Mudanças climática

O desenvolvimento predatório da sociedade industrial deixa marcas desastrosas no planeta. Para fomentar o debate sobre tal questão, o vereador Renato Cinco exibiu no plenário da Câmara Municipal mais um vídeo da série “Gotas de Conhecimento”, produzido pela página “O Que Você Faria se Soubesse o Que Eu Sei?”, que aborda o impacto da atividade humana nas mudanças climáticas.

O programa explica como as catástrofes recentes não podem ser justificadas apenas por causas naturais e estão relacionadas com fatores como desmatamento e emissão de gases do efeito estufa.
“Acho importante que a sociedade consiga fazer o debate sobre as mudanças climática. Afinal, essa questão é central para a humanidade nas próximas décadas”, declarou Cinco.

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Natureza ameaçada: debater o ecossocialismo é urgente

Está cada vez mais evidente que as mudanças climáticas são decorrentes do desenvolvimento predatório do capitalismo e afetam a vida de milhões de pessoas em todo planeta. Por isso, o nosso mandato – que adota uma perspectiva ecossocialista e libertária – insiste em trazer o debate sobre o meio ambiente à tribuna.

Na última quarta-feira (13), o vereador Renato Cinco apresentou, no plenário da Câmara Municipal, o vídeo “O que está realmente aquecendo a Terra”, produzido pela blog “O Que Você Faria se Soubesse o Que Eu Sei?”, que explica como as catástrofes recentes não podem ser justificadas apenas por causas naturais e estão relacionadas com fatores como desmatamento e emissão de gases do efeito estufa. Confira:

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Áreas protegidas, oportunidade de trabalho e racismo ambiental

A Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara Municipal Rio promoverá uma discussão sobre o papel social das áreas protegidas. Combate à pobreza, geração de empregos, baixa emissão de carbono e o combate ao racismo ambiental estarão em pauta.

A iniciativa protagonizada pelo Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco busca contribuir com a luta ambientalista e o combate ao desmatamento nos principais maciços cariocas.

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Precisamos parar de ignorar as mudanças climáticas

Há poucos dias, o mundo viu Houston, nos EUA, debaixo d’água. Agora, os estadunidenses se preparam para o furacão Irma, que promete rajadas de vento de mais de 360 km/h na Flórida. O Irma deve atingir a costa americana neste domingo (10).

Da tribuna da Câmara do Rio, o vereador Renato Cinco falou sobre a questão ambiental. “Os eventos que estão acontecendo neste ano já demonstram os efeitos das mudanças
climáticas. Neste ano, nós já vimos ondas de calor afetando a Península Ibérica e provocando o maior incêndio da história de Portugal, ao mesmo tempo em que essa onda de calor provocava temperaturas acima de 50 graus nos EUA. Vimos também o aumento da velocidade em que derrete o gelo tanto no Pólo Norte como no Pólo Sul, levando à ruptura de um iceberg que é do tamanho do Distrito Federal. Enchentes atingindo vários locais no planeta de forma inédita. Grandes enchentes na Índia, no Sul da Ásia, grandes alagamentos na África”, declarou. (more…)

Mais bikes no Rio

Para construir uma cidade que permita o ir e vir da população é preciso escutar e acolher as demandas de pedestres, motoristas e ciclistas. Com o intuito de fortalecer o bom debate e de ouvir quem utiliza a bicicleta como meio de transporte, o Mandato ecossocialista e libertário de Renato Cinco promoverá o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Bicicleta e da Mobilidade Ativa.

Durante a atividade, acontecerá o debate sobre o Plano Municipal Cicloviário e a sua regularização pelo PLC 29/2017, com a participação de Clarisse Linke (Instituto de Políticas de Transporte & Desenvolvimento – ITDP), Lucas Pacobahyba (MobiRio), Zé Lobo (Transporte Ativo) e Victor Andrade (Coordenador do LabMob – FAU/UFRJ). A Secretaria Municipal de Conservação e Meio Ambiente também foi convidada. (more…)

A urgente defesa do meio ambiente

Apesar do negacionismo cínico de Donald Trump, a tempestade Harvey devastou as cidades por onde passou nos Estados Unidos e reacendeu o debate sobre como o atual modelo de desenvolvimento afeta a vida no planeta.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco lembrou que países como Bangladesh, Serra Leoa, Nepal e Índia também estão sofrendo com eventos climáticos extremos, que provocaram mais mortes do que a catástrofe nos EUA, mas que não contam com a mesma cobertura midiática. Além disso, lembrou a relação entre tais eventos e o aquecimento global. “Uma das consequências das mudanças climáticas é justamente o aumento das estiagens e o aumento das chuvas”, declarou Cinco.

Veja a íntegra do discurso:

Mais Amazônia, menos Temer!

O ilegítimo Temer anunciou a edição de um decreto com as regras para a exploração mineral na área da Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA). A área, entre os estados do Amapá e do Pará, foi criada em 1984 e tem mais de 4 milhões de hectares, aproximadamente o tamanho da Dinamarca.

