Audiência Pública sobre o Assédio Moral

A Comissão Especial Contra o Assédio Moral, presidida pelo vereador Renato Cinco (PSOL), promoverá uma Audiência Pública para debater o tema, cada vez mais evidente no serviço público.

O encontro está marcado para o dia 26 de novembro, a partir das 10 horas, no plenário da Câmara Municipal. (more…)

Ecocídios brasileiros

O Brasil vive uma sequência de “ecocídios” que mancham a imagem do país lá fora e colocam em risco a nossa sobrevivência.

O episódio mais recente são as manchas de óleo que já atingiu nove estados do Nordeste. Não podemos deixar de citar as queimadas na Floresta Amazônica e o rompimento da barragem de Brumadinho, que matou mais de 200 pessoas. (more…)

Apa das Brisas

O mandato do vereador Renato Cinco promoverá nesta sexta (8), a partir das 14 horas, uma Audiência Pública para discutir a situação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Brisas, em Guaratiba.

Foi o anúncio no caderno de classificados de um jornal que chamou a atenção dos moradores. A propaganda colocava à venda um terreno que desde o ano de 1999 é considerado uma APA, ou seja, uma Área de Proteção Ambiental. (more…)

Câmara de Vereadores sediará seminário internacional sobre Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, presidida pelo vereador Renato Cinco, realizará um seminário Internacional para debater a questão ambiental de 5 a 7 de dezembro.

O aquecimento global não é apenas um problema das futuras gerações: ele já nos afeta hoje. Secas, chuvas, incêndios florestais, clima mais quente, desastres ambientais e chamados os “eventos extremos” são mais comuns a cada ano. O ano de 2019 pode ser o mais chuvoso da história do Rio de Janeiro. Duas dessas fortes chuvas já tiveram consequências desastrosas. Mais de uma dezena de pessoas morreram, sem falar no prejuízo econômico.

E a situação irá piorar com as novas medidas anunciadas pelo governo Bolsonaro, como a liberação do uso de quase trezentos novos agrotóxicos, desmatamento e exploração econômica da Amazônia. Os latifundiários brasileiros se adiantaram e tocaram fogo na floresta, colocando o mundo à beira do colapso.

Esse é um momento crucial para a defesa do meio ambiente no Brasil. Se não houver resistência e um amplo debate sobre a tragédia ambiental que vivemos, podem ocorrer danos irreversíveis.

O Seminário será dividido em 9 mesas:

  • A mesa de abertura do evento, com presença da liderança indígena Almir Suruí.
  • Mesa “Mercantilização e Poluição das Águas”, com Oscar Rivas, ambientalista paraguaio premiado com o Goldman Environmental Prize de 200 por sua luta pela proteção do Rio Paraguai e Rio Paraná; Bianca Figueiredo, bióloga e membro da Sea Shepherd, e; Leonardo Bauer, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens.
  • Mesa Poluição e Mudanças Climáticas, com o Sergio Portella, pesquisador da Fiocruz; o professor Marciel Viana; e a professora Camila Freitas, da UFRJ.
  • Mesa Colapso das Cidades, com o professor Carlos Vainer da UFRJ e Lurdinha do Movimento Nacional de Luta pela Moradia.
  • Mesa Resistência dos Territórios, com a equatoriana Tanya Ortega, a liderança indígena Neidinha Uru-eu-wau-wau e Reyna Cruz Lopez do Congresso Nacional Indígena do México.
  • Mesa Saídas para a Crise Ambiental, com Apawki Illapa Castro Vaca, representante do Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador, o professor Fidelis Paixão da UFPA e Adriana Ramos, do Instituto socioambiental.

Não percam! Vamos nos unir por nosso planeta.

Área de Proteção Ambiental das Brisas

O mandato do vereador Renato Cinco promoverá no dia 8 de novembro, a partir das 14 horas, uma Audiência Pública para discutir a situação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Brisas, em Guaratiba.

Foi o anúncio no caderno de classificados de um jornal que chamou a atenção dos moradores de Guaratiba. A propaganda colocava à venda um terreno que desde o ano de 1999 é considerado uma APA. (more…)

Comissão contra o Assédio Moral promove Audiência Pública

A Comissão Especial Contra o Assédio Moral, presidida pelo vereador Renato Cinco (PSOL), promoverá uma Audiência Pública para debater o tema.

O encontro está marcado para o dia 5 de novembro, a partir das 10 horas, no plenário da Câmara Municipal.
A Audiência é um dos desdobramentos da CPI do Assédio Moral, presidida por Renato Cinco no primeiro semestre de 2019. Durante as sessões da Comissão, foram ouvidas profissionais vítimas de assédio Moral e os possíveis assediadores. Para além das resoluções administrativas que asseguraram justiça às profissionais perseguidas, a CPI se transformou na Comissão Especial Contra o Assédio Moral. (more…)

Comissão da Maconha Terapêutica em Debate

No dia 30 de outubro, às 18 horas, haverá uma reunião de ativistas e associações que lutam pela regulamentação do uso terapêutico da cannabis, a Comissão da Maconha Terapêutica é uma das pautas. A reunião será realizada no auditório da Câmara Municipal, na Cinelândia.

A maconha é uma planta com propriedades terapêuticas em diferentes aspectos: alívio de dores, náuseas, crises epilépticas, falta de apetite, etc. Cada uma dessas doenças depende da ação mais forte de um canabinóide ou da atuação destes em conjunto. (more…)

Relatório Final da CPI das Enchentes

O relatório final da CPI das Enchentes foi votado e aprovado na tarde desta quinta-feira (17) por unanimidade entre os vereadores presentes. Tarcísio Motta,presidente e Renato Cinco, relator se revezaram na apresentação do documento que tem mais de 500 páginas.

A Comissão realizou 27 sessões; duas audiências públicas e visitou onze comunidades atingidas pelas chuvas. Foram 203 dias trabalhados, 17 órgãos ouvidos e mais de 40 mil páginas de documentos oficiais recebidas. (more…)

Dia dos Professores e a resistência em defesa da educação

No dia 15 de outubro é celebrado o Dia das Professoras e dos Professores. Também é dia de lembrar que estes trabalhadores enfrentam duros ataques, como os cortes de verbas de governos que querem destruir a educação pública.

Neste contexto, o vereador Renato Cinco lembrou de leis que simplesmente não são cumpridas, como a que estabelece que 1/3 da carga horária dos professores deve ser dedicado ao planejamento das atividades docentes. (more…)

Rede Carioca de Agricultura Urbana recebe Medalha Pedro Ernesto

É com alegria que o Mandato Ecossocialista e Libertário Renato Cinco anuncia a homenagem à Rede Carioca de Agricultura Urbana (Rede CAU). Nesta sexta-feira, dia 18 de outubro, a rede que está completando 10 anos de resistência vai receber a Medalha Pedro Ernesto, maior comenda da Cidade.

A entrega da medalha vai ocorrer durante a Semana de Alimentação Carioca, que acontece entre os dias 15 e 23 de outubro. O evento surgiu em 2010 e busca sensibilizar a população carioca para a importância de se pensar e defender uma alimentação saudável para todos. (more…)

Táxi x Uber e a exploração dos motoristas

A Câmara Municipal iniciou a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar 78/2018, que pretende regulamentar o serviço remunerado de transporte privado de passageiros na cidade. Na prática, atingiria diretamente os motoristas de aplicativos que circulam pelo Rio e hoje somam mais de 100 mil trabalhadores e trabalhadoras.

O Projeto foi proposto pelo presidente da Casa e na opinião do vereador Renato Cinco não contempla nem os motoristas de táxis e nem os motoristas de aplicativos. Para o vereador o que precisa ser debatido é a precarização de todos esses trabalhadores e a regulamentação das empresas que exploram essa categoria. (more…)

CPI das Enchentes

A CPI das Enchentes recebeu, nesta quinta-feira (10), técnicos da Secretaria de Fazenda. O Subsecretário de Orçamento, Carlos Eduardo Lima, que durante as férias do secretário Cesar Augusto Barbiero responde pela pasta, foi o que mais falou. Além dele estavam presentes: o subsecretário de gestão Francisco Florido e o subsecretário do Tesouro Municipal Jorge Farah.

Logo no início da sessão, o presidente da CPI Tarcísio Motta questionou sobre os cortes sistemáticos em programas e ações específicas para a prevenção de alagamentos e deslizamentos, o que poderia evitar as mortes. “Os dados são evidentes ao mostrar que a prevenção às chuvas fortes não têm sido uma prioridade orçamentária da prefeitura. Qual a razão desses cortes?”. (more…)

Internar compulsoriamente não funciona

O debate sobre internação compulsória tomou algumas horas e suscitou vários debates na Câmara carioca esta semana.

O projeto de decreto legislativo nº 191/2019 de autoria da bancada do PSOL e do PT, propõe a suspensão do decreto nº 46.314 instituído pelo Poder Executivo. (more…)

Rede Carioca de Agricultura Urbana recebe homenagem

É com alegria que o Mandato Ecossocialista e Libertário Renato Cinco anuncia a homenagem à Rede Carioca de Agricultura Urbana (Rede CAU). Na próxima sexta-feira, dia 18 de outubro, a rede que está completando 10 anos de resistência vai receber a Medalha Pedro Ernesto, maior comenda da Cidade.

A entrega da medalha vai ocorrer durante a Semana de Alimentação Carioca, que será realizada entre os dias 15 e 23 de outubro. O evento acontece desde 2010 e busca sensibilizar a população carioca para a importância de se pensar e defender uma alimentação saudável para todos. (more…)

Vereadores impedem CPI da Censura

Nosso mandato entrou com um recurso contra a decisão do presidente da Câmara Municipal de indeferir o pedido de CPI para investigar a atuação da Prefeitura do Rio na Bienal do Livro. Infelizmente a maioria dos vereadores votou contra a abertura da CPI.

Seguindo ordens de Marcelo Crivella, agentes da prefeitura foram a Bienal com objetivo de recolher um livro da Marvel que retratava um beijo entre dois homens. Uma decisão de caráter homofóbico que afeta a nossa democracia. (more…)

Valeu, Jorge!

Conheci o Jorge no movimento estudantil da UFRJ ainda no início dos anos 90, ele era do Centro Acadêmico de Geografia e eu do CA de Ciências Sociais.

De lá para cá vivemos juntos valiosos momentos. Fomos colegas de trabalho no gabinete do Eliomar, entramos juntos para o PSOL e participamos do Coletivo Comunista Libertário. Estávamos juntos quando passamos a lutar pela legalização das drogas e quando decidimos que eu seria candidato a deputado estadual em 2006. (more…)

CPI das Enchentes

A 21ª sessão da CPI das Enchentes recebeu na tarde desta quinta-feira (3) o secretário da Casa Civil Paulo Albino. Além dele estavam presentes o chefe executivo do COR, o analista de informática Alexandre Cardeman e o coordenador da Casa Civil, o senhor Daniel Mancebo.

