer o trabalho escravo no Brasil

Se a reforma trabalhista do governo Temer já representa um duro ataque aos direitos dos trabalhadores, o PL 6442/2016, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), é uma clara proposta de retomar relações trabalhistas de um regime de escravidão.

O principal ponto do projeto é a possibilidade do trabalhador rural receber “remuneração de qualquer espécie”, o que significa que o empregador rural poderá pagar seus empregados com habitação ou comida, e não com salário. O projeto ainda pretende legalizar jornadas de até 12 horas e acabar com o descanso semanal, uma vez que passa a ser permitido o trabalho contínuo por até 18 dias.

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Greve geral para barrar as reformas trabalhista e previdenciária!

O governo de Michel Temer (PMDB), que assumiu a presidência do país depois de um golpe parlamentar, atua como verdadeiro inimigo dos trabalhadores. São de sua autoria a reforma trabalhista – que flexibiliza a CLT – e a reforma da previdência – que dificulta ainda mais a aposentadoria.

A última pesquisa de avaliação divulgada, realizada pela consultoria Ipsos, revelou que Temer tem apenas 4% de aprovação popular.

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A bola da vez: Eduardo Paes

O vereador Renato Cinco fez a leitura de um material, elaborado pela equipe do nosso mandato, sobre as declarações polêmicas, mentirosas e os negócios suspeitos da gestão de Eduardo Paes.

Agora parece estar mais claro quem são os verdadeiros vândalos. O mundo gira e, após Cabral, Paes finalmente é a bola da vez.

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De Rafael Braga à guerra no Alemão: a proibição segue deixando vítimas

 

Rafael Braga Vieira, 27 anos, negro, catador de latas, condenado a 11 anos de prisão por tráfico de drogas. Foi o único condenado dentre os presos durante as grandes manifestações de junho de 2013, detido por portar uma garrafa de desinfetante. Após conquistar o “direito” de cumprir a pena (injusta) em liberdade, foi abordado por policiais da UPP da Vila Cruzeiro que o prenderam novamente sob alegação de porte de drogas. Testemunhas afirmaram que ele foi agredido verbal e fisicamente, coagido, ameaçado e que as drogas foram plantadas pelos PM’s, mas a versão apresentada pelos agentes de segurança prevaleceu.

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Prefeitura anistia grandes devedores

Nesta quarta-feira (26), foi aprovado, em sessões extraordinárias, o Projeto de Lei 144/2017, do Poder Executivo, apelidado de “Concilia Rio”.

O Projeto promete reduzir e até anistiar totalmente os encargos moratórios e as multas de empresas inscritas na Dívida Ativa do Município.

A bancada do PSOL apresentou uma emenda para que o benefício não fosse aplicado às dívidas superiores a cem milhões de reais, relativas ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), e a vinte e cinco milhões de reais, referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial (IPTU). A emenda foi rejeitada pela maioria dos parlamentares.

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Greve geral para barrar a reforma e fortalecer o poder popular

O governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), que assumiu a presidência do país depois de um golpe parlamentar, atua como verdadeiro inimigo da classe trabalhadora. São de sua autoria a PEC do Fim do Mundo – que congela por 20 anos os gastos com saúde e educação públicas; a Reforma do Ensino Médio – que retira do currículo escolar o ensino de Artes, Filosofia, Sociologia e Educação Física; e as propostas de reforma trabalhista e da Previdência.

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Governo Temer ataca os povos indígenas

Para o homem branco, o 19 de abril é lembrado como o “Dia do Índio”. A questionável celebração da data perde ainda mais força quando analisamos as condições de sobrevivência e as constantes ameaças sofridas pelos povos originários no Brasil.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco citou os problemas que afetam várias tribos. Cinco lamentou a declaração do atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que afirmou em entrevista que “terra não enche barriga de indígena”.

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Basta de violência nas favelas

Na sessão da Câmara Municipal da última quarta-feira (19), o vereador Renato Cinco fez a leitura de um documento de repúdio à violência armada nas favelas, elaborado por profissionais, estudantes e moradores de Manguinhos, Jacarezinho, Maré, Rocinha e Cerro-Corá.

Em nome da fracassada política de guerra às drogas, cria-se um estado permanente de confronto dentro das comunidades, que faz vítimas entre moradores, traficantes e policiais. Superar este modelo irracional de política de segurança é urgente.

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Em defesa da moradia popular

Na última segunda-feira (11), militantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM Rio) acamparam em frente ao Centro Cultural da Caixa Econômica Federal, no Centro do Rio. O movimento faz parte da luta contra o governo golpista de Michel Temer e em defesa do programa “Minha Casa Minha Vida Entidades”.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco (PSOL) apresentou dados sobre a crise habitacional do país.

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CPI das Olimpíadas já!

Na última quarta-feira (12), o vereador Renato Cinco apresentou um pedido de CPI para investigar os indícios de pagamento de suborno ao ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB) para facilitação de contratos relacionados à Olimpíada de 2016.

O nome de Paes aparece na delação do executivo da Odebrech Benedicto Barbosa da Silva, que declarou ter pago mais de R$ 16 milhões ao ex-prefeito do Rio, o “Nervosinho” da lista de recebedores de propina da construtora.

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Marcha da Maconha será no dia 6 de maio

Falta pouco para começar o “Maio Verde” da Marcha da Maconha. No Rio de Janeiro, a manifestação pela legalização da erva vai acontecer no dia 6 de maio (sábado), com concentração às 14h, no Jardim de Alah, com a passeata em direção ao Arpoador saindo às 16h20. Este ano, o tema da Marcha da Maconha Rio é “Solta o preso”.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco apontou os motivos do fracasso da proibição da maconha. A última mudança na legislação brasileira de drogas, ocorrida em 2006, acabou com a pena de prisão para acusados de porte de drogas para uso pessoal, mas resultou em um enorme crescimento dos presos por tráfico.

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“Ela morreu de uniforme”

A frase acima foi dita pela mãe da estudante Maria Eduarda Alves Ferreira, de apenas 13 anos, morta pela polícia dentro de uma escola municipal, em Acari, Zona Norte do Rio, no final do mês passado. A jovem foi assassinada com seis perfurações de bala, quando participava de uma aula de educação física, uniformizada e na quadra da escola.

Na última quinta-feira (06), o vereador Renato Cinco (PSOL) discursou sobre a política falida de guerra às drogas.

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Audiência Pública evidencia polêmicas em torno do PME

A Câmara Municipal realizou, na última terça-feira (4), uma Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Educação. Tal plano, que ainda tramita na Câmara, deveria ter sido aprovado até junho de 2015 – ou seja, há quase dois anos. Mesmo com todo esse atraso, a Prefeitura não garantiu um processo democrático e participativo para a produção do seu texto.

