Guardiões de Crivella na Câmara conseguem arquivar pedido de impeachment

Mesmo com fortes indícios de esquemas de corrupção envolvendo a atual gestão municipal, a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella foi rejeitada mais uma vez, na Câmara, na tarde desta quinta-feira (17).

A bancada do PSOL, que apresentou pela 3ª vez um pedido de processo de impedimento, defendeu a importância da investigação, mas os guardiões do prefeito, novamente, o protegeram. (more…)

Cultura em tempo de pandemia

A pandemia deu um duro golpe na cultura. Ainda não é o momento de aglomerações e muitos equipamentos culturais permanecem fechados. Em tempos tão difíceis, o setor se reinventou com eventos online, mas muitos desafios ainda precisam ser enfrentados. (more…)

Crivella é alvo de investigação outra vez

As práticas autoritárias de Marcelo Crivella, que chegou ao ponto de contratar capangas para coagir a população e jornalistas na porta de hospitais, não são novidade no país que nunca garantiu democracia para todos.

Em sessão da Câmara, Renato Cinco lembrou que ações autoritárias, praticada por agentes públicos, são frequentes nas regiões mais pobres. Cinco citou um artigo de Pedro Serrano, publicado na revista Carta Capital, ele trabalha o conceito de “autoritarismo líquido”, que opera disfarçado de democracia. (more…)

Quarentena Ecossocialista debate cultura em tempo de pandemia

A pandemia da COVID-19 mudou a forma de pensar e produzir atividades culturais. As grandes aglomerações deram espaço para atividades virtuais. Entretanto, muitos trabalhadores da cultura ainda enfrentam grandes dificuldades financeiras.

Neste contexto, a Quarentena Ecossocialista e Libertária recebeu DJ Lencinho, do Circo Voador e da Orquestra Voadora. O programa tratou dos desafios enfrentados pelo setor cultural e luta por projetos como a Lei Aldir Blanc, que prevê auxílio emergencial para o setor durante a pandemia. O programa vai ao ar na próxima sexta-feira (11), às 18 horas, no nosso Facebook (fb.com/renatocinco) e Youtube (youtube.com/RenatoCinco). (more…)

A Floresta do Camboatá é tema da Quarentena Ecossocialista e Libertária

O professor de geografia da UFRRJ, Andrews Lucena, é nosso convidado da Quarentena Ecossocialista Libertária para conversar sobre o clima da cidade, do país e do mundo e ainda sobre a importância da Floresta do Camboatá para a cidade.

Para os que não acompanham esta luta, é preciso saber que a cidade do Rio de Janeiro possui uma floresta de mata atlântica de planície na região entre Deodoro e Guadalupe. A Floresta do Camboatá é um reduto quase intocável e conseguiu sobreviver aos 500 anos de devastação da Mata-Atlântica. Diferente da floresta da Tijuca, ela não é replantada. Ela é uma área nativa e natural e é a única área de mata atlântica de planície do município. Além disso, ela guarda fauna e flora ameaçadas de extinção, como o jacaré-do-papo-amarelo, o saíra-sapucaia e um peixe nuvem que se pensava extinto. (more…)

Setor de turismo paga o preço pelo descaso com a pandemia

Houve uma época, no final do século 19, que muitos navios evitavam parar no Rio de Janeiro por conta da epidemia de febre amarela. O Rio era uma cidade que os turistas temiam visitar.

Com o descaso de governantes no cuidado com a pandemia de COVID-19, o Brasil e o Rio de Janeiro correm o risco de reviver essa situação. Temos uma das taxas de letalidade mais alta do mundo. (more…)

Fora Crivella: novo pedido de impedimento do prefeito é rejeitado na Câmara

O prefeito que se elegeu dizendo querer cuidar das pessoas é o algoz que contrata “guardiões” com dinheiro público para intimidar a população e censurar a mídia. Os homens de Crivella vigiam portas de hospitais e impedem que o povo denuncie o caos do sistema de saúde, interrompendo reportagens e ameaçando profissionais da Comunicação.
Em vez de combater a Covid-19 ou investir mais em EPIs para diversos profissionais que trabalham em serviços essenciais, Crivella prefere usar dinheiro público para fazer política suja.
Ameaças à população e à imprensa não podem ser naturalizadas e muito menos financiadas com os recursos públicos. Por isso, a deputada Renata Souza do PSOL protocolou na terça-feira, 1º de setembro, um novo pedido de impeachment do prefeito. (more…)

Bancada da prefeitura se opõe a ajudar trabalhadores do turismo

A Covid-19 causou uma crise estrutural na indústria do turismo e o elo que mais a sentiu, como era de se esperar, foi o dos trabalhadores. A Câmara Municipal precisou encarar esse debate na sessão mista do dia 27 de agosto e a bancada do governo de Crivella foi contrária a auxiliar os trabalhadores da categoria.

O Mandato Ecossocialista e Libertário Renato Cinco politizou o debate e demonstrou que há dinheiro para cumprir a obrigação de auxiliar tanto a população quanto os trabalhadores do setor. “O que há na verdade é uma decisão política sobre orçamento” disse o vereador e acrescentou: “O Rio de Janeiro vem custeando o benefício aos bancos, este ano serão transferidos mais de R$ 2 bilhões a título da dívida pública”. (more…)

Com reabertura precipitada, pandemia volta a crescer no Rio

O aumento no número de novos casos e óbitos por COVID-19 na cidade do Rio, depois de algumas semanas de enfraquecimento da pandemia, liga o sinal de alerta sobre as medidas de reabertura.

Até a última quinta-feira (27) foram contabilizados 9566 mortes por COVID-19 na cidade do Rio, com o oitavo dia seguido com tendência de alta na média móvel de óbitos. A média diária de novas mortes mais do que dobrou, passando de 29,71 para 69,43, o maior patamar desde 9 de julho. (more…)

Normas do STF para operações policiais reduz letalidade

Moradores do Complexo de São Carlos e Rio Comprido viveram uma noite de horror. Ana Cristina da Silva, de 25 anos, estava indo com o filho para o bar onde trabalhava, quando ficou no meio do tiroteio. No momento dos disparos, ela se curvou sobre o filho de 3 anos para protegê-lo e acabou sendo atingida por tiros de fuzil na cabeça e na barriga.

Em meio a mais uma tragédia surgem ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela recente decisão de estabelecer normas para as operações policiais. Renato Cinco atacou a hipocrisia deste discurso, lembrando a morte de pessoas sem relação com os conflitos é algo tragicamente rotineiro nas incursões policiais em favelas. (more…)

Renato Cinco denunciou abertura de escolas

A política genocida de Crivella e Bolsonaro foi tema do plenário da Câmara Municipal, na última terça (18). O vereador Renato Cinco indignou-se e denunciou a política da prefeitura de abrir as escolas em plena pandemia. “Apesar de não estar tendo aula, vários servidores estão sendo obrigados a se expor desnecessariamente”, protestou Cinco.

O retorno das escolas deu-se a partir da segunda semana de agosto com as equipes gestoras, merendeiras e equipes de limpeza. Essa situação tem colocado em risco a vida de profissionais que são obrigados a se locomover pela cidade que é uma das que tem maior índice de contaminados por milhão, mesmo com toda a subnotificação do sistema de saúde brasileiro e carioca. (more…)

Água não é mercadoria. Lute contra a privatização da CEDAE

A estratégia dos interessados na privatização da CEDAE é clara: sucatear ao máximo a empresa para alegar que o serviço oferecido é precário e, desta forma, justificar a necessidade de privatização.

Ao comentar sobre o assunto, Renato Cinco relembrou de outras estatais que sofreram com o sucateamento antes de serem oferecidas em um balcão de negócios. Um ataque ao patrimônio do povo brasileiro que ficou ainda mais ameaçado com a política entreguista de Bolsonaro e Paulo Guedes. (more…)

População repudia autódromo na Floresta do Camboatá durante audiência pública

A audiência pública para analisar o licenciamento ambiental do projeto de construção de um autódromo na Floresta do Camboatá, realizada de forma virtual na última quarta-feira (12), foi trágica em vários aspectos.

Primeiro pela insistência da prefeitura em realizar essa audiência virtual. A população que vive no entorno da Floresta, localizada entre Deodoro e Guadalupe, e sofre com acesso limitado à internet enfrentou muita dificuldade para expor sua posição. Para quem conta apenas com pacotes de telefonia móvel o acompanhamento ficou ainda mais limitado. (more…)

Direito de vizinhança entra em pauta na Câmara Municipal

Desde o primeiro Plano Diretor da cidade após a promulgação da constituição de 1988 – que o obrigou para todas cidades com mais de 20 mil habitantes – o município do Rio de Janeiro precisa regulamentar o direito de vizinhança.

Mas, por interesse do mercado imobiliário, até hoje não houve a regulamentação do estudo de impacto de vizinhança. Na última terça-feira (11), contudo, a Câmara Municipal trouxe esse assunto para o debate. Regulamentá-lo é uma das tarefas essenciais que não pode ser postergada e na forma como foi proposta, prevê audiência pública como um passo fundamental do processo. (more…)

1º Encontro para discutir pré-candidatura de Renato Cinco será quarta-feira (19)

Na próxima quarta-feira, 19 de agosto, às 18 horas, nós teremos um encontro virtual para discutir a pré-candidatura de Renato Cinco a vereador do Rio. Este ano, apesar da pandemia, vai ter eleição. A disputa deve ser atípica e cheia de dificuldades para a esquerda, que tira sua força das ruas. (more…)

Audiência Pública sobre a Floresta do Camboatá será nesta sexta (7)

Em uma decisão que pegou muita gente de surpresa, o poder judiciário autorizou, na noite da última quinta-feira (6), a audiência pública que acontece já nesta sexta-feira (7), às 19 horas, sobre a construção de um autódromo na Floresta do Camboatá, único remanescente de Mata Atlântica de baixada na cidade do Rio.

Essa audiência pública é uma etapa importante para impedir a destruição de uma floresta com mais de 200 mil árvores. Para acompanhar e questionar esse empreendimento que ameaça a natureza carioca contamos com as seguintes ferramentas: (more…)

Câmara do Rio adere à política genocida da prefeitura

“Sou totalmente contrário à reabertura da Câmara Municipal, acho um crime a sessão mista!”. A fala do vereador Renato Cinco na sessão extraordinária do dia 4 de agosto ilustra o pensamento da bancada do PSOL sobre a decisão de realizar sessões mistas do plenário.

Desde o início da crise sanitária da Covid-19, as sessões passaram a ser virtuais e o Palácio Pedro Ernesto foi fechado. A atuação do legislativo da cidade demonstrou com essa atitude zelo pela vida de servidores, de empregados terceirizados, de vereadores e da população da cidade. (more…)

Em defesa da Floresta do Camboatá

É difícil de entender a insistência de Crivella em destruir a natureza. O prefeito, que parece alheio aos problemas ambientais, insiste em derrubar 200 mil árvores da Floresta do Camboatá para construir o novo autódromo do Rio.

Moradores da região, ambientalistas, artistas, movimentos, enfim, a lista de quem está junto para defender a Floresta é grande, ainda bem. Arnaldo Mailes Neto, bacharel em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, também é um dos defensores do Camboatá e escreveu um artigo que trata do assunto. (more…)

Câmara Municipal aprova “lei do puxadinho”

O prefeito Marcelo Crivella aproveitou a pandemia para passar o trator por cima de regras urbanísticas. Esta semana a Câmara Municipal aprovou o polêmico PLC 174/2020, batizado de “lei do puxadinho”, que legalizou uma série de construções irregulares no Rio de Janeiro. Com a desculpa mentirosa de garantir recursos para o combate ao novo coronavírus, Crivella joga para atender os interesses da especulação imobiliária. A bancada do PSOL votou contra.

