O crime (dos grandes) compensa no Brasil

Nessa semana o povo brasileiro foi, mais uma vez, surpreendido – ou nem tanto – com a capacidade de um grupo majoritário de parlamentares de defenderem o indefensável: a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou a denúncia contra Temer, Padilha e Moreira Franco; e o Senado votou pela recuperação do mandato de Aécio Neves por 44 a 26 votos.

Enquanto os crimes menores são severamente punidos – e nos trazem números como mais de 600 mil presidiários no Brasil e a polícia que mais mata e mais morre no mundo -, os grandes crimes – desvio de milhões e bilhões, assalto aos cofres públicos – compensam no país.

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Ditadura nunca mais!

A bancada do PSOL protocolou na última semana um Projeto de Decreto Legislativo que declara como “persona non grata” no Rio o coronel e atual Secretário Municipal de Ordem Pública Paulo César Amêndola de Souza.

Vários documentos e testemunhos comprovam a participação de Amêndola em prisões e torturas realizadas durante a ditadura empresarial-militar, instalada no Brasil entre 1964 e 1985.

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Frente de Esquerda Socialista organiza plenária

Nesta sexta-feira, dia 7, a Frente de Esquerda Socialista (FES) realizará plenária sobre a reforma da previdência e seus impactos na vida da classe trabalhadora. A professora Sara Granemann, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tem presença confirmada.
Composta por diversas organizações políticas, a FES faz oposição ao governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), mas também é crítica ao projeto petista implantado nos últimos 12 anos, durante os governos de Lula e de Dilma.

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PSOL protocola ação no STF contra criminalização do aborto


Nesta semana, o PSOL ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), no STF, para que o aborto não seja considerado crime até as doze primeiras semanas de gestação.

Atualmente no Brasil, a interrupção da gravidez é permitida somente nos casos de: risco de morte para a gestante; se a gravidez for decorrente de um estupro; e nos casos de fetos anencéfalos (sem cérebro). Nas demais situações, a gestante que fizer aborto pode ser presa por até três anos e os médicos responsáveis pelo procedimento correm o risco de serem condenados a até quatro anos.

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Cassação de Pezão e Dornelles foi publicada no Diário da Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu pela cassação do governador Luiz Fernando Pezão e de seu vice Francisco Dornelles, por 3 votos a 2, no dia 8 de fevereiro. A decisão teve como base a acusação de abuso de poder político e econômico durante a campanha eleitoral. Nesta segunda-feira (20), a deliberação foi publicada no Diário da Justiça.

A representação que provocou a cassação foi apresentada pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), com base em documentos que comprovam que Pezão utilizou gráficas fantasmas para produzir materiais de campanha e deu aumentos em contratos de empresas que doaram para sua chapa. (more…)

Bancada do PSOL recusa convites para camarote no Sambódromo

A Bancada do PSOL na Câmara Municipal do Rio de Janeiro anuncia à população que recusará os convites em camarote no Sambódromo, destinados à sua vereadora e seus vereadores. Entendemos que os convites são um privilégio que contrasta com a situação de crise vivida pela população, além de representarem um claro conflito de interesses com a função fiscalizadora que cabe ao legislativo municipal.

Na grande festa popular do Carnaval, tal qual nas lutas por uma cidade justa e igualitária, a bancada se colocará nas ruas, ao lado do povo: brincando nestes quatro dias sem deixar de lutar o ano inteiro.
BANCADA DO PSOL NA C MARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
Paulo Pinheiro (líder)
David Miranda
Leonel Brizola Neto
Marielle Franco
Renato Cinco
Tarcísio Motta

O PSOL nas Comissões Permanentes da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro

Nessa semana, todos partidos com representatividade parlamentar na Câmara Municipal se reuniram para definir a composição das 23 Comissões Permanentes da Casa para a Sessão Legislativa de 2017. Nossa bancada ocupou com sucesso seis comissões que representam posições estratégicas para o avanço da nossa pauta de esquerda no Parlamento.

O vereador e professor Tarcísio Motta garantiu seu assento na Comissão de Educação e Cultura, onde defenderá uma educação pública de qualidade pautada por uma gestão democrática, pela autonomia pedagógica e pela valorização dos servidores.

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Bancada do PSOL protocolou pedido de impeachment de Pezão!

A bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) protocolou, na quinta-feira (16), o pedido de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do vice-governador, Francisco Dornelles, por conta do desrespeito às leis orçamentárias, do descumprimento de decisões judiciais e da gestão do orçamento, que resultaram em uma grave crise econômica.

Conheça os seis crimes de responsabilidade que embasam o pedido de impeachment:

1) Criar a Rio Oil Finance Trust e especular com recursos do RioPrevidência no mercado internacional. Com a queda do valor do barril de petróleo, essa negociata trouxe um rombo de R$ 5 bilhões no fundo. Além disso, recebeu multas mensais altíssimas, por conta da Rio Oil não conseguir pagar os investidores no dia certo, o que resultou no congelamento do dinheiro do Rio Previdência, dado como garantia; (more…)

PSOL protocola pedido de impeachment de Temer

2O PSOL protocolou, na tarde da última segunda-feira (28), o pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A motivação foi o escândalo envolvendo o ex-ministro de Geddel Vieira Lima e o apartamento em Salvador. O pedido está fundamentado na Lei 1.079/1950, artigos 7, 9 e 14 – crime de responsabilidade –, e na Constituição Federal, artigo 85.

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CPI das Isenções Fiscais será instalada em fevereiro

3Após uma semana de expectativa, na última quinta-feira (24), durante reunião com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio, a bancada do PSOL conseguiu o compromisso de que a CPI das Isenções e Benefícios Fiscais será instalada em fevereiro de 2017.

O pedido para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito foi feito há uma semana, no mesmo dia em que o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) foi preso. Na reunião ficou acordado ainda que a presidência da CPI será do PSOL. A comissão promete investigar todos os benefícios concedidos a empresas, pelo governo estadual, desde 2008.

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Divulgação do monitoramento da água que consumimos

3Foi aprovada, na quinta-feira (17), durante sessão extraordinária na Câmara Municipal, uma iniciativa do mandato de Renato Cinco (PSOL) que “determina a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população do Rio de Janeiro”.

De acordo com o Projeto de Lei Nº 1498/2015, o Poder Executivo Municipal ficará responsável pela ampla divulgação do resultado das análises realizadas pela Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses – ou outro órgão que vier a desempenhar tal função – da água consumida na cidade. As informações – tanto as novas, quanto o histórico das análises – devem ser disponibilizadas através de meios eletrônicos, inclusive no site da Prefeitura.

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Apenas começamos!

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“E nossa história não estará pelo avesso
Assim, sem final feliz.
Teremos coisas bonitas pra contar.

E até lá, vamos viver
Temos muito ainda por fazer
Não olhe pra trás
Apenas começamos.
O mundo começa agora
Apenas começamos.”

Legião Urbana – Metal contra as nuvens

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Pela ampliação da licença paternidade!

2Após dois anos de tramitação, finalmente o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) 21/2014, que amplia a licença paternidade dos servidores municipais de oito para trinta dias, entrou na ordem do dia da Câmara de Vereadores.

Duas emendas ao Projeto chegaram a ser apreciadas nesta quinta-feira (04), sendo rejeitadas por 26 votos. Entretanto, o PELOM precisava da aprovação de pelo menos 34 parlamentares. Por falta de quórum, a proposta não foi votada.

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Mobilização popular impede ampliação de benefícios de vereadores

3“Assim como milhares de cidadãos cariocas, exijo que haja, por sua parte, responsabilidade com o dinheiro do cidadão contribuinte. O PL 1442/2015 é um absurdo por si só, ao complementar a já generosa aposentadoria (…) dos servidores eleitos vereadores (…)”

Trecho de e-mail enviado aos vereadores cariocas

Foram mais de 35 mil e-mails como este, enviados aos 51 vereadores do Rio. O abaixo assinado virtual foi uma mobilização da ONG “Meu Rio” e chamou a atenção da população e da imprensa. Na última terça-feira (01), o plenário da Câmara Municipal foi movimentado. Pressionados, os parlamentares votaram pelo arquivamento da proposta. (more…)

Será que o Crivella vai?

2A Rede Globo promoverá, nesta sexta-feira (28), a partir das 22h30, o último debate entre os candidatos à prefeitura do Rio, Marcelo Freixo (PSOL) e Marcelo Crivella (PRB). A pergunta que não quer calar é: será que o Crivella vai?

O bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus fugiu do encontro marcado pelo SBT e a emissora decidiu cancelar o debate. Alegando problemas estruturais, a TV Record não fez nenhum debate no segundo turno. Vale ressaltar que a mesma é controlada pelo padrinho político de Crivella, o Bispo Macedo.

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Tá na hora da virada!

1O dia 26 foi uma noite incrível na Lapa. Mais de 20 mil pessoas lotaram a praça dos arcos para o último comício da campanha. Freixo e Luciana firmaram um pacto com os presentes de cada um virar 50 votos até domingo para construirmos outra cidade!

Confira o evento “Viradão para eleger Freixo e Luciana 50” e saiba os locais das panfletagens!

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PSOL amplia a bancada na Câmara

1Nos próximos quatro anos, a população do Rio de Janeiro contará com uma bancada do PSOL ainda maior na Câmara do Rio. O Partido Socialismo e Liberdade ampliou o número de cadeiras de quatro para seis vereadores.

Agora, além de Renato Cinco, Paulo Pinheiro e Brizola Neto, o PSOL terá na Casa Legislativa os recém-eleitos Tarcísio Motta, Marielle Franco e David Miranda. Infelizmente, o companheiro Babá não se reelegeu, mas conquistou a primeira suplência e afirmou em discurso que se orgulha muito de ter participado deste processo eleitoral, que não só garantiu Marcelo Freixo no segundo turno, como também representou uma derrota histórica do PMDB:  “eles não voltam mais ao poder”.

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Plenária de avaliação da eleição

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Na próxima segunda-feira (10), o mandato de Renato Cinco promoverá uma plenária de avaliação da eleição. Nela, serão discutidos tanto os resultados do primeiro turno quanto a batalha do segundo turno, em que a esquerda carioca terá a importante tarefa de eleger Marcelo Freixo e Luciana Boiteux para a prefeitura do Rio.

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Muito obrigado!

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Essa campanha foi linda, dura, bela, emocionante! Foi arrepiante estarmos juntos nesses quarenta e cinco dias de correrias e loucuras!

Nesses quatro anos de legislatura, o mandato de Renato Cinco esteve ao lado de quem luta contras as opressões e a exploração. A nossa atuação na Câmara buscou ser caixa de ressonância dos movimentos sociais combativos do Rio.

Foi com esse espírito de luta que Renato Cinco recebeu 17.162 votos para continuar nossa atuação na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.

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Eu financio Marcelo Freixo

FinancioFreixoA campanha de financiamento coletivo para a chapa majoritária do PSOL nessas eleições municipais começou com sucesso, mostrando que, se a cidade fosse nossa, ela seria construída por muitas mãos.

A plataforma “Eu financio Freixo” foi lançada no dia 4 de agosto e, em cerca de uma semana no ar, já mobilizou mais de 1.440 doadores, todos pessoas físicas. O total arrecadado já soma mais de R$ 115 mil. Assim, a dupla Marcelo Freixo e Luciana Boiteux compõem a chapa com o maior número de doadores na história do país!

Estamos a caminho de atingirmos nossa primeira meta, que é de R$ 150 mil reais. Você também acredita que a construção da cidade é feita coletivamente e pelas pessoas?
Contribua: eufinancio.marcelofreixo.com.br

Democracia nos debates

Estão querendo calar o PSOL. A reforma política, liderada por Eduardo Cunha (PMDB), retirou o direito dos partidos, com menos de dez deputados federais, de participarem dos debates na TV. Antes, todas as agremiações com ao menos um deputado federal estavam garantidas nos debates.

Com a nova regra, mesmo tendo a melhor bancada federal do Brasil, formada por Chico Alencar (RJ), Jean Wyllys (RJ), Glauber Braga (RJ), Luiza Erundina (SP), Ivan Valente (SP) e Edmilson Rodrigues (PA), o PSOL não terá assegurado o direito de entrar nos debates de TV.

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Niterói por nós!

Está chegando a hora de transformar Niterói: PSOL e PCB convidam para o lançamento da pré-candidatura de Flavio Serafini à prefeitura da cidade, com Regina Bienestein como pré-candidata a vice-prefeita.

O encontro será realizado na quinta-feira (21), às 18h, no Clube Clube Canto do Rio (Av. Visconde do Rio Branco, 701, Centro, Niterói). O projeto de mudança que norteia essa pré-campanha é fruto das lutas das mulheres, das praças e das favelas. Ele nasce das dores e delícias da vida daqueles que sustentam a cidade.

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A cidade vai ser nossa: o recado tá dado!

O lançamento das pré-candidaturas majoritárias do PSOL e do PCB, na última segunda-feira (04), foi um sucesso! O deputado estadual Marcelo Freixo e a professora Luciana Boiteux expressaram um projeto coletivo, construído a partir do movimento “Se a cidade fosse nossa”.

O ginásio do Club Municipal, na Tijuca, ficou pequeno para as 5 mil pessoas que compareceram ao evento: muita gente ficou do lado de fora, acompanhando pelo telão. (more…)

A cidade é nossa!