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Preservação da história ameaçada

Mesmo com um orçamento mensal de apenas 6 mil reais, o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos, na Gamboa, está ameaçado de fechamento. O motivo é a falta de repasse desta verba pela prefeitura do Rio.

Neste local existe um cemitério secular de negros vindos da África, que não resistiam à viagem e morriam antes de serem comercializados como escravos.

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Contra a educação proibicionista nas escolas

O vereador Renato Cinco justificou o voto contrário ao Projeto de Lei 1968/16, de autoria do vereador Dr. Gilberto, que “dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”.

Em discurso durante a votação do Projeto, que foi aprovado, Cinco criticou a lógica proibicionista da proposta, que ignora a amplitude do debate sobre as drogas, inclusive as que atualmente estão legalizadas.

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Edson Luís, presente!

Há 49 anos, foi assassinado pela ditadura empresarial-militar o estudante Edson Luís. Desde então, o 28 de março está marcado como um dia nacional de luta dos estudantes em defesa da democracia e da justiça social.

Em discurso na tribuna da Câmara de Vereadores, Renato Cinco lembrou um pouco da história de Edson e disse que começou sua militância no dia 28 de março de 1988, quando se completavam 20 anos do assassinato do estudante. Na ocasião, Cinco e outros alunos ocuparam as escadarias da Câmara Municipal. Veja o discurso:

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Crescimento urbano com qualidade de vida

A realização de estudo de impacto de vizinhança é ferramenta fundamental para manter a qualidade de vida na cidade, que cresce com novos empreendimentos.

Neste contexto, nosso mandato apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 105/2015, para que seja apresentado estudo de impacto de vizinhança e relatório de impacto de vizinhança em Projetos de Lei que alterem a legislação de uso do solo na cidade do Rio. Para ser colocada em votação, a emenda precisa do apoio de 17 vereadores.

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Contra a discriminação racial

Há 57 anos, negras e negros da África do Sul levantavam-se contra o Regime do Apartheid e a Lei do Passe – que restringia o acesso de pessoas negras às regiões centrais das cidades. A manifestação marcaria o dia 21 de março de 1960, quando milhares de manifestantes foram agredidos pela polícia num ato de extrema covardia, barbárie que resultou em 69 mortos e mais de 180 pessoas feridas.

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Pelom da licença paternidade tem votação adiada

Na tarde de terça-feira (21), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro poderia ter sinalizado para a população carioca a sua preocupação com a ampliação da licença paternidade e com a divisão dos cuidados da primeira infância entre mães e pais. Mas, assistimos uma manobra de Paulo Messina (PROS), que pediu adiamento da votação, alegando que precisaria de tempo para propor uma emenda ao projeto. Com 20 votos favoráveis à proposta do líder do governo, a matéria foi retirada da discussão.

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Cadê a política ambiental da Prefeitura?

Na última quinta-feira (16), em Audiência Pública com o Secretário Municipal de Conservação e Meio Ambiente, o vereador Renato Cinco cobrou dados sobre o planejamento do Poder Executivo para a área.

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Milhares de pessoas ocupam as ruas contra a reforma da previdência

Na última quarta-feira (15), milhares de pessoas ocuparam as ruas em todo o país em protesto contra a reforma da previdência. Com o avanço na tramitação desta proposta na Câmara dos Deputados, fica cada vez mais claro que os trabalhadores vão contribuir por mais anos e receber uma aposentadoria proporcionalmente menor.

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Mulheres de luta!

Março de 2017, mês marcado pelo centenário da revolução russa e pelo legado de luta das mulheres. As protagonistas da marcha por paz, pão e terra na Rússia permanecem vivas naquelas que neste 8 de março organizaram uma Greve Internacional de Mulheres em 57 países. No Rio de Janeiro, milhares de mulheres ganharam as ruas para dizer que não vão pagar pela crise. Levantaram-se contra a reforma da previdência e trabalhista, contra a privatização da Cedae, contra a precarização da UERJ, contra a violência machista que assola a nossa sociedade todos os dias.

A simbologia de março e a luta pelo fim das desigualdades entre homens e mulheres trazem para a esquerda o desafio de fazer ecoar diariamente as bandeiras libertárias.

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Aprovada em 1ª votação a ampliação da licença paternidade

A Câmara Municipal aprovou, em 1ª discussão, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) do nosso mandato que prevê a ampliação da licença paternidade dos servidores municipais, passando de 8 para 30 dias.

O Projeto ainda precisa passar por nova votação para virar lei. Foram 39 votos favoráveis e apenas um contra, do vereador Leandro Lyra (partido NOVO).

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Renato Cinco propõe CPI para investigar vendas de imóveis e terrenos públicos

O vereador Renato Cinco (PSOL) apresentou, na tarde desta quinta-feira (23), o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as vendas de imóveis e terrenos públicos do município do Rio de Janeiro, entre os anos de 2009 e 2016.

Uma das motivações para o pedido da CPI foi a venda, para lá de suspeita, de um mesmo terreno para dois órgãos distintos, o consulado estadunidense e a Câmara Municipal do Rio.

Veja o discurso de Renato Cinco, anunciando a CPI:

Na ocasião, o Poder Legislativo carioca chegou a transferir R$ 65 milhões e outros imóveis ao Executivo. Em troca, deveria receber o terreno, avaliado em R$ 224 milhões, algo que nunca aconteceu. Em 2016, por uma decisão unilateral da Prefeitura, o mesmo terreno foi vendido também ao consulado estadunidense. O ato, considerado ilegal e de risco ao erário pela Câmara, foi questionado pelo Tribunal de Contas do Município. (more…)

Governo Crivella: dois meses de gestão sem transparência

Desde 1º de janeiro, quando Marcelo Crivella (PRB) assumiu a Prefeitura do Rio, o sistema de acompanhamento de gastos do município, o Fincon, não é atualizado.

Assim, não há qualquer informação da execução orçamentária da Cidade em 2017. Também está desatualizado o Portal Rio Transparente, canal para que a população possa fiscalizar os gastos públicos. Em sua página principal, aparece a justificativa da Prefeitura, que diz aguardar a abertura do orçamento.

Por entender que a transparência na administração pública é um princípio constitucional, protocolamos, embasados pela Lei da Transparência, no dia 16 de fevereiro, um requerimento de informações questionando a Prefeitura sobre o controle da execução orçamentária por parte dos órgãos da Prefeitura e da Controladoria Geral do Município. Também perguntamos sobre o prazo para que o Sistema Fincon e o Portal Rio Transparente passem a apresentar as execuções orçamentárias do ano. (more…)

A luta contra a privatização da CEDAE continua

O moribundo governo do PMDB, que passou os últimos anos roubando o cofre do estado do Rio de Janeiro, promoveu mais um ataque ao patrimônio fluminense com a proposta que possibilita a privatização da CEDAE, aprovada na ALERJ por 41 votos a favor e 28 contra. Todos os cinco deputados estaduais do PSOL votaram contra a privatização.