A sessão foi iniciada com uma apresentação em vídeo da Casa Civil, o que surpreendeu os vereadores membros da CPI. Diferentemente do que foi apresentado nas sessões anteriores pelos demais secretários, a pasta mostrou um plano de integração entre os demais órgãos municipais e até um Plano de Desenvolvimento Sustentável da Cidade, com previsão de neutralização da emissão de Carbono até 2050. (more…)

CPI da Censura

O arquivamento do pedido de CPI da Censura feito pelo presidente da Câmara Jorge Felippe terá que ser referendado pelos demais vereadores.

Apresentamos recurso por entender que a justificativa do arquivamento não se sustenta. O pedido será votado nos próximos dias e precisa de maioria dos votos para que a CPI da Censura seja instaurada. (more…)

Greve Global pelo Clima

Na sexta-feira passada (20), foi iniciada a Semana da Greve Global pelo Clima. A data escolhida foi a véspera do início da Cimeira do Clima da ONU. Evento que reúne líderes dos 193 Estados-membros.

A Greve Global pelo Clima é um preparo para Conferência das Partes signatárias da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP25), marcada para dezembro, em Santiago do Chile. Esse seminário iria acontecer aqui no Brasil, mas Bolsonaro não quis sediar o evento.

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CPI das Enchentes

A 20ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta semana a secretária de urbanismo Fernanda Tejada e, mais uma vez, o secretário de infraestrutura e habitação Sebastião Bruno. O engenheiro foi ouvido pelos vereadores membros da Comissão na semana passada, mas foi convidado a retornar devido às perguntas sobre aluguel social, habitação e assistência aos atingidos que ficaram pendentes.

A oitiva foi iniciada pela secretária de urbanismo. Apesar de afirmar que realizou pelo menos nove reuniões com diferentes secretarias da prefeitura e que a minuta do próximo Plano Diretor da cidade deve ser apresentada na Câmara até o final do ano, a secretária não soube responder sobre nenhuma ação pública que contemple ou mesmo planeje a cidade como um todo. (more…)

Bolsonaro reforça agenda neoliberal na ONU

O Brasil se apequenou diante do patético discurso de Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU. A teoria delirante da “ameaça socialista” e a análise distorcida da questão indígena são alguns elementos do discurso do presidente.

O vereador Renato Cinco rebateu a falácia de Bolsonaro, que se apresentou como guardião da soberania nacional na Amazônia. “Não faz sentido dizer que é um governo nacionalista e permitir que o agronegócio desmate e a mineração destrua as terras indígenas,” declarou Cinco. (more…)

Dia da Maconha da Medicinal: votação foi adiada

Previsto para ocorrer na última terça-feira (24), a votação do PL do Dia da Maconha Medicinal não foi realizada. A bancada conservadora da Câmara Municipal se uniu para impedir a entrada do projeto na pauta de votações.

Ao comentar sobre o adiamento da votação do PL 1794/2016, o vereador Renato Cinco destacou importância de criar ferramentas de visibilidade para a luta pela regulamentação do uso medicinal da maconha. (more…)

Parem de nos matar

A “guerra às drogas” fez mais uma família chorar. A insistência de Wilson Witzel em uma política de repressão insana resultou na morte da pequena Ágatha Felix, de apenas 8 anos, no Complexo do Alemão. Sem atacar a raiz do problema, Witzel usou seu palanque para reafirmar um modelo de segurança que há muito já deu provas de ser ineficaz. O governador prefere culpar os usuários de drogas e afirma categoricamente que vai manter as operações que geram violência e morte diariamente.

Ao comentar sobre a tragédia, o vereador Renato Cinco lamentou que governo ignore questões como a desigualdade social ao debater sobre a violência. “É claro que Witzel tem responsabilidade por cada uma das mortes provocadas pela aplicação da política de confronto na cidade do Rio de Janeiro. Mas ele não é o único responsável, e nem criou o problema. Na verdade, a gente precisa mais uma vez convocar a população a discutir a fundo as causas da violência que tanto prejuízo gera à nossa sociedade e que tanto sofrimento causa a famílias que perdem os seus entes queridos nessa guerra”. (more…)

CPI das Enchentes

A 19ª sessão da CPI das Enchentes foi antecipada excepcionalmente nesta semana para quarta-feira (18). A Comissão recebeu o secretário de Infraestrutura e Habitação Sebastião Bruno e o presidente da GeoRio Ernesto Ferreira.

O encontro deixou claro que a prefeitura vem descumprindo sistematicamente a lei de transparência ao não publicizar as obras emergenciais realizadas. (more…)

Contrapoder: Carteiros contra tenebrosas transações

Nesta semana o vereador Renato Cinco leu mais uma vez o editorial da Plataforma Política Contrapoder. Nesta edição, o assunto é a política privatista do atual governo, que promete liquidar num primeiro momento 17 Estatais, entre elas: Eletrobras, Serpro e Correios, ou seja, órgãos estratégicos para o país.

“Na tarefa do desmanche da Nação, a entrega da economia brasileira aos interesses privatistas ficou a cargo de Paulo Guedes. Ávido por atender às expectativas dos empresários, o lacaio do mercado aproveita que o cidadão comum está consumido na luta diária pela sobrevivência, para promover tenebrosas transações, elevar a rentabilidade do empresariado e diminuir seus riscos. Tudo às custas dos trabalhadores, do meio ambiente e das finanças públicas”. (more…)

CPI das Enchentes

Foi estarrecedora a sessão da CPI das Enchentes desta quinta-feira (12). A Comissão recebeu as Secretarias da Saúde, da Ordem Pública e a subsecretaria de Defesa Civil.

Fora a secretária da pasta da saúde, a senhora Ana Beatriz Busch, que respondeu a todas as perguntas e apresentou dados, os representantes das demais secretarias demonstraram desconhecimento e usaram de deboche em diversos momentos da sessão. (more…)

CPI da Censura deve investigar ação de Crivella na Bienal

A operação montada pelo prefeito Crivella para censurar livros na Bienal deve ser investigada pela Câmara Municipal. Na tarde desta quarta-feira (11), nosso mandato conseguiu o número de assinaturas necessárias para a criação de uma CPI sobre este episódio.

A “blitz” dos agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) ocorreu nos dias 5,6,7 e 8 de setembro. O alvo eram publicações com temática LGBT, em uma inaceitável ofensiva de cunho discriminatório. (more…)

SOS Floresta do Camboatá recebe medalha Pedro Ernesto

A luta em defesa da natureza carioca será celebrada na próxima quinta-feira (19). Nosso mandato vai homenagear o movimento SOS Floresta do Camboatá com a medalha Pedro Ernesto. A cerimônia começa às 18 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, na Cinelândia.

Localizada ao lado da Av. Brasil, entre Guadalupe e Deodoro, a Floresta do Camboatá é um raro remanescente da Mata Atlântica na nossa cidade. Mesmo assim, a prefeitura insiste na ideia de construir neste local o novo autódromo do Rio. (more…)

CPI das Enchentes – Não tem prevenção, tem reação

A CPI das Enchentes ouviu nesta quinta-feira (5), o secretário de Conservação Roberto Nascimento e o subsecretário Marcelo Sepúlveda. Ligados à Seconserva estão as empresas públicas Rio Águas, a Rio Luz e a Comissão de Cemitérios.

Roberto Nascimento, que é engenheiro civil e funcionário de carreira há 11 anos da prefeitura está no cargo desde abril de 2018. Ele surpreendeu os presentes ao dizer o óbvio. Ele administra a escassez. (more…)

Câmara terá Comissão sobre uso terapêutico da maconha

Será criada na Câmara Municipal do Rio uma Comissão Especial para debater, estudar e acompanhar os usos de canabinóides como instrumento terapêutico. A Comissão, de iniciativa do vereador Renato Cinco, será composta de três parlamentares.

Demorou, mais o uso medicinal da maconha se tornou uma realidade no Brasil. Entretanto, o acesso a este tipo de terapia ainda enfrenta a barreira do elevado custo de importação. (more…)

Lute pela Amazônia

No dia 5 de setembro é celebrado o Dia da Amazônia. Este ano, com a política incendiária do governo Bolsonaro deixando a Floresta em chamas, a defesa do meio ambiente está mobilizando milhares de pessoas nas ruas do país.

Renato Cinco lembrou que a preservação da Floresta Amazônica é fundamental para a manutenção da vida nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. A umidade que vem da floresta para estas regiões é fundamental para existência de um ambiente com condições de ser habitável. (more…)

Programa para o Rio

A coluna da jornalista Berenice Seara, do jornal Extra, divulgou nota no último domingo sobre uma possível pré-candidatura do vereador Renato Cinco (PSOL). Diante da notícia, Cinco foi à tribuna da Câmara e fez esclarecimentos. (more…)

CPI das Enchentes

A segunda etapa da CPI das Enchentes foi iniciada nesta quinta-feira (29). A partir desta fase, os vereadores membros da Comissão vão ouvir os secretários responsáveis pelas pastas que têm relação com as questões das fortes chuvas e os possíveis transtornos para a cidade que elas possam causar.

A 16ª sessão ouviu o secretário municipal de Meio Ambiente Marcelo Queiroz. O advogado foi ex-vereador pelo PP (Partido Progressista) e assumiu a pasta em abril deste ano.
Ao assumir a prefeitura carioca, Marcelo Crivella extinguiu a secretaria de Meio Ambiente alegando contenção de despesas. (more…)

Estado laico ameaçado

A última quarta-feira (28), foi de calorosos debates na Câmara Municipal. Entrou em votação um projeto que estabelece multas para manifestações políticas e culturais que possam ser caracterizadas como desrespeito a alguma religião.

A votação foi adiada devido ao encerramento do tempo da sessão plenária, mas o Projeto de Lei segue na pauta de votações do parlamento carioca. (more…)

O Brasil em chamas

As chamas que destroem parte da Amazônia e do Cerrado brasileiro evidenciam a falência do atual modo de produção e aceleram a necessidade do debate.
Nesta quarta-feira (28), o vereador do Rio Renato Cinco subiu mais uma vez à tribuna da Câmara para denunciar a inviabilidade do agronegócio, da mineração e da exploração do petróleo no Brasil.

“A crise ambiental que nós estamos enfrentando no planeta não é uma crise ambiental que possa ser resolvida com modificações superficiais do modelo de desenvolvimento (…). É uma crise ambiental produzida por um modelo de desenvolvimento que tem entre os fundamentos um mercado internacional de alimentos cada vez mais monopolizado e predatório, além da mineração, que é um grave problema. E para completar, o Brasil investe em outra frente que não poderia estar investindo, que são os Royalties do pré-sal. Ou nós vamos explorar o pré-sal ou haverá um futuro para o planeta, as emissões dos gases de efeito estufa já deveriam ter sido reduzidas”, frisou Cinco. (more…)

Estação Vila Autódromo

Os vereadores da Câmara aprovaram, nesta semana, o projeto de lei 1157/2019, de autoria dos vereadores Renato Cinco, Tarcísio Motta e Babá, que altera o nome da estação BRT Centro Olímpico para estação Vila Autódromo.

Além de evitar confusões aos usuários, uma vez que a estação do BRT anterior já é denominada “Parque Olímpico”, a proposta tem como objetivo reconhecer a comunidade histórica local. (more…)

A conjuntura e o desafio ecológico e socialista

Neste segundo semestre de 2019 a política partidária se organiza para elaborar os programas políticos que serão apresentados nas eleições de 2020. Neste contexto, o Espaço Plínio (rua da Lapa, 107) vai realizar na próxima segunda-feira (2), às 18 horas, mais um Diálogos da Esquerda Socialista.

