Relatório Final da CPI das Enchentes

O relatório final da CPI das Enchentes foi votado e aprovado na tarde desta quinta-feira (17) por unanimidade entre os vereadores presentes. Tarcísio Motta,presidente e Renato Cinco, relator se revezaram na apresentação do documento que tem mais de 500 páginas.

A Comissão realizou 27 sessões; duas audiências públicas e visitou onze comunidades atingidas pelas chuvas. Foram 203 dias trabalhados, 17 órgãos ouvidos e mais de 40 mil páginas de documentos oficiais recebidas. (more…)

CPI das Enchentes

A CPI das Enchentes recebeu, nesta quinta-feira (10), técnicos da Secretaria de Fazenda. O Subsecretário de Orçamento, Carlos Eduardo Lima, que durante as férias do secretário Cesar Augusto Barbiero responde pela pasta, foi o que mais falou. Além dele estavam presentes: o subsecretário de gestão Francisco Florido e o subsecretário do Tesouro Municipal Jorge Farah.

Logo no início da sessão, o presidente da CPI Tarcísio Motta questionou sobre os cortes sistemáticos em programas e ações específicas para a prevenção de alagamentos e deslizamentos, o que poderia evitar as mortes. “Os dados são evidentes ao mostrar que a prevenção às chuvas fortes não têm sido uma prioridade orçamentária da prefeitura. Qual a razão desses cortes?”. (more…)

CPI das Enchentes

A 21ª sessão da CPI das Enchentes recebeu na tarde desta quinta-feira (3) o secretário da Casa Civil Paulo Albino. Além dele estavam presentes o chefe executivo do COR, o analista de informática Alexandre Cardeman e o coordenador da Casa Civil, o senhor Daniel Mancebo.

A sessão foi iniciada com uma apresentação em vídeo da Casa Civil, o que surpreendeu os vereadores membros da CPI. Diferentemente do que foi apresentado nas sessões anteriores pelos demais secretários, a pasta mostrou um plano de integração entre os demais órgãos municipais e até um Plano de Desenvolvimento Sustentável da Cidade, com previsão de neutralização da emissão de Carbono até 2050. (more…)

CPI das Enchentes

A 20ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta semana a secretária de urbanismo Fernanda Tejada e, mais uma vez, o secretário de infraestrutura e habitação Sebastião Bruno. O engenheiro foi ouvido pelos vereadores membros da Comissão na semana passada, mas foi convidado a retornar devido às perguntas sobre aluguel social, habitação e assistência aos atingidos que ficaram pendentes.

A oitiva foi iniciada pela secretária de urbanismo. Apesar de afirmar que realizou pelo menos nove reuniões com diferentes secretarias da prefeitura e que a minuta do próximo Plano Diretor da cidade deve ser apresentada na Câmara até o final do ano, a secretária não soube responder sobre nenhuma ação pública que contemple ou mesmo planeje a cidade como um todo. (more…)

CPI das Enchentes

A 19ª sessão da CPI das Enchentes foi antecipada excepcionalmente nesta semana para quarta-feira (18). A Comissão recebeu o secretário de Infraestrutura e Habitação Sebastião Bruno e o presidente da GeoRio Ernesto Ferreira.

O encontro deixou claro que a prefeitura vem descumprindo sistematicamente a lei de transparência ao não publicizar as obras emergenciais realizadas. (more…)

CPI das Enchentes

Foi estarrecedora a sessão da CPI das Enchentes desta quinta-feira (12). A Comissão recebeu as Secretarias da Saúde, da Ordem Pública e a subsecretaria de Defesa Civil.

Fora a secretária da pasta da saúde, a senhora Ana Beatriz Busch, que respondeu a todas as perguntas e apresentou dados, os representantes das demais secretarias demonstraram desconhecimento e usaram de deboche em diversos momentos da sessão. (more…)

CPI das Enchentes – Não tem prevenção, tem reação

A CPI das Enchentes ouviu nesta quinta-feira (5), o secretário de Conservação Roberto Nascimento e o subsecretário Marcelo Sepúlveda. Ligados à Seconserva estão as empresas públicas Rio Águas, a Rio Luz e a Comissão de Cemitérios.

Roberto Nascimento, que é engenheiro civil e funcionário de carreira há 11 anos da prefeitura está no cargo desde abril de 2018. Ele surpreendeu os presentes ao dizer o óbvio. Ele administra a escassez. (more…)

CPI das Enchentes

A segunda etapa da CPI das Enchentes foi iniciada nesta quinta-feira (29). A partir desta fase, os vereadores membros da Comissão vão ouvir os secretários responsáveis pelas pastas que têm relação com as questões das fortes chuvas e os possíveis transtornos para a cidade que elas possam causar.