Com o pretexto de garantir o pagamento dos salários dos servidores, o governo Pezão ofereceu a CEDAE como moeda de troca em um acordo de recuperação fiscal firmado com o governo federal. (more…)

Os desafios de Crivella

Em seu primeiro discurso de 2017 na Câmara Municipal, Renato Cinco apresentou suas primeiras impressões sobre a gestão recém iniciada de Marcelo Crivella e apontou o que considera os principais desafios que o novo prefeito terá pela frente.

Mesmo admitindo que ainda é cedo para avaliar o governo, Cinco fez questão de elencar seus quatro medos em relação à essa gestão: 1) adesão à política de austeridade fiscal, que vem sendo implementada pelo PMDB no país e no estado do Rio; 2) nomeação do torturador e agente da repressão Paulo Cesar Amêndola para a Secretaria de Ordem Pública – o que, para Cinco, representa uma opção por uma política de repressão; 3) respeito à laicidade do Estado, principalmente após denúncias de que jovens do “exército” da Igreja Universal acompanharam agentes de saúde em visitas a residências do município; e, por fim, 4) questionou a política ambiental que será adotada, citando os problemas causados pela operação da siderúrgica TKCSA, responsável sozinha por 70% das emissões de gases do efeito estufa na cidade do Rio.

Veja o discurso na íntegra:

Privatizar a Cedae é roubar o patrimônio do povo do Rio de Janeiro

2017 começou com a discussão sobre Termo de Compromisso para Recuperação do Rio, assinado pelos governos estadual e federal. O documento reuniria as condições necessárias assumidas pelo governador Luiz Fernando Pezão para que o Estado do Rio de Janeiro passe a receber apoio financeiro da União, como empréstimos e suspensão dos pagamentos de dívidas por três anos.

Impressiona como governos ilegítimos – tanto o Governo Federal, que assumiu a presidência a partir de um golpe parlamentar; como o estadual, já cassado pelo TRE – trabalham para aprofundar a crise. A solução apresentada no documento traz ainda mais danos ao povo do Rio. Um dos principais escândalos é a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE). (more…)

Fim de um ciclo

3Renato Cinco aproveitou o último discurso em plenário do ano para agradecer a todos os apoiadores, fazer um breve balanço do seu primeiro mandato e expor suas expectativas para a próxima gestão municipal.

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Hasta siempre, comandante Fidel Castro

5Morreu, na noite de sexta-feira (25), o ex-presidente de Cuba, Fidel Castro. Líder da revolução cubana, juntamente com Che Guevara e Camilo Cienfuegos, que derrubou em 1959 o ditador Fulgêncio Batista, Fidel foi primeiro-ministro de 1959 a 1976 e presidente de 1976 a 2008.

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Avança a legalização da maconha nos EUA

3Apesar da eleição de Donald Trump, nem todas as notícias vindas dos EUA foram negativas. Em nove estados ocorreram, junto com as eleições presidenciais dessa semana, referendos para que a população decidisse sobre a legalização da maconha.

Em apenas um, o Arizona, a proposta foi derrotada. Califórnia, Massachusetts, Maine e Nevada legalizaram o cultivo e o consumo recreativo da cannabis para os maiores de 21 anos – mesma regulamentação utilizada para a bebida alcoólica. Já Flórida, Dakota do Norte, Montana e Arkansas aprovaram apenas o uso medicinal da maconha. (more…)

Não à remoção dos moradores do Horto

2Continua a tensão dos moradores do Horto, na zona sul do Rio. A justiça emitiu pelo menos outros quatro mandados de reintegração de posse. Famílias inteiras, que estão no local há mais de 70 anos, vivem sob a ameaça de verem suas casas demolidas e não terem para onde ir.

No início desta semana, o governo federal orquestrou uma ação covarde e criminosa. Com a ajuda de um forte aparato policial, a família de Marcelo de Souza viu sua casa demolida do dia para a noite. (more…)

Que os ricos paguem pela crise!

1A semana começou com uma péssima notícia para os servidores estaduais: a possibilidade de que a Assembleia Legislativa votasse o chamado “pacote de maldades” proposto pelo governador Pezão.

O “pacote” prevê diversos cortes e reformas que, segundo o governador, seriam as saídas possíveis e viáveis para a crise instalada no estado.

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Primeiramente, fala Cunha!

4O ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB) foi preso preventivamente nesta quarta-feira (19), em Brasília.

Cunha é acusado, dentre outro crimes, de receber propina em contratos de exploração de petróleo no Benin, na África, e de utilizar contas em bancos na Suíça para lavar o dinheiro.

O ex-deputado afirmou em junho deste ano que se caísse, levaria consigo “150 deputados federais, um senador e um ministro próximo a Temer.”

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Contra a PEC 241

1Na última segunda-feira (17), aconteceu, no Rio de Janeiro, o primeiro grande ato contra a PEC 241 ou “PEC do fim do mundo”, já que congela investimentos sociais – como educação e saúde – por 20 anos.

A manifestação teve concentração na Cinelândia e saiu pela Avenida Rio Branco, prosseguindo pela Avenida Chile. Quando se aproximava da passarela do Edifício Sede da Petrobras, o batalhão do Choque da Polícia Militar começou a atirar bombas de gás lacrimogêneo para reprimir a multidão e impedir que o ato fizesse seu encerramento em frente à Petrobras, como estava previsto.

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A espada do Ministro da Justiça e a maconha

alexandre_moraes_maconha_pyViralizou nas redes sociais um vídeo onde o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, aparece cortando pés de maconha em uma plantação no Paraguai.

A visita do ministro à cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero faz parte da operação “Nova Aliança 13”, feita em parceria pela Polícia Federal brasileira e forças de segurança do Paraguai.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco comentou sobre a cena grotesca de Alexandre de Moraes destruindo uma plantação de maconha, em uma tentativa pífia de apresentar uma suposta vitória da guerra às drogas.

“O Ministro produzir essas imagens para sinalizar que ele vai investir duramente na repressão ao tráfico de drogas é a contramão do que a sociedade vem debatendo no Brasil e no mundo. A proibição das drogas não funciona em nenhum lugar no mundo e não é por falta de investimento,” afirmou.

Veja a íntegra do discurso:

Cinco também lamentou a declaração de Alexandre de Moraes, defendendo a prisão de quem realizar manifestação política dentro das arenas olímpicas.

“A Constituição não proíbe manifestações políticas em arenas esportivas. Nenhuma lei, nenhum contrato pode restringir a liberdade de expressão além do que a Constituição restringe,” declarou Cinco.

