Seminário Internacional começa hoje!

A abertura do Seminário “O Colapso Ambiental e a Cidade do Rio de Janeiro” acontece logo mais às 18 horas, com a palestra da liderança indígena Almir Suruí.

As inscrições online ainda estão abertas e também é possível se inscrever no local do evento. Não fique de fora desse importante debate, faça sua inscrição e participe: http://bit.ly/inscricaonoseminario (more…)

Estado Assassino!

A morte de nove jovens, assassinados pela ação da polícia militar, na favela de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, chocou o mundo.

Da tribuna da Câmara, o vereador Renato Cinco (PSOL) manifestou o seu repúdio à truculência do Estado, o qual classificou de assassino. (more…)

Anvisa autoriza venda de medicamentos com maconha

No início desta semana a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a venda de medicamentos feitos com maconha. Entretanto, a Agência arquivou a proposta que regulamentava o cultivo da cannabis feito por empresas.

A resolução que tratava do cultivo estabelecia regras rígidas para o plantio de maconha em solo brasileiro. Além de ser limitado a empresas, a maconha só poderia ser vendida para a indústria farmacêutica. (more…)

Votação do orçamento para 2020 na Câmara

Os vereadores cariocas devem aprovar nos próximos dias as contas da prefeitura, só depois disso é que o ano legislativo pode ser encerrado.

Diante da proximidade de o malfeito de Marcelo Crivella ser referendado pela maioria da Câmara carioca, o vereador Renato Cinco foi à tribuna denunciar a peça de ficção que são as contas da prefeitura e justificar porque mais uma vez votará contra à Lei Orçamentária Anual, a LOA. Cinco lembrou que até agora não há e nem nunca houve a participação popular para discutir o orçamento do Rio. (more…)

Seminário Internacional “O Colapso Ambiental e a Cidade do Rio de Janeiro”

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Rio, presidida pelo vereador Renato Cinco (PSOL), vai promover o Seminário Internacional “O Colapso Ambiental e a Cidade de Rio de Janeiro”. O encontro será no Hotel Windsor Guanabara, no centro do Rio, nos dias 5, 6 e 7 de dezembro.

A proposta do Seminário é debater a incompatibilidade entre o sistema capitalista e a preservação ambiental.
Serão cinco mesas compostas por militantes nacionais e internacionais na defesa do meio ambiente e críticos do atual modo de vida baseado excessivamente no consumo. A abertura será feita pela liderança indígena Almir Suruí, da aldeia Lapetanha, na terra indígena Sete de Setembro, em Cacoal, Rondônia. (more…)

Dia da Maconha Medicinal

Na última quarta, 27 de novembro, foi celebrado o Dia da Maconha Medicinal. No Rio, ativistas realizaram um ato no Largo da Carioca para dialogar com a população sobre as aplicações terapêuticas da cannabis.

Em discurso no plenário da Câmara, o vereador Renato Cinco destacou que a maconha pode ser utilizada no tratamento de diversas doenças, como câncer, epilepsia e glaucoma. (more…)

Programa Socialista, Ecológico e Libertário

A construção de um programa político socialista, ecológico e libertário para o Rio continua. Na próxima segunda-feira (25), o debate será sobre Segurança Pública e Direitos Humanos.

Para falar sobre o assunto, vamos receber a companheira Kathleen Feitosa, integrante do do Movimento Pela Legalização da Maconha (MLM), da Frente Estadual pelo Desencarceramento e da REFORMA – Rede jurídica por uma nova política de drogas. (more…)

Seminário Internacional o Colapso Ambiental

Desde que existe o ser humano, o planeta nunca foi tão quente. Os últimos quatro anos foram de recordes de temperatura global. Na Groelândia, o calor foi tão intenso e fora dos padrões que a região perdeu um bilhão de litros de gelo em um único dia. (more…)

27/11: Dia Nacional da Maconha Medicinal

No dia 27 de novembro é celebrado o Dia Nacional da Maconha Medicinal. No Rio de Janeiro, militantes e apoiadores da causa canábica estarão reunidos a partir das 15 horas, no Largo da Carioca.

Com muito atraso, o Brasil avançou no debate sobre as aplicações terapêuticas da maconha. Nossas conquistas ainda são limitadas, já que custo de importação de medicamentos feitos com cannabis é elevado e somente 50 famílias possuem autorização judicial para o cultivo caseiro. (more…)

Lei sobre agricultura urbana é aprovada na Câmara

Foi aprovado pela Câmara Municipal do Rio o projeto do nosso mandato que dispõe sobre a Política Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana. A proposta ainda precisa da sanção do prefeito para virar lei.

Nosso objetivo é criar diretrizes para que o município consiga desenvolver a sua política de agricultura urbana e periurbana, proporcionando benefícios para produtores e consumidores. (more…)

O racismo mata todo os dias

Celebrar o dia da Consciência Negra é lembrar de Dandara e Zumbi dos Palmares. Também é dia de lutar em nome de todos quem foram explorados até a morte durante o período da escravidão e por aqueles que até hoje são perseguidos e mortos por motivações racistas.

De acordo com dados do Atlas da Violência, 75,5% das vítimas de homicídio no país são negras. Na última década, a taxa de assassinato de negros e negras cresceu 33% ao mesmo tempo que a taxa para não negros caiu 3%. (more…)

Audiência Pública sobre Assédio Moral

A Comissão Especial Contra o Assédio Moral, presidida pelo vereador Renato Cinco (PSOL), promoverá uma Audiência Pública para debater o tema, cada vez mais evidente no serviço público.

O encontro está marcado para o dia 26 de novembro, a partir das 10 horas, no plenário da Câmara Municipal. (more…)

27/11: Dia Nacional da Maconha Medicinal

No dia 27 de novembro é celebrado o Dia Nacional da Maconha Medicinal. No Rio de Janeiro, militantes e apoiadores da causa canábica estarão reunidos a partir das 15 horas, no Largo da Carioca.

Com muito atraso, o Brasil avançou no debate sobre as aplicações terapêuticas da maconha. Nossas conquistas ainda são limitadas, já que custo de importação de medicamentos feitos com cannabis é elevado e somente 50 famílias possuem autorização judicial para o cultivo caseiro. (more…)

Programa socialista, ecológico e libertário para o Rio

Até o dia 9 dezembro, as noites de segunda serão dedicadas à construção de um programa político socialista, ecológico e libertário para o Rio. O encontro acontece no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107), às 18 horas.

A iniciativa também dispõe de um manifesto. Assine e participe da construção: https://manifestocinco.com/ (more…)

Audiência Pública sobre o Assédio Moral

A Comissão Especial Contra o Assédio Moral, presidida pelo vereador Renato Cinco (PSOL), promoverá uma Audiência Pública para debater o tema, cada vez mais evidente no serviço público.

O encontro está marcado para o dia 26 de novembro, a partir das 10 horas, no plenário da Câmara Municipal. (more…)

Audiência Pública sobre o Cosme Velho e os impactos do turismo

Na segunda (18), a partir das 18h30min, o mandato do vereador Renato Cinco, do PSOL, promoverá a Audiência Pública “O impacto ambiental do turismo no Cosme Velho e suas consequências na qualidade de vida do bairro”.

O vereador é presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara e foi procurado por moradores da região preocupados com a expansão da Estação do Bondinho do Corcovado. (more…)

Ecocídios brasileiros

O Brasil vive uma sequência de “ecocídios” que mancham a imagem do país lá fora e colocam em risco a nossa sobrevivência.

O episódio mais recente são as manchas de óleo que já atingiu nove estados do Nordeste. Não podemos deixar de citar as queimadas na Floresta Amazônica e o rompimento da barragem de Brumadinho, que matou mais de 200 pessoas. (more…)

Apa das Brisas

O mandato do vereador Renato Cinco promoverá nesta sexta (8), a partir das 14 horas, uma Audiência Pública para discutir a situação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Brisas, em Guaratiba.

Foi o anúncio no caderno de classificados de um jornal que chamou a atenção dos moradores. A propaganda colocava à venda um terreno que desde o ano de 1999 é considerado uma APA, ou seja, uma Área de Proteção Ambiental. (more…)

Câmara de Vereadores sediará seminário internacional sobre Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, presidida pelo vereador Renato Cinco, realizará um seminário Internacional para debater a questão ambiental de 5 a 7 de dezembro.

O aquecimento global não é apenas um problema das futuras gerações: ele já nos afeta hoje. Secas, chuvas, incêndios florestais, clima mais quente, desastres ambientais e chamados os “eventos extremos” são mais comuns a cada ano. O ano de 2019 pode ser o mais chuvoso da história do Rio de Janeiro. Duas dessas fortes chuvas já tiveram consequências desastrosas. Mais de uma dezena de pessoas morreram, sem falar no prejuízo econômico.

E a situação irá piorar com as novas medidas anunciadas pelo governo Bolsonaro, como a liberação do uso de quase trezentos novos agrotóxicos, desmatamento e exploração econômica da Amazônia. Os latifundiários brasileiros se adiantaram e tocaram fogo na floresta, colocando o mundo à beira do colapso.

Esse é um momento crucial para a defesa do meio ambiente no Brasil. Se não houver resistência e um amplo debate sobre a tragédia ambiental que vivemos, podem ocorrer danos irreversíveis.

O Seminário será dividido em 9 mesas:

  • A mesa de abertura do evento, com presença da liderança indígena Almir Suruí.
  • Mesa “Mercantilização e Poluição das Águas”, com Oscar Rivas, ambientalista paraguaio premiado com o Goldman Environmental Prize de 200 por sua luta pela proteção do Rio Paraguai e Rio Paraná; Bianca Figueiredo, bióloga e membro da Sea Shepherd, e; Leonardo Bauer, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens.
  • Mesa Poluição e Mudanças Climáticas, com o Sergio Portella, pesquisador da Fiocruz; o professor Marciel Viana; e a professora Camila Freitas, da UFRJ.
  • Mesa Colapso das Cidades, com o professor Carlos Vainer da UFRJ e Lurdinha do Movimento Nacional de Luta pela Moradia.
  • Mesa Resistência dos Territórios, com a equatoriana Tanya Ortega, a liderança indígena Neidinha Uru-eu-wau-wau e Reyna Cruz Lopez do Congresso Nacional Indígena do México.
  • Mesa Saídas para a Crise Ambiental, com Apawki Illapa Castro Vaca, representante do Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador, o professor Fidelis Paixão da UFPA e Adriana Ramos, do Instituto socioambiental.

Não percam! Vamos nos unir por nosso planeta.

Área de Proteção Ambiental das Brisas

O mandato do vereador Renato Cinco promoverá no dia 8 de novembro, a partir das 14 horas, uma Audiência Pública para discutir a situação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Brisas, em Guaratiba.

