Milhares de manifestantes ocupam Brasília

Um mar de gente, de todos os cantos do país, fez Brasília ficar pequena nesta quarta-feira (24). Estudantes, servidores públicos, indígenas, sem terra, sem teto, moradores de favelas, mulheres, profissionais da educação em centenas de caravanas levaram mais de 150 mil militantes ao #OcupaBrasília para derrubar o governo ilegítimo de Michel Temer e pedir a convocação imediata de eleições diretas.

A ocupação, uma das maiores manifestações da capital do Brasil dos últimos anos, não escapou do aparato repressor do Estado. Tiros de balas de borracha, spray de pimenta, gás lacrimogêneo e bombas ameaçavam a integridade física de quem dizia não ao pacote de atrocidades do governo golpista e seus aliados.

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Os vetos de Crivella

O caminho para a aprovação de um Projeto de Lei não é fácil na Câmara Municipal. Quando a proposta vem da oposição, então, por mais relevância que tenha, é ainda mais complicado.

O mandato de Renato Cinco apresentou vários projetos em consonância com os interesses dos explorados e oprimidos. Uma das nossas propostas foi o Projeto de Lei 1522/2015, que obriga a publicização prévia das alterações de linhas de ônibus e vans no município do Rio de Janeiro. O projeto foi exaustivamente discutido com o líder do governo, modificado dentro dos limites da razoabilidade e aprovado pelos parlamentares. Mesmo assim, o prefeito vetou o PL.

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Guarda Municipal não é polícia!

Na quarta-feira (24), foi aprovado na Câmara Municipal, em primeira discussão, o Projeto de Lei que permite a utilização de armas menos letais pela Guarda Municipal do Rio. O vereador Renato Cinco votou contra o PL.

A intenção dos defensores da proposta é aprovar posteriormente o uso de armamento letal pela Guarda Municipal. Em discurso no plenário, Cinco lembrou de algumas mortes geradas pela utilização de armas ditas “não letais” e que a Constituição Federal não autoriza o armamento das guardas municipais.

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Licença paternidade é ampliada

A Câmara Municipal aprovou, na última terça-feira (23), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) 21/2014, que amplia de oito para vinte dias a licença paternidade dos servidores da Prefeitura.

A proposta, de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL) e apoiada por outros 33 parlamentares, ampliava a licença, no texto original, para trinta dias. Entretanto, a base governista entrou com uma emenda reduzindo o tempo de duração do benefício.

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Covardia na Cracolândia de SP

Barbárie é uma palavra limitada para definir a atuação, no último domingo (21), da polícia de São Paulo, em parceria com a prefeitura de João Dória (PSDB), para “acabar” com a cracolândia na região central da capital paulista. Na prática, a ação, com tiros e bombas de efeito moral, apenas espalhou a população que vivia na região para outras ruas e ignorou totalmente qualquer oferta de apoio o ou tratamento para os usuários de crack.

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Orçamento em debate

Nesta semana começaram, na Câmara Municipal, as primeiras audiências públicas para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que irá nortear as finanças cariocas em 2018.

As secretarias de conservação e meio ambiente, transporte, cultura e educação já fizeram suas apresentações e ouviram parlamentares e a população.

O resultado até o momento não foi nada animador. Os secretários mostraram-se despreparados e mal informados.

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Valorização dos profissionais da educação em pauta

As discussões sobre o Plano Municipal de Educação (PME) seguem a pleno vapor na Câmara Municipal. Na última sexta-feira (12), uma Audiência Pública pautou a valorização dos profissionais da educação.

Infelizmente, a categoria dos profissionais da educação não conseguiu participar de forma efetiva, pois a Secretaria de Educação, além de liberar apenas cinco pessoas por Coordenadoria Regional de Educação (CRE), apenas os avisou na sexta-feira – dia da Audiência – pela manhã. Mais uma vez, a Secretaria não garantiu tempo hábil e condições para a participação dos trabalhadores da educação.

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Dia Nacional da Luta Antimanicomial

O manicômio é uma lamentável marca na história da psiquiatria brasileira, que ainda sobrevive mascarada por supostas novas práticas. É neste contexto que o 18 de maio, “Dia Nacional da Luta Antimanicomial”, é marcado com luta e resistência. No Rio de janeiro, um ato foi realizado na tarde da última quinta-feira na Cinelândia, terminando com uma caminhada até o Largo do Carioca.

O protesto contou com apresentações teatrais, de poesia e o desfile dos blocos “Loucura Suburbana”, “Filhxs da Martins” e “Zona Mental”.

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Fora Temer! Eleições gerais e diretas já!

A divulgação da delação premiada de executivos da JBS escancarou, na última quarta-feira (17), o envolvimento de Michel Temer, Aécio Neves e outras figuras ligadas ao governo golpista com a corrupção.

Milhares de pessoas têm tomado as ruas, desde então, pedindo a saída de Temer da presidência e a convocação de eleições diretas e gerais. No dia 24 de maio, acontecerá uma grande manifestação em Brasília. Só a mobilização popular será capaz de derrubar o governo ilegítimo e as reformas da previdência e trabalhista.

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PL que discrimina os recursos do FUNDEB é aprovado

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, na última terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 809/2014, de autoria do ex-vereador e atual deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL), que exige da prefeitura a discriminação, no contracheque dos professores da rede municipal, dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) utilizados para o pagamento dos salários da categoria.

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Oscar Olivera agora é cidadão carioca!

A Câmara Municipal aprovou, em sessão na última terça-feira (16), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 5/2017, de autoria de Renato Cinco, que concede o título de cidadão honorário do Rio de Janeiro para Oscar Olivera.

Oscar foi uma das lideranças da “Guerra da Água” de Cochabamba, na Bolívia. No contexto do Rio de Janeiro, de manifestações contra a privatização da Cedae, a vitoriosa batalha dos bolivianos serve de inspiração.

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Marcha da Maconha mobiliza 10 mil pessoas em Ipanema

A possibilidade de chuva para o último dia seis de maio não se confirmou e a Marcha da Maconha passou bonito, com aproximadamente 10 mil manifestantes, pela orla de Ipanema. A edição deste ano teve como slogan #SOLTAOPRESO, uma campanha pelo desencarceramento dos presos por tráfico de drogas.

Dados do INFOPEN (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) de junho de 2014 mostram que o número de prisões por tráfico de drogas saltou de 31 mil em 2006 para 138 mil pessoas em 2013, o que corresponde a um aumento de 25% de presos no país. Entre as mulheres condenadas por tráfico, o crescimento do número de condenadas foi de 63%.

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Chega de estupros!

 

O vereador Renato Cinco destacou, em discurso no plenário da Câmara Municipal, a realização do ato “Chega de Estupros: Por Mim, Por Elas, Por Nós!”, que aconteceu nesta quinta-feira (11), às 17h, na ALERJ.

Cinco também fez a leitura do manifesto divulgado pelo “Fórum de Combate à Violência contra as Mulheres”.

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Nem um poço de petróleo a mais

O vereador Renato Cinco, em discurso no plenário da Câmara Municipal, declarou apoio à campanha “Nem um poço a mais”, que realizou ato nesta quinta-feira (11), na porta da ANP, contra a licitação de campos de petróleo marginais (que já estão com a produtividade reduzida).

Cinco comentou sobre a iminente catástrofe ambiental decorrente da manutenção dos investimentos em combustíveis fósseis e sobre o impacto que estes poços de petróleo geram nas comunidades onde estão instalados.

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Guarda Municipal não é polícia

A criação de um Fundo Especial de Ordem Pública esteve na pauta de discussão da Câmara de Vereadores na quarta-feira (10). O Projeto de Lei nº 87/2017 foi enviado à Casa pelo Poder Executivo e apresenta alguns pontos bastante polêmicos.

A ausência de um Plano de Ordem Pública, que deveria orientar o uso do Fundo; a possibilidade de que essa reserva receba doações de empresas – o que caracteriza um processo de privatização; e a questão relativa ao seu uso para a compra de equipamentos, sem especificar quais, deixando brecha para que sejam armas de fogo, são alguns dos problemas da proposta.

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Câmara discute Estudo de Impacto de Vizinhança

O vereador Renato Cinco participou, na quinta-feira (11), da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 105/2015, que “institui a aplicação do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV)”.

A consideração dos impactos de vizinhança é decisiva na avaliação de diversos Projetos da Prefeitura e já foi demandada várias vezes por nosso mandato. Entretanto, várias iniciativas do Executivo continuam a chegar à Câmara sem o mínimo de embasamento técnico. O Shopping do América e o Hotel do Flamengo são os exemplos mais recentes.

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Projeto de Lei sobre o Fundeb é desarquivado

Nosso mandato desarquivou o Projeto de Lei Nº 809/2014, de autoria do ex-vereador e atual deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL), que exige da prefeitura a discriminação, no contracheque dos professores da rede municipal, dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) utilizados para o pagamento dos salários da categoria.

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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018

A partir do dia 16 de maio, se iniciará mais um período de Audiências Públicas, com as secretarias do atual governo, para a discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018. A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública, as metas e riscos fiscais, as alterações na legislação tributária e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

As metas e prioridades da LDO devem estar em conformidade com o Plano Plurianual (PPA). O PPA possui vigência de 4 anos e é elaborado no primeiro ano de cada novo mandato. Seu prazo de envio é até o dia 31 de agosto, portanto, posterior ao da LDO, cujo prazo é de 15 de abril. Ou seja, este ano a LDO não contém as metas do governo, o que é uma peculiaridade do ciclo orçamentário.

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PME em debate na Câmara Municipal

O Plano Municipal de Educação já deveria ter sido aprovado há dois anos pelos municípios de todo o Brasil. Aqui no Rio de Janeiro, o atraso se deveu, em um primeiro momento, à demora do Poder Executivo em enviar o texto, que deveria ser apreciado pelos vereadores – o que aconteceu em fevereiro do ano passado, 8 meses após a data limite para a aprovação.

