CPI das Enchentes

Foi estarrecedora a sessão da CPI das Enchentes desta quinta-feira (12). A Comissão recebeu as Secretarias da Saúde, da Ordem Pública e a subsecretaria de Defesa Civil.

Fora a secretária da pasta da saúde, a senhora Ana Beatriz Busch, que respondeu a todas as perguntas e apresentou dados, os representantes das demais secretarias demonstraram desconhecimento e usaram de deboche em diversos momentos da sessão. (more…)

CPI da Censura deve investigar ação de Crivella na Bienal

A operação montada pelo prefeito Crivella para censurar livros na Bienal deve ser investigada pela Câmara Municipal. Na tarde desta quarta-feira (11), nosso mandato conseguiu o número de assinaturas necessárias para a criação de uma CPI sobre este episódio.

A “blitz” dos agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) ocorreu nos dias 5,6,7 e 8 de setembro. O alvo eram publicações com temática LGBT, em uma inaceitável ofensiva de cunho discriminatório. (more…)

SOS Floresta do Camboatá recebe medalha Pedro Ernesto

A luta em defesa da natureza carioca será celebrada na próxima quinta-feira (19). Nosso mandato vai homenagear o movimento SOS Floresta do Camboatá com a medalha Pedro Ernesto. A cerimônia começa às 18 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal, na Cinelândia.

Localizada ao lado da Av. Brasil, entre Guadalupe e Deodoro, a Floresta do Camboatá é um raro remanescente da Mata Atlântica na nossa cidade. Mesmo assim, a prefeitura insiste na ideia de construir neste local o novo autódromo do Rio. (more…)

Em defesa da legalização

O deputado Rodrigo Amorim (PSL) propôs um projeto de lei para proibir a luta pela legalização no Estado do Rio. O projeto é inócuo e não passa de uma tentativa de intimidação. Serve apenas para mostrar como é autoritário o partido do deputado, o mesmo do presidente Jair Bolsonaro.

Do plenário da Câmara, Renato Cinco lamentou a iniciativa. “O deputado precisa ler a Constituição e precisa se informar melhor sobre as decisões do STF, que por duas vezes julgou a legalidade Marcha da Maconha e de outros movimentos que defendam a legalização das drogas. É direito da população se organizar para lutar pelas mudanças nas leis”, lembrou Cinco. Veja a íntegra do discurso. (more…)

CPI das Enchentes – Não tem prevenção, tem reação

A CPI das Enchentes ouviu nesta quinta-feira (5), o secretário de Conservação Roberto Nascimento e o subsecretário Marcelo Sepúlveda. Ligados à Seconserva estão as empresas públicas Rio Águas, a Rio Luz e a Comissão de Cemitérios.

Roberto Nascimento, que é engenheiro civil e funcionário de carreira há 11 anos da prefeitura está no cargo desde abril de 2018. Ele surpreendeu os presentes ao dizer o óbvio. Ele administra a escassez. (more…)

Câmara terá Comissão sobre uso terapêutico da maconha

Será criada na Câmara Municipal do Rio uma Comissão Especial para debater, estudar e acompanhar os usos de canabinóides como instrumento terapêutico. A Comissão, de iniciativa do vereador Renato Cinco, será composta de três parlamentares.

Demorou, mais o uso medicinal da maconha se tornou uma realidade no Brasil. Entretanto, o acesso a este tipo de terapia ainda enfrenta a barreira do elevado custo de importação. (more…)

Future-se e o desmonte da educação pública

O ano de 2019 começou com o anúncio do corte de verbas de instituições de ensino, que pode inviabilizar o funcionamento destas no segundo semestre do ano.

A reação veio nas ruas. O Tsunami da Educação ocorreu em mais de 200 cidades do país, com manifestações de repúdio às ofensivas do governo federal contra a educação pública.

Vamos receber o professor da UFRJ Roberto Leher para conversar sobre o ataque à educação pública orquestrado por este desgoverno no debate “Future-se e o desmonte da educação de Bolsonaro” na próxima segunda-feira (9), às 18 horas, no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107). (more…)

Lute pela Amazônia

No dia 5 de setembro é celebrado o Dia da Amazônia. Este ano, com a política incendiária do governo Bolsonaro deixando a Floresta em chamas, a defesa do meio ambiente está mobilizando milhares de pessoas nas ruas do país.

Renato Cinco lembrou que a preservação da Floresta Amazônica é fundamental para a manutenção da vida nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. A umidade que vem da floresta para estas regiões é fundamental para existência de um ambiente com condições de ser habitável. (more…)

Programa para o Rio

A coluna da jornalista Berenice Seara, do jornal Extra, divulgou nota no último domingo sobre uma possível pré-candidatura do vereador Renato Cinco (PSOL). Diante da notícia, Cinco foi à tribuna da Câmara e fez esclarecimentos. (more…)

Incentivar cesarianas ajuda a reduzir a mortalidade materna?

Texto da companheira feminista Liliana Maiques, colunista da plataforma Contrapoder.

Cesáreas ou partos cesarianos são procedimentos cirúrgicos, utilizados apenas quando há riscos para mães e bebês, quando o parto vaginal pode levar à morte da gestante ou da criança. Estima-se que a prática foi iniciada por volta de 1500 DC por um castrador de porcos suíço que abriu a barriga da mulher, que estava há alguns dias em doloroso trabalho de parto. O procedimento, que depois foi aperfeiçoado pela medicina, deveria se restringir ao caso que o suscitou: concluir o nascimento de uma criança com vida e sem maiores sofrimentos para a parturiente.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) produziu e publicou um guia para profissionais da saúde com o intuito de reduzir os números de cesáreas desnecessárias. (more…)

CPI das Enchentes

A segunda etapa da CPI das Enchentes foi iniciada nesta quinta-feira (29). A partir desta fase, os vereadores membros da Comissão vão ouvir os secretários responsáveis pelas pastas que têm relação com as questões das fortes chuvas e os possíveis transtornos para a cidade que elas possam causar.

A 16ª sessão ouviu o secretário municipal de Meio Ambiente Marcelo Queiroz. O advogado foi ex-vereador pelo PP (Partido Progressista) e assumiu a pasta em abril deste ano.
Ao assumir a prefeitura carioca, Marcelo Crivella extinguiu a secretaria de Meio Ambiente alegando contenção de despesas. (more…)

Estado laico ameaçado

A última quarta-feira (28), foi de calorosos debates na Câmara Municipal. Entrou em votação um projeto que estabelece multas para manifestações políticas e culturais que possam ser caracterizadas como desrespeito a alguma religião.

A votação foi adiada devido ao encerramento do tempo da sessão plenária, mas o Projeto de Lei segue na pauta de votações do parlamento carioca. (more…)

O Brasil em chamas

As chamas que destroem parte da Amazônia e do Cerrado brasileiro evidenciam a falência do atual modo de produção e aceleram a necessidade do debate.
Nesta quarta-feira (28), o vereador do Rio Renato Cinco subiu mais uma vez à tribuna da Câmara para denunciar a inviabilidade do agronegócio, da mineração e da exploração do petróleo no Brasil.

“A crise ambiental que nós estamos enfrentando no planeta não é uma crise ambiental que possa ser resolvida com modificações superficiais do modelo de desenvolvimento (…). É uma crise ambiental produzida por um modelo de desenvolvimento que tem entre os fundamentos um mercado internacional de alimentos cada vez mais monopolizado e predatório, além da mineração, que é um grave problema. E para completar, o Brasil investe em outra frente que não poderia estar investindo, que são os Royalties do pré-sal. Ou nós vamos explorar o pré-sal ou haverá um futuro para o planeta, as emissões dos gases de efeito estufa já deveriam ter sido reduzidas”, frisou Cinco. (more…)

Estação Vila Autódromo

Os vereadores da Câmara aprovaram, nesta semana, o projeto de lei 1157/2019, de autoria dos vereadores Renato Cinco, Tarcísio Motta e Babá, que altera o nome da estação BRT Centro Olímpico para estação Vila Autódromo.

Além de evitar confusões aos usuários, uma vez que a estação do BRT anterior já é denominada “Parque Olímpico”, a proposta tem como objetivo reconhecer a comunidade histórica local. (more…)

A conjuntura e o desafio ecológico e socialista

Neste segundo semestre de 2019 a política partidária se organiza para elaborar os programas políticos que serão apresentados nas eleições de 2020. Neste contexto, o Espaço Plínio (rua da Lapa, 107) vai realizar na próxima segunda-feira (2), às 18 horas, mais um Diálogos da Esquerda Socialista.

Convidamos as organizações Comuna (Keila Carvalho), Esquerda Marxista (Felipe Lustosa) e CST (Adriano Diaz) para um bate-papo sobre conjuntura e a necessidade de um programa socialista, ecológico e libertário para a cidade do Rio de Janeiro. Evento no facebook! (more…)

Debate “polÍtica econômica neoliberal nos governos Lula e Dilma”

Na próxima quinta-feira (5), o Espaço Plínio receberá os companheiros Plinio Jr. (professor do Instituto de Economia da Unicamp), Ciro Garcia (PSTU) e Artur Monte Cardoso (professor IESC/UFRJ) para o lançamento do livro “A Marcha do Curupira: o aprofundamento da reversão neocolonial nos governos Lula e Dilma”. O mediador do debate será Renato Cinco. Atividade será às 18 horas na Rua da Lapa, número 107. (more…)

Acorde para o colapso ambiental

A ganância e a estupidez fizeram São Paulo anoitecer às 15 horas na última segunda-feira (19). Foi a fumaça proveniente das chamas que queimam a Amazônia nas regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil, há pelo menos 20 dias, que escureceu o céu no Sudeste.

As queimadas causadas pelo desmatamento são as responsáveis por prejudicar e dar fim em vidas humanas e de muitas outras espécies, além de emitirem uma enorme quantidade de gases de efeito estufa. (more…)

Estação Vila Autódromo

Os vereadores da Câmara aprovaram, nesta semana, o projeto de lei 1157/2019, de autoria dos vereadores Renato Cinco e Tarcísio Motta, que altera o nome da estação BRT Centro Olímpico para estação Vila Autódromo.

A proposta além de evitar confusões aos usuários, uma vez que a estação do BRT anterior já é denominada “Parque Olímpico”, tem como objetivo reconhecer a comunidade histórica local. (more…)

Nada a comemorar

Na manhã de terça-feira (20), os moradores do Rio de Janeiro amanheceram com a notícia angustiante de um ônibus sequestrado, no meio da Ponte Rio-Niterói. William Augusto da Silva, de 20 anos, manteve 39 pessoas como reféns.

Antes que a manhã terminasse os reféns estavam liberados e o sequestrador morto por tiros de um sniper da polícia militar. Nenhum refém ficou ferido. (more…)

CPI das Enchentes

A 15ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta quinta-feira (22) os técnicos do Tribunal de Contas do Município – Diogo Marques e Roberto Chapiro. O retorno do TCM à CPI atendeu a um pedido dos vereadores membros que queriam entender melhor os gastos do poder executivo com a prevenção de inundações na cidade do Rio.

