Oscar Olivera agora é cidadão carioca!

A Câmara Municipal aprovou, em sessão na última terça-feira (16), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 5/2017, de autoria de Renato Cinco, que concede o título de cidadão honorário do Rio de Janeiro para Oscar Olivera.

Oscar foi uma das lideranças da “Guerra da Água” de Cochabamba, na Bolívia. No contexto do Rio de Janeiro, de manifestações contra a privatização da Cedae, a vitoriosa batalha dos bolivianos serve de inspiração.

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Nem um poço de petróleo a mais

O vereador Renato Cinco, em discurso no plenário da Câmara Municipal, declarou apoio à campanha “Nem um poço a mais”, que realizou ato nesta quinta-feira (11), na porta da ANP, contra a licitação de campos de petróleo marginais (que já estão com a produtividade reduzida).

Cinco comentou sobre a iminente catástrofe ambiental decorrente da manutenção dos investimentos em combustíveis fósseis e sobre o impacto que estes poços de petróleo geram nas comunidades onde estão instalados.

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Feira Agroecológica de Campo Grande

Os vereadores do Rio aprovaram em segunda discussão o Projeto de Lei 1539/2015, de autoria de Renato Cinco, que reconhece como de interesse cultural e social para o município do Rio a Feira Agroecológica de Campo Grande.

O Projeto rende uma justa homenagem aos que lutam em defesa da agroecologia, da agricultura urbana, da preservação da água e por uma alimentação de verdade.

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Feira Agroecológica de Campo Grande

Os vereadores do Rio aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei 1539/2015, de autoria de Renato Cinco, que reconhece como de interesse cultural e social para o município do Rio a Feira Agroecológica de Campo Grande.

O PL rende uma justa homenagem aos que lutam em defesa da agroecologia, da agricultura urbana, da preservação da água e por uma alimentação de verdade.

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A água não é mercadoria!

Na noite da última quarta-feira (22), data em que se comemora o “Dia Mundial da Água”, o mandato do vereador Renato Cinco (PSOL) promoveu o debate público “A guerra da água no Rio”.

O evento tinha como objetivo debater a privatização da CEDAE, autorizada pela maioria dos deputados estaduais, em uma ALERJ cercada pela polícia.

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Cadê a política ambiental da Prefeitura?

Na última quinta-feira (16), em Audiência Pública com o Secretário Municipal de Conservação e Meio Ambiente, o vereador Renato Cinco cobrou dados sobre o planejamento do Poder Executivo para a área.

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Debate “A guerra da água no Rio”

No dia 22 de março, às 18h30, nosso mandato vai promover, no plenário da Câmara Municipal, o debate “A guerra da água no Rio”.

Com pretexto de equilibrar as contas do estado, o governador Pezão está atacando o patrimônio da população fluminense. O mais simbólico destes ataques é a privatização da CEDAE. A presença do boliviano Oscar Oliveira vai proporcionar um importante exemplo de resistência contra esse tipo de ofensiva.

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Debate “A guerra da água no Rio”

No dia 22 de março, às 18h30, nosso mandato vai promover, no plenário da Câmara Municipal, o debate “A guerra da água no Rio”.

A mesa do debate será formada por Ary Girota (delegado sindical da CEDAE),
Nadja Castilho (professora da UERJ), Oscar Oliveira (liderança da guerra da água na Bolívia) e o vereador Renato Cinco.

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Ataque ao meio ambiente na ALERJ

O deputado estadual Andre Correia, ex-secretário estadual do ambiente, propôs o Projeto de Lei 2293/2016 em dezembro de 2016. O PL, que possui mais de 100 artigos, praticamente cria uma nova política estadual para infrações ambientais.

Caso seja aprovado, vai regular toda a atividade danosa ao meio ambiente, o valor das multas, os termos de ajustamento de conduta, as infrações e o perdão de juros de multas ambientais. Tudo isso sem debate com a população! As comunidades tradicionais, os caiçaras, os quilombolas e os moradores de favela – maiores vítimas da criminalização ambiental – não participaram desse debate!