No início desta semana o juiz federal João Augusto Carneiro deferiu uma liminar liberando “manifestações pacíficas de cunho político” durante os Jogos Olímpicos Rio 2016.

Primeiramente, fora Temer!

O governo ilegítimo e golpista de Michel Temer segue aplicando um programa político-econômico que não seria escolhido pelo voto popular.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco criticou as propostas de Temer, que atacam duramente os direitos dos trabalhadores, como o aumento da idade mínima da aposentadoria para 70 anos e a possibilidade de formalização de contratos de trabalho que não respeitem as regras da CLT.  (more…)

Contra a cultura do estupro

A cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública dão conta de que, todos os anos, cerca de 50 mil pessoas são estupradas. Pior: este número está longe de refletir a realidade, por causa da subnotificação.

As estatísticas da violência contra a mulher, seja ela física ou psicológica, são alarmantes. Diante disto, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Rio promoveu, na última quinta-feira (30), a audiência pública “A cultura do estupro e a violência contra a mulher”. A mesa – composta majoritariamente por mulheres – tinha como objetivo discutir e propor medidas concretas no combate ao machismo. (more…)

Não existe escola neutra!

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal promoveu, na manhã da última terça-feira (28), uma Audiência Pública para debater o Plano Municipal de Educação (PME) que tramita na Casa.

O debate contou com a participação de representantes das Comissões de Educação e Direitos Humanos, do Ministério Público, da Secretaria de Educação e do Sinpro. As galerias da Câmara ficaram lotadas.  (more…)

Brasil é o país com o maior número de ambientalistas assassinados

Relatório divulgado pela Organização Não Governamental (ONG) Global Witness, na última segunda-feira (20), expõe números preocupantes.  O levantamento demonstra que o Brasil é o país mais perigoso para os que lutam em defesa do meio ambiente e de seus territórios: dos 185 assassinatos registrados em todo o mundo durante o ano passado, 50 ocorreram em terras brasileiras.

O caso de Raimundo Santos Rodrigues, de 57 anos, foi um dos que teve grande repercussão. Ele integrava o grupo de proteção da Reserva Biológica do Gurupi, no Maranhão, e foi assassinado em agosto de 2015, em uma emboscada.  (more…)

Polícia mexicana mata professores e estudantes

No último domingo (19), uma manifestação terminou em massacre em Oaxaca, no México. O ato convocado pela Coordenadoria Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE) – sindicato de professores – reuniu centenas de manifestantes em defesa da educação e foi duramente reprimido pela polícia.

Além de 6 ativistas assassinados, mais de 50 pessoas ficaram feridas e pouco mais de 20 detidas. Tal manifestação faz parte de um processo de luta iniciado em 2013, quando o governo mexicano impôs um reforma educacional, que tem garantido redução dos direitos trabalhistas. (more…)

Prefeitura do Rio corta pensões e salário família de servidores

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco fez a leitura de uma carta de servidores municipais do Rio de Janeiro, repudiando os cortes no salário família e nas pensões do funcionalismo da cidade. Vale destacar que alguns cortes nas pensões chegam a 90% do valor que era recebido.

Na carta, os servidores também demandam uma audiência com o prefeito Eduardo Paes, para debater sobre os cortes. (more…)

O PMDB é responsável pela calamidade pública do Rio

O decreto do governador Francisco Dornelles, que colocou o Rio em estado de calamidade pública, é mais uma ação nefasta do PMDB. O próprio texto do decreto deixa claro que não se busca atender a necessidades básicas da população, já que o objetivo do mesmo é garantir o aparato de segurança para a realização dos jogos olímpicos.

Em entrevista recente, o governador Dornelles declarou que o repasse de verbas feito pelo governo federal para atender a “calamidade” não será utilizado para o pagar o salário de servidores. No mês de junho, além do já tradicional atraso no pagamento, os trabalhadores do governo estadual estão recebendo de forma parcelada.  (more…)

Orçamento sem transparência

Na tarde da última terça-feira (21), a Câmara Municipal votou e aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017. Por conta das limitações impostas aos vereadores para criticar e alterar as propostas da prefeitura, Renato Cinco votou contra o projeto.

Durante a votação, Cinco lamentou a rejeição de emendas que cobravam mais transparência na utilização de recursos públicos. “Nosso mandato elabora emendas ao orçamento não para fazer a velha política paroquial, mas porque nós preferimos defender os ideais de uma administração pública mais transparente, mais justa”, declarou.  (more…)

Méier Presente ataca manifestação de estudantes

Um ato de três colégios estaduais por melhores condições de ensino foi duramente reprimido por policiais da “Operação Méier Presente”, na última quarta-feira (15).

Em discurso no plenário, Renato Cinco apresentou um vídeo com imagens das agressões e condenou a atitude dos agentes policiais. Cinco também questionou a criação de forças de segurança financiadas por comerciantes, como é a “Operação Méier Presente”.

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A comunidade LGBT não vai se calar

Nesta quinta-feira (16), o vereador Renato Cinco falou, em discurso no plenário, sobre o massacre homofóbico em uma boate de Orlando (EUA). Cinco fez a leitura de uma carta da equipe LGBT do mandato.

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Danos ambientais e mudanças climáticas na cidade olímpica

Depois de alguns anos de espera e muita publicidade, os Jogos Olímpicos estão chegando. Durante a formulação dos projetos de reorganização da cidade e dos equipamentos esportivos, muito foi prometido à população carioca. Um dos legados seria uma melhoria nos aspectos ambientais: reestruturação do sistema de transportes, que poderia contribuir com a redução da poluição, e despoluição da Baía de Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas são alguns dos exemplos mais propagandeados. (more…)

Reitoria da UNIRIO persegue trabalhadores da universidade

22 (2)Nos últimos dias nosso mandato recebeu uma denúncia de perseguição contra servidores da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

São profissionais que participam da luta em defesa da universidade, através da Associação dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (ASUNIRIO). Vale ressaltar que os três são militantes do PSOL.

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Conquistas e lutas da greve da educação estadual

22Na sessão plenária de quinta-feira (02), o vereador Renato Cinco comentou sobre os três meses de greve da rede estadual dos profissionais de educação. Neste período, a categoria conseguiu algumas vitórias, como a eleição direta para diretor, e contou com o apoio de alunos ocupando dezenas de escolas em defesa de melhorias na educação pública do Rio de Janeiro.

Outras demandas importantes, como a destinação de 1/3 do tempo de trabalho ao planejamento das aulas, ainda não foram atendidas.

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Pelo fim da cultura do estupro!

1Há pouco mais de uma semana, um caso de estupro coletivo ocorrido na Zona Oeste do Rio de Janeiro ganhou repercussão nas redes sociais e nos principais canais de notícia do país. Isso porque, não satisfeitos em abusar sexualmente de uma adolescente em condição vulnerável (a menina estava desacordada), os agressores fizeram questão de registrar toda a situação e divulgar o vídeo em diversos meios.
 
