Agora é lei! Derrubado veto ao PL das Doulas

Já no finalzinho do ano legislativo, a Câmara Municipal derrubou o veto do prefeito Marcelo Crivella ao Projeto de Lei 1646/15, que permite a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O PL foi apresentado pelo nosso mandato em 2015 e aprovado em outubro deste ano.

A organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde de vários países, entre eles o do Brasil na Portaria 28 de maio de 2003, reconhecem e incentivam a presença da doula durante a gestação e no nascimento da criança, pois conforta a gestante na evolução do trabalho de parto e reduz as chances de complicações e internações decorrentes do parto, além de contribuir para a formação do vínculo mãe-bebê.

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Golpe na Câmara continua

Os trabalhos na Câmara Municipal do Rio estão longe de terminar neste fim de ano. Para fechar 2017, o orçamento precisa ser votado. Entretanto, no apagar das luzes, o governo enviou para a casa diversas propostas polêmicas. Diante do “pacote de maldades”, a bancada do PSOL prometeu pedir vistas dos projetos, postergando para 2018 as votações.

Para evitar a ação da oposição, o líder do governo se articulou e emendou um projeto de resolução, que já estava em tramitação, para reduzir o pedido de vistas para seis dias. A proposta inicial era de apenas três, mas a polêmica foi tanta que o líder do governo recuou.

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As reformas de Temer e as desigualdades no Brasil

A Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, desenvolvida, entre outros, pelo economista francês Thomas Piketty, aponta que 27,8% da riqueza nacional está concentrada em poucas mãos. Segundo o estudo, divulgada pelo jornal “El País”, os milionários brasileiros estão à frente dos milionários do Oriente Médio (http://bit.ly/concentracaorendabr).

Enquanto isso, a campanha do governo em defesa da reforma da previdência diz que a medida combate  privilégios. Mas, os dados mostram que os ricos continuam lucrando muito e que a classe trabalhadora não tem sequer a certeza sobre o direito à aposentadoria.

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Golpe do governo na Câmara

O prefeito Marcelo Crivella aproveitou o “apagar das luzes” e enviou para a Câmara Municipal um pacotão de projetos polêmicos.

Entre as maldades estão o Código de Obras, que inclui a autorização de apartamentos de 10 metros quadrados, sem separação entre quarto e banheiro; parceria público-privada para iluminação pública; taxação dos aposentados; empréstimos de 100 milhões de reais para a área de turismo, que podem ser utilizados no pagamento de juros da dívida; e o Plano Municipal de Educação, que não foi debatido nas escolas.

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Balanço do 1º ano de gestão do Crivella e orçamento carioca para 2018

O vereador Renato Cinco aproveitou o momento de discussão orçamentária na Câmara Municipal para, a partir das prioridades apresentadas pelo prefeito Marcelo Crivella, fazer um balanço de quase um ano de gestão.

Já é possível afirmar com segurança que o governo de Crivella fomenta a desigualdade, com a manutenção da herança deixada pelo PMDB: o Rio como uma cidade-negócio, com Parcerias Público-Privadas, terceirizações de serviços públicos e Organizações Sociais; e uma política tributária operada na lógica do “Estado do mal-estar social”. E o atual prefeito não só não tem feito nada para reverter tais heranças, como tem trabalhado para intensificá-las!

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Dia Internacional dos Direitos Humanos

No dia 10 de dezembro é celebrado o “Dia Internacional dos Direitos Humanos”. Entretanto, realidade não permite comemorações. A desigualdade social bate recordes e os direitos mais elementares continuam a ser violados em todo o mundo.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco apontou a política de guerra às drogas como a principal causa de violações dos direitos humanos no Brasil.

“A Guerra às drogas produz violência, especialmente contra aqueles que têm o perfil estigmatizado como o perfil do traficante de drogas: jovens, negros, das favelas e das periferias sofrem cotidianamente com a discriminação”, afirmou

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Contra a reforma da previdência

Bastou o governo de Michel Temer anunciar o recuo na votação da reforma da previdência para maioria das centrais sindicais desmobilizarem as manifestações marcadas para o último dia 05.

Com o desmonte do protesto, o governo voltou a anunciar que irá votar a reforma ainda este ano. Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco criticou a proposta de Temer.

“Se somar a lei das terceirizações, a reforma trabalhista e a reforma da previdência, isso é submeter a classe trabalhadora brasileira a uma condição de neoescravos (…) insistem na mentira de que a previdência é deficitária. A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Previdência acabou de reafirmar que a previdência não é deficitária. A Seguridade Social no Brasil é superavitária. Ela arrecada mais do que gasta. Não arrecada menos”, declarou.

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Secretário César Benjamin, o feitor de Crivella

Em menos de um ano, a gestão de César Benjamin na Secretaria Municipal de Educação (SME) já coleciona histórias de desrespeito e desprezo aos profissionais da educação. Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco criticou a péssima atuação do secretário.

“César Benjamin identificou o SEPE como adversário político, que pode atrapalhar a implementação de políticas que ele quer adotar na Secretaria Municipal de Educação. Privatista, quer usurpar os recursos públicos para o capital privado através de parcerias público-privadas para o desenvolvimento infantil”, alertou Cinco.

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Reorganizar a esquerda, desafio da militância do PSOL

Nos dias 2 e 3 de dezembro, aconteceu em Luziânia/GO o 6º Congresso Nacional do PSOL. Entre as resoluções, a militância aprovou a participação do partido nas eleições presidenciais de 2018 com candidatura própria.

Durante o congresso foram apresentadas 4 pré-candidaturas: o professor Hamilton Assis, o economista Nildo Ouriques, a liderança indígena Sônia Guajajara e o também economista Plinio de Arruda Sampaio Jr.

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Pacote de maldades do Crivella

O prefeito Marcelo Crivella quer aprovar uma série de medidas sem qualquer debate com a população. Entre as maldades estão o Código de Obras, que inclui a autorização de apartamentos de 10 metros quadrados, sem separação entre quarto e banheiro; parceria público-privada para iluminação pública; taxação dos aposentados; empréstimos de 100 milhões de reais para a área de turismo, que podem ser utilizados no pagamento de juros da dívida; e o Plano Municipal de Educação, que não foi debatido nas escolas.

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Contra as remoções

Na noite de quinta-feira (30), aconteceu lançamento da “Frente Parlamentar Contra as Remoções e Despejos”. A iniciativa atende a uma demanda antiga de moradores de diferentes localidades do Rio de Janeiro, que já foram removidos ou estão ameaçados.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco falou sobre o processo arbitrário e ilegal das remoções forçadas, amplamente promovido pela gestão Eduardo Paes e continuado por Marcelo Crivella.

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Câmara derruba vetos aos PLs sobre redução de danos e rodas de rima

Esta semana conseguimos derrubar o veto do prefeito Marcelo Crivella a dois projetos, apresentados pelo nosso mandato, que foram aprovados pela Câmara Municipal. Nos próximos dias eles serão promulgados e já passam a valer como lei.

O primeiro deles é o que estabelece a redução de danos como política municipal de saúde. A redução de danos é uma política que se propõe a reduzir os riscos e prejuízos do uso abusivo de drogas, com ações pautadas no respeito ao usuário, que incluem o acesso à informação, proteção e cuidados, bem como atendimento clínico e de assistência social.

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Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher

A data que integra o calendário de luta das mulheres em todo o mundo também é uma homenagem às irmãs Mirabal, aprovada no 1º Encontro Feminista Latinoamericano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá. Em 25 de novembro de 1960, Mercedes, Minerva e Antonia María Teresa Mirabal foram assassinadas pela ditadura militar de Leônidas Trujillo, na República Dominicana. As três eram conhecidas como “Las Mariposas” e faziam parte da resistência contra o regime comandado pelo ditador.

No Brasil, as mulheres vivenciam uma realidade bastante violenta: a cada 2 segundos a violência machista atinge uma brasileira. Por dia, 12 mulheres morrem e 135 são vítimas de estupros. A chance de ser violentada é ainda maior para mulheres negras. 60% dos casos registrados de violência foram contra mulheres pretas e pardas. Segundo o Dossiê Mulher, relatório que traz informações de violência contra mulher no estado do Rio, 15% das mortes de mulheres são casos de feminicídio.

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PSOL cobra esclarecimentos de Marcelo Crivella

Edimar Moreira Dantas, um dos delatores do esquema de propina da Fetranspor, afirmou ao Ministério Público Federal que fez pagamentos de R$ 450 mil para Marcelo Crivella entre 2010 e 2012. Diante da denúncia, o PSOL divulgou uma nota chamando o prefeito a comparecer à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco disse que considera pouco provável que o esquema de corrupção não tenha sido operado também na cidade do Rio.

“Não dá para acreditar que as relações com os empresários sejam corruptas apenas no nível estadual. Sabemos que há décadas os empresários de ônibus operam com os prefeitos desta cidade. Projetos contra os interesses dos empresários foram sistematicamente derrotados nesta casa e os Projetos de Lei que interessavam apenas aos empresários foram aprovados, como é o caso da dupla função”, afirmou.

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COP 23 não avança para evitar mudanças climáticas

A Alemanha recebeu, na primeira quinzena de novembro, a 23ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 23). O objetivo principal do encontro, que reuniu representantes de diversos países, era avançar na implementação do Acordo de Paris, bem como formular diretrizes que garantam tal implementação.

O Acordo foi firmado na COP 21, sediada em Paris, e contou com a adesão dos 195 países integrantes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC, na sigla em inglês) ao compromisso de reduzir emissões de gases de efeito estufa – para, assim, limitar o aumento da temperatura média global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

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Ciclo de debates: uma resposta socialista para o Brasil

O Brasil atravessa uma grave crise econômica, social e política. Para enfrentar esse cenário de intensa ofensiva contra os direitos da classe trabalhadora é preciso criar espaços para a construção de um campo que apresente uma saída à esquerda.

Para pensar uma resposta socialista para o Brasil, a tese “Por Uma Frente de Esquerda Socialista no Brasil” promoverá o ciclo de debates com essa temática. O primeiro encontro será realizado na UERJ, no dia 28 de novembro, às 18h30.

Participe! (more…)

Lançamento da Frente Parlamentar Contra as Remoções e Despejos

O prefeito Crivella prometeu “cuidar das pessoas”, mas serve apenas aos interesses do mercado imobiliário. Remoções, além de inaceitáveis, são ilegais! É inaceitável que famílias de trabalhadores e trabalhadoras sejam expulsas dos locais onde construíram suas vidas e casas. É dever da Prefeitura protegê-las da violação de direitos e não ser a autora desta violação. E é ilegal por desrespeitar a Constituição Federal; o Estatuto da Cidade sobre a função social da propriedade e garantia da Moradia Digna; e a Lei Orgânica do Município sobre a responsabilidade por urbanização de áreas de baixa renda.

O atual prefeito prometeu acabar com a favela de Rio das Pedras. Outras 14 mil famílias no Maciço da Tijuca estão na mira da remoção.

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Dia Nacional da Maconha Medicinal

A luta pelo direito de utilizar maconha para fins medicinais vai ocupar as ruas no dia 27 de novembro (segunda-feira). Nesta data é celebrado o “Dia Nacional da Maconha Medicinal”. Os ativistas vão promover debates e uma manifestação na Cinelândia, a partir de 16h20.

Apesar da permissão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar medicamentos com CBD (um dos canabinóides da maconha) e das decisões judiciais que autorizam o cultivo caseiro de cannabis para algumas famílias, ainda não conquistamos o pleno direito aos tratamentos com maconha.

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Dias de luta: resistência ambientalista e feminista no Rio de Janeiro

Os últimos dias foram intensos na cidade do Rio de Janeiro. A semana começou com a Marcha Popular Pelo Clima e seguiu com a manifestação contra as remoções e pelo direito à moradia e a passeata feminista que levou 10 mil pessoas às ruas na segunda-feira (13).

O vereador Renato Cinco foi à Marcha, que movimentou a Praia de Copacabana na manhã domingo, e falou sobre a importância do ato organizado em diversas cidades do mundo por militantes ambientalistas.