Foi o anúncio no caderno de classificados de um jornal que chamou a atenção dos moradores de Guaratiba. A propaganda colocava à venda um terreno que desde o ano de 1999 é considerado uma APA. (more…)

Comissão contra o Assédio Moral promove Audiência Pública

A Comissão Especial Contra o Assédio Moral, presidida pelo vereador Renato Cinco (PSOL), promoverá uma Audiência Pública para debater o tema.

O encontro está marcado para o dia 5 de novembro, a partir das 10 horas, no plenário da Câmara Municipal.
A Audiência é um dos desdobramentos da CPI do Assédio Moral, presidida por Renato Cinco no primeiro semestre de 2019. Durante as sessões da Comissão, foram ouvidas profissionais vítimas de assédio Moral e os possíveis assediadores. Para além das resoluções administrativas que asseguraram justiça às profissionais perseguidas, a CPI se transformou na Comissão Especial Contra o Assédio Moral. (more…)

Comissão da Maconha Terapêutica em Debate

No dia 30 de outubro, às 18 horas, haverá uma reunião de ativistas e associações que lutam pela regulamentação do uso terapêutico da cannabis, a Comissão da Maconha Terapêutica é uma das pautas. A reunião será realizada no auditório da Câmara Municipal, na Cinelândia.

A maconha é uma planta com propriedades terapêuticas em diferentes aspectos: alívio de dores, náuseas, crises epilépticas, falta de apetite, etc. Cada uma dessas doenças depende da ação mais forte de um canabinóide ou da atuação destes em conjunto. (more…)

Coalizão pelo Clima realiza seminário

A Coalizão Pelo Clima Rio realiza seu primeiro seminário de formação neste final de semana, no Espaço Plínio de Arruda Sampaio (Rua da Lapa, 107). Uma ótima oportunidade para quem quer conhecer um pouco mais da luta socioambiental. (more…)

Ciclo Ecossocialista no Espaço Plínio

Um novo projeto de debates ganha vida no Espaço Plínio: o Ciclo Ecossocialista. No dia 31 de outubro, às 18 horas, vamos conversar sobre racismo ambiental e guerra aos pobres. O Espaço Plínio fica na Rua da Lapa, 107.

Vamos falar sobre temas urgentes, sobretudo numa cidade como o Rio de Janeiro. A guerra aos pobres em curso – com o pretexto de combate às drogas – viola direitos e ceifa vidas cotidianamente nas favelas cariocas. Já o racismo ambiental institucionalizado retira desses territórios o acesso a direitos básicos como água e saneamento. (more…)

Por um Rio socialista, ecológico e libertário

O Rio de Janeiro precisa de um programa político socialista, ecológico e libertário. Neste contexto, foi apresentada no último dia 14 a pré-candidatura de Renato Cinco para prefeito da cidade.

Na próxima segunda-feira (21/10), às 18 horas, será realizada no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107) a primeira reunião para decidir a metodologia que adotaremos para escrever este programa. (more…)

Em debate: Racismo Ambiental e Guerra aos Pobres

Na primeira edição do Ciclo Ecossocialista de nosso mandato, vamos falar sobre temas urgentes, sobretudo numa cidade como o Rio de Janeiro. A guerra aos pobres em curso – com o pretexto de combate às drogas – viola direitos e ceifa vidas cotidianamente nas favelas cariocas. Já o racismo ambiental institucionalizado retira desses territórios o acesso a direitos básicos como água e saneamento. (more…)

Relatório Final da CPI das Enchentes

O relatório final da CPI das Enchentes foi votado e aprovado na tarde desta quinta-feira (17) por unanimidade entre os vereadores presentes. Tarcísio Motta,presidente e Renato Cinco, relator se revezaram na apresentação do documento que tem mais de 500 páginas.

A Comissão realizou 27 sessões; duas audiências públicas e visitou onze comunidades atingidas pelas chuvas. Foram 203 dias trabalhados, 17 órgãos ouvidos e mais de 40 mil páginas de documentos oficiais recebidas. (more…)

Dia dos Professores e a resistência em defesa da educação

No dia 15 de outubro é celebrado o Dia das Professoras e dos Professores. Também é dia de lembrar que estes trabalhadores enfrentam duros ataques, como os cortes de verbas de governos que querem destruir a educação pública.

Neste contexto, o vereador Renato Cinco lembrou de leis que simplesmente não são cumpridas, como a que estabelece que 1/3 da carga horária dos professores deve ser dedicado ao planejamento das atividades docentes. (more…)

Rede Carioca de Agricultura Urbana recebe Medalha Pedro Ernesto

É com alegria que o Mandato Ecossocialista e Libertário Renato Cinco anuncia a homenagem à Rede Carioca de Agricultura Urbana (Rede CAU). Nesta sexta-feira, dia 18 de outubro, a rede que está completando 10 anos de resistência vai receber a Medalha Pedro Ernesto, maior comenda da Cidade.

A entrega da medalha vai ocorrer durante a Semana de Alimentação Carioca, que acontece entre os dias 15 e 23 de outubro. O evento surgiu em 2010 e busca sensibilizar a população carioca para a importância de se pensar e defender uma alimentação saudável para todos. (more…)

Táxi x Uber e a exploração dos motoristas

A Câmara Municipal iniciou a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar 78/2018, que pretende regulamentar o serviço remunerado de transporte privado de passageiros na cidade. Na prática, atingiria diretamente os motoristas de aplicativos que circulam pelo Rio e hoje somam mais de 100 mil trabalhadores e trabalhadoras.

O Projeto foi proposto pelo presidente da Casa e na opinião do vereador Renato Cinco não contempla nem os motoristas de táxis e nem os motoristas de aplicativos. Para o vereador o que precisa ser debatido é a precarização de todos esses trabalhadores e a regulamentação das empresas que exploram essa categoria. (more…)

CPI das Enchentes

A CPI das Enchentes recebeu, nesta quinta-feira (10), técnicos da Secretaria de Fazenda. O Subsecretário de Orçamento, Carlos Eduardo Lima, que durante as férias do secretário Cesar Augusto Barbiero responde pela pasta, foi o que mais falou. Além dele estavam presentes: o subsecretário de gestão Francisco Florido e o subsecretário do Tesouro Municipal Jorge Farah.

Logo no início da sessão, o presidente da CPI Tarcísio Motta questionou sobre os cortes sistemáticos em programas e ações específicas para a prevenção de alagamentos e deslizamentos, o que poderia evitar as mortes. “Os dados são evidentes ao mostrar que a prevenção às chuvas fortes não têm sido uma prioridade orçamentária da prefeitura. Qual a razão desses cortes?”. (more…)

Internar compulsoriamente não funciona

O debate sobre internação compulsória tomou algumas horas e suscitou vários debates na Câmara carioca esta semana.

O projeto de decreto legislativo nº 191/2019 de autoria da bancada do PSOL e do PT, propõe a suspensão do decreto nº 46.314 instituído pelo Poder Executivo. (more…)

Rede Carioca de Agricultura Urbana recebe homenagem

É com alegria que o Mandato Ecossocialista e Libertário Renato Cinco anuncia a homenagem à Rede Carioca de Agricultura Urbana (Rede CAU). Na próxima sexta-feira, dia 18 de outubro, a rede que está completando 10 anos de resistência vai receber a Medalha Pedro Ernesto, maior comenda da Cidade.

A entrega da medalha vai ocorrer durante a Semana de Alimentação Carioca, que será realizada entre os dias 15 e 23 de outubro. O evento acontece desde 2010 e busca sensibilizar a população carioca para a importância de se pensar e defender uma alimentação saudável para todos. (more…)

Vereadores impedem CPI da Censura

Nosso mandato entrou com um recurso contra a decisão do presidente da Câmara Municipal de indeferir o pedido de CPI para investigar a atuação da Prefeitura do Rio na Bienal do Livro. Infelizmente a maioria dos vereadores votou contra a abertura da CPI.

Seguindo ordens de Marcelo Crivella, agentes da prefeitura foram a Bienal com objetivo de recolher um livro da Marvel que retratava um beijo entre dois homens. Uma decisão de caráter homofóbico que afeta a nossa democracia. (more…)

CPI das Enchentes

A 21ª sessão da CPI das Enchentes recebeu na tarde desta quinta-feira (3) o secretário da Casa Civil Paulo Albino. Além dele estavam presentes o chefe executivo do COR, o analista de informática Alexandre Cardeman e o coordenador da Casa Civil, o senhor Daniel Mancebo.

A sessão foi iniciada com uma apresentação em vídeo da Casa Civil, o que surpreendeu os vereadores membros da CPI. Diferentemente do que foi apresentado nas sessões anteriores pelos demais secretários, a pasta mostrou um plano de integração entre os demais órgãos municipais e até um Plano de Desenvolvimento Sustentável da Cidade, com previsão de neutralização da emissão de Carbono até 2050. (more…)

Plenária do mandato Renato Cinco

O mandato do vereador Renato Cinco realiza, no dia 14 de outubro, uma plenária aberta. A atividade terá início às 18 horas e será realizada no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107).

Vamos conversar sobre o trabalho realizado pelo mandato e os desafios para elaboração de um programa socialista, ecológico e libertário para a cidade do Rio de Janeiro. (more…)

Contrapoder: basta de guerra aos pobres

O Editorial da plataforma Contrapoder desta semana aborda a mazela social provocada pela “guerra às drogas”. A morte da menina Ágatha Félix, de 8 anos, é mais um triste episódio gerado pela insistência nesta política insana.

“A guerra aos pobres, portanto, não é uma política de governo. É uma política de Estado, um eficaz mecanismo de controle e dissuasão das “classes perigosas”. Logo cedo, com a proibição da maconha, ela se combinou com a guerra às drogas. Hoje, o combate às substâncias ilícitas é a principal “justificativa” para o terror permanente contra os mais pobres”, aponta um trecho do texto. (more…)

CPI da Censura

O arquivamento do pedido de CPI da Censura feito pelo presidente da Câmara Jorge Felippe terá que ser referendado pelos demais vereadores.

Apresentamos recurso por entender que a justificativa do arquivamento não se sustenta. O pedido será votado nos próximos dias e precisa de maioria dos votos para que a CPI da Censura seja instaurada. (more…)

Greve Global pelo Clima

Na sexta-feira passada (20), foi iniciada a Semana da Greve Global pelo Clima. A data escolhida foi a véspera do início da Cimeira do Clima da ONU. Evento que reúne líderes dos 193 Estados-membros.

A Greve Global pelo Clima é um preparo para Conferência das Partes signatárias da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP25), marcada para dezembro, em Santiago do Chile. Esse seminário iria acontecer aqui no Brasil, mas Bolsonaro não quis sediar o evento.

(more…)

Contrapoder: Crise ambiental, capitalismo e socialismo

O vereador Renato Cinco fez a leitura, no plenário da Câmara Municipal, do editorial da plataforma Contrapoder. Com o título “Crise ambiental, capitalismo e socialismo”, a publicação destaca a mobilização de milhões de manifestantes na Greve Global do Clima.