A lei abre brecha para alterações como: mudança da finalidade residencial/comercial dos imóveis, aumento do gabarito de prédios e construção de hotéis a cem metros do nível do mar. Tudo será permitido mediante de contrapartida financeira. (more…)

Site mapeia casos de covid na cidade do Rio pelo CEP

O arquiteto e pesquisador Thales Mesentier lançou um site que pode ser útil a muita gente. Ele apresenta todos os casos testados positivos nas ruas da cidade do Rio de Janeiro, assim como os óbitos. Quem está preocupado sobre as cercanias em que circula, pode consultar o site pelo cep e descobrir se há, quantos são e quantos chegaram a óbito.

O site é bastante visual, as ruas com menos casos são marcadas de rosa e as com mais casos de bordô bem escuro (quase preto). A atualização do site é diária, de modo que o máximo de desatualização é de 24 horas. (more…)

Novo #BrequeDosAPPs acontece neste sábado

Neste sábado (25), tem nova greve dos entregadores de aplicativos. Mais uma vez os trabalhadores vão a luta contra taxas abusivas e a exploração pelos serviços de entrega.

Ao comentar sobre o assunto durante sessão plenária na Câmara Municipal, Renato Cinco lembrou que, durante a pandemia, os aplicativos elevaram os lucros e os entregadores tiveram queda na remuneração. (more…)

Quarentena Ecossocialista e Libertária com a Marcha das Favelas pela Legalização

Está no ar o novo programa da Quarentena Ecossocialista e Libertária. Desta vez entramos no debate sobre legalização das drogas, guerra aos pobres e racismo. Convidamos para esta Quarentena Alexia Farias e Felipe Gomes, da Marcha das Favelas pela Legalização. (more…)

Justiça barra tramitação de PL que muda regras urbanísticas

Com o pretexto de aumentar a arrecadação, o prefeito Crivella aposta no “liberou geral” das regras urbanísticas da cidade. Na terça-feira (14) a Câmara Municipal aprovou, em 1ª discussão, o projeto de lei complementar 174/2020.

A proposta ainda precisa passar por outra votação, mas na última quinta-feira (15) a justiça atendeu a demanda de uma Ação Civil Pública e suspendeu a tramitação do projeto de lei no parlamento carioca. (more…)

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021

Na última semana, foi aprovado pela Câmara Municipal o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. A LDO dá as diretrizes para a elaboração do Orçamento Anual (LOA), que será enviado em setembro pelo Poder Executivo e votado até o final do ano.

Acompanham o projeto de LDO o anexo de metas e prioridades, que prevê metas não monetárias (as chamadas metas físicas) das ações da prefeitura. Isto define, por exemplo, o quantitativo de merendas servidas na rede municipal de educação ou dos novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) a serem implantados. (more…)

Campanha Internacional em Defesa do Gari Bruno da Rosa

O nosso camarada Bruno da Rosa foi punido por denunciar as condições insalubres que as trabalhadoras e os trabalhadores da Comlurb enfrentam diariamente para garantir a limpeza da cidade durante a pandemia.

Bruno foi suspenso por 5 dias, porque falou a verdade e exigiu medidas de proteção à vida dos garis, como EPIs adequados, testagem e um protocolo de afastamento para quem apresente sintomas gripais. (more…)

Comitê Popular de Crise na cidade do Rio

A pandemia do novo coronavírus segue violenta no Brasil. Passamos de 1 milhão de casos e mais de 55 mil mortes. Chegamos ao segundo lugar no ranking dos países mais afetados pela Covid-19, ficando atrás apenas dos EUA. Na cidade do Rio de Janeiro, são mais 862 casos registrados apenas nas últimas 24 horas e 6 mil pessoas foram vítimas fatais da doença. (more…)

A pandemia do novo coronavírus e as endemias do política no Brasil e no Rio

O fluxo de notícias ruins em nosso país tem sido tão assustador quanto o avanço da Covid-19. O Brasil é presidido por um genocida que nos torna chacota mundial rotineiramente. Reflexo de uma política autoritária, nefasta, arcaica e extremamente danosa para o povo.

Em meio à turbulência de acontecimentos da política, como a prisão de Fabrício Queiroz – ex-assessor de Flávio Bolsonaro e principal elo de esquemas criminosos que envolvem a família do presidente e a saída de Abraham Weintraub – que escreve impressionante com C e paralisação com Z, além de ser racista e misógino – do Ministério da Educação, chegamos à triste marca de um milhão de pessoas contaminadas e 50 mil mortes em solo brasileiro. E, assim, passamos a ocupar o 2º lugar no ranking mundial da Covid-19, tanto por morte quanto por contágio, segundo dados divulgados pela Our World in Data, projeto de pesquisadores das Universidade de Oxford. (more…)

CRIVELLA MENTE: verdades sobre o “Minha Casa, Meu Professor” e o desrespeito à comunidade escolar em tempos de pandemia

No final de 2019, o prefeito Marcelo Crivella anunciou o lançamento dos programas “Minha casa, meu professor” e “Minha casa, meu educador”, mas assim que a matéria entrou em discussão na Câmara Municipal, o que parecia ser uma boa medida – a construção de casa própria para profissionais da educação do Rio -, revelou-se um verdadeiro engodo. O projeto não trata de habitação para a categoria, mas da mudança de gabarito da área localizada em Jacarepaguá. Resumindo: é uma mentira em forma de projeto de lei.

Mas, por que estamos retomando o assunto? É que de forma oportunista e desumana, o prefeito pressiona a Câmara a votar ainda hoje o PL 1418/2019, desrespeitando o acordo feito entre os vereadores da Casa de apenas votar projetos relacionados à pandemia de COVID-19. (more…)

Para enfrentar a pandemia precisamos parar!

Para nós todas as vidas importam. Por isso, protocolamos na Câmara – que funciona durante a pandemia em regime especial, com sessões virtuais -, o Projeto de Lei Complementar número 167/2020, que dispõe sobre a suspensão do funcionamento de atividades e serviços não essenciais durante o período de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

A iniciativa do nosso mandato, abraçada pela bancada do PSOL, ainda não entrou na pauta para votação. O critério para estabelecer o que entra em pauta, aliás, não é muito nítido. Esperamos que o projeto possa ser votado o quanto antes para o bem do povo carioca. Conheça a íntegra da proposta: (more…)

As favelas e o novo coronavírus

O podcast Na Rede com o Cinco #03 fala sobre o impacto da pandemia do novo coronavírus nas favelas. A precária rede de saneamento básico das comunidades, onde falta até água potável nas torneiras, e a superlotação das residências pode ter um efeito trágico na vida dos mais pobres.

Entrevistamos a jornalista e comunicadora popular Gizele Martins. Gizele é moradora da Maré e falou sobre os desafios que o povo da favela enfrenta. (more…)

SOS Camboatá

O sinal vermelho foi aceso na defesa da Floresta do Camboatá. Está marcada para o dia 18 de março, a Audiência Pública para a instalação do Novo Autódromo. Última obrigação legal da prefeitura para a autorizar a Licença Prévia e liberar a construção na área e a destruição de 200 mil árvores (local e horário da Audiência no final do texto).

No final do ano passado, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) divulgou o EIA-RIMA do Camboatá. O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental foram feitos pela empresa Terra Nova Gestão de Projetos Sociais e Ambientais. E, no início deste ano, a Comissão de Controle Ambiental, vinculada à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, aprovou por unanimidade o documento, mesmo com todas as evidências e recomendações contrárias, feitas por especialistas ambientais. (more…)

Câmara rejeita mudança no modelo de concessão das linhas de ônibus

A Câmara do Rio rejeitou, na última quinta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar 26/2017, que propunha a “regulamentação do processo de concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus”. Além de Renato Cinco, os autores da proposta eram os vereadores Tarcísio Motta, David Miranda, Leonel Brizola, Paulo Pinheiro e a saudosa Marielle Franco.

O vereador Renato Cinco foi ao microfone lamentar a rejeição à proposta. (more…)

Delator aponta corrupção no governo Crivella

A última terça-feira (10) começou com a polícia e o Ministério Público investigando um esquema criminoso que funciona dentro da prefeitura do Rio. A administração Crivella teria montado um balcão de negócios, com liberação de verbas mediante pagamento de propina.

A investigação tem como ponto de partida a delação premiada do doleiro Sérgio Mizrahy, preso pela operação Câmbio, Desligo no ano passado. O delator aponta o empresário Rafael Alves, irmão do presidente da Riotur, Marcelo Alves, como o operador do suposto esquema. O prefeito Marcelo Crivella também é alvo da investigação. (more…)

SOS Floresta do Camboatá

O sinal vermelho foi aceso na defesa da Floresta do Camboatá. Está marcada para o dia 18 de março, a Audiência Pública para a instalação do Novo Autódromo. Última obrigação legal da prefeitura para a autorizar a Licença Prévia e liberar a construção na área e a destruição de 200 mil árvores. (more…)

As chuvas são inevitáveis, as mortes não

No aniversário da cidade do Rio de Janeiro, os moradores não tiveram o que comemorar. No dia 1º de março, quando o município completou 455 anos, lamentamos a morte de mais pessoas mais uma vez em decorrência das fortes chuvas e do descaso das autoridades públicas. (more…)

Chuva, crise da água e os desafios do colapso ambiental

O ano de 2020 começou com alertas para o agravamento do colapso ambiental. Ainda em janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo sofreram com chuvas devastadoras. No início de março, novas tragédias ocorreram, agora castigando a Região Metropolitana do Rio e a Baixada Santista.

Ao comentar sobre o aumento na intensidade dos eventos climáticos no plenário da Câmara, Renato Cinco citou ainda os incêndios na Austrália, que só perderam força com a chegada de tempestades, e a mudança de parte da cidade de Jacarta, na Indonésia, por conta do aumento do nível do oceano. (more…)

Até breve

O ano de 2019 foi duro e combativo. Nosso mandato entrou em várias lutas e saímos vitoriosos em algumas delas e é importante registrá-las.

Conseguimos aprovar algumas leis como: a 201/2019, que “regulamenta o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social para o Rio” e a 199/2019 que “institui e regulamenta o Plano Cicloviário para a cidade”. (more…)

Renato Cinco vai participar da CPI do Zoológico

O trabalho do legislativo carioca em 2020 vai começar com uma CPI para investigar as suspeitas de irregularidades no contrato da concessionária que administra o Jardim Zoológico.

O pedido desta CPI foi feito pelo vereador Dr. Marcos Paulo, colega de bancada do PSOL. Renato Cinco vai integrar a Comissão, que ainda não teve presidente e relator escolhidos. (more…)

Crivella é Culpado, Eduardo Paes Também

Duas pessoas são as principais responsáveis pela crise que o Rio enfrenta atualmente: Marcelo Crivella e Eduardo Paes.

A “tempestade perfeita” que atinge as contas municipais começou a se formar há uma década quando o mundo começou a viver as consequências da crise de 2008 e quando Eduardo Paes começou a imprimir as marcas de sua gestão. (more…)

Floresta do Camboatá x Novo Autódromo

Você sabia que o Rio de Janeiro está prestes a perder uma floresta para dar lugar a uma pista automobilística?

O nosso mandato tem como uma das prioridades a defesa da Floresta do Camboatá. Uma área de 169 hectares, encravada entre os bairros de Deodoro e Guadalupe, que abriga cerca de 200 mil árvores e é o último remanescente de Mata Atlântica em área de baixada da cidade. Estamos na luta, mas as negociatas para derrubar a floresta e entregar o espaço à Fórmula 1 estão a pleno vapor. (more…)

Votação do orçamento para 2020 na Câmara

Os vereadores cariocas devem aprovar nos próximos dias as contas da prefeitura, só depois disso é que o ano legislativo pode ser encerrado.