O PSOL e o PCB vão lançar, na próxima segunda-feira (04), a pré-candidatura de Marcelo Freixo para prefeitura do Rio. A atividade será realizada, às 18h30, no Clube Municipal (Rua Haddock Lobo, 359, Tijuca).

A construção dessa pré-candidatura tem sido feita a muitas mãos, com um programa coletivo, a partir dos encontros do movimento “Se a Cidade Fosse Nossa”. Ela será a expressão das muitas lutas e vozes que se insurgem no Rio de Janeiro. (more…)

Se liga 16

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Decisões extremamente importantes são tomadas por pessoas escolhidas nas eleições. Os acontecimentos em curso em nosso país têm demonstrado que ocupar as ruas é importante, mas o voto que depositamos nas urnas também. Os representantes eleitos democraticamente pelo povo têm condições de potencializar e ecoar as vozes da população, e contribuir para transformações.

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PSOL virtual!

66O site do PSOL do Rio de Janeiro já está no ar! Em sintonia com as novas formas de mobilização política, o partido elaborou uma forma inovadora de produzir seu braço virtual. No novo site, é possível não só acompanhar as ações do PSOL no legislativo, como também participar de suas ações de rua.

O instrumento também permite construir Projetos de Lei de forma colaborativa, pela internet, ou palpitar em propostas já construídas. O site contém todas as informações do partido no estado. Pode-se encontrar, ainda, o Relatório da Liderança do PSOL na ALERJ, com todas as ações do partido no estado em 2015. Entre no site e participe!

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Os desafios da oposição de esquerda

imagem principal2Em abril, nosso mandato dará início a novos trabalhos no Espaço Plínio de Arruda Sampaio. Após a realização regular do “Resgatando os clássicos” e de cineclubes, o “Diálogos da oposição de esquerda” chegará para reforçar a nossa programação.

Tal iniciativa surge da necessidade cada vez mais latente de que tenhamos espaços regulares para debater, coletivamente, sobre o papel dos militantes e das organizações de esquerda diante de um cenário de convergência de diversas crises – econômica, política, social e ambiental.

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Plenária por uma Frente de Esquerda Socialista

44Uma das principais características da crise política nacional é a forte disputa entre o bloco governista e a oposição de direita. Entretanto, nenhuma das duas pontas desse “Fla x Flu” representa uma alternativa real de transformação social, vinculada aos interesses imediatos e históricos dos trabalhadores e da juventude. Nesse contexto, surgiu o movimento pela formação de uma “Frente de Esquerda Socialista”, que reúna todos os setores que estão na oposição de esquerda, rejeitando tanto o impeachment quanto o governo Dilma.

No dia 23 de março, a primeira plenária desse movimento reuniu cerca de 500 pessoas, demonstrando que existe espaço para a construção de um terceiro campo. A próxima será realizada na terça-feira (12), às 18h, na UERJ.

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Plenária do mandato: análise da conjuntura e perspectivas

O cenário político do Brasil está uma caixa de surpresas. A cada dia aparece uma novidade, que ajuda a bagunçá-lo um pouco mais. É um momento de muitas dúvidas, mas é necessário que delas consigamos produzir sínteses e algumas certezas, para que tenhamos um horizonte para onde caminhar.
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David Harvey, ativista carioca

Na noite da próxima sexta-feira (11), a Cinelândia será ocupada por lutadores que buscam tornar o Rio de Janeiro um lugar melhor. David Harvey e Marcelo Freixo farão o debate público “RIO: Cidade Rebelde”, que encerra a semana de atividades promovidas pelo movimento “Se a Cidade Fosse Nossa”. A concentração na Cinelândia começará às 18h. Confirme presença no Facebook.

Além dos debates realizados no Cine Odeon, o geógrafo David Harvey viveu uma semana de ativista carioca. Ele participou do ato do Dia Internacional de Luta das Mulheres e conheceu de perto a resistência dos moradores da Vila Autódromo.
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Cidades rebeldes e espaços de esperança

7Na semana que vem, entre os dias 8 e 11 de março, o movimento “Se a cidade fosse nossa” realizará  o curso “Cidades Rebeldes e Espaços de Esperança”, no Cine Odeon (Cinelândia). O grande destaque da atividade é a participação do geógrafo David Harvey, que realizará 3 conferências – para as quais as inscrições se esgotaram em menos de 1 hora, mas serão transmitidas ao vivo no www.seacidadefossenossa.com.br – e participará do debate “Rio: cidade rebelde”, junto com Marcelo Freixo e aberto para todas e todos – na sexta-feira (11), às 19h, na Cinelândia.

Além de Harvey, diversos outros convidados participarão do evento. Adriana Facina, Erminia Maricato, Raquel Rolnik, Luiz Antonio Simas e Carlos Vainer são alguns dos que já confirmaram presença para as aulas, debates e conferências. Durante os 4 dias de curso, o direito à cidade e as lutas urbanas no Rio de Janeiro serão os temas prioritários para a discussão.

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Todo apoio a Renato Roseno!

Durante essa semana uma onda de boatos, surgidos e reforçados nas redes sociais, deram conta de que Renato Roseno estaria prestando assessoria jurídica a um acusado de ter assassinado um policial. Roseno está Deputado Estadual no Ceará pelo PSOL e é advogado por formação mas, na condição de servidor público – licenciado para o cumprimento do mandato parlamentar -, não atua ou participa de nenhum escritório de advocacia.

A sua atuação contundente em defesa dos direitos humanos e as denúncias constantes sobre a falência da política de segurança pública podem dar pistas do que motivou esse tipo de ataque e calúnia.

Difamadores não passarão!

Roseno presta esclarecimentos sobre as acusações

#NãoAosBoatos: Todo apoio a Renato Roseno!

A democracia resiste ao golpe em Itaocara

Nessa semana, os moradores de Itaocara presenciaram mais um lamentável episódio da política institucional brasileira. Foi aprovada na Câmara de Vereadores da cidade, na noite de terça-feira (23), a cassação do mandato do prefeito Gelsimar Gonzaga,  com base na absurda acusação de que ele estaria impedindo o funcionamento regular do parlamento.

Vale lembrar que a “conquista” da cassação veio apenas na terceira tentativa, já que as duas primeiras foram paralisadas pela justiça. Assim, fica evidente que a iniciativa de interromper a gestão do PSOL tem mais a ver com a forma como ela é tocada e com as prioridades eleitas pelo governo.

Ao que tudo indica, a escolha pela não privatização da coleta de lixo, por mais investimentos nos hospitais e escolas municipais, pelo passe livre para os estudantes, pelo aumento dos salários e pela implantação do plano de carreira para os servidores públicos não agradou aos poderosos e coronéis da política local, já tão acostumados aos métodos “tradicionais”.

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PSOL na TV

As propagandas partidárias gratuitas já começaram e as primeiras aparições do PSOL na TV foram ao ar na semana passada. O tempo é curto, apenas 30 segundos. Para quem não conseguiu assistir, já estão disponíveis no Youtube:
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Ciclo de CineDebates do PSOL Carioca

O PSOL Carioca vai promover nas próximas semanas de fevereiro e março um ciclo de CineDebates na nova sede do partido (Beco João Inácio, 12, Largo da Prainha). Todas as atividades começam às 18h30 e não será necessário realizar inscrição antecipada. Confira a programação abaixo.

A aula inaugural do curso será realizada no dia 22 de fevereiro, no IFCS, com o debate “Essa crise que não é nossa!”, com participação dos deputados federais Chico Alencar e Jean Willys e de Paulo Lindesay, da Auditoria Cidadã. Confirme presença no facebook.
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Em defesa do PSOL

Nesse final de semana acontecerá o Congresso Estadual do PSOL do Rio de Janeiro. O evento será realizado nos dias 7 e 8 de novembro, a partir das 10h, no Clube Municipal, na Tijuca (Rua Hadock Lobo, 359).

O Congresso ocorrerá no momento em que a bancada de deputados federais do partido está sofrendo diversos ataques, patrocinados por Eduardo Cunha e seus aliados. Durante o encontro, será realizado um ato em apoio ao companheiro Chico Alencar, que teve um representação contra ele protocolada no Conselho de Ética por Paulinho da Força Sindical (PSD), e à bancada federal. Leia abaixo a nota divulgada pelas direções estadual e municipal do PSOL:
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II Congresso Municipal: o lugar do PSOL é nas ruas e nas lutas

5Cerca de 200 pessoas participaram do Congresso do PSOL Carioca no último final de semana, reafirmando o desejo de que o partido siga nas lutas e nas ruas.

Depois de debates sobre diversos temas relacionados à cidade e ao partido, as resoluções aprovadas na plenária final representaram esse sentimento. Foi decidido, por exemplo, que o partido não aceitará doações de pessoas jurídicas e de grandes empresários e que os novos filiados (mesmo parlamentares) só poderão pleitear candidaturas na segunda eleição subsequente ao ingresso na legenda (as exceções deverão ser aprovadas por 2/3 da convenção eleitoral).

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E se a cidade fosse nossa?

8Quais são os seus sonhos para a cidade do Rio? Se você já se fez essa mesma pergunta alguma vez e nunca soube bem o que fazer com as respostas, conhecer e participar do movimento “Se a cidade fosse nossa” pode ser um primeiro passo.

Para facilitar a troca de ideias, foi lançada essa semana uma plataforma colaborativa on line. Nela, há uma breve explicação sobre como funciona o movimento: encontro presencial que debate um tema a ser escolhido pelo grupo; abertura de ciclo de discussão na plataforma, com o que já foi debatido e com espaços para mais propostas; sistematização dessas propostas; e, por fim, divulgação de tudo o que foi pensando e proposto.

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Todo apoio a Mauro Iasi

6O professor da UFRJ e dirigente do PCB Mauro Iasi está sofrendo ataques e ameaças da extrema direita. A fala de Mauro no 2° Congresso Nacional da CSP-Conlutas, realizado em junho deste ano, está sendo divulgada de forma distorcida e descontextualizada, de modo a incitar a população contra o dirigente. Na ocasião, Mauro declamou um poema de Bertold Brecht.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco condenou os ataques e manifestou sua solidariedade ao professor, aproveitando a oportunidade para ler a nota do PSOL do Rio de Janeiro sobre a questão. Leia a íntegra da nota:

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II Congresso do PSOL Carioca

3Há dois anos, ainda sob influência dos bons ventos de junho de 2013, aconteceu a fundação do diretório municipal do PSOL Carioca. Mesmo que se saiba do tanto que ainda há para construir, é necessário reconhecer e celebrar o caminho já percorrido: novos núcleos fundados, realização de cursos de formação, reuniões regulares das instâncias de direção, publicação da revista #Compartilhe, nova sede…  E é com essa disposição que a militância se reunirá, no próximo final de semana, para o segundo Congresso Municipal do partido.

O encontro começará na sexta-feira (23), às 18h30, com o debate “Os dez anos do registro eleitoral do PSOL e a disputa na cidade”. A mesa será formada por Milton Temer, Babá, Tarcísio Motta e Sandra Quintela. Em seguida, será feita a votação do regimento interno e da programação do evento. As primeiras atividades acontecerão na sala 106 do IFCS (Largo de São Francisco, nº 1, Centro). O credenciamento será iniciado também na sexta.

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Fora Cunha!

cunha2O PSOL e o Rede apresentaram à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (13), uma representação pedindo a cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB).

Cunha, que já foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ter recebido propina do esquema que está sendo investigado pela operação “Lava Jato”, teve, recentemente, seu nome ligado a contas na Suíça.

A partir de solicitação apresentada pelo PSOL, a Procuradoria Geral da República (PGR) entrou em contato com o Ministério Público da Suíça, que não só confirmou a existência das contas, como informou à PGR que Cunha foi alvo de investigação no país, por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção, e que, por isso, os valores depositados nas contas em questão já foram bloqueados.

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Congresso do PSOL

As próximas plenárias congressuais do PSOL Carioca serão as da Grande Tijuca e da Zona Oeste e estão marcadas para os dias 12 e 13 de setembro (sábado e domingo), respectivamente. A da Grande Tijuca será realizada na UERJ, campus Maracanã, das 13 às 16h (mais informações no evento). A da Zona Oeste ocorrerá em Campo Grande, no Salão 3 Corações (Rua Comari, 03), das 09 às 12h. Haverá ainda a plenária do Centro, no dia 17 de setembro (quinta-feira), às 19h, no IFCS (Largo São Francisco de Paula, 01, Centro).
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Congresso do PSOL

As próximas plenárias congressuais do PSOL Carioca serão as da Grande Tijuca e da Zona Oeste e estão marcadas para os dias 12 e 13 de setembro (sábado e domingo), respectivamente. A da Grande Tijuca será na UERJ, campus Maracanã, das 13h às 16h, e a da Zona Oeste será realizada no centro de Campo Grande – no Salão 3 Corações (Rua Comari, nº 3) -, das 09h às 12h.

O II Congresso do PSOL Carioca está marcado para os dias 23, 24 e 25 de outubro. Ele será um espaço importante de avaliação da construção e organização do PSOL na cidade do Rio de Janeiro, além de debater a conjuntura, pensar as tarefas para o próximo período e eleger uma nova Direção Municipal.
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Plenárias congressuais do PSOL

O II Congresso do PSOL carioca está marcado para os dias 23, 24 e 25 de outubro. Ele será um espaço importante de avaliação da construção e organização do PSOL na cidade do Rio de Janeiro, além de debater a conjuntura, pensar as tarefas para o próximo período e eleger uma nova Direção Municipal.