A apresentação de pouco mais de uma hora deixou evidente que a gestão Crivella reduziu e muito as verbas destinadas a programas como: proteção de encostas; controle de enchentes; expansão do saneamento; manutenção do sistema de drenagem; limpeza e controle de resíduos em comunidades carentes e urbanização e revitalização de favelas. (more…)

A conjuntura e o desafio ecológico e socialista

Neste segundo semestre de 2019 a política partidária se organiza para elaborar os programas políticos que serão apresentados nas eleições de 2020. Neste contexto, o Espaço Plínio vai realizar, no dia 2 de setembro, às 18 horas, mais um Diálogos da Esquerda Socialista.

Convidamos as organizações Comuna, Esquerda Marxista e CST para um bate-papo sobre conjuntura e a necessidade de um programa socialista, ecológico e libertário para a cidade do Rio de Janeiro. Evento no facebook. (more…)

CEFET-RJ não aceita interventor

A comunidade de estudantes e trabalhadores do CEFET-RJ está mobilizada contra a decisão do governo Bolsonaro de colocar um interventor para comandar a instituição de ensino.

Na manhã da última segunda-feira (19), estudantes e profissionais da educação do CEFET-RJ realizaram um protesto contra a intervenção do Ministério da Educação (MEC) na instituição. Maurício Aires Vieira, assessor do ministro Abraham Weintraub, foi nomeado diretor-geral, embora não faça parte do quadro de servidores do CEFET-RJ. O saguão do Gabinete da Direção, localizado no campus Maracanã, estava lotado e o interventor deixou a unidade cerca de 2 horas depois da sua chegada. (more…)

CPI das Enchentes

A CPI das Enchentes realizou duas sessões nesta quinta-feira (15). A 13ª sessão da CPI ouviu o presidente Sinval Araújo Filho e representantes da empresa Zona Oeste Mais. A concessionária é responsável pela gestão de água e esgoto de parte da zona Oeste do Rio, o que equivale a uma área de 48% de todo o município e atende 27% dos moradores da cidade. A concessão é de 30 anos.

A apresentação deixou evidente que somente no final da concessão, ou seja, no ano de 2042, quase a totalidade (95%) da população será plenamente atendida pelo sistema de distribuição de água e coleta de esgoto. Hoje, essa porcentagem é de apenas 38%. (more…)

Rio de Janeiro fará plenária pró-coalizão pelo Clima

Com a temperatura atingindo pela primeira vez 37ºC no Alasca, 42,3ºC na França e 25ºC no Ártico, a pauta ambiental mudou o cenário dos parlamentos europeus e mobiliza o mundo pela Greve do Clima.

Desde o início do ano, os desastres climáticos se fizeram sentir em diversas partes do Globo. Furacões aconteceram em partes da África que nunca tinham sido atingidas por estes eventos; três enchentes de grandes proporções ocorreram no Rio de Janeiro, quando a média era de uma a cada dez anos; um urso polar esfaimado invadiu uma cidade russa a centenas de km de seu habitat natural; 11.435 pessoas morreram na primeira quinzena de agosto, na França, pela onda de calor; o degelo do Alasca teve início mais cedo. (more…)

Tsunami da Educação: milhares nas ruas contra o desgoverno de Jair Bolsonaro

Na última terça (13), 40 mil pessoas tomaram as ruas do Rio em defesa da educação pública e contra a reforma da Previdência de Jair Bolsonaro. As manifestações se espalharam em mais de 200 cidades brasileiras, fazendo acontecer outra vez o Tsunami da Educação.

Em discurso no plenário da Câmara horas antes da manifestação, Renato Cinco lembrou que os sucessivos cortes no orçamento da educação já somam R$ 6,1 bilhões e algumas universidades, como a UFRJ, correm o risco de ter as atividades paralisadas antes do fim do ano devido a falta de recursos para a manutenção básica. (more…)

Parque Realengo 100% Verde

Está em debate na Câmara o projeto de lei complementar 32/2017, de autoria do poder executivo, que visa transformar a antiga Fábrica de Cartuchos, em Realengo, em uma área residencial. O projeto anuncia um empreendimento que respeita a flora e a fauna e resgata o valor histórico e cultural da região. Tudo dentro dos conformes, não fosse mentira da prefeitura. O que está por trás do projeto é a liberação para o aumento de gabarito. (more…)

Anvisa e a legalização da maconha pela direita

A negação do conhecimento científico é uma característica do governo Bolsonaro. A prática tosca não se limita a questões ambientais ou assuntos ligados à educação, e afeta também a política de drogas.

O processo de regulamentação do cultivo de maconha, que está em debate na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi alvo de ataques do próprio governo federal. O ministro da Cidadania Osmar Terra chegou a dizer que a Anvisa vai “facilitar o tráfico de drogas” e que a Agência “deve ser fechada” se regulamentar o cultivo de maconha. (more…)

Projeto que define regras para o fechamento de escolas é aprovado na Câmara

Foi aprovado na Câmara Municipal o projeto de lei 432/2017 que regulamenta o fechamento ou transferência de unidades de ensino. Para virar lei, a proposta – de autoria do nosso mandato – ainda precisa da sanção do prefeito.

Normalmente a decisão de fechar escolas é tomada sem qualquer discussão com a comunidade escolar. Com projeto, o fechamento só poderá ocorrer após a manifestação do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Escola Comunidade (CEC). A lei também prevê que a outra unidade escolar esteja localizada nas proximidades do estabelecimento fechado. (more…)

A reforma da Previdência é um golpe contra a classe trabalhadora

O povo brasileiro sofreu um duro golpe de traição na última terça-feira (6). A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a reforma da Previdência sem nenhuma resistência popular.

Renato Cinco criticou o movimento das centrais sindicais e partidos de esquerda, que desmobilizaram as manifestações agendadas para o dia da votação. Desta forma, a reforma foi votada e aprovada com uma lamentável tranquilidade. (more…)

CPI das Enchentes recebe a Cedae

A 12ª sessão da CPI das Enchentes ouviu, nesta quinta-feira (8), o presidente e técnicos da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae). O presidente da Cedae Hélio Cabral pediu desculpas pela falta na última sessão, quando após prévio acordo sobre a data em que a cia poderia estar presente, a Cedae enviou uma técnica que sequer sabia o que estava fazendo na CPI.

O início da apresentação foi feito por Guilherme Campos, assessor técnico da presidência que detalhou o programa Comunidade/Cidade. Um projeto ainda em fase inicial que promete melhorar o abastecimento de água e ampliação da rede de esgoto nas favelas da Rocinha, da Maré e do Complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo. (more…)

Reportagem alerta para o fim da civilização em 2050

O vereador Renato Cinco (PSOL) foi mais uma vez à tribuna da Câmara para alertar sobre o colapso que o modo de produção capitalista impõe ao planeta.

Cinco leu na íntegra a reportagem do site Vice.

O texto, que analisa os efeitos das mudanças climáticas no planeta, foi escrito por um ex-executivo da indústria automobilística e por um ex-chefe do exército australiano. (more…)

Internação involuntária: os erros se repetem

A semana começou com a publicação de decreto do prefeito Crivella com regras para a internação involuntária de moradores em situação de rua que fazem uso de drogas.

A internação contra a vontade do indivíduo é uma das estratégias mais ineficazes para tratar o uso problemático de drogas. Além disso, a prefeitura deve encontrar dificuldades para adotar a internação forçada por conta da crise da rede de saúde, que carece de leitos e até da mais simples estrutura para atendimento ambulatorial. (more…)

Colapso Ambiental em debate no Espaço Plínio

O colapso ambiental não pode ser mais encarado como um problema para as próximas gerações. O desenvolvimento capitalista acima de tudo fez as previsões de aquecimento global mais pessimistas a se tornarem reais.

Neste contexto, o Espaço Plínio abrirá as portas para o lançamento da 3ª edição do livro Capitalismo e Colapso Ambiental de Luiz Marques (professor da Faculdade de História da Unicamp). A atividade será na próxima quinta-feira (15), às 18 horas, na Rua da Lapa, número 107. Anote na agenda e participe! (more…)

Solidariedades às recentes vítimas de Bolsonaro

O mandato do vereador Renato Cinco presta solidariedade a Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB e ao jornalista Glenn Greenwald. Eles foram as mais recentes vítimas diretas da perversidade do atual presidente da república.

Santa Cruz

Importante lembrar o período de sombra que o país mergulhou por 21 anos. Entre 1964 e 1985 o Brasil viveu sobre o regime autoritário imposto por militares. Dados da Comissão Nacional da Verdade reconhece 434 mortes e desaparecimentos políticos, excluídos índios e camponeses, durante a ditadura. Isso sem falar nos torturados. (more…)

Sem recesso

Na volta das atividades parlamentares na Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco fez questão de registrar que não parou no mês de julho. Da tribuna, Cinco relacionou todas as atividades realizadas por ele neste período de recesso, foram 26 agendas.

Entre elas estão as panfletagens feitas em defesa da Floresta da Camboatá, que os governos querem destruir para a instalação do Novo Autódromo e contra a reforma da Previdência. Além dos panfletos que explicam porque a reforma não trará melhorias ao Estado brasileiro e só vai tirar dos que menos tem, as atividades incluíam o recolhimento de assinaturas e um convite para um debate sobre o tema, no próximo dia 8 de agosto, com a professora Denise Lobato Gentil, no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107). (more…)

Internação compulsória não é a solução

Em mais uma declaração lamentável, o governador Wilson Witzel afirmou que pretende realizar a internação compulsória de moradores em situação de rua que fazem uso de drogas. Cinco lamentou a postura do governador apontando para o fracasso deste tipo de ação.

Tal postura vai na contramão da Reforma Psiquiátrica, que prega o tratamento sem a retirada do indivíduo do convívio social. Uma opção é tratamento ambulatorial realizado na rede de Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS-ad). (more…)

Reforma da Previdência é tema de debate com Denise Gentil

Ao contrário do que diz o governo, a proposta não vai acabar com os privilégios. A “economia” de R$ 1 trilhão que Bolsonaro e Paulo Guedes esperam fazer sairá de cortes dos benefícios e aposentadoria de quem ganha até dois salários mínimos.

A realidade é que o Brasil tem mais de 12 milhões de desempregados e 37 milhões de trabalhadores no mercado informal. E o governo federal quer aprovar uma reforma que visa desmontar a Previdência Pública para que você, em um futuro próximo, recorra aos bancos privados para pagar por uma aposentadoria mais digna. (more…)

Cedae falta sessão da CPI das Enchentes outra vez

Cedae falta mais uma vez sessão da CPI da Enchentes e envia de última hora servidora do operativo da empresa que não tinha informação alguma para acrescentar aos trabalhos de investigação da Comissão, um verdadeiro deboche.

O órgão havia sido convidado inicialmente para depor na CPI das Enchentes no mês de junho, mas faltou à sessão alegando motivos de agenda. A oitiva então foi remarcada, de comum acordo para o primeiro dia de agosto. Nesta quinta (1), quando o presidente da CPI Tarcísio Motta estava prestes a encerrar a sessão, a assessora técnica de esgoto Glaucia Macedo se apresentou. (more…)

Espaço Plínio recebe lançamento do livro Capitalismo e Colapso Ambiental

O colapso ambiental não pode ser mais encarado como um problema para as próximas gerações. O desenvolvimento capitalista acima de tudo fez as previsões de aquecimento global mais pessimistas a se tornarem reais.