Diante da proximidade de o malfeito de Marcelo Crivella ser referendado pela maioria da Câmara carioca, o vereador Renato Cinco foi à tribuna denunciar a peça de ficção que são as contas da prefeitura e justificar porque mais uma vez votará contra à Lei Orçamentária Anual, a LOA. Cinco lembrou que até agora não há e nem nunca houve a participação popular para discutir o orçamento do Rio. (more…)

Programa Socialista, Ecológico e Libertário

A construção de um programa político socialista, ecológico e libertário para o Rio continua. Na próxima segunda-feira (25), o debate será sobre Segurança Pública e Direitos Humanos.

Para falar sobre o assunto, vamos receber a companheira Kathleen Feitosa, integrante do do Movimento Pela Legalização da Maconha (MLM), da Frente Estadual pelo Desencarceramento e da REFORMA – Rede jurídica por uma nova política de drogas. (more…)

Seminário Internacional o Colapso Ambiental

Desde que existe o ser humano, o planeta nunca foi tão quente. Os últimos quatro anos foram de recordes de temperatura global. Na Groelândia, o calor foi tão intenso e fora dos padrões que a região perdeu um bilhão de litros de gelo em um único dia. (more…)

Lei sobre agricultura urbana é aprovada na Câmara

Foi aprovado pela Câmara Municipal do Rio o projeto do nosso mandato que dispõe sobre a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana. A proposta ainda precisa da sanção do prefeito para virar lei.

Nosso objetivo é criar diretrizes para que o município consiga desenvolver a sua política de agricultura urbana e periurbana, proporcionando benefícios para produtores e consumidores. (more…)

Audiência Pública sobre o Cosme Velho e os impactos do turismo

Na segunda (18), a partir das 18h30min, o mandato do vereador Renato Cinco, do PSOL, promoverá a Audiência Pública “O impacto ambiental do turismo no Cosme Velho e suas consequências na qualidade de vida do bairro”.

O vereador é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara e foi procurado por moradores da região preocupados com a expansão da Estação do Bondinho do Corcovado. (more…)

Por um Rio socialista, ecológico e libertário

O Rio de Janeiro precisa de um programa político socialista, ecológico e libertário. Neste contexto, foi apresentada no último dia 14 a pré-candidatura de Renato Cinco para prefeito da cidade.

Na próxima segunda-feira (21/10), às 18 horas, será realizada no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107) a primeira reunião para decidir a metodologia que adotaremos para escrever este programa. (more…)

Relatório Final da CPI das Enchentes

O relatório final da CPI das Enchentes foi votado e aprovado na tarde desta quinta-feira (17) por unanimidade entre os vereadores presentes. Tarcísio Motta,presidente e Renato Cinco, relator se revezaram na apresentação do documento que tem mais de 500 páginas.

A Comissão realizou 27 sessões; duas audiências públicas e visitou onze comunidades atingidas pelas chuvas. Foram 203 dias trabalhados, 17 órgãos ouvidos e mais de 40 mil páginas de documentos oficiais recebidas. (more…)

Rede Carioca de Agricultura Urbana recebe Medalha Pedro Ernesto

É com alegria que o Mandato Ecossocialista e Libertário Renato Cinco anuncia a homenagem à Rede Carioca de Agricultura Urbana (Rede CAU). Nesta sexta-feira, dia 18 de outubro, a rede que está completando 10 anos de resistência vai receber a Medalha Pedro Ernesto, maior comenda da Cidade.

A entrega da medalha vai ocorrer durante a Semana de Alimentação Carioca, que acontece entre os dias 15 e 23 de outubro. O evento surgiu em 2010 e busca sensibilizar a população carioca para a importância de se pensar e defender uma alimentação saudável para todos. (more…)

Táxi x Uber e a exploração dos motoristas

A Câmara Municipal iniciou a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar 78/2018, que pretende regulamentar o serviço remunerado de transporte privado de passageiros na cidade. Na prática, atingiria diretamente os motoristas de aplicativos que circulam pelo Rio e hoje somam mais de 100 mil trabalhadores e trabalhadoras.

O Projeto foi proposto pelo presidente da Casa e na opinião do vereador Renato Cinco não contempla nem os motoristas de táxis e nem os motoristas de aplicativos. Para o vereador o que precisa ser debatido é a precarização de todos esses trabalhadores e a regulamentação das empresas que exploram essa categoria. (more…)

CPI das Enchentes

A CPI das Enchentes recebeu, nesta quinta-feira (10), técnicos da Secretaria de Fazenda. O Subsecretário de Orçamento, Carlos Eduardo Lima, que durante as férias do secretário Cesar Augusto Barbiero responde pela pasta, foi o que mais falou. Além dele estavam presentes: o subsecretário de gestão Francisco Florido e o subsecretário do Tesouro Municipal Jorge Farah.

Logo no início da sessão, o presidente da CPI Tarcísio Motta questionou sobre os cortes sistemáticos em programas e ações específicas para a prevenção de alagamentos e deslizamentos, o que poderia evitar as mortes. “Os dados são evidentes ao mostrar que a prevenção às chuvas fortes não têm sido uma prioridade orçamentária da prefeitura. Qual a razão desses cortes?”. (more…)

Vereadores impedem CPI da Censura

Nosso mandato entrou com um recurso contra a decisão do presidente da Câmara Municipal de indeferir o pedido de CPI para investigar a atuação da Prefeitura do Rio na Bienal do Livro. Infelizmente a maioria dos vereadores votou contra a abertura da CPI.

Seguindo ordens de Marcelo Crivella, agentes da prefeitura foram a Bienal com objetivo de recolher um livro da Marvel que retratava um beijo entre dois homens. Uma decisão de caráter homofóbico que afeta a nossa democracia. (more…)

CPI das Enchentes

A 21ª sessão da CPI das Enchentes recebeu na tarde desta quinta-feira (3) o secretário da Casa Civil Paulo Albino. Além dele estavam presentes o chefe executivo do COR, o analista de informática Alexandre Cardeman e o coordenador da Casa Civil, o senhor Daniel Mancebo.

A sessão foi iniciada com uma apresentação em vídeo da Casa Civil, o que surpreendeu os vereadores membros da CPI. Diferentemente do que foi apresentado nas sessões anteriores pelos demais secretários, a pasta mostrou um plano de integração entre os demais órgãos municipais e até um Plano de Desenvolvimento Sustentável da Cidade, com previsão de neutralização da emissão de Carbono até 2050. (more…)

CPI da Censura

O arquivamento do pedido de CPI da Censura feito pelo presidente da Câmara Jorge Felippe terá que ser referendado pelos demais vereadores.

Apresentamos recurso por entender que a justificativa do arquivamento não se sustenta. O pedido será votado nos próximos dias e precisa de maioria dos votos para que a CPI da Censura seja instaurada. (more…)

CPI das Enchentes

A 20ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta semana a secretária de urbanismo Fernanda Tejada e, mais uma vez, o secretário de infraestrutura e habitação Sebastião Bruno. O engenheiro foi ouvido pelos vereadores membros da Comissão na semana passada, mas foi convidado a retornar devido às perguntas sobre aluguel social, habitação e assistência aos atingidos que ficaram pendentes.

A oitiva foi iniciada pela secretária de urbanismo. Apesar de afirmar que realizou pelo menos nove reuniões com diferentes secretarias da prefeitura e que a minuta do próximo Plano Diretor da cidade deve ser apresentada na Câmara até o final do ano, a secretária não soube responder sobre nenhuma ação pública que contemple ou mesmo planeje a cidade como um todo. (more…)

Parem de nos matar

A “guerra às drogas” fez mais uma família chorar. A insistência de Wilson Witzel em uma política de repressão insana resultou na morte da pequena Ágatha Felix, de apenas 8 anos, no Complexo do Alemão. Sem atacar a raiz do problema, Witzel usou seu palanque para reafirmar um modelo de segurança que há muito já deu provas de ser ineficaz. O governador prefere culpar os usuários de drogas e afirma categoricamente que vai manter as operações que geram violência e morte diariamente.

Ao comentar sobre a tragédia, o vereador Renato Cinco lamentou que governo ignore questões como a desigualdade social ao debater sobre a violência. “É claro que Witzel tem responsabilidade por cada uma das mortes provocadas pela aplicação da política de confronto na cidade do Rio de Janeiro. Mas ele não é o único responsável, e nem criou o problema. Na verdade, a gente precisa mais uma vez convocar a população a discutir a fundo as causas da violência que tanto prejuízo gera à nossa sociedade e que tanto sofrimento causa a famílias que perdem os seus entes queridos nessa guerra”. (more…)

CPI das Enchentes

A 19ª sessão da CPI das Enchentes foi antecipada excepcionalmente nesta semana para quarta-feira (18). A Comissão recebeu o secretário de Infraestrutura e Habitação Sebastião Bruno e o presidente da GeoRio Ernesto Ferreira.

O encontro deixou claro que a prefeitura vem descumprindo sistematicamente a lei de transparência ao não publicizar as obras emergenciais realizadas. (more…)

CPI das Enchentes

Foi estarrecedora a sessão da CPI das Enchentes desta quinta-feira (12). A Comissão recebeu as Secretarias da Saúde, da Ordem Pública e a subsecretaria de Defesa Civil.

Fora a secretária da pasta da saúde, a senhora Ana Beatriz Busch, que respondeu a todas as perguntas e apresentou dados, os representantes das demais secretarias demonstraram desconhecimento e usaram de deboche em diversos momentos da sessão. (more…)

CPI da Censura deve investigar ação de Crivella na Bienal

A operação montada pelo prefeito Crivella para censurar livros na Bienal deve ser investigada pela Câmara Municipal. Na tarde desta quarta-feira (11), nosso mandato conseguiu o número de assinaturas necessárias para a criação de uma CPI sobre este episódio.

A “blitz” dos agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) ocorreu nos dias 5,6,7 e 8 de setembro. O alvo eram publicações com temática LGBT, em uma inaceitável ofensiva de cunho discriminatório. (more…)

CPI das Enchentes – Não tem prevenção, tem reação

A CPI das Enchentes ouviu nesta quinta-feira (5), o secretário de Conservação Roberto Nascimento e o subsecretário Marcelo Sepúlveda. Ligados à Seconserva estão as empresas públicas Rio Águas, a Rio Luz e a Comissão de Cemitérios.

Roberto Nascimento, que é engenheiro civil e funcionário de carreira há 11 anos da prefeitura está no cargo desde abril de 2018. Ele surpreendeu os presentes ao dizer o óbvio. Ele administra a escassez. (more…)

Programa para o Rio

A coluna da jornalista Berenice Seara, do jornal Extra, divulgou nota no último domingo sobre uma possível pré-candidatura do vereador Renato Cinco (PSOL). Diante da notícia, Cinco foi à tribuna da Câmara e fez esclarecimentos. (more…)

CPI das Enchentes

A segunda etapa da CPI das Enchentes foi iniciada nesta quinta-feira (29). A partir desta fase, os vereadores membros da Comissão vão ouvir os secretários responsáveis pelas pastas que têm relação com as questões das fortes chuvas e os possíveis transtornos para a cidade que elas possam causar.

A 16ª sessão ouviu o secretário municipal de Meio Ambiente Marcelo Queiroz. O advogado foi ex-vereador pelo PP (Partido Progressista) e assumiu a pasta em abril deste ano.
Ao assumir a prefeitura carioca, Marcelo Crivella extinguiu a secretaria de Meio Ambiente alegando contenção de despesas. (more…)

Estação Vila Autódromo

Os vereadores da Câmara aprovaram, nesta semana, o projeto de lei 1157/2019, de autoria dos vereadores Renato Cinco, Tarcísio Motta e Babá, que altera o nome da estação BRT Centro Olímpico para estação Vila Autódromo.