Segundo relatório da ONU, preparado por 250 cientistas de 70 países, se a marcha insensata da destruição do ecossistema não for revertida, até 2050 a hecatombe ambiental fugirá ao controle, com consequências imprevisíveis para a humanidade. (more…)

CPI das Enchentes

A 20ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta semana a secretária de urbanismo Fernanda Tejada e, mais uma vez, o secretário de infraestrutura e habitação Sebastião Bruno. O engenheiro foi ouvido pelos vereadores membros da Comissão na semana passada, mas foi convidado a retornar devido às perguntas sobre aluguel social, habitação e assistência aos atingidos que ficaram pendentes.

A oitiva foi iniciada pela secretária de urbanismo. Apesar de afirmar que realizou pelo menos nove reuniões com diferentes secretarias da prefeitura e que a minuta do próximo Plano Diretor da cidade deve ser apresentada na Câmara até o final do ano, a secretária não soube responder sobre nenhuma ação pública que contemple ou mesmo planeje a cidade como um todo. (more…)

Dia da Maconha da Medicinal: votação foi adiada

Previsto para ocorrer na última terça-feira (24), a votação do PL do Dia da Maconha Medicinal não foi realizada. A bancada conservadora da Câmara Municipal se uniu para impedir a entrada do projeto na pauta de votações.

Ao comentar sobre o adiamento da votação do PL 1794/2016, o vereador Renato Cinco destacou importância de criar ferramentas de visibilidade para a luta pela regulamentação do uso medicinal da maconha. (more…)

Parem de nos matar

A “guerra às drogas” fez mais uma família chorar. A insistência de Wilson Witzel em uma política de repressão insana resultou na morte da pequena Ágatha Felix, de apenas 8 anos, no Complexo do Alemão. Sem atacar a raiz do problema, Witzel usou seu palanque para reafirmar um modelo de segurança que há muito já deu provas de ser ineficaz. O governador prefere culpar os usuários de drogas e afirma categoricamente que vai manter as operações que geram violência e morte diariamente.

Ao comentar sobre a tragédia, o vereador Renato Cinco lamentou que governo ignore questões como a desigualdade social ao debater sobre a violência. “É claro que Witzel tem responsabilidade por cada uma das mortes provocadas pela aplicação da política de confronto na cidade do Rio de Janeiro. Mas ele não é o único responsável, e nem criou o problema. Na verdade, a gente precisa mais uma vez convocar a população a discutir a fundo as causas da violência que tanto prejuízo gera à nossa sociedade e que tanto sofrimento causa a famílias que perdem os seus entes queridos nessa guerra”. (more…)

Maconha pode ser protagonista de uma forma de vida menos predatória

O cânhamo, feito com as fibras da cannabis, é uma excelente matéria-prima para fabricação de tecidos, papel e pode substituir até o concreto.

Por João Henriques

O colapso ambiental deixou de ser um problema para o futuro. Esta geração e nossos filhos vão sentir, nas próximas décadas, as consequências de um modelo de desenvolvimento predatório. A adoção de um modo de vida menos consumista e baseado em novas fontes de energia é urgente e demanda um pacto global. Os maconheiros também precisam colaborar.

Maconha não serve apenas para fazer baseados ou remédios. O cânhamo, feito a partir das fibras da cannabis, não possui efeito psicoativo, mas é uma excelente matéria-prima para fabricação de tecidos, papel e pode substituir até concreto na construção civil. (more…)

CPI das Enchentes

A 19ª sessão da CPI das Enchentes foi antecipada excepcionalmente nesta semana para quarta-feira (18). A Comissão recebeu o secretário de Infraestrutura e Habitação Sebastião Bruno e o presidente da GeoRio Ernesto Ferreira.

O encontro deixou claro que a prefeitura vem descumprindo sistematicamente a lei de transparência ao não publicizar as obras emergenciais realizadas. (more…)

Contrapoder: Carteiros contra tenebrosas transações

Nesta semana o vereador Renato Cinco leu mais uma vez o editorial da Plataforma Política Contrapoder. Nesta edição, o assunto é a política privatista do atual governo, que promete liquidar num primeiro momento 17 Estatais, entre elas: Eletrobras, Serpro e Correios, ou seja, órgãos estratégicos para o país.

“Na tarefa do desmanche da Nação, a entrega da economia brasileira aos interesses privatistas ficou a cargo de Paulo Guedes. Ávido por atender às expectativas dos empresários, o lacaio do mercado aproveita que o cidadão comum está consumido na luta diária pela sobrevivência, para promover tenebrosas transações, elevar a rentabilidade do empresariado e diminuir seus riscos. Tudo às custas dos trabalhadores, do meio ambiente e das finanças públicas”. (more…)

Greve pelo Clima: sexta-feira, na Praça XV

Na próxima sexta-feira (20) será realizada, em diversas cidades do Planeta, a Greve Global pelo Clima. O objetivo é despertar a consciência da população para a ameaça que representa colapso ambiental. No Rio de Janeiro, a ação começa às 16 horas, na Praça XV (em frente ao IBAMA).

Evento no Facebook

As mudanças climáticas deixaram ser um problema para o futuro e representam uma ameaça real para vida desta geração. Ao comentar sobre o assunto no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco destacou a urgência de mudanças radicais no nosso modo de produção e consumo. (more…)

CPI das Enchentes

Foi estarrecedora a sessão da CPI das Enchentes desta quinta-feira (12). A Comissão recebeu as Secretarias da Saúde, da Ordem Pública e a subsecretaria de Defesa Civil.

Fora a secretária da pasta da saúde, a senhora Ana Beatriz Busch, que respondeu a todas as perguntas e apresentou dados, os representantes das demais secretarias demonstraram desconhecimento e usaram de deboche em diversos momentos da sessão. (more…)

CPI da Censura deve investigar ação de Crivella na Bienal

A operação montada pelo prefeito Crivella para censurar livros na Bienal deve ser investigada pela Câmara Municipal. Na tarde desta quarta-feira (11), nosso mandato conseguiu o número de assinaturas necessárias para a criação de uma CPI sobre este episódio.

A “blitz” dos agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) ocorreu nos dias 5,6,7 e 8 de setembro. O alvo eram publicações com temática LGBT, em uma inaceitável ofensiva de cunho discriminatório. (more…)

SOS Floresta do Camboatá recebe medalha Pedro Ernesto

A luta em defesa da natureza carioca será celebrada na próxima quinta-feira (19). Nosso mandato vai homenagear o movimento SOS Floresta do Camboatá com a medalha Pedro Ernesto. A cerimônia começa às 18 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, na Cinelândia.

Localizada ao lado da Av. Brasil, entre Guadalupe e Deodoro, a Floresta do Camboatá é um raro remanescente da Mata Atlântica na nossa cidade. Mesmo assim, a prefeitura insiste na ideia de construir neste local o novo autódromo do Rio. (more…)

Em defesa da legalização

O deputado Rodrigo Amorim (PSL) propôs um projeto de lei para proibir a luta pela legalização no Estado do Rio. O projeto é inócuo e não passa de uma tentativa de intimidação. Serve apenas para mostrar como é autoritário o partido do deputado, o mesmo do presidente Jair Bolsonaro.

Do plenário da Câmara, Renato Cinco lamentou a iniciativa. “O deputado precisa ler a Constituição e precisa se informar melhor sobre as decisões do STF, que por duas vezes julgou a legalidade Marcha da Maconha e de outros movimentos que defendam a legalização das drogas. É direito da população se organizar para lutar pelas mudanças nas leis”, lembrou Cinco. Veja a íntegra do discurso. (more…)

CPI das Enchentes – Não tem prevenção, tem reação

A CPI das Enchentes ouviu nesta quinta-feira (5), o secretário de Conservação Roberto Nascimento e o subsecretário Marcelo Sepúlveda. Ligados à Seconserva estão as empresas públicas Rio Águas, a Rio Luz e a Comissão de Cemitérios.

Roberto Nascimento, que é engenheiro civil e funcionário de carreira há 11 anos da prefeitura está no cargo desde abril de 2018. Ele surpreendeu os presentes ao dizer o óbvio. Ele administra a escassez. (more…)

Câmara terá Comissão sobre uso terapêutico da maconha

Será criada na Câmara Municipal do Rio uma Comissão Especial para debater, estudar e acompanhar os usos de canabinóides como instrumento terapêutico. A Comissão, de iniciativa do vereador Renato Cinco, será composta de três parlamentares.

Demorou, mais o uso medicinal da maconha se tornou uma realidade no Brasil. Entretanto, o acesso a este tipo de terapia ainda enfrenta a barreira do elevado custo de importação. (more…)

Future-se e o desmonte da educação pública

O ano de 2019 começou com o anúncio do corte de verbas de instituições de ensino, que pode inviabilizar o funcionamento destas no segundo semestre do ano.

A reação veio nas ruas. O Tsunami da Educação ocorreu em mais de 200 cidades do país, com manifestações de repúdio às ofensivas do governo federal contra a educação pública.

Vamos receber o professor da UFRJ Roberto Leher para conversar sobre o ataque à educação pública orquestrado por este desgoverno no debate “Future-se e o desmonte da educação de Bolsonaro” na próxima segunda-feira (9), às 18 horas, no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107). (more…)

Lute pela Amazônia

No dia 5 de setembro é celebrado o Dia da Amazônia. Este ano, com a política incendiária do governo Bolsonaro deixando a Floresta em chamas, a defesa do meio ambiente está mobilizando milhares de pessoas nas ruas do país.

Renato Cinco lembrou que a preservação da Floresta Amazônica é fundamental para a manutenção da vida nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. A umidade que vem da floresta para estas regiões é fundamental para existência de um ambiente com condições de ser habitável. (more…)

Programa para o Rio

A coluna da jornalista Berenice Seara, do jornal Extra, divulgou nota no último domingo sobre uma possível pré-candidatura do vereador Renato Cinco (PSOL). Diante da notícia, Cinco foi à tribuna da Câmara e fez esclarecimentos. (more…)

Incentivar cesarianas ajuda a reduzir a mortalidade materna?

Texto da companheira feminista Liliana Maiques, colunista da plataforma Contrapoder.

Cesáreas ou partos cesarianos são procedimentos cirúrgicos, utilizados apenas quando há riscos para mães e bebês, quando o parto vaginal pode levar à morte da gestante ou da criança. Estima-se que a prática foi iniciada por volta de 1500 DC por um castrador de porcos suíço que abriu a barriga da mulher, que estava há alguns dias em doloroso trabalho de parto. O procedimento, que depois foi aperfeiçoado pela medicina, deveria se restringir ao caso que o suscitou: concluir o nascimento de uma criança com vida e sem maiores sofrimentos para a parturiente.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) produziu e publicou um guia para profissionais da saúde com o intuito de reduzir os números de cesáreas desnecessárias. (more…)

CPI das Enchentes

A segunda etapa da CPI das Enchentes foi iniciada nesta quinta-feira (29). A partir desta fase, os vereadores membros da Comissão vão ouvir os secretários responsáveis pelas pastas que têm relação com as questões das fortes chuvas e os possíveis transtornos para a cidade que elas possam causar.

