Rodas de Rima

Acaba de ser aprovado na Câmara Municipal, em 2ª discussão, o Projeto de Lei 186/2017, apresentado pelo nosso mandato, que “declara patrimônio cultural carioca as rodas do Circuito Carioca de Ritmo e Poesia denominadas Rodas de Rimas”. A proposta aguarda agora a sanção do prefeito.

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Basta de remoções forçadas!

Se existe uma questão recorrente ao longo da história do Rio de Janeiro, tratada de forma semelhante pelos governos municipais com raras exceções, é a prática de remoções forçadas de bairros populares e favelas em nome de uma suposta ordem.

O ciclo de grandes eventos marcou um retrocesso nesta área, com milhares de pessoas removidas na gestão do PMDB. Pan-Americano, Copa do Mundo e Olimpíadas serviram para justificar uma série de intervenções arbitrárias, em linha com os interesses do mercado imobiliário.

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Instrumentos urbanísticos para uma cidade democrática e popular

No Brasil, muitos são os instrumentos de política urbana disponíveis em lei. No entanto, alguns sequer foram regulamentados enquanto outros são utilizados de forma distorcida. Desde os anos 1990 tornou-se consenso a adoção de parcerias público-privadas para o desenvolvimento das cidades. No Rio de Janeiro, experiências recentes como o Porto Maravilha e o Parque Olímpico demonstram como esta opção, que se apresenta como única, pode ser contraditória.

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Por um Plano Popular para As Vargens

A Prefeitura do Rio tem atuado de forma unilateral quando se trata de adensar a região das Vargens em benefício do mercado imobiliário. A área tem uma história importante relacionada à agricultura ecológica, aos quilombolas do Maciço da Pedra Branca e à luta pelo direito à moradia, que lamentavelmente vem sendo ignorada.

Nesse cenário, a mobilização popular é fundamental. Por isso, a Articulação Plano Popular das Vargens construiu, com uma rede de parcerias, uma alternativa à proposta oficial de Crivella, um Plano Popular para as Vargens.

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Em defesa das rodas de rima

Os vereadores do Rio aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei 186/2017, de autoria do vereador Renato Cinco, que reconhece as rodas de rima como patrimônio cultural carioca. O Projeto ainda precisa ser aprovado em segunda discussão para virar lei.

Em discurso no plenário, Cinco apresentou a história do surgimento das rodas de rima no Rio de Janeiro, citou casos de repressão e pediu apoio para a aprovação do PL. “A cultura da juventude não pode ser reprimida. Ela precisa ser estimulada pelo poder público”, declarou.

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De que tipo de habitações o Rio precisa?

A Comissão Especial de Avaliação do Plano Diretor debaterá, na próxima sexta-feira (06), a nova proposta de Código de Obras que foi elaborada pela prefeitura. Todas as novas construções do Rio de Janeiro passarão a ser regidas por essa legislação, se aprovada.

O Código de Obras determina uma série de exigências relativas ao interior de todas as novas construções: afastamentos, prismas de ventilação, varandas, dimensões mínimas dos cômodos, arborização etc.

Talvez o mais polêmico seja o tamanho mínimo de novas habitações. Queremos repetir os apartamentos de 10m² de São Paulo? A incorporadora paulista Vitacon apresentou recentemente ao mercado um apartamento com essa dimensão a um custo de R$ 99 mil reais.

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De que tipo de habitações o Rio precisa?

A Comissão Especial de Avaliação do Plano Diretor debaterá, na próxima sexta-feira (06), a nova proposta de Código de Obras que foi elaborada pela prefeitura. Todas as novas construções do Rio de Janeiro passarão a ser regidas por essa legislação, se aprovada.

O Código de Obras determina uma série de exigências relativas ao interior de todas as novas construções: afastamentos, prismas de ventilação, varandas, dimensões mínimas dos cômodos, arborização etc.

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A favela ainda não conhece a democracia

A democracia em vigor no Brasil, conquistada no final dos anos 80, ainda não foi experimentada pelos moradores de favelas e periferias, em que a violência física e simbólica praticada por agentes do Estado ainda é a regra.

Com o pretexto de realizar o combate ao crime, o poder público promove um estado de exceção nas favelas. Neste contexto, a guerra às drogas cumpre um papel central na atuação opressora do Estado.

Afinal, tudo é pretexto quando se fala em combate ao tráfico: a utilização de tropas do Exército, a expedição de mandados de busca coletivos, que podem ser utilizados para todas as casas de uma comunidade etc.

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Intolerância religiosa é racismo!

A intolerância religiosa saiu do armário e atacou de forma covarde o espaço sagrado das religiões de matriz africana em diversas cidades da Região Metropolitana do Rio.
Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco falou sobre os ataques contra terreiros e também sobre a Marcha Contra a Intolerância Religiosa, que mobilizou cerca de 50 mil pessoas no último domingo, na praia de Copacabana.

Para Renato Cinco, os atos violentos contra o povo de Santo são reflexos do racismo que ainda persiste no país. “O que vimos não diz respeito só a questão religiosa, diz respeito ao racismo. O alvo principal são as religiões afro-brasileiras. O alvo é a religiosidade daqueles sobre os quais esse país foi construído. Nós não podemos nos esquecer que o Brasil é um país fundado sob a escravidão e sob a escravidão foi negada a humanidade de negras negros escravizados e descendentes”, destacou Cinco.

Veja aqui o discurso na íntegra (more…)

Poucos ônibus, alta velocidade e fiscalização frágil

O vereador Renato Cinco voltou a ocupar a tribuna da Câmara Municipal para denunciar as irregularidades cometidas pelos empresários de ônibus do Rio de Janeiro.

Cinco lembrou que, desde 2013, as empresas contam com a isenção das cobranças de PIS/PASEP, concedida pelo governo federal. Entretanto, o benefício nunca foi revertido aos passageiros, com a redução das tarifas.

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Que os ricos paguem o aumento do IPTU

A aprovação do projeto que reajusta os valores do IPTU na cidade do Rio de Janeiro segue gerando polêmica. Na tramitação da proposta, a bancada do PSOL apresentou emendas que buscavam diminuir a injustiça tributária, mas todas foram rejeitadas pela base do governo Crivella. Desta forma, votamos contra o projeto que foi aprovado.

Apresentamos emendas que ampliam os descontos para os trabalhadores (para os mais pobres, descontos de 80% nos imóveis cujo valor do imposto vai até 600 reais; e para a classe média baixa e média, descontos de 10% nos imóveis cujo valor do imposto vai até 2.200 reais).

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Homenagem à Gizele Martins

No próximo sábado (16), o mandato do vereador Renato Cinco entregará a medalha Pedro Ernesto, maior comenda da Câmara Municipal, para a comunicadora popular e militante Gizele Martins. A atividade será realizada no Museu da Maré, a partir das 15h.

Será uma tarde de homenagens à companheira! Para abrir os trabalhos, teremos o debate “Militarização da vida e resistência nas favelas cariocas”, com a participação da Renata Souza (doutora em comunicação e cultura e comunicadora popular), Maria dos Camelôs (trabalhadora ambulante), Patrícia Oliveira (integrante do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura) e Glaucia Marinho (Justiça Global).

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Desmonte: privatizar não ajuda o Rio

Na última terça-feira (05), o presidente em exercício Rodrigo Maia assinou acordo de recuperação fiscal do Rio de Janeiro. As lágrimas de Maia ao assinar o documento não são capazes de nos sensibilizar. Por trás do acordo, é a qualidade vida da população carioca que está em risco, já que as garantias para recuperar Estado do Rio afetam diretamente os serviços públicos.

Pela primeira vez a intenção de fechar as universidades estaduais foi oficialmente documentada. Em parecer, assinado pela Secretária do Tesouro Nacional Ana Paula Vescovi, são sugeridas mais medidas de arrocho além das aprovadas anteriormente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ): extinção de mais empresas públicas, fim da oferta de ensino superior estadual, demissão de servidores ativos e aumento da contribuição previdenciária. (more…)

Projeto que altera cobrança do IPTU é aprovado na Câmara Municipal

Foram mais de sete horas de debates e diversos pedidos de adiamento da votação, mas a base de Marcelo Crivella na Câmara Municipal conseguiu aprovar o projeto que altera os valores do IPTU. O painel de votações fechou com 31 vereadores a favor e 18 contrários. A bancada do PSOL votou contra a iniciativa.

Das 102 emendas apresentadas, apenas 25 foram aprovadas. Infelizmente, todas as emendas apresentadas pelo PSOL foram rejeitadas. Defendemos a diminuição de cobrança para a classe média baixa e para os pobres e o aumento para os ricos. Além disso, propomos a isenção de IPTU para produtos agrícolas e de ITBI para imóveis até 200 mil, se fosse o único do proprietário. Agora, o projeto segue para sanção de Crivella

O governo seguiu a mesma cartilha de troca de favores que Michel Temer utilizou para barrar a denúncia enviada pelo Procurador Geral da República (PGR) à Câmara dos Deputados. Nos bastidores do parlamento carioca foram negociadas nomeações em diversos setores da prefeitura e até a troca de secretários para conquistar o número de votos necessários para aprovar o projeto. (more…)

Mais bikes no Rio

Para construir uma cidade que permita o ir e vir da população é preciso escutar e acolher as demandas de pedestres, motoristas e ciclistas. Com o intuito de fortalecer o bom debate e de ouvir quem utiliza a bicicleta como meio de transporte, o Mandato ecossocialista e libertário de Renato Cinco promoverá o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Bicicleta e da Mobilidade Ativa.

Durante a atividade, acontecerá o debate sobre o Plano Municipal Cicloviário e a sua regularização pelo PLC 29/2017, com a participação de Clarisse Linke (Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento – ITDP), Lucas Pacobahyba (MobiRio), Zé Lobo (Transporte Ativo) e Victor Andrade (Coordenador do LabMob – FAU/UFRJ). A Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente também foi convidada. (more…)

Nenhum serviço de saúde a menos: em defesa do SUS

Na última sexta-feira (01), o vereador Renato Cinco participou do debate público da Frente Parlamentar em Defesa do SUS, realizado no plenário da Câmara Municipal.

Em discurso, o parlamentar ecossocialista lembrou do desmonte dos serviços públicos em curso na cidade do Rio, do qual o CAPS AD Paulo da Portela, em Madureira, é um triste exemplo. Além de salários atrasados desde julho e da falta de insumos básicos para o desenvolvimento do trabalho, o CAPS Paulo da Portela teve a sua luz cortada, por falta de pagamento. (more…)

TCM volta a afirmar que tarifas de ônibus deveriam ter menor preço

Na quinta-feira (31), o vereador Renato Cinco teve uma audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Município, Thiers Vianna Montebello.

O encontro foi solicitado pelo vereador após o TCM admitir, em documento, que as passagens de ônibus do Rio deveriam ter sido reduzidas em 2013, quando o governo federal isentou as empresas das cobranças de PIS/COFINS.

Montebello mais uma vez confirmou que as tarifas de ônibus no município estão com sobre-preço, mas afirmou outra vez que o órgão não tomará nenhuma providência até que auditoria em curso seja concluída. (more…)

Câmara aprova em primeira votação o aumento do IPTU

Na última terça-feira (22), a maioria dos vereadores da Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, o Projeto 268/2017, de autoria do Poder Executivo. O Projeto prevê a revisão e ampliação de taxas municipais, como o IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano), a TCL (Taxa de Coleta de Lixo) e o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis). A bancada do PSOL votou contra o Projeto.

