Senado aprova desmonte trabalhista de Temer

O desmonte trabalhista do governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), que viola convenções globais das quais o Brasil é signatário, foi aprovado de maneira vergonhosa pelo Senado – com direito a apagão orquestrado pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB).

Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos pontos mais danosos da reforma trabalhista é aquele que prevê que acordos coletivos e individuais prevaleçam sobre a legislação. Desse modo, permite que empresários desconsiderem direitos consolidados ao negociar com trabalhadores.

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Todo apoio aos que lutam!

O avanço de setores conservadores e reacionários tem sido alarmante nos últimos anos. A eleição do ano passado nos mostrou o quanto o espaço que tem sido ganho por esse discurso se reverte na escolha de representantes que expressem tais posições: o Congresso eleito é o mais conservador desde o período da ditadura militar.

A educação tem sido um alvo prioritário para esses setores e movimentos, como o “Escola sem Partido”.

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Vereadores governistas dão golpe na CPI dos ônibus

Na semana passada, no calor de denúncias sobre a máfia dos transportes, a bancada do PSOL conseguiu as 17 assinaturas necessárias para requerer a instalação de uma CPI dos Ônibus. Porém, depois de protocolado o pedido, 3 vereadores pediram a retirada de suas assinaturas, alegando falta de conhecimento do teor do texto. O presidente da Câmara, Jorge Fellipe (PMDB), deferiu a retirada da assinatura do vereador Luiz Carlos Ramos Filho (PODEMOS) e negou a retirada das assinaturas dos vereadores Eliseu Kessler (PSD) e Val do Ceasa (PEN), que assinaram todas as folhas do requerimento.

Em vídeo, o vereador Renato Cinco comentou sobre a relação de parceria entre empresários de ônibus e políticos, que afeta diretamente a qualidade e o preço do serviço. Cinco também falou sobre a CPI dos Ônibus.

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Renato Cinco visita rede de saúde mental na Taquara

O mandato do vereador Renato Cinco, junto com o deputado estadual Flavio Serafini, visitou a região que no passado abrigou a Colônia Juliano Moreira, um grande complexo psiquiátrico, na Taquara. Depois da reforma psiquiátrica, os pavilhões foram fechados e as pessoas foram sendo libertadas.

As antigas instalações atualmente abrigam diversos serviços de saúde, que fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial. Estivemos lá acompanhados de Hugo Fagundes (Superintendente de Saúde Mental do município), Rodrigo Simas (Coordenador de álcool e drogas da Secretaria de Saúde do município) e outros gestores que nos levaram para conhecer os serviços do local.

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A crise na educação

Estagiários que atendem crianças deficientes nas salas de aula do município do Rio denunciaram, nos últimos dias, o atraso no pagamento dos salários. A educação inclusiva, iniciada na gestão de Eduardo Paes, nunca funcionou como deveria. Não bastasse a precariedade no atendimento – que afeta crianças, mães e pais – também padecem com o descaso os profissionais da educação.

A estrutura nas escolas está cada vez mais precária. As fotocópias, antes limitadas, agora foram cortadas. Além disso, a merenda servida está cada vez mais escassa.
Em abril deste ano, o nosso mandato enviou à Secretaria Municipal de Educação um Requerimento de Informação (264/2017) questionando a composição da merenda escolar. O documento deveria ter sido respondido em junho, mas a prefeitura pediu um prazo ainda maior. Até o momento, a resposta não foi enviada.

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Por uma cidade com mais bicicletas!

Repensar o modelo de mobilidade urbana tem se mostrado cada vez mais urgente. Os engarrafamentos extensos a qualquer hora do dia, somados à poluição atmosférica e sonora, evidenciam o que especialistas em todo o mundo afirmam há algum tempo: a priorização dos transportes individuais, motorizados e rodoviários – mesmo que coletivos, como os ônibus – é um equívoco e não constrói cidades que promovem qualidade de vida para a população.

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Parem de matar nossas crianças!

No dia 30 de março, morreu Maria Eduarda após ser atingida por tiros no pátio da Escola Municipal Daniel Piza, em Acari,enquanto participava da aula de Educação Física.

Na última terça-feira (04), Vanessa Vitória dos Santos, de 10 anos, foi morta dentro de casa durante um confronto, na comunidade Camarista Méier, no Complexo do Lins. Vanessa era aluna da Escola Macedo Soares, no Lins, de onde havia acabado de voltar.

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Cumpra-se!

Foi com alegria que nosso mandato conseguiu aprovar, na Câmara Municipal, o projeto que amplia a licença paternidade dos servidores do município do Rio de Janeiro de oito para 20 dias. A mudança está em vigor desde o dia 14 de junho, mas alguns trabalhadores não estão conseguindo ter acesso ao direito.

Recebemos diversas denúncias de servidores que, ao procurar o respetivo RH, são informados de que a licença ainda é de oito dias. Como se trata de uma mudança na Lei Orgânica do Município, a proposta não está sujeita à sanção do Prefeito, sendo promulgada pelo Presidente da Câmara.

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Bancada do PSOL pede CPI dos ônibus

A bancada do PSOL na Câmara Municipal se reuniu na manhã de terça-feira (04) para traçar a melhor estratégia para enfrentar o histórico poderio da máfia dos transportes no Rio, a partir das denúncias contra os empresários do setor investigadas pela operação Lava-Jato.

Os vereadores do partido decidiram protocolar um novo pedido de CPI, para investigar as relações dos empresários de ônibus com o Executivo Municipal. A bancada também decidiu colocar peso em dois projetos já apresentados: o PL 101/2017, que questiona a redução de ISS às empresas de ônibus, e o Projeto de Lei (ainda sem número) que garante o passe livre a todos os cidadãos no dia da eleição.

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Orçamento a la Eduardo Paes

Na terça-feira (04), a Câmara Municipal aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo prefeito Marcelo Crivella. A proposta encaminhada pelo Poder Executivo acabou sendo mais do mesmo que vem sendo feito desde as duas gestões de Eduardo Paes – das quais fez tanta questão de se diferenciar durante as eleições.

A bancada do PSOL, na tentativa de melhorar o texto apresentado, elaborou 40 emendas à matéria – 70% do total de emendas levantadas. Das 40, 10 foram protocoladas pelo nosso mandato. Todas receberam parecer contrário por parte da Comissão de Finanças e Orçamento (com orientação da Secretaria Municipal de Fazenda).

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Quadrilha de PMs de São Gonçalo prendia usuários como traficantes

A investigação que levou ao pedido de prisão de 96 policiais do batalhão de São Gonçalo (7º BPM) evidenciou uma história covarde dos PMs que atuavam como sócios do tráfico de drogas na cidade. Foram interceptadas ligações telefônicas que revelam acordos de recebimento de propina, venda de armas para traficantes de comunidades de São Gonçalo e apreensões pré-combinadas para justificar o “sucesso” das operações policiais.

E para não prender os traficantes que realizavam negócios rotineiros com os criminosos de farda, os agentes prenderam usuários de drogas, que eram apresentados na delegacia como traficantes. O objetivo alegado era bater a meta de prisões do batalhão.

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Guarda Municipal não é polícia

Mais uma vez foi votado (e aprovado) na Câmara de Vereadores um projeto inconstitucional para atribuir funções de polícia para a Guarda Municipal (GM). No início deste mês, o parlamento carioca também aprovou a utilização do armamento “menos” letal para a GM do Rio de Janeiro.

Foi colocado na pauta de votações, em regime de urgência, o PLC 1A/2017, de autoria do vereador Marcello Siciliano (PHS), que “institui o patrulhamento urbano pela Guarda Municipal.”

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Projeto de revisão do IPTU chega à Câmara

O Imposto Predial e Territorial Urbano, mais conhecido como IPTU, é uma importante forma de recolhimento de receita para a Prefeitura. Ainda durante a campanha eleitoral, muito foi falado pelos candidatos sobre a necessidade de revisão dessa cobrança. Pouco depois de assumir a gestão municipal, Crivella anunciou que matéria com esse teor seria encaminhada à Câmara.

Porém, tudo isso foi feito de forma muito diferente do que se espera para uma discussão de tamanha importância: reuniões do Executivo com apenas parte dos vereadores para apresentar a proposta e informações sendo veiculadas pela imprensa antes que todos os parlamentares tivessem acesso.

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Cantagalo e Pavão-Pavãozinho pedem paz

A fracassada política de guerra às drogas segue ceifando vidas no Rio de Janeiro. Para agravar ainda mais este problema, o governo Pezão (PMDB) restabeleceu um modelo de segurança pública baseado em operações policiais com propósito pouco objetivo. Geralmente essas ações repressivas resultam em mortes (inclusive de pessoas sem relação com a polícia ou com o tráfico) e apreensões insignificantes de drogas.

Na última quarta-feira (28), moradores das comunidades Cantagalo e Pavão-Pavãozinho sofreram com horas de tiroteio. A operação resultou na morte do porteiro Fábio Franco de Alcântara, de 39 anos, e deixou outras cinco pessoas feridas.

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Dia do Orgulho LGBTTQI

28 de junho é a data em que se comemora o “Dia do Orgulho LGBTTQI” (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers e pessoas intersex). A celebração tem sua origem na série de manifestações espontâneas de membros da comunidade LGBTTQI contra a invasão da polícia no bar Stonewall Inn, que aconteceu na madrugada de 28 de junho de 1969, num bairro residencial de Manhattan, em Nova York.

O evento é encarado como o mais importante para o início da luta pelos direitos LGBTTQI e inspirou marchas a partir da década de 1970. De lá para cá, houve muitas vitórias, mas os direitos de lésbicas, gays, travestis, transexuais, queers e pessoas interesx estão longe de serem respeitados.

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Emendas ao orçamento

Nos dias 16 e 19 de junho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 esteve aberto para receber emendas parlamentares. Este ano, por ser o primeiro de mandato de Marcelo Crivella, traz uma particularidade: a LDO não contém o anexo de metas e prioridades.

Tal anexo é baseado nas metas e diretrizes encontradas no Plano Plurianual (PPA). O PPA, que possui vigência de 4 anos, só será enviado para apreciação dos vereadores ao final de agosto, sendo, portanto, elaborado posteriormente à análise e votação da LDO. Por conta disso, os temas propostos pelas emendas ficam mais restritos.

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Vereadores aprovam uso de armamento “menos” letal para a GM

A Câmara de Vereadores aprovou essa semana, em segunda discussão, o armamento “menos” letal para a Guarda Municipal.

O tema tem suscitado muitos debates na Casa Legislativa desde o início do ano, principalmente pelos posicionamentos apresentados por um vereador que é Guarda Municipal e tem defendido abertamente que a categoria tenha autorização para uso de armamento letal.

