Cadê a carne?

Desde o início do ano letivo, o mandato de Renato Cinco tem recebido diversas denúncias sobre a quantidade e a qualidade da merenda escolar servida nas escolas, ginásios cariocas, creches e Edis da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro.

Sabemos que muitas crianças fazem a única refeição do dia nas unidades escolares. Assim, a qualidade das merendas não é um detalhe para a saúde dos alunos.

(more…)

Paes deixou de responder centenas de requerimentos de informações

Ao apagar das luzes, o governo do ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB) decidiu fazer o dever de casa e responder centenas de Requerimentos de Informações enviados pelos vereadores cariocas. Foram cerca de 600 RIs represados pela equipe de Paes e não respondidos no prazo estipulado por Lei.

De acordo com o artigo 45 da Lei Orgânica do Município, o Poder Executivo tem trinta dias, prorrogáveis por mais trinta, para responder aos questionamentos do Legislativo.
Alguns requerimentos foram apresentados em 2014!

Quando as respostas chegaram, mais uma surpresa: as equipes dos mandatos verificaram que os RIs foram respondidos dentro do prazo, mas segurados na Secretaria da Casa Civil.

Segundo Paulo Pinheiro, líder da bancada do PSOL, “o RI 4.866, por exemplo, enviado à Secretaria de Saúde, foi respondido em 20 dias, mas a Secretaria da Casa Civil segurou por 20 meses.”

Resta saber, agora, qual será a postura do governo Crivella na relação com a Câmara Municipal.

Merenda escolar está envenenada com pesticida

2No início desta semana, o jornal “O Globo” publicou a grave denúncia de que alunos dos colégios municipais estão comendo veneno. Uma análise do Greenpeace Brasil mostra que as merendas estão contaminadas com agrotóxicos, como procimidona, metamidofós e outros pesticidas proibidos no país.

Diante da denúncia, o mandato do vereador Renato Cinco (PSOL) vai protocolar um Requerimento de Informações cobrando explicações da prefeitura. O envenenamento atinge principalmente as crianças mais pobres.

(more…)

A relação da Concremat com as remoções

A “Agência Pública” divulgou, semana passada, uma excelente reportagem, na qual associa a empreiteira Concremat, responsável pela construção da ciclovia Tim Maia, à remoção de diversas comunidades do Rio de Janeiro. Segundo a matéria, a Concremat foi contratada emergencialmente entre 2010 e 2013, pela Geo-Rio, para identificar áreas de risco em encostas – procedimento que dispensa licitação pelo caráter de urgência.

(more…)

Escola Municipal tem turmas encerradas

O mandato do vereador Renato Cinco encaminhou um Requerimento de Informações à Secretaria Municipal de Educação sobre o fechamento de cinco turmas, no final de abril, na Escola Municipal Marechal Canrobert Pereira da Costa, localizada no Bairro do Anil.

O objetivo do ofício é questionar, entre outras questões, os motivos do fechamento, a quantidade de alunos impactados com a mudança e eventuais problemas de superlotação em outras salas. Todas as turmas encerradas são do 2º segmento do ensino fundamental. (more…)

E o zoológico do Rio?

55O Jardim Zoológico do Rio de Janeiro atravessa uma grave crise. Chegou, inclusive, a ficar fechado ao público durante um período, por ordem do Ibama, devido a más condições de condições de funcionamento.

Diante desse cenário, nosso mandato protocolou, no dia 29 de março, um Requerimento de Informações direcionado à Secretaria de Meio Ambiente e à Fundação RioZoo, que administra o local, sobre a situação do zoológico. As perguntas foram as seguintes:

(more…)

Requerimentos solicitam informações sobre Residência Terapêutica

Na última quinta-feira (03), nosso mandato protocolou dois requerimentos de informação dirigidos à Secretaria Municipal de Saúde sobre o Programa de Residência Terapêutica. Não bastasse o secretário Daniel Soranz já ter uma decisão judicial que o obriga a abrir novas vagas de Residência Terapêutica (RT) para os pacientes que saíram do sistema penitenciário, há meses os funcionários desligados da Apacojum (contratada para prestação de serviço de RT) aguardam suas verbas trabalhistas.
(more…)

Quem luta, educa!

O último mês foi de grandes mobilizações para a educação. Apesar dos muitos ataques, há resistência pulsante, ativa e criativa.

Os estudantes secundaristas de São Paulo deram aula com a ocupação de mais de 150 escolas contra a política de reorganização imposta pela governo estadual. Mesmo com a declaração do governador Geraldo Alckmin de que suspenderia a ação, as escolas seguem ocupadas.
(more…)

Informações sobre a comunidade Indiana

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 751/2013

EMENTA:

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO INFORMAAÇÕES SOBRE INDENIZAÇÕES PAGAS À MORADORES DA COMUNIDADE DA INDIANA, NO BAIRRO DA TIJUCA

Autor(es)VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Informações sobre estatísticas de respostas aos requerimentos
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 385/2013

EMENTA:

REQUER À MESA DIRETORA ESTATÍSTICA SOBRE OS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO

Autor(es): VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR ELIOMAR COELHO, VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Informações sobre traçado e intervenções em função da Transoeste
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 637/2013

EMENTA:

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRAÇADO E INTERVENÇÕES EM FUNÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA TRANSOESTE – SMO.

Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Informações sobre traçados das vias expressas do Porto Maravilha
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 638/2013

EMENTA:

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRAÇADO E INTERVENÇÕES EM FUNÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIAS EXPRESSAS E DO PROJETO PORTO MARAVILHA – SMH.

Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Informações sobre comunidades terapêuticas
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 639/2013

EMENTA:

REQUER À SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES INFORMAÇÕES A CERCA DAS FISCALIZAÇÕES NAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS – SMS.

Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Informações sobre intervenções em função de obras
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 640/2013

EMENTA:

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRAÇADO E INTERVENÇÕES EM FUNÇÃO DAS OBRAS PARA A FUTURA CONSTRUÇÃO DE VIAS EXPRESSAS – SMH.

Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Informações sobre a construção de vias expressas
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 641/2013

EMENTA:

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRAÇADO E INTERVENÇÕES EM FUNÇÃO DAS OBRAS PARA A FUTURA CONSTRUÇÃO DE VIAS EXPRESSAS – SMO.

Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Informações sobre a construção da Transoeste
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 642/2013

EMENTA:

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRAÇADO E INTERVENÇÕES EM FUNÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA TRANSOESTE – SMH .

Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Informações sobre obras do Porto Maravilha
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 643/2013

EMENTA:

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE TRAÇADO E INTERVENÇÕES EM FUNÇÃO DAS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE VIAS EXPRESSAS E DO PROJETO PORTO MARAVILHA- SMO.

Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Informações sobre a relocação do CREAS João Manoel Monteiro
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 649/2013

EMENTA:

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RELOCAÇÃO DO CREAS JOÃO MANOEL MONTEIRO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ADILSON PIRES – SMDS.

Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Informações sobre o convênio com a casa espírita Tesloo
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 665/2013

EMENTA:

REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMDS – INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS TERMOS DE CONVÊNIO COM A CASA ESPÍRITA TESLOO

Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Informações sobre os gastos com o encarte defendendo o PCCR
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 706/2013

EMENTA:

REQUER À MESA DIRETORA INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ENCARTES PUBLICADOS NOS JORNAIS O GLOBO, EXTRA, MEIA-HORA E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Informações sobre a Central Taiguara

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES421/2013

EMENTA:

REQUER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ESCLARECIMENTOS SOBRE A CENTRAL DE RECEPÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES TAIGUARA

Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Informações sobre a Comlurb

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES407/2013

EMENTA:

REQUER À COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB INFORMAÇÕES ACERCA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO.

Autor(es): VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR ELIOMAR COELHO, VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Informações sobre imóveis da prefeitura

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES390/2013

EMENTA:

REQUER INFORMAÇÕES AO ILMO. SR. PREFEITO EDUARDO PAES SOBRE OS IMÓVEIS PROVENIENTES DE HERANÇA VACANTE SOB DOMÍNIO DA FAZENDA PÚBLICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Informações sobre os RIs

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES384/2013

EMENTA:

REQUER INFORMAÇÕES DA MESA DIRETORA ACERCA DAS RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO

Autor(es): VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR ELIOMAR COELHO, VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Perguntamos sobre a frota de táxi do Rio

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES380/2013

EMENTA:

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES INFORMAÇÃO SOBRE FROTA E SERVIÇO DE TÁXI NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Interdição do Estádio João Havelange

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES259/2013

EMENTA:

REQUER INFORMAÇÃO AO GABINETE DO PREFEITO SOBRE A INTERDIÇÃO DO ESTÁDIO OLÍMPICO JOÃO HAVELANGE.

Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Informações sobre os contratos da saúde com Organizações Sociais

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES183/2013

EMENTA:

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS ENTRE ESTA E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Informações sobre os contratos com Organizações Sociais

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES184/2013

EMENTA:

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS ENTRE ESTA E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Informações sobre as Organizações Sociais

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES185/2013

EMENTA:

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS ENTRE ESTA E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Convênio com a Cultura Inglesa

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES159/2013

EMENTA:

SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DIDÁTICOS PARA O ENSINO DE INGLÊS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

Autor(es): VEREADOR ELIOMAR COELHO, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Informações sobre o ensino de espanhol e inglês na Rede Municipal

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES157/2013

EMENTA:

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ACERCA DAS AULAS DE ESPANHOL E INGLÊS NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

Autor(es): VEREADOR ELIOMAR COELHO, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Informações sobre imóveis em herança vacante
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 111/2013

EMENTA:

REQUER INFORMAÇÕES À RESPEITO DOS IMÓVEIS PROVENIENTES DE HERANÇA VACANTE SOB DOMÍNIO DA FAZENDA PÚBLICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – CVL

Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Informações sobre apostilas distribuídas para o ensino fundamental
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 105/2013

EMENTA:

REQUER INFORMAÇÕES À RESPEITO DO CONTEÚDO DAS APOSTILAS REFERENTES AO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DISTRIBUIDA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. – SME

Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO

(more…)

Informações sobre a equipe médica que acompanhou a ação de recolhimento de usuários de crack
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 104/2013

EMENTA:

REQUER INFORMAÇÕES À RESPEITO DA EQUIPE MÉDICA QUE ACOMPANHOU A AÇÃO DE RECOLHIMENTO DE USUÁRIOS DE CRACK NO COMPLEXO DA MARÉ, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2013. – SMSDC

Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO

(more…)