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Gestão Crivella: armamento e igrejas como políticas públicas

Duas notícias divulgadas durante essa semana chamaram a atenção pela importância dos temas sobre os quais tratam: segurança pública e laicidade do Estado.

A primeira, publicada pelo jornal “O Dia” [http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-05-02/para-barrar-a-entrada-de-droga-e-arma.html], divulga uma iniciativa da Prefeitura que aumentará os sistema de vigilância e monitoramento da cidade para combater a entrada de armas, munição e drogas. Na mesma notícia, há um destaque para o anúncio do Secretário Municipal de Ordem Pública, Paulo Amendola, de que a Guarda Municipal assumirá algumas tarefas realizadas pela Polícia Militar. Todas essas movimentações aconteceram enquanto tramita na Câmara Municipal um projeto que prevê a criação de um Fundo Municipal de Ordem Pública.

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PL defende a preservação da cultura de rua

Em 2010, o incêndio do espaço utilizado por diversos artistas para produção de rimas fez com que o grupo ocupasse locais públicos da cidade. De lá para cá, as rodas de rima ganharam as praças de quase todos os bairros do Rio e, hoje, são responsáveis pela difusão da cultura entre seus organizadores e participantes, uma juventude que se mobiliza cada vez mais para contar a sua própria história.

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Greve geral: truculência da polícia e manipulação da mídia

A imprensa e diversos setores de direita podem até negar, mas a Greve Geral do dia 28 de abril gerou mobilização, debate e manifestações em diversas cidades brasileiras. Outro erro de avaliação sobre os acontecimentos, ou deturpação mesmo dos fatos, foi o discurso midiático afirmando que houve confronto entre polícia e manifestantes. Aos que participaram das manifestações e piquetes, não há dúvida: o que aconteceu foi um ataque covarde das forças policiais!

Ainda durante a concentração, as bombas começaram a ser atiradas e não pararam mais. Acompanharam todo o ato, enquanto foi possível mantê-lo e, em seguida, cercaram as ruas do Centro. Já na Cinelândia, bombas foram jogadas em meio ao público do ato-show e no palco, em cima dos que discursavam.

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PSDB quer restabelecer o trabalho escravo no Brasil

Se a reforma trabalhista do governo Temer já representa um duro ataque aos direitos dos trabalhadores, o PL 6442/2016, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), é uma clara proposta de retomar relações trabalhistas de um regime de escravidão.

O principal ponto do projeto é a possibilidade do trabalhador rural receber “remuneração de qualquer espécie”, o que significa que o empregador rural poderá pagar seus empregados com habitação ou comida, e não com salário. O projeto ainda pretende legalizar jornadas de até 12 horas e acabar com o descanso semanal, uma vez que passa a ser permitido o trabalho contínuo por até 18 dias.

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CPI quer investigar os contratos olímpicos no Rio

Durante entrevista, o prefeito Marcelo Crivella (PSC) declarou que a prefeitura do Rio de Janeiro só tem recursos para pagar os salários de servidores até setembro. Enquanto isso, os pagamentos de empréstimos contraídos para as obras das olimpíadas aumentaram desde agosto do ano passado.

O descaso com os servidores do município, diante da suposta crise financeira, fez com que o vereador Renato Cinco (PSOL) reforçasse a necessidade de instalação de CPI para investigar os indícios de pagamento de suborno ao ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB) para facilitação de contratos relacionados à Olimpíada de 2016.

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Greve geral para barrar as reformas trabalhista e previdenciária!

O governo de Michel Temer (PMDB), que assumiu a presidência do país depois de um golpe parlamentar, atua como verdadeiro inimigo dos trabalhadores. São de sua autoria a reforma trabalhista – que flexibiliza a CLT – e a reforma da previdência – que dificulta ainda mais a aposentadoria.

A última pesquisa de avaliação divulgada, realizada pela consultoria Ipsos, revelou que Temer tem apenas 4% de aprovação popular.

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Dia da Comunicação Popular é aprovado em 1ª discussão

A Câmara Municipal aprovou, em 1ª discussão, o Projeto de Lei 1468/2015, de autoria do Mandato Ecossocialista e Libertário Renato Cinco (PSOL), que “inclui o Dia da Comunicação Popular no calendário oficial da cidade”.

Por entender a importância estratégica da comunicação no processo de formação de sujeitos críticos e, com o intuito de reconhecer o trabalho de quem empresta suas energias para a construção diária de uma ferramenta de informação livre, o nosso mandato tomou a iniciativa de apresentar uma data que simbolize essa importante bandeira na luta pela democratização da comunicação.

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A bola da vez: Eduardo Paes

O vereador Renato Cinco fez a leitura de um material, elaborado pela equipe do nosso mandato, sobre as declarações polêmicas, mentirosas e os negócios suspeitos da gestão de Eduardo Paes.

Agora parece estar mais claro quem são os verdadeiros vândalos. O mundo gira e, após Cabral, Paes finalmente é a bola da vez.

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De Rafael Braga à guerra no Alemão: a proibição segue deixando vítimas

 

Rafael Braga Vieira, 27 anos, negro, catador de latas, condenado a 11 anos de prisão por tráfico de drogas. Foi o único condenado dentre os presos durante as grandes manifestações de junho de 2013, detido por portar uma garrafa de desinfetante. Após conquistar o “direito” de cumprir a pena (injusta) em liberdade, foi abordado por policiais da UPP da Vila Cruzeiro que o prenderam novamente sob alegação de porte de drogas. Testemunhas afirmaram que ele foi agredido verbal e fisicamente, coagido, ameaçado e que as drogas foram plantadas pelos PM’s, mas a versão apresentada pelos agentes de segurança prevaleceu.

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Cadê a carne?

Desde o início do ano letivo, o mandato de Renato Cinco tem recebido diversas denúncias sobre a quantidade e a qualidade da merenda escolar servida nas escolas, ginásios cariocas, creches e Edis da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro.

Sabemos que muitas crianças fazem a única refeição do dia nas unidades escolares. Assim, a qualidade das merendas não é um detalhe para a saúde dos alunos.

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Prefeitura anistia grandes devedores

Nesta quarta-feira (26), foi aprovado, em sessões extraordinárias, o Projeto de Lei 144/2017, do Poder Executivo, apelidado de “Concilia Rio”.

O Projeto promete reduzir e até anistiar totalmente os encargos moratórios e as multas de empresas inscritas na Dívida Ativa do Município.

A bancada do PSOL apresentou uma emenda para que o benefício não fosse aplicado às dívidas superiores a cem milhões de reais, relativas ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), e a vinte e cinco milhões de reais, referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial (IPTU). A emenda foi rejeitada pela maioria dos parlamentares.

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Por uma política de habitação popular e social

Tanta casa sem gente e tanta gente sem casa. Infelizmente, as políticas habitacionais não foram prioridade dos últimos governantes do Rio de Janeiro. Neste contexto, nosso mandato protocolou o Projeto de Lei Complementar 10/2017, que regulamenta o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social do município.

Pela proposta, o Plano deverá apresentar, entre outros aspectos, diagnósticos do déficit habitacional e das habitações inadequadas, das habitações em área de risco, dos imóveis vazios ou subaproveitados, dos imóveis pertencentes ao Poder Público Municipal (incluindo a viabilidade de utilização em programas habitacionais) e das Áreas de Especial Interesse Social.

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Mudanças nas rotas de ônibus deverão ser anunciadas previamente

Foi aprovado nesta quinta-feira (20) o Projeto de Lei 1522/2015, de autoria de Renato Cinco (PSOL), que obriga a publicização prévia das alterações de linhas de ônibus e vans no município do Rio de Janeiro.

A gestão do antigo prefeito promoveu grandes alterações nos itinerários das linhas de ônibus e também nas cores dos veículos. Algumas linhas chegaram a ser extintas. Tudo sem debate com os usuários do transporte público. De repente, as linhas tradicionais passaram a ser chamadas de “troncal” e os passageiros tiveram que pegar mais veículos para chegar ao destino.

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Em defesa do Planetário

Há alguns dias, a imprensa trouxe a informação de que o terreno onde está instalado o Museu do Planetário será leiloado.

Na tentativa de salvar a Instituição, o vereador Renato Cinco apresentou um Projeto de Lei que pede o tombamento por interesse histórico e cultural do local. Iniciativas no mesmo sentido foram apresentadas por outros parlamentares e pela prefeitura.

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Greve geral para barrar a reforma e fortalecer o poder popular

O governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), que assumiu a presidência do país depois de um golpe parlamentar, atua como verdadeiro inimigo da classe trabalhadora. São de sua autoria a PEC do Fim do Mundo – que congela por 20 anos os gastos com saúde e educação públicas; a Reforma do Ensino Médio – que retira do currículo escolar o ensino de Artes, Filosofia, Sociologia e Educação Física; e as propostas de reforma trabalhista e da Previdência.

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Governo Temer ataca os povos indígenas

Para o homem branco, o 19 de abril é lembrado como o “Dia do Índio”. A questionável celebração da data perde ainda mais força quando analisamos as condições de sobrevivência e as constantes ameaças sofridas pelos povos originários no Brasil.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco citou os problemas que afetam várias tribos. Cinco lamentou a declaração do atual ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que afirmou em entrevista que “terra não enche barriga de indígena”.

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Basta de violência nas favelas

Na sessão da Câmara Municipal da última quarta-feira (19), o vereador Renato Cinco fez a leitura de um documento de repúdio à violência armada nas favelas, elaborado por profissionais, estudantes e moradores de Manguinhos, Jacarezinho, Maré, Rocinha e Cerro-Corá.

Em nome da fracassada política de guerra às drogas, cria-se um estado permanente de confronto dentro das comunidades, que faz vítimas entre moradores, traficantes e policiais. Superar este modelo irracional de política de segurança é urgente.

