Acorde para o colapso ambiental

A ganância e a estupidez fizeram São Paulo anoitecer às 15 horas na última segunda-feira (19). Foi a fumaça proveniente das chamas que queimam a Amazônia nas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil, há pelo menos 20 dias, que escureceu o céu no Sudeste.

As queimadas causadas pelo desmatamento são as responsáveis por prejudicar e dar fim em vidas humanas e de muitas outras espécies, além de emitirem uma enorme quantidade de gases de efeito estufa. (more…)

Estação Vila Autódromo

Os vereadores da Câmara aprovaram, nesta semana, o projeto de lei 1157/2019, de autoria dos vereadores Renato Cinco e Tarcísio Motta, que altera o nome da estação BRT Centro Olímpico para estação Vila Autódromo.

A proposta além de evitar confusões aos usuários, uma vez que a estação do BRT anterior já é denominada “Parque Olímpico”, tem como objetivo reconhecer a comunidade histórica local. (more…)

Nada a comemorar

Na manhã de terça-feira (20), os moradores do Rio de Janeiro amanheceram com a notícia angustiante de um ônibus sequestrado, no meio da Ponte Rio-Niterói. William Augusto da Silva, de 20 anos, manteve 39 pessoas como reféns.

Antes que a manhã terminasse os reféns estavam liberados e o sequestrador morto por tiros de um sniper da polícia militar. Nenhum refém ficou ferido. (more…)

CPI das Enchentes

A 15ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta quinta-feira (22) os técnicos do Tribunal de Contas do Município – Diogo Marques e Roberto Chapiro. O retorno do TCM à CPI atendeu a um pedido dos vereadores membros que queriam entender melhor os gastos do poder executivo com a prevenção de inundações na cidade do Rio.

A apresentação de pouco mais de uma hora deixou evidente que a gestão Crivella reduziu e muito as verbas destinadas a programas como: proteção de encostas; controle de enchentes; expansão do saneamento; manutenção do sistema de drenagem; limpeza e controle de resíduos em comunidades carentes e urbanização e revitalização de favelas. (more…)

Contra o Assédio Moral

A partir do acúmulo adquirido com a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o assédio moral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, criou-se na Câmara Municipal do Rio de Janeiro a Comissão Especial Contra o Assédio Moral que vai receber e encaminhar aos órgãos responsáveis casos de assédio na administração municipal.

O assédio moral desestrutura as relações de trabalho e ocasiona, muitas vezes, o afastamento do servidor de suas atribuições por licença médica. (more…)

CEFET-RJ não aceita interventor

A comunidade de estudantes e trabalhadores do CEFET-RJ está mobilizada contra a decisão do governo Bolsonaro de colocar um interventor para comandar a instituição de ensino.

Na manhã da última segunda-feira (19), estudantes e profissionais da educação do CEFET-RJ realizaram um protesto contra a intervenção do Ministério da Educação (MEC) na instituição. Maurício Aires Vieira, assessor do ministro Abraham Weintraub, foi nomeado diretor-geral, embora não faça parte do quadro de servidores do CEFET-RJ. O saguão do Gabinete da Direção, localizado no campus Maracanã, estava lotado e o interventor deixou a unidade cerca de 2 horas depois da sua chegada. (more…)

CPI das Enchentes

A CPI das Enchentes realizou duas sessões nesta quinta-feira (15). A 13ª sessão da CPI ouviu o presidente Sinval Araújo Filho e representantes da empresa Zona Oeste Mais. A concessionária é responsável pela gestão de água e esgoto de parte da zona Oeste do Rio, o que equivale a uma área de 48% de todo o município e atende 27% dos moradores da cidade. A concessão é de 30 anos.

A apresentação deixou evidente que somente no final da concessão, ou seja, no ano de 2042, quase a totalidade (95%) da população será plenamente atendida pelo sistema de distribuição de água e coleta de esgoto. Hoje, essa porcentagem é de apenas 38%. (more…)

Rio de Janeiro fará plenária pró-coalizão pelo Clima

Com a temperatura atingindo pela primeira vez 37ºC no Alasca, 42,3ºC na França e 25ºC no Ártico, a pauta ambiental mudou o cenário dos parlamentos europeus e mobiliza o mundo pela Greve do Clima.

Desde o início do ano, os desastres climáticos se fizeram sentir em diversas partes do Globo. Furacões aconteceram em partes da África que nunca tinham sido atingidas por estes eventos; três enchentes de grandes proporções ocorreram no Rio de Janeiro, quando a média era de uma a cada dez anos; um urso polar esfaimado invadiu uma cidade russa a centenas de km de seu habitat natural; 11.435 pessoas morreram na primeira quinzena de agosto, na França, pela onda de calor; o degelo do Alasca teve início mais cedo. (more…)

Tsunami da Educação: milhares nas ruas contra o desgoverno de Jair Bolsonaro

Na última terça (13), 40 mil pessoas tomaram as ruas do Rio em defesa da educação pública e contra a reforma da Previdência de Jair Bolsonaro. As manifestações se espalharam em mais de 200 cidades brasileiras, fazendo acontecer outra vez o Tsunami da Educação.

Em discurso no plenário da Câmara horas antes da manifestação, Renato Cinco lembrou que os sucessivos cortes no orçamento da educação já somam R$ 6,1 bilhões e algumas universidades, como a UFRJ, correm o risco de ter as atividades paralisadas antes do fim do ano devido a falta de recursos para a manutenção básica. (more…)

Parque Realengo 100% Verde

Está em debate na Câmara o projeto de lei complementar 32/2017, de autoria do poder executivo, que visa transformar a antiga Fábrica de Cartuchos, em Realengo, em uma área residencial. O projeto anuncia um empreendimento que respeita a flora e a fauna e resgata o valor histórico e cultural da região. Tudo dentro dos conformes, não fosse mentira da prefeitura. O que está por trás do projeto é a liberação para o aumento de gabarito. (more…)

Anvisa e a legalização da maconha pela direita

A negação do conhecimento científico é uma característica do governo Bolsonaro. A prática tosca não se limita a questões ambientais ou assuntos ligados à educação, e afeta também a política de drogas.

O processo de regulamentação do cultivo de maconha, que está em debate na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi alvo de ataques do próprio governo federal. O ministro da Cidadania Osmar Terra chegou a dizer que a Anvisa vai “facilitar o tráfico de drogas” e que a Agência “deve ser fechada” se regulamentar o cultivo de maconha. (more…)

Projeto que define regras para o fechamento de escolas é aprovado na Câmara

Foi aprovado na Câmara Municipal o projeto de lei 432/2017 que regulamenta o fechamento ou transferência de unidades de ensino. Para virar lei, a proposta – de autoria do nosso mandato – ainda precisa da sanção do prefeito.

Normalmente a decisão de fechar escolas é tomada sem qualquer discussão com a comunidade escolar. Com projeto, o fechamento só poderá ocorrer após a manifestação do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Escola Comunidade (CEC). A lei também prevê que a outra unidade escolar esteja localizada nas proximidades do estabelecimento fechado. (more…)

CPI das Enchentes recebe a Cedae

A 12ª sessão da CPI das Enchentes ouviu, nesta quinta-feira (8), o presidente e técnicos da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae). O presidente da Cedae Hélio Cabral pediu desculpas pela falta na última sessão, quando após prévio acordo sobre a data em que a cia poderia estar presente, a Cedae enviou uma técnica que sequer sabia o que estava fazendo na CPI.

O início da apresentação foi feito por Guilherme Campos, assessor técnico da presidência que detalhou o programa Comunidade/Cidade. Um projeto ainda em fase inicial que promete melhorar o abastecimento de água e ampliação da rede de esgoto nas favelas da Rocinha, da Maré e do Complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo. (more…)

Reportagem alerta para o fim da civilização em 2050

O vereador Renato Cinco (PSOL) foi mais uma vez à tribuna da Câmara para alertar sobre o colapso que o modo de produção capitalista impõe ao planeta.

Cinco leu na íntegra a reportagem do site Vice.

O texto, que analisa os efeitos das mudanças climáticas no planeta, foi escrito por um ex-executivo da indústria automobilística e por um ex-chefe do exército australiano. (more…)

Internação involuntária: os erros se repetem

A semana começou com a publicação de decreto do prefeito Crivella com regras para a internação involuntária de moradores em situação de rua que fazem uso de drogas.

A internação contra a vontade do indivíduo é uma das estratégias mais ineficazes para tratar o uso problemático de drogas. Além disso, a prefeitura deve encontrar dificuldades para adotar a internação forçada por conta da crise da rede de saúde, que carece de leitos e até da mais simples estrutura para atendimento ambulatorial. (more…)

Colapso Ambiental em debate no Espaço Plínio

O colapso ambiental não pode ser mais encarado como um problema para as próximas gerações. O desenvolvimento capitalista acima de tudo fez as previsões de aquecimento global mais pessimistas a se tornarem reais.

Neste contexto, o Espaço Plínio abrirá as portas para o lançamento da 3ª edição do livro Capitalismo e Colapso Ambiental de Luiz Marques (professor da Faculdade de História da Unicamp). A atividade será na próxima quinta-feira (15), às 18 horas, na Rua da Lapa, número 107. Anote na agenda e participe! (more…)

Internação compulsória não é a solução

Em mais uma declaração lamentável, o governador Wilson Witzel afirmou que pretende realizar a internação compulsória de moradores em situação de rua que fazem uso de drogas. Cinco lamentou a postura do governador apontando para o fracasso deste tipo de ação.

Tal postura vai na contramão da Reforma Psiquiátrica, que prega o tratamento sem a retirada do indivíduo do convívio social. Uma opção é tratamento ambulatorial realizado na rede de Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS-ad). (more…)

Reforma da Previdência é tema de debate com Denise Gentil

Ao contrário do que diz o governo, a proposta não vai acabar com os privilégios. A “economia” de R$ 1 trilhão que Bolsonaro e Paulo Guedes esperam fazer sairá de cortes dos benefícios e aposentadoria de quem ganha até dois salários mínimos.

A realidade é que o Brasil tem mais de 12 milhões de desempregados e 37 milhões de trabalhadores no mercado informal. E o governo federal quer aprovar uma reforma que visa desmontar a Previdência Pública para que você, em um futuro próximo, recorra aos bancos privados para pagar por uma aposentadoria mais digna. (more…)

Cedae falta sessão da CPI das Enchentes outra vez

Cedae falta mais uma vez sessão da CPI da Enchentes e envia de última hora servidora do operativo da empresa que não tinha informação alguma para acrescentar aos trabalhos de investigação da Comissão, um verdadeiro deboche.

O órgão havia sido convidado inicialmente para depor na CPI das Enchentes no mês de junho, mas faltou à sessão alegando motivos de agenda. A oitiva então foi remarcada, de comum acordo para o primeiro dia de agosto. Nesta quinta (1), quando o presidente da CPI Tarcísio Motta estava prestes a encerrar a sessão, a assessora técnica de esgoto Glaucia Macedo se apresentou. (more…)

Lançamento do livro O pomo da discórdia, de Dênis Petuco

O Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107) estará aberto na próxima quarta-feira (31) para o lançamento do livro “O pomo da discórdia? Drogas, Saúde, Poder”, de Dênis Petuco. A atividade começa às 18 horas.