O IPTU é um dos impostos mais importantes e tem um potencial progressivo, pois incide sobre a propriedade. A correção da tabela do IPTU é necessária. Mas o Projeto enviado pelo executivo tem muitos problemas. Achamos que a discussão sobre o IPTU não deve ter como único objetivo o aumento da arrecadação municipal. O mais importante é garantir a justiça tributária, com os proprietários de imóveis mais valorizados pagando mais e os menos valorizados pagando menos ou ficando isentos. Também por uma questão de justiça, os imóveis vazios devem ser sobretaxados em relação aos imóveis efetivamente em uso, para desestimular a especulação imobiliária através do chamado IPTU progressivo. (more…)

Empresários de ônibus estão roubando dinheiro dos passageiros

Diante da informação de que o Tribunal de Contas do Estado determinou a redução do preço das passagens de ônibus, por conta da isenção de PIS e COFINS concedida pelo governo federal em 2013, nosso mandato decidiu questionar o Tribunal de Contas do Município: por que o órgão não adotava a mesma medida, já que as isenções também foram concedidas à cidade?

A resposta do TCM não poderia ser mais sincera. O órgão admitiu o erro e concordou com a redução da passagem, mas afirmou que não faria nada por enquanto, pois aguarda a conclusão de uma auditoria realizada desde 2014. (more…)

Dos grandes eventos à cidade que queremos

O Plano Diretor é o principal instrumento público de política urbana, e deveria orientar o desenvolvimento da cidade para garantir o bem-estar da população. Sua revisão periódica é prevista em lei – a próxima deve ocorrer em 2021 -, assim como sua avaliação após cinco anos – que deveria ter sido feito em 2016 -, que visa rever a execução do plano realizada pela Prefeitura.

É com este objetivo que o nosso mandato criou a Comissão Especial de Avaliação do Plano Diretor, que iniciará seus trabalhos com o debate “Rio de Janeiro 2011-2021: dos Grandes Eventos à Cidade que Queremos”. A atividade de lançamento da Comissão será realizada na próxima terça-feira (29), às 18h30, na Câmara Municipal. Nela, vamos discutir a reprodução da desigualdade urbana e refletir sobre o modelo de cidade que foi implantado no Rio de Janeiro nos últimos anos, baseado no planejamento estratégico e nos megaeventos. Ao mesmo tempo, queremos apontar caminhos e conflitos que podem ser determinantes na luta por uma cidade mais democrática e igualitária. (more…)

O Complexo do Maracanã um ano após as Olimpíadas

O mandato do vereador Renato Cinco promoverá, na próxima terça-feira (22), às 18h30, o debate “O Complexo do Maracanã um ano após as Olimpíadas: entre o abandono e o retorno do uso popular”.

O Complexo do Maracanã foi uma das maiores vítimas do processo de assalto aos bens e aos cofres públicos promovido por governantes e empresários na preparação do Rio de Janeiro para Copa do Mundo e Olimpíada. Parte do equipamento público, que contava com espaços de esporte, saúde, educação e lazer servindo à população, seria transformado em um shopping.

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O Jacarezinho pede paz

Há uma semana o medo impera no Jacarezinho. Em nome da guerra às drogas, mais uma vez a comunidade é alvo de operações policiais desastrosas. Já são sete dias de tiroteios e de escolas fechadas (o que deixa pelo menos 2300 estudantes sem aula).

O saldo da ação do estado na comunidade são três mortes: um feirante, um mototaxista e um policial. Os corpos que tombam confirmam a falência da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

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IPTU em debate: o que queremos para o Rio?

Em meio a debates sobre a proposta do prefeito Marcelo Crivella de revisar as alíquotas e atualizar a planta do IPTU, é fundamental pensar em instrumentos de política urbana capazes de promover a justiça social e o direito à cidade.

Com essa preocupação, realizamos, na última quarta-feira (09), a discussão “IPTU e IPTU progressivo em debate: o que queremos para o Rio”, no auditório da Câmara Municipal.

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Portão da cadeia está aberto para o PMDB carioca

No Rio de Janeiro, a prisão de Alexandre Pinto, ex-secretário de obras da gestão do ex-prefeito Eduardo Paes, evidencia que o roubo ocorrido no Estado com Sérgio Cabral se repetiu na administração Paes. “O portão da cadeia está aberto para o PMDB do Rio de Janeiro”, declarou o vereador Renato Cinco em discurso no plenário.

Os investigadores do Ministério Público Federal (MPF) identificaram que o meio de cobrança de propina nas duas obras da prefeitura investigadas era idêntico ao utilizado nas obras do estado.

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IPTU em debate: o que queremos para o Rio

Em meio a debates sobre a proposta do prefeito Marcelo Crivella de revisar as alíquotas e atualizar a planta do IPTU, é preciso ir além e pensar em instrumentos de política urbana capazes de promover a justiça social e o direito à cidade.

No município do Rio de Janeiro, há milhares imóveis abandonados, muitos em áreas centrais. O IPTU Progressivo, instrumento do Estatuto das Cidades para forçar o proprietário a dar uso a seus imóveis e impedir a especulação imobiliária, sequer foi regulamentado no Rio. Apesar disso, a Prefeitura quer taxar ainda mais os imóveis ocupados sem ao menos discutir o que fazer com os vazios.

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Mobilidade urbana em discussão na Câmara Municipal

Começamos bem o mês de agosto! Na última terça-feira (01), protocolamos, na Câmara Municipal, o pedido de formalização da Frente Parlamentar de Defesa da Bicicleta e da Mobilidade Ativa, uma resolução para instalação de bicicletário na Casa e o Projeto de Lei Complementar que regulamenta o Plano Cicloviário para a Cidade do Rio de Janeiro.

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Moradia é um direito

O vereador Renato Cinco entrou com uma representação no Ministério Público cobrando a implantação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social no Rio de Janeiro.

Passados seis anos da aprovação do Plano Diretor, ainda não se tem estabelecido um elemento básico e fundamental para a intervenção do poder público na área habitacional.

Dados do Censo de 2010 já indicavam uma situação alarmante no município. A pesquisa revelou que, na ocasião, havia na cidade um déficit habitacional de 220 mil habitações. Outras 213 mil são inadequadas para moradia. O problema é ainda mais grave, uma vez que a metodologia da pesquisa não identificou as unidades que passam por problemas fundiários.

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Juventude agroecológica do Rio de Janeiro rumo ao IV Encontro Estadual!

Cerca de cem jovens indígenas, quilombolas, caiçaras, agricultores do campo e da cidade, das periferias e favelas, e educadores de diversas regiões do estado estiveram reunidos nesta terça, 1º de agosto, para discutir os caminhos do movimento agroecológico do Rio de Janeiro. A atividade aconteceu em Vargem Grande, zona oeste da capital, e serviu como preparatório ao IV Encontro Estadual de Agroecologia, que será realizado entre os dias 26 e 29 de outubro, no Quilombo do Campinho, em Paraty.

O dia começou com um saboroso café da manhã agroecológico feito com produtos doados das feiras agroecológicas da região e das comunidades tradicionais do Sul do estado. Em seguida, houve uma rodada de apresentação dos jovens e um bate-papo sobre a organização do encontro estadual, que tem como tema central “Agroecologia cultivando territórios do bem viver” e contará com uma plenária das juventudes. Luciana Sales da Costa, de Magé, foi uma das organizadoras e também representou a Região Metropolitana.

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O exército não vai levar a paz para o Rio de Janeiro

Após um desnecessário recesso parlamentar, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro reiniciou os trabalhos no primeiro dia de agosto. Em discurso, o vereador Renato Cinco comentou sobre os fatos recentes da política nacional. Infelizmente, o presidente Michel Temer continua no governo e o Rio de Janeiro foi ocupado por milhares de soldados das forças armadas.

Sobre a utilização das forças armadas em ações de segurança pública, Renato Cinco lembrou que esta opção já foi utilizada no passado e que não resultou em melhora nos indicadores de violência. Cinco apresentou estatísticas de criminalidade durante os Jogos Olímpicos de 2016, quando a cidade também foi patrulhada por militares do exército.

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Vereadores governistas dão golpe na CPI dos ônibus

Na semana passada, no calor de denúncias sobre a máfia dos transportes, a bancada do PSOL conseguiu as 17 assinaturas necessárias para requerer a instalação de uma CPI dos Ônibus. Porém, depois de protocolado o pedido, 3 vereadores pediram a retirada de suas assinaturas, alegando falta de conhecimento do teor do texto. O presidente da Câmara, Jorge Fellipe (PMDB), deferiu a retirada da assinatura do vereador Luiz Carlos Ramos Filho (PODEMOS) e negou a retirada das assinaturas dos vereadores Eliseu Kessler (PSD) e Val do Ceasa (PEN), que assinaram todas as folhas do requerimento.

Em vídeo, o vereador Renato Cinco comentou sobre a relação de parceria entre empresários de ônibus e políticos, que afeta diretamente a qualidade e o preço do serviço. Cinco também falou sobre a CPI dos Ônibus.

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Por uma cidade com mais bicicletas!

Repensar o modelo de mobilidade urbana tem se mostrado cada vez mais urgente. Os engarrafamentos extensos a qualquer hora do dia, somados à poluição atmosférica e sonora, evidenciam o que especialistas em todo o mundo afirmam há algum tempo: a priorização dos transportes individuais, motorizados e rodoviários – mesmo que coletivos, como os ônibus – é um equívoco e não constrói cidades que promovem qualidade de vida para a população.

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Parem de matar nossas crianças!

No dia 30 de março, morreu Maria Eduarda após ser atingida por tiros no pátio da Escola Municipal Daniel Piza, em Acari,enquanto participava da aula de Educação Física.

Na última terça-feira (04), Vanessa Vitória dos Santos, de 10 anos, foi morta dentro de casa durante um confronto, na comunidade Camarista Méier, no Complexo do Lins. Vanessa era aluna da Escola Macedo Soares, no Lins, de onde havia acabado de voltar.

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Bancada do PSOL pede CPI dos ônibus

A bancada do PSOL na Câmara Municipal se reuniu na manhã de terça-feira (04) para traçar a melhor estratégia para enfrentar o histórico poderio da máfia dos transportes no Rio, a partir das denúncias contra os empresários do setor investigadas pela operação Lava-Jato.

Os vereadores do partido decidiram protocolar um novo pedido de CPI, para investigar as relações dos empresários de ônibus com o Executivo Municipal. A bancada também decidiu colocar peso em dois projetos já apresentados: o PL 101/2017, que questiona a redução de ISS às empresas de ônibus, e o Projeto de Lei (ainda sem número) que garante o passe livre a todos os cidadãos no dia da eleição.

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Orçamento a la Eduardo Paes

Na terça-feira (04), a Câmara Municipal aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo prefeito Marcelo Crivella. A proposta encaminhada pelo Poder Executivo acabou sendo mais do mesmo que vem sendo feito desde as duas gestões de Eduardo Paes – das quais fez tanta questão de se diferenciar durante as eleições.

A bancada do PSOL, na tentativa de melhorar o texto apresentado, elaborou 40 emendas à matéria – 70% do total de emendas levantadas. Das 40, 10 foram protocoladas pelo nosso mandato. Todas receberam parecer contrário por parte da Comissão de Finanças e Orçamento (com orientação da Secretaria Municipal de Fazenda).

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Quadrilha de PMs de São Gonçalo prendia usuários como traficantes

A investigação que levou ao pedido de prisão de 96 policiais do batalhão de São Gonçalo (7º BPM) evidenciou uma história covarde dos PMs que atuavam como sócios do tráfico de drogas na cidade. Foram interceptadas ligações telefônicas que revelam acordos de recebimento de propina, venda de armas para traficantes de comunidades de São Gonçalo e apreensões pré-combinadas para justificar o “sucesso” das operações policiais.

E para não prender os traficantes que realizavam negócios rotineiros com os criminosos de farda, os agentes prenderam usuários de drogas, que eram apresentados na delegacia como traficantes. O objetivo alegado era bater a meta de prisões do batalhão.