A 16ª sessão ouviu o secretário municipal de Meio Ambiente Marcelo Queiroz. O advogado foi ex-vereador pelo PP (Partido Progressista) e assumiu a pasta em abril deste ano.
Ao assumir a prefeitura carioca, Marcelo Crivella extinguiu a secretaria de Meio Ambiente alegando contenção de despesas. (more…)

CPI das Enchentes

A 15ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta quinta-feira (22) os técnicos do Tribunal de Contas do Município – Diogo Marques e Roberto Chapiro. O retorno do TCM à CPI atendeu a um pedido dos vereadores membros que queriam entender melhor os gastos do poder executivo com a prevenção de inundações na cidade do Rio.

A apresentação de pouco mais de uma hora deixou evidente que a gestão Crivella reduziu e muito as verbas destinadas a programas como: proteção de encostas; controle de enchentes; expansão do saneamento; manutenção do sistema de drenagem; limpeza e controle de resíduos em comunidades carentes e urbanização e revitalização de favelas. (more…)

CPI das Enchentes

A CPI das Enchentes realizou duas sessões nesta quinta-feira (15). A 13ª sessão da CPI ouviu o presidente Sinval Araújo Filho e representantes da empresa Zona Oeste Mais. A concessionária é responsável pela gestão de água e esgoto de parte da zona Oeste do Rio, o que equivale a uma área de 48% de todo o município e atende 27% dos moradores da cidade. A concessão é de 30 anos.

A apresentação deixou evidente que somente no final da concessão, ou seja, no ano de 2042, quase a totalidade (95%) da população será plenamente atendida pelo sistema de distribuição de água e coleta de esgoto. Hoje, essa porcentagem é de apenas 38%. (more…)

CPI das Enchentes recebe a Cedae

A 12ª sessão da CPI das Enchentes ouviu, nesta quinta-feira (8), o presidente e técnicos da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae). O presidente da Cedae Hélio Cabral pediu desculpas pela falta na última sessão, quando após prévio acordo sobre a data em que a cia poderia estar presente, a Cedae enviou uma técnica que sequer sabia o que estava fazendo na CPI.

O início da apresentação foi feito por Guilherme Campos, assessor técnico da presidência que detalhou o programa Comunidade/Cidade. Um projeto ainda em fase inicial que promete melhorar o abastecimento de água e ampliação da rede de esgoto nas favelas da Rocinha, da Maré e do Complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo. (more…)

Cedae falta sessão da CPI das Enchentes outra vez

Cedae falta mais uma vez sessão da CPI da Enchentes e envia de última hora servidora do operativo da empresa que não tinha informação alguma para acrescentar aos trabalhos de investigação da Comissão, um verdadeiro deboche.

O órgão havia sido convidado inicialmente para depor na CPI das Enchentes no mês de junho, mas faltou à sessão alegando motivos de agenda. A oitiva então foi remarcada, de comum acordo para o primeiro dia de agosto. Nesta quinta (1), quando o presidente da CPI Tarcísio Motta estava prestes a encerrar a sessão, a assessora técnica de esgoto Glaucia Macedo se apresentou. (more…)

CPI das Enchentes

A 9ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta, quinta-feira (6), o presidente da Companhia de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb) Tarquínio Prisco; o assessor jurídico da presidência Paulo Macedo e o diretor de limpeza urbana e coordenador de operações Renato Rodrigues.

Mais uma vez, o que ficou evidente nos depoimentos é que uma empresa tão importante para a cidade precisa ser fortalecida. A questão mais preocupante é a de que a Comlurb está prestes a perder todos os garis comunitários que atendem diferentes favelas do Rio. No final de julho, os contratos serão encerrados e imbróglios jurídicos impedem a renovação. (more…)

CPI das Enchentes recebe a Defesa Civil

A 8ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta quinta-feira (30), servidores técnicos da Defesa Civil do município do Rio de Janeiro. Horas antes do início da sessão, o subsecretário da pasta, Edson Tavares da Silva, enviou ofício à presidência da Comissão comunicando a ausência, sem qualquer justificativa.

Diante da falta, foi aprovada a convocação do subsecretário, no mesmo momento em que os membros da Comissão convocarem os secretários das pastas relacionadas ao tema da CPI. (more…)

Rio-Águas na CPI das Enchentes: a prioridade é política e não técnica

A 7ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta quinta-feira (23), o presidente da Rio-Águas e cerca de dez técnicos da instituição pública municipal. Recém empossado na empresa, o presidente Marcelo Jabre Rocha contou com a colaboração dos servidores técnicos Wanderson José Santos, Wilmar Lopes, Janaina Rodrigues entre outros.

