Rio-Águas na CPI das Enchentes: a prioridade é política e não técnica

A 7ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta quinta-feira (23), o presidente da Rio-Águas e cerca de dez técnicos da instituição pública municipal. Recém empossado na empresa, o presidente Marcelo Jabre Rocha contou com a colaboração dos servidores técnicos Wanderson José Santos, Wilmar Lopes, Janaina Rodrigues entre outros.

Foram três horas de perguntas e respostas sobre a empresa criada em 1998 e a sua missão para a cidade do Rio de Janeiro e a população. A oitiva deixou claro que não existe um planejamento das prioridades na cidade e nem a hierarquização na aplicação dos recursos. Em última instância, quem decide o que será atendido é o prefeito. (more…)

Mobilizações em defesa da educação pública continuam

Na última semana, o governo de Jair Bolsonaro enfrentou a primeira grande onda de manifestações. O tsunami da educação movimentou 26 estados e o Distrito Federal e mais de 200 cidades, pouco mais de quatro meses após o início do atual governo.

No Rio de Janeiro, foram mais 250 mil pessoas no ato a favor da educação e contra os cortes anunciados pelo governo federal na pasta. Do plenário da Câmara, o vereador Renato Cinco ressaltou o sucesso das manifestações. (more…)

Planejamento da Secretaria de Meio Ambiente

O vereador Renato Cinco, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, convoca Audiência Pública para que o secretário da pasta, Marcelo Queiroz, apresente o seu planejamento para 2019. A audiência será realizada no dia 31 de maio, às 14h, no plenário da Câmara.

No desgoverno de Marcelo Crivella, a gestão do meio ambiente sofre duramente. Extinta com o pretexto da necessidade de corte de gastos, a Secretária de Meio Ambiente foi recriada pelo prefeito. (more…)

Floresta do Camboatá: a luta continua!

Na tarde da última quinta-feira (23) seria votado o projeto do nosso mandato, em parceria com o vereador Célio Lupparelli, que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) da Floresta do Camboatá. Infelizmente a proposta recebeu uma emenda e saiu da pauta de votações.

O vereador Renato Cinco lamentou a apresentação da emenda pelo líder do governo Crivella, um nítido movimento para adiar a votação do projeto. “Dizer que o autódromo vai promover benefícios para a região é o mesmo papo furado da promessa de legado da Copa e das Olimpíadas. Quem ganha com a destruição desta floresta?”, questionou Cinco. Confira o discurso: (more…)

Orçamento em Pauta

A partir do dia 21 de maio, mais um ciclo de audiências públicas para discussão do orçamento da cidade se inicia. O projeto em pauta desta vez é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020.

A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública, as metas e riscos fiscais, as alterações na legislação tributária e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o ano que vem. (more…)

Geo-Rio: um órgão pequeno com uma função gigante

A 6ª sessão da CPI das Enchentes ouviu nesta quinta-feira (16) o presidente da Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio) Herbem Maia e os servidores do órgão Ricardo Neiva e Ernesto Ferreira.

Foram quase três horas de oitivas, onde os vereadores presentes buscaram entender a missão e a estrutura da Geo-Rio, fundação criada após as chuvas de 1966, que devastaram
o Rio. O que ficou claro foi que apesar do trabalho fundamental na prevenção de desastres, a Geo-Rio é uma empresa apequenada ao longo dos anos e negligenciada pela atual prefeitura. (more…)

Área de Especial Interesse Social da Ocupação Mariana Criola

Foi aprovado pela Câmara Municipal um projeto dos vereadores Renato Cinco e Babá, que declara o imóvel da Ocupação Mariana Criola, na Gamboa, como Área de Especial Interesse Social. Para virar lei, a proposta ainda precisa da sanção do prefeito.

A Ocupação Mariana Crioula busca, desde 2011, por meio de programas de habitação de interesse social, a regularização do imóvel situado à Rua Pedro Ernesto, 125. (more…)

A Educação foi para a praça

Milhares de pessoas aderiram à greve geral da educação e foram às ruas nesta quarta-feira (15). As aulas aconteceram nas praças públicas e os estudantes eram de todas as idades. Foram mais de 150 atos em todo país, pelo menos 200 cidades, 26 estados e o Distrito Federal aderiram à paralisação.

No Rio e em Porta Alegre a polícia atacou quem estava nas ruas pacificamente com bombas. E dos Estados Unidos, o presidente da República Jair Bolsonaro chamou os manifestantes de “idiotas úteis”. (more…)

Resgatando os Clássicos: “Mulheres, raça e classe”

O “Resgatando os Clássicos” do mês de maio vai analisar a obra “Mulheres, raça e classe”, de Angela Davis.

A atividade será realizada no dia 22 de maio, às 18 horas e contará com a participação de Luciene Lacerda, militante feminista, membro do Instituto Búzios e Fórum Estadual de Mulheres Negras.). O debate será realizado no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107). (more…)

Dia Nacional de Luta Antimanicomial

Em 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Luta Antimanicomial. Neste ano a pauta ganha ainda mais importância, já que governo Bolsonaro investe em ações de saúde mental voltadas para o retorno das terapias baseadas na lógica do manicômio e da reclusão.

Um projeto do então deputado federal Osmar Terra (atual Ministro da Cidadania), que amplia as possibilidades aplicar a internação compulsória a usuários de drogas, foi aprovado nesta quarta-feira (15) no Senado e depende apenas da sanção do presidente para virar lei. (more…)

Bolsonaro, Witzel e Crivella unidos contra a Floresta do Camboatá

Nesta quarta-feira (8), o jornal O Dia publicou reportagem sobre o termo de compromisso assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o governador do Rio, Wilson Witzel e o prefeito Marcelo Crivella para a vinda da Fórmula 1 e da Moto GP ao Rio. Segundo o texto, o autódromo seria instalado em Deodoro, mais precisamente na Floresta do Camboatá.

O compromisso das três esferas governamentais em destruir uma floresta para a instalação de uma pista automobilística levou o vereador Renato Cinco (PSOL) mais uma vez a defender aquela região. (more…)

Marcha da Maconha na luta contra o abate nas favelas

A Marcha da Maconha do Rio de Janeiro mobilizou mais de 10 mil pessoas no último sábado (4), marcando posição contra a dita “guerra às drogas”.

O slogan deste ano, “Contra o abate nas favelas, legaliza, com o Supremo, com tudo”, é uma resposta à ofensiva sanguinária que governador Wilson Witzel promove nas periferias do Rio de Janeiro. (more…)

Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é aprovado na Câmara

A maioria dos vereadores aprovou (38 x 2) o Projeto de Lei Complementar nº 30/2017, que “regula o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social para a cidade do Rio de Janeiro”. O Plano Diretor do Rio de Janeiro, Lei Complementar nº 111 de 2011, aponta no artigo 200 que a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é um dos objetivos da Política Municipal de Habitação. Contudo, 8 anos se passaram e nenhum plano foi apresentado.

Tal ferramenta de planejamento é fundamental para a melhor implementação de programas habitacionais que visem garantir o direito à moradia. (more…)

Prefeito mente para a CPI das Enchentes

Tribunal de Contas do Município comprova que a prefeitura investiu metade do que disse ter aplicado na prevenção dos estragos das fortes chuvas.

Nesta quinta-feira (9), a CPI das Enchentes ouviu a apresentação orçamentária de técnicos do Tribunal de Contas do Município (TCM). O auditor Roberto Chapiro exibiu aos vereadores as verbas destinadas a diversas políticas públicas relacionadas ao controle dos efeitos das fortes chuvas. O documento trouxe dados entre os anos de 2013 e o início de 2019 e considerou programas como: controle de enchentes; proteção de encostas; expansão do saneamento, entre outros. (more…)

Auto de Resistência: cineclube em memória Johnatha de Oliveira Lima

O governo de Wilson Witzel já é responsável por um lamentável aumento no número mortes provocadas por policiais. Não chega a ser algo surpreendente, já que o próprio governador prometeu, durante a campanha eleitoral, autorizar o abate de suspeitos.

Neste contexto, o cineclube do Espaço Plínio vai exibir no dia 14 (terça), às 18h, o documentário “Auto de Resistência”, que aborda justamente a questão dos homicídios praticados por policiais. (more…)

Corte na educação pode inviabilizar o ensino público no país

No dia 2 de maio, o governo federal publicou no Diário Oficial da União a “redução dos limites de Movimentação e Empenho”, ou seja, Bolsonaro passou a tesoura em vários gastos, entre eles, a educação.

O corte na educação foi nos “valores de custeio”, que são os valores do dia a dia, que possibilitam o funcionamento das unidades de ensino. Em alguns casos, como o da UFRJ, o bloqueio dos recursos foi superior a 40%. (more…)

Diálogos da Esquerda Socialista: contra a Reforma da Previdência

Trabalhar ainda mais, contribuir por mais tempo e receber menos ao se aposentar. É isso que restará à classe trabalhadora desse país caso a nociva reforma da previdência de Bolsonaro seja aprovada.

No dia 16, às 18 horas, vamos falar sobre o tema na edição de maio do Diálogos da Esquerda Socialista, que acontece no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107). Participe! Diga não à Reforma da Previdência. (more…)

Lins Imperial a um passo de ter seu reconhecimento cultural

A maioria dos vereadores da Câmara aprovou o projeto de lei 448/2017, que “Reconhece como de interesse cultural e social para o município do Rio, a Sociedade Recreativa Escola de Samba Lins Imperial”. A proposta ainda precisa ir à sanção do prefeito para virar lei.

A Lins Imperial foi fundada em março de 1963, resultado da fusão das escolas de samba Filhos do Deserto, criada em 1933 e Flor de Lins, fundada no ano de 1946. As duas existiam na favela da Cachoeira, no bairro do Lins de Vasconcelos. (more…)

Feira de Vargem Grande no calendário da cidade

Foi aprovado pela Câmara Municipal do Rio o projeto de lei, apresentado pelo nosso mandato que inclui a Feira da Roça Agroecologia e Cultura de Vargem Grande no calendário oficial da cidade. Para virar lei a proposta ainda precisa da sanção do prefeito.

Inaugurada em 13 de março de 2016, a Feira da Roça Agroecologia e Cultura é realizada todos os domingos, das sete horas às treze horas, no Largo de Vargem Grande, na esquina da Estrada do Pacuí com a Estrada dos Bandeirantes, em Vargem Grande. (more…)

Autódromo sim, na Floresta não!

O vereador Renato Cinco saiu mais uma vez em defesa da Floresta do Camboatá, no bairro de Deodoro.

Na sessão plenária de terça-feira (30), após discurso de um parlamentar que insistiu na instalação de uma pista automobilística na região de Mata Atlântica, o vereador foi ao microfone e explicou porque é tão importante defender a floresta. (more…)

CPI das Enchentes: relatório do TCM apresenta dados alarmantes

A 4ª sessão da CPI das Enchentes recebeu, nesta quinta-feira (2), técnicos do Tribunal de Contas do Município. Os auditores Marta Varela e Almir Moraes apresentaram Relatório Técnico do órgão sobre a situação estrutural da cidade no quesito ambiental. Os dados apresentados foram colhidos com a antiga Secretaria de Conservação e Meio Ambiente – hoje apenas Secretaria do Meio Ambiente, a Comlurb, a Fundação Parques e Jardins e a Fundação Rio-Águas.

“Nossa preocupação ao fazer esse trabalho era saber como estava sendo conduzida a gestão ambiental no município do Rio de Janeiro, tanto quanto a formulação, quanto sobre a implementação das políticas públicas ambientais”, disse Marta Varela. (more…)

Dia 4 de maio tem Marcha da Maconha em Ipanema

Maio é o mês de luta pela legalização da cannabis. No Rio de Janeiro, a Marcha da Maconha será realizada no dia 4 de maio, com concentração às 14h, no Jardim de Alah. A tradicional passeata pela orla de Ipanema em direção ao Arpoador terá início às 16h20.