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Feira Agroecológica de Campo Grande

Os vereadores do Rio aprovaram em segunda discussão o Projeto de Lei 1539/2015, de autoria de Renato Cinco, que reconhece como de interesse cultural e social para o município do Rio a Feira Agroecológica de Campo Grande.

O Projeto rende uma justa homenagem aos que lutam em defesa da agroecologia, da agricultura urbana, da preservação da água e por uma alimentação de verdade.

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Em defesa da moradia popular

Na última segunda-feira (11), militantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM Rio) acamparam em frente ao Centro Cultural da Caixa Econômica Federal, no Centro do Rio. O movimento faz parte da luta contra o governo golpista de Michel Temer e em defesa do programa “Minha Casa Minha Vida Entidades”.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco (PSOL) apresentou dados sobre a crise habitacional do país.

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CPI das Olimpíadas já!

Na última quarta-feira (12), o vereador Renato Cinco apresentou um pedido de CPI para investigar os indícios de pagamento de suborno ao ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB) para facilitação de contratos relacionados à Olimpíada de 2016.

O nome de Paes aparece na delação do executivo da Odebrech Benedicto Barbosa da Silva, que declarou ter pago mais de R$ 16 milhões ao ex-prefeito do Rio, o “Nervosinho” da lista de recebedores de propina da construtora.

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Marcha da Maconha será no dia 6 de maio

Falta pouco para começar o “Maio Verde” da Marcha da Maconha. No Rio de Janeiro, a manifestação pela legalização da erva vai acontecer no dia 6 de maio (sábado), com concentração às 14h, no Jardim de Alah, com a passeata em direção ao Arpoador saindo às 16h20. Este ano, o tema da Marcha da Maconha Rio é “Solta o preso”.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco apontou os motivos do fracasso da proibição da maconha. A última mudança na legislação brasileira de drogas, ocorrida em 2006, acabou com a pena de prisão para acusados de porte de drogas para uso pessoal, mas resultou em um enorme crescimento dos presos por tráfico.

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Feira Agroecológica de Campo Grande

Os vereadores do Rio aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei 1539/2015, de autoria de Renato Cinco, que reconhece como de interesse cultural e social para o município do Rio a Feira Agroecológica de Campo Grande.

O PL rende uma justa homenagem aos que lutam em defesa da agroecologia, da agricultura urbana, da preservação da água e por uma alimentação de verdade.

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PL sobre a publicização das alterações de linhas de ônibus é aprovado

Foi aprovado em 1ª votação o PL 1522/2015, de autoria do vereador Renato Cinco, que exige a publicização prévia das alterações das linhas de ônibus e vans. Não são raras as mudanças nos itinerários e a extinção de linhas, alterações que impactam o ir e vir de moradores, trabalhadores, estudantes do Rio de Janeiro.

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“Ela morreu de uniforme”

A frase acima foi dita pela mãe da estudante Maria Eduarda Alves Ferreira, de apenas 13 anos, morta pela polícia dentro de uma escola municipal, em Acari, Zona Norte do Rio, no final do mês passado. A jovem foi assassinada com seis perfurações de bala, quando participava de uma aula de educação física, uniformizada e na quadra da escola.

Na última quinta-feira (06), o vereador Renato Cinco (PSOL) discursou sobre a política falida de guerra às drogas.

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Audiência Pública evidencia polêmicas em torno do PME

A Câmara Municipal realizou, na última terça-feira (4), uma Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Educação. Tal plano, que ainda tramita na Câmara, deveria ter sido aprovado até junho de 2015 – ou seja, há quase dois anos. Mesmo com todo esse atraso, a Prefeitura não garantiu um processo democrático e participativo para a produção do seu texto.

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Entrevista com Oscar Oliveira

No mês de março, nosso mandato promoveu uma série de atividades com o boliviano Oscar Oliveira, liderança da guerra da água em Cochabamba.

Oscar conheceu a luta de trabalhadores do campo ameaçados pela construção de uma barragem em Guapiaçu, distrito de Cachoeiras de Macacu, e participou de uma debate sobre a luta contra a privatização da CEDAE.

Também conversamos com Oscar sobre direito à água para todos os seres vivos. Oscar comentou sobre o impacto que a privatização, ao tratar a água como mero ativo financeiro, pode causar.

Confira a entrevista:

Ditadura nunca mais!

A bancada do PSOL protocolou na última semana um Projeto de Decreto Legislativo que declara como “persona non grata” no Rio o coronel e atual Secretário Municipal de Ordem Pública Paulo César Amêndola de Souza.

Vários documentos e testemunhos comprovam a participação de Amêndola em prisões e torturas realizadas durante a ditadura empresarial-militar, instalada no Brasil entre 1964 e 1985.

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Preservação da história ameaçada

Mesmo com um orçamento mensal de apenas 6 mil reais, o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos, na Gamboa, está ameaçado de fechamento. O motivo é a falta de repasse desta verba pela prefeitura do Rio.

Neste local existe um cemitério secular de negros vindos da África, que não resistiam à viagem e morriam antes de serem comercializados como escravos.

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Contra a educação proibicionista nas escolas

O vereador Renato Cinco justificou o voto contrário ao Projeto de Lei 1968/16, de autoria do vereador Dr. Gilberto, que “dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”.

Em discurso durante a votação do Projeto, que foi aprovado, Cinco criticou a lógica proibicionista da proposta, que ignora a amplitude do debate sobre as drogas, inclusive as que atualmente estão legalizadas.

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Edson Luís, presente!

Há 49 anos, foi assassinado pela ditadura empresarial-militar o estudante Edson Luís. Desde então, o 28 de março está marcado como um dia nacional de luta dos estudantes em defesa da democracia e da justiça social.

Em discurso na tribuna da Câmara de Vereadores, Renato Cinco lembrou um pouco da história de Edson e disse que começou sua militância no dia 28 de março de 1988, quando se completavam 20 anos do assassinato do estudante. Na ocasião, Cinco e outros alunos ocuparam as escadarias da Câmara Municipal. Veja o discurso:

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Crescimento urbano com qualidade de vida

A realização de estudo de impacto de vizinhança é ferramenta fundamental para manter a qualidade de vida na cidade, que cresce com novos empreendimentos.

Neste contexto, nosso mandato apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 105/2015, para que seja apresentado estudo de impacto de vizinhança e relatório de impacto de vizinhança em Projetos de Lei que alterem a legislação de uso do solo na cidade do Rio. Para ser colocada em votação, a emenda precisa do apoio de 17 vereadores.

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Contra a discriminação racial

Há 57 anos, negras e negros da África do Sul levantavam-se contra o Regime do Apartheid e a Lei do Passe – que restringia o acesso de pessoas negras às regiões centrais das cidades. A manifestação marcaria o dia 21 de março de 1960, quando milhares de manifestantes foram agredidos pela polícia num ato de extrema covardia, barbárie que resultou em 69 mortos e mais de 180 pessoas feridas.

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A água não é mercadoria!

Na noite da última quarta-feira (22), data em que se comemora o “Dia Mundial da Água”, o mandato do vereador Renato Cinco (PSOL) promoveu o debate público “A guerra da água no Rio”.

O evento tinha como objetivo debater a privatização da CEDAE, autorizada pela maioria dos deputados estaduais, em uma ALERJ cercada pela polícia.

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Pelom da licença paternidade tem votação adiada

Na tarde de terça-feira (21), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro poderia ter sinalizado para a população carioca a sua preocupação com a ampliação da licença paternidade e com a divisão dos cuidados da primeira infância entre mães e pais. Mas, assistimos uma manobra de Paulo Messina (PROS), que pediu adiamento da votação, alegando que precisaria de tempo para propor uma emenda ao projeto. Com 20 votos favoráveis à proposta do líder do governo, a matéria foi retirada da discussão.

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Homenagem à Claudia Santiago

No mês marcado pelo “Dia Internacional das Mulheres” nada mais justo do que homenagear companheiras de luta. O nosso mandato já homenageou com a entrega da medalha Chiquinha Gonzaga Luciene Lacerda, uma das articuladoras da Marcha de Mulheres Negras; Paula Inara Melo, doula e militante do movimento de luta pelo parto natural; Sandra Carvalho, militante dos direitos humanos, cofundadora e diretora da Justiça Global; e Eleutéria Amora, coordenadora da Casa da Mulher Trabalhadora (Camtra), entidade que constrói o Fórum Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher (FEM).

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Cadê a política ambiental da Prefeitura?

Na última quinta-feira (16), em Audiência Pública com o Secretário Municipal de Conservação e Meio Ambiente, o vereador Renato Cinco cobrou dados sobre o planejamento do Poder Executivo para a área.

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Milhares de pessoas ocupam as ruas contra a reforma da previdência

Na última quarta-feira (15), milhares de pessoas ocuparam as ruas em todo o país em protesto contra a reforma da previdência. Com o avanço na tramitação desta proposta na Câmara dos Deputados, fica cada vez mais claro que os trabalhadores vão contribuir por mais anos e receber uma aposentadoria proporcionalmente menor.

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Debate “A guerra da água no Rio”

No dia 22 de março, às 18h30, nosso mandato vai promover, no plenário da Câmara Municipal, o debate “A guerra da água no Rio”.

Com pretexto de equilibrar as contas do estado, o governador Pezão está atacando o patrimônio da população fluminense. O mais simbólico destes ataques é a privatização da CEDAE. A presença do boliviano Oscar Oliveira vai proporcionar um importante exemplo de resistência contra esse tipo de ofensiva.

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Mulheres de luta!

Março de 2017, mês marcado pelo centenário da revolução russa e pelo legado de luta das mulheres. As protagonistas da marcha por paz, pão e terra na Rússia permanecem vivas naquelas que neste 8 de março organizaram uma Greve Internacional de Mulheres em 57 países. No Rio de Janeiro, milhares de mulheres ganharam as ruas para dizer que não vão pagar pela crise. Levantaram-se contra a reforma da previdência e trabalhista, contra a privatização da Cedae, contra a precarização da UERJ, contra a violência machista que assola a nossa sociedade todos os dias.