O livro é resultado do doutorado de Dênis junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFJF, a pesquisa trata da constituição de um campo de lutas em torno das políticas públicas e das técnicas de cuidado em saúde dirigidas a pessoas que usam álcool e outras drogas no Brasil. (more…)

Cineclube Stonewall 50 anos: amar é um ato político

A Batalha de Stonewall, que entrou para a história como exemplo de violência contra a comunidade LGBT, completou 50 anos no dia 28 de junho. A data transformada em Dia Internacional do Orgulho LGBT, está viva em todas e todos nós que lutamos por uma sociedade livre de opressões.

Infelizmente, sabemos que ainda estamos longe de vencer esse preconceito. Por isso, para lembrar os 50 anos de Stonewall e o orgulho LGBT, o mandato do vereador Renato Cinco promoverá o “Cineclube Stonewall 50 anos: amar é um ato político”, onde será exibido o documentário “A revolta de Stonewall” de Buddy Squires. A atividade será realizada na segunda-feira, 22 de julho, às 18 horas, no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107). (more…)

Dança das cadeiras na presidência da Geo-Rio

A nomeação do engenheiro Ernesto Ferreira Mejido para a presidência da Geo-Rio, um dos réus pela queda da Ciclovia Tim Maia, tem chamado a atenção da imprensa carioca.

O jornalista Cezar Faccioli, da Rádio Nacional, entrevistou o vereador Renato Cinco (PSOL) sobre a troca de cargos na Geo-Rio, órgão responsável por monitorar as encostas da cidade.

Renato Cinco (PSOL) lembrou que o engenheiro ainda é investigado e que é necessário esperar até que o inquérito seja concluído. (more…)

Lançamento do livro O pomo da discórdia, de Dênis Petuco

O Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107) estará aberto na noite de 31 de julho para o lançamento do livro “O pomo da discórdia? Drogas, Saúde, Poder”, de Dênis Petuco. A atividade começa às 18 horas.

O livro é resultado do doutorado de Dênis junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFJF, pesquisando a constituição de um campo de lutas em torno das políticas públicas e das técnicas de cuidado em saúde dirigidas a pessoas que usam álcool e outras drogas no Brasil.

Evento no Facebook

SOBRE O AUTOR

Dênis Petuco é professor-pesquisador na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Osvaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) e desde o ano 2000 vem atuando em diferentes frentes relacionadas à produção do cuidado com pessoas que usam álcool e outras drogas, como o Programas de Redução de Danos, Centros de Atenção Psicossocial, projetos de Educação Popular, e mais recentemente, atuou como técnico do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais do Ministério da Saúde (DIAHV/MS).

Dia 20 tem Marcha das Favelas pela legalização

Neste sábado, 20 de maio, a Marcha das Favelas pela Legalização vai às ruas. A manifestação, que começou em 2018, vai concentrar a partir das 10 horas, na Rua Uranos, 733, em Bonsucesso. A caminhada em direção a Manguinhos começa às 15 horas.

A “guerra às drogas” tem uma das faces mais cruéis na repressão imposta ao comércio varejista que existe nas periferias. Operações policiais que deixam um rastro de morte, mas não abalam a estrutura das organizações criminosas que controlam este negócio, se repetem quase todos os dias no Rio de Janeiro. (more…)

Combate ao machismo e a LGBTfobia

A violência contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais foi incluída esse ano pela primeira vez no Atlas da Violência. A estatística divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) preocupa: o número de homicídios denunciados no Brasil subiu de 5 em 2011 para 193 em 2017.

Nosso país é recordista mundial em LGBTfobia e também está entre os países mais violentos para as mulheres. Pelo menos 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil nos últimos 12 meses, enquanto 22 milhões (37,1%) de brasileiras passaram por algum tipo de assédio. Os dados são de um levantamento feito em fevereiro deste ano pelo Datafolha, encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) para avaliar o impacto da violência contra as mulheres no Brasil. (more…)

Suspeita de fraude na licitação do Novo Autódromo

Escândalos sobre a construção do Novo Autódromo do Rio não param de surgir. Como se não bastassem todos os empecilhos ambientais, o site G1 fez uma grave denúncia sobre o processo de licitação do “Novo Autódromo”.

A empresa vencedora da licitação, a Rio Motopark, foi criada a apenas 11 dias, antes do lançamento da concorrência. A campeã tem capital social declarado de R$ 100 mil, ou seja, 0,14% da verba mínima exigida para a construção da pista automobilística. E, para completar, o presidente da empresa, o senhor José Antônio Soares Pereira Júnior é sócio da Crow Assessoria, a mesma empresa que ajudou a prefeitura a escrever o edital de licitação. (more…)

Aquilombole-se!

Nesta quinta-feira (4), acontecerá o ato de filiação de negras e negros e não negros antirracistas ao PSOL. O evento promovido pelo Setorial Estadual Negritude do PSOL é público. (more…)

50 anos da Batalha de Stonewall, o levante LGBT

Nova York, GreenWich Village, 28 de junho de 1969. A data marca a resistência da comunidade LGBT contra a intolerância e a repressão policial. Sob alegação da falta de licença para a venda de bebidas, o Bar Stonewall-Inn (frequentado por gays, lésbicas, bissexuais, trans) foi palco de mais uma batida policial. Travestis que estavam no bar acabaram presas. A perseguição gerou revolta e após dois dias de confrontos intensos, a comunidade LGBT saiu vitoriosa – contrariando a ordem que tipificava a homossexualidade e a transgeneridade como crime contra a moral pública. (more…)

Impeachment de Crivella, um enterro anunciado há dias

O resultado já era esperado. Na tarde de terça-feira (25), por 35 votos a 13 (e uma abstenção) a maioria dos vereadores decidiu rejeitar o pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB).

O próprio prefeito já havia anunciado, no final do mês de maio, que “o impeachment já morreu. Só falta ser enterrado”. A certeza de Crivella, certamente não foi movida pela fé, que ele diz ter. Desde a chegada do pedido à Câmara, foi possível notar as mudanças no ânimo dos vereadores. (more…)

Militar traficante na comitiva presidencial escancara a hipocrisia da “guerra às drogas”

Na quarta-feira (26), autoridades espanholas na cidade de Sevilha encontraram 39 quilos de cocaína na mala de um militar da aeronáutica da comitiva presidencial. Uma quantidade como essa não é vendida ou comprada facilmente. Há claras indicações da existência de um grupo organizado de tráfico de drogas internacional se valendo de militares brasileiros para fazer o translado entre América do Sul e Europa. (more…)

Comissão absolve prefeito, mas oposição vai apresentar relatório paralelo

A Comissão processante de impeachment do prefeito Marcelo Crivella, anunciou nesta quarta-feira (19) o que “todo” mundo já esperava. Contrários à opinião pública, para os três vereadores membros, o prefeito não deve sofrer cassação.

Durante leitura do relatório final, o relator da Comissão Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), o presidente Willian Coelho (MDB) e o membro Paulo Messina (PRB) concluíram que Marcelo Crivella não teve relação direta com o ato que prorrogou por mais 20 anos as concessões publicitárias nos mobiliários públicos. (more…)

RJ: um estado assassino

A violência é problema cotidiano enfrentado pela população do Estado do Rio de Janeiro. Números do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) divulgados recentemente indicam que as mortes violentas – homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, por exemplo -, diminuíram no mês de março. No entanto, os índices de morte por intervenção de agentes do Estado, mostram que houve um aumento de 18% entre março de 2018 e março de 2019: 109 em 2018 e 129 em 2019.

O governo de Wilson Witzel (PSC), eleito com a promessa de “abater” criminosos, acumula em pouco mais de cinco meses de gestão, as duas operações policiais mais letais do Rio de Janeiro desde 2013. Dados do ISP apontam que entre os meses de janeiro e março deste ano, as polícias militar e civil já mataram 434 pessoas. Isso significa uma média de quase cinco (4,82) mortos por dia, o maior número para o trimestre desde que a estatística começou a ser feita, em 1998.

(more…)

Orçamento em Discussão

Nos dias 5 e 6 de junho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 esteve aberto para receber emendas parlamentares. Como o nome já diz, a LDO dá as diretrizes para elaboração do Orçamento Anual, que é enviado pelo Poder Executivo ao final do mês de setembro. A LDO também traz projeções para a arrecadação, metas e riscos fiscais. Mas, o mais importante é que ela trata das metas físicas de todas as ações do orçamento municipal. (more…)

Diálogos da Esquerda Socialista: balanço da greve geral

A edição de junho do Diálogos da Esquerda Socialista acontecerá logo depois da greve geral, marcada para esta sexta-feira (14) de junho. E como não poderia deixar de ser, vamos debater o processo de organização contra os ataques do governo Bolsonaro – especialmente a reforma da Previdência que é, na verdade, uma deforma. (more…)

Anvisa pode impedir o cultivo caseiro de maconha

Nesta última terça-feira (11), a Anvisa deu um passo (meio torto) para reconhecer o potencial terapêutico da maconha. Foram aprovadas, pela Diretoria Colegiada da Agência, duas propostas elaboradas pela equipe técnica. Elas tratam do cultivo e da produção de medicamentos. Os textos ainda serão submetidos à consulta e audiência pública.

A resolução que trata do cultivo aponta para o pior caminho a ser tomado para uma futura proposta de legalização. Ela proíbe que pessoas físicas possam cultivar maconha em casa, mesmo que seja para uso medicinal. Na prática, esta decisão representa uma entrega da cannabis para a indústria farmacêutica. (more…)

Meio ambiente em perigo

No dia 5 deste mês, se “descomemorou” o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data que alerta sobre a importância da preservação ambiental parece não fazer efeito nos líderes mundiais. A emissão de CO2 na atmosfera aumenta e o efeito estufa já dá sinais de que o colapso é irreversível. Na última semana, registrou-se 28º positivos no Ártico!
Diante deste cenário catastrófico, mais uma vez o vereador Renato Cinco subiu à tribuna da Câmara para defender o ambiente. (more…)

CPI das Enchentes

A 9ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta, quinta-feira (6), o presidente da Companhia de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb) Tarquínio Prisco; o assessor jurídico da presidência Paulo Macedo e o diretor de limpeza urbana e coordenador de operações Renato Rodrigues.

Mais uma vez, o que ficou evidente nos depoimentos é que uma empresa tão importante para a cidade precisa ser fortalecida. A questão mais preocupante é a de que a Comlurb está prestes a perder todos os garis comunitários que atendem diferentes favelas do Rio. No final de julho, os contratos serão encerrados e imbróglios jurídicos impedem a renovação. (more…)

Não está na hora de reduzir a velocidade?

A Frente Parlamentar em Defesa da Bicicleta e da Mobilidade Ativa vai promover o debate público sobre o Limite de Velocidade no Trânsito do Rio de Janeiro e o Projeto de Lei 1251/2019.

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro fala em aumentar o limite de velocidade porque os brasileiros teriam perdido o “prazer de dirigir”, os países mais desenvolvidos do mundo vão na mão contrária. Nova Iorque, Londres e Paris já impuseram a diminuição de velocidade nos perímetros urbanos. E cidades como Buenos Aires, Cidade do México e Bogotá estão em processo de implementação desta política. (more…)

Bolsonaro e a falácia da epidemia de drogas

O governo Bolsonaro aposta no endurecimento da política de drogas e não poupa nem o conhecimento científico para impor a agenda proibicionista. Por entrar em conflito com o discurso da “epidemia de drogas”, o 3ª Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira (Lnud), realizado pela Fiocruz, foi engavetado pelo governo federal, mas acabou vazando na última semana. O Ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou em entrevista recente que “não confia” nas pesquisas da Fiocruz. (more…)

Plano Municipal de Habitação de Interesse Social agora é lei

O prefeito Crivella sancionou a regulamentação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (Projeto de Lei Complementar 30/2017). De autoria de Renato Cinco (PSOL), o Plano visa melhorar implementação de programas habitacionais. (more…)

CPI das Enchentes recebe a Defesa Civil

A 8ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta quinta-feira (30), servidores técnicos da Defesa Civil do município do Rio de Janeiro. Horas antes do início da sessão, o subsecretário da pasta, Edson Tavares da Silva, enviou ofício à presidência da Comissão comunicando a ausência, sem qualquer justificativa.