O Projeto iria entrar em votação na terça-feira (21). Entretanto, o autor aceitou retirá-lo de pauta. Em princípio, voltará a ser discutido no dia 7 de março. Estaremos de olho!

A luta contra a privatização da CEDAE continua

O moribundo governo do PMDB, que passou os últimos anos roubando o cofre do estado do Rio de Janeiro, promoveu mais um ataque ao patrimônio fluminense com a proposta que possibilita a privatização da CEDAE, aprovada na ALERJ por 41 votos a favor e 28 contra. Todos os cinco deputados estaduais do PSOL votaram contra a privatização.

Com o pretexto de garantir o pagamento dos salários dos servidores, o governo Pezão ofereceu a CEDAE como moeda de troca em um acordo de recuperação fiscal firmado com o governo federal. (more…)

Crise hídrica em debate

2Foi numa noite chuvosa, na última quarta-feira (14), que a Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico da Câmara Municipal lançou o livro “Colapso Hídrico em Debate. Reflexões a partir do Seminário Internacional de 2015”. A mesa do evento foi formada por Alexandre Araújo (físico do clima e professor da Universidade Estadual do Ceará), Renato Cinco (presidente da Comissão), João Alfredo (advogado e vereador pelo PSOL em Fortaleza) e Ary Girota (funcionário da Cedae e militante sindical).

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Agora é Lei!

5O prefeito Eduardo Paes sancionou a Lei 6.108, de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL), que determina a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população do Rio de Janeiro.

De acordo com o primeiro artigo da Lei, o Poder Executivo Municipal deve providenciar a ampla divulgação do resultado das análises do monitoramento da qualidade da água consumida no Município, coletadas pela Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, ou outro órgão que vier a desempenhar tal função.

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Lançamento do livro “Crise hídrica em debate”

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A destruição da natureza colocou o planeta no CTI. A escassez de água, antes restrita a algumas regiões, agora ameaça o conjunto da humanidade. Para debater tal situação e seus impactos no Rio, a Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico, presidida por Renato Cinco (PSOL), promoveu, no final de 2015, um Seminário Internacional.

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Audiência Pública sobre o Projeto Rio Rural

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Os usos da água e as ações do Projeto Rio Rural nas microbacias do município do Rio. Este é o tema da Audiência Pública, organizada pela Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico, que acontecerá na próxima segunda-feira (05), no auditório da Câmara de Vereadores, às 9h30.

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Ecossocialismo ou extinção: entrevista com Alexandre Araújo

4Renato Cinco entrevistou, na última terça-feira (22), Alexandre Araújo, professor titular da Universidade Estadual do Ceará. Alexandre é Ph.D. em Ciências Atmosféricas e esteve na COP 22, em Marrakech.

Os dois conversaram sobre a crise ecológica que o mundo vive nos dias atuais, sobre os resultados da COP 22 e sobre as alternativas à catástrofe ambiental. Para ambos, a solução só será possível a partir da mobilização popular.

Leia a entrevista completa:

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COP 22: ecossocialismo ou barbárie!

4Termina, nesta sexta-feira (18), a 22ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 22) em Marrakech, no Marrocos. Desde segunda-feira (07), mais de 15 mil participantes – entre políticos, cientistas, integrantes de ONGs e empresários – estão reunidos no evento mundial, que tinha como objetivo ratificar e discutir a aplicação do Acordo de Paris. Assinado por 192 nações em dezembro do ano passado, o acordo prevê que os países devem trabalhar para que o aquecimento global fique muito abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC. Além disso, os países ricos devem garantir financiamento de US$ 100 bilhões por ano para combater as mudanças climáticas.

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Divulgação do monitoramento da água que consumimos

3Foi aprovada, na quinta-feira (17), durante sessão extraordinária na Câmara Municipal, uma iniciativa do mandato de Renato Cinco (PSOL) que “determina a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população do Rio de Janeiro”.

De acordo com o Projeto de Lei Nº 1498/2015, o Poder Executivo Municipal ficará responsável pela ampla divulgação do resultado das análises realizadas pela Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses – ou outro órgão que vier a desempenhar tal função – da água consumida na cidade. As informações – tanto as novas, quanto o histórico das análises – devem ser disponibilizadas através de meios eletrônicos, inclusive no site da Prefeitura.