A simbologia de março e a luta pelo fim das desigualdades entre homens e mulheres trazem para a esquerda o desafio de fazer ecoar diariamente as bandeiras libertárias.

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Debate “A guerra da água no Rio”

No dia 22 de março, às 18h30, nosso mandato vai promover, no plenário da Câmara Municipal, o debate “A guerra da água no Rio”.

A mesa do debate será formada por Ary Girota (delegado sindical da CEDAE),
Nadja Castilho (professora da UERJ), Oscar Oliveira (liderança da guerra da água na Bolívia) e o vereador Renato Cinco.

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Aprovada em 1ª votação a ampliação da licença paternidade

A Câmara Municipal aprovou, em 1ª discussão, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) do nosso mandato que prevê a ampliação da licença paternidade dos servidores municipais, passando de 8 para 30 dias.

O Projeto ainda precisa passar por nova votação para virar lei. Foram 39 votos favoráveis e apenas um contra, do vereador Leandro Lyra (partido NOVO).

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Renato Cinco propõe CPI para investigar vendas de imóveis e terrenos públicos

O vereador Renato Cinco (PSOL) apresentou, na tarde desta quinta-feira (23), o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as vendas de imóveis e terrenos públicos do município do Rio de Janeiro, entre os anos de 2009 e 2016.

Uma das motivações para o pedido da CPI foi a venda, para lá de suspeita, de um mesmo terreno para dois órgãos distintos, o consulado estadunidense e a Câmara Municipal do Rio.

Veja o discurso de Renato Cinco, anunciando a CPI:

Na ocasião, o Poder Legislativo carioca chegou a transferir R$ 65 milhões e outros imóveis ao Executivo. Em troca, deveria receber o terreno, avaliado em R$ 224 milhões, algo que nunca aconteceu. Em 2016, por uma decisão unilateral da Prefeitura, o mesmo terreno foi vendido também ao consulado estadunidense. O ato, considerado ilegal e de risco ao erário pela Câmara, foi questionado pelo Tribunal de Contas do Município. (more…)

Governo Crivella: dois meses de gestão sem transparência

Desde 1º de janeiro, quando Marcelo Crivella (PRB) assumiu a Prefeitura do Rio, o sistema de acompanhamento de gastos do município, o Fincon, não é atualizado.

Assim, não há qualquer informação da execução orçamentária da Cidade em 2017. Também está desatualizado o Portal Rio Transparente, canal para que a população possa fiscalizar os gastos públicos. Em sua página principal, aparece a justificativa da Prefeitura, que diz aguardar a abertura do orçamento.

Por entender que a transparência na administração pública é um princípio constitucional, protocolamos, embasados pela Lei da Transparência, no dia 16 de fevereiro, um requerimento de informações questionando a Prefeitura sobre o controle da execução orçamentária por parte dos órgãos da Prefeitura e da Controladoria Geral do Município. Também perguntamos sobre o prazo para que o Sistema Fincon e o Portal Rio Transparente passem a apresentar as execuções orçamentárias do ano. (more…)

Bancada do PSOL recusa convites para camarote no Sambódromo

A Bancada do PSOL na Câmara Municipal do Rio de Janeiro anuncia à população que recusará os convites em camarote no Sambódromo, destinados à sua vereadora e seus vereadores. Entendemos que os convites são um privilégio que contrasta com a situação de crise vivida pela população, além de representarem um claro conflito de interesses com a função fiscalizadora que cabe ao legislativo municipal.

Na grande festa popular do Carnaval, tal qual nas lutas por uma cidade justa e igualitária, a bancada se colocará nas ruas, ao lado do povo: brincando nestes quatro dias sem deixar de lutar o ano inteiro.
BANCADA DO PSOL NA C MARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Paulo Pinheiro (líder)
David Miranda
Leonel Brizola Neto
Marielle Franco
Renato Cinco
Tarcísio Motta

O PSOL nas Comissões Permanentes da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro

Nessa semana, todos partidos com representatividade parlamentar na Câmara Municipal se reuniram para definir a composição das 23 Comissões Permanentes da Casa para a Sessão Legislativa de 2017. Nossa bancada ocupou com sucesso seis comissões que representam posições estratégicas para o avanço da nossa pauta de esquerda no Parlamento.

O vereador e professor Tarcísio Motta garantiu seu assento na Comissão de Educação e Cultura, onde defenderá uma educação pública de qualidade pautada por uma gestão democrática, pela autonomia pedagógica e pela valorização dos servidores.

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A luta contra a privatização da CEDAE continua

O moribundo governo do PMDB, que passou os últimos anos roubando o cofre do estado do Rio de Janeiro, promoveu mais um ataque ao patrimônio fluminense com a proposta que possibilita a privatização da CEDAE, aprovada na ALERJ por 41 votos a favor e 28 contra. Todos os cinco deputados estaduais do PSOL votaram contra a privatização.

Com o pretexto de garantir o pagamento dos salários dos servidores, o governo Pezão ofereceu a CEDAE como moeda de troca em um acordo de recuperação fiscal firmado com o governo federal. (more…)

Os desafios de Crivella

Em seu primeiro discurso de 2017 na Câmara Municipal, Renato Cinco apresentou suas primeiras impressões sobre a gestão recém iniciada de Marcelo Crivella e apontou o que considera os principais desafios que o novo prefeito terá pela frente.

Mesmo admitindo que ainda é cedo para avaliar o governo, Cinco fez questão de elencar seus quatro medos em relação à essa gestão: 1) adesão à política de austeridade fiscal, que vem sendo implementada pelo PMDB no país e no estado do Rio; 2) nomeação do torturador e agente da repressão Paulo Cesar Amêndola para a Secretaria de Ordem Pública – o que, para Cinco, representa uma opção por uma política de repressão; 3) respeito à laicidade do Estado, principalmente após denúncias de que jovens do “exército” da Igreja Universal acompanharam agentes de saúde em visitas a residências do município; e, por fim, 4) questionou a política ambiental que será adotada, citando os problemas causados pela operação da siderúrgica TKCSA, responsável sozinha por 70% das emissões de gases do efeito estufa na cidade do Rio.

Veja o discurso na íntegra:

Pezão sai, UERJ Fica!

Criada em 1950 como Universidade do Distrito Federal, a UERJ mudou de nome outras duas vezes até ganhar a denominação definitiva.

Nestes quase 70 anos de história, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro cresceu, ganhou força e formou milhares de pessoas, nos mais diferentes cursos. Apesar de ser uma das mais importantes universidades brasileiras, a UERJ está no CTI. Sucessivos governos têm sucateado a instituição. O tesouro estadual investiu, nos últimos cinco anos, apenas 0,02% de seu orçamento, ou seja, cerca de R$ 3 milhões, na UERJ.

Sem serviço de limpeza, com restaurantes universitários fechados e salários e bolsas de estudos atrasados, a universidade está sem condições de funcionamento. O reinício das aulas foi adiado. (more…)

Privatizar a Cedae é roubar o patrimônio do povo do Rio de Janeiro

2017 começou com a discussão sobre Termo de Compromisso para Recuperação do Rio, assinado pelos governos estadual e federal. O documento reuniria as condições necessárias assumidas pelo governador Luiz Fernando Pezão para que o Estado do Rio de Janeiro passe a receber apoio financeiro da União, como empréstimos e suspensão dos pagamentos de dívidas por três anos.

Impressiona como governos ilegítimos – tanto o Governo Federal, que assumiu a presidência a partir de um golpe parlamentar; como o estadual, já cassado pelo TRE – trabalham para aprofundar a crise. A solução apresentada no documento traz ainda mais danos ao povo do Rio. Um dos principais escândalos é a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE). (more…)

Em 2017, seguiremos na luta!

22Começamos esse segundo mandato parlamentar animados para os desafios que virão e conscientes de que serão muitos. Felizmente, agora estamos menos sós: é muito bom saber que podemos contar com mais companheiros/as do PSOL nessa empreitada, formando, juntos, a segunda maior bancada da Câmara.

Se 2016 foi um ano difícil para todas e todos – e como! -, o início de 2017 já nos mostrou a que veio. A UERJ abandonada e sem previsão de retorno das aulas, tentativa de privatização da Cedae, nomeação de Paulo Cesar Amêndola – Coronel da PM que atuou durante a ditadura militar, fundador do Bope e da Guarda Municipal do Rio – para a Secretaria de Ordem Pública e do filho do prefeito para a Secretaria da Casa Civil… E, em sua primeira mensagem à Câmara, o novo prefeito já alertou que pretende se alinhar, cada vez mais, à política de austeridade adotada pelos governos federal e estadual. (more…)

Paes deixou de responder centenas de requerimentos de informações

Ao apagar das luzes, o governo do ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB) decidiu fazer o dever de casa e responder centenas de Requerimentos de Informações enviados pelos vereadores cariocas. Foram cerca de 600 RIs represados pela equipe de Paes e não respondidos no prazo estipulado por Lei.

De acordo com o artigo 45 da Lei Orgânica do Município, o Poder Executivo tem trinta dias, prorrogáveis por mais trinta, para responder aos questionamentos do Legislativo.
Alguns requerimentos foram apresentados em 2014!

Quando as respostas chegaram, mais uma surpresa: as equipes dos mandatos verificaram que os RIs foram respondidos dentro do prazo, mas segurados na Secretaria da Casa Civil.

Segundo Paulo Pinheiro, líder da bancada do PSOL, “o RI 4.866, por exemplo, enviado à Secretaria de Saúde, foi respondido em 20 dias, mas a Secretaria da Casa Civil segurou por 20 meses.”

Resta saber, agora, qual será a postura do governo Crivella na relação com a Câmara Municipal.

A luta continua!