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Guarda Municipal não é polícia

Mais uma vez foi votado (e aprovado) na Câmara de Vereadores um projeto inconstitucional para atribuir funções de polícia para a Guarda Municipal (GM). No início deste mês, o parlamento carioca também aprovou a utilização do armamento “menos” letal para a GM do Rio de Janeiro.

Foi colocado na pauta de votações, em regime de urgência, o PLC 1A/2017, de autoria do vereador Marcello Siciliano (PHS), que “institui o patrulhamento urbano pela Guarda Municipal.”

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Projeto de revisão do IPTU chega à Câmara

O Imposto Predial e Territorial Urbano, mais conhecido como IPTU, é uma importante forma de recolhimento de receita para a Prefeitura. Ainda durante a campanha eleitoral, muito foi falado pelos candidatos sobre a necessidade de revisão dessa cobrança. Pouco depois de assumir a gestão municipal, Crivella anunciou que matéria com esse teor seria encaminhada à Câmara.

Porém, tudo isso foi feito de forma muito diferente do que se espera para uma discussão de tamanha importância: reuniões do Executivo com apenas parte dos vereadores para apresentar a proposta e informações sendo veiculadas pela imprensa antes que todos os parlamentares tivessem acesso.

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Cantagalo e Pavão-Pavãozinho pedem paz

A fracassada política de guerra às drogas segue ceifando vidas no Rio de Janeiro. Para agravar ainda mais este problema, o governo Pezão (PMDB) restabeleceu um modelo de segurança pública baseado em operações policiais com propósito pouco objetivo. Geralmente essas ações repressivas resultam em mortes (inclusive de pessoas sem relação com a polícia ou com o tráfico) e apreensões insignificantes de drogas.

Na última quarta-feira (28), moradores das comunidades Cantagalo e Pavão-Pavãozinho sofreram com horas de tiroteio. A operação resultou na morte do porteiro Fábio Franco de Alcântara, de 39 anos, e deixou outras cinco pessoas feridas.

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Emendas ao orçamento

Nos dias 16 e 19 de junho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 esteve aberto para receber emendas parlamentares. Este ano, por ser o primeiro de mandato de Marcelo Crivella, traz uma particularidade: a LDO não contém o anexo de metas e prioridades.

Tal anexo é baseado nas metas e diretrizes encontradas no Plano Plurianual (PPA). O PPA, que possui vigência de 4 anos, só será enviado para apreciação dos vereadores ao final de agosto, sendo, portanto, elaborado posteriormente à análise e votação da LDO. Por conta disso, os temas propostos pelas emendas ficam mais restritos.

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Vereadores aprovam uso de armamento “menos” letal para a GM

A Câmara de Vereadores aprovou essa semana, em segunda discussão, o armamento “menos” letal para a Guarda Municipal.

O tema tem suscitado muitos debates na Casa Legislativa desde o início do ano, principalmente pelos posicionamentos apresentados por um vereador que é Guarda Municipal e tem defendido abertamente que a categoria tenha autorização para uso de armamento letal.

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Plano Municipal de Habitação em debate na Câmara

A cidade do Rio de Janeiro tem sua história marcada por importantes questões relativas à moradia e ocupação urbana. A lista desses problemas, além de interminável, tem feito cada vez mais parte do cotidiano dos cariocas – principalmente dos mais pobres: favelas sem infraestrutura adequada, déficit habitacional, diversos loteamentos irregulares, aluguéis altíssimos, remoções criminosas, muitos vazios urbanos etc. Para piorar, a cidade nunca teve um Plano Municipal de Habitação de Interesse Social posto em prática.
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Veto derrubado

A maioria dos vereadores derrubou o veto ao Projeto de Lei 1522/2015, de autoria de Renato Cinco, que determina a publicização prévia das alterações de linhas de ônibus e vans no município do Rio de Janeiro.

O PL já havia sido discutido exaustivamente com a líder do governo e aprovado em duas votações. Diante das demandas da prefeitura, a assessoria técnica do mandato modificou o projeto dentro dos limites da razoabilidade. Mesmo assim, o prefeito vetou o mesmo.

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Bancada da Bala tenta armar a Guarda Municipal

A utilização de armas pela Guarda Municipal voltou a ser debatida na Câmara Municipal. O vereador Jones Moura (PSD), que é da Guarda, articulou a votação de uma Emenda à Lei Orgânica do Município para permitir a utilização de armas de fogo pelos agentes da tropa.

Felizmente, a proposta foi rejeitada pelos parlamentares, com 26 votos contra e 7 favoráveis. Moura também apresentou outra emenda, possibilitando o uso de armas menos letais, que ainda não foi votada.

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Renato Cinco rebate ataques do vereador Leandro Lyra (Partido Novo)

O vereador Leandro Lyra (Partido Novo) postou em sua página a seguinte mensagem: “Alerta: desonestidade do PT e do PSOL termina em violência na Câmara”. O texto refere-se à votação do projeto que visava acabar com a dupla função nos ônibus do Rio, através de uma emenda que obrigava a volta dos cobradores.

Para o vereador, o problema da dupla função poderia ser resolvido com o estímulo à utilização de bilhete eletrônico, dando desconto aos usuários que preferissem o bilhete ao pagamento em dinheiro. De forma desonesta, o vereador afirmou ainda que a bancada do PSOL incitou a ira dos rodoviários que ocupavam as galerias da Casa.

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Mudanças na concessão de ônibus

Nosso mandato protocolou, essa semana, um Projeto de Lei que prevê alterações e regulamenta o processo para a concessão de linhas de ônibus no município.

A iniciativa tem como objetivo garantir maior transparência no serviço prestado, bem como dos valores que circulam nesse setor. Além disso, busca assegurar mais qualidade desse tipo de transporte para passageiros e trabalhadores (motoristas e cobradores); o fim da possibilidade de monopólio – o que, na prática, acontece hoje -; e que empresas que não prestem serviços de acordo com determinados padrões de qualidade não se mantenham com as concessões ou não possam conseguir novas.

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Preservação do Estádio Moça Bonita

O mandato de Renato Cinco apresentou, em parceria com o vereador Tarcísio Motta, um Projeto de Lei que reconhece como de interesse histórico, cultural, desportivo e social o Estádio Proletário Guilherme da Silveira Filho, também conhecido como Moça Bonita.

A história do Bangu Atlético Clube se confunde com a história da construção dos subúrbios cariocas. Ela se inicia com a fundação da Fábrica de Tecidos Bangu, instalada no final do século XIX em uma região até então rural. Junto com a fábrica veio a urbanização da região para o recebimento dos trabalhadores. Parte desses era proveniente do Reino Unido, de onde também veio parte da maquinaria industrial. Os operários britânicos trouxeram consigo não apenas a qualificação técnica como também a paixão pelo futebol e as tradições do sindicalismo e das lutas sociais.

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Preservação do Estádio de São Januário

O mandato de Renato Cinco, em parceria com o vereador Tarcisio Motta, deu entrada nesta quinta-feira (01) num Projeto de Lei que reconhece como de interesse histórico, cultural, desportivo e social o Estádio Vasco da Gama, conhecido popularmente como São Januário.

O Estádio de São Januário, inaugurado em 1927, é patrimônio histórico da cidade do Rio de Janeiro e um dos mais emblemáticos templos do futebol mundial. De notável arquitetura neo-colonial, palco de alguns dos mais importantes eventos esportivos, culturais e políticos do país durante o século XX, a casa do Club de Regatas Vasco da Gama é também um símbolo da luta contra o racismo no esporte e até hoje um exemplo de espaço popular de lazer no subúrbio carioca.

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IPTU progressivo

A cidade do Rio de Janeiro conta hoje com mais de 100 mil imóveis vazios. Um dado lamentável, que ajuda a entender parte dos problemas sociais e financeiros vividos no município. Os imóveis desocupados não cumprem a função social da propriedade, especificada no art. 5º da Constituição de 1988.

Diante disto, o vereador Renato Cinco desarquivou o Projeto de Lei 1396/2015, enviado pela gestão de Eduardo Paes, que institui o IPTU progressivo. O PL nunca foi colocado em pauta.

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Feira Cícero Guedes no calendário oficial do Rio

A Câmara Municipal aprovou, na última quarta-feira (31), o Projeto de Lei 1499/2015, de autoria do vereador Renato Cinco, que inclui a Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes no calendário oficial da cidade.

A Feira tem como foco a divulgação e comercialização dos produtos cultivados nos assentamentos rurais do estado do Rio de Janeiro e aqueles industrializados nas cooperativas de Reforma Agrária de diversos estados do Brasil.

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Os vetos de Crivella

O caminho para a aprovação de um Projeto de Lei não é fácil na Câmara Municipal. Quando a proposta vem da oposição, então, por mais relevância que tenha, é ainda mais complicado.

O mandato de Renato Cinco apresentou vários projetos em consonância com os interesses dos explorados e oprimidos. Uma das nossas propostas foi o Projeto de Lei 1522/2015, que obriga a publicização prévia das alterações de linhas de ônibus e vans no município do Rio de Janeiro. O projeto foi exaustivamente discutido com o líder do governo, modificado dentro dos limites da razoabilidade e aprovado pelos parlamentares. Mesmo assim, o prefeito vetou o PL.

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Guarda Municipal não é polícia!

Na quarta-feira (24), foi aprovado na Câmara Municipal, em primeira discussão, o Projeto de Lei que permite a utilização de armas menos letais pela Guarda Municipal do Rio. O vereador Renato Cinco votou contra o PL.

A intenção dos defensores da proposta é aprovar posteriormente o uso de armamento letal pela Guarda Municipal. Em discurso no plenário, Cinco lembrou de algumas mortes geradas pela utilização de armas ditas “não letais” e que a Constituição Federal não autoriza o armamento das guardas municipais.

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Orçamento em debate

Nesta semana começaram, na Câmara Municipal, as primeiras audiências públicas para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que irá nortear as finanças cariocas em 2018.

As secretarias de conservação e meio ambiente, transporte, cultura e educação já fizeram suas apresentações e ouviram parlamentares e a população.

O resultado até o momento não foi nada animador. Os secretários mostraram-se despreparados e mal informados.

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Oscar Olivera agora é cidadão carioca!

A Câmara Municipal aprovou, em sessão na última terça-feira (16), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 5/2017, de autoria de Renato Cinco, que concede o título de cidadão honorário do Rio de Janeiro para Oscar Olivera.

Oscar foi uma das lideranças da “Guerra da Água” de Cochabamba, na Bolívia. No contexto do Rio de Janeiro, de manifestações contra a privatização da Cedae, a vitoriosa batalha dos bolivianos serve de inspiração.

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Marcha da Maconha mobiliza 10 mil pessoas em Ipanema

A possibilidade de chuva para o último dia seis de maio não se confirmou e a Marcha da Maconha passou bonito, com aproximadamente 10 mil manifestantes, pela orla de Ipanema. A edição deste ano teve como slogan #SOLTAOPRESO, uma campanha pelo desencarceramento dos presos por tráfico de drogas.

Dados do INFOPEN (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) de junho de 2014 mostram que o número de prisões por tráfico de drogas saltou de 31 mil em 2006 para 138 mil pessoas em 2013, o que corresponde a um aumento de 25% de presos no país. Entre as mulheres condenadas por tráfico, o crescimento do número de condenadas foi de 63%.

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Guarda Municipal não é polícia

A criação de um Fundo Especial de Ordem Pública esteve na pauta de discussão da Câmara de Vereadores na quarta-feira (10). O Projeto de Lei nº 87/2017 foi enviado à Casa pelo Poder Executivo e apresenta alguns pontos bastante polêmicos.

A ausência de um Plano de Ordem Pública, que deveria orientar o uso do Fundo; a possibilidade de que essa reserva receba doações de empresas – o que caracteriza um processo de privatização; e a questão relativa ao seu uso para a compra de equipamentos, sem especificar quais, deixando brecha para que sejam armas de fogo, são alguns dos problemas da proposta.