“Muitas pessoas ainda não se convenceram de que estamos vivenciando um preâmbulo de um colapso ambiental de nosso planeta. Quando a gente fala de mudanças climáticas e aquecimento global, a gente fala apenas de um aspecto do problema. A questão ambiental hoje é grave, problemas de poluição de várias naturezas: contaminação de solos, rios e mares por metais pesados, plásticos, microplásticos, problemas que ameaçam a vida”, destacou Cinco.

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Debate “Observatório do Fascismo”

A semana pós feriado já começa com uma atividade de grande importância na Câmara Municipal: na próxima terça-feira (21), às 18 horas, acontecerá o debate “Observatório do Fascismo”. A atividade é uma iniciativa da Comissão Especial de Relações Internacionais, presidida pelo vereador Cesar Maia, da qual Renato Cinco é membro.

Além de Cinco, estarão na mesa James N. Green (professor da Brown University), Francisco Carlos Teixeira (professor Titular de História Moderna e Contemporânea da UFRJ), Sandra Quintela (Economista do PACS) e Michel Gherman (professor da UFRJ).

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Dia da Maconha Medicinal no calendário da cidade

O Projeto de Lei, apresentado pelo nosso mandato, que “inclui o Dia da Maconha Medicinal no calendário oficial da cidade” será votado, na Câmara Municipal, na próxima quarta-feira (22), a partir das 16h.

Antes do início da votação, às 15h20, será realizada uma breve conversa de pacientes, familiares e médicos com alguns vereadores, na Sala Inglesa, anexa ao Plenário da Câmara.

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PEC 181: ‘Cavalo de Troia’ contra as Mulheres

“Nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida”. A afirmação da pensadora feminista Simone de Beauvoir nos é útil para entender o atual momento que as mulheres brasileiras enfrentam.

O governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), para se livrar das denúncias que ameaçam a presidência, segue seu curso de malvadezas, alianças e concessões. Os acordões entre Temer e deputados conservadores têm uma predileção: atacar direitos conquistados duramente pelas mulheres.

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Dia da Maconha Medicinal no calendário da cidade

O Projeto de Lei, apresentado pelo nosso mandato, que “inclui o Dia da Maconha Medicinal no calendário oficial da cidade” será votado, na Câmara Municipal, na próxima terça-feira (14), a partir das 16h.

Antes do início da votação, às 15h20, será realizada uma breve conversa de pacientes, familiares e médicos com alguns vereadores, na Sala Inglesa, anexa ao Plenário da Câmara.

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Marcha Popular do Clima 2017

Chamar a atenção da população do planeta para o fato de que as mudanças climáticas já são uma realidade é uma das tarefas da Marcha Popular pelo Clima desse ano. Por isso, no próximo dia 12 de novembro (domingo), organizações, movimentos sociais, entidades e pesquisadores que atuam em defesa do meio ambiente realizarão atos descentralizados em diversos países, com o objetivo de denunciar e dar visibilidade à preocupante crise climática global, que já afeta milhões de pessoas em todo o mundo.

Infelizmente, ainda não há uma concordância geral sobre as mudanças climáticas. Alguns, como o presidente norte americano Donald Trump, negam essas mudanças e alegam conspirações e invenções que tem como finalidade única prejudicar a economia. Apesar de algumas pessoas negarem essas transformações – os negacionistas do clima – e preferirem ignorar todas as evidências, os eventos climáticos recentes não deixam dúvidas.

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Em marcha contra a injustiça climática

Nesta terça-feira (31), o vereador Renato Cinco exibiu, no plenário da Câmara Municipal, mais um vídeo da série “Ciência do Clima em Gotas”, produzida pela página “O que você faria se soubesse o que eu sei”, de Alexandre Araújo Costa, cientista do clima e professor da Universidade Estadual do Ceará.

O 7º programa da série, intitulado “Injustiça Climática”, revela que são as pessoas mais pobres as que mais sofrem quando se trata das mudanças climáticas.

Crivella despreza a questão ambiental

Quando o prefeito Marcelo Crivella apresentou o seu secretariado, nós protestamos contra a extinção da Secretaria de Meio Ambiente, convertida em subsecretaria e anexada à Secretaria de Conservação.

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Plenária do Mandato de Renato Cinco

Estamos em contagem regressiva para a próxima plenária do nosso mandato Ecossocialista e Libertário. Convidamos a todas e todos para, no próximo dia 11 de novembro (sábado), pensarmos coletivamente nos desafios que temos pela frente, nas ruas e na Câmara Municipal.

A plenária terá como tema “A conjuntura, as eleições de 2018 e as resistências ao governo Crivella” e será realizada, às 14h, no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107).
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Educação pública do Rio pede socorro

Na audiência pública que discutiu o orçamento da educação municipal para o próximo ano, o Secretário César Benjamin deu um péssimo exemplo de despreparo como gestor, além de atacar os profissionais da categoria.

Repetindo os mesmos erros da gestão de Eduardo Paes, mais uma vez a educação pública carioca não terá o orçamento mínimo constitucional de 25% das receitas líquidas do município. Além deste problema, a secretaria segue desrespeitando a implementação de 1/3 do tempo de trabalho para o planejamento dos profissionais de educação. Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco condenou a atitude do Secretário.

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Resistir contra Temer e os ataques às liberdades

Nos últimos meses diversos acontecimentos do mundo da política tem nos preocupado. Também nos preocupa o fato de que a ofensiva contra os direitos sociais promovida por Michel Temer (PMDB) e sua gangue caminha junto com ataques às liberdades democráticas da população brasileira.

O projeto defendido pelo governo ilegítimo é um grande projeto do capital para o Brasil e já representa o maior ataque aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores em toda a nossa história: retrocessos nos direitos previdenciários da população, uma reforma trabalhista que entra em vigor a partir de 11 de novembro, a lei das terceirizações, enfim, uma série de medidas que atacam a classe trabalhadora.
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O caos da saúde é inaceitável

Na manhã desta quinta-feira (26), aconteceu, na Câmara Municipal, a Audiência Pública “Orçamento da Saúde para 2018”. Apesar de ainda haver cadeiras vazias nas galerias, os seguranças da casa impediram o acesso da população. A polícia disparou jatos de água na manifestação, mas a categoria seguiu com o protesto. Após o tumulto, a entrada foi liberada e o plenário ficou lotado.

Em discurso, Cinco destacou o desmantelo da saúde pública do Rio. “Eu não vou entrar no jogo se a culpa é do Crivella ou do Paes, porque quando um acusa o outro, os dois estão falando a verdade. Em cinco anos de mandato, eu recebi dezenas de denúncias de ameaças de demissão, que aconteciam sempre que trabalhadoras e trabalhadores questionavam a precarização do trabalho. As terceirizações também servem para livrar bilhões de orçamento do controle público. O prefeito precisa receber os trabalhadores da saúde para negociar”, declarou.

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César no país das maravilhas

O vereador Renato Cinco participou, na quarta-feira (25), da Audiência Pública sobre o orçamento da educação para o próximo ano.

Cinco balizou sua fala em três pontos principais. Em primeiro lugar, reivindicou mudanças na metodologia de apresentação do orçamento pelo Executivo. Hoje, não há debate com a sociedade sobre as prioridades. O “chão da escola” não é ouvido sobre as reais necessidades da educação.

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Passe livre para estudantes de pré-vestibular popular

Pode ser votado, na Câmara Municipal, o PELOM 32/2016, de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL), que busca expandir o direito ao passe livre para os estudantes que frequentam pré-vestibulares comunitários no município do Rio de Janeiro.

Em discurso no plenário da Câmara na última quarta-feira (25), quando o projeto poderia entrar em votação, Cinco lembrou que esses alunos não são contemplados pelo direito ao transporte gratuito. Isso dificulta o acesso aos cursos, impedindo que muitos concretizem o sonho de entrar em uma universidade.

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Inaceitável!

Nos últimos dias, milhares de pessoas foram às ruas protestar contra a permanência de Michel Temer (PMDB) na presidência e a retirada de direitos da população.

Na terça-feira (24), o ato “Inaceitável!”, convocado por artistas indignados com a situação do país, marchou da Candelária até a Cinelândia. Ao final do protesto, a PM agiu mais uma vez de forma truculenta e dispersou os manifestantes com bombas e gás de pimenta.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco – que participou da passeata – listou algumas das situações inaceitáveis enfrentadas no país hoje.

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Marcha Popular do Clima

Furacões, inundações, secas prolongadas e incêndios florestais, consequências das mudanças climáticas, são cada vez mais comuns. Esses fenômenos não são naturais, mas decorrentes de um sistema predatório de desenvolvimento.

Numa sociedade de desiguais, os danos causados ao meio ambiente também são sentidos de forma desigual e é a população mais pobre quem primeiro paga a conta. Preocupados com a situação, coletivos, ambientalistas e ecossocialistas estão convocando a Marcha Popular do Clima, que esse ano será realizada no dia 12 de novembro (domingo), em diversos países do mundo. No Rio de Janeiro, a Marcha acontecerá a partir das 10 horas da manhã, no Posto 6 (Praia de Copacabana).

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Audiência Pública sobre os usos medicinais da maconha

Na próxima terça-feira (31), às 10h, o mandato do vereador Renato Cinco vai promover, no plenário da Câmara Municipal, a audiência pública “Os usos medicinais da maconha”.

A mesa da audiência será formada por Virgínia Carvalho (Farmacannabis/UFRJ); Eduardo Faveret (médico neuropediatra); um representante da APEPI (Apoio à Pesquisa e Pacientes de cannabis medicinal) e um representante da Abracanabis (Associação Brasileira para Cannabis).

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Rodas de Rima

Acaba de ser aprovado na Câmara Municipal, em 2ª discussão, o Projeto de Lei 186/2017, apresentado pelo nosso mandato, que “declara patrimônio cultural carioca as rodas do Circuito Carioca de Ritmo e Poesia denominadas Rodas de Rimas”. A proposta aguarda agora a sanção do prefeito.

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Basta de remoções forçadas!

Se existe uma questão recorrente ao longo da história do Rio de Janeiro, tratada de forma semelhante pelos governos municipais com raras exceções, é a prática de remoções forçadas de bairros populares e favelas em nome de uma suposta ordem.

O ciclo de grandes eventos marcou um retrocesso nesta área, com milhares de pessoas removidas na gestão do PMDB. Pan-Americano, Copa do Mundo e Olimpíadas serviram para justificar uma série de intervenções arbitrárias, em linha com os interesses do mercado imobiliário.

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UERJ fica, Pezão sai!

Na tarde de quarta-feira (18), o vereador Renato Cinco subiu à Tribuna da Câmara para denunciar o desmonte da educação pública e convocou à população a ir às ruas e lutar contra os retrocessos.

“A população precisa virar esse país de cabeça para baixo. Colocar em xeque esse sistema que está aí. O povo está muito controlado, precisa perder o controle, perder a calma, sair desse estado de pasmaceira”, declarou.

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O que está por trás do “calor infernal”?

As mudanças climáticas já estão produzindo diversos impactos que tendem a se agravar no futuro. Nesta quarta-feira (18), exibimos no plenário da Câmara Municipal mais um episódio da série “Ciência do Clima em Gotas”, produzida pelo blog “O Que Você Faria Se Soubesse O Que EU Sei”, do professor Ph.D em Ciências Atmosféricas pela Universidade de Yale e colaborador do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas Alexandre Araújo Costa.

Intitulado “Calor Infernal”, o quinto episódio da série encerra os vídeos sobre os impactos das mudanças climáticas, com destaque para os danos causados pelas ondas de calor, que já são três vezes mais frequentes do que no período pré-colonial. Em 2015 na Índia e no Paquistão, o resultado foi trágico: cerca de 4 mil mortes. Na Europa e nos Estados Unidos, o número de incêndios florestais aumentou.