Dois dias depois, devido à grande quantidade de críticas, o governo revogou o decreto, mas manteve a extinção da reserva e, na prática, segue permitindo a atividade de mineração na região. (more…)

Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

Alimentação saudável e de qualidade é um direito fundamental. Para fortalecer essa luta e atender à demanda de uma série de atores sociais da área, nosso mandato irá realizar, na próxima segunda-feira (21), a partir das 10h, um Debate Público sobre o Projeto de Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Janeiro. A atividade contará com a participação de movimentos do campo, parlamentares, pesquisadores e instituições públicas.

Em junho, Alan Bojanic, representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) estimou que “em 2050 a população será de 9,8 bilhões, 29% a mais do que o número atual, e o crescimento maior será nos países em desenvolvimento. 70% da população será urbana e os níveis de renda serão maiores do que os atuais”. Para alimentar essa população maior, urbana e rica, a produção de alimentos deverá aumentar em 70%.

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Loja da Reforma Agrária será inaugurada no Rio

A difícil conjuntura que o país atravessa atingiu também a tradicional Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes. Por isso, a 9ª edição, que aconteceria em agosto, foi adiada. A mudança, porém, não diminui a importância da luta pelo direito à terra e justiça social.

Com a perspectiva de ampliar o bom debate entre lutadoras e lutadores do campo e a população carioca e fortalecer a produção agrícola popular, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) inaugura a Loja da Reforma Agrária.

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Juventude agroecológica do Rio de Janeiro rumo ao IV Encontro Estadual!

Cerca de cem jovens indígenas, quilombolas, caiçaras, agricultores do campo e da cidade, das periferias e favelas, e educadores de diversas regiões do estado estiveram reunidos nesta terça, 1º de agosto, para discutir os caminhos do movimento agroecológico do Rio de Janeiro. A atividade aconteceu em Vargem Grande, zona oeste da capital, e serviu como preparatório ao IV Encontro Estadual de Agroecologia, que será realizado entre os dias 26 e 29 de outubro, no Quilombo do Campinho, em Paraty.

O dia começou com um saboroso café da manhã agroecológico feito com produtos doados das feiras agroecológicas da região e das comunidades tradicionais do Sul do estado. Em seguida, houve uma rodada de apresentação dos jovens e um bate-papo sobre a organização do encontro estadual, que tem como tema central “Agroecologia cultivando territórios do bem viver” e contará com uma plenária das juventudes. Luciana Sales da Costa, de Magé, foi uma das organizadoras e também representou a Região Metropolitana.

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Assembleia Popular da Água: encontro preparatório

A crise hídrica que afetou diversas regiões do Brasil e a proposta de privatização da CEDAE são situações que demandam um importante debate sobre o modelo de desenvolvimento capitalista. Neste contexto, nosso mandato apoia a realização da Assembleia Popular da Água, que vai organizar um encontro preparatório no próximo sábado (24), às 9h, na UERJ.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco explicou como o desenvolvimento predatório do capitalismo está tornando inviável a manutenção da vida no planeta:

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Frente Parlamentar de Agricultura Urbana será lançada nesta segunda

Para tirar da invisibilidade a agricultura urbana na cidade do Rio de Janeiro, movimentos, redes e fóruns reivindicaram a formação de uma Frente Parlamentar que possa debater de forma qualificada a temática, considerando a saúde, o meio ambiente e o bem-estar da população carioca.

A importância da alimentação saudável na merenda escolar, nas cozinhas dos hospitais e demais órgãos municipais do Rio deve ser um dos temas prioritários da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e da Agricultura Urbana, que será presidida pelo vereador ecossocialista e libertário Renato Cinco.

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Assembleia Popular da Água se reúne no Rio de Janeiro

Sob o lema “água é vida, não é mercadoria”, movimentos sociais, organizações políticas, militantes ambientalistas e pesquisadores se reunirão no sábado, dia 24 de junho, na UERJ Maracanã. O encontro, que acontecerá a partir das 9h, marca a preparação para a Assembleia Popular da Água do Rio de Janeiro, que será realizada no segundo semestre de 2017.

Na parte da manhã, haverá uma mesa de debate com representantes de cada segmento que compõem a Assembleia, apresentando um painel de conflitos sobre o tema da água. Já na parte da tarde, haverá uma divisão em grupos para debater sobre cinco subtemas: preservação e recuperação, necessidades e usos, desastres, acesso e gestão. No fim da tarde, a plenária final apontará os caminhos para a organização da luta pela água no Rio.
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Feira Agroecológica de Campo Grande: veto derrubado!

A Câmara Municipal derrubou, na quarta-feira (07), o veto do prefeito Marcelo Crivella ao Projeto de Lei (PL) 1539/2015, apresentado pelo nosso mandato. O PL, que reconhece como de interesse cultural e social para o município do Rio de Janeiro a Feira Agroecológica de Campo Grande, foi aprovado no início de abril.