Neste contexto, o Espaço Plínio abrirá as portas para o lançamento da 3ª edição do livro Capitalismo e Colapso Ambiental de Luiz Marques (professor da Faculdade de História da Unicamp). A atividade será no dia 15 de agosto, às 18 horas, na Rua da Lapa, número 107. Anote na agenda e participe! (more…)

Reforma da Previdência é tema de debate com Denise Gentil

Ao contrário do que diz o governo, a proposta não vai acabar com os privilégios. A “economia” de R$ 1 trilhão que Bolsonaro e Paulo Guedes esperam fazer sairá de cortes dos benefícios e aposentadoria de quem ganha até dois salários mínimos.

A realidade é que o Brasil tem mais de 12 milhões de desempregados e 37 milhões de trabalhadores no mercado informal. E o governo federal quer aprovar uma reforma que visa desmontar a Previdência Pública para que você, em um futuro próximo, recorra aos bancos privados para pagar por uma aposentadoria mais digna. (more…)

Lançamento do livro O pomo da discórdia, de Dênis Petuco

O Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107) estará aberto na próxima quarta-feira (31) para o lançamento do livro “O pomo da discórdia? Drogas, Saúde, Poder”, de Dênis Petuco. A atividade começa às 18 horas.

O livro é resultado do doutorado de Dênis junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UFJF, a pesquisa trata da constituição de um campo de lutas em torno das políticas públicas e das técnicas de cuidado em saúde dirigidas a pessoas que usam álcool e outras drogas no Brasil. (more…)

Dança das cadeiras na presidência da Geo-Rio

A nomeação do engenheiro Ernesto Ferreira Mejido para a presidência da Geo-Rio, um dos réus pela queda da Ciclovia Tim Maia, tem chamado a atenção da imprensa carioca.

O jornalista Cezar Faccioli, da Rádio Nacional, entrevistou o vereador Renato Cinco (PSOL) sobre a troca de cargos na Geo-Rio, órgão responsável por monitorar as encostas da cidade.

Renato Cinco (PSOL) lembrou que o engenheiro ainda é investigado e que é necessário esperar até que o inquérito seja concluído. (more…)

Dia 20 tem Marcha das Favelas pela legalização

Neste sábado, 20 de maio, a Marcha das Favelas pela Legalização vai às ruas. A manifestação, que começou em 2018, vai concentrar a partir das 10 horas, na Rua Uranos, 733, em Bonsucesso. A caminhada em direção a Manguinhos começa às 15 horas.

A “guerra às drogas” tem uma das faces mais cruéis na repressão imposta ao comércio varejista que existe nas periferias. Operações policiais que deixam um rastro de morte, mas não abalam a estrutura das organizações criminosas que controlam este negócio, se repetem quase todos os dias no Rio de Janeiro. (more…)

Ato contra reforma da Previdência acontece nesta sexta

Aprovado por 379 votos em primeiro turno na Câmara dos Deputados nesta quarta (10), o texto base da proposta de reforma da Previdência seguirá para discussão sobre seus 20 destaques. Depois, o texto volta a ser analisado em segundo turno na Câmara. Se aprovado, segue para o Senado.

Quem defende a reforma da Previdência diz que, sem ela, o Brasil quebra. Mas será que é verdade? Ao contrário do que diz o governo, a proposta não vai acabar com os privilégios. A “economia” de R$ 1 trilhão que Bolsonaro e Paulo Guedes esperam fazer sairá de cortes dos benefícios e aposentadoria de quem ganha até dois salários mínimos. (more…)

Combate ao machismo e a LGBTfobia

A violência contra a população de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais foi incluída esse ano pela primeira vez no Atlas da Violência. A estatística divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) preocupa: o número de homicídios denunciados no Brasil subiu de 5 em 2011 para 193 em 2017.

Nosso país é recordista mundial em LGBTfobia e também está entre os países mais violentos para as mulheres. Pelo menos 1,6 milhão de mulheres foram espancadas ou sofreram tentativa de estrangulamento no Brasil nos últimos 12 meses, enquanto 22 milhões (37,1%) de brasileiras passaram por algum tipo de assédio. Os dados são de um levantamento feito em fevereiro deste ano pelo Datafolha, encomendado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) para avaliar o impacto da violência contra as mulheres no Brasil. (more…)

Cineclube 50 anos de Stonewall

A Batalha de Stonewall, que entrou para a história como exemplo de violência contra a comunidade LGBT, completou 50 anos no dia 28 de junho. A data transformada em Dia Internacional do Orgulho LGBT, está viva em todas e todos nós que lutamos por uma sociedade livre de opressões.

Infelizmente, sabemos que ainda estamos longe de vencer esse preconceito. Por isso, para lembrar os 50 anos de Stonewall e o orgulho LGBT, o mandato do vereador Renato Cinco promoverá o “Cineclube Stonewall 50 anos: amar é um ato político”, onde será exibido o documentário “A revolta de Stonewall” de Buddy Squires. A atividade será realizada no dia 22 de julho, às 18 horas, no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107). (more…)

Resgatando os Clássicos: o caminho da revolução brasileira

A atividade “Resgatando os Clássicos” do mês de julho recebe o professor Nildo Ouriques (UFSC) para o debate “O caminho da revolução brasileira: perspectiva histórica e atualidade” no dia 10 de julho, às 18 horas, no Espaço Plínio (rua da Lapa, 107). Serão abordados os trabalhos dos sociólogos Alberto Guerreiro Ramos e Ruy Mauro Marini. (more…)

Suspeita de fraude na licitação do Novo Autódromo

Escândalos sobre a construção do Novo Autódromo do Rio não param de surgir. Como se não bastassem todos os empecilhos ambientais, o site G1 fez uma grave denúncia sobre o processo de licitação do “Novo Autódromo”.

A empresa vencedora da licitação, a Rio Motopark, foi criada a apenas 11 dias, antes do lançamento da concorrência. A campeã tem capital social declarado de R$ 100 mil, ou seja, 0,14% da verba mínima exigida para a construção da pista automobilística. E, para completar, o presidente da empresa, o senhor José Antônio Soares Pereira Júnior é sócio da Crow Assessoria, a mesma empresa que ajudou a prefeitura a escrever o edital de licitação. (more…)

Aquilombole-se!

Nesta quinta-feira (4), acontecerá o ato de filiação de negras e negros e não negros antirracistas ao PSOL. O evento promovido pelo Setorial Estadual Negritude do PSOL é público. (more…)

50 anos da Batalha de Stonewall, o levante LGBT

Nova York, GreenWich Village, 28 de junho de 1969. A data marca a resistência da comunidade LGBT contra a intolerância e a repressão policial. Sob alegação da falta de licença para a venda de bebidas, o Bar Stonewall-Inn (frequentado por gays, lésbicas, bissexuais, trans) foi palco de mais uma batida policial. Travestis que estavam no bar acabaram presas. A perseguição gerou revolta e após dois dias de confrontos intensos, a comunidade LGBT saiu vitoriosa – contrariando a ordem que tipificava a homossexualidade e a transgeneridade como crime contra a moral pública. (more…)

Impeachment de Crivella, um enterro anunciado há dias

O resultado já era esperado. Na tarde de terça-feira (25), por 35 votos a 13 (e uma abstenção) a maioria dos vereadores decidiu rejeitar o pedido de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB).

O próprio prefeito já havia anunciado, no final do mês de maio, que “o impeachment já morreu. Só falta ser enterrado”. A certeza de Crivella, certamente não foi movida pela fé, que ele diz ter. Desde a chegada do pedido à Câmara, foi possível notar as mudanças no ânimo dos vereadores. (more…)

Militar traficante na comitiva presidencial escancara a hipocrisia da “guerra às drogas”

Na quarta-feira (26), autoridades espanholas na cidade de Sevilha encontraram 39 quilos de cocaína na mala de um militar da aeronáutica da comitiva presidencial. Uma quantidade como essa não é vendida ou comprada facilmente. Há claras indicações da existência de um grupo organizado de tráfico de drogas internacional se valendo de militares brasileiros para fazer o translado entre América do Sul e Europa. (more…)

Greve Geral demonstra que podemos derrotar a reforma da Previdência

O ainda curto governo Bolsonaro já coleciona uma vasta quantidade de crises envolvendo figuras do primeiro escalão. Somado a isso, ainda enfrenta a insatisfação popular, que se revela nas pesquisas de opinião e nas grandes manifestações que ocorrem este ano.

No último dia 14, a greve geral contou com atos em ao menos 177 cidades. O serviço de transporte teve algum tipo de paralisação em 21 capitais. Destas, em 19 os ônibus ficaram nas garagens. (more…)

Comissão absolve prefeito, mas oposição vai apresentar relatório paralelo

A Comissão processante de impeachment do prefeito Marcelo Crivella, anunciou nesta quarta-feira (19) o que “todo” mundo já esperava. Contrários à opinião pública, para os três vereadores membros, o prefeito não deve sofrer cassação.

Durante leitura do relatório final, o relator da Comissão Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), o presidente Willian Coelho (MDB) e o membro Paulo Messina (PRB) concluíram que Marcelo Crivella não teve relação direta com o ato que prorrogou por mais 20 anos as concessões publicitárias nos mobiliários públicos. (more…)

RJ: um estado assassino

A violência é problema cotidiano enfrentado pela população do Estado do Rio de Janeiro. Números do Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ) divulgados recentemente indicam que as mortes violentas – homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, por exemplo -, diminuíram no mês de março. No entanto, os índices de morte por intervenção de agentes do Estado, mostram que houve um aumento de 18% entre março de 2018 e março de 2019: 109 em 2018 e 129 em 2019.

O governo de Wilson Witzel (PSC), eleito com a promessa de “abater” criminosos, acumula em pouco mais de cinco meses de gestão, as duas operações policiais mais letais do Rio de Janeiro desde 2013. Dados do ISP apontam que entre os meses de janeiro e março deste ano, as polícias militar e civil já mataram 434 pessoas. Isso significa uma média de quase cinco (4,82) mortos por dia, o maior número para o trimestre desde que a estatística começou a ser feita, em 1998.

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Orçamento em Discussão

Nos dias 5 e 6 de junho, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 esteve aberto para receber emendas parlamentares. Como o nome já diz, a LDO dá as diretrizes para elaboração do Orçamento Anual, que é enviado pelo Poder Executivo ao final do mês de setembro. A LDO também traz projeções para a arrecadação, metas e riscos fiscais. Mas, o mais importante é que ela trata das metas físicas de todas as ações do orçamento municipal. (more…)

Vaza Jato

Nessa semana, a crise política chegou com força no governo Bolsonaro, em especial no ministro da Justiça Sérgio Moro. O veículo jornalístico The Intercept publicou um conjunto de conversas pelo aplicativo Telegram entre procuradores da Lava-Jato e o então juiz.