O que veio a seguir não é aceitável para qualquer pessoa que tenha o mínimo de empatia, mas é compreensível se entendermos que vivemos em uma sociedade machista e misógina. A vida pregressa da menina Beatriz, de apenas 16 anos, foi levantada e julgada. O fato de ter bebido ou utilizado outras drogas, usar roupas curtas e ter sido mãe aos 13 anos foram argumentos que municiaram as diversas vozes que se levantaram para questionar se de fato houve estupro e para responsabilizar a menina pela violência que sofreu. Até Alessandro Thiers, delegado que inicialmente era o responsável pelo caso, desqualificou a denúncia apresentada.

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PEU das Vargens pode incentivar a especulação imobiliária

33Na última terça-feira (31), a Câmara Municipal realizou uma audiência pública para debater o PEU das Vargens. O projeto propõe alterações nas regras de desenvolvimento urbano e preservação natural nos bairros Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, parte do Recreio, além de um pequeno trecho da Barra e de Jacarepaguá. Esta região representa 23,99% do território do município.

O PEU das Vargens repete o modelo adotado na região portuária – com o projeto Porto Maravilha – através da chamada “Operação Urbana Consorciada”, que transfere para a iniciativa privada a administração do território da cidade.

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Renato Cinco utiliza Karl Marx para defender CPI das Olimpíadas

Felizmente, fracassou a tentativa da bancada governista do prefeito Eduardo Paes de suspender a CPI das Olimpíadas. A trama começou com a apresentação de um requerimento do vereador Jimmy Pereira, que foi votado mesmo sem constar na pauta.

Dias depois, uma decisão da 7ª Vara de Fazenda da Justiça do Rio determinou a reabertura da Comissão. A próxima audiência da CPI foi marcada para terça-feira (31), às 13h.

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O golpe nos direitos dos trabalhadores

Nas primeiras semanas do governo de Michel Temer tem acontecido o que já havia sido previsto pelos críticos ao impeachment de Dilma. Além da incapacidade do PMDB de superar a corrupção, o povo brasileiro ainda deve sofrer com a retirada de direitos e o sucateamento dos serviços públicos.

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Orçamento da educação pública em debate

A Câmara Municipal promoveu nesta semana uma série de audiências públicas para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina quais áreas serão beneficiadas com os recursos do orçamento. Na audiência que debateu o planejamento da educação, o vereador Renato Cinco apresentou demandas e questionou algumas propostas da prefeitura.

As denúncias recebidas pelo mandato tornam evidente que a falta de investimentos adequados na educação tornou ainda mais precária a condição de funcionamento das escolas no início deste ano letivo. Muitas instituições de ensino estão sem porteiros, o que torna o ambiente escolar inseguro e vulnerável à entrada de estranhos.
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Pedaladas olímpicas de Eduardo Paes

11Não é novidade para ninguém que as empresas responsáveis pelas obras das Olimpíadas e por outros projetos na cidade do Rio de Janeiro estão envolvidas em vários escândalos. As notícias que dão conta de investigações pela Operação "Lava Jato", pagamento de propinas e beneficiamentos obscuros têm sido rotina nos últimos meses.

Levantamento feito pelo nosso mandato identificou 11 contratos irregulares firmados entre empreiteiras e a prefeitura. Neles, o valor pago pelo município às empresas é maior do que a quantia prevista e aprovada para o serviço prestado.

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Dia nacional de combate à LGBTfobia

22Na última terça-feira (17), aconteceu o “Dia nacional de combate à LGBTfobia” (data em que a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença pela Organização Mundial da Saúde). Diante dessa data, é preciso lembrar que o preconceito e a intolerância não são problemas apenas por conta de piadas de humor duvidoso.

De acordo com os últimos dados divulgados pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, uma pessoa LGBT é violentada a cada hora no Brasil e o número de denúncias relativas à agressão e às violações de direitos aumentou 460% entre 2011 e 2014.

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CPI é direito da minoria

44A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria as Olimpíadas foi suspensa na terça-feira (17), após votação surpresa, que não constava na pauta.

Em discurso no plenário, Renato Cinco denunciou a gravidade dessa situação, relembrando que uma CPI, para ser instalada, precisa da concordância (assinatura) de 17 vereadores. Tal critério garante o direito da minoria de realizar debates e investigações na Casa, mesmo contra a vontade da maioria.

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Michel Temer: um presidente sem legitimidade

11A última quinta-feira (12) começou com o Senado Federal dando prosseguimento ao processo de impeachment e afastando a presidente Dilma Rousseff do governo por até 180 dias. A medida teve apoio de 55 senadores. Outros 22 votaram contra. Desta forma, Michel Temer assume o cargo sem nenhuma legitimidade, prometendo um plano de ataques radicais aos direitos dos trabalhadores.

A saída de Dilma da Presidência da República foi aprovada por um Congresso totalmente desmoralizado. O lado mais bizarro deste processo ficou evidente na votação do impeachment na Câmara dos Deputados, com dezenas de parlamentares realizando discursos antidemocráticos, preconceituosos e recheados de hipocrisia, já que muitos estão sendo investigados por corrupção e outros crimes.

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Agressão homofóbica em Campo Grande

44Na sessão plenária da última quarta-feira (11), o vereador Renato Cinco denunciou um caso de agressão homofóbica, que aconteceu na madrugada do dia 1º de maio, em Campo Grande. Um jovem gay de 21 anos foi agredido por quatro homens quando voltava para a casa, após uma noite de lazer.

Cinco também comentou sobre o descaso da Polícia Militar no atendimento ao jovem violentado. “A PM negou atendimento, pois estaria tomando conta de um carro envolvido em acidente. Para a Polícia Militar, um objeto, um carro acidentado, é mais importante do que a vida de uma pessoa LGBT. Assim, os agressores puderam fugir livres e impunes”, declarou Cinco.

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"Desocupa" é movimento proto fascista

77Nos últimos dias tem chegado ao conhecimento da população carioca o surgimento do movimento “desocupa”. Tal grupo está sendo organizado por pais, alunos, professores e servidores que não aderiram à greve, em articulação com a Secretaria Estadual de Educação, e tem se utilizado de métodos violentos para desmobilizar as ocupações das escolas.

Em discurso na tarde da última quarta-feira (11), Renato Cinco denunciou a covardia do governo do estado, que está “terceirizando” a desocupação das escolas. Cinco lembrou que há 3 anos a repressão às manifestações era feita com a truculência policial. Agora, o enfrentamento aos manifestantes se utiliza de mentiras quando, por exemplo, o Secretário Estadual de Educação, Antônio Vieira Neto, afirma que os estudantes correm o risco de perder o ano por conta da ocupação e da greve.