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Lançamento de livros e debate no Espaço Plínio

Nos últimos anos assistimos as remoções voltarem com força total no Rio de Janeiro. Megaeventos e uma política habitacional centrada na ideologia da casa própria justificaram a remoção de mais de 20 mil famílias. As violações de direitos e a luta popular por moradia inspiraram os trabalhos “Direitos Humanos e a Colonização do Urbano – Vila Autódromo na Disputa”, de Marcela Münch, e “Universidade e Luta Pela Moradia”, organizado por Glauco Bienenstein, Regina Bienenstein e Daniel Mendes Mesquita de Sousa.

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Instrumentos urbanísticos para uma cidade democrática e popular

No Brasil, muitos são os instrumentos de política urbana disponíveis em lei. No entanto, alguns sequer foram regulamentados enquanto outros são utilizados de forma distorcida. Desde os anos 1990 tornou-se consenso a adoção de parcerias público-privadas para o desenvolvimento das cidades. No Rio de Janeiro, experiências recentes como o Porto Maravilha e o Parque Olímpico demonstram como esta opção, que se apresenta como única, pode ser contraditória.

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Projeto de redução de danos é aprovado no Rio

Foi aprovado em 2ª votação na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei 150/2017, apresentado pelo nosso mandato, que estabelece a redução de danos e riscos como política municipal de saúde. O PL aguardará agora a sanção do prefeito Marcelo Crivella.

A redução de danos é uma política de saúde que se propõe a reduzir os riscos e prejuízos de natureza biológica, social e econômica do uso de drogas, pautada no respeito ao indivíduo, e baseada em princípios e ações que incluem o acesso à informação, proteção e cuidados, bem como atendimento clínico e de assistência social.

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A extrema direita mostra as garras

A extrema direita tem mostrado as suas garras. Há um crescimento da verborragia autoritária, conservadora e moralista. O alvo da vez é a livre expressão artística. Vários artistas estão sendo cerceados, acusados de estimular a pedofilia e outros absurdos. Tudo isso supostamente em defesa da família, das crianças e dos adolescentes.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco denunciou a ampliação dos discursos fascistas e proto-fascistas, buscando resgatar outros momentos históricos em que isso também ocorreu e fazendo um alerta para o risco da convergência entre a agenda da classe dominante e a da extrema direita diante da crise brasileira atual. “O projeto da burguesia brasileira para o país representa um dos maiores ataques aos direitos dos trabalhadores da nossa história. Retrocedemos a antes da era Vargas”, declarou.

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Sem motivos para comemorar

Na semana em que se comemora o “Dia da Criança”, os brasileiros têm pouco a celebrar. Os números da violência contra crianças são estarrecedores. Somente no Rio de Janeiro, 22 morreram vítimas de balas perdidas nos últimos dois anos.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco levantou alguns números. “O último ‘Dossiê da Criança e do Adolescente’, produzido pelo Instituto de Segurança Pública, foi publicado em 2015, com dados colhidos entre 2010 e 2014. O levantamento já apontava crescimento, ano após ano, da violência contra crianças e adolescentes no Estado. De acordo com o Dossiê, no período o número anual de vítimas menores de 18 anos passou de 33.599 para 49.276, um aumento de 46,7% (contra um aumento de 24,4% de vítimas maiores de idade). Ao longo dos cinco anos, foram 213.290 vítimas menores de idade, das quais 26,2% eram crianças (de zero a 11 anos) e 73,8% eram adolescentes (de 12 a 17 anos)”, afirmou Cinco.

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Nem um poço de petróleo a mais

Na sessão extraordinária da Câmara Municipal que só terminou às 22h da última terça-feira (10), foram votados – e aprovados – dois projetos, enviados pelo Poder Executivo, que beneficiam empresas do setor petrolífero instaladas no Rio de Janeiro.

Ao debater a proposta, o vereador Renato Cinco apontou os danos ambientais causado pela utilização massiva de combustíveis fósseis. Cinco também destacou a importância da campanha “Nem um poço a mais”, que tem por objetivo impedir a abertura de novos poços de petróleo.

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Secas e tempestades extremas no planeta

Na última terça-feira (10), o vereador Renato Cinco exibiu, no plenário da Câmara Municipal, o quarto vídeo da série “Ciência do Clima em Gotas”. Os programas são veiculados pela página “O que você faria se soubesse o que eu sei”, administrada por Alexandre Araújo Costa, cientista do clima e professor da Universidade Estadual do Ceará. O programa exibido esta semana abordou a questão das secas e tempestades extremas e como elas afetam a vida na Terra.

Confira no vídeo abaixo o discurso do vereador Renato Cinco e a íntegra do quarto vídeo da série “Ciência do Clima em Gotas”:

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Política municipal de agricultura urbana em debate

Na cidade do Rio de Janeiro existem diversas experiências de agricultura urbana. A maior parte dos casos é de pequenos agricultores e remanescentes de populações tradicionais, quilombolas, sobretudo na zona oeste. Feiras agroecológicas, produtos frescos e sem veneno são disponibilizados aos que moram e trabalham aqui, graças a essa prática tão pouco reconhecida ou incentivada pelo poder público.

A agricultura urbana é essencial também para a preservação ambiental. Cidades são ilhas de calor, e a expansão urbana que só favorece grandes empresas imobiliárias vem destruindo o que ainda nos resta de verde, de vida.

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Organizações Sociais fracassam na gestão da saúde pública

O fracasso na gestão da saúde pública por Organizações Sociais (OSs) atinge duramente o funcionamento da rede de saúde mental do município do Rio de Janeiro. O atraso no pagamento de funcionários das residências terapêuticas e a proximidade do fim do contrato com a OS Viva Rio (responsável pelos CAPSad Paulo da Portela, Miriam Makeba e pela Unidade de Acolhimento Adulto Metamorfose Ambulante) ameaçam o bom funcionamento da rede.

Ao discursar sobre a crise que afeta a saúde, o vereador Renato Cinco comentou sobre os problemas gerados pelas OSs. Nosso mandato recebe com frequência denúncias de trabalhadores que sofrem com assédio moral e coação.

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Educação e democracia

Em tempos de conservadorismo na política e de retirada de direitos, falar sobre democracia é fundamental.

Hoje vivemos o desmonte da UERJ e a ameaça de privatização das universidades estaduais. O número de creches é insuficiente e pelo menos 32 mil crianças ainda esperam vagas. O prefeito ameaçou cortar as refeições escolares e chegou a cortar, sem qualquer aviso prévio, o auxílio transporte dos professores (medida depois revertida).

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PL que garante a presença de doulas nos hospitais é aprovado

Na última terça-feira (10), foi aprovado, na Câmara Municipal do Rio, o Projeto de Lei 1646/15, que permite a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. O projeto, de autoria do Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco (PSOL), aguarda agora a sanção do prefeito.

A chegada de uma nova vida ao mundo não deve estar associada a nenhuma forma de violência. As mulheres, que decidem gestar, merecem respeito e atenção a sua saúde e à saúde da criança. Por isso, o acolhimento desempenhado pelas doulas é tão fundamental. Elas não substituem o trabalho de profissionais da saúde, mas são igualmente importantes, pois garantem um suporte físico e emocional à gestante.

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Degelo e aumento do nível do mar

Como forma de estimular o fundamental e urgente debate sobre as mudanças climáticas, Renato Cinco decidiu aproveitar uma pequena parte do tempo que tem disponível no plenário e dedicar alguns minutos da semana para o tema.

Cinco exibiu, no plenário da Câmara Municipal, mais um vídeo da série “Ciência do Clima em Gotas”. Os programas são veiculados pela página “O que você faria se soubesse o que eu sei”, administrada por Alexandre Araújo Costa, cientista do clima e professor da Universidade Estadual do Ceará. O programa desta semana aborda a questão do degelo e do nível do mar.

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Por um Plano Popular para As Vargens

A Prefeitura do Rio tem atuado de forma unilateral quando se trata de adensar a região das Vargens em benefício do mercado imobiliário. A área tem uma história importante relacionada à agricultura ecológica, aos quilombolas do Maciço da Pedra Branca e à luta pelo direito à moradia, que lamentavelmente vem sendo ignorada.

Nesse cenário, a mobilização popular é fundamental. Por isso, a Articulação Plano Popular das Vargens construiu, com uma rede de parcerias, uma alternativa à proposta oficial de Crivella, um Plano Popular para as Vargens.

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Bate-papo com Michael Lowy

A Revolução Russa abriu um horizonte emancipatório que não foi eclipsado, apesar das traições, das decepções e, por fim, da brutal restauração capitalista que a sucedeu. Projetos emancipatórios radicais do século XXI não precisam começar do zero, elas podem elaborar em cima das lições do Outubro Vermelho.

Isso não significa que não houvessem limites, problemas e contradições, até mesmo nos momentos iniciais, heróicos, do poder soviético (1917-23).

É certo que o comunismo no século XXI terá de incluir uma dimensão democrática e libertária. Mas de lá pra cá também surgiram novos problemas que a geração de Outubro de 1917 não poderia ter previsto. Entre esses, talvez o mais significativo seja o da questão ecológica, a destruição da natureza pela civilização industrial (capitalista).

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Em defesa das rodas de rima

Os vereadores do Rio aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei 186/2017, de autoria do vereador Renato Cinco, que reconhece as rodas de rima como patrimônio cultural carioca. O Projeto ainda precisa ser aprovado em segunda discussão para virar lei.

Em discurso no plenário, Cinco apresentou a história do surgimento das rodas de rima no Rio de Janeiro, citou casos de repressão e pediu apoio para a aprovação do PL. “A cultura da juventude não pode ser reprimida. Ela precisa ser estimulada pelo poder público”, declarou.

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De que tipo de habitações o Rio precisa?

A Comissão Especial de Avaliação do Plano Diretor debaterá, na próxima sexta-feira (06), a nova proposta de Código de Obras que foi elaborada pela prefeitura. Todas as novas construções do Rio de Janeiro passarão a ser regidas por essa legislação, se aprovada.

O Código de Obras determina uma série de exigências relativas ao interior de todas as novas construções: afastamentos, prismas de ventilação, varandas, dimensões mínimas dos cômodos, arborização etc.

Talvez o mais polêmico seja o tamanho mínimo de novas habitações. Queremos repetir os apartamentos de 10m² de São Paulo? A incorporadora paulista Vitacon apresentou recentemente ao mercado um apartamento com essa dimensão a um custo de R$ 99 mil reais.

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Em defesa do direito de manifestação!

Na última terça-feira (03), profissionais da educação fizeram uma manifestação em frente à Prefeitura. O grupo protestou contra uma série de medidas que ameaçam os direitos da categoria e a qualidade da educação municipal. O vereador Renato Cinco participou do ato.

Em discurso no plenário, Cinco lembrou que os ataques aos direitos da classe trabalhadora são generalizados.

“Os planos do grande capital para o Brasil são terríveis para a classe trabalhadora. Se olharmos o conjunto da obra, olharmos as propostas ainda não aprovadas, ou já aprovadas pelo Congresso Nacional, como a lei das terceirizações, reforma trabalhista, reforma da previdência social, flexibilização da legislação ambiental; se olharmos o que tem sido debatido nos parlamentos (…) cobrança de aposentadoria dos inativos, de contribuição dos aposentados da Cidade do Rio de Janeiro… É um ataque generalizado que leva o Brasil para antes dos anos 30”, afirmou.

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Prefeito corta auxílio-transporte de professores

Os profissionais de educação do município do Rio foram pegos de surpresa nesta quinta-feira (28), quando viram o contracheque. Valendo-se de um decreto de 1993, a Secretaria de Educação suspendeu o pagamento do auxílio-transporte dos profissionais que ganham mais do que quatro salários mínimos. O corte teve o aval do prefeito Marcelo Crivella (PRB).

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco denunciou a medida. “É um verdadeiro absurdo que a prefeitura busque no auxílio-transporte dos profissionais de educação a saída para a crise financeira da cidade”, declarou.

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De que tipo de habitações o Rio precisa?

A Comissão Especial de Avaliação do Plano Diretor debaterá, na próxima sexta-feira (06), a nova proposta de Código de Obras que foi elaborada pela prefeitura. Todas as novas construções do Rio de Janeiro passarão a ser regidas por essa legislação, se aprovada.