A 16ª sessão ouviu o secretário municipal de Meio Ambiente Marcelo Queiroz. O advogado foi ex-vereador pelo PP (Partido Progressista) e assumiu a pasta em abril deste ano.
Ao assumir a prefeitura carioca, Marcelo Crivella extinguiu a secretaria de Meio Ambiente alegando contenção de despesas. (more…)

O Brasil em chamas

As chamas que destroem parte da Amazônia e do Cerrado brasileiro evidenciam a falência do atual modo de produção e aceleram a necessidade do debate.
Nesta quarta-feira (28), o vereador do Rio Renato Cinco subiu mais uma vez à tribuna da Câmara para denunciar a inviabilidade do agronegócio, da mineração e da exploração do petróleo no Brasil.

“A crise ambiental que nós estamos enfrentando no planeta não é uma crise ambiental que possa ser resolvida com modificações superficiais do modelo de desenvolvimento (…). É uma crise ambiental produzida por um modelo de desenvolvimento que tem entre os fundamentos um mercado internacional de alimentos cada vez mais monopolizado e predatório, além da mineração, que é um grave problema. E para completar, o Brasil investe em outra frente que não poderia estar investindo, que são os Royalties do pré-sal. Ou nós vamos explorar o pré-sal ou haverá um futuro para o planeta, as emissões dos gases de efeito estufa já deveriam ter sido reduzidas”, frisou Cinco. (more…)

Estação Vila Autódromo

Os vereadores da Câmara aprovaram, nesta semana, o projeto de lei 1157/2019, de autoria dos vereadores Renato Cinco, Tarcísio Motta e Babá, que altera o nome da estação BRT Centro Olímpico para estação Vila Autódromo.

Além de evitar confusões aos usuários, uma vez que a estação do BRT anterior já é denominada “Parque Olímpico”, a proposta tem como objetivo reconhecer a comunidade histórica local. (more…)

Acorde para o colapso ambiental

A ganância e a estupidez fizeram São Paulo anoitecer às 15 horas na última segunda-feira (19). Foi a fumaça proveniente das chamas que queimam a Amazônia nas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil, há pelo menos 20 dias, que escureceu o céu no Sudeste.

As queimadas causadas pelo desmatamento são as responsáveis por prejudicar e dar fim em vidas humanas e de muitas outras espécies, além de emitirem uma enorme quantidade de gases de efeito estufa. (more…)

Estação Vila Autódromo

Os vereadores da Câmara aprovaram, nesta semana, o projeto de lei 1157/2019, de autoria dos vereadores Renato Cinco e Tarcísio Motta, que altera o nome da estação BRT Centro Olímpico para estação Vila Autódromo.

A proposta além de evitar confusões aos usuários, uma vez que a estação do BRT anterior já é denominada “Parque Olímpico”, tem como objetivo reconhecer a comunidade histórica local. (more…)

Nada a comemorar

Na manhã de terça-feira (20), os moradores do Rio de Janeiro amanheceram com a notícia angustiante de um ônibus sequestrado, no meio da Ponte Rio-Niterói. William Augusto da Silva, de 20 anos, manteve 39 pessoas como reféns.

Antes que a manhã terminasse os reféns estavam liberados e o sequestrador morto por tiros de um sniper da polícia militar. Nenhum refém ficou ferido. (more…)

CPI das Enchentes

A 15ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta quinta-feira (22) os técnicos do Tribunal de Contas do Município – Diogo Marques e Roberto Chapiro. O retorno do TCM à CPI atendeu a um pedido dos vereadores membros que queriam entender melhor os gastos do poder executivo com a prevenção de inundações na cidade do Rio.

A apresentação de pouco mais de uma hora deixou evidente que a gestão Crivella reduziu e muito as verbas destinadas a programas como: proteção de encostas; controle de enchentes; expansão do saneamento; manutenção do sistema de drenagem; limpeza e controle de resíduos em comunidades carentes e urbanização e revitalização de favelas. (more…)

Contra o Assédio Moral

A partir do acúmulo adquirido com a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou o assédio moral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, criou-se na Câmara Municipal do Rio de Janeiro a Comissão Especial Contra o Assédio Moral que vai receber e encaminhar aos órgãos responsáveis casos de assédio na administração municipal.

O assédio moral desestrutura as relações de trabalho e ocasiona, muitas vezes, o afastamento do servidor de suas atribuições por licença médica. (more…)

CEFET-RJ não aceita interventor

A comunidade de estudantes e trabalhadores do CEFET-RJ está mobilizada contra a decisão do governo Bolsonaro de colocar um interventor para comandar a instituição de ensino.

Na manhã da última segunda-feira (19), estudantes e profissionais da educação do CEFET-RJ realizaram um protesto contra a intervenção do Ministério da Educação (MEC) na instituição. Maurício Aires Vieira, assessor do ministro Abraham Weintraub, foi nomeado diretor-geral, embora não faça parte do quadro de servidores do CEFET-RJ. O saguão do Gabinete da Direção, localizado no campus Maracanã, estava lotado e o interventor deixou a unidade cerca de 2 horas depois da sua chegada. (more…)

CPI das Enchentes

A CPI das Enchentes realizou duas sessões nesta quinta-feira (15). A 13ª sessão da CPI ouviu o presidente Sinval Araújo Filho e representantes da empresa Zona Oeste Mais. A concessionária é responsável pela gestão de água e esgoto de parte da zona Oeste do Rio, o que equivale a uma área de 48% de todo o município e atende 27% dos moradores da cidade. A concessão é de 30 anos.

A apresentação deixou evidente que somente no final da concessão, ou seja, no ano de 2042, quase a totalidade (95%) da população será plenamente atendida pelo sistema de distribuição de água e coleta de esgoto. Hoje, essa porcentagem é de apenas 38%. (more…)

Rio de Janeiro fará plenária pró-coalizão pelo Clima

Com a temperatura atingindo pela primeira vez 37ºC no Alasca, 42,3ºC na França e 25ºC no Ártico, a pauta ambiental mudou o cenário dos parlamentos europeus e mobiliza o mundo pela Greve do Clima.

Desde o início do ano, os desastres climáticos se fizeram sentir em diversas partes do Globo. Furacões aconteceram em partes da África que nunca tinham sido atingidas por estes eventos; três enchentes de grandes proporções ocorreram no Rio de Janeiro, quando a média era de uma a cada dez anos; um urso polar esfaimado invadiu uma cidade russa a centenas de km de seu habitat natural; 11.435 pessoas morreram na primeira quinzena de agosto, na França, pela onda de calor; o degelo do Alasca teve início mais cedo. (more…)

Tsunami da Educação: milhares nas ruas contra o desgoverno de Jair Bolsonaro

Na última terça (13), 40 mil pessoas tomaram as ruas do Rio em defesa da educação pública e contra a reforma da Previdência de Jair Bolsonaro. As manifestações se espalharam em mais de 200 cidades brasileiras, fazendo acontecer outra vez o Tsunami da Educação.

Em discurso no plenário da Câmara horas antes da manifestação, Renato Cinco lembrou que os sucessivos cortes no orçamento da educação já somam R$ 6,1 bilhões e algumas universidades, como a UFRJ, correm o risco de ter as atividades paralisadas antes do fim do ano devido a falta de recursos para a manutenção básica. (more…)

Parque Realengo 100% Verde

Está em debate na Câmara o projeto de lei complementar 32/2017, de autoria do poder executivo, que visa transformar a antiga Fábrica de Cartuchos, em Realengo, em uma área residencial. O projeto anuncia um empreendimento que respeita a flora e a fauna e resgata o valor histórico e cultural da região. Tudo dentro dos conformes, não fosse mentira da prefeitura. O que está por trás do projeto é a liberação para o aumento de gabarito. (more…)

Anvisa e a legalização da maconha pela direita

A negação do conhecimento científico é uma característica do governo Bolsonaro. A prática tosca não se limita a questões ambientais ou assuntos ligados à educação, e afeta também a política de drogas.

O processo de regulamentação do cultivo de maconha, que está em debate na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi alvo de ataques do próprio governo federal. O ministro da Cidadania Osmar Terra chegou a dizer que a Anvisa vai “facilitar o tráfico de drogas” e que a Agência “deve ser fechada” se regulamentar o cultivo de maconha. (more…)

Projeto que define regras para o fechamento de escolas é aprovado na Câmara

Foi aprovado na Câmara Municipal o projeto de lei 432/2017 que regulamenta o fechamento ou transferência de unidades de ensino. Para virar lei, a proposta – de autoria do nosso mandato – ainda precisa da sanção do prefeito.

Normalmente a decisão de fechar escolas é tomada sem qualquer discussão com a comunidade escolar. Com projeto, o fechamento só poderá ocorrer após a manifestação do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Escola Comunidade (CEC). A lei também prevê que a outra unidade escolar esteja localizada nas proximidades do estabelecimento fechado. (more…)

CPI das Enchentes recebe a Cedae

A 12ª sessão da CPI das Enchentes ouviu, nesta quinta-feira (8), o presidente e técnicos da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae). O presidente da Cedae Hélio Cabral pediu desculpas pela falta na última sessão, quando após prévio acordo sobre a data em que a cia poderia estar presente, a Cedae enviou uma técnica que sequer sabia o que estava fazendo na CPI.

O início da apresentação foi feito por Guilherme Campos, assessor técnico da presidência que detalhou o programa Comunidade/Cidade. Um projeto ainda em fase inicial que promete melhorar o abastecimento de água e ampliação da rede de esgoto nas favelas da Rocinha, da Maré e do Complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo. (more…)

Reportagem alerta para o fim da civilização em 2050

O vereador Renato Cinco (PSOL) foi mais uma vez à tribuna da Câmara para alertar sobre o colapso que o modo de produção capitalista impõe ao planeta.

Cinco leu na íntegra a reportagem do site Vice.

O texto, que analisa os efeitos das mudanças climáticas no planeta, foi escrito por um ex-executivo da indústria automobilística e por um ex-chefe do exército australiano. (more…)

Internação involuntária: os erros se repetem

A semana começou com a publicação de decreto do prefeito Crivella com regras para a internação involuntária de moradores em situação de rua que fazem uso de drogas.

A internação contra a vontade do indivíduo é uma das estratégias mais ineficazes para tratar o uso problemático de drogas. Além disso, a prefeitura deve encontrar dificuldades para adotar a internação forçada por conta da crise da rede de saúde, que carece de leitos e até da mais simples estrutura para atendimento ambulatorial. (more…)

Colapso Ambiental em debate no Espaço Plínio

O colapso ambiental não pode ser mais encarado como um problema para as próximas gerações. O desenvolvimento capitalista acima de tudo fez as previsões de aquecimento global mais pessimistas a se tornarem reais.