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Educação não sexista

Nossa sociedade se baseia em um modelo: masculino, branco, heterossexual. Não pertencer a esse padrão submete mulheres, negros/as e LGBTTs a preconceitos​ e sofrimento cotidiano.

O fato de o Brasil ser o 5º país no mundo com maiores taxas de feminicídios e os altos índices de evasão escolar que atingem a população LGBT, em especial pessoas trans (a taxa é de 32%), são alguns exemplos de uma realidade bastante desigual.

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Contra o encarceramento da juventude negra

20 de junho de 2013. A data marca uns dos mais importantes atos do período recente: a mobilização que teve início com a luta contra o aumento da tarifa em São Paulo, logo se alastrou pelos quatro cantos do Brasil. No Rio de Janeiro, milhares de manifestantes tomaram as ruas para reivindicar direitos. Mas, ainda amargamos uma triste lembrança. Neste dia, Rafael Braga – jovem, negro, pobre, catador de latinhas e morador da Vila Cruzeiro – foi preso arbitrariamente por portar desinfetante (pinho sol e água sanitária – para a polícia, artefatos explosivos). A prisão de Rafael – o único condenado no contexto das manifestações de 2013 – é reflexo de um antigo e grave problema social brasileiro: o encarceramento em massa da juventude negra.

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Assembleia Popular da Água: encontro preparatório

A crise hídrica que afetou diversas regiões do Brasil e a proposta de privatização da CEDAE são situações que demandam um importante debate sobre o modelo de desenvolvimento capitalista. Neste contexto, nosso mandato apoia a realização da Assembleia Popular da Água, que vai organizar um encontro preparatório no próximo sábado (24), às 9h, na UERJ.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco explicou como o desenvolvimento predatório do capitalismo está tornando inviável a manutenção da vida no planeta:

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Vitória dos servidores municipais!

Depois da ameaça da prefeitura de arguir inconstitucionalidade da lei que amplia a licença paternidade dos servidores municipais para vinte dias, Marcelo Crivella garantiu que manterá o benefício.

O vereador Renato Cinco se reuniu na tarde de quarta-feira (21) com o prefeito. Após a reunião, Crivella ligou para o parlamentar e afirmou que não vai recorrer da ampliação da licença.

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Plano Municipal de Habitação em debate na Câmara

A cidade do Rio de Janeiro tem sua história marcada por importantes questões relativas à moradia e ocupação urbana. A lista desses problemas, além de interminável, tem feito cada vez mais parte do cotidiano dos cariocas – principalmente dos mais pobres: favelas sem infraestrutura adequada, déficit habitacional, diversos loteamentos irregulares, aluguéis altíssimos, remoções criminosas, muitos vazios urbanos etc. Para piorar, a cidade nunca teve um Plano Municipal de Habitação de Interesse Social posto em prática.
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Frente Parlamentar de Agricultura Urbana será lançada nesta segunda

Para tirar da invisibilidade a agricultura urbana na cidade do Rio de Janeiro, movimentos, redes e fóruns reivindicaram a formação de uma Frente Parlamentar que possa debater de forma qualificada a temática, considerando a saúde, o meio ambiente e o bem-estar da população carioca.

A importância da alimentação saudável na merenda escolar, nas cozinhas dos hospitais e demais órgãos municipais do Rio deve ser um dos temas prioritários da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e da Agricultura Urbana, que será presidida pelo vereador ecossocialista e libertário Renato Cinco.

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Votação do Plano Municipal de Educação é adiada

Previsto inicialmente para ser votado no dia 20 de junho, o Plano Municipal de Educação foi retirado da pauta da Câmara Municipal. A previsão, de acordo com o planejamento da base do governo Crivella, é de que o PME seja votado em agosto, após o recesso parlamentar.

Nosso mandato defende que este adiamento seja utilizado para aprofundar o debate sobre o PME com toda a comunidade escolar, algo que não aconteceu com a proposta que a prefeitura enviou à Câmara. Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco defendeu um ciclo de debate com os profissionais de educação.

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Medo da transparência

Marcelo Crivella vetou o Projeto de Lei Nº 809/2014, de autoria do ex-vereador e atual deputado estadual Eliomar Coelho e reapresentado por Renato Cinco, que exige da prefeitura a discriminação, no contracheque dos professores da rede municipal, dos recursos do FUNDEB utilizados para o pagamento dos salários da categoria.

Para vetar o PL, o prefeito argumentou que não há necessidade de tal medida, já que mantém um portal especializado na divulgação das contas públicas, o “Rio Transparência”.
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A mentira sobre o rombo da previdência

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco (PSOL) desmontou a farsa do rombo na previdência pública. De forma didática, o parlamentar explicou que a fórmula usada para explicar o rombo é inconstitucional e mentirosa.

O cálculo simplório do governo limita-se em fazer a diferença entre as receitas de contribuições trabalhistas e as despesas com os benefícios previdenciários.

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Prefeitura retira a urgência do PME

Chegou na Câmara Municipal, na tarde da última terça-feira (13), o pedido oficial do Poder Executivo de retirada da urgência da tramitação do PME. O adiamento somente deve ser efetivado na próxima terça-feira (20), para que todos os vereadores tenham tempo de incluir mais emendas ao Plano.

A manobra da prefeitura põe por terra o discurso de que se não aprovar o plano, a educação municipal perderá verbas, comprometendo inclusive a merenda escolar.

Para além disso, a retirada da urgência abre a oportunidade de retomada do debate com toda a comunidade escolar sobre o PME que queremos – uma demanda antiga dos movimentos sociais, muito cobrada pelo vereador Renato Cinco.

Assembleia Popular da Água se reúne no Rio de Janeiro

Sob o lema “água é vida, não é mercadoria”, movimentos sociais, organizações políticas, militantes ambientalistas e pesquisadores se reunirão no sábado, dia 24 de junho, na UERJ Maracanã. O encontro, que acontecerá a partir das 9h, marca a preparação para a Assembleia Popular da Água do Rio de Janeiro, que será realizada no segundo semestre de 2017.

Na parte da manhã, haverá uma mesa de debate com representantes de cada segmento que compõem a Assembleia, apresentando um painel de conflitos sobre o tema da água. Já na parte da tarde, haverá uma divisão em grupos para debater sobre cinco subtemas: preservação e recuperação, necessidades e usos, desastres, acesso e gestão. No fim da tarde, a plenária final apontará os caminhos para a organização da luta pela água no Rio.
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Dória e Alckmin atacam a Cracolândia de SP mais uma vez

Mais uma vez, a polícia de São Paulo mobilizou agentes para reprimir, com muita covardia e maldade, a Cracolândia da capital paulista. O ataque do último domingo (11) não poupou nem cobertores e casacos da população em situação de rua, que foram recolhidos apesar do frio de 8ºC.

O vereador Renato Cinco lamentou as declarações de João Dória e do governador Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, para justificar a repressão. Chegaram ao absurdo de dizer que a repressão, que espalha as pessoas pelas ruas do Centro de São Paulo, vai facilitar o atendimento das equipes de saúde. Ao pensar desta forma, ambos desprezam a perda de confiança da população da Cracolândia em qualquer agente público.

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Veto derrubado

A maioria dos vereadores derrubou o veto ao Projeto de Lei 1522/2015, de autoria de Renato Cinco, que determina a publicização prévia das alterações de linhas de ônibus e vans no município do Rio de Janeiro.

O PL já havia sido discutido exaustivamente com a líder do governo e aprovado em duas votações. Diante das demandas da prefeitura, a assessoria técnica do mandato modificou o projeto dentro dos limites da razoabilidade. Mesmo assim, o prefeito vetou o mesmo.

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Feira Agroecológica de Campo Grande: veto derrubado!

A Câmara Municipal derrubou, na quarta-feira (07), o veto do prefeito Marcelo Crivella ao Projeto de Lei (PL) 1539/2015, apresentado pelo nosso mandato. O PL, que reconhece como de interesse cultural e social para o município do Rio de Janeiro a Feira Agroecológica de Campo Grande, foi aprovado no início de abril.

A iniciativa rende uma homenagem mais do que justa aos que lutam em defesa da agroecologia, da agricultura urbana, da oferta de alimentos de verdade e livres de agrotóxicos, e da preservação dos bens naturais.

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Bancada da Bala tenta armar a Guarda Municipal

A utilização de armas pela Guarda Municipal voltou a ser debatida na Câmara Municipal. O vereador Jones Moura (PSD), que é da Guarda, articulou a votação de uma Emenda à Lei Orgânica do Município para permitir a utilização de armas de fogo pelos agentes da tropa.

Felizmente, a proposta foi rejeitada pelos parlamentares, com 26 votos contra e 7 favoráveis. Moura também apresentou outra emenda, possibilitando o uso de armas menos letais, que ainda não foi votada.

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Renato Cinco rebate ataques do vereador Leandro Lyra (Partido Novo)

O vereador Leandro Lyra (Partido Novo) postou em sua página a seguinte mensagem: “Alerta: desonestidade do PT e do PSOL termina em violência na Câmara”. O texto refere-se à votação do projeto que visava acabar com a dupla função nos ônibus do Rio, através de uma emenda que obrigava a volta dos cobradores.

Para o vereador, o problema da dupla função poderia ser resolvido com o estímulo à utilização de bilhete eletrônico, dando desconto aos usuários que preferissem o bilhete ao pagamento em dinheiro. De forma desonesta, o vereador afirmou ainda que a bancada do PSOL incitou a ira dos rodoviários que ocupavam as galerias da Casa.

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Mudanças na concessão de ônibus

Nosso mandato protocolou, essa semana, um Projeto de Lei que prevê alterações e regulamenta o processo para a concessão de linhas de ônibus no município.

A iniciativa tem como objetivo garantir maior transparência no serviço prestado, bem como dos valores que circulam nesse setor. Além disso, busca assegurar mais qualidade desse tipo de transporte para passageiros e trabalhadores (motoristas e cobradores); o fim da possibilidade de monopólio – o que, na prática, acontece hoje -; e que empresas que não prestem serviços de acordo com determinados padrões de qualidade não se mantenham com as concessões ou não possam conseguir novas.

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Preservação do Estádio Moça Bonita

O mandato de Renato Cinco apresentou, em parceria com o vereador Tarcísio Motta, um Projeto de Lei que reconhece como de interesse histórico, cultural, desportivo e social o Estádio Proletário Guilherme da Silveira Filho, também conhecido como Moça Bonita.

A história do Bangu Atlético Clube se confunde com a história da construção dos subúrbios cariocas. Ela se inicia com a fundação da Fábrica de Tecidos Bangu, instalada no final do século XIX em uma região até então rural. Junto com a fábrica veio a urbanização da região para o recebimento dos trabalhadores. Parte desses era proveniente do Reino Unido, de onde também veio parte da maquinaria industrial. Os operários britânicos trouxeram consigo não apenas a qualificação técnica como também a paixão pelo futebol e as tradições do sindicalismo e das lutas sociais.