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Governo quer privatizar o uso da água

No final do ano passado, durante o “Seminário Internacional da Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico”, o vereador Renato Cinco (PSOL) denunciou a intenção do governo estadual de privatizar o uso da água. Na ocasião, palestrantes do mundo inteiro alertaram para os problemas da privatização dos recursos hídricos.

No evento, o pesquisador da “Corporate Europe Observatory”, Martin Pigeon, além de palestrar sobre a importância da “remunicipalização” da água, entrevistou Renato Cinco.

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Baía de Guanabara, descaso e resistência

A palavra “Guanabara” vem do Tupi e significa “mar do seio”. Foi o nome dado pelos índios à bela baía que banha o Rio e outras cidades fluminenses, em referência ao seu formato arredondado e à fartura de peixes da área.

Cartão postal do Rio de Janeiro e palco de todas as regatas dos Jogos Olímpicos de 2016, a Baía de Guanabara sofre com o descaso das autoridades e a degradação ambiental. Das 8,5 milhões de pessoas que moram em suas margens, 1,6 milhões não possuem rede de esgoto formal e acabam poluindo a região. Para piorar, 14 mil indústrias despejam diretamente seus efluentes nos rios e canais que desembocam na baía.

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Ecossocialismo no Espaço Plínio

O mandato do vereador Renato Cinco vai promover um “Curso Básico de Ecossocialismo”, com objetivo de aprofundar a discussão sobre o movimento ambiental e a luta pela justiça socioambiental .

A atividade vai ocorrer durante o mês de julho, com início sempre às 18h30, no Espaço Plínio (Rua Joaquim Silva, 130, Lapa). Não é necessário fazer inscrição prévia. Confira abaixo a programação da atividade:  (more…)

Brasil é o país com o maior número de ambientalistas assassinados

Relatório divulgado pela Organização Não Governamental (ONG) Global Witness, na última segunda-feira (20), expõe números preocupantes.  O levantamento demonstra que o Brasil é o país mais perigoso para os que lutam em defesa do meio ambiente e de seus territórios: dos 185 assassinatos registrados em todo o mundo durante o ano passado, 50 ocorreram em terras brasileiras.

O caso de Raimundo Santos Rodrigues, de 57 anos, foi um dos que teve grande repercussão. Ele integrava o grupo de proteção da Reserva Biológica do Gurupi, no Maranhão, e foi assassinado em agosto de 2015, em uma emboscada.  (more…)

Danos ambientais e mudanças climáticas na cidade olímpica

Depois de alguns anos de espera e muita publicidade, os Jogos Olímpicos estão chegando. Durante a formulação dos projetos de reorganização da cidade e dos equipamentos esportivos, muito foi prometido à população carioca. Um dos legados seria uma melhoria nos aspectos ambientais: reestruturação do sistema de transportes, que poderia contribuir com a redução da poluição, e despoluição da Baía de Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas são alguns dos exemplos mais propagandeados. (more…)

PEU das Vargens pode incentivar a especulação imobiliária

33Na última terça-feira (31), a Câmara Municipal realizou uma audiência pública para debater o PEU das Vargens. O projeto propõe alterações nas regras de desenvolvimento urbano e preservação natural nos bairros Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, parte do Recreio, além de um pequeno trecho da Barra e de Jacarepaguá. Esta região representa 23,99% do território do município.

O PEU das Vargens repete o modelo adotado na região portuária – com o projeto Porto Maravilha – através da chamada “Operação Urbana Consorciada”, que transfere para a iniciativa privada a administração do território da cidade.

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SOS Mata Belisário

A 3ª Promotoria de Meio Ambiente, do Ministério Público do Rio de Janeiro, instaurou inquérito civil para investigar os danos ambientais e os riscos decorrentes do desmatamento realizado na Rua Belisário Távora, em Laranjeiras. O local em questão está situado em uma encosta com declive acentuado, em área de proteção ambiental.

