Remoção arbitrária, violenta e ilegal na Ilha do Governador

Moradores da comunidade de Maracajás, na Ilha do Governador, foram surpreendidos por militares da Aeronáutica que usaram a força para despejar seis famílias daquela localidade.

A ação aconteceu na manhã de terça-feira (13) e os militares tiveram o apoio da PM e de agentes da Guarda Municipal. A pequena comunidade de Maracajás existe há mais de 100 anos, antes da instalação da Base Aérea e da Vila Militar da Aeronáutica se instalar naquela região. Porém, a ilegalidade e a violência do Estado orientou o ataque ao Direito Constitucional de Moradia.

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Seremos resistência: em defesa dos direitos democráticos e trabalhistas

O Brasil elegeu um candidato que defende a tortura e ataca a democracia. Mas, nós não podemos deixar a nossa energia se dissipar. “Temos que ter a clareza que dois tipos de direitos fundamentais estão sendo ameaçados no Brasil. Por um lado, os direitos democráticos (a liberdade de expressão, a liberdade de reunião, a liberdade de cátedra – já que o Projeto Escola Sem Partido é o carro-chefe da extrema direita para amordaçar profissionais da educação no Brasil). Também estão sob a ameaça os direitos trabalhistas”, destacou Cinco durante transmissão ao vivo no domingo (28), após o resultado eleitoral.

É fundamental que todos os setores que estiveram mobilizados em defesa da democracia durante o processo eleitoral sigam elaborando ações coletivas de resistência.

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Bolsonaro é muito pior que o PT

O objetivo deste texto é tentar dialogar com as pessoas que votam no Bolsonaro ou nulo em função do antipetismo.

Não quero te convencer de que o PT é bom e que devemos votar no Haddad por suas qualidades. Quero te convencer de que o Bolsonaro é muito pior. Tão pior que vale a pena votar até no PT para impedir sua vitória.

Bolsonaro é de extrema-direita.

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“Voto 13 porque quero ter o direito de fazer oposição ao Governo Federal.”

No primeiro discurso após o primeiro turno das eleições, o vereador Renato Cinco (PSOL) agradeceu os quase doze mil votos e recebidos e comemorou o crescimento da bancada do PSOL no Congresso Nacional. Renato Cinco saudou especialmente a eleição das companheiras Talíria Petrone, Mônica Francisco, Renata Souza e Dani Monteiro para o parlamento. “Quatro mulheres, negras, eleitas para o parlamento federal e para o parlamento estadual, mantendo viva a luta e a memória de Marielle”, disse o vereador.

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Medalha Pedro Ernesto para Circo Voador e Marcelo Yuka

No dia 7 de agosto, nosso mandato ecossocialista e libertário, homenageará o artista Marcelo Yuka e o espaço cultural Circo Voador com a entrega da Medalha Pedro Ernesto, maior comenda da cidade.

Com quase quarenta anos de história construída com muita luta e resistência artística, o Circo é um lugar de referência cultural do Rio. Marcelo Yuka, músico, compositor, poeta, ativista social, é uma grande referência na cultura nacional – principalmente para a juventude. Em 2001, ficou paraplégico depois de ser atingido por tiros durante um assalto e, ainda assim, segue convicto de que as diferenças não se resolvem com armas, mas com a garantia de direitos e justiça social.

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FORA CRIVELLA!

Desde o início da gestão do bispo Marcelo Crivella, diversas denúncias de utilização da estrutura da prefeitura em benefício de igrejas, em especial da Igreja Universal do Reino de Deus, têm surgido. A situação se agravou com o escandaloso evento intitulado “Café da Comunhão”, que aconteceu no Palácio da Cidade. Reunido com 250 pastores da Universal, o prefeito prometeu 15 mil cirurgias – o “mutirão da catarata” – e a isenção de IPTU para os templos religiosos.

Diante da denúncia a oposição na Câmara conseguiu suspender o recesso e abrir sessão extraordinária para a votação de dois pedidos de impeachment do prefeito Marcelo Crivella. Um dos pedidos foi protocolado pela presidente municipal do PSOL Isabel Lessa e o Deputado Estadual Marcelo Freixo. A votação foi tumultuada e por 29 votos a 16 o prefeito se livrou da abertura de investigação.

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Cadê o meu ônibus?

Nesta quinta-feira (2), os vereadores Renato Cinco e Tarcísio Motta, ambos do PSOL, protocolaram uma representação no Ministério Público Estadual solicitando providências quanto ao caos causado pela falência da Viação São Silvestre. A empresa fechou as portas e as linhas 581 e 582 que circulavam no Bairro da Urca desapareceram. O cancelamento das linhas de ônibus deixou um bairro com aproximadamente 7.600 pessoas, além da grande circulação de trabalhadores e turistas, com apenas uma linha de ônibus disponível. Nosso mandato foi procurado por moradores e responsáveis de estudantes do bairro.