Neste contexto, o Espaço Plínio abrirá as portas para o lançamento da 3ª edição do livro Capitalismo e Colapso Ambiental de Luiz Marques (professor da Faculdade de História da Unicamp). A atividade será na próxima quinta-feira (15), às 18 horas, na Rua da Lapa, número 107. Anote na agenda e participe! (more…)

Internação compulsória não é a solução

Em mais uma declaração lamentável, o governador Wilson Witzel afirmou que pretende realizar a internação compulsória de moradores em situação de rua que fazem uso de drogas. Cinco lamentou a postura do governador apontando para o fracasso deste tipo de ação.

Tal postura vai na contramão da Reforma Psiquiátrica, que prega o tratamento sem a retirada do indivíduo do convívio social. Uma opção é tratamento ambulatorial realizado na rede de Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS-ad). (more…)

Reforma da Previdência é tema de debate com Denise Gentil

Ao contrário do que diz o governo, a proposta não vai acabar com os privilégios. A “economia” de R$ 1 trilhão que Bolsonaro e Paulo Guedes esperam fazer sairá de cortes dos benefícios e aposentadoria de quem ganha até dois salários mínimos.

A realidade é que o Brasil tem mais de 12 milhões de desempregados e 37 milhões de trabalhadores no mercado informal. E o governo federal quer aprovar uma reforma que visa desmontar a Previdência Pública para que você, em um futuro próximo, recorra aos bancos privados para pagar por uma aposentadoria mais digna. (more…)

Cedae falta sessão da CPI das Enchentes outra vez

Cedae falta mais uma vez sessão da CPI da Enchentes e envia de última hora servidora do operativo da empresa que não tinha informação alguma para acrescentar aos trabalhos de investigação da Comissão, um verdadeiro deboche.

O órgão havia sido convidado inicialmente para depor na CPI das Enchentes no mês de junho, mas faltou à sessão alegando motivos de agenda. A oitiva então foi remarcada, de comum acordo para o primeiro dia de agosto. Nesta quinta (1), quando o presidente da CPI Tarcísio Motta estava prestes a encerrar a sessão, a assessora técnica de esgoto Glaucia Macedo se apresentou. (more…)

Lançamento do livro O pomo da discórdia, de Dênis Petuco

O Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107) estará aberto na próxima quarta-feira (31) para o lançamento do livro “O pomo da discórdia? Drogas, Saúde, Poder”, de Dênis Petuco. A atividade começa às 18 horas.

O livro é resultado do doutorado de Dênis junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFJF, a pesquisa trata da constituição de um campo de lutas em torno das políticas públicas e das técnicas de cuidado em saúde dirigidas a pessoas que usam álcool e outras drogas no Brasil. (more…)

Cineclube Stonewall 50 anos: amar é um ato político

A Batalha de Stonewall, que entrou para a história como exemplo de violência contra a comunidade LGBT, completou 50 anos no dia 28 de junho. A data transformada em Dia Internacional do Orgulho LGBT, está viva em todas e todos nós que lutamos por uma sociedade livre de opressões.

Infelizmente, sabemos que ainda estamos longe de vencer esse preconceito. Por isso, para lembrar os 50 anos de Stonewall e o orgulho LGBT, o mandato do vereador Renato Cinco promoverá o “Cineclube Stonewall 50 anos: amar é um ato político”, onde será exibido o documentário “A revolta de Stonewall” de Buddy Squires. A atividade será realizada na segunda-feira, 22 de julho, às 18 horas, no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107). (more…)

Dança das cadeiras na presidência da Geo-Rio

A nomeação do engenheiro Ernesto Ferreira Mejido para a presidência da Geo-Rio, um dos réus pela queda da Ciclovia Tim Maia, tem chamado a atenção da imprensa carioca.

O jornalista Cezar Faccioli, da Rádio Nacional, entrevistou o vereador Renato Cinco (PSOL) sobre a troca de cargos na Geo-Rio, órgão responsável por monitorar as encostas da cidade.

Renato Cinco (PSOL) lembrou que o engenheiro ainda é investigado e que é necessário esperar até que o inquérito seja concluído. (more…)

Lançamento do livro O pomo da discórdia, de Dênis Petuco

O Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107) estará aberto na noite de 31 de julho para o lançamento do livro “O pomo da discórdia? Drogas, Saúde, Poder”, de Dênis Petuco. A atividade começa às 18 horas.

O livro é resultado do doutorado de Dênis junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFJF, pesquisando a constituição de um campo de lutas em torno das políticas públicas e das técnicas de cuidado em saúde dirigidas a pessoas que usam álcool e outras drogas no Brasil.

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SOBRE O AUTOR

Dênis Petuco é professor-pesquisador na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fundação Osvaldo Cruz (EPSJV/Fiocruz) e desde o ano 2000 vem atuando em diferentes frentes relacionadas à produção do cuidado com pessoas que usam álcool e outras drogas, como o Programas de Redução de Danos, Centros de Atenção Psicossocial, projetos de Educação Popular, e mais recentemente, atuou como técnico do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais do Ministério da Saúde (DIAHV/MS).

Dia 20 tem Marcha das Favelas pela legalização

Neste sábado, 20 de maio, a Marcha das Favelas pela Legalização vai às ruas. A manifestação, que começou em 2018, vai concentrar a partir das 10 horas, na Rua Uranos, 733, em Bonsucesso. A caminhada em direção a Manguinhos começa às 15 horas.

A “guerra às drogas” tem uma das faces mais cruéis na repressão imposta ao comércio varejista que existe nas periferias. Operações policiais que deixam um rastro de morte, mas não abalam a estrutura das organizações criminosas que controlam este negócio, se repetem quase todos os dias no Rio de Janeiro. (more…)

Combate ao machismo e a LGBTfobia

A violência contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais foi incluída esse ano pela primeira vez no Atlas da Violência. A estatística divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) preocupa: o número de homicídios denunciados no Brasil subiu de 5 em 2011 para 193 em 2017.

Nosso país é recordista mundial em LGBTfobia e também está entre os países mais violentos para as mulheres. Pelo menos 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil nos últimos 12 meses, enquanto 22 milhões (37,1%) de brasileiras passaram por algum tipo de assédio. Os dados são de um levantamento feito em fevereiro deste ano pelo Datafolha, encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) para avaliar o impacto da violência contra as mulheres no Brasil. (more…)

Suspeita de fraude na licitação do Novo Autódromo

Escândalos sobre a construção do Novo Autódromo do Rio não param de surgir. Como se não bastassem todos os empecilhos ambientais, o site G1 fez uma grave denúncia sobre o processo de licitação do “Novo Autódromo”.

A empresa vencedora da licitação, a Rio Motopark, foi criada a apenas 11 dias, antes do lançamento da concorrência. A campeã tem capital social declarado de R$ 100 mil, ou seja, 0,14% da verba mínima exigida para a construção da pista automobilística. E, para completar, o presidente da empresa, o senhor José Antônio Soares Pereira Júnior é sócio da Crow Assessoria, a mesma empresa que ajudou a prefeitura a escrever o edital de licitação. (more…)

Aquilombole-se!

Nesta quinta-feira (4), acontecerá o ato de filiação de negras e negros e não negros antirracistas ao PSOL. O evento promovido pelo Setorial Estadual Negritude do PSOL é público. (more…)

50 anos da Batalha de Stonewall, o levante LGBT

Nova York, GreenWich Village, 28 de junho de 1969. A data marca a resistência da comunidade LGBT contra a intolerância e a repressão policial. Sob alegação da falta de licença para a venda de bebidas, o Bar Stonewall-Inn (frequentado por gays, lésbicas, bissexuais, trans) foi palco de mais uma batida policial. Travestis que estavam no bar acabaram presas. A perseguição gerou revolta e após dois dias de confrontos intensos, a comunidade LGBT saiu vitoriosa – contrariando a ordem que tipificava a homossexualidade e a transgeneridade como crime contra a moral pública. (more…)

Impeachment de Crivella, um enterro anunciado há dias

O resultado já era esperado. Na tarde de terça-feira (25), por 35 votos a 13 (e uma abstenção) a maioria dos vereadores decidiu rejeitar o pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB).

O próprio prefeito já havia anunciado, no final do mês de maio, que “o impeachment já morreu. Só falta ser enterrado”. A certeza de Crivella, certamente não foi movida pela fé, que ele diz ter. Desde a chegada do pedido à Câmara, foi possível notar as mudanças no ânimo dos vereadores. (more…)

Militar traficante na comitiva presidencial escancara a hipocrisia da “guerra às drogas”

Na quarta-feira (26), autoridades espanholas na cidade de Sevilha encontraram 39 quilos de cocaína na mala de um militar da aeronáutica da comitiva presidencial. Uma quantidade como essa não é vendida ou comprada facilmente. Há claras indicações da existência de um grupo organizado de tráfico de drogas internacional se valendo de militares brasileiros para fazer o translado entre América do Sul e Europa. (more…)

Comissão absolve prefeito, mas oposição vai apresentar relatório paralelo

A Comissão processante de impeachment do prefeito Marcelo Crivella, anunciou nesta quarta-feira (19) o que “todo” mundo já esperava. Contrários à opinião pública, para os três vereadores membros, o prefeito não deve sofrer cassação.

Durante leitura do relatório final, o relator da Comissão Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), o presidente Willian Coelho (MDB) e o membro Paulo Messina (PRB) concluíram que Marcelo Crivella não teve relação direta com o ato que prorrogou por mais 20 anos as concessões publicitárias nos mobiliários públicos. (more…)

RJ: um estado assassino

A violência é problema cotidiano enfrentado pela população do Estado do Rio de Janeiro. Números do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) divulgados recentemente indicam que as mortes violentas – homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, por exemplo -, diminuíram no mês de março. No entanto, os índices de morte por intervenção de agentes do Estado, mostram que houve um aumento de 18% entre março de 2018 e março de 2019: 109 em 2018 e 129 em 2019.

O governo de Wilson Witzel (PSC), eleito com a promessa de “abater” criminosos, acumula em pouco mais de cinco meses de gestão, as duas operações policiais mais letais do Rio de Janeiro desde 2013. Dados do ISP apontam que entre os meses de janeiro e março deste ano, as polícias militar e civil já mataram 434 pessoas. Isso significa uma média de quase cinco (4,82) mortos por dia, o maior número para o trimestre desde que a estatística começou a ser feita, em 1998.