Para participar do Congresso, é necessário ser filiado ao PSOL, além de comparecer, munido de documento com foto, a uma das cinco plenárias que acontecerão na cidade. Os filiados podem participar de qualquer plenária, independente de seu local de moradia ou de militância (desde que filiados no Rio). (more…)

Manifesto ao PSOL

web02Na sexta-feira (28), às 18h30, militantes do PSOL se reunirão no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais para o lançamento carioca do “Manifesto ao PSOL”. Tal documento é fruto de debates e reflexões de diversos militantes, figuras públicas e correntes internas sobre o futuro do partido.

A construção desse documento foi motivada, principalmente, pelo V Congresso Nacional do PSOL, que acontecerá em dezembro de 2015. O processo congressual é um período de discussões sobre os rumos do partido e, justamente por isso, é um momento crucial para que se reivindique um PSOL que se mantenha inserido e referenciado nas lutas sociais, com perfil anticapitalista e funcionamento democrático.

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Crise: quais as saídas?

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O Brasil passa por um momento complexo e delicado ao mesmo tempo. Em tempos de Cunhas, Renans, redução da maioridade penal, lei antiterror, manifestações da direita e pedidos de impeachment, é normal que todos estejam confusos.

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PSOL de casa nova

6O PSOL Carioca começa o mês de agosto de casa nova: deu adeus à Lapa e abre as portas de sua nova sede no Largo São Francisco da Prainha. A inauguração está marcada para a próxima semana, na quarta-feira (12), e terá início às 18h30, com uma ciranda comandada pelo músico Lucio Sanfilippo.

Após a ciranda – que será realizada na praça da Rua Sacadura Cabral, bem pertinho da Pedra do Sal -, a confraternização continuará na nova sede. Durante a comemoração, ocorrerá o lançamento da 3ª edição da revista #Compartilhe, publicação do PSOL Carioca,  e da campanha de financiamento coletivo para equipar a nova sede. Além disso, haverá banquinha de venda de camisas e bolsas do partido.

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Em defesa da auto-organização feminista no PSOL

5Na última sexta-feira (31), o auditório do Sindipetro-RJ recebeu diversos movimentos sociais e feministas em um ato-debate sobre a centralidade da luta das mulheres em tempos de crise. A iniciativa das mulheres do PSOL em realizar o seminário para armar a intervenção feminista do PSOL para a conjuntura e para o partido contou com a participação e saudação de movimentos como MST, CAMTRA, Fórum de Mulheres Negras do Rio de Janeiro, Frente Nacional Contra a Criminalização de Mulheres e pela Legalização do Aborto – RJ, Fórum de Combate à Violência Contra Mulher do Rio e MTST. Também marcaram presença na atividade parlamentares e figuras públicas da legenda, como Chico Alencar, Marcelo Freixo, Renato Cinco, Jean Wyllys, Eliomar Coelho, Luciana Genro e Tarcísio Motta.

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Em defesa da auto-organização das mulheres do PSOL

Feministas de todo o Brasil estarão no Rio de Janeiro, durante o próximo final de semana, para participar do “Seminário em Defesa da Auto-organização de Mulheres do PSOL”. A atividade, organizada por mulheres que integram diversas tendências internas do partido e independentes, representa uma resposta ao Diretório Nacional (DN) da legenda.
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Eduardo Paes e Rodrigo Bethlem: parceiros ou inimigos?

3Acusado de corrupção na prefeitura do Rio, o ex-secretário Rodrigo Bethlem resolveu atacar seu antigo aliado político, o prefeito Eduardo Paes. De outro lado, Paes acusa Bethlem de traição e afirma que não sabia das irregularidades na gestão de seu ex-secretário.

Entretanto, as suspeitas de fraudes e corrupção nas secretárias comandadas por Bethlem não são novidades.  A primeira iniciativa do nosso mandato (em fevereiro de 2013) foi um pedido de CPI para investigar justamente contratos suspeitos da secretaria de assistência social (pasta que era comandada por Bethlem) e a política de internação compulsória de moradores em situação de rua. Infelizmente, o pedido de CPI não conseguiu o número de assinaturas necessárias, já que bancada governista fez de tudo para barrá-la.

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Se a cidade fosse nossa

3Na última segunda-feira (15), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) recebeu o lançamento do movimento “Se a Cidade Fosse Nossa”. Iniciativa da PSOL carioca, a atividade contou com a participação de mais de 500 pessoas, dispostas a debater e transformar a cidade em que vivem.

“Se a cidade fosse nossa, a Vila Autódromo não seria removida. Muita coisa diferente estaria acontecendo. Esta cidade será de todos e todas! Uma caminhada que começa bem, mas o caminho começa ao caminhar, como dizia o poeta.”, afirmou Tarcísio Motta, professor e candidato a governador pelo PSOL, que foi responsável pela mediação do debate.

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E se a cidade fosse nossa?

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Imaginem se todos nós, moradores da cidade, tivéssemos a possibilidade de pensar coletivamente sobre o Rio de Janeiro que queremos? Essa é a proposta do PSOL Carioca ao lançar, no próximo dia 15 de junho, às 18h, na ABI (Associação Brasileira de Imprensa), o movimento “Se a cidade fosse nossa”: dar uma pequena contribuição para que tantos sonhos e desejos por uma cidade de direitos e que atenda às demandas e necessidades da população possam se encontrar, e transformar indignação em ação.

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Diretório Nacional expulsa Cabo Daciolo do PSOL

Por ampla maioria de votos, os membros do Diretório Nacional do PSOL aprovaram, na tarde de sábado (16), o parecer da Comissão Nacional de Ética do partido pelo desligamento do deputado federal Cabo Daciolo (PSOL-RJ). A decisão da Comissão de Ética teve como base pedido do Diretório Estadual do PSOL do Rio de Janeiro de expulsão do deputado, considerando algumas iniciativas tomadas por ele, em desacordo com o estatuto e o programa do PSOL.
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A saída da crise é pela esquerda!

Foi uma semana de lutas. Na quarta-feira (15), um ato organizado por diversos movimentos sociais – que também ocorreu em outras cidades do país – mobilizou milhares de pessoas em passeata pelo Centro do Rio contra o PL 4.330/2004, que retira os limites às terceirizações.

A mobilização popular resultou em uma pequena, porém importante, conquista. A votação do PL foi adiada para a próxima semana. A Lei da Terceirização representa um perverso ataque aos direitos dos trabalhadores.
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A saída é pela esquerda!

1Os governos de Dilma, Pezão e Eduardo Paes jogam a conta salgada da crise nas costas dos trabalhadores e do povo pobre. Eles impõem aumentos de tarifas, inflação, arrocho salarial, redução de direitos trabalhistas e cortes na Saúde, na Educação (R$ 7 bilhões só nessa área), na Previdência e nos programas sociais. Em nosso Estado, Pezão cortou R$ 547 milhões da Educação. Já nos 43% do PIB referentes aos juros e amortização da dívida pública… Ah, nisso ninguém mete a mão, porque beneficia o mercado financeiro, os bancos que, ano após ano, batem recordes de lucratividade às custas do povo.

Tanto o governo Dilma, como a oposição de direita, capitaneada por Aécio, estão a favor dessa política de castigar os de baixo para sair da crise! (Como PSDB e PT provaram e provam em seus governos) O PSOL é diferente: está na luta e nas ruas para derrotar a política de ajuste do governo federal, dos governadores e prefeitos.

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PSOL suspende Daciolo e aciona Conselho de Ética

A Executiva Nacional do PSOL decidiu suspender o deputado federal cabo Daciolo, por apresentar uma postura totalmente contrária aos princípios socialistas. Desde quinta-feira (26), o parlamentar está impedido de falar em nome do partido. Sua conduta será avaliada pela Comissão de Ética Nacional da agremiação.

A punição veio depois que Daciolo insistiu em apresentar um Projeto de Emenda Constitucional, que altera o artigo 1º da Carta Magna. Na proposta, o deputado pede a substituição da frase “Todo o poder emana do povo” por “Todo o poder emana de Deus”.
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Renove o seu cadastro no PSOL

O diretório municipal do PSOL está renovando o cadastro do partido e precisa da sua ajuda.

A iniciativa tem como objetivo aprimorar a sua comunicação com filiados, filiadas e simpatizantes. A ideia é ampliar o canal de informações sobre as iniciativas do partido e as mobilizações no Rio de Janeiro.

Durante o cadastro, você pode optar por um ou mais temas que sejam do seu interesse e indicar o bairro onde mora, recebendo, assim, notícias de atividades realizadas perto da sua casa.
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Daciolo, pegue o seu mandato e saia do PSOL

Na última terça-feira (10), o deputado federal cabo Benevenuto Daciolo (PSOL) disse que apresentaria uma PEC alterando o texto da Constituição, que passaria a vigorar com a redação “Todo o poder emana de Deus”, em lugar da atual “Todo poder emana do povo”.

A indignação nas redes sociais foi imediata. Filiados/as, simpatizantes e eleitores/as do partido manifestaram revolta e perplexidade. O vereador Renato Cinco (PSOL) postou nota pedindo a saída do parlamentar: “Daciolo, pegue seu mandato e saia do PSOL. Seu lugar não é aqui.” Diante das reações, e após uma reunião da bancada federal do partido, o bombeiro decidiu recuar.
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Leandro Konder, presente!

Faleceu ontem (12), aos 78 anos, Leandro Konder. Filho de Valério Konder (médico e militante comunista) e Yone Konder, Leandro nasceu em 1935, em Petrópolis. Aos 15 anos de idade, em 1950, entrou para a União da Juventude Comunista. Desde então, permaneceu ligado à atividade política.

Formou-se em direito, em 1958. Como advogado, trabalhou para sindicatos. Com o golpe civil-militar de 1964, foi perseguido, perdendo os empregos. Passou a viver, então, com o dinheiro obtido com revisões e traduções encomendadas pela editora Civilização Brasileira, de Ênio da Silveira.
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Plenária do PSOL

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Depois de uma bela campanha, chegou a hora da militância do PSOL fazer um balanço do processo eleitoral e pensar os próximos passos.

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Só a luta muda a vida!

Em um processo eleitoral marcado pelo abuso do poder econômico, pelo avanço do fundamentalismo religioso, pela ausência de um posicionamento claro sobre propostas e programas nas principais candidaturas, o desempenho do nosso ainda pequeno mas tão necessário PSOL merece ser comemorado.

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Plínio de Arruda Sampaio, presente!

Na sexta-feira passada (11), parlamentares e militantes do PSOL se uniram, durante a tradicional atividade de prestação de contas do partido no Buraco do Lume, numa linda homenagem ao companheiro Plínio de Arruda Sampaio. O ex-deputado federal morreu na terça-feira (08), aos 83 anos, em São Paulo, em decorrência da falência múltipla dos órgãos. Ele completaria 84 anos no próximo dia 26.

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Plenária da campanha reúne dezenas de militantes

Foi um sucesso a primeira plenária da campanha! A atividade agrupou um grande número de militantes e ativistas sociais, que lotaram o nosso comitê. A mesa foi composta pelo anfitrião Renato Cinco, por Pedro Rosa (candidato ao senado) e por Tarcísio Motta (candidato ao governo estadual).

Também estiveram presentes vários candidatos a deputado estadual, como André Barros, Bruno Mattos, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Josemar, Marcus Menezes e Rose Cipriano. Marcelo Freixo enviou uma mensagem de saudação, já que um imprevisto de última hora impediu a sua participação.
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Liberdade para os presos da Copa

No domingo (13), antes da bola rolar no Maracanã, o último ato “Nossa Copa é na Rua” passou pelas ruas da Tijuca. A manifestação ganhou uma importância maior após prisão arbitrária de 19 manifestantes (26 mandatos de prisão temporária foram expedidos), que supostamente participariam de atos violentos durante a final da Copa.

Violando todos os princípios democráticos, a polícia do Rio de Janeiro e o poder judiciário retomaram práticas da época da ditadura, com o claro intuito intimidar e cercear as vozes dissonantes.
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Contribuição financeira

Nossa campanha depende da doação voluntária de pessoas como você! Não recebemos dinheiro de empreiteiras, bancos e outras empresas interessadas nos negócios públicos. Contribua financeiramente e ajude a eleger Renato Cinco 5055 para a Câmara dos Deputados! Para saber como, mande um e-mail para financas@renatocinco.com.

Plenária da campanha

No último domingo (06), foi dado o pontapé inicial do período eleitoral. Neste contexto, a campanha Renato Cinco 5055 deputado federal vai realizar uma plenária de lançamento da candidatura no dia 17 de julho (quinta-feira), às 18h, na Rua Joaquim Silva, 130, na Lapa. Neste local, vai funcionar nosso comitê de campanha.

O objetivo da plenária é abrir um canal de diálogo com a militância sobre os rumos da campanha. Em seguida, será realizada uma confraternização de inauguração do comitê.
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Caminhada 50

Está aberto o período oficial das campanhas eleitorais. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) deu a largada com duas lindas caminhadas. O material distribuído, diferentemente dos outros partidos, foi impresso somente pelo PSOL e apresentou todos candidatos em ordem alfabética, mostrando a união do partido.