O cancelamento das linhas do dia para à noite também descumpre a lei número 6.208 de 2017, de autoria de Renato Cinco, que prevê os procedimentos obrigatórios a serem realizados antes de mudanças ou supressões de linhas de ônibus, tais como a realização de audiências públicas nas áreas de planejamento afetadas para apresentação das alterações planejadas, bem como a publicização prévia e ampla destas alterações.

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Lutar não é crime!

Essa semana fomos surpreendidos pela decisão do juiz Flávio Itabaiana que condenou, com penas que vão de 5 a 13 anos de prisão – a princípio, em regime fechado -, 23 pessoas que participaram das manifestações de 2013. Essa absurda condenação é um recado para todas e todos que lutam em defesa dos direitos do povo trabalhador e dos mais pobres, que não deve ser recebido por nós em silêncio.

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Crivella veta Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio

Em junho de 2018, aprovamos o Projeto de Lei 367/2017 que “dispõe sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do município do Rio de Janeiro (LOSAN-Rio). O PL foi construído em parceria com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-Rio).

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Contribua com a pré-candidatura de Renato Cinco para deputado federal

A disputa eleitoral de 2018 está chegando. A esquerda socialista tem a difícil tarefa de apresentar uma alternativa radical para o país, distinta tanto da direita tradicional quanto da ex-esquerda. Para isso, lançará candidaturas para os cargos proporcionais e majoritários. Seu sucesso dependerá do envolvimento militante e do apoio financeiro de todas as pessoas que acreditam que “outro mundo é possível e necessário”.

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Marielle e Anderson, PRESENTES!

Nessa semana todos e todas sangramos. Os familiares, os amigos, os companheiros de luta e de vida. Os mais de 46 mil cariocas que depositaram esperança nas urnas nas eleições de 2016. Os militantes de todo o mundo, os defensores dos direitos humanos e todos os que se esforçam cotidianamente para construir um futuro de igualdade, justiça e democracia.

Foram nove disparos que se multiplicaram e atingiram a todas e todos. É inevitável o sentimento de que uma parte de cada um de nós também morreu, foi assassinada junto com Marielle e Anderson. Exigimos uma apuração rápida e rigorosa desse bárbaro crime!

Quem tirou a vida da Marielle não foi capaz de imaginar o tamanho de sua força. A dor que sentimos agora, as lágrimas que escorrem no rosto, a angústia que nos invade, os muitos abraços que confortam um pouco a todos, apenas reforçam o nosso desejo de seguir em luta, de mãos dadas com quem vai no mesmo rumo. Se a intenção de tamanha brutalidade era nos calar, nos diminuir, cresceremos, multiplicaremos, seremos muitos e gritaremos o nosso luto e a nossa luta.

Marielle e Anderson estarão presentes nas batalhas que teremos pela frente. Em tempos tão duros e de tamanha covardia, não deixaremos de lembrar por que lutamos. Seguiremos! Isso porque, como bem disse Conceição Evaristo, “Da língua cortada, digo tudo, amasso o silêncio e no farfalhar do meio som solto o grito do grito do grito e encontro a fala anterior, aquela que emudecida, conservou a voz e os sentidos nos labirintos da lembrança”.

Marielle, presente! Hoje e sempre!
Anderson, presente! Hoje e sempre!

PSOL: um partido necessário

A Luta de classes e os partidos socialistas

Em 1848, Marx e Engels publicaram o Manifesto do Partido Comunista, no qual afirmavam que a história do homem era a história da luta de classes e faziam um chamado: “proletários de todo o mundo, uni-vos!” Eles expressavam com esse pensamento o acúmulo de experiências das mais avançadas lutas dos trabalhadores então existentes. E não foi por mero acaso que, mesmo ainda não havendo partidos comunistas, chamaram aquele manifesto de Manifesto do Partido Comunista.

Também não foi por mero acaso que a primeira frase do Estatuto da Associação Internacional dos Trabalhadores, também conhecida como I Internacional, afirmava que “a emancipação das classes trabalhadoras deverá ser conquistada pelas próprias classes trabalhadoras”¹. A necessidade da organização autônoma dos trabalhadores em partidos políticos próprios, que tivessem como ideal e programa político a superação do capitalismo e a construção do socialismo era o objetivo. Objetivo que ainda está presente nos dias de hoje.