Diante da falta, foi aprovada a convocação do subsecretário, no mesmo momento em que os membros da Comissão convocarem os secretários das pastas relacionadas ao tema da CPI. (more…)

STF pode descriminalizar porte de maconha

O cenário que passa a política de drogas brasileira é nebuloso. Um horizonte menos apocalíptico se anunciava para próxima quarta-feira (5), mas as garras de Bolsonaro já avançaram sobre a possibilidade de avanços na jurisdição. Nesta data, o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria recomeçar o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha no Brasil, mas uma reunião do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli com Jair Bolsonaro (PSL) que tratou de um “pacto” entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pode fazer com que Toffoli retire da pauta a ação que pede a descriminalização. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na edição desta quinta-feira (30) da Folha de S.Paulo. (more…)

Resistir é preciso

A tentativa do governo Bolsonaro de mobilizar, no dia 26 de maio, multidões em defesa de reformas e medidas que atacam os direitos do povo fracassou. As manifestações que ocorreram em Belo Horizonte e Fortaleza foram menores que as Marchas da Maconha que aconteceram nestas cidades no mesmo final de semana.

A Greve Geral marcada para o dia 14 de junho é um importante caminho para resistir contra os ataques do governo Bolsonaro e para defender o serviço público brasileiro.
No plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco criticou as iniciativas de enxugamento da máquina pública que atentam contra o povo brasileiro. (more…)

Autódromo sim, na floresta não!

O mandato do vereador Renato Cinco abriu mais uma frente para a proteção da Floresta do Camboatá. Foi protocolado, na terça-feira (28), o Projeto de Lei que “cria o refúgio de vida silvestre da Floresta do Camboatá, no bairro de Deodoro”.

O projeto, apresentado em parceria com o mandato do vereador Célio Lupparelli, é um dispositivo ainda mais forte na preservação de um fragmento Mata Atlântica de 200 mil hectares.
A proposta transforma a área uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, o que inviabiliza qualquer tipo de construção na Floresta. (more…)

Greve Global Pelo Clima

Nesta sexta (24), acontece a Greve Global Pelo Clima, um movimento protagonizado por crianças em vários países do mundo para chamar a atenção dos adultos sobre a ameaça ao futuro delas. No Rio, o ato tem início às 10 horas na escadaria da Alerj, na Praça XV.

As mudanças climáticas não devem ser encaradas como um problema distante. As consequências de um modo de vida despreocupado com a preservação da natureza já impactam a vida de milhões, principalmente de pessoas pobres. (more…)

Rio-Águas na CPI das Enchentes: a prioridade é política e não técnica

A 7ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta quinta-feira (23), o presidente da Rio-Águas e cerca de dez técnicos da instituição pública municipal. Recém empossado na empresa, o presidente Marcelo Jabre Rocha contou com a colaboração dos servidores técnicos Wanderson José Santos, Wilmar Lopes, Janaina Rodrigues entre outros.

Foram três horas de perguntas e respostas sobre a empresa criada em 1998 e a sua missão para a cidade do Rio de Janeiro e a população. A oitiva deixou claro que não existe um planejamento das prioridades na cidade e nem a hierarquização na aplicação dos recursos. Em última instância, quem decide o que será atendido é o prefeito. (more…)

Mobilizações em defesa da educação pública continuam

Na última semana, o governo de Jair Bolsonaro enfrentou a primeira grande onda de manifestações. O tsunami da educação movimentou 26 estados e o Distrito Federal e mais de 200 cidades, pouco mais de quatro meses após o início do atual governo.

No Rio de Janeiro, foram mais 250 mil pessoas no ato a favor da educação e contra os cortes anunciados pelo governo federal na pasta. Do plenário da Câmara, o vereador Renato Cinco ressaltou o sucesso das manifestações. (more…)

Planejamento da Secretaria de Meio Ambiente

O vereador Renato Cinco, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, convoca Audiência Pública para que o secretário da pasta, Marcelo Queiroz, apresente o seu planejamento para 2019. A audiência será realizada no dia 31 de maio, às 14h, no plenário da Câmara.

No desgoverno de Marcelo Crivella, a gestão do meio ambiente sofre duramente. Extinta com o pretexto da necessidade de corte de gastos, a Secretária de Meio Ambiente foi recriada pelo prefeito. (more…)

Floresta do Camboatá: a luta continua!

Na tarde da última quinta-feira (23) seria votado o projeto do nosso mandato, em parceria com o vereador Célio Lupparelli, que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) da Floresta do Camboatá. Infelizmente a proposta recebeu uma emenda e saiu da pauta de votações.

O vereador Renato Cinco lamentou a apresentação da emenda pelo líder do governo Crivella, um nítido movimento para adiar a votação do projeto. “Dizer que o autódromo vai promover benefícios para a região é o mesmo papo furado da promessa de legado da Copa e das Olimpíadas. Quem ganha com a destruição desta floresta?”, questionou Cinco. Confira o discurso: (more…)

Orçamento em Pauta

A partir do dia 21 de maio, mais um ciclo de audiências públicas para discussão do orçamento da cidade se inicia. O projeto em pauta desta vez é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020.

A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública, as metas e riscos fiscais, as alterações na legislação tributária e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o ano que vem. (more…)

Geo-Rio: um órgão pequeno com uma função gigante

A 6ª sessão da CPI das Enchentes ouviu nesta quinta-feira (16) o presidente da Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio) Herbem Maia e os servidores do órgão Ricardo Neiva e Ernesto Ferreira.

Foram quase três horas de oitivas, onde os vereadores presentes buscaram entender a missão e a estrutura da Geo-Rio, fundação criada após as chuvas de 1966, que devastaram
o Rio. O que ficou claro foi que apesar do trabalho fundamental na prevenção de desastres, a Geo-Rio é uma empresa apequenada ao longo dos anos e negligenciada pela atual prefeitura. (more…)

Área de Especial Interesse Social da Ocupação Mariana Criola

Foi aprovado pela Câmara Municipal um projeto dos vereadores Renato Cinco e Babá, que declara o imóvel da Ocupação Mariana Criola, na Gamboa, como Área de Especial Interesse Social. Para virar lei, a proposta ainda precisa da sanção do prefeito.

A Ocupação Mariana Crioula busca, desde 2011, por meio de programas de habitação de interesse social, a regularização do imóvel situado à Rua Pedro Ernesto, 125. (more…)

A Educação foi para a praça

Milhares de pessoas aderiram à greve geral da educação e foram às ruas nesta quarta-feira (15). As aulas aconteceram nas praças públicas e os estudantes eram de todas as idades. Foram mais de 150 atos em todo país, pelo menos 200 cidades, 26 estados e o Distrito Federal aderiram à paralisação.

No Rio e em Porta Alegre a polícia atacou quem estava nas ruas pacificamente com bombas. E dos Estados Unidos, o presidente da República Jair Bolsonaro chamou os manifestantes de “idiotas úteis”. (more…)

Dia Nacional de Luta Antimanicomial

Em 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Luta Antimanicomial. Neste ano a pauta ganha ainda mais importância, já que governo Bolsonaro investe em ações de saúde mental voltadas para o retorno das terapias baseadas na lógica do manicômio e da reclusão.

Um projeto do então deputado federal Osmar Terra (atual Ministro da Cidadania), que amplia as possibilidades aplicar a internação compulsória a usuários de drogas, foi aprovado nesta quarta-feira (15) no Senado e depende apenas da sanção do presidente para virar lei. (more…)

Bolsonaro, Witzel e Crivella unidos contra a Floresta do Camboatá

Nesta quarta-feira (8), o jornal O Dia publicou reportagem sobre o termo de compromisso assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o governador do Rio, Wilson Witzel e o prefeito Marcelo Crivella para a vinda da Fórmula 1 e da Moto GP ao Rio. Segundo o texto, o autódromo seria instalado em Deodoro, mais precisamente na Floresta do Camboatá.

O compromisso das três esferas governamentais em destruir uma floresta para a instalação de uma pista automobilística levou o vereador Renato Cinco (PSOL) mais uma vez a defender aquela região. (more…)

Marcha da Maconha na luta contra o abate nas favelas

A Marcha da Maconha do Rio de Janeiro mobilizou mais de 10 mil pessoas no último sábado (4), marcando posição contra a dita “guerra às drogas”.

O slogan deste ano, “Contra o abate nas favelas, legaliza, com o Supremo, com tudo”, é uma resposta à ofensiva sanguinária que governador Wilson Witzel promove nas periferias do Rio de Janeiro. (more…)

Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é aprovado na Câmara

A maioria dos vereadores aprovou (38 x 2) o Projeto de Lei Complementar nº 30/2017, que “regula o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social para a cidade do Rio de Janeiro”. O Plano Diretor do Rio de Janeiro, Lei Complementar nº 111 de 2011, aponta no artigo 200 que a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é um dos objetivos da Política Municipal de Habitação. Contudo, 8 anos se passaram e nenhum plano foi apresentado.

Tal ferramenta de planejamento é fundamental para a melhor implementação de programas habitacionais que visem garantir o direito à moradia. (more…)

Prefeito mente para a CPI das Enchentes

Tribunal de Contas do Município comprova que a prefeitura investiu metade do que disse ter aplicado na prevenção dos estragos das fortes chuvas.

Nesta quinta-feira (9), a CPI das Enchentes ouviu a apresentação orçamentária de técnicos do Tribunal de Contas do Município (TCM). O auditor Roberto Chapiro exibiu aos vereadores as verbas destinadas a diversas políticas públicas relacionadas ao controle dos efeitos das fortes chuvas. O documento trouxe dados entre os anos de 2013 e o início de 2019 e considerou programas como: controle de enchentes; proteção de encostas; expansão do saneamento, entre outros. (more…)

Auto de Resistência: cineclube em memória Johnatha de Oliveira Lima

O governo de Wilson Witzel já é responsável por um lamentável aumento no número mortes provocadas por policiais. Não chega a ser algo surpreendente, já que o próprio governador prometeu, durante a campanha eleitoral, autorizar o abate de suspeitos.

Neste contexto, o cineclube do Espaço Plínio vai exibir no dia 14 (terça), às 18h, o documentário “Auto de Resistência”, que aborda justamente a questão dos homicídios praticados por policiais. (more…)

Corte na educação pode inviabilizar o ensino público no país

No dia 2 de maio, o governo federal publicou no Diário Oficial da União a “redução dos limites de Movimentação e Empenho”, ou seja, Bolsonaro passou a tesoura em vários gastos, entre eles, a educação.

O corte na educação foi nos “valores de custeio”, que são os valores do dia a dia, que possibilitam o funcionamento das unidades de ensino. Em alguns casos, como o da UFRJ, o bloqueio dos recursos foi superior a 40%. (more…)

Diálogos da Esquerda Socialista: contra a Reforma da Previdência

Trabalhar ainda mais, contribuir por mais tempo e receber menos ao se aposentar. É isso que restará à classe trabalhadora desse país caso a nociva reforma da previdência de Bolsonaro seja aprovada.