O slogan deste ano “Contra o abate nas favelas, legaliza, com o Supremo, com tudo”, tem o objetivo de mostrar que a “guerra às drogas” serve como instrumento para criminalização da pobreza, para manter fora do Estado Democrático de Direito os territórios ocupados pelas pessoas mais pobres do nosso país. (more…)

Greve dos Garis

À meia noite de segunda-feira (22), os garis aderiram a uma paralisação de 72h em toda cidade. Na pauta de reivindicação estavam: reajuste salarial de 10% (a Companhia ofereceu apenas 3,73%) e o aumento no valor do ticket alimentação.

Foram dois meses de negociação entre a Comlurb e os trabalhadores, como não houve acordo, uma assembleia com mais de mil garis votou pela paralisação. Os trabalhadores também pedem a implementação do plano de carreira para toda a categoria, pagamento de insalubridade para vigias e agente de preparo de alimento e outras funções que não recebem o benefício. (more…)

Plano Municipal de Habitação é aprovado em 1ª discussão

A maioria dos vereadores aprovou em primeira votação o projeto de lei complementar nº 30/2017, que “Regula o plano Municipal de Habitação de Interesse Social para a cidade do Rio de Janeiro.”

O Plano Diretor do Rio de Janeiro, Lei Complementar nº 111 de 2011, aponta no artigo 200 que a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é um dos objetivos da Política Municipal de Habitação. Contudo, 8 anos se passaram e nenhum plano foi apresentado. Tal ferramenta de planejamento é fundamental para a melhor implementação de programas habitacionais que visem garantir o direito à moradia. (more…)

Câmara aprova em 1ª discussão Área de Proteção Ambiental do Camboatá

Nesta quarta-feira (24), os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei 632/2017, que “cria a área de proteção ambiental da floresta do Camboatá, no bairro de Deodoro, no município do Rio”.

A proposta do vereador Renato Cinco (PSOL) ainda passará por uma segunda votação, antes de ir à sanção do prefeito para virar lei e, se aprovada, será uma vitória para o meio ambiente. (more…)

CPI Enchentes

Nesta quinta-feira (25), os vereadores Tarcísio Motta e Renato Cinco, respectivamente presidente e relator da CPI das Enchentes foram ao Tribunal de Contas do Município para requerer informações mais precisas sobre a execução de ações da prefeitura no que diz respeito à prevenção de desastres causados pelas fortes chuvas na cidade.

Os parlamentares foram recebidos pelo presidente do TCM Thiers Vianna Montebello, que se comprometeu a dar toda a ajuda necessária e colocará um auditor do órgão à disposição da Comissão. (more…)

Dia 4 de maio tem Marcha da Maconha em Ipanema

Faltam poucos dias para o Maio Verde, mês de luta pela legalização da maconha. No Rio de Janeiro, a Marcha da Maconha será realizada no dia 4 de maio, com concentração às 14h, no Jardim de Alah. A tradicional passeata pela orla de Ipanema em direção ao Arpoador terá início às 16h20.

O slogan deste ano “Contra o abate nas favelas, legaliza, com o Supremo, com tudo”, tem o objetivo de mostrar que a “guerra às drogas” serve como instrumento para criminalização da pobreza, para manter fora do Estado Democrático de Direito os territórios ocupados pelas pessoas mais pobres do nosso país.
(more…)

Autódromo na floresta NÃO!

O mandato do vereador Renato Cinco (PSOL), não abraçou a causa ambiental para ganhar voto ou aparecer. Temos a real preocupação com o meio ambiente, nossas florestas, rios e bichos. Não à toa batalhamos para integrar a Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara e o vereador é o mais novo presidente da Comissão.

Além da CPI das Enchentes, estamos na briga para que a prefeitura desista, de uma vez por todas, de instalar na Floresta do Camboatá o novo autódromo do Rio. O local é um dos raros remanescente florestal da Mata Atlântica, na Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ). (more…)

Resgatando os clássicos: O 18 Brumário de Luís Bonaparte

A atividade de formação “Resgatando os clássicos” do mês de abril será sobre uma importante obra do velho comunista. Em “O 18 de brumário de Luís Bonaparte” Karl Marx faz uma análise sobre o processo que levou da Revolução de 1848 para o golpe de Estado de 1851 na França. No escrito, o filósofo desenvolve o estudo do papel da luta de classes como força motriz da história e aprofunda a teoria do Estado, sobretudo demonstrando que todas as revoluções burguesas apenas aperfeiçoaram a máquina estatal para oprimir a classe trabalhadora. (more…)

CPI do Assédio Moral chega ao fim e cria Comissão Especial na Câmara

A CPI do Assédio Moral foi encerrada nesta terça-feira (16) e, além de encaminhamentos ao Poder Executivo, recomendou a criação de uma Comissão Especial na Câmara do Rio de voltada para o combate ao assédio moral na administração municipal. No encontro estavam presentes os vereadores Renato Cinco, presidente da CPI, Professor Célio Lupparelli, relator e Júnior da Lucinha.

A CPI do Assédio Moral teve início em agosto do ano passado. E tinha como objetivo apurar os casos de assédio moral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, durante a gestão do então secretário César Benjamin. (more…)

Muzema e os tentáculos da especulação imobiliária

A tragédia na Muzema, que lamentavelmente resultou na morte de 16 pessoas (outras oito seguem desaparecidas) despertou o debate sobre os desafios da política habitacional do Rio de Janeiro.

A milícia que toma conta de parte da cidade também atua livremente no mercado imobiliário. As histórias de famílias pobres que foram seduzidas pelo baixo preço dos imóveis escancaram uma realidade que afeta o carioca há muito tempo: a submissão do Poder Público aos interesses da especulação imobiliária, seja ela formal ou informal. (more…)

CPI das Enchentes convida prefeito Marcelo Crivella para dar explicações

A segunda sessão da CPI das Enchentes que aconteceu nesta quinta-feira (11) aprovou o convite ao prefeito Marcelo Crivella para Audiência Pública que acontecerá no dia 26 deste mês.

Os vereadores presentes deliberaram ainda que uma lista de 23 perguntas serão encaminhadas ao gabinete do prefeito e ele terá cinco dias úteis para respondê-las a partir do recebimento. (more…)

Cariocas na linha de tiro do Exército

O Rio de Janeiro vive dias de luto. No último domingo (7), uma unidade do Exército massacrou uma família que estava dentro de um carro com mais de 80 tiros. Evaldo dos Santos Rosa, de 51 anos, morreu e duas pessoas ficaram feridas.

Dois dias antes, Christian Felipe Santana, de 19 anos, foi assassinado em circunstância semelhante. Christian, que estava na garupa de uma moto, foi atingido por um tiro de fuzil nas costas ao passar por uma blitz do Exército na Vila Militar, Zona Oeste do Rio. (more…)

Tragédia carioca e a omissão de Crivella

Na noite da última segunda-feira (9), o Rio foi abatido por uma nova tragédia. Uma forte tempestade, somada com a incapacidade da prefeitura de gerenciar situações de crise, resultou na morte de 10 cariocas.

A “chuva atípica” que causa mortes e paralisa a rotina da cidade não é novidade no Rio de Janeiro. É a terceira vez, apenas em 2019, que uma tempestade deixa um rastro de destruição. (more…)

Renato Cinco presidente da Comissão de Meio Ambiente

Com a saída de Jimmy Pereira e a volta do vereador Paulo Messina (PROS) à Câmara, a presidência da Comissão de Meio Ambiente ficou vaga e precisou de uma nova eleição.

A reunião para escolha dos novos postos aconteceu na tarde de quarta-feira (10) com as presenças do vereador Renato Cinco (PSOL); Rosa Fernandes (MDB) e Paulo Messina. (more…)

CPI das Enchentes voltará na próxima semana

Em respeito ao luto pela morte do ex-presidente da Câmara Aloísio Freitas, a CPI das Enchentes suspendeu os trabalhos desta quinta-feira (4). Membros da Comissão fariam uma visita ao Tribunal de Contas do Município para requerer contratos firmados no município referentes aos serviços de drenagem na cidade. Uma nova data ainda será agendada.

Além da visita ao TCM, na última audiência, os vereadores aprovaram o plano inicial de trabalho da CPI. E a princípio a agenda está mantida da seguinte forma:
No dia 11 de abril, a CPI receberá a professora Ana Lúcia de Paiva Britto – da FAU/UFRJ, coordenadora do LEAU – Laboratório de Estudos de Águas Urbanas e Alexandre Pessoa Dias – engenheiro civil sanitarista, professor e coordenador do Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde – LAVSA/EPSJV. (more…)

Se Crivella cair, Diretas Já!

A maioria dos vereadores aprovou, nesta terça-feira (2), a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella. Foram 35 votos favoráveis contra 14. Agora, pelos próximos 90 dias, Crivella será investigado por suposto crime de responsabilidade fiscal e pode perder o mandato.

A denúncia indica que a prefeitura renovou sem licitação contratos com empresas de publicidade em pontos de ônibus, outdoors e outros mobiliários urbanos. A acusação foi apresentada pelo servidor público Fernando Lyra, lotado na Secretaria de Fazenda do Município. (more…)

Cinedebate: Não à intervenção imperialista na Venezuela

No dia 11 de abril, às 18h, o Cineclube do Espaço Plínio exibirá o documentário “A revolução não será televisionada”, de Kim Bartley e Donnacha O’Briain. Em seguida, acontecerá o debate “Não à intervenção imperialista na Venezuela”, com a presença de Edgar González (Cônsul geral da República Bolivariana da Venezuela e médico combatente). (more…)

Edson Luís e a luta dos estudantes

“Mataram um estudante, podia ser seu filho!”. Esse foi o grito que ecoou durante o cortejo que levou o corpo de Edson Luís de Souto Lima até o Cemitério São João Batista, em março de 1968. A morte de Edson Luís, assassinado pela PM dentro do Restaurante Calabouço, foi um estopim: levou cem mil às ruas do Rio e outros milhares de pessoas a saírem de casa em vários cantos do país.

Todo ano no dia 28 de março, relembramos a morte de Edson Luís, assassinado pela ditadura. Também é tradição que este dia seja marcado pela luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. (more…)

CPI das Enchentes – “O fenômeno que causa o desastre é natural há mais de 10 mil anos”

A primeira sessão da CPI das Enchentes, aconteceu nesta quinta-feira (28) e contou com a colaboração dos professores da UFRJ: Ana Luiza Coelho Neto e Leonardo Esteves de Freitas. A professora lembrou a importância da preservação das nossas florestas para a redução dos desastres. E frisou que as consequências atingem principalmente a população pobre.

A participação dos dois evidenciou um problema histórico que a cidade vive: “o fenômeno que causa o desastre é natural, mas é natural há mais de dez mil anos (…). O Rio de Janeiro é uma cidade bonita por natureza e problemática pela sua própria evolução. Temos um histórico secular e ainda não aprendemos a cuidar da nossa casa”, disse Ana Luiza Neto. (more…)

Roda de conversa debate políticas de moradia no Rio de Janeiro

Os megaeventos realizados no Rio de Janeiro deixaram um lamentável legado de remoções arbitrárias, que buscavam atender a ganância do mercado imobiliário. Nosso mandato acompanhou a luta e apoiou a resistência de diversas comunidades que enfrentaram os tratores que derrubaram muitas moradias.

Neste contexto, a Frente Parlamentar Contra as Remoções, os Despejos e Violações de Direito à Moradia, presidida pelo vereador Renato Cinco, vai promover no dia 4 de abril às 18h, a roda de conversa “Políticas de Moradia”. A atividade será realizada no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107). (more…)

Tentativa de Golpe da Câmara expõe fragilidade de Crivella

Nesta semana a nossa frágil democracia quase sofre mais um duro golpe. Numa manobra escusa, vereadores insatisfeitos com o prefeito Marcelo Crivella emendaram um projeto e tentaram mudar a Lei Orgânica do Município.