A iniciativa rende uma homenagem mais do que justa aos que lutam em defesa da agroecologia, da agricultura urbana, da oferta de alimentos de verdade e livres de agrotóxicos, e da preservação dos bens naturais.

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Feira Cícero Guedes no calendário oficial do Rio

A Câmara Municipal aprovou, na última quarta-feira (31), o Projeto de Lei 1499/2015, de autoria do vereador Renato Cinco, que inclui a Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes no calendário oficial da cidade.

A Feira tem como foco a divulgação e comercialização dos produtos cultivados nos assentamentos rurais do estado do Rio de Janeiro e aqueles industrializados nas cooperativas de Reforma Agrária de diversos estados do Brasil.

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Debate “Meio ambiente e Ecossocialismo” na Câmara Municipal

O agronegócio avança e a floresta chora. Neste contexto, com as lutas sociais em defesa do meio ambiente precisando de apoio, o mandato do vereador Renato Cinco vai promover na próxima segunda-feira (05), às 9h, o debate “Meio ambiente e Ecossocialismo”. A atividade será realizada no plenário da Câmara Municipal, na Cinelândia.

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Oscar Olivera agora é cidadão carioca!

A Câmara Municipal aprovou, em sessão na última terça-feira (16), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 5/2017, de autoria de Renato Cinco, que concede o título de cidadão honorário do Rio de Janeiro para Oscar Olivera.

Oscar foi uma das lideranças da “Guerra da Água” de Cochabamba, na Bolívia. No contexto do Rio de Janeiro, de manifestações contra a privatização da Cedae, a vitoriosa batalha dos bolivianos serve de inspiração.

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Nem um poço de petróleo a mais

O vereador Renato Cinco, em discurso no plenário da Câmara Municipal, declarou apoio à campanha “Nem um poço a mais”, que realizou ato nesta quinta-feira (11), na porta da ANP, contra a licitação de campos de petróleo marginais (que já estão com a produtividade reduzida).

Cinco comentou sobre a iminente catástrofe ambiental decorrente da manutenção dos investimentos em combustíveis fósseis e sobre o impacto que estes poços de petróleo geram nas comunidades onde estão instalados.

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Feira Agroecológica de Campo Grande

Os vereadores do Rio aprovaram em segunda discussão o Projeto de Lei 1539/2015, de autoria de Renato Cinco, que reconhece como de interesse cultural e social para o município do Rio a Feira Agroecológica de Campo Grande.

O Projeto rende uma justa homenagem aos que lutam em defesa da agroecologia, da agricultura urbana, da preservação da água e por uma alimentação de verdade.

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Feira Agroecológica de Campo Grande

Os vereadores do Rio aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei 1539/2015, de autoria de Renato Cinco, que reconhece como de interesse cultural e social para o município do Rio a Feira Agroecológica de Campo Grande.

O PL rende uma justa homenagem aos que lutam em defesa da agroecologia, da agricultura urbana, da preservação da água e por uma alimentação de verdade.

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A água não é mercadoria!

Na noite da última quarta-feira (22), data em que se comemora o “Dia Mundial da Água”, o mandato do vereador Renato Cinco (PSOL) promoveu o debate público “A guerra da água no Rio”.

O evento tinha como objetivo debater a privatização da CEDAE, autorizada pela maioria dos deputados estaduais, em uma ALERJ cercada pela polícia.

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Cadê a política ambiental da Prefeitura?

Na última quinta-feira (16), em Audiência Pública com o Secretário Municipal de Conservação e Meio Ambiente, o vereador Renato Cinco cobrou dados sobre o planejamento do Poder Executivo para a área.

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Debate “A guerra da água no Rio”

No dia 22 de março, às 18h30, nosso mandato vai promover, no plenário da Câmara Municipal, o debate “A guerra da água no Rio”.

Com pretexto de equilibrar as contas do estado, o governador Pezão está atacando o patrimônio da população fluminense. O mais simbólico destes ataques é a privatização da CEDAE. A presença do boliviano Oscar Oliveira vai proporcionar um importante exemplo de resistência contra esse tipo de ofensiva.

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Debate “A guerra da água no Rio”

No dia 22 de março, às 18h30, nosso mandato vai promover, no plenário da Câmara Municipal, o debate “A guerra da água no Rio”.

A mesa do debate será formada por Ary Girota (delegado sindical da CEDAE),
Nadja Castilho (professora da UERJ), Oscar Oliveira (liderança da guerra da água na Bolívia) e o vereador Renato Cinco.

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Ataque ao meio ambiente na ALERJ

O deputado estadual Andre Correia, ex-secretário estadual do ambiente, propôs o Projeto de Lei 2293/2016 em dezembro de 2016. O PL, que possui mais de 100 artigos, praticamente cria uma nova política estadual para infrações ambientais.