As conversas provam que Sérgio Moro agiu como parte da acusação. A separação entre julgador e acusação é o mínimo esperado em um julgamento. O regime que confunde acusador e juiz é chamado, com razão, de inquisitorial. Moro pediu que fossem produzidas determinadas provas, pressionou para que a acusação fizesse mais operações policiais e mostrou-se parcial. (more…)

Meio ambiente em perigo

No dia 5 deste mês, se “descomemorou” o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data que alerta sobre a importância da preservação ambiental parece não fazer efeito nos líderes mundiais. A emissão de CO2 na atmosfera aumenta e o efeito estufa já dá sinais de que o colapso é irreversível. Na última semana, registrou-se 28º positivos no Ártico!
Diante deste cenário catastrófico, mais uma vez o vereador Renato Cinco subiu à tribuna da Câmara para defender o ambiente. (more…)

Resgatando Os Clássicos: Visões sobre a revolução brasileira

Na próxima terça-feira (11), vamos receber o professor Plinio Sampaio Jr., do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, para falar sobre a revolução brasileira.

Serão abordados os autores: Nelson Werneck Sodré, Caio Prado Júnior, Florestan Fernandes, Ruy Mauro Marini, Fernando Henrique Cardoso e Francisco de Oliveira. (more…)

CPI das Enchentes

A 9ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta, quinta-feira (6), o presidente da Companhia de Limpeza Urbana do Rio (Comlurb) Tarquínio Prisco; o assessor jurídico da presidência Paulo Macedo e o diretor de limpeza urbana e coordenador de operações Renato Rodrigues.

Mais uma vez, o que ficou evidente nos depoimentos é que uma empresa tão importante para a cidade precisa ser fortalecida. A questão mais preocupante é a de que a Comlurb está prestes a perder todos os garis comunitários que atendem diferentes favelas do Rio. No final de julho, os contratos serão encerrados e imbróglios jurídicos impedem a renovação. (more…)

Não está na hora de reduzir a velocidade?

A Frente Parlamentar em Defesa da Bicicleta e da Mobilidade Ativa vai promover o debate público sobre o Limite de Velocidade no Trânsito do Rio de Janeiro e o Projeto de Lei 1251/2019.

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro fala em aumentar o limite de velocidade porque os brasileiros teriam perdido o “prazer de dirigir”, os países mais desenvolvidos do mundo vão na mão contrária. Nova Iorque, Londres e Paris já impuseram a diminuição de velocidade nos perímetros urbanos. E cidades como Buenos Aires, Cidade do México e Bogotá estão em processo de implementação desta política. (more…)

Bolsonaro e a falácia da epidemia de drogas

O governo Bolsonaro aposta no endurecimento da política de drogas e não poupa nem o conhecimento científico para impor a agenda proibicionista. Por entrar em conflito com o discurso da “epidemia de drogas”, o 3ª Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira (Lnud), realizado pela Fiocruz, foi engavetado pelo governo federal, mas acabou vazando na última semana. O Ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou em entrevista recente que “não confia” nas pesquisas da Fiocruz. (more…)

Plano Municipal de Habitação de Interesse Social agora é lei

O prefeito Crivella sancionou a regulamentação do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social (Projeto de Lei Complementar 30/2017). De autoria de Renato Cinco (PSOL), o Plano visa melhorar implementação de programas habitacionais. (more…)

CPI das Enchentes recebe a Defesa Civil

A 8ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta quinta-feira (30), servidores técnicos da Defesa Civil do município do Rio de Janeiro. Horas antes do início da sessão, o subsecretário da pasta, Edson Tavares da Silva, enviou ofício à presidência da Comissão comunicando a ausência, sem qualquer justificativa.

Diante da falta, foi aprovada a convocação do subsecretário, no mesmo momento em que os membros da Comissão convocarem os secretários das pastas relacionadas ao tema da CPI. (more…)

STF pode descriminalizar porte de maconha

O cenário que passa a política de drogas brasileira é nebuloso. Um horizonte menos apocalíptico se anunciava para próxima quarta-feira (5), mas as garras de Bolsonaro já avançaram sobre a possibilidade de avanços na jurisdição. Nesta data, o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria recomeçar o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha no Brasil, mas uma reunião do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli com Jair Bolsonaro (PSL) que tratou de um “pacto” entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pode fazer com que Toffoli retire da pauta a ação que pede a descriminalização. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na edição desta quinta-feira (30) da Folha de S.Paulo. (more…)

Resistir é preciso

A tentativa do governo Bolsonaro de mobilizar, no dia 26 de maio, multidões em defesa de reformas e medidas que atacam os direitos do povo fracassou. As manifestações que ocorreram em Belo Horizonte e Fortaleza foram menores que as Marchas da Maconha que aconteceram nestas cidades no mesmo final de semana.

A Greve Geral marcada para o dia 14 de junho é um importante caminho para resistir contra os ataques do governo Bolsonaro e para defender o serviço público brasileiro.
No plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco criticou as iniciativas de enxugamento da máquina pública que atentam contra o povo brasileiro. (more…)

Autódromo sim, na floresta não!

O mandato do vereador Renato Cinco abriu mais uma frente para a proteção da Floresta do Camboatá. Foi protocolado, na terça-feira (28), o Projeto de Lei que “cria o refúgio de vida silvestre da Floresta do Camboatá, no bairro de Deodoro”.

O projeto, apresentado em parceria com o mandato do vereador Célio Lupparelli, é um dispositivo ainda mais forte na preservação de um fragmento Mata Atlântica de 200 mil hectares.
A proposta transforma a área uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, o que inviabiliza qualquer tipo de construção na Floresta. (more…)

Greve Global Pelo Clima

Nesta sexta (24), acontece a Greve Global Pelo Clima, um movimento protagonizado por crianças em vários países do mundo para chamar a atenção dos adultos sobre a ameaça ao futuro delas. No Rio, o ato tem início às 10 horas na escadaria da Alerj, na Praça XV.

As mudanças climáticas não devem ser encaradas como um problema distante. As consequências de um modo de vida despreocupado com a preservação da natureza já impactam a vida de milhões, principalmente de pessoas pobres. (more…)

Rio-Águas na CPI das Enchentes: a prioridade é política e não técnica

A 7ª sessão da CPI das Enchentes recebeu nesta quinta-feira (23), o presidente da Rio-Águas e cerca de dez técnicos da instituição pública municipal. Recém empossado na empresa, o presidente Marcelo Jabre Rocha contou com a colaboração dos servidores técnicos Wanderson José Santos, Wilmar Lopes, Janaina Rodrigues entre outros.

Foram três horas de perguntas e respostas sobre a empresa criada em 1998 e a sua missão para a cidade do Rio de Janeiro e a população. A oitiva deixou claro que não existe um planejamento das prioridades na cidade e nem a hierarquização na aplicação dos recursos. Em última instância, quem decide o que será atendido é o prefeito. (more…)

Mobilizações em defesa da educação pública continuam

Na última semana, o governo de Jair Bolsonaro enfrentou a primeira grande onda de manifestações. O tsunami da educação movimentou 26 estados e o Distrito Federal e mais de 200 cidades, pouco mais de quatro meses após o início do atual governo.

No Rio de Janeiro, foram mais 250 mil pessoas no ato a favor da educação e contra os cortes anunciados pelo governo federal na pasta. Do plenário da Câmara, o vereador Renato Cinco ressaltou o sucesso das manifestações. (more…)

Planejamento da Secretaria de Meio Ambiente

O vereador Renato Cinco, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, convoca Audiência Pública para que o secretário da pasta, Marcelo Queiroz, apresente o seu planejamento para 2019. A audiência será realizada no dia 31 de maio, às 14h, no plenário da Câmara.

No desgoverno de Marcelo Crivella, a gestão do meio ambiente sofre duramente. Extinta com o pretexto da necessidade de corte de gastos, a Secretária de Meio Ambiente foi recriada pelo prefeito. (more…)

Floresta do Camboatá: a luta continua!

Na tarde da última quinta-feira (23) seria votado o projeto do nosso mandato, em parceria com o vereador Célio Lupparelli, que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) da Floresta do Camboatá. Infelizmente a proposta recebeu uma emenda e saiu da pauta de votações.

O vereador Renato Cinco lamentou a apresentação da emenda pelo líder do governo Crivella, um nítido movimento para adiar a votação do projeto. “Dizer que o autódromo vai promover benefícios para a região é o mesmo papo furado da promessa de legado da Copa e das Olimpíadas. Quem ganha com a destruição desta floresta?”, questionou Cinco. Confira o discurso: (more…)

Orçamento em Pauta

A partir do dia 21 de maio, mais um ciclo de audiências públicas para discussão do orçamento da cidade se inicia. O projeto em pauta desta vez é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020.

A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública, as metas e riscos fiscais, as alterações na legislação tributária e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o ano que vem. (more…)

Geo-Rio: um órgão pequeno com uma função gigante

A 6ª sessão da CPI das Enchentes ouviu nesta quinta-feira (16) o presidente da Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio) Herbem Maia e os servidores do órgão Ricardo Neiva e Ernesto Ferreira.

Foram quase três horas de oitivas, onde os vereadores presentes buscaram entender a missão e a estrutura da Geo-Rio, fundação criada após as chuvas de 1966, que devastaram
o Rio. O que ficou claro foi que apesar do trabalho fundamental na prevenção de desastres, a Geo-Rio é uma empresa apequenada ao longo dos anos e negligenciada pela atual prefeitura. (more…)

Área de Especial Interesse Social da Ocupação Mariana Criola

Foi aprovado pela Câmara Municipal um projeto dos vereadores Renato Cinco e Babá, que declara o imóvel da Ocupação Mariana Criola, na Gamboa, como Área de Especial Interesse Social. Para virar lei, a proposta ainda precisa da sanção do prefeito.

A Ocupação Mariana Crioula busca, desde 2011, por meio de programas de habitação de interesse social, a regularização do imóvel situado à Rua Pedro Ernesto, 125. (more…)

A Educação foi para a praça

Milhares de pessoas aderiram à greve geral da educação e foram às ruas nesta quarta-feira (15). As aulas aconteceram nas praças públicas e os estudantes eram de todas as idades. Foram mais de 150 atos em todo país, pelo menos 200 cidades, 26 estados e o Distrito Federal aderiram à paralisação.

No Rio e em Porta Alegre a polícia atacou quem estava nas ruas pacificamente com bombas. E dos Estados Unidos, o presidente da República Jair Bolsonaro chamou os manifestantes de “idiotas úteis”. (more…)

Resgatando os Clássicos: “Mulheres, raça e classe”

O “Resgatando os Clássicos” do mês de maio vai analisar a obra “Mulheres, raça e classe”, de Angela Davis.

A atividade será realizada no dia 22 de maio, às 18 horas e contará com a participação de Luciene Lacerda, militante feminista, membro do Instituto Búzios e Fórum Estadual de Mulheres Negras.). O debate será realizado no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107). (more…)

Dia Nacional de Luta Antimanicomial

Em 18 de maio é celebrado o Dia Nacional de Luta Antimanicomial. Neste ano a pauta ganha ainda mais importância, já que governo Bolsonaro investe em ações de saúde mental voltadas para o retorno das terapias baseadas na lógica do manicômio e da reclusão.