A primeira aconteceu no último domingo (06), na orla de Copacabana. Centenas de pessoas marcharam ao lado de Luciana Genro, candidata à presidência; Tarciso Motta, candidato ao governo; Pedro Rosa, candidato ao senado; e Renato Cinco, candidato a deputado federal. Estavam presentes ainda o vice na chapa ao governo, Renatão do Quilombo, e o deputado estadual e candidato à reeleição Marcelo Freixo. (more…)

Sonhos, acredite neles!

“É preciso sonhar, mas com a condição de crer em nosso sonho, de observar com atenção a vida real, de confrontar a observação com nosso sonho, de realizar escrupulosamente nossas fantasias. Sonhos, acredite neles.” Lênin

Hoje começa a campanha eleitoral de 2014, a primeira depois das fantásticas manifestações de junho de 2013.

Infelizmente, apesar de todo o desejo de mudança, os candidatos à presidência e ao governo do Rio que lideram a disputa são comprometidos com a manutenção do status quo. São candidatos do sistema.

Entretanto, em eleições não se disputam apenas cargos, disputam-se também ideias, projetos, visões de mundo.

Nos próximos três meses, a geração que produziu a maior manifestação política da história do Brasil precisa promover o maior e melhor debate político que este país já viu.

Seremos capazes de produzir uma nova civilização que realize o sonho da fraternidade humana e que tenha respeito pela natureza ou a barbárie capitalista vai nos conduzir para mais guerras, mais exploração e quem sabe até para a catástrofe ambiental?

E como superar a brutal desigualdade e a violência no nosso país? O que faz do Brasil o Brasil? Por que as nossas cidades têm fronteiras invisíveis? Por que alguns têm tanto enquanto outros não têm direito nem mesmo à vida?

Tenho certeza que se nesta campanha o povo se envolver com a mesma força e paixão que se envolveu nas manifestações do ano passado, eles podem até vencer as eleições, mas os próximos anos serão extraordinários.

Caminhada do PSOL

bandeiraNo próximo domingo (06), terá início a campanha eleitoral. As candidaturas presidenciais mais cotadas expressam a velha política. Todas representam os interesses dos donos do poder. No Rio de Janeiro, não é diferente. É preciso um novo rumo!

Assim, o PSOL realizará, no mesmo dia, uma caminhada na orla de Copacabana para apresentar uma alternativa de esquerda para o País e o Estado do Rio. Queremos ampliar os direitos dos trabalhadores; construir uma democracia real, em que a população tenha voz não somente em época de eleição; e transformar o modelo econômico, de modo que os ricos paguem a conta da crise e da inflação. A atividade acontecerá, a partir 10h, no Posto 6. Entre nessa!

PSOL aprova candidatura de Luciana Genro à Presidência da República

A Convenção Nacional do PSOL aprovou por unanimidade, na tarde do último domingo (22), a candidatura da ex-deputada federal Luciana Genro à Presidência da República. O professor da rede estadual de São Paulo Jorge Paz será o vice. A decisão foi tomada pelos 88 delegados presentes: 61 membros do Diretório Nacional e 27 representantes dos estados.

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ) fez a defesa da candidatura. “A candidatura de Luciana Genro dará visibilidade aos problemas invisíveis, à luta pelos Direitos Humanos, a necessária desmilitarização da polícia e o fim da guerra aos pobres. É uma oportunidade de ecoar as lutas das ruas”, apresentou o deputado carioca.

Luciana Genro apresentará uma plataforma sintonizada com as reivindicações populares, apresentadas nas jornadas de junho de 2013. “Nossa primeira medida no governo federal será enfrentar os interesses do 1% mais rico do Brasil, com uma Revolução Tributária que inverta a lógica que taxa os trabalhadores e beneficia as elites. Só será possível fazer essas mudanças com a mobilização do povo. Queremos um governo que dê voz as demandas das ruas”, disse Luciana.

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Convenção do PSOL oficializa Tarcísio Motta como pré-candidato ao governo estadual

O professor de história Tarcísio Motta foi o escolhido para representar o PSOL-RJ nas eleições que se aproximam. O pré-candidato ao governo do estado participou da Convenção Estadual do partido, na tarde da última sexta-feira (13), na Câmara dos Vereadores.

Na mesa estavam também: Luciana Genro (pré-candidata à presidência); Chico Alencar (deputado federal); Jean Wyllys (deputado federal); Marcelo Freixo (deputado estadual); Luiz Araújo (presidente nacional do PSOL); Rogério Alimandro (presidente estadual do PSOL); e Pedro Rosa (pré-candidato ao senado).

Na Convenção, que lotou o Salão Nobre da Câmara, foram anunciados ainda os nomes dos 83 pré-candidatos a deputado federal, entre eles o vereador Renato Cinco, e dos 56 pré-candidatos a deputado estadual pelo PSOL.

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Convenção Nacional do PSOL vai definir candidatura à Presidência da República

Nos dias 21 e 22 de junho (sábado e domingo), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) realizará sua Convenção Nacional, em Brasília, para definir os nomes dos candidatos a presidente da República e a vice nas eleições de outubro deste ano. Com a desistência do senador Randolfe Rodrigues, a Convenção deverá oficializar, por consenso, o nome da ex-deputada federal Luciana Genro como candidata do partido ao Palácio do Planalto.

No sábado (21), primeiro dia do evento, será promovido um debate sobre a conjuntura nacional e as diretrizes do PSOL para as eleições deste ano. Na parte da tarde, serão homologadas as candidaturas aos governos estaduais, já definidas em cada Estado. Ainda no sábado, serão decididos os partidos com os quais o PSOL poderá fazer coligação para a disputa eleitoral.

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Convenção Estadual do PSOL

Na próxima sexta-feira (13), às 14h, no Salão Nobre da Câmara de Vereadores, acontecerá a Convenção Estadual do PSOL-RJ. Nela, será oficializada a chapa do partido para as próximas eleições. Serão apresentados os nomes dos pré-candidatos ao governo, o professor Tarcísio Motta, e ao Senado, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF (SINTUFF) Pedro Rosa. Serão apresentadas, também, as pré-candidaturas para deputados estaduais e federais pelo Rio. O Diretório Estadual divulgou a carta “Compromisso público dos pré-candidatos do PSOL”, um decálogo que serve de antídoto contra a crescente perda das fronteiras éticas e ideológicas na vida política. Leia a íntegra do documento:

Compromisso público dos pré-candidatos do PSOL

1- AGIR coletivamente, sempre de acordo com o Programa e as Deliberações Partidárias, em defesa do interesse público e da elevação da consciência política e organização populares;

2- RESPEITAR a autonomia das organizações dos trabalhadores e do povo, a partir do seu local de moradia, trabalho e/ou estudo, apoiando seu protagonismo na conquista e preservação de direitos;

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PSOL-RJ discute programa de governo

Na segunda-feira (09), acontecerá o terceiro debate, organizado pelo PSOL-RJ, para elaborar o programa de governo do partido para a próxima eleição estadual. O tema discutido será “Radicalização da democracia e liberdades”.

A mesa será formada por Chico Alencar (deputado federal), Gelsimar Gonzada (prefeito de Itaocara), Jean Wyllys (deputado federal) e pelo setorial de mulheres do PSOL-RJ. A atividade será realizada, às 18h, no IFCS (Largo de São Francisco, nº 1, Centro). Participe!

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PSOL responde às falsas acusações de Silas Malafaia

O pastor Silas Malafaia acusou o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), através das redes sociais, de “pressionar seu partido para não deixar um pastor ser candidato”. As decisões sobre candidaturas, no PSOL, são tomadas coletivamente, através das instâncias democráticas de representação eleitas pelos filiados.

Além disso, na última eleição municipal, em 2012, os pastores Mozart Noronha, no Rio de Janeiro, e Henrique Vieira, em Niterói, foram candidatos a vereadores. Henrique foi eleito e seu mandato é motivo de orgulho para o partido. No PSOL não há lugar para a intolerância religiosa. Mas também não há lugar para a homofobia, o racismo, o machismo, a misoginia, a xenofobia e outras formas de ódio e preconceito.

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Ato de solidariedade aos atingidos pela Copa

O PSOL realizará, no dia 05 de junho (quinta-feira), um ato de solidariedade aos atingidos pelos impactos da Copa do Mundo. O evento acontecerá, às 18h, no IFCS (Largo de São Francisco, nº 1, Centro). Comunidades ameaçadas de remoção, moradores de favelas militarizadas, torcedores, profissionais dos serviços públicos fundamentais, entre outros, serão homenageados neste evento.

Neste dia, haverá o lançamento público do segundo número da Revista #Compartilhe, editada pelo PSOL Carioca. A publicação terá como tema a Copa do Mundo. A mesa da atividade será formada por Marcelo Freixo (deputado estadual), Allan Mesentier (Presidente do PSOL Carioca) e um representante do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas.

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PSOL na TV

No ultimo domingo (18), foram veiculadas inserções do PSOL-RJ na TV aberta. O curto – mas precioso – tempo televisivo foi ocupado por algumas das mais expressivas figuras públicas do partido no Rio de Janeiro.

O professor Tarcísio Motta, pré-candidato ao governo do estado, defendeu as ideias psolistas para a área da educação – setor em que tem militância há anos -, manifestando apoio à luta  dos educadores das redes estadual, municipal e federal. Confira a inserção. São só 30 segundos.

Washington Costa, presente!

Na última segunda-feira (19), faleceu, vítima de um câncer, o companheiro Washington Costa. Sua trajetória militante começou cedo. Foi membro da Ala Vermelha, do MCR, da Força Socialista e da APS. Teve um papel importante no movimento sindical, sendo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Rio e, depois, da CUT-RJ. Fundador do PT, rompeu com o partido em 2005 e ingressou no PSOL. Atualmente, era engenheiro e professor do CEFET-RJ.

Em 1994, foi candidato a deputado federal. Recebeu o apoio, entre outros, de Renato Cinco, na época militante do movimento estudantil. Washington deixa três filhos e um legado de anos de luta. Sua chama não se apagou, nem se apagará. Washington Costa, presente!

PSOL-RJ indica Tarcísio Motta como pré-candidato ao governo estadual

No cenário eleitoral que começa a se desenhar para 2014, as candidaturas dos partidos da ordem, tanto do governo quanto da oposição de direita, expressam a continuidade das políticas rejeitadas pela população nas ruas.

Frente a esse cenário, o Diretório Estadual do PSOL-RJ, reunido no sábado passado (26), decidiu indicar Tarcísio Motta como pré-candidato do partido ao governo estadual. Nascido e criado em Petrópolis, Tarcísio é professor de História formado pela UFF, leciona no Colégio Pedro II e por muitos anos foi da Rede Municipal de Caxias. Em 2013, foi candidato a Reitor do Colégio Pedro II, unificando todos os setores progressistas daquela instituição e alcançando o 2º lugar, com 48,9% dos votos. Sua trajetória é marcada pela militância sindical e pela defesa da educação pública, autônoma e emancipatória.

Tarcísio Motta esteve e está sintonizado com as mobilizações populares. Seu nome é aquele que reúne as melhores condições para refletir o acúmulo das lutas e representar o PSOL enquanto partido combativo, que está ao lado dos/as trabalhadores/as e de todos os setores oprimidos da sociedade. Em uma conjuntura eleitoral na qual diferentes candidaturas representam o mesmo projeto, Tarcísio é um nome capaz de expressar uma alternativa de fato, de esquerda e socialista.

Ditadura nunca mais

No dia 1º de abril, o golpe empresarial-militar de 1964 completará 50 anos. A brutal ditadura então inaugurada reverteu várias conquistas sociais obtidas durante o governo Jango, submeteu o país aos ditames do imperialismo estadunidense e acabou com as liberdades democráticas, torturando e matando seus opositores.

Para marcar a data, mantendo viva a lembrança dos anos de chumbo e cobrando a definitiva superação dos resquícios do regime autoritário (a impunidade dos agentes públicos responsáveis pela tortura e pela morte de dezenas de pessoas, o desconhecimento do paradeiro dos corpos de vários “desaparecidos” etc.), o PSOL organizará – junto com os mandatos dos vereadores Renato Cinco, Eliomar Coelho e Paulo Pinheiro – o ato “Página Infeliz da Nossa História – Ditadura Nunca Mais!”. A atividade será realizada no dia 31 de março (segunda-feira), a partir das 18h, na Câmara de Vereadores. Após a sessão solene no Plenário do parlamento, ocorrerá uma manifestação na Cinelândia.

No evento, haverá o lançamento da 1ª revista do PSOL Carioca, sobre os 50 anos do Golpe e da cartilha “Ditadura nunca mais! Contra a criminalização do protesto social”, elaborada pelo mandato do vereador Renato Cinco.

 

Evento no Facebook

Pelo direito à cidade e à mobilidade urbana

Os Parlamentares do PSOL-Rio de Janeiro entraram no dia 06/02 com uma Ação Popular para cancelar o aumento das tarifas de ônibus no município, apontando três questões fundamentais: primeiro não há transparência nos contratos (nem o próprio Tribunal de Contas do Município conseguiu acessar todos os dados necessários para realizar suas auditorias); segundo, há quebra do contrato, pois a taxa interna de retorno encontrada após o reajuste (10,01%) é maior do que a pactuada no contrato (8,8%). Por fim, o aumento das tarifas teve alta de 192% entre janeiro de 2000 e dezembro de 2012, valor que ultrapassa em 67 pontos percentuais a inflação acumulada do período.