Caso seja aprovado, vai regular toda a atividade danosa ao meio ambiente, o valor das multas, os termos de ajustamento de conduta, as infrações e o perdão de juros de multas ambientais. Tudo isso sem debate com a população! As comunidades tradicionais, os caiçaras, os quilombolas e os moradores de favela – maiores vítimas da criminalização ambiental – não participaram desse debate!

O Projeto iria entrar em votação na terça-feira (21). Entretanto, o autor aceitou retirá-lo de pauta. Em princípio, voltará a ser discutido no dia 7 de março. Estaremos de olho!

A luta contra a privatização da CEDAE continua

O moribundo governo do PMDB, que passou os últimos anos roubando o cofre do estado do Rio de Janeiro, promoveu mais um ataque ao patrimônio fluminense com a proposta que possibilita a privatização da CEDAE, aprovada na ALERJ por 41 votos a favor e 28 contra. Todos os cinco deputados estaduais do PSOL votaram contra a privatização.

Com o pretexto de garantir o pagamento dos salários dos servidores, o governo Pezão ofereceu a CEDAE como moeda de troca em um acordo de recuperação fiscal firmado com o governo federal. (more…)

Crise hídrica em debate

2Foi numa noite chuvosa, na última quarta-feira (14), que a Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico da Câmara Municipal lançou o livro “Colapso Hídrico em Debate. Reflexões a partir do Seminário Internacional de 2015”. A mesa do evento foi formada por Alexandre Araújo (físico do clima e professor da Universidade Estadual do Ceará), Renato Cinco (presidente da Comissão), João Alfredo (advogado e vereador pelo PSOL em Fortaleza) e Ary Girota (funcionário da Cedae e militante sindical).

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Agora é Lei!

5O prefeito Eduardo Paes sancionou a Lei 6.108, de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL), que determina a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população do Rio de Janeiro.

De acordo com o primeiro artigo da Lei, o Poder Executivo Municipal deve providenciar a ampla divulgação do resultado das análises do monitoramento da qualidade da água consumida no Município, coletadas pela Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, ou outro órgão que vier a desempenhar tal função.

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Lançamento do livro “Crise hídrica em debate”

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A destruição da natureza colocou o planeta no CTI. A escassez de água, antes restrita a algumas regiões, agora ameaça o conjunto da humanidade. Para debater tal situação e seus impactos no Rio, a Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico, presidida por Renato Cinco (PSOL), promoveu, no final de 2015, um Seminário Internacional.

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Audiência Pública sobre o Projeto Rio Rural

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Os usos da água e as ações do Projeto Rio Rural nas microbacias do município do Rio. Este é o tema da Audiência Pública, organizada pela Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico, que acontecerá na próxima segunda-feira (05), no auditório da Câmara de Vereadores, às 9h30.

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Ecossocialismo ou extinção: entrevista com Alexandre Araújo

4Renato Cinco entrevistou, na última terça-feira (22), Alexandre Araújo, professor titular da Universidade Estadual do Ceará. Alexandre é Ph.D. em Ciências Atmosféricas e esteve na COP 22, em Marrakech.

Os dois conversaram sobre a crise ecológica que o mundo vive nos dias atuais, sobre os resultados da COP 22 e sobre as alternativas à catástrofe ambiental. Para ambos, a solução só será possível a partir da mobilização popular.

Leia a entrevista completa:

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COP 22: ecossocialismo ou barbárie!

4Termina, nesta sexta-feira (18), a 22ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 22) em Marrakech, no Marrocos. Desde segunda-feira (07), mais de 15 mil participantes – entre políticos, cientistas, integrantes de ONGs e empresários – estão reunidos no evento mundial, que tinha como objetivo ratificar e discutir a aplicação do Acordo de Paris. Assinado por 192 nações em dezembro do ano passado, o acordo prevê que os países devem trabalhar para que o aquecimento global fique muito abaixo de 2ºC, buscando limitá-lo a 1,5ºC. Além disso, os países ricos devem garantir financiamento de US$ 100 bilhões por ano para combater as mudanças climáticas.

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Divulgação do monitoramento da água que consumimos

3Foi aprovada, na quinta-feira (17), durante sessão extraordinária na Câmara Municipal, uma iniciativa do mandato de Renato Cinco (PSOL) que “determina a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população do Rio de Janeiro”.

De acordo com o Projeto de Lei Nº 1498/2015, o Poder Executivo Municipal ficará responsável pela ampla divulgação do resultado das análises realizadas pela Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses – ou outro órgão que vier a desempenhar tal função – da água consumida na cidade. As informações – tanto as novas, quanto o histórico das análises – devem ser disponibilizadas através de meios eletrônicos, inclusive no site da Prefeitura.

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Governo quer privatizar o uso da água

No final do ano passado, durante o “Seminário Internacional da Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico”, o vereador Renato Cinco (PSOL) denunciou a intenção do governo estadual de privatizar o uso da água. Na ocasião, palestrantes do mundo inteiro alertaram para os problemas da privatização dos recursos hídricos.

No evento, o pesquisador da “Corporate Europe Observatory”, Martin Pigeon, além de palestrar sobre a importância da “remunicipalização” da água, entrevistou Renato Cinco.