Passaram-se mais de 150 anos da publicação do Manifesto, foram muitas lutas, revoluções e diferentes experiências de lutas anticapitalistas e tentativas de construção do socialismo. Muitas foram também as formas e concepções sobre a organização autônoma da classe trabalhadora em seus partidos políticos. Lênin, Rosa Luxemburgo, Trotsky, Gramsci, Che Guevara foram alguns dos grandes revolucionários que escreveram sobre o partido. No mundo inteiro, diferentes formas de organização interna, de relação com os trabalhadores e com o Estado, de propaganda, diversos programas e várias táticas políticas foram experimentados. Essa riqueza histórica acumulada é a fonte à qual a esquerda socialista, hoje, recorre para aprender e definir seus rumos e formas de organização. E, desse acúmulo, duas questões parecem centrais: a primeira é que cabe aos partidos socialistas estimular que a luta dos trabalhadores por melhores condições de vida se transforme em luta anticapitalista; a segunda diz respeito ao papel pedagógico do partido, que deve ser um espaço de aprendizado e síntese das diversas lutas e experiências produzidas por distintas frações da classe trabalhadora, colaborando para transformar lutas específicas, localizadas ou corporativas em lutas e aprendizados do conjunto da classe.

No Brasil a luta dos trabalhadores também se refletiu na construção de múltiplas experiências de organização. Partidos, correntes de pensamento, grupos de todos os tamanhos e formas de ação marcaram nossa história ao longo do século XX. Recentemente, vivemos um dos mais ricos e frustrantes capítulos dessa história: o PT. Nascido das lutas dos trabalhadores contra a ditadura e por melhores condições de vida em fins dos anos 1970 e durante os anos 1980, o PT reuniu militantes de sindicatos, movimentos populares do campo e da cidade, militantes ligados à igreja, estudantes e intelectuais. Nasceu combativo, inserido nas lutas da classe trabalhadora brasileira e reivindicando a democracia e o socialismo. Mas, com o passar do tempo, foi se distanciando dessas práticas e ideais.

Ao priorizar cada vez mais a política institucional, submetendo sua ação junto aos movimentos sociais à lógica eleitoral e às alianças com os partidos burgueses e buscando ocupar espaços no Estado capitalista ao invés  de buscar superá-lo, o PT adaptou-se ao sistema e transformou-se em mais um partido da ordem. Quando Lula foi eleito presidente da república, o PT já era um partido domesticado. Já defendia abertamente a manutenção dos contratos e os fundamentos da política econômica neoliberal de FHC. Já abandonara o ideário socialista, pregando apenas melhorias na condição de vida dos trabalhadores que, ora são concedidas, ora retiradas. Transformara-se em sócio das classes dominantes e aliado dos partidos da direita brasileira.

No governo, o PT cooptou sindicatos e centrais sindicais, teceu alianças com os setores mais atrasados da classe trabalhadora e difundiu a ideologia da conciliação de classes. Ajudou a garantir os lucros recordes das grandes empresas no Brasil e a partilha do estado pelos velhos donos do poder. Ao mesmo tempo, o PT montou uma significativa rede de distribuição de bolsas para os mais pobres, promoveu pequenos aumentos no salário mínimo e adotou outras medidas paliativas, como a ampliação do crédito, que criam a ilusão de uma sociedade menos desigual, garantindo assim suas vitórias eleitorais. O fim da exploração do capital sobre o trabalho e a emancipação dos trabalhadores não fazem mais parte do dicionário petista, mas ainda há aqueles que lutam por esses ideais.

Construir o partido necessário: desafios do PSOL

Muitos são os que continuam sonhando e lutando por uma sociedade justa e igualitária, socialista e libertária. Nem mesmo a transformação do PT em partido da ordem e o fim da União Soviética e do mal chamado “socialismo real”, alguns anos antes, conseguiram pôr fim a esses ideais. No velho mundo, a crise do capital e as recentes greves e manifestações de massa atestam que a história não acabou. Os governos populares da América Latina e a Primavera Árabe mostram que ainda há espaço para mudanças. No Brasil, as lutas sociais no campo e nas cidades, que enfrentam diariamente distintas formas de repressão e a invisibilidade imposta pela mídia, continuam se avolumando. E o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nasceu e se alimenta dessas lutas.

O PSOL conquistou seu registro eleitoral em setembro de 2005, depois de mais de um ano de suas primeiras atividades e reuniões. Surgiu de um racha do PT, após a expulsão de quatro parlamentares do partido tidos como “radicais” por votarem a favor dos interesses dos trabalhadores e contra o governo no episódio da reforma da previdência. Esses parlamentares e as correntes políticas das quais eles faziam parte juntaram-se aos segmentos dos/as trabalhadores/as descontentes com os rumos do petismo, notadamente no movimento sindical, e atraíram intelectuais, jovens, militantes dos movimentos sociais e outros setores da esquerda socialista para a fundação do novo partido.