O Código de Obras determina uma série de exigências relativas ao interior de todas as novas construções: afastamentos, prismas de ventilação, varandas, dimensões mínimas dos cômodos, arborização etc.

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Ciência climática em gotas

Como forma de estimular o fundamental e urgente debate sobre as mudanças climáticas, Renato Cinco decidiu aproveitar uma pequena parte do tempo que tem disponível no plenário e dedicar alguns minutos da semana para o tema.

Na tarde de quinta-feira (28), Cinco exibiu o segundo vídeo da série “Ciência do Clima em Gotas”. Os programas são veiculados pela página “O que você faria se soubesse o que eu sei”, administrada por Alexandre Araújo Costa, cientista do clima e professor da Universidade Estadual do Ceará. Nesse episódio, Alexandre apresenta dados e fala sobre aquecimento global.

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É pela vida das mulheres!

28 de setembro é o “Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta Pela Descriminalização do Aborto”. A data surgiu no 5º Encontro Feminista Latinoamericano e Caribenho, realizado em 1990, na Argentina. Em alusão à data, o Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco levou o debate à tribuna da Câmara Municipal.

O aborto ilegal causa cerca de 50 mil mortes no mundo anualmente. Em países mais pobres, o método irregular para interromper uma gravidez indesejada é a principal causa de morte entre mulheres jovens de 15 a 19 anos. Para que as mulheres parem de morrer, é preciso entender o aborto como uma questão de saúde pública.

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A favela ainda não conhece a democracia

A democracia em vigor no Brasil, conquistada no final dos anos 80, ainda não foi experimentada pelos moradores de favelas e periferias, em que a violência física e simbólica praticada por agentes do Estado ainda é a regra.

Com o pretexto de realizar o combate ao crime, o poder público promove um estado de exceção nas favelas. Neste contexto, a guerra às drogas cumpre um papel central na atuação opressora do Estado.

Afinal, tudo é pretexto quando se fala em combate ao tráfico: a utilização de tropas do Exército, a expedição de mandados de busca coletivos, que podem ser utilizados para todas as casas de uma comunidade etc.

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O “Fora Temer” não pode esperar mais

Começou a tramitar na Câmara Federal a segunda denúncia do Ministério Público contra Michel Temer (PMDB). Em breve os deputados decidirão se ele poderá ser julgado ou não pelo STF.O presidente mais impopular da história nacional se mantém no governo com a ajuda da maioria do Congresso Nacional, composta em grande medida por parlamentares acusados de corrupção.

Da tribuna da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco discursou sobre a urgência da população ocupar as ruas para derrubar Temer.

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Militarização não é solução!

Reformas da previdência, dos direitos trabalhistas e flexibilização da legislação ambiental têm sido apresentadas como as saídas para a atual crise. A crescente militarização do cotidiano também aparece nesse conjunto de respostas rápidas para a violência urbana – e, consequentemente, para a crise -, com o fortalecimento das instituições policiais tradicionais e também com as diversas movimentações no sentido de incluir as Guardas Municipais no espectro de uma suposta segurança pública.

Essas soluções “instantâneas” são formuladas pelas classes dominantes para tentar resolver, na verdade, os seus problemas, e não servem aos trabalhadores do nosso país. Apostam em leis mais duras, intervenção militar e até na eleição de “mitos” para comandar o país.

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Mudanças climática

O desenvolvimento predatório da sociedade industrial deixa marcas desastrosas no planeta. Para fomentar o debate sobre tal questão, o vereador Renato Cinco exibiu no plenário da Câmara Municipal mais um vídeo da série “Gotas de Conhecimento”, produzido pela página “O Que Você Faria se Soubesse o Que Eu Sei?”, que aborda o impacto da atividade humana nas mudanças climáticas.

O programa explica como as catástrofes recentes não podem ser justificadas apenas por causas naturais e estão relacionadas com fatores como desmatamento e emissão de gases do efeito estufa.
“Acho importante que a sociedade consiga fazer o debate sobre as mudanças climática. Afinal, essa questão é central para a humanidade nas próximas décadas”, declarou Cinco.

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Intolerância religiosa é racismo!

A intolerância religiosa saiu do armário e atacou de forma covarde o espaço sagrado das religiões de matriz africana em diversas cidades da Região Metropolitana do Rio.
Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco falou sobre os ataques contra terreiros e também sobre a Marcha Contra a Intolerância Religiosa, que mobilizou cerca de 50 mil pessoas no último domingo, na praia de Copacabana.

Para Renato Cinco, os atos violentos contra o povo de Santo são reflexos do racismo que ainda persiste no país. “O que vimos não diz respeito só a questão religiosa, diz respeito ao racismo. O alvo principal são as religiões afro-brasileiras. O alvo é a religiosidade daqueles sobre os quais esse país foi construído. Nós não podemos nos esquecer que o Brasil é um país fundado sob a escravidão e sob a escravidão foi negada a humanidade de negras negros escravizados e descendentes”, destacou Cinco.

Veja aqui o discurso na íntegra (more…)

Ameaças aos direitos democráticos

Na última sexta-feira (15), o General do Exército Antônio Mourão defendeu a necessidade de uma intervenção militar no caso da justiça não realizar a contento um afastamento de políticos acusados de corrupção.

Apesar da repercussão negativa, a declaração não foi desautorizada pelas autoridades. Para piorar, na terça-feira (19), o Comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, na tentativa de esclarecer o discurso do colega, afirmou que as Forças Armadas teriam “mandato” de intervir para garantir a lei e a ordem, por iniciativa de um dos poderes ou por decisão própria, na “iminência de um caos”.

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Poucos ônibus, alta velocidade e fiscalização frágil

O vereador Renato Cinco voltou a ocupar a tribuna da Câmara Municipal para denunciar as irregularidades cometidas pelos empresários de ônibus do Rio de Janeiro.

Cinco lembrou que, desde 2013, as empresas contam com a isenção das cobranças de PIS/PASEP, concedida pelo governo federal. Entretanto, o benefício nunca foi revertido aos passageiros, com a redução das tarifas.

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Redução de danos em debate

Nas últimas décadas, assistimos ao fracasso de uma desenfreada guerra às drogas, que provou ser uma verdadeira guerra aos pobres. Apesar da proibição ou da legalização ser uma decisão do Congresso Nacional, os municípios brasileiros também têm sua responsabilidade na política de drogas vigente.

A redução de danos é um exemplo de política de saúde que pode ser aplicada em âmbito municipal. Reduzir os riscos e prejuízos de natureza biológica, social e econômica do uso de drogas é um dos principais desafios.

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Natureza ameaçada: debater o ecossocialismo é urgente

Está cada vez mais evidente que as mudanças climáticas são decorrentes do desenvolvimento predatório do capitalismo e afetam a vida de milhões de pessoas em todo planeta. Por isso, o nosso mandato – que adota uma perspectiva ecossocialista e libertária – insiste em trazer o debate sobre o meio ambiente à tribuna.

Na última quarta-feira (13), o vereador Renato Cinco apresentou, no plenário da Câmara Municipal, o vídeo “O que está realmente aquecendo a Terra”, produzido pela blog “O Que Você Faria se Soubesse o Que Eu Sei?”, que explica como as catástrofes recentes não podem ser justificadas apenas por causas naturais e estão relacionadas com fatores como desmatamento e emissão de gases do efeito estufa. Confira:

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Áreas protegidas, oportunidade de trabalho e racismo ambiental

A Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal Rio promoverá uma discussão sobre o papel social das áreas protegidas. Combate à pobreza, geração de empregos, baixa emissão de carbono e o combate ao racismo ambiental estarão em pauta.

A iniciativa protagonizada pelo Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco busca contribuir com a luta ambientalista e o combate ao desmatamento nos principais maciços cariocas.

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Agora é lei: auditório das escolas é para as artes!

A Câmara Municipal aprovou, nessa semana, o Projeto de Lei 1925/2016, de autoria do nosso mandato, que “dispõe sobre o uso prioritário dos auditórios das escolas municipais do Rio de Janeiro”.

Pela proposta, os auditórios das escolas municipais do Rio de Janeiro serão destinados ao uso prioritário dos professores das disciplinas de artes, bem como às apresentações artísticas e culturais da comunidade escolar. As escolas que não possuírem auditórios deverão garantir a destinação de um espaço adequado para constituição das salas de artes, bem como mobiliário e equipamentos para acondicionar, adequadamente, os materiais das aulas de artes.

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Que os ricos paguem o aumento do IPTU

A aprovação do projeto que reajusta os valores do IPTU na cidade do Rio de Janeiro segue gerando polêmica. Na tramitação da proposta, a bancada do PSOL apresentou emendas que buscavam diminuir a injustiça tributária, mas todas foram rejeitadas pela base do governo Crivella. Desta forma, votamos contra o projeto que foi aprovado.

Apresentamos emendas que ampliam os descontos para os trabalhadores (para os mais pobres, descontos de 80% nos imóveis cujo valor do imposto vai até 600 reais; e para a classe média baixa e média, descontos de 10% nos imóveis cujo valor do imposto vai até 2.200 reais).

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Homenagem à Gizele Martins

No próximo sábado (16), o mandato do vereador Renato Cinco entregará a medalha Pedro Ernesto, maior comenda da Câmara Municipal, para a comunicadora popular e militante Gizele Martins. A atividade será realizada no Museu da Maré, a partir das 15h.

Será uma tarde de homenagens à companheira! Para abrir os trabalhos, teremos o debate “Militarização da vida e resistência nas favelas cariocas”, com a participação da Renata Souza (doutora em comunicação e cultura e comunicadora popular), Maria dos Camelôs (trabalhadora ambulante), Patrícia Oliveira (integrante do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura) e Glaucia Marinho (Justiça Global).

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Precisamos parar de ignorar as mudanças climáticas

Há poucos dias, o mundo viu Houston, nos EUA, debaixo d’água. Agora, os estadunidenses se preparam para o furacão Irma, que promete rajadas de vento de mais de 360 km/h na Flórida. O Irma deve atingir a costa americana neste domingo (10).

Da tribuna da Câmara do Rio, o vereador Renato Cinco falou sobre a questão ambiental. “Os eventos que estão acontecendo neste ano já demonstram os efeitos das mudanças
climáticas. Neste ano, nós já vimos ondas de calor afetando a Península Ibérica e provocando o maior incêndio da história de Portugal, ao mesmo tempo em que essa onda de calor provocava temperaturas acima de 50 graus nos EUA. Vimos também o aumento da velocidade em que derrete o gelo tanto no Pólo Norte como no Pólo Sul, levando à ruptura de um iceberg que é do tamanho do Distrito Federal. Enchentes atingindo vários locais no planeta de forma inédita. Grandes enchentes na Índia, no Sul da Ásia, grandes alagamentos na África”, declarou. (more…)

Desmonte: privatizar não ajuda o Rio

Na última terça-feira (05), o presidente em exercício Rodrigo Maia assinou acordo de recuperação fiscal do Rio de Janeiro. As lágrimas de Maia ao assinar o documento não são capazes de nos sensibilizar. Por trás do acordo, é a qualidade vida da população carioca que está em risco, já que as garantias para recuperar Estado do Rio afetam diretamente os serviços públicos.

Pela primeira vez a intenção de fechar as universidades estaduais foi oficialmente documentada. Em parecer, assinado pela Secretária do Tesouro Nacional Ana Paula Vescovi, são sugeridas mais medidas de arrocho além das aprovadas anteriormente na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ): extinção de mais empresas públicas, fim da oferta de ensino superior estadual, demissão de servidores ativos e aumento da contribuição previdenciária. (more…)

Projeto que altera cobrança do IPTU é aprovado na Câmara Municipal

Foram mais de sete horas de debates e diversos pedidos de adiamento da votação, mas a base de Marcelo Crivella na Câmara Municipal conseguiu aprovar o projeto que altera os valores do IPTU. O painel de votações fechou com 31 vereadores a favor e 18 contrários. A bancada do PSOL votou contra a iniciativa.