Convidamos as organizações Comuna (Keila Carvalho), Esquerda Marxista (Felipe Lustosa) e CST (Adriano Diaz) para um bate-papo sobre conjuntura e a necessidade de um programa socialista, ecológico e libertário para a cidade do Rio de Janeiro. Evento no facebook! (more…)

Acorde para o colapso ambiental

A ganância e a estupidez fizeram São Paulo anoitecer às 15 horas na última segunda-feira (19). Foi a fumaça proveniente das chamas que queimam a Amazônia nas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil, há pelo menos 20 dias, que escureceu o céu no Sudeste.

As queimadas causadas pelo desmatamento são as responsáveis por prejudicar e dar fim em vidas humanas e de muitas outras espécies, além de emitirem uma enorme quantidade de gases de efeito estufa. (more…)

Estação Vila Autódromo

Os vereadores da Câmara aprovaram, nesta semana, o projeto de lei 1157/2019, de autoria dos vereadores Renato Cinco e Tarcísio Motta, que altera o nome da estação BRT Centro Olímpico para estação Vila Autódromo.

A proposta além de evitar confusões aos usuários, uma vez que a estação do BRT anterior já é denominada “Parque Olímpico”, tem como objetivo reconhecer a comunidade histórica local. (more…)

Nada a comemorar

Na manhã de terça-feira (20), os moradores do Rio de Janeiro amanheceram com a notícia angustiante de um ônibus sequestrado, no meio da Ponte Rio-Niterói. William Augusto da Silva, de 20 anos, manteve 39 pessoas como reféns.

Antes que a manhã terminasse os reféns estavam liberados e o sequestrador morto por tiros de um sniper da polícia militar. Nenhum refém ficou ferido. (more…)

CPI das Enchentes

A 15ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta quinta-feira (22) os técnicos do Tribunal de Contas do Município – Diogo Marques e Roberto Chapiro. O retorno do TCM à CPI atendeu a um pedido dos vereadores membros que queriam entender melhor os gastos do poder executivo com a prevenção de inundações na cidade do Rio.

A apresentação de pouco mais de uma hora deixou evidente que a gestão Crivella reduziu e muito as verbas destinadas a programas como: proteção de encostas; controle de enchentes; expansão do saneamento; manutenção do sistema de drenagem; limpeza e controle de resíduos em comunidades carentes e urbanização e revitalização de favelas. (more…)

Contra o Assédio Moral

A partir do acúmulo adquirido com a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o assédio moral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, criou-se na Câmara Municipal do Rio de Janeiro a Comissão Especial Contra o Assédio Moral que vai receber e encaminhar aos órgãos responsáveis casos de assédio na administração municipal.

O assédio moral desestrutura as relações de trabalho e ocasiona, muitas vezes, o afastamento do servidor de suas atribuições por licença médica. (more…)

A conjuntura e o desafio ecológico e socialista

Neste segundo semestre de 2019 a política partidária se organiza para elaborar os programas políticos que serão apresentados nas eleições de 2020. Neste contexto, o Espaço Plínio vai realizar, no dia 2 de setembro, às 18 horas, mais um Diálogos da Esquerda Socialista.

Convidamos as organizações Comuna, Esquerda Marxista e CST para um bate-papo sobre conjuntura e a necessidade de um programa socialista, ecológico e libertário para a cidade do Rio de Janeiro. Evento no facebook. (more…)

CEFET-RJ não aceita interventor

A comunidade de estudantes e trabalhadores do CEFET-RJ está mobilizada contra a decisão do governo Bolsonaro de colocar um interventor para comandar a instituição de ensino.

Na manhã da última segunda-feira (19), estudantes e profissionais da educação do CEFET-RJ realizaram um protesto contra a intervenção do Ministério da Educação (MEC) na instituição. Maurício Aires Vieira, assessor do ministro Abraham Weintraub, foi nomeado diretor-geral, embora não faça parte do quadro de servidores do CEFET-RJ. O saguão do Gabinete da Direção, localizado no campus Maracanã, estava lotado e o interventor deixou a unidade cerca de 2 horas depois da sua chegada. (more…)

CPI das Enchentes

A CPI das Enchentes realizou duas sessões nesta quinta-feira (15). A 13ª sessão da CPI ouviu o presidente Sinval Araújo Filho e representantes da empresa Zona Oeste Mais. A concessionária é responsável pela gestão de água e esgoto de parte da zona Oeste do Rio, o que equivale a uma área de 48% de todo o município e atende 27% dos moradores da cidade. A concessão é de 30 anos.

A apresentação deixou evidente que somente no final da concessão, ou seja, no ano de 2042, quase a totalidade (95%) da população será plenamente atendida pelo sistema de distribuição de água e coleta de esgoto. Hoje, essa porcentagem é de apenas 38%. (more…)

Tsunami da Educação: milhares nas ruas contra o desgoverno de Jair Bolsonaro

Na última terça (13), 40 mil pessoas tomaram as ruas do Rio em defesa da educação pública e contra a reforma da Previdência de Jair Bolsonaro. As manifestações se espalharam em mais de 200 cidades brasileiras, fazendo acontecer outra vez o Tsunami da Educação.

Em discurso no plenário da Câmara horas antes da manifestação, Renato Cinco lembrou que os sucessivos cortes no orçamento da educação já somam R$ 6,1 bilhões e algumas universidades, como a UFRJ, correm o risco de ter as atividades paralisadas antes do fim do ano devido a falta de recursos para a manutenção básica. (more…)

Parque Realengo 100% Verde

Está em debate na Câmara o projeto de lei complementar 32/2017, de autoria do poder executivo, que visa transformar a antiga Fábrica de Cartuchos, em Realengo, em uma área residencial. O projeto anuncia um empreendimento que respeita a flora e a fauna e resgata o valor histórico e cultural da região. Tudo dentro dos conformes, não fosse mentira da prefeitura. O que está por trás do projeto é a liberação para o aumento de gabarito. (more…)

Anvisa e a legalização da maconha pela direita

A negação do conhecimento científico é uma característica do governo Bolsonaro. A prática tosca não se limita a questões ambientais ou assuntos ligados à educação, e afeta também a política de drogas.

O processo de regulamentação do cultivo de maconha, que está em debate na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi alvo de ataques do próprio governo federal. O ministro da Cidadania Osmar Terra chegou a dizer que a Anvisa vai “facilitar o tráfico de drogas” e que a Agência “deve ser fechada” se regulamentar o cultivo de maconha. (more…)

Projeto que define regras para o fechamento de escolas é aprovado na Câmara

Foi aprovado na Câmara Municipal o projeto de lei 432/2017 que regulamenta o fechamento ou transferência de unidades de ensino. Para virar lei, a proposta – de autoria do nosso mandato – ainda precisa da sanção do prefeito.

Normalmente a decisão de fechar escolas é tomada sem qualquer discussão com a comunidade escolar. Com projeto, o fechamento só poderá ocorrer após a manifestação do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Escola Comunidade (CEC). A lei também prevê que a outra unidade escolar esteja localizada nas proximidades do estabelecimento fechado. (more…)

A reforma da Previdência é um golpe contra a classe trabalhadora

O povo brasileiro sofreu um duro golpe de traição na última terça-feira (6). A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a reforma da Previdência sem nenhuma resistência popular.

Renato Cinco criticou o movimento das centrais sindicais e partidos de esquerda, que desmobilizaram as manifestações agendadas para o dia da votação. Desta forma, a reforma foi votada e aprovada com uma lamentável tranquilidade. (more…)

CPI das Enchentes recebe a Cedae

A 12ª sessão da CPI das Enchentes ouviu, nesta quinta-feira (8), o presidente e técnicos da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae). O presidente da Cedae Hélio Cabral pediu desculpas pela falta na última sessão, quando após prévio acordo sobre a data em que a cia poderia estar presente, a Cedae enviou uma técnica que sequer sabia o que estava fazendo na CPI.

O início da apresentação foi feito por Guilherme Campos, assessor técnico da presidência que detalhou o programa Comunidade/Cidade. Um projeto ainda em fase inicial que promete melhorar o abastecimento de água e ampliação da rede de esgoto nas favelas da Rocinha, da Maré e do Complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo. (more…)

Reportagem alerta para o fim da civilização em 2050

O vereador Renato Cinco (PSOL) foi mais uma vez à tribuna da Câmara para alertar sobre o colapso que o modo de produção capitalista impõe ao planeta.

Cinco leu na íntegra a reportagem do site Vice.

O texto, que analisa os efeitos das mudanças climáticas no planeta, foi escrito por um ex-executivo da indústria automobilística e por um ex-chefe do exército australiano. (more…)

Internação involuntária: os erros se repetem

A semana começou com a publicação de decreto do prefeito Crivella com regras para a internação involuntária de moradores em situação de rua que fazem uso de drogas.

A internação contra a vontade do indivíduo é uma das estratégias mais ineficazes para tratar o uso problemático de drogas. Além disso, a prefeitura deve encontrar dificuldades para adotar a internação forçada por conta da crise da rede de saúde, que carece de leitos e até da mais simples estrutura para atendimento ambulatorial. (more…)

Sem recesso

Na volta das atividades parlamentares na Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco fez questão de registrar que não parou no mês de julho. Da tribuna, Cinco relacionou todas as atividades realizadas por ele neste período de recesso, foram 26 agendas.

Entre elas estão as panfletagens feitas em defesa da Floresta da Camboatá, que os governos querem destruir para a instalação do Novo Autódromo e contra a reforma da Previdência. Além dos panfletos que explicam porque a reforma não trará melhorias ao Estado brasileiro e só vai tirar dos que menos tem, as atividades incluíam o recolhimento de assinaturas e um convite para um debate sobre o tema, no próximo dia 8 de agosto, com a professora Denise Lobato Gentil, no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107). (more…)

Internação compulsória não é a solução

Em mais uma declaração lamentável, o governador Wilson Witzel afirmou que pretende realizar a internação compulsória de moradores em situação de rua que fazem uso de drogas. Cinco lamentou a postura do governador apontando para o fracasso deste tipo de ação.

Tal postura vai na contramão da Reforma Psiquiátrica, que prega o tratamento sem a retirada do indivíduo do convívio social. Uma opção é tratamento ambulatorial realizado na rede de Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS-ad). (more…)

Cedae falta sessão da CPI das Enchentes outra vez

Cedae falta mais uma vez sessão da CPI da Enchentes e envia de última hora servidora do operativo da empresa que não tinha informação alguma para acrescentar aos trabalhos de investigação da Comissão, um verdadeiro deboche.

O órgão havia sido convidado inicialmente para depor na CPI das Enchentes no mês de junho, mas faltou à sessão alegando motivos de agenda. A oitiva então foi remarcada, de comum acordo para o primeiro dia de agosto. Nesta quinta (1), quando o presidente da CPI Tarcísio Motta estava prestes a encerrar a sessão, a assessora técnica de esgoto Glaucia Macedo se apresentou. (more…)

Dança das cadeiras na presidência da Geo-Rio

A nomeação do engenheiro Ernesto Ferreira Mejido para a presidência da Geo-Rio, um dos réus pela queda da Ciclovia Tim Maia, tem chamado a atenção da imprensa carioca.