12016 está chegando ao fim. Foi um ano difícil, marcado por retrocessos, como a aprovação da PEC 55, patrocinada pelo ilegítimo presidente Michel Temer. Entretanto, apesar das derrotas, foi um período caracterizado por muitas lutas, como as manifestações das mulheres e os protestos pelo “Fora Temer” e por “Eleições gerais já!”. Também foi um ano marcado por um crescimento do PSOL, especialmente no Rio, e pela reeleição de Renato Cinco. Assim, encerramos o último ano do nosso primeiro mandato preocupados com o futuro, mas ao mesmo tempo esperançosos de que dias melhores virão.

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Diplomação

Na quinta-feira (15), aconteceu, na Câmara Municipal, a diplomação dos vereadores eleitos para a próxima legislatura. A bancada do PSOL marcou presença! Veja as fotos:

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Crise hídrica em debate

2Foi numa noite chuvosa, na última quarta-feira (14), que a Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico da Câmara Municipal lançou o livro “Colapso Hídrico em Debate. Reflexões a partir do Seminário Internacional de 2015”. A mesa do evento foi formada por Alexandre Araújo (físico do clima e professor da Universidade Estadual do Ceará), Renato Cinco (presidente da Comissão), João Alfredo (advogado e vereador pelo PSOL em Fortaleza) e Ary Girota (funcionário da Cedae e militante sindical).

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Fim de um ciclo

3Renato Cinco aproveitou o último discurso em plenário do ano para agradecer a todos os apoiadores, fazer um breve balanço do seu primeiro mandato e expor suas expectativas para a próxima gestão municipal.

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A gente bem que avisou

4Bens bloqueados e sigilos fiscal e bancário quebrados. Os últimos dias do prefeito Eduardo Paes (PMDB) estão bem movimentados. Parece que finalmente a justiça decidiu investigar os contratos firmados entre a prefeitura e a construtora Fiori Empreendimentos, responsável pela construção do Campo de Golfe Olímpico.

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Feira do MST

nessa semana, aconteceu a VIII Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes, no Largo da Carioca. Renato Cinco fez um discurso no encerramento da atividade, ressaltando sua importância. O vereador é autor da Lei 5999/2015, que reconhece a Feira como patrimônio de interesse cultural e social da cidade do Rio de Janeiro.

Veja o discurso na íntegra:

Agora é Lei!

5O prefeito Eduardo Paes sancionou a Lei 6.108, de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL), que determina a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população do Rio de Janeiro.

De acordo com o primeiro artigo da Lei, o Poder Executivo Municipal deve providenciar a ampla divulgação do resultado das análises do monitoramento da qualidade da água consumida no Município, coletadas pela Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, ou outro órgão que vier a desempenhar tal função.

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Transição orçamentária sem harmonia

3A reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira (CFOFF), realizada na última terça-feira (06), aconteceu sem a presença de representantes da Secretaria Municipal de Fazenda. O único membro do Poder Executivo presente foi o senhor Antônio Sá, uma espécie de secretário da prefeitura, que já é bem conhecido dos parlamentares por diariamente acompanhar as sessões plenárias e as ações dos vereadores na Câmara.

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Lançamento do livro “Crise hídrica em debate”

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A destruição da natureza colocou o planeta no CTI. A escassez de água, antes restrita a algumas regiões, agora ameaça o conjunto da humanidade. Para debater tal situação e seus impactos no Rio, a Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico, presidida por Renato Cinco (PSOL), promoveu, no final de 2015, um Seminário Internacional.

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Hasta siempre, comandante Fidel Castro

5Morreu, na noite de sexta-feira (25), o ex-presidente de Cuba, Fidel Castro. Líder da revolução cubana, juntamente com Che Guevara e Camilo Cienfuegos, que derrubou em 1959 o ditador Fulgêncio Batista, Fidel foi primeiro-ministro de 1959 a 1976 e presidente de 1976 a 2008.

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Audiência Pública sobre o Projeto Rio Rural

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Os usos da água e as ações do Projeto Rio Rural nas microbacias do município do Rio. Este é o tema da Audiência Pública, organizada pela Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico, que acontecerá na próxima segunda-feira (05), no auditório da Câmara de Vereadores, às 9h30.

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Queda nas receitas e aumento do endividamento do Rio

6Chegamos ao último ano da gestão do prefeito Eduardo Paes. Após oito anos de governo, as contas não fecham.

Tradicionalmente, a Câmara de vereadores encerra os trabalhos com a votação da LOA, o Projeto de Lei Orçamentária Anual. A previsão é de queda de 10% na arrecadação para o ano de 2017.

A queda deve-se principalmente à diminuição das operações de crédito e transferências de capital, como os repasses de verba da União que, somados, caíram de R$ 3 bilhões para R$ 1,6 bilhão, uma redução de 45%.

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Emendas ao Plano Municipal de Educação são publicadas

2Foram publicadas nesta quarta (23), no Diário Oficial da Câmara de Vereadores, 69 emendas ao Plano Municipal de Educação (PME). Destas, mais de 30 foram produzidas pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que é composta por Renato Cinco.

Confira aqui o PME na íntegra. Leia no final do texto as emendas publicadas.

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Divulgação do monitoramento da água que consumimos

3Foi aprovada, na quinta-feira (17), durante sessão extraordinária na Câmara Municipal, uma iniciativa do mandato de Renato Cinco (PSOL) que “determina a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população do Rio de Janeiro”.

De acordo com o Projeto de Lei Nº 1498/2015, o Poder Executivo Municipal ficará responsável pela ampla divulgação do resultado das análises realizadas pela Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses – ou outro órgão que vier a desempenhar tal função – da água consumida na cidade. As informações – tanto as novas, quanto o histórico das análises – devem ser disponibilizadas através de meios eletrônicos, inclusive no site da Prefeitura.

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Porque me abstive na votação do PL 1362-A/2015

2Centenas de taxistas lotaram a entrada lateral e as galerias da Câmara Municipal, na última quarta-feira (16). Com faixas e cartazes, o grupo reivindicava a aprovação, em segunda discussão, do Projeto de Lei 1362/2015.

O Projeto – que foi aprovado com o voto de 26 vereadores e agora vai para a sanção do prefeito – proíbe o uso do Uber e de qualquer aplicativo de transporte com carros particulares na cidade.

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Pela ampliação da licença paternidade

2Segue na pauta de votação da Câmara do Rio o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) 21/2014, que amplia a licença paternidade dos servidores municipais de oito para trinta dias.

O PELOM, de autoria de Renato Cinco, tem o apoio de outros 33 vereadores. Na justificativa da proposta, Cinco destaca que:
“A criação dos filhos deve ser responsabilidade tanto do homem quanto da mulher. O papel dos pais na criação dos filhos tem tido cada vez mais destaque e uma divisão mais igualitária das tarefas de cuidado é fundamental para incentivar uma nova visão do papel do homem na família.” (more…)

Avança a legalização da maconha nos EUA

3Apesar da eleição de Donald Trump, nem todas as notícias vindas dos EUA foram negativas. Em nove estados ocorreram, junto com as eleições presidenciais dessa semana, referendos para que a população decidisse sobre a legalização da maconha.

Em apenas um, o Arizona, a proposta foi derrotada. Califórnia, Massachusetts, Maine e Nevada legalizaram o cultivo e o consumo recreativo da cannabis para os maiores de 21 anos – mesma regulamentação utilizada para a bebida alcoólica. Já Flórida, Dakota do Norte, Montana e Arkansas aprovaram apenas o uso medicinal da maconha. (more…)

Não à remoção dos moradores do Horto

2Continua a tensão dos moradores do Horto, na zona sul do Rio. A justiça emitiu pelo menos outros quatro mandados de reintegração de posse. Famílias inteiras, que estão no local há mais de 70 anos, vivem sob a ameaça de verem suas casas demolidas e não terem para onde ir.

No início desta semana, o governo federal orquestrou uma ação covarde e criminosa. Com a ajuda de um forte aparato policial, a família de Marcelo de Souza viu sua casa demolida do dia para a noite. (more…)

Que os ricos paguem pela crise!

1A semana começou com uma péssima notícia para os servidores estaduais: a possibilidade de que a Assembleia Legislativa votasse o chamado “pacote de maldades” proposto pelo governador Pezão.

O “pacote” prevê diversos cortes e reformas que, segundo o governador, seriam as saídas possíveis e viáveis para a crise instalada no estado.

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Pela ampliação da licença paternidade!

2Após dois anos de tramitação, finalmente o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) 21/2014, que amplia a licença paternidade dos servidores municipais de oito para trinta dias, entrou na ordem do dia da Câmara de Vereadores.

Duas emendas ao Projeto chegaram a ser apreciadas nesta quinta-feira (04), sendo rejeitadas por 26 votos. Entretanto, o PELOM precisava da aprovação de pelo menos 34 parlamentares. Por falta de quórum, a proposta não foi votada.

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Mobilização popular impede ampliação de benefícios de vereadores

3“Assim como milhares de cidadãos cariocas, exijo que haja, por sua parte, responsabilidade com o dinheiro do cidadão contribuinte. O PL 1442/2015 é um absurdo por si só, ao complementar a já generosa aposentadoria (…) dos servidores eleitos vereadores (…)”

Trecho de e-mail enviado aos vereadores cariocas

Foram mais de 35 mil e-mails como este, enviados aos 51 vereadores do Rio. O abaixo assinado virtual foi uma mobilização da ONG “Meu Rio” e chamou a atenção da população e da imprensa. Na última terça-feira (01), o plenário da Câmara Municipal foi movimentado. Pressionados, os parlamentares votaram pelo arquivamento da proposta. (more…)

Primeiramente, fala Cunha!

4O ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB) foi preso preventivamente nesta quarta-feira (19), em Brasília.

Cunha é acusado, dentre outro crimes, de receber propina em contratos de exploração de petróleo no Benin, na África, e de utilizar contas em bancos na Suíça para lavar o dinheiro.

O ex-deputado afirmou em junho deste ano que se caísse, levaria consigo “150 deputados federais, um senador e um ministro próximo a Temer.”

