Feira Agroecológica de Campo Grande

A Lei nº 6.201, de autoria do Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco, que reconhece como de interesse cultural e social para o Município do Rio de Janeiro a Feira Agroecológica de Campo Grande, foi promulgada nesta quarta-feira (21).

Conheça a íntegra da legislação

Vitória dos servidores municipais!

Depois da ameaça da prefeitura de arguir inconstitucionalidade da lei que amplia a licença paternidade dos servidores municipais para vinte dias, Marcelo Crivella garantiu que manterá o benefício.

O vereador Renato Cinco se reuniu na tarde de quarta-feira (21) com o prefeito. Após a reunião, Crivella ligou para o parlamentar e afirmou que não vai recorrer da ampliação da licença.

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Veto derrubado

A maioria dos vereadores derrubou o veto ao Projeto de Lei 1522/2015, de autoria de Renato Cinco, que determina a publicização prévia das alterações de linhas de ônibus e vans no município do Rio de Janeiro.

O PL já havia sido discutido exaustivamente com a líder do governo e aprovado em duas votações. Diante das demandas da prefeitura, a assessoria técnica do mandato modificou o projeto dentro dos limites da razoabilidade. Mesmo assim, o prefeito vetou o mesmo.

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LEI Nº 5.858 DE 11 DE MAIO 2015.

Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do Município do Rio do Janeiro.

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LEI Nº 5.929 DE 17 DE AGOSTO DE 2015

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do povo carioca os trabalhadores do comércio ambulante e os camelôs da Rua Joaquim Silva, pioneiros da revitalização da Lapa.

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LEI Nº 5.955 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a utilização de material didático-pedagógico na rede municipal de ensino.

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LEI Nº 5.999 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.

Reconhece de interesse cultural e social para o Município a Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes, realizada no Largo da Carioca, e dá outras providências.

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LEI Nº 6108 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

Determina a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Autor: Vereador Renato Cinco
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Dia da Comunicação Popular no calendário oficial da cidade

Foi aprovado, na sessão da última quinta-feira (01), Projeto de Lei, de autoria de Renato Cinco, que inclui o “Dia da Comunicação Popular” no calendário oficial da cidade. O dia 24 de julho foi a data escolhida para celebrar, pois marca o falecimento do companheiro Vito Giannotti, em 2015. Agora o texto segue para a sanção do prefeito.

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Feira Cícero Guedes no calendário oficial do Rio

A Câmara Municipal aprovou, na última quarta-feira (31), o Projeto de Lei 1499/2015, de autoria do vereador Renato Cinco, que inclui a Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes no calendário oficial da cidade.

A Feira tem como foco a divulgação e comercialização dos produtos cultivados nos assentamentos rurais do estado do Rio de Janeiro e aqueles industrializados nas cooperativas de Reforma Agrária de diversos estados do Brasil.

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Licença paternidade é ampliada

A Câmara Municipal aprovou, na última terça-feira (23), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) 21/2014, que amplia de oito para vinte dias a licença paternidade dos servidores da Prefeitura.

A proposta, de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL) e apoiada por outros 33 parlamentares, ampliava a licença, no texto original, para trinta dias. Entretanto, a base governista entrou com uma emenda reduzindo o tempo de duração do benefício.

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PL que discrimina os recursos do FUNDEB é aprovado

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, na última terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 809/2014, de autoria do ex-vereador e atual deputado estadual Eliomar Coelho (PSOL), que exige da prefeitura a discriminação, no contracheque dos professores da rede municipal, dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) utilizados para o pagamento dos salários da categoria.

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PL sobre a publicização das alterações de linhas de ônibus é aprovado

Foi aprovado em 1ª votação o PL 1522/2015, de autoria do vereador Renato Cinco, que exige a publicização prévia das alterações das linhas de ônibus e vans. Não são raras as mudanças nos itinerários e a extinção de linhas, alterações que impactam o ir e vir de moradores, trabalhadores, estudantes do Rio de Janeiro.

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Água limpa

A coluna da jornalista Berenice Seara, no jornal “Extra”, deu destaque à sanção da Lei que determina a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pelo cariocas, de autoria de Renato Cinco. Leia o texto:

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Agora é Lei!

5O prefeito Eduardo Paes sancionou a Lei 6.108, de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL), que determina a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população do Rio de Janeiro.

De acordo com o primeiro artigo da Lei, o Poder Executivo Municipal deve providenciar a ampla divulgação do resultado das análises do monitoramento da qualidade da água consumida no Município, coletadas pela Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, ou outro órgão que vier a desempenhar tal função.

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Divulgação do monitoramento da água que consumimos

3Foi aprovada, na quinta-feira (17), durante sessão extraordinária na Câmara Municipal, uma iniciativa do mandato de Renato Cinco (PSOL) que “determina a divulgação do monitoramento da qualidade da água consumida pela população do Rio de Janeiro”.

De acordo com o Projeto de Lei Nº 1498/2015, o Poder Executivo Municipal ficará responsável pela ampla divulgação do resultado das análises realizadas pela Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses – ou outro órgão que vier a desempenhar tal função – da água consumida na cidade. As informações – tanto as novas, quanto o histórico das análises – devem ser disponibilizadas através de meios eletrônicos, inclusive no site da Prefeitura.

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Feira da Reforma Agrária e Ambulantes da Joaquim Silva

Lei Municipal 5.858 – Lei de combate ao Machismo

Contra o machismo

A Lei 5.858, de 11 de maio de 2015, de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL), que cria a campanha permanente de combate ao machismo e valorização das mulheres nas escolas da rede municipal, foi divulgada na coluna do Ancelmo Gois, no jornal “O Globo”:

Chega de machismo

2Agora, o combate ao machismo nas escolas municipais da cidade está consignado em Lei. O prefeito sancionou o Projeto, de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL), que “Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do município do Rio de Janeiro”. O PL ganhou o número 5.858 e já entrou em vigor.

A partir da publicação da Lei, o Poder Público fica obrigado a criar, nas unidades escolares, equipes multidisciplinares para promover atividades de orientação e conscientização sobre o direito das mulheres e de combate ao machismo.

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