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Câmara discute Estudo de Impacto de Vizinhança

O vereador Renato Cinco participou, na quinta-feira (11), da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 105/2015, que “institui a aplicação do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV)”.

A consideração dos impactos de vizinhança é decisiva na avaliação de diversos Projetos da Prefeitura e já foi demandada várias vezes por nosso mandato. Entretanto, várias iniciativas do Executivo continuam a chegar à Câmara sem o mínimo de embasamento técnico. O Shopping do América e o Hotel do Flamengo são os exemplos mais recentes.

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Luta em defesa do passe livre ganha as ruas do Rio

Sob o argumento de crise financeira, o governo Pezão ordenou a suspensão, sem aviso prévio, do passe livre de estudantes das redes municipais e federal em ônibus intermunicipais, barca, trem e metrô. O corte do benefício afetaria 27 mil estudantes. A medida do governo gerou revolta e mobilização.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro entrou com ação na Justiça e a suspensão do passe livre foi cancelada. Entretanto, mesmo com a publicação da liminar, o movimento estudantil decidiu fazer pressão nas ruas para garantir o recuo do governo Pezão.

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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018

A partir do dia 16 de maio, se iniciará mais um período de Audiências Públicas, com as secretarias do atual governo, para a discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018. A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública, as metas e riscos fiscais, as alterações na legislação tributária e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

As metas e prioridades da LDO devem estar em conformidade com o Plano Plurianual (PPA). O PPA possui vigência de 4 anos e é elaborado no primeiro ano de cada novo mandato. Seu prazo de envio é até o dia 31 de agosto, portanto, posterior ao da LDO, cujo prazo é de 15 de abril. Ou seja, este ano a LDO não contém as metas do governo, o que é uma peculiaridade do ciclo orçamentário.

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Gestão Crivella: armamento e igrejas como políticas públicas

Duas notícias divulgadas durante essa semana chamaram a atenção pela importância dos temas sobre os quais tratam: segurança pública e laicidade do Estado.

A primeira, publicada pelo jornal “O Dia” [http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-05-02/para-barrar-a-entrada-de-droga-e-arma.html], divulga uma iniciativa da Prefeitura que aumentará os sistema de vigilância e monitoramento da cidade para combater a entrada de armas, munição e drogas. Na mesma notícia, há um destaque para o anúncio do Secretário Municipal de Ordem Pública, Paulo Amendola, de que a Guarda Municipal assumirá algumas tarefas realizadas pela Polícia Militar. Todas essas movimentações aconteceram enquanto tramita na Câmara Municipal um projeto que prevê a criação de um Fundo Municipal de Ordem Pública.

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PL defende a preservação da cultura de rua

Em 2010, o incêndio do espaço utilizado por diversos artistas para produção de rimas fez com que o grupo ocupasse locais públicos da cidade. De lá para cá, as rodas de rima ganharam as praças de quase todos os bairros do Rio e, hoje, são responsáveis pela difusão da cultura entre seus organizadores e participantes, uma juventude que se mobiliza cada vez mais para contar a sua própria história.

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Greve geral: truculência da polícia e manipulação da mídia

A imprensa e diversos setores de direita podem até negar, mas a Greve Geral do dia 28 de abril gerou mobilização, debate e manifestações em diversas cidades brasileiras. Outro erro de avaliação sobre os acontecimentos, ou deturpação mesmo dos fatos, foi o discurso midiático afirmando que houve confronto entre polícia e manifestantes. Aos que participaram das manifestações e piquetes, não há dúvida: o que aconteceu foi um ataque covarde das forças policiais!

Ainda durante a concentração, as bombas começaram a ser atiradas e não pararam mais. Acompanharam todo o ato, enquanto foi possível mantê-lo e, em seguida, cercaram as ruas do Centro. Já na Cinelândia, bombas foram jogadas em meio ao público do ato-show e no palco, em cima dos que discursavam.

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CPI quer investigar os contratos olímpicos no Rio

Durante entrevista, o prefeito Marcelo Crivella (PSC) declarou que a prefeitura do Rio de Janeiro só tem recursos para pagar os salários de servidores até setembro. Enquanto isso, os pagamentos de empréstimos contraídos para as obras das olimpíadas aumentaram desde agosto do ano passado.

O descaso com os servidores do município, diante da suposta crise financeira, fez com que o vereador Renato Cinco (PSOL) reforçasse a necessidade de instalação de CPI para investigar os indícios de pagamento de suborno ao ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB) para facilitação de contratos relacionados à Olimpíada de 2016.

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Greve geral para barrar as reformas trabalhista e previdenciária!

O governo de Michel Temer (PMDB), que assumiu a presidência do país depois de um golpe parlamentar, atua como verdadeiro inimigo dos trabalhadores. São de sua autoria a reforma trabalhista – que flexibiliza a CLT – e a reforma da previdência – que dificulta ainda mais a aposentadoria.

A última pesquisa de avaliação divulgada, realizada pela consultoria Ipsos, revelou que Temer tem apenas 4% de aprovação popular.

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A bola da vez: Eduardo Paes

O vereador Renato Cinco fez a leitura de um material, elaborado pela equipe do nosso mandato, sobre as declarações polêmicas, mentirosas e os negócios suspeitos da gestão de Eduardo Paes.

Agora parece estar mais claro quem são os verdadeiros vândalos. O mundo gira e, após Cabral, Paes finalmente é a bola da vez.

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Prefeitura anistia grandes devedores

Nesta quarta-feira (26), foi aprovado, em sessões extraordinárias, o Projeto de Lei 144/2017, do Poder Executivo, apelidado de “Concilia Rio”.

O Projeto promete reduzir e até anistiar totalmente os encargos moratórios e as multas de empresas inscritas na Dívida Ativa do Município.

A bancada do PSOL apresentou uma emenda para que o benefício não fosse aplicado às dívidas superiores a cem milhões de reais, relativas ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), e a vinte e cinco milhões de reais, referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial (IPTU). A emenda foi rejeitada pela maioria dos parlamentares.

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Por uma política de habitação popular e social

Tanta casa sem gente e tanta gente sem casa. Infelizmente, as políticas habitacionais não foram prioridade dos últimos governantes do Rio de Janeiro. Neste contexto, nosso mandato protocolou o Projeto de Lei Complementar 10/2017, que regulamenta o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social do município.

Pela proposta, o Plano deverá apresentar, entre outros aspectos, diagnósticos do déficit habitacional e das habitações inadequadas, das habitações em área de risco, dos imóveis vazios ou subaproveitados, dos imóveis pertencentes ao Poder Público Municipal (incluindo a viabilidade de utilização em programas habitacionais) e das Áreas de Especial Interesse Social.

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Mudanças nas rotas de ônibus deverão ser anunciadas previamente

Foi aprovado nesta quinta-feira (20) o Projeto de Lei 1522/2015, de autoria de Renato Cinco (PSOL), que obriga a publicização prévia das alterações de linhas de ônibus e vans no município do Rio de Janeiro.

A gestão do antigo prefeito promoveu grandes alterações nos itinerários das linhas de ônibus e também nas cores dos veículos. Algumas linhas chegaram a ser extintas. Tudo sem debate com os usuários do transporte público. De repente, as linhas tradicionais passaram a ser chamadas de “troncal” e os passageiros tiveram que pegar mais veículos para chegar ao destino.

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Em defesa do Planetário

Há alguns dias, a imprensa trouxe a informação de que o terreno onde está instalado o Museu do Planetário será leiloado.

Na tentativa de salvar a Instituição, o vereador Renato Cinco apresentou um Projeto de Lei que pede o tombamento por interesse histórico e cultural do local. Iniciativas no mesmo sentido foram apresentadas por outros parlamentares e pela prefeitura.

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Basta de violência nas favelas

Na sessão da Câmara Municipal da última quarta-feira (19), o vereador Renato Cinco fez a leitura de um documento de repúdio à violência armada nas favelas, elaborado por profissionais, estudantes e moradores de Manguinhos, Jacarezinho, Maré, Rocinha e Cerro-Corá.

Em nome da fracassada política de guerra às drogas, cria-se um estado permanente de confronto dentro das comunidades, que faz vítimas entre moradores, traficantes e policiais. Superar este modelo irracional de política de segurança é urgente.

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Poesia, favela e funk marcam lançamento do novo livro de Sérgio Vaz

Poesia, funk, juventude, favela, política e cotidiano. No início do mês, o Espaço Plínio abriu as portas para o Lançamento do livro “Flores de Alvenaria”, do combativo poeta Sérgio Vaz.

A ponte cultural contou com as participações do grupo de teatro Nós do Morro, do Vidigal, da Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk) e da Cooperativa Cultural da Periferia (Cooperifa), de São Paulo.

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Em defesa da moradia popular

Na última segunda-feira (11), militantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM Rio) acamparam em frente ao Centro Cultural da Caixa Econômica Federal, no Centro do Rio. O movimento faz parte da luta contra o governo golpista de Michel Temer e em defesa do programa “Minha Casa Minha Vida Entidades”.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco (PSOL) apresentou dados sobre a crise habitacional do país.

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CPI das Olimpíadas já!

Na última quarta-feira (12), o vereador Renato Cinco apresentou um pedido de CPI para investigar os indícios de pagamento de suborno ao ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB) para facilitação de contratos relacionados à Olimpíada de 2016.

O nome de Paes aparece na delação do executivo da Odebrech Benedicto Barbosa da Silva, que declarou ter pago mais de R$ 16 milhões ao ex-prefeito do Rio, o “Nervosinho” da lista de recebedores de propina da construtora.

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PL sobre a publicização das alterações de linhas de ônibus é aprovado

Foi aprovado em 1ª votação o PL 1522/2015, de autoria do vereador Renato Cinco, que exige a publicização prévia das alterações das linhas de ônibus e vans. Não são raras as mudanças nos itinerários e a extinção de linhas, alterações que impactam o ir e vir de moradores, trabalhadores, estudantes do Rio de Janeiro.

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Preservação da história ameaçada

Mesmo com um orçamento mensal de apenas 6 mil reais, o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos, na Gamboa, está ameaçado de fechamento. O motivo é a falta de repasse desta verba pela prefeitura do Rio.

Neste local existe um cemitério secular de negros vindos da África, que não resistiam à viagem e morriam antes de serem comercializados como escravos.

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Crescimento urbano com qualidade de vida

A realização de estudo de impacto de vizinhança é ferramenta fundamental para manter a qualidade de vida na cidade, que cresce com novos empreendimentos.

Neste contexto, nosso mandato apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 105/2015, para que seja apresentado estudo de impacto de vizinhança e relatório de impacto de vizinhança em Projetos de Lei que alterem a legislação de uso do solo na cidade do Rio. Para ser colocada em votação, a emenda precisa do apoio de 17 vereadores.

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A água não é mercadoria!

Na noite da última quarta-feira (22), data em que se comemora o “Dia Mundial da Água”, o mandato do vereador Renato Cinco (PSOL) promoveu o debate público “A guerra da água no Rio”.

O evento tinha como objetivo debater a privatização da CEDAE, autorizada pela maioria dos deputados estaduais, em uma ALERJ cercada pela polícia.

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Debate “A guerra da água no Rio”

No dia 22 de março, às 18h30, nosso mandato vai promover, no plenário da Câmara Municipal, o debate “A guerra da água no Rio”.

Com pretexto de equilibrar as contas do estado, o governador Pezão está atacando o patrimônio da população fluminense. O mais simbólico destes ataques é a privatização da CEDAE. A presença do boliviano Oscar Oliveira vai proporcionar um importante exemplo de resistência contra esse tipo de ofensiva.

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Crivella pretende taxar aposentados e pensionistas

O novo presidente da Previ-Rio (sistema previdenciário que atende aos servidores municipais), Luiz Alfredo Salomão, mostrou a que veio já no dia de sua posse. Na segunda-feira (06), anunciou que pretende cobrar a contribuição previdenciária de 11% dos aposentados e pensionistas do município.