As emendas apresentadas de 1 e 2 propunham a alteração do parágrafo 1º, do Artigo 104 da Lei Orgânica Municipal que diz:

“Art. 104 – Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º – Ocorrendo vacância nos últimos doze meses do mandato, a eleição será realizada trinta dias depois da última vaga, pela Câmara Municipal, na forma da legislação.” (more…)

Moçambique

O que acontece em Moçambique, Malawi e Zimbabwe é mais um triste episódio do que as mudanças climáticas promovem. Não por acaso, as pessoas mais pobres são as principais vítimas. No artigo “Moçambique e o preço pago pelos mais pobres pelo aquecimento global”, o cientista do clima Alexandre Araújo Costa aborda o assunto.

No texto, ele cita a extração do petróleo como uma das causas centrais dos desastres que o planeta vem sofrendo e que não tem nada de natural. (more…)

Água e saneamento prioritários para as áreas carentes

Em sessão extraordinária na Câmara, os vereadores aprovaram o Projeto de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL) que “determina o provimento prioritário de água e saneamento em áreas populares”.

No município do Rio de Janeiro há dois milhões de pessoas vivendo em favelas segundo o Censo de 2010. Estes territórios muitas vezes são vistos como ilegais pelas empresas concessionárias de serviços públicos essenciais, como luz, água e telecomunicações, que com essa justificativa não proveem o acesso à população, tratando estes cidadãos como de segunda classe por seu local de moradia. Nesse sentido, este projeto de lei visa determinar que qualquer empresa concessionária pública ou privada de serviços de água e saneamento seja obrigada a atender os usuários, independentemente da situação fundiária do território. (more…)

Salvem as águas!

Dia 21 de março é o Dia Internacional das Florestas e no 22, comemora-se o Dia Mundial da Água. Apesar das datas celebrativas, não temos nada a comemorar. Muito pouco foi feito por parte dos governos.

Os crimes ambientais que destroem as florestas e os recursos hídricos se tornam mais frequentes, como os que aconteceram em Mariana e Brumadinho, tornando o colapso ambiental cada vez mais próximo. (more…)

As mentiras da previdência

Com a justificativa de “combater privilégios” a Reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional deve passar pela Comissão de Constituição de Justiça nos próximos dias. A expectativa do governo Bolsonaro é de que até o final deste semestre a proposta seja aprovada e a nova previdência passe a vigorar.

O governo e a grande mídia insistem em dizer que a Reforma é necessária e fundamental para o país, mas isso é MENTIRA!!! A mentira mais contada dos últimos tempos. (more…)

Diálogos da Esquerda Socialista analisa os 3 meses do governo Bolsonaro

O encontro “Diálogos da Esquerda Socialista”, promovido pelo Mandato Ecossocialista e Libertário Renato Cinco (PSOL) será realizado no dia 26 de março, às 18h, no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107).

Vamos falar sobre os primeiros meses da presidência de Jair Bolsonaro, que já apontam para o caminho da retirada de direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora. A reforma da previdência é apenas o primeiro tiro de Jair. Estão confirmadas para participar do debate a organização anarquista Terra e Liberdade e as correntes internas do Psol Resistência e LSR. (more…)

Bolsonaro e a nova política de saúde mental

 

Sai CAPS, entra Comunidade Terapêutica. Esta pequena frase é suficiente para definir os rumos da política de saúde mental do governo Bolsonaro. O novo governo realiza mudanças que não dependem do longo trâmite de aprovação de um projeto de lei. Com o poder da caneta, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, assinou, em 19 de março, 216 novos contratos com Comunidades Terapêuticas (CTs).

Na cerimônia de assinatura dos contratos, Osmar Terra sustentou a tese de uma “epidemia de drogas”. Tática semelhante foi usada em anos anteriores para alardear uma suposta epidemia de crack, que nunca foi comprovada. (more…)

Justiça para Marielle e Anderson Gomes

A quinta-feira (14) amanheceu com Marielle presente em diversos cantos do país e do mundo. Mulher negra, militante em defesa dos direitos humanos, feminista, ativista contra a lgbtfobia, vereadora aguerrida, Marielle foi executada porque ela e as suas ideias incomodaram os “donos do poder”.

Mandantes e executores de Marielle tiraram ainda a vida de Anderson Pedro Gomes. Ele também jamais será esquecido por nós e pelos seus.

Um ano se passou. Estão presos os acusados de puxar o gatilho e executar o crime, mas ainda é preciso saber: quem mandou matar Marielle?

Os covardes têm medo de mulheres como Marielle, que contrariam as normas, que dizem não, que denunciam quando a regra é calar. Cria da Maré, Marielle gostava de papo-reto e nunca foi de baixar a cabeça. Aprendemos com ela e com a nossa ancestralidade! Quem a matou, além de um crime brutal, cometeu um grave engano: é impossível silenciar alguém que fala na primeira pessoa do plural. (more…)

Prefeitura mente sobre restrição das linhas de ônibus no Centro

Há alguns dias, a coluna do jornalista Jan Teophilo, do JB, divulgou que o Ministério Público acolheu representação do vereador Renato Cinco (PSOL) para investigar a restrição de linhas de ônibus no centro da cidade.

A medida havia sido anunciada dias antes pelo prefeito Marcelo Crivella e causou muito espanto. Além de pegar a todos de surpresa, a restrição ignora lei 6280/2017 de autoria do vereador Renato Cinco que exige a publicização das mudanças das linhas de ônibus e itinerários com realização de audiências pública.

Em resposta à coluna do jornal, a Secretaria Municipal de Transportes faltou com a verdade e disse que havia sim realizado audiência pública sobre a medida. Diante da inverdade, é importante corrigir as seguintes informações passadas pela SMT: (more…)

Reconhecimento cultural e social da praça Jardim do Méier

Foi aprovado pela Câmara Municipal Rio o projeto de lei 705/2018, apresentado pelo nosso mandato, que reconhece como de interesse cultural e social a Praça Jardim do Méier. Para virar a lei a proposta ainda depende da sanção do prefeito.

Trata-se de uma praça com 102 anos de história, que é uma das mais charmosas áreas de lazer do subúrbio carioca. Foi palco de muitos carnavais, festivais, feiras e cultos religiosos de diferentes religiões.

Lugar de diversas comemorações e acontecimentos, o Jardim do Méier é um dos símbolos da Zona Norte e um refúgio na rotina de trabalhadores e moradores da região nas horas de lazer.

Confira o projeto: 

Segurança alimentar e agricultura urbana em debate

Os primeiros dias de governo Bolsonaro já evidenciam que as políticas de segurança alimentar serão atacadas, com objetivo de atender os interesses do agronegócio.

Resistir contra estes ataques é fundamental. Neste contexto, a Frente parlamentar de segurança alimentar e da agricultura urbana, presidida pelo vereador Renato Cinco, vai promover no dia 18 de março, às 10h, uma reunião para debater os desafios daqueles que lutam pelo direito a uma alimentação saudável. A atividade será realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal, na Cinelândia.

Em 2018, aprovamos a Lei 6412/2018, que “dispõe sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do município do Rio de Janeiro (LOSAN-Rio). O projeto foi construído em parceria com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-Rio).

Segurança alimentar e nutricional é hoje entendida como a garantia da população ter acesso – físico e financeiro – a alimento saudável, produzido e distribuído de forma sustentável, em quantidade e qualidade necessárias à manutenção da saúde, com respeito à diversidade cultural e às necessidades especiais de determinados grupos.

Evento no Facebook

Renato Cinco na CPI das Enchentes

O vereador Renato Cinco (PSOL) foi escolhido como um dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito que pretende apurar as circunstâncias, os fatos e as consequências sociais, ambientais e econômicas causadas pelos temporais que atingiram a cidade nos primeiros meses deste ano.

A proposta de CPI foi apresentada pelo vereador Tarcísio Motta, colega de partido de Renato Cinco.

Tarcísio afirma que estarão na mira da investigação “as responsabilidades do Poder Público na prevenção, mitigação dos efeitos e atendimento aos atingidos pelas chuvas, enchentes e deslizamentos”. (more…)

Março é mês de luta da negritude!

Neste 14 de março, lembramos três lutadores negros, Abdias Nascimento, Carolina de Jesus e Marielle Franco. A data marca o nascimento de Abdias (1914-2011) e Carolina Maria de Jesus (1914-1977) e a brutal execução da companheira vereadora Marielle Franco (1979-2018).

O mês de março também é marcado pela Campanha dos 21 dias de Ativismo Contra o Racismo. A atividade, que integra o calendário do Movimento Negro, surgiu em 2017 a partir da ideia de ampliar a luta contra o racismo para além de datas já consagradas, como o Dia da Consciência Negra, celebrado 20 de novembro.

Por dentro da história

A campanha relembra o Massacre de Sharpeville. Nesta data, no ano de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 69 pessoas foram mortas e outras 186 ficaram feridas durante uma manifestação pacífica contra a “Lei do Passe”, um documento que detalhava onde pessoas negras poderiam ir. Quem não apresentasse o passe, era sumariamente detido(a). Esse triste episódio fez com que o dia 21 se transformasse numa data bastante simbólica para a luta antirracista: Dia Internacional de Eliminação da Discriminação Racial. (more…)

Reunião em defesa da bicicleta e da mobilidade urbana

Nosso mandato tem orgulho de ser autor do projeto que resultou na Lei Complementar 199/2019, que “Institui e regulamenta o Plano Municipal Cicloviário para a Cidade do Rio de Janeiro”.

Neste contexto, será realizado, no dia 21 de março, às 18h, um debate da Frente Parlamentar em defesa da bicicleta e da mobilidade urbana, que é presidida pelo vereador Renato Cinco. A atividade acontecerá no auditório da Câmara Municipal, na Cinelândia. (more…)

Carnaval canábico com o Planta na Mente

O Carnaval carioca não pode terminar sem o desfile do Planta na Mente. A brasa do bloco mais enfumaçado da cidade vai acender, como de costume, na quarta-feira (06/02), na concentração nos Arcos da Lapa, que começa às 14h. Às 16h20 terá início o desfile em direção a Praça Tiradentes.

O Bloco coloca na rua a mensagem pela legalização da maconha em praticamente todas as canções. Um carnaval de resistência, tolerância e liberdade.

Formado em 2010, o Planta na Mente estabeleceu em seus ensaios abertos um espaço onde músicos e doidões com diferentes níveis de experiência, artistas de diversas áreas e o respeitável público se encontram para a criação coletiva de um espetáculo lúdico em prol da legalização da maconha. (more…)

Frente Parlamentar realiza roda de conversa sobre “Políticas de Moradia”

No dia 12 de março, a Frente Parlamentar Contra  as Remoções, os Despejos e Violações de Direito à Moradia, presidida pelo vereador do PSOL Renato Cinco, promoverá uma roda de conversa sobre políticas de moradia.

A atividade acontecerá no Espaço Plínio, localizado na Rua da Lapa, 107, a partir das 18 horas. O objetivo é discutir os atuais desafios da luta por moradia digna da cidade do Rio e pensar políticas que assegurem esse direito à população.

Faça amor, não faça guerra

As articulações golpistas para derrubar o governo Nicolás Maduro colocam a Venezuela no perigoso caminho da guerra e do massacre da população. O vereador Renato Cinco (PSOL) ocupou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (27) para falar da crise no país vizinho.

No plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco condenou a trama do governo Donald Trump para derrubar Maduro e a farsa das ações de ajuda humanitária nas regiões de fronteira. Cinco também comentou sobre a posição do governo Bolsonaro, que finge não não estar interessado em uma ofensiva militar para derrubar o presidente venezuelano.

O vereador também ressaltou a sanha do Estado Norte Americano em controlar as Américas. (more…)

Mentiras sobre a reforma da previdência

A onda de fake news, que balançou a disputa eleitoral de 2018, não é novidade na nossa república. A mentira é utilizada há muito tempo no Brasil, principalmente pelos grandes grupos de comunicação.