Das 102 emendas apresentadas, apenas 25 foram aprovadas. Infelizmente, todas as emendas apresentadas pelo PSOL foram rejeitadas. Defendemos a diminuição de cobrança para a classe média baixa e para os pobres e o aumento para os ricos. Além disso, propomos a isenção de IPTU para produtos agrícolas e de ITBI para imóveis até 200 mil, se fosse o único do proprietário. Agora, o projeto segue para sanção de Crivella

O governo seguiu a mesma cartilha de troca de favores que Michel Temer utilizou para barrar a denúncia enviada pelo Procurador Geral da República (PGR) à Câmara dos Deputados. Nos bastidores do parlamento carioca foram negociadas nomeações em diversos setores da prefeitura e até a troca de secretários para conquistar o número de votos necessários para aprovar o projeto. (more…)

Mais bikes no Rio

Para construir uma cidade que permita o ir e vir da população é preciso escutar e acolher as demandas de pedestres, motoristas e ciclistas. Com o intuito de fortalecer o bom debate e de ouvir quem utiliza a bicicleta como meio de transporte, o Mandato ecossocialista e libertário de Renato Cinco promoverá o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Bicicleta e da Mobilidade Ativa.

Durante a atividade, acontecerá o debate sobre o Plano Municipal Cicloviário e a sua regularização pelo PLC 29/2017, com a participação de Clarisse Linke (Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento – ITDP), Lucas Pacobahyba (MobiRio), Zé Lobo (Transporte Ativo) e Victor Andrade (Coordenador do LabMob – FAU/UFRJ). A Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente também foi convidada. (more…)

Nenhum serviço de saúde a menos: em defesa do SUS

Na última sexta-feira (01), o vereador Renato Cinco participou do debate público da Frente Parlamentar em Defesa do SUS, realizado no plenário da Câmara Municipal.

Em discurso, o parlamentar ecossocialista lembrou do desmonte dos serviços públicos em curso na cidade do Rio, do qual o CAPS AD Paulo da Portela, em Madureira, é um triste exemplo. Além de salários atrasados desde julho e da falta de insumos básicos para o desenvolvimento do trabalho, o CAPS Paulo da Portela teve a sua luz cortada, por falta de pagamento. (more…)

TCM volta a afirmar que tarifas de ônibus deveriam ter menor preço

Na quinta-feira (31), o vereador Renato Cinco teve uma audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Município, Thiers Vianna Montebello.

O encontro foi solicitado pelo vereador após o TCM admitir, em documento, que as passagens de ônibus do Rio deveriam ter sido reduzidas em 2013, quando o governo federal isentou as empresas das cobranças de PIS/COFINS.

Montebello mais uma vez confirmou que as tarifas de ônibus no município estão com sobre-preço, mas afirmou outra vez que o órgão não tomará nenhuma providência até que auditoria em curso seja concluída. (more…)

A urgente defesa do meio ambiente

Apesar do negacionismo cínico de Donald Trump, a tempestade Harvey devastou as cidades por onde passou nos Estados Unidos e reacendeu o debate sobre como o atual modelo de desenvolvimento afeta a vida no planeta.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco lembrou que países como Bangladesh, Serra Leoa, Nepal e Índia também estão sofrendo com eventos climáticos extremos, que provocaram mais mortes do que a catástrofe nos EUA, mas que não contam com a mesma cobertura midiática. Além disso, lembrou a relação entre tais eventos e o aquecimento global. “Uma das consequências das mudanças climáticas é justamente o aumento das estiagens e o aumento das chuvas”, declarou Cinco.

Veja a íntegra do discurso:

O PME que queremos

Na quarta-feira (30), o Plano Municipal de Educação foi debatido nas escolas, por iniciativa do governo Crivella. A discussão foi limitada a um único dia, tempo insuficiente para a complexidade do tema.

O vereador Renato Cinco levou à tribuna da Câmara algumas das reivindicações e denúncias da categoria, entre elas o fato de o texto base do PME ter sido construído num processo antidemocrático. (more…)

Mais Amazônia, menos Temer!

O ilegítimo Temer anunciou a edição de um decreto com as regras para a exploração mineral na área da Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA). A área, entre os estados do Amapá e do Pará, foi criada em 1984 e tem mais de 4 milhões de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca.

Dois dias depois, devido à grande quantidade de críticas, o governo revogou o decreto, mas manteve a extinção da reserva e, na prática, segue permitindo a atividade de mineração na região. (more…)

A presença de doulas é um direito!

Na sessão plenária desta terça-feira (29), Renato Cinco solicitou Regime de Urgência para que o Projeto de Lei 1.646/2015, de autoria do nosso mandato, fosse para a votação. O PL –  que “permite a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato” – foi aprovado em primeira discussão e voltará para a segunda votação após receber emendas.

As doulas têm a função de dar suporte físico e emocional à gestante em trabalho de parto. Não substituem o trabalho de profissionais da saúde e nem a presença/participação do pai ou acompanhante. A organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde de vários países, entre eles o do Brasil, na Portaria de 28 de maio de 2003, reconhecem e incentivam a presença da doula. A presença da doula conforta a gestante na evolução do trabalho de parto e reduz as chances de complicações e internações decorrentes do parto, favorecendo a formação do vínculo mãe-bebê. (more…)

Redução de danos em debate

Na próxima terça-feira (05), às 18h30, o mandato do vereador Renato Cinco vai realizar um debate sobre o Projeto de Lei PL 150/2017, que estabelece a redução de danos e riscos como política municipal de saúde. A atividade será realizada no auditório da Câmara Municipal, na Cinelândia.

A mesa do debate será formada por Flavia Fernando (psiquiatra e redutora de danos); Carlos Eduardo (vereador pelo SD/RJ); Renato Cinco e um representante da Secretaria Municipal de Saúde do Rio.

Infelizmente, os últimos governos da cidade priorizaram o modelo repressivo e de internações compulsórias para usuários problemáticos de drogas. Entretanto, a redução de danos já é uma política pública adotada pelo Ministério de Saúde, conforme Portaria nº 1.028, de 1º de julho de 2005. (more…)

Emendas do mandato Renato Cinco ao projeto do PME

Acreditamos que não é possível garantir uma educação democrática se não ouvimos quem está no chão da escola. Profissionais, estudantes, mães, pais e toda a sociedade devem participar da construção do Plano Municipal de Educação.

O PME que queremos tem que ser construído a partir de audiências públicas em cada Coordenadoria Regional de Educação – CRE. E uma conferência, amplamente divulgada, com liberação dos profissionais de educação.

A partir desses encontros, seria elaborado um texto, como resultado real de todos esses debates.

O PME que queremos tem que ser feito com a participação de toda sociedade civil; a partir de audiências públicas dentro da Câmara de vereadores do Rio. Antes de ser votado, os vereadores têm que compreender cada meta e estratégia do PME. Temas como democracia nas escolas, avaliação e qualidade do ensino não podem ficar de fora.
O Plano Municipal de Educação que hoje tramita na Câmara e está prestes a ser votado, elaborado de forma vertical sem discussão, sem participação, sem democracia. (more…)

Câmara aprova em primeira votação o aumento do IPTU

Na última terça-feira (22), a maioria dos vereadores da Câmara Municipal aprovou, em primeira votação, o Projeto 268/2017, de autoria do Poder Executivo. O Projeto prevê a revisão e ampliação de taxas municipais, como o IPTU (Imposto Territorial e Predial Urbano), a TCL (Taxa de Coleta de Lixo) e o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis). A bancada do PSOL votou contra o Projeto.

O IPTU é um dos impostos mais importantes e tem um potencial progressivo, pois incide sobre a propriedade. A correção da tabela do IPTU é necessária. Mas o Projeto enviado pelo executivo tem muitos problemas. Achamos que a discussão sobre o IPTU não deve ter como único objetivo o aumento da arrecadação municipal. O mais importante é garantir a justiça tributária, com os proprietários de imóveis mais valorizados pagando mais e os menos valorizados pagando menos ou ficando isentos. Também por uma questão de justiça, os imóveis vazios devem ser sobretaxados em relação aos imóveis efetivamente em uso, para desestimular a especulação imobiliária através do chamado IPTU progressivo. (more…)

Empresários de ônibus estão roubando dinheiro dos passageiros

Diante da informação de que o Tribunal de Contas do Estado determinou a redução do preço das passagens de ônibus, por conta da isenção de PIS e COFINS concedida pelo governo federal em 2013, nosso mandato decidiu questionar o Tribunal de Contas do Município: por que o órgão não adotava a mesma medida, já que as isenções também foram concedidas à cidade?

A resposta do TCM não poderia ser mais sincera. O órgão admitiu o erro e concordou com a redução da passagem, mas afirmou que não faria nada por enquanto, pois aguarda a conclusão de uma auditoria realizada desde 2014. (more…)

Dos grandes eventos à cidade que queremos

O Plano Diretor é o principal instrumento público de política urbana, e deveria orientar o desenvolvimento da cidade para garantir o bem-estar da população. Sua revisão periódica é prevista em lei – a próxima deve ocorrer em 2021 -, assim como sua avaliação após cinco anos – que deveria ter sido feito em 2016 -, que visa rever a execução do plano realizada pela Prefeitura.

É com este objetivo que o nosso mandato criou a Comissão Especial de Avaliação do Plano Diretor, que iniciará seus trabalhos com o debate “Rio de Janeiro 2011-2021: dos Grandes Eventos à Cidade que Queremos”. A atividade de lançamento da Comissão será realizada na próxima terça-feira (29), às 18h30, na Câmara Municipal. Nela, vamos discutir a reprodução da desigualdade urbana e refletir sobre o modelo de cidade que foi implantado no Rio de Janeiro nos últimos anos, baseado no planejamento estratégico e nos megaeventos. Ao mesmo tempo, queremos apontar caminhos e conflitos que podem ser determinantes na luta por uma cidade mais democrática e igualitária. (more…)

Entrega da medalha Pedro Ernesto para a Asduerj

Os sucessivos governos do PMDB foram desastrosos para a Universidade Estadual do Rio de Janeiro. As aulas estão suspensas desde dezembro do ano passado devido à falta de recursos para a manutenção dos campus. Os salários de professores e terceirizados estão atrasados. Alguns não recebem os vencimentos desde janeiro.

Neste cenário, a Associação de Docentes da UERJ (Asduerj) vem batalhando incansavelmente em defesa da universidade.

Em justo reconhecimento dessa luta, o mandato de Renato Cinco (PSOL) tem a honra de entregar, no dia 31 de agosto (quinta-feira), a Medalha Pedro Ernesto, a maior honraria da Câmara Municipal, para Asduerj. A homenagem será realizada no auditório 71 do Campus Maracanã, a partir das 18h. (more…)

O Complexo do Maracanã um ano após as Olimpíadas

O mandato do vereador Renato Cinco promoverá, na próxima terça-feira (22), às 18h30, o debate “O Complexo do Maracanã um ano após as Olimpíadas: entre o abandono e o retorno do uso popular”.

O Complexo do Maracanã foi uma das maiores vítimas do processo de assalto aos bens e aos cofres públicos promovido por governantes e empresários na preparação do Rio de Janeiro para Copa do Mundo e Olimpíada. Parte do equipamento público, que contava com espaços de esporte, saúde, educação e lazer servindo à população, seria transformado em um shopping.

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O Jacarezinho pede paz

Há uma semana o medo impera no Jacarezinho. Em nome da guerra às drogas, mais uma vez a comunidade é alvo de operações policiais desastrosas. Já são sete dias de tiroteios e de escolas fechadas (o que deixa pelo menos 2300 estudantes sem aula).

O saldo da ação do estado na comunidade são três mortes: um feirante, um mototaxista e um policial. Os corpos que tombam confirmam a falência da política de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro.

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Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

Alimentação saudável e de qualidade é um direito fundamental. Para fortalecer essa luta e atender à demanda de uma série de atores sociais da área, nosso mandato irá realizar, na próxima segunda-feira (21), a partir das 10h, um Debate Público sobre o Projeto de Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Janeiro. A atividade contará com a participação de movimentos do campo, parlamentares, pesquisadores e instituições públicas.