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Contra a PEC 241

1Na última segunda-feira (17), aconteceu, no Rio de Janeiro, o primeiro grande ato contra a PEC 241 ou “PEC do fim do mundo”, já que congela investimentos sociais – como educação e saúde – por 20 anos.

A manifestação teve concentração na Cinelândia e saiu pela Avenida Rio Branco, prosseguindo pela Avenida Chile. Quando se aproximava da passarela do Edifício Sede da Petrobras, o batalhão do Choque da Polícia Militar começou a atirar bombas de gás lacrimogêneo para reprimir a multidão e impedir que o ato fizesse seu encerramento em frente à Petrobras, como estava previsto.

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Merenda escolar está envenenada com pesticida

2No início desta semana, o jornal “O Globo” publicou a grave denúncia de que alunos dos colégios municipais estão comendo veneno. Uma análise do Greenpeace Brasil mostra que as merendas estão contaminadas com agrotóxicos, como procimidona, metamidofós e outros pesticidas proibidos no país.

Diante da denúncia, o mandato do vereador Renato Cinco (PSOL) vai protocolar um Requerimento de Informações cobrando explicações da prefeitura. O envenenamento atinge principalmente as crianças mais pobres.

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Ministério Público abre investigação sobre a construção do Parque Olímpico

4Após representação formulada pelo vereador Renato Cinco e pela bancada do PSOL na Câmara Municipal, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para “apurar supostas irregularidades no procedimento licitatório e na execução do contrato de parceria público-privada firmado entre o Município do Rio de Janeiro, a Prefeitura e o Consórcio Rio Mais para a construção e manutenção do Parque Olímpico para a Rio-2016, com posterior alteração do projeto em benefício da consórcio vencedor”.

Entre as irregularidades apontadas na representação está o fato de que as mesmas empresas beneficiadas pelos contratos públicos e parcerias público-privadas com a Prefeitura do Rio foram também as maiores financiadoras das campanhas do Prefeito Eduardo Paes e do seu partido (PMDB) nos últimos anos.

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Por que a pressa, PMDB?

2O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 chegou à Câmara no dia 30 de setembro. Elaborado pelo prefeito Eduardo Paes, a LOA traz uma “novidade”: estima-se que a arrecadação seja 4,5% menor do que o previsto para 2016 (R$ 30,9 X R$ 29,5 bilhões).

A queda na previsão deve-se principalmente a diminuição dos empréstimos e das transferências do governo federal (para as obras das Olimpíadas Rio2016), que sofreram uma redução de 45% – somados passaram de R$ 3 bilhões para R$ 1,6 bilhão.

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Plenária de avaliação da eleição

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Na próxima segunda-feira (10), o mandato de Renato Cinco promoverá uma plenária de avaliação da eleição. Nela, serão discutidos tanto os resultados do primeiro turno quanto a batalha do segundo turno, em que a esquerda carioca terá a importante tarefa de eleger Marcelo Freixo e Luciana Boiteux para a prefeitura do Rio.

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Muito obrigado!

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Essa campanha foi linda, dura, bela, emocionante! Foi arrepiante estarmos juntos nesses quarenta e cinco dias de correrias e loucuras!

Nesses quatro anos de legislatura, o mandato de Renato Cinco esteve ao lado de quem luta contras as opressões e a exploração. A nossa atuação na Câmara buscou ser caixa de ressonância dos movimentos sociais combativos do Rio.

Foi com esse espírito de luta que Renato Cinco recebeu 17.162 votos para continuar nossa atuação na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.

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A espada do Ministro da Justiça e a maconha

alexandre_moraes_maconha_pyViralizou nas redes sociais um vídeo onde o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, aparece cortando pés de maconha em uma plantação no Paraguai.

A visita do ministro à cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero faz parte da operação “Nova Aliança 13”, feita em parceria pela Polícia Federal brasileira e forças de segurança do Paraguai.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco comentou sobre a cena grotesca de Alexandre de Moraes destruindo uma plantação de maconha, em uma tentativa pífia de apresentar uma suposta vitória da guerra às drogas.

“O Ministro produzir essas imagens para sinalizar que ele vai investir duramente na repressão ao tráfico de drogas é a contramão do que a sociedade vem debatendo no Brasil e no mundo. A proibição das drogas não funciona em nenhum lugar no mundo e não é por falta de investimento,” afirmou.

Veja a íntegra do discurso:

Cinco também lamentou a declaração de Alexandre de Moraes, defendendo a prisão de quem realizar manifestação política dentro das arenas olímpicas.

“A Constituição não proíbe manifestações políticas em arenas esportivas. Nenhuma lei, nenhum contrato pode restringir a liberdade de expressão além do que a Constituição restringe,” declarou Cinco.

No início desta semana o juiz federal João Augusto Carneiro deferiu uma liminar liberando “manifestações pacíficas de cunho político” durante os Jogos Olímpicos Rio 2016.

PME é colocado na pauta de votação da Câmara

2 pme em pauta 9 de agosto Sem aviso prévio e garantia de mais discussões, o vereador Paulo Messina – ex-PMDB, atual PROS e integrante da Comissão de Educação e Cultura da Casa – incluiu o Plano Municipal de Educação na pauta para votação em plenário.

Tal inclusão pegou a todos de surpresa! Que a aprovação do PME está atrasada em mais de um ano, todos já sabemos. Mas, mesmo com sua apresentação tardia pelo Poder Executivo – a proposta chegou ao legislativo só em fevereiro desse ano -, em momento algum houve demanda de que o processo corresse em regime de urgência.

Algumas audiências públicas foram realizadas para debater o PME, porém a insistência dos setores conservadores em apenas discutir a permanência ou não do termo “gênero” no texto – com questionamento, inclusive, do termo “gênero” que se referia aos alimentícios, pasmem! -, prejudicou que o Plano pudesse ser analisado coletivamente em todos os aspectos que apresenta.

Já sabemos, inclusive, que setores reacionários estão articulados para propor emendas de cunho conservador e que ameacem a educação livre e democrática, a exemplo do que está acontecendo na Câmara de Niterói e em diversas outras cidades. E é fundamental que se tenha espaços para, de fato, aprofundar as questões apontadas no PME, já que ele será um documento base que norteará todas as políticas formuladas e implementadas na educação do município pelos próximos 10 anos!

Vale ressaltar que, nesse momento, estamos em recesso escolar na cidade e mobilizar profissionais da educação e estudantes para questionar essa votação é muito mais difícil!

Nosso mandato apresentou diversas propostas de emenda ao PME, através da Comissão de Direitos Humanos, da qual Renato Cinco é membro. Confira aqui: http://bit.ly/2aId6LS

Censura olímpica

13735144_932075920271839_6255930433507072742_o As cenas dos últimos dias, nas quais homens da Força Nacional de Segurança impediram manifestações contra o presidente interino Michel Temer, chamaram a atenção para as restrições às liberdades democráticas vividas neste período olímpico.

Espectadores dos jogos tiveram cartazes confiscados e alguns foram retirados pela força das arquibancadas. A liberdade de expressão foi ferida e Constituição Federal violada.

O vereador Renato Cinco (PSOL) usou a tribuna da Câmara Municipal para denunciar tais abusos.

 

Cinco lembrou ainda que os Jogos Olímpicos estão servindo aos interesses das grandes empreiteiras e da especulação imobiliária.

“Eu gosto das Olimpíadas, mas eu lamento que elas tenham sido sequestradas pela especulação imobiliárias, as empreiteiras e os políticos financiados por estas. O ouro olímpico foi para eles. Para o povo do Rio de Janeiro sobraram as dívidas. São mais de 10 bilhões de reais emprestados pela prefeitura para a organização desses jogos olímpicos”, disse.

 

Cinco recusa convite para a cerimônia de abertura da Olimpíada

Todos os vereadores do Rio receberam convites do Comitê Olímpico para a abertura ou o encerramento dos Jogos Olímpicos. Renato Cinco dispensou a “benesse”, pois foi contrário à candidatura da cidade e, especialmente, à forma como a sua preparação foi conduzida.

Para Cinco, os Jogos foram submetidos inteiramente aos interesses do grande capital, favorecendo a especulação imobiliária, as empreiteiras e outros financiadores das campanhas eleitorais dos atuais governantes. “Jogos da Exclusão, eu não vou! Nesta Olimpíada, não vou participar da ‘festa’. Estarei nas ruas apoiando as lutas dos movimentos sociais”, afirmou.

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Homenagem a Rodrigo Mac Niven

Retratar realidades. Esta é a especialidade do diretor e roteirista Rodrigo Mac Niven. Autor de produções como “Cortina de Fumaça”, que aborda a política de drogas no país, e “O Estopim”, sobre o assassinato do pedreiro Amarildo, Rodrigo mete o dedo na ferida. Seu novo filme, “Olympia”, faz uma abordagem qualificada e inovadora sobre a corrupção no Brasil e no mundo.

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TCM acolhe denúncia sobre as Pedaladas Fiscais de Paes

22O Tribunal de Contas do Município (TCM) acolheu, por unanimidade, a denúncia formulada pelo nosso mandato, que apontou 11 contratos nos quais teriam ocorrido a realização de despesas e pagamentos sem o prévio empenho (previsão orçamentária) exigido por lei.

Coincidência – ou não -, entre as empresas beneficiadas com esse “bônus” oferecido pela prefeitura estão as grandes financiadoras das campanhas eleitorais do prefeito Eduardo Paes e do seu partido (PMDB). É o caso das construtoras Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez e Carvalho Hosken.

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Governo quer privatizar o uso da água

No final do ano passado, durante o “Seminário Internacional da Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico”, o vereador Renato Cinco (PSOL) denunciou a intenção do governo estadual de privatizar o uso da água. Na ocasião, palestrantes do mundo inteiro alertaram para os problemas da privatização dos recursos hídricos.