Além de evitar confusões aos usuários, uma vez que a estação do BRT anterior já é denominada “Parque Olímpico”, a proposta tem como objetivo reconhecer a comunidade histórica local. (more…)

Estação Vila Autódromo

Os vereadores da Câmara aprovaram, nesta semana, o projeto de lei 1157/2019, de autoria dos vereadores Renato Cinco e Tarcísio Motta, que altera o nome da estação BRT Centro Olímpico para estação Vila Autódromo.

A proposta além de evitar confusões aos usuários, uma vez que a estação do BRT anterior já é denominada “Parque Olímpico”, tem como objetivo reconhecer a comunidade histórica local. (more…)

Nada a comemorar

Na manhã de terça-feira (20), os moradores do Rio de Janeiro amanheceram com a notícia angustiante de um ônibus sequestrado, no meio da Ponte Rio-Niterói. William Augusto da Silva, de 20 anos, manteve 39 pessoas como reféns.

Antes que a manhã terminasse os reféns estavam liberados e o sequestrador morto por tiros de um sniper da polícia militar. Nenhum refém ficou ferido. (more…)

CPI das Enchentes

A 15ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta quinta-feira (22) os técnicos do Tribunal de Contas do Município – Diogo Marques e Roberto Chapiro. O retorno do TCM à CPI atendeu a um pedido dos vereadores membros que queriam entender melhor os gastos do poder executivo com a prevenção de inundações na cidade do Rio.

A apresentação de pouco mais de uma hora deixou evidente que a gestão Crivella reduziu e muito as verbas destinadas a programas como: proteção de encostas; controle de enchentes; expansão do saneamento; manutenção do sistema de drenagem; limpeza e controle de resíduos em comunidades carentes e urbanização e revitalização de favelas. (more…)

CPI das Enchentes

A CPI das Enchentes realizou duas sessões nesta quinta-feira (15). A 13ª sessão da CPI ouviu o presidente Sinval Araújo Filho e representantes da empresa Zona Oeste Mais. A concessionária é responsável pela gestão de água e esgoto de parte da zona Oeste do Rio, o que equivale a uma área de 48% de todo o município e atende 27% dos moradores da cidade. A concessão é de 30 anos.

A apresentação deixou evidente que somente no final da concessão, ou seja, no ano de 2042, quase a totalidade (95%) da população será plenamente atendida pelo sistema de distribuição de água e coleta de esgoto. Hoje, essa porcentagem é de apenas 38%. (more…)

Parque Realengo 100% Verde

Está em debate na Câmara o projeto de lei complementar 32/2017, de autoria do poder executivo, que visa transformar a antiga Fábrica de Cartuchos, em Realengo, em uma área residencial. O projeto anuncia um empreendimento que respeita a flora e a fauna e resgata o valor histórico e cultural da região. Tudo dentro dos conformes, não fosse mentira da prefeitura. O que está por trás do projeto é a liberação para o aumento de gabarito. (more…)

CPI das Enchentes recebe a Cedae

A 12ª sessão da CPI das Enchentes ouviu, nesta quinta-feira (8), o presidente e técnicos da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae). O presidente da Cedae Hélio Cabral pediu desculpas pela falta na última sessão, quando após prévio acordo sobre a data em que a cia poderia estar presente, a Cedae enviou uma técnica que sequer sabia o que estava fazendo na CPI.

O início da apresentação foi feito por Guilherme Campos, assessor técnico da presidência que detalhou o programa Comunidade/Cidade. Um projeto ainda em fase inicial que promete melhorar o abastecimento de água e ampliação da rede de esgoto nas favelas da Rocinha, da Maré e do Complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo. (more…)

Internação involuntária: os erros se repetem

A semana começou com a publicação de decreto do prefeito Crivella com regras para a internação involuntária de moradores em situação de rua que fazem uso de drogas.

A internação contra a vontade do indivíduo é uma das estratégias mais ineficazes para tratar o uso problemático de drogas. Além disso, a prefeitura deve encontrar dificuldades para adotar a internação forçada por conta da crise da rede de saúde, que carece de leitos e até da mais simples estrutura para atendimento ambulatorial. (more…)

Cedae falta sessão da CPI das Enchentes outra vez

Cedae falta mais uma vez sessão da CPI da Enchentes e envia de última hora servidora do operativo da empresa que não tinha informação alguma para acrescentar aos trabalhos de investigação da Comissão, um verdadeiro deboche.

O órgão havia sido convidado inicialmente para depor na CPI das Enchentes no mês de junho, mas faltou à sessão alegando motivos de agenda. A oitiva então foi remarcada, de comum acordo para o primeiro dia de agosto. Nesta quinta (1), quando o presidente da CPI Tarcísio Motta estava prestes a encerrar a sessão, a assessora técnica de esgoto Glaucia Macedo se apresentou. (more…)

Dança das cadeiras na presidência da Geo-Rio

A nomeação do engenheiro Ernesto Ferreira Mejido para a presidência da Geo-Rio, um dos réus pela queda da Ciclovia Tim Maia, tem chamado a atenção da imprensa carioca.

O jornalista Cezar Faccioli, da Rádio Nacional, entrevistou o vereador Renato Cinco (PSOL) sobre a troca de cargos na Geo-Rio, órgão responsável por monitorar as encostas da cidade.

Renato Cinco (PSOL) lembrou que o engenheiro ainda é investigado e que é necessário esperar até que o inquérito seja concluído. (more…)

Suspeita de fraude na licitação do Novo Autódromo

Escândalos sobre a construção do Novo Autódromo do Rio não param de surgir. Como se não bastassem todos os empecilhos ambientais, o site G1 fez uma grave denúncia sobre o processo de licitação do “Novo Autódromo”.

A empresa vencedora da licitação, a Rio Motopark, foi criada a apenas 11 dias, antes do lançamento da concorrência. A campeã tem capital social declarado de R$ 100 mil, ou seja, 0,14% da verba mínima exigida para a construção da pista automobilística. E, para completar, o presidente da empresa, o senhor José Antônio Soares Pereira Júnior é sócio da Crow Assessoria, a mesma empresa que ajudou a prefeitura a escrever o edital de licitação. (more…)

Impeachment de Crivella, um enterro anunciado há dias

O resultado já era esperado. Na tarde de terça-feira (25), por 35 votos a 13 (e uma abstenção) a maioria dos vereadores decidiu rejeitar o pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB).

O próprio prefeito já havia anunciado, no final do mês de maio, que “o impeachment já morreu. Só falta ser enterrado”. A certeza de Crivella, certamente não foi movida pela fé, que ele diz ter. Desde a chegada do pedido à Câmara, foi possível notar as mudanças no ânimo dos vereadores. (more…)

Comissão absolve prefeito, mas oposição vai apresentar relatório paralelo

A Comissão processante de impeachment do prefeito Marcelo Crivella, anunciou nesta quarta-feira (19) o que “todo” mundo já esperava. Contrários à opinião pública, para os três vereadores membros, o prefeito não deve sofrer cassação.

Durante leitura do relatório final, o relator da Comissão Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), o presidente Willian Coelho (MDB) e o membro Paulo Messina (PRB) concluíram que Marcelo Crivella não teve relação direta com o ato que prorrogou por mais 20 anos as concessões publicitárias nos mobiliários públicos. (more…)

RJ: um estado assassino

A violência é problema cotidiano enfrentado pela população do Estado do Rio de Janeiro. Números do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) divulgados recentemente indicam que as mortes violentas – homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, por exemplo -, diminuíram no mês de março. No entanto, os índices de morte por intervenção de agentes do Estado, mostram que houve um aumento de 18% entre março de 2018 e março de 2019: 109 em 2018 e 129 em 2019.

O governo de Wilson Witzel (PSC), eleito com a promessa de “abater” criminosos, acumula em pouco mais de cinco meses de gestão, as duas operações policiais mais letais do Rio de Janeiro desde 2013. Dados do ISP apontam que entre os meses de janeiro e março deste ano, as polícias militar e civil já mataram 434 pessoas. Isso significa uma média de quase cinco (4,82) mortos por dia, o maior número para o trimestre desde que a estatística começou a ser feita, em 1998.

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Orçamento em Discussão

Nos dias 5 e 6 de junho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 esteve aberto para receber emendas parlamentares. Como o nome já diz, a LDO dá as diretrizes para elaboração do Orçamento Anual, que é enviado pelo Poder Executivo ao final do mês de setembro. A LDO também traz projeções para a arrecadação, metas e riscos fiscais. Mas, o mais importante é que ela trata das metas físicas de todas as ações do orçamento municipal. (more…)

CPI das Enchentes

A 9ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta, quinta-feira (6), o presidente da Companhia de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb) Tarquínio Prisco; o assessor jurídico da presidência Paulo Macedo e o diretor de limpeza urbana e coordenador de operações Renato Rodrigues.

Mais uma vez, o que ficou evidente nos depoimentos é que uma empresa tão importante para a cidade precisa ser fortalecida. A questão mais preocupante é a de que a Comlurb está prestes a perder todos os garis comunitários que atendem diferentes favelas do Rio. No final de julho, os contratos serão encerrados e imbróglios jurídicos impedem a renovação. (more…)

Não está na hora de reduzir a velocidade?

A Frente Parlamentar em Defesa da Bicicleta e da Mobilidade Ativa vai promover o debate público sobre o Limite de Velocidade no Trânsito do Rio de Janeiro e o Projeto de Lei 1251/2019.

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro fala em aumentar o limite de velocidade porque os brasileiros teriam perdido o “prazer de dirigir”, os países mais desenvolvidos do mundo vão na mão contrária. Nova Iorque, Londres e Paris já impuseram a diminuição de velocidade nos perímetros urbanos. E cidades como Buenos Aires, Cidade do México e Bogotá estão em processo de implementação desta política. (more…)

Plano Municipal de Habitação de Interesse Social agora é lei

O prefeito Crivella sancionou a regulamentação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (Projeto de Lei Complementar 30/2017). De autoria de Renato Cinco (PSOL), o Plano visa melhorar implementação de programas habitacionais. (more…)

CPI das Enchentes recebe a Defesa Civil

A 8ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta quinta-feira (30), servidores técnicos da Defesa Civil do município do Rio de Janeiro. Horas antes do início da sessão, o subsecretário da pasta, Edson Tavares da Silva, enviou ofício à presidência da Comissão comunicando a ausência, sem qualquer justificativa.

Diante da falta, foi aprovada a convocação do subsecretário, no mesmo momento em que os membros da Comissão convocarem os secretários das pastas relacionadas ao tema da CPI. (more…)

Autódromo sim, na floresta não!

O mandato do vereador Renato Cinco abriu mais uma frente para a proteção da Floresta do Camboatá. Foi protocolado, na terça-feira (28), o Projeto de Lei que “cria o refúgio de vida silvestre da Floresta do Camboatá, no bairro de Deodoro”.

O projeto, apresentado em parceria com o mandato do vereador Célio Lupparelli, é um dispositivo ainda mais forte na preservação de um fragmento Mata Atlântica de 200 mil hectares.
A proposta transforma a área uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, o que inviabiliza qualquer tipo de construção na Floresta. (more…)

Rio-Águas na CPI das Enchentes: a prioridade é política e não técnica

A 7ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta quinta-feira (23), o presidente da Rio-Águas e cerca de dez técnicos da instituição pública municipal. Recém empossado na empresa, o presidente Marcelo Jabre Rocha contou com a colaboração dos servidores técnicos Wanderson José Santos, Wilmar Lopes, Janaina Rodrigues entre outros.

