Basta de remoções forçadas!

Se existe uma questão recorrente ao longo da história do Rio de Janeiro, tratada de forma semelhante pelos governos municipais com raras exceções, é a prática de remoções forçadas de bairros populares e favelas em nome de uma suposta ordem.

O ciclo de grandes eventos marcou um retrocesso nesta área, com milhares de pessoas removidas na gestão do PMDB. Pan-Americano, Copa do Mundo e Olimpíadas serviram para justificar uma série de intervenções arbitrárias, em linha com os interesses do mercado imobiliário.

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Lançamento de livros e debate no Espaço Plínio

Nos últimos anos assistimos as remoções voltarem com força total no Rio de Janeiro. Megaeventos e uma política habitacional centrada na ideologia da casa própria justificaram a remoção de mais de 20 mil famílias. As violações de direitos e a luta popular por moradia inspiraram os trabalhos “Direitos Humanos e a Colonização do Urbano – Vila Autódromo na Disputa”, de Marcela Münch, e “Universidade e Luta Pela Moradia”, organizado por Glauco Bienenstein, Regina Bienenstein e Daniel Mendes Mesquita de Sousa.

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A extrema direita mostra as garras

A extrema direita tem mostrado as suas garras. Há um crescimento da verborragia autoritária, conservadora e moralista. O alvo da vez é a livre expressão artística. Vários artistas estão sendo cerceados, acusados de estimular a pedofilia e outros absurdos. Tudo isso supostamente em defesa da família, das crianças e dos adolescentes.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco denunciou a ampliação dos discursos fascistas e proto-fascistas, buscando resgatar outros momentos históricos em que isso também ocorreu e fazendo um alerta para o risco da convergência entre a agenda da classe dominante e a da extrema direita diante da crise brasileira atual. “O projeto da burguesia brasileira para o país representa um dos maiores ataques aos direitos dos trabalhadores da nossa história. Retrocedemos a antes da era Vargas”, declarou.

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Sem motivos para comemorar

Na semana em que se comemora o “Dia da Criança”, os brasileiros têm pouco a celebrar. Os números da violência contra crianças são estarrecedores. Somente no Rio de Janeiro, 22 morreram vítimas de balas perdidas nos últimos dois anos.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco levantou alguns números. “O último ‘Dossiê da Criança e do Adolescente’, produzido pelo Instituto de Segurança Pública, foi publicado em 2015, com dados colhidos entre 2010 e 2014. O levantamento já apontava crescimento, ano após ano, da violência contra crianças e adolescentes no Estado. De acordo com o Dossiê, no período o número anual de vítimas menores de 18 anos passou de 33.599 para 49.276, um aumento de 46,7% (contra um aumento de 24,4% de vítimas maiores de idade). Ao longo dos cinco anos, foram 213.290 vítimas menores de idade, das quais 26,2% eram crianças (de zero a 11 anos) e 73,8% eram adolescentes (de 12 a 17 anos)”, afirmou Cinco.

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PL que garante a presença de doulas nos hospitais é aprovado

Na última terça-feira (10), foi aprovado, na Câmara Municipal do Rio, o Projeto de Lei 1646/15, que permite a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. O projeto, de autoria do Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco (PSOL), aguarda agora a sanção do prefeito.

A chegada de uma nova vida ao mundo não deve estar associada a nenhuma forma de violência. As mulheres, que decidem gestar, merecem respeito e atenção a sua saúde e à saúde da criança. Por isso, o acolhimento desempenhado pelas doulas é tão fundamental. Elas não substituem o trabalho de profissionais da saúde, mas são igualmente importantes, pois garantem um suporte físico e emocional à gestante.

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É pela vida das mulheres!

28 de setembro é o “Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta Pela Descriminalização do Aborto”. A data surgiu no 5º Encontro Feminista Latinoamericano e Caribenho, realizado em 1990, na Argentina. Em alusão à data, o Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco levou o debate à tribuna da Câmara Municipal.

O aborto ilegal causa cerca de 50 mil mortes no mundo anualmente. Em países mais pobres, o método irregular para interromper uma gravidez indesejada é a principal causa de morte entre mulheres jovens de 15 a 19 anos. Para que as mulheres parem de morrer, é preciso entender o aborto como uma questão de saúde pública.

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A favela ainda não conhece a democracia

A democracia em vigor no Brasil, conquistada no final dos anos 80, ainda não foi experimentada pelos moradores de favelas e periferias, em que a violência física e simbólica praticada por agentes do Estado ainda é a regra.

Com o pretexto de realizar o combate ao crime, o poder público promove um estado de exceção nas favelas. Neste contexto, a guerra às drogas cumpre um papel central na atuação opressora do Estado.

Afinal, tudo é pretexto quando se fala em combate ao tráfico: a utilização de tropas do Exército, a expedição de mandados de busca coletivos, que podem ser utilizados para todas as casas de uma comunidade etc.

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O “Fora Temer” não pode esperar mais

Começou a tramitar na Câmara Federal a segunda denúncia do Ministério Público contra Michel Temer (PMDB). Em breve os deputados decidirão se ele poderá ser julgado ou não pelo STF.O presidente mais impopular da história nacional se mantém no governo com a ajuda da maioria do Congresso Nacional, composta em grande medida por parlamentares acusados de corrupção.

Da tribuna da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco discursou sobre a urgência da população ocupar as ruas para derrubar Temer.

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Militarização não é solução!

Reformas da previdência, dos direitos trabalhistas e flexibilização da legislação ambiental têm sido apresentadas como as saídas para a atual crise. A crescente militarização do cotidiano também aparece nesse conjunto de respostas rápidas para a violência urbana – e, consequentemente, para a crise -, com o fortalecimento das instituições policiais tradicionais e também com as diversas movimentações no sentido de incluir as Guardas Municipais no espectro de uma suposta segurança pública.

Essas soluções “instantâneas” são formuladas pelas classes dominantes para tentar resolver, na verdade, os seus problemas, e não servem aos trabalhadores do nosso país. Apostam em leis mais duras, intervenção militar e até na eleição de “mitos” para comandar o país.

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Intolerância religiosa é racismo!

A intolerância religiosa saiu do armário e atacou de forma covarde o espaço sagrado das religiões de matriz africana em diversas cidades da Região Metropolitana do Rio.
Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco falou sobre os ataques contra terreiros e também sobre a Marcha Contra a Intolerância Religiosa, que mobilizou cerca de 50 mil pessoas no último domingo, na praia de Copacabana.

Para Renato Cinco, os atos violentos contra o povo de Santo são reflexos do racismo que ainda persiste no país. “O que vimos não diz respeito só a questão religiosa, diz respeito ao racismo. O alvo principal são as religiões afro-brasileiras. O alvo é a religiosidade daqueles sobre os quais esse país foi construído. Nós não podemos nos esquecer que o Brasil é um país fundado sob a escravidão e sob a escravidão foi negada a humanidade de negras negros escravizados e descendentes”, destacou Cinco.

Veja aqui o discurso na íntegra (more…)

Ameaças aos direitos democráticos

Na última sexta-feira (15), o General do Exército Antônio Mourão defendeu a necessidade de uma intervenção militar no caso da justiça não realizar a contento um afastamento de políticos acusados de corrupção.

Apesar da repercussão negativa, a declaração não foi desautorizada pelas autoridades. Para piorar, na terça-feira (19), o Comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, na tentativa de esclarecer o discurso do colega, afirmou que as Forças Armadas teriam “mandato” de intervir para garantir a lei e a ordem, por iniciativa de um dos poderes ou por decisão própria, na “iminência de um caos”.

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Homenagem à Gizele Martins

No próximo sábado (16), o mandato do vereador Renato Cinco entregará a medalha Pedro Ernesto, maior comenda da Câmara Municipal, para a comunicadora popular e militante Gizele Martins. A atividade será realizada no Museu da Maré, a partir das 15h.

Será uma tarde de homenagens à companheira! Para abrir os trabalhos, teremos o debate “Militarização da vida e resistência nas favelas cariocas”, com a participação da Renata Souza (doutora em comunicação e cultura e comunicadora popular), Maria dos Camelôs (trabalhadora ambulante), Patrícia Oliveira (integrante do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura) e Glaucia Marinho (Justiça Global).

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A presença de doulas é um direito!

Na sessão plenária desta terça-feira (29), Renato Cinco solicitou Regime de Urgência para que o Projeto de Lei 1.646/2015, de autoria do nosso mandato, fosse para a votação. O PL –  que “permite a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato” – foi aprovado em primeira discussão e voltará para a segunda votação após receber emendas.

As doulas têm a função de dar suporte físico e emocional à gestante em trabalho de parto. Não substituem o trabalho de profissionais da saúde e nem a presença/participação do pai ou acompanhante. A organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde de vários países, entre eles o do Brasil, na Portaria de 28 de maio de 2003, reconhecem e incentivam a presença da doula. A presença da doula conforta a gestante na evolução do trabalho de parto e reduz as chances de complicações e internações decorrentes do parto, favorecendo a formação do vínculo mãe-bebê. (more…)

O Jacarezinho pede paz

Há uma semana o medo impera no Jacarezinho. Em nome da guerra às drogas, mais uma vez a comunidade é alvo de operações policiais desastrosas. Já são sete dias de tiroteios e de escolas fechadas (o que deixa pelo menos 2300 estudantes sem aula).

O saldo da ação do estado na comunidade são três mortes: um feirante, um mototaxista e um policial. Os corpos que tombam confirmam a falência da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

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Nazistas marcham pregando o ódio nos EUA

A manifestação de neonazistas e supremacistas brancos, que ocorreu em Charlottesville (EUA), escancarou a posição de ódio desses grupos contra negros, imigrantes, homossexuais e judeus. As imagens que circularam pelo mundo deixam claro que, até do ponto de vista estético (com bandeiras e vestimentas), os atos foram inspirados nas marchas de nazistas e fascistas do século XX.

Um homem de 20 anos jogou o carro que dirigia contra um grupo que protestava contra os grupos racistas, matando uma mulher e deixando pelo menos 19 feridos. Além disso, dois policiais morreram na queda de um helicóptero perto do local dos confrontos.

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Contra a intervenção dos EUA na Venezuela

As garras imperialistas de Donald Trump estão apontadas para a Venezuela. O pretexto dos Estados Unidos para realizar uma intervenção é a grave crise social e política que afeta nosso vizinho ao norte da fronteira.

Trump e seu vice, Mike Pence, argumentam que o presidente venezuelano Nicolás Maduro viola direitos humanos e tenta instalar uma ditadura. Entretanto, desde sua eleição, Trump – seguindo uma velha tradição dos governantes estadunidenses – reforça laços com Vladimir Putin e outros governantes autoritários.

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Moradia é um direito

O vereador Renato Cinco entrou com uma representação no Ministério Público cobrando a implantação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social no Rio de Janeiro.

Passados seis anos da aprovação do Plano Diretor, ainda não se tem estabelecido um elemento básico e fundamental para a intervenção do poder público na área habitacional.

Dados do Censo de 2010 já indicavam uma situação alarmante no município. A pesquisa revelou que, na ocasião, havia na cidade um déficit habitacional de 220 mil habitações. Outras 213 mil são inadequadas para moradia. O problema é ainda mais grave, uma vez que a metodologia da pesquisa não identificou as unidades que passam por problemas fundiários.

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Senado aprova desmonte trabalhista de Temer

O desmonte trabalhista do governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), que viola convenções globais das quais o Brasil é signatário, foi aprovado de maneira vergonhosa pelo Senado – com direito a apagão orquestrado pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB).