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Senado brasileiro quer acelerar a destruição do meio ambiente

77A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma grave ameaça à preservação do meio ambiente brasileiro. A PEC 65/2012, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), estabelece que, a partir da simples apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada.

Se for aprovada, a PEC elimina a necessidade de um licenciamento ambiental para analisar os impactos que um empreendimento pode gerar. O argumento dos parlamentares é de “garantir a celeridade e a economia de recursos em obras públicas sujeitas ao licenciamento ambiental, ao impossibilitar a suspensão ou cancelamento de sua execução após a concessão da licença”.

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E o zoológico do Rio?

55O Jardim Zoológico do Rio de Janeiro atravessa uma grave crise. Chegou, inclusive, a ficar fechado ao público durante um período, por ordem do Ibama, devido a más condições de condições de funcionamento.

Diante desse cenário, nosso mandato protocolou, no dia 29 de março, um Requerimento de Informações direcionado à Secretaria de Meio Ambiente e à Fundação RioZoo, que administra o local, sobre a situação do zoológico. As perguntas foram as seguintes:

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Cineclube debate poluição industrial em Santa Cruz

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O impacto da atividade industrial na vida dos moradores da região de Santa Cruz é o tema do próximo Cineclube do Espaço Plínio (Rua Joaquim Silva, 130, Lapa). Na quarta-feira (13), às 18h30, será exibido o documentário “Treliça”, do diretor Neto Oliveira.

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Cobertura completa do Seminário Internacional sobre Colapso Hídrico

6Está disponível no nosso canal no Youtube a cobertura completa do Seminário Internacional sobre Colapso Hídrico, realizado em dezembro de 2015. O objetivo do seminário foi debater criticamente temas relacionados à água no contexto do que vem sendo denominado colapso hídrico no Rio de Janeiro.

Busca-se abordar a crise em suas diferentes escalas, além de aprofundar a discussão sobre temas relevantes para a Comissão, como: as formas de prestação dos serviços (público ou privado); o acesso à informação sobre recursos hídricos e saneamento; formas de participação popular, controle social e planejamento; e a água como direito humano.

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Tragédia anunciada no aterro sanitário de Seropédica

Criado como alternativa para substituir o Lixão de Gramacho, o Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica (CTR) foi apresentado por autoridades municipais e estaduais como uma “alternativa segura” para o despejo de lixo.

Entretanto, no último final de semana, cerca de 50 mil litros de chorume vazaram do local, contaminando um córrego de Seropédica e ameaçando o aquífero Piranema, um dos mais importantes do estado. A empresa Ciclus explicou em nota que o vazamento ocorreu por falta de energia elétrica, que provocou uma falha nos geradores durante o transporte do chorume.

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Centenas de pessoas discutem o colapso hídrico

A preocupação com a falta d´água cresce a cada dia em todo mundo. Tanto que termos específicos, como crise e colapso hídrico, já são utilizados para se referir à situação. Se a escassez de água – ou a completa falta dela – já é uma realidade para parte significativa da população mundial, cabe a reflexão sobre até quando teremos água adequada para o consumo humano disponível.

Com o objetivo de realizar um diagnóstico sobre a situação hídrica na cidade, e formular ideias para enfrentá-la, o vereador Renato Cinco propôs à Câmara Municipal a criação da Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico – que foi aprovada e está em funcionamento desde o final de maio de 2015. Como um dos desdobramentos das ações da Comissão, foi realizado, na segunda-feira (14), um “Seminário Internacional” para discutir o tema.
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Feira da Reforma Agrária Cícero Guedes

No início dessa semana, o Largo da Carioca recebeu a sétima edição da Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes, organizada pelo Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A Feira já ocorre há sete anos, com mais de 100 expositores, e tem como objetivo a divulgação e a venda dos produtos cultivados nos assentamentos rurais do Rio de Janeiro e manufaturados nas cooperativas de reforma agrária de diversos estados do Brasil. Além dos produtos, a atividade contou também com uma farta programação cultural.
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Um mês da tragédia de Mariana

Um mês após o rompimento de uma barragem lotada de resíduos de mineração da Samarco, que arrasou distritos de Mariana (MG) e todo entorno do rio Doce, o cenário ainda é de terra arrasada. A Samarco é uma empresa controlada pela multinacional BHP Billiton e pela Vale.