Segundo Salomão, a medida é legal, pois segue uma norma federal que não foi implementada pelos prefeitos anteriores. Para ele, essa “correção” é a única saída para que o município não chegue à mesma situação que vem sendo enfrentada pelo estado.

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Renato Cinco propõe CPI para investigar vendas de imóveis e terrenos públicos

O vereador Renato Cinco (PSOL) apresentou, na tarde desta quinta-feira (23), o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as vendas de imóveis e terrenos públicos do município do Rio de Janeiro, entre os anos de 2009 e 2016.

Uma das motivações para o pedido da CPI foi a venda, para lá de suspeita, de um mesmo terreno para dois órgãos distintos, o consulado estadunidense e a Câmara Municipal do Rio.

Veja o discurso de Renato Cinco, anunciando a CPI:

Na ocasião, o Poder Legislativo carioca chegou a transferir R$ 65 milhões e outros imóveis ao Executivo. Em troca, deveria receber o terreno, avaliado em R$ 224 milhões, algo que nunca aconteceu. Em 2016, por uma decisão unilateral da Prefeitura, o mesmo terreno foi vendido também ao consulado estadunidense. O ato, considerado ilegal e de risco ao erário pela Câmara, foi questionado pelo Tribunal de Contas do Município. (more…)

A luta contra a privatização da CEDAE continua

O moribundo governo do PMDB, que passou os últimos anos roubando o cofre do estado do Rio de Janeiro, promoveu mais um ataque ao patrimônio fluminense com a proposta que possibilita a privatização da CEDAE, aprovada na ALERJ por 41 votos a favor e 28 contra. Todos os cinco deputados estaduais do PSOL votaram contra a privatização.

Com o pretexto de garantir o pagamento dos salários dos servidores, o governo Pezão ofereceu a CEDAE como moeda de troca em um acordo de recuperação fiscal firmado com o governo federal. (more…)

Os desafios de Crivella

Em seu primeiro discurso de 2017 na Câmara Municipal, Renato Cinco apresentou suas primeiras impressões sobre a gestão recém iniciada de Marcelo Crivella e apontou o que considera os principais desafios que o novo prefeito terá pela frente.

Mesmo admitindo que ainda é cedo para avaliar o governo, Cinco fez questão de elencar seus quatro medos em relação à essa gestão: 1) adesão à política de austeridade fiscal, que vem sendo implementada pelo PMDB no país e no estado do Rio; 2) nomeação do torturador e agente da repressão Paulo Cesar Amêndola para a Secretaria de Ordem Pública – o que, para Cinco, representa uma opção por uma política de repressão; 3) respeito à laicidade do Estado, principalmente após denúncias de que jovens do “exército” da Igreja Universal acompanharam agentes de saúde em visitas a residências do município; e, por fim, 4) questionou a política ambiental que será adotada, citando os problemas causados pela operação da siderúrgica TKCSA, responsável sozinha por 70% das emissões de gases do efeito estufa na cidade do Rio.

Veja o discurso na íntegra:

Privatizar a Cedae é roubar o patrimônio do povo do Rio de Janeiro

2017 começou com a discussão sobre Termo de Compromisso para Recuperação do Rio, assinado pelos governos estadual e federal. O documento reuniria as condições necessárias assumidas pelo governador Luiz Fernando Pezão para que o Estado do Rio de Janeiro passe a receber apoio financeiro da União, como empréstimos e suspensão dos pagamentos de dívidas por três anos.

Impressiona como governos ilegítimos – tanto o Governo Federal, que assumiu a presidência a partir de um golpe parlamentar; como o estadual, já cassado pelo TRE – trabalham para aprofundar a crise. A solução apresentada no documento traz ainda mais danos ao povo do Rio. Um dos principais escândalos é a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE). (more…)

Fim de um ciclo

3Renato Cinco aproveitou o último discurso em plenário do ano para agradecer a todos os apoiadores, fazer um breve balanço do seu primeiro mandato e expor suas expectativas para a próxima gestão municipal.

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A gente bem que avisou

4Bens bloqueados e sigilos fiscal e bancário quebrados. Os últimos dias do prefeito Eduardo Paes (PMDB) estão bem movimentados. Parece que finalmente a justiça decidiu investigar os contratos firmados entre a prefeitura e a construtora Fiori Empreendimentos, responsável pela construção do Campo de Golfe Olímpico.

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Calamidade é o PMDB!

6Vivemos um período de evidentes retrocessos na política brasileira e fluminense. O ilegítimo presidente Michel Temer, que chegou ao cargo através de um golpe parlamentar, tem sido agressivo na retirada de direitos. Há diversas semanas, estão acontecendo protestos em todo o país, como greves, passeatas e ocupações de universidades e escolas contra a PEC 55 (que congela investimentos sociais por 20 anos), a reforma do ensino médio e a reforma da previdência, que aumenta a idade mínima para aposentadoria, apresentada pelo governo esta semana.

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Agora é Lei!

5O prefeito Eduardo Paes sancionou a Lei 6.108, de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL), que determina a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população do Rio de Janeiro.

De acordo com o primeiro artigo da Lei, o Poder Executivo Municipal deve providenciar a ampla divulgação do resultado das análises do monitoramento da qualidade da água consumida no Município, coletadas pela Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, ou outro órgão que vier a desempenhar tal função.

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Audiência Pública sobre o Projeto Rio Rural

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Os usos da água e as ações do Projeto Rio Rural nas microbacias do município do Rio. Este é o tema da Audiência Pública, organizada pela Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico, que acontecerá na próxima segunda-feira (05), no auditório da Câmara de Vereadores, às 9h30.

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Queda nas receitas e aumento do endividamento do Rio

6Chegamos ao último ano da gestão do prefeito Eduardo Paes. Após oito anos de governo, as contas não fecham.

Tradicionalmente, a Câmara de vereadores encerra os trabalhos com a votação da LOA, o Projeto de Lei Orçamentária Anual. A previsão é de queda de 10% na arrecadação para o ano de 2017.

A queda deve-se principalmente à diminuição das operações de crédito e transferências de capital, como os repasses de verba da União que, somados, caíram de R$ 3 bilhões para R$ 1,6 bilhão, uma redução de 45%.

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CPI das Isenções Fiscais será instalada em fevereiro

3Após uma semana de expectativa, na última quinta-feira (24), durante reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, a bancada do PSOL conseguiu o compromisso de que a CPI das Isenções e Benefícios Fiscais será instalada em fevereiro de 2017.

O pedido para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito foi feito há uma semana, no mesmo dia em que o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) foi preso. Na reunião ficou acordado ainda que a presidência da CPI será do PSOL. A comissão promete investigar todos os benefícios concedidos a empresas, pelo governo estadual, desde 2008.

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Divulgação do monitoramento da água que consumimos

3Foi aprovada, na quinta-feira (17), durante sessão extraordinária na Câmara Municipal, uma iniciativa do mandato de Renato Cinco (PSOL) que “determina a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população do Rio de Janeiro”.

De acordo com o Projeto de Lei Nº 1498/2015, o Poder Executivo Municipal ficará responsável pela ampla divulgação do resultado das análises realizadas pela Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses – ou outro órgão que vier a desempenhar tal função – da água consumida na cidade. As informações – tanto as novas, quanto o histórico das análises – devem ser disponibilizadas através de meios eletrônicos, inclusive no site da Prefeitura.

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Porque me abstive na votação do PL 1362-A/2015

2Centenas de taxistas lotaram a entrada lateral e as galerias da Câmara Municipal, na última quarta-feira (16). Com faixas e cartazes, o grupo reivindicava a aprovação, em segunda discussão, do Projeto de Lei 1362/2015.

O Projeto – que foi aprovado com o voto de 26 vereadores e agora vai para a sanção do prefeito – proíbe o uso do Uber e de qualquer aplicativo de transporte com carros particulares na cidade.

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Contra o pacote de maldades do Pezão

1A última quarta-feira (16) foi mais uma dia de mobilização para os servidores estaduais do Rio. A previsão era de que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) realizasse a primeira discussão do pacote de ajustes fiscais proposto pelo governador Luiz Fernando Pezão. Para evitar que o plenário fosse ocupado, a “casa do povo” amanheceu rodeada por cercas e barreiras de homens do Batalhão de Choque e da Força Nacional.

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Ocupa tudo!

55Centenas de escolas e universidades estão sendo ocupadas em mais de 22 estados na luta pela educação pública, gratuita, laica, emancipatória e de qualidade.

A partir de 3 de outubro, algumas escolas começaram a ser ocupadas no estado do Paraná contra três projetos que atacam a educação pública de qualidade. A Medida Provisória 746 (que basicamente retira a obrigatoriedade do ensino de artes, educação física, filosofia e sociologia no ensino médio) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramitava na Câmara dos Deputados com o número 241 (e agora tramita no Senado com o nome de PEC 55) e congela investimentos sociais por 20 anos, ambas encaminhadas ao Congresso pelo governo Temer. E, finalmente, o projeto “Escola Sem Partido”, que tramita em diversas casas legislativas (municipais e estaduais) com diferentes nomes, mas o mesmo objetivo: restringir a liberdade de pensamento crítico dentro de sala de aula, instituindo, de fato, uma escola com mordaça. Em poucos dias, centenas de escolas passaram a ser ocupadas por todo o estado do Paraná. O auge do movimento foi quando em 21 de outubro, o movimento Ocupa Paraná contabilizava mais de 850 escolas ocupadas por todo o estado. (more…)

Não à remoção dos moradores do Horto

2Continua a tensão dos moradores do Horto, na zona sul do Rio. A justiça emitiu pelo menos outros quatro mandados de reintegração de posse. Famílias inteiras, que estão no local há mais de 70 anos, vivem sob a ameaça de verem suas casas demolidas e não terem para onde ir.

No início desta semana, o governo federal orquestrou uma ação covarde e criminosa. Com a ajuda de um forte aparato policial, a família de Marcelo de Souza viu sua casa demolida do dia para a noite. (more…)

Apenas começamos!

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“E nossa história não estará pelo avesso
Assim, sem final feliz.
Teremos coisas bonitas pra contar.

E até lá, vamos viver
Temos muito ainda por fazer
Não olhe pra trás
Apenas começamos.
O mundo começa agora
Apenas começamos.”

Legião Urbana – Metal contra as nuvens

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Será que o Crivella vai?

2A Rede Globo promoverá, nesta sexta-feira (28), a partir das 22h30, o último debate entre os candidatos à prefeitura do Rio, Marcelo Freixo (PSOL) e Marcelo Crivella (PRB). A pergunta que não quer calar é: será que o Crivella vai?

O bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus fugiu do encontro marcado pelo SBT e a emissora decidiu cancelar o debate. Alegando problemas estruturais, a TV Record não fez nenhum debate no segundo turno. Vale ressaltar que a mesma é controlada pelo padrinho político de Crivella, o Bispo Macedo.

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Tá na hora da virada!

1O dia 26 foi uma noite incrível na Lapa. Mais de 20 mil pessoas lotaram a praça dos arcos para o último comício da campanha. Freixo e Luciana firmaram um pacto com os presentes de cada um virar 50 votos até domingo para construirmos outra cidade!

Confira o evento “Viradão para eleger Freixo e Luciana 50” e saiba os locais das panfletagens!

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Ministério Público abre investigação sobre a construção do Parque Olímpico

4Após representação formulada pelo vereador Renato Cinco e pela bancada do PSOL na Câmara Municipal, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para “apurar supostas irregularidades no procedimento licitatório e na execução do contrato de parceria público-privada firmado entre o Município do Rio de Janeiro, a Prefeitura e o Consórcio Rio Mais para a construção e manutenção do Parque Olímpico para a Rio-2016, com posterior alteração do projeto em benefício da consórcio vencedor”.