Um projeto do então deputado federal Osmar Terra (atual Ministro da Cidadania), que amplia as possibilidades aplicar a internação compulsória a usuários de drogas, foi aprovado nesta quarta-feira (15) no Senado e depende apenas da sanção do presidente para virar lei. (more…)

Bolsonaro, Witzel e Crivella unidos contra a Floresta do Camboatá

Nesta quarta-feira (8), o jornal O Dia publicou reportagem sobre o termo de compromisso assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o governador do Rio, Wilson Witzel e o prefeito Marcelo Crivella para a vinda da Fórmula 1 e da Moto GP ao Rio. Segundo o texto, o autódromo seria instalado em Deodoro, mais precisamente na Floresta do Camboatá.

O compromisso das três esferas governamentais em destruir uma floresta para a instalação de uma pista automobilística levou o vereador Renato Cinco (PSOL) mais uma vez a defender aquela região. (more…)

Marcha da Maconha na luta contra o abate nas favelas

A Marcha da Maconha do Rio de Janeiro mobilizou mais de 10 mil pessoas no último sábado (4), marcando posição contra a dita “guerra às drogas”.

O slogan deste ano, “Contra o abate nas favelas, legaliza, com o Supremo, com tudo”, é uma resposta à ofensiva sanguinária que governador Wilson Witzel promove nas periferias do Rio de Janeiro. (more…)

Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é aprovado na Câmara

A maioria dos vereadores aprovou (38 x 2) o Projeto de Lei Complementar nº 30/2017, que “regula o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social para a cidade do Rio de Janeiro”. O Plano Diretor do Rio de Janeiro, Lei Complementar nº 111 de 2011, aponta no artigo 200 que a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é um dos objetivos da Política Municipal de Habitação. Contudo, 8 anos se passaram e nenhum plano foi apresentado.

Tal ferramenta de planejamento é fundamental para a melhor implementação de programas habitacionais que visem garantir o direito à moradia. (more…)

Prefeito mente para a CPI das Enchentes

Tribunal de Contas do Município comprova que a prefeitura investiu metade do que disse ter aplicado na prevenção dos estragos das fortes chuvas.

Nesta quinta-feira (9), a CPI das Enchentes ouviu a apresentação orçamentária de técnicos do Tribunal de Contas do Município (TCM). O auditor Roberto Chapiro exibiu aos vereadores as verbas destinadas a diversas políticas públicas relacionadas ao controle dos efeitos das fortes chuvas. O documento trouxe dados entre os anos de 2013 e o início de 2019 e considerou programas como: controle de enchentes; proteção de encostas; expansão do saneamento, entre outros. (more…)

Auto de Resistência: cineclube em memória Johnatha de Oliveira Lima

O governo de Wilson Witzel já é responsável por um lamentável aumento no número mortes provocadas por policiais. Não chega a ser algo surpreendente, já que o próprio governador prometeu, durante a campanha eleitoral, autorizar o abate de suspeitos.

Neste contexto, o cineclube do Espaço Plínio vai exibir no dia 14 (terça), às 18h, o documentário “Auto de Resistência”, que aborda justamente a questão dos homicídios praticados por policiais. (more…)

Corte na educação pode inviabilizar o ensino público no país

No dia 2 de maio, o governo federal publicou no Diário Oficial da União a “redução dos limites de Movimentação e Empenho”, ou seja, Bolsonaro passou a tesoura em vários gastos, entre eles, a educação.

O corte na educação foi nos “valores de custeio”, que são os valores do dia a dia, que possibilitam o funcionamento das unidades de ensino. Em alguns casos, como o da UFRJ, o bloqueio dos recursos foi superior a 40%. (more…)

Diálogos da Esquerda Socialista: contra a Reforma da Previdência

Trabalhar ainda mais, contribuir por mais tempo e receber menos ao se aposentar. É isso que restará à classe trabalhadora desse país caso a nociva reforma da previdência de Bolsonaro seja aprovada.

No dia 16, às 18 horas, vamos falar sobre o tema na edição de maio do Diálogos da Esquerda Socialista, que acontece no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107). Participe! Diga não à Reforma da Previdência. (more…)

Lins Imperial a um passo de ter seu reconhecimento cultural

A maioria dos vereadores da Câmara aprovou o projeto de lei 448/2017, que “Reconhece como de interesse cultural e social para o município do Rio, a Sociedade Recreativa Escola de Samba Lins Imperial”. A proposta ainda precisa ir à sanção do prefeito para virar lei.

A Lins Imperial foi fundada em março de 1963, resultado da fusão das escolas de samba Filhos do Deserto, criada em 1933 e Flor de Lins, fundada no ano de 1946. As duas existiam na favela da Cachoeira, no bairro do Lins de Vasconcelos. (more…)

Feira de Vargem Grande no calendário da cidade

Foi aprovado pela Câmara Municipal do Rio o projeto de lei, apresentado pelo nosso mandato que inclui a Feira da Roça Agroecologia e Cultura de Vargem Grande no calendário oficial da cidade. Para virar lei a proposta ainda precisa da sanção do prefeito.

Inaugurada em 13 de março de 2016, a Feira da Roça Agroecologia e Cultura é realizada todos os domingos, das sete horas às treze horas, no Largo de Vargem Grande, na esquina da Estrada do Pacuí com a Estrada dos Bandeirantes, em Vargem Grande. (more…)

Autódromo sim, na Floresta não!

O vereador Renato Cinco saiu mais uma vez em defesa da Floresta do Camboatá, no bairro de Deodoro.

Na sessão plenária de terça-feira (30), após discurso de um parlamentar que insistiu na instalação de uma pista automobilística na região de Mata Atlântica, o vereador foi ao microfone e explicou porque é tão importante defender a floresta. (more…)

CPI das Enchentes: relatório do TCM apresenta dados alarmantes

A 4ª sessão da CPI das Enchentes recebeu, nesta quinta-feira (2), técnicos do Tribunal de Contas do Município. Os auditores Marta Varela e Almir Moraes apresentaram Relatório Técnico do órgão sobre a situação estrutural da cidade no quesito ambiental. Os dados apresentados foram colhidos com a antiga Secretaria de Conservação e Meio Ambiente – hoje apenas Secretaria do Meio Ambiente, a Comlurb, a Fundação Parques e Jardins e a Fundação Rio-Águas.

“Nossa preocupação ao fazer esse trabalho era saber como estava sendo conduzida a gestão ambiental no município do Rio de Janeiro, tanto quanto a formulação, quanto sobre a implementação das políticas públicas ambientais”, disse Marta Varela. (more…)

Dia 4 de maio tem Marcha da Maconha em Ipanema

Maio é o mês de luta pela legalização da cannabis. No Rio de Janeiro, a Marcha da Maconha será realizada no dia 4 de maio, com concentração às 14h, no Jardim de Alah. A tradicional passeata pela orla de Ipanema em direção ao Arpoador terá início às 16h20.

O slogan deste ano “Contra o abate nas favelas, legaliza, com o Supremo, com tudo”, tem o objetivo de mostrar que a “guerra às drogas” serve como instrumento para criminalização da pobreza, para manter fora do Estado Democrático de Direito os territórios ocupados pelas pessoas mais pobres do nosso país. (more…)

Greve dos Garis

À meia noite de segunda-feira (22), os garis aderiram a uma paralisação de 72h em toda cidade. Na pauta de reivindicação estavam: reajuste salarial de 10% (a Companhia ofereceu apenas 3,73%) e o aumento no valor do ticket alimentação.

Foram dois meses de negociação entre a Comlurb e os trabalhadores, como não houve acordo, uma assembleia com mais de mil garis votou pela paralisação. Os trabalhadores também pedem a implementação do plano de carreira para toda a categoria, pagamento de insalubridade para vigias e agente de preparo de alimento e outras funções que não recebem o benefício. (more…)

Plano Municipal de Habitação é aprovado em 1ª discussão

A maioria dos vereadores aprovou em primeira votação o projeto de lei complementar nº 30/2017, que “Regula o plano Municipal de Habitação de Interesse Social para a cidade do Rio de Janeiro.”

O Plano Diretor do Rio de Janeiro, Lei Complementar nº 111 de 2011, aponta no artigo 200 que a elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social é um dos objetivos da Política Municipal de Habitação. Contudo, 8 anos se passaram e nenhum plano foi apresentado. Tal ferramenta de planejamento é fundamental para a melhor implementação de programas habitacionais que visem garantir o direito à moradia. (more…)

Câmara aprova em 1ª discussão Área de Proteção Ambiental do Camboatá

Nesta quarta-feira (24), os vereadores aprovaram em primeira votação o Projeto de Lei 632/2017, que “cria a área de proteção ambiental da floresta do Camboatá, no bairro de Deodoro, no município do Rio”.

A proposta do vereador Renato Cinco (PSOL) ainda passará por uma segunda votação, antes de ir à sanção do prefeito para virar lei e, se aprovada, será uma vitória para o meio ambiente. (more…)

CPI Enchentes

Nesta quinta-feira (25), os vereadores Tarcísio Motta e Renato Cinco, respectivamente presidente e relator da CPI das Enchentes foram ao Tribunal de Contas do Município para requerer informações mais precisas sobre a execução de ações da prefeitura no que diz respeito à prevenção de desastres causados pelas fortes chuvas na cidade.

Os parlamentares foram recebidos pelo presidente do TCM Thiers Vianna Montebello, que se comprometeu a dar toda a ajuda necessária e colocará um auditor do órgão à disposição da Comissão. (more…)

Dia 4 de maio tem Marcha da Maconha em Ipanema

Faltam poucos dias para o Maio Verde, mês de luta pela legalização da maconha. No Rio de Janeiro, a Marcha da Maconha será realizada no dia 4 de maio, com concentração às 14h, no Jardim de Alah. A tradicional passeata pela orla de Ipanema em direção ao Arpoador terá início às 16h20.

O slogan deste ano “Contra o abate nas favelas, legaliza, com o Supremo, com tudo”, tem o objetivo de mostrar que a “guerra às drogas” serve como instrumento para criminalização da pobreza, para manter fora do Estado Democrático de Direito os territórios ocupados pelas pessoas mais pobres do nosso país.
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Autódromo na floresta NÃO!

O mandato do vereador Renato Cinco (PSOL), não abraçou a causa ambiental para ganhar voto ou aparecer. Temos a real preocupação com o meio ambiente, nossas florestas, rios e bichos. Não à toa batalhamos para integrar a Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara e o vereador é o mais novo presidente da Comissão.