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos pontos mais danosos da reforma trabalhista é aquele que prevê que acordos coletivos e individuais prevaleçam sobre a legislação. Desse modo, permite que empresários desconsiderem direitos consolidados ao negociar com trabalhadores.

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Parem de matar nossas crianças!

No dia 30 de março, morreu Maria Eduarda após ser atingida por tiros no pátio da Escola Municipal Daniel Piza, em Acari,enquanto participava da aula de Educação Física.

Na última terça-feira (04), Vanessa Vitória dos Santos, de 10 anos, foi morta dentro de casa durante um confronto, na comunidade Camarista Méier, no Complexo do Lins. Vanessa era aluna da Escola Macedo Soares, no Lins, de onde havia acabado de voltar.

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Cumpra-se!

Foi com alegria que nosso mandato conseguiu aprovar, na Câmara Municipal, o projeto que amplia a licença paternidade dos servidores do município do Rio de Janeiro de oito para 20 dias. A mudança está em vigor desde o dia 14 de junho, mas alguns trabalhadores não estão conseguindo ter acesso ao direito.

Recebemos diversas denúncias de servidores que, ao procurar o respetivo RH, são informados de que a licença ainda é de oito dias. Como se trata de uma mudança na Lei Orgânica do Município, a proposta não está sujeita à sanção do Prefeito, sendo promulgada pelo Presidente da Câmara.

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Guarda Municipal não é polícia

Mais uma vez foi votado (e aprovado) na Câmara de Vereadores um projeto inconstitucional para atribuir funções de polícia para a Guarda Municipal (GM). No início deste mês, o parlamento carioca também aprovou a utilização do armamento “menos” letal para a GM do Rio de Janeiro.

Foi colocado na pauta de votações, em regime de urgência, o PLC 1A/2017, de autoria do vereador Marcello Siciliano (PHS), que “institui o patrulhamento urbano pela Guarda Municipal.”

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Cantagalo e Pavão-Pavãozinho pedem paz

A fracassada política de guerra às drogas segue ceifando vidas no Rio de Janeiro. Para agravar ainda mais este problema, o governo Pezão (PMDB) restabeleceu um modelo de segurança pública baseado em operações policiais com propósito pouco objetivo. Geralmente essas ações repressivas resultam em mortes (inclusive de pessoas sem relação com a polícia ou com o tráfico) e apreensões insignificantes de drogas.

Na última quarta-feira (28), moradores das comunidades Cantagalo e Pavão-Pavãozinho sofreram com horas de tiroteio. A operação resultou na morte do porteiro Fábio Franco de Alcântara, de 39 anos, e deixou outras cinco pessoas feridas.

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Dia do Orgulho LGBTTQI

28 de junho é a data em que se comemora o “Dia do Orgulho LGBTTQI” (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers e pessoas intersex). A celebração tem sua origem na série de manifestações espontâneas de membros da comunidade LGBTTQI contra a invasão da polícia no bar Stonewall Inn, que aconteceu na madrugada de 28 de junho de 1969, num bairro residencial de Manhattan, em Nova York.

O evento é encarado como o mais importante para o início da luta pelos direitos LGBTTQI e inspirou marchas a partir da década de 1970. De lá para cá, houve muitas vitórias, mas os direitos de lésbicas, gays, travestis, transexuais, queers e pessoas interesx estão longe de serem respeitados.

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Vereadores aprovam uso de armamento “menos” letal para a GM

A Câmara de Vereadores aprovou essa semana, em segunda discussão, o armamento “menos” letal para a Guarda Municipal.

O tema tem suscitado muitos debates na Casa Legislativa desde o início do ano, principalmente pelos posicionamentos apresentados por um vereador que é Guarda Municipal e tem defendido abertamente que a categoria tenha autorização para uso de armamento letal.

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Educação não sexista

Nossa sociedade se baseia em um modelo: masculino, branco, heterossexual. Não pertencer a esse padrão submete mulheres, negros/as e LGBTTs a preconceitos​ e sofrimento cotidiano.

O fato de o Brasil ser o 5º país no mundo com maiores taxas de feminicídios e os altos índices de evasão escolar que atingem a população LGBT, em especial pessoas trans (a taxa é de 32%), são alguns exemplos de uma realidade bastante desigual.

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Contra o encarceramento da juventude negra

20 de junho de 2013. A data marca uns dos mais importantes atos do período recente: a mobilização que teve início com a luta contra o aumento da tarifa em São Paulo, logo se alastrou pelos quatro cantos do Brasil. No Rio de Janeiro, milhares de manifestantes tomaram as ruas para reivindicar direitos. Mas, ainda amargamos uma triste lembrança. Neste dia, Rafael Braga – jovem, negro, pobre, catador de latinhas e morador da Vila Cruzeiro – foi preso arbitrariamente por portar desinfetante (pinho sol e água sanitária – para a polícia, artefatos explosivos). A prisão de Rafael – o único condenado no contexto das manifestações de 2013 – é reflexo de um antigo e grave problema social brasileiro: o encarceramento em massa da juventude negra.

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Vitória dos servidores municipais!

Depois da ameaça da prefeitura de arguir inconstitucionalidade da lei que amplia a licença paternidade dos servidores municipais para vinte dias, Marcelo Crivella garantiu que manterá o benefício.

O vereador Renato Cinco se reuniu na tarde de quarta-feira (21) com o prefeito. Após a reunião, Crivella ligou para o parlamentar e afirmou que não vai recorrer da ampliação da licença.

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Plano Municipal de Habitação em debate na Câmara

A cidade do Rio de Janeiro tem sua história marcada por importantes questões relativas à moradia e ocupação urbana. A lista desses problemas, além de interminável, tem feito cada vez mais parte do cotidiano dos cariocas – principalmente dos mais pobres: favelas sem infraestrutura adequada, déficit habitacional, diversos loteamentos irregulares, aluguéis altíssimos, remoções criminosas, muitos vazios urbanos etc. Para piorar, a cidade nunca teve um Plano Municipal de Habitação de Interesse Social posto em prática.
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Dória e Alckmin atacam a Cracolândia de SP mais uma vez

Mais uma vez, a polícia de São Paulo mobilizou agentes para reprimir, com muita covardia e maldade, a Cracolândia da capital paulista. O ataque do último domingo (11) não poupou nem cobertores e casacos da população em situação de rua, que foram recolhidos apesar do frio de 8ºC.

O vereador Renato Cinco lamentou as declarações de João Dória e do governador Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, para justificar a repressão. Chegaram ao absurdo de dizer que a repressão, que espalha as pessoas pelas ruas do Centro de São Paulo, vai facilitar o atendimento das equipes de saúde. Ao pensar desta forma, ambos desprezam a perda de confiança da população da Cracolândia em qualquer agente público.

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Um Estado genocida

A publicação recente do “Atlas da Violência no Brasil”, que analisa os números de homicídios no país entre 2005 e 2015, revela um verdadeiro genocídio da população jovem e negra.

Nestes dez anos, aconteceram 588.579 homicídios. Deste total, 417.891 eram negros, o que equivale a 71% do total. A população negra possui 23,5% mais chances de ser assassinada no Brasil.

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Milhares de manifestantes ocupam Brasília

Um mar de gente, de todos os cantos do país, fez Brasília ficar pequena nesta quarta-feira (24). Estudantes, servidores públicos, indígenas, sem terra, sem teto, moradores de favelas, mulheres, profissionais da educação em centenas de caravanas levaram mais de 150 mil militantes ao #OcupaBrasília para derrubar o governo ilegítimo de Michel Temer e pedir a convocação imediata de eleições diretas.

A ocupação, uma das maiores manifestações da capital do Brasil dos últimos anos, não escapou do aparato repressor do Estado. Tiros de balas de borracha, spray de pimenta, gás lacrimogêneo e bombas ameaçavam a integridade física de quem dizia não ao pacote de atrocidades do governo golpista e seus aliados.

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Guarda Municipal não é polícia!

Na quarta-feira (24), foi aprovado na Câmara Municipal, em primeira discussão, o Projeto de Lei que permite a utilização de armas menos letais pela Guarda Municipal do Rio. O vereador Renato Cinco votou contra o PL.

A intenção dos defensores da proposta é aprovar posteriormente o uso de armamento letal pela Guarda Municipal. Em discurso no plenário, Cinco lembrou de algumas mortes geradas pela utilização de armas ditas “não letais” e que a Constituição Federal não autoriza o armamento das guardas municipais.

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Licença paternidade é ampliada

A Câmara Municipal aprovou, na última terça-feira (23), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) 21/2014, que amplia de oito para vinte dias a licença paternidade dos servidores da Prefeitura.

A proposta, de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL) e apoiada por outros 33 parlamentares, ampliava a licença, no texto original, para trinta dias. Entretanto, a base governista entrou com uma emenda reduzindo o tempo de duração do benefício.

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Covardia na Cracolândia de SP

Barbárie é uma palavra limitada para definir a atuação, no último domingo (21), da polícia de São Paulo, em parceria com a prefeitura de João Dória (PSDB), para “acabar” com a cracolândia na região central da capital paulista. Na prática, a ação, com tiros e bombas de efeito moral, apenas espalhou a população que vivia na região para outras ruas e ignorou totalmente qualquer oferta de apoio o ou tratamento para os usuários de crack.

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Oscar Olivera agora é cidadão carioca!

A Câmara Municipal aprovou, em sessão na última terça-feira (16), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 5/2017, de autoria de Renato Cinco, que concede o título de cidadão honorário do Rio de Janeiro para Oscar Olivera.

Oscar foi uma das lideranças da “Guerra da Água” de Cochabamba, na Bolívia. No contexto do Rio de Janeiro, de manifestações contra a privatização da Cedae, a vitoriosa batalha dos bolivianos serve de inspiração.

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Chega de estupros!

 

O vereador Renato Cinco destacou, em discurso no plenário da Câmara Municipal, a realização do ato “Chega de Estupros: Por Mim, Por Elas, Por Nós!”, que aconteceu nesta quinta-feira (11), às 17h, na ALERJ.

Cinco também fez a leitura do manifesto divulgado pelo “Fórum de Combate à Violência contra as Mulheres”.

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Gestão Crivella: armamento e igrejas como políticas públicas

Duas notícias divulgadas durante essa semana chamaram a atenção pela importância dos temas sobre os quais tratam: segurança pública e laicidade do Estado.

A primeira, publicada pelo jornal “O Dia” [http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-05-02/para-barrar-a-entrada-de-droga-e-arma.html], divulga uma iniciativa da Prefeitura que aumentará os sistema de vigilância e monitoramento da cidade para combater a entrada de armas, munição e drogas. Na mesma notícia, há um destaque para o anúncio do Secretário Municipal de Ordem Pública, Paulo Amendola, de que a Guarda Municipal assumirá algumas tarefas realizadas pela Polícia Militar. Todas essas movimentações aconteceram enquanto tramita na Câmara Municipal um projeto que prevê a criação de um Fundo Municipal de Ordem Pública.

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Greve geral: truculência da polícia e manipulação da mídia

A imprensa e diversos setores de direita podem até negar, mas a Greve Geral do dia 28 de abril gerou mobilização, debate e manifestações em diversas cidades brasileiras. Outro erro de avaliação sobre os acontecimentos, ou deturpação mesmo dos fatos, foi o discurso midiático afirmando que houve confronto entre polícia e manifestantes. Aos que participaram das manifestações e piquetes, não há dúvida: o que aconteceu foi um ataque covarde das forças policiais!