O jornalista Cezar Faccioli, da Rádio Nacional, entrevistou o vereador Renato Cinco (PSOL) sobre a troca de cargos na Geo-Rio, órgão responsável por monitorar as encostas da cidade.

Renato Cinco (PSOL) lembrou que o engenheiro ainda é investigado e que é necessário esperar até que o inquérito seja concluído. (more…)

Combate ao machismo e a LGBTfobia

A violência contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais foi incluída esse ano pela primeira vez no Atlas da Violência. A estatística divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) preocupa: o número de homicídios denunciados no Brasil subiu de 5 em 2011 para 193 em 2017.

Nosso país é recordista mundial em LGBTfobia e também está entre os países mais violentos para as mulheres. Pelo menos 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil nos últimos 12 meses, enquanto 22 milhões (37,1%) de brasileiras passaram por algum tipo de assédio. Os dados são de um levantamento feito em fevereiro deste ano pelo Datafolha, encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) para avaliar o impacto da violência contra as mulheres no Brasil. (more…)

Suspeita de fraude na licitação do Novo Autódromo

Escândalos sobre a construção do Novo Autódromo do Rio não param de surgir. Como se não bastassem todos os empecilhos ambientais, o site G1 fez uma grave denúncia sobre o processo de licitação do “Novo Autódromo”.

A empresa vencedora da licitação, a Rio Motopark, foi criada a apenas 11 dias, antes do lançamento da concorrência. A campeã tem capital social declarado de R$ 100 mil, ou seja, 0,14% da verba mínima exigida para a construção da pista automobilística. E, para completar, o presidente da empresa, o senhor José Antônio Soares Pereira Júnior é sócio da Crow Assessoria, a mesma empresa que ajudou a prefeitura a escrever o edital de licitação. (more…)

Impeachment de Crivella, um enterro anunciado há dias

O resultado já era esperado. Na tarde de terça-feira (25), por 35 votos a 13 (e uma abstenção) a maioria dos vereadores decidiu rejeitar o pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB).

O próprio prefeito já havia anunciado, no final do mês de maio, que “o impeachment já morreu. Só falta ser enterrado”. A certeza de Crivella, certamente não foi movida pela fé, que ele diz ter. Desde a chegada do pedido à Câmara, foi possível notar as mudanças no ânimo dos vereadores. (more…)

Greve Geral demonstra que podemos derrotar a reforma da Previdência

O ainda curto governo Bolsonaro já coleciona uma vasta quantidade de crises envolvendo figuras do primeiro escalão. Somado a isso, ainda enfrenta a insatisfação popular, que se revela nas pesquisas de opinião e nas grandes manifestações que ocorrem este ano.

No último dia 14, a greve geral contou com atos em ao menos 177 cidades. O serviço de transporte teve algum tipo de paralisação em 21 capitais. Destas, em 19 os ônibus ficaram nas garagens. (more…)

Comissão absolve prefeito, mas oposição vai apresentar relatório paralelo

A Comissão processante de impeachment do prefeito Marcelo Crivella, anunciou nesta quarta-feira (19) o que “todo” mundo já esperava. Contrários à opinião pública, para os três vereadores membros, o prefeito não deve sofrer cassação.

Durante leitura do relatório final, o relator da Comissão Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), o presidente Willian Coelho (MDB) e o membro Paulo Messina (PRB) concluíram que Marcelo Crivella não teve relação direta com o ato que prorrogou por mais 20 anos as concessões publicitárias nos mobiliários públicos. (more…)

Orçamento em Discussão

Nos dias 5 e 6 de junho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 esteve aberto para receber emendas parlamentares. Como o nome já diz, a LDO dá as diretrizes para elaboração do Orçamento Anual, que é enviado pelo Poder Executivo ao final do mês de setembro. A LDO também traz projeções para a arrecadação, metas e riscos fiscais. Mas, o mais importante é que ela trata das metas físicas de todas as ações do orçamento municipal. (more…)

Meio ambiente em perigo

No dia 5 deste mês, se “descomemorou” o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data que alerta sobre a importância da preservação ambiental parece não fazer efeito nos líderes mundiais. A emissão de CO2 na atmosfera aumenta e o efeito estufa já dá sinais de que o colapso é irreversível. Na última semana, registrou-se 28º positivos no Ártico!
Diante deste cenário catastrófico, mais uma vez o vereador Renato Cinco subiu à tribuna da Câmara para defender o ambiente. (more…)

CPI das Enchentes

A 9ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta, quinta-feira (6), o presidente da Companhia de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb) Tarquínio Prisco; o assessor jurídico da presidência Paulo Macedo e o diretor de limpeza urbana e coordenador de operações Renato Rodrigues.

Mais uma vez, o que ficou evidente nos depoimentos é que uma empresa tão importante para a cidade precisa ser fortalecida. A questão mais preocupante é a de que a Comlurb está prestes a perder todos os garis comunitários que atendem diferentes favelas do Rio. No final de julho, os contratos serão encerrados e imbróglios jurídicos impedem a renovação. (more…)

Não está na hora de reduzir a velocidade?

A Frente Parlamentar em Defesa da Bicicleta e da Mobilidade Ativa vai promover o debate público sobre o Limite de Velocidade no Trânsito do Rio de Janeiro e o Projeto de Lei 1251/2019.

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro fala em aumentar o limite de velocidade porque os brasileiros teriam perdido o “prazer de dirigir”, os países mais desenvolvidos do mundo vão na mão contrária. Nova Iorque, Londres e Paris já impuseram a diminuição de velocidade nos perímetros urbanos. E cidades como Buenos Aires, Cidade do México e Bogotá estão em processo de implementação desta política. (more…)

Plano Municipal de Habitação de Interesse Social agora é lei

O prefeito Crivella sancionou a regulamentação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (Projeto de Lei Complementar 30/2017). De autoria de Renato Cinco (PSOL), o Plano visa melhorar implementação de programas habitacionais. (more…)

CPI das Enchentes recebe a Defesa Civil

A 8ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta quinta-feira (30), servidores técnicos da Defesa Civil do município do Rio de Janeiro. Horas antes do início da sessão, o subsecretário da pasta, Edson Tavares da Silva, enviou ofício à presidência da Comissão comunicando a ausência, sem qualquer justificativa.

Diante da falta, foi aprovada a convocação do subsecretário, no mesmo momento em que os membros da Comissão convocarem os secretários das pastas relacionadas ao tema da CPI. (more…)

Resistir é preciso

A tentativa do governo Bolsonaro de mobilizar, no dia 26 de maio, multidões em defesa de reformas e medidas que atacam os direitos do povo fracassou. As manifestações que ocorreram em Belo Horizonte e Fortaleza foram menores que as Marchas da Maconha que aconteceram nestas cidades no mesmo final de semana.

A Greve Geral marcada para o dia 14 de junho é um importante caminho para resistir contra os ataques do governo Bolsonaro e para defender o serviço público brasileiro.
No plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco criticou as iniciativas de enxugamento da máquina pública que atentam contra o povo brasileiro. (more…)

Autódromo sim, na floresta não!

O mandato do vereador Renato Cinco abriu mais uma frente para a proteção da Floresta do Camboatá. Foi protocolado, na terça-feira (28), o Projeto de Lei que “cria o refúgio de vida silvestre da Floresta do Camboatá, no bairro de Deodoro”.

O projeto, apresentado em parceria com o mandato do vereador Célio Lupparelli, é um dispositivo ainda mais forte na preservação de um fragmento Mata Atlântica de 200 mil hectares.
A proposta transforma a área uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, o que inviabiliza qualquer tipo de construção na Floresta. (more…)

Rio-Águas na CPI das Enchentes: a prioridade é política e não técnica

A 7ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta quinta-feira (23), o presidente da Rio-Águas e cerca de dez técnicos da instituição pública municipal. Recém empossado na empresa, o presidente Marcelo Jabre Rocha contou com a colaboração dos servidores técnicos Wanderson José Santos, Wilmar Lopes, Janaina Rodrigues entre outros.

Foram três horas de perguntas e respostas sobre a empresa criada em 1998 e a sua missão para a cidade do Rio de Janeiro e a população. A oitiva deixou claro que não existe um planejamento das prioridades na cidade e nem a hierarquização na aplicação dos recursos. Em última instância, quem decide o que será atendido é o prefeito. (more…)

Mobilizações em defesa da educação pública continuam

Na última semana, o governo de Jair Bolsonaro enfrentou a primeira grande onda de manifestações. O tsunami da educação movimentou 26 estados e o Distrito Federal e mais de 200 cidades, pouco mais de quatro meses após o início do atual governo.

No Rio de Janeiro, foram mais 250 mil pessoas no ato a favor da educação e contra os cortes anunciados pelo governo federal na pasta. Do plenário da Câmara, o vereador Renato Cinco ressaltou o sucesso das manifestações. (more…)

Planejamento da Secretaria de Meio Ambiente

O vereador Renato Cinco, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, convoca Audiência Pública para que o secretário da pasta, Marcelo Queiroz, apresente o seu planejamento para 2019. A audiência será realizada no dia 31 de maio, às 14h, no plenário da Câmara.

No desgoverno de Marcelo Crivella, a gestão do meio ambiente sofre duramente. Extinta com o pretexto da necessidade de corte de gastos, a Secretária de Meio Ambiente foi recriada pelo prefeito. (more…)

Floresta do Camboatá: a luta continua!

Na tarde da última quinta-feira (23) seria votado o projeto do nosso mandato, em parceria com o vereador Célio Lupparelli, que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) da Floresta do Camboatá. Infelizmente a proposta recebeu uma emenda e saiu da pauta de votações.

O vereador Renato Cinco lamentou a apresentação da emenda pelo líder do governo Crivella, um nítido movimento para adiar a votação do projeto. “Dizer que o autódromo vai promover benefícios para a região é o mesmo papo furado da promessa de legado da Copa e das Olimpíadas. Quem ganha com a destruição desta floresta?”, questionou Cinco. Confira o discurso: (more…)

Orçamento em Pauta

A partir do dia 21 de maio, mais um ciclo de audiências públicas para discussão do orçamento da cidade se inicia. O projeto em pauta desta vez é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020.

A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública, as metas e riscos fiscais, as alterações na legislação tributária e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o ano que vem. (more…)

Geo-Rio: um órgão pequeno com uma função gigante

A 6ª sessão da CPI das Enchentes ouviu nesta quinta-feira (16) o presidente da Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio) Herbem Maia e os servidores do órgão Ricardo Neiva e Ernesto Ferreira.

Foram quase três horas de oitivas, onde os vereadores presentes buscaram entender a missão e a estrutura da Geo-Rio, fundação criada após as chuvas de 1966, que devastaram
o Rio. O que ficou claro foi que apesar do trabalho fundamental na prevenção de desastres, a Geo-Rio é uma empresa apequenada ao longo dos anos e negligenciada pela atual prefeitura. (more…)

Área de Especial Interesse Social da Ocupação Mariana Criola

Foi aprovado pela Câmara Municipal um projeto dos vereadores Renato Cinco e Babá, que declara o imóvel da Ocupação Mariana Criola, na Gamboa, como Área de Especial Interesse Social. Para virar lei, a proposta ainda precisa da sanção do prefeito.