Além da CPI das Enchentes, estamos na briga para que a prefeitura desista, de uma vez por todas, de instalar na Floresta do Camboatá o novo autódromo do Rio. O local é um dos raros remanescente florestal da Mata Atlântica, na Zona Norte do Rio de Janeiro (RJ). (more…)

Resgatando os clássicos: O 18 Brumário de Luís Bonaparte

A atividade de formação “Resgatando os clássicos” do mês de abril será sobre uma importante obra do velho comunista. Em “O 18 de brumário de Luís Bonaparte” Karl Marx faz uma análise sobre o processo que levou da Revolução de 1848 para o golpe de Estado de 1851 na França. No escrito, o filósofo desenvolve o estudo do papel da luta de classes como força motriz da história e aprofunda a teoria do Estado, sobretudo demonstrando que todas as revoluções burguesas apenas aperfeiçoaram a máquina estatal para oprimir a classe trabalhadora. (more…)

CPI do Assédio Moral chega ao fim e cria Comissão Especial na Câmara

A CPI do Assédio Moral foi encerrada nesta terça-feira (16) e, além de encaminhamentos ao Poder Executivo, recomendou a criação de uma Comissão Especial na Câmara do Rio de voltada para o combate ao assédio moral na administração municipal. No encontro estavam presentes os vereadores Renato Cinco, presidente da CPI, Professor Célio Lupparelli, relator e Júnior da Lucinha.

A CPI do Assédio Moral teve início em agosto do ano passado. E tinha como objetivo apurar os casos de assédio moral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, durante a gestão do então secretário César Benjamin. (more…)

Muzema e os tentáculos da especulação imobiliária

A tragédia na Muzema, que lamentavelmente resultou na morte de 16 pessoas (outras oito seguem desaparecidas) despertou o debate sobre os desafios da política habitacional do Rio de Janeiro.

A milícia que toma conta de parte da cidade também atua livremente no mercado imobiliário. As histórias de famílias pobres que foram seduzidas pelo baixo preço dos imóveis escancaram uma realidade que afeta o carioca há muito tempo: a submissão do Poder Público aos interesses da especulação imobiliária, seja ela formal ou informal. (more…)

CPI das Enchentes convida prefeito Marcelo Crivella para dar explicações

A segunda sessão da CPI das Enchentes que aconteceu nesta quinta-feira (11) aprovou o convite ao prefeito Marcelo Crivella para Audiência Pública que acontecerá no dia 26 deste mês.

Os vereadores presentes deliberaram ainda que uma lista de 23 perguntas serão encaminhadas ao gabinete do prefeito e ele terá cinco dias úteis para respondê-las a partir do recebimento. (more…)

Cariocas na linha de tiro do Exército

O Rio de Janeiro vive dias de luto. No último domingo (7), uma unidade do Exército massacrou uma família que estava dentro de um carro com mais de 80 tiros. Evaldo dos Santos Rosa, de 51 anos, morreu e duas pessoas ficaram feridas.

Dois dias antes, Christian Felipe Santana, de 19 anos, foi assassinado em circunstância semelhante. Christian, que estava na garupa de uma moto, foi atingido por um tiro de fuzil nas costas ao passar por uma blitz do Exército na Vila Militar, Zona Oeste do Rio. (more…)

Tragédia carioca e a omissão de Crivella

Na noite da última segunda-feira (9), o Rio foi abatido por uma nova tragédia. Uma forte tempestade, somada com a incapacidade da prefeitura de gerenciar situações de crise, resultou na morte de 10 cariocas.

A “chuva atípica” que causa mortes e paralisa a rotina da cidade não é novidade no Rio de Janeiro. É a terceira vez, apenas em 2019, que uma tempestade deixa um rastro de destruição. (more…)

Renato Cinco presidente da Comissão de Meio Ambiente

Com a saída de Jimmy Pereira e a volta do vereador Paulo Messina (PROS) à Câmara, a presidência da Comissão de Meio Ambiente ficou vaga e precisou de uma nova eleição.

A reunião para escolha dos novos postos aconteceu na tarde de quarta-feira (10) com as presenças do vereador Renato Cinco (PSOL); Rosa Fernandes (MDB) e Paulo Messina. (more…)

CPI das Enchentes voltará na próxima semana

Em respeito ao luto pela morte do ex-presidente da Câmara Aloísio Freitas, a CPI das Enchentes suspendeu os trabalhos desta quinta-feira (4). Membros da Comissão fariam uma visita ao Tribunal de Contas do Município para requerer contratos firmados no município referentes aos serviços de drenagem na cidade. Uma nova data ainda será agendada.

Além da visita ao TCM, na última audiência, os vereadores aprovaram o plano inicial de trabalho da CPI. E a princípio a agenda está mantida da seguinte forma:
No dia 11 de abril, a CPI receberá a professora Ana Lúcia de Paiva Britto – da FAU/UFRJ, coordenadora do LEAU – Laboratório de Estudos de Águas Urbanas e Alexandre Pessoa Dias – engenheiro civil sanitarista, professor e coordenador do Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde – LAVSA/EPSJV. (more…)

Se Crivella cair, Diretas Já!

A maioria dos vereadores aprovou, nesta terça-feira (2), a abertura do processo de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella. Foram 35 votos favoráveis contra 14. Agora, pelos próximos 90 dias, Crivella será investigado por suposto crime de responsabilidade fiscal e pode perder o mandato.

A denúncia indica que a prefeitura renovou sem licitação contratos com empresas de publicidade em pontos de ônibus, outdoors e outros mobiliários urbanos. A acusação foi apresentada pelo servidor público Fernando Lyra, lotado na Secretaria de Fazenda do Município. (more…)

Cinedebate: Não à intervenção imperialista na Venezuela

No dia 11 de abril, às 18h, o Cineclube do Espaço Plínio exibirá o documentário “A revolução não será televisionada”, de Kim Bartley e Donnacha O’Briain. Em seguida, acontecerá o debate “Não à intervenção imperialista na Venezuela”, com a presença de Edgar González (Cônsul geral da República Bolivariana da Venezuela e médico combatente). (more…)

Edson Luís e a luta dos estudantes

“Mataram um estudante, podia ser seu filho!”. Esse foi o grito que ecoou durante o cortejo que levou o corpo de Edson Luís de Souto Lima até o Cemitério São João Batista, em março de 1968. A morte de Edson Luís, assassinado pela PM dentro do Restaurante Calabouço, foi um estopim: levou cem mil às ruas do Rio e outros milhares de pessoas a saírem de casa em vários cantos do país.

Todo ano no dia 28 de março, relembramos a morte de Edson Luís, assassinado pela ditadura. Também é tradição que este dia seja marcado pela luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade. (more…)

CPI das Enchentes – “O fenômeno que causa o desastre é natural há mais de 10 mil anos”

A primeira sessão da CPI das Enchentes, aconteceu nesta quinta-feira (28) e contou com a colaboração dos professores da UFRJ: Ana Luiza Coelho Neto e Leonardo Esteves de Freitas. A professora lembrou a importância da preservação das nossas florestas para a redução dos desastres. E frisou que as consequências atingem principalmente a população pobre.

A participação dos dois evidenciou um problema histórico que a cidade vive: “o fenômeno que causa o desastre é natural, mas é natural há mais de dez mil anos (…). O Rio de Janeiro é uma cidade bonita por natureza e problemática pela sua própria evolução. Temos um histórico secular e ainda não aprendemos a cuidar da nossa casa”, disse Ana Luiza Neto. (more…)

Roda de conversa debate políticas de moradia no Rio de Janeiro

Os megaeventos realizados no Rio de Janeiro deixaram um lamentável legado de remoções arbitrárias, que buscavam atender a ganância do mercado imobiliário. Nosso mandato acompanhou a luta e apoiou a resistência de diversas comunidades que enfrentaram os tratores que derrubaram muitas moradias.

Neste contexto, a Frente Parlamentar Contra as Remoções, os Despejos e Violações de Direito à Moradia, presidida pelo vereador Renato Cinco, vai promover no dia 4 de abril às 18h, a roda de conversa “Políticas de Moradia”. A atividade será realizada no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107). (more…)

Tentativa de Golpe da Câmara expõe fragilidade de Crivella

Nesta semana a nossa frágil democracia quase sofre mais um duro golpe. Numa manobra escusa, vereadores insatisfeitos com o prefeito Marcelo Crivella emendaram um projeto e tentaram mudar a Lei Orgânica do Município.

As emendas apresentadas de 1 e 2 propunham a alteração do parágrafo 1º, do Artigo 104 da Lei Orgânica Municipal que diz:

“Art. 104 – Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º – Ocorrendo vacância nos últimos doze meses do mandato, a eleição será realizada trinta dias depois da última vaga, pela Câmara Municipal, na forma da legislação.” (more…)

Moçambique

O que acontece em Moçambique, Malawi e Zimbabwe é mais um triste episódio do que as mudanças climáticas promovem. Não por acaso, as pessoas mais pobres são as principais vítimas. No artigo “Moçambique e o preço pago pelos mais pobres pelo aquecimento global”, o cientista do clima Alexandre Araújo Costa aborda o assunto.

No texto, ele cita a extração do petróleo como uma das causas centrais dos desastres que o planeta vem sofrendo e que não tem nada de natural. (more…)

Água e saneamento prioritários para as áreas carentes

Em sessão extraordinária na Câmara, os vereadores aprovaram o Projeto de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL) que “determina o provimento prioritário de água e saneamento em áreas populares”.

No município do Rio de Janeiro há dois milhões de pessoas vivendo em favelas segundo o Censo de 2010. Estes territórios muitas vezes são vistos como ilegais pelas empresas concessionárias de serviços públicos essenciais, como luz, água e telecomunicações, que com essa justificativa não proveem o acesso à população, tratando estes cidadãos como de segunda classe por seu local de moradia. Nesse sentido, este projeto de lei visa determinar que qualquer empresa concessionária pública ou privada de serviços de água e saneamento seja obrigada a atender os usuários, independentemente da situação fundiária do território. (more…)

Salvem as águas!

Dia 21 de março é o Dia Internacional das Florestas e no 22, comemora-se o Dia Mundial da Água. Apesar das datas celebrativas, não temos nada a comemorar. Muito pouco foi feito por parte dos governos.

Os crimes ambientais que destroem as florestas e os recursos hídricos se tornam mais frequentes, como os que aconteceram em Mariana e Brumadinho, tornando o colapso ambiental cada vez mais próximo. (more…)

As mentiras da previdência

Com a justificativa de “combater privilégios” a Reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional deve passar pela Comissão de Constituição de Justiça nos próximos dias. A expectativa do governo Bolsonaro é de que até o final deste semestre a proposta seja aprovada e a nova previdência passe a vigorar.

O governo e a grande mídia insistem em dizer que a Reforma é necessária e fundamental para o país, mas isso é MENTIRA!!! A mentira mais contada dos últimos tempos. (more…)

Diálogos da Esquerda Socialista analisa os 3 meses do governo Bolsonaro

O encontro “Diálogos da Esquerda Socialista”, promovido pelo Mandato Ecossocialista e Libertário Renato Cinco (PSOL) será realizado no dia 26 de março, às 18h, no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107).