No dia 16, às 18 horas, vamos falar sobre o tema na edição de maio do Diálogos da Esquerda Socialista, que acontece no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107). Participe! Diga não à Reforma da Previdência. (more…)

Feira de Vargem Grande no calendário da cidade

Foi aprovado pela Câmara Municipal do Rio o projeto de lei, apresentado pelo nosso mandato que inclui a Feira da Roça Agroecologia e Cultura de Vargem Grande no calendário oficial da cidade. Para virar lei a proposta ainda precisa da sanção do prefeito.

Inaugurada em 13 de março de 2016, a Feira da Roça Agroecologia e Cultura é realizada todos os domingos, das sete horas às treze horas, no Largo de Vargem Grande, na esquina da Estrada do Pacuí com a Estrada dos Bandeirantes, em Vargem Grande. (more…)

Autódromo sim, na Floresta não!

O vereador Renato Cinco saiu mais uma vez em defesa da Floresta do Camboatá, no bairro de Deodoro.

Na sessão plenária de terça-feira (30), após discurso de um parlamentar que insistiu na instalação de uma pista automobilística na região de Mata Atlântica, o vereador foi ao microfone e explicou porque é tão importante defender a floresta. (more…)

CPI das Enchentes: relatório do TCM apresenta dados alarmantes

A 4ª sessão da CPI das Enchentes recebeu, nesta quinta-feira (2), técnicos do Tribunal de Contas do Município. Os auditores Marta Varela e Almir Moraes apresentaram Relatório Técnico do órgão sobre a situação estrutural da cidade no quesito ambiental. Os dados apresentados foram colhidos com a antiga Secretaria de Conservação e Meio Ambiente – hoje apenas Secretaria do Meio Ambiente, a Comlurb, a Fundação Parques e Jardins e a Fundação Rio-Águas.

“Nossa preocupação ao fazer esse trabalho era saber como estava sendo conduzida a gestão ambiental no município do Rio de Janeiro, tanto quanto a formulação, quanto sobre a implementação das políticas públicas ambientais”, disse Marta Varela. (more…)

Dia 4 de maio tem Marcha da Maconha em Ipanema

Maio é o mês de luta pela legalização da cannabis. No Rio de Janeiro, a Marcha da Maconha será realizada no dia 4 de maio, com concentração às 14h, no Jardim de Alah. A tradicional passeata pela orla de Ipanema em direção ao Arpoador terá início às 16h20.

O slogan deste ano “Contra o abate nas favelas, legaliza, com o Supremo, com tudo”, tem o objetivo de mostrar que a “guerra às drogas” serve como instrumento para criminalização da pobreza, para manter fora do Estado Democrático de Direito os territórios ocupados pelas pessoas mais pobres do nosso país. (more…)

Greve dos Garis

À meia noite de segunda-feira (22), os garis aderiram a uma paralisação de 72h em toda cidade. Na pauta de reivindicação estavam: reajuste salarial de 10% (a Companhia ofereceu apenas 3,73%) e o aumento no valor do ticket alimentação.

Foram dois meses de negociação entre a Comlurb e os trabalhadores, como não houve acordo, uma assembleia com mais de mil garis votou pela paralisação. Os trabalhadores também pedem a implementação do plano de carreira para toda a categoria, pagamento de insalubridade para vigias e agente de preparo de alimento e outras funções que não recebem o benefício. (more…)

Plano Municipal de Habitação é aprovado em 1ª discussão

A maioria dos vereadores aprovou em primeira votação o projeto de lei complementar nº 30/2017, que “Regula o plano Municipal de Habitação de Interesse Social para a cidade do Rio de Janeiro.”

O Plano Diretor do Rio de Janeiro, Lei Complementar nº 111 de 2011, aponta no artigo 200 que a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é um dos objetivos da Política Municipal de Habitação. Contudo, 8 anos se passaram e nenhum plano foi apresentado. Tal ferramenta de planejamento é fundamental para a melhor implementação de programas habitacionais que visem garantir o direito à moradia. (more…)

Câmara aprova em 1ª discussão Área de Proteção Ambiental do Camboatá

Nesta quarta-feira (24), os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei 632/2017, que “cria a área de proteção ambiental da floresta do Camboatá, no bairro de Deodoro, no município do Rio”.

A proposta do vereador Renato Cinco (PSOL) ainda passará por uma segunda votação, antes de ir à sanção do prefeito para virar lei e, se aprovada, será uma vitória para o meio ambiente. (more…)

CPI Enchentes

Nesta quinta-feira (25), os vereadores Tarcísio Motta e Renato Cinco, respectivamente presidente e relator da CPI das Enchentes foram ao Tribunal de Contas do Município para requerer informações mais precisas sobre a execução de ações da prefeitura no que diz respeito à prevenção de desastres causados pelas fortes chuvas na cidade.

Os parlamentares foram recebidos pelo presidente do TCM Thiers Vianna Montebello, que se comprometeu a dar toda a ajuda necessária e colocará um auditor do órgão à disposição da Comissão. (more…)

Dia 4 de maio tem Marcha da Maconha em Ipanema

Faltam poucos dias para o Maio Verde, mês de luta pela legalização da maconha. No Rio de Janeiro, a Marcha da Maconha será realizada no dia 4 de maio, com concentração às 14h, no Jardim de Alah. A tradicional passeata pela orla de Ipanema em direção ao Arpoador terá início às 16h20.

O slogan deste ano “Contra o abate nas favelas, legaliza, com o Supremo, com tudo”, tem o objetivo de mostrar que a “guerra às drogas” serve como instrumento para criminalização da pobreza, para manter fora do Estado Democrático de Direito os territórios ocupados pelas pessoas mais pobres do nosso país.
(more…)

Autódromo na floresta NÃO!

O mandato do vereador Renato Cinco (PSOL), não abraçou a causa ambiental para ganhar voto ou aparecer. Temos a real preocupação com o meio ambiente, nossas florestas, rios e bichos. Não à toa batalhamos para integrar a Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara e o vereador é o mais novo presidente da Comissão.

Além da CPI das Enchentes, estamos na briga para que a prefeitura desista, de uma vez por todas, de instalar na Floresta do Camboatá o novo autódromo do Rio. O local é um dos raros remanescente florestal da Mata Atlântica, na Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ). (more…)

CPI do Assédio Moral chega ao fim e cria Comissão Especial na Câmara

A CPI do Assédio Moral foi encerrada nesta terça-feira (16) e, além de encaminhamentos ao Poder Executivo, recomendou a criação de uma Comissão Especial na Câmara do Rio de voltada para o combate ao assédio moral na administração municipal. No encontro estavam presentes os vereadores Renato Cinco, presidente da CPI, Professor Célio Lupparelli, relator e Júnior da Lucinha.

A CPI do Assédio Moral teve início em agosto do ano passado. E tinha como objetivo apurar os casos de assédio moral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, durante a gestão do então secretário César Benjamin. (more…)

Muzema e os tentáculos da especulação imobiliária

A tragédia na Muzema, que lamentavelmente resultou na morte de 16 pessoas (outras oito seguem desaparecidas) despertou o debate sobre os desafios da política habitacional do Rio de Janeiro.

A milícia que toma conta de parte da cidade também atua livremente no mercado imobiliário. As histórias de famílias pobres que foram seduzidas pelo baixo preço dos imóveis escancaram uma realidade que afeta o carioca há muito tempo: a submissão do Poder Público aos interesses da especulação imobiliária, seja ela formal ou informal. (more…)

CPI das Enchentes convida prefeito Marcelo Crivella para dar explicações

A segunda sessão da CPI das Enchentes que aconteceu nesta quinta-feira (11) aprovou o convite ao prefeito Marcelo Crivella para Audiência Pública que acontecerá no dia 26 deste mês.

Os vereadores presentes deliberaram ainda que uma lista de 23 perguntas serão encaminhadas ao gabinete do prefeito e ele terá cinco dias úteis para respondê-las a partir do recebimento. (more…)

Cariocas na linha de tiro do Exército

O Rio de Janeiro vive dias de luto. No último domingo (7), uma unidade do Exército massacrou uma família que estava dentro de um carro com mais de 80 tiros. Evaldo dos Santos Rosa, de 51 anos, morreu e duas pessoas ficaram feridas.

Dois dias antes, Christian Felipe Santana, de 19 anos, foi assassinado em circunstância semelhante. Christian, que estava na garupa de uma moto, foi atingido por um tiro de fuzil nas costas ao passar por uma blitz do Exército na Vila Militar, Zona Oeste do Rio. (more…)

Tragédia carioca e a omissão de Crivella

Na noite da última segunda-feira (9), o Rio foi abatido por uma nova tragédia. Uma forte tempestade, somada com a incapacidade da prefeitura de gerenciar situações de crise, resultou na morte de 10 cariocas.

A “chuva atípica” que causa mortes e paralisa a rotina da cidade não é novidade no Rio de Janeiro. É a terceira vez, apenas em 2019, que uma tempestade deixa um rastro de destruição. (more…)

Renato Cinco presidente da Comissão de Meio Ambiente

Com a saída de Jimmy Pereira e a volta do vereador Paulo Messina (PROS) à Câmara, a presidência da Comissão de Meio Ambiente ficou vaga e precisou de uma nova eleição.

A reunião para escolha dos novos postos aconteceu na tarde de quarta-feira (10) com as presenças do vereador Renato Cinco (PSOL); Rosa Fernandes (MDB) e Paulo Messina. (more…)

CPI das Enchentes voltará na próxima semana

Em respeito ao luto pela morte do ex-presidente da Câmara Aloísio Freitas, a CPI das Enchentes suspendeu os trabalhos desta quinta-feira (4). Membros da Comissão fariam uma visita ao Tribunal de Contas do Município para requerer contratos firmados no município referentes aos serviços de drenagem na cidade. Uma nova data ainda será agendada.

Além da visita ao TCM, na última audiência, os vereadores aprovaram o plano inicial de trabalho da CPI. E a princípio a agenda está mantida da seguinte forma:
No dia 11 de abril, a CPI receberá a professora Ana Lúcia de Paiva Britto – da FAU/UFRJ, coordenadora do LEAU – Laboratório de Estudos de Águas Urbanas e Alexandre Pessoa Dias – engenheiro civil sanitarista, professor e coordenador do Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde – LAVSA/EPSJV. (more…)

Se Crivella cair, Diretas Já!

A maioria dos vereadores aprovou, nesta terça-feira (2), a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella. Foram 35 votos favoráveis contra 14. Agora, pelos próximos 90 dias, Crivella será investigado por suposto crime de responsabilidade fiscal e pode perder o mandato.

A denúncia indica que a prefeitura renovou sem licitação contratos com empresas de publicidade em pontos de ônibus, outdoors e outros mobiliários urbanos. A acusação foi apresentada pelo servidor público Fernando Lyra, lotado na Secretaria de Fazenda do Município. (more…)

Edson Luís e a luta dos estudantes

“Mataram um estudante, podia ser seu filho!”. Esse foi o grito que ecoou durante o cortejo que levou o corpo de Edson Luís de Souto Lima até o Cemitério São João Batista, em março de 1968. A morte de Edson Luís, assassinado pela PM dentro do Restaurante Calabouço, foi um estopim: levou cem mil às ruas do Rio e outros milhares de pessoas a saírem de casa em vários cantos do país.