Ao apresentar a proposta de reforma da previdência, o governo Bolsonaro não perdeu tempo para disparar os primeiros tiros de fake news. Vão jogar sujo para convencer o povo a concordar com algo que ataca a qualidade de vida da população.

A maior mentira até o momento é dizer que a reforma vai criar mais justiça entre a aposentadoria de ricos e pobres. (more…)

Agora é lei: fechar turmas só com autorização do Conselho Escolar

A Câmara Municipal derrubou, no último dia 20, o veto do prefeito Marcelo Crivella ao Projeto de Lei 435/17.

O projeto apresentado pelo nosso mandato “regulamenta o fechamento ou transferência de turmas do ensino público fundamental no município do Rio de Janeiro”.

A garantia da tranquilidade e continuidade do ensino-aprendizagem é fundamental para a existência de um processo pedagógico com resultado satisfatório. Infelizmente, o fechamento de turmas, normalmente após uma decisão unilateral da prefeitura, é algo comum na rede municipal de educação do Rio. (more…)

Vitória contra a máfia dos ônibus

Foi aprovado na Câmara Municipal um projeto, apresentado pela bancada do PSOL, para modificar a cobrança de impostos das empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro.

Em setembro de 2010, o então prefeito Eduardo Paes, reduziu a alíquota de ISS sobre o transporte coletivo operado por ônibus de 2% para 0,01%. O benefício concedido aos empresários jamais se reverteu em redução da tarifa e melhora do serviço para o passageiro. O projeto aprovado na Câmara reajusta o ISS para 2%.

“Ainda temos muito que caminhar para que a gente possa libertar a Cidade do Rio de Janeiro de um cartel que vem, há décadas, através da corrupção, conseguindo controlar o transporte em nossa cidade e em várias cidades da Região Metropolitana,” declarou o vereador Renato Cinco.

Veja íntegra do discurso:

Cinco lembrou que a redução do ISS jamais resultou na melhoria do serviço de ônibus da cidade. Os empresários de ônibus seguem como responsáveis pelo sofrimento diário de milhões de pessoas que dependem de uma frota sucateada e que opera com horários irregulares.

Diálogos da esquerda socialista: pensando a resistência.

2018 não tem sido um ano fácil para os que lutam e sonham. As eleições de Bolsonaro para presidente, Witzel para governador e de diversos representantes do mesmo projeto político defendido pelos dois nas Casas Legislativas (estaduais e federal) nos apontam uma única saída possível: resistência!

Mais do que nunca, precisamos formular coletivamente como nós, da esquerda socialista, nos organizarmos para combater e resistir aos diversos ataques que virão.

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Proposta que legaliza uso medicinal da maconha avança no Senado

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 514/2017, relatado pela senadora Marta Suplicy (MDB-SP), que descriminaliza o uso da maconha para fins terapêuticos, teve o apoio da maioria dos senadores presentes na reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Agora, o projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e , posteriormente, deverá ser votado no Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

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Um passo mais na mobilidade urbana

O nosso mandato aprovou em primeira discussão o projeto de lei complementar 29/2017, que institui o Plano Cicloviário da cidade.

O Plano Municipal Cicloviário é o instrumento básico das intervenções do Poder Público sobre todos os aspectos relacionados ao uso da bicicleta e demais veículos de propulsão humana, incluindo vias, estacionamentos, ciclo conveniências e sistema de aluguel.

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Vou de ônibus

A Câmara Municipal aprovou nesta semana o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) que estende o benefício do passe livre para alunos de baixa renda de cursos pré-vestibulares.

O projeto é de autoria dos vereadores Renato Cinco e Babá, ambos do PSOL. No primeiro Artigo fica estabelecido que os alunos considerados de baixa renda, são aqueles com renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos.

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Núcleo Piratininga de Comunicação é utilidade pública!

Nesta terça-feira (27), o mandato do vereador Renato Cinco finalmente aprovou o projeto 5242/2011 que reconhece como de utilidade pública o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC).

O Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) há 23 anos vem incentivando e melhorando a comunicação dos trabalhadores para a defesa de seus direitos e a transformação da sociedade. O NPC reúne jornalistas, professores, pesquisadores, sociólogos, estudantes, ilustradores, fotógrafos e todos aqueles interessados em tornar sua cidade, seu estado, seu país e seu mundo melhores para a maioria da população.

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Mulheres ocupam a Cinelândia pelo fim da violência

Em 25 de novembro de 1960, as irmãs Mercedes, Minerva e Antonia María Teresa foram assinadas pela ditadura militar de Trujillo, na República Dominicana. Em memória das Irmãs Mirabal, o dia 25 de novembro tornou-se Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, uma resolução do 1º Encontro Feminista Latinoamericano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá.

A luta das mulheres contra a violência continua a ser uma importante bandeira do movimento feminista, sobretudo porque diariamente mulheres perdem as suas vidas, vítimas da violência machista.

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Convite para o debate – Bolsonaro, Meio Ambiente e Resistência

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já indicou quem será a responsável pelo Ministério do Meio Ambiente: Tereza Cristina (DEM-MS), a “musa do veneno” e uma das mais atuantes na defesa do uso dos agrotóxicos.

Bolsonaro também já declarou que é “preciso acabar com a indústria das multas ambientais do Ibama e do ICMBio”; propôs a liberação da caça e prometeu o fim das demarcações de terras indígenas e quilombolas.

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Incêndios devastam a Califórnia

Incêndios estão devastando florestas e cidades inteiras na Califórnia (EUA). Até o momento já foram registradas 42 mortes, 228 pessoas desaparecidas e 7,6 mil imóveis em destruídos.

Nos últimos anos os incêndios (que são recorrentes nesta região) se agravaram, como consequência direta do aquecimento global. Problema que o presidente Donald Trump insiste em tratar com desprezo.

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Remoção arbitrária, violenta e ilegal na Ilha do Governador

Moradores da comunidade de Maracajás, na Ilha do Governador, foram surpreendidos por militares da Aeronáutica que usaram a força para despejar seis famílias daquela localidade.

A ação aconteceu na manhã de terça-feira (13) e os militares tiveram o apoio da PM e de agentes da Guarda Municipal. A pequena comunidade de Maracajás existe há mais de 100 anos, antes da instalação da Base Aérea e da Vila Militar da Aeronáutica se instalar naquela região. Porém, a ilegalidade e a violência do Estado orientou o ataque ao Direito Constitucional de Moradia.

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Um secretário arbitrário e servidores frágeis

“Uma direção relaxada” segundo a diretora da Escola Municipal Tagore, Adriana Fernandes, foi com essa frase que o ex-secretário de educação, Cesar Benjamin classificou a administração dela.

Emocionada, a diretora prestou esclarecimentos à CPI do Assédio Moral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, na tarde desta quinta-feira (7). Adriana deixou claro que sofreu pressão no episódio que afastou a professora Flávia Rodrigues por fixar cartaz reivindicatório à gestão do prefeito Marcelo Crivella.

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Meio ambiente em perigo

Na Prefeitura do Rio, o meio ambiente não é tratado com a devida atenção. Durante a audiência pública para debater o orçamento da Secretaria de Conservação (pasta onde foi realocada a Secretaria de Meio Ambiente), Renato Cinco apresentou um panorama da crise ambiental que ameaça a vida no nosso Planeta.

“Grande parte da comunidade científica vê o esgotamento das condições de reprodução da sociedade industrial, o que se choca diretamente com o modo de produção da economia capitalista,” declarou Cinco.

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Crivella desmonta a saúde pública do Rio

Os dois anos do governo Crivella são suficientes para desmontar a farsa do discurso usado durante a campanha eleitoral de “cuidar das pessoas”.

O encerramento do trabalho de mais cem de equipes de saúde da família, afetando o atendimento da população, é um exemplo da atuação do prefeito para aumentar o sofrimento do povo.

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Seremos resistência: em defesa dos direitos democráticos e trabalhistas

O Brasil elegeu um candidato que defende a tortura e ataca a democracia. Mas, nós não podemos deixar a nossa energia se dissipar. “Temos que ter a clareza que dois tipos de direitos fundamentais estão sendo ameaçados no Brasil. Por um lado, os direitos democráticos (a liberdade de expressão, a liberdade de reunião, a liberdade de cátedra – já que o Projeto Escola Sem Partido é o carro-chefe da extrema direita para amordaçar profissionais da educação no Brasil). Também estão sob a ameaça os direitos trabalhistas”, destacou Cinco durante transmissão ao vivo no domingo (28), após o resultado eleitoral.

É fundamental que todos os setores que estiveram mobilizados em defesa da democracia durante o processo eleitoral sigam elaborando ações coletivas de resistência.

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Mais controle das obras públicas

A CPI da Ciclovia Tim Maia, que teve seu relatório final aprovado na quinta-feira passada (26), já rendeu frutos na Câmara carioca. Um dos desdobramentos do trabalho da comissão foi a apresentação de projeto de lei que “determina que as licitações de obras públicas de grande vulto sejam acompanhadas de um projeto executivo previamente elaborado.”

O projeto, de autoria do vereador Renato Cinco, estipula como corte orçamental valor igual ou superior a R$10.000.000,00 (dez milhões de reais).

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Comunicadores dizem não a Bolsonaro

Preocupados com o rumo das eleições, com a disseminação de notícias falsas (fake news) e com as ameaças à liberdade de expressão, jornalistas e comunicadores lançaram, na segunda (22), um manifesto contra o candidato Jair Bolsonaro.

O documento denuncia o aumento de agressões contra profissionais da comunicação durante o período eleitoral, já são mais de 130 casos. Leia a íntegra: (more…)

Orçamento da cidade: faltou transparência

Ao longo desta semana, a Câmara Municipal deveria promover um amplo debate sobre o orçamento da cidade para 2019, mas as audiências já realizadas falharam por seguir um método de apresentação que limita a discussão e a transparência.

O vereador Renato Cinco questionou a prefeitura sobre qual seria o valor necessário para oferecer um serviço de qualidade para a população, sem realizar o fechamento de unidades de atendimento e a demissão de funcionários.

No pouco que podemos analisar através da proposta orçamentária enviada pela prefeitura, fica evidente uma prioridade na destinação de verba para a segurança pública e uma inaceitável redução na verba da saúde. Vale lembrar que o serviço de segurança não é atribuição dos municípios e é de responsabilidade dos Estados. (more…)

Maconheiros votando no Bolsonaro?

Na onda de votos que quase levou Jair Bolsonaro a ganhar a eleição no primeiro turno, chama atenção o grande número usuários de drogas votando neste candidato. Não é uma escolha contraditória apenas pelo fato de Bolsonaro ser contra a legalização, mas pelo discurso ameaçador que este candidato dissemina e as reações de ódio que podem ocorrer se ele ocupar a Presidência da República.

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Exonerada por telefone, diretora é ouvida na CPI do Assédio Moral

O presidente e relator da CPI do Assédio Moral, no âmbito do Secretaria Municipal de Educação ouviram nesta quarta-feira (24) a diretora e dois professores da Escola Municipal Senador Correia, em Laranjeiras.

Durante depoimento Sonia Gaspar, diretora da unidade, contou que em janeiro, no início da gestão, iniciou um processo de melhorias na estrutura da escola. Ela tirou entulhos de três salas e as colocou em uso. O material descartado teria sido fotografado por responsáveis e moradores da região e os mesmos teriam feito postagens críticas, nas redes sociais.

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Relatório Final da CPI da Ciclovia é aprovado na Câmara

O relatório final da CPI da Ciclovia Tim Maia foi aprovado na tarde desta quinta-feira (25) por unanimidade. O documento foi lido pelo relator da CPI, Dr. Jorge Manaia e aprovado pelos demais presentes: o presidente da comissão, Renato Cinco e a vereadora Teresa Bergher, que na ausência dos outros parlamentares membros assumiu a vaga de titular no processo.