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Política de drogas laica e científica

Na manhã da última terça-feira (06), a Comissão de Prevenção às Drogas da Câmara Municipal realizou uma Audiência Pública com o tema “O papel das entidades sociais religiosas na prevenção e recuperação à dependência química”.

Cabe lembrar que, em maio deste ano, foi divulgada a notícia sobre a intenção do governo Marcelo Crivella de fazer um convênio com cerca de 70 igrejas evangélicas da cidade para acolher a população em situação de rua.

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Um Estado genocida

A publicação recente do “Atlas da Violência no Brasil”, que analisa os números de homicídios no país entre 2005 e 2015, revela um verdadeiro genocídio da população jovem e negra.

Nestes dez anos, aconteceram 588.579 homicídios. Deste total, 417.891 eram negros, o que equivale a 71% do total. A população negra possui 23,5% mais chances de ser assassinada no Brasil.

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Solidariedade à professora Valéria Borges

Nos últimos dias, fomos surpreendidos com mais um ataque conservador dirigido à sala de aula. Valéria Borges, professora da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, foi a vítima da vez do nefasto “Escola Sem Partido”. O projeto número 193/2016 não foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas o período de caça às bruxas, em Niterói, foi instaurado pelo vereador Carlos Jordy (PSC).

O autor do “Escola Sem Partido’, na Câmara Municipal de Niterói, divulgou na internet trechos da aula dada pela professora na Escola do Estado Liceu Nilo Peçanha. “Supostamente eu estaria assediando um aluno ao explicar a ação da juventude hitlerista durante a ascensão do nazismo na Alemanha e compará-la ao comportamento de grande parte dos seguidores de uma figura pública, o deputado federal Jair Bolsonaro”, destaca a professora em nota pública em que relata o ataque sofrido.

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Preservação do Estádio de São Januário

O mandato de Renato Cinco, em parceria com o vereador Tarcisio Motta, deu entrada nesta quinta-feira (01) num Projeto de Lei que reconhece como de interesse histórico, cultural, desportivo e social o Estádio Vasco da Gama, conhecido popularmente como São Januário.

O Estádio de São Januário, inaugurado em 1927, é patrimônio histórico da cidade do Rio de Janeiro e um dos mais emblemáticos templos do futebol mundial. De notável arquitetura neo-colonial, palco de alguns dos mais importantes eventos esportivos, culturais e políticos do país durante o século XX, a casa do Club de Regatas Vasco da Gama é também um símbolo da luta contra o racismo no esporte e até hoje um exemplo de espaço popular de lazer no subúrbio carioca.

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IPTU progressivo

A cidade do Rio de Janeiro conta hoje com mais de 100 mil imóveis vazios. Um dado lamentável, que ajuda a entender parte dos problemas sociais e financeiros vividos no município. Os imóveis desocupados não cumprem a função social da propriedade, especificada no art. 5º da Constituição de 1988.

Diante disto, o vereador Renato Cinco desarquivou o Projeto de Lei 1396/2015, enviado pela gestão de Eduardo Paes, que institui o IPTU progressivo. O PL nunca foi colocado em pauta.

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Feira Cícero Guedes no calendário oficial do Rio

A Câmara Municipal aprovou, na última quarta-feira (31), o Projeto de Lei 1499/2015, de autoria do vereador Renato Cinco, que inclui a Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes no calendário oficial da cidade.

A Feira tem como foco a divulgação e comercialização dos produtos cultivados nos assentamentos rurais do estado do Rio de Janeiro e aqueles industrializados nas cooperativas de Reforma Agrária de diversos estados do Brasil.

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Debate “Meio ambiente e Ecossocialismo” na Câmara Municipal

O agronegócio avança e a floresta chora. Neste contexto, com as lutas sociais em defesa do meio ambiente precisando de apoio, o mandato do vereador Renato Cinco vai promover na próxima segunda-feira (05), às 9h, o debate “Meio ambiente e Ecossocialismo”. A atividade será realizada no plenário da Câmara Municipal, na Cinelândia.

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Milhares de manifestantes ocupam Brasília

Um mar de gente, de todos os cantos do país, fez Brasília ficar pequena nesta quarta-feira (24). Estudantes, servidores públicos, indígenas, sem terra, sem teto, moradores de favelas, mulheres, profissionais da educação em centenas de caravanas levaram mais de 150 mil militantes ao #OcupaBrasília para derrubar o governo ilegítimo de Michel Temer e pedir a convocação imediata de eleições diretas.

A ocupação, uma das maiores manifestações da capital do Brasil dos últimos anos, não escapou do aparato repressor do Estado. Tiros de balas de borracha, spray de pimenta, gás lacrimogêneo e bombas ameaçavam a integridade física de quem dizia não ao pacote de atrocidades do governo golpista e seus aliados.

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Os vetos de Crivella

O caminho para a aprovação de um Projeto de Lei não é fácil na Câmara Municipal. Quando a proposta vem da oposição, então, por mais relevância que tenha, é ainda mais complicado.

O mandato de Renato Cinco apresentou vários projetos em consonância com os interesses dos explorados e oprimidos. Uma das nossas propostas foi o Projeto de Lei 1522/2015, que obriga a publicização prévia das alterações de linhas de ônibus e vans no município do Rio de Janeiro. O projeto foi exaustivamente discutido com o líder do governo, modificado dentro dos limites da razoabilidade e aprovado pelos parlamentares. Mesmo assim, o prefeito vetou o PL.

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Guarda Municipal não é polícia!

Na quarta-feira (24), foi aprovado na Câmara Municipal, em primeira discussão, o Projeto de Lei que permite a utilização de armas menos letais pela Guarda Municipal do Rio. O vereador Renato Cinco votou contra o PL.

A intenção dos defensores da proposta é aprovar posteriormente o uso de armamento letal pela Guarda Municipal. Em discurso no plenário, Cinco lembrou de algumas mortes geradas pela utilização de armas ditas “não letais” e que a Constituição Federal não autoriza o armamento das guardas municipais.

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Licença paternidade é ampliada

A Câmara Municipal aprovou, na última terça-feira (23), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) 21/2014, que amplia de oito para vinte dias a licença paternidade dos servidores da Prefeitura.

A proposta, de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL) e apoiada por outros 33 parlamentares, ampliava a licença, no texto original, para trinta dias. Entretanto, a base governista entrou com uma emenda reduzindo o tempo de duração do benefício.

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Covardia na Cracolândia de SP

Barbárie é uma palavra limitada para definir a atuação, no último domingo (21), da polícia de São Paulo, em parceria com a prefeitura de João Dória (PSDB), para “acabar” com a cracolândia na região central da capital paulista. Na prática, a ação, com tiros e bombas de efeito moral, apenas espalhou a população que vivia na região para outras ruas e ignorou totalmente qualquer oferta de apoio o ou tratamento para os usuários de crack.

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Orçamento em debate

Nesta semana começaram, na Câmara Municipal, as primeiras audiências públicas para discutir a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que irá nortear as finanças cariocas em 2018.

As secretarias de conservação e meio ambiente, transporte, cultura e educação já fizeram suas apresentações e ouviram parlamentares e a população.

O resultado até o momento não foi nada animador. Os secretários mostraram-se despreparados e mal informados.

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Valorização dos profissionais da educação em pauta

As discussões sobre o Plano Municipal de Educação (PME) seguem a pleno vapor na Câmara Municipal. Na última sexta-feira (12), uma Audiência Pública pautou a valorização dos profissionais da educação.

Infelizmente, a categoria dos profissionais da educação não conseguiu participar de forma efetiva, pois a Secretaria de Educação, além de liberar apenas cinco pessoas por Coordenadoria Regional de Educação (CRE), apenas os avisou na sexta-feira – dia da Audiência – pela manhã. Mais uma vez, a Secretaria não garantiu tempo hábil e condições para a participação dos trabalhadores da educação.

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Dia Nacional da Luta Antimanicomial

O manicômio é uma lamentável marca na história da psiquiatria brasileira, que ainda sobrevive mascarada por supostas novas práticas. É neste contexto que o 18 de maio, “Dia Nacional da Luta Antimanicomial”, é marcado com luta e resistência. No Rio de janeiro, um ato foi realizado na tarde da última quinta-feira na Cinelândia, terminando com uma caminhada até o Largo do Carioca.

O protesto contou com apresentações teatrais, de poesia e o desfile dos blocos “Loucura Suburbana”, “Filhxs da Martins” e “Zona Mental”.

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PL que discrimina os recursos do FUNDEB é aprovado

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, na última terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 809/2014, de autoria do ex-vereador e atual deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL), que exige da prefeitura a discriminação, no contracheque dos professores da rede municipal, dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) utilizados para o pagamento dos salários da categoria.

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Oscar Olivera agora é cidadão carioca!

A Câmara Municipal aprovou, em sessão na última terça-feira (16), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 5/2017, de autoria de Renato Cinco, que concede o título de cidadão honorário do Rio de Janeiro para Oscar Olivera.

Oscar foi uma das lideranças da “Guerra da Água” de Cochabamba, na Bolívia. No contexto do Rio de Janeiro, de manifestações contra a privatização da Cedae, a vitoriosa batalha dos bolivianos serve de inspiração.

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Marcha da Maconha mobiliza 10 mil pessoas em Ipanema

A possibilidade de chuva para o último dia seis de maio não se confirmou e a Marcha da Maconha passou bonito, com aproximadamente 10 mil manifestantes, pela orla de Ipanema. A edição deste ano teve como slogan #SOLTAOPRESO, uma campanha pelo desencarceramento dos presos por tráfico de drogas.

Dados do INFOPEN (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias) de junho de 2014 mostram que o número de prisões por tráfico de drogas saltou de 31 mil em 2006 para 138 mil pessoas em 2013, o que corresponde a um aumento de 25% de presos no país. Entre as mulheres condenadas por tráfico, o crescimento do número de condenadas foi de 63%.

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Chega de estupros!

 

O vereador Renato Cinco destacou, em discurso no plenário da Câmara Municipal, a realização do ato “Chega de Estupros: Por Mim, Por Elas, Por Nós!”, que aconteceu nesta quinta-feira (11), às 17h, na ALERJ.

Cinco também fez a leitura do manifesto divulgado pelo “Fórum de Combate à Violência contra as Mulheres”.

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Nem um poço de petróleo a mais

O vereador Renato Cinco, em discurso no plenário da Câmara Municipal, declarou apoio à campanha “Nem um poço a mais”, que realizou ato nesta quinta-feira (11), na porta da ANP, contra a licitação de campos de petróleo marginais (que já estão com a produtividade reduzida).

Cinco comentou sobre a iminente catástrofe ambiental decorrente da manutenção dos investimentos em combustíveis fósseis e sobre o impacto que estes poços de petróleo geram nas comunidades onde estão instalados.