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Orçamento em Discussão

Nos dias 5 e 6 de junho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 esteve aberto para receber emendas parlamentares. Como o nome já diz, a LDO dá as diretrizes para elaboração do Orçamento Anual, que é enviado pelo Poder Executivo ao final do mês de setembro. A LDO também traz projeções para a arrecadação, metas e riscos fiscais. Mas, o mais importante é que ela trata das metas físicas de todas as ações do orçamento municipal. (more…)

Diálogos da Esquerda Socialista: balanço da greve geral

A edição de junho do Diálogos da Esquerda Socialista acontecerá logo depois da greve geral, marcada para esta sexta-feira (14) de junho. E como não poderia deixar de ser, vamos debater o processo de organização contra os ataques do governo Bolsonaro – especialmente a reforma da Previdência que é, na verdade, uma deforma. (more…)

Anvisa pode impedir o cultivo caseiro de maconha

Nesta última terça-feira (11), a Anvisa deu um passo (meio torto) para reconhecer o potencial terapêutico da maconha. Foram aprovadas, pela Diretoria Colegiada da Agência, duas propostas elaboradas pela equipe técnica. Elas tratam do cultivo e da produção de medicamentos. Os textos ainda serão submetidos à consulta e audiência pública.

A resolução que trata do cultivo aponta para o pior caminho a ser tomado para uma futura proposta de legalização. Ela proíbe que pessoas físicas possam cultivar maconha em casa, mesmo que seja para uso medicinal. Na prática, esta decisão representa uma entrega da cannabis para a indústria farmacêutica. (more…)

Meio ambiente em perigo

No dia 5 deste mês, se “descomemorou” o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data que alerta sobre a importância da preservação ambiental parece não fazer efeito nos líderes mundiais. A emissão de CO2 na atmosfera aumenta e o efeito estufa já dá sinais de que o colapso é irreversível. Na última semana, registrou-se 28º positivos no Ártico!
Diante deste cenário catastrófico, mais uma vez o vereador Renato Cinco subiu à tribuna da Câmara para defender o ambiente. (more…)

CPI das Enchentes

A 9ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta, quinta-feira (6), o presidente da Companhia de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb) Tarquínio Prisco; o assessor jurídico da presidência Paulo Macedo e o diretor de limpeza urbana e coordenador de operações Renato Rodrigues.

Mais uma vez, o que ficou evidente nos depoimentos é que uma empresa tão importante para a cidade precisa ser fortalecida. A questão mais preocupante é a de que a Comlurb está prestes a perder todos os garis comunitários que atendem diferentes favelas do Rio. No final de julho, os contratos serão encerrados e imbróglios jurídicos impedem a renovação. (more…)

Não está na hora de reduzir a velocidade?

A Frente Parlamentar em Defesa da Bicicleta e da Mobilidade Ativa vai promover o debate público sobre o Limite de Velocidade no Trânsito do Rio de Janeiro e o Projeto de Lei 1251/2019.

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro fala em aumentar o limite de velocidade porque os brasileiros teriam perdido o “prazer de dirigir”, os países mais desenvolvidos do mundo vão na mão contrária. Nova Iorque, Londres e Paris já impuseram a diminuição de velocidade nos perímetros urbanos. E cidades como Buenos Aires, Cidade do México e Bogotá estão em processo de implementação desta política. (more…)

Bolsonaro e a falácia da epidemia de drogas

O governo Bolsonaro aposta no endurecimento da política de drogas e não poupa nem o conhecimento científico para impor a agenda proibicionista. Por entrar em conflito com o discurso da “epidemia de drogas”, o 3ª Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira (Lnud), realizado pela Fiocruz, foi engavetado pelo governo federal, mas acabou vazando na última semana. O Ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou em entrevista recente que “não confia” nas pesquisas da Fiocruz. (more…)

Plano Municipal de Habitação de Interesse Social agora é lei

O prefeito Crivella sancionou a regulamentação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (Projeto de Lei Complementar 30/2017). De autoria de Renato Cinco (PSOL), o Plano visa melhorar implementação de programas habitacionais. (more…)

CPI das Enchentes recebe a Defesa Civil

A 8ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta quinta-feira (30), servidores técnicos da Defesa Civil do município do Rio de Janeiro. Horas antes do início da sessão, o subsecretário da pasta, Edson Tavares da Silva, enviou ofício à presidência da Comissão comunicando a ausência, sem qualquer justificativa.

Diante da falta, foi aprovada a convocação do subsecretário, no mesmo momento em que os membros da Comissão convocarem os secretários das pastas relacionadas ao tema da CPI. (more…)

STF pode descriminalizar porte de maconha

O cenário que passa a política de drogas brasileira é nebuloso. Um horizonte menos apocalíptico se anunciava para próxima quarta-feira (5), mas as garras de Bolsonaro já avançaram sobre a possibilidade de avanços na jurisdição. Nesta data, o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria recomeçar o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha no Brasil, mas uma reunião do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli com Jair Bolsonaro (PSL) que tratou de um “pacto” entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pode fazer com que Toffoli retire da pauta a ação que pede a descriminalização. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na edição desta quinta-feira (30) da Folha de S.Paulo. (more…)

Resistir é preciso

A tentativa do governo Bolsonaro de mobilizar, no dia 26 de maio, multidões em defesa de reformas e medidas que atacam os direitos do povo fracassou. As manifestações que ocorreram em Belo Horizonte e Fortaleza foram menores que as Marchas da Maconha que aconteceram nestas cidades no mesmo final de semana.

A Greve Geral marcada para o dia 14 de junho é um importante caminho para resistir contra os ataques do governo Bolsonaro e para defender o serviço público brasileiro.
No plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco criticou as iniciativas de enxugamento da máquina pública que atentam contra o povo brasileiro. (more…)

Autódromo sim, na floresta não!

O mandato do vereador Renato Cinco abriu mais uma frente para a proteção da Floresta do Camboatá. Foi protocolado, na terça-feira (28), o Projeto de Lei que “cria o refúgio de vida silvestre da Floresta do Camboatá, no bairro de Deodoro”.

O projeto, apresentado em parceria com o mandato do vereador Célio Lupparelli, é um dispositivo ainda mais forte na preservação de um fragmento Mata Atlântica de 200 mil hectares.
A proposta transforma a área uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, o que inviabiliza qualquer tipo de construção na Floresta. (more…)

Greve Global Pelo Clima

Nesta sexta (24), acontece a Greve Global Pelo Clima, um movimento protagonizado por crianças em vários países do mundo para chamar a atenção dos adultos sobre a ameaça ao futuro delas. No Rio, o ato tem início às 10 horas na escadaria da Alerj, na Praça XV.

As mudanças climáticas não devem ser encaradas como um problema distante. As consequências de um modo de vida despreocupado com a preservação da natureza já impactam a vida de milhões, principalmente de pessoas pobres. (more…)

Rio-Águas na CPI das Enchentes: a prioridade é política e não técnica

A 7ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta quinta-feira (23), o presidente da Rio-Águas e cerca de dez técnicos da instituição pública municipal. Recém empossado na empresa, o presidente Marcelo Jabre Rocha contou com a colaboração dos servidores técnicos Wanderson José Santos, Wilmar Lopes, Janaina Rodrigues entre outros.

Foram três horas de perguntas e respostas sobre a empresa criada em 1998 e a sua missão para a cidade do Rio de Janeiro e a população. A oitiva deixou claro que não existe um planejamento das prioridades na cidade e nem a hierarquização na aplicação dos recursos. Em última instância, quem decide o que será atendido é o prefeito. (more…)

Mobilizações em defesa da educação pública continuam

Na última semana, o governo de Jair Bolsonaro enfrentou a primeira grande onda de manifestações. O tsunami da educação movimentou 26 estados e o Distrito Federal e mais de 200 cidades, pouco mais de quatro meses após o início do atual governo.

No Rio de Janeiro, foram mais 250 mil pessoas no ato a favor da educação e contra os cortes anunciados pelo governo federal na pasta. Do plenário da Câmara, o vereador Renato Cinco ressaltou o sucesso das manifestações. (more…)

Planejamento da Secretaria de Meio Ambiente

O vereador Renato Cinco, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, convoca Audiência Pública para que o secretário da pasta, Marcelo Queiroz, apresente o seu planejamento para 2019. A audiência será realizada no dia 31 de maio, às 14h, no plenário da Câmara.

No desgoverno de Marcelo Crivella, a gestão do meio ambiente sofre duramente. Extinta com o pretexto da necessidade de corte de gastos, a Secretária de Meio Ambiente foi recriada pelo prefeito. (more…)

Floresta do Camboatá: a luta continua!

Na tarde da última quinta-feira (23) seria votado o projeto do nosso mandato, em parceria com o vereador Célio Lupparelli, que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) da Floresta do Camboatá. Infelizmente a proposta recebeu uma emenda e saiu da pauta de votações.

O vereador Renato Cinco lamentou a apresentação da emenda pelo líder do governo Crivella, um nítido movimento para adiar a votação do projeto. “Dizer que o autódromo vai promover benefícios para a região é o mesmo papo furado da promessa de legado da Copa e das Olimpíadas. Quem ganha com a destruição desta floresta?”, questionou Cinco. Confira o discurso: (more…)

Orçamento em Pauta

A partir do dia 21 de maio, mais um ciclo de audiências públicas para discussão do orçamento da cidade se inicia. O projeto em pauta desta vez é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020.

A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública, as metas e riscos fiscais, as alterações na legislação tributária e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o ano que vem. (more…)

Geo-Rio: um órgão pequeno com uma função gigante

A 6ª sessão da CPI das Enchentes ouviu nesta quinta-feira (16) o presidente da Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio) Herbem Maia e os servidores do órgão Ricardo Neiva e Ernesto Ferreira.

Foram quase três horas de oitivas, onde os vereadores presentes buscaram entender a missão e a estrutura da Geo-Rio, fundação criada após as chuvas de 1966, que devastaram
o Rio. O que ficou claro foi que apesar do trabalho fundamental na prevenção de desastres, a Geo-Rio é uma empresa apequenada ao longo dos anos e negligenciada pela atual prefeitura. (more…)

Área de Especial Interesse Social da Ocupação Mariana Criola

Foi aprovado pela Câmara Municipal um projeto dos vereadores Renato Cinco e Babá, que declara o imóvel da Ocupação Mariana Criola, na Gamboa, como Área de Especial Interesse Social. Para virar lei, a proposta ainda precisa da sanção do prefeito.

A Ocupação Mariana Crioula busca, desde 2011, por meio de programas de habitação de interesse social, a regularização do imóvel situado à Rua Pedro Ernesto, 125. (more…)

A Educação foi para a praça

Milhares de pessoas aderiram à greve geral da educação e foram às ruas nesta quarta-feira (15). As aulas aconteceram nas praças públicas e os estudantes eram de todas as idades. Foram mais de 150 atos em todo país, pelo menos 200 cidades, 26 estados e o Distrito Federal aderiram à paralisação.

No Rio e em Porta Alegre a polícia atacou quem estava nas ruas pacificamente com bombas. E dos Estados Unidos, o presidente da República Jair Bolsonaro chamou os manifestantes de “idiotas úteis”. (more…)

Dia Nacional de Luta Antimanicomial

Em 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Luta Antimanicomial. Neste ano a pauta ganha ainda mais importância, já que governo Bolsonaro investe em ações de saúde mental voltadas para o retorno das terapias baseadas na lógica do manicômio e da reclusão.