O relatório concluiu que houve descumprimento da legislação ambiental; que os responsáveis técnicos não observaram deveres e cuidados a que profissionais de engenharia estão subordinados; que os responsáveis civis não realizaram estudos adicionais a respeito da segurança da via e que, a respeito da responsabilidade criminal, a mesma ainda não foi apurada.

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Bolsonaro é muito pior que o PT

O objetivo deste texto é tentar dialogar com as pessoas que votam no Bolsonaro ou nulo em função do antipetismo.

Não quero te convencer de que o PT é bom e que devemos votar no Haddad por suas qualidades. Quero te convencer de que o Bolsonaro é muito pior. Tão pior que vale a pena votar até no PT para impedir sua vitória.

Bolsonaro é de extrema-direita.

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“Voto 13 porque quero ter o direito de fazer oposição ao Governo Federal.”

No primeiro discurso após o primeiro turno das eleições, o vereador Renato Cinco (PSOL) agradeceu os quase doze mil votos e recebidos e comemorou o crescimento da bancada do PSOL no Congresso Nacional. Renato Cinco saudou especialmente a eleição das companheiras Talíria Petrone, Mônica Francisco, Renata Souza e Dani Monteiro para o parlamento. “Quatro mulheres, negras, eleitas para o parlamento federal e para o parlamento estadual, mantendo viva a luta e a memória de Marielle”, disse o vereador.

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Desde que assumiu a prefeitura, Crivella vem atacando o orçamento da Saúde

Em 2017, no orçamento elaborado ainda pela gestão Eduardo Paes, a Saúde tinha uma previsão orçamentária de cerca de R$ 5.5 bilhões (quase 20% do orçamento total de aproximadamente R$ 29.5 bi da prefeitura). Com a queda na arrecadação (fechou o ano com pouco mais de R$ 25 bi, num déficit superior a R$ 4.3 bi), a prefeitura contingenciou cerca de R$450 milhões da Saúde.

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Sábado é dia de ocupar as ruas: por direitos, por democracia e pela vida das mulheres!

O segundo turno desse processo eleitoral está em curso, e não podemos nos calar diante da barbárie que vem se instalando no país.

Assim como em outros momentos decisivos da história, as mulheres assumem a linha de frente para afirmar que mais do que nunca é tempo de resistência. O movimento “Mulheres Unidas Contra Bolsonaro”, que organizou o ato #EleNão do dia 29/9, convoca toda a população do Rio de Janeiro para ocupar novamente as ruas no próximo sábado, dia 20 de outubro.

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CPI do Assédio Moral na Educação

A CPI que visa apurar casos de assédio moral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação ouvirá na próxima quarta-feira (24) a diretora da Escola Senador Correia, em Laranjeiras, Sônia Gaspar.

A funcionária pública chegou a ser exonerada pelo então secretário Cesar Benjamin, mas o pedido nunca foi oficializado, porque o Secretário da Casa Civil Paulo Messina tornou sem efeito a ação que seria publicada no Diário Oficial. Messina suspendeu o pedido e Sônia Gaspar continuou à frente da escola, porém ainda responde a inquérito administrativo.

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Por falta de quórum, CPI do Assédio Moral não é instalada

A instalação da CPI do Assédio Moral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação teve a primeira convocação no último dia 15, mas depois de trinta minutos de espera, tempo regimental, a reunião teve que ser cancelada por falta de quórum.

O encontro marcado para às 13h, na Sala das Comissões da Câmara de Vereadores contou apenas com as presenças do vereador Célio Lupprelli (DEM) e Renato Cinco (PSOL), este último proponente da CPI.

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Câmara Municipal aprova projetos de Marielle Franco

No triste dia que lembramos os cinco meses dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, a Câmara Municipal concluiu a votação de algumas propostas apresentadas por Marielle. Infelizmente o crime segue sem explicações e apresentação dos culpados.

Foi aprovado o PL que institui o Espaço Coruja, para atender a demanda de famílias que tenham suas atividades profissionais ou acadêmicas concentradas no horário noturno e necessitam de creche.

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Ex-secretários de Paes devem depor na CPI da Ciclovia

Os membros da CPI que visa apurar os sucessivos desmoronamentos na Ciclovia Tim Maia, já encaminharam convocação a dois ex-secretários de Eduardo Paes, prefeito responsável pela construção da via, que caiu duas vezes, e em uma das quedas causou a morte de duas pessoas.

Os ex-secretários convocados são Alexandre Pinto (obras) e Carlos Alberto Muniz (meio ambiente). Os dois ainda não responderam, mas poderão ser conduzidos coercitivamente, caso se recusem a comparecer.

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Mundo do Trabalho e a Revolução Brasileira em Debate

Em tempos difíceis é preciso estar atento, forte e organizado. Para pensar a realidade da classe trabalhadora brasileira acontecerá o debate “Mundo do Trabalho e a Revolução Brasileira” com professor da Unicamp Ricardo Antunes.

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CPI da Ciclovia Tim Maia será retomada

A CPI da Ciclovia Tim Maia deve retomar os trabalhos no mês de agosto. Os membros irão pedir que a Comissão seja prorrogada por mais 60 dias. A extensão do prazo, depende de aprovação em plenário, mas os vereadores que participam da CPI não deverão ter problemas em aprovar o requerimento. A próxima reunião deve acontecer na terça-feira, dia 21 de agosto. O encontro será a partir das 13h, na Sala das Comissões na Câmara de Vereadores.

Os membros da CPI também já articulam os depoimentos dos secretários do então governo de Eduardo Paes, prefeito responsável pela construção da via. Os ouvidos devem ser: o ex-secretário do Meio Ambiente Carlos Alberto Muniz e o ex-Secretário de Obras, Alexandre Pinto de Souza, este último investigado na Operação Lava Jato.

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12 anos da Lei Maria da Penha: Basta de Feminicídio

Na última terça-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 12 anos. Apesar da lei, criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, o número de mulheres vítimas de violência continua a crescer, em especial quando falamos de mulheres negras e pobres.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios do mundo – 4,8 para 100 mil mulheres. Já o Mapa da Violência, publicado em 2015, aponta que em uma década (2003-2013), o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875.

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Medalha Pedro Ernesto para Circo Voador e Marcelo Yuka

No dia 7 de agosto, nosso mandato ecossocialista e libertário, homenageará o artista Marcelo Yuka e o espaço cultural Circo Voador com a entrega da Medalha Pedro Ernesto, maior comenda da cidade.

Com quase quarenta anos de história construída com muita luta e resistência artística, o Circo é um lugar de referência cultural do Rio. Marcelo Yuka, músico, compositor, poeta, ativista social, é uma grande referência na cultura nacional – principalmente para a juventude. Em 2001, ficou paraplégico depois de ser atingido por tiros durante um assalto e, ainda assim, segue convicto de que as diferenças não se resolvem com armas, mas com a garantia de direitos e justiça social.

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FORA CRIVELLA!

Desde o início da gestão do bispo Marcelo Crivella, diversas denúncias de utilização da estrutura da prefeitura em benefício de igrejas, em especial da Igreja Universal do Reino de Deus, têm surgido. A situação se agravou com o escandaloso evento intitulado “Café da Comunhão”, que aconteceu no Palácio da Cidade. Reunido com 250 pastores da Universal, o prefeito prometeu 15 mil cirurgias – o “mutirão da catarata” – e a isenção de IPTU para os templos religiosos.

Diante da denúncia a oposição na Câmara conseguiu suspender o recesso e abrir sessão extraordinária para a votação de dois pedidos de impeachment do prefeito Marcelo Crivella. Um dos pedidos foi protocolado pela presidente municipal do PSOL Isabel Lessa e o Deputado Estadual Marcelo Freixo. A votação foi tumultuada e por 29 votos a 16 o prefeito se livrou da abertura de investigação.

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Cadê o meu ônibus?

Nesta quinta-feira (2), os vereadores Renato Cinco e Tarcísio Motta, ambos do PSOL, protocolaram uma representação no Ministério Público Estadual solicitando providências quanto ao caos causado pela falência da Viação São Silvestre. A empresa fechou as portas e as linhas 581 e 582 que circulavam no Bairro da Urca desapareceram. O cancelamento das linhas de ônibus deixou um bairro com aproximadamente 7.600 pessoas, além da grande circulação de trabalhadores e turistas, com apenas uma linha de ônibus disponível. Nosso mandato foi procurado por moradores e responsáveis de estudantes do bairro.

O cancelamento das linhas do dia para à noite também descumpre a lei número 6.208 de 2017, de autoria de Renato Cinco, que prevê os procedimentos obrigatórios a serem realizados antes de mudanças ou supressões de linhas de ônibus, tais como a realização de audiências públicas nas áreas de planejamento afetadas para apresentação das alterações planejadas, bem como a publicização prévia e ampla destas alterações.

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Mundo do Trabalho e a Revolução Brasileira em Debate

Em tempos difíceis é preciso estar atento, forte e organizado. Para pensar a realidade da classe trabalhadora brasileira acontecerá o debate “Mundo do Trabalho e a Revolução Brasileira” com professor da Unicamp Ricardo Antunes.

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Lutar não é crime!

Essa semana fomos surpreendidos pela decisão do juiz Flávio Itabaiana que condenou, com penas que vão de 5 a 13 anos de prisão – a princípio, em regime fechado -, 23 pessoas que participaram das manifestações de 2013. Essa absurda condenação é um recado para todas e todos que lutam em defesa dos direitos do povo trabalhador e dos mais pobres, que não deve ser recebido por nós em silêncio.

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Crivella veta Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio

Em junho de 2018, aprovamos o Projeto de Lei 367/2017 que “dispõe sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do município do Rio de Janeiro (LOSAN-Rio). O PL foi construído em parceria com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-Rio).

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Contribua com a pré-candidatura de Renato Cinco para deputado federal

A disputa eleitoral de 2018 está chegando. A esquerda socialista tem a difícil tarefa de apresentar uma alternativa radical para o país, distinta tanto da direita tradicional quanto da ex-esquerda. Para isso, lançará candidaturas para os cargos proporcionais e majoritários. Seu sucesso dependerá do envolvimento militante e do apoio financeiro de todas as pessoas que acreditam que “outro mundo é possível e necessário”.

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Bancada governista barra investigação

O dia 12 de julho foi uma triste data para a cidade do Rio de Janeiro. Por 29 votos a 16, o pedido de investigação das irregularidades praticadas por Marcelo Crivella foi rejeitado. A bancada do PSOL foi favorável à investigação.

A votação aconteceu durante o recesso parlamentar, suspenso temporariamente, por pressão da oposição, para que os vereadores discutissem dois pedidos de impeachment contra o prefeito.

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Cinco rumo à Brasília!

Na última quinta-feira (05), mais de 200 pessoas lotaram a Ganjah da Lapa para o lançamento da pré-candidatura de Renato Cinco a deputado federal. Durante a atividade, os mais de 30 convidados – que incluíam integrantes de movimentos sociais, militantes do PSOL e do PCB e pré-candidatos dessa coligação – ressaltaram a importância da participação do Cinco no próximo processo eleitoral, bem como destacaram a relevância e urgência de um possível futuro mandato na Câmara Federal.

“Infelizmente, os tempos hoje estão piores do que estavam nas últimas eleições e a prova disso é que a nossa companheira marielle foi assassinada junto com o companheiro anderson. Estamos vivendo uma crise civilizatória, pois é econômica, mas também social e ambiental. Precisamos romper com o sistema capitalista para conseguir construir um país de verdade. Temos que vencer o capital porque não tem mais alternativa, pois nós não temos mais 100 anos pra viver nessa sociedade. Por isso, precisamos ter um sentimento de urgência para nossa luta política, para as transformações que precisamos fazer na nossa sociedade.

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Quantos mais terão de morrer?

Há 120 dias, a execução da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes, seu motorista, chocou o Rio de Janeiro. Única mulher negra na atual legislatura da Câmara Municipal, Marielle era firme na defesa de suas ideias e companheira dos movimentos sociais, especialmente das organizações de moradores de favelas. O assassinato fez sangrar a cidade inteira, que continua a perguntar: quem mandou matar?