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Guarda Municipal não é polícia

A criação de um Fundo Especial de Ordem Pública esteve na pauta de discussão da Câmara de Vereadores na quarta-feira (10). O Projeto de Lei nº 87/2017 foi enviado à Casa pelo Poder Executivo e apresenta alguns pontos bastante polêmicos.

A ausência de um Plano de Ordem Pública, que deveria orientar o uso do Fundo; a possibilidade de que essa reserva receba doações de empresas – o que caracteriza um processo de privatização; e a questão relativa ao seu uso para a compra de equipamentos, sem especificar quais, deixando brecha para que sejam armas de fogo, são alguns dos problemas da proposta.

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Câmara discute Estudo de Impacto de Vizinhança

O vereador Renato Cinco participou, na quinta-feira (11), da Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 105/2015, que “institui a aplicação do estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV)”.

A consideração dos impactos de vizinhança é decisiva na avaliação de diversos Projetos da Prefeitura e já foi demandada várias vezes por nosso mandato. Entretanto, várias iniciativas do Executivo continuam a chegar à Câmara sem o mínimo de embasamento técnico. O Shopping do América e o Hotel do Flamengo são os exemplos mais recentes.

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Projeto de Lei sobre o Fundeb é desarquivado

Nosso mandato desarquivou o Projeto de Lei Nº 809/2014, de autoria do ex-vereador e atual deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL), que exige da prefeitura a discriminação, no contracheque dos professores da rede municipal, dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) utilizados para o pagamento dos salários da categoria.

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Luta em defesa do passe livre ganha as ruas do Rio

Sob o argumento de crise financeira, o governo Pezão ordenou a suspensão, sem aviso prévio, do passe livre de estudantes das redes municipais e federal em ônibus intermunicipais, barca, trem e metrô. O corte do benefício afetaria 27 mil estudantes. A medida do governo gerou revolta e mobilização.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro entrou com ação na Justiça e a suspensão do passe livre foi cancelada. Entretanto, mesmo com a publicação da liminar, o movimento estudantil decidiu fazer pressão nas ruas para garantir o recuo do governo Pezão.

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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018

A partir do dia 16 de maio, se iniciará mais um período de Audiências Públicas, com as secretarias do atual governo, para a discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018. A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública, as metas e riscos fiscais, as alterações na legislação tributária e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

As metas e prioridades da LDO devem estar em conformidade com o Plano Plurianual (PPA). O PPA possui vigência de 4 anos e é elaborado no primeiro ano de cada novo mandato. Seu prazo de envio é até o dia 31 de agosto, portanto, posterior ao da LDO, cujo prazo é de 15 de abril. Ou seja, este ano a LDO não contém as metas do governo, o que é uma peculiaridade do ciclo orçamentário.

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PME em debate na Câmara Municipal

O Plano Municipal de Educação já deveria ter sido aprovado há dois anos pelos municípios de todo o Brasil. Aqui no Rio de Janeiro, o atraso se deveu, em um primeiro momento, à demora do Poder Executivo em enviar o texto, que deveria ser apreciado pelos vereadores – o que aconteceu em fevereiro do ano passado, 8 meses após a data limite para a aprovação.

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Gestão Crivella: armamento e igrejas como políticas públicas

Duas notícias divulgadas durante essa semana chamaram a atenção pela importância dos temas sobre os quais tratam: segurança pública e laicidade do Estado.

A primeira, publicada pelo jornal “O Dia” [http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-05-02/para-barrar-a-entrada-de-droga-e-arma.html], divulga uma iniciativa da Prefeitura que aumentará os sistema de vigilância e monitoramento da cidade para combater a entrada de armas, munição e drogas. Na mesma notícia, há um destaque para o anúncio do Secretário Municipal de Ordem Pública, Paulo Amendola, de que a Guarda Municipal assumirá algumas tarefas realizadas pela Polícia Militar. Todas essas movimentações aconteceram enquanto tramita na Câmara Municipal um projeto que prevê a criação de um Fundo Municipal de Ordem Pública.

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PL defende a preservação da cultura de rua

Em 2010, o incêndio do espaço utilizado por diversos artistas para produção de rimas fez com que o grupo ocupasse locais públicos da cidade. De lá para cá, as rodas de rima ganharam as praças de quase todos os bairros do Rio e, hoje, são responsáveis pela difusão da cultura entre seus organizadores e participantes, uma juventude que se mobiliza cada vez mais para contar a sua própria história.

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Greve geral: truculência da polícia e manipulação da mídia

A imprensa e diversos setores de direita podem até negar, mas a Greve Geral do dia 28 de abril gerou mobilização, debate e manifestações em diversas cidades brasileiras. Outro erro de avaliação sobre os acontecimentos, ou deturpação mesmo dos fatos, foi o discurso midiático afirmando que houve confronto entre polícia e manifestantes. Aos que participaram das manifestações e piquetes, não há dúvida: o que aconteceu foi um ataque covarde das forças policiais!

Ainda durante a concentração, as bombas começaram a ser atiradas e não pararam mais. Acompanharam todo o ato, enquanto foi possível mantê-lo e, em seguida, cercaram as ruas do Centro. Já na Cinelândia, bombas foram jogadas em meio ao público do ato-show e no palco, em cima dos que discursavam.

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PSDB quer restabelecer o trabalho escravo no Brasil

Se a reforma trabalhista do governo Temer já representa um duro ataque aos direitos dos trabalhadores, o PL 6442/2016, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), é uma clara proposta de retomar relações trabalhistas de um regime de escravidão.

O principal ponto do projeto é a possibilidade do trabalhador rural receber “remuneração de qualquer espécie”, o que significa que o empregador rural poderá pagar seus empregados com habitação ou comida, e não com salário. O projeto ainda pretende legalizar jornadas de até 12 horas e acabar com o descanso semanal, uma vez que passa a ser permitido o trabalho contínuo por até 18 dias.

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Começou o “Maio Verde” da legalização da maconha

O mês de maio começou e chegou a hora de colocar o bloco da legalização da maconha nas ruas. No Rio de Janeiro, a Marcha da Maconha vai acontecer no próximo sábado, 6 de maio. A concentração será realizada a partir das 14h20, no Jardim de Alah, em Ipanema. A passeata em direção ao Arpoador vai começar às 16h20.

O primeiro sábado de maio é data internacional da Marcha da Maconha, com manifestações acontecendo em todo planeta. Neste dia, 12 cidades do Brasil vão marchar pela legalização. Outras seis cidades do país vão realizar a Marcha até o final do mês.

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CPI quer investigar os contratos olímpicos no Rio

Durante entrevista, o prefeito Marcelo Crivella (PSC) declarou que a prefeitura do Rio de Janeiro só tem recursos para pagar os salários de servidores até setembro. Enquanto isso, os pagamentos de empréstimos contraídos para as obras das olimpíadas aumentaram desde agosto do ano passado.

O descaso com os servidores do município, diante da suposta crise financeira, fez com que o vereador Renato Cinco (PSOL) reforçasse a necessidade de instalação de CPI para investigar os indícios de pagamento de suborno ao ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB) para facilitação de contratos relacionados à Olimpíada de 2016.

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Greve geral para barrar as reformas trabalhista e previdenciária!

O governo de Michel Temer (PMDB), que assumiu a presidência do país depois de um golpe parlamentar, atua como verdadeiro inimigo dos trabalhadores. São de sua autoria a reforma trabalhista – que flexibiliza a CLT – e a reforma da previdência – que dificulta ainda mais a aposentadoria.

A última pesquisa de avaliação divulgada, realizada pela consultoria Ipsos, revelou que Temer tem apenas 4% de aprovação popular.

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A bola da vez: Eduardo Paes

O vereador Renato Cinco fez a leitura de um material, elaborado pela equipe do nosso mandato, sobre as declarações polêmicas, mentirosas e os negócios suspeitos da gestão de Eduardo Paes.

Agora parece estar mais claro quem são os verdadeiros vândalos. O mundo gira e, após Cabral, Paes finalmente é a bola da vez.

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De Rafael Braga à guerra no Alemão: a proibição segue deixando vítimas

 

Rafael Braga Vieira, 27 anos, negro, catador de latas, condenado a 11 anos de prisão por tráfico de drogas. Foi o único condenado dentre os presos durante as grandes manifestações de junho de 2013, detido por portar uma garrafa de desinfetante. Após conquistar o “direito” de cumprir a pena (injusta) em liberdade, foi abordado por policiais da UPP da Vila Cruzeiro que o prenderam novamente sob alegação de porte de drogas. Testemunhas afirmaram que ele foi agredido verbal e fisicamente, coagido, ameaçado e que as drogas foram plantadas pelos PM’s, mas a versão apresentada pelos agentes de segurança prevaleceu.

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Cadê a carne?

Desde o início do ano letivo, o mandato de Renato Cinco tem recebido diversas denúncias sobre a quantidade e a qualidade da merenda escolar servida nas escolas, ginásios cariocas, creches e Edis da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro.

Sabemos que muitas crianças fazem a única refeição do dia nas unidades escolares. Assim, a qualidade das merendas não é um detalhe para a saúde dos alunos.

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Prefeitura anistia grandes devedores

Nesta quarta-feira (26), foi aprovado, em sessões extraordinárias, o Projeto de Lei 144/2017, do Poder Executivo, apelidado de “Concilia Rio”.

O Projeto promete reduzir e até anistiar totalmente os encargos moratórios e as multas de empresas inscritas na Dívida Ativa do Município.

A bancada do PSOL apresentou uma emenda para que o benefício não fosse aplicado às dívidas superiores a cem milhões de reais, relativas ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), e a vinte e cinco milhões de reais, referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial (IPTU). A emenda foi rejeitada pela maioria dos parlamentares.

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Por uma política de habitação popular e social

Tanta casa sem gente e tanta gente sem casa. Infelizmente, as políticas habitacionais não foram prioridade dos últimos governantes do Rio de Janeiro. Neste contexto, nosso mandato protocolou o Projeto de Lei Complementar 10/2017, que regulamenta o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social do município.

Pela proposta, o Plano deverá apresentar, entre outros aspectos, diagnósticos do déficit habitacional e das habitações inadequadas, das habitações em área de risco, dos imóveis vazios ou subaproveitados, dos imóveis pertencentes ao Poder Público Municipal (incluindo a viabilidade de utilização em programas habitacionais) e das Áreas de Especial Interesse Social.

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Mudanças nas rotas de ônibus deverão ser anunciadas previamente

Foi aprovado nesta quinta-feira (20) o Projeto de Lei 1522/2015, de autoria de Renato Cinco (PSOL), que obriga a publicização prévia das alterações de linhas de ônibus e vans no município do Rio de Janeiro.