No evento, o pesquisador da “Corporate Europe Observatory”, Martin Pigeon, além de palestrar sobre a importância da “remunicipalização” da água, entrevistou Renato Cinco.

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A relação da Concremat com as remoções

A “Agência Pública” divulgou, semana passada, uma excelente reportagem, na qual associa a empreiteira Concremat, responsável pela construção da ciclovia Tim Maia, à remoção de diversas comunidades do Rio de Janeiro. Segundo a matéria, a Concremat foi contratada emergencialmente entre 2010 e 2013, pela Geo-Rio, para identificar áreas de risco em encostas – procedimento que dispensa licitação pelo caráter de urgência.

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Prefeitura faz Olimpíadas para empresas e não para o povo

PL 1522/2015

Cartilha Antiproibicionista dos Direitos do Usuário

Projeto de Lei 1297/2015

Feira da Reforma Agrária e Ambulantes da Joaquim Silva

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 21/2014

Folder Copa Pra Quem?!

Lei Municipal 5.858 – Lei de combate ao Machismo

Boletim Impresso

Está nas ruas mais uma edição do boletim impresso do mandato do vereador Renato Cinco! O material traz uma retrospectiva de nossas ações mais importantes durante esse primeiro mandato.

Nesse período, o Rio de Janeiro foi marcado pelo avanço do modelo de “cidade-mercadoria” e pelo crescimento da resistência popular, que teve seu auge nas jornadas de junho de 2013.

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Primeiramente, fora Temer!

O governo ilegítimo e golpista de Michel Temer segue aplicando um programa político-econômico que não seria escolhido pelo voto popular.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco criticou as propostas de Temer, que atacam duramente os direitos dos trabalhadores, como o aumento da idade mínima da aposentadoria para 70 anos e a possibilidade de formalização de contratos de trabalho que não respeitem as regras da CLT.  (more…)

Contra a cultura do estupro

A cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública dão conta de que, todos os anos, cerca de 50 mil pessoas são estupradas. Pior: este número está longe de refletir a realidade, por causa da subnotificação.

As estatísticas da violência contra a mulher, seja ela física ou psicológica, são alarmantes. Diante disto, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara do Rio promoveu, na última quinta-feira (30), a audiência pública “A cultura do estupro e a violência contra a mulher”. A mesa – composta majoritariamente por mulheres – tinha como objetivo discutir e propor medidas concretas no combate ao machismo. (more…)

Lugar de arte é na escola

Nessa semana, o Projeto de Lei nº 1925/2016 foi publicado no Diário Oficial. De autoria do mandato do vereador Renato Cinco, propõe que os professores de artes – bem como as apresentações artísticas e culturais da comunidade escolar – tenham prioridade no uso e na ocupação dos auditórios das escolas municipais do Rio de Janeiro. O PL diz ainda que as escolas deverão garantir a destinação de um espaço adequado para o funcionamento das salas de artes, com mobiliário e equipamentos para acondicionar os materiais das aulas. (more…)

Não existe escola neutra!

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal promoveu, na manhã da última terça-feira (28), uma Audiência Pública para debater o Plano Municipal de Educação (PME) que tramita na Casa.

O debate contou com a participação de representantes das Comissões de Educação e Direitos Humanos, do Ministério Público, da Secretaria de Educação e do Sinpro. As galerias da Câmara ficaram lotadas.  (more…)

Homenagem à Dona Penha da Vila Autódromo

Maria da Penha Macena, mais conhecida como Dona Penha, é moradora da Vila Autódromo, na zona oeste do Rio, há 23 anos. Em junho de 2015, teve o nariz quebrado pelos golpes de cassetete de um guarda municipal, quando tentava impedir uma das muitas demolições ilegais feitas pela Prefeitura. A ação foi registrada e denunciada, mas nada foi feito para responsabilizar o agressor. (more…)

Brasil é o país com o maior número de ambientalistas assassinados

Relatório divulgado pela Organização Não Governamental (ONG) Global Witness, na última segunda-feira (20), expõe números preocupantes.  O levantamento demonstra que o Brasil é o país mais perigoso para os que lutam em defesa do meio ambiente e de seus territórios: dos 185 assassinatos registrados em todo o mundo durante o ano passado, 50 ocorreram em terras brasileiras.

O caso de Raimundo Santos Rodrigues, de 57 anos, foi um dos que teve grande repercussão. Ele integrava o grupo de proteção da Reserva Biológica do Gurupi, no Maranhão, e foi assassinado em agosto de 2015, em uma emboscada.  (more…)

Polícia mexicana mata professores e estudantes

No último domingo (19), uma manifestação terminou em massacre em Oaxaca, no México. O ato convocado pela Coordenadoria Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE) – sindicato de professores – reuniu centenas de manifestantes em defesa da educação e foi duramente reprimido pela polícia.

Além de 6 ativistas assassinados, mais de 50 pessoas ficaram feridas e pouco mais de 20 detidas. Tal manifestação faz parte de um processo de luta iniciado em 2013, quando o governo mexicano impôs um reforma educacional, que tem garantido redução dos direitos trabalhistas. (more…)

Prefeitura do Rio corta pensões e salário família de servidores

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco fez a leitura de uma carta de servidores municipais do Rio de Janeiro, repudiando os cortes no salário família e nas pensões do funcionalismo da cidade. Vale destacar que alguns cortes nas pensões chegam a 90% do valor que era recebido.

Na carta, os servidores também demandam uma audiência com o prefeito Eduardo Paes, para debater sobre os cortes. (more…)

O PMDB é responsável pela calamidade pública do Rio

O decreto do governador Francisco Dornelles, que colocou o Rio em estado de calamidade pública, é mais uma ação nefasta do PMDB. O próprio texto do decreto deixa claro que não se busca atender a necessidades básicas da população, já que o objetivo do mesmo é garantir o aparato de segurança para a realização dos jogos olímpicos.

Em entrevista recente, o governador Dornelles declarou que o repasse de verbas feito pelo governo federal para atender a “calamidade” não será utilizado para o pagar o salário de servidores. No mês de junho, além do já tradicional atraso no pagamento, os trabalhadores do governo estadual estão recebendo de forma parcelada.  (more…)

Orçamento sem transparência

Na tarde da última terça-feira (21), a Câmara Municipal votou e aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017. Por conta das limitações impostas aos vereadores para criticar e alterar as propostas da prefeitura, Renato Cinco votou contra o projeto.

Durante a votação, Cinco lamentou a rejeição de emendas que cobravam mais transparência na utilização de recursos públicos. “Nosso mandato elabora emendas ao orçamento não para fazer a velha política paroquial, mas porque nós preferimos defender os ideais de uma administração pública mais transparente, mais justa”, declarou.  (more…)

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Nosso mandato sempre acompanha o Orçamento, por considerá-lo o melhor instrumento de fiscalização das políticas públicas. Evidentemente, essa fiscalização é dificultada pelo prefeito e por sua base na Câmara. Elaboramos 28 emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, cuja principal função é a de definir as metas e prioridades para 2017, a serem executadas pelo novo governo.

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Méier Presente ataca manifestação de estudantes

Um ato de três colégios estaduais por melhores condições de ensino foi duramente reprimido por policiais da “Operação Méier Presente”, na última quarta-feira (15).

Em discurso no plenário, Renato Cinco apresentou um vídeo com imagens das agressões e condenou a atitude dos agentes policiais. Cinco também questionou a criação de forças de segurança financiadas por comerciantes, como é a “Operação Méier Presente”.

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A comunidade LGBT não vai se calar

Nesta quinta-feira (16), o vereador Renato Cinco falou, em discurso no plenário, sobre o massacre homofóbico em uma boate de Orlando (EUA). Cinco fez a leitura de uma carta da equipe LGBT do mandato.

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Cumpra-se a Lei 5858! A luta pela igualdade de gênero começa na escola!

55A Câmara Municipal aprovou, em maio do ano passado, a Lei 5.858 – de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL) – que “Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do Município do Rio do Janeiro”. Acreditamos que temas como o machismo e a violência contra a mulher devem ser discutidos desde a escola, contribuindo na formação de cidadãos críticos e que não reproduzam tais comportamentos.

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Escola Municipal tem turmas encerradas

O mandato do vereador Renato Cinco encaminhou um Requerimento de Informações à Secretaria Municipal de Educação sobre o fechamento de cinco turmas, no final de abril, na Escola Municipal Marechal Canrobert Pereira da Costa, localizada no Bairro do Anil.

O objetivo do ofício é questionar, entre outras questões, os motivos do fechamento, a quantidade de alunos impactados com a mudança e eventuais problemas de superlotação em outras salas. Todas as turmas encerradas são do 2º segmento do ensino fundamental. (more…)

Danos ambientais e mudanças climáticas na cidade olímpica

Depois de alguns anos de espera e muita publicidade, os Jogos Olímpicos estão chegando. Durante a formulação dos projetos de reorganização da cidade e dos equipamentos esportivos, muito foi prometido à população carioca. Um dos legados seria uma melhoria nos aspectos ambientais: reestruturação do sistema de transportes, que poderia contribuir com a redução da poluição, e despoluição da Baía de Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas são alguns dos exemplos mais propagandeados. (more…)

Reitoria da UNIRIO persegue trabalhadores da universidade

22 (2)Nos últimos dias nosso mandato recebeu uma denúncia de perseguição contra servidores da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

São profissionais que participam da luta em defesa da universidade, através da Associação dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (ASUNIRIO). Vale ressaltar que os três são militantes do PSOL.

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Conquistas e lutas da greve da educação estadual

22Na sessão plenária de quinta-feira (02), o vereador Renato Cinco comentou sobre os três meses de greve da rede estadual dos profissionais de educação. Neste período, a categoria conseguiu algumas vitórias, como a eleição direta para diretor, e contou com o apoio de alunos ocupando dezenas de escolas em defesa de melhorias na educação pública do Rio de Janeiro.

Outras demandas importantes, como a destinação de 1/3 do tempo de trabalho ao planejamento das aulas, ainda não foram atendidas.