Todo ano no dia 28 de março, relembramos a morte de Edson Luís, assassinado pela ditadura. Também é tradição que este dia seja marcado pela luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. (more…)

CPI das Enchentes – “O fenômeno que causa o desastre é natural há mais de 10 mil anos”

A primeira sessão da CPI das Enchentes, aconteceu nesta quinta-feira (28) e contou com a colaboração dos professores da UFRJ: Ana Luiza Coelho Neto e Leonardo Esteves de Freitas. A professora lembrou a importância da preservação das nossas florestas para a redução dos desastres. E frisou que as consequências atingem principalmente a população pobre.

A participação dos dois evidenciou um problema histórico que a cidade vive: “o fenômeno que causa o desastre é natural, mas é natural há mais de dez mil anos (…). O Rio de Janeiro é uma cidade bonita por natureza e problemática pela sua própria evolução. Temos um histórico secular e ainda não aprendemos a cuidar da nossa casa”, disse Ana Luiza Neto. (more…)

Roda de conversa debate políticas de moradia no Rio de Janeiro

Os megaeventos realizados no Rio de Janeiro deixaram um lamentável legado de remoções arbitrárias, que buscavam atender a ganância do mercado imobiliário. Nosso mandato acompanhou a luta e apoiou a resistência de diversas comunidades que enfrentaram os tratores que derrubaram muitas moradias.

Neste contexto, a Frente Parlamentar Contra as Remoções, os Despejos e Violações de Direito à Moradia, presidida pelo vereador Renato Cinco, vai promover no dia 4 de abril às 18h, a roda de conversa “Políticas de Moradia”. A atividade será realizada no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107). (more…)

Tentativa de Golpe da Câmara expõe fragilidade de Crivella

Nesta semana a nossa frágil democracia quase sofre mais um duro golpe. Numa manobra escusa, vereadores insatisfeitos com o prefeito Marcelo Crivella emendaram um projeto e tentaram mudar a Lei Orgânica do Município.

As emendas apresentadas de 1 e 2 propunham a alteração do parágrafo 1º, do Artigo 104 da Lei Orgânica Municipal que diz:

“Art. 104 – Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º – Ocorrendo vacância nos últimos doze meses do mandato, a eleição será realizada trinta dias depois da última vaga, pela Câmara Municipal, na forma da legislação.” (more…)

Moçambique

O que acontece em Moçambique, Malawi e Zimbabwe é mais um triste episódio do que as mudanças climáticas promovem. Não por acaso, as pessoas mais pobres são as principais vítimas. No artigo “Moçambique e o preço pago pelos mais pobres pelo aquecimento global”, o cientista do clima Alexandre Araújo Costa aborda o assunto.

No texto, ele cita a extração do petróleo como uma das causas centrais dos desastres que o planeta vem sofrendo e que não tem nada de natural. (more…)

Água e saneamento prioritários para as áreas carentes

Em sessão extraordinária na Câmara, os vereadores aprovaram o Projeto de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL) que “determina o provimento prioritário de água e saneamento em áreas populares”.

No município do Rio de Janeiro há dois milhões de pessoas vivendo em favelas segundo o Censo de 2010. Estes territórios muitas vezes são vistos como ilegais pelas empresas concessionárias de serviços públicos essenciais, como luz, água e telecomunicações, que com essa justificativa não proveem o acesso à população, tratando estes cidadãos como de segunda classe por seu local de moradia. Nesse sentido, este projeto de lei visa determinar que qualquer empresa concessionária pública ou privada de serviços de água e saneamento seja obrigada a atender os usuários, independentemente da situação fundiária do território. (more…)

Salvem as águas!

Dia 21 de março é o Dia Internacional das Florestas e no 22, comemora-se o Dia Mundial da Água. Apesar das datas celebrativas, não temos nada a comemorar. Muito pouco foi feito por parte dos governos.

Os crimes ambientais que destroem as florestas e os recursos hídricos se tornam mais frequentes, como os que aconteceram em Mariana e Brumadinho, tornando o colapso ambiental cada vez mais próximo. (more…)

Bolsonaro e a nova política de saúde mental

 

Sai CAPS, entra Comunidade Terapêutica. Esta pequena frase é suficiente para definir os rumos da política de saúde mental do governo Bolsonaro. O novo governo realiza mudanças que não dependem do longo trâmite de aprovação de um projeto de lei. Com o poder da caneta, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, assinou, em 19 de março, 216 novos contratos com Comunidades Terapêuticas (CTs).

Na cerimônia de assinatura dos contratos, Osmar Terra sustentou a tese de uma “epidemia de drogas”. Tática semelhante foi usada em anos anteriores para alardear uma suposta epidemia de crack, que nunca foi comprovada. (more…)

Renato Cinco na CPI das Enchentes

O vereador Renato Cinco (PSOL) foi escolhido como um dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito que pretende apurar as circunstâncias, os fatos e as consequências sociais, ambientais e econômicas causadas pelos temporais que atingiram a cidade nos primeiros meses deste ano.

A proposta de CPI foi apresentada pelo vereador Tarcísio Motta, colega de partido de Renato Cinco.

Tarcísio afirma que estarão na mira da investigação “as responsabilidades do Poder Público na prevenção, mitigação dos efeitos e atendimento aos atingidos pelas chuvas, enchentes e deslizamentos”. (more…)

Reunião em defesa da bicicleta e da mobilidade urbana

Nosso mandato tem orgulho de ser autor do projeto que resultou na Lei Complementar 199/2019, que “Institui e regulamenta o Plano Municipal Cicloviário para a Cidade do Rio de Janeiro”.

Neste contexto, será realizado, no dia 21 de março, às 18h, um debate da Frente Parlamentar em defesa da bicicleta e da mobilidade urbana, que é presidida pelo vereador Renato Cinco. A atividade acontecerá no auditório da Câmara Municipal, na Cinelândia. (more…)

Carnaval canábico com o Planta na Mente

O Carnaval carioca não pode terminar sem o desfile do Planta na Mente. A brasa do bloco mais enfumaçado da cidade vai acender, como de costume, na quarta-feira (06/02), na concentração nos Arcos da Lapa, que começa às 14h. Às 16h20 terá início o desfile em direção a Praça Tiradentes.

O Bloco coloca na rua a mensagem pela legalização da maconha em praticamente todas as canções. Um carnaval de resistência, tolerância e liberdade.

Formado em 2010, o Planta na Mente estabeleceu em seus ensaios abertos um espaço onde músicos e doidões com diferentes níveis de experiência, artistas de diversas áreas e o respeitável público se encontram para a criação coletiva de um espetáculo lúdico em prol da legalização da maconha. (more…)

Frente Parlamentar realiza roda de conversa sobre “Políticas de Moradia”

No dia 12 de março, a Frente Parlamentar Contra  as Remoções, os Despejos e Violações de Direito à Moradia, presidida pelo vereador do PSOL Renato Cinco, promoverá uma roda de conversa sobre políticas de moradia.

A atividade acontecerá no Espaço Plínio, localizado na Rua da Lapa, 107, a partir das 18 horas. O objetivo é discutir os atuais desafios da luta por moradia digna da cidade do Rio e pensar políticas que assegurem esse direito à população.

Agora é lei: fechar turmas só com autorização do Conselho Escolar

A Câmara Municipal derrubou, no último dia 20, o veto do prefeito Marcelo Crivella ao Projeto de Lei 435/17.

O projeto apresentado pelo nosso mandato “regulamenta o fechamento ou transferência de turmas do ensino público fundamental no município do Rio de Janeiro”.

A garantia da tranquilidade e continuidade do ensino-aprendizagem é fundamental para a existência de um processo pedagógico com resultado satisfatório. Infelizmente, o fechamento de turmas, normalmente após uma decisão unilateral da prefeitura, é algo comum na rede municipal de educação do Rio. (more…)

Vitória contra a máfia dos ônibus

Foi aprovado na Câmara Municipal um projeto, apresentado pela bancada do PSOL, para modificar a cobrança de impostos das empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro.

Em setembro de 2010, o então prefeito Eduardo Paes, reduziu a alíquota de ISS sobre o transporte coletivo operado por ônibus de 2% para 0,01%. O benefício concedido aos empresários jamais se reverteu em redução da tarifa e melhora do serviço para o passageiro. O projeto aprovado na Câmara reajusta o ISS para 2%.

“Ainda temos muito que caminhar para que a gente possa libertar a Cidade do Rio de Janeiro de um cartel que vem, há décadas, através da corrupção, conseguindo controlar o transporte em nossa cidade e em várias cidades da Região Metropolitana,” declarou o vereador Renato Cinco.

Veja íntegra do discurso:

Cinco lembrou que a redução do ISS jamais resultou na melhoria do serviço de ônibus da cidade. Os empresários de ônibus seguem como responsáveis pelo sofrimento diário de milhões de pessoas que dependem de uma frota sucateada e que opera com horários irregulares.

Diálogos da esquerda socialista: pensando a resistência.

2018 não tem sido um ano fácil para os que lutam e sonham. As eleições de Bolsonaro para presidente, Witzel para governador e de diversos representantes do mesmo projeto político defendido pelos dois nas Casas Legislativas (estaduais e federal) nos apontam uma única saída possível: resistência!

Mais do que nunca, precisamos formular coletivamente como nós, da esquerda socialista, nos organizarmos para combater e resistir aos diversos ataques que virão.

(more…)

Proposta que legaliza uso medicinal da maconha avança no Senado

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 514/2017, relatado pela senadora Marta Suplicy (MDB-SP), que descriminaliza o uso da maconha para fins terapêuticos, teve o apoio da maioria dos senadores presentes na reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Agora, o projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e , posteriormente, deverá ser votado no Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

(more…)

Um passo mais na mobilidade urbana

O nosso mandato aprovou em primeira discussão o projeto de lei complementar 29/2017, que institui o Plano Cicloviário da cidade.

O Plano Municipal Cicloviário é o instrumento básico das intervenções do Poder Público sobre todos os aspectos relacionados ao uso da bicicleta e demais veículos de propulsão humana, incluindo vias, estacionamentos, ciclo conveniências e sistema de aluguel.

(more…)

Vou de ônibus

A Câmara Municipal aprovou nesta semana o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) que estende o benefício do passe livre para alunos de baixa renda de cursos pré-vestibulares.

O projeto é de autoria dos vereadores Renato Cinco e Babá, ambos do PSOL. No primeiro Artigo fica estabelecido que os alunos considerados de baixa renda, são aqueles com renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos.

(more…)

Núcleo Piratininga de Comunicação é utilidade pública!

Nesta terça-feira (27), o mandato do vereador Renato Cinco finalmente aprovou o projeto 5242/2011 que reconhece como de utilidade pública o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC).

O Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) há 23 anos vem incentivando e melhorando a comunicação dos trabalhadores para a defesa de seus direitos e a transformação da sociedade. O NPC reúne jornalistas, professores, pesquisadores, sociólogos, estudantes, ilustradores, fotógrafos e todos aqueles interessados em tornar sua cidade, seu estado, seu país e seu mundo melhores para a maioria da população.

(more…)

Mulheres ocupam a Cinelândia pelo fim da violência

Em 25 de novembro de 1960, as irmãs Mercedes, Minerva e Antonia María Teresa foram assinadas pela ditadura militar de Trujillo, na República Dominicana. Em memória das Irmãs Mirabal, o dia 25 de novembro tornou-se Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, uma resolução do 1º Encontro Feminista Latinoamericano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá.

A luta das mulheres contra a violência continua a ser uma importante bandeira do movimento feminista, sobretudo porque diariamente mulheres perdem as suas vidas, vítimas da violência machista.