Leia a íntegra da nota do PSOL Rio sobre o aumento das passagens dos transportes públicos:

Pelo direito à cidade e à mobilidade urbana

O PSOL-Rio de Janeiro vem a público se manifestar contra os aumentos das tarifas de ônibus, metrô, trens e barcas no município e estado. Entendemos que a mobilidade urbana deve ser encarada como um direito social e não como um meio de enriquecimento de grandes empresas. Além disso, no Rio de Janeiro a desigualdade social se expressa territorialmente, o que faz com que grande parcela da população, que mora em regiões distantes do Centro e de seu local de trabalho, necessite passar horas em transportes caros e cheios todos os dias. Desta forma, a mobilidade urbana é fundamental para o direito à cidade e afeta a dinâmica de toda região metropolitana, possibilitando o acesso a equipamentos públicos e serviços fundamentais. Os recentes aumentos anunciados revelam o descompasso entre os governos de Eduardo Paes e Sérgio Cabral frente às demandas populares expressas desde Junho de 2013.

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Cursos de formação política do PSOL

O PSOL Rio tem aberto suas portas para a militância usar a estrutura do partido com projetos de formação política. O primeiro bloco de cursos foi um sucesso. O segundo bloco promete repetir  a dose. São onze atividades abordando diversos temas, como a história das internacionais socialistas, o feminismo e o abolicionismo penal. As inscrições estão abertas. Não é necessário ser filiado ao PSOL. Para participar, basta consultar a programação, disponível na página do partido no Facebook e enviar um e-mail para psolformacao@gmail.com.

Mexeu com o PSOL, mexeu comigo

Na semana passada, vimos uma clara tentativa de destruição do PSOL e de alguns dos seus representantes, principalmente do deputado estadual Marcelo Freixo.

Com fontes frágeis, a mídia, em particular as Organizações Globo, tentou vincular Marcelo Freixo aos jovens que mataram o cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade. Na mesma semana, a Revista Veja publicou uma lista de doações, que sugeria o financiamento dos “Black Blocs” por parte de algumas figuras públicas, entre elas o vereador Renato Cinco (PSOL).

Para esclarecer mais uma vez, ao contrário do que publicado pelo site da revista Veja, os R$ 300 doados pelo vereador Renato Cinco (PSOL) não foram destinados aos “Black Blocs”. O dinheiro foi usado para comprar alimentos para o evento de final de ano, “Mais amor, menos capital”, realizado na noite do dia 23 de dezembro de 2013. O objetivo era oferecer um jantar natalino a moradores de rua na Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro.

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Contra a criminalização do PSOL e do protesto social

A trágica morte do repórter cinematográfico Santiago Andrade vem sendo utilizada pela mídia grande e por setores da direita para tentar para criminalizar o PSOL e os lutadores sociais. Esperam, assim, evitar que a legítima indignação popular exploda em uma nova onda de manifestações em 2014, prejudicando os negócios escusos e os interesses eleitorais das classes dominantes.

Diante de tais ataques, o vereador Renato Cinco ocupou a tribuna da Câmara para desmontar as falsas acusações levantadas contra o partido e defender o direito à livre manifestação.

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Nota do vereador Renato Cinco sobre a matéria da revista Veja intitulada “Vereadores e delegado aparecem em lista de doadores dos Black Blocs”

Cheguei ontem (13/02) ao Rio de Janeiro e fui surpreendido com a publicação, pela revista Veja, da matéria “Vereadores e delegado aparecem em lista de doadores dos Black Blocs”.

Antes de responder às absurdas acusações da revista, difundidas por outros veículos de imprensa, quero aproveitar a oportunidade para manifestar minha irrestrita solidariedade aos familiares, amigos e colegas de profissão do repórter cinematográfico Santiago Andrade, vitimado por uma ação violenta e irresponsável de dois supostos manifestantes na passeata contra o aumento das passagens de ônibus de 6 de fevereiro (quinta-feira). Também quero aproveitar o momento para lamentar a morte do idoso Tasman Amaral Accioly, que estava no local do protesto e, ao se assustar com as inúmeras bombas atiradas pela Polícia Militar, morreu atropelado por um ônibus.

Quanto às inverdades levantadas pela Veja, quero esclarecer o seguinte:

1) Ao contrário do que diz o site da revista, não dei dinheiro para os Black Blocs – que, como sabe qualquer pessoa mais informada (basta pesquisar na internet), não são uma organização, mas uma tática (ou modo de agir) adotada por qualquer um que, de forma anônima, destrua símbolos do capitalismo (bancos , sedes de empresas etc.) e confronte a polícia. Doei trezentos reais para o evento natalino político-cultural “Celebração da Rua – Mais Amor, Menos Capital”, organizado por ativistas do #OcupaCâmara – que, aliás, não escondiam de ninguém, inclusive da imprensa e das forças policiais, suas identidades.

2) A atividade “Celebração da Rua – Mais Amor, Menos Capital” aconteceu no dia 23 de dezembro, de forma pacífica, na Cinelândia. Não ocorreram confrontos com a polícia ou a destruição de símbolos do capitalismo. Nela, foram arrecadados e distribuídos, para a população de rua, alimentos e roupas. Além disso, foram promovidos debates e apresentações culturais. Ou seja, foi um evento cultural e beneficente, típico da época natalina (conforme pode ser confirmado na programação do evento e na própria “prestação de contas” divulgada pela Veja, ambas publicadas em anexo).

3)  Como já afirmei inúmeras vezes, não concordo com a tática Black Bloc. Tal tática contribui, por conta do enfrentamento entre forças desiguais (os manifestantes e o aparato policial), para esvaziar as mobilizações populares, independentemente da vontade de seus protagonistas. Para mim, somente a mobilização de milhares de pessoas pode promover as necessárias transformações sociais. Por outro lado, é preciso lembrar que, até as mobilizações de junho de 2013, a tática Black Bloc não era difundida no Brasil (ela já existia em vários países). Ela só foi disseminada por aqui como reação à criminosa repressão policial às jornadas de junho, que vitimou milhares de pessoas e vários jornalistas (segundo a Associação Nacional de Jornalismo Investigativo, dos 70 casos de agressões aos jornalistas em protestos populares desde junho, 58 foram promovidos por policiais). Portanto, a escalada da violência somente terá fim com uma mudança radical de atitude das forças repressivas.

4) Repudio, com todas as forças, qualquer tentativa de envolver o PSOL com a morte de Santiago. Tais tentativas são uma forma de criminalizar tanto o partido quanto todos os lutadores sociais. Esperam, assim, evitar que a legítima indignação popular exploda em uma nova onda de manifestações em 2014, prejudicando os negócios escusos e os interesses eleitorais das classes dominantes.

5) Por fim, registro que, enquanto as justas reivindicações dos trabalhadores e da juventude não forem atendidas (pela redução das passagens de ônibus, por serviços públicos gratuitos e de qualidade etc.), continuarei a apoiar e a participar dos protestos populares – um direito garantido pela Constituição Cidadã de 1988.

14 de fevereiro de 2014.

Renato Cinco

Anexos:

Programação do evento político-cultural “Celebração da Rua – Mais Amor, Menos Capital”: https://www.facebook.com/events/1383209528597400/

Planilha divulgada pela revista Veja: http://veja.abril.com.br/arquivo/lista-doacao-black-bloc.shtml

Manifesto de lançamento da pré-candidatura de Tarcísio Motta ao governo do Rio pelo PSOL-RJ

O Rio de Janeiro é modelo e laboratório nacional de políticas públicas voltadas aos interesses dos grandes negócios. Em resposta a isso, vivemos em 2013 as maiores mobilizações do país, que tiveram início com importantes lutas desde o início do ano, como a resistência à privatização do Maracanã e na luta da Aldeia Maracanã/Escola Frienderich/Celio de Barros/Julio Delamare, passando pelos protestos contra a Copa e grandes mobilizações em defesa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados contra os fundamentalistas, que a tomaram graças a um acordo com o governo Dilma. Chegamos assim às jornadas de Junho e à histórica greve dos profissionais da educação. Fruto da mobilização de amplos setores sociais, vivemos um ano repleto de acontecimentos que modificaram substancialmente a conjuntura política e agora exige de nós a capacidade de ousar e aprofundar a experiência rebelde de 2013. Sem dúvida, muito desta rebeldia germinou a partir da vitoriosa campanha da Primavera Carioca e precisamos seguir neste caminho que faz da luta eleitoral uma possibilidade para fortalecer as mobilizações e o avanço das consciências.

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Cursos de formação política no PSOL Rio

O PSOL Rio abrirá suas portas para a militância usar a estrutura do partido com projetos de formação política. Os interessados em apresentar cursos de formação deverão enviar uma ementa com a programação, os horários e o calendário da atividade proposta para o e-mail psolformacao@gmail.com. Os cursos terão um mínimo de 10 e máximo de 30 participantes. A partir de 15 de fevereiro, será divulgado o primeiro bloco de cursos. As inscrições serão encerradas quando o número máximo for atingido. Para ter início, é necessária a inscrição de, pelo menos, 10 pessoas. Os cursos serão abertos a todos. Não será necessário ser filiado ao PSOL.

Saiba mais na página do partido no Facebook

Plenária da militância do PSOL

2013 está chegando ao fim. Foi um ano marcado por grandes mobilizações populares e por intensos debates no seio da esquerda e do PSOL. Passado o turbilhão, chegou a hora da militância psolista fazer um balanço do ano que está se encerrando e pensar os próximos passos. Nesse sentido, no dia 12 de dezembro (quinta-feira) acontecerá uma plenária municipal do partido. A atividade será realizada, às 18h, no IFCS (Largo de São Francisco, nº 1, Centro).

Congresso Nacional do PSOL

No próximo final de semana (29 e 30 de novembro e 1º de dezembro), acontecerá o 4º Congresso Nacional do PSOL. O encontro debaterá a nova situação política do país, aberta pelas mobilizações de junho, e as tarefas que estão colocadas para a esquerda socialista. Além disso, discutirá a eleição de 2014 e a organização do partido. Ao final, elegerá o Diretório Nacional da legenda. O Congresso será realizado no Distrito Federal e contará com a participação do vereador Renato Cinco, que é um dos signatários da tese “Democracia Real Já, nas Ruas e no PSOL”  e foi eleito delegado para o evento.

Saiba mais informações no site do Congresso.

Câmara Municipal está tentando inviabilizar a administração do prefeito Gelsimar Gonzaga

Em 2012, Gelsimar Gonzaga foi eleito prefeito de Itaocara, no interior do Rio de Janeiro. Militante do PSOL, Gelsimar assumiu o compromisso, ainda durante a campanha, de fazer uma gestão de esquerda, voltada para atender as demandas dos trabalhadores e da juventude.  Depois de tomar posse, Gonzaga vem cumprindo o prometido. Inconforma, a maioria dos vereadores da cidade, ligada às elites locais, está tentando inviabilizar sua administração.

Leia a carta do prefeito à população:

Carta Aberta à População de Itaocara

Para ter remédios e pagamento dos servidores só depende da Câmara!

Há mais de 20 dias que a entrega de remédios está suspensa. Segunda-feira, 18 de novembro, os médicos do Hospital resolveram atender apenas casos de emergência, suspendendo as consultas marcadas anteriormente.

Os dois casos ocorrem porque a Câmara de Vereadores está travando a suplementação de recursos, prejudicando o povo trabalhador. A Prefeitura TEM O DINHEIRO, QUER PAGAR, mas depende de autorização da Câmara de Vereadores para fazê-lo!

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Congresso elege nova direção para o PSOL-RJ

No sábado passado (2 de novembro), aconteceu o Congresso Estadual do PSOL-RJ. O evento contou com a presença de 221 delegados, eleitos em diversos municípios. Os debates foram acalorados, girando em torno da análise da conjuntura aberta com as mobilizações de junho, dos novos desafios do PSOL e da organização do partido.

O evento indicou a delegação fluminense para o Congresso Nacional da legenda, que será realizado nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro. Ao final, foram formadas três chapas para o Diretório Estadual. A mais votada, que contou com a participação do vereador Renato Cinco, obteve 172 votos, apontando o presidente da agremiação, o cientista social Rogério Alimandro.

Congresso Estadual do PSOL

No próximo sábado (02 de novembro), acontecerá o Congresso Estadual do PSOL do Rio de Janeiro. O encontro debaterá a situação política do país e do estado, com especial destaque para as lutas contra os governos de Dilma (PT) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Além disso, discutirá a organização do partido. Ao final, elegerá o Diretório Estadual e os delegados para o Congresso Nacional da legenda.  O evento será realizado, a partir das 9h, na Clube América (Rua Campos Sales, 118, Tijuca).

Cinco na TV

Foi ao ar, nesta última quarta-feira (23), mais um conjunto de inserções do Partido Socialismo e Liberdade. Nos vídeos, os parlamentares do PSOL abordam diversos temas, como educação, transporte, desmilitarização da polícia e saúde.