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Hoje: lançamento da pré-candidatura de Renato Cinco

Está chegando a hora de um grande encontro! Militantes do PSOL, do PCB, ambientalistas, comunistas, antiproibicionistas, antirracistas, feministas, trabalhadoras e trabalhadores da educação e diversos movimentos socais já confirmaram presença no lançamento da pré-candidatura de Renato Cinco a deputado federal.

Esperamos você nesta quinta-feira (05), na Ganjah Lapa (Rua do Rezende, 82), às 18h. Venha com a gente debater e construir um programa ecossocialista e libertário para ocupar a Câmara Federal e potencializar as lutas!

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Quem mandou matar Marielle e Anderson?

Foi com um protesto silencioso que o vereador Renato Cinco ocupou a tribuna da Câmara Municipal na terça-feira (03), último dia de sessão antes do recesso parlamentar. Empunhando um cartaz com a frase “Quem mandou matar Marielle e Anderson?”, Cinco permaneceu 10 minutos calado. O ato constrangeu os presentes, dando o recado de que não vamos desistir de encontrar os responsáveis pelo crime.

Já se passaram mais de 100 dias desde que a vereadora e o foram covardemente assassinados.

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A quem interessa “um novo caminho” para um “Rio sem drogas”?

Na semana passada, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) realizou a “1ª semana Rio sem Drogas”. O primeiro questionamento sobre o evento diz respeito à intenção e ao público-alvo do mesmo. Afinal, espera-se que um órgão público realize projetos que deem conta dos interesses de toda a população e não apenas de um setor. Assim, além de terem escolhido um péssimo nome, ele também já evidencia com quem se pretende dialogar: apenas com aqueles que se colocam ao lado do proibicionismo e da manicomialização dos usuários de drogas, excluindo assim os que defendem a legalização da drogas e que as mesmas sejam tratadas como questão de saúde pública.

As discussões travadas, as presenças e as ausências também dizem muito sobre esse projeto. Houve mesas de debates ocupadas pela Associação Brasileira do Estudo do Álcool e Outras Droga (ABEAD), acadêmicos de linhas de pesquisa bastante conservadoras e com um representante da comunidade terapêutica Maranatha. Porém, nenhum desses debates contou com a participação de representantes da Secretaria de Saúde ou de trabalhadores dos serviços do SUS. Em resumo, o evento acabou por ser um workshop para comunidades terapêuticas, com direito à capacitação em captação de recursos.

O evento também cumpriu a função de ser o lançamento do projeto “Um Novo Caminho” – que de novo não tem nada, já que aponta a internação em Comunidades Terapêuticas (CTs) como o tal caminho. O projeto indica ainda uma tendência ao financiamento das CTs pela Prefeitura, apesar disso não ter sido falado publicamente. A caminhada de lançamento aconteceu no dia 24, em Copacabana, e contou com cerca de 200 pessoas – sempre bom lembrar que última Marcha da Maconha reuniu 15 mil pessoas esse ano. Houve também o lançamento de um aplicativo, que leva o mesmo nome e disponibiliza o endereço das comunidades terapêuticas – e de diversas outras organizações religiosas – e também dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) – mas a tônica é nas CTs.

Importante destacar que o coordenador desse projeto é Douglas Manassés, dono da CT Manassés. Conforme divulgado no boletim anterior, nosso mandato protocolou um Requerimento de Informações (RI) questionando qual seria a função dessa nova Coordenadoria de Políticas Públicas sobre Drogas comandada por Manassés dentro da SMASDH. Questionamos também se não haveria conflito de interesses, já que Douglas é dono de uma CT. Assim, nos preocupa a conivência ou falta de fiscalização por parte dele em relação as CTs, em especial a que ele próprio é dono.

Infelizmente, a ações do nosso governo municipal têm seguido a prática do federal, já que mesmo que o repasse de verbas para as Comunidades Terapêuticas fiquem a cargo da pasta de Saúde – como acontece na esfera federal -, a articulação política das mesmas tem passado por fora da pasta. Assim como Eduardo Paes já fez, Crivella tem tocado tais políticas articulado à assistência social e não em parceria com a saúde.

Inacreditavelmente, a Prefeitura não poderia lançar esse projeto em um momento mais inoportuno. Em junho, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC/MPF) divulgaram novo relatório sobre a fiscalização das Comunidades Terapêuticas. No documento são denunciadas diversas violações de direitos das pessoas abrigadas – como intolerância religiosa e violação de correspondências, até indícios de tortura. Já está mais do que provado que as Comunidades Terapêuticas não são serviços preparados para lidar com a questão do abuso de drogas!

Ainda assim, o prefeito prioriza o uso de tais instituições, em detrimento do fortalecimento de políticas públicas e laicas que possa atender à população de nossa cidade. Crivella vem, sistematicamente, atrasando os salários dos trabalhadores dos serviços (CAPS, Consultórios na Rua, dentre outros) que atendem pessoas que fazem uso abusivo de drogas (lícitas e ilícitas), além de sucatear os serviços com baixo investimento, com a consequente falta de insumos, medicamentos, comida e até energia elétrica! A estratégia de sucatear para dizer que o público não funciona não é nova, e tem servido como argumento de que seria mais barato terceirizar os serviços, fazendo convênios com as CTs, por exemplo.

Vale lembrar que, em 2012, derrotamos – mesmo que parcialmente – o projeto de internações compulsórias promovido por Paes. É fundamental que todos os movimentos estejam organizados para resistir a mais esse retrocesso!

Contribua com a candidatura de Renato Cinco

A disputa eleitoral de 2018 está chegando. A esquerda socialista tem a difícil tarefa de apresentar uma alternativa radical para o país, distinta tanto da direita tradicional quanto da ex-esquerda. Para isso, lançará candidaturas para os cargos proporcionais e majoritários. Seu sucesso dependerá do envolvimento militante e do apoio financeiro de todas as pessoas que acreditam que “outro mundo é possível e necessário”.

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Taxação de inativos

Por 28 votos a 20, a maioria da Câmara Municipal aprovou na última terça feira (26), em segunda discussão, a taxação dos aposentados que ganham acima do teto do INSS. Em 60 dias, eles passarão a ser descontados em 11%.

Para defender a taxação, a prefeitura tentou desqualificar os inativos, chamando-os de privilegiados. Mas é importante deixar claro que o teto do INSS é de cerca de R$ 5600,00, ou seja, um salário baixo, se levarmos em consideração o altíssimo custo de vida no Rio de Janeiro. No dia anterior, panfletos anônimos, com fotos e nomes de diretores sindicais, foram espalhados pelas redes. O material dizia que os contrários à cobrança previdenciária ganhavam altos salários. Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco denunciou a proposta.

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Lançamento da pré-candidatura de Renato Cinco a deputado federal

A plenária de lançamento da pré-candidatura de Renato Cinco a deputado federal pelo PSOL Rio de Janeiro está marcada para o dia 5 de julho (quinta-feira). Toda a militância é mais do que bem-vinda, é necessária! Venha com a gente debater, elaborar e construir um programa ecossocialista e libertário para ocupar a Câmara Federal e potencializar as lutas.

Nos últimos anos, nosso mandato cumpriu o papel, junto à bancada do PSOL, de ser um espaço de opinião e que se posiciona sobre diversos temas “espinhosos”. Educação, direito à cidade, saúde mental, meio ambiente, direitos humanos e a luta por outra política de drogas estão em nossas prioridades de atuação.

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Sábado tem Marcha da Maconha em Niterói

O Maio Verde passou, mas a luta pela legalização da maconha continua. Neste sábado (30), acontecerá a Marcha da Maconha de Niterói. A concentração do ato começará às 14h20, na entrada do Terminal Rodoviário. A caminhada em direção à Cantareira terá início pontualmente às 16h20.

A guerra às drogas segue ceifando vidas e criando um estado de exceção para milhares de pessoas, principalmente nas comunidades mais pobres. É urgente a superação do falido modelo da proibição, que nunca conseguiu criar um controle sobre o mercado de drogas.

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Comunidades terapêuticas

Essa foi uma semana difícil para todos aqueles que acreditam numa outra política de drogas. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), através da sua recém criada Coordenadoria de Políticas Públicas sobre Drogas, realizou a “1ª Semana Rio sem Drogas” – ambos, Coordenadoria e evento, comandados por Douglas Manassés, proprietário da comunidade terapêutica “Instituição Social Manassés”. Não é preciso dizer que a tônica norteadora do evento, como não poderia ser diferente, foi a defesa de tais instituições.

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Prefeitura legaliza puxadinhos

A maioria dos vereadores aprovou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei Complementar 74/2018, de autoria do Poder Executivo, que “estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções e acréscimos nas edificações no município do Rio de Janeiro”.

O PLC – batizado de “Mais Valia, Mais Valerá” – recebeu 20 emendas. Isso obrigou o governo a negociar com a própria base. Todas foram aprovadas em bloco. O projeto regulariza as benfeitorias feitas nos imóveis e autoriza novas modificações. É uma forma de aumentar a arrecadação do município.

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CPI da Ciclovia Tim Maia

Os membros da CPI da Ciclovia Tim Maia decidiram desmarcar a reunião da próxima terça-feira (26). A decisão foi adotada por conta dos sucessivos furos do próximo convidado, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Foram duas tentativas de convocação. Em ambas, o órgão comunicou, poucas horas antes, que não poderia comparecer. Diante disso, os vereadores que compõem a Comissão decidiram enviar as perguntas por escrito e aguardam as respostas.

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Não à taxação previdenciária de aposentados e pensionistas

Na tarde desta quarta-feira (20), a Câmara Municipal iniciou a votação do projeto de taxação dos servidores inativos da prefeitura do Rio. 28 dos 51 vereadores votaram a favor do PLC 59/2018 e aprovaram, em primeira discussão, a taxação previdenciária de aposentados, aposentadas e pensionistas do município do Rio. 20 vereadores votaram contra e 3 não compareceram. A bancada do PSOL votou contra e trabalhou para que a proposta não fosse discutida, solicitando o adiamento por cinco sessões, mas as nossas emendas foram rejeitadas. O governo precisava de 26 votos e só conseguiu 28, uma votação extremamente apertada.

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Aprovada a CPI do Assédio Moral

Nesta semana, foi aprovada a instalação da CPI do Assédio Moral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. A iniciativa foi motivada pelas sucessivas denúncias de assédio contra os profissionais da área. A Comissão foi proposta pelo vereador Renato Cinco.

O caso mais recente aconteceu com a diretora da escola Senador Corrêa, Sonia Gaspar. A servidora vinha denunciando as péssimas condições de trabalho na unidade. Por isso, sofreu diversos assédios da 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).

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Cinco em Brasília!

A plenária de lançamento da pré-candidatura de Renato Cinco a deputado federal pelo PSOL Rio de Janeiro está marcada para o dia 5 de julho (quinta-feira). Toda a militância é mais do que bem-vinda, é necessária! Venha com a gente debater, elaborar e construir um programa ecossocialista e libertário para ocupar a Câmara Federal e potencializar as lutas.

Nos últimos anos, nosso mandato cumpriu o papel, junto à bancada do PSOL, de ser um espaço de opinião e que se posiciona sobre diversos temas “espinhosos”. Educação, direito à cidade, saúde mental, meio ambiente, direitos humanos e a luta por outra política de drogas estão em nossas prioridades de atuação.

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Visita do mandato à Escola Municipal Senador Corrêa

Na manhã desta quinta-feira (14), o vereador Renato Cinco esteve na Escola Municipal Senador Corrêa – localizada próxima à Praça São Salvador – para realizar uma diligência. Tal ação faz parte das prerrogativas de mandatos parlamentares, na sua função de fiscalização e cobrança do Poder Executivo e da prestação de serviços públicos.

