Socialismo e Liberdade

A humanidade está numa encruzilhada. Os conhecimentos e as forças produtivas atuais poderiam garantir a satisfação das necessidades materiais e culturais básicas de toda a população mundial. Entretanto, o contingente de pobres e de miseráveis, privados das mais elementares condições de existência (alimentação saudável, moradia, saúde, educação etc.), só aumenta, inclusive nos países “desenvolvidos”. Milhões de seres humanos morrem de doenças curáveis. O desemprego torna-se, para milhares de trabalhadores, crônico. A distância entre ricos e pobres, entre os que produzem com seu próprio trabalho a riqueza social e os que se apropriam dos frutos do trabalho alheio, amplia-se.

Em contrapartida, fortalece-se o braço repressivo do poder estatal (já são milhões de presos em todo o mundo) e reduzem-se as liberdades democráticas e os direitos sindicais. Também crescem o racismo, a xenofobia e os ataques contra as mulheres e os homossexuais.

A própria sobrevivência física da humanidade está ameaçada, tanto pela multiplicação de conflitos militares (desde 1945, ocorreram mais de 100 “guerras locais”), num cenário em que ainda existe um enorme arsenal de armas de destruição em massa (nucleares, biológicas e químicas), quanto pela degradação a cada dia mais pronunciada da natureza.

O grande responsável por tudo isso é o capitalismo, um sistema social que, baseado na propriedade privada dos meios de produção (em detrimento da maioria, obrigada a vender a força de trabalho para sobreviver), só pode funcionar a partir da busca incessante do lucro.

A cada dia que passa mais pessoas percebem isso e vão às ruas. A partir de suas experiências de luta, concluem que não é possível “humanizar o capitalismo” com reformas e que a alternativa é o socialismo. Não o mal chamado “socialismo real”, que conquistou alguns avanços sociais, mas não soube avançar na libertação humana e na preservação do meio-ambiente.  Trata-se do verdadeiro socialismo, uma nova civilização, que significa:

1 – A socialização dos meios fundamentais de produção e de troca. Eles serão geridos diretamente pelos próprios trabalhadores. O planejamento será feito de forma coletiva, envolvendo o conjunto das unidades autogestionárias, e decidirá as prioridades econômicas com base nas necessidades sociais. Assim, a própria sociedade controlará a produção e a troca, evitando a irracionalidade da produção capitalista, pautada no interesse de enriquecimento individual de cada burguês.

2 – A redução radical da jornada de trabalho e do trabalho repetitivo. A ciência e a tecnologia estarão a serviço da sociedade e não do lucro. A cultura e a educação superior abrirão, pela primeira vez, suas portas para todos/as, liberando um enorme potencial de energia inexplorada. O desenvolvimento científico contribuirá para livrar gradativamente o ser humano do trabalho precário, repetitivo, mecânico, monótono e devastador tanto física como psiquicamente. A jornada de trabalho será drasticamente reduzida, permitindo a participação das pessoas na definição dos assuntos coletivos, eliminando praticamente a necessidade de uma burocracia profissional e ampliando o tempo livre dos indivíduos.

3 – Um salto na luta pela superação do racismo, do machismo, da homofobia e da xenofobia. O respeito à natureza. A separação entre o Estado e as religiões será enfim consumada. As mulheres decidirão sobre o seu corpo e terão finalmente os mesmos direitos que os homens. Os homossexuais terão os mesmos direitos que os heterossexuais (adoção, casamento civil etc.). Os valores da solidariedade, do respeito à diferença, da valorização da diversidade humana e do internacionalismo serão estimulados, combatendo o preconceito, a intolerância e todas as formas de opressão. A natureza será preservada, a partir da construção de outra lógica de produção, de consumo e de vida, pautada não mais no lucro, no consumismo e no esgotamento dos recursos naturais.

4 – A substituição do Estado parasitário capitalista pela livre associação dos produtores. O poder político está hoje nas mãos de políticos profissionais, que representam os interesses dos capitalistas. A participação dos trabalhadores se limita ao voto. No socialismo, o poder político será socializado, ou seja, transferido para a maioria da sociedade. Será o autogoverno dos trabalhadores, a partir de sua livre associação em conselhos que decidirão e encaminharão os assuntos comuns. As liberdades democráticas vigentes nas sociedades capitalistas mais avançadas (pluripartidarismo, liberdade de expressão, liberdade de imprensa etc.) serão radicalizadas, na medida em que deixarão de ser formais para a imensa maioria e reais apenas para os detentores de capital. Isso dentro da perspectiva de construção de uma federação socialista, pluralista e autogestionária mundial.

5 – A construção da verdadeira emancipação humana. O socialismo será a antessala, a primeira fase, da verdadeira emancipação humana, já que forjará as bases para tal emancipação. Com o redirecionamento e o desenvolvimento da produção, proporcionado pelas energias liberadas pela nova sociedade, a redução da jornada de trabalho será aprofundada e o trabalho repetitivo será suplantado. Haverá, então, o fim da divisão entre o trabalho manual e trabalho intelectual, das classes sociais e do Estado, um instrumento de opressão de classe. O trabalho deixará de ser apenas um meio de vida, convertendo-se na primeira condição da existência. A distribuição da riqueza social será feita com base na máxima “De cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo suas necessidades” (Karl Marx). A humanidade terá alcançado, finalmente, a liberdade plena, ou seja, “um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres” (Rosa Luxemburgo).

Mesmo sabendo que a transformação socialista não será feita pela via institucional, o mandato de Renato Cinco está a serviço de tal luta, denunciando as mazelas do capitalismo, defendendo os interesses das classes subalternas no parlamento e contribuindo para a mobilização e organização autônoma dos trabalhadores e dos oprimidos em sua luta contra a ordem do capital. Esse é o nosso compromisso!