Vamos falar sobre os primeiros meses da presidência de Jair Bolsonaro, que já apontam para o caminho da retirada de direitos duramente conquistados pela classe trabalhadora. A reforma da previdência é apenas o primeiro tiro de Jair. Estão confirmadas para participar do debate a organização anarquista Terra e Liberdade e as correntes internas do Psol Resistência e LSR. (more…)

Bolsonaro e a nova política de saúde mental

 

Sai CAPS, entra Comunidade Terapêutica. Esta pequena frase é suficiente para definir os rumos da política de saúde mental do governo Bolsonaro. O novo governo realiza mudanças que não dependem do longo trâmite de aprovação de um projeto de lei. Com o poder da caneta, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, assinou, em 19 de março, 216 novos contratos com Comunidades Terapêuticas (CTs).

Na cerimônia de assinatura dos contratos, Osmar Terra sustentou a tese de uma “epidemia de drogas”. Tática semelhante foi usada em anos anteriores para alardear uma suposta epidemia de crack, que nunca foi comprovada. (more…)

Justiça para Marielle e Anderson Gomes

A quinta-feira (14) amanheceu com Marielle presente em diversos cantos do país e do mundo. Mulher negra, militante em defesa dos direitos humanos, feminista, ativista contra a lgbtfobia, vereadora aguerrida, Marielle foi executada porque ela e as suas ideias incomodaram os “donos do poder”.

Mandantes e executores de Marielle tiraram ainda a vida de Anderson Pedro Gomes. Ele também jamais será esquecido por nós e pelos seus.

Um ano se passou. Estão presos os acusados de puxar o gatilho e executar o crime, mas ainda é preciso saber: quem mandou matar Marielle?

Os covardes têm medo de mulheres como Marielle, que contrariam as normas, que dizem não, que denunciam quando a regra é calar. Cria da Maré, Marielle gostava de papo-reto e nunca foi de baixar a cabeça. Aprendemos com ela e com a nossa ancestralidade! Quem a matou, além de um crime brutal, cometeu um grave engano: é impossível silenciar alguém que fala na primeira pessoa do plural. (more…)

Prefeitura mente sobre restrição das linhas de ônibus no Centro

Há alguns dias, a coluna do jornalista Jan Teophilo, do JB, divulgou que o Ministério Público acolheu representação do vereador Renato Cinco (PSOL) para investigar a restrição de linhas de ônibus no centro da cidade.

A medida havia sido anunciada dias antes pelo prefeito Marcelo Crivella e causou muito espanto. Além de pegar a todos de surpresa, a restrição ignora lei 6280/2017 de autoria do vereador Renato Cinco que exige a publicização das mudanças das linhas de ônibus e itinerários com realização de audiências pública.

Em resposta à coluna do jornal, a Secretaria Municipal de Transportes faltou com a verdade e disse que havia sim realizado audiência pública sobre a medida. Diante da inverdade, é importante corrigir as seguintes informações passadas pela SMT: (more…)

Reconhecimento cultural e social da praça Jardim do Méier

Foi aprovado pela Câmara Municipal Rio o projeto de lei 705/2018, apresentado pelo nosso mandato, que reconhece como de interesse cultural e social a Praça Jardim do Méier. Para virar a lei a proposta ainda depende da sanção do prefeito.

Trata-se de uma praça com 102 anos de história, que é uma das mais charmosas áreas de lazer do subúrbio carioca. Foi palco de muitos carnavais, festivais, feiras e cultos religiosos de diferentes religiões.

Lugar de diversas comemorações e acontecimentos, o Jardim do Méier é um dos símbolos da Zona Norte e um refúgio na rotina de trabalhadores e moradores da região nas horas de lazer.

Confira o projeto: 

Segurança alimentar e agricultura urbana em debate

Os primeiros dias de governo Bolsonaro já evidenciam que as políticas de segurança alimentar serão atacadas, com objetivo de atender os interesses do agronegócio.

Resistir contra estes ataques é fundamental. Neste contexto, a Frente parlamentar de segurança alimentar e da agricultura urbana, presidida pelo vereador Renato Cinco, vai promover no dia 18 de março, às 10h, uma reunião para debater os desafios daqueles que lutam pelo direito a uma alimentação saudável. A atividade será realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal, na Cinelândia.

Em 2018, aprovamos a Lei 6412/2018, que “dispõe sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do município do Rio de Janeiro (LOSAN-Rio). O projeto foi construído em parceria com o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-Rio).

Segurança alimentar e nutricional é hoje entendida como a garantia da população ter acesso – físico e financeiro – a alimento saudável, produzido e distribuído de forma sustentável, em quantidade e qualidade necessárias à manutenção da saúde, com respeito à diversidade cultural e às necessidades especiais de determinados grupos.

Evento no Facebook

Renato Cinco na CPI das Enchentes

O vereador Renato Cinco (PSOL) foi escolhido como um dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito que pretende apurar as circunstâncias, os fatos e as consequências sociais, ambientais e econômicas causadas pelos temporais que atingiram a cidade nos primeiros meses deste ano.

A proposta de CPI foi apresentada pelo vereador Tarcísio Motta, colega de partido de Renato Cinco.

Tarcísio afirma que estarão na mira da investigação “as responsabilidades do Poder Público na prevenção, mitigação dos efeitos e atendimento aos atingidos pelas chuvas, enchentes e deslizamentos”. (more…)

Março é mês de luta da negritude!

Neste 14 de março, lembramos três lutadores negros, Abdias Nascimento, Carolina de Jesus e Marielle Franco. A data marca o nascimento de Abdias (1914-2011) e Carolina Maria de Jesus (1914-1977) e a brutal execução da companheira vereadora Marielle Franco (1979-2018).

O mês de março também é marcado pela Campanha dos 21 dias de Ativismo Contra o Racismo. A atividade, que integra o calendário do Movimento Negro, surgiu em 2017 a partir da ideia de ampliar a luta contra o racismo para além de datas já consagradas, como o Dia da Consciência Negra, celebrado 20 de novembro.

Por dentro da história

A campanha relembra o Massacre de Sharpeville. Nesta data, no ano de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul, 69 pessoas foram mortas e outras 186 ficaram feridas durante uma manifestação pacífica contra a “Lei do Passe”, um documento que detalhava onde pessoas negras poderiam ir. Quem não apresentasse o passe, era sumariamente detido(a). Esse triste episódio fez com que o dia 21 se transformasse numa data bastante simbólica para a luta antirracista: Dia Internacional de Eliminação da Discriminação Racial. (more…)

Reunião em defesa da bicicleta e da mobilidade urbana

Nosso mandato tem orgulho de ser autor do projeto que resultou na Lei Complementar 199/2019, que “Institui e regulamenta o Plano Municipal Cicloviário para a Cidade do Rio de Janeiro”.

Neste contexto, será realizado, no dia 21 de março, às 18h, um debate da Frente Parlamentar em defesa da bicicleta e da mobilidade urbana, que é presidida pelo vereador Renato Cinco. A atividade acontecerá no auditório da Câmara Municipal, na Cinelândia. (more…)

Carnaval canábico com o Planta na Mente

O Carnaval carioca não pode terminar sem o desfile do Planta na Mente. A brasa do bloco mais enfumaçado da cidade vai acender, como de costume, na quarta-feira (06/02), na concentração nos Arcos da Lapa, que começa às 14h. Às 16h20 terá início o desfile em direção a Praça Tiradentes.

O Bloco coloca na rua a mensagem pela legalização da maconha em praticamente todas as canções. Um carnaval de resistência, tolerância e liberdade.

Formado em 2010, o Planta na Mente estabeleceu em seus ensaios abertos um espaço onde músicos e doidões com diferentes níveis de experiência, artistas de diversas áreas e o respeitável público se encontram para a criação coletiva de um espetáculo lúdico em prol da legalização da maconha. (more…)

Frente Parlamentar realiza roda de conversa sobre “Políticas de Moradia”

No dia 12 de março, a Frente Parlamentar Contra  as Remoções, os Despejos e Violações de Direito à Moradia, presidida pelo vereador do PSOL Renato Cinco, promoverá uma roda de conversa sobre políticas de moradia.

A atividade acontecerá no Espaço Plínio, localizado na Rua da Lapa, 107, a partir das 18 horas. O objetivo é discutir os atuais desafios da luta por moradia digna da cidade do Rio e pensar políticas que assegurem esse direito à população.

Faça amor, não faça guerra

As articulações golpistas para derrubar o governo Nicolás Maduro colocam a Venezuela no perigoso caminho da guerra e do massacre da população. O vereador Renato Cinco (PSOL) ocupou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (27) para falar da crise no país vizinho.

No plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco condenou a trama do governo Donald Trump para derrubar Maduro e a farsa das ações de ajuda humanitária nas regiões de fronteira. Cinco também comentou sobre a posição do governo Bolsonaro, que finge não não estar interessado em uma ofensiva militar para derrubar o presidente venezuelano.

O vereador também ressaltou a sanha do Estado Norte Americano em controlar as Américas. (more…)

Mentiras sobre a reforma da previdência

A onda de fake news, que balançou a disputa eleitoral de 2018, não é novidade na nossa república. A mentira é utilizada há muito tempo no Brasil, principalmente pelos grandes grupos de comunicação.

Ao apresentar a proposta de reforma da previdência, o governo Bolsonaro não perdeu tempo para disparar os primeiros tiros de fake news. Vão jogar sujo para convencer o povo a concordar com algo que ataca a qualidade de vida da população.

A maior mentira até o momento é dizer que a reforma vai criar mais justiça entre a aposentadoria de ricos e pobres. (more…)

Agora é lei: fechar turmas só com autorização do Conselho Escolar

A Câmara Municipal derrubou, no último dia 20, o veto do prefeito Marcelo Crivella ao Projeto de Lei 435/17.

O projeto apresentado pelo nosso mandato “regulamenta o fechamento ou transferência de turmas do ensino público fundamental no município do Rio de Janeiro”.

A garantia da tranquilidade e continuidade do ensino-aprendizagem é fundamental para a existência de um processo pedagógico com resultado satisfatório. Infelizmente, o fechamento de turmas, normalmente após uma decisão unilateral da prefeitura, é algo comum na rede municipal de educação do Rio. (more…)

Vitória contra a máfia dos ônibus

Foi aprovado na Câmara Municipal um projeto, apresentado pela bancada do PSOL, para modificar a cobrança de impostos das empresas de ônibus da cidade do Rio de Janeiro.

Em setembro de 2010, o então prefeito Eduardo Paes, reduziu a alíquota de ISS sobre o transporte coletivo operado por ônibus de 2% para 0,01%. O benefício concedido aos empresários jamais se reverteu em redução da tarifa e melhora do serviço para o passageiro. O projeto aprovado na Câmara reajusta o ISS para 2%.

“Ainda temos muito que caminhar para que a gente possa libertar a Cidade do Rio de Janeiro de um cartel que vem, há décadas, através da corrupção, conseguindo controlar o transporte em nossa cidade e em várias cidades da Região Metropolitana,” declarou o vereador Renato Cinco.

Veja íntegra do discurso:

Cinco lembrou que a redução do ISS jamais resultou na melhoria do serviço de ônibus da cidade. Os empresários de ônibus seguem como responsáveis pelo sofrimento diário de milhões de pessoas que dependem de uma frota sucateada e que opera com horários irregulares.

Diálogos da esquerda socialista: pensando a resistência.