Em junho, Alan Bojanic, representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estimou que “em 2050 a população será de 9,8 bilhões, 29% a mais do que o número atual, e o crescimento maior será nos países em desenvolvimento. 70% da população será urbana e os níveis de renda serão maiores do que os atuais”. Para alimentar essa população maior, urbana e rica, a produção de alimentos deverá aumentar em 70%.

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Nazistas marcham pregando o ódio nos EUA

A manifestação de neonazistas e supremacistas brancos, que ocorreu em Charlottesville (EUA), escancarou a posição de ódio desses grupos contra negros, imigrantes, homossexuais e judeus. As imagens que circularam pelo mundo deixam claro que, até do ponto de vista estético (com bandeiras e vestimentas), os atos foram inspirados nas marchas de nazistas e fascistas do século XX.

Um homem de 20 anos jogou o carro que dirigia contra um grupo que protestava contra os grupos racistas, matando uma mulher e deixando pelo menos 19 feridos. Além disso, dois policiais morreram na queda de um helicóptero perto do local dos confrontos.

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Contra a intervenção dos EUA na Venezuela

As garras imperialistas de Donald Trump estão apontadas para a Venezuela. O pretexto dos Estados Unidos para realizar uma intervenção é a grave crise social e política que afeta nosso vizinho ao norte da fronteira.

Trump e seu vice, Mike Pence, argumentam que o presidente venezuelano Nicolás Maduro viola direitos humanos e tenta instalar uma ditadura. Entretanto, desde sua eleição, Trump – seguindo uma velha tradição dos governantes estadunidenses – reforça laços com Vladimir Putin e outros governantes autoritários.

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Prefeitura corta verbas da saúde

A prefeitura carioca passa por uma crise financeira. A farra dos contratos de obras das Olimpíadas provocou um aumento na previsão de gastos com o pagamento de juros e amortizações da dívida, que hoje está na cifra de R$ 1,16 bilhão.

Enquanto isso, a crise econômica no estado/cidade fez com que as receitas tributárias tivessem uma queda real de 5,5% em 2016 (além da queda real de 11,6% no ISS). Em 2016, as contas fecharam com um déficit orçamentário de R$ 611,46 milhões.

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IPTU em debate: o que queremos para o Rio?

Em meio a debates sobre a proposta do prefeito Marcelo Crivella de revisar as alíquotas e atualizar a planta do IPTU, é fundamental pensar em instrumentos de política urbana capazes de promover a justiça social e o direito à cidade.

Com essa preocupação, realizamos, na última quarta-feira (09), a discussão “IPTU e IPTU progressivo em debate: o que queremos para o Rio”, no auditório da Câmara Municipal.

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Contracheque deve informar sobre recursos do FUNDEB

A Câmara Municipal promulgou, na última quinta-feira (10), a Lei 6230/2017, que obriga a apresentação, no contracheque dos profissionais de educação da rede municipal de ensino, do valor pago com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

O Projeto, de autoria do ex-vereador (atualmente deputado estadual) Eliomar Coelho (PSOL), foi aprovado em 16 de maio e busca dar transparência ao processo de aplicação dos recursos do FUNDEB, de forma a assegurar o cumprimento de seu objetivo de valorização do magistério público

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Renato Cinco tem encontro com Secretário de Educação

Na última sexta-feira (04), o vereador Renato Cinco (PSOL) teve uma audiência com o Secretário de Educação, César Benjamin. Cinco foi acompanhado de assessores e de representantes do MST, que solicitaram a intermediação do parlamentar para dialogar com a Prefeitura sobre algumas iniciativas do movimento.

Durante o encontro, foi debatida, em primeiro lugar, a implementação da Lei 5858/15, de autoria do parlamentar, que “institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do Município do Rio do Janeiro”.

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Saúde mental de estudantes em debate

Foi aprovado na Câmara Municipal o Projeto de Lei 196/2017, de autoria do vereador Ítalo Ciba (PT do B), que busca “disponibilizar exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada ano letivo e a cada semestre”. A proposta pode até parecer interessante, mas falha no método de adoção de uma política de acompanhamento psicológicos de estudantes da rede municipal.

O vereador Renato Cinco apontou críticas ao projeto, como a dificuldade em estabelecer um acompanhamento contínuo dos alunos e o risco de se criar uma medicalização descontrolada para questões comportamentais.

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Loja da Reforma Agrária será inaugurada no Rio

A difícil conjuntura que o país atravessa atingiu também a tradicional Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes. Por isso, a 9ª edição, que aconteceria em agosto, foi adiada. A mudança, porém, não diminui a importância da luta pelo direito à terra e justiça social.

Com a perspectiva de ampliar o bom debate entre lutadoras e lutadores do campo e a população carioca e fortalecer a produção agrícola popular, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) inaugura a Loja da Reforma Agrária.

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Portão da cadeia está aberto para o PMDB carioca

No Rio de Janeiro, a prisão de Alexandre Pinto, ex-secretário de obras da gestão do ex-prefeito Eduardo Paes, evidencia que o roubo ocorrido no Estado com Sérgio Cabral se repetiu na administração Paes. “O portão da cadeia está aberto para o PMDB do Rio de Janeiro”, declarou o vereador Renato Cinco em discurso no plenário.

Os investigadores do Ministério Público Federal (MPF) identificaram que o meio de cobrança de propina nas duas obras da prefeitura investigadas era idêntico ao utilizado nas obras do estado.

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IPTU em debate: o que queremos para o Rio

Em meio a debates sobre a proposta do prefeito Marcelo Crivella de revisar as alíquotas e atualizar a planta do IPTU, é preciso ir além e pensar em instrumentos de política urbana capazes de promover a justiça social e o direito à cidade.

No município do Rio de Janeiro, há milhares imóveis abandonados, muitos em áreas centrais. O IPTU Progressivo, instrumento do Estatuto das Cidades para forçar o proprietário a dar uso a seus imóveis e impedir a especulação imobiliária, sequer foi regulamentado no Rio. Apesar disso, a Prefeitura quer taxar ainda mais os imóveis ocupados sem ao menos discutir o que fazer com os vazios.

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Recursos do FUNDEB no contracheque

Na última terça-feira (1º de agosto), a Câmara Municipal derrubou o veto do prefeito Crivella ao Projeto de Lei 809/2014, que obriga a apresentação, no contracheque dos profissionais de educação da rede municipal de ensino, do valor pago com os recursos do FUNDEB. Para vigorar, é necessária apenas a promulgação da proposta.

O Projeto, de autoria do ex-vereador (atualmente deputado estadual) Eliomar Coelho (PSOL), foi aprovado em 16 de maio.

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Mobilidade urbana em discussão na Câmara Municipal

Começamos bem o mês de agosto! Na última terça-feira (01), protocolamos, na Câmara Municipal, o pedido de formalização da Frente Parlamentar de Defesa da Bicicleta e da Mobilidade Ativa, uma resolução para instalação de bicicletário na Casa e o Projeto de Lei Complementar que regulamenta o Plano Cicloviário para a Cidade do Rio de Janeiro.

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Moradia é um direito

O vereador Renato Cinco entrou com uma representação no Ministério Público cobrando a implantação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social no Rio de Janeiro.

Passados seis anos da aprovação do Plano Diretor, ainda não se tem estabelecido um elemento básico e fundamental para a intervenção do poder público na área habitacional.

Dados do Censo de 2010 já indicavam uma situação alarmante no município. A pesquisa revelou que, na ocasião, havia na cidade um déficit habitacional de 220 mil habitações. Outras 213 mil são inadequadas para moradia. O problema é ainda mais grave, uma vez que a metodologia da pesquisa não identificou as unidades que passam por problemas fundiários.

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Juventude agroecológica do Rio de Janeiro rumo ao IV Encontro Estadual!

Cerca de cem jovens indígenas, quilombolas, caiçaras, agricultores do campo e da cidade, das periferias e favelas, e educadores de diversas regiões do estado estiveram reunidos nesta terça, 1º de agosto, para discutir os caminhos do movimento agroecológico do Rio de Janeiro. A atividade aconteceu em Vargem Grande, zona oeste da capital, e serviu como preparatório ao IV Encontro Estadual de Agroecologia, que será realizado entre os dias 26 e 29 de outubro, no Quilombo do Campinho, em Paraty.

O dia começou com um saboroso café da manhã agroecológico feito com produtos doados das feiras agroecológicas da região e das comunidades tradicionais do Sul do estado. Em seguida, houve uma rodada de apresentação dos jovens e um bate-papo sobre a organização do encontro estadual, que tem como tema central “Agroecologia cultivando territórios do bem viver” e contará com uma plenária das juventudes. Luciana Sales da Costa, de Magé, foi uma das organizadoras e também representou a Região Metropolitana.

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O exército não vai levar a paz para o Rio de Janeiro

Após um desnecessário recesso parlamentar, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro reiniciou os trabalhos no primeiro dia de agosto. Em discurso, o vereador Renato Cinco comentou sobre os fatos recentes da política nacional. Infelizmente, o presidente Michel Temer continua no governo e o Rio de Janeiro foi ocupado por milhares de soldados das forças armadas.

Sobre a utilização das forças armadas em ações de segurança pública, Renato Cinco lembrou que esta opção já foi utilizada no passado e que não resultou em melhora nos indicadores de violência. Cinco apresentou estatísticas de criminalidade durante os Jogos Olímpicos de 2016, quando a cidade também foi patrulhada por militares do exército.

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Senado aprova desmonte trabalhista de Temer

O desmonte trabalhista do governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), que viola convenções globais das quais o Brasil é signatário, foi aprovado de maneira vergonhosa pelo Senado – com direito a apagão orquestrado pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB).

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos pontos mais danosos da reforma trabalhista é aquele que prevê que acordos coletivos e individuais prevaleçam sobre a legislação. Desse modo, permite que empresários desconsiderem direitos consolidados ao negociar com trabalhadores.

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Todo apoio aos que lutam!

O avanço de setores conservadores e reacionários tem sido alarmante nos últimos anos. A eleição do ano passado nos mostrou o quanto o espaço que tem sido ganho por esse discurso se reverte na escolha de representantes que expressem tais posições: o Congresso eleito é o mais conservador desde o período da ditadura militar.

A educação tem sido um alvo prioritário para esses setores e movimentos, como o “Escola sem Partido”.

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Vereadores governistas dão golpe na CPI dos ônibus

Na semana passada, no calor de denúncias sobre a máfia dos transportes, a bancada do PSOL conseguiu as 17 assinaturas necessárias para requerer a instalação de uma CPI dos Ônibus. Porém, depois de protocolado o pedido, 3 vereadores pediram a retirada de suas assinaturas, alegando falta de conhecimento do teor do texto. O presidente da Câmara, Jorge Fellipe (PMDB), deferiu a retirada da assinatura do vereador Luiz Carlos Ramos Filho (PODEMOS) e negou a retirada das assinaturas dos vereadores Eliseu Kessler (PSD) e Val do Ceasa (PEN), que assinaram todas as folhas do requerimento.

Em vídeo, o vereador Renato Cinco comentou sobre a relação de parceria entre empresários de ônibus e políticos, que afeta diretamente a qualidade e o preço do serviço. Cinco também falou sobre a CPI dos Ônibus.

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Renato Cinco visita rede de saúde mental na Taquara

O mandato do vereador Renato Cinco, junto com o deputado estadual Flavio Serafini, visitou a região que no passado abrigou a Colônia Juliano Moreira, um grande complexo psiquiátrico, na Taquara. Depois da reforma psiquiátrica, os pavilhões foram fechados e as pessoas foram sendo libertadas.

As antigas instalações atualmente abrigam diversos serviços de saúde, que fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial. Estivemos lá acompanhados de Hugo Fagundes (Superintendente de Saúde Mental do município), Rodrigo Simas (Coordenador de álcool e drogas da Secretaria de Saúde do município) e outros gestores que nos levaram para conhecer os serviços do local.

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A crise na educação

Estagiários que atendem crianças deficientes nas salas de aula do município do Rio denunciaram, nos últimos dias, o atraso no pagamento dos salários. A educação inclusiva, iniciada na gestão de Eduardo Paes, nunca funcionou como deveria. Não bastasse a precariedade no atendimento – que afeta crianças, mães e pais – também padecem com o descaso os profissionais da educação.