Foram três horas de perguntas e respostas sobre a empresa criada em 1998 e a sua missão para a cidade do Rio de Janeiro e a população. A oitiva deixou claro que não existe um planejamento das prioridades na cidade e nem a hierarquização na aplicação dos recursos. Em última instância, quem decide o que será atendido é o prefeito. (more…)

Orçamento em Pauta

A partir do dia 21 de maio, mais um ciclo de audiências públicas para discussão do orçamento da cidade se inicia. O projeto em pauta desta vez é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020.

A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública, as metas e riscos fiscais, as alterações na legislação tributária e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o ano que vem. (more…)

Geo-Rio: um órgão pequeno com uma função gigante

A 6ª sessão da CPI das Enchentes ouviu nesta quinta-feira (16) o presidente da Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio) Herbem Maia e os servidores do órgão Ricardo Neiva e Ernesto Ferreira.

Foram quase três horas de oitivas, onde os vereadores presentes buscaram entender a missão e a estrutura da Geo-Rio, fundação criada após as chuvas de 1966, que devastaram
o Rio. O que ficou claro foi que apesar do trabalho fundamental na prevenção de desastres, a Geo-Rio é uma empresa apequenada ao longo dos anos e negligenciada pela atual prefeitura. (more…)

Área de Especial Interesse Social da Ocupação Mariana Criola

Foi aprovado pela Câmara Municipal um projeto dos vereadores Renato Cinco e Babá, que declara o imóvel da Ocupação Mariana Criola, na Gamboa, como Área de Especial Interesse Social. Para virar lei, a proposta ainda precisa da sanção do prefeito.

A Ocupação Mariana Crioula busca, desde 2011, por meio de programas de habitação de interesse social, a regularização do imóvel situado à Rua Pedro Ernesto, 125. (more…)

Bolsonaro, Witzel e Crivella unidos contra a Floresta do Camboatá

Nesta quarta-feira (8), o jornal O Dia publicou reportagem sobre o termo de compromisso assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o governador do Rio, Wilson Witzel e o prefeito Marcelo Crivella para a vinda da Fórmula 1 e da Moto GP ao Rio. Segundo o texto, o autódromo seria instalado em Deodoro, mais precisamente na Floresta do Camboatá.

O compromisso das três esferas governamentais em destruir uma floresta para a instalação de uma pista automobilística levou o vereador Renato Cinco (PSOL) mais uma vez a defender aquela região. (more…)

Marcha da Maconha na luta contra o abate nas favelas

A Marcha da Maconha do Rio de Janeiro mobilizou mais de 10 mil pessoas no último sábado (4), marcando posição contra a dita “guerra às drogas”.

O slogan deste ano, “Contra o abate nas favelas, legaliza, com o Supremo, com tudo”, é uma resposta à ofensiva sanguinária que governador Wilson Witzel promove nas periferias do Rio de Janeiro. (more…)

Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é aprovado na Câmara

A maioria dos vereadores aprovou (38 x 2) o Projeto de Lei Complementar nº 30/2017, que “regula o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social para a cidade do Rio de Janeiro”. O Plano Diretor do Rio de Janeiro, Lei Complementar nº 111 de 2011, aponta no artigo 200 que a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é um dos objetivos da Política Municipal de Habitação. Contudo, 8 anos se passaram e nenhum plano foi apresentado.

Tal ferramenta de planejamento é fundamental para a melhor implementação de programas habitacionais que visem garantir o direito à moradia. (more…)

Prefeito mente para a CPI das Enchentes

Tribunal de Contas do Município comprova que a prefeitura investiu metade do que disse ter aplicado na prevenção dos estragos das fortes chuvas.

Nesta quinta-feira (9), a CPI das Enchentes ouviu a apresentação orçamentária de técnicos do Tribunal de Contas do Município (TCM). O auditor Roberto Chapiro exibiu aos vereadores as verbas destinadas a diversas políticas públicas relacionadas ao controle dos efeitos das fortes chuvas. O documento trouxe dados entre os anos de 2013 e o início de 2019 e considerou programas como: controle de enchentes; proteção de encostas; expansão do saneamento, entre outros. (more…)

Feira de Vargem Grande no calendário da cidade

Foi aprovado pela Câmara Municipal do Rio o projeto de lei, apresentado pelo nosso mandato que inclui a Feira da Roça Agroecologia e Cultura de Vargem Grande no calendário oficial da cidade. Para virar lei a proposta ainda precisa da sanção do prefeito.

Inaugurada em 13 de março de 2016, a Feira da Roça Agroecologia e Cultura é realizada todos os domingos, das sete horas às treze horas, no Largo de Vargem Grande, na esquina da Estrada do Pacuí com a Estrada dos Bandeirantes, em Vargem Grande. (more…)

Autódromo sim, na Floresta não!

O vereador Renato Cinco saiu mais uma vez em defesa da Floresta do Camboatá, no bairro de Deodoro.

Na sessão plenária de terça-feira (30), após discurso de um parlamentar que insistiu na instalação de uma pista automobilística na região de Mata Atlântica, o vereador foi ao microfone e explicou porque é tão importante defender a floresta. (more…)

CPI das Enchentes: relatório do TCM apresenta dados alarmantes

A 4ª sessão da CPI das Enchentes recebeu, nesta quinta-feira (2), técnicos do Tribunal de Contas do Município. Os auditores Marta Varela e Almir Moraes apresentaram Relatório Técnico do órgão sobre a situação estrutural da cidade no quesito ambiental. Os dados apresentados foram colhidos com a antiga Secretaria de Conservação e Meio Ambiente – hoje apenas Secretaria do Meio Ambiente, a Comlurb, a Fundação Parques e Jardins e a Fundação Rio-Águas.

“Nossa preocupação ao fazer esse trabalho era saber como estava sendo conduzida a gestão ambiental no município do Rio de Janeiro, tanto quanto a formulação, quanto sobre a implementação das políticas públicas ambientais”, disse Marta Varela. (more…)

Greve dos Garis

À meia noite de segunda-feira (22), os garis aderiram a uma paralisação de 72h em toda cidade. Na pauta de reivindicação estavam: reajuste salarial de 10% (a Companhia ofereceu apenas 3,73%) e o aumento no valor do ticket alimentação.

Foram dois meses de negociação entre a Comlurb e os trabalhadores, como não houve acordo, uma assembleia com mais de mil garis votou pela paralisação. Os trabalhadores também pedem a implementação do plano de carreira para toda a categoria, pagamento de insalubridade para vigias e agente de preparo de alimento e outras funções que não recebem o benefício. (more…)

Plano Municipal de Habitação é aprovado em 1ª discussão

A maioria dos vereadores aprovou em primeira votação o projeto de lei complementar nº 30/2017, que “Regula o plano Municipal de Habitação de Interesse Social para a cidade do Rio de Janeiro.”

O Plano Diretor do Rio de Janeiro, Lei Complementar nº 111 de 2011, aponta no artigo 200 que a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é um dos objetivos da Política Municipal de Habitação. Contudo, 8 anos se passaram e nenhum plano foi apresentado. Tal ferramenta de planejamento é fundamental para a melhor implementação de programas habitacionais que visem garantir o direito à moradia. (more…)

Câmara aprova em 1ª discussão Área de Proteção Ambiental do Camboatá

Nesta quarta-feira (24), os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei 632/2017, que “cria a área de proteção ambiental da floresta do Camboatá, no bairro de Deodoro, no município do Rio”.

A proposta do vereador Renato Cinco (PSOL) ainda passará por uma segunda votação, antes de ir à sanção do prefeito para virar lei e, se aprovada, será uma vitória para o meio ambiente. (more…)

CPI Enchentes

Nesta quinta-feira (25), os vereadores Tarcísio Motta e Renato Cinco, respectivamente presidente e relator da CPI das Enchentes foram ao Tribunal de Contas do Município para requerer informações mais precisas sobre a execução de ações da prefeitura no que diz respeito à prevenção de desastres causados pelas fortes chuvas na cidade.

Os parlamentares foram recebidos pelo presidente do TCM Thiers Vianna Montebello, que se comprometeu a dar toda a ajuda necessária e colocará um auditor do órgão à disposição da Comissão. (more…)

Autódromo na floresta NÃO!

O mandato do vereador Renato Cinco (PSOL), não abraçou a causa ambiental para ganhar voto ou aparecer. Temos a real preocupação com o meio ambiente, nossas florestas, rios e bichos. Não à toa batalhamos para integrar a Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara e o vereador é o mais novo presidente da Comissão.

Além da CPI das Enchentes, estamos na briga para que a prefeitura desista, de uma vez por todas, de instalar na Floresta do Camboatá o novo autódromo do Rio. O local é um dos raros remanescente florestal da Mata Atlântica, na Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ). (more…)

Muzema e os tentáculos da especulação imobiliária

A tragédia na Muzema, que lamentavelmente resultou na morte de 16 pessoas (outras oito seguem desaparecidas) despertou o debate sobre os desafios da política habitacional do Rio de Janeiro.

A milícia que toma conta de parte da cidade também atua livremente no mercado imobiliário. As histórias de famílias pobres que foram seduzidas pelo baixo preço dos imóveis escancaram uma realidade que afeta o carioca há muito tempo: a submissão do Poder Público aos interesses da especulação imobiliária, seja ela formal ou informal. (more…)

CPI das Enchentes convida prefeito Marcelo Crivella para dar explicações

A segunda sessão da CPI das Enchentes que aconteceu nesta quinta-feira (11) aprovou o convite ao prefeito Marcelo Crivella para Audiência Pública que acontecerá no dia 26 deste mês.

Os vereadores presentes deliberaram ainda que uma lista de 23 perguntas serão encaminhadas ao gabinete do prefeito e ele terá cinco dias úteis para respondê-las a partir do recebimento. (more…)

Cariocas na linha de tiro do Exército

O Rio de Janeiro vive dias de luto. No último domingo (7), uma unidade do Exército massacrou uma família que estava dentro de um carro com mais de 80 tiros. Evaldo dos Santos Rosa, de 51 anos, morreu e duas pessoas ficaram feridas.

Dois dias antes, Christian Felipe Santana, de 19 anos, foi assassinado em circunstância semelhante. Christian, que estava na garupa de uma moto, foi atingido por um tiro de fuzil nas costas ao passar por uma blitz do Exército na Vila Militar, Zona Oeste do Rio. (more…)

Tragédia carioca e a omissão de Crivella

Na noite da última segunda-feira (9), o Rio foi abatido por uma nova tragédia. Uma forte tempestade, somada com a incapacidade da prefeitura de gerenciar situações de crise, resultou na morte de 10 cariocas.

A “chuva atípica” que causa mortes e paralisa a rotina da cidade não é novidade no Rio de Janeiro. É a terceira vez, apenas em 2019, que uma tempestade deixa um rastro de destruição. (more…)

CPI das Enchentes voltará na próxima semana

Em respeito ao luto pela morte do ex-presidente da Câmara Aloísio Freitas, a CPI das Enchentes suspendeu os trabalhos desta quinta-feira (4). Membros da Comissão fariam uma visita ao Tribunal de Contas do Município para requerer contratos firmados no município referentes aos serviços de drenagem na cidade. Uma nova data ainda será agendada.

Além da visita ao TCM, na última audiência, os vereadores aprovaram o plano inicial de trabalho da CPI. E a princípio a agenda está mantida da seguinte forma:
No dia 11 de abril, a CPI receberá a professora Ana Lúcia de Paiva Britto – da FAU/UFRJ, coordenadora do LEAU – Laboratório de Estudos de Águas Urbanas e Alexandre Pessoa Dias – engenheiro civil sanitarista, professor e coordenador do Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde – LAVSA/EPSJV. (more…)

Se Crivella cair, Diretas Já!

A maioria dos vereadores aprovou, nesta terça-feira (2), a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella. Foram 35 votos favoráveis contra 14. Agora, pelos próximos 90 dias, Crivella será investigado por suposto crime de responsabilidade fiscal e pode perder o mandato.