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100 dias para os jogos olímpicos

33Não é em clima de festa que o Rio de Janeiro celebra a contagem de 100 dias para o início dos jogos olímpicos, que serão realizados na cidade. É impossível esquecer que todo o processo de preparação para o evento foi marcado por graves violações de direitos humanos e por indícios de corrupção nos contratos das obras que estão sendo realizadas para a competição.

Na área da segurança pública, a cidade ainda sofre com o retorno da velha estratégia de operações policiais em comunidades carentes. São ações que raramente abalam o poder das quadrilhas, mas deixam um saldo de mortos (inclusive de inocentes) inaceitável.

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Desastre na ciclovia Tim Maia não foi acidente

22O desabamento da ciclovia Tim Maia, que resultou na morte de duas pessoas, escancarou a torpe relação entre empreiteiras e o poder público. Mesmo antes da divulgação do laudo que esclareça o motivo da queda da estrutura, já foi constatada uma negligência de construtores e órgãos fiscalizadores da prefeitura.

Neste desastre a prefeitura não pode alegar desconhecimento de falhas na obra, já que uma inspeção do Tribunal de Contas do Município feita antes do acidente recomendou a correção das trincas e depressões no pavimento.

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Senado brasileiro quer acelerar a destruição do meio ambiente

77A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma grave ameaça à preservação do meio ambiente brasileiro. A PEC 65/2012, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), estabelece que, a partir da simples apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada.

Se for aprovada, a PEC elimina a necessidade de um licenciamento ambiental para analisar os impactos que um empreendimento pode gerar. O argumento dos parlamentares é de “garantir a celeridade e a economia de recursos em obras públicas sujeitas ao licenciamento ambiental, ao impossibilitar a suspensão ou cancelamento de sua execução após a concessão da licença”.

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O show de horrores do impeachment

11Muitas referências a Deus, às famílias e aos eleitores dos parlamentares; poucas ao que de fato estava em discussão. Assim transcorreu, no último domingo (17), a votação da Câmara Federal que deu prosseguimento ao processo de impeachment da presidenta Dilma. Só o fato da sessão ter ocorrido em um domingo e contado com praticamente a participação de todos os deputados – foram 511 de 513 – já é algo que chama atenção. Ou pelo menos deveria. Segundo dados do site Congresso em Foco, apenas 19 parlamentares foram a todas as sessões ocorridas esse ano – isso porque a assiduidade aumentou em 2016.

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ONU debate política mundial de drogas

33Teve início esta semana a Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU para discutir as diretrizes globais de políticas de drogas: a UNGASS 2016. Em meio à crise política brasileira dos últimos meses, não podemos perder de vista esse momento que pode ser decisivo na conjuntura internacional – para o bem ou para o mal.

Primeiro, se faz necessário entender o contexto da UNGASS 2016. A reunião da Sessão Especial acontece ordinariamente de 10 em 10 anos, tendo sua última edição sido realizada em 2009. O adiantamento da próxima UNGASS, que aconteceria em 2019, se deu a partir do pedido da Colômbia, do México e da Guatemala, que identificaram que o combate ao narcotráfico tem aumentado a violência. No entanto, países asiáticos e africanos têm resistência à revisão das políticas até aqui admitidas pela ONU. Como as decisões na ONU são tomadas por consenso, não devemos nutrir esperanças de uma transformação radical nas diretrizes das políticas de drogas ao redor do mundo, como a descriminalização do uso ou mesmo a legalização da maconha.

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Para beneficiar empreiteiras, prefeitura muda Parque Olímpico

projeto-do-parque-olimpico-para-rio-2016-apresentado-por-escritorio-ingles-1313790270421_615x300Uma reportagem publicada na última quarta-feira (13), pelo Portal UOL, revela que a prefeitura do Rio alterou o projeto original do Parque Olímpico para beneficiar a Odebrecht, a Andrade Gutierrez e a Carvalho Hosken – as três construtoras responsáveis pela obra.

Esta alteração foi realizada após a licitação, impedindo que outras empresas pudessem concorrer com as novas condições. Os documentos divulgados pelo UOL apontam ainda que o município executou a obra já com base no novo projeto.

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Pare TKCSA!

tkcsa2Treliça é, segundo o dicionário Priberam, uma “rede metálica para resguardo” ou sistema de vigas entrelaçadas usado para a construção de pontes. E não haveria palavra melhor para dar nome ao filme sobre o caso da implementação da siderúrgica TKCSA em Santa Cruz, Rio de Janeiro. O documentário foi exibido nessa quarta-feira (13), em mais uma edição do cineclube do Espaço Plínio de Arruda Sampaio, e conta brevemente os últimos 10 anos de resistência dos moradores do bairro.

Desde o início da operação da TKCSA, em 2010, a população do entorno convive com uma chuva de prata que tem trazido danos à saúde. Ainda assim, a empresa seguiu funcionando sem licenciamento ambiental e com seguidas isenções fiscais, graças a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

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CPI das Olimpíadas

cpiNa semana passada, no dia 31 de março, foi protocolado na Câmara Municipal o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as Olimpíadas. O objetivo principal seria investigar os contratos firmados com empreiteiras denunciadas na Operação Lava Jato e as obras da linha 4 do metrô. Renato Cinco foi um dos signatários do requerimento, que contava com um total de 17 assinaturas e é de autoria de Jefferson Moura.

Porém, na terça-feira (05), o presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB), barrou a abertura da CPI, alegando que o pedido era infundado. Segundo ele, não havia justificativa para que a investigação tivesse prosseguimento. Antes que essa manobra regimental fosse concluída, quatro vereadores solicitaram a retirada de suas assinaturas – o que não era mais possível, pois o documento já havia sido protocolado.

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Qual é a sua classe?

pmdbO Brasil é um país grande e complexo. O clima de Fla X Flu criado pela mídia e pelos grupos políticos envolvidos no debate sobre o impeachment de Dilma não contribui para que a população entenda todas as questões que estão colocadas.

O PT escolheu pactuar com setores do grande capital – tanto é que bancos, empreiteiras e grandes empresas ganharam muito durante esses últimos anos. Enquanto a economia estava favorável foi possível garantir pequenos ganhos para o povo, com a implementação de políticas sociais, que trouxeram melhorias na vida da população, tendo um impacto relativamente pequenos no orçamento global do governo.

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A corrupção e as empreiteiras: um assunto carioca

33Um dos méritos da Operação Lava Jato é o grande debate que tem sido feito sobre a corrupção na política com a participação de grupos empresariais, principalmente as maiores empreiteiras do país.

Não causa surpresa o fato destes doadores para campanhas eleitorais também serem os principais beneficiados nos contratos de grandes obras realizadas pelo poder público. Nos últimos anos, estes grupos empresariais também foram beneficiados com a concessão para administrar aeroportos, rodovias e estádios de futebol.