Um projeto do então deputado federal Osmar Terra (atual Ministro da Cidadania), que amplia as possibilidades aplicar a internação compulsória a usuários de drogas, foi aprovado nesta quarta-feira (15) no Senado e depende apenas da sanção do presidente para virar lei. (more…)

Bolsonaro, Witzel e Crivella unidos contra a Floresta do Camboatá

Nesta quarta-feira (8), o jornal O Dia publicou reportagem sobre o termo de compromisso assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o governador do Rio, Wilson Witzel e o prefeito Marcelo Crivella para a vinda da Fórmula 1 e da Moto GP ao Rio. Segundo o texto, o autódromo seria instalado em Deodoro, mais precisamente na Floresta do Camboatá.

O compromisso das três esferas governamentais em destruir uma floresta para a instalação de uma pista automobilística levou o vereador Renato Cinco (PSOL) mais uma vez a defender aquela região. (more…)

Marcha da Maconha na luta contra o abate nas favelas

A Marcha da Maconha do Rio de Janeiro mobilizou mais de 10 mil pessoas no último sábado (4), marcando posição contra a dita “guerra às drogas”.

O slogan deste ano, “Contra o abate nas favelas, legaliza, com o Supremo, com tudo”, é uma resposta à ofensiva sanguinária que governador Wilson Witzel promove nas periferias do Rio de Janeiro. (more…)

Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é aprovado na Câmara

A maioria dos vereadores aprovou (38 x 2) o Projeto de Lei Complementar nº 30/2017, que “regula o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social para a cidade do Rio de Janeiro”. O Plano Diretor do Rio de Janeiro, Lei Complementar nº 111 de 2011, aponta no artigo 200 que a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é um dos objetivos da Política Municipal de Habitação. Contudo, 8 anos se passaram e nenhum plano foi apresentado.

Tal ferramenta de planejamento é fundamental para a melhor implementação de programas habitacionais que visem garantir o direito à moradia. (more…)

Prefeito mente para a CPI das Enchentes

Tribunal de Contas do Município comprova que a prefeitura investiu metade do que disse ter aplicado na prevenção dos estragos das fortes chuvas.

Nesta quinta-feira (9), a CPI das Enchentes ouviu a apresentação orçamentária de técnicos do Tribunal de Contas do Município (TCM). O auditor Roberto Chapiro exibiu aos vereadores as verbas destinadas a diversas políticas públicas relacionadas ao controle dos efeitos das fortes chuvas. O documento trouxe dados entre os anos de 2013 e o início de 2019 e considerou programas como: controle de enchentes; proteção de encostas; expansão do saneamento, entre outros. (more…)

Auto de Resistência: cineclube em memória Johnatha de Oliveira Lima

O governo de Wilson Witzel já é responsável por um lamentável aumento no número mortes provocadas por policiais. Não chega a ser algo surpreendente, já que o próprio governador prometeu, durante a campanha eleitoral, autorizar o abate de suspeitos.

Neste contexto, o cineclube do Espaço Plínio vai exibir no dia 14 (terça), às 18h, o documentário “Auto de Resistência”, que aborda justamente a questão dos homicídios praticados por policiais. (more…)

Corte na educação pode inviabilizar o ensino público no país

No dia 2 de maio, o governo federal publicou no Diário Oficial da União a “redução dos limites de Movimentação e Empenho”, ou seja, Bolsonaro passou a tesoura em vários gastos, entre eles, a educação.

O corte na educação foi nos “valores de custeio”, que são os valores do dia a dia, que possibilitam o funcionamento das unidades de ensino. Em alguns casos, como o da UFRJ, o bloqueio dos recursos foi superior a 40%. (more…)

Diálogos da Esquerda Socialista: contra a Reforma da Previdência

Trabalhar ainda mais, contribuir por mais tempo e receber menos ao se aposentar. É isso que restará à classe trabalhadora desse país caso a nociva reforma da previdência de Bolsonaro seja aprovada.

No dia 16, às 18 horas, vamos falar sobre o tema na edição de maio do Diálogos da Esquerda Socialista, que acontece no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107). Participe! Diga não à Reforma da Previdência. (more…)

Feira de Vargem Grande no calendário da cidade

Foi aprovado pela Câmara Municipal do Rio o projeto de lei, apresentado pelo nosso mandato que inclui a Feira da Roça Agroecologia e Cultura de Vargem Grande no calendário oficial da cidade. Para virar lei a proposta ainda precisa da sanção do prefeito.

Inaugurada em 13 de março de 2016, a Feira da Roça Agroecologia e Cultura é realizada todos os domingos, das sete horas às treze horas, no Largo de Vargem Grande, na esquina da Estrada do Pacuí com a Estrada dos Bandeirantes, em Vargem Grande. (more…)

Autódromo sim, na Floresta não!

O vereador Renato Cinco saiu mais uma vez em defesa da Floresta do Camboatá, no bairro de Deodoro.

Na sessão plenária de terça-feira (30), após discurso de um parlamentar que insistiu na instalação de uma pista automobilística na região de Mata Atlântica, o vereador foi ao microfone e explicou porque é tão importante defender a floresta. (more…)

CPI das Enchentes: relatório do TCM apresenta dados alarmantes

A 4ª sessão da CPI das Enchentes recebeu, nesta quinta-feira (2), técnicos do Tribunal de Contas do Município. Os auditores Marta Varela e Almir Moraes apresentaram Relatório Técnico do órgão sobre a situação estrutural da cidade no quesito ambiental. Os dados apresentados foram colhidos com a antiga Secretaria de Conservação e Meio Ambiente – hoje apenas Secretaria do Meio Ambiente, a Comlurb, a Fundação Parques e Jardins e a Fundação Rio-Águas.

“Nossa preocupação ao fazer esse trabalho era saber como estava sendo conduzida a gestão ambiental no município do Rio de Janeiro, tanto quanto a formulação, quanto sobre a implementação das políticas públicas ambientais”, disse Marta Varela. (more…)

Dia 4 de maio tem Marcha da Maconha em Ipanema

Maio é o mês de luta pela legalização da cannabis. No Rio de Janeiro, a Marcha da Maconha será realizada no dia 4 de maio, com concentração às 14h, no Jardim de Alah. A tradicional passeata pela orla de Ipanema em direção ao Arpoador terá início às 16h20.

O slogan deste ano “Contra o abate nas favelas, legaliza, com o Supremo, com tudo”, tem o objetivo de mostrar que a “guerra às drogas” serve como instrumento para criminalização da pobreza, para manter fora do Estado Democrático de Direito os territórios ocupados pelas pessoas mais pobres do nosso país. (more…)

Greve dos Garis

À meia noite de segunda-feira (22), os garis aderiram a uma paralisação de 72h em toda cidade. Na pauta de reivindicação estavam: reajuste salarial de 10% (a Companhia ofereceu apenas 3,73%) e o aumento no valor do ticket alimentação.

Foram dois meses de negociação entre a Comlurb e os trabalhadores, como não houve acordo, uma assembleia com mais de mil garis votou pela paralisação. Os trabalhadores também pedem a implementação do plano de carreira para toda a categoria, pagamento de insalubridade para vigias e agente de preparo de alimento e outras funções que não recebem o benefício. (more…)

Plano Municipal de Habitação é aprovado em 1ª discussão

A maioria dos vereadores aprovou em primeira votação o projeto de lei complementar nº 30/2017, que “Regula o plano Municipal de Habitação de Interesse Social para a cidade do Rio de Janeiro.”

O Plano Diretor do Rio de Janeiro, Lei Complementar nº 111 de 2011, aponta no artigo 200 que a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é um dos objetivos da Política Municipal de Habitação. Contudo, 8 anos se passaram e nenhum plano foi apresentado. Tal ferramenta de planejamento é fundamental para a melhor implementação de programas habitacionais que visem garantir o direito à moradia. (more…)

Câmara aprova em 1ª discussão Área de Proteção Ambiental do Camboatá

Nesta quarta-feira (24), os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei 632/2017, que “cria a área de proteção ambiental da floresta do Camboatá, no bairro de Deodoro, no município do Rio”.

A proposta do vereador Renato Cinco (PSOL) ainda passará por uma segunda votação, antes de ir à sanção do prefeito para virar lei e, se aprovada, será uma vitória para o meio ambiente. (more…)

CPI Enchentes

Nesta quinta-feira (25), os vereadores Tarcísio Motta e Renato Cinco, respectivamente presidente e relator da CPI das Enchentes foram ao Tribunal de Contas do Município para requerer informações mais precisas sobre a execução de ações da prefeitura no que diz respeito à prevenção de desastres causados pelas fortes chuvas na cidade.

Os parlamentares foram recebidos pelo presidente do TCM Thiers Vianna Montebello, que se comprometeu a dar toda a ajuda necessária e colocará um auditor do órgão à disposição da Comissão. (more…)

Dia 4 de maio tem Marcha da Maconha em Ipanema

Faltam poucos dias para o Maio Verde, mês de luta pela legalização da maconha. No Rio de Janeiro, a Marcha da Maconha será realizada no dia 4 de maio, com concentração às 14h, no Jardim de Alah. A tradicional passeata pela orla de Ipanema em direção ao Arpoador terá início às 16h20.

O slogan deste ano “Contra o abate nas favelas, legaliza, com o Supremo, com tudo”, tem o objetivo de mostrar que a “guerra às drogas” serve como instrumento para criminalização da pobreza, para manter fora do Estado Democrático de Direito os territórios ocupados pelas pessoas mais pobres do nosso país.
(more…)

Autódromo na floresta NÃO!

O mandato do vereador Renato Cinco (PSOL), não abraçou a causa ambiental para ganhar voto ou aparecer. Temos a real preocupação com o meio ambiente, nossas florestas, rios e bichos. Não à toa batalhamos para integrar a Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara e o vereador é o mais novo presidente da Comissão.

Além da CPI das Enchentes, estamos na briga para que a prefeitura desista, de uma vez por todas, de instalar na Floresta do Camboatá o novo autódromo do Rio. O local é um dos raros remanescente florestal da Mata Atlântica, na Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ). (more…)

CPI do Assédio Moral chega ao fim e cria Comissão Especial na Câmara

A CPI do Assédio Moral foi encerrada nesta terça-feira (16) e, além de encaminhamentos ao Poder Executivo, recomendou a criação de uma Comissão Especial na Câmara do Rio de voltada para o combate ao assédio moral na administração municipal. No encontro estavam presentes os vereadores Renato Cinco, presidente da CPI, Professor Célio Lupparelli, relator e Júnior da Lucinha.

A CPI do Assédio Moral teve início em agosto do ano passado. E tinha como objetivo apurar os casos de assédio moral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, durante a gestão do então secretário César Benjamin. (more…)

Muzema e os tentáculos da especulação imobiliária

A tragédia na Muzema, que lamentavelmente resultou na morte de 16 pessoas (outras oito seguem desaparecidas) despertou o debate sobre os desafios da política habitacional do Rio de Janeiro.