Participaram do programa os vereadores do Rio (Renato Cinco, Eliomar Coelho e Paulo Pinheiro), os vereadores de Niterói (Paulo Eduardo Gomes, Renatinho e Henrique Vieira) e o Deputado Estadual Marcelo Freixo.

As falas foram mescladas com imagens das últimas manifestações, manchetes de jornal e ações dos parlamentares. Renato Cinco manifestou, em sua inserção, o compromisso do partido com a luta dos profissionais de ensino e com a defesa de uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade.

Você encontra este e outros discursos de Renato Cinco no canal do Youtube.

PSOL do Rio elege sua primeira direção municipal

No final de semana passado (12 e 13 de outubro), aconteceu o I Congresso Municipal do PSOL do Rio. O evento contou com a presença de 136 delegados, eleitos em cinco plenárias regionais, representando 680 filiados.

Os debates foram acalorados, mas ricos, girando em torno da análise da conjuntura aberta com as mobilizações de junho, dos novos desafios do PSOL e da organização do partido na cidade.

As resoluções aprovadas sintonizam a legenda com a voz que emana das ruas, expressando o seu apoio às lutas populares, em especial à greve da educação, e aprofundando a democracia interna, através de plenárias regulares da militância e da participação dos núcleos de base nas decisões partidárias.

Ao final do evento, foram formadas três chapas para o Diretório Municipal. A mais votada – subscrita, entre outros, pelo vereador Renato Cinco – obteve 113 votos (83%), indicando o presidente da agremiação, o economista Allan Mesentier.

Política é a luta constante entre os diferentes interesses da sociedade

Com essa frase, o Partido Socialismo e Liberdade- PSOL abriu mais um programa de televisão partidário, exibido na última quinta-feira (03).

As manifestações que marcam o segundo semestre deste ano e as ações dos parlamentares do PSOL, foram pauta da inserção. O vídeo mostra as incoerências políticas dos governantes e a falta de representatividade no parlamento brasileiro.

A força e o grito das ruas já mudaram muitas questões no Brasil, mas outros temas ainda precisam ser enfrentados, como a democratização da mídia, a tarifa zero e a preservação do meio ambiente.

O programa lembra ainda que o PSOL foi o único partido que votou contra a Lei Geral da Copa no Congresso Nacional e cita também as ações do PSOL em Porto Alegre, Macapá e no Rio de Janeiro, quando o deputado estadual Marcelo Freixo pediu o impeachment do governador Sérgio Cabral.

Assista o vídeo, comente e compartilhe. O PSOL é um partido que insiste em resistir e fazer política com independência.

1º Congresso Municipal do PSOL do Rio de Janeiro

No próximo final de semana (12 e 13 de outubro), acontecerá o I Congresso Municipal do PSOL do Rio de Janeiro. O encontro debaterá a situação política da cidade, com especial destaque para as lutas que estão em curso contra o governo de Eduardo Paes (PMDB-RJ), e a organização do partido. Ao final, elegerá o Diretório Municipal da legenda. O Congresso será realizado, a partir das 9h, na Casa do Estudante Universitário (Av. Rui Barbosa, 762, Flamengo).

Veja a programação do evento:

Programação do 1º Congresso Municipal do PSOL do Rio de Janeiro

Dia 12 de outubro (sábado)

Credenciamento:

9h/14h – Credenciamento dos/as delegados/as titulares.

14h/16h – Credenciamento dos/as delegados/as suplentes.

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Obrigado, Suzete!

Militante feminista, Suzete Watt teve uma longa e linda história, que guardaremos em nossas memórias. Suzete foi filiada ao PT, mas em 2005 saiu do Partido dos Trabalhadores e ajudou a fundar o PSOL. Já no novo partido, militou no setorial de mulheres. Não pensava duas vezes na hora de recriminar frases e atitudes machistas dos próprios companheiros, sem perder o bom humor. Uma verdadeira guerreira, que colocava a mão na massa e fazia acontecer.

Na última terça-feira (24), seu corpo foi encontrado no apartamento onde morava ao lado do marido Leonardo, de 58 anos, e da filha Bárbara, de 27. Todos apresentavam uma facada no peito. As primeiras informações dão conta de que Leonardo teria assassinado a família e se matado em seguida, por desespero devido a dívidas financeiras.

Suzete, sentiremos saudade do seu sorriso, da sua alegria e da sua firmeza na hora de brigar pelos direitos das mulheres.  Muito obrigado por lutar por um mundo mais justo e igualitário!

Setorial Política sobre Drogas do PSOL inaugura blog com conteúdo antiproibicionista

O PSOL avança mais um passo em relação à defesa da legalização das drogas,  com o novo blog do Setorial Política sobre Drogas.

Leia na íntegra a contribuição ao próximo Congresso Nacional do partido:

RAZÃO ENTORPECIDA NO DEBATE SOBRE DROGAS: A urgente e necessária construção de uma hegemonia antiproibicionista

Contribuição do Setorial de Política Sobre Drogas ao 4º Congresso do Partido Socialismo e Liberdade

O debate sobre a questão das drogas a partir do marco legal da proibição foi uma discussão sempre ausente na esquerda brasileira. Sempre relegando a concepção dos psicoativos a uma situação necessariamente de dependência, sem entender as subjetividades dos usuários de drogas, essa discussão foi deixada ao entendimento de que seu consumo se atrelava à noção fiel de “ópio do povo”, conduziria a luta dos trabalhadorXs a seu inevitável fracasso, inseridXs numa ilha fetichista que desagregaria a sua militância, seu comprometimento com a organização política. Todo esse rechaço ao debate custou a ausência de enfrentamento contra a guerra às drogas.

O caráter de segregação racial e social que já estava presente nas políticas brasileiras sobre drogas antes da proclamação da República, intensificou-se a partir da década de 1960, quando a “Guerra às Drogas” foi declarada pelo presidente estadunidense Richard Nixon. O endurecimento bélico das políticas de combate ao tráfico e ao uso de drogas foi estabelecido globalmente e aconteceu no início do processo de implantação do neoliberalismo nos EUA. Se, a partir do Consenso de Whashington, o papel do Estado passou a diminuir na garantia de direitos e serviços públicos, o mesmo não aconteceu em relação ao seu aparato repressor. No Brasil, esse modelo refletiu na adoção dessa política que produz até os dias de hoje uma crescente seletividade punitiva, encarcerando e assassinando massivamente a juventude das favelas e periferias urbanas. No cenário de desestruturação do mundo do trabalho, de profunda desigualdade no acesso aos direitos básicos, o ilegal e arriscado mercado de drogas cresceu como alternativa de  subsistência do segmento social mais pauperizado das cidades brasileiras.  O perfil dos que construíram, e ainda constroem, a configuração penal de tráfico, corresponde a pobres, negrXs na faixa entre 15 e 24 anos, desarmadXs, sem associação com crime organizado e com baixa escolaridade. São varejistas que se situam na ponta de um iceberg, que é facilmente reciclado na economia do tráfico, sem consciência desse lugar que ocupam na estrutura, enquanto os barões das drogas passam impunes por esse processo, uma vez que não são marginalizados. Exploram essa força de trabalho num mercado violento, sem regulação do Estado, como seguridades trabalhistas. Estamos falando do extermínio da juventude negra e de exploração maciça das novas formas de escravidão no modelo capitalista.

Violento e corruptor, esse modelo proibicionista gera, na ilegalidade, mais de US$500 bilhões por ano. A ONU elaborou um estudo que comprova que a lavagem de dinheiro do narcotráfico serviu para salvar muitos bancos da bancarrota, ao atuar como fonte de capital líquido e rápido. De fato, não seria exagerado chamar o narcotráfico de grande corporação multinacional. Assim, um dos principais interessados na manutenção da atual conjuntura proibicionista é o narcotráfico, articulado transnacionalmente por meio de grandes empresas capitalistas e burocracias estatais corruptas. Interessa também aos grandes bancos e ao sistema financeiro e aos Estados burgueses, seja pela possibilidade de controle direto sobre setores da população, seja por se eximirem assim da responsabilidade no tratamento dos problemas decorrentes do abuso no consumo de determinadas substâncias.

RAZÕES PERMEADAS DE ENTORPECIMENTO

A ex-juíza de direito Maria Lúcia Karam chama de razão entorpecida àquela que sustenta o proibicionismo, que expande o poder de punir, que se choca com a noção do Estado democrático de direito.

Essa razão entorpecida que permeou o governo FHC (PSDB), também foi característica dos governos Lula e Dilma (PT). Para além da regulamentação da Lei 11.343/06, na gestão Lula foi promulgado o Programa Integrado de Enfrentamento ao crack e outras drogas, que visa ampliar os esforços para combater a substância responsável por uma suposta epidemia de consumo de drogas. Uma falsa declaração perpetuou e encobriu debates sobre um nebuloso pânico moral, baseado em falsos dados de explosão de consumo, de responsabilização do uso de crack no aumento da violência, em que especialistas socialmente aceitos e lobbystas da psiquiatria, promovem a demonização do usuários, e que qualquer política emergencial para combater esse consumo e comércio será implementada sem qualquer debate mais racional, sério e preocupado com questões de impactos sociais mais gerais.

O crack, resultado direto da proibição da cocaína, desnuda a miséria social que muitos preferiam manter na invisibilidade, apontando para uma situação de vulnerabilidade já existente anteriormente ao aparecimento do crack. A criação dessa falsa epidemia justifica projetos como o de autoria do Osmar Terra (PMDB), PL 7663/10, e agora em tramitação no Senado sob a identificação de PLC 37/13, e que se proclamou a defesa intransigente dessa formulação através da noção da proteção da família, da juventude, e da moral, e que os esforços que constam nesse projeto devem ser levados a cabo. Dentre eles, a regulamentação da internação forçada como medida massificada, aumento de pena para traficantes, financiamento das comunidades terapêuticas como um dispositivo de saúde mental através da “cura pela fé”.

O avanço do fundamentalismo religioso nas asas do petismo que, em 2011, conseguiu financiamentos públicos para as chamadas comunidades terapêuticas pertencentes aos segmentos neopentencostais, reflete a incapacidade de gerenciamento devido ao comprometimento de sua base aliada com esses setores. Ou seja, em nome da governabilidade, o PT se omite nas questões que se apresentam num claro retrocesso na luta pelos direitos. Esse cenário aponta para uma política, a curto prazo, para atender aos ditames da especulação imobiliária típica de um país de exceção, em que impera o higienismo social e a democracia direta do capital para atender às exigências da FIFA para os mega eventos esportivos e, ao longo prazo, controlar o que a burguesia entende por “classes perigosas”, ou seja, erradicar a miséria extrema na base da opressão, do extermínio e da imputação do processo criminalizador.

SETORIAL POLÍTICA SOBRE DROGAS

Desde 2008 vem se tentando efetivar a construção de um setorial que discuta a questão das drogas dentro do PSOL, como uma forma de pautar o debate e apontar os acúmulos realizados pelos militantes do partido nas suas esferas de atuação e nos movimentos sociais em que estão inseridos. Fizemos a primeira reunião presencial, resultado de articulações envolvendo militantes de várias cidades do Brasil através do meio virtual, durante o Congresso Internacional sobre Drogas – Lei, Saúde e Sociedade, que ocorreu em Brasília nos dias 03, 04 e 05 de maio de 2013, reunindo grandes defensores do antiproibicionismo,ocorrendo a Marcha da Maconha durante o evento, dia 04, onde fizemos  o lançamento do setorial.

O objetivo é pautar o antiproibicionismo nos espaços internos do partido, construir política e contribuir ativamente para as diretrizes programáticas nesse campo, articular a militância em torno do tema, ser mais um espaço para a formação política de teor anticapitalista e libertária, e cumprir seu papel pedagógico de transformação social.

DESENTORPECENDO A ESQUERDA!

É hora de tomarmos partido e o tempo perdido no debate da guerra às drogas. É tempo de repensar e adotarmos a bandeira da regulamentação da produção, do comércio e do consumo de todas as substâncias psicoativas hoje postas na ilegalidade, sem moralismos, sem medo de pensar que estamos errando na defesa intransigente desse posicionamento. É tempo de a esquerda assumir esse debate, e esse papel tem que ser adotado radicalmente da mesma forma que defendemos o socialismo e a liberdade. Não há democracia sem socialismo, nem socialismo sem democracia, já diria Rosa Luxemburgo, e portanto, hoje não há democracia sem o fim da guerra às drogas.

Lançamento da revista À Esquerda

No dia 27 de setembro (sexta-feira) acontecerá o lançamento, no Rio de Janeiro, da revista À Esquerda. Fruto do processo de unificação dos agrupamentos Coletivo Socialismo e Liberdade (CSOL), Enlace e Coletivo Luta Vermelha (CLV), a publicação tem como objetivo consolidar a criação de uma nova corrente política na esquerda revolucionária brasileira, organizada dentro do PSOL. A atividade será realizada, às 18h30, no IFCS (Largo de São Francisco de Paula, nº 1, Centro) e contará com as presenças de Renato Cinco, Renato Roseno (candidato do PSOL à prefeitura de Fortaleza em 2012) e Flávio Serafini (candidato do PSOL à prefeitura de Niterói em 2012).