Ainda durante a concentração, as bombas começaram a ser atiradas e não pararam mais. Acompanharam todo o ato, enquanto foi possível mantê-lo e, em seguida, cercaram as ruas do Centro. Já na Cinelândia, bombas foram jogadas em meio ao público do ato-show e no palco, em cima dos que discursavam.

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PSDB quer restabelecer o trabalho escravo no Brasil

Se a reforma trabalhista do governo Temer já representa um duro ataque aos direitos dos trabalhadores, o PL 6442/2016, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), é uma clara proposta de retomar relações trabalhistas de um regime de escravidão.

O principal ponto do projeto é a possibilidade do trabalhador rural receber “remuneração de qualquer espécie”, o que significa que o empregador rural poderá pagar seus empregados com habitação ou comida, e não com salário. O projeto ainda pretende legalizar jornadas de até 12 horas e acabar com o descanso semanal, uma vez que passa a ser permitido o trabalho contínuo por até 18 dias.

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Greve geral para barrar as reformas trabalhista e previdenciária!

O governo de Michel Temer (PMDB), que assumiu a presidência do país depois de um golpe parlamentar, atua como verdadeiro inimigo dos trabalhadores. São de sua autoria a reforma trabalhista – que flexibiliza a CLT – e a reforma da previdência – que dificulta ainda mais a aposentadoria.

A última pesquisa de avaliação divulgada, realizada pela consultoria Ipsos, revelou que Temer tem apenas 4% de aprovação popular.

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De Rafael Braga à guerra no Alemão: a proibição segue deixando vítimas

 

Rafael Braga Vieira, 27 anos, negro, catador de latas, condenado a 11 anos de prisão por tráfico de drogas. Foi o único condenado dentre os presos durante as grandes manifestações de junho de 2013, detido por portar uma garrafa de desinfetante. Após conquistar o “direito” de cumprir a pena (injusta) em liberdade, foi abordado por policiais da UPP da Vila Cruzeiro que o prenderam novamente sob alegação de porte de drogas. Testemunhas afirmaram que ele foi agredido verbal e fisicamente, coagido, ameaçado e que as drogas foram plantadas pelos PM’s, mas a versão apresentada pelos agentes de segurança prevaleceu.

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Cadê a carne?

Desde o início do ano letivo, o mandato de Renato Cinco tem recebido diversas denúncias sobre a quantidade e a qualidade da merenda escolar servida nas escolas, ginásios cariocas, creches e Edis da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro.

Sabemos que muitas crianças fazem a única refeição do dia nas unidades escolares. Assim, a qualidade das merendas não é um detalhe para a saúde dos alunos.

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Por uma política de habitação popular e social

Tanta casa sem gente e tanta gente sem casa. Infelizmente, as políticas habitacionais não foram prioridade dos últimos governantes do Rio de Janeiro. Neste contexto, nosso mandato protocolou o Projeto de Lei Complementar 10/2017, que regulamenta o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social do município.

Pela proposta, o Plano deverá apresentar, entre outros aspectos, diagnósticos do déficit habitacional e das habitações inadequadas, das habitações em área de risco, dos imóveis vazios ou subaproveitados, dos imóveis pertencentes ao Poder Público Municipal (incluindo a viabilidade de utilização em programas habitacionais) e das Áreas de Especial Interesse Social.

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Basta de violência nas favelas

Na sessão da Câmara Municipal da última quarta-feira (19), o vereador Renato Cinco fez a leitura de um documento de repúdio à violência armada nas favelas, elaborado por profissionais, estudantes e moradores de Manguinhos, Jacarezinho, Maré, Rocinha e Cerro-Corá.

Em nome da fracassada política de guerra às drogas, cria-se um estado permanente de confronto dentro das comunidades, que faz vítimas entre moradores, traficantes e policiais. Superar este modelo irracional de política de segurança é urgente.

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“Ela morreu de uniforme”

A frase acima foi dita pela mãe da estudante Maria Eduarda Alves Ferreira, de apenas 13 anos, morta pela polícia dentro de uma escola municipal, em Acari, Zona Norte do Rio, no final do mês passado. A jovem foi assassinada com seis perfurações de bala, quando participava de uma aula de educação física, uniformizada e na quadra da escola.

Na última quinta-feira (06), o vereador Renato Cinco (PSOL) discursou sobre a política falida de guerra às drogas.

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Ditadura nunca mais!

A bancada do PSOL protocolou na última semana um Projeto de Decreto Legislativo que declara como “persona non grata” no Rio o coronel e atual Secretário Municipal de Ordem Pública Paulo César Amêndola de Souza.

Vários documentos e testemunhos comprovam a participação de Amêndola em prisões e torturas realizadas durante a ditadura empresarial-militar, instalada no Brasil entre 1964 e 1985.

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Edson Luís, presente!

Há 49 anos, foi assassinado pela ditadura empresarial-militar o estudante Edson Luís. Desde então, o 28 de março está marcado como um dia nacional de luta dos estudantes em defesa da democracia e da justiça social.

Em discurso na tribuna da Câmara de Vereadores, Renato Cinco lembrou um pouco da história de Edson e disse que começou sua militância no dia 28 de março de 1988, quando se completavam 20 anos do assassinato do estudante. Na ocasião, Cinco e outros alunos ocuparam as escadarias da Câmara Municipal. Veja o discurso:

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Contra a discriminação racial

Há 57 anos, negras e negros da África do Sul levantavam-se contra o Regime do Apartheid e a Lei do Passe – que restringia o acesso de pessoas negras às regiões centrais das cidades. A manifestação marcaria o dia 21 de março de 1960, quando milhares de manifestantes foram agredidos pela polícia num ato de extrema covardia, barbárie que resultou em 69 mortos e mais de 180 pessoas feridas.

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A água não é mercadoria!

Na noite da última quarta-feira (22), data em que se comemora o “Dia Mundial da Água”, o mandato do vereador Renato Cinco (PSOL) promoveu o debate público “A guerra da água no Rio”.

O evento tinha como objetivo debater a privatização da CEDAE, autorizada pela maioria dos deputados estaduais, em uma ALERJ cercada pela polícia.

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Pelom da licença paternidade tem votação adiada

Na tarde de terça-feira (21), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro poderia ter sinalizado para a população carioca a sua preocupação com a ampliação da licença paternidade e com a divisão dos cuidados da primeira infância entre mães e pais. Mas, assistimos uma manobra de Paulo Messina (PROS), que pediu adiamento da votação, alegando que precisaria de tempo para propor uma emenda ao projeto. Com 20 votos favoráveis à proposta do líder do governo, a matéria foi retirada da discussão.

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Homenagem à Claudia Santiago

No mês marcado pelo “Dia Internacional das Mulheres” nada mais justo do que homenagear companheiras de luta. O nosso mandato já homenageou com a entrega da medalha Chiquinha Gonzaga Luciene Lacerda, uma das articuladoras da Marcha de Mulheres Negras; Paula Inara Melo, doula e militante do movimento de luta pelo parto natural; Sandra Carvalho, militante dos direitos humanos, cofundadora e diretora da Justiça Global; e Eleutéria Amora, coordenadora da Casa da Mulher Trabalhadora (Camtra), entidade que constrói o Fórum Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher (FEM).

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Mulheres de luta!

Março de 2017, mês marcado pelo centenário da revolução russa e pelo legado de luta das mulheres. As protagonistas da marcha por paz, pão e terra na Rússia permanecem vivas naquelas que neste 8 de março organizaram uma Greve Internacional de Mulheres em 57 países. No Rio de Janeiro, milhares de mulheres ganharam as ruas para dizer que não vão pagar pela crise. Levantaram-se contra a reforma da previdência e trabalhista, contra a privatização da Cedae, contra a precarização da UERJ, contra a violência machista que assola a nossa sociedade todos os dias.

A simbologia de março e a luta pelo fim das desigualdades entre homens e mulheres trazem para a esquerda o desafio de fazer ecoar diariamente as bandeiras libertárias.

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PSOL protocola ação no STF contra criminalização do aborto


Nesta semana, o PSOL ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), no STF, para que o aborto não seja considerado crime até as doze primeiras semanas de gestação.

Atualmente no Brasil, a interrupção da gravidez é permitida somente nos casos de: risco de morte para a gestante; se a gravidez for decorrente de um estupro; e nos casos de fetos anencéfalos (sem cérebro). Nas demais situações, a gestante que fizer aborto pode ser presa por até três anos e os médicos responsáveis pelo procedimento correm o risco de serem condenados a até quatro anos.

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Debate “A guerra da água no Rio”

No dia 22 de março, às 18h30, nosso mandato vai promover, no plenário da Câmara Municipal, o debate “A guerra da água no Rio”.

A mesa do debate será formada por Ary Girota (delegado sindical da CEDAE),
Nadja Castilho (professora da UERJ), Oscar Oliveira (liderança da guerra da água na Bolívia) e o vereador Renato Cinco.

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Aprovada em 1ª votação a ampliação da licença paternidade

A Câmara Municipal aprovou, em 1ª discussão, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) do nosso mandato que prevê a ampliação da licença paternidade dos servidores municipais, passando de 8 para 30 dias.

O Projeto ainda precisa passar por nova votação para virar lei. Foram 39 votos favoráveis e apenas um contra, do vereador Leandro Lyra (partido NOVO).

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A luta contra a privatização da CEDAE continua

O moribundo governo do PMDB, que passou os últimos anos roubando o cofre do estado do Rio de Janeiro, promoveu mais um ataque ao patrimônio fluminense com a proposta que possibilita a privatização da CEDAE, aprovada na ALERJ por 41 votos a favor e 28 contra. Todos os cinco deputados estaduais do PSOL votaram contra a privatização.

Com o pretexto de garantir o pagamento dos salários dos servidores, o governo Pezão ofereceu a CEDAE como moeda de troca em um acordo de recuperação fiscal firmado com o governo federal. (more…)

PEC 55 é aprovada no Senado, mas rejeitada nas ruas

3aNa última terça-feira (13), o Senado aprovou, em segunda votação, a PEC 55, que limita os investimentos sociais durante 20 anos, por 53 votos favoráveis e 16 contrários.

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Fim de um ciclo

3Renato Cinco aproveitou o último discurso em plenário do ano para agradecer a todos os apoiadores, fazer um breve balanço do seu primeiro mandato e expor suas expectativas para a próxima gestão municipal.

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Força, Tati!

6A guerra aos pobres (disfarçada de “guerra às drogas”) fez mais uma vítima. Yuri Lourenço da Silva, de 19 anos, filho da cantora de funk Tati Quebra Barraco, foi assassinado no início da madrugada de domingo (11) por policiais da UPP na Cidade de Deus.

Nos entristece também, além de toda essa máquina de guerra insana que gasta milhões para assassinar a população negra e pobre das favelas, a narrativa de que o jovem tinha passagem na polícia. Impulsionados pelos discursos da mídia hegemônica, os famosos “comentaristas de G1” já estão dando as caras, tentando justificar a morte do menino pelo fato de ele supostamente já ter roubado um boné.

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Agora é Lei!

5O prefeito Eduardo Paes sancionou a Lei 6.108, de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL), que determina a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população do Rio de Janeiro.

De acordo com o primeiro artigo da Lei, o Poder Executivo Municipal deve providenciar a ampla divulgação do resultado das análises do monitoramento da qualidade da água consumida no Município, coletadas pela Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, ou outro órgão que vier a desempenhar tal função.

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Consciência Negra: os Zumbis dos Palmares nossos de cada dia

5O 20 de novembro é lembrado como dia de morte de Zumbi dos Palmares (1695). Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares, juntamente com sua esposa Dandara. A data é celebrada como o dia da consciência negra e, desde 2002, é feriado estadual no Rio de Janeiro.