Foram derramados 62 milhões de metros cúbicos de lama tóxica, afetando radicamente a vida de 3,2 milhões de pessoas, que é a população estimada da bacia do Rio Doce. Em horas, a lama se alastrou, soterrando casas do distrito de Paracatu de Baixo. As localidades de Paracatu de Cima, Gesteira, Campinas, Pedras, Camargos, Ponte do Gama e Borba e Bicas também foram imediatamente atingidas.
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Seminário internacional sobre o colapso hídrico

A Comissão Especial da Câmara Municipal sobre o Colapso Hídrico, presidida pelo vereador Renato Cinco, vai promover no dia 14 de dezembro de 2015 um seminário internacional para debater os problemas que afetam o abastecimento de água no Rio de Janeiro. Atividade é gratuita e será realizada no hotel Windsor Guanabara (Av. Pres. Vargas, 392 – Centro, Rio de Janeiro/RJ.)

O objetivo do seminário é debater criticamente temas relacionados à água no contexto do que vem sendo denominado colapso hídrico no Rio de Janeiro. Busca-se abordar a crise em suas diferentes escalas, além de aprofundar a discussão sobre temas relevantes para a Comissão, como: as formas de prestação dos serviços (público ou privado); o acesso à informação sobre recursos hídricos e saneamento; formas de participação popular, controle social e planejamento; e a água como direito humano.
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Marcha do povo pelo clima

9Em dezembro, Paris sediará a 21ª Conferência do Clima (COP 21). O principal objetivo do evento será costurar um novo acordo entre os países participantes para diminuir a emissão de gases de efeito estufa.

Como contraponto, organizações, coletivos e movimentos sociais realizarão manifestações em todo o mundo no dia 29 de novembro. A ideia é que essa mobilização chame atenção para ações efetivas que freiem e enfrentem, de fato, as mudanças climáticas e a destruição do meio ambiente.

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Tragédia anunciada

1O rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco em Mariana (MG), no último dia 05 de novembro, não foi um acidente. Há muito tempo, os movimentos populares e os sindicatos de trabalhadores vêm denunciando o descaso na operação de tais estruturas por todo o país. Se as autoridades licenciadoras e o poder público como um todo não são capazes de detectar os problemas e resolvê-los, é porque operam com a lógica de que empresas e empreendimentos são mais importantes do que a vida do povo. Esta tragédia traz à tona problemas muito maiores e que, normalmente, estão invisíveis para a maioria da sociedade.

A operação de barragens no Brasil conta com sistemas muito frágeis (quando existem) de prevenção de desastres. Muitas comunidades que vivem a jusante destes empreendimentos sequer sabem dos riscos a que estão submetidos. Não há sistemas de alarme e nem programas de treinamento da população para saber como agir no caso de rompimentos como os da semana passada. Notícias indicam que do momento do primeiro rompimento até a chegada da lama tóxica ao distrito de Bento Rodrigues passaram-se 40 minutos. Com um sistema simples e eficiente de alarme, não estaríamos contando mortos e feridos.

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Comissão sobre o Colapso Hídrico questiona órgãos públicos

Há estudos sobre o impacto da crise hídrica no Município do Rio de Janeiro? Qual é a perspectiva do poder público para atuar na questão? Estas e outras perguntas foram encaminhadas na última semana para a Coordenadoria Municipal de Recursos Hídricos, Subsecretaria de Segurança Hídrica do Governo do Estado e CEDAE pelo vereador Renato Cinco.

Cinco é o presidente da Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico da Câmara Municipal do Rio de Janeiro que, desde o primeiro semestre deste ano, vem acompanhando de perto o cenário no Rio de Janeiro através de debates públicos, diligências e entrevistas com especialistas. Segundo o próprio Secretário Estadual do Ambiente, é a mais grave crise da história no sistema Guandu.
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Crise hídrica deixa moradores de Paquetá sem água

4As notícias do agravamento da crise hídrica não se limitam aos blogs de ambientalistas e à imprensa alternativa. Agora, toda mídia está alertando sobre o baixo nível dos reservatórios de água da região sudeste. No Estado do Rio, 20% dos municípios estão enfrentando problemas de abastecimento de água.