A gestão do antigo prefeito promoveu grandes alterações nos itinerários das linhas de ônibus e também nas cores dos veículos. Algumas linhas chegaram a ser extintas. Tudo sem debate com os usuários do transporte público. De repente, as linhas tradicionais passaram a ser chamadas de “troncal” e os passageiros tiveram que pegar mais veículos para chegar ao destino.

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Em defesa do Planetário

Há alguns dias, a imprensa trouxe a informação de que o terreno onde está instalado o Museu do Planetário será leiloado.

Na tentativa de salvar a Instituição, o vereador Renato Cinco apresentou um Projeto de Lei que pede o tombamento por interesse histórico e cultural do local. Iniciativas no mesmo sentido foram apresentadas por outros parlamentares e pela prefeitura.

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Basta de violência nas favelas

Na sessão da Câmara Municipal da última quarta-feira (19), o vereador Renato Cinco fez a leitura de um documento de repúdio à violência armada nas favelas, elaborado por profissionais, estudantes e moradores de Manguinhos, Jacarezinho, Maré, Rocinha e Cerro-Corá.

Em nome da fracassada política de guerra às drogas, cria-se um estado permanente de confronto dentro das comunidades, que faz vítimas entre moradores, traficantes e policiais. Superar este modelo irracional de política de segurança é urgente.

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Feira Agroecológica de Campo Grande

Os vereadores do Rio aprovaram em segunda discussão o Projeto de Lei 1539/2015, de autoria de Renato Cinco, que reconhece como de interesse cultural e social para o município do Rio a Feira Agroecológica de Campo Grande.

O Projeto rende uma justa homenagem aos que lutam em defesa da agroecologia, da agricultura urbana, da preservação da água e por uma alimentação de verdade.

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Poesia, favela e funk marcam lançamento do novo livro de Sérgio Vaz

Poesia, funk, juventude, favela, política e cotidiano. No início do mês, o Espaço Plínio abriu as portas para o Lançamento do livro “Flores de Alvenaria”, do combativo poeta Sérgio Vaz.

A ponte cultural contou com as participações do grupo de teatro Nós do Morro, do Vidigal, da Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk) e da Cooperativa Cultural da Periferia (Cooperifa), de São Paulo.

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Em defesa da moradia popular

Na última segunda-feira (11), militantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM Rio) acamparam em frente ao Centro Cultural da Caixa Econômica Federal, no Centro do Rio. O movimento faz parte da luta contra o governo golpista de Michel Temer e em defesa do programa “Minha Casa Minha Vida Entidades”.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco (PSOL) apresentou dados sobre a crise habitacional do país.

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CPI das Olimpíadas já!

Na última quarta-feira (12), o vereador Renato Cinco apresentou um pedido de CPI para investigar os indícios de pagamento de suborno ao ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB) para facilitação de contratos relacionados à Olimpíada de 2016.

O nome de Paes aparece na delação do executivo da Odebrech Benedicto Barbosa da Silva, que declarou ter pago mais de R$ 16 milhões ao ex-prefeito do Rio, o “Nervosinho” da lista de recebedores de propina da construtora.

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Marcha da Maconha será no dia 6 de maio

Falta pouco para começar o “Maio Verde” da Marcha da Maconha. No Rio de Janeiro, a manifestação pela legalização da erva vai acontecer no dia 6 de maio (sábado), com concentração às 14h, no Jardim de Alah, com a passeata em direção ao Arpoador saindo às 16h20. Este ano, o tema da Marcha da Maconha Rio é “Solta o preso”.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco apontou os motivos do fracasso da proibição da maconha. A última mudança na legislação brasileira de drogas, ocorrida em 2006, acabou com a pena de prisão para acusados de porte de drogas para uso pessoal, mas resultou em um enorme crescimento dos presos por tráfico.

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Feira Agroecológica de Campo Grande

Os vereadores do Rio aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei 1539/2015, de autoria de Renato Cinco, que reconhece como de interesse cultural e social para o município do Rio a Feira Agroecológica de Campo Grande.

O PL rende uma justa homenagem aos que lutam em defesa da agroecologia, da agricultura urbana, da preservação da água e por uma alimentação de verdade.

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PL sobre a publicização das alterações de linhas de ônibus é aprovado

Foi aprovado em 1ª votação o PL 1522/2015, de autoria do vereador Renato Cinco, que exige a publicização prévia das alterações das linhas de ônibus e vans. Não são raras as mudanças nos itinerários e a extinção de linhas, alterações que impactam o ir e vir de moradores, trabalhadores, estudantes do Rio de Janeiro.

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“Ela morreu de uniforme”

A frase acima foi dita pela mãe da estudante Maria Eduarda Alves Ferreira, de apenas 13 anos, morta pela polícia dentro de uma escola municipal, em Acari, Zona Norte do Rio, no final do mês passado. A jovem foi assassinada com seis perfurações de bala, quando participava de uma aula de educação física, uniformizada e na quadra da escola.

Na última quinta-feira (06), o vereador Renato Cinco (PSOL) discursou sobre a política falida de guerra às drogas.

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Audiência Pública evidencia polêmicas em torno do PME

A Câmara Municipal realizou, na última terça-feira (4), uma Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Educação. Tal plano, que ainda tramita na Câmara, deveria ter sido aprovado até junho de 2015 – ou seja, há quase dois anos. Mesmo com todo esse atraso, a Prefeitura não garantiu um processo democrático e participativo para a produção do seu texto.

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Ditadura nunca mais!

A bancada do PSOL protocolou na última semana um Projeto de Decreto Legislativo que declara como “persona non grata” no Rio o coronel e atual Secretário Municipal de Ordem Pública Paulo César Amêndola de Souza.

Vários documentos e testemunhos comprovam a participação de Amêndola em prisões e torturas realizadas durante a ditadura empresarial-militar, instalada no Brasil entre 1964 e 1985.

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Preservação da história ameaçada

Mesmo com um orçamento mensal de apenas 6 mil reais, o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos, na Gamboa, está ameaçado de fechamento. O motivo é a falta de repasse desta verba pela prefeitura do Rio.

Neste local existe um cemitério secular de negros vindos da África, que não resistiam à viagem e morriam antes de serem comercializados como escravos.

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Contra a educação proibicionista nas escolas

O vereador Renato Cinco justificou o voto contrário ao Projeto de Lei 1968/16, de autoria do vereador Dr. Gilberto, que “dispõe sobre a realização de seminário antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”.

Em discurso durante a votação do Projeto, que foi aprovado, Cinco criticou a lógica proibicionista da proposta, que ignora a amplitude do debate sobre as drogas, inclusive as que atualmente estão legalizadas.

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Plano Municipal de Educação

A Câmara do Rio deve votar na quinta-feira (06) o Plano Municipal de Educação. Lá se vão quase dois anos de atraso para a aprovação do mesmo, que deveria ter sido votado até junho de 2015. É importante lembrar que o PME que for aprovado será a base da educação municipal nos próximos 10 anos.

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Edson Luís, presente!

Há 49 anos, foi assassinado pela ditadura empresarial-militar o estudante Edson Luís. Desde então, o 28 de março está marcado como um dia nacional de luta dos estudantes em defesa da democracia e da justiça social.

Em discurso na tribuna da Câmara de Vereadores, Renato Cinco lembrou um pouco da história de Edson e disse que começou sua militância no dia 28 de março de 1988, quando se completavam 20 anos do assassinato do estudante. Na ocasião, Cinco e outros alunos ocuparam as escadarias da Câmara Municipal. Veja o discurso:

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Crescimento urbano com qualidade de vida

A realização de estudo de impacto de vizinhança é ferramenta fundamental para manter a qualidade de vida na cidade, que cresce com novos empreendimentos.

Neste contexto, nosso mandato apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 105/2015, para que seja apresentado estudo de impacto de vizinhança e relatório de impacto de vizinhança em Projetos de Lei que alterem a legislação de uso do solo na cidade do Rio. Para ser colocada em votação, a emenda precisa do apoio de 17 vereadores.

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Contra a discriminação racial

Há 57 anos, negras e negros da África do Sul levantavam-se contra o Regime do Apartheid e a Lei do Passe – que restringia o acesso de pessoas negras às regiões centrais das cidades. A manifestação marcaria o dia 21 de março de 1960, quando milhares de manifestantes foram agredidos pela polícia num ato de extrema covardia, barbárie que resultou em 69 mortos e mais de 180 pessoas feridas.

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A água não é mercadoria!

Na noite da última quarta-feira (22), data em que se comemora o “Dia Mundial da Água”, o mandato do vereador Renato Cinco (PSOL) promoveu o debate público “A guerra da água no Rio”.

O evento tinha como objetivo debater a privatização da CEDAE, autorizada pela maioria dos deputados estaduais, em uma ALERJ cercada pela polícia.

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Pelom da licença paternidade tem votação adiada

Na tarde de terça-feira (21), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro poderia ter sinalizado para a população carioca a sua preocupação com a ampliação da licença paternidade e com a divisão dos cuidados da primeira infância entre mães e pais. Mas, assistimos uma manobra de Paulo Messina (PROS), que pediu adiamento da votação, alegando que precisaria de tempo para propor uma emenda ao projeto. Com 20 votos favoráveis à proposta do líder do governo, a matéria foi retirada da discussão.

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Homenagem à Claudia Santiago

No mês marcado pelo “Dia Internacional das Mulheres” nada mais justo do que homenagear companheiras de luta. O nosso mandato já homenageou com a entrega da medalha Chiquinha Gonzaga Luciene Lacerda, uma das articuladoras da Marcha de Mulheres Negras; Paula Inara Melo, doula e militante do movimento de luta pelo parto natural; Sandra Carvalho, militante dos direitos humanos, cofundadora e diretora da Justiça Global; e Eleutéria Amora, coordenadora da Casa da Mulher Trabalhadora (Camtra), entidade que constrói o Fórum Estadual de Combate à Violência Contra a Mulher (FEM).

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Cadê a política ambiental da Prefeitura?

Na última quinta-feira (16), em Audiência Pública com o Secretário Municipal de Conservação e Meio Ambiente, o vereador Renato Cinco cobrou dados sobre o planejamento do Poder Executivo para a área.

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Debate “A guerra da água no Rio”

No dia 22 de março, às 18h30, nosso mandato vai promover, no plenário da Câmara Municipal, o debate “A guerra da água no Rio”.

Com pretexto de equilibrar as contas do estado, o governador Pezão está atacando o patrimônio da população fluminense. O mais simbólico destes ataques é a privatização da CEDAE. A presença do boliviano Oscar Oliveira vai proporcionar um importante exemplo de resistência contra esse tipo de ofensiva.

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Mulheres de luta!