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Baía de Guanabara, descaso e resistência

A palavra “Guanabara” vem do Tupi e significa “mar do seio”. Foi o nome dado pelos índios à bela baía que banha o Rio e outras cidades fluminenses, em referência ao seu formato arredondado e à fartura de peixes da área.

Cartão postal do Rio de Janeiro e palco de todas as regatas dos Jogos Olímpicos de 2016, a Baía de Guanabara sofre com o descaso das autoridades e a degradação ambiental. Das 8,5 milhões de pessoas que moram em suas margens, 1,6 milhões não possuem rede de esgoto formal e acabam poluindo a região. Para piorar, 14 mil indústrias despejam diretamente seus efluentes nos rios e canais que desembocam na baía.

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Ecossocialismo no Espaço Plínio

O mandato do vereador Renato Cinco vai promover um “Curso Básico de Ecossocialismo”, com objetivo de aprofundar a discussão sobre o movimento ambiental e a luta pela justiça socioambiental .

A atividade vai ocorrer durante o mês de julho, com início sempre às 18h30, no Espaço Plínio (Rua Joaquim Silva, 130, Lapa). Não é necessário fazer inscrição prévia. Confira abaixo a programação da atividade:  (more…)

Brasil é o país com o maior número de ambientalistas assassinados

Relatório divulgado pela Organização Não Governamental (ONG) Global Witness, na última segunda-feira (20), expõe números preocupantes.  O levantamento demonstra que o Brasil é o país mais perigoso para os que lutam em defesa do meio ambiente e de seus territórios: dos 185 assassinatos registrados em todo o mundo durante o ano passado, 50 ocorreram em terras brasileiras.

O caso de Raimundo Santos Rodrigues, de 57 anos, foi um dos que teve grande repercussão. Ele integrava o grupo de proteção da Reserva Biológica do Gurupi, no Maranhão, e foi assassinado em agosto de 2015, em uma emboscada.  (more…)

Danos ambientais e mudanças climáticas na cidade olímpica

Depois de alguns anos de espera e muita publicidade, os Jogos Olímpicos estão chegando. Durante a formulação dos projetos de reorganização da cidade e dos equipamentos esportivos, muito foi prometido à população carioca. Um dos legados seria uma melhoria nos aspectos ambientais: reestruturação do sistema de transportes, que poderia contribuir com a redução da poluição, e despoluição da Baía de Guanabara e da Lagoa Rodrigo de Freitas são alguns dos exemplos mais propagandeados. (more…)

PEU das Vargens pode incentivar a especulação imobiliária

33Na última terça-feira (31), a Câmara Municipal realizou uma audiência pública para debater o PEU das Vargens. O projeto propõe alterações nas regras de desenvolvimento urbano e preservação natural nos bairros Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim, parte do Recreio, além de um pequeno trecho da Barra e de Jacarepaguá. Esta região representa 23,99% do território do município.

O PEU das Vargens repete o modelo adotado na região portuária – com o projeto Porto Maravilha – através da chamada “Operação Urbana Consorciada”, que transfere para a iniciativa privada a administração do território da cidade.

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SOS Mata Belisário

A 3ª Promotoria de Meio Ambiente, do Ministério Público do Rio de Janeiro, instaurou inquérito civil para investigar os danos ambientais e os riscos decorrentes do desmatamento realizado na Rua Belisário Távora, em Laranjeiras. O local em questão está situado em uma encosta com declive acentuado, em área de proteção ambiental.

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Senado brasileiro quer acelerar a destruição do meio ambiente

77A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma grave ameaça à preservação do meio ambiente brasileiro. A PEC 65/2012, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), estabelece que, a partir da simples apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada.

Se for aprovada, a PEC elimina a necessidade de um licenciamento ambiental para analisar os impactos que um empreendimento pode gerar. O argumento dos parlamentares é de “garantir a celeridade e a economia de recursos em obras públicas sujeitas ao licenciamento ambiental, ao impossibilitar a suspensão ou cancelamento de sua execução após a concessão da licença”.

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E o zoológico do Rio?

55O Jardim Zoológico do Rio de Janeiro atravessa uma grave crise. Chegou, inclusive, a ficar fechado ao público durante um período, por ordem do Ibama, devido a más condições de condições de funcionamento.

Diante desse cenário, nosso mandato protocolou, no dia 29 de março, um Requerimento de Informações direcionado à Secretaria de Meio Ambiente e à Fundação RioZoo, que administra o local, sobre a situação do zoológico. As perguntas foram as seguintes:

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Cineclube debate poluição industrial em Santa Cruz

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O impacto da atividade industrial na vida dos moradores da região de Santa Cruz é o tema do próximo Cineclube do Espaço Plínio (Rua Joaquim Silva, 130, Lapa). Na quarta-feira (13), às 18h30, será exibido o documentário “Treliça”, do diretor Neto Oliveira.