Entre as irregularidades apontadas na representação está o fato de que as mesmas empresas beneficiadas pelos contratos públicos e parcerias público-privadas com a Prefeitura do Rio foram também as maiores financiadoras das campanhas do Prefeito Eduardo Paes e do seu partido (PMDB) nos últimos anos.

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Abertura das Olimpíadas

O jornalista Leonardo Sakamoto publicou, nesse final de semana, o artigo “Por que criticar a abertura das Olimpíadas me torna um pária neste sábado?”. Nele, resume o sentimento de muitos sobre a cerimônia de abertura dos Jogos. Vale a leitura! [http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2016/08/06/por-que-criticar-a-abertura-das-olimpiadas-me-torna-um-paria-neste-sabado/]

Jogos olímpicos e a “imobilidade” urbana

1901357_660928410633877_2032175088_nAs tarifas são altas e as condições das frotas ruins, não cumprindo com o compromisso de ar condicionado.

A “irracionalização” de Paes se iniciou na Zona Oeste, com os BRT’s prometendo mais rapidez e conforto. Entretanto, todos os dias vivenciamos mais tempo gasto para o mesmo percurso e mais desconforto, com veículos lotados e mais baldeações. Os BRT’s mudaram o ritmo do trânsito em vários bairros, acarretando acidentes e novos atropelamentos.

No Centro, onde passam diariamente trabalhadores de toda a região metropolitana, muitos ônibus deixaram de circular até onde chegavam, obrigando as pessoas a andarem longos trechos ou a usar o VLT, que deveria ser gratuito, e não uma fábrica de multas caríssimas para quem não conseguir pagar a passagem. A população também é forçada a ter cartões pré-pagos, que só servem para antecipar o faturamento dos empresários.

O transporte também ficou mais caro, por que muitos itinerários dependem de mais baldeações e do pagamento de outra passagem.

Aliás, os ônibus, metrôs, barcas, trens e o bilhete único estadual ficaram mais caros. Todos eles estão cada vez mais lotados e apresentam cada dia mais problemas. Agora nossos engarrafamentos duram o dia inteiro, em todas as áreas da cidade.

Outra promessa de melhoria foram as obras das Trans. A TransBrasil construiu um BRT sobre a já saturada Avenida Brasil, provocando transtornos até depois das 22h, dobrando, em média, o tempo de travessia. A TransOlímpica também provocou, na região de Jacarepaguá, o aumento dos engarrafamentos. Com o afundamento do Viaduto em Curicica, percebemos que a qualidade da obra também está comprometida.

Muitas promessas. Mas, no dia a dia, o legado olímpico foi a piora dos transportes e da mobilidade!

Eu financio Marcelo Freixo

FinancioFreixoA campanha de financiamento coletivo para a chapa majoritária do PSOL nessas eleições municipais começou com sucesso, mostrando que, se a cidade fosse nossa, ela seria construída por muitas mãos.

A plataforma “Eu financio Freixo” foi lançada no dia 4 de agosto e, em cerca de uma semana no ar, já mobilizou mais de 1.440 doadores, todos pessoas físicas. O total arrecadado já soma mais de R$ 115 mil. Assim, a dupla Marcelo Freixo e Luciana Boiteux compõem a chapa com o maior número de doadores na história do país!

Estamos a caminho de atingirmos nossa primeira meta, que é de R$ 150 mil reais. Você também acredita que a construção da cidade é feita coletivamente e pelas pessoas?
Contribua: eufinancio.marcelofreixo.com.br

Censura olímpica

13735144_932075920271839_6255930433507072742_o As cenas dos últimos dias, nas quais homens da Força Nacional de Segurança impediram manifestações contra o presidente interino Michel Temer, chamaram a atenção para as restrições às liberdades democráticas vividas neste período olímpico.

Espectadores dos jogos tiveram cartazes confiscados e alguns foram retirados pela força das arquibancadas. A liberdade de expressão foi ferida e Constituição Federal violada.

O vereador Renato Cinco (PSOL) usou a tribuna da Câmara Municipal para denunciar tais abusos.

 

Cinco lembrou ainda que os Jogos Olímpicos estão servindo aos interesses das grandes empreiteiras e da especulação imobiliária.

“Eu gosto das Olimpíadas, mas eu lamento que elas tenham sido sequestradas pela especulação imobiliárias, as empreiteiras e os políticos financiados por estas. O ouro olímpico foi para eles. Para o povo do Rio de Janeiro sobraram as dívidas. São mais de 10 bilhões de reais emprestados pela prefeitura para a organização desses jogos olímpicos”, disse.

 

Rio 2016, os jogos da exclusão: programa ao vivo Na Roda com Cinco

Na Roda # 2Não é novidade para quase ninguém que os Jogos Olímpicos Rio 2016 trouxeram mais transtornos do que benefícios para a população. Muitos dos projetos prometidos como legado nem chegaram a sair do papel. Outros saíram bem diferentes do que foi propagandeado: com diversas suspeitas de corrupção, obras de péssima qualidade, problemas de mobilidade urbana iguais ou maiores do que já tínhamos e remoções de comunidades inteiras.

É fundamental denunciar as diversas irregularidades e violações de direitos realizadas em nome dos Jogos. Por tudo isso, a segunda edição do “Na roda com Cinco” terá como tema “Rio 2016: jogos da exclusão”. A atividade será realizada no domingo (06), às 20h. A transmissão será realizada pelo facebook.

Aproveite um bom papo sem nem precisar sair de casa!

Confirme presença no evento do facebook.

Cinco recusa convite para a cerimônia de abertura da Olimpíada

Todos os vereadores do Rio receberam convites do Comitê Olímpico para a abertura ou o encerramento dos Jogos Olímpicos. Renato Cinco dispensou a “benesse”, pois foi contrário à candidatura da cidade e, especialmente, à forma como a sua preparação foi conduzida.

Para Cinco, os Jogos foram submetidos inteiramente aos interesses do grande capital, favorecendo a especulação imobiliária, as empreiteiras e outros financiadores das campanhas eleitorais dos atuais governantes. “Jogos da Exclusão, eu não vou! Nesta Olimpíada, não vou participar da ‘festa’. Estarei nas ruas apoiando as lutas dos movimentos sociais”, afirmou.

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Homenagem a Rodrigo Mac Niven

Retratar realidades. Esta é a especialidade do diretor e roteirista Rodrigo Mac Niven. Autor de produções como “Cortina de Fumaça”, que aborda a política de drogas no país, e “O Estopim”, sobre o assassinato do pedreiro Amarildo, Rodrigo mete o dedo na ferida. Seu novo filme, “Olympia”, faz uma abordagem qualificada e inovadora sobre a corrupção no Brasil e no mundo.

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TCM acolhe denúncia sobre as Pedaladas Fiscais de Paes

22O Tribunal de Contas do Município (TCM) acolheu, por unanimidade, a denúncia formulada pelo nosso mandato, que apontou 11 contratos nos quais teriam ocorrido a realização de despesas e pagamentos sem o prévio empenho (previsão orçamentária) exigido por lei.

Coincidência – ou não -, entre as empresas beneficiadas com esse “bônus” oferecido pela prefeitura estão as grandes financiadoras das campanhas eleitorais do prefeito Eduardo Paes e do seu partido (PMDB). É o caso das construtoras Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken.

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Homenagem à Dona Penha da Vila Autódromo

Maria da Penha Macena, mais conhecida como Dona Penha, é moradora da Vila Autódromo, na zona oeste do Rio, há 23 anos. Em junho de 2015, teve o nariz quebrado pelos golpes de cassetete de um guarda municipal, quando tentava impedir uma das muitas demolições ilegais feitas pela Prefeitura. A ação foi registrada e denunciada, mas nada foi feito para responsabilizar o agressor. (more…)

Prefeitura do Rio corta pensões e salário família de servidores

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco fez a leitura de uma carta de servidores municipais do Rio de Janeiro, repudiando os cortes no salário família e nas pensões do funcionalismo da cidade. Vale destacar que alguns cortes nas pensões chegam a 90% do valor que era recebido.

Na carta, os servidores também demandam uma audiência com o prefeito Eduardo Paes, para debater sobre os cortes. (more…)

O PMDB é responsável pela calamidade pública do Rio

O decreto do governador Francisco Dornelles, que colocou o Rio em estado de calamidade pública, é mais uma ação nefasta do PMDB. O próprio texto do decreto deixa claro que não se busca atender a necessidades básicas da população, já que o objetivo do mesmo é garantir o aparato de segurança para a realização dos jogos olímpicos.

Em entrevista recente, o governador Dornelles declarou que o repasse de verbas feito pelo governo federal para atender a “calamidade” não será utilizado para o pagar o salário de servidores. No mês de junho, além do já tradicional atraso no pagamento, os trabalhadores do governo estadual estão recebendo de forma parcelada.  (more…)

Orçamento sem transparência

Na tarde da última terça-feira (21), a Câmara Municipal votou e aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017. Por conta das limitações impostas aos vereadores para criticar e alterar as propostas da prefeitura, Renato Cinco votou contra o projeto.

Durante a votação, Cinco lamentou a rejeição de emendas que cobravam mais transparência na utilização de recursos públicos. “Nosso mandato elabora emendas ao orçamento não para fazer a velha política paroquial, mas porque nós preferimos defender os ideais de uma administração pública mais transparente, mais justa”, declarou.  (more…)

Prédio do INSS no Rio é ocupado

33Na manhã da última terça-feira (14), o prédio da Gerência Executiva do INSS no Rio de Janeiro foi ocupado pelo Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e pelo movimento RUA – Juventude Anticapitalista em protesto contra a reforma da previdência e por educação e moradia. Renato Cinco esteve presente na manifestação.

O plano de Michel Temer para o Brasil inclui uma alteração da legislação previdenciária, aumentando a idade mínima para a aposentadoria; a existência de contratos de trabalho que não respeitem as regras da CLT; e o fim de investimentos mínimos em saúde e educação.

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PEU das Vargens pode incentivar a especulação imobiliária

33Na última terça-feira (31), a Câmara Municipal realizou uma audiência pública para debater o PEU das Vargens. O projeto propõe alterações nas regras de desenvolvimento urbano e preservação natural nos bairros Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, parte do Recreio, além de um pequeno trecho da Barra e de Jacarepaguá. Esta região representa 23,99% do território do município.

O PEU das Vargens repete o modelo adotado na região portuária – com o projeto Porto Maravilha – através da chamada “Operação Urbana Consorciada”, que transfere para a iniciativa privada a administração do território da cidade.

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Renato Cinco utiliza Karl Marx para defender CPI das Olimpíadas

Felizmente, fracassou a tentativa da bancada governista do prefeito Eduardo Paes de suspender a CPI das Olimpíadas. A trama começou com a apresentação de um requerimento do vereador Jimmy Pereira, que foi votado mesmo sem constar na pauta.

Dias depois, uma decisão da 7ª Vara de Fazenda da Justiça do Rio determinou a reabertura da Comissão. A próxima audiência da CPI foi marcada para terça-feira (31), às 13h.

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SOS Mata Belisário

A 3ª Promotoria de Meio Ambiente, do Ministério Público do Rio de Janeiro, instaurou inquérito civil para investigar os danos ambientais e os riscos decorrentes do desmatamento realizado na Rua Belisário Távora, em Laranjeiras. O local em questão está situado em uma encosta com declive acentuado, em área de proteção ambiental.

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Ameaça de especulação imobiliária do PEU das Vargens

Depois do Porto Maravilha, a prefeitura do Rio prepara uma nova ofensiva de privatização dos espaços públicos, através da chamada “Operação Urbana Consorciada”, com o PEU das Vargens (PLC 140/15). A proposta abrange os bairros Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, parte do Recreio, além de um pequeno trecho da Barra e de Jacarepaguá. Esta região representa 23,99% do território do município.