Foram três horas de perguntas e respostas sobre a empresa criada em 1998 e a sua missão para a cidade do Rio de Janeiro e a população. A oitiva deixou claro que não existe um planejamento das prioridades na cidade e nem a hierarquização na aplicação dos recursos. Em última instância, quem decide o que será atendido é o prefeito. (more…)

Geo-Rio: um órgão pequeno com uma função gigante

A 6ª sessão da CPI das Enchentes ouviu nesta quinta-feira (16) o presidente da Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio) Herbem Maia e os servidores do órgão Ricardo Neiva e Ernesto Ferreira.

Foram quase três horas de oitivas, onde os vereadores presentes buscaram entender a missão e a estrutura da Geo-Rio, fundação criada após as chuvas de 1966, que devastaram
o Rio. O que ficou claro foi que apesar do trabalho fundamental na prevenção de desastres, a Geo-Rio é uma empresa apequenada ao longo dos anos e negligenciada pela atual prefeitura. (more…)

Prefeito mente para a CPI das Enchentes

Tribunal de Contas do Município comprova que a prefeitura investiu metade do que disse ter aplicado na prevenção dos estragos das fortes chuvas.

Nesta quinta-feira (9), a CPI das Enchentes ouviu a apresentação orçamentária de técnicos do Tribunal de Contas do Município (TCM). O auditor Roberto Chapiro exibiu aos vereadores as verbas destinadas a diversas políticas públicas relacionadas ao controle dos efeitos das fortes chuvas. O documento trouxe dados entre os anos de 2013 e o início de 2019 e considerou programas como: controle de enchentes; proteção de encostas; expansão do saneamento, entre outros. (more…)

CPI das Enchentes: relatório do TCM apresenta dados alarmantes

A 4ª sessão da CPI das Enchentes recebeu, nesta quinta-feira (2), técnicos do Tribunal de Contas do Município. Os auditores Marta Varela e Almir Moraes apresentaram Relatório Técnico do órgão sobre a situação estrutural da cidade no quesito ambiental. Os dados apresentados foram colhidos com a antiga Secretaria de Conservação e Meio Ambiente – hoje apenas Secretaria do Meio Ambiente, a Comlurb, a Fundação Parques e Jardins e a Fundação Rio-Águas.

“Nossa preocupação ao fazer esse trabalho era saber como estava sendo conduzida a gestão ambiental no município do Rio de Janeiro, tanto quanto a formulação, quanto sobre a implementação das políticas públicas ambientais”, disse Marta Varela. (more…)

CPI Enchentes

Nesta quinta-feira (25), os vereadores Tarcísio Motta e Renato Cinco, respectivamente presidente e relator da CPI das Enchentes foram ao Tribunal de Contas do Município para requerer informações mais precisas sobre a execução de ações da prefeitura no que diz respeito à prevenção de desastres causados pelas fortes chuvas na cidade.

Os parlamentares foram recebidos pelo presidente do TCM Thiers Vianna Montebello, que se comprometeu a dar toda a ajuda necessária e colocará um auditor do órgão à disposição da Comissão. (more…)

CPI das Enchentes

A terceira sessão da CPI das Enchentes ouviu nesta quarta-feira (17) a professora da COPPE UFRJ Suzana Kahn, presidente do painel brasileiro de mudanças climáticas e coordenadora do Fundo Verde da UFRJ.

A professora foi a quinta especialista a ser ouvida pelos membros da Comissão e encerrou a 1ª fase da CPI, que pretendia ouvir conhecedores do clima, da meteorologia e dos efeitos do aquecimento global e das mudanças climáticas na sociedade e no planeta. (more…)

CPI das Enchentes convida prefeito Marcelo Crivella para dar explicações

A segunda sessão da CPI das Enchentes que aconteceu nesta quinta-feira (11) aprovou o convite ao prefeito Marcelo Crivella para Audiência Pública que acontecerá no dia 26 deste mês.

Os vereadores presentes deliberaram ainda que uma lista de 23 perguntas serão encaminhadas ao gabinete do prefeito e ele terá cinco dias úteis para respondê-las a partir do recebimento. (more…)

CPI das Enchentes voltará na próxima semana

Em respeito ao luto pela morte do ex-presidente da Câmara Aloísio Freitas, a CPI das Enchentes suspendeu os trabalhos desta quinta-feira (4). Membros da Comissão fariam uma visita ao Tribunal de Contas do Município para requerer contratos firmados no município referentes aos serviços de drenagem na cidade. Uma nova data ainda será agendada.

Além da visita ao TCM, na última audiência, os vereadores aprovaram o plano inicial de trabalho da CPI. E a princípio a agenda está mantida da seguinte forma:
No dia 11 de abril, a CPI receberá a professora Ana Lúcia de Paiva Britto – da FAU/UFRJ, coordenadora do LEAU – Laboratório de Estudos de Águas Urbanas e Alexandre Pessoa Dias – engenheiro civil sanitarista, professor e coordenador do Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde – LAVSA/EPSJV. (more…)