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Lutar contra o impeachment e o governo do PT

A famosa frase “o Brasil não é para amadores” ganha cada vez mais sentido com as novidades, quase diárias, da crise política nacional. O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que perdeu força no final de 2015, ganhou novos defensores após a divulgação da delação premiada do senador Delcídio do Amaral e dos grampos telefônicos envolvendo o ex-presidente Lula.

No plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco discursou reafirmando posição contrária ao impeachment de Dilma. Cinco comentou sobre o acordo para cassar o mandato da presidente, manter Michel Temer, formar um governo de coalizão PMDB/ PSDB e travar o aprofundamento das investigações da operação Lava Jato.
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Nem Moro, Nem Lula. Mais Direitos, Mais Democracia

img-RecoveredA crise política em que o país está mergulhado aumentou com a divulgação da delação premiada do senador Delcídio do Amaral, a nomeação de Lula para comandar a Casa Civil do governo Dilma e a anulação da posse do ex-presidente pela justiça.

No plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco iniciou o discurso demonstrando preocupação com o crescimento de discursos de ódio, citando casos de agressão contra pessoas que apenas aparentavam defender o governo.

Cinco também criticou a seletividade das investigações do poder judiciário e a manipulação midiática, especialmente a promovida por jornais das Organizações Globo, que distorceram ou omitiram trechos do grampo telefônico do presidente Lula.

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Prefeitura ataca a Vila Autódromo mais uma vez

A caixa de maldades da prefeitura do Rio contra os moradores da Vila Autódromo foi aberta mais uma vez. Desta vez, no Dia Internacional das Mulheres (08), os tratores do prefeito Eduardo Paes demoliram a casa da Maria da Penha, uma das lideranças da resistência na comunidade.

No dia que perdeu a casa, Maria da Penha se preparava para receber a medalha de Mulher Cidadã na ALERJ. Depois de várias semanas em alerta, na manhã desta terça-feira, a tropa de choque enviada pela Prefeitura, de forma covarde, promoveu mais essa ação ilegal na Vila Autódromo.
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Em defesa da ampliação da licença paternidade

1Esse ano começou trazendo boas notícias para os defensores da ampliação da licença paternidade. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, em janeiro, o aumento do benefício para 30 dias. Já o Senado Federal chegou a um consenso sobre a ampliação para 20 dias – que ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma.

Na Câmara Municipal, a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município feita pelo nosso mandato – que poderá ampliar os 8 dias da licença atual para 30 – voltou para a pauta de votação nessa semana. No entanto, mesmo que conte com 33 co-autores, há a possibilidade de que o projeto não passe. Isso porque o quórum para aprovação é alto: é preciso que 34 vereadores estejam presentes no plenário e votem. Desde o retorno do recesso, a média de presença tem ficado em torno de 20 parlamentares.

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Bolsonaro tenta votar "escola sem partido"

3Na semana de grande mobilização de estudantes e profissionais de educação, o vereador Carlos Bolsonaro colocou na pauta de votações da Câmara Municipal o Projeto de Lei  “escola sem partido”. Na quarta-feira (02), após discursos de vários vereadores criticando a proposta, Bolsonaro recuou e retirou o PL da pauta. O sinal de alerta continua, pois a votação pode ocorrer nas próximas semanas.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco comentou sobre a manifestação realizada no Centro do Rio contra o sucateamento dos serviços públicos promovido pelo governo Pezão (PMDB).

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População sofre com o corte de linhas de ônibus

8Nos pontos de ônibus da cidade não é raro encontrar um passageiro insatisfeito ou confuso com as mudanças realizadas pela prefeitura, que cortou ou reduziu o trajeto de dezenas de linhas. Essa política começou com a abertura dos BRTs Transoeste e Transcarioca e agora afeta as linhas da Zona Sul e Centro.

Com a justificativa de melhorar o tráfego na cidade, a medida vem causando muito revolta entre os passageiros. As principais reclamações são a falta de informações sobre o trajeto das novas linhas, a necessidade de realizar transferências em locais perigosos e o aumento dos gastos com transporte, já que apenas os portadores do RioCard ficam isentos de pagar a segunda passagem.

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Plano Municipal de Educação chega à Câmara

Segundo a lei que estabeleceu o Plano Nacional de Educação (PNE), os municípios deveriam elaborar e aprovar os respectivos Planos Municipais de Educação (PME’s) até o dia 24 de junho de 2015. O Rio de Janeiro entrou para as estatísticas do Ministério da Educação (MEC) e fez parte dos mais de 50% de municípios a não cumprir esse prazo.

O PME chegou à Câmara na segunda-feira (22), com alguns meses de atraso. Espera-se que a urgência não dê motivos para que o plano seja aprovado sem ampla discussão e participação dos profissionais de educação e da sociedade. Mas, infelizmente, é possível ter amostras de que a ausência de debates é o que se desenha: a Secretaria de Educação realizou, por enquanto, um seminário de apenas dois dias e mal divulgado, o que é insuficiente para aprofundar esse assunto.
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Prefeitura ataca comunidade da Vila Autódromo com novas remoções

A manhã da última quarta-feira (24) começou com mais um covarde ataque da prefeitura do Rio contra a dignidade dos moradores da Vila Autódromo. Com a comunidade cercada por dezenas de agentes da Guarda Municipal, os comandados de Eduardo Paes conseguiram demolir os imóveis da Associação de Moradores e da mãe de santo Heloísa Helena Berto. Outras duas casas ainda podem ter o mesmo destino.

Uma dessas moradias é de Maria da Penha, uma das vítimas das agressões da guarda municipal, em 3 de junho de 2015. Nesta quarta-feira ela teve a residência invadida por um Guarda Municipal a paisana, que fez fotos e vídeos do interior do domicílio. Moradores e apoiadores foram atrás do sujeito e denunciaram a ação ilegal para uma viatura da PM que estava no local. A ocorrência foi registrada na 42ª delegacia de policia.

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Tragédia anunciada no aterro sanitário de Seropédica

Criado como alternativa para substituir o Lixão de Gramacho, o Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica (CTR) foi apresentado por autoridades municipais e estaduais como uma “alternativa segura” para o despejo de lixo.

Entretanto, no último final de semana, cerca de 50 mil litros de chorume vazaram do local, contaminando um córrego de Seropédica e ameaçando o aquífero Piranema, um dos mais importantes do estado. A empresa Ciclus explicou em nota que o vazamento ocorreu por falta de energia elétrica, que provocou uma falha nos geradores durante o transporte do chorume.