(more…)

Rio não está preparado para mudanças climáticas

As mudanças climáticas provocadas pelo desenvolvimento da sociedade industrial estão provocando transformações significativas na vida de todas as espécies do Planeta.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, Renato Cinco criticou a falta de planejamento da prefeitura para eventos climáticos extremos que vão afetar a vida do carioca.

(more…)

Convite para o debate – Bolsonaro, Meio Ambiente e Resistência

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já indicou quem será a responsável pelo Ministério do Meio Ambiente: Tereza Cristina (DEM-MS), a “musa do veneno” e uma das mais atuantes na defesa do uso dos agrotóxicos.

Bolsonaro também já declarou que é “preciso acabar com a indústria das multas ambientais do Ibama e do ICMBio”; propôs a liberação da caça e prometeu o fim das demarcações de terras indígenas e quilombolas.

(more…)

Incêndios devastam a Califórnia

Incêndios estão devastando florestas e cidades inteiras na Califórnia (EUA). Até o momento já foram registradas 42 mortes, 228 pessoas desaparecidas e 7,6 mil imóveis em destruídos.

Nos últimos anos os incêndios (que são recorrentes nesta região) se agravaram, como consequência direta do aquecimento global. Problema que o presidente Donald Trump insiste em tratar com desprezo.

(more…)

Remoção arbitrária, violenta e ilegal na Ilha do Governador

Moradores da comunidade de Maracajás, na Ilha do Governador, foram surpreendidos por militares da Aeronáutica que usaram a força para despejar seis famílias daquela localidade.

A ação aconteceu na manhã de terça-feira (13) e os militares tiveram o apoio da PM e de agentes da Guarda Municipal. A pequena comunidade de Maracajás existe há mais de 100 anos, antes da instalação da Base Aérea e da Vila Militar da Aeronáutica se instalar naquela região. Porém, a ilegalidade e a violência do Estado orientou o ataque ao Direito Constitucional de Moradia.

(more…)

Um secretário arbitrário e servidores frágeis

“Uma direção relaxada” segundo a diretora da Escola Municipal Tagore, Adriana Fernandes, foi com essa frase que o ex-secretário de educação, Cesar Benjamin classificou a administração dela.

Emocionada, a diretora prestou esclarecimentos à CPI do Assédio Moral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, na tarde desta quinta-feira (7). Adriana deixou claro que sofreu pressão no episódio que afastou a professora Flávia Rodrigues por fixar cartaz reivindicatório à gestão do prefeito Marcelo Crivella.

(more…)

Meio ambiente em perigo

Na Prefeitura do Rio, o meio ambiente não é tratado com a devida atenção. Durante a audiência pública para debater o orçamento da Secretaria de Conservação (pasta onde foi realocada a Secretaria de Meio Ambiente), Renato Cinco apresentou um panorama da crise ambiental que ameaça a vida no nosso Planeta.

“Grande parte da comunidade científica vê o esgotamento das condições de reprodução da sociedade industrial, o que se choca diretamente com o modo de produção da economia capitalista,” declarou Cinco.

(more…)

Crivella desmonta a saúde pública do Rio

Os dois anos do governo Crivella são suficientes para desmontar a farsa do discurso usado durante a campanha eleitoral de “cuidar das pessoas”.

O encerramento do trabalho de mais cem de equipes de saúde da família, afetando o atendimento da população, é um exemplo da atuação do prefeito para aumentar o sofrimento do povo.

(more…)

Seremos resistência: em defesa dos direitos democráticos e trabalhistas

O Brasil elegeu um candidato que defende a tortura e ataca a democracia. Mas, nós não podemos deixar a nossa energia se dissipar. “Temos que ter a clareza que dois tipos de direitos fundamentais estão sendo ameaçados no Brasil. Por um lado, os direitos democráticos (a liberdade de expressão, a liberdade de reunião, a liberdade de cátedra – já que o Projeto Escola Sem Partido é o carro-chefe da extrema direita para amordaçar profissionais da educação no Brasil). Também estão sob a ameaça os direitos trabalhistas”, destacou Cinco durante transmissão ao vivo no domingo (28), após o resultado eleitoral.

É fundamental que todos os setores que estiveram mobilizados em defesa da democracia durante o processo eleitoral sigam elaborando ações coletivas de resistência.

(more…)

Câmara aprova lei para evitar fechamento de turmas

A Câmara Municipal aprovou, na última quarta-feira (31), o projeto do nosso mandato que “regulamenta o fechamento ou transferência de turmas do ensino público fundamental no município do Rio de Janeiro”. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser sancionada pelo prefeito.

A garantia da tranquilidade e continuidade do ensino-aprendizagem é fundamental para a existência de um processo pedagógico com resultado satisfatório. Infelizmente, o fechamento de turmas, normalmente após uma decisão unilateral da prefeitura, é algo comum na rede municipal de educação do Rio.

(more…)

Mais controle das obras públicas

A CPI da Ciclovia Tim Maia, que teve seu relatório final aprovado na quinta-feira passada (26), já rendeu frutos na Câmara carioca. Um dos desdobramentos do trabalho da comissão foi a apresentação de projeto de lei que “determina que as licitações de obras públicas de grande vulto sejam acompanhadas de um projeto executivo previamente elaborado.”

O projeto, de autoria do vereador Renato Cinco, estipula como corte orçamental valor igual ou superior a R$10.000.000,00 (dez milhões de reais).

(more…)

Orçamento da cidade: faltou transparência

Ao longo desta semana, a Câmara Municipal deveria promover um amplo debate sobre o orçamento da cidade para 2019, mas as audiências já realizadas falharam por seguir um método de apresentação que limita a discussão e a transparência.

O vereador Renato Cinco questionou a prefeitura sobre qual seria o valor necessário para oferecer um serviço de qualidade para a população, sem realizar o fechamento de unidades de atendimento e a demissão de funcionários.

No pouco que podemos analisar através da proposta orçamentária enviada pela prefeitura, fica evidente uma prioridade na destinação de verba para a segurança pública e uma inaceitável redução na verba da saúde. Vale lembrar que o serviço de segurança não é atribuição dos municípios e é de responsabilidade dos Estados. (more…)

Maconheiros votando no Bolsonaro?

Na onda de votos que quase levou Jair Bolsonaro a ganhar a eleição no primeiro turno, chama atenção o grande número usuários de drogas votando neste candidato. Não é uma escolha contraditória apenas pelo fato de Bolsonaro ser contra a legalização, mas pelo discurso ameaçador que este candidato dissemina e as reações de ódio que podem ocorrer se ele ocupar a Presidência da República.

(more…)

Exonerada por telefone, diretora é ouvida na CPI do Assédio Moral

O presidente e relator da CPI do Assédio Moral, no âmbito do Secretaria Municipal de Educação ouviram nesta quarta-feira (24) a diretora e dois professores da Escola Municipal Senador Correia, em Laranjeiras.

Durante depoimento Sonia Gaspar, diretora da unidade, contou que em janeiro, no início da gestão, iniciou um processo de melhorias na estrutura da escola. Ela tirou entulhos de três salas e as colocou em uso. O material descartado teria sido fotografado por responsáveis e moradores da região e os mesmos teriam feito postagens críticas, nas redes sociais.

(more…)

Relatório Final da CPI da Ciclovia é aprovado na Câmara

O relatório final da CPI da Ciclovia Tim Maia foi aprovado na tarde desta quinta-feira (25) por unanimidade. O documento foi lido pelo relator da CPI, Dr. Jorge Manaia e aprovado pelos demais presentes: o presidente da comissão, Renato Cinco e a vereadora Teresa Bergher, que na ausência dos outros parlamentares membros assumiu a vaga de titular no processo.

O relatório concluiu que houve descumprimento da legislação ambiental; que os responsáveis técnicos não observaram deveres e cuidados a que profissionais de engenharia estão subordinados; que os responsáveis civis não realizaram estudos adicionais a respeito da segurança da via e que, a respeito da responsabilidade criminal, a mesma ainda não foi apurada.

(more…)

“Voto 13 porque quero ter o direito de fazer oposição ao Governo Federal.”

No primeiro discurso após o primeiro turno das eleições, o vereador Renato Cinco (PSOL) agradeceu os quase doze mil votos e recebidos e comemorou o crescimento da bancada do PSOL no Congresso Nacional. Renato Cinco saudou especialmente a eleição das companheiras Talíria Petrone, Mônica Francisco, Renata Souza e Dani Monteiro para o parlamento. “Quatro mulheres, negras, eleitas para o parlamento federal e para o parlamento estadual, mantendo viva a luta e a memória de Marielle”, disse o vereador.

(more…)

Desde que assumiu a prefeitura, Crivella vem atacando o orçamento da Saúde

Em 2017, no orçamento elaborado ainda pela gestão Eduardo Paes, a Saúde tinha uma previsão orçamentária de cerca de R$ 5.5 bilhões (quase 20% do orçamento total de aproximadamente R$ 29.5 bi da prefeitura). Com a queda na arrecadação (fechou o ano com pouco mais de R$ 25 bi, num déficit superior a R$ 4.3 bi), a prefeitura contingenciou cerca de R$450 milhões da Saúde.

(more…)

Sábado é dia de ocupar as ruas: por direitos, por democracia e pela vida das mulheres!

O segundo turno desse processo eleitoral está em curso, e não podemos nos calar diante da barbárie que vem se instalando no país.

Assim como em outros momentos decisivos da história, as mulheres assumem a linha de frente para afirmar que mais do que nunca é tempo de resistência. O movimento “Mulheres Unidas Contra Bolsonaro”, que organizou o ato #EleNão do dia 29/9, convoca toda a população do Rio de Janeiro para ocupar novamente as ruas no próximo sábado, dia 20 de outubro.

(more…)

CPI do Assédio Moral na Educação

A CPI que visa apurar casos de assédio moral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação ouvirá na próxima quarta-feira (24) a diretora da Escola Senador Correia, em Laranjeiras, Sônia Gaspar.

A funcionária pública chegou a ser exonerada pelo então secretário Cesar Benjamin, mas o pedido nunca foi oficializado, porque o Secretário da Casa Civil Paulo Messina tornou sem efeito a ação que seria publicada no Diário Oficial. Messina suspendeu o pedido e Sônia Gaspar continuou à frente da escola, porém ainda responde a inquérito administrativo.

(more…)

Por falta de quórum, CPI do Assédio Moral não é instalada

A instalação da CPI do Assédio Moral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação teve a primeira convocação no último dia 15, mas depois de trinta minutos de espera, tempo regimental, a reunião teve que ser cancelada por falta de quórum.

O encontro marcado para às 13h, na Sala das Comissões da Câmara de Vereadores contou apenas com as presenças do vereador Célio Lupprelli (DEM) e Renato Cinco (PSOL), este último proponente da CPI.

(more…)

Câmara Municipal aprova projetos de Marielle Franco

No triste dia que lembramos os cinco meses dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, a Câmara Municipal concluiu a votação de algumas propostas apresentadas por Marielle. Infelizmente o crime segue sem explicações e apresentação dos culpados.

Foi aprovado o PL que institui o Espaço Coruja, para atender a demanda de famílias que tenham suas atividades profissionais ou acadêmicas concentradas no horário noturno e necessitam de creche.

(more…)

Ex-secretários de Paes devem depor na CPI da Ciclovia

Os membros da CPI que visa apurar os sucessivos desmoronamentos na Ciclovia Tim Maia, já encaminharam convocação a dois ex-secretários de Eduardo Paes, prefeito responsável pela construção da via, que caiu duas vezes, e em uma das quedas causou a morte de duas pessoas.