A E.M. Senador Corrêa pertence à 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e, assim como as demais escolas da rede municipal, apresenta diversos problemas: que vão desde questões estruturais até pedagógicas. Problemas estes que chegaram a ter destaque em matéria veiculada pelo RJTV, também na manhã desta quinta. Veja aqui

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Orçamento para 2019 em discussão na Câmara

Está em tramitação na Câmara Municipal o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019. O PL estabelece todas as metas quantitativas a serem realizadas pela prefeitura no ano que vem. Esse projeto nos dá uma prévia das intenções do governo, que receberão previsão de recursos orçamentários ao final de setembro.

Sem dúvidas, foi dada ênfase na área de segurança. Enquanto existem metas para promoção e contratação de Guardas Municipais e compra de armamento menos letal, outras áreas não receberam a mesma atenção. As metas do orçamento da saúde mantêm a lógica de gestão através de organizações sociais.

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A questão da moradia e a revolução brasileira

A luta pela terra é parte marcante da história de nosso país. Com o avanço da urbanização de nossas cidades, a Reforma Urbana e o direito à moradia cada vez mais se somam à Reforma Agrária como pautas essenciais para todas e todos que defendem a garantia de direitos humanos fundamentais.

E é para refletir sobre essa questão que convidamos todas e todos para participar do debate “A questão da moradia e a revolução brasileira”, na próxima quarta-feira (20), às 18h30, no Espaço Plínio de Arruda Sampaio (Rua da Lapa, 107).

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Vistoria na Ciclovia Tim Maia

Os membros da CPI da Ciclovia Tim Maia fizeram uma vistoria na via, na manhã desta terça-feira (12). Acompanhados de dois engenheiros da Geo-Rio e contando com o auxílio de um engenheiro independente, os parlamentares foram verificar as condições da pista e se todas as recomendações do Crea-RJ foram cumpridas.

A vistoria começou pela areia, onde é possível ver a via de baixo para cima. Os engenheiros da prefeitura afirmaram que algumas recomendações foram cumpridas, como as trocas das juntas que ligam os tabuleiros; a substituição dos parafusos que prendem o guarda corpo; e o reforço nas grades de proteção. Mas outras não. Renato Cinco, presidente da CPI, disse que já requereu um relatório sobre essas mudanças que não foram cumpridas. O principal problema apontado pelos técnicos foi sobre a qualidade do concreto que compõe os tabuleiros.

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Área de Especial Interesse Social para a Ocupação Manoel Congo

O mandato do vereador Renato Cinco apresentou esta semana o Projeto de Lei 8725/2018, que reconhece como Área de Especial Interesse Social a Ocupação Manoel Congo, no Centro do Rio. A proposta ainda precisa tramitar pelas comissões da Câmara Municipal antes de seguir para votação no plenário.

A história da ocupação, coordenada pelo Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), começou em outubro 2007, quando cerca de 70 famílias ocuparam o prédio do extinto Cine Vitória, sendo despejados uma semana depois. A ocupação encontrou um endereço definitivo na Rua Alcindo Guanabara, 20, ao lado da Câmara Municipal.

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A guerra às drogas alimenta a violência no Brasil

O Atlas da Violência, divulgado no início desta semana, revelou dados graves da tragédia social brasileira. Pela primeira vez superamos o índice de 30 assassinatos para cada 100 mil habitantes, com 62.517 homicídios ocorridos no ano de 2016. Das 50 cidades mais violentas do mundo, 17 são brasileiras.

As explicações para o aumento da violência são diversas. Mas uma se destaca, por ser responsável por parte significativo dos confrontos com armas de fogo entre criminosos e a polícia. A guerra às drogas, apesar do fracasso global, infelizmente segue na lista de prioridades dos órgãos de segurança pública.

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Secretário César Benjamin ofende Renato Cinco

Na manhã da última quinta-feira (07), o Secretário de Educação, César Benjamin, foi convocado para a sessão extraordinária sobre o orçamento da educação pública carioca no ano de 2019.

A convocação foi necessária, já que o secretário não compareceu de forma voluntária à Audiência Pública sobre o tema.

Ao questionar algumas ações da secretaria, o vereador Renato Cinco foi chamado de “decadente” por Benjamin, e cobrou um pedido de desculpas. Ao longo da audiência, César também respondeu de forma desrespeitosa a perguntas de outros parlamentares.
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Pelo fim da política de remoções de Crivella!

Nosso mandato protocolou, na quarta-feira (06), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que tem como finalidade sustar o Decreto Nº 44.557, de 16 de maio de 2018, enviado à Câmara pelo Poder Executivo. Tal decreto instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para tratar de assuntos relacionados a ocupações irregulares na cidade.

Porém, o texto do documento evidencia que a real intenção do GT é formular e propor políticas que, na prática, significam a remoção de diversas famílias. Há. por exemplo, passagens que falam sobre a necessidade de “reassentamento de famílias de unidades públicas ou particulares em ocupação irregular” e também de “evitar ocupação irregular de prédios ditos abandonados, bem como para planejar ações para reassentamento das famílias moradoras de unidades ocupadas em condições precárias de segurança habitacional e de saúde pública”.

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“Um conserto banal”

O engenheiro mecânico da Cedae, Celso Carioni, afirmou que a solução para que a ciclovia Tim Maia volte a operar “é banal” do ponto de vista técnico. O depoimento foi durante a última sessão da CPI, que visa apurar os desabamentos e indicar soluções para a via. O técnico fez questão de frisar que essa era a posição pessoal dele e que não representava a empresa.

Celso defendeu a Cedae sobre as recorrentes reclamações de que a tubulação da companhia teria sido determinante para o afastamento da ciclovia da Avenida Niemeyer e uma das causadoras da queda.

“A tubulação da Cedae já estava ali desde 1975, muito antes do projeto da ciclovia. Não é simplesmente tirar uma tubulação do local (…) E no ponto onde ocorreu a fatalidade, a tubulação da Cedae não passa pendurada, ela passa por dentro da Avenida Niemeyer. Neste trecho não existe nenhuma interferência do posicionamento da tubulação da Cedae com a ciclovia”, afirmou.

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Vitória na Câmara: LOSAN aprovada

A Câmara Municipal aprovou nessa semana o Projeto de Lei 367/2017, de autoria de Renato Cinco, que “dispõe sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do município do Rio de Janeiro (LOSAN-Rio)”. A proposta ainda precisa seguir para a sanção do prefeito antes de entrar em vigor.

Tal PL foi uma sugestão do CONSEA-Rio (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional), e vem sendo elaborado desde 2010.

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E se aprendermos a lição dos caminhoneiros?

A greve dos caminhoneiros é uma reação à política ultraliberal do governo Temer e de Pedro Parente na condução da Petrobras. A raiz desta crise é a política de preços dos combustíveis ditada pelo mercado. Desde outubro de 2016, Pedro Parente passou a administrar a Petrobras como se ela fosse uma empresa privada, garantindo aos seus acionistas internacionais os mais altos lucros.

Nesse momento, é fundamental que a militância de esquerda esteja nas mobilizações articuladas por este setor, contra a política insana de maximização dos lucros e superexploração dos trabalhadores, por uma revisão da política de preços da Petrobras e anulação dos aumentos dos combustíveis, do gás e das passagens.

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Ética quando convém

Na terça-feira (29), a CPI da Ciclovia Tim Maia ouviu os representantes do consórcio executor da obra, Contemat-Concrejato. O advogado e diretor jurídico do consórcio, Alexandre Costa Cabral, e o engenheiro civil e diretor de obras, Felipe Menezes, foram acompanhados da advogada Carla Maggi. Já no início da audiência, Maggi pediu a palavra e disse que possivelmente seus clientes não poderiam responder todas as perguntas, por não terem participado diretamente da construção.

Mesmo quando perguntados sobre o acidente que vitimou duas pessoas, os depoentes insistiram que “o projeto executivo respeitou o projeto base e que não houve erros”.

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Debate “As Agriculturas, Segurança Alimentar e o Ecossocialismo”

O mandato do vereador Renato Cinco vai promover, na próxima terça-feira (05), às 18h, o debate “As Agriculturas, Segurança Alimentar e o Ecossocialismo”. A atividade será realizada no plenário da Câmara Municipal.

A mesa será formada por Maria Emília (Fase); Bernadete Montesano (Rede Carioca de Agricultura Urbana); Annelize Fernandez (Socióloga e professora da UFRRJ); Inês Ruggany (ABRASCO) e Venessa Schottz (UFRJ Macaé). A mediação será por Renato Cinco, presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional de Agricultura Urbana.

Evento no Facebook (more…)

Pré-lançamento de Chico e Tarcísio

O PSOL convida a todas e todos para começarmos a construir, juntos, as nossas pré-candidaturas majoritárias para as próximas eleições: os companheiros Chico Alencar ao Senado e Tarcísio Motta para governador. A máfia da velha política, que tanto maltrata nosso estado e nosso país, pode estar com os dias contados e derrotá-la depende da gente!

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Prestação de contas sobre a CPI da Ciclovia Tim Maia

Nesta quarta-feira (23) o vereador Renato Cinco foi à tribuna da Câmara Municipal prestar conta dos trabalhos da CPI da Ciclovia Tim Maia até o momento realizados.

Veja a íntegra do discurso:

Em discurso no plenário, Cinco lembrou que a Comissão já entrou em sua segunda fase. Na primeira etapa, já concluída, foram ouvidos os investigadores e os responsáveis por vistorias e laudos da obra.

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Marx, bicentenário: a luta de classe hoje

Maio é mês de aniversário de um dos maiores pensadores da história da humanidade, Karl Marx. No último 5 de maio, comemorou-se os 200 anos daquele que muitos definem como um homem que viveu à frente de seu tempo. O crítico da economia morreu em 1883, em Londres, antes de terminar os dois volumes finais de sua obra magna, “O Capital”, que foram editados e publicados postumamente por seu amigo Engels.

Para homenagear Marx e refletir sobre os desafios que se apresentam para a classe trabalhadora, a próxima edição do “Resgatando os Clássicos” – espaço de formação e debate do Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco -, terá como tema “Marx, bicentenário: a luta de classe hoje” e será conduzida pela historiadora e professora Virgínia Fontes.

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O maio verde e a luta pela legalização da maconha

No calendário de lutas, o mês de maio é marcado pela defesa da legalização da maconha, com passeatas em diversas cidades. Este ano a Marcha vai ocorrer em mais de 40 locais do Brasil. No Rio, a manifestação, realizada em 5 de maio, mobilizou mais de 15 mil pessoas.

No próximo sábado (26), acontecerá a Marcha da Maconha de Niterói. A concentração começará, às 14h20, no Terminal Rodoviário (ao lado da estação das barcas). No dia 1º de junho, acontecerá a Marcha da Maconha de Nova Friburgo, na Praça Doutor Demerval Barbosa Moreira, com concentração às 14h20.

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Feira “Desapegue-se” do Grajaú

Nesta quinta-feira (24), a Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 425/2017, de autoria de Renato Cinco. O PL reconhece a Feira de Trocas e Sustentabilidade Desapegue-se como de interesse cultural, social e ecológico para o Rio de Janeiro.

A feira acontece mensalmente na Praça Edmundo Rego, no bairro do Grajaú, desde junho de 2009 – a primeira edição foi realizada em 2008. A iniciativa faz parte do movimento mundial Transitional Towns (Cidades em Transição) e tem como objetivo principal levar sustentabilidade social, econômica e ecológica para a região por meio de ações coletivas socioambientais e culturais.

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Festa de aniversário do Cinco

Maio é o mês do Dia do Trabalhador, de Marchas da Maconha em diversas cidades, do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, do nascimento do Marx… E, pra fechar com grande estilo, temos também o aniversário do Renato Cinco!