Março de 2017, mês marcado pelo centenário da revolução russa e pelo legado de luta das mulheres. As protagonistas da marcha por paz, pão e terra na Rússia permanecem vivas naquelas que neste 8 de março organizaram uma Greve Internacional de Mulheres em 57 países. No Rio de Janeiro, milhares de mulheres ganharam as ruas para dizer que não vão pagar pela crise. Levantaram-se contra a reforma da previdência e trabalhista, contra a privatização da Cedae, contra a precarização da UERJ, contra a violência machista que assola a nossa sociedade todos os dias.

A simbologia de março e a luta pelo fim das desigualdades entre homens e mulheres trazem para a esquerda o desafio de fazer ecoar diariamente as bandeiras libertárias.

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Crivella pretende taxar aposentados e pensionistas

O novo presidente da Previ-Rio (sistema previdenciário que atende aos servidores municipais), Luiz Alfredo Salomão, mostrou a que veio já no dia de sua posse. Na segunda-feira (06), anunciou que pretende cobrar a contribuição previdenciária de 11% dos aposentados e pensionistas do município.

Segundo Salomão, a medida é legal, pois segue uma norma federal que não foi implementada pelos prefeitos anteriores. Para ele, essa “correção” é a única saída para que o município não chegue à mesma situação que vem sendo enfrentada pelo estado.

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PSOL protocola ação no STF contra criminalização do aborto


Nesta semana, o PSOL ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), no STF, para que o aborto não seja considerado crime até as doze primeiras semanas de gestação.

Atualmente no Brasil, a interrupção da gravidez é permitida somente nos casos de: risco de morte para a gestante; se a gravidez for decorrente de um estupro; e nos casos de fetos anencéfalos (sem cérebro). Nas demais situações, a gestante que fizer aborto pode ser presa por até três anos e os médicos responsáveis pelo procedimento correm o risco de serem condenados a até quatro anos.

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Debate “A guerra da água no Rio”

No dia 22 de março, às 18h30, nosso mandato vai promover, no plenário da Câmara Municipal, o debate “A guerra da água no Rio”.

A mesa do debate será formada por Ary Girota (delegado sindical da CEDAE),
Nadja Castilho (professora da UERJ), Oscar Oliveira (liderança da guerra da água na Bolívia) e o vereador Renato Cinco.

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Aprovada em 1ª votação a ampliação da licença paternidade

A Câmara Municipal aprovou, em 1ª discussão, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) do nosso mandato que prevê a ampliação da licença paternidade dos servidores municipais, passando de 8 para 30 dias.

O Projeto ainda precisa passar por nova votação para virar lei. Foram 39 votos favoráveis e apenas um contra, do vereador Leandro Lyra (partido NOVO).

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Renato Cinco propõe CPI para investigar vendas de imóveis e terrenos públicos

O vereador Renato Cinco (PSOL) apresentou, na tarde desta quinta-feira (23), o requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as vendas de imóveis e terrenos públicos do município do Rio de Janeiro, entre os anos de 2009 e 2016.

Uma das motivações para o pedido da CPI foi a venda, para lá de suspeita, de um mesmo terreno para dois órgãos distintos, o consulado estadunidense e a Câmara Municipal do Rio.

Veja o discurso de Renato Cinco, anunciando a CPI:

Na ocasião, o Poder Legislativo carioca chegou a transferir R$ 65 milhões e outros imóveis ao Executivo. Em troca, deveria receber o terreno, avaliado em R$ 224 milhões, algo que nunca aconteceu. Em 2016, por uma decisão unilateral da Prefeitura, o mesmo terreno foi vendido também ao consulado estadunidense. O ato, considerado ilegal e de risco ao erário pela Câmara, foi questionado pelo Tribunal de Contas do Município. (more…)

Ataque ao meio ambiente na ALERJ

O deputado estadual Andre Correia, ex-secretário estadual do ambiente, propôs o Projeto de Lei 2293/2016 em dezembro de 2016. O PL, que possui mais de 100 artigos, praticamente cria uma nova política estadual para infrações ambientais.

Caso seja aprovado, vai regular toda a atividade danosa ao meio ambiente, o valor das multas, os termos de ajustamento de conduta, as infrações e o perdão de juros de multas ambientais. Tudo isso sem debate com a população! As comunidades tradicionais, os caiçaras, os quilombolas e os moradores de favela – maiores vítimas da criminalização ambiental – não participaram desse debate!

O Projeto iria entrar em votação na terça-feira (21). Entretanto, o autor aceitou retirá-lo de pauta. Em princípio, voltará a ser discutido no dia 7 de março. Estaremos de olho!

A luta contra a privatização da CEDAE continua

O moribundo governo do PMDB, que passou os últimos anos roubando o cofre do estado do Rio de Janeiro, promoveu mais um ataque ao patrimônio fluminense com a proposta que possibilita a privatização da CEDAE, aprovada na ALERJ por 41 votos a favor e 28 contra. Todos os cinco deputados estaduais do PSOL votaram contra a privatização.

Com o pretexto de garantir o pagamento dos salários dos servidores, o governo Pezão ofereceu a CEDAE como moeda de troca em um acordo de recuperação fiscal firmado com o governo federal. (more…)

Os desafios de Crivella

Em seu primeiro discurso de 2017 na Câmara Municipal, Renato Cinco apresentou suas primeiras impressões sobre a gestão recém iniciada de Marcelo Crivella e apontou o que considera os principais desafios que o novo prefeito terá pela frente.

Mesmo admitindo que ainda é cedo para avaliar o governo, Cinco fez questão de elencar seus quatro medos em relação à essa gestão: 1) adesão à política de austeridade fiscal, que vem sendo implementada pelo PMDB no país e no estado do Rio; 2) nomeação do torturador e agente da repressão Paulo Cesar Amêndola para a Secretaria de Ordem Pública – o que, para Cinco, representa uma opção por uma política de repressão; 3) respeito à laicidade do Estado, principalmente após denúncias de que jovens do “exército” da Igreja Universal acompanharam agentes de saúde em visitas a residências do município; e, por fim, 4) questionou a política ambiental que será adotada, citando os problemas causados pela operação da siderúrgica TKCSA, responsável sozinha por 70% das emissões de gases do efeito estufa na cidade do Rio.

Veja o discurso na íntegra:

Pezão sai, UERJ Fica!

Criada em 1950 como Universidade do Distrito Federal, a UERJ mudou de nome outras duas vezes até ganhar a denominação definitiva.

Nestes quase 70 anos de história, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro cresceu, ganhou força e formou milhares de pessoas, nos mais diferentes cursos. Apesar de ser uma das mais importantes universidades brasileiras, a UERJ está no CTI. Sucessivos governos têm sucateado a instituição. O tesouro estadual investiu, nos últimos cinco anos, apenas 0,02% de seu orçamento, ou seja, cerca de R$ 3 milhões, na UERJ.

Sem serviço de limpeza, com restaurantes universitários fechados e salários e bolsas de estudos atrasados, a universidade está sem condições de funcionamento. O reinício das aulas foi adiado. (more…)

Privatizar a Cedae é roubar o patrimônio do povo do Rio de Janeiro

2017 começou com a discussão sobre Termo de Compromisso para Recuperação do Rio, assinado pelos governos estadual e federal. O documento reuniria as condições necessárias assumidas pelo governador Luiz Fernando Pezão para que o Estado do Rio de Janeiro passe a receber apoio financeiro da União, como empréstimos e suspensão dos pagamentos de dívidas por três anos.

Impressiona como governos ilegítimos – tanto o Governo Federal, que assumiu a presidência a partir de um golpe parlamentar; como o estadual, já cassado pelo TRE – trabalham para aprofundar a crise. A solução apresentada no documento traz ainda mais danos ao povo do Rio. Um dos principais escândalos é a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE). (more…)

Crise hídrica em debate

2Foi numa noite chuvosa, na última quarta-feira (14), que a Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico da Câmara Municipal lançou o livro “Colapso Hídrico em Debate. Reflexões a partir do Seminário Internacional de 2015”. A mesa do evento foi formada por Alexandre Araújo (físico do clima e professor da Universidade Estadual do Ceará), Renato Cinco (presidente da Comissão), João Alfredo (advogado e vereador pelo PSOL em Fortaleza) e Ary Girota (funcionário da Cedae e militante sindical).

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PEC 55 é aprovada no Senado, mas rejeitada nas ruas

3aNa última terça-feira (13), o Senado aprovou, em segunda votação, a PEC 55, que limita os investimentos sociais durante 20 anos, por 53 votos favoráveis e 16 contrários.

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Fim de um ciclo

3Renato Cinco aproveitou o último discurso em plenário do ano para agradecer a todos os apoiadores, fazer um breve balanço do seu primeiro mandato e expor suas expectativas para a próxima gestão municipal.

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A gente bem que avisou

4Bens bloqueados e sigilos fiscal e bancário quebrados. Os últimos dias do prefeito Eduardo Paes (PMDB) estão bem movimentados. Parece que finalmente a justiça decidiu investigar os contratos firmados entre a prefeitura e a construtora Fiori Empreendimentos, responsável pela construção do Campo de Golfe Olímpico.

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Museu da Cannabis no Uruguai

5No último dia 9, foi inaugurado, em Montevidéu, o primeiro museu dedicado à cannabis na América Latina. O projeto do Centro Cultural surgiu ainda em 2013, logo após aprovação da legislação que legalizou e regulamentou a produção e a venda da maconha no Uruguai.

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Força, Tati!

6A guerra aos pobres (disfarçada de “guerra às drogas”) fez mais uma vítima. Yuri Lourenço da Silva, de 19 anos, filho da cantora de funk Tati Quebra Barraco, foi assassinado no início da madrugada de domingo (11) por policiais da UPP na Cidade de Deus.

Nos entristece também, além de toda essa máquina de guerra insana que gasta milhões para assassinar a população negra e pobre das favelas, a narrativa de que o jovem tinha passagem na polícia. Impulsionados pelos discursos da mídia hegemônica, os famosos “comentaristas de G1” já estão dando as caras, tentando justificar a morte do menino pelo fato de ele supostamente já ter roubado um boné.

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Calamidade é o PMDB!

6Vivemos um período de evidentes retrocessos na política brasileira e fluminense. O ilegítimo presidente Michel Temer, que chegou ao cargo através de um golpe parlamentar, tem sido agressivo na retirada de direitos. Há diversas semanas, estão acontecendo protestos em todo o país, como greves, passeatas e ocupações de universidades e escolas contra a PEC 55 (que congela investimentos sociais por 20 anos), a reforma do ensino médio e a reforma da previdência, que aumenta a idade mínima para aposentadoria, apresentada pelo governo esta semana.

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Agora é Lei!

5O prefeito Eduardo Paes sancionou a Lei 6.108, de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL), que determina a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população do Rio de Janeiro.

De acordo com o primeiro artigo da Lei, o Poder Executivo Municipal deve providenciar a ampla divulgação do resultado das análises do monitoramento da qualidade da água consumida no Município, coletadas pela Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, ou outro órgão que vier a desempenhar tal função.