Passados mais de 128 anos de assinatura da lei áurea – que alforriou, mas não libertou, de fato, os negros escravizados -, o racismo persiste na sociedade brasileira. Por isso, a cada mês de novembro, reafirmamos a importância da luta diária contra o preconceito racial.

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Não à remoção dos moradores do Horto

2Continua a tensão dos moradores do Horto, na zona sul do Rio. A justiça emitiu pelo menos outros quatro mandados de reintegração de posse. Famílias inteiras, que estão no local há mais de 70 anos, vivem sob a ameaça de verem suas casas demolidas e não terem para onde ir.

No início desta semana, o governo federal orquestrou uma ação covarde e criminosa. Com a ajuda de um forte aparato policial, a família de Marcelo de Souza viu sua casa demolida do dia para a noite. (more…)

Pela ampliação da licença paternidade!

2Após dois anos de tramitação, finalmente o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) 21/2014, que amplia a licença paternidade dos servidores municipais de oito para trinta dias, entrou na ordem do dia da Câmara de Vereadores.

Duas emendas ao Projeto chegaram a ser apreciadas nesta quinta-feira (04), sendo rejeitadas por 26 votos. Entretanto, o PELOM precisava da aprovação de pelo menos 34 parlamentares. Por falta de quórum, a proposta não foi votada.

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Ni Una Menos

33Vestidas de preto, em sinal de luto, milhares de mulheres compareceram ao ato “Ni Una Menos”, em solidariedade às manifestações feministas que estão ocorrendo na Argentina, Chile, México, Bolívia e Peru.

O encontro aconteceu no fim da tarde da última terça-feira (25), em frente à Assembleia Legislativa do Rio, e caminhou em direção à Cinelândia.

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Ouro para o Brasil

a primeira medalha de ouro do Brasil nessas Olimpíadas deu orgulho: foi para a judoca Rafaela Silva, mulher, negra, lésbica e favelada! [https://www.facebook.com/renatocinco/photos/pb.171743922905352.-2207520000.1470776020./1089273697819032/?type=1&theater]

Polícia “visita” sede do PCB durante debate

13923632_1084863574926711_5449869409996367511_oNa quinta-feira (28), a sede nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB) recebeu uma “visita” intimidatória da Polícia Militar.

Por ocasião de um debate sobre desmilitarização da segurança pública, que foi realizado na sede do partido, a PM-RJ foi em “busca de informações sobre o evento”. Também foi informado por um dos policiais que aquele não era o único evento que estava sendo monitorado.

Nós, do mandato do vereador Renato Cinco – PSOL, nos solidarizamos com o PCB, contra a tentativa de intimidação e perseguição aos companheiros de luta, da esquerda combativa.

Esse clima repressivo tem se agudizado em função da lei antiterror, aprovada ainda no governo de Dilma Roussef e, mais ainda, por ocasião das Olimpíadas, onde o governo golpista de Temer já tem dado claras mostras de enrijecer os ataques aos movimentos sociais.

Aproveitamos o ensejo para reafirmar que absurdos como esses só confirmam a necessidade, mais do que urgente, da unidade da esquerda socialista para resistir aos ataques e perseguições.

Em sua página no facebook, Heitor Cesar, pré-candidato a vereador pelo PCB e pela Frente de Esquerda no Rio, declarou:

“Tempos sombrios!

Estamos organizando agora um debate democrático sobre desmilitarização da segurança pública,na sede nacional do PCB, e fomos surpreendidos com a “ilustre” visita da Polícia Militar em busca de informações sobre o evento. O sargento justificou que cumpria ordens do comando do batalhão da área e que esse não era o único evento monitorado.

Este é apenas um exemplo do dito Estado Democrático que vivemos. Lutar não é crime!”

 

Homenagem a Rodrigo Mac Niven

Retratar realidades. Esta é a especialidade do diretor e roteirista Rodrigo Mac Niven. Autor de produções como “Cortina de Fumaça”, que aborda a política de drogas no país, e “O Estopim”, sobre o assassinato do pedreiro Amarildo, Rodrigo mete o dedo na ferida. Seu novo filme, “Olympia”, faz uma abordagem qualificada e inovadora sobre a corrupção no Brasil e no mundo.

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Por outra política de drogas: basta de guerra aos pobres!

11No domingo (31), acontecerá a primeira edição do bate papo virtual “Na roda com o Cinco”. A convidada do primeiro programa será a professora Luciana Boiteux (UFRJ), que vai debater o tema “Por outra política de drogas: basta de guerra aos pobres!”.

A atividade será transmitida pelo Facebook e pelo canal do Youtube do vereador Renato Cinco. Semanalmente, serão discutidos outros temas. “Na Roda com o Cinco” é mais um canal de comunicação direta do mandato.

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Contra a cultura do estupro

A cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública dão conta de que, todos os anos, cerca de 50 mil pessoas são estupradas. Pior: este número está longe de refletir a realidade, por causa da subnotificação.

As estatísticas da violência contra a mulher, seja ela física ou psicológica, são alarmantes. Diante disto, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Rio promoveu, na última quinta-feira (30), a audiência pública “A cultura do estupro e a violência contra a mulher”. A mesa – composta majoritariamente por mulheres – tinha como objetivo discutir e propor medidas concretas no combate ao machismo. (more…)

Rebelião de Stonewall

Nova York, 28 de junho de 1969. A polícia invade o bar “Stonewall Inn”, em Manhatan, um dos poucos a abrigar a comunidade LGBT da época. A costumeira ação violenta da força policial não passaria em branco naquele dia. Uma série de manifestações espontâneas de membros da comunidade LGBT serviu como resposta à criminalização da sexualidade divergente.

Desde então, a data é celebrada como a “Rebelião de Stonewall”, um dia de resistência e visibilidade da população LGBT, que ainda hoje sofre com a violência, o preconceito e a marginalização. (more…)

Polícia mexicana mata professores e estudantes

No último domingo (19), uma manifestação terminou em massacre em Oaxaca, no México. O ato convocado pela Coordenadoria Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE) – sindicato de professores – reuniu centenas de manifestantes em defesa da educação e foi duramente reprimido pela polícia.

Além de 6 ativistas assassinados, mais de 50 pessoas ficaram feridas e pouco mais de 20 detidas. Tal manifestação faz parte de um processo de luta iniciado em 2013, quando o governo mexicano impôs um reforma educacional, que tem garantido redução dos direitos trabalhistas. (more…)

Prédio do INSS no Rio é ocupado

33Na manhã da última terça-feira (14), o prédio da Gerência Executiva do INSS no Rio de Janeiro foi ocupado pelo Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e pelo movimento RUA – Juventude Anticapitalista em protesto contra a reforma da previdência e por educação e moradia. Renato Cinco esteve presente na manifestação.

O plano de Michel Temer para o Brasil inclui uma alteração da legislação previdenciária, aumentando a idade mínima para a aposentadoria; a existência de contratos de trabalho que não respeitem as regras da CLT; e o fim de investimentos mínimos em saúde e educação.

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Pelo fim da cultura do estupro!

1Há pouco mais de uma semana, um caso de estupro coletivo ocorrido na Zona Oeste do Rio de Janeiro ganhou repercussão nas redes sociais e nos principais canais de notícia do país. Isso porque, não satisfeitos em abusar sexualmente de uma adolescente em condição vulnerável (a menina estava desacordada), os agressores fizeram questão de registrar toda a situação e divulgar o vídeo em diversos meios.
 
O que veio a seguir não é aceitável para qualquer pessoa que tenha o mínimo de empatia, mas é compreensível se entendermos que vivemos em uma sociedade machista e misógina. A vida pregressa da menina Beatriz, de apenas 16 anos, foi levantada e julgada. O fato de ter bebido ou utilizado outras drogas, usar roupas curtas e ter sido mãe aos 13 anos foram argumentos que municiaram as diversas vozes que se levantaram para questionar se de fato houve estupro e para responsabilizar a menina pela violência que sofreu. Até Alessandro Thiers, delegado que inicialmente era o responsável pelo caso, desqualificou a denúncia apresentada.

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PEU das Vargens pode incentivar a especulação imobiliária

33Na última terça-feira (31), a Câmara Municipal realizou uma audiência pública para debater o PEU das Vargens. O projeto propõe alterações nas regras de desenvolvimento urbano e preservação natural nos bairros Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, parte do Recreio, além de um pequeno trecho da Barra e de Jacarepaguá. Esta região representa 23,99% do território do município.

O PEU das Vargens repete o modelo adotado na região portuária – com o projeto Porto Maravilha – através da chamada “Operação Urbana Consorciada”, que transfere para a iniciativa privada a administração do território da cidade.

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Jovem de 14 anos é agredido por Guarda Municipal

Mais uma vez, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro apareceu no noticiário por conta de uma agressão covarde contra a população. O alvo da vez foi uma criança de 14 anos, filho de uma vendedora ambulante que trabalha na região da Central do Brasil. O adolescente teve a clavícula quebrada.

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Dia nacional de combate à LGBTfobia

22Na última terça-feira (17), aconteceu o “Dia nacional de combate à LGBTfobia” (data em que a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença pela Organização Mundial da Saúde). Diante dessa data, é preciso lembrar que o preconceito e a intolerância não são problemas apenas por conta de piadas de humor duvidoso.

De acordo com os últimos dados divulgados pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, uma pessoa LGBT é violentada a cada hora no Brasil e o número de denúncias relativas à agressão e às violações de direitos aumentou 460% entre 2011 e 2014.

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Projeto da prefeitura faz a alegria das empreiteiras

55A prefeitura do Rio encaminhou à Câmara Municipal um pacote de Projetos de Lei, batizado de “Carioca Local”, com o argumento de combater a  gentrificação e estimular a ocupação de áreas infraestruturadas. Entretanto, algumas propostas podem aprofundar ainda mais o atual modelo de cidade de negócios, sendo um presente oficial para empreiteiras e imobiliárias.

É o caso do PLC 123/2015, que entrou em votação na semana passada e voltou à pauta nessa semana: com o pretexto de facilitar a produção de habitações de interesse social, permite baixar o custo e a qualidade da produção de moradias, sem delimitar as áreas em que tal incentivo será aplicado.

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Agressão homofóbica em Campo Grande

44Na sessão plenária da última quarta-feira (11), o vereador Renato Cinco denunciou um caso de agressão homofóbica, que aconteceu na madrugada do dia 1º de maio, em Campo Grande. Um jovem gay de 21 anos foi agredido por quatro homens quando voltava para a casa, após uma noite de lazer.

Cinco também comentou sobre o descaso da Polícia Militar no atendimento ao jovem violentado. “A PM negou atendimento, pois estaria tomando conta de um carro envolvido em acidente. Para a Polícia Militar, um objeto, um carro acidentado, é mais importante do que a vida de uma pessoa LGBT. Assim, os agressores puderam fugir livres e impunes”, declarou Cinco.

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Libertem Rafael Braga!

14bNa terça-feira (12), Rafael Braga foi à audiência novamente. Rafael foi o primeiro e único preso e condenado das chamadas “Jornadas de Junho” de 2013. Negro, pobre e catador de latas, seu crime foi portar uma garrafa de desinfetante e outra de água sanitária – caracterizadas pela polícia e pela perícia como artefatos explosivos – e estar na rua no dia da passeata que reuniu 1 milhão de pessoas no centro do Rio de Janeiro. Ele sequer tinha relações com as manifestações ou com militantes políticos.