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Jovem de 14 anos é agredido por Guarda Municipal

Mais uma vez, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro apareceu no noticiário por conta de uma agressão covarde contra a população. O alvo da vez foi uma criança de 14 anos, filho de uma vendedora ambulante que trabalha na região da Central do Brasil. O adolescente teve a clavícula quebrada.

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Pedaladas olímpicas de Eduardo Paes

11Não é novidade para ninguém que as empresas responsáveis pelas obras das Olimpíadas e por outros projetos na cidade do Rio de Janeiro estão envolvidas em vários escândalos. As notícias que dão conta de investigações pela Operação "Lava Jato", pagamento de propinas e beneficiamentos obscuros têm sido rotina nos últimos meses.

Levantamento feito pelo nosso mandato identificou 11 contratos irregulares firmados entre empreiteiras e a prefeitura. Neles, o valor pago pelo município às empresas é maior do que a quantia prevista e aprovada para o serviço prestado.

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CPI é direito da minoria

44A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria as Olimpíadas foi suspensa na terça-feira (17), após votação surpresa, que não constava na pauta.

Em discurso no plenário, Renato Cinco denunciou a gravidade dessa situação, relembrando que uma CPI, para ser instalada, precisa da concordância (assinatura) de 17 vereadores. Tal critério garante o direito da minoria de realizar debates e investigações na Casa, mesmo contra a vontade da maioria.

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Projeto da prefeitura faz a alegria das empreiteiras

55A prefeitura do Rio encaminhou à Câmara Municipal um pacote de Projetos de Lei, batizado de “Carioca Local”, com o argumento de combater a  gentrificação e estimular a ocupação de áreas infraestruturadas. Entretanto, algumas propostas podem aprofundar ainda mais o atual modelo de cidade de negócios, sendo um presente oficial para empreiteiras e imobiliárias.

É o caso do PLC 123/2015, que entrou em votação na semana passada e voltou à pauta nessa semana: com o pretexto de facilitar a produção de habitações de interesse social, permite baixar o custo e a qualidade da produção de moradias, sem delimitar as áreas em que tal incentivo será aplicado.

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100 dias para os jogos olímpicos

33Não é em clima de festa que o Rio de Janeiro celebra a contagem de 100 dias para o início dos jogos olímpicos, que serão realizados na cidade. É impossível esquecer que todo o processo de preparação para o evento foi marcado por graves violações de direitos humanos e por indícios de corrupção nos contratos das obras que estão sendo realizadas para a competição.

Na área da segurança pública, a cidade ainda sofre com o retorno da velha estratégia de operações policiais em comunidades carentes. São ações que raramente abalam o poder das quadrilhas, mas deixam um saldo de mortos (inclusive de inocentes) inaceitável.

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PSOL cobra investigação de Eduardo Paes e empreiteiras

55A bancada de vereadores do PSOL do Rio de Janeiro protocolou, no dia 29 de abril, uma representação no Ministério Público contra o Prefeito Eduardo Paes e diversas construtoras, para que todos sejam investigados por possíveis ilegalidades e atos de improbidade administrativa.

No documento, os vereadores apontam que as últimas campanhas eleitorais de Eduardo e do PMDB foram financiadas a partir de grandes doações de construtoras. As mesmas empresas são as maiores beneficiárias de contratos públicos e parcerias público-privadas celebradas pela Prefeitura nos últimos anos.

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Desastre na ciclovia Tim Maia não foi acidente

22O desabamento da ciclovia Tim Maia, que resultou na morte de duas pessoas, escancarou a torpe relação entre empreiteiras e o poder público. Mesmo antes da divulgação do laudo que esclareça o motivo da queda da estrutura, já foi constatada uma negligência de construtores e órgãos fiscalizadores da prefeitura.

Neste desastre a prefeitura não pode alegar desconhecimento de falhas na obra, já que uma inspeção do Tribunal de Contas do Município feita antes do acidente recomendou a correção das trincas e depressões no pavimento.

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Passe livre para pré-vestibulandos de baixa renda

44O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (Pelom) de nº 32/2016 foi publicado essa semana no Diário Oficial. Tal inciativa foi apresentada pelo mandato do vereador Renato Cinco (PSOL) e tem como objetivo ampliar o direito ao passe livre para estudantes de baixa renda em fase de cursos pré-vestibulares.

A Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro já prevê a gratuidade para os estudantes da rede pública de ensino e para os universitários de baixa renda. Os que não estão em uma situação e nem em outra, caso dos alunos de baixa renda que cursam pré-vestibulares, permanecem num limbo.  A proposta é um esforço de contribuir para a efetivação do direito ao transporte, garantido pela Constituição.

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Para beneficiar empreiteiras, prefeitura muda Parque Olímpico

projeto-do-parque-olimpico-para-rio-2016-apresentado-por-escritorio-ingles-1313790270421_615x300Uma reportagem publicada na última quarta-feira (13), pelo Portal UOL, revela que a prefeitura do Rio alterou o projeto original do Parque Olímpico para beneficiar a Odebrecht, a Andrade Gutierrez e a Carvalho Hosken – as três construtoras responsáveis pela obra.

Esta alteração foi realizada após a licitação, impedindo que outras empresas pudessem concorrer com as novas condições. Os documentos divulgados pelo UOL apontam ainda que o município executou a obra já com base no novo projeto.

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Pare TKCSA!

tkcsa2Treliça é, segundo o dicionário Priberam, uma “rede metálica para resguardo” ou sistema de vigas entrelaçadas usado para a construção de pontes. E não haveria palavra melhor para dar nome ao filme sobre o caso da implementação da siderúrgica TKCSA em Santa Cruz, Rio de Janeiro. O documentário foi exibido nessa quarta-feira (13), em mais uma edição do cineclube do Espaço Plínio de Arruda Sampaio, e conta brevemente os últimos 10 anos de resistência dos moradores do bairro.

Desde o início da operação da TKCSA, em 2010, a população do entorno convive com uma chuva de prata que tem trazido danos à saúde. Ainda assim, a empresa seguiu funcionando sem licenciamento ambiental e com seguidas isenções fiscais, graças a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

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E o zoológico do Rio?

55O Jardim Zoológico do Rio de Janeiro atravessa uma grave crise. Chegou, inclusive, a ficar fechado ao público durante um período, por ordem do Ibama, devido a más condições de condições de funcionamento.

Diante desse cenário, nosso mandato protocolou, no dia 29 de março, um Requerimento de Informações direcionado à Secretaria de Meio Ambiente e à Fundação RioZoo, que administra o local, sobre a situação do zoológico. As perguntas foram as seguintes:

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CPI das Olimpíadas

cpiNa semana passada, no dia 31 de março, foi protocolado na Câmara Municipal o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre as Olimpíadas. O objetivo principal seria investigar os contratos firmados com empreiteiras denunciadas na Operação Lava Jato e as obras da linha 4 do metrô. Renato Cinco foi um dos signatários do requerimento, que contava com um total de 17 assinaturas e é de autoria de Jefferson Moura.

Porém, na terça-feira (05), o presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB), barrou a abertura da CPI, alegando que o pedido era infundado. Segundo ele, não havia justificativa para que a investigação tivesse prosseguimento. Antes que essa manobra regimental fosse concluída, quatro vereadores solicitaram a retirada de suas assinaturas – o que não era mais possível, pois o documento já havia sido protocolado.

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Cineclube debate poluição industrial em Santa Cruz

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O impacto da atividade industrial na vida dos moradores da região de Santa Cruz é o tema do próximo Cineclube do Espaço Plínio (Rua Joaquim Silva, 130, Lapa). Na quarta-feira (13), às 18h30, será exibido o documentário “Treliça”, do diretor Neto Oliveira.

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Tarifa zero para o VLT

4O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) será o resultado de uma das principais obras de trânsito da cidade. Anunciado como um dos legados das Olimpíadas, a principal função do novo transporte será ligar a região portuária ao Centro (Cinelândia), substituindo diversos ônibus.

O prefeito Eduardo Paes afirmou, inicialmente, que o VLT seria gratuito. Segundo ele, a gratuidade não traria prejuízos pois, no contrato com o Consórcio VLT Carioca, a Prefeitura já teria assumido os riscos da operação.

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Debate público: o (não) legado ambiental olímpico

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Na próxima terça-feira (22), “Dia Mundial da Água”, o mandato do vereador Renato Cinco promoverá um debate público sobre a ausência do prometido legado ambiental dos Jogos Olímpicos de 2016. A atividade acontecerá, às 18h, no plenário da Câmara Municipal, na Cinelândia.

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Prefeitura ataca a Vila Autódromo mais uma vez

A caixa de maldades da prefeitura do Rio contra os moradores da Vila Autódromo foi aberta mais uma vez. Desta vez, no Dia Internacional das Mulheres (08), os tratores do prefeito Eduardo Paes demoliram a casa da Maria da Penha, uma das lideranças da resistência na comunidade.

No dia que perdeu a casa, Maria da Penha se preparava para receber a medalha de Mulher Cidadã na ALERJ. Depois de várias semanas em alerta, na manhã desta terça-feira, a tropa de choque enviada pela Prefeitura, de forma covarde, promoveu mais essa ação ilegal na Vila Autódromo.
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Vila Autódromo ganha novo plano popular de urbanização

4A Vila Autódromo passou por uma semana intensa, marcada pela demolição da Associação de Moradores, do centro religioso da Yalorixá Luizinha de Nanã e pela quase demolição da casa da moradora Maria da Penha Macena, conhecida como “Dona Penha”. Nosso mandato esteve presente e acompanhou de perto essas ofensivas da prefeitura. No sábado (27), houve a apresentação da versão 2016 do Plano Popular de Urbanização da Vila Autódromo, com a presença de centenas de pessoas.

O Plano, feito a partir da parceria entre os moradores e as Universidades UFF e UFRJ, é fruto de muito debate e atende às necessidades dos moradores, contemplando a possibilidade de uma moradia digna, em um local com infraestrutura, saneamento e espaços de lazer. Sua versão inicial foi lançada em 2012, mas ele foi sendo reformulado para compatibilizar a permanência do máximo possível de casas, com as intervenções que a Prefeitura sinalizava para a área em função das obras do Parque Olímpico.

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População sofre com o corte de linhas de ônibus

8Nos pontos de ônibus da cidade não é raro encontrar um passageiro insatisfeito ou confuso com as mudanças realizadas pela prefeitura, que cortou ou reduziu o trajeto de dezenas de linhas. Essa política começou com a abertura dos BRTs Transoeste e Transcarioca e agora afeta as linhas da Zona Sul e Centro.

Com a justificativa de melhorar o tráfego na cidade, a medida vem causando muito revolta entre os passageiros. As principais reclamações são a falta de informações sobre o trajeto das novas linhas, a necessidade de realizar transferências em locais perigosos e o aumento dos gastos com transporte, já que apenas os portadores do RioCard ficam isentos de pagar a segunda passagem.

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Cobertura completa do Seminário Internacional sobre Colapso Hídrico

6Está disponível no nosso canal no Youtube a cobertura completa do Seminário Internacional sobre Colapso Hídrico, realizado em dezembro de 2015. O objetivo do seminário foi debater criticamente temas relacionados à água no contexto do que vem sendo denominado colapso hídrico no Rio de Janeiro.

Busca-se abordar a crise em suas diferentes escalas, além de aprofundar a discussão sobre temas relevantes para a Comissão, como: as formas de prestação dos serviços (público ou privado); o acesso à informação sobre recursos hídricos e saneamento; formas de participação popular, controle social e planejamento; e a água como direito humano.