A Ocupação Mariana Crioula busca, desde 2011, por meio de programas de habitação de interesse social, a regularização do imóvel situado à Rua Pedro Ernesto, 125. (more…)

Bolsonaro, Witzel e Crivella unidos contra a Floresta do Camboatá

Nesta quarta-feira (8), o jornal O Dia publicou reportagem sobre o termo de compromisso assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o governador do Rio, Wilson Witzel e o prefeito Marcelo Crivella para a vinda da Fórmula 1 e da Moto GP ao Rio. Segundo o texto, o autódromo seria instalado em Deodoro, mais precisamente na Floresta do Camboatá.

O compromisso das três esferas governamentais em destruir uma floresta para a instalação de uma pista automobilística levou o vereador Renato Cinco (PSOL) mais uma vez a defender aquela região. (more…)

Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é aprovado na Câmara

A maioria dos vereadores aprovou (38 x 2) o Projeto de Lei Complementar nº 30/2017, que “regula o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social para a cidade do Rio de Janeiro”. O Plano Diretor do Rio de Janeiro, Lei Complementar nº 111 de 2011, aponta no artigo 200 que a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é um dos objetivos da Política Municipal de Habitação. Contudo, 8 anos se passaram e nenhum plano foi apresentado.

Tal ferramenta de planejamento é fundamental para a melhor implementação de programas habitacionais que visem garantir o direito à moradia. (more…)

Prefeito mente para a CPI das Enchentes

Tribunal de Contas do Município comprova que a prefeitura investiu metade do que disse ter aplicado na prevenção dos estragos das fortes chuvas.

Nesta quinta-feira (9), a CPI das Enchentes ouviu a apresentação orçamentária de técnicos do Tribunal de Contas do Município (TCM). O auditor Roberto Chapiro exibiu aos vereadores as verbas destinadas a diversas políticas públicas relacionadas ao controle dos efeitos das fortes chuvas. O documento trouxe dados entre os anos de 2013 e o início de 2019 e considerou programas como: controle de enchentes; proteção de encostas; expansão do saneamento, entre outros. (more…)

Corte na educação pode inviabilizar o ensino público no país

No dia 2 de maio, o governo federal publicou no Diário Oficial da União a “redução dos limites de Movimentação e Empenho”, ou seja, Bolsonaro passou a tesoura em vários gastos, entre eles, a educação.

O corte na educação foi nos “valores de custeio”, que são os valores do dia a dia, que possibilitam o funcionamento das unidades de ensino. Em alguns casos, como o da UFRJ, o bloqueio dos recursos foi superior a 40%. (more…)

Lins Imperial a um passo de ter seu reconhecimento cultural

A maioria dos vereadores da Câmara aprovou o projeto de lei 448/2017, que “Reconhece como de interesse cultural e social para o município do Rio, a Sociedade Recreativa Escola de Samba Lins Imperial”. A proposta ainda precisa ir à sanção do prefeito para virar lei.

A Lins Imperial foi fundada em março de 1963, resultado da fusão das escolas de samba Filhos do Deserto, criada em 1933 e Flor de Lins, fundada no ano de 1946. As duas existiam na favela da Cachoeira, no bairro do Lins de Vasconcelos. (more…)

Feira de Vargem Grande no calendário da cidade

Foi aprovado pela Câmara Municipal do Rio o projeto de lei, apresentado pelo nosso mandato que inclui a Feira da Roça Agroecologia e Cultura de Vargem Grande no calendário oficial da cidade. Para virar lei a proposta ainda precisa da sanção do prefeito.

Inaugurada em 13 de março de 2016, a Feira da Roça Agroecologia e Cultura é realizada todos os domingos, das sete horas às treze horas, no Largo de Vargem Grande, na esquina da Estrada do Pacuí com a Estrada dos Bandeirantes, em Vargem Grande. (more…)

Autódromo sim, na Floresta não!

O vereador Renato Cinco saiu mais uma vez em defesa da Floresta do Camboatá, no bairro de Deodoro.

Na sessão plenária de terça-feira (30), após discurso de um parlamentar que insistiu na instalação de uma pista automobilística na região de Mata Atlântica, o vereador foi ao microfone e explicou porque é tão importante defender a floresta. (more…)

CPI das Enchentes: relatório do TCM apresenta dados alarmantes

A 4ª sessão da CPI das Enchentes recebeu, nesta quinta-feira (2), técnicos do Tribunal de Contas do Município. Os auditores Marta Varela e Almir Moraes apresentaram Relatório Técnico do órgão sobre a situação estrutural da cidade no quesito ambiental. Os dados apresentados foram colhidos com a antiga Secretaria de Conservação e Meio Ambiente – hoje apenas Secretaria do Meio Ambiente, a Comlurb, a Fundação Parques e Jardins e a Fundação Rio-Águas.

“Nossa preocupação ao fazer esse trabalho era saber como estava sendo conduzida a gestão ambiental no município do Rio de Janeiro, tanto quanto a formulação, quanto sobre a implementação das políticas públicas ambientais”, disse Marta Varela. (more…)

Dia 4 de maio tem Marcha da Maconha em Ipanema

Maio é o mês de luta pela legalização da cannabis. No Rio de Janeiro, a Marcha da Maconha será realizada no dia 4 de maio, com concentração às 14h, no Jardim de Alah. A tradicional passeata pela orla de Ipanema em direção ao Arpoador terá início às 16h20.

O slogan deste ano “Contra o abate nas favelas, legaliza, com o Supremo, com tudo”, tem o objetivo de mostrar que a “guerra às drogas” serve como instrumento para criminalização da pobreza, para manter fora do Estado Democrático de Direito os territórios ocupados pelas pessoas mais pobres do nosso país. (more…)

Plano Municipal de Habitação é aprovado em 1ª discussão

A maioria dos vereadores aprovou em primeira votação o projeto de lei complementar nº 30/2017, que “Regula o plano Municipal de Habitação de Interesse Social para a cidade do Rio de Janeiro.”

O Plano Diretor do Rio de Janeiro, Lei Complementar nº 111 de 2011, aponta no artigo 200 que a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é um dos objetivos da Política Municipal de Habitação. Contudo, 8 anos se passaram e nenhum plano foi apresentado. Tal ferramenta de planejamento é fundamental para a melhor implementação de programas habitacionais que visem garantir o direito à moradia. (more…)

Câmara aprova em 1ª discussão Área de Proteção Ambiental do Camboatá

Nesta quarta-feira (24), os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei 632/2017, que “cria a área de proteção ambiental da floresta do Camboatá, no bairro de Deodoro, no município do Rio”.

A proposta do vereador Renato Cinco (PSOL) ainda passará por uma segunda votação, antes de ir à sanção do prefeito para virar lei e, se aprovada, será uma vitória para o meio ambiente. (more…)

CPI Enchentes

Nesta quinta-feira (25), os vereadores Tarcísio Motta e Renato Cinco, respectivamente presidente e relator da CPI das Enchentes foram ao Tribunal de Contas do Município para requerer informações mais precisas sobre a execução de ações da prefeitura no que diz respeito à prevenção de desastres causados pelas fortes chuvas na cidade.

Os parlamentares foram recebidos pelo presidente do TCM Thiers Vianna Montebello, que se comprometeu a dar toda a ajuda necessária e colocará um auditor do órgão à disposição da Comissão. (more…)

CPI das Enchentes

A terceira sessão da CPI das Enchentes ouviu nesta quarta-feira (17) a professora da COPPE UFRJ Suzana Kahn, presidente do painel brasileiro de mudanças climáticas e coordenadora do Fundo Verde da UFRJ.

A professora foi a quinta especialista a ser ouvida pelos membros da Comissão e encerrou a 1ª fase da CPI, que pretendia ouvir conhecedores do clima, da meteorologia e dos efeitos do aquecimento global e das mudanças climáticas na sociedade e no planeta. (more…)

CPI do Assédio Moral chega ao fim e cria Comissão Especial na Câmara

A CPI do Assédio Moral foi encerrada nesta terça-feira (16) e, além de encaminhamentos ao Poder Executivo, recomendou a criação de uma Comissão Especial na Câmara do Rio de voltada para o combate ao assédio moral na administração municipal. No encontro estavam presentes os vereadores Renato Cinco, presidente da CPI, Professor Célio Lupparelli, relator e Júnior da Lucinha.

A CPI do Assédio Moral teve início em agosto do ano passado. E tinha como objetivo apurar os casos de assédio moral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, durante a gestão do então secretário César Benjamin. (more…)

Muzema e os tentáculos da especulação imobiliária

A tragédia na Muzema, que lamentavelmente resultou na morte de 16 pessoas (outras oito seguem desaparecidas) despertou o debate sobre os desafios da política habitacional do Rio de Janeiro.

A milícia que toma conta de parte da cidade também atua livremente no mercado imobiliário. As histórias de famílias pobres que foram seduzidas pelo baixo preço dos imóveis escancaram uma realidade que afeta o carioca há muito tempo: a submissão do Poder Público aos interesses da especulação imobiliária, seja ela formal ou informal. (more…)

CPI das Enchentes convida prefeito Marcelo Crivella para dar explicações

A segunda sessão da CPI das Enchentes que aconteceu nesta quinta-feira (11) aprovou o convite ao prefeito Marcelo Crivella para Audiência Pública que acontecerá no dia 26 deste mês.

Os vereadores presentes deliberaram ainda que uma lista de 23 perguntas serão encaminhadas ao gabinete do prefeito e ele terá cinco dias úteis para respondê-las a partir do recebimento. (more…)

Tragédia carioca e a omissão de Crivella

Na noite da última segunda-feira (9), o Rio foi abatido por uma nova tragédia. Uma forte tempestade, somada com a incapacidade da prefeitura de gerenciar situações de crise, resultou na morte de 10 cariocas.

A “chuva atípica” que causa mortes e paralisa a rotina da cidade não é novidade no Rio de Janeiro. É a terceira vez, apenas em 2019, que uma tempestade deixa um rastro de destruição. (more…)

Renato Cinco presidente da Comissão de Meio Ambiente

Com a saída de Jimmy Pereira e a volta do vereador Paulo Messina (PROS) à Câmara, a presidência da Comissão de Meio Ambiente ficou vaga e precisou de uma nova eleição.

A reunião para escolha dos novos postos aconteceu na tarde de quarta-feira (10) com as presenças do vereador Renato Cinco (PSOL); Rosa Fernandes (MDB) e Paulo Messina. (more…)

CPI das Enchentes voltará na próxima semana

Em respeito ao luto pela morte do ex-presidente da Câmara Aloísio Freitas, a CPI das Enchentes suspendeu os trabalhos desta quinta-feira (4). Membros da Comissão fariam uma visita ao Tribunal de Contas do Município para requerer contratos firmados no município referentes aos serviços de drenagem na cidade. Uma nova data ainda será agendada.