Os ex-secretários convocados são Alexandre Pinto (obras) e Carlos Alberto Muniz (meio ambiente). Os dois ainda não responderam, mas poderão ser conduzidos coercitivamente, caso se recusem a comparecer.

(more…)

CPI da Ciclovia Tim Maia será retomada

A CPI da Ciclovia Tim Maia deve retomar os trabalhos no mês de agosto. Os membros irão pedir que a Comissão seja prorrogada por mais 60 dias. A extensão do prazo, depende de aprovação em plenário, mas os vereadores que participam da CPI não deverão ter problemas em aprovar o requerimento. A próxima reunião deve acontecer na terça-feira, dia 21 de agosto. O encontro será a partir das 13h, na Sala das Comissões na Câmara de Vereadores.

Os membros da CPI também já articulam os depoimentos dos secretários do então governo de Eduardo Paes, prefeito responsável pela construção da via. Os ouvidos devem ser: o ex-secretário do Meio Ambiente Carlos Alberto Muniz e o ex-Secretário de Obras, Alexandre Pinto de Souza, este último investigado na Operação Lava Jato.

(more…)

12 anos da Lei Maria da Penha: Basta de Feminicídio

Na última terça-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 12 anos. Apesar da lei, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o número de mulheres vítimas de violência continua a crescer, em especial quando falamos de mulheres negras e pobres.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios do mundo – 4,8 para 100 mil mulheres. Já o Mapa da Violência, publicado em 2015, aponta que em uma década (2003-2013), o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875.

(more…)

Medalha Pedro Ernesto para Circo Voador e Marcelo Yuka

No dia 7 de agosto, nosso mandato ecossocialista e libertário, homenageará o artista Marcelo Yuka e o espaço cultural Circo Voador com a entrega da Medalha Pedro Ernesto, maior comenda da cidade.

Com quase quarenta anos de história construída com muita luta e resistência artística, o Circo é um lugar de referência cultural do Rio. Marcelo Yuka, músico, compositor, poeta, ativista social, é uma grande referência na cultura nacional – principalmente para a juventude. Em 2001, ficou paraplégico depois de ser atingido por tiros durante um assalto e, ainda assim, segue convicto de que as diferenças não se resolvem com armas, mas com a garantia de direitos e justiça social.

(more…)

FORA CRIVELLA!

Desde o início da gestão do bispo Marcelo Crivella, diversas denúncias de utilização da estrutura da prefeitura em benefício de igrejas, em especial da Igreja Universal do Reino de Deus, têm surgido. A situação se agravou com o escandaloso evento intitulado “Café da Comunhão”, que aconteceu no Palácio da Cidade. Reunido com 250 pastores da Universal, o prefeito prometeu 15 mil cirurgias – o “mutirão da catarata” – e a isenção de IPTU para os templos religiosos.

Diante da denúncia a oposição na Câmara conseguiu suspender o recesso e abrir sessão extraordinária para a votação de dois pedidos de impeachment do prefeito Marcelo Crivella. Um dos pedidos foi protocolado pela presidente municipal do PSOL Isabel Lessa e o Deputado Estadual Marcelo Freixo. A votação foi tumultuada e por 29 votos a 16 o prefeito se livrou da abertura de investigação.

(more…)

Cadê o meu ônibus?

Nesta quinta-feira (2), os vereadores Renato Cinco e Tarcísio Motta, ambos do PSOL, protocolaram uma representação no Ministério Público Estadual solicitando providências quanto ao caos causado pela falência da Viação São Silvestre. A empresa fechou as portas e as linhas 581 e 582 que circulavam no Bairro da Urca desapareceram. O cancelamento das linhas de ônibus deixou um bairro com aproximadamente 7.600 pessoas, além da grande circulação de trabalhadores e turistas, com apenas uma linha de ônibus disponível. Nosso mandato foi procurado por moradores e responsáveis de estudantes do bairro.

O cancelamento das linhas do dia para à noite também descumpre a lei número 6.208 de 2017, de autoria de Renato Cinco, que prevê os procedimentos obrigatórios a serem realizados antes de mudanças ou supressões de linhas de ônibus, tais como a realização de audiências públicas nas áreas de planejamento afetadas para apresentação das alterações planejadas, bem como a publicização prévia e ampla destas alterações.

(more…)

Lutar não é crime!

Essa semana fomos surpreendidos pela decisão do juiz Flávio Itabaiana que condenou, com penas que vão de 5 a 13 anos de prisão – a princípio, em regime fechado -, 23 pessoas que participaram das manifestações de 2013. Essa absurda condenação é um recado para todas e todos que lutam em defesa dos direitos do povo trabalhador e dos mais pobres, que não deve ser recebido por nós em silêncio.

(more…)

Crivella veta Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio

Em junho de 2018, aprovamos o Projeto de Lei 367/2017 que “dispõe sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do município do Rio de Janeiro (LOSAN-Rio). O PL foi construído em parceria com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-Rio).

(more…)

Bancada governista barra investigação

O dia 12 de julho foi uma triste data para a cidade do Rio de Janeiro. Por 29 votos a 16, o pedido de investigação das irregularidades praticadas por Marcelo Crivella foi rejeitado. A bancada do PSOL foi favorável à investigação.

A votação aconteceu durante o recesso parlamentar, suspenso temporariamente, por pressão da oposição, para que os vereadores discutissem dois pedidos de impeachment contra o prefeito.

(more…)

Quantos mais terão de morrer?

Há 120 dias, a execução da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes, seu motorista, chocou o Rio de Janeiro. Única mulher negra na atual legislatura da Câmara Municipal, Marielle era firme na defesa de suas ideias e companheira dos movimentos sociais, especialmente das organizações de moradores de favelas. O assassinato fez sangrar a cidade inteira, que continua a perguntar: quem mandou matar?

(more…)

Hoje: lançamento da pré-candidatura de Renato Cinco

Está chegando a hora de um grande encontro! Militantes do PSOL, do PCB, ambientalistas, comunistas, antiproibicionistas, antirracistas, feministas, trabalhadoras e trabalhadores da educação e diversos movimentos socais já confirmaram presença no lançamento da pré-candidatura de Renato Cinco a deputado federal.

Esperamos você nesta quinta-feira (05), na Ganjah Lapa (Rua do Rezende, 82), às 18h. Venha com a gente debater e construir um programa ecossocialista e libertário para ocupar a Câmara Federal e potencializar as lutas!

(more…)

Quem mandou matar Marielle e Anderson?

Foi com um protesto silencioso que o vereador Renato Cinco ocupou a tribuna da Câmara Municipal na terça-feira (03), último dia de sessão antes do recesso parlamentar. Empunhando um cartaz com a frase “Quem mandou matar Marielle e Anderson?”, Cinco permaneceu 10 minutos calado. O ato constrangeu os presentes, dando o recado de que não vamos desistir de encontrar os responsáveis pelo crime.

Já se passaram mais de 100 dias desde que a vereadora e o foram covardemente assassinados.

(more…)

A quem interessa “um novo caminho” para um “Rio sem drogas”?

Na semana passada, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) realizou a “1ª semana Rio sem Drogas”. O primeiro questionamento sobre o evento diz respeito à intenção e ao público-alvo do mesmo. Afinal, espera-se que um órgão público realize projetos que deem conta dos interesses de toda a população e não apenas de um setor. Assim, além de terem escolhido um péssimo nome, ele também já evidencia com quem se pretende dialogar: apenas com aqueles que se colocam ao lado do proibicionismo e da manicomialização dos usuários de drogas, excluindo assim os que defendem a legalização da drogas e que as mesmas sejam tratadas como questão de saúde pública.

As discussões travadas, as presenças e as ausências também dizem muito sobre esse projeto. Houve mesas de debates ocupadas pela Associação Brasileira do Estudo do Álcool e Outras Droga (ABEAD), acadêmicos de linhas de pesquisa bastante conservadoras e com um representante da comunidade terapêutica Maranatha. Porém, nenhum desses debates contou com a participação de representantes da Secretaria de Saúde ou de trabalhadores dos serviços do SUS. Em resumo, o evento acabou por ser um workshop para comunidades terapêuticas, com direito à capacitação em captação de recursos.

O evento também cumpriu a função de ser o lançamento do projeto “Um Novo Caminho” – que de novo não tem nada, já que aponta a internação em Comunidades Terapêuticas (CTs) como o tal caminho. O projeto indica ainda uma tendência ao financiamento das CTs pela Prefeitura, apesar disso não ter sido falado publicamente. A caminhada de lançamento aconteceu no dia 24, em Copacabana, e contou com cerca de 200 pessoas – sempre bom lembrar que última Marcha da Maconha reuniu 15 mil pessoas esse ano. Houve também o lançamento de um aplicativo, que leva o mesmo nome e disponibiliza o endereço das comunidades terapêuticas – e de diversas outras organizações religiosas – e também dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) – mas a tônica é nas CTs.

Importante destacar que o coordenador desse projeto é Douglas Manassés, dono da CT Manassés. Conforme divulgado no boletim anterior, nosso mandato protocolou um Requerimento de Informações (RI) questionando qual seria a função dessa nova Coordenadoria de Políticas Públicas sobre Drogas comandada por Manassés dentro da SMASDH. Questionamos também se não haveria conflito de interesses, já que Douglas é dono de uma CT. Assim, nos preocupa a conivência ou falta de fiscalização por parte dele em relação as CTs, em especial a que ele próprio é dono.

Infelizmente, a ações do nosso governo municipal têm seguido a prática do federal, já que mesmo que o repasse de verbas para as Comunidades Terapêuticas fiquem a cargo da pasta de Saúde – como acontece na esfera federal -, a articulação política das mesmas tem passado por fora da pasta. Assim como Eduardo Paes já fez, Crivella tem tocado tais políticas articulado à assistência social e não em parceria com a saúde.

Inacreditavelmente, a Prefeitura não poderia lançar esse projeto em um momento mais inoportuno. Em junho, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF) divulgaram novo relatório sobre a fiscalização das Comunidades Terapêuticas. No documento são denunciadas diversas violações de direitos das pessoas abrigadas – como intolerância religiosa e violação de correspondências, até indícios de tortura. Já está mais do que provado que as Comunidades Terapêuticas não são serviços preparados para lidar com a questão do abuso de drogas!

Ainda assim, o prefeito prioriza o uso de tais instituições, em detrimento do fortalecimento de políticas públicas e laicas que possa atender à população de nossa cidade. Crivella vem, sistematicamente, atrasando os salários dos trabalhadores dos serviços (CAPS, Consultórios na Rua, dentre outros) que atendem pessoas que fazem uso abusivo de drogas (lícitas e ilícitas), além de sucatear os serviços com baixo investimento, com a consequente falta de insumos, medicamentos, comida e até energia elétrica! A estratégia de sucatear para dizer que o público não funciona não é nova, e tem servido como argumento de que seria mais barato terceirizar os serviços, fazendo convênios com as CTs, por exemplo.

Vale lembrar que, em 2012, derrotamos – mesmo que parcialmente – o projeto de internações compulsórias promovido por Paes. É fundamental que todos os movimentos estejam organizados para resistir a mais esse retrocesso!

Taxação de inativos

Por 28 votos a 20, a maioria da Câmara Municipal aprovou na última terça feira (26), em segunda discussão, a taxação dos aposentados que ganham acima do teto do INSS. Em 60 dias, eles passarão a ser descontados em 11%.