Visite o evento no Facebook

Congresso do PSOL

Neste ano, acontecerão os congressos do PSOL . Os/as delegados/as estão sendo eleitos/as em plenárias, por município. No Rio, já foram realizadas três. As duas últimas ocorrerão no dia 8 de setembro (domingo), no CAP da UERJ (Rua Santa Alexandrina, 288, Rio Comprido), às 13h, e no dia 10 de setembro (terça-feira), às 19h, na ACM (Rua da Lapa, 86).

Tem que apurar

Em relação às recentes denúncias veiculadas pelos órgãos de comunicação, a Executiva Estadual do PSOL do Rio de Janeiro divulgou em nota suas decisões.

Leia a íntegra da nota:

RIO DE JANEIRO, 3 DE SETEMBRO DE 2013.

NOTA DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE

Diante das graves denúncias que chegaram ao seu conhecimento, a Executiva Estadual do PSOL RJ decide:

– Encaminhar à Executiva Nacional pedido de expulsão dos filiados MARCOS PAULO ALVES e CRISTIANO RIBEIRO VALLADÃO;

– Encaminhar para a Direção Nacional o pedido de abertura de Comissão de Ética para investigação de todos os envolvidos no conjunto das denúncias;

– Acatar o pedido de afastamento da Deputada Estadual JANIRA ROCHA da presidência estadual do PSOL e da liderança da bancada na ALERJ;

– Nomear o atual Secretário Geral, ROGÉRIO NORBERTO DA CUNHA ALIMANDRO, como presidente interino do Diretório Estadual do partido.

O PSOL reafirma os princípios éticos que devem nortear a luta dos trabalhadores e não admitirá quaisquer desvios contra tais princípios.

Renato Cinco participa de prestação de contas no calçadão de Campo Grande

Renato Cinco participou da inauguração do Lume da Zona Oeste, onde a primeira prestação de contas do PSOL no calçadão de Campo Grande foi realizada, em 20/04/2013.

PSOL pede cassação de Medalha Pedro Ernesto ao Pastor Silas Malafaia

No dia 14 de março estava em pauta a aprovação das contas de 2012 da Prefeitura de Eduardo Paes. A bancada de vereadores do PSOL/RJ estava concentrada na análise e fiscalização desse relatório.

Na mesma sessão, em meio a outros projetos e de maneira célere, a Mesa Diretora encaminhou a aprovação da entrega da Medalha Pedro Ernesto ao Pastor Silas Malafaia. A votação foi simbólica, e feita da seguinte forma: “os vereadores que são favoráveis permaneçam como estão”. A leitura foi rápida, sem que a nossa bancada tivesse conseguido reagir.

Diante da aprovação dessa iniciativa, que não recebeu o apoiamento de nenhum dos vereadores do PSOL (os requerimentos de Medalhas devem ter, no mínimo, a assinatura de 17 vereadores para serem submetidos ao plenário da Câmara), solicitamos a cassação da Resolução que concede a Medalha.

Em nosso entendimento, o Pastor Silas Malafaia é hoje um dos principais expoentes do fundamentalismo religioso em nosso país, incentivando a intolerância frente aos direitos e demandas das mulheres e dos LGBTs. São de sua autoria frases preconceituosas como “Eu não acredito que dois homens e duas mulheres tenham a capacidade de criar um ser humano” e “Amo os homossexuais como amo os bandidos, os assassinos…”. Nesse sentido, não cabe à Câmara conceder-lhe sua maior honraria, estimulando práticas que devem ser extirpadas da vida nacional.

PSOL: cronologia resumida

27 de outubro de 2002. 

Lula é eleito pela primeira vez Presidente da República. Derrota no segundo turno, com 61,3% dos votos válido, José Serra (PSDB). Conta, até então, com o apoio de quase todos os partidos de esquerda e movimentos sociais combativos. Logo após tomar posse, em 1º de janeiro de 2003, nomeia Henrique Meirelles, deputado federal eleito pelo PSDB de Goiás e ex-presidente do Bank Boston, para a presidência do Banco Central, deixando claro que não deseja mudanças significativas na política econômica herdada dos governos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

11 de dezembro de 2003.

É aprovada, em segundo turno pelo plenário do Senado, a reforma da previdência do setor público. É a primeira grande vitória do governo Lula no Congresso Nacional. A proposta do governo é rejeitada por parcelas significativas dos sindicatos do funcionalismo público e das demais entidades da classe trabalhadora, que organizam grandes manifestações visando impedir a sua aprovação. Apesar das ameaças de expulsão, quatro parlamentares petistas votam contra a reforma previdenciária: Babá (deputado federal), Heloísa Helena (senadora), João Fontes (deputado federal) e Luciana Genro (deputada federal). Outro grupo de parlamentares petistas, também correndo o risco de sofrer sanções, opta pela abstenção (que, do ponto de vista da aprovação da reforma, tem o mesmo efeito que o voto contrário): Chico Alencar, Ivan Valente, João Alfredo, Maninha, Mauro Passos, Orlando Fantazzini, Paulo Rubem Santiago e Walter Pinheiro.

13 e 14 de dezembro de 2003.

Reunião do Diretório Nacional do PT decide, apesar dos protestos de importantes líderes partidários e intelectuais de esquerda, expulsar Babá, Heloísa Helena, João Fontes e Luciana Genro do partido. Indignados/as com a expulsão e conscientes da falência do PT como projeto transformador, centenas de militantes também se consideram expulsos/as e abandonam as fileiras petistas.

19 de janeiro de 2004.

Reunião de lançamento da “Esquerda Socialista e Democrática – Movimento por um Novo Partido”. Participam de tal reunião setores egressos do PT e de outras experiências políticas que vinham discutindo a necessidade de construir um novo partido socialista no Brasil. É escolhida uma comissão responsável por formular um cronograma de plenárias estaduais e tomar outras iniciativas para a estruturação do partido.

5 e 6 de junho de 2004.

I Encontro Nacional do novo partido. O evento conta com a presença de mais de 750 pessoas, de 22 estados. Por votação em plenário, é escolhido o nome Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O encontro aprova ainda a Executiva Nacional, o Diretório Nacional, o programa e o estatuto, todos provisórios. Além disso, deflagra  a campanha de coleta das 438 mil assinaturas necessárias para a legalização definitiva da agremiação junto à Justiça Eleitoral.

6 de junho de 2005.

Estoura o escândalo do mensalão, agravando a crise do PT. Descontentes  com os rumos do partido, diversos/as parlamentares e militantes históricos abandonam a agremiação.

15 de setembro de 2005.

O PSOL consegue o registro definitivo na Justiça Eleitoral. Fica com o número 50.

29 de setembro de 2005.

Ato no Congresso Nacional celebra a entrada no PSOL de diversos parlamentares e centenas de militantes oriundos do PT. O PSOL passa a ter 7 deputados/as federais e 2 senadores/as.

26, 27 e 28 de maio de 2006.

I Conferência Nacional Eleitoral do PSOL. Nela, é oficializada a candidatura de Heloísa Helena à presidência da República e aprovada a constituição da Frente de Esquerda – coligação eleitoral com o PSTU e o PCB.

1º de outubro de 2006.

O PSOL disputa sua primeira eleição. Heloísa Helena fica em terceiro lugar, com 6,5 milhões de votos (6,85% do total). O partido elege três deputados/as federais e três deputados estaduais. Lula é reeleito.

7, 8, 9 e 10 de junho de 2007.

I Congresso Nacional do PSOL. É aprovada, entre outras resoluções, a defesa da legalização do aborto.

29 e 30 de março de 2008.

II Conferência Nacional Eleitoral do PSOL.

5 de outubro de 2008.

O PSOL elege 25 vereadores/as nas eleições municipais.

21, 22 e 23 de agosto de 2009.

II Congresso Nacional do PSOL.

10 e 11 de abril de 2010.

III Conferência Nacional Eleitoral do PSOL. Nela, é oficializada a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio à presidência da República.

3 de outubro de 2010.

O PSOL disputa sua segunda eleição presidencial. Plínio de Arruda Sampaio, candidato do partido, fica em quarto lugar, com 886.816 votos (0,87% dos votos válidos). O partido elege três deputados federais, um senador e quatro deputados/as estaduais. Dilma (PT) é eleita Presidente da República.

2, 3 e 4 de dezembro de 2011.

III Congresso Nacional do PSOL.

7 de outubro de 2012.

O PSOL elege, no primeiro turno, seu primeiro prefeito, Gelsimar Gonzaga, em Itaocara/RJ. Além disso, elege 49 vereadores.

28 de outubro de 2012.

O PSOL elege seu segundo prefeito, Clécio Luís, em Macapá, capital do Amapá.

PSOL: um partido necessário

A Luta de classes e os partidos socialistas

Em 1848, Marx e Engels publicaram o Manifesto do Partido Comunista, no qual afirmavam que a história do homem era a história da luta de classes e faziam um chamado: “proletários de todo o mundo, uni-vos!” Eles expressavam com esse pensamento o acúmulo de experiências das mais avançadas lutas dos trabalhadores então existentes. E não foi por mero acaso que, mesmo ainda não havendo partidos comunistas, chamaram aquele manifesto de Manifesto do Partido Comunista.

Também não foi por mero acaso que a primeira frase do Estatuto da Associação Internacional dos Trabalhadores, também conhecida como I Internacional, afirmava que “a emancipação das classes trabalhadoras deverá ser conquistada pelas próprias classes trabalhadoras”¹. A necessidade da organização autônoma dos trabalhadores em partidos políticos próprios, que tivessem como ideal e programa político a superação do capitalismo e a construção do socialismo era o objetivo. Objetivo que ainda está presente nos dias de hoje.

Passaram-se mais de 150 anos da publicação do Manifesto, foram muitas lutas, revoluções e diferentes experiências de lutas anticapitalistas e tentativas de construção do socialismo. Muitas foram também as formas e concepções sobre a organização autônoma da classe trabalhadora em seus partidos políticos. Lênin, Rosa Luxemburgo, Trotsky, Gramsci, Che Guevara foram alguns dos grandes revolucionários que escreveram sobre o partido. No mundo inteiro, diferentes formas de organização interna, de relação com os trabalhadores e com o Estado, de propaganda, diversos programas e várias táticas políticas foram experimentados. Essa riqueza histórica acumulada é a fonte à qual a esquerda socialista, hoje, recorre para aprender e definir seus rumos e formas de organização. E, desse acúmulo, duas questões parecem centrais: a primeira é que cabe aos partidos socialistas estimular que a luta dos trabalhadores por melhores condições de vida se transforme em luta anticapitalista; a segunda diz respeito ao papel pedagógico do partido, que deve ser um espaço de aprendizado e síntese das diversas lutas e experiências produzidas por distintas frações da classe trabalhadora, colaborando para transformar lutas específicas, localizadas ou corporativas em lutas e aprendizados do conjunto da classe.

No Brasil a luta dos trabalhadores também se refletiu na construção de múltiplas experiências de organização. Partidos, correntes de pensamento, grupos de todos os tamanhos e formas de ação marcaram nossa história ao longo do século XX. Recentemente, vivemos um dos mais ricos e frustrantes capítulos dessa história: o PT. Nascido das lutas dos trabalhadores contra a ditadura e por melhores condições de vida em fins dos anos 1970 e durante os anos 1980, o PT reuniu militantes de sindicatos, movimentos populares do campo e da cidade, militantes ligados à igreja, estudantes e intelectuais. Nasceu combativo, inserido nas lutas da classe trabalhadora brasileira e reivindicando a democracia e o socialismo. Mas, com o passar do tempo, foi se distanciando dessas práticas e ideais.

Ao priorizar cada vez mais a política institucional, submetendo sua ação junto aos movimentos sociais à lógica eleitoral e às alianças com os partidos burgueses e buscando ocupar espaços no Estado capitalista ao invés  de buscar superá-lo, o PT adaptou-se ao sistema e transformou-se em mais um partido da ordem. Quando Lula foi eleito presidente da república, o PT já era um partido domesticado. Já defendia abertamente a manutenção dos contratos e os fundamentos da política econômica neoliberal de FHC. Já abandonara o ideário socialista, pregando apenas melhorias na condição de vida dos trabalhadores que, ora são concedidas, ora retiradas. Transformara-se em sócio das classes dominantes e aliado dos partidos da direita brasileira.

No governo, o PT cooptou sindicatos e centrais sindicais, teceu alianças com os setores mais atrasados da classe trabalhadora e difundiu a ideologia da conciliação de classes. Ajudou a garantir os lucros recordes das grandes empresas no Brasil e a partilha do estado pelos velhos donos do poder. Ao mesmo tempo, o PT montou uma significativa rede de distribuição de bolsas para os mais pobres, promoveu pequenos aumentos no salário mínimo e adotou outras medidas paliativas, como a ampliação do crédito, que criam a ilusão de uma sociedade menos desigual, garantindo assim suas vitórias eleitorais. O fim da exploração do capital sobre o trabalho e a emancipação dos trabalhadores não fazem mais parte do dicionário petista, mas ainda há aqueles que lutam por esses ideais.