Além da visita ao TCM, na última audiência, os vereadores aprovaram o plano inicial de trabalho da CPI. E a princípio a agenda está mantida da seguinte forma:
No dia 11 de abril, a CPI receberá a professora Ana Lúcia de Paiva Britto – da FAU/UFRJ, coordenadora do LEAU – Laboratório de Estudos de Águas Urbanas e Alexandre Pessoa Dias – engenheiro civil sanitarista, professor e coordenador do Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde – LAVSA/EPSJV. (more…)

Se Crivella cair, Diretas Já!

A maioria dos vereadores aprovou, nesta terça-feira (2), a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella. Foram 35 votos favoráveis contra 14. Agora, pelos próximos 90 dias, Crivella será investigado por suposto crime de responsabilidade fiscal e pode perder o mandato.

A denúncia indica que a prefeitura renovou sem licitação contratos com empresas de publicidade em pontos de ônibus, outdoors e outros mobiliários urbanos. A acusação foi apresentada pelo servidor público Fernando Lyra, lotado na Secretaria de Fazenda do Município. (more…)

Edson Luís e a luta dos estudantes

“Mataram um estudante, podia ser seu filho!”. Esse foi o grito que ecoou durante o cortejo que levou o corpo de Edson Luís de Souto Lima até o Cemitério São João Batista, em março de 1968. A morte de Edson Luís, assassinado pela PM dentro do Restaurante Calabouço, foi um estopim: levou cem mil às ruas do Rio e outros milhares de pessoas a saírem de casa em vários cantos do país.

Todo ano no dia 28 de março, relembramos a morte de Edson Luís, assassinado pela ditadura. Também é tradição que este dia seja marcado pela luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. (more…)

Tentativa de Golpe da Câmara expõe fragilidade de Crivella

Nesta semana a nossa frágil democracia quase sofre mais um duro golpe. Numa manobra escusa, vereadores insatisfeitos com o prefeito Marcelo Crivella emendaram um projeto e tentaram mudar a Lei Orgânica do Município.

As emendas apresentadas de 1 e 2 propunham a alteração do parágrafo 1º, do Artigo 104 da Lei Orgânica Municipal que diz:

“Art. 104 – Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º – Ocorrendo vacância nos últimos doze meses do mandato, a eleição será realizada trinta dias depois da última vaga, pela Câmara Municipal, na forma da legislação.” (more…)

Água e saneamento prioritários para as áreas carentes

Em sessão extraordinária na Câmara, os vereadores aprovaram o Projeto de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL) que “determina o provimento prioritário de água e saneamento em áreas populares”.

No município do Rio de Janeiro há dois milhões de pessoas vivendo em favelas segundo o Censo de 2010. Estes territórios muitas vezes são vistos como ilegais pelas empresas concessionárias de serviços públicos essenciais, como luz, água e telecomunicações, que com essa justificativa não proveem o acesso à população, tratando estes cidadãos como de segunda classe por seu local de moradia. Nesse sentido, este projeto de lei visa determinar que qualquer empresa concessionária pública ou privada de serviços de água e saneamento seja obrigada a atender os usuários, independentemente da situação fundiária do território. (more…)

Salvem as águas!

Dia 21 de março é o Dia Internacional das Florestas e no 22, comemora-se o Dia Mundial da Água. Apesar das datas celebrativas, não temos nada a comemorar. Muito pouco foi feito por parte dos governos.

Os crimes ambientais que destroem as florestas e os recursos hídricos se tornam mais frequentes, como os que aconteceram em Mariana e Brumadinho, tornando o colapso ambiental cada vez mais próximo. (more…)

Um passo mais na mobilidade urbana

O nosso mandato aprovou em primeira discussão o projeto de lei complementar 29/2017, que institui o Plano Cicloviário da cidade.

O Plano Municipal Cicloviário é o instrumento básico das intervenções do Poder Público sobre todos os aspectos relacionados ao uso da bicicleta e demais veículos de propulsão humana, incluindo vias, estacionamentos, ciclo conveniências e sistema de aluguel.

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Vou de ônibus

A Câmara Municipal aprovou nesta semana o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) que estende o benefício do passe livre para alunos de baixa renda de cursos pré-vestibulares.

O projeto é de autoria dos vereadores Renato Cinco e Babá, ambos do PSOL. No primeiro Artigo fica estabelecido que os alunos considerados de baixa renda, são aqueles com renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos.

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Núcleo Piratininga de Comunicação é utilidade pública!

Nesta terça-feira (27), o mandato do vereador Renato Cinco finalmente aprovou o projeto 5242/2011 que reconhece como de utilidade pública o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC).

O Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) há 23 anos vem incentivando e melhorando a comunicação dos trabalhadores para a defesa de seus direitos e a transformação da sociedade. O NPC reúne jornalistas, professores, pesquisadores, sociólogos, estudantes, ilustradores, fotógrafos e todos aqueles interessados em tornar sua cidade, seu estado, seu país e seu mundo melhores para a maioria da população.

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Rio não está preparado para mudanças climáticas

As mudanças climáticas provocadas pelo desenvolvimento da sociedade industrial estão provocando transformações significativas na vida de todas as espécies do Planeta.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, Renato Cinco criticou a falta de planejamento da prefeitura para eventos climáticos extremos que vão afetar a vida do carioca.

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Incêndios devastam a Califórnia

Incêndios estão devastando florestas e cidades inteiras na Califórnia (EUA). Até o momento já foram registradas 42 mortes, 228 pessoas desaparecidas e 7,6 mil imóveis em destruídos.

Nos últimos anos os incêndios (que são recorrentes nesta região) se agravaram, como consequência direta do aquecimento global. Problema que o presidente Donald Trump insiste em tratar com desprezo.

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Remoção arbitrária, violenta e ilegal na Ilha do Governador

Moradores da comunidade de Maracajás, na Ilha do Governador, foram surpreendidos por militares da Aeronáutica que usaram a força para despejar seis famílias daquela localidade.

A ação aconteceu na manhã de terça-feira (13) e os militares tiveram o apoio da PM e de agentes da Guarda Municipal. A pequena comunidade de Maracajás existe há mais de 100 anos, antes da instalação da Base Aérea e da Vila Militar da Aeronáutica se instalar naquela região. Porém, a ilegalidade e a violência do Estado orientou o ataque ao Direito Constitucional de Moradia.

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Um secretário arbitrário e servidores frágeis

“Uma direção relaxada” segundo a diretora da Escola Municipal Tagore, Adriana Fernandes, foi com essa frase que o ex-secretário de educação, Cesar Benjamin classificou a administração dela.

Emocionada, a diretora prestou esclarecimentos à CPI do Assédio Moral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, na tarde desta quinta-feira (7). Adriana deixou claro que sofreu pressão no episódio que afastou a professora Flávia Rodrigues por fixar cartaz reivindicatório à gestão do prefeito Marcelo Crivella.

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Meio ambiente em perigo

Na Prefeitura do Rio, o meio ambiente não é tratado com a devida atenção. Durante a audiência pública para debater o orçamento da Secretaria de Conservação (pasta onde foi realocada a Secretaria de Meio Ambiente), Renato Cinco apresentou um panorama da crise ambiental que ameaça a vida no nosso Planeta.

“Grande parte da comunidade científica vê o esgotamento das condições de reprodução da sociedade industrial, o que se choca diretamente com o modo de produção da economia capitalista,” declarou Cinco.

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Crivella desmonta a saúde pública do Rio

Os dois anos do governo Crivella são suficientes para desmontar a farsa do discurso usado durante a campanha eleitoral de “cuidar das pessoas”.

O encerramento do trabalho de mais cem de equipes de saúde da família, afetando o atendimento da população, é um exemplo da atuação do prefeito para aumentar o sofrimento do povo.

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Câmara aprova lei para evitar fechamento de turmas

A Câmara Municipal aprovou, na última quarta-feira (31), o projeto do nosso mandato que “regulamenta o fechamento ou transferência de turmas do ensino público fundamental no município do Rio de Janeiro”. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser sancionada pelo prefeito.

A garantia da tranquilidade e continuidade do ensino-aprendizagem é fundamental para a existência de um processo pedagógico com resultado satisfatório. Infelizmente, o fechamento de turmas, normalmente após uma decisão unilateral da prefeitura, é algo comum na rede municipal de educação do Rio.

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Mais controle das obras públicas

A CPI da Ciclovia Tim Maia, que teve seu relatório final aprovado na quinta-feira passada (26), já rendeu frutos na Câmara carioca. Um dos desdobramentos do trabalho da comissão foi a apresentação de projeto de lei que “determina que as licitações de obras públicas de grande vulto sejam acompanhadas de um projeto executivo previamente elaborado.”

O projeto, de autoria do vereador Renato Cinco, estipula como corte orçamental valor igual ou superior a R$10.000.000,00 (dez milhões de reais).

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Orçamento da cidade: faltou transparência

Ao longo desta semana, a Câmara Municipal deveria promover um amplo debate sobre o orçamento da cidade para 2019, mas as audiências já realizadas falharam por seguir um método de apresentação que limita a discussão e a transparência.

O vereador Renato Cinco questionou a prefeitura sobre qual seria o valor necessário para oferecer um serviço de qualidade para a população, sem realizar o fechamento de unidades de atendimento e a demissão de funcionários.

No pouco que podemos analisar através da proposta orçamentária enviada pela prefeitura, fica evidente uma prioridade na destinação de verba para a segurança pública e uma inaceitável redução na verba da saúde. Vale lembrar que o serviço de segurança não é atribuição dos municípios e é de responsabilidade dos Estados. (more…)

Exonerada por telefone, diretora é ouvida na CPI do Assédio Moral

O presidente e relator da CPI do Assédio Moral, no âmbito do Secretaria Municipal de Educação ouviram nesta quarta-feira (24) a diretora e dois professores da Escola Municipal Senador Correia, em Laranjeiras.

Durante depoimento Sonia Gaspar, diretora da unidade, contou que em janeiro, no início da gestão, iniciou um processo de melhorias na estrutura da escola. Ela tirou entulhos de três salas e as colocou em uso. O material descartado teria sido fotografado por responsáveis e moradores da região e os mesmos teriam feito postagens críticas, nas redes sociais.

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Relatório Final da CPI da Ciclovia é aprovado na Câmara

O relatório final da CPI da Ciclovia Tim Maia foi aprovado na tarde desta quinta-feira (25) por unanimidade. O documento foi lido pelo relator da CPI, Dr. Jorge Manaia e aprovado pelos demais presentes: o presidente da comissão, Renato Cinco e a vereadora Teresa Bergher, que na ausência dos outros parlamentares membros assumiu a vaga de titular no processo.

O relatório concluiu que houve descumprimento da legislação ambiental; que os responsáveis técnicos não observaram deveres e cuidados a que profissionais de engenharia estão subordinados; que os responsáveis civis não realizaram estudos adicionais a respeito da segurança da via e que, a respeito da responsabilidade criminal, a mesma ainda não foi apurada.

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“Voto 13 porque quero ter o direito de fazer oposição ao Governo Federal.”