Após ser condenando a 4 anos e 8 meses em primeira instância, ter seu caso remetido ao Supremo Tribunal Federal e passar pouco mais de 2 anos encarcerado no Complexo Penitenciário de Bangu, Rafael conquistou o “privilégio” de cumprir o restante de sua pena em liberdade – com direito à tornozeleira eletrônica e tudo.

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Pare TKCSA!

tkcsa2Treliça é, segundo o dicionário Priberam, uma “rede metálica para resguardo” ou sistema de vigas entrelaçadas usado para a construção de pontes. E não haveria palavra melhor para dar nome ao filme sobre o caso da implementação da siderúrgica TKCSA em Santa Cruz, Rio de Janeiro. O documentário foi exibido nessa quarta-feira (13), em mais uma edição do cineclube do Espaço Plínio de Arruda Sampaio, e conta brevemente os últimos 10 anos de resistência dos moradores do bairro.

Desde o início da operação da TKCSA, em 2010, a população do entorno convive com uma chuva de prata que tem trazido danos à saúde. Ainda assim, a empresa seguiu funcionando sem licenciamento ambiental e com seguidas isenções fiscais, graças a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

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Cineclube debate poluição industrial em Santa Cruz

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O impacto da atividade industrial na vida dos moradores da região de Santa Cruz é o tema do próximo Cineclube do Espaço Plínio (Rua Joaquim Silva, 130, Lapa). Na quarta-feira (13), às 18h30, será exibido o documentário “Treliça”, do diretor Neto Oliveira.

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Feminismo em debate no Espaço Plínio

44Com justa homenagem às doulas e um rico debate sobre feminismo e marxismo, nosso mandato encerrou com chave de ouro o mês de luta das mulheres no Espaço Plínio. O debate conduzido por Camila Valadão, assistente social e militante feminista, teve como tônica a desconstrução da ideia de que a posição de poder dos homens em relação às mulheres é natural ou um mero acaso.

Durante as suas falas, Camila trouxe diversas reflexões sobre a necessidade de compreendermos o machismo e a misoginia como estruturais e estruturantes da sociedade capitalista. Justamente por isso, é tão fundamental que se utilize o método marxista de análise da realidade também quando o tema é feminismo.

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Mês de luta das mulheres no Espaço Plínio

O Espaço Plínio abrirá o calendário de atividades de 2016 em março, homenageando o mês de luta das mulheres. O dia 8, tradicional data do calendário feminista, será comemorado com uma edição especial do “Resgatando os clássicos”, que terá “Feminismo e Marxismo” como tema. A atividade será realizada na segunda-feira (28), às 18h, e será facilitada pela companheira Camila Valadão – presidente do CRESS/ES, militante feminista e candidata a governadora do Espírito Santo pelo PSOL em 2014.
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Luta, substantivo feminino

Com palavras de ordem que afirmavam a necessidade do feminismo, milhares de mulheres ocuparam as ruas do Centro nessa semana. Centenas de balões lilases deixaram demarcado, para qualquer um que visse de longe, que ali estavam mulheres em luta por mais direitos e melhores condições de vida. Assim foi o 8 de março carioca: feministas, mulheres, das mais diversas origens, cores, idades e condições de vida deixando claro para os minimamente atentos que esse é um dia que simboliza a luta das mulheres em todo mundo.

A concentração começou às 16h, na ALERJ, para lembrar que na Casa Legislativa tramita para a aprovação – ou não – dos deputados estaduais o relatório final da CPI do Aborto. Tal CPI foi composta por apenas uma mulher e teve como objetivo aumentar a criminalização já sofrida pelas mulheres. Uma das orientações contidas no relatório, por exemplo, é a de que haja uma integração entre os sistemas de saúde e da polícia, para que toda mulher que dê entrada em alguma unidade de saúde com sintomas relativos à abortamento – natural ou provocado – tenha seu registro incluído também no sistema policial.
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Prefeitura ataca a Vila Autódromo mais uma vez

A caixa de maldades da prefeitura do Rio contra os moradores da Vila Autódromo foi aberta mais uma vez. Desta vez, no Dia Internacional das Mulheres (08), os tratores do prefeito Eduardo Paes demoliram a casa da Maria da Penha, uma das lideranças da resistência na comunidade.

No dia que perdeu a casa, Maria da Penha se preparava para receber a medalha de Mulher Cidadã na ALERJ. Depois de várias semanas em alerta, na manhã desta terça-feira, a tropa de choque enviada pela Prefeitura, de forma covarde, promoveu mais essa ação ilegal na Vila Autódromo.
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Pela vida das mulheres: legalizar o aborto!

2A próxima terça-feira é 8 de março, dia internacional de luta das mulheres. Assim como nas grandes manifestações do final do ano passado, mais uma vez as mulheres do Rio ocuparão as ruas da cidade.

Sob o lema “É pela vida das mulheres, legalizar o aborto já! Não podemos pagar pela crise!”, além de marcar a data tradicional no calendário de luta feminista, o protesto terá como objetivo chamar a atenção para os efeitos das diversas crises em curso no país – econômica, da saúde, da educação… –  na vida das mulheres; e para o debate cada vez mais urgente sobre a legalização e descriminalização do aborto.

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Bolsonaro tenta votar "escola sem partido"

3Na semana de grande mobilização de estudantes e profissionais de educação, o vereador Carlos Bolsonaro colocou na pauta de votações da Câmara Municipal o Projeto de Lei  “escola sem partido”. Na quarta-feira (02), após discursos de vários vereadores criticando a proposta, Bolsonaro recuou e retirou o PL da pauta. O sinal de alerta continua, pois a votação pode ocorrer nas próximas semanas.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco comentou sobre a manifestação realizada no Centro do Rio contra o sucateamento dos serviços públicos promovido pelo governo Pezão (PMDB).

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Cobertura completa do Seminário Internacional sobre Colapso Hídrico

6Está disponível no nosso canal no Youtube a cobertura completa do Seminário Internacional sobre Colapso Hídrico, realizado em dezembro de 2015. O objetivo do seminário foi debater criticamente temas relacionados à água no contexto do que vem sendo denominado colapso hídrico no Rio de Janeiro.

Busca-se abordar a crise em suas diferentes escalas, além de aprofundar a discussão sobre temas relevantes para a Comissão, como: as formas de prestação dos serviços (público ou privado); o acesso à informação sobre recursos hídricos e saneamento; formas de participação popular, controle social e planejamento; e a água como direito humano.

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Prefeitura ataca comunidade da Vila Autódromo com novas remoções

A manhã da última quarta-feira (24) começou com mais um covarde ataque da prefeitura do Rio contra a dignidade dos moradores da Vila Autódromo. Com a comunidade cercada por dezenas de agentes da Guarda Municipal, os comandados de Eduardo Paes conseguiram demolir os imóveis da Associação de Moradores e da mãe de santo Heloísa Helena Berto. Outras duas casas ainda podem ter o mesmo destino.

Uma dessas moradias é de Maria da Penha, uma das vítimas das agressões da guarda municipal, em 3 de junho de 2015. Nesta quarta-feira ela teve a residência invadida por um Guarda Municipal a paisana, que fez fotos e vídeos do interior do domicílio. Moradores e apoiadores foram atrás do sujeito e denunciaram a ação ilegal para uma viatura da PM que estava no local. A ocorrência foi registrada na 42ª delegacia de policia.

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A guerras às drogas mata pobre todo dia!

Nessa semana o Complexo da Maré perdeu mais um jovem. Igor Silva, 19 anos, foi morto durante uma operação da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), na manhã de segunda-feira (22).

A polícia, mais uma vez, na tentativa de justificar o injustificável, se apressou em afirmar que Igor foi morto durante uma troca de tiros e que encontraram junto com ele coletes a prova de bala, um rádio e uma pistola.

Moradores da comunidade expressaram nas redes sociais sua indignação, afirmando que o jovem trabalhava em uma farmácia da região e não tinha ligação com o tráfico de drogas. Mais tarde, a delegacia de Bonsucesso – que registrou a ocorrência – confirmou que Igor não tinha nenhuma passagem pela polícia.

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Folia e repressão

A repressão aos camelôs por parte da guarda municipal não é novidade no Rio. Mas, no carnaval desse ano, o cenário mudou um pouco. A perseguição foi direcionada aos vendedores ambulantes não credenciados e que vendiam cervejas que não fossem a “Antártica” – patrocinadora oficial do carnaval de rua carioca, após um acordo pouco transparente com a prefeitura da cidade.

Além da perseguição aos camelôs, a inovação ficou por conta dos ataques aos blocos não autorizados pela prefeitura. A repressão começou ainda em janeiro, com a interrupção da abertura não oficial do carnaval – que acontece já há alguns anos -, e teve seu ápice na intervenção violenta que interrompeu o desfile do “TechnoBloco”, na Praça Mauá.
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Zika vírus e o debate sobre o aborto

O ano já começou com uma questão de grande proporção a ser resolvida. Além das crises econômica e política instaladas no país, a epidemia do Zika vírus é outro tema que tem tido destaque diário nos noticiários. O aumento significativo das notificações da doença, que veio acompanhado de um crescimento de casos de microcefalia, tem deixado a população em alerta.

Em contrapartida, as iniciativas implementadas pelas autoridades competentes para o enfrentamento da doença têm como estratégia principal o combate ao mosquito transmissor – o Aedes Aegypti, também vetor de doenças como a dengue.
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#pareTKCSA! Licença de operação da siderúrgica vence em abril

A campanha #pareTKCSA, que fiscaliza e denuncia os impactos da operação da Companhia Siderúrgica do Atlântico, em Santa Cruz, ganha um novo impulso neste início de ano. Em abril vence o prazo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que garante o funcionamento da TKCSA.

A siderúrgica, conhecida por elevar em 76% as emissões de CO2 na cidade do Rio de Janeiro e por causar o fenômeno da “chuva de prata” em seu entorno, já foi embargada pelo Ministério do Trabalho e multada por órgãos ambientais.
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Um homofóbico como secretário de direitos humanos?

A decisão do governador Pezão de nomear o pastor Ezequiel Teixeira para o cargo de Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos foi um duro ataque aos direitos da população LGBT. Felizmente a pressão contra essa escolha foi forte e Ezequiel foi exonerado na noite da última quinta-feira (17). O novo secretário é o ex-deputado estadual Paulo Melo (PMDB).

Na curta gestão de Teixeira o programa “Rio Sem Homofobia”, que é vinculado a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, sofreu com com 78 demissões desde janeiro. Neste mesmo período, os quatro centros de cidadania LGBT do estado e o “Disque Cidadania LGBT” foram desativados por falta de recursos. Em entrevista para o jornal “O Globo”, o então secretário afirmou acreditar na “cura gay” e ser contra a união homoafetiva.
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“Cartilha Antiproibicionista” nos shows do Planet Hemp

O “Planet Hemp” está de volta! Neste final de semana, a banda mais canábica do Brasil retornará aos palcos do Rio de Janeiro para dois shows (sexta e sábado), na Fundição Progresso. Nos dois dias, nosso mandato estará presente, na porta da Fundição, para distribuir a “Cartilha Antiproibicionista dos Direitos do Usuário”.

O material aborda, entre outros temas, a história da proibição da maconha, dicas de redução de danos e aspectos da lei de drogas brasileira. Clique aqui para baixar a versão digital da publicação.

Violação dos direitos humanos no Rio de Janeiro

Na quinta-feira (10), foi celebrado mais um “Dia Internacional dos Direitos Humanos”. No plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, apresentou dados de como o Rio de Janeiro coleciona diversas violações dessa importante conquista da humanidade.