Na Capital, os moradores de Paquetá já estão sofrendo com a falta d’água por conta de uma redução na vazão no sistema que abastece a ilha e os municípios de Itaboraí, Niterói e São Gonçalo. Esse corte vem antecipando o horário de saída dos alunos da escola municipal Pedro Bruno, já que as torneiras secas impedem a preparação do almoço.

No plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco questionou a política que resultou no corte do abastecimento de Paquetá. “Se está faltando água em Paquetá porque diminuíram a vazão, eu levanto a seguinte questão: cortar água das indústrias de Niterói e São Gonçalo antes de cortar a água da população de Paquetá. Porque isso é um debate que a gente vai ter que fazer. Nós vamos aceitar que a população fique sem água, enquanto os maiores consumidores de água, que são o agronegócio, a indústria e a mineração, continuam a gastar água?”

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Crise hídrica em sigilo

sabespA Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) determinou que informações do cadastro técnico e operacional da empresa permanecerão em sigilo durante 15 anos. A notícia ocupou as manchetes dos jornais e ganhou destaque durante essa semana, mas o decreto que regulamenta tal decisão foi publicado no dia 30 de maio.

Entre os documentos colocados em segredo, estão os que indicam a localização das redes de água e esgoto, de instalações e de sistemas operacionais. São esses dados que permitem que a população saiba que locais e instituições não terão o abastecimento de água interrompido, mesmo em situações de escassez.

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Feira Agroecológica de Campo Grande

Essa semana foi apresentado à Câmara o Projeto de Lei de nº 1539/2015, de autoria do vereador Renato Cinco, que “reconhece como de interesse cultural e social para o município do Rio de Janeiro a Feira Agroecológica de Campo Grande”.

A feira acontece aos sábados, na parte da manhã, há mais de 10 anos. Organizada por produtores da região, cumpre a função fundamental de preservar e promover a prática agrícola ecológica na cidade do Rio, especialmente na Zona Oeste.
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Cineclube com o filme “A Lei da Água”

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O próximo cineclube do Espaço Plínio (Rua Joaquim Silva, 130, Lapa) vai promover uma análise sobre a crise hídrica brasileira e sua relação com o novo Código Florestal.

A atividade será realizada no dia 7 de outubro (quarta-feira), às 18h30, com a exibição do documentário “A Lei da Água”, de André D’Elia. Em seguida, acontecerá um debate com Carlos Bittencourt (mestrando CPDA/ UFRRJ e assessor do deputado estadual Flavio Serafini); Isabel Lessa (assessora do deputado estadual Marcelo Freixo); Renato Cosentino (mestre em planejamento urbano e assessor do vereador Renato Cinco) e Suyá Quintslr (professora, pesquisadora e doutoranda do IPPUR/UFRJ).

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Comissão sobre o Colapso Hídrico realiza seu primeiro debate público

A Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico, presidida pelo vereador Renato Cinco, realizou nesta quinta-feira (29) o debate público “A crise hídrica no Rio de Janeiro”. Na ocasião, foi apresentado o documento com as primeiras notas da presidência da Comissão. O evento contou com a participação da Cedae, pesquisadores, ativistas e ambientalistas, mostrando a complexidade do debate hídrico e indicando caminhos de ações no âmbito municipal.

– Baixe aqui: Notas da Presidência da Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico
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Câmara Municipal debate a crise hídrica no Rio de Janeiro

1O Sudeste do Brasil tem sofrido, nos últimos anos, com uma grave crise hídrica que vem mudando a rotina da população. Especialistas apontam três motivos principais para a crise: a alteração do regime de chuvas, o desmatamento no entorno dos mananciais e o uso excessivo da água pela indústria e agricultura. A crise revelou outro problema: o colapso da gestão das empresas responsáveis pelo fornecimento deste bem de primeira necessidade para a vida humana.