Construir o partido necessário: desafios do PSOL

Muitos são os que continuam sonhando e lutando por uma sociedade justa e igualitária, socialista e libertária. Nem mesmo a transformação do PT em partido da ordem e o fim da União Soviética e do mal chamado “socialismo real”, alguns anos antes, conseguiram pôr fim a esses ideais. No velho mundo, a crise do capital e as recentes greves e manifestações de massa atestam que a história não acabou. Os governos populares da América Latina e a Primavera Árabe mostram que ainda há espaço para mudanças. No Brasil, as lutas sociais no campo e nas cidades, que enfrentam diariamente distintas formas de repressão e a invisibilidade imposta pela mídia, continuam se avolumando. E o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) nasceu e se alimenta dessas lutas.

O PSOL conquistou seu registro eleitoral em setembro de 2005, depois de mais de um ano de suas primeiras atividades e reuniões. Surgiu de um racha do PT, após a expulsão de quatro parlamentares do partido tidos como “radicais” por votarem a favor dos interesses dos trabalhadores e contra o governo no episódio da reforma da previdência. Esses parlamentares e as correntes políticas das quais eles faziam parte juntaram-se aos segmentos dos/as trabalhadores/as descontentes com os rumos do petismo, notadamente no movimento sindical, e atraíram intelectuais, jovens, militantes dos movimentos sociais e outros setores da esquerda socialista para a fundação do novo partido.

Socialismo e liberdade, palavras fortes que resumem bem o ideal do PSOL: ser um partido comprometido com a transformação radical da sociedade e com a emancipação dos trabalhadores. Ser um partido que luta contra todas as formas de dominação, que combate qualquer forma de preconceito e é radical na defesa do meio ambiente. Mas, para realizar esse ideal, o partido precisa superar velhas práticas e lógicas de ação e funcionamento que estão bastante enraizadas na esquerda brasileira.

Em primeiro lugar, o PSOL deve ser visto como parte do processo de reorganização da esquerda socialista no Brasil. Esse processo não se dá exclusivamente no âmbito partidário, mas também entre os movimentos sociais, entre a intelectualidade, entre militantes sociais de diversas áreas e na cabeça de milhões de trabalhadores e trabalhadoras que acompanham os movimentos políticos com certa distância, mas que eventualmente fazem greve, votam, se manifestam ou cultivam suas opiniões sobre a política brasileira e a esquerda em particular.

Em segundo lugar, é preciso ver também o PSOL como um projeto ainda inacabado, ainda em construção. Desde sua fundação o PSOL recebeu distintas ondas de adesões, vindas de novas cisões do PT e de militantes sociais, e esperamos que novas ondas ainda venham a ocorrer. Ondas que enriquecerão o partido, agregando mais segmentos da classe, portadores de outras experiências e práticas políticas. E tudo isso contribui para aumentar os desafios que temos pela frente, para fazer do nosso partido um espaço de síntese das diversas experiências de luta da classe trabalhadora e uma ferramenta para transformação dessas em lutas anticapitalistas.

Para o PSOL cumprir essas tarefas, centrais de um partido socialista, é preciso que o partido esteja cada vez mais ligado às lutas e movimentos sociais da classe trabalhadora. Para tal, precisamos ver nosso crescimento eleitoral e a ocupação de espaços institucionais como meio para o fortalecimento das lutas autônomas dos trabalhadores, deixando de lado qualquer pretensão de que sozinhos, ou por meio apenas dessas instituições, iremos fazer aquilo que precisa ser feito: a derrubada do capitalismo e a construção do socialismo.

Outro desafio que o PSOL precisa enfrentar diz respeito a sua capacidade de organização. Para ser um espaço de síntese de diversas experiências de luta da classe trabalhadora, aprendendo e ensinando em um incessante processo dialético e pedagógico, o PSOL precisa construir e valorizar os espaços de organização permanentes para sua militância. É notório que nossa organização ainda é frágil. É necessário fortalecer nossas instâncias de direção, construir núcleos de base e setoriais que garantam espaços para participação cotidiana de todos/as os/as nossos/as militantes e filiados/as na elaboração de nossas ações e intervenções nos movimentos e lutas sociais. É preciso também realizar cursos de formação política e teórica, construir uma imprensa que facilite nosso diálogo com a sociedade, garantir uma estrutura financeira autônoma frente ao Estado e à burguesia e espaços de circulação de informações e ideias que tanto produzimos no nosso dia a dia, fortalecendo assim nossa democracia interna.

Enfim, são muitos os desafios que temos pela frente para que o nosso PSOL seja o partido com que sonhamos. Ao elaborar essa cartilha, ao divulgar nosso estatuto e programa político, acreditamos estar colaborando para enfrentar algumas dessas questões. E, sobretudo, esperamos contribuir para que as pessoas conheçam melhor o PSOL e assim venham se somar a nós nessa empreitada. Não por sermos um partido pronto e acabado ou por nos considerarmos os únicos portadores do ideal socialista. Mas por acreditar que estamos em processo de construção, que essa construção deve ser coletiva, e que enfrentar tais desafios e construir um partido socialista e libertário é fundamental para o avanço das lutas sociais e de classes no Brasil.

Por tudo isso, convidamos os/as militantes e lutadores/as sociais a se juntarem a nós, pois acreditamos no socialismo, na luta da classe trabalhadora e na sua organização autônoma. Em outras palavras, acreditamos que o PSOL é um partido mais do que necessário!!!

Mandato Renato Cinco

Vereador – PSOL/RJ

¹Marx, Karl; Estatuto da Associação Internacional dos Trabalhadores; 1871, baseado em primeira versão de 1864. In: Karl Marx e Friedrich Engels; Textos 3; Edições Sociais, São Paulo; s/d.

Socialismo e Liberdade

A humanidade está numa encruzilhada. Os conhecimentos e as forças produtivas atuais poderiam garantir a satisfação das necessidades materiais e culturais básicas de toda a população mundial. Entretanto, o contingente de pobres e de miseráveis, privados das mais elementares condições de existência (alimentação saudável, moradia, saúde, educação etc.), só aumenta, inclusive nos países “desenvolvidos”. Milhões de seres humanos morrem de doenças curáveis. O desemprego torna-se, para milhares de trabalhadores, crônico. A distância entre ricos e pobres, entre os que produzem com seu próprio trabalho a riqueza social e os que se apropriam dos frutos do trabalho alheio, amplia-se.

Em contrapartida, fortalece-se o braço repressivo do poder estatal (já são milhões de presos em todo o mundo) e reduzem-se as liberdades democráticas e os direitos sindicais. Também crescem o racismo, a xenofobia e os ataques contra as mulheres e os homossexuais.

A própria sobrevivência física da humanidade está ameaçada, tanto pela multiplicação de conflitos militares (desde 1945, ocorreram mais de 100 “guerras locais”), num cenário em que ainda existe um enorme arsenal de armas de destruição em massa (nucleares, biológicas e químicas), quanto pela degradação a cada dia mais pronunciada da natureza.

O grande responsável por tudo isso é o capitalismo, um sistema social que, baseado na propriedade privada dos meios de produção (em detrimento da maioria, obrigada a vender a força de trabalho para sobreviver), só pode funcionar a partir da busca incessante do lucro.

A cada dia que passa mais pessoas percebem isso e vão às ruas. A partir de suas experiências de luta, concluem que não é possível “humanizar o capitalismo” com reformas e que a alternativa é o socialismo. Não o mal chamado “socialismo real”, que conquistou alguns avanços sociais, mas não soube avançar na libertação humana e na preservação do meio-ambiente.  Trata-se do verdadeiro socialismo, uma nova civilização, que significa:

1 – A socialização dos meios fundamentais de produção e de troca. Eles serão geridos diretamente pelos próprios trabalhadores. O planejamento será feito de forma coletiva, envolvendo o conjunto das unidades autogestionárias, e decidirá as prioridades econômicas com base nas necessidades sociais. Assim, a própria sociedade controlará a produção e a troca, evitando a irracionalidade da produção capitalista, pautada no interesse de enriquecimento individual de cada burguês.

2 – A redução radical da jornada de trabalho e do trabalho repetitivo. A ciência e a tecnologia estarão a serviço da sociedade e não do lucro. A cultura e a educação superior abrirão, pela primeira vez, suas portas para todos/as, liberando um enorme potencial de energia inexplorada. O desenvolvimento científico contribuirá para livrar gradativamente o ser humano do trabalho precário, repetitivo, mecânico, monótono e devastador tanto física como psiquicamente. A jornada de trabalho será drasticamente reduzida, permitindo a participação das pessoas na definição dos assuntos coletivos, eliminando praticamente a necessidade de uma burocracia profissional e ampliando o tempo livre dos indivíduos.

3 – Um salto na luta pela superação do racismo, do machismo, da homofobia e da xenofobia. O respeito à natureza. A separação entre o Estado e as religiões será enfim consumada. As mulheres decidirão sobre o seu corpo e terão finalmente os mesmos direitos que os homens. Os homossexuais terão os mesmos direitos que os heterossexuais (adoção, casamento civil etc.). Os valores da solidariedade, do respeito à diferença, da valorização da diversidade humana e do internacionalismo serão estimulados, combatendo o preconceito, a intolerância e todas as formas de opressão. A natureza será preservada, a partir da construção de outra lógica de produção, de consumo e de vida, pautada não mais no lucro, no consumismo e no esgotamento dos recursos naturais.

4 – A substituição do Estado parasitário capitalista pela livre associação dos produtores. O poder político está hoje nas mãos de políticos profissionais, que representam os interesses dos capitalistas. A participação dos trabalhadores se limita ao voto. No socialismo, o poder político será socializado, ou seja, transferido para a maioria da sociedade. Será o autogoverno dos trabalhadores, a partir de sua livre associação em conselhos que decidirão e encaminharão os assuntos comuns. As liberdades democráticas vigentes nas sociedades capitalistas mais avançadas (pluripartidarismo, liberdade de expressão, liberdade de imprensa etc.) serão radicalizadas, na medida em que deixarão de ser formais para a imensa maioria e reais apenas para os detentores de capital. Isso dentro da perspectiva de construção de uma federação socialista, pluralista e autogestionária mundial.

5 – A construção da verdadeira emancipação humana. O socialismo será a antessala, a primeira fase, da verdadeira emancipação humana, já que forjará as bases para tal emancipação. Com o redirecionamento e o desenvolvimento da produção, proporcionado pelas energias liberadas pela nova sociedade, a redução da jornada de trabalho será aprofundada e o trabalho repetitivo será suplantado. Haverá, então, o fim da divisão entre o trabalho manual e trabalho intelectual, das classes sociais e do Estado, um instrumento de opressão de classe. O trabalho deixará de ser apenas um meio de vida, convertendo-se na primeira condição da existência. A distribuição da riqueza social será feita com base na máxima “De cada um segundo sua capacidade, a cada um segundo suas necessidades” (Karl Marx). A humanidade terá alcançado, finalmente, a liberdade plena, ou seja, “um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres” (Rosa Luxemburgo).

Mesmo sabendo que a transformação socialista não será feita pela via institucional, o mandato de Renato Cinco está a serviço de tal luta, denunciando as mazelas do capitalismo, defendendo os interesses das classes subalternas no parlamento e contribuindo para a mobilização e organização autônoma dos trabalhadores e dos oprimidos em sua luta contra a ordem do capital. Esse é o nosso compromisso!

Filie-se

O que é a filiação?

A filiação ao PSOL é importante porque faz com que você tenha o direito de decidir sobre os rumos do partido. O/a filiado/a pode participar das reuniões, plenárias, encontros e congressos da agremiação. Para se filiar, é preciso ter acordo com o programa e com o estatuto do PSOL.

O que são o programa e o estatuto do PSOL?

O programa define as ideias defendidas pelo partido. Já o estatuto estabelece suas regras de funcionamento. Portanto, é fundamental, antes de mais nada, conhecer tais documentos.

Como o PSOL está organizado?

O PSOL é um partido que se constrói na base. Portanto, a participação do/a filiado/a se dá, em primeiro lugar, nos núcleos do partido, organizados por bairro, categoria profissional ou movimento social. Os núcleos divulgam as ideias e campanhas do partido na sociedade, discutem as posições da agremiação e realizam atividades de formação política. De tempos em tempos, são organizadas plenárias da militância, com objetivo de aprofundar os debates e democratizar as decisões. Também são instâncias os congressos (nacional, estaduais e municipais), que acontecem de dois em dois anos, e as direções partidárias (eleitas nos congressos).

O que é a militância?

Mais do que participar da vida do partido, o/a filiado/a é um/a militante que carrega as bandeiras de luta do PSOL para todo lugar, atuando onde quer que esteja em favor da construção do socialismo no Brasil e no mundo. Ser militante significa destinar, de forma generosa, parte de seu tempo à organização da classe trabalhadora e da juventude.

O que são as Tendências?

O PSOL é um partido democrático e plural, que permite a existência , em seu interior, de “correntes” de pensamento. As tendências são grupos organizados internamente que buscam a construção do PSOL e disputam seus rumos. Todavia, ao entrar no partido, você não precisa entrar em uma tendência.

É preciso contribuir financeiramente?

Sim. Todo/a militante deve contribuir com a manutenção do partido. Essa contribuição pode ser feita diretamente no núcleo de base. Tal contribuição é muito importante, uma vez que o partido não recebe recursos de empresas ou grupos econômicos. A contribuição militante é fundamental para nós que “não temos o rabo preso”.

Parte dos recursos do PSOL tem origem também nos repasses de seus parlamentares e no fundo partidário, além de campanhas específicas, como a vendas de camisetas, adesivos, bandeiras, etc.

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