PSOL: um partido necessário

A Luta de classes e os partidos socialistas

Em 1848, Marx e Engels publicaram o Manifesto do Partido Comunista, no qual afirmavam que a história do homem era a história da luta de classes e faziam um chamado: “proletários de todo o mundo, uni-vos!” Eles expressavam com esse pensamento o acúmulo de experiências das mais avançadas lutas dos trabalhadores então existentes. E não foi por mero acaso que, mesmo ainda não havendo partidos comunistas, chamaram aquele manifesto de Manifesto do Partido Comunista.

Também não foi por mero acaso que a primeira frase do Estatuto da Associação Internacional dos Trabalhadores, também conhecida como I Internacional, afirmava que “a emancipação das classes trabalhadoras deverá ser conquistada pelas próprias classes trabalhadoras”¹. A necessidade da organização autônoma dos trabalhadores em partidos políticos próprios, que tivessem como ideal e programa político a superação do capitalismo e a construção do socialismo era o objetivo. Objetivo que ainda está presente nos dias de hoje.

Passaram-se mais de 150 anos da publicação do Manifesto, foram muitas lutas, revoluções e diferentes experiências de lutas anticapitalistas e tentativas de construção do socialismo. Muitas foram também as formas e concepções sobre a organização autônoma da classe trabalhadora em seus partidos políticos. Lênin, Rosa Luxemburgo, Trotsky, Gramsci, Che Guevara foram alguns dos grandes revolucionários que escreveram sobre o partido. No mundo inteiro, diferentes formas de organização interna, de relação com os trabalhadores e com o Estado, de propaganda, diversos programas e várias táticas políticas foram experimentados. Essa riqueza histórica acumulada é a fonte à qual a esquerda socialista, hoje, recorre para aprender e definir seus rumos e formas de organização. E, desse acúmulo, duas questões parecem centrais: a primeira é que cabe aos partidos socialistas estimular que a luta dos trabalhadores por melhores condições de vida se transforme em luta anticapitalista; a segunda diz respeito ao papel pedagógico do partido, que deve ser um espaço de aprendizado e síntese das diversas lutas e experiências produzidas por distintas frações da classe trabalhadora, colaborando para transformar lutas específicas, localizadas ou corporativas em lutas e aprendizados do conjunto da classe.

No Brasil a luta dos trabalhadores também se refletiu na construção de múltiplas experiências de organização. Partidos, correntes de pensamento, grupos de todos os tamanhos e formas de ação marcaram nossa história ao longo do século XX. Recentemente, vivemos um dos mais ricos e frustrantes capítulos dessa história: o PT. Nascido das lutas dos trabalhadores contra a ditadura e por melhores condições de vida em fins dos anos 1970 e durante os anos 1980, o PT reuniu militantes de sindicatos, movimentos populares do campo e da cidade, militantes ligados à igreja, estudantes e intelectuais. Nasceu combativo, inserido nas lutas da classe trabalhadora brasileira e reivindicando a democracia e o socialismo. Mas, com o passar do tempo, foi se distanciando dessas práticas e ideais.

Ao priorizar cada vez mais a política institucional, submetendo sua ação junto aos movimentos sociais à lógica eleitoral e às alianças com os partidos burgueses e buscando ocupar espaços no Estado capitalista ao invés  de buscar superá-lo, o PT adaptou-se ao sistema e transformou-se em mais um partido da ordem. Quando Lula foi eleito presidente da república, o PT já era um partido domesticado. Já defendia abertamente a manutenção dos contratos e os fundamentos da política econômica neoliberal de FHC. Já abandonara o ideário socialista, pregando apenas melhorias na condição de vida dos trabalhadores que, ora são concedidas, ora retiradas. Transformara-se em sócio das classes dominantes e aliado dos partidos da direita brasileira.

No governo, o PT cooptou sindicatos e centrais sindicais, teceu alianças com os setores mais atrasados da classe trabalhadora e difundiu a ideologia da conciliação de classes. Ajudou a garantir os lucros recordes das grandes empresas no Brasil e a partilha do estado pelos velhos donos do poder. Ao mesmo tempo, o PT montou uma significativa rede de distribuição de bolsas para os mais pobres, promoveu pequenos aumentos no salário mínimo e adotou outras medidas paliativas, como a ampliação do crédito, que criam a ilusão de uma sociedade menos desigual, garantindo assim suas vitórias eleitorais. O fim da exploração do capital sobre o trabalho e a emancipação dos trabalhadores não fazem mais parte do dicionário petista, mas ainda há aqueles que lutam por esses ideais.

Construir o partido necessário: desafios do PSOL

Muitos são os que continuam sonhando e lutando por uma sociedade justa e igualitária, socialista e libertária. Nem mesmo a transformação do PT em partido da ordem e o fim da União Soviética e do mal chamado “socialismo real”, alguns anos antes, conseguiram pôr fim a esses ideais. No velho mundo, a crise do capital e as recentes greves e manifestações de massa atestam que a história não acabou. Os governos populares da América Latina e a Primavera Árabe mostram que ainda há espaço para mudanças. No Brasil, as lutas sociais no campo e nas cidades, que enfrentam diariamente distintas formas de repressão e a invisibilidade imposta pela mídia, continuam se avolumando. E o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nasceu e se alimenta dessas lutas.