Socialismo e liberdade, palavras fortes que resumem bem o ideal do PSOL: ser um partido comprometido com a transformação radical da sociedade e com a emancipação dos trabalhadores. Ser um partido que luta contra todas as formas de dominação, que combate qualquer forma de preconceito e é radical na defesa do meio ambiente. Mas, para realizar esse ideal, o partido precisa superar velhas práticas e lógicas de ação e funcionamento que estão bastante enraizadas na esquerda brasileira.

Em primeiro lugar, o PSOL deve ser visto como parte do processo de reorganização da esquerda socialista no Brasil. Esse processo não se dá exclusivamente no âmbito partidário, mas também entre os movimentos sociais, entre a intelectualidade, entre militantes sociais de diversas áreas e na cabeça de milhões de trabalhadores e trabalhadoras que acompanham os movimentos políticos com certa distância, mas que eventualmente fazem greve, votam, se manifestam ou cultivam suas opiniões sobre a política brasileira e a esquerda em particular.

Em segundo lugar, é preciso ver também o PSOL como um projeto ainda inacabado, ainda em construção. Desde sua fundação o PSOL recebeu distintas ondas de adesões, vindas de novas cisões do PT e de militantes sociais, e esperamos que novas ondas ainda venham a ocorrer. Ondas que enriquecerão o partido, agregando mais segmentos da classe, portadores de outras experiências e práticas políticas. E tudo isso contribui para aumentar os desafios que temos pela frente, para fazer do nosso partido um espaço de síntese das diversas experiências de luta da classe trabalhadora e uma ferramenta para transformação dessas em lutas anticapitalistas.

Para o PSOL cumprir essas tarefas, centrais de um partido socialista, é preciso que o partido esteja cada vez mais ligado às lutas e movimentos sociais da classe trabalhadora. Para tal, precisamos ver nosso crescimento eleitoral e a ocupação de espaços institucionais como meio para o fortalecimento das lutas autônomas dos trabalhadores, deixando de lado qualquer pretensão de que sozinhos, ou por meio apenas dessas instituições, iremos fazer aquilo que precisa ser feito: a derrubada do capitalismo e a construção do socialismo.

Outro desafio que o PSOL precisa enfrentar diz respeito a sua capacidade de organização. Para ser um espaço de síntese de diversas experiências de luta da classe trabalhadora, aprendendo e ensinando em um incessante processo dialético e pedagógico, o PSOL precisa construir e valorizar os espaços de organização permanentes para sua militância. É notório que nossa organização ainda é frágil. É necessário fortalecer nossas instâncias de direção, construir núcleos de base e setoriais que garantam espaços para participação cotidiana de todos/as os/as nossos/as militantes e filiados/as na elaboração de nossas ações e intervenções nos movimentos e lutas sociais. É preciso também realizar cursos de formação política e teórica, construir uma imprensa que facilite nosso diálogo com a sociedade, garantir uma estrutura financeira autônoma frente ao Estado e à burguesia e espaços de circulação de informações e ideias que tanto produzimos no nosso dia a dia, fortalecendo assim nossa democracia interna.

Enfim, são muitos os desafios que temos pela frente para que o nosso PSOL seja o partido com que sonhamos. Ao elaborar essa cartilha, ao divulgar nosso estatuto e programa político, acreditamos estar colaborando para enfrentar algumas dessas questões. E, sobretudo, esperamos contribuir para que as pessoas conheçam melhor o PSOL e assim venham se somar a nós nessa empreitada. Não por sermos um partido pronto e acabado ou por nos considerarmos os únicos portadores do ideal socialista. Mas por acreditar que estamos em processo de construção, que essa construção deve ser coletiva, e que enfrentar tais desafios e construir um partido socialista e libertário é fundamental para o avanço das lutas sociais e de classes no Brasil.

Por tudo isso, convidamos os/as militantes e lutadores/as sociais a se juntarem a nós, pois acreditamos no socialismo, na luta da classe trabalhadora e na sua organização autônoma. Em outras palavras, acreditamos que o PSOL é um partido mais do que necessário!!!

Mandato Renato Cinco

Vereador – PSOL/RJ

¹Marx, Karl; Estatuto da Associação Internacional dos Trabalhadores; 1871, baseado em primeira versão de 1864. In: Karl Marx e Friedrich Engels; Textos 3; Edições Sociais, São Paulo; s/d.