A denúncia indica que a prefeitura renovou sem licitação contratos com empresas de publicidade em pontos de ônibus, outdoors e outros mobiliários urbanos. A acusação foi apresentada pelo servidor público Fernando Lyra, lotado na Secretaria de Fazenda do Município. (more…)

Edson Luís e a luta dos estudantes

“Mataram um estudante, podia ser seu filho!”. Esse foi o grito que ecoou durante o cortejo que levou o corpo de Edson Luís de Souto Lima até o Cemitério São João Batista, em março de 1968. A morte de Edson Luís, assassinado pela PM dentro do Restaurante Calabouço, foi um estopim: levou cem mil às ruas do Rio e outros milhares de pessoas a saírem de casa em vários cantos do país.

Todo ano no dia 28 de março, relembramos a morte de Edson Luís, assassinado pela ditadura. Também é tradição que este dia seja marcado pela luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. (more…)

CPI das Enchentes – “O fenômeno que causa o desastre é natural há mais de 10 mil anos”

A primeira sessão da CPI das Enchentes, aconteceu nesta quinta-feira (28) e contou com a colaboração dos professores da UFRJ: Ana Luiza Coelho Neto e Leonardo Esteves de Freitas. A professora lembrou a importância da preservação das nossas florestas para a redução dos desastres. E frisou que as consequências atingem principalmente a população pobre.

A participação dos dois evidenciou um problema histórico que a cidade vive: “o fenômeno que causa o desastre é natural, mas é natural há mais de dez mil anos (…). O Rio de Janeiro é uma cidade bonita por natureza e problemática pela sua própria evolução. Temos um histórico secular e ainda não aprendemos a cuidar da nossa casa”, disse Ana Luiza Neto. (more…)

Roda de conversa debate políticas de moradia no Rio de Janeiro

Os megaeventos realizados no Rio de Janeiro deixaram um lamentável legado de remoções arbitrárias, que buscavam atender a ganância do mercado imobiliário. Nosso mandato acompanhou a luta e apoiou a resistência de diversas comunidades que enfrentaram os tratores que derrubaram muitas moradias.

Neste contexto, a Frente Parlamentar Contra as Remoções, os Despejos e Violações de Direito à Moradia, presidida pelo vereador Renato Cinco, vai promover no dia 4 de abril às 18h, a roda de conversa “Políticas de Moradia”. A atividade será realizada no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107). (more…)

Tentativa de Golpe da Câmara expõe fragilidade de Crivella

Nesta semana a nossa frágil democracia quase sofre mais um duro golpe. Numa manobra escusa, vereadores insatisfeitos com o prefeito Marcelo Crivella emendaram um projeto e tentaram mudar a Lei Orgânica do Município.

As emendas apresentadas de 1 e 2 propunham a alteração do parágrafo 1º, do Artigo 104 da Lei Orgânica Municipal que diz:

“Art. 104 – Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º – Ocorrendo vacância nos últimos doze meses do mandato, a eleição será realizada trinta dias depois da última vaga, pela Câmara Municipal, na forma da legislação.” (more…)

Água e saneamento prioritários para as áreas carentes

Em sessão extraordinária na Câmara, os vereadores aprovaram o Projeto de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL) que “determina o provimento prioritário de água e saneamento em áreas populares”.

No município do Rio de Janeiro há dois milhões de pessoas vivendo em favelas segundo o Censo de 2010. Estes territórios muitas vezes são vistos como ilegais pelas empresas concessionárias de serviços públicos essenciais, como luz, água e telecomunicações, que com essa justificativa não proveem o acesso à população, tratando estes cidadãos como de segunda classe por seu local de moradia. Nesse sentido, este projeto de lei visa determinar que qualquer empresa concessionária pública ou privada de serviços de água e saneamento seja obrigada a atender os usuários, independentemente da situação fundiária do território. (more…)

Renato Cinco na CPI das Enchentes

O vereador Renato Cinco (PSOL) foi escolhido como um dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito que pretende apurar as circunstâncias, os fatos e as consequências sociais, ambientais e econômicas causadas pelos temporais que atingiram a cidade nos primeiros meses deste ano.

A proposta de CPI foi apresentada pelo vereador Tarcísio Motta, colega de partido de Renato Cinco.

Tarcísio afirma que estarão na mira da investigação “as responsabilidades do Poder Público na prevenção, mitigação dos efeitos e atendimento aos atingidos pelas chuvas, enchentes e deslizamentos”. (more…)

Reunião em defesa da bicicleta e da mobilidade urbana

Nosso mandato tem orgulho de ser autor do projeto que resultou na Lei Complementar 199/2019, que “Institui e regulamenta o Plano Municipal Cicloviário para a Cidade do Rio de Janeiro”.

Neste contexto, será realizado, no dia 21 de março, às 18h, um debate da Frente Parlamentar em defesa da bicicleta e da mobilidade urbana, que é presidida pelo vereador Renato Cinco. A atividade acontecerá no auditório da Câmara Municipal, na Cinelândia. (more…)

Frente Parlamentar realiza roda de conversa sobre “Políticas de Moradia”

No dia 12 de março, a Frente Parlamentar Contra  as Remoções, os Despejos e Violações de Direito à Moradia, presidida pelo vereador do PSOL Renato Cinco, promoverá uma roda de conversa sobre políticas de moradia.

A atividade acontecerá no Espaço Plínio, localizado na Rua da Lapa, 107, a partir das 18 horas. O objetivo é discutir os atuais desafios da luta por moradia digna da cidade do Rio e pensar políticas que assegurem esse direito à população.

Vitória contra a máfia dos ônibus

Foi aprovado na Câmara Municipal um projeto, apresentado pela bancada do PSOL, para modificar a cobrança de impostos das empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro.

Em setembro de 2010, o então prefeito Eduardo Paes, reduziu a alíquota de ISS sobre o transporte coletivo operado por ônibus de 2% para 0,01%. O benefício concedido aos empresários jamais se reverteu em redução da tarifa e melhora do serviço para o passageiro. O projeto aprovado na Câmara reajusta o ISS para 2%.

“Ainda temos muito que caminhar para que a gente possa libertar a Cidade do Rio de Janeiro de um cartel que vem, há décadas, através da corrupção, conseguindo controlar o transporte em nossa cidade e em várias cidades da Região Metropolitana,” declarou o vereador Renato Cinco.

Veja íntegra do discurso:

Cinco lembrou que a redução do ISS jamais resultou na melhoria do serviço de ônibus da cidade. Os empresários de ônibus seguem como responsáveis pelo sofrimento diário de milhões de pessoas que dependem de uma frota sucateada e que opera com horários irregulares.

Um passo mais na mobilidade urbana

O nosso mandato aprovou em primeira discussão o projeto de lei complementar 29/2017, que institui o Plano Cicloviário da cidade.

O Plano Municipal Cicloviário é o instrumento básico das intervenções do Poder Público sobre todos os aspectos relacionados ao uso da bicicleta e demais veículos de propulsão humana, incluindo vias, estacionamentos, ciclo conveniências e sistema de aluguel.

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Vou de ônibus

A Câmara Municipal aprovou nesta semana o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) que estende o benefício do passe livre para alunos de baixa renda de cursos pré-vestibulares.

O projeto é de autoria dos vereadores Renato Cinco e Babá, ambos do PSOL. No primeiro Artigo fica estabelecido que os alunos considerados de baixa renda, são aqueles com renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos.

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Rio não está preparado para mudanças climáticas

As mudanças climáticas provocadas pelo desenvolvimento da sociedade industrial estão provocando transformações significativas na vida de todas as espécies do Planeta.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, Renato Cinco criticou a falta de planejamento da prefeitura para eventos climáticos extremos que vão afetar a vida do carioca.

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Remoção arbitrária, violenta e ilegal na Ilha do Governador

Moradores da comunidade de Maracajás, na Ilha do Governador, foram surpreendidos por militares da Aeronáutica que usaram a força para despejar seis famílias daquela localidade.

A ação aconteceu na manhã de terça-feira (13) e os militares tiveram o apoio da PM e de agentes da Guarda Municipal. A pequena comunidade de Maracajás existe há mais de 100 anos, antes da instalação da Base Aérea e da Vila Militar da Aeronáutica se instalar naquela região. Porém, a ilegalidade e a violência do Estado orientou o ataque ao Direito Constitucional de Moradia.

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Crivella desmonta a saúde pública do Rio

Os dois anos do governo Crivella são suficientes para desmontar a farsa do discurso usado durante a campanha eleitoral de “cuidar das pessoas”.

O encerramento do trabalho de mais cem de equipes de saúde da família, afetando o atendimento da população, é um exemplo da atuação do prefeito para aumentar o sofrimento do povo.

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Mais controle das obras públicas

A CPI da Ciclovia Tim Maia, que teve seu relatório final aprovado na quinta-feira passada (26), já rendeu frutos na Câmara carioca. Um dos desdobramentos do trabalho da comissão foi a apresentação de projeto de lei que “determina que as licitações de obras públicas de grande vulto sejam acompanhadas de um projeto executivo previamente elaborado.”

O projeto, de autoria do vereador Renato Cinco, estipula como corte orçamental valor igual ou superior a R$10.000.000,00 (dez milhões de reais).

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Orçamento da cidade: faltou transparência

Ao longo desta semana, a Câmara Municipal deveria promover um amplo debate sobre o orçamento da cidade para 2019, mas as audiências já realizadas falharam por seguir um método de apresentação que limita a discussão e a transparência.

O vereador Renato Cinco questionou a prefeitura sobre qual seria o valor necessário para oferecer um serviço de qualidade para a população, sem realizar o fechamento de unidades de atendimento e a demissão de funcionários.

No pouco que podemos analisar através da proposta orçamentária enviada pela prefeitura, fica evidente uma prioridade na destinação de verba para a segurança pública e uma inaceitável redução na verba da saúde. Vale lembrar que o serviço de segurança não é atribuição dos municípios e é de responsabilidade dos Estados. (more…)

Relatório Final da CPI da Ciclovia é aprovado na Câmara

O relatório final da CPI da Ciclovia Tim Maia foi aprovado na tarde desta quinta-feira (25) por unanimidade. O documento foi lido pelo relator da CPI, Dr. Jorge Manaia e aprovado pelos demais presentes: o presidente da comissão, Renato Cinco e a vereadora Teresa Bergher, que na ausência dos outros parlamentares membros assumiu a vaga de titular no processo.

O relatório concluiu que houve descumprimento da legislação ambiental; que os responsáveis técnicos não observaram deveres e cuidados a que profissionais de engenharia estão subordinados; que os responsáveis civis não realizaram estudos adicionais a respeito da segurança da via e que, a respeito da responsabilidade criminal, a mesma ainda não foi apurada.

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Desde que assumiu a prefeitura, Crivella vem atacando o orçamento da Saúde

Em 2017, no orçamento elaborado ainda pela gestão Eduardo Paes, a Saúde tinha uma previsão orçamentária de cerca de R$ 5.5 bilhões (quase 20% do orçamento total de aproximadamente R$ 29.5 bi da prefeitura). Com a queda na arrecadação (fechou o ano com pouco mais de R$ 25 bi, num déficit superior a R$ 4.3 bi), a prefeitura contingenciou cerca de R$450 milhões da Saúde.

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Ex-secretários de Paes devem depor na CPI da Ciclovia

Os membros da CPI que visa apurar os sucessivos desmoronamentos na Ciclovia Tim Maia, já encaminharam convocação a dois ex-secretários de Eduardo Paes, prefeito responsável pela construção da via, que caiu duas vezes, e em uma das quedas causou a morte de duas pessoas.