Cinco lembrou que guerra às drogas é o principal vetor da violação de direitos humanos na nossa cidade, com confrontos que resultam em morte de traficantes, policiais e pessoas sem relação com essa questão, principalmente nas áreas mais carentes do Rio. “Trata-se de uma guerra aos pobres disfarçada de guerra às drogas”, disse.
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Cineclube com o filme “DefensorXs”

O “Dia Internacional dos Direitos Humanos” é comemorado anualmente no dia 10 de dezembro. E, como não poderia deixar de ser, esse será o tema do último cineclube do ano no Espaço Plínio.

O filme escolhido é “DefensorXs”, produzido pelo Coletivo Nigéria , mas feito em parceria com o Intervozes, Justiça Global e Plataforma Dhesca. A exibição será realizada no dia 16 de dezembro (quarta-feira), a partir das 18h30.

Após o filme, haverá o tradicional debate que, desta vez, contará com a presença da jornalista Mônica Mourão, do Intervozes; do advogado Thiago Melo, do Instituto de Defensores dos Direitos Humanos (DDH); e de Vitor Guimarães, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).
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Doulas: um direito de todas!

As doulas são mulheres que dão apoio físico e emocional durante todo o processo do parto – antes, durante e depois. Com a ampliação dos debates sobre parto natural e a necessidade de que as mulheres sejam mais ativas e empoderadas nesse momento, as doulas assumem uma grande importância. Elas possuem formação específica e oferecem um tipo de apoio à parturiente que não será dado nem pela equipe médica e nem pela família.

Pensando nisso, nosso mandato apresentou o Projeto de Lei (PL) 1646/2015, que “permite a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato”. A ideia é que o trabalho de suporte oferecido pelas doulas seja garantido às parturientes que assim desejarem, sem que haja interferência da instituição médica.
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Chacina em Costa Barros

Na noite de sábado (28), moradores da periferia do Rio de Janeiro foram, mais uma vez, vítimas da violência policial. Dessa vez, foram cinco jovens em Costa Barros – próximo ao Complexo da Pedreira.

Roberto de Souza Penha, 16 anos, Carlos Eduardo da Silva de Souza, 16 anos, Cleiton Correa de Souza, 18 anos, Wilton Esteves Domingos Junior, 20 anos, e Wesley Castro Rodrigues, 25 anos, foram assassinados com mais de 100 tiros de fuzil e pistola. O crime que cometeram foi o de irem, juntos, de carro, até o Parque de Madureira para se divertir. Os cinco eram amigos desde a infância, todos negros e moradores da Comunidade da Lagartixa.
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Repúdio ao racista do bar Garota da Tijuca

8Na última sexta-feira (20), o gerente do bar Garota da Tijuca, Ascendino Correa Leal, de 68 anos, foi preso em flagrante por injúria racial, após oferecer bananas a dois entregadores de bebidas negros como “homenagem” pelo “Dia da Consciência Negra”.

Como o boletim de ocorrência foi registrado como “injúria racial”, Ascendino foi liberado após pagar fiança de R$ 800,00. Ele permaneceria preso se o caso fosse registrado como racismo, já que se trata de crime inafiançável.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco comentou sobre o caso, cobrou a demissão do gerente e um pedido de desculpas formal do estabelecimento. “Ele não cometeu injúria racial, não. Isso foi racismo. Porque ele se direcionou a toda coletividade negra do nosso país; porque ele usou o ´Dia da Consciência Negra´ para exercer o seu ato de racismo”, declarou.

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Luizinha de Nanã receberá a Medalha Pedro Ernesto

6No próximo sábado (28), o mandato do vereador Renato Cinco vai entregar a Medalha Pedro Ernesto à Heloisa Helena Costa Berto, a Yalorixá Luizinha de Nanã – moradora da comunidade Vila Autódromo. A atividade será realizada durante o II Festival Cultural #OcupaVilaAutódromo.

Luizinha de Nanã também será homenageada com o prêmio Dandara, por iniciativa do deputado estadual Flavio Serafini. O Prêmio Dandara é dedicado a pessoas que empregam esforços na valorização da mulher afrodescendente, latino-americana e caribenha no estado do Rio de Janeiro.

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A violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer!

3O dia 25 de novembro é uma data de grande importância para o calendário do movimento feminista: é nele que se comemora o “Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres”.

Em 2015, a data teve um gosto diferente para as mulheres do Rio de Janeiro que lutam por igualdade entre os gêneros. A tradicional manifestação, que marca a data, foi a terceira dentre os grandes atos de rua que têm sido convocados pelas mulheres cariocas – foram três em menos de um mês!

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No mês da consciência negra, um viva à Dandara!

Nesse novembro, mês em que se comemora o “Dia da Consciência Negra”, nosso mandato homenageia não a Zumbi, mas às Dandaras guerreiras que lutam dia após dia. Saudamos à Marcha das Mulheres Negras, que enegreceu as ruas do Distrito Federal, afirmando sua negritude e ancestralidade, ao relembrar e reafirmar o caminho percorrido por todas que vieram antes: Dandara, Carolina de Jesus, Luisa Mahin, Lélia Gonzales, Acotirene e tantas outras. E dando eco às pautas que as atingem, mais do a outros setores da sociedade, como o PL 5069 e a redução da maioridade penal, mas, acima de tudo, afirmando o básico: as mulheres negras querem viver.
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Fora Pedro Paulo: violência contra a mulher não é "assunto privado"!

8O caso de agressão contra a ex-mulher, Alexandra Marcondes, colocou Pedro Paulo Carvalho (PMDB) – Secretário Chefe da Casa Civil de Eduardo Paes – nas manchetes dos principais jornais nos últimos dias.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco destacou que as denúncias envolvendo figuras públicas não podem ser consideradas “caso isolado” ou “assunto privado”. Cinco apresentou também dados da violência contra a mulher no Brasil e cobrou do judiciário fluminense explicações sobre o andamento do processo do caso Pedro Paulo.

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#PrimaveraDasMulheres: as feministas estão chegando!

Quinze dias após o primeiro ato “Mulheres contra Cunha”, as ruas do centro do Rio foram ocupadas mais uma vez por uma onda lilás. Cerca de 5 mil mulheres caminharam da ALERJ até a Cinelândia, com um pausa para intervenções em frente ao escritório de Eduardo Cunha, na altura do Largo da Carioca, gritando em uníssono que não aceitarão que o Estado as violente e interfira nas suas escolhas.

Assim como na manifestação do dia 28 de outubro, as pautas norteadoras foram a rejeição ao PL 5069 – de autoria de Eduardo Cunha e em tramitação na Câmara dos Deputados -, a defesa da legalização do aborto e o pedido de “Fora Cunha”. Além desses três motes, o protesto serviu ainda como um repúdio a Pedro Paulo – deputado federal licenciado, Secretário Executivo de Coordenação de Eduardo Paes e pré-candidato do PMDB à prefeitura do Rio – por conta das denúncias de agressão à sua ex-mulher, Alexandra Marcondes.
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Os protestantes e as liberdades individuais

8O mandato do vereador Renato Cinco vai promover no dia 18 de novembro, às 18h, no plenário da Câmara Municipal (na Cinelândia), o debate “Os protestantes e as liberdades individuais”.

A mesa será formada pelo Pastor Henrique Vieira (vereador do PSOL em Niterói), o Pastor Mozart Noronha (professor de filosofia da Cândido Mendes e membro da Igreja Luterana) e o vereador Renato Cinco.

O fortalecimento de forças políticas conservadoras e a eleição de Eduardo Cunha (PMDB) para a presidência da Câmara dos Deputados representam um duro ataque contra as liberdades. Tal ofensiva tem sido erroneamente associada ao crescimento da influência de igrejas evangélicas. Na verdade, o problema não está em determinada religião, mas no fundamentalismo cada vez mais disseminado na sociedade.

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“Prepara, nem!”: respeito e inclusão para as pessoas trans

O “Prepara, nem!” iniciou os trabalhos esse ano e já mostrou a que veio. Começou com a ideia de ser um curso pré-vestibular acolhedor, que oferecesse aulas gratuitas para pessoas trans, mas já se tornou algo maior.

Para além da preparação para o Enem e outros vestibulares – o que era a ideia inicial -, oferece auxílio para concursos e busca por vagas de emprego, além de ter se tornado um espaço de encontro e apoio. Os professores e as professoras são voluntários e todas as decisões são tomadas de forma coletiva.
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Mulheres contra Cunha

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Na quarta-feira (28), o centro do Rio de Janeiro ficou lilás. A manifestação “Mulheres contra Cunha: abaixo ao PL 5069” reuniu mais de 3 mil pessoas e teve como bandeiras principais a saída de Eduardo Cunha e a laicidade do Estado.

Em meio à retirada sistemática de direitos das mulheres, a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5069 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados foi o estopim para que as feministas fossem às ruas demonstrar sua revolta e insatisfação. O PL, de autoria de Cunha, prevê pena para qualquer pessoa, com agravante se for profissional da área da saúde, que auxilie, informe ou dê orientações sobre métodos abortivos. E, como na compreensão da bancada conservadora o zigoto (embrião recém formado) já é uma vida – vide a tramitação do Estatuto do Nascituro -, o texto da lei dá margem para a interpretação de que a pílula do dia seguinte é um método abortivo. Além disso, o PL, caso aprovado, também dificultará o acesso ao aborto seguro em casos de estupro.

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Guarda Municipal versus ambulantes

Durante a tarde da última quinta-feira (17), foi possível presenciar, em frente à Câmara Municipal, mais uma demonstração de truculência e arbitrariedade por parte da Guarda Municipal. Artesões que expõem e vendem seus artesanatos ao lado da escadaria da Casa tiveram seus produtos recolhidos de forma violenta. Ao tentar intervir na operação em curso, o vereador Renato Cinco foi ameaçado de receber voz de prisão.

A abordagem de trabalhadores ambulantes, seguida de apreensão da mercadoria, é comum e já faz parte do cotidiano da cidade. A política de organização do espaço urbano, conhecida como “Choque de Ordem”, implementada durante a gestão de Eduardo Paes, respalda e legitima esse tipo de ação. O que não quer dizer que se deve considerá-la natural.
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Precisamos debater a desigualdade social

As cenas de violência na orla do Rio de Janeiro dominam as conversas nos lares, nos ambientes de trabalho e nas redes sociais. Neste caldeirão de ideologias e sentimentos, surgiu uma divisão na sociedade, com a “culpa” da criminalidade sendo jogada em cima dos moradores da periferia que usam o ônibus para chegar à praia.

A situação se agrava com a organização de “justiceiros”, criminosos que aparecem com o pretexto de garantir a paz. Prometem atacar com facas, porretes e armas de choque qualquer “grupo suspeito” que entrar na Zona Sul.
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Violência policial e desmilitarização da segurança

4A história do assassinato do pedreiro Amarildo é apenas uma de muitas envolvendo policiais no Brasil. O relatório “Você matou meu filho!”, divulgado pela Anistia Internacional, revela que, entre 2005 e 2014, 5.132 pessoas foram mortas por policiais em serviço na cidade do Rio de Janeiro. A grande maioria das vítimas era de jovens negros, habitantes de favelas.

Neste contexto, ganhou peso o movimento em defesa da desmilitarização das forças de segurança. No início deste mês, os “Comitês Nacionais pela Desmilitarização da Polícia e da Política” lançaram uma cartilha sobre a questão, apontando os equívocos de políticas de segurança orientadas por uma lógica militar, baseada na eliminação daqueles classificados como “inimigos”.