Para defender a taxação, a prefeitura tentou desqualificar os inativos, chamando-os de privilegiados. Mas é importante deixar claro que o teto do INSS é de cerca de R$ 5600,00, ou seja, um salário baixo, se levarmos em consideração o altíssimo custo de vida no Rio de Janeiro. No dia anterior, panfletos anônimos, com fotos e nomes de diretores sindicais, foram espalhados pelas redes. O material dizia que os contrários à cobrança previdenciária ganhavam altos salários. Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco denunciou a proposta.

(more…)

Lançamento da pré-candidatura de Renato Cinco a deputado federal

A plenária de lançamento da pré-candidatura de Renato Cinco a deputado federal pelo PSOL Rio de Janeiro está marcada para o dia 5 de julho (quinta-feira). Toda a militância é mais do que bem-vinda, é necessária! Venha com a gente debater, elaborar e construir um programa ecossocialista e libertário para ocupar a Câmara Federal e potencializar as lutas.

Nos últimos anos, nosso mandato cumpriu o papel, junto à bancada do PSOL, de ser um espaço de opinião e que se posiciona sobre diversos temas “espinhosos”. Educação, direito à cidade, saúde mental, meio ambiente, direitos humanos e a luta por outra política de drogas estão em nossas prioridades de atuação.

(more…)

Sábado tem Marcha da Maconha em Niterói

O Maio Verde passou, mas a luta pela legalização da maconha continua. Neste sábado (30), acontecerá a Marcha da Maconha de Niterói. A concentração do ato começará às 14h20, na entrada do Terminal Rodoviário. A caminhada em direção à Cantareira terá início pontualmente às 16h20.

A guerra às drogas segue ceifando vidas e criando um estado de exceção para milhares de pessoas, principalmente nas comunidades mais pobres. É urgente a superação do falido modelo da proibição, que nunca conseguiu criar um controle sobre o mercado de drogas.

(more…)

Comunidades terapêuticas

Essa foi uma semana difícil para todos aqueles que acreditam numa outra política de drogas. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), através da sua recém criada Coordenadoria de Políticas Públicas sobre Drogas, realizou a “1ª Semana Rio sem Drogas” – ambos, Coordenadoria e evento, comandados por Douglas Manassés, proprietário da comunidade terapêutica “Instituição Social Manassés”. Não é preciso dizer que a tônica norteadora do evento, como não poderia ser diferente, foi a defesa de tais instituições.

(more…)

Prefeitura legaliza puxadinhos

A maioria dos vereadores aprovou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 74/2018, de autoria do Poder Executivo, que “estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações no município do Rio de Janeiro”.

O PLC – batizado de “Mais Valia, Mais Valerá” – recebeu 20 emendas. Isso obrigou o governo a negociar com a própria base. Todas foram aprovadas em bloco. O projeto regulariza as benfeitorias feitas nos imóveis e autoriza novas modificações. É uma forma de aumentar a arrecadação do município.

(more…)

CPI da Ciclovia Tim Maia

Os membros da CPI da Ciclovia Tim Maia decidiram desmarcar a reunião da próxima terça-feira (26). A decisão foi adotada por conta dos sucessivos furos do próximo convidado, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Foram duas tentativas de convocação. Em ambas, o órgão comunicou, poucas horas antes, que não poderia comparecer. Diante disso, os vereadores que compõem a Comissão decidiram enviar as perguntas por escrito e aguardam as respostas.

(more…)

Não à taxação previdenciária de aposentados e pensionistas

Na tarde desta quarta-feira (20), a Câmara Municipal iniciou a votação do projeto de taxação dos servidores inativos da prefeitura do Rio. 28 dos 51 vereadores votaram a favor do PLC 59/2018 e aprovaram, em primeira discussão, a taxação previdenciária de aposentados, aposentadas e pensionistas do município do Rio. 20 vereadores votaram contra e 3 não compareceram. A bancada do PSOL votou contra e trabalhou para que a proposta não fosse discutida, solicitando o adiamento por cinco sessões, mas as nossas emendas foram rejeitadas. O governo precisava de 26 votos e só conseguiu 28, uma votação extremamente apertada.

(more…)

Aprovada a CPI do Assédio Moral

Nesta semana, foi aprovada a instalação da CPI do Assédio Moral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. A iniciativa foi motivada pelas sucessivas denúncias de assédio contra os profissionais da área. A Comissão foi proposta pelo vereador Renato Cinco.

O caso mais recente aconteceu com a diretora da escola Senador Corrêa, Sonia Gaspar. A servidora vinha denunciando as péssimas condições de trabalho na unidade. Por isso, sofreu diversos assédios da 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).

(more…)

Visita do mandato à Escola Municipal Senador Corrêa

Na manhã desta quinta-feira (14), o vereador Renato Cinco esteve na Escola Municipal Senador Corrêa – localizada próxima à Praça São Salvador – para realizar uma diligência. Tal ação faz parte das prerrogativas de mandatos parlamentares, na sua função de fiscalização e cobrança do Poder Executivo e da prestação de serviços públicos.

A E.M. Senador Corrêa pertence à 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e, assim como as demais escolas da rede municipal, apresenta diversos problemas: que vão desde questões estruturais até pedagógicas. Problemas estes que chegaram a ter destaque em matéria veiculada pelo RJTV, também na manhã desta quinta. Veja aqui

(more…)

Orçamento para 2019 em discussão na Câmara

Está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. O PL estabelece todas as metas quantitativas a serem realizadas pela prefeitura no ano que vem. Esse projeto nos dá uma prévia das intenções do governo, que receberão previsão de recursos orçamentários ao final de setembro.

Sem dúvidas, foi dada ênfase na área de segurança. Enquanto existem metas para promoção e contratação de Guardas Municipais e compra de armamento menos letal, outras áreas não receberam a mesma atenção. As metas do orçamento da saúde mantêm a lógica de gestão através de organizações sociais.

(more…)

A questão da moradia e a revolução brasileira

A luta pela terra é parte marcante da história de nosso país. Com o avanço da urbanização de nossas cidades, a Reforma Urbana e o direito à moradia cada vez mais se somam à Reforma Agrária como pautas essenciais para todas e todos que defendem a garantia de direitos humanos fundamentais.

E é para refletir sobre essa questão que convidamos todas e todos para participar do debate “A questão da moradia e a revolução brasileira”, na próxima quarta-feira (20), às 18h30, no Espaço Plínio de Arruda Sampaio (Rua da Lapa, 107).

(more…)

Vistoria na Ciclovia Tim Maia

Os membros da CPI da Ciclovia Tim Maia fizeram uma vistoria na via, na manhã desta terça-feira (12). Acompanhados de dois engenheiros da Geo-Rio e contando com o auxílio de um engenheiro independente, os parlamentares foram verificar as condições da pista e se todas as recomendações do Crea-RJ foram cumpridas.

A vistoria começou pela areia, onde é possível ver a via de baixo para cima. Os engenheiros da prefeitura afirmaram que algumas recomendações foram cumpridas, como as trocas das juntas que ligam os tabuleiros; a substituição dos parafusos que prendem o guarda corpo; e o reforço nas grades de proteção. Mas outras não. Renato Cinco, presidente da CPI, disse que já requereu um relatório sobre essas mudanças que não foram cumpridas. O principal problema apontado pelos técnicos foi sobre a qualidade do concreto que compõe os tabuleiros.

(more…)

Área de Especial Interesse Social para a Ocupação Manoel Congo

O mandato do vereador Renato Cinco apresentou esta semana o Projeto de Lei 8725/2018, que reconhece como Área de Especial Interesse Social a Ocupação Manoel Congo, no Centro do Rio. A proposta ainda precisa tramitar pelas comissões da Câmara Municipal antes de seguir para votação no plenário.

A história da ocupação, coordenada pelo Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), começou em outubro 2007, quando cerca de 70 famílias ocuparam o prédio do extinto Cine Vitória, sendo despejados uma semana depois. A ocupação encontrou um endereço definitivo na Rua Alcindo Guanabara, 20, ao lado da Câmara Municipal.

(more…)

A guerra às drogas alimenta a violência no Brasil

O Atlas da Violência, divulgado no início desta semana, revelou dados graves da tragédia social brasileira. Pela primeira vez superamos o índice de 30 assassinatos para cada 100 mil habitantes, com 62.517 homicídios ocorridos no ano de 2016. Das 50 cidades mais violentas do mundo, 17 são brasileiras.

As explicações para o aumento da violência são diversas. Mas uma se destaca, por ser responsável por parte significativo dos confrontos com armas de fogo entre criminosos e a polícia. A guerra às drogas, apesar do fracasso global, infelizmente segue na lista de prioridades dos órgãos de segurança pública.

(more…)

Secretário César Benjamin ofende Renato Cinco

Na manhã da última quinta-feira (07), o Secretário de Educação, César Benjamin, foi convocado para a sessão extraordinária sobre o orçamento da educação pública carioca no ano de 2019.

A convocação foi necessária, já que o secretário não compareceu de forma voluntária à Audiência Pública sobre o tema.

Ao questionar algumas ações da secretaria, o vereador Renato Cinco foi chamado de “decadente” por Benjamin, e cobrou um pedido de desculpas. Ao longo da audiência, César também respondeu de forma desrespeitosa a perguntas de outros parlamentares.
(more…)

Pelo fim da política de remoções de Crivella!

Nosso mandato protocolou, na quarta-feira (06), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que tem como finalidade sustar o Decreto Nº 44.557, de 16 de maio de 2018, enviado à Câmara pelo Poder Executivo. Tal decreto instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para tratar de assuntos relacionados a ocupações irregulares na cidade.

Porém, o texto do documento evidencia que a real intenção do GT é formular e propor políticas que, na prática, significam a remoção de diversas famílias. Há. por exemplo, passagens que falam sobre a necessidade de “reassentamento de famílias de unidades públicas ou particulares em ocupação irregular” e também de “evitar ocupação irregular de prédios ditos abandonados, bem como para planejar ações para reassentamento das famílias moradoras de unidades ocupadas em condições precárias de segurança habitacional e de saúde pública”.

(more…)

“Um conserto banal”

O engenheiro mecânico da Cedae, Celso Carioni, afirmou que a solução para que a ciclovia Tim Maia volte a operar “é banal” do ponto de vista técnico. O depoimento foi durante a última sessão da CPI, que visa apurar os desabamentos e indicar soluções para a via. O técnico fez questão de frisar que essa era a posição pessoal dele e que não representava a empresa.

Celso defendeu a Cedae sobre as recorrentes reclamações de que a tubulação da companhia teria sido determinante para o afastamento da ciclovia da Avenida Niemeyer e uma das causadoras da queda.

“A tubulação da Cedae já estava ali desde 1975, muito antes do projeto da ciclovia. Não é simplesmente tirar uma tubulação do local (…) E no ponto onde ocorreu a fatalidade, a tubulação da Cedae não passa pendurada, ela passa por dentro da Avenida Niemeyer. Neste trecho não existe nenhuma interferência do posicionamento da tubulação da Cedae com a ciclovia”, afirmou.

(more…)

Vitória na Câmara: LOSAN aprovada

A Câmara Municipal aprovou nessa semana o Projeto de Lei 367/2017, de autoria de Renato Cinco, que “dispõe sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do município do Rio de Janeiro (LOSAN-Rio)”. A proposta ainda precisa seguir para a sanção do prefeito antes de entrar em vigor.

Tal PL foi uma sugestão do CONSEA-Rio (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional), e vem sendo elaborado desde 2010.

(more…)