No primeiro discurso após o primeiro turno das eleições, o vereador Renato Cinco (PSOL) agradeceu os quase doze mil votos e recebidos e comemorou o crescimento da bancada do PSOL no Congresso Nacional. Renato Cinco saudou especialmente a eleição das companheiras Talíria Petrone, Mônica Francisco, Renata Souza e Dani Monteiro para o parlamento. “Quatro mulheres, negras, eleitas para o parlamento federal e para o parlamento estadual, mantendo viva a luta e a memória de Marielle”, disse o vereador.

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CPI do Assédio Moral na Educação

A CPI que visa apurar casos de assédio moral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação ouvirá na próxima quarta-feira (24) a diretora da Escola Senador Correia, em Laranjeiras, Sônia Gaspar.

A funcionária pública chegou a ser exonerada pelo então secretário Cesar Benjamin, mas o pedido nunca foi oficializado, porque o Secretário da Casa Civil Paulo Messina tornou sem efeito a ação que seria publicada no Diário Oficial. Messina suspendeu o pedido e Sônia Gaspar continuou à frente da escola, porém ainda responde a inquérito administrativo.

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Por falta de quórum, CPI do Assédio Moral não é instalada

A instalação da CPI do Assédio Moral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação teve a primeira convocação no último dia 15, mas depois de trinta minutos de espera, tempo regimental, a reunião teve que ser cancelada por falta de quórum.

O encontro marcado para às 13h, na Sala das Comissões da Câmara de Vereadores contou apenas com as presenças do vereador Célio Lupprelli (DEM) e Renato Cinco (PSOL), este último proponente da CPI.

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Câmara Municipal aprova projetos de Marielle Franco

No triste dia que lembramos os cinco meses dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, a Câmara Municipal concluiu a votação de algumas propostas apresentadas por Marielle. Infelizmente o crime segue sem explicações e apresentação dos culpados.

Foi aprovado o PL que institui o Espaço Coruja, para atender a demanda de famílias que tenham suas atividades profissionais ou acadêmicas concentradas no horário noturno e necessitam de creche.

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Ex-secretários de Paes devem depor na CPI da Ciclovia

Os membros da CPI que visa apurar os sucessivos desmoronamentos na Ciclovia Tim Maia, já encaminharam convocação a dois ex-secretários de Eduardo Paes, prefeito responsável pela construção da via, que caiu duas vezes, e em uma das quedas causou a morte de duas pessoas.

Os ex-secretários convocados são Alexandre Pinto (obras) e Carlos Alberto Muniz (meio ambiente). Os dois ainda não responderam, mas poderão ser conduzidos coercitivamente, caso se recusem a comparecer.

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CPI da Ciclovia Tim Maia será retomada

A CPI da Ciclovia Tim Maia deve retomar os trabalhos no mês de agosto. Os membros irão pedir que a Comissão seja prorrogada por mais 60 dias. A extensão do prazo, depende de aprovação em plenário, mas os vereadores que participam da CPI não deverão ter problemas em aprovar o requerimento. A próxima reunião deve acontecer na terça-feira, dia 21 de agosto. O encontro será a partir das 13h, na Sala das Comissões na Câmara de Vereadores.

Os membros da CPI também já articulam os depoimentos dos secretários do então governo de Eduardo Paes, prefeito responsável pela construção da via. Os ouvidos devem ser: o ex-secretário do Meio Ambiente Carlos Alberto Muniz e o ex-Secretário de Obras, Alexandre Pinto de Souza, este último investigado na Operação Lava Jato.

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12 anos da Lei Maria da Penha: Basta de Feminicídio

Na última terça-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 12 anos. Apesar da lei, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o número de mulheres vítimas de violência continua a crescer, em especial quando falamos de mulheres negras e pobres.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios do mundo – 4,8 para 100 mil mulheres. Já o Mapa da Violência, publicado em 2015, aponta que em uma década (2003-2013), o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875.

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Medalha Pedro Ernesto para Circo Voador e Marcelo Yuka

No dia 7 de agosto, nosso mandato ecossocialista e libertário, homenageará o artista Marcelo Yuka e o espaço cultural Circo Voador com a entrega da Medalha Pedro Ernesto, maior comenda da cidade.

Com quase quarenta anos de história construída com muita luta e resistência artística, o Circo é um lugar de referência cultural do Rio. Marcelo Yuka, músico, compositor, poeta, ativista social, é uma grande referência na cultura nacional – principalmente para a juventude. Em 2001, ficou paraplégico depois de ser atingido por tiros durante um assalto e, ainda assim, segue convicto de que as diferenças não se resolvem com armas, mas com a garantia de direitos e justiça social.

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FORA CRIVELLA!

Desde o início da gestão do bispo Marcelo Crivella, diversas denúncias de utilização da estrutura da prefeitura em benefício de igrejas, em especial da Igreja Universal do Reino de Deus, têm surgido. A situação se agravou com o escandaloso evento intitulado “Café da Comunhão”, que aconteceu no Palácio da Cidade. Reunido com 250 pastores da Universal, o prefeito prometeu 15 mil cirurgias – o “mutirão da catarata” – e a isenção de IPTU para os templos religiosos.

Diante da denúncia a oposição na Câmara conseguiu suspender o recesso e abrir sessão extraordinária para a votação de dois pedidos de impeachment do prefeito Marcelo Crivella. Um dos pedidos foi protocolado pela presidente municipal do PSOL Isabel Lessa e o Deputado Estadual Marcelo Freixo. A votação foi tumultuada e por 29 votos a 16 o prefeito se livrou da abertura de investigação.

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Cadê o meu ônibus?

Nesta quinta-feira (2), os vereadores Renato Cinco e Tarcísio Motta, ambos do PSOL, protocolaram uma representação no Ministério Público Estadual solicitando providências quanto ao caos causado pela falência da Viação São Silvestre. A empresa fechou as portas e as linhas 581 e 582 que circulavam no Bairro da Urca desapareceram. O cancelamento das linhas de ônibus deixou um bairro com aproximadamente 7.600 pessoas, além da grande circulação de trabalhadores e turistas, com apenas uma linha de ônibus disponível. Nosso mandato foi procurado por moradores e responsáveis de estudantes do bairro.

O cancelamento das linhas do dia para à noite também descumpre a lei número 6.208 de 2017, de autoria de Renato Cinco, que prevê os procedimentos obrigatórios a serem realizados antes de mudanças ou supressões de linhas de ônibus, tais como a realização de audiências públicas nas áreas de planejamento afetadas para apresentação das alterações planejadas, bem como a publicização prévia e ampla destas alterações.

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Bancada governista barra investigação

O dia 12 de julho foi uma triste data para a cidade do Rio de Janeiro. Por 29 votos a 16, o pedido de investigação das irregularidades praticadas por Marcelo Crivella foi rejeitado. A bancada do PSOL foi favorável à investigação.

A votação aconteceu durante o recesso parlamentar, suspenso temporariamente, por pressão da oposição, para que os vereadores discutissem dois pedidos de impeachment contra o prefeito.

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Quem mandou matar Marielle e Anderson?

Foi com um protesto silencioso que o vereador Renato Cinco ocupou a tribuna da Câmara Municipal na terça-feira (03), último dia de sessão antes do recesso parlamentar. Empunhando um cartaz com a frase “Quem mandou matar Marielle e Anderson?”, Cinco permaneceu 10 minutos calado. O ato constrangeu os presentes, dando o recado de que não vamos desistir de encontrar os responsáveis pelo crime.

Já se passaram mais de 100 dias desde que a vereadora e o foram covardemente assassinados.

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Taxação de inativos

Por 28 votos a 20, a maioria da Câmara Municipal aprovou na última terça feira (26), em segunda discussão, a taxação dos aposentados que ganham acima do teto do INSS. Em 60 dias, eles passarão a ser descontados em 11%.

Para defender a taxação, a prefeitura tentou desqualificar os inativos, chamando-os de privilegiados. Mas é importante deixar claro que o teto do INSS é de cerca de R$ 5600,00, ou seja, um salário baixo, se levarmos em consideração o altíssimo custo de vida no Rio de Janeiro. No dia anterior, panfletos anônimos, com fotos e nomes de diretores sindicais, foram espalhados pelas redes. O material dizia que os contrários à cobrança previdenciária ganhavam altos salários. Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco denunciou a proposta.

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Comunidades terapêuticas

Essa foi uma semana difícil para todos aqueles que acreditam numa outra política de drogas. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), através da sua recém criada Coordenadoria de Políticas Públicas sobre Drogas, realizou a “1ª Semana Rio sem Drogas” – ambos, Coordenadoria e evento, comandados por Douglas Manassés, proprietário da comunidade terapêutica “Instituição Social Manassés”. Não é preciso dizer que a tônica norteadora do evento, como não poderia ser diferente, foi a defesa de tais instituições.

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Prefeitura legaliza puxadinhos

A maioria dos vereadores aprovou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 74/2018, de autoria do Poder Executivo, que “estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações no município do Rio de Janeiro”.

O PLC – batizado de “Mais Valia, Mais Valerá” – recebeu 20 emendas. Isso obrigou o governo a negociar com a própria base. Todas foram aprovadas em bloco. O projeto regulariza as benfeitorias feitas nos imóveis e autoriza novas modificações. É uma forma de aumentar a arrecadação do município.

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CPI da Ciclovia Tim Maia

Os membros da CPI da Ciclovia Tim Maia decidiram desmarcar a reunião da próxima terça-feira (26). A decisão foi adotada por conta dos sucessivos furos do próximo convidado, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Foram duas tentativas de convocação. Em ambas, o órgão comunicou, poucas horas antes, que não poderia comparecer. Diante disso, os vereadores que compõem a Comissão decidiram enviar as perguntas por escrito e aguardam as respostas.

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Não à taxação previdenciária de aposentados e pensionistas

Na tarde desta quarta-feira (20), a Câmara Municipal iniciou a votação do projeto de taxação dos servidores inativos da prefeitura do Rio. 28 dos 51 vereadores votaram a favor do PLC 59/2018 e aprovaram, em primeira discussão, a taxação previdenciária de aposentados, aposentadas e pensionistas do município do Rio. 20 vereadores votaram contra e 3 não compareceram. A bancada do PSOL votou contra e trabalhou para que a proposta não fosse discutida, solicitando o adiamento por cinco sessões, mas as nossas emendas foram rejeitadas. O governo precisava de 26 votos e só conseguiu 28, uma votação extremamente apertada.

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Aprovada a CPI do Assédio Moral

Nesta semana, foi aprovada a instalação da CPI do Assédio Moral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. A iniciativa foi motivada pelas sucessivas denúncias de assédio contra os profissionais da área. A Comissão foi proposta pelo vereador Renato Cinco.

O caso mais recente aconteceu com a diretora da escola Senador Corrêa, Sonia Gaspar. A servidora vinha denunciando as péssimas condições de trabalho na unidade. Por isso, sofreu diversos assédios da 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).

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Visita do mandato à Escola Municipal Senador Corrêa

Na manhã desta quinta-feira (14), o vereador Renato Cinco esteve na Escola Municipal Senador Corrêa – localizada próxima à Praça São Salvador – para realizar uma diligência. Tal ação faz parte das prerrogativas de mandatos parlamentares, na sua função de fiscalização e cobrança do Poder Executivo e da prestação de serviços públicos.