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Folia e repressão

A repressão aos camelôs por parte da guarda municipal não é novidade no Rio. Mas, no carnaval desse ano, o cenário mudou um pouco. A perseguição foi direcionada aos vendedores ambulantes não credenciados e que vendiam cervejas que não fossem a “Antártica” – patrocinadora oficial do carnaval de rua carioca, após um acordo pouco transparente com a prefeitura da cidade.

Além da perseguição aos camelôs, a inovação ficou por conta dos ataques aos blocos não autorizados pela prefeitura. A repressão começou ainda em janeiro, com a interrupção da abertura não oficial do carnaval – que acontece já há alguns anos -, e teve seu ápice na intervenção violenta que interrompeu o desfile do “TechnoBloco”, na Praça Mauá.
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Zika vírus e o debate sobre o aborto

O ano já começou com uma questão de grande proporção a ser resolvida. Além das crises econômica e política instaladas no país, a epidemia do Zika vírus é outro tema que tem tido destaque diário nos noticiários. O aumento significativo das notificações da doença, que veio acompanhado de um crescimento de casos de microcefalia, tem deixado a população em alerta.

Em contrapartida, as iniciativas implementadas pelas autoridades competentes para o enfrentamento da doença têm como estratégia principal o combate ao mosquito transmissor – o Aedes Aegypti, também vetor de doenças como a dengue.
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Um homofóbico como secretário de direitos humanos?

A decisão do governador Pezão de nomear o pastor Ezequiel Teixeira para o cargo de Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos foi um duro ataque aos direitos da população LGBT. Felizmente a pressão contra essa escolha foi forte e Ezequiel foi exonerado na noite da última quinta-feira (17). O novo secretário é o ex-deputado estadual Paulo Melo (PMDB).

Na curta gestão de Teixeira o programa “Rio Sem Homofobia”, que é vinculado a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, sofreu com com 78 demissões desde janeiro. Neste mesmo período, os quatro centros de cidadania LGBT do estado e o “Disque Cidadania LGBT” foram desativados por falta de recursos. Em entrevista para o jornal “O Globo”, o então secretário afirmou acreditar na “cura gay” e ser contra a união homoafetiva.
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Violação dos direitos humanos no Rio de Janeiro

Na quinta-feira (10), foi celebrado mais um “Dia Internacional dos Direitos Humanos”. No plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, apresentou dados de como o Rio de Janeiro coleciona diversas violações dessa importante conquista da humanidade.

Cinco lembrou que guerra às drogas é o principal vetor da violação de direitos humanos na nossa cidade, com confrontos que resultam em morte de traficantes, policiais e pessoas sem relação com essa questão, principalmente nas áreas mais carentes do Rio. “Trata-se de uma guerra aos pobres disfarçada de guerra às drogas”, disse.
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Quem luta, educa!

O último mês foi de grandes mobilizações para a educação. Apesar dos muitos ataques, há resistência pulsante, ativa e criativa.

Os estudantes secundaristas de São Paulo deram aula com a ocupação de mais de 150 escolas contra a política de reorganização imposta pela governo estadual. Mesmo com a declaração do governador Geraldo Alckmin de que suspenderia a ação, as escolas seguem ocupadas.
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Prefeito terá R$ 9,3 bilhões para gastar como quiser

Durante a votação do orçamento municipal para ano de 2016, o vereador Renato Cinco criticou a condução do debate e a liberdade que o prefeito terá para utilizar os recursos da cidade.

Mesmo com a realização de Audiências Públicas (que são obrigatórias), a Câmara Municipal pouco pôde interferir na proposta enviada pela prefeitura. Na Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF) cada vereador pôde fazer no máximo 10 emendas de transposição – aquelas que envolvem valores monetários –, num montante total de R$ 800 mil.
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Chacina em Costa Barros

Na noite de sábado (28), moradores da periferia do Rio de Janeiro foram, mais uma vez, vítimas da violência policial. Dessa vez, foram cinco jovens em Costa Barros – próximo ao Complexo da Pedreira.

Roberto de Souza Penha, 16 anos, Carlos Eduardo da Silva de Souza, 16 anos, Cleiton Correa de Souza, 18 anos, Wilton Esteves Domingos Junior, 20 anos, e Wesley Castro Rodrigues, 25 anos, foram assassinados com mais de 100 tiros de fuzil e pistola. O crime que cometeram foi o de irem, juntos, de carro, até o Parque de Madureira para se divertir. Os cinco eram amigos desde a infância, todos negros e moradores da Comunidade da Lagartixa.
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Repúdio ao racista do bar Garota da Tijuca

8Na última sexta-feira (20), o gerente do bar Garota da Tijuca, Ascendino Correa Leal, de 68 anos, foi preso em flagrante por injúria racial, após oferecer bananas a dois entregadores de bebidas negros como “homenagem” pelo “Dia da Consciência Negra”.

Como o boletim de ocorrência foi registrado como “injúria racial”, Ascendino foi liberado após pagar fiança de R$ 800,00. Ele permaneceria preso se o caso fosse registrado como racismo, já que se trata de crime inafiançável.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco comentou sobre o caso, cobrou a demissão do gerente e um pedido de desculpas formal do estabelecimento. “Ele não cometeu injúria racial, não. Isso foi racismo. Porque ele se direcionou a toda coletividade negra do nosso país; porque ele usou o ´Dia da Consciência Negra´ para exercer o seu ato de racismo”, declarou.

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Luizinha de Nanã receberá a Medalha Pedro Ernesto

6No próximo sábado (28), o mandato do vereador Renato Cinco vai entregar a Medalha Pedro Ernesto à Heloisa Helena Costa Berto, a Yalorixá Luizinha de Nanã – moradora da comunidade Vila Autódromo. A atividade será realizada durante o II Festival Cultural #OcupaVilaAutódromo.

Luizinha de Nanã também será homenageada com o prêmio Dandara, por iniciativa do deputado estadual Flavio Serafini. O Prêmio Dandara é dedicado a pessoas que empregam esforços na valorização da mulher afrodescendente, latino-americana e caribenha no estado do Rio de Janeiro.

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UERJ em crise

5Na quarta-feira (24), a UERJ teve suas atividades suspensas por uma semana. A informação foi divulgada através de nota assinada pelo reitor da universidade, Ricardo Vieiralves. A justificativa para tal ação seria o fato de o campus encontrar-se “em situação de insalubridade por conta da descontinuidade dos serviços terceirizados”.

A crise pela qual a UERJ vem passando não é novidade. Esse ano já houve paralisação dos terceirizados, que atuam nas áreas de segurança e limpeza, motivada pela falta de pagamento. Bolsistas da universidade – que fazem estágio, pesquisa e residência – também estão sem receber suas bolsas. No Hospital Universitário Antônio Pedro (HUPE), cirurgias e exames foram suspensos, e materiais básicos – como luvas e compressas – estão em falta. Os residentes já atuam em esquema de rodízio, por conta do atraso das bolsas.

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