A estrutura nas escolas está cada vez mais precária. As fotocópias, antes limitadas, agora foram cortadas. Além disso, a merenda servida está cada vez mais escassa.
Em abril deste ano, o nosso mandato enviou à Secretaria Municipal de Educação um Requerimento de Informação (264/2017) questionando a composição da merenda escolar. O documento deveria ter sido respondido em junho, mas a prefeitura pediu um prazo ainda maior. Até o momento, a resposta não foi enviada.

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Por uma cidade com mais bicicletas!

Repensar o modelo de mobilidade urbana tem se mostrado cada vez mais urgente. Os engarrafamentos extensos a qualquer hora do dia, somados à poluição atmosférica e sonora, evidenciam o que especialistas em todo o mundo afirmam há algum tempo: a priorização dos transportes individuais, motorizados e rodoviários – mesmo que coletivos, como os ônibus – é um equívoco e não constrói cidades que promovem qualidade de vida para a população.

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Parem de matar nossas crianças!

No dia 30 de março, morreu Maria Eduarda após ser atingida por tiros no pátio da Escola Municipal Daniel Piza, em Acari,enquanto participava da aula de Educação Física.

Na última terça-feira (04), Vanessa Vitória dos Santos, de 10 anos, foi morta dentro de casa durante um confronto, na comunidade Camarista Méier, no Complexo do Lins. Vanessa era aluna da Escola Macedo Soares, no Lins, de onde havia acabado de voltar.

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Cumpra-se!

Foi com alegria que nosso mandato conseguiu aprovar, na Câmara Municipal, o projeto que amplia a licença paternidade dos servidores do município do Rio de Janeiro de oito para 20 dias. A mudança está em vigor desde o dia 14 de junho, mas alguns trabalhadores não estão conseguindo ter acesso ao direito.

Recebemos diversas denúncias de servidores que, ao procurar o respetivo RH, são informados de que a licença ainda é de oito dias. Como se trata de uma mudança na Lei Orgânica do Município, a proposta não está sujeita à sanção do Prefeito, sendo promulgada pelo Presidente da Câmara.

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Bancada do PSOL pede CPI dos ônibus

A bancada do PSOL na Câmara Municipal se reuniu na manhã de terça-feira (04) para traçar a melhor estratégia para enfrentar o histórico poderio da máfia dos transportes no Rio, a partir das denúncias contra os empresários do setor investigadas pela operação Lava-Jato.

Os vereadores do partido decidiram protocolar um novo pedido de CPI, para investigar as relações dos empresários de ônibus com o Executivo Municipal. A bancada também decidiu colocar peso em dois projetos já apresentados: o PL 101/2017, que questiona a redução de ISS às empresas de ônibus, e o Projeto de Lei (ainda sem número) que garante o passe livre a todos os cidadãos no dia da eleição.

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Orçamento a la Eduardo Paes

Na terça-feira (04), a Câmara Municipal aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo prefeito Marcelo Crivella. A proposta encaminhada pelo Poder Executivo acabou sendo mais do mesmo que vem sendo feito desde as duas gestões de Eduardo Paes – das quais fez tanta questão de se diferenciar durante as eleições.

A bancada do PSOL, na tentativa de melhorar o texto apresentado, elaborou 40 emendas à matéria – 70% do total de emendas levantadas. Das 40, 10 foram protocoladas pelo nosso mandato. Todas receberam parecer contrário por parte da Comissão de Finanças e Orçamento (com orientação da Secretaria Municipal de Fazenda).

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Quadrilha de PMs de São Gonçalo prendia usuários como traficantes

A investigação que levou ao pedido de prisão de 96 policiais do batalhão de São Gonçalo (7º BPM) evidenciou uma história covarde dos PMs que atuavam como sócios do tráfico de drogas na cidade. Foram interceptadas ligações telefônicas que revelam acordos de recebimento de propina, venda de armas para traficantes de comunidades de São Gonçalo e apreensões pré-combinadas para justificar o “sucesso” das operações policiais.

E para não prender os traficantes que realizavam negócios rotineiros com os criminosos de farda, os agentes prenderam usuários de drogas, que eram apresentados na delegacia como traficantes. O objetivo alegado era bater a meta de prisões do batalhão.

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Guarda Municipal não é polícia

Mais uma vez foi votado (e aprovado) na Câmara de Vereadores um projeto inconstitucional para atribuir funções de polícia para a Guarda Municipal (GM). No início deste mês, o parlamento carioca também aprovou a utilização do armamento “menos” letal para a GM do Rio de Janeiro.

Foi colocado na pauta de votações, em regime de urgência, o PLC 1A/2017, de autoria do vereador Marcello Siciliano (PHS), que “institui o patrulhamento urbano pela Guarda Municipal.”

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Projeto de revisão do IPTU chega à Câmara

O Imposto Predial e Territorial Urbano, mais conhecido como IPTU, é uma importante forma de recolhimento de receita para a Prefeitura. Ainda durante a campanha eleitoral, muito foi falado pelos candidatos sobre a necessidade de revisão dessa cobrança. Pouco depois de assumir a gestão municipal, Crivella anunciou que matéria com esse teor seria encaminhada à Câmara.

Porém, tudo isso foi feito de forma muito diferente do que se espera para uma discussão de tamanha importância: reuniões do Executivo com apenas parte dos vereadores para apresentar a proposta e informações sendo veiculadas pela imprensa antes que todos os parlamentares tivessem acesso.

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Cantagalo e Pavão-Pavãozinho pedem paz

A fracassada política de guerra às drogas segue ceifando vidas no Rio de Janeiro. Para agravar ainda mais este problema, o governo Pezão (PMDB) restabeleceu um modelo de segurança pública baseado em operações policiais com propósito pouco objetivo. Geralmente essas ações repressivas resultam em mortes (inclusive de pessoas sem relação com a polícia ou com o tráfico) e apreensões insignificantes de drogas.

Na última quarta-feira (28), moradores das comunidades Cantagalo e Pavão-Pavãozinho sofreram com horas de tiroteio. A operação resultou na morte do porteiro Fábio Franco de Alcântara, de 39 anos, e deixou outras cinco pessoas feridas.

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Dia do Orgulho LGBTTQI

28 de junho é a data em que se comemora o “Dia do Orgulho LGBTTQI” (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers e pessoas intersex). A celebração tem sua origem na série de manifestações espontâneas de membros da comunidade LGBTTQI contra a invasão da polícia no bar Stonewall Inn, que aconteceu na madrugada de 28 de junho de 1969, num bairro residencial de Manhattan, em Nova York.

O evento é encarado como o mais importante para o início da luta pelos direitos LGBTTQI e inspirou marchas a partir da década de 1970. De lá para cá, houve muitas vitórias, mas os direitos de lésbicas, gays, travestis, transexuais, queers e pessoas interesx estão longe de serem respeitados.

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Emendas ao orçamento

Nos dias 16 e 19 de junho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 esteve aberto para receber emendas parlamentares. Este ano, por ser o primeiro de mandato de Marcelo Crivella, traz uma particularidade: a LDO não contém o anexo de metas e prioridades.

Tal anexo é baseado nas metas e diretrizes encontradas no Plano Plurianual (PPA). O PPA, que possui vigência de 4 anos, só será enviado para apreciação dos vereadores ao final de agosto, sendo, portanto, elaborado posteriormente à análise e votação da LDO. Por conta disso, os temas propostos pelas emendas ficam mais restritos.

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Vereadores aprovam uso de armamento “menos” letal para a GM

A Câmara de Vereadores aprovou essa semana, em segunda discussão, o armamento “menos” letal para a Guarda Municipal.

O tema tem suscitado muitos debates na Casa Legislativa desde o início do ano, principalmente pelos posicionamentos apresentados por um vereador que é Guarda Municipal e tem defendido abertamente que a categoria tenha autorização para uso de armamento letal.

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Educação não sexista

Nossa sociedade se baseia em um modelo: masculino, branco, heterossexual. Não pertencer a esse padrão submete mulheres, negros/as e LGBTTs a preconceitos​ e sofrimento cotidiano.

O fato de o Brasil ser o 5º país no mundo com maiores taxas de feminicídios e os altos índices de evasão escolar que atingem a população LGBT, em especial pessoas trans (a taxa é de 32%), são alguns exemplos de uma realidade bastante desigual.

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Contra o encarceramento da juventude negra

20 de junho de 2013. A data marca uns dos mais importantes atos do período recente: a mobilização que teve início com a luta contra o aumento da tarifa em São Paulo, logo se alastrou pelos quatro cantos do Brasil. No Rio de Janeiro, milhares de manifestantes tomaram as ruas para reivindicar direitos. Mas, ainda amargamos uma triste lembrança. Neste dia, Rafael Braga – jovem, negro, pobre, catador de latinhas e morador da Vila Cruzeiro – foi preso arbitrariamente por portar desinfetante (pinho sol e água sanitária – para a polícia, artefatos explosivos). A prisão de Rafael – o único condenado no contexto das manifestações de 2013 – é reflexo de um antigo e grave problema social brasileiro: o encarceramento em massa da juventude negra.

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Assembleia Popular da Água: encontro preparatório

A crise hídrica que afetou diversas regiões do Brasil e a proposta de privatização da CEDAE são situações que demandam um importante debate sobre o modelo de desenvolvimento capitalista. Neste contexto, nosso mandato apoia a realização da Assembleia Popular da Água, que vai organizar um encontro preparatório no próximo sábado (24), às 9h, na UERJ.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco explicou como o desenvolvimento predatório do capitalismo está tornando inviável a manutenção da vida no planeta:

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Vitória dos servidores municipais!

Depois da ameaça da prefeitura de arguir inconstitucionalidade da lei que amplia a licença paternidade dos servidores municipais para vinte dias, Marcelo Crivella garantiu que manterá o benefício.

O vereador Renato Cinco se reuniu na tarde de quarta-feira (21) com o prefeito. Após a reunião, Crivella ligou para o parlamentar e afirmou que não vai recorrer da ampliação da licença.

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Plano Municipal de Habitação em debate na Câmara

A cidade do Rio de Janeiro tem sua história marcada por importantes questões relativas à moradia e ocupação urbana. A lista desses problemas, além de interminável, tem feito cada vez mais parte do cotidiano dos cariocas – principalmente dos mais pobres: favelas sem infraestrutura adequada, déficit habitacional, diversos loteamentos irregulares, aluguéis altíssimos, remoções criminosas, muitos vazios urbanos etc. Para piorar, a cidade nunca teve um Plano Municipal de Habitação de Interesse Social posto em prática.
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Frente Parlamentar de Agricultura Urbana será lançada nesta segunda

Para tirar da invisibilidade a agricultura urbana na cidade do Rio de Janeiro, movimentos, redes e fóruns reivindicaram a formação de uma Frente Parlamentar que possa debater de forma qualificada a temática, considerando a saúde, o meio ambiente e o bem-estar da população carioca.

A importância da alimentação saudável na merenda escolar, nas cozinhas dos hospitais e demais órgãos municipais do Rio deve ser um dos temas prioritários da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e da Agricultura Urbana, que será presidida pelo vereador ecossocialista e libertário Renato Cinco.

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Votação do Plano Municipal de Educação é adiada

Previsto inicialmente para ser votado no dia 20 de junho, o Plano Municipal de Educação foi retirado da pauta da Câmara Municipal. A previsão, de acordo com o planejamento da base do governo Crivella, é de que o PME seja votado em agosto, após o recesso parlamentar.

Nosso mandato defende que este adiamento seja utilizado para aprofundar o debate sobre o PME com toda a comunidade escolar, algo que não aconteceu com a proposta que a prefeitura enviou à Câmara. Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco defendeu um ciclo de debate com os profissionais de educação.

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Medo da transparência

Marcelo Crivella vetou o Projeto de Lei Nº 809/2014, de autoria do ex-vereador e atual deputado estadual Eliomar Coelho e reapresentado por Renato Cinco, que exige da prefeitura a discriminação, no contracheque dos professores da rede municipal, dos recursos do FUNDEB utilizados para o pagamento dos salários da categoria.