A E.M. Senador Corrêa pertence à 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e, assim como as demais escolas da rede municipal, apresenta diversos problemas: que vão desde questões estruturais até pedagógicas. Problemas estes que chegaram a ter destaque em matéria veiculada pelo RJTV, também na manhã desta quinta. Veja aqui

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Orçamento para 2019 em discussão na Câmara

Está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. O PL estabelece todas as metas quantitativas a serem realizadas pela prefeitura no ano que vem. Esse projeto nos dá uma prévia das intenções do governo, que receberão previsão de recursos orçamentários ao final de setembro.

Sem dúvidas, foi dada ênfase na área de segurança. Enquanto existem metas para promoção e contratação de Guardas Municipais e compra de armamento menos letal, outras áreas não receberam a mesma atenção. As metas do orçamento da saúde mantêm a lógica de gestão através de organizações sociais.

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Vistoria na Ciclovia Tim Maia

Os membros da CPI da Ciclovia Tim Maia fizeram uma vistoria na via, na manhã desta terça-feira (12). Acompanhados de dois engenheiros da Geo-Rio e contando com o auxílio de um engenheiro independente, os parlamentares foram verificar as condições da pista e se todas as recomendações do Crea-RJ foram cumpridas.

A vistoria começou pela areia, onde é possível ver a via de baixo para cima. Os engenheiros da prefeitura afirmaram que algumas recomendações foram cumpridas, como as trocas das juntas que ligam os tabuleiros; a substituição dos parafusos que prendem o guarda corpo; e o reforço nas grades de proteção. Mas outras não. Renato Cinco, presidente da CPI, disse que já requereu um relatório sobre essas mudanças que não foram cumpridas. O principal problema apontado pelos técnicos foi sobre a qualidade do concreto que compõe os tabuleiros.

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Área de Especial Interesse Social para a Ocupação Manoel Congo

O mandato do vereador Renato Cinco apresentou esta semana o Projeto de Lei 8725/2018, que reconhece como Área de Especial Interesse Social a Ocupação Manoel Congo, no Centro do Rio. A proposta ainda precisa tramitar pelas comissões da Câmara Municipal antes de seguir para votação no plenário.

A história da ocupação, coordenada pelo Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), começou em outubro 2007, quando cerca de 70 famílias ocuparam o prédio do extinto Cine Vitória, sendo despejados uma semana depois. A ocupação encontrou um endereço definitivo na Rua Alcindo Guanabara, 20, ao lado da Câmara Municipal.

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A guerra às drogas alimenta a violência no Brasil

O Atlas da Violência, divulgado no início desta semana, revelou dados graves da tragédia social brasileira. Pela primeira vez superamos o índice de 30 assassinatos para cada 100 mil habitantes, com 62.517 homicídios ocorridos no ano de 2016. Das 50 cidades mais violentas do mundo, 17 são brasileiras.

As explicações para o aumento da violência são diversas. Mas uma se destaca, por ser responsável por parte significativo dos confrontos com armas de fogo entre criminosos e a polícia. A guerra às drogas, apesar do fracasso global, infelizmente segue na lista de prioridades dos órgãos de segurança pública.

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Secretário César Benjamin ofende Renato Cinco

Na manhã da última quinta-feira (07), o Secretário de Educação, César Benjamin, foi convocado para a sessão extraordinária sobre o orçamento da educação pública carioca no ano de 2019.

A convocação foi necessária, já que o secretário não compareceu de forma voluntária à Audiência Pública sobre o tema.

Ao questionar algumas ações da secretaria, o vereador Renato Cinco foi chamado de “decadente” por Benjamin, e cobrou um pedido de desculpas. Ao longo da audiência, César também respondeu de forma desrespeitosa a perguntas de outros parlamentares.
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Pelo fim da política de remoções de Crivella!

Nosso mandato protocolou, na quarta-feira (06), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que tem como finalidade sustar o Decreto Nº 44.557, de 16 de maio de 2018, enviado à Câmara pelo Poder Executivo. Tal decreto instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para tratar de assuntos relacionados a ocupações irregulares na cidade.

Porém, o texto do documento evidencia que a real intenção do GT é formular e propor políticas que, na prática, significam a remoção de diversas famílias. Há. por exemplo, passagens que falam sobre a necessidade de “reassentamento de famílias de unidades públicas ou particulares em ocupação irregular” e também de “evitar ocupação irregular de prédios ditos abandonados, bem como para planejar ações para reassentamento das famílias moradoras de unidades ocupadas em condições precárias de segurança habitacional e de saúde pública”.

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“Um conserto banal”

O engenheiro mecânico da Cedae, Celso Carioni, afirmou que a solução para que a ciclovia Tim Maia volte a operar “é banal” do ponto de vista técnico. O depoimento foi durante a última sessão da CPI, que visa apurar os desabamentos e indicar soluções para a via. O técnico fez questão de frisar que essa era a posição pessoal dele e que não representava a empresa.

Celso defendeu a Cedae sobre as recorrentes reclamações de que a tubulação da companhia teria sido determinante para o afastamento da ciclovia da Avenida Niemeyer e uma das causadoras da queda.

“A tubulação da Cedae já estava ali desde 1975, muito antes do projeto da ciclovia. Não é simplesmente tirar uma tubulação do local (…) E no ponto onde ocorreu a fatalidade, a tubulação da Cedae não passa pendurada, ela passa por dentro da Avenida Niemeyer. Neste trecho não existe nenhuma interferência do posicionamento da tubulação da Cedae com a ciclovia”, afirmou.

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Vitória na Câmara: LOSAN aprovada

A Câmara Municipal aprovou nessa semana o Projeto de Lei 367/2017, de autoria de Renato Cinco, que “dispõe sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do município do Rio de Janeiro (LOSAN-Rio)”. A proposta ainda precisa seguir para a sanção do prefeito antes de entrar em vigor.

Tal PL foi uma sugestão do CONSEA-Rio (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional), e vem sendo elaborado desde 2010.

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Ética quando convém

Na terça-feira (29), a CPI da Ciclovia Tim Maia ouviu os representantes do consórcio executor da obra, Contemat-Concrejato. O advogado e diretor jurídico do consórcio, Alexandre Costa Cabral, e o engenheiro civil e diretor de obras, Felipe Menezes, foram acompanhados da advogada Carla Maggi. Já no início da audiência, Maggi pediu a palavra e disse que possivelmente seus clientes não poderiam responder todas as perguntas, por não terem participado diretamente da construção.

Mesmo quando perguntados sobre o acidente que vitimou duas pessoas, os depoentes insistiram que “o projeto executivo respeitou o projeto base e que não houve erros”.

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Debate “As Agriculturas, Segurança Alimentar e o Ecossocialismo”

O mandato do vereador Renato Cinco vai promover, na próxima terça-feira (05), às 18h, o debate “As Agriculturas, Segurança Alimentar e o Ecossocialismo”. A atividade será realizada no plenário da Câmara Municipal.

A mesa será formada por Maria Emília (Fase); Bernadete Montesano (Rede Carioca de Agricultura Urbana); Annelize Fernandez (Socióloga e professora da UFRRJ); Inês Ruggany (ABRASCO) e Venessa Schottz (UFRJ Macaé). A mediação será por Renato Cinco, presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional de Agricultura Urbana.

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Prestação de contas sobre a CPI da Ciclovia Tim Maia

Nesta quarta-feira (23) o vereador Renato Cinco foi à tribuna da Câmara Municipal prestar conta dos trabalhos da CPI da Ciclovia Tim Maia até o momento realizados.

Veja a íntegra do discurso:

Em discurso no plenário, Cinco lembrou que a Comissão já entrou em sua segunda fase. Na primeira etapa, já concluída, foram ouvidos os investigadores e os responsáveis por vistorias e laudos da obra.

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O maio verde e a luta pela legalização da maconha

No calendário de lutas, o mês de maio é marcado pela defesa da legalização da maconha, com passeatas em diversas cidades. Este ano a Marcha vai ocorrer em mais de 40 locais do Brasil. No Rio, a manifestação, realizada em 5 de maio, mobilizou mais de 15 mil pessoas.

No próximo sábado (26), acontecerá a Marcha da Maconha de Niterói. A concentração começará, às 14h20, no Terminal Rodoviário (ao lado da estação das barcas). No dia 1º de junho, acontecerá a Marcha da Maconha de Nova Friburgo, na Praça Doutor Demerval Barbosa Moreira, com concentração às 14h20.

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Feira “Desapegue-se” do Grajaú

Nesta quinta-feira (24), a Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 425/2017, de autoria de Renato Cinco. O PL reconhece a Feira de Trocas e Sustentabilidade Desapegue-se como de interesse cultural, social e ecológico para o Rio de Janeiro.

A feira acontece mensalmente na Praça Edmundo Rego, no bairro do Grajaú, desde junho de 2009 – a primeira edição foi realizada em 2008. A iniciativa faz parte do movimento mundial Transitional Towns (Cidades em Transição) e tem como objetivo principal levar sustentabilidade social, econômica e ecológica para a região por meio de ações coletivas socioambientais e culturais.

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Israel promove massacre

Na tarde da última terça-feira (15), a Câmara Municipal foi palco de um acalorado debate sobre os ataques do governo israelense contra o povo palestino. A ação terminou com 60 palestinos mortos. Destes, 59 morreram por tiros de soldados israelenses e um bebê de 8 meses morreu após a inalação de gás lacrimogêneo.

Mais uma vez, Israel praticou o terrorismo de estado. Um conflito que resulta em 60 mortes de um lado e nenhuma vítima do outro deve ser tratado como massacre.

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Técnicos dão explicações insuficientes

A 6ª sessão da CPI da ciclovia Tim Maia ouviu, na terça-feira (15), técnicos da Secretaria de Conservação e Meio Ambiente da prefeitura (Seconserma). Eles integraram o processo de licenciamento ambiental na época da construção da via.

O engenheiro Luis Fábio Cruz e o arquiteto Alberto Luiz Marques Cabral afirmaram que a avaliação foi de que a ciclovia era um “empreendimento de impacto local” e, por isso, não havia necessidade do projeto passar pelo crivo de órgãos ambientais.

Quando indagados pelo presidente da CPI, o vereador Renato Cinco (PSOL), sobre quais eram os critérios para essa avaliação, eles disseram que se basearam na legislação ambiental do Estado, a partir de um questionário sobre a obra. No entanto, não souberam dizer quem preencheu tal documento, se foi a Geo-Rio ou a própria empresa contratante.

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Para onde o Rio deve crescer?

O Projeto de Lei que determina o Uso e a Ocupação do Solo (LUOS) no Rio de Janeiro, proposto pelo executivo municipal, visa em boa hora simplificar uma legislação urbanística complexa. No entanto, isso não pode diminuir a capacidade do poder público em influenciar os vetores de crescimento da cidade, fundamental para o equilíbrio urbano.

Em desacordo com o Plano Diretor, áreas de baixa densidade populacional vêm recebendo investimento público em infraestrutura, o que contribui com o crescimento em direção a áreas verdes e de agricultura. Assim, o novo Projeto de Lei estimula ainda mais este desenvolvimento predatório e invisibiliza as zonas agrícolas, que apesar de organizadas e produtivas não são reconhecidas e perdem espaço à mercê do mercado imobiliário.

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