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Cidades rebeldes e espaços de esperança

7Na semana que vem, entre os dias 8 e 11 de março, o movimento “Se a cidade fosse nossa” realizará  o curso “Cidades Rebeldes e Espaços de Esperança”, no Cine Odeon (Cinelândia). O grande destaque da atividade é a participação do geógrafo David Harvey, que realizará 3 conferências – para as quais as inscrições se esgotaram em menos de 1 hora, mas serão transmitidas ao vivo no www.seacidadefossenossa.com.br – e participará do debate “Rio: cidade rebelde”, junto com Marcelo Freixo e aberto para todas e todos – na sexta-feira (11), às 19h, na Cinelândia.

Além de Harvey, diversos outros convidados participarão do evento. Adriana Facina, Erminia Maricato, Raquel Rolnik, Luiz Antonio Simas e Carlos Vainer são alguns dos que já confirmaram presença para as aulas, debates e conferências. Durante os 4 dias de curso, o direito à cidade e as lutas urbanas no Rio de Janeiro serão os temas prioritários para a discussão.

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Prefeitura ataca comunidade da Vila Autódromo com novas remoções

A manhã da última quarta-feira (24) começou com mais um covarde ataque da prefeitura do Rio contra a dignidade dos moradores da Vila Autódromo. Com a comunidade cercada por dezenas de agentes da Guarda Municipal, os comandados de Eduardo Paes conseguiram demolir os imóveis da Associação de Moradores e da mãe de santo Heloísa Helena Berto. Outras duas casas ainda podem ter o mesmo destino.

Uma dessas moradias é de Maria da Penha, uma das vítimas das agressões da guarda municipal, em 3 de junho de 2015. Nesta quarta-feira ela teve a residência invadida por um Guarda Municipal a paisana, que fez fotos e vídeos do interior do domicílio. Moradores e apoiadores foram atrás do sujeito e denunciaram a ação ilegal para uma viatura da PM que estava no local. A ocorrência foi registrada na 42ª delegacia de policia.

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Tragédia anunciada no aterro sanitário de Seropédica

Criado como alternativa para substituir o Lixão de Gramacho, o Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica (CTR) foi apresentado por autoridades municipais e estaduais como uma “alternativa segura” para o despejo de lixo.

Entretanto, no último final de semana, cerca de 50 mil litros de chorume vazaram do local, contaminando um córrego de Seropédica e ameaçando o aquífero Piranema, um dos mais importantes do estado. A empresa Ciclus explicou em nota que o vazamento ocorreu por falta de energia elétrica, que provocou uma falha nos geradores durante o transporte do chorume.

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A guerras às drogas mata pobre todo dia!

Nessa semana o Complexo da Maré perdeu mais um jovem. Igor Silva, 19 anos, foi morto durante uma operação da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), na manhã de segunda-feira (22).

A polícia, mais uma vez, na tentativa de justificar o injustificável, se apressou em afirmar que Igor foi morto durante uma troca de tiros e que encontraram junto com ele coletes a prova de bala, um rádio e uma pistola.

Moradores da comunidade expressaram nas redes sociais sua indignação, afirmando que o jovem trabalhava em uma farmácia da região e não tinha ligação com o tráfico de drogas. Mais tarde, a delegacia de Bonsucesso – que registrou a ocorrência – confirmou que Igor não tinha nenhuma passagem pela polícia.

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Folia e repressão

A repressão aos camelôs por parte da guarda municipal não é novidade no Rio. Mas, no carnaval desse ano, o cenário mudou um pouco. A perseguição foi direcionada aos vendedores ambulantes não credenciados e que vendiam cervejas que não fossem a “Antártica” – patrocinadora oficial do carnaval de rua carioca, após um acordo pouco transparente com a prefeitura da cidade.

Além da perseguição aos camelôs, a inovação ficou por conta dos ataques aos blocos não autorizados pela prefeitura. A repressão começou ainda em janeiro, com a interrupção da abertura não oficial do carnaval – que acontece já há alguns anos -, e teve seu ápice na intervenção violenta que interrompeu o desfile do “TechnoBloco”, na Praça Mauá.
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PSOL apresenta projeto que cancela aumento da tarifa de ônibus

Na última quinta-feira (18), a bancada de vereadores do PSOL apresentou um Projeto de Decreto Legislativo que pede o cancelamento do aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro. No início do ano, a tarifa básica de transporte rodoviário foi reajustada de R$ 3,40 para R$ 3,80. O aumento tarifário dos últimos seis anos representou um acréscimo de 60% no custo da passagem, quando a inflação do mesmo período não ultrapassou os 50%.
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Feira da Reforma Agrária Cícero Guedes

No início dessa semana, o Largo da Carioca recebeu a sétima edição da Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes, organizada pelo Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A Feira já ocorre há sete anos, com mais de 100 expositores, e tem como objetivo a divulgação e a venda dos produtos cultivados nos assentamentos rurais do Rio de Janeiro e manufaturados nas cooperativas de reforma agrária de diversos estados do Brasil. Além dos produtos, a atividade contou também com uma farta programação cultural.
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Luizinha de Nanã receberá a Medalha Pedro Ernesto

6No próximo sábado (28), o mandato do vereador Renato Cinco vai entregar a Medalha Pedro Ernesto à Heloisa Helena Costa Berto, a Yalorixá Luizinha de Nanã – moradora da comunidade Vila Autódromo. A atividade será realizada durante o II Festival Cultural #OcupaVilaAutódromo.

Luizinha de Nanã também será homenageada com o prêmio Dandara, por iniciativa do deputado estadual Flavio Serafini. O Prêmio Dandara é dedicado a pessoas que empregam esforços na valorização da mulher afrodescendente, latino-americana e caribenha no estado do Rio de Janeiro.

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O acordo ilegal de Romário e Eduardo Paes

2As gravações que levaram o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para a prisão, por tentar atrapalhar as investigações da operação Lava-Jato, também revelaram um acordo entre o Prefeito Eduardo Paes (PMDB-RJ) e o senador Romário (PSB-RJ) para a disputa eleitoral da prefeitura do Rio de Janeiro em 2016.

O advogado Edson Ribeiro, responsável pela defesa de Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, diz na conversa gravada com Delcídio que Romário possui dinheiro em uma conta na Suíça, mas foi avisado para retirá-lo para não “ser preso”. Em troca, Romário, segundo o advogado, teria desistido da candidatura para prefeito do Rio e aceitado apoiar Pedro Paulo (PMDB), pré-candidato escolhido por Paes. A conversa foi gravada pelo filho Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró.

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Prefeito aumenta integração ônibus-trem em 25,23%

9A Prefeitura autorizou um novo aumento na tarifa do Bilhete Único Carioca na integração ônibus x trem. O Decreto assinado pelo Prefeito Eduardo Paes, que estabelece este aumento, não aponta qualquer motivação ou justificativa. Além disso, sequer informa quando o aumento passará a valer. E o aumento é de absurdos 25,23%, passando de 4,70 para 5,90 o preço do bilhete.

As tarifas de transporte do Rio já estão entre as mais caras do mundo, considerando a renda média da população trabalhadora. Além disso, é notória a precariedade do nosso sistema de transportes municipal. Demora, veículos lotados, desconforto, mudanças de linhas, acidentes e todo tipo de insegurança motivam reclamações diárias dos cariocas.

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E se a cidade fosse nossa?

8Quais são os seus sonhos para a cidade do Rio? Se você já se fez essa mesma pergunta alguma vez e nunca soube bem o que fazer com as respostas, conhecer e participar do movimento “Se a cidade fosse nossa” pode ser um primeiro passo.

Para facilitar a troca de ideias, foi lançada essa semana uma plataforma colaborativa on line. Nela, há uma breve explicação sobre como funciona o movimento: encontro presencial que debate um tema a ser escolhido pelo grupo; abertura de ciclo de discussão na plataforma, com o que já foi debatido e com espaços para mais propostas; sistematização dessas propostas; e, por fim, divulgação de tudo o que foi pensando e proposto.

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Crise hídrica deixa moradores de Paquetá sem água

4As notícias do agravamento da crise hídrica não se limitam aos blogs de ambientalistas e à imprensa alternativa. Agora, toda mídia está alertando sobre o baixo nível dos reservatórios de água da região sudeste. No Estado do Rio, 20% dos municípios estão enfrentando problemas de abastecimento de água.

Na Capital, os moradores de Paquetá já estão sofrendo com a falta d’água por conta de uma redução na vazão no sistema que abastece a ilha e os municípios de Itaboraí, Niterói e São Gonçalo. Esse corte vem antecipando o horário de saída dos alunos da escola municipal Pedro Bruno, já que as torneiras secas impedem a preparação do almoço.

No plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco questionou a política que resultou no corte do abastecimento de Paquetá. “Se está faltando água em Paquetá porque diminuíram a vazão, eu levanto a seguinte questão: cortar água das indústrias de Niterói e São Gonçalo antes de cortar a água da população de Paquetá. Porque isso é um debate que a gente vai ter que fazer. Nós vamos aceitar que a população fique sem água, enquanto os maiores consumidores de água, que são o agronegócio, a indústria e a mineração, continuam a gastar água?”

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Empréstimo de R$ 800 milhões para TransOlímpica e Porto Maravilha

ol1Foi aprovado na Câmara Municipal o Projeto de Decreto Legislativo nº 200/2015, que autoriza o Poder Executivo a contratar um empréstimo de R$ 800 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A justificativa apresentada é bastante ampla, e diz apenas que os recursos iriam para a “mobilidade urbana”.

Durante a votação do Projeto, o líder do governo na Câmara, vereador Jairinho, apresentou um requerimento para suspender o debate sobre a proposta e acelerar a votação.  Por isso, o vereador Renato Cinco só conseguiu apresentar a crítica ao empréstimo quando o mesmo já estava aprovado.

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As pedaladas fiscais de Eduardo Paes

dudu1No momento em que as contas do governo Dilma são questionadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com grande repercussão na imprensa, a Câmara Municipal apreciou, sem maiores alardes, o parecer prévio do Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre as contas da Prefeitura do ano de 2014.

Mais uma vez, o prefeito desrespeitou a lei e não destinou 25% das receitas líquidas do município para a educação. O percentual de escolas em situação precária passou de 30,7%, em 2013, para 33,6%, em 2014. Com apoio da bancada governista, o parecer do TCM foi aprovado com 34 votos favoráveis e 8 votos contrários. A bancada do PSOL votou contra. Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco criticou as pedaladas fiscais de Eduardo Paes.

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Renato Cinco questiona publicidade da Câmara Municipal

paes1No último sábado (10), foi publicado no jornal “O Globo” um informe publicitário (propaganda com aparência de notícia) para apresentar os supostos benefícios do programa “Carioca Local”, um pacote de projetos que alteram as regras urbanísticas e fiscais do Rio.

O vereador Renato Cinco questionou o material, já que o conteúdo do informe apresenta uma posição que não é defendida por todos os vereadores. “Se essa publicidade foi paga do bolso dos vereadores, não vejo problema algum. É um direito dos vereadores que compõem a Frente fazerem a propaganda das suas ideias. Mas, se essa matéria foi paga pela Câmara Municipal, acho que aí então temos vários problemas. O primeiro é que essa matéria reflete uma opinião de parte dos vereadores – da maioria, reconheço. Quem se informa por essa matéria entende que há um grande consenso na Câmara Municipal”, declarou Cinco.

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Legado esportivo perdido

O avanço das obras olímpicas na cidade do Rio de Janeiro revela que o prometido legado dos jogos está perdendo espaço para os negócios que beneficiam, principalmente, as grandes empresas que financiaram as campanhas eleitorais do PMDB.

Neste contexto, O “Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro” elaborou um dossiê sobre violações do direito ao esporte e à cidade, após visitar os seguintes equipamentos esportivos: Estádio de Remo da Lagoa, Campo de Golfe (Barra da Tijuca), Parque Olímpico (Barra da Tijuca), Maracanã, Estádio de Atletismo Célio de Barros, o Parque Aquático Júlio Delamare e Marina da Glória (Aterro do Flamengo).
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