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THCProcê é solto!

4No dia 16 de novembro, a 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aceitou o pedido de Habeas Corpus do ativista pela legalização e youtuber Sérgio Delvair da Costa, o THCProcê. A prisão de Sérgio aconteceu em julho desse ano, sob acusação de tráfico de drogas, e foi resultado de uma operação conduzida pela Polícia Civil.

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Lançamento do livro “Crise hídrica em debate”

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A destruição da natureza colocou o planeta no CTI. A escassez de água, antes restrita a algumas regiões, agora ameaça o conjunto da humanidade. Para debater tal situação e seus impactos no Rio, a Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico, presidida por Renato Cinco (PSOL), promoveu, no final de 2015, um Seminário Internacional.

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Eduardo Paes promove a “desestruturação” do ensino municipal

4A poucos dias de encerrar seu mandato, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) está provocando um verdadeiro terror nos profissionais de educação. O vereador Renato Cinco recebeu dezenas de denúncias sobre as remoções de professores das escolas públicas. Um ato arbitrário, feito ao apagar das luzes e sem consultar ninguém.

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Audiência Pública sobre o Projeto Rio Rural

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Os usos da água e as ações do Projeto Rio Rural nas microbacias do município do Rio. Este é o tema da Audiência Pública, organizada pela Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico, que acontecerá na próxima segunda-feira (05), no auditório da Câmara de Vereadores, às 9h30.

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Queda nas receitas e aumento do endividamento do Rio

6Chegamos ao último ano da gestão do prefeito Eduardo Paes. Após oito anos de governo, as contas não fecham.

Tradicionalmente, a Câmara de vereadores encerra os trabalhos com a votação da LOA, o Projeto de Lei Orçamentária Anual. A previsão é de queda de 10% na arrecadação para o ano de 2017.

A queda deve-se principalmente à diminuição das operações de crédito e transferências de capital, como os repasses de verba da União que, somados, caíram de R$ 3 bilhões para R$ 1,6 bilhão, uma redução de 45%.

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Consciência Negra: os Zumbis dos Palmares nossos de cada dia

5O 20 de novembro é lembrado como dia de morte de Zumbi dos Palmares (1695). Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares, juntamente com sua esposa Dandara. A data é celebrada como o dia da consciência negra e, desde 2002, é feriado estadual no Rio de Janeiro.

Passados mais de 128 anos de assinatura da lei áurea – que alforriou, mas não libertou, de fato, os negros escravizados -, o racismo persiste na sociedade brasileira. Por isso, a cada mês de novembro, reafirmamos a importância da luta diária contra o preconceito racial.

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Ecossocialismo ou extinção: entrevista com Alexandre Araújo

4Renato Cinco entrevistou, na última terça-feira (22), Alexandre Araújo, professor titular da Universidade Estadual do Ceará. Alexandre é Ph.D. em Ciências Atmosféricas e esteve na COP 22, em Marrakech.

Os dois conversaram sobre a crise ecológica que o mundo vive nos dias atuais, sobre os resultados da COP 22 e sobre as alternativas à catástrofe ambiental. Para ambos, a solução só será possível a partir da mobilização popular.

Leia a entrevista completa:

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CPI das Isenções Fiscais será instalada em fevereiro

3Após uma semana de expectativa, na última quinta-feira (24), durante reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, a bancada do PSOL conseguiu o compromisso de que a CPI das Isenções e Benefícios Fiscais será instalada em fevereiro de 2017.

O pedido para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito foi feito há uma semana, no mesmo dia em que o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) foi preso. Na reunião ficou acordado ainda que a presidência da CPI será do PSOL. A comissão promete investigar todos os benefícios concedidos a empresas, pelo governo estadual, desde 2008.

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Emendas ao Plano Municipal de Educação são publicadas

2Foram publicadas nesta quarta (23), no Diário Oficial da Câmara de Vereadores, 69 emendas ao Plano Municipal de Educação (PME). Destas, mais de 30 foram produzidas pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, que é composta por Renato Cinco.

Confira aqui o PME na íntegra. Leia no final do texto as emendas publicadas.

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Dia Nacional da Maconha Medicinal

11Com passos ainda lentos e limitados, a legislação de drogas do Brasil finalmente está reconhecendo a importância medicinal da maconha. Neste contexto, ativistas antiproibicionistas vão ocupar, no domingo (27), a Praça Mauá com o “Dia Nacional da Maconha Medicinal”. A atividade começará às 16h20.

O evento vai contar com uma aula pública sobre a história e benefícios medicinais da maconha, a participação do Bloco Planta na Mente e a realização da Roda Cultural pela Maconha Medicinal.

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COP 22: ecossocialismo ou barbárie!

4Termina, nesta sexta-feira (18), a 22ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 22) em Marrakech, no Marrocos. Desde segunda-feira (07), mais de 15 mil participantes – entre políticos, cientistas, integrantes de ONGs e empresários – estão reunidos no evento mundial, que tinha como objetivo ratificar e discutir a aplicação do Acordo de Paris. Assinado por 192 nações em dezembro do ano passado, o acordo prevê que os países devem trabalhar para que o aquecimento global fique muito abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC. Além disso, os países ricos devem garantir financiamento de US$ 100 bilhões por ano para combater as mudanças climáticas.

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Divulgação do monitoramento da água que consumimos

3Foi aprovada, na quinta-feira (17), durante sessão extraordinária na Câmara Municipal, uma iniciativa do mandato de Renato Cinco (PSOL) que “determina a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população do Rio de Janeiro”.

De acordo com o Projeto de Lei Nº 1498/2015, o Poder Executivo Municipal ficará responsável pela ampla divulgação do resultado das análises realizadas pela Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses – ou outro órgão que vier a desempenhar tal função – da água consumida na cidade. As informações – tanto as novas, quanto o histórico das análises – devem ser disponibilizadas através de meios eletrônicos, inclusive no site da Prefeitura.

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Porque me abstive na votação do PL 1362-A/2015

2Centenas de taxistas lotaram a entrada lateral e as galerias da Câmara Municipal, na última quarta-feira (16). Com faixas e cartazes, o grupo reivindicava a aprovação, em segunda discussão, do Projeto de Lei 1362/2015.

O Projeto – que foi aprovado com o voto de 26 vereadores e agora vai para a sanção do prefeito – proíbe o uso do Uber e de qualquer aplicativo de transporte com carros particulares na cidade.

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Contra o pacote de maldades do Pezão

1A última quarta-feira (16) foi mais uma dia de mobilização para os servidores estaduais do Rio. A previsão era de que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) realizasse a primeira discussão do pacote de ajustes fiscais proposto pelo governador Luiz Fernando Pezão. Para evitar que o plenário fosse ocupado, a “casa do povo” amanheceu rodeada por cercas e barreiras de homens do Batalhão de Choque e da Força Nacional.

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Ocupa tudo!

55Centenas de escolas e universidades estão sendo ocupadas em mais de 22 estados na luta pela educação pública, gratuita, laica, emancipatória e de qualidade.

A partir de 3 de outubro, algumas escolas começaram a ser ocupadas no estado do Paraná contra três projetos que atacam a educação pública de qualidade. A Medida Provisória 746 (que basicamente retira a obrigatoriedade do ensino de artes, educação física, filosofia e sociologia no ensino médio) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramitava na Câmara dos Deputados com o número 241 (e agora tramita no Senado com o nome de PEC 55) e congela investimentos sociais por 20 anos, ambas encaminhadas ao Congresso pelo governo Temer. E, finalmente, o projeto “Escola Sem Partido”, que tramita em diversas casas legislativas (municipais e estaduais) com diferentes nomes, mas o mesmo objetivo: restringir a liberdade de pensamento crítico dentro de sala de aula, instituindo, de fato, uma escola com mordaça. Em poucos dias, centenas de escolas passaram a ser ocupadas por todo o estado do Paraná. O auge do movimento foi quando em 21 de outubro, o movimento Ocupa Paraná contabilizava mais de 850 escolas ocupadas por todo o estado. (more…)

Pela ampliação da licença paternidade

2Segue na pauta de votação da Câmara do Rio o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) 21/2014, que amplia a licença paternidade dos servidores municipais de oito para trinta dias.

O PELOM, de autoria de Renato Cinco, tem o apoio de outros 33 vereadores. Na justificativa da proposta, Cinco destaca que:
“A criação dos filhos deve ser responsabilidade tanto do homem quanto da mulher. O papel dos pais na criação dos filhos tem tido cada vez mais destaque e uma divisão mais igualitária das tarefas de cuidado é fundamental para incentivar uma nova visão do papel do homem na família.” (more…)

Avança a legalização da maconha nos EUA

3Apesar da eleição de Donald Trump, nem todas as notícias vindas dos EUA foram negativas. Em nove estados ocorreram, junto com as eleições presidenciais dessa semana, referendos para que a população decidisse sobre a legalização da maconha.

Em apenas um, o Arizona, a proposta foi derrotada. Califórnia, Massachusetts, Maine e Nevada legalizaram o cultivo e o consumo recreativo da cannabis para os maiores de 21 anos – mesma regulamentação utilizada para a bebida alcoólica. Já Flórida, Dakota do Norte, Montana e Arkansas aprovaram apenas o uso medicinal da maconha. (more…)

Não à remoção dos moradores do Horto

2Continua a tensão dos moradores do Horto, na zona sul do Rio. A justiça emitiu pelo menos outros quatro mandados de reintegração de posse. Famílias inteiras, que estão no local há mais de 70 anos, vivem sob a ameaça de verem suas casas demolidas e não terem para onde ir.

No início desta semana, o governo federal orquestrou uma ação covarde e criminosa. Com a ajuda de um forte aparato policial, a família de Marcelo de Souza viu sua casa demolida do dia para a noite. (more…)

Apenas começamos!

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“E nossa história não estará pelo avesso
Assim, sem final feliz.
Teremos coisas bonitas pra contar.

E até lá, vamos viver
Temos muito ainda por fazer
Não olhe pra trás
Apenas começamos.
O mundo começa agora
Apenas começamos.”

Legião Urbana – Metal contra as nuvens

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Pela ampliação da licença paternidade!

2Após dois anos de tramitação, finalmente o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) 21/2014, que amplia a licença paternidade dos servidores municipais de oito para trinta dias, entrou na ordem do dia da Câmara de Vereadores.

Duas emendas ao Projeto chegaram a ser apreciadas nesta quinta-feira (04), sendo rejeitadas por 26 votos. Entretanto, o PELOM precisava da aprovação de pelo menos 34 parlamentares. Por falta de quórum, a proposta não foi votada.