Esse ano, vamos comemorar os 44 anos do Cinco no dia 25/5 (sexta-feira), a partir das 23h, com uma festa na Ganjah Lapa (Rua do Rezende, 82). Os DJ’s Pedro Pajé – das festas Xacará Xirê, Labirinto e Baile do Bené – e Nicolle Neumann – Baile das Minas e Mistério do Planeta – vão agitar a pista com muita música brasileira, samba, funk e afrolatinidades.

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Israel promove massacre

Na tarde da última terça-feira (15), a Câmara Municipal foi palco de um acalorado debate sobre os ataques do governo israelense contra o povo palestino. A ação terminou com 60 palestinos mortos. Destes, 59 morreram por tiros de soldados israelenses e um bebê de 8 meses morreu após a inalação de gás lacrimogêneo.

Mais uma vez, Israel praticou o terrorismo de estado. Um conflito que resulta em 60 mortes de um lado e nenhuma vítima do outro deve ser tratado como massacre.

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Técnicos dão explicações insuficientes

A 6ª sessão da CPI da ciclovia Tim Maia ouviu, na terça-feira (15), técnicos da Secretaria de Conservação e Meio Ambiente da prefeitura (Seconserma). Eles integraram o processo de licenciamento ambiental na época da construção da via.

O engenheiro Luis Fábio Cruz e o arquiteto Alberto Luiz Marques Cabral afirmaram que a avaliação foi de que a ciclovia era um “empreendimento de impacto local” e, por isso, não havia necessidade do projeto passar pelo crivo de órgãos ambientais.

Quando indagados pelo presidente da CPI, o vereador Renato Cinco (PSOL), sobre quais eram os critérios para essa avaliação, eles disseram que se basearam na legislação ambiental do Estado, a partir de um questionário sobre a obra. No entanto, não souberam dizer quem preencheu tal documento, se foi a Geo-Rio ou a própria empresa contratante.

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Para onde o Rio deve crescer?

O Projeto de Lei que determina o Uso e a Ocupação do Solo (LUOS) no Rio de Janeiro, proposto pelo executivo municipal, visa em boa hora simplificar uma legislação urbanística complexa. No entanto, isso não pode diminuir a capacidade do poder público em influenciar os vetores de crescimento da cidade, fundamental para o equilíbrio urbano.

Em desacordo com o Plano Diretor, áreas de baixa densidade populacional vêm recebendo investimento público em infraestrutura, o que contribui com o crescimento em direção a áreas verdes e de agricultura. Assim, o novo Projeto de Lei estimula ainda mais este desenvolvimento predatório e invisibiliza as zonas agrícolas, que apesar de organizadas e produtivas não são reconhecidas e perdem espaço à mercê do mercado imobiliário.

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Nascido há 200 anos, Marx continua vivo e atual

Maio é mês de aniversário de um dos maiores pensadores da história da humanidade, Karl Marx. No último 5 de maio, comemorou-se os 200 anos daquele que muitos definem como um homem que viveu à frente de seu tempo.

Marx, um homem do século 19, foi influenciado pelo romantismo revolucionário e pela filosofia alemã. Nasceu em 1818 em Trier, antiga Prússia. No início da universidade, em Bonn, no final os anos 1830, estava mais interessado em poesia e ficção. Somente depois, na Universidade de Berlim, é que Marx iria se dedicar à Filosofia e à obra de Hegel. E mais tarde vai apurando o olhar e radicalizando a sua posição política. Passa a estudar economia política e a conhecer mais de perto a realidade dos trabalhadores no processo da Revolução Industrial.

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Geo Rio defende reabertura da ciclovia

A CPI da Ciclovia Tim Maia entrou numa nova fase. Na 5ª sessão, realizada na terça-feira (08), os membros da Comissão começaram a ouvir os responsáveis técnicos tanto pelo projeto quanto pela execução e fiscalização da obra.

Os primeiros a serem ouvidos foram engenheiros da Geo-Rio, empresa pública ligada à Secretaria de Obras.

A Geo-Rio foi a responsável pela licitação da construção da ciclovia; pela fiscalização da obra e pela validação da mesma, após as duas quedas. (more…)

Marcha da Maconha do Rio mobiliza 15 mil pessoas

Seguindo a tradição de luta do movimento antiproibicionista, no primeiro sábado de maio foi realizada a Marcha da Maconha do Rio de Janeiro. A manifestação, que aconteceu na orla de Ipanema, reuniu cerca de 15 mil pessoas, levantando as bandeiras da legalização e da urgente superação da guerra às drogas.

Este ano a Marcha marcou posição contra a intervenção federal na segurança pública. Infelizmente, a mudança no comando da polícia não alterou a lógica insana de confronto nas regiões mais pobres do Rio.

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Homenagem à Lurdinha do MLNM

O Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco (PSOL) vai homenagear, com a entrega da Medalha Chiquinha Gonzaga, a companheira Maria de Lourdes Lopes Fonseca. Lurdinha, como é conhecida, tem sua vida dedicada às causas da classe trabalhadora e a sua trajetória marcada por muitas lutas do movimento de moradia e reforma urbana.

Ao homenagear Lurdinha, saudamos também o Movimento Nacional de Luta por Moradia do Rio de Janeiro. A atuação do MNLM é um exemplo do que tem que ser feito em nossas cidades: tirar das mãos da especulação os imóveis vazios e possibilitar que famílias trabalhadoras tenham o direito à moradia e à cidade garantidos. A vitoriosa Ocupação Manoel Congo – vizinha à Câmara Municipal – mostra quais os interesses e as necessidades que o poder público deve atender.

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Sábado tem Marcha da Maconha em Ipanema

Maio é o mês de levar a luta pela legalização da maconha para as ruas. No Rio de Janeiro, a Marcha da Maconha vai rolar no próximo sábado (05), na orla de Ipanema. A concentração começará, às 14h20, no Jardim de Alah. A passeata terá início pontualmente às 16h20.

Este ano a Marcha vai marcar posição contra a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. A simples mudança no comando das tropas, sem a superação da política de guerra às drogas, vai frustrar o desejo de todos por dias mais tranquilos.

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Um somatório de erros

A sessão passada da CPI da Ciclovia Tim Maia ouviu os engenheiros civis Alexandre Landesmann e Gilberto Ellwanger, da COPPETEC-UFRJ, e o ex-conselheiro do CREA Antônio Eulálio Pedrosa.

Em primeiro lugar, foram ouvidos os engenheiros da UFRJ, única instituição a realizar uma vistoria formal na parte da obra que desmoronou.

O relatório elaborado previa que toda a via deveria ser avaliada, mas nem Eduardo Paes, responsável pela construção, e nem Marcelo Crivella toparam pagar os custos da vistoria.

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Cineclube com o filme “O Jovem Marx” no Espaço Plínio

No dia 5 de maio de 2018, completam-se 200 anos do nascimento de Karl Marx. Para marcar o aniversário do comunista alemão, haverá a exibição de “O Jovem Marx” na sessão desse mês do Cineclube do Espaço Plínio. Dirigido por Raoul Peck, o filme apresenta a história do autor de “O Capital” ainda na juventude, logo após seu exílio em Paris, quando conheceu o companheiro e amigo Friedrich Engels.

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Cinco projetos de Marielle são aprovados em 1ª votação na Câmara

As galerias da Câmara ficaram lotadas na tarde de quarta-feira (02). Familiares, equipe da Mandata Coletiva Marielle Franco e uma militância diversa ocuparam a Casa para acompanhar a votação dos Projetos de Lei de autoria de Marielle.

Um dia de embates e vitórias. Foram aprovados 5 projetos em primeira votação, de um total de 7 projetos apresentados em sessão extraordinária. São eles: 1) criação de creches públicas noturnas para mães que trabalham à noite (Espaço Coruja – PL 17/2017); 2) criação do Dia da Mulher Negra, a ser comemorado em 25 de julho (Dia de Thereza de Benguela, no Dia da Mulher Negra – PL 103/2017); 3) criação de campanha permanente contra o assédio e a violência sexual em ônibus e trens (Assédio não é passageiro – PL 417/2017); 4) Efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (PL 515/2017); e 5) criação do Dossiê Mulher Carioca (PL 555/2017).

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Homenagem à Lurdinha do MLNM

O Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco (PSOL) vai homenagear, com a entrega da Medalha Chiquinha Gonzaga, a companheira Maria de Lourdes Lopes Fonseca. Lurdinha, como é conhecida, tem sua vida dedicada às causas da classe trabalhadora e a sua trajetória marcada por muitas lutas do movimento de moradia e reforma urbana.

Ao homenagear Lurdinha, saudamos também o Movimento Nacional de Luta por Moradia do Rio de Janeiro. A atuação do MNLM é um exemplo do que tem que ser feito em nossas cidades: tirar das mãos da especulação os imóveis vazios e possibilitar que famílias trabalhadoras tenham o direito à moradia e à cidade garantidos. A vitoriosa Ocupação Manoel Congo – vizinha à Câmara Municipal – mostra quais os interesses e as necessidades que o poder público deve atender.

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A pressa é inimiga da perfeição

Na terça-feira (24), aconteceu mais uma sessão da CPI da Ciclovia Tim Maia. O encontro contou com a participação do engenheiro Luiz Carneiro, Conselheiro do CREA, e dos peritos Telles Braga e Felipe Dias, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli.

Em depoimento, Carneiro afirmou que o projeto não levou em conta a proximidade com o mar e enfatizou que a obra foi inaugurada às pressas.

“Naquela reta final de inauguração (próximo às Olimpíadas), o prefeito tinha pressa de inaugurar. Ele também inaugurou a Avenida das Américas (trecho do BRT) e está afundando lá em Guaratiba, ele tinha pressa de inaugurar”, declarou

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PUC censura debate sobre a legalização das drogas

O debate “A guerra às drogas no Brasil e o fenômeno da toxicomania a luz da saúde mental”, que aconteceria na PUC-Rio no dia 3 de maio, com participação do vereador Renato Cinco, foi cancelado pela universidade. A instituição alegou o receio de ataques de grupos da extrema-direita católica durante o evento. Outro motivo levantado foi a proximidade com a Marcha da Maconha, que vai ocorrer no dia 5 de maio.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional qualquer tentativa de impedir a defesa de mudanças na lei de drogas. A decisão protege a realização de marchas, debates ou qualquer outro evento público com esta temática.

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O Programa da Revolução Brasileira

Em maio ocorrerá uma nova edição do “Diálogos da Esquerda Socialista”. Dessa vez, o tema em debate será “O Programa da Revolução Brasileira”. A apresentação ficará por conta de Plínio de Arruda Sampaio Júnior, economista e militante do PSOL-SP.

Depois, diversos setores da esquerda socialista participarão como comentaristas. Foram convidados representantes do PSTU, PCB, FARJ, APS de Esquerda, Comunismo e Liberdade, CST, LRP e MES.

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João Luiz Pinaud, presente!

Faleceu, na última segunda-feira (23), o advogado e histórico defensor dos direitos humanos João Luiz Duboc Pinaud. Ao lado de Barbosa Lima Sobrinho, Fabio Konder Comparato, Lamartine Correia de Oliveira e Evandro Lins e Silva, Pinaud lutou pela implementação radical da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Inimigo declarado do Golpe de 1964, foi afastado da Universidade Federal Fluminense e do cargo de juiz de Direito.

Pinaud era filiado ao PSOL de Niterói. Mesmo no fim de sua vida, continuava participando ativamente das atividades partidárias.

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Construção da ciclovia não contou com Estudo de Impacto Ambiental

A terceira sessão da CPI da Ciclovia Tim Maia ouviu a procuradora do Ministério Público Federal Solange Dias e os engenheiros da COPPETEC- UFRJ Paulo Rosman e Claudio Neves.

No início da reunião, a procuradora alertou para o fato de que a “Secretaria Municipal de Meio Ambiente avaliou que a via não tinha significância relevante para a necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental”. A ausência deste estudo isenta a prefeitura de promover Audiências Públicas para analisar a viabilidade e a necessidade da obra.
Em vídeo, o vereador Renato Cinco explicou os principais pontos da sessão:

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