Estes e outros assuntos estarão na pauta da audiência pública “A crise hídrica no Rio de Janeiro”, organizada pela Comissão Especial do Colapso Hídrico, presidida pelo vereador Renato Cinco. O evento acontece na próxima quinta-feira, dia 24/9, às 9h30, no plenário da Câmara Municipal. Na mesa estarão a professora e pesquisadora Ana Lucia Britto (Prourb – UFRJ), o pescador de Santa Cruz Jaci Nascimento, o deputado estadual Flavio Serafini (PSOL-RJ), o professor e ambientalista Pedro Aranha e o professor e militante do Baía Viva e do FAPP-BG Sebastião F. Raulino, além de representantes da CEDAE e da Secretaria Municipal de Saneamento e Recursos Hídricos.

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Colapso hídrico se agrava no Brasil

Na última terça-feira (08), o vereador Renato Cinco, presidente da Comissão sobre o Colapso Hídrico da Câmara Municipal, falou sobre os níveis de água nos reservatórios do Brasil. No sistema Guandu, no Rio de Janeiro, o início do mês de setembro registrou 6,9%, o pior índice desde 1995, quando se iniciou a medição diária.

Cinco chamou a atenção ao fato de que não se trata apenas de um problema de falta de chuva.”Uma situação como a que a gente está vivendo é parecida com o desastre de um avião. São vários erros que levam à queda de um avião. O colapso hídrico, especialmente em um país conhecido por ser rico em água, chegar à situação como chegou, são muitos erros, erros graves. E as respostas das autoridades são insuficientes”, disse.
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Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na área de recursos hídricos

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é peça central na definição de políticas públicas e determina quais áreas serão beneficiadas com os recursos do Orçamento. No projeto de LDO carioca para 2016 é quase impossível identificar quais são as ações mais importantes para o governo Eduardo Paes. Por isso, nosso mandato propôs 50 emendas que visam garantir as prioridades sociais em diversos temas. Abaixo as emendas para área recursos hídricos.

Emenda Modificativa nº 187

 

Autor

Vereador Renato Cinco

Ementa

Altera o objetivo específico da ação 3044 “Controle da ampliação do sistema de drenagem”

Texto

O objetivo específico da ação 3044 passa a ter a seguinte redação:
“Promover a fiscalização da ocupação e de recuperação ambiental das faixas marginais dos rios e a vistoria técnica da implementação de empreendimentos privados que alterem o sistema de drenagem da cidade.”

Justificativa

De acordo com o Debate sobre o Colapso Hídrico realizado na Câmara Municipal e que resultou na instauração da Comissão Especial sobre Recursos Hídricos é necessário que o poder executivo municipal tenha como diretriz a recuperação dos corpos hídricos e recursos direcionados à despoluição, recuperação das matas ciliares e margens, cuidado com as nascentes. Além, da recuperação de rios históricos, como o Rio Carioca que constitui a identidade da/do habitante da cidade a recuperação de rios e canais em regiões que mais sofrem com a degradação e maior densidade demográfica a fim de restabelecer um ambiente adequado de vida.

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Com floresta tem água: desmatamento zero já!

As florestas garantem um dos mais essenciais elementos para a vida: a água. As grandes florestas como a Amazônia liberam umidade na atmosfera que garante boa parte da chuva que cai sobre nosso território. Essa chuva é fundamental para encher nossos rios e reservatórios, garantindo água nas nossas torneiras. Nas beiras de rios, as florestas protegem o solo e evitam a devastação das nascentes de água. Se queremos água fresca nas nossas torneiras, temos que preservar nossas florestas.

A campanha de recolhimento de assinaturas em apoio ao projeto de lei de iniciativa popular pelo “Desmatamento Zero”, de iniciativa do Greenpeace Brasil, está na reta final. Ele já conta com o apoio de mais de 1,1 milhão de brasileiros. Mas para ser entregue e discutido pelo Congresso Nacional, a proposta precisa de pelo menos 1,43 milhão de subscrições. Faça parte do movimento, assine e compartilhe!
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