Os ex-secretários convocados são Alexandre Pinto (obras) e Carlos Alberto Muniz (meio ambiente). Os dois ainda não responderam, mas poderão ser conduzidos coercitivamente, caso se recusem a comparecer.

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CPI da Ciclovia Tim Maia será retomada

A CPI da Ciclovia Tim Maia deve retomar os trabalhos no mês de agosto. Os membros irão pedir que a Comissão seja prorrogada por mais 60 dias. A extensão do prazo, depende de aprovação em plenário, mas os vereadores que participam da CPI não deverão ter problemas em aprovar o requerimento. A próxima reunião deve acontecer na terça-feira, dia 21 de agosto. O encontro será a partir das 13h, na Sala das Comissões na Câmara de Vereadores.

Os membros da CPI também já articulam os depoimentos dos secretários do então governo de Eduardo Paes, prefeito responsável pela construção da via. Os ouvidos devem ser: o ex-secretário do Meio Ambiente Carlos Alberto Muniz e o ex-Secretário de Obras, Alexandre Pinto de Souza, este último investigado na Operação Lava Jato.

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Medalha Pedro Ernesto para Circo Voador e Marcelo Yuka

No dia 7 de agosto, nosso mandato ecossocialista e libertário, homenageará o artista Marcelo Yuka e o espaço cultural Circo Voador com a entrega da Medalha Pedro Ernesto, maior comenda da cidade.

Com quase quarenta anos de história construída com muita luta e resistência artística, o Circo é um lugar de referência cultural do Rio. Marcelo Yuka, músico, compositor, poeta, ativista social, é uma grande referência na cultura nacional – principalmente para a juventude. Em 2001, ficou paraplégico depois de ser atingido por tiros durante um assalto e, ainda assim, segue convicto de que as diferenças não se resolvem com armas, mas com a garantia de direitos e justiça social.

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FORA CRIVELLA!

Desde o início da gestão do bispo Marcelo Crivella, diversas denúncias de utilização da estrutura da prefeitura em benefício de igrejas, em especial da Igreja Universal do Reino de Deus, têm surgido. A situação se agravou com o escandaloso evento intitulado “Café da Comunhão”, que aconteceu no Palácio da Cidade. Reunido com 250 pastores da Universal, o prefeito prometeu 15 mil cirurgias – o “mutirão da catarata” – e a isenção de IPTU para os templos religiosos.

Diante da denúncia a oposição na Câmara conseguiu suspender o recesso e abrir sessão extraordinária para a votação de dois pedidos de impeachment do prefeito Marcelo Crivella. Um dos pedidos foi protocolado pela presidente municipal do PSOL Isabel Lessa e o Deputado Estadual Marcelo Freixo. A votação foi tumultuada e por 29 votos a 16 o prefeito se livrou da abertura de investigação.

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Cadê o meu ônibus?

Nesta quinta-feira (2), os vereadores Renato Cinco e Tarcísio Motta, ambos do PSOL, protocolaram uma representação no Ministério Público Estadual solicitando providências quanto ao caos causado pela falência da Viação São Silvestre. A empresa fechou as portas e as linhas 581 e 582 que circulavam no Bairro da Urca desapareceram. O cancelamento das linhas de ônibus deixou um bairro com aproximadamente 7.600 pessoas, além da grande circulação de trabalhadores e turistas, com apenas uma linha de ônibus disponível. Nosso mandato foi procurado por moradores e responsáveis de estudantes do bairro.

O cancelamento das linhas do dia para à noite também descumpre a lei número 6.208 de 2017, de autoria de Renato Cinco, que prevê os procedimentos obrigatórios a serem realizados antes de mudanças ou supressões de linhas de ônibus, tais como a realização de audiências públicas nas áreas de planejamento afetadas para apresentação das alterações planejadas, bem como a publicização prévia e ampla destas alterações.

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Lutar não é crime!

Essa semana fomos surpreendidos pela decisão do juiz Flávio Itabaiana que condenou, com penas que vão de 5 a 13 anos de prisão – a princípio, em regime fechado -, 23 pessoas que participaram das manifestações de 2013. Essa absurda condenação é um recado para todas e todos que lutam em defesa dos direitos do povo trabalhador e dos mais pobres, que não deve ser recebido por nós em silêncio.

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Bancada governista barra investigação

O dia 12 de julho foi uma triste data para a cidade do Rio de Janeiro. Por 29 votos a 16, o pedido de investigação das irregularidades praticadas por Marcelo Crivella foi rejeitado. A bancada do PSOL foi favorável à investigação.

A votação aconteceu durante o recesso parlamentar, suspenso temporariamente, por pressão da oposição, para que os vereadores discutissem dois pedidos de impeachment contra o prefeito.

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Quem mandou matar Marielle e Anderson?

Foi com um protesto silencioso que o vereador Renato Cinco ocupou a tribuna da Câmara Municipal na terça-feira (03), último dia de sessão antes do recesso parlamentar. Empunhando um cartaz com a frase “Quem mandou matar Marielle e Anderson?”, Cinco permaneceu 10 minutos calado. O ato constrangeu os presentes, dando o recado de que não vamos desistir de encontrar os responsáveis pelo crime.

Já se passaram mais de 100 dias desde que a vereadora e o foram covardemente assassinados.

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A quem interessa “um novo caminho” para um “Rio sem drogas”?

Na semana passada, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) realizou a “1ª semana Rio sem Drogas”. O primeiro questionamento sobre o evento diz respeito à intenção e ao público-alvo do mesmo. Afinal, espera-se que um órgão público realize projetos que deem conta dos interesses de toda a população e não apenas de um setor. Assim, além de terem escolhido um péssimo nome, ele também já evidencia com quem se pretende dialogar: apenas com aqueles que se colocam ao lado do proibicionismo e da manicomialização dos usuários de drogas, excluindo assim os que defendem a legalização da drogas e que as mesmas sejam tratadas como questão de saúde pública.

As discussões travadas, as presenças e as ausências também dizem muito sobre esse projeto. Houve mesas de debates ocupadas pela Associação Brasileira do Estudo do Álcool e Outras Droga (ABEAD), acadêmicos de linhas de pesquisa bastante conservadoras e com um representante da comunidade terapêutica Maranatha. Porém, nenhum desses debates contou com a participação de representantes da Secretaria de Saúde ou de trabalhadores dos serviços do SUS. Em resumo, o evento acabou por ser um workshop para comunidades terapêuticas, com direito à capacitação em captação de recursos.

O evento também cumpriu a função de ser o lançamento do projeto “Um Novo Caminho” – que de novo não tem nada, já que aponta a internação em Comunidades Terapêuticas (CTs) como o tal caminho. O projeto indica ainda uma tendência ao financiamento das CTs pela Prefeitura, apesar disso não ter sido falado publicamente. A caminhada de lançamento aconteceu no dia 24, em Copacabana, e contou com cerca de 200 pessoas – sempre bom lembrar que última Marcha da Maconha reuniu 15 mil pessoas esse ano. Houve também o lançamento de um aplicativo, que leva o mesmo nome e disponibiliza o endereço das comunidades terapêuticas – e de diversas outras organizações religiosas – e também dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) – mas a tônica é nas CTs.

Importante destacar que o coordenador desse projeto é Douglas Manassés, dono da CT Manassés. Conforme divulgado no boletim anterior, nosso mandato protocolou um Requerimento de Informações (RI) questionando qual seria a função dessa nova Coordenadoria de Políticas Públicas sobre Drogas comandada por Manassés dentro da SMASDH. Questionamos também se não haveria conflito de interesses, já que Douglas é dono de uma CT. Assim, nos preocupa a conivência ou falta de fiscalização por parte dele em relação as CTs, em especial a que ele próprio é dono.

Infelizmente, a ações do nosso governo municipal têm seguido a prática do federal, já que mesmo que o repasse de verbas para as Comunidades Terapêuticas fiquem a cargo da pasta de Saúde – como acontece na esfera federal -, a articulação política das mesmas tem passado por fora da pasta. Assim como Eduardo Paes já fez, Crivella tem tocado tais políticas articulado à assistência social e não em parceria com a saúde.

Inacreditavelmente, a Prefeitura não poderia lançar esse projeto em um momento mais inoportuno. Em junho, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF) divulgaram novo relatório sobre a fiscalização das Comunidades Terapêuticas. No documento são denunciadas diversas violações de direitos das pessoas abrigadas – como intolerância religiosa e violação de correspondências, até indícios de tortura. Já está mais do que provado que as Comunidades Terapêuticas não são serviços preparados para lidar com a questão do abuso de drogas!

Ainda assim, o prefeito prioriza o uso de tais instituições, em detrimento do fortalecimento de políticas públicas e laicas que possa atender à população de nossa cidade. Crivella vem, sistematicamente, atrasando os salários dos trabalhadores dos serviços (CAPS, Consultórios na Rua, dentre outros) que atendem pessoas que fazem uso abusivo de drogas (lícitas e ilícitas), além de sucatear os serviços com baixo investimento, com a consequente falta de insumos, medicamentos, comida e até energia elétrica! A estratégia de sucatear para dizer que o público não funciona não é nova, e tem servido como argumento de que seria mais barato terceirizar os serviços, fazendo convênios com as CTs, por exemplo.

Vale lembrar que, em 2012, derrotamos – mesmo que parcialmente – o projeto de internações compulsórias promovido por Paes. É fundamental que todos os movimentos estejam organizados para resistir a mais esse retrocesso!

Prefeitura legaliza puxadinhos

A maioria dos vereadores aprovou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 74/2018, de autoria do Poder Executivo, que “estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações no município do Rio de Janeiro”.

O PLC – batizado de “Mais Valia, Mais Valerá” – recebeu 20 emendas. Isso obrigou o governo a negociar com a própria base. Todas foram aprovadas em bloco. O projeto regulariza as benfeitorias feitas nos imóveis e autoriza novas modificações. É uma forma de aumentar a arrecadação do município.

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CPI da Ciclovia Tim Maia

Os membros da CPI da Ciclovia Tim Maia decidiram desmarcar a reunião da próxima terça-feira (26). A decisão foi adotada por conta dos sucessivos furos do próximo convidado, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Foram duas tentativas de convocação. Em ambas, o órgão comunicou, poucas horas antes, que não poderia comparecer. Diante disso, os vereadores que compõem a Comissão decidiram enviar as perguntas por escrito e aguardam as respostas.

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Orçamento para 2019 em discussão na Câmara

Está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. O PL estabelece todas as metas quantitativas a serem realizadas pela prefeitura no ano que vem. Esse projeto nos dá uma prévia das intenções do governo, que receberão previsão de recursos orçamentários ao final de setembro.

Sem dúvidas, foi dada ênfase na área de segurança. Enquanto existem metas para promoção e contratação de Guardas Municipais e compra de armamento menos letal, outras áreas não receberam a mesma atenção. As metas do orçamento da saúde mantêm a lógica de gestão através de organizações sociais.

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A questão da moradia e a revolução brasileira

A luta pela terra é parte marcante da história de nosso país. Com o avanço da urbanização de nossas cidades, a Reforma Urbana e o direito à moradia cada vez mais se somam à Reforma Agrária como pautas essenciais para todas e todos que defendem a garantia de direitos humanos fundamentais.

E é para refletir sobre essa questão que convidamos todas e todos para participar do debate “A questão da moradia e a revolução brasileira”, na próxima quarta-feira (20), às 18h30, no Espaço Plínio de Arruda Sampaio (Rua da Lapa, 107).

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Vistoria na Ciclovia Tim Maia

Os membros da CPI da Ciclovia Tim Maia fizeram uma vistoria na via, na manhã desta terça-feira (12). Acompanhados de dois engenheiros da Geo-Rio e contando com o auxílio de um engenheiro independente, os parlamentares foram verificar as condições da pista e se todas as recomendações do Crea-RJ foram cumpridas.