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Cobertura completa do Seminário Internacional sobre Colapso Hídrico

6Está disponível no nosso canal no Youtube a cobertura completa do Seminário Internacional sobre Colapso Hídrico, realizado em dezembro de 2015. O objetivo do seminário foi debater criticamente temas relacionados à água no contexto do que vem sendo denominado colapso hídrico no Rio de Janeiro.

Busca-se abordar a crise em suas diferentes escalas, além de aprofundar a discussão sobre temas relevantes para a Comissão, como: as formas de prestação dos serviços (público ou privado); o acesso à informação sobre recursos hídricos e saneamento; formas de participação popular, controle social e planejamento; e a água como direito humano.

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Tragédia anunciada no aterro sanitário de Seropédica

Criado como alternativa para substituir o Lixão de Gramacho, o Centro de Tratamento de Resíduos de Seropédica (CTR) foi apresentado por autoridades municipais e estaduais como uma “alternativa segura” para o despejo de lixo.

Entretanto, no último final de semana, cerca de 50 mil litros de chorume vazaram do local, contaminando um córrego de Seropédica e ameaçando o aquífero Piranema, um dos mais importantes do estado. A empresa Ciclus explicou em nota que o vazamento ocorreu por falta de energia elétrica, que provocou uma falha nos geradores durante o transporte do chorume.

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Centenas de pessoas discutem o colapso hídrico

A preocupação com a falta d´água cresce a cada dia em todo mundo. Tanto que termos específicos, como crise e colapso hídrico, já são utilizados para se referir à situação. Se a escassez de água – ou a completa falta dela – já é uma realidade para parte significativa da população mundial, cabe a reflexão sobre até quando teremos água adequada para o consumo humano disponível.

Com o objetivo de realizar um diagnóstico sobre a situação hídrica na cidade, e formular ideias para enfrentá-la, o vereador Renato Cinco propôs à Câmara Municipal a criação da Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico – que foi aprovada e está em funcionamento desde o final de maio de 2015. Como um dos desdobramentos das ações da Comissão, foi realizado, na segunda-feira (14), um “Seminário Internacional” para discutir o tema.
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Feira da Reforma Agrária Cícero Guedes

No início dessa semana, o Largo da Carioca recebeu a sétima edição da Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes, organizada pelo Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A Feira já ocorre há sete anos, com mais de 100 expositores, e tem como objetivo a divulgação e a venda dos produtos cultivados nos assentamentos rurais do Rio de Janeiro e manufaturados nas cooperativas de reforma agrária de diversos estados do Brasil. Além dos produtos, a atividade contou também com uma farta programação cultural.
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Um mês da tragédia de Mariana

Um mês após o rompimento de uma barragem lotada de resíduos de mineração da Samarco, que arrasou distritos de Mariana (MG) e todo entorno do rio Doce, o cenário ainda é de terra arrasada. A Samarco é uma empresa controlada pela multinacional BHP Billiton e pela Vale.

Foram derramados 62 milhões de metros cúbicos de lama tóxica, afetando radicamente a vida de 3,2 milhões de pessoas, que é a população estimada da bacia do Rio Doce. Em horas, a lama se alastrou, soterrando casas do distrito de Paracatu de Baixo. As localidades de Paracatu de Cima, Gesteira, Campinas, Pedras, Camargos, Ponte do Gama e Borba e Bicas também foram imediatamente atingidas.
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Seminário internacional sobre o colapso hídrico

A Comissão Especial da Câmara Municipal sobre o Colapso Hídrico, presidida pelo vereador Renato Cinco, vai promover no dia 14 de dezembro de 2015 um seminário internacional para debater os problemas que afetam o abastecimento de água no Rio de Janeiro. Atividade é gratuita e será realizada no hotel Windsor Guanabara (Av. Pres. Vargas, 392 – Centro, Rio de Janeiro/RJ.)

O objetivo do seminário é debater criticamente temas relacionados à água no contexto do que vem sendo denominado colapso hídrico no Rio de Janeiro. Busca-se abordar a crise em suas diferentes escalas, além de aprofundar a discussão sobre temas relevantes para a Comissão, como: as formas de prestação dos serviços (público ou privado); o acesso à informação sobre recursos hídricos e saneamento; formas de participação popular, controle social e planejamento; e a água como direito humano.
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Marcha do povo pelo clima

9Em dezembro, Paris sediará a 21ª Conferência do Clima (COP 21). O principal objetivo do evento será costurar um novo acordo entre os países participantes para diminuir a emissão de gases de efeito estufa.

Como contraponto, organizações, coletivos e movimentos sociais realizarão manifestações em todo o mundo no dia 29 de novembro. A ideia é que essa mobilização chame atenção para ações efetivas que freiem e enfrentem, de fato, as mudanças climáticas e a destruição do meio ambiente.