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Pelo fim da cultura do estupro!

1Há pouco mais de uma semana, um caso de estupro coletivo ocorrido na Zona Oeste do Rio de Janeiro ganhou repercussão nas redes sociais e nos principais canais de notícia do país. Isso porque, não satisfeitos em abusar sexualmente de uma adolescente em condição vulnerável (a menina estava desacordada), os agressores fizeram questão de registrar toda a situação e divulgar o vídeo em diversos meios.
 
O que veio a seguir não é aceitável para qualquer pessoa que tenha o mínimo de empatia, mas é compreensível se entendermos que vivemos em uma sociedade machista e misógina. A vida pregressa da menina Beatriz, de apenas 16 anos, foi levantada e julgada. O fato de ter bebido ou utilizado outras drogas, usar roupas curtas e ter sido mãe aos 13 anos foram argumentos que municiaram as diversas vozes que se levantaram para questionar se de fato houve estupro e para responsabilizar a menina pela violência que sofreu. Até Alessandro Thiers, delegado que inicialmente era o responsável pelo caso, desqualificou a denúncia apresentada.

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PEU das Vargens pode incentivar a especulação imobiliária

33Na última terça-feira (31), a Câmara Municipal realizou uma audiência pública para debater o PEU das Vargens. O projeto propõe alterações nas regras de desenvolvimento urbano e preservação natural nos bairros Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, parte do Recreio, além de um pequeno trecho da Barra e de Jacarepaguá. Esta região representa 23,99% do território do município.

O PEU das Vargens repete o modelo adotado na região portuária – com o projeto Porto Maravilha – através da chamada “Operação Urbana Consorciada”, que transfere para a iniciativa privada a administração do território da cidade.

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Renato Cinco utiliza Karl Marx para defender CPI das Olimpíadas

Felizmente, fracassou a tentativa da bancada governista do prefeito Eduardo Paes de suspender a CPI das Olimpíadas. A trama começou com a apresentação de um requerimento do vereador Jimmy Pereira, que foi votado mesmo sem constar na pauta.

Dias depois, uma decisão da 7ª Vara de Fazenda da Justiça do Rio determinou a reabertura da Comissão. A próxima audiência da CPI foi marcada para terça-feira (31), às 13h.

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SOS Mata Belisário

A 3ª Promotoria de Meio Ambiente, do Ministério Público do Rio de Janeiro, instaurou inquérito civil para investigar os danos ambientais e os riscos decorrentes do desmatamento realizado na Rua Belisário Távora, em Laranjeiras. O local em questão está situado em uma encosta com declive acentuado, em área de proteção ambiental.

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O golpe nos direitos dos trabalhadores

Nas primeiras semanas do governo de Michel Temer tem acontecido o que já havia sido previsto pelos críticos ao impeachment de Dilma. Além da incapacidade do PMDB de superar a corrupção, o povo brasileiro ainda deve sofrer com a retirada de direitos e o sucateamento dos serviços públicos.

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Ameaça de especulação imobiliária do PEU das Vargens

Depois do Porto Maravilha, a prefeitura do Rio prepara uma nova ofensiva de privatização dos espaços públicos, através da chamada “Operação Urbana Consorciada”, com o PEU das Vargens (PLC 140/15). A proposta abrange os bairros Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, parte do Recreio, além de um pequeno trecho da Barra e de Jacarepaguá. Esta região representa 23,99% do território do município.

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Jovem de 14 anos é agredido por Guarda Municipal

Mais uma vez, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro apareceu no noticiário por conta de uma agressão covarde contra a população. O alvo da vez foi uma criança de 14 anos, filho de uma vendedora ambulante que trabalha na região da Central do Brasil. O adolescente teve a clavícula quebrada.

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Emendas ao PME

Na segunda-feira (23), o mandato do vereador Renato Cinco enviou ofício ao presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Jefferson Moura, apresentando propostas de emendas ao Plano Municipal de Educação (PME). A Comissão é uma das responsáveis por elaborar parecer sobre o Projeto de Lei (PL) 1709/2016, que institui o PME, e pode recomendar alterações. O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE) também recebeu cópia do ofício.

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Orçamento da educação pública em debate

A Câmara Municipal promoveu nesta semana uma série de audiências públicas para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que determina quais áreas serão beneficiadas com os recursos do orçamento. Na audiência que debateu o planejamento da educação, o vereador Renato Cinco apresentou demandas e questionou algumas propostas da prefeitura.

As denúncias recebidas pelo mandato tornam evidente que a falta de investimentos adequados na educação tornou ainda mais precária a condição de funcionamento das escolas no início deste ano letivo. Muitas instituições de ensino estão sem porteiros, o que torna o ambiente escolar inseguro e vulnerável à entrada de estranhos.
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Pedaladas olímpicas de Eduardo Paes

11Não é novidade para ninguém que as empresas responsáveis pelas obras das Olimpíadas e por outros projetos na cidade do Rio de Janeiro estão envolvidas em vários escândalos. As notícias que dão conta de investigações pela Operação "Lava Jato", pagamento de propinas e beneficiamentos obscuros têm sido rotina nos últimos meses.

Levantamento feito pelo nosso mandato identificou 11 contratos irregulares firmados entre empreiteiras e a prefeitura. Neles, o valor pago pelo município às empresas é maior do que a quantia prevista e aprovada para o serviço prestado.

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Dia nacional de combate à LGBTfobia

22Na última terça-feira (17), aconteceu o “Dia nacional de combate à LGBTfobia” (data em que a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença pela Organização Mundial da Saúde). Diante dessa data, é preciso lembrar que o preconceito e a intolerância não são problemas apenas por conta de piadas de humor duvidoso.

De acordo com os últimos dados divulgados pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, uma pessoa LGBT é violentada a cada hora no Brasil e o número de denúncias relativas à agressão e às violações de direitos aumentou 460% entre 2011 e 2014.

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CPI é direito da minoria

44A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria as Olimpíadas foi suspensa na terça-feira (17), após votação surpresa, que não constava na pauta.

Em discurso no plenário, Renato Cinco denunciou a gravidade dessa situação, relembrando que uma CPI, para ser instalada, precisa da concordância (assinatura) de 17 vereadores. Tal critério garante o direito da minoria de realizar debates e investigações na Casa, mesmo contra a vontade da maioria.

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Projeto da prefeitura faz a alegria das empreiteiras

55A prefeitura do Rio encaminhou à Câmara Municipal um pacote de Projetos de Lei, batizado de “Carioca Local”, com o argumento de combater a  gentrificação e estimular a ocupação de áreas infraestruturadas. Entretanto, algumas propostas podem aprofundar ainda mais o atual modelo de cidade de negócios, sendo um presente oficial para empreiteiras e imobiliárias.

É o caso do PLC 123/2015, que entrou em votação na semana passada e voltou à pauta nessa semana: com o pretexto de facilitar a produção de habitações de interesse social, permite baixar o custo e a qualidade da produção de moradias, sem delimitar as áreas em que tal incentivo será aplicado.

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Michel Temer: um presidente sem legitimidade

11A última quinta-feira (12) começou com o Senado Federal dando prosseguimento ao processo de impeachment e afastando a presidente Dilma Rousseff do governo por até 180 dias. A medida teve apoio de 55 senadores. Outros 22 votaram contra. Desta forma, Michel Temer assume o cargo sem nenhuma legitimidade, prometendo um plano de ataques radicais aos direitos dos trabalhadores.

A saída de Dilma da Presidência da República foi aprovada por um Congresso totalmente desmoralizado. O lado mais bizarro deste processo ficou evidente na votação do impeachment na Câmara dos Deputados, com dezenas de parlamentares realizando discursos antidemocráticos, preconceituosos e recheados de hipocrisia, já que muitos estão sendo investigados por corrupção e outros crimes.

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Homenagem à Maria Inês Bravo

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O mandato do vereador Renato Cinco realizará, durante o II Congresso de Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro, a entrega da medalha Pedro Ernesto para Maria Inês Bravo. Professora da Faculdade de Serviço Social da UERJ e coordenadora do Grupo de Estudos Gestão Democrática na Saúde e Serviço Social, Maria Inês é uma das referências nas discussões sobre saúde pública no país, tendo protagonismo em iniciativas como a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde.

A entrega da medalha acontecerá na sexta-feira (13), às 20h, no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro (Rua Mariz e Barros, 273).

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Agressão homofóbica em Campo Grande

44Na sessão plenária da última quarta-feira (11), o vereador Renato Cinco denunciou um caso de agressão homofóbica, que aconteceu na madrugada do dia 1º de maio, em Campo Grande. Um jovem gay de 21 anos foi agredido por quatro homens quando voltava para a casa, após uma noite de lazer.

Cinco também comentou sobre o descaso da Polícia Militar no atendimento ao jovem violentado. “A PM negou atendimento, pois estaria tomando conta de um carro envolvido em acidente. Para a Polícia Militar, um objeto, um carro acidentado, é mais importante do que a vida de uma pessoa LGBT. Assim, os agressores puderam fugir livres e impunes”, declarou Cinco.

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"Desocupa" é movimento proto fascista

77Nos últimos dias tem chegado ao conhecimento da população carioca o surgimento do movimento “desocupa”. Tal grupo está sendo organizado por pais, alunos, professores e servidores que não aderiram à greve, em articulação com a Secretaria Estadual de Educação, e tem se utilizado de métodos violentos para desmobilizar as ocupações das escolas.

Em discurso na tarde da última quarta-feira (11), Renato Cinco denunciou a covardia do governo do estado, que está “terceirizando” a desocupação das escolas. Cinco lembrou que há 3 anos a repressão às manifestações era feita com a truculência policial. Agora, o enfrentamento aos manifestantes se utiliza de mentiras quando, por exemplo, o Secretário Estadual de Educação, Antônio Vieira Neto, afirma que os estudantes correm o risco de perder o ano por conta da ocupação e da greve.

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