2018 não tem sido um ano fácil para os que lutam e sonham. As eleições de Bolsonaro para presidente, Witzel para governador e de diversos representantes do mesmo projeto político defendido pelos dois nas Casas Legislativas (estaduais e federal) nos apontam uma única saída possível: resistência!

Mais do que nunca, precisamos formular coletivamente como nós, da esquerda socialista, nos organizarmos para combater e resistir aos diversos ataques que virão.

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Proposta que legaliza uso medicinal da maconha avança no Senado

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 514/2017, relatado pela senadora Marta Suplicy (MDB-SP), que descriminaliza o uso da maconha para fins terapêuticos, teve o apoio da maioria dos senadores presentes na reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

Agora, o projeto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e , posteriormente, deverá ser votado no Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

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Um passo mais na mobilidade urbana

O nosso mandato aprovou em primeira discussão o projeto de lei complementar 29/2017, que institui o Plano Cicloviário da cidade.

O Plano Municipal Cicloviário é o instrumento básico das intervenções do Poder Público sobre todos os aspectos relacionados ao uso da bicicleta e demais veículos de propulsão humana, incluindo vias, estacionamentos, ciclo conveniências e sistema de aluguel.

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Vou de ônibus

A Câmara Municipal aprovou nesta semana o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) que estende o benefício do passe livre para alunos de baixa renda de cursos pré-vestibulares.

O projeto é de autoria dos vereadores Renato Cinco e Babá, ambos do PSOL. No primeiro Artigo fica estabelecido que os alunos considerados de baixa renda, são aqueles com renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos.

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Núcleo Piratininga de Comunicação é utilidade pública!

Nesta terça-feira (27), o mandato do vereador Renato Cinco finalmente aprovou o projeto 5242/2011 que reconhece como de utilidade pública o Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC).

O Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) há 23 anos vem incentivando e melhorando a comunicação dos trabalhadores para a defesa de seus direitos e a transformação da sociedade. O NPC reúne jornalistas, professores, pesquisadores, sociólogos, estudantes, ilustradores, fotógrafos e todos aqueles interessados em tornar sua cidade, seu estado, seu país e seu mundo melhores para a maioria da população.

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Mulheres ocupam a Cinelândia pelo fim da violência

Em 25 de novembro de 1960, as irmãs Mercedes, Minerva e Antonia María Teresa foram assinadas pela ditadura militar de Trujillo, na República Dominicana. Em memória das Irmãs Mirabal, o dia 25 de novembro tornou-se Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, uma resolução do 1º Encontro Feminista Latinoamericano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá.

A luta das mulheres contra a violência continua a ser uma importante bandeira do movimento feminista, sobretudo porque diariamente mulheres perdem as suas vidas, vítimas da violência machista.

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Convite para o debate – Bolsonaro, Meio Ambiente e Resistência

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já indicou quem será a responsável pelo Ministério do Meio Ambiente: Tereza Cristina (DEM-MS), a “musa do veneno” e uma das mais atuantes na defesa do uso dos agrotóxicos.

Bolsonaro também já declarou que é “preciso acabar com a indústria das multas ambientais do Ibama e do ICMBio”; propôs a liberação da caça e prometeu o fim das demarcações de terras indígenas e quilombolas.

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Incêndios devastam a Califórnia

Incêndios estão devastando florestas e cidades inteiras na Califórnia (EUA). Até o momento já foram registradas 42 mortes, 228 pessoas desaparecidas e 7,6 mil imóveis em destruídos.

Nos últimos anos os incêndios (que são recorrentes nesta região) se agravaram, como consequência direta do aquecimento global. Problema que o presidente Donald Trump insiste em tratar com desprezo.

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Remoção arbitrária, violenta e ilegal na Ilha do Governador

Moradores da comunidade de Maracajás, na Ilha do Governador, foram surpreendidos por militares da Aeronáutica que usaram a força para despejar seis famílias daquela localidade.

A ação aconteceu na manhã de terça-feira (13) e os militares tiveram o apoio da PM e de agentes da Guarda Municipal. A pequena comunidade de Maracajás existe há mais de 100 anos, antes da instalação da Base Aérea e da Vila Militar da Aeronáutica se instalar naquela região. Porém, a ilegalidade e a violência do Estado orientou o ataque ao Direito Constitucional de Moradia.

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Um secretário arbitrário e servidores frágeis

“Uma direção relaxada” segundo a diretora da Escola Municipal Tagore, Adriana Fernandes, foi com essa frase que o ex-secretário de educação, Cesar Benjamin classificou a administração dela.

Emocionada, a diretora prestou esclarecimentos à CPI do Assédio Moral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, na tarde desta quinta-feira (7). Adriana deixou claro que sofreu pressão no episódio que afastou a professora Flávia Rodrigues por fixar cartaz reivindicatório à gestão do prefeito Marcelo Crivella.

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Meio ambiente em perigo

Na Prefeitura do Rio, o meio ambiente não é tratado com a devida atenção. Durante a audiência pública para debater o orçamento da Secretaria de Conservação (pasta onde foi realocada a Secretaria de Meio Ambiente), Renato Cinco apresentou um panorama da crise ambiental que ameaça a vida no nosso Planeta.

“Grande parte da comunidade científica vê o esgotamento das condições de reprodução da sociedade industrial, o que se choca diretamente com o modo de produção da economia capitalista,” declarou Cinco.

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Crivella desmonta a saúde pública do Rio

Os dois anos do governo Crivella são suficientes para desmontar a farsa do discurso usado durante a campanha eleitoral de “cuidar das pessoas”.

O encerramento do trabalho de mais cem de equipes de saúde da família, afetando o atendimento da população, é um exemplo da atuação do prefeito para aumentar o sofrimento do povo.

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Seremos resistência: em defesa dos direitos democráticos e trabalhistas

O Brasil elegeu um candidato que defende a tortura e ataca a democracia. Mas, nós não podemos deixar a nossa energia se dissipar. “Temos que ter a clareza que dois tipos de direitos fundamentais estão sendo ameaçados no Brasil. Por um lado, os direitos democráticos (a liberdade de expressão, a liberdade de reunião, a liberdade de cátedra – já que o Projeto Escola Sem Partido é o carro-chefe da extrema direita para amordaçar profissionais da educação no Brasil). Também estão sob a ameaça os direitos trabalhistas”, destacou Cinco durante transmissão ao vivo no domingo (28), após o resultado eleitoral.

É fundamental que todos os setores que estiveram mobilizados em defesa da democracia durante o processo eleitoral sigam elaborando ações coletivas de resistência.

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Mais controle das obras públicas

A CPI da Ciclovia Tim Maia, que teve seu relatório final aprovado na quinta-feira passada (26), já rendeu frutos na Câmara carioca. Um dos desdobramentos do trabalho da comissão foi a apresentação de projeto de lei que “determina que as licitações de obras públicas de grande vulto sejam acompanhadas de um projeto executivo previamente elaborado.”

O projeto, de autoria do vereador Renato Cinco, estipula como corte orçamental valor igual ou superior a R$10.000.000,00 (dez milhões de reais).

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Comunicadores dizem não a Bolsonaro

Preocupados com o rumo das eleições, com a disseminação de notícias falsas (fake news) e com as ameaças à liberdade de expressão, jornalistas e comunicadores lançaram, na segunda (22), um manifesto contra o candidato Jair Bolsonaro.

O documento denuncia o aumento de agressões contra profissionais da comunicação durante o período eleitoral, já são mais de 130 casos. Leia a íntegra: (more…)

Orçamento da cidade: faltou transparência

Ao longo desta semana, a Câmara Municipal deveria promover um amplo debate sobre o orçamento da cidade para 2019, mas as audiências já realizadas falharam por seguir um método de apresentação que limita a discussão e a transparência.

O vereador Renato Cinco questionou a prefeitura sobre qual seria o valor necessário para oferecer um serviço de qualidade para a população, sem realizar o fechamento de unidades de atendimento e a demissão de funcionários.

No pouco que podemos analisar através da proposta orçamentária enviada pela prefeitura, fica evidente uma prioridade na destinação de verba para a segurança pública e uma inaceitável redução na verba da saúde. Vale lembrar que o serviço de segurança não é atribuição dos municípios e é de responsabilidade dos Estados. (more…)

Maconheiros votando no Bolsonaro?

Na onda de votos que quase levou Jair Bolsonaro a ganhar a eleição no primeiro turno, chama atenção o grande número usuários de drogas votando neste candidato. Não é uma escolha contraditória apenas pelo fato de Bolsonaro ser contra a legalização, mas pelo discurso ameaçador que este candidato dissemina e as reações de ódio que podem ocorrer se ele ocupar a Presidência da República.

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Exonerada por telefone, diretora é ouvida na CPI do Assédio Moral

O presidente e relator da CPI do Assédio Moral, no âmbito do Secretaria Municipal de Educação ouviram nesta quarta-feira (24) a diretora e dois professores da Escola Municipal Senador Correia, em Laranjeiras.

Durante depoimento Sonia Gaspar, diretora da unidade, contou que em janeiro, no início da gestão, iniciou um processo de melhorias na estrutura da escola. Ela tirou entulhos de três salas e as colocou em uso. O material descartado teria sido fotografado por responsáveis e moradores da região e os mesmos teriam feito postagens críticas, nas redes sociais.

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Relatório Final da CPI da Ciclovia é aprovado na Câmara

O relatório final da CPI da Ciclovia Tim Maia foi aprovado na tarde desta quinta-feira (25) por unanimidade. O documento foi lido pelo relator da CPI, Dr. Jorge Manaia e aprovado pelos demais presentes: o presidente da comissão, Renato Cinco e a vereadora Teresa Bergher, que na ausência dos outros parlamentares membros assumiu a vaga de titular no processo.

O relatório concluiu que houve descumprimento da legislação ambiental; que os responsáveis técnicos não observaram deveres e cuidados a que profissionais de engenharia estão subordinados; que os responsáveis civis não realizaram estudos adicionais a respeito da segurança da via e que, a respeito da responsabilidade criminal, a mesma ainda não foi apurada.

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Bolsonaro é muito pior que o PT

O objetivo deste texto é tentar dialogar com as pessoas que votam no Bolsonaro ou nulo em função do antipetismo.

Não quero te convencer de que o PT é bom e que devemos votar no Haddad por suas qualidades. Quero te convencer de que o Bolsonaro é muito pior. Tão pior que vale a pena votar até no PT para impedir sua vitória.

Bolsonaro é de extrema-direita.

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“Voto 13 porque quero ter o direito de fazer oposição ao Governo Federal.”

No primeiro discurso após o primeiro turno das eleições, o vereador Renato Cinco (PSOL) agradeceu os quase doze mil votos e recebidos e comemorou o crescimento da bancada do PSOL no Congresso Nacional. Renato Cinco saudou especialmente a eleição das companheiras Talíria Petrone, Mônica Francisco, Renata Souza e Dani Monteiro para o parlamento. “Quatro mulheres, negras, eleitas para o parlamento federal e para o parlamento estadual, mantendo viva a luta e a memória de Marielle”, disse o vereador.

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