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Tragédia anunciada

1O rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco em Mariana (MG), no último dia 05 de novembro, não foi um acidente. Há muito tempo, os movimentos populares e os sindicatos de trabalhadores vêm denunciando o descaso na operação de tais estruturas por todo o país. Se as autoridades licenciadoras e o poder público como um todo não são capazes de detectar os problemas e resolvê-los, é porque operam com a lógica de que empresas e empreendimentos são mais importantes do que a vida do povo. Esta tragédia traz à tona problemas muito maiores e que, normalmente, estão invisíveis para a maioria da sociedade.

A operação de barragens no Brasil conta com sistemas muito frágeis (quando existem) de prevenção de desastres. Muitas comunidades que vivem a jusante destes empreendimentos sequer sabem dos riscos a que estão submetidos. Não há sistemas de alarme e nem programas de treinamento da população para saber como agir no caso de rompimentos como os da semana passada. Notícias indicam que do momento do primeiro rompimento até a chegada da lama tóxica ao distrito de Bento Rodrigues passaram-se 40 minutos. Com um sistema simples e eficiente de alarme, não estaríamos contando mortos e feridos.

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Comissão sobre o Colapso Hídrico questiona órgãos públicos

Há estudos sobre o impacto da crise hídrica no Município do Rio de Janeiro? Qual é a perspectiva do poder público para atuar na questão? Estas e outras perguntas foram encaminhadas na última semana para a Coordenadoria Municipal de Recursos Hídricos, Subsecretaria de Segurança Hídrica do Governo do Estado e CEDAE pelo vereador Renato Cinco.

Cinco é o presidente da Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico da Câmara Municipal do Rio de Janeiro que, desde o primeiro semestre deste ano, vem acompanhando de perto o cenário no Rio de Janeiro através de debates públicos, diligências e entrevistas com especialistas. Segundo o próprio Secretário Estadual do Ambiente, é a mais grave crise da história no sistema Guandu.
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Crise hídrica deixa moradores de Paquetá sem água

4As notícias do agravamento da crise hídrica não se limitam aos blogs de ambientalistas e à imprensa alternativa. Agora, toda mídia está alertando sobre o baixo nível dos reservatórios de água da região sudeste. No Estado do Rio, 20% dos municípios estão enfrentando problemas de abastecimento de água.

Na Capital, os moradores de Paquetá já estão sofrendo com a falta d’água por conta de uma redução na vazão no sistema que abastece a ilha e os municípios de Itaboraí, Niterói e São Gonçalo. Esse corte vem antecipando o horário de saída dos alunos da escola municipal Pedro Bruno, já que as torneiras secas impedem a preparação do almoço.

No plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco questionou a política que resultou no corte do abastecimento de Paquetá. “Se está faltando água em Paquetá porque diminuíram a vazão, eu levanto a seguinte questão: cortar água das indústrias de Niterói e São Gonçalo antes de cortar a água da população de Paquetá. Porque isso é um debate que a gente vai ter que fazer. Nós vamos aceitar que a população fique sem água, enquanto os maiores consumidores de água, que são o agronegócio, a indústria e a mineração, continuam a gastar água?”

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Crise hídrica em sigilo

sabespA Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) determinou que informações do cadastro técnico e operacional da empresa permanecerão em sigilo durante 15 anos. A notícia ocupou as manchetes dos jornais e ganhou destaque durante essa semana, mas o decreto que regulamenta tal decisão foi publicado no dia 30 de maio.

Entre os documentos colocados em segredo, estão os que indicam a localização das redes de água e esgoto, de instalações e de sistemas operacionais. São esses dados que permitem que a população saiba que locais e instituições não terão o abastecimento de água interrompido, mesmo em situações de escassez.

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Feira Agroecológica de Campo Grande

Essa semana foi apresentado à Câmara o Projeto de Lei de nº 1539/2015, de autoria do vereador Renato Cinco, que “reconhece como de interesse cultural e social para o município do Rio de Janeiro a Feira Agroecológica de Campo Grande”.

A feira acontece aos sábados, na parte da manhã, há mais de 10 anos. Organizada por produtores da região, cumpre a função fundamental de preservar e promover a prática agrícola ecológica na cidade do Rio, especialmente na Zona Oeste.
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Cineclube com o filme “A Lei da Água”

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O próximo cineclube do Espaço Plínio (Rua Joaquim Silva, 130, Lapa) vai promover uma análise sobre a crise hídrica brasileira e sua relação com o novo Código Florestal.

A atividade será realizada no dia 7 de outubro (quarta-feira), às 18h30, com a exibição do documentário “A Lei da Água”, de André D’Elia. Em seguida, acontecerá um debate com Carlos Bittencourt (mestrando CPDA/ UFRRJ e assessor do deputado estadual Flavio Serafini); Isabel Lessa (assessora do deputado estadual Marcelo Freixo); Renato Cosentino (mestre em planejamento urbano e assessor do vereador Renato Cinco) e Suyá Quintslr (professora, pesquisadora e doutoranda do IPPUR/UFRJ).