A milícia que toma conta de parte da cidade também atua livremente no mercado imobiliário. As histórias de famílias pobres que foram seduzidas pelo baixo preço dos imóveis escancaram uma realidade que afeta o carioca há muito tempo: a submissão do Poder Público aos interesses da especulação imobiliária, seja ela formal ou informal. (more…)

CPI das Enchentes convida prefeito Marcelo Crivella para dar explicações

A segunda sessão da CPI das Enchentes que aconteceu nesta quinta-feira (11) aprovou o convite ao prefeito Marcelo Crivella para Audiência Pública que acontecerá no dia 26 deste mês.

Os vereadores presentes deliberaram ainda que uma lista de 23 perguntas serão encaminhadas ao gabinete do prefeito e ele terá cinco dias úteis para respondê-las a partir do recebimento. (more…)

Cariocas na linha de tiro do Exército

O Rio de Janeiro vive dias de luto. No último domingo (7), uma unidade do Exército massacrou uma família que estava dentro de um carro com mais de 80 tiros. Evaldo dos Santos Rosa, de 51 anos, morreu e duas pessoas ficaram feridas.

Dois dias antes, Christian Felipe Santana, de 19 anos, foi assassinado em circunstância semelhante. Christian, que estava na garupa de uma moto, foi atingido por um tiro de fuzil nas costas ao passar por uma blitz do Exército na Vila Militar, Zona Oeste do Rio. (more…)

Tragédia carioca e a omissão de Crivella

Na noite da última segunda-feira (9), o Rio foi abatido por uma nova tragédia. Uma forte tempestade, somada com a incapacidade da prefeitura de gerenciar situações de crise, resultou na morte de 10 cariocas.

A “chuva atípica” que causa mortes e paralisa a rotina da cidade não é novidade no Rio de Janeiro. É a terceira vez, apenas em 2019, que uma tempestade deixa um rastro de destruição. (more…)

Renato Cinco presidente da Comissão de Meio Ambiente

Com a saída de Jimmy Pereira e a volta do vereador Paulo Messina (PROS) à Câmara, a presidência da Comissão de Meio Ambiente ficou vaga e precisou de uma nova eleição.

A reunião para escolha dos novos postos aconteceu na tarde de quarta-feira (10) com as presenças do vereador Renato Cinco (PSOL); Rosa Fernandes (MDB) e Paulo Messina. (more…)

CPI das Enchentes voltará na próxima semana

Em respeito ao luto pela morte do ex-presidente da Câmara Aloísio Freitas, a CPI das Enchentes suspendeu os trabalhos desta quinta-feira (4). Membros da Comissão fariam uma visita ao Tribunal de Contas do Município para requerer contratos firmados no município referentes aos serviços de drenagem na cidade. Uma nova data ainda será agendada.

Além da visita ao TCM, na última audiência, os vereadores aprovaram o plano inicial de trabalho da CPI. E a princípio a agenda está mantida da seguinte forma:
No dia 11 de abril, a CPI receberá a professora Ana Lúcia de Paiva Britto – da FAU/UFRJ, coordenadora do LEAU – Laboratório de Estudos de Águas Urbanas e Alexandre Pessoa Dias – engenheiro civil sanitarista, professor e coordenador do Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde – LAVSA/EPSJV. (more…)

Se Crivella cair, Diretas Já!

A maioria dos vereadores aprovou, nesta terça-feira (2), a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella. Foram 35 votos favoráveis contra 14. Agora, pelos próximos 90 dias, Crivella será investigado por suposto crime de responsabilidade fiscal e pode perder o mandato.

A denúncia indica que a prefeitura renovou sem licitação contratos com empresas de publicidade em pontos de ônibus, outdoors e outros mobiliários urbanos. A acusação foi apresentada pelo servidor público Fernando Lyra, lotado na Secretaria de Fazenda do Município. (more…)

Edson Luís e a luta dos estudantes

“Mataram um estudante, podia ser seu filho!”. Esse foi o grito que ecoou durante o cortejo que levou o corpo de Edson Luís de Souto Lima até o Cemitério São João Batista, em março de 1968. A morte de Edson Luís, assassinado pela PM dentro do Restaurante Calabouço, foi um estopim: levou cem mil às ruas do Rio e outros milhares de pessoas a saírem de casa em vários cantos do país.

Todo ano no dia 28 de março, relembramos a morte de Edson Luís, assassinado pela ditadura. Também é tradição que este dia seja marcado pela luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. (more…)

CPI das Enchentes – “O fenômeno que causa o desastre é natural há mais de 10 mil anos”

A primeira sessão da CPI das Enchentes, aconteceu nesta quinta-feira (28) e contou com a colaboração dos professores da UFRJ: Ana Luiza Coelho Neto e Leonardo Esteves de Freitas. A professora lembrou a importância da preservação das nossas florestas para a redução dos desastres. E frisou que as consequências atingem principalmente a população pobre.

A participação dos dois evidenciou um problema histórico que a cidade vive: “o fenômeno que causa o desastre é natural, mas é natural há mais de dez mil anos (…). O Rio de Janeiro é uma cidade bonita por natureza e problemática pela sua própria evolução. Temos um histórico secular e ainda não aprendemos a cuidar da nossa casa”, disse Ana Luiza Neto. (more…)

Roda de conversa debate políticas de moradia no Rio de Janeiro

Os megaeventos realizados no Rio de Janeiro deixaram um lamentável legado de remoções arbitrárias, que buscavam atender a ganância do mercado imobiliário. Nosso mandato acompanhou a luta e apoiou a resistência de diversas comunidades que enfrentaram os tratores que derrubaram muitas moradias.

Neste contexto, a Frente Parlamentar Contra as Remoções, os Despejos e Violações de Direito à Moradia, presidida pelo vereador Renato Cinco, vai promover no dia 4 de abril às 18h, a roda de conversa “Políticas de Moradia”. A atividade será realizada no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107). (more…)

Tentativa de Golpe da Câmara expõe fragilidade de Crivella

Nesta semana a nossa frágil democracia quase sofre mais um duro golpe. Numa manobra escusa, vereadores insatisfeitos com o prefeito Marcelo Crivella emendaram um projeto e tentaram mudar a Lei Orgânica do Município.

As emendas apresentadas de 1 e 2 propunham a alteração do parágrafo 1º, do Artigo 104 da Lei Orgânica Municipal que diz:

“Art. 104 – Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º – Ocorrendo vacância nos últimos doze meses do mandato, a eleição será realizada trinta dias depois da última vaga, pela Câmara Municipal, na forma da legislação.” (more…)

Moçambique

O que acontece em Moçambique, Malawi e Zimbabwe é mais um triste episódio do que as mudanças climáticas promovem. Não por acaso, as pessoas mais pobres são as principais vítimas. No artigo “Moçambique e o preço pago pelos mais pobres pelo aquecimento global”, o cientista do clima Alexandre Araújo Costa aborda o assunto.

No texto, ele cita a extração do petróleo como uma das causas centrais dos desastres que o planeta vem sofrendo e que não tem nada de natural. (more…)

Água e saneamento prioritários para as áreas carentes

Em sessão extraordinária na Câmara, os vereadores aprovaram o Projeto de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL) que “determina o provimento prioritário de água e saneamento em áreas populares”.

No município do Rio de Janeiro há dois milhões de pessoas vivendo em favelas segundo o Censo de 2010. Estes territórios muitas vezes são vistos como ilegais pelas empresas concessionárias de serviços públicos essenciais, como luz, água e telecomunicações, que com essa justificativa não proveem o acesso à população, tratando estes cidadãos como de segunda classe por seu local de moradia. Nesse sentido, este projeto de lei visa determinar que qualquer empresa concessionária pública ou privada de serviços de água e saneamento seja obrigada a atender os usuários, independentemente da situação fundiária do território. (more…)

Salvem as águas!

Dia 21 de março é o Dia Internacional das Florestas e no 22, comemora-se o Dia Mundial da Água. Apesar das datas celebrativas, não temos nada a comemorar. Muito pouco foi feito por parte dos governos.

Os crimes ambientais que destroem as florestas e os recursos hídricos se tornam mais frequentes, como os que aconteceram em Mariana e Brumadinho, tornando o colapso ambiental cada vez mais próximo. (more…)

Bolsonaro e a nova política de saúde mental

 

Sai CAPS, entra Comunidade Terapêutica. Esta pequena frase é suficiente para definir os rumos da política de saúde mental do governo Bolsonaro. O novo governo realiza mudanças que não dependem do longo trâmite de aprovação de um projeto de lei. Com o poder da caneta, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, assinou, em 19 de março, 216 novos contratos com Comunidades Terapêuticas (CTs).

Na cerimônia de assinatura dos contratos, Osmar Terra sustentou a tese de uma “epidemia de drogas”. Tática semelhante foi usada em anos anteriores para alardear uma suposta epidemia de crack, que nunca foi comprovada. (more…)

Renato Cinco na CPI das Enchentes

O vereador Renato Cinco (PSOL) foi escolhido como um dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito que pretende apurar as circunstâncias, os fatos e as consequências sociais, ambientais e econômicas causadas pelos temporais que atingiram a cidade nos primeiros meses deste ano.

A proposta de CPI foi apresentada pelo vereador Tarcísio Motta, colega de partido de Renato Cinco.

Tarcísio afirma que estarão na mira da investigação “as responsabilidades do Poder Público na prevenção, mitigação dos efeitos e atendimento aos atingidos pelas chuvas, enchentes e deslizamentos”. (more…)

Reunião em defesa da bicicleta e da mobilidade urbana

Nosso mandato tem orgulho de ser autor do projeto que resultou na Lei Complementar 199/2019, que “Institui e regulamenta o Plano Municipal Cicloviário para a Cidade do Rio de Janeiro”.

Neste contexto, será realizado, no dia 21 de março, às 18h, um debate da Frente Parlamentar em defesa da bicicleta e da mobilidade urbana, que é presidida pelo vereador Renato Cinco. A atividade acontecerá no auditório da Câmara Municipal, na Cinelândia. (more…)

Carnaval canábico com o Planta na Mente

O Carnaval carioca não pode terminar sem o desfile do Planta na Mente. A brasa do bloco mais enfumaçado da cidade vai acender, como de costume, na quarta-feira (06/02), na concentração nos Arcos da Lapa, que começa às 14h. Às 16h20 terá início o desfile em direção a Praça Tiradentes.

O Bloco coloca na rua a mensagem pela legalização da maconha em praticamente todas as canções. Um carnaval de resistência, tolerância e liberdade.

Formado em 2010, o Planta na Mente estabeleceu em seus ensaios abertos um espaço onde músicos e doidões com diferentes níveis de experiência, artistas de diversas áreas e o respeitável público se encontram para a criação coletiva de um espetáculo lúdico em prol da legalização da maconha. (more…)