O PSOL conquistou seu registro eleitoral em setembro de 2005, depois de mais de um ano de suas primeiras atividades e reuniões. Surgiu de um racha do PT, após a expulsão de quatro parlamentares do partido tidos como “radicais” por votarem a favor dos interesses dos trabalhadores e contra o governo no episódio da reforma da previdência. Esses parlamentares e as correntes políticas das quais eles faziam parte juntaram-se aos segmentos dos/as trabalhadores/as descontentes com os rumos do petismo, notadamente no movimento sindical, e atraíram intelectuais, jovens, militantes dos movimentos sociais e outros setores da esquerda socialista para a fundação do novo partido.

Socialismo e liberdade, palavras fortes que resumem bem o ideal do PSOL: ser um partido comprometido com a transformação radical da sociedade e com a emancipação dos trabalhadores. Ser um partido que luta contra todas as formas de dominação, que combate qualquer forma de preconceito e é radical na defesa do meio ambiente. Mas, para realizar esse ideal, o partido precisa superar velhas práticas e lógicas de ação e funcionamento que estão bastante enraizadas na esquerda brasileira.

Em primeiro lugar, o PSOL deve ser visto como parte do processo de reorganização da esquerda socialista no Brasil. Esse processo não se dá exclusivamente no âmbito partidário, mas também entre os movimentos sociais, entre a intelectualidade, entre militantes sociais de diversas áreas e na cabeça de milhões de trabalhadores e trabalhadoras que acompanham os movimentos políticos com certa distância, mas que eventualmente fazem greve, votam, se manifestam ou cultivam suas opiniões sobre a política brasileira e a esquerda em particular.

Em segundo lugar, é preciso ver também o PSOL como um projeto ainda inacabado, ainda em construção. Desde sua fundação o PSOL recebeu distintas ondas de adesões, vindas de novas cisões do PT e de militantes sociais, e esperamos que novas ondas ainda venham a ocorrer. Ondas que enriquecerão o partido, agregando mais segmentos da classe, portadores de outras experiências e práticas políticas. E tudo isso contribui para aumentar os desafios que temos pela frente, para fazer do nosso partido um espaço de síntese das diversas experiências de luta da classe trabalhadora e uma ferramenta para transformação dessas em lutas anticapitalistas.

Para o PSOL cumprir essas tarefas, centrais de um partido socialista, é preciso que o partido esteja cada vez mais ligado às lutas e movimentos sociais da classe trabalhadora. Para tal, precisamos ver nosso crescimento eleitoral e a ocupação de espaços institucionais como meio para o fortalecimento das lutas autônomas dos trabalhadores, deixando de lado qualquer pretensão de que sozinhos, ou por meio apenas dessas instituições, iremos fazer aquilo que precisa ser feito: a derrubada do capitalismo e a construção do socialismo.

Outro desafio que o PSOL precisa enfrentar diz respeito a sua capacidade de organização. Para ser um espaço de síntese de diversas experiências de luta da classe trabalhadora, aprendendo e ensinando em um incessante processo dialético e pedagógico, o PSOL precisa construir e valorizar os espaços de organização permanentes para sua militância. É notório que nossa organização ainda é frágil. É necessário fortalecer nossas instâncias de direção, construir núcleos de base e setoriais que garantam espaços para participação cotidiana de todos/as os/as nossos/as militantes e filiados/as na elaboração de nossas ações e intervenções nos movimentos e lutas sociais. É preciso também realizar cursos de formação política e teórica, construir uma imprensa que facilite nosso diálogo com a sociedade, garantir uma estrutura financeira autônoma frente ao Estado e à burguesia e espaços de circulação de informações e ideias que tanto produzimos no nosso dia a dia, fortalecendo assim nossa democracia interna.

Enfim, são muitos os desafios que temos pela frente para que o nosso PSOL seja o partido com que sonhamos. Ao elaborar essa cartilha, ao divulgar nosso estatuto e programa político, acreditamos estar colaborando para enfrentar algumas dessas questões. E, sobretudo, esperamos contribuir para que as pessoas conheçam melhor o PSOL e assim venham se somar a nós nessa empreitada. Não por sermos um partido pronto e acabado ou por nos considerarmos os únicos portadores do ideal socialista. Mas por acreditar que estamos em processo de construção, que essa construção deve ser coletiva, e que enfrentar tais desafios e construir um partido socialista e libertário é fundamental para o avanço das lutas sociais e de classes no Brasil.

Por tudo isso, convidamos os/as militantes e lutadores/as sociais a se juntarem a nós, pois acreditamos no socialismo, na luta da classe trabalhadora e na sua organização autônoma. Em outras palavras, acreditamos que o PSOL é um partido mais do que necessário!!!

Mandato Renato Cinco

Vereador – PSOL/RJ

¹Marx, Karl; Estatuto da Associação Internacional dos Trabalhadores; 1871, baseado em primeira versão de 1864. In: Karl Marx e Friedrich Engels; Textos 3; Edições Sociais, São Paulo; s/d.