A vistoria começou pela areia, onde é possível ver a via de baixo para cima. Os engenheiros da prefeitura afirmaram que algumas recomendações foram cumpridas, como as trocas das juntas que ligam os tabuleiros; a substituição dos parafusos que prendem o guarda corpo; e o reforço nas grades de proteção. Mas outras não. Renato Cinco, presidente da CPI, disse que já requereu um relatório sobre essas mudanças que não foram cumpridas. O principal problema apontado pelos técnicos foi sobre a qualidade do concreto que compõe os tabuleiros.

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Área de Especial Interesse Social para a Ocupação Manoel Congo

O mandato do vereador Renato Cinco apresentou esta semana o Projeto de Lei 8725/2018, que reconhece como Área de Especial Interesse Social a Ocupação Manoel Congo, no Centro do Rio. A proposta ainda precisa tramitar pelas comissões da Câmara Municipal antes de seguir para votação no plenário.

A história da ocupação, coordenada pelo Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), começou em outubro 2007, quando cerca de 70 famílias ocuparam o prédio do extinto Cine Vitória, sendo despejados uma semana depois. A ocupação encontrou um endereço definitivo na Rua Alcindo Guanabara, 20, ao lado da Câmara Municipal.

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Pelo fim da política de remoções de Crivella!

Nosso mandato protocolou, na quarta-feira (06), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que tem como finalidade sustar o Decreto Nº 44.557, de 16 de maio de 2018, enviado à Câmara pelo Poder Executivo. Tal decreto instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para tratar de assuntos relacionados a ocupações irregulares na cidade.

Porém, o texto do documento evidencia que a real intenção do GT é formular e propor políticas que, na prática, significam a remoção de diversas famílias. Há. por exemplo, passagens que falam sobre a necessidade de “reassentamento de famílias de unidades públicas ou particulares em ocupação irregular” e também de “evitar ocupação irregular de prédios ditos abandonados, bem como para planejar ações para reassentamento das famílias moradoras de unidades ocupadas em condições precárias de segurança habitacional e de saúde pública”.

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“Um conserto banal”

O engenheiro mecânico da Cedae, Celso Carioni, afirmou que a solução para que a ciclovia Tim Maia volte a operar “é banal” do ponto de vista técnico. O depoimento foi durante a última sessão da CPI, que visa apurar os desabamentos e indicar soluções para a via. O técnico fez questão de frisar que essa era a posição pessoal dele e que não representava a empresa.

Celso defendeu a Cedae sobre as recorrentes reclamações de que a tubulação da companhia teria sido determinante para o afastamento da ciclovia da Avenida Niemeyer e uma das causadoras da queda.

“A tubulação da Cedae já estava ali desde 1975, muito antes do projeto da ciclovia. Não é simplesmente tirar uma tubulação do local (…) E no ponto onde ocorreu a fatalidade, a tubulação da Cedae não passa pendurada, ela passa por dentro da Avenida Niemeyer. Neste trecho não existe nenhuma interferência do posicionamento da tubulação da Cedae com a ciclovia”, afirmou.

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Ética quando convém

Na terça-feira (29), a CPI da Ciclovia Tim Maia ouviu os representantes do consórcio executor da obra, Contemat-Concrejato. O advogado e diretor jurídico do consórcio, Alexandre Costa Cabral, e o engenheiro civil e diretor de obras, Felipe Menezes, foram acompanhados da advogada Carla Maggi. Já no início da audiência, Maggi pediu a palavra e disse que possivelmente seus clientes não poderiam responder todas as perguntas, por não terem participado diretamente da construção.

Mesmo quando perguntados sobre o acidente que vitimou duas pessoas, os depoentes insistiram que “o projeto executivo respeitou o projeto base e que não houve erros”.

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Prestação de contas sobre a CPI da Ciclovia Tim Maia

Nesta quarta-feira (23) o vereador Renato Cinco foi à tribuna da Câmara Municipal prestar conta dos trabalhos da CPI da Ciclovia Tim Maia até o momento realizados.

Veja a íntegra do discurso:

Em discurso no plenário, Cinco lembrou que a Comissão já entrou em sua segunda fase. Na primeira etapa, já concluída, foram ouvidos os investigadores e os responsáveis por vistorias e laudos da obra.

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Feira “Desapegue-se” do Grajaú

Nesta quinta-feira (24), a Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 425/2017, de autoria de Renato Cinco. O PL reconhece a Feira de Trocas e Sustentabilidade Desapegue-se como de interesse cultural, social e ecológico para o Rio de Janeiro.

A feira acontece mensalmente na Praça Edmundo Rego, no bairro do Grajaú, desde junho de 2009 – a primeira edição foi realizada em 2008. A iniciativa faz parte do movimento mundial Transitional Towns (Cidades em Transição) e tem como objetivo principal levar sustentabilidade social, econômica e ecológica para a região por meio de ações coletivas socioambientais e culturais.

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Técnicos dão explicações insuficientes

A 6ª sessão da CPI da ciclovia Tim Maia ouviu, na terça-feira (15), técnicos da Secretaria de Conservação e Meio Ambiente da prefeitura (Seconserma). Eles integraram o processo de licenciamento ambiental na época da construção da via.

O engenheiro Luis Fábio Cruz e o arquiteto Alberto Luiz Marques Cabral afirmaram que a avaliação foi de que a ciclovia era um “empreendimento de impacto local” e, por isso, não havia necessidade do projeto passar pelo crivo de órgãos ambientais.

Quando indagados pelo presidente da CPI, o vereador Renato Cinco (PSOL), sobre quais eram os critérios para essa avaliação, eles disseram que se basearam na legislação ambiental do Estado, a partir de um questionário sobre a obra. No entanto, não souberam dizer quem preencheu tal documento, se foi a Geo-Rio ou a própria empresa contratante.

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Para onde o Rio deve crescer?

O Projeto de Lei que determina o Uso e a Ocupação do Solo (LUOS) no Rio de Janeiro, proposto pelo executivo municipal, visa em boa hora simplificar uma legislação urbanística complexa. No entanto, isso não pode diminuir a capacidade do poder público em influenciar os vetores de crescimento da cidade, fundamental para o equilíbrio urbano.

Em desacordo com o Plano Diretor, áreas de baixa densidade populacional vêm recebendo investimento público em infraestrutura, o que contribui com o crescimento em direção a áreas verdes e de agricultura. Assim, o novo Projeto de Lei estimula ainda mais este desenvolvimento predatório e invisibiliza as zonas agrícolas, que apesar de organizadas e produtivas não são reconhecidas e perdem espaço à mercê do mercado imobiliário.

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Geo Rio defende reabertura da ciclovia

A CPI da Ciclovia Tim Maia entrou numa nova fase. Na 5ª sessão, realizada na terça-feira (08), os membros da Comissão começaram a ouvir os responsáveis técnicos tanto pelo projeto quanto pela execução e fiscalização da obra.

Os primeiros a serem ouvidos foram engenheiros da Geo-Rio, empresa pública ligada à Secretaria de Obras.

A Geo-Rio foi a responsável pela licitação da construção da ciclovia; pela fiscalização da obra e pela validação da mesma, após as duas quedas. (more…)

Homenagem à Lurdinha do MLNM

O Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco (PSOL) vai homenagear, com a entrega da Medalha Chiquinha Gonzaga, a companheira Maria de Lourdes Lopes Fonseca. Lurdinha, como é conhecida, tem sua vida dedicada às causas da classe trabalhadora e a sua trajetória marcada por muitas lutas do movimento de moradia e reforma urbana.

Ao homenagear Lurdinha, saudamos também o Movimento Nacional de Luta por Moradia do Rio de Janeiro. A atuação do MNLM é um exemplo do que tem que ser feito em nossas cidades: tirar das mãos da especulação os imóveis vazios e possibilitar que famílias trabalhadoras tenham o direito à moradia e à cidade garantidos. A vitoriosa Ocupação Manoel Congo – vizinha à Câmara Municipal – mostra quais os interesses e as necessidades que o poder público deve atender.

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Um somatório de erros

A sessão passada da CPI da Ciclovia Tim Maia ouviu os engenheiros civis Alexandre Landesmann e Gilberto Ellwanger, da COPPETEC-UFRJ, e o ex-conselheiro do CREA Antônio Eulálio Pedrosa.

Em primeiro lugar, foram ouvidos os engenheiros da UFRJ, única instituição a realizar uma vistoria formal na parte da obra que desmoronou.

O relatório elaborado previa que toda a via deveria ser avaliada, mas nem Eduardo Paes, responsável pela construção, e nem Marcelo Crivella toparam pagar os custos da vistoria.

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Homenagem à Lurdinha do MLNM

O Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco (PSOL) vai homenagear, com a entrega da Medalha Chiquinha Gonzaga, a companheira Maria de Lourdes Lopes Fonseca. Lurdinha, como é conhecida, tem sua vida dedicada às causas da classe trabalhadora e a sua trajetória marcada por muitas lutas do movimento de moradia e reforma urbana.

Ao homenagear Lurdinha, saudamos também o Movimento Nacional de Luta por Moradia do Rio de Janeiro. A atuação do MNLM é um exemplo do que tem que ser feito em nossas cidades: tirar das mãos da especulação os imóveis vazios e possibilitar que famílias trabalhadoras tenham o direito à moradia e à cidade garantidos. A vitoriosa Ocupação Manoel Congo – vizinha à Câmara Municipal – mostra quais os interesses e as necessidades que o poder público deve atender.

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A pressa é inimiga da perfeição

Na terça-feira (24), aconteceu mais uma sessão da CPI da Ciclovia Tim Maia. O encontro contou com a participação do engenheiro Luiz Carneiro, Conselheiro do CREA, e dos peritos Telles Braga e Felipe Dias, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli.

Em depoimento, Carneiro afirmou que o projeto não levou em conta a proximidade com o mar e enfatizou que a obra foi inaugurada às pressas.

“Naquela reta final de inauguração (próximo às Olimpíadas), o prefeito tinha pressa de inaugurar. Ele também inaugurou a Avenida das Américas (trecho do BRT) e está afundando lá em Guaratiba, ele tinha pressa de inaugurar”, declarou

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Construção da ciclovia não contou com Estudo de Impacto Ambiental

A terceira sessão da CPI da Ciclovia Tim Maia ouviu a procuradora do Ministério Público Federal Solange Dias e os engenheiros da COPPETEC- UFRJ Paulo Rosman e Claudio Neves.

No início da reunião, a procuradora alertou para o fato de que a “Secretaria Municipal de Meio Ambiente avaliou que a via não tinha significância relevante para a necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental”. A ausência deste estudo isenta a prefeitura de promover Audiências Públicas para analisar a viabilidade e a necessidade da obra.
Em vídeo, o vereador Renato Cinco explicou os principais pontos da sessão:

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Plano de trabalho da CPI da Ciclovia Tim Maia é aprovado

Na terça-feira (10), aconteceu a segunda reunião da CPI da Ciclovia Tim Maia. No encontro estavam presentes os vereadores Renato Cinco (PSOL), presidente da CPI; Dr. Jorge Manaia (SD), relator; Dr. João Ricardo (PMDB); e Teresa Bergher (PSDB), suplente. Nela, foi aprovado o Plano de Trabalho da Comissão.

Além disso, foram expedidos convites ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RJ); ao Instituto Carlos Éboli (ICCE); à Fundação COPPETEC/UFRJ; e aos Ministérios Públicos: Estadual e Federal para que participem da próxima sessão e enviem laudos técnicos sobre a obra da ciclovia e o inteiro teor dos inquéritos abertos devido às duas quedas da via.

Serão requeridos também documentos à prefeitura relativos à ciclovia e à apuração dos casos.

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