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Dicionário do Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro

5O “Dicionário do Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro” foi uma obra pensada e elaborada por um grupo de pesquisadoras e educadoras da área. Em quase 400 páginas, a publicação aborda temas como “Conflito”, “Assistência Religiosa” e “Abuso Sexual”.

As organizadoras do dicionário são as pedagogas Janaina de Fátima Silva Abdalla, Paula Vargens e Bianca Ribeiro Veloso. (more…)

Ni Una Menos

33Vestidas de preto, em sinal de luto, milhares de mulheres compareceram ao ato “Ni Una Menos”, em solidariedade às manifestações feministas que estão ocorrendo na Argentina, Chile, México, Bolívia e Peru.

O encontro aconteceu no fim da tarde da última terça-feira (25), em frente à Assembleia Legislativa do Rio, e caminhou em direção à Cinelândia.

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Será que o Crivella vai?

2A Rede Globo promoverá, nesta sexta-feira (28), a partir das 22h30, o último debate entre os candidatos à prefeitura do Rio, Marcelo Freixo (PSOL) e Marcelo Crivella (PRB). A pergunta que não quer calar é: será que o Crivella vai?

O bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus fugiu do encontro marcado pelo SBT e a emissora decidiu cancelar o debate. Alegando problemas estruturais, a TV Record não fez nenhum debate no segundo turno. Vale ressaltar que a mesma é controlada pelo padrinho político de Crivella, o Bispo Macedo.

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Tá na hora da virada!

1O dia 26 foi uma noite incrível na Lapa. Mais de 20 mil pessoas lotaram a praça dos arcos para o último comício da campanha. Freixo e Luciana firmaram um pacto com os presentes de cada um virar 50 votos até domingo para construirmos outra cidade!

Confira o evento “Viradão para eleger Freixo e Luciana 50” e saiba os locais das panfletagens!

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Merenda escolar está envenenada com pesticida

2No início desta semana, o jornal “O Globo” publicou a grave denúncia de que alunos dos colégios municipais estão comendo veneno. Uma análise do Greenpeace Brasil mostra que as merendas estão contaminadas com agrotóxicos, como procimidona, metamidofós e outros pesticidas proibidos no país.

Diante da denúncia, o mandato do vereador Renato Cinco (PSOL) vai protocolar um Requerimento de Informações cobrando explicações da prefeitura. O envenenamento atinge principalmente as crianças mais pobres.

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Ministério Público abre investigação sobre a construção do Parque Olímpico

4Após representação formulada pelo vereador Renato Cinco e pela bancada do PSOL na Câmara Municipal, o Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para “apurar supostas irregularidades no procedimento licitatório e na execução do contrato de parceria público-privada firmado entre o Município do Rio de Janeiro, a Prefeitura e o Consórcio Rio Mais para a construção e manutenção do Parque Olímpico para a Rio-2016, com posterior alteração do projeto em benefício da consórcio vencedor”.

Entre as irregularidades apontadas na representação está o fato de que as mesmas empresas beneficiadas pelos contratos públicos e parcerias público-privadas com a Prefeitura do Rio foram também as maiores financiadoras das campanhas do Prefeito Eduardo Paes e do seu partido (PMDB) nos últimos anos.

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Ouro para o Brasil

a primeira medalha de ouro do Brasil nessas Olimpíadas deu orgulho: foi para a judoca Rafaela Silva, mulher, negra, lésbica e favelada! [https://www.facebook.com/renatocinco/photos/pb.171743922905352.-2207520000.1470776020./1089273697819032/?type=1&theater]

Abertura das Olimpíadas

O jornalista Leonardo Sakamoto publicou, nesse final de semana, o artigo “Por que criticar a abertura das Olimpíadas me torna um pária neste sábado?”. Nele, resume o sentimento de muitos sobre a cerimônia de abertura dos Jogos. Vale a leitura! [http://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2016/08/06/por-que-criticar-a-abertura-das-olimpiadas-me-torna-um-paria-neste-sabado/]

Jogos olímpicos e a “imobilidade” urbana

1901357_660928410633877_2032175088_nAs tarifas são altas e as condições das frotas ruins, não cumprindo com o compromisso de ar condicionado.

A “irracionalização” de Paes se iniciou na Zona Oeste, com os BRT’s prometendo mais rapidez e conforto. Entretanto, todos os dias vivenciamos mais tempo gasto para o mesmo percurso e mais desconforto, com veículos lotados e mais baldeações. Os BRT’s mudaram o ritmo do trânsito em vários bairros, acarretando acidentes e novos atropelamentos.

No Centro, onde passam diariamente trabalhadores de toda a região metropolitana, muitos ônibus deixaram de circular até onde chegavam, obrigando as pessoas a andarem longos trechos ou a usar o VLT, que deveria ser gratuito, e não uma fábrica de multas caríssimas para quem não conseguir pagar a passagem. A população também é forçada a ter cartões pré-pagos, que só servem para antecipar o faturamento dos empresários.

O transporte também ficou mais caro, por que muitos itinerários dependem de mais baldeações e do pagamento de outra passagem.

Aliás, os ônibus, metrôs, barcas, trens e o bilhete único estadual ficaram mais caros. Todos eles estão cada vez mais lotados e apresentam cada dia mais problemas. Agora nossos engarrafamentos duram o dia inteiro, em todas as áreas da cidade.

Outra promessa de melhoria foram as obras das Trans. A TransBrasil construiu um BRT sobre a já saturada Avenida Brasil, provocando transtornos até depois das 22h, dobrando, em média, o tempo de travessia. A TransOlímpica também provocou, na região de Jacarepaguá, o aumento dos engarrafamentos. Com o afundamento do Viaduto em Curicica, percebemos que a qualidade da obra também está comprometida.

Muitas promessas. Mas, no dia a dia, o legado olímpico foi a piora dos transportes e da mobilidade!

Eu financio Marcelo Freixo

FinancioFreixoA campanha de financiamento coletivo para a chapa majoritária do PSOL nessas eleições municipais começou com sucesso, mostrando que, se a cidade fosse nossa, ela seria construída por muitas mãos.

A plataforma “Eu financio Freixo” foi lançada no dia 4 de agosto e, em cerca de uma semana no ar, já mobilizou mais de 1.440 doadores, todos pessoas físicas. O total arrecadado já soma mais de R$ 115 mil. Assim, a dupla Marcelo Freixo e Luciana Boiteux compõem a chapa com o maior número de doadores na história do país!

Estamos a caminho de atingirmos nossa primeira meta, que é de R$ 150 mil reais. Você também acredita que a construção da cidade é feita coletivamente e pelas pessoas?
Contribua: eufinancio.marcelofreixo.com.br

Censura olímpica

13735144_932075920271839_6255930433507072742_o As cenas dos últimos dias, nas quais homens da Força Nacional de Segurança impediram manifestações contra o presidente interino Michel Temer, chamaram a atenção para as restrições às liberdades democráticas vividas neste período olímpico.

Espectadores dos jogos tiveram cartazes confiscados e alguns foram retirados pela força das arquibancadas. A liberdade de expressão foi ferida e Constituição Federal violada.

O vereador Renato Cinco (PSOL) usou a tribuna da Câmara Municipal para denunciar tais abusos.

 

Cinco lembrou ainda que os Jogos Olímpicos estão servindo aos interesses das grandes empreiteiras e da especulação imobiliária.

“Eu gosto das Olimpíadas, mas eu lamento que elas tenham sido sequestradas pela especulação imobiliárias, as empreiteiras e os políticos financiados por estas. O ouro olímpico foi para eles. Para o povo do Rio de Janeiro sobraram as dívidas. São mais de 10 bilhões de reais emprestados pela prefeitura para a organização desses jogos olímpicos”, disse.

 

Polícia “visita” sede do PCB durante debate

13923632_1084863574926711_5449869409996367511_oNa quinta-feira (28), a sede nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB) recebeu uma “visita” intimidatória da Polícia Militar.

Por ocasião de um debate sobre desmilitarização da segurança pública, que foi realizado na sede do partido, a PM-RJ foi em “busca de informações sobre o evento”. Também foi informado por um dos policiais que aquele não era o único evento que estava sendo monitorado.

Nós, do mandato do vereador Renato Cinco – PSOL, nos solidarizamos com o PCB, contra a tentativa de intimidação e perseguição aos companheiros de luta, da esquerda combativa.

Esse clima repressivo tem se agudizado em função da lei antiterror, aprovada ainda no governo de Dilma Roussef e, mais ainda, por ocasião das Olimpíadas, onde o governo golpista de Temer já tem dado claras mostras de enrijecer os ataques aos movimentos sociais.

Aproveitamos o ensejo para reafirmar que absurdos como esses só confirmam a necessidade, mais do que urgente, da unidade da esquerda socialista para resistir aos ataques e perseguições.

Em sua página no facebook, Heitor Cesar, pré-candidato a vereador pelo PCB e pela Frente de Esquerda no Rio, declarou:

“Tempos sombrios!

Estamos organizando agora um debate democrático sobre desmilitarização da segurança pública,na sede nacional do PCB, e fomos surpreendidos com a “ilustre” visita da Polícia Militar em busca de informações sobre o evento. O sargento justificou que cumpria ordens do comando do batalhão da área e que esse não era o único evento monitorado.

Este é apenas um exemplo do dito Estado Democrático que vivemos. Lutar não é crime!”

 

Rio 2016, os jogos da exclusão: programa ao vivo Na Roda com Cinco

Na Roda # 2Não é novidade para quase ninguém que os Jogos Olímpicos Rio 2016 trouxeram mais transtornos do que benefícios para a população. Muitos dos projetos prometidos como legado nem chegaram a sair do papel. Outros saíram bem diferentes do que foi propagandeado: com diversas suspeitas de corrupção, obras de péssima qualidade, problemas de mobilidade urbana iguais ou maiores do que já tínhamos e remoções de comunidades inteiras.

É fundamental denunciar as diversas irregularidades e violações de direitos realizadas em nome dos Jogos. Por tudo isso, a segunda edição do “Na roda com Cinco” terá como tema “Rio 2016: jogos da exclusão”. A atividade será realizada no domingo (06), às 20h. A transmissão será realizada pelo facebook.

Aproveite um bom papo sem nem precisar sair de casa!

Confirme presença no evento do facebook.

Maconha medicinal reduz prescrição de remédios industrializados

Um estudo realizado pela Universidade da Geórgia, nos EUA, analisando dados de prescrição de medicamentos industrializados, identificou uma taxa menor de utilização destas drogas nos estados norte-americanos onde a utilização de maconha para fins medicinais é permitida.

De acordo com o trabalho, esse consumo reduzido de medicamentos levou a uma economia de US$ 165,2 milhões para os cofres públicos em 2013. “Os resultados sugerem que as pessoas estão realmente usando a maconha como medicamento, não apenas para recreação”, diz a pesquisadora Ashley Bradford, professora da Universidade da Geórgia.

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