Para vetar o PL, o prefeito argumentou que não há necessidade de tal medida, já que mantém um portal especializado na divulgação das contas públicas, o “Rio Transparência”.
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A mentira sobre o rombo da previdência

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco (PSOL) desmontou a farsa do rombo na previdência pública. De forma didática, o parlamentar explicou que a fórmula usada para explicar o rombo é inconstitucional e mentirosa.

O cálculo simplório do governo limita-se em fazer a diferença entre as receitas de contribuições trabalhistas e as despesas com os benefícios previdenciários.

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Prefeitura retira a urgência do PME

Chegou na Câmara Municipal, na tarde da última terça-feira (13), o pedido oficial do Poder Executivo de retirada da urgência da tramitação do PME. O adiamento somente deve ser efetivado na próxima terça-feira (20), para que todos os vereadores tenham tempo de incluir mais emendas ao Plano.

A manobra da prefeitura põe por terra o discurso de que se não aprovar o plano, a educação municipal perderá verbas, comprometendo inclusive a merenda escolar.

Para além disso, a retirada da urgência abre a oportunidade de retomada do debate com toda a comunidade escolar sobre o PME que queremos – uma demanda antiga dos movimentos sociais, muito cobrada pelo vereador Renato Cinco.

Assembleia Popular da Água se reúne no Rio de Janeiro

Sob o lema “água é vida, não é mercadoria”, movimentos sociais, organizações políticas, militantes ambientalistas e pesquisadores se reunirão no sábado, dia 24 de junho, na UERJ Maracanã. O encontro, que acontecerá a partir das 9h, marca a preparação para a Assembleia Popular da Água do Rio de Janeiro, que será realizada no segundo semestre de 2017.

Na parte da manhã, haverá uma mesa de debate com representantes de cada segmento que compõem a Assembleia, apresentando um painel de conflitos sobre o tema da água. Já na parte da tarde, haverá uma divisão em grupos para debater sobre cinco subtemas: preservação e recuperação, necessidades e usos, desastres, acesso e gestão. No fim da tarde, a plenária final apontará os caminhos para a organização da luta pela água no Rio.
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Dória e Alckmin atacam a Cracolândia de SP mais uma vez

Mais uma vez, a polícia de São Paulo mobilizou agentes para reprimir, com muita covardia e maldade, a Cracolândia da capital paulista. O ataque do último domingo (11) não poupou nem cobertores e casacos da população em situação de rua, que foram recolhidos apesar do frio de 8ºC.

O vereador Renato Cinco lamentou as declarações de João Dória e do governador Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, para justificar a repressão. Chegaram ao absurdo de dizer que a repressão, que espalha as pessoas pelas ruas do Centro de São Paulo, vai facilitar o atendimento das equipes de saúde. Ao pensar desta forma, ambos desprezam a perda de confiança da população da Cracolândia em qualquer agente público.

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Veto derrubado

A maioria dos vereadores derrubou o veto ao Projeto de Lei 1522/2015, de autoria de Renato Cinco, que determina a publicização prévia das alterações de linhas de ônibus e vans no município do Rio de Janeiro.

O PL já havia sido discutido exaustivamente com a líder do governo e aprovado em duas votações. Diante das demandas da prefeitura, a assessoria técnica do mandato modificou o projeto dentro dos limites da razoabilidade. Mesmo assim, o prefeito vetou o mesmo.

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Feira Agroecológica de Campo Grande: veto derrubado!

A Câmara Municipal derrubou, na quarta-feira (07), o veto do prefeito Marcelo Crivella ao Projeto de Lei (PL) 1539/2015, apresentado pelo nosso mandato. O PL, que reconhece como de interesse cultural e social para o município do Rio de Janeiro a Feira Agroecológica de Campo Grande, foi aprovado no início de abril.

A iniciativa rende uma homenagem mais do que justa aos que lutam em defesa da agroecologia, da agricultura urbana, da oferta de alimentos de verdade e livres de agrotóxicos, e da preservação dos bens naturais.

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Bancada da Bala tenta armar a Guarda Municipal

A utilização de armas pela Guarda Municipal voltou a ser debatida na Câmara Municipal. O vereador Jones Moura (PSD), que é da Guarda, articulou a votação de uma Emenda à Lei Orgânica do Município para permitir a utilização de armas de fogo pelos agentes da tropa.

Felizmente, a proposta foi rejeitada pelos parlamentares, com 26 votos contra e 7 favoráveis. Moura também apresentou outra emenda, possibilitando o uso de armas menos letais, que ainda não foi votada.

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Renato Cinco rebate ataques do vereador Leandro Lyra (Partido Novo)

O vereador Leandro Lyra (Partido Novo) postou em sua página a seguinte mensagem: “Alerta: desonestidade do PT e do PSOL termina em violência na Câmara”. O texto refere-se à votação do projeto que visava acabar com a dupla função nos ônibus do Rio, através de uma emenda que obrigava a volta dos cobradores.

Para o vereador, o problema da dupla função poderia ser resolvido com o estímulo à utilização de bilhete eletrônico, dando desconto aos usuários que preferissem o bilhete ao pagamento em dinheiro. De forma desonesta, o vereador afirmou ainda que a bancada do PSOL incitou a ira dos rodoviários que ocupavam as galerias da Casa.

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Mudanças na concessão de ônibus

Nosso mandato protocolou, essa semana, um Projeto de Lei que prevê alterações e regulamenta o processo para a concessão de linhas de ônibus no município.

A iniciativa tem como objetivo garantir maior transparência no serviço prestado, bem como dos valores que circulam nesse setor. Além disso, busca assegurar mais qualidade desse tipo de transporte para passageiros e trabalhadores (motoristas e cobradores); o fim da possibilidade de monopólio – o que, na prática, acontece hoje -; e que empresas que não prestem serviços de acordo com determinados padrões de qualidade não se mantenham com as concessões ou não possam conseguir novas.

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Preservação do Estádio Moça Bonita

O mandato de Renato Cinco apresentou, em parceria com o vereador Tarcísio Motta, um Projeto de Lei que reconhece como de interesse histórico, cultural, desportivo e social o Estádio Proletário Guilherme da Silveira Filho, também conhecido como Moça Bonita.

A história do Bangu Atlético Clube se confunde com a história da construção dos subúrbios cariocas. Ela se inicia com a fundação da Fábrica de Tecidos Bangu, instalada no final do século XIX em uma região até então rural. Junto com a fábrica veio a urbanização da região para o recebimento dos trabalhadores. Parte desses era proveniente do Reino Unido, de onde também veio parte da maquinaria industrial. Os operários britânicos trouxeram consigo não apenas a qualificação técnica como também a paixão pelo futebol e as tradições do sindicalismo e das lutas sociais.

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Política de drogas laica e científica

Na manhã da última terça-feira (06), a Comissão de Prevenção às Drogas da Câmara Municipal realizou uma Audiência Pública com o tema “O papel das entidades sociais religiosas na prevenção e recuperação à dependência química”.

Cabe lembrar que, em maio deste ano, foi divulgada a notícia sobre a intenção do governo Marcelo Crivella de fazer um convênio com cerca de 70 igrejas evangélicas da cidade para acolher a população em situação de rua.

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Um Estado genocida

A publicação recente do “Atlas da Violência no Brasil”, que analisa os números de homicídios no país entre 2005 e 2015, revela um verdadeiro genocídio da população jovem e negra.

Nestes dez anos, aconteceram 588.579 homicídios. Deste total, 417.891 eram negros, o que equivale a 71% do total. A população negra possui 23,5% mais chances de ser assassinada no Brasil.

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Solidariedade à professora Valéria Borges

Nos últimos dias, fomos surpreendidos com mais um ataque conservador dirigido à sala de aula. Valéria Borges, professora da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, foi a vítima da vez do nefasto “Escola Sem Partido”. O projeto número 193/2016 não foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas o período de caça às bruxas, em Niterói, foi instaurado pelo vereador Carlos Jordy (PSC).

O autor do “Escola Sem Partido’, na Câmara Municipal de Niterói, divulgou na internet trechos da aula dada pela professora na Escola do Estado Liceu Nilo Peçanha. “Supostamente eu estaria assediando um aluno ao explicar a ação da juventude hitlerista durante a ascensão do nazismo na Alemanha e compará-la ao comportamento de grande parte dos seguidores de uma figura pública, o deputado federal Jair Bolsonaro”, destaca a professora em nota pública em que relata o ataque sofrido.

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Preservação do Estádio de São Januário

O mandato de Renato Cinco, em parceria com o vereador Tarcisio Motta, deu entrada nesta quinta-feira (01) num Projeto de Lei que reconhece como de interesse histórico, cultural, desportivo e social o Estádio Vasco da Gama, conhecido popularmente como São Januário.

O Estádio de São Januário, inaugurado em 1927, é patrimônio histórico da cidade do Rio de Janeiro e um dos mais emblemáticos templos do futebol mundial. De notável arquitetura neo-colonial, palco de alguns dos mais importantes eventos esportivos, culturais e políticos do país durante o século XX, a casa do Club de Regatas Vasco da Gama é também um símbolo da luta contra o racismo no esporte e até hoje um exemplo de espaço popular de lazer no subúrbio carioca.

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IPTU progressivo

A cidade do Rio de Janeiro conta hoje com mais de 100 mil imóveis vazios. Um dado lamentável, que ajuda a entender parte dos problemas sociais e financeiros vividos no município. Os imóveis desocupados não cumprem a função social da propriedade, especificada no art. 5º da Constituição de 1988.

Diante disto, o vereador Renato Cinco desarquivou o Projeto de Lei 1396/2015, enviado pela gestão de Eduardo Paes, que institui o IPTU progressivo. O PL nunca foi colocado em pauta.

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Feira Cícero Guedes no calendário oficial do Rio

A Câmara Municipal aprovou, na última quarta-feira (31), o Projeto de Lei 1499/2015, de autoria do vereador Renato Cinco, que inclui a Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes no calendário oficial da cidade.

A Feira tem como foco a divulgação e comercialização dos produtos cultivados nos assentamentos rurais do estado do Rio de Janeiro e aqueles industrializados nas cooperativas de Reforma Agrária de diversos estados do Brasil.

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Debate “Meio ambiente e Ecossocialismo” na Câmara Municipal

O agronegócio avança e a floresta chora. Neste contexto, com as lutas sociais em defesa do meio ambiente precisando de apoio, o mandato do vereador Renato Cinco vai promover na próxima segunda-feira (05), às 9h, o debate “Meio ambiente e Ecossocialismo”. A atividade será realizada no plenário da Câmara Municipal, na Cinelândia.

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Milhares de manifestantes ocupam Brasília

Um mar de gente, de todos os cantos do país, fez Brasília ficar pequena nesta quarta-feira (24). Estudantes, servidores públicos, indígenas, sem terra, sem teto, moradores de favelas, mulheres, profissionais da educação em centenas de caravanas levaram mais de 150 mil militantes ao #OcupaBrasília para derrubar o governo ilegítimo de Michel Temer e pedir a convocação imediata de eleições diretas.

A ocupação, uma das maiores manifestações da capital do Brasil dos últimos anos, não escapou do aparato repressor do Estado. Tiros de balas de borracha, spray de pimenta, gás lacrimogêneo e bombas ameaçavam a integridade física de quem dizia não ao pacote de atrocidades do governo golpista e seus aliados.

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Os vetos de Crivella

O caminho para a aprovação de um Projeto de Lei não é fácil na Câmara Municipal. Quando a proposta vem da oposição, então, por mais relevância que tenha, é ainda mais complicado.

O mandato de Renato Cinco apresentou vários projetos em consonância com os interesses dos explorados e oprimidos. Uma das nossas propostas foi o Projeto de Lei 1522/2015, que obriga a publicização prévia das alterações de linhas de ônibus e vans no município do Rio de Janeiro. O projeto foi exaustivamente discutido com o líder do governo, modificado dentro dos limites da razoabilidade e aprovado pelos parlamentares. Mesmo assim, o prefeito vetou o PL.

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