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Comissão sobre o Colapso Hídrico realiza seu primeiro debate público

A Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico, presidida pelo vereador Renato Cinco, realizou nesta quinta-feira (29) o debate público “A crise hídrica no Rio de Janeiro”. Na ocasião, foi apresentado o documento com as primeiras notas da presidência da Comissão. O evento contou com a participação da Cedae, pesquisadores, ativistas e ambientalistas, mostrando a complexidade do debate hídrico e indicando caminhos de ações no âmbito municipal.

– Baixe aqui: Notas da Presidência da Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico
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Câmara Municipal debate a crise hídrica no Rio de Janeiro

1O Sudeste do Brasil tem sofrido, nos últimos anos, com uma grave crise hídrica que vem mudando a rotina da população. Especialistas apontam três motivos principais para a crise: a alteração do regime de chuvas, o desmatamento no entorno dos mananciais e o uso excessivo da água pela indústria e agricultura. A crise revelou outro problema: o colapso da gestão das empresas responsáveis pelo fornecimento deste bem de primeira necessidade para a vida humana.

Estes e outros assuntos estarão na pauta da audiência pública “A crise hídrica no Rio de Janeiro”, organizada pela Comissão Especial do Colapso Hídrico, presidida pelo vereador Renato Cinco. O evento acontece na próxima quinta-feira, dia 24/9, às 9h30, no plenário da Câmara Municipal. Na mesa estarão a professora e pesquisadora Ana Lucia Britto (Prourb – UFRJ), o pescador de Santa Cruz Jaci Nascimento, o deputado estadual Flavio Serafini (PSOL-RJ), o professor e ambientalista Pedro Aranha e o professor e militante do Baía Viva e do FAPP-BG Sebastião F. Raulino, além de representantes da CEDAE e da Secretaria Municipal de Saneamento e Recursos Hídricos.

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Colapso hídrico se agrava no Brasil

Na última terça-feira (08), o vereador Renato Cinco, presidente da Comissão sobre o Colapso Hídrico da Câmara Municipal, falou sobre os níveis de água nos reservatórios do Brasil. No sistema Guandu, no Rio de Janeiro, o início do mês de setembro registrou 6,9%, o pior índice desde 1995, quando se iniciou a medição diária.

Cinco chamou a atenção ao fato de que não se trata apenas de um problema de falta de chuva.”Uma situação como a que a gente está vivendo é parecida com o desastre de um avião. São vários erros que levam à queda de um avião. O colapso hídrico, especialmente em um país conhecido por ser rico em água, chegar à situação como chegou, são muitos erros, erros graves. E as respostas das autoridades são insuficientes”, disse.
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Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na área de recursos hídricos

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é peça central na definição de políticas públicas e determina quais áreas serão beneficiadas com os recursos do Orçamento. No projeto de LDO carioca para 2016 é quase impossível identificar quais são as ações mais importantes para o governo Eduardo Paes. Por isso, nosso mandato propôs 50 emendas que visam garantir as prioridades sociais em diversos temas. Abaixo as emendas para área recursos hídricos.

Emenda Modificativa nº 187

 

Autor

Vereador Renato Cinco

Ementa

Altera o objetivo específico da ação 3044 “Controle da ampliação do sistema de drenagem”

Texto

O objetivo específico da ação 3044 passa a ter a seguinte redação:
“Promover a fiscalização da ocupação e de recuperação ambiental das faixas marginais dos rios e a vistoria técnica da implementação de empreendimentos privados que alterem o sistema de drenagem da cidade.”

Justificativa

De acordo com o Debate sobre o Colapso Hídrico realizado na Câmara Municipal e que resultou na instauração da Comissão Especial sobre Recursos Hídricos é necessário que o poder executivo municipal tenha como diretriz a recuperação dos corpos hídricos e recursos direcionados à despoluição, recuperação das matas ciliares e margens, cuidado com as nascentes. Além, da recuperação de rios históricos, como o Rio Carioca que constitui a identidade da/do habitante da cidade a recuperação de rios e canais em regiões que mais sofrem com a degradação e maior densidade demográfica a fim de restabelecer um ambiente adequado de vida.

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Com floresta tem água: desmatamento zero já!

As florestas garantem um dos mais essenciais elementos para a vida: a água. As grandes florestas como a Amazônia liberam umidade na atmosfera que garante boa parte da chuva que cai sobre nosso território. Essa chuva é fundamental para encher nossos rios e reservatórios, garantindo água nas nossas torneiras. Nas beiras de rios, as florestas protegem o solo e evitam a devastação das nascentes de água. Se queremos água fresca nas nossas torneiras, temos que preservar nossas florestas.

A campanha de recolhimento de assinaturas em apoio ao projeto de lei de iniciativa popular pelo “Desmatamento Zero”, de iniciativa do Greenpeace Brasil, está na reta final. Ele já conta com o apoio de mais de 1,1 milhão de brasileiros. Mas para ser entregue e discutido pelo Congresso Nacional, a proposta precisa de pelo menos 1,43 milhão de subscrições. Faça parte do movimento, assine e compartilhe!
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