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As mentiras que o Paes conta

Em discurso na última terça-feira (18), Renato Cinco falou sobre a entrevista que Eduardo Paes concedeu à BBC acerca das declarações feitas pelo empresário Carlos Carvalho (veja aqui). Paes caracterizou como “surreais” as afirmações feitas pelo fundador da empreiteira Carvalho Hosken – que já lucrou cerca de 1 bilhão de dólares com as Olimpíadas -, mas parou por aí. Até mesmo porque, se as divergências fossem tantas, o “dono da Barra” não teria doado 150 mil reais para a campanha de reeleição do prefeito.
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Parlamentares são impedidos de fiscalizar obras no Parque Olímpico

1Na última sexta-feira (03),  a prefeitura do Rio de Janeiro impediu a entrada de três vereadores (Babá, Reimont e Renato Cinco) e dois deputados estaduais (Eliomar Coelho e Flavio Serafini) no terreno do Parque Olímpico, área do antigo autódromo da cidade, para uma fiscalização no canteiro de obras.

O argumento apresentado pela prefeitura para impedir a visita dos parlamentares foi a realização, em Brasília, da cerimônia de apresentação da tocha olímpica. A equipe que participaria da inspeção foi recebida apenas por uma representante do consórcio “Rio Mais”, que também é a responsável pelas visitas ao Parque Olímpico. Mesmo assim, nossa entrada não foi autorizada. Uma nova visita foi agendada para a manhã do dia 16 de julho.

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O fracasso da política de encarceramento na redução da violência

A Praça dos Três Poderes, centro da república brasileira, vive um momento de contradição entre as esferas de poder. De um lado, o Supremo Tribunal Federal deve julgar em agosto um recurso extraordinário que pode descriminalizar o porte de drogas no Brasil. Na outra ponta da Praça, a Câmara dos Deputados deve começar, nas próximas semanas, a votação do projeto que reduz a maioridade penal para 16 anos.

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Redução não é solução

1A Praça XV ficou colorida no último domingo, dia 14 de junho. O festival “Amanhecer contra a redução” levou para o centro do Rio de Janeiro bandas, artistas e ativistas que lutam contra a redução da maioridade penal. O evento, que começou no final da manhã, contou com mais de 80 atrações, entre elas shows gratuitos, como o da cantora Teresa Cristina,  apresentações teatrais e debates.

Cinco ambientes foram montados para o evento. Vinte mil pessoas compareceram e disseram não à redução da maioridade penal.
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Prefeitura tenta demolir casa na Vila Autódromo

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A manhã da última quinta-feira (03) começou com mais uma ofensiva da prefeitura do Rio de Janeiro contra os moradores da Vila Autódromo. O alvo dos tratores de Eduardo Paes (PMDB) foi uma casa habitada por seis pessoas, sendo três crianças, que só não foi demolida quando a Defensoria Pública provou que a ação ignorava uma decisão do Tribunal de Justiça, que suspendeu a imissão da posse.

Dois moradores da Vila Autódromo foram feridos por agentes da Guarda Municipal durante um confronto e um cinegrafista teve o equipamento danificado.

A ofensiva de Paes contra a Vila Autódromo desconsidera os títulos de concessão real de uso dos moradores, entregues pelo Estado do Rio de Janeiro, e a Área de Especial Interesse Social da comunidade.

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Audiência Pública sobre remoções debate Vila Autódromo e Vila União

2“Hoje, aos 61 anos, com a tal democracia, achei que não sofreria mais remoções.”

Removido pela primeira vez, aos 14 anos, durante a Ditadura Empresarial-Militar, Altair Guimarães, presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo, teve a residência derrubada na década de 1990 e hoje vive, pela terceira vez, a assombração de ver sua casa demolida e sua vida destroçada.

A política de remoções praticada por Eduardo Paes (PMDB) está “varrendo” comunidades inteiras no Rio de Janeiro. 176 mil famílias já tiveram as casas destruídas.

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Existe motivo para a criação do “Dia do Orgulho Hetero”?

Seria cômico, se não fosse um assunto tão sério. Três vereadores – Jimmy Pereira (PRTB), Eliseu Kessler (PSD) e Alexandre Isquierdo (PMDB) – apresentaram, na última semana, o Projeto de Lei 1269/2015, que cria o “Dia do Orgulho Hetero”, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de dezembro.

Na justificativa do Projeto, os parlamentares citam a família, a perpetuação da espécie e a religião como bases de sua iniciativa:

“(…) é importante abordar que no início da criação a figura homem e mulher está determinantemente posta como essencial para o que podemos relatar como sociedade constituída hoje.”
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Chega de machismo

2Agora, o combate ao machismo nas escolas municipais da cidade está consignado em Lei. O prefeito sancionou o Projeto, de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL), que “Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do município do Rio de Janeiro”. O PL ganhou o número 5.858 e já entrou em vigor.

A partir da publicação da Lei, o Poder Público fica obrigado a criar, nas unidades escolares, equipes multidisciplinares para promover atividades de orientação e conscientização sobre o direito das mulheres e de combate ao machismo.

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Direitos de greve e de manifestação são violados no Rio de Janeiro

Na última terça-feira (28), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Vereadores promoveu a audiência pública “O direito de manifestação e greve na cidade do Rio de Janeiro”. O objetivo era ouvir e documentar as denúncias apresentadas.

Participaram da audiência o chefe de gabinete do Comandante Geral da PM, Coronel Ibis Pereira, a diretora do SEPE, Rosilena Almeida, o representante do movimento “Golfe pra Quem?”, Jean Carlos Novaes, e o representante do movimento dos garis, Célio Viana.

Vale destacar que foram convidados para a mesa o Prefeito Eduardo Paes, a Secretária Municipal de Educação e o Secretário Municipal de Ordem Pública. Todos faltaram e não enviaram representantes.

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Morre a única sobrevivente da “Casa da Morte”

“Claro que dávamos sustos, e o susto sempre era a morte. A casa era para isso.” A frase macabra é do tenente-coronel Paulo Magalhães, durante audiência com os membros da Comissão da Verdade sobre a “Casa da Morte”.

Morreu na última segunda-feira (27) a única sobrevivente da “Casa da Morte”, espaço de tortura mantido pela ditadura empresarial-militar.

Inês Etienne faleceu em casa, na Região Metropolitana do Rio, aos 72 anos de idade.

Nascida em Minas Gerais, Inês integrou a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares, organização que sequestrou o embaixador suíço no Rio de Janeiro. A militante foi detida em maio de 1971, pela equipe do delegado Sérgio Paranhos Fleury, e levada para a “Casa da Morte”, onde sofreu por 96 dias todo o tipo de tortura física e psicológica. Inês conseguiu escapar após fingir aceitar ser informante dos militares.

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Amanhecer contra a redução da maioridade penal

Algo diferente aconteceu na madrugada da última quarta-feira (29). As praças, grades, muros e postes de várias cidades do país foram decoradas com materiais da campanha contra a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. De acordo com organizadores da campanha “Amanhecer Contra a Redução”, mais de 70 cidades participaram do evento.

Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, de agosto de 1993, que reduz a maioridade. O projeto ainda precisa passar pelo plenário e, depois, pelo Senado.

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Audiência Pública debaterá o direito de manifestação no Rio de Janeiro

A Constituição Federal de 1988 Garante OS DIREITOS de greve e de Livre Manifestação Para Todos OS brasileiros. Todavia, o Governo de Eduardo Paes TEM sistematicamente desrespeitado os tais Dispositivos constitucionais.

Os Profissionais de Educação do Município estao tendão SEUS salarios descontados ATÉ HOJE, POR Conta da greve da categoria Passada. O Movimento grevista dos garis foi duramente reprimido, com ameaças de demissão, a proibição dos Líderes de se aproximarem dos CRP de Trabalho ea utilização das Forças Policiais e de seguranças Privados Pará obrigar OS Trabalhadores a furarem a paralisação. Já OS manifestantes Contrarios à Construção do Campo de Golfe Olímpico, that acamparam pacificamente de Durante Vários dias em Frente ao canteiro da obra, were Presos e violentamente agredidos Pela Guarda Municipal. Com o Objetivo de debater o ASSUNTO e PROCURAR Soluções, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal promoverá, POR Sugestão do vereador Renato Cinco (PSOL), uma Audiência Pública “O Direito de Manifestação e greve na Cidade do Rio de Janeiro”. Uma Será, realizada Atividade na Próxima terça-feira (28), com a 10h, não Plenário.
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Combate ao machismo começa na escola

Na sessão plenária da última quarta-feira (15), a Câmara Municipal aprovou nosso Projeto de Lei que “institui a campanha permanente de combate ao machismo e valorização das mulheres nas escolas públicas do município do Rio de Janeiro”. Agora, o Projeto segue para a assinatura do prefeito.

Estamos muito orgulhosos de termos como primeira lei aprovada uma que defende os direitos das mulheres. Após a votação, o vereador Renato Cinco (PSOL) destacou a importância da escola na construção de uma sociedade livre desta opressão.
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Polícia expulsa famílias de prédio abandonado

Policiais militares expulsaram cerca de 200 pessoas, entre elas dezenas de crianças, de um prédio abandonado na Zona Sul do Rio. O edifício, de propriedade do Clube de Regatas do Flamengo, estava vazio há anos. Em 2012, o espaço foi arrendado pelo empresário Eike Batista, que pretendia fazer um hotel no local. Entretanto, o prédio permaneceu fechado.
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Reduzir a maioridade penal não diminuirá a violência

Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a constitucionalidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171, de agosto de 1993, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O projeto ainda precisa passar pelo plenário e, depois, pelo Senado.

Para tentar impedir a aprovação da PEC, um grupo de juristas, ativistas e militantes formou a “Frente Estadual Contra a Redução da Maioridade Penal do Rio de Janeiro”. A Frente já tem página nas redes sociais e uma forte agenda de mobilização. Vale a pena acompanhar.
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Ato pela moradia reúne centenas de pessoas no Rio

Mais de 500 pessoas compareceram a um ato no Largo da Carioca, na última quarta-feira (15), batizado de “Jornada Nacional de Luta pelo Direito à Moradia e pela Função Social da Propriedade”. O movimento aconteceu simultaneamente em várias cidades do país.

As principais bandeiras do protesto foram o direito à moradia digna e o combate ao ajuste fiscal. Entoando palavras de ordem e portanto cartazes e faixas, os manifestantes seguiram até a sede do Ministério da Fazenda. Depois, encerraram o ato em frente à Assembleia Legislativa (ALERJ).
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Ativistas LGBTTs são agredidos mais uma vez. Até quando?

Aconteceu mais uma vez. No dia 1º de abril, foi realizado um “beijato”, em Botafogo, contra a lesbofobia. Após o protesto, que ocorreu pacificamente, simpatizantes e ativistas LGBTTs foram agredidos com socos, garrafadas e porretes pelos funcionários e pelos próprios donos do Bar Durangos.

A transsexual Indianara Siqueira levou uma garrafada. O militante Lucas Pinheiro foi jogado ao chão. Bruno Mattos, também ativista, apanhou no rosto com um porrete, que estava guardado na cozinha do bar.

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PM mata Jesus na Semana Santa

Eduardo de Jesus Ferreira, de 10 anos, foi morto com um tiro na cabeça, na quinta-feira (02), durante uma incursão da Polícia Militar no Complexo do Alemão. Uma semana após o crime, um PM admitiu que o tiro que matou o menino pode ter saído de sua arma.

Desde 2011, o Complexo do Alemão está ocupado por agentes de segurança. O governo já anunciou diversas vezes que a região estava “pacificada”. Mas, em apenas uma semana, seis pessoas foram baleadas no conjunto de favelas. Quatro delas morreram.

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Contra a redução da maioridade penal!

Na última terça-feira (31), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 42 a 17 votos, a constitucionalidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Agora, a proposta vai passar por outras comissões antes de ser votada em plenário.

Em discurso, o vereador Renato Cinco (PSOL) lamentou tal decisão, apontando o caráter regressivo e a ineficácia no combate à violência de tal projeto.
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Famílias que ocuparam terreno da CEDAE seguem na Cinelândia

Quinta-feira, 26 de março de 2015. Neste dia, cerca de 300 famílias foram removidas de um terreno abandonado de propriedade da CEDAE, na zona portuária do Rio. Desde então, parte delas está morando no entorno da Cinelândia, sem assistência do poder executivo. Mais uma vez, fica evidente o contrate entre a “Cidade Olímpica”, apresentada como exemplo para o mundo, e a dura realidade da violação de direitos, realizada em nome do lucro de poucos, praticada pelos governantes.
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Como um beijo pode incomodar tanto?

Depois que um casal gay foi agredido com xingamentos e até garrafadas, na Praça São Salvador, ativistas da causa LGBTTs organizaram um “Beijato”, no mesmo local dos ataques homofóbicos, na última sexta-feira (27).

O ato reuniu cerca de 300 pessoas. Numa demonstração de que o preconceito não está com nada, a praça foi preenchida por beijos, demonstrações de liberdade, e a certeza de que toda forma de amar vale a pena.
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Vila Autódromo resiste!

Na manhã da última quarta-feira (01), moradores da Vila Autódromo fecharam parte do trânsito em frente à comunidade. O ato, protagonizado pelas mulheres da Vila, teve como objetivo dar visibilidade à luta dos habitantes da região, que correm o risco de remoção. A prefeitura insiste em despejar os moradores, que estão lá há anos e têm a posse de documentos que garantem o uso real do solo. A mobilização recebeu muitas manifestações de apoio de motoristas que passava pelo local.

Bancada do PSOL recebe desalojados da CEDAE

Cerca de 300 pessoas que ocupavam um terreno abandonado da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE) foram despejados pela polícia, na manhã desta quinta-feira (26).

Agentes da prefeitura encaminharam os desalojados para a sede da Guarda Municipal, em dois ônibus. Os representantes municipais disseram que lá as famílias seriam cadastradas no programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, mas o cadastro não ocorreu. A medida era apenas uma desculpa para esvaziar o terreno. Sem ter para aonde ir, o grupo se deslocou para a frente da prefeitura, onde também foi enxotado com violência.
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Dossiê revela violações aos direitos dos camelôs no Rio

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio e a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Plataforma Dhesca), em parceria com o Movimento Unido dos Camelôs (MUCA), realizaram uma missão, em setembro do ano passado, para verificar o cotidiano e as condições de trabalho dos camelôs no Centro da cidade.

O resultado deste iniciativa está no dossiê “Violações ao Direito ao Trabalho e ao Direito à Cidade dos Camelôs do Rio de Janeiro”, lançado na noite da última terça-feira (17). O documento apresenta uma série de relatos de camelôs sobre os problemas enfrentados com o poder público.
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Mulheres em luta pela legalização do aborto

Nem mesmo a chuva atrapalhou o ato das mulheres, no Largo da Carioca, na última segunda-feira (09). A música, a dança, a distribuição de camisinhas femininas e masculinas e os cartazes sobre a legalização e a regulamentação do aborto atraíram a atenção dos que passavam pelo local.

Um boneco, que representava o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), foi o “Judas” do evento. No mês passado, o parlamentar afirmou que o legislativo só votaria projetos sobre o aborto se “passassem por cima do cadáver dele”. (more…)

Mais um caso de violência homofóbica no Rio

Um episódio lamentável de violência contra homossexuais marcou o aniversário de uma colaboradora do mandato, na madrugada do último domingo (01).

Enquanto o grupo confraternizava no Bar Casa Brasil, localizado na Praça São Salvador, em Laranjeiras, um casal gay era agredido em frente ao estabelecimento.

As vítimas até pediram ajuda a guardas municipais, mas eles nada fizeram. O casal então recorreu a uma patrulha da polícia militar, mas estes também não intervieram. Apenas orientaram os agredidos a procurarem a delegacia mais próxima.
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Pela vida das mulheres, legalização do aborto já!

Militantes feministas prometem ocupar as ruas do Rio com muita garra e criatividade para lutar pela legalização do aborto e pela vida das mulheres! Diferentes atividades marcarão o “Dia Internacional de Luta das Mulheres”.

No dia 06 de março (sexta-feira), acontecerá o lançamento no Rio da “Marcha das mulheres negras: contra o racismo, a violência e pelo bem viver”. O ato contará com diversas apresentações culturais, das 08 às 16h, na Central do Brasil.
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Trabalhadores do Comperj continuam em greve

Revoltados com as demissões em massa e o constante atraso nos pagamentos e indenizações, trabalhadores do Complexo Petroquímico de Itaboraí entraram em greve. Na semana passada, cerca de 400 operários realizaram uma manifestação em frente à sede da Petrobrás.

A crise no Comperj teve início durante o escândalo de corrupção na Petrobrás. No protesto, os trabalhadores lembravam que não era justo serem prejudicados e perseguidos, enquanto milhões de reais são desviados nos ralos da corrupção.

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A Maré vive e resiste!

No inicio de 2014, a ocupação militar do Complexo da Maré já custava 1,7 milhão de reais por dia. Mas o que toda essa mobilização e recursos trouxeram de melhoria para a qualidade de vida da comunidade e de seus moradores?

Hoje, os moradores relatam que continuam vivendo um cotidiano de medo, de violação de direitos, com tiroteios diários, sem saneamento básico ou transporte público de qualidade. Somente no último mês de fevereiro, são diversos casos de violência e abuso das forças de segurança contra os moradores da Maré. (more…)

Exposição apresenta impacto ambiental na Baía de Sepetiba e Santa Cruz

Foi aberta está semana, na Câmara Municipal, a exposição “Baía de Sepetiba e Santa Cruz – em busca de um futuro legal”. As fotos ficarão expostas no Saguão José do Patrocínio até o dia 9 de janeiro. Elas já passaram por universidades, escolas e museus. A entrada é gratuita.

A Exposição é mais uma ação do PACS (Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul) para dar visibilidade ao racismo ambiental e à violação de direitos cometidos na região de Santa Cruz, que é severamente atingida pela atividade industrial da região, tendo como principal vilã a siderúrgica TKCSA. As fotografias são de André Mantelli e foram fruto de um conjunto de visitas às localidades atingidas.

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Vereador Carlos Bolsonaro defende o pai e tenta intimidar Renato Cinco

Na sessão da última quarta-feira (10), o vereador Carlos Bolsonaro apresentou um vídeo para tentar defender seu pai (Jair Bolsonaro), que ofendeu a deputada e ex-ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário, dizendo que não a estuprava porque ela “não merece”.

Após a exibição do vídeo, o vereador Renato Cinco lembrou que a família Bolsonaro, apesar de velha inimiga dos Direitos Humanos, tem como estratégia participar da Comissão de Direitos Humanos em todos as casas legislativas em que tem representante. Durante o discurso, Bolsonaro tentou intimidar Renato Cinco.

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Renato Cinco homenageia o Fórum de Combate à Violência Contra a Mulher

4O início da semana foi de festa e de exaltação da luta contra a violência sexista. Na segunda-feira (01), o mandato do vereador Renato Cinco (PSOL) homenageou o Fórum Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher (FEM).
Na oportunidade, foi entregue a Medalha Chiquinha Gonzaga, a mais feminista das homenagens cariocas, à Casa da Mulher Trabalhadora (CAMTRA), uma das entidades que organiza o Fórum. A medalha foi recebida por Eleutéria Amora da Silva, fundadora e coordenadora da CAMTRA.

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Delegado Orlando Zaccone recebe a medalha Pedro Ernesto

3Aliado de longa data do movimento antiproibicionista, o delegado de polícia Orlando Zaccone foi homenageado com a medalha Pedro Ernesto pelo mandato do vereador Renato Cinco. A entrega da medalha foi feita na última segunda-feira (01), na Manifesta, no Circo Voador.

Na ocasião foi exibido o filme “O Estopim”, que descortina a política de segurança pública através da história do caso Amarildo. Na época deste caso, Zaccone era o delegado titular da 15ª DP, que foi responsável pela investigação inicial, e atuou para demonstrar a farsa criada para relacionar Amarildo ao tráfico de drogas na Rocinha, criando um ambiente para “justificar” o desaparecimento e morte do ajudante de pedreiro.

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Debate sobre a democratização da comunicação e da cultura

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Para encerrar o ciclo de debates do mandato, escolhemos o tema “Democratização da comunicação e da cultura”. A atividade, aberta ao público, acontecerá no dia 11 de dezembro (quinta-feira), às 18h30, na Rua Joaquim Silva, 130, Lapa.

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Campanha pela Liberdade de Rafael Braga

Rafael Braga Vieira: homem, negro, pobre e morador de rua. Ele foi preso na manifestação em 20 de junho de 2013, acusado de portar material explosivo (na verdade, eram embalagens de água sanitária e desinfetante), e condenado a 5 anos de prisão.

A prisão de Rafael virou um símbolo de resistência e luta contra o estado autoritário, que é ainda mais perverso quando os acusados são negros e pobres. Mas o caso não foi esquecido. A Campanha pela Liberdade de Rafael Braga Vieira ganhou alcance nacional, com uma série de debates e atividades culturais. Saiba mais no Facebook.
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Persona non grata

Você já ouviu falar em Julien Blanc? Este cidadão estadunidense é conhecido no mundo por ensinar homens a “pegar” mulheres a força. As palestras de Julien consistem em apresentar táticas de abordagem mesmo quando elas disserem “não”. Entre os ensinamentos estão: ofensas racistas; ataque à autoestima das mulheres; e até pegar pelo pescoço ou forçar a cabeça delas aos órgãos genitais deles.

Diante da visita agendada de Blanc ao Brasil, nosso mandato decidiu apresentar um Projeto de Lei que o torna “Persona non grata” no Rio.
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Relatório revela aumento dos homicídios no Brasil

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco apresentou dados do Anuário Brasileiro de Segurança Púbica, que foi divulgado na última terça-feira. Infelizmente, no ano de 2013, aconteceram 53.646 homicídios no Brasil. Destes, 68% são negros ou pardos. (more…)

ANCOP lança dossiê sobre megaeventos e violações dos DHs

1424518_690066924421918_5462697017983081080_nA Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas (ANCOP) lançará, no próximo dia 07, o dossiê “Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Brasil – 2014”. O evento será realizado na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a partir das 18h.

O documento atualiza as denúncias de violações de direitos nas cidades-sede dos megaeventos esportivos e as conquistas dos movimentos sociais organizados. Entre outras acusações estão: a ampliação da desigualdade e a violação do direito à moradia de cerca de 250 mil pessoas.

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Menos ódio, mais moradia: viva a ocupação Zumbi dos Palmares

Untitled-2Desde a noite do dia 31, centenas de famílias estão ocupando uma área abandonada no bairro de Jardim Catarina, em São Gonçalo. O local, de 60 mil m², servia há décadas apenas para o depósito de entulho. A ocupação foi batizada de Zumbi dos Palmares.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) luta para que a área seja destinada à moradia popular. São Gonçalo tem cerca de 1 milhão de habitantes. 10% da população não têm acesso à moradia digna.

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