Prestação de contas sobre a CPI da Ciclovia Tim Maia

Nesta quarta-feira (23) o vereador Renato Cinco foi à tribuna da Câmara Municipal prestar conta dos trabalhos da CPI da Ciclovia Tim Maia até o momento realizados.

Veja a íntegra do discurso:

Em discurso no plenário, Cinco lembrou que a Comissão já entrou em sua segunda fase. Na primeira etapa, já concluída, foram ouvidos os investigadores e os responsáveis por vistorias e laudos da obra.

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Marx, bicentenário: a luta de classe hoje

Maio é mês de aniversário de um dos maiores pensadores da história da humanidade, Karl Marx. No último 5 de maio, comemorou-se os 200 anos daquele que muitos definem como um homem que viveu à frente de seu tempo. O crítico da economia morreu em 1883, em Londres, antes de terminar os dois volumes finais de sua obra magna, “O Capital”, que foram editados e publicados postumamente por seu amigo Engels.

Para homenagear Marx e refletir sobre os desafios que se apresentam para a classe trabalhadora, a próxima edição do “Resgatando os Clássicos” – espaço de formação e debate do Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco -, terá como tema “Marx, bicentenário: a luta de classe hoje” e será conduzida pela historiadora e professora Virgínia Fontes.

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O maio verde e a luta pela legalização da maconha

No calendário de lutas, o mês de maio é marcado pela defesa da legalização da maconha, com passeatas em diversas cidades. Este ano a Marcha vai ocorrer em mais de 40 locais do Brasil. No Rio, a manifestação, realizada em 5 de maio, mobilizou mais de 15 mil pessoas.

No próximo sábado (26), acontecerá a Marcha da Maconha de Niterói. A concentração começará, às 14h20, no Terminal Rodoviário (ao lado da estação das barcas). No dia 1º de junho, acontecerá a Marcha da Maconha de Nova Friburgo, na Praça Doutor Demerval Barbosa Moreira, com concentração às 14h20.

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Feira “Desapegue-se” do Grajaú

Nesta quinta-feira (24), a Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 425/2017, de autoria de Renato Cinco. O PL reconhece a Feira de Trocas e Sustentabilidade Desapegue-se como de interesse cultural, social e ecológico para o Rio de Janeiro.

A feira acontece mensalmente na Praça Edmundo Rego, no bairro do Grajaú, desde junho de 2009 – a primeira edição foi realizada em 2008. A iniciativa faz parte do movimento mundial Transitional Towns (Cidades em Transição) e tem como objetivo principal levar sustentabilidade social, econômica e ecológica para a região por meio de ações coletivas socioambientais e culturais.

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Festa de aniversário do Cinco

Maio é o mês do Dia do Trabalhador, de Marchas da Maconha em diversas cidades, do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, do nascimento do Marx… E, pra fechar com grande estilo, temos também o aniversário do Renato Cinco!

Esse ano, vamos comemorar os 44 anos do Cinco no dia 25/5 (sexta-feira), a partir das 23h, com uma festa na Ganjah Lapa (Rua do Rezende, 82). Os DJ’s Pedro Pajé – das festas Xacará Xirê, Labirinto e Baile do Bené – e Nicolle Neumann – Baile das Minas e Mistério do Planeta – vão agitar a pista com muita música brasileira, samba, funk e afrolatinidades.

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Israel promove massacre

Na tarde da última terça-feira (15), a Câmara Municipal foi palco de um acalorado debate sobre os ataques do governo israelense contra o povo palestino. A ação terminou com 60 palestinos mortos. Destes, 59 morreram por tiros de soldados israelenses e um bebê de 8 meses morreu após a inalação de gás lacrimogêneo.

Mais uma vez, Israel praticou o terrorismo de estado. Um conflito que resulta em 60 mortes de um lado e nenhuma vítima do outro deve ser tratado como massacre.

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Técnicos dão explicações insuficientes

A 6ª sessão da CPI da ciclovia Tim Maia ouviu, na terça-feira (15), técnicos da Secretaria de Conservação e Meio Ambiente da prefeitura (Seconserma). Eles integraram o processo de licenciamento ambiental na época da construção da via.

O engenheiro Luis Fábio Cruz e o arquiteto Alberto Luiz Marques Cabral afirmaram que a avaliação foi de que a ciclovia era um “empreendimento de impacto local” e, por isso, não havia necessidade do projeto passar pelo crivo de órgãos ambientais.

Quando indagados pelo presidente da CPI, o vereador Renato Cinco (PSOL), sobre quais eram os critérios para essa avaliação, eles disseram que se basearam na legislação ambiental do Estado, a partir de um questionário sobre a obra. No entanto, não souberam dizer quem preencheu tal documento, se foi a Geo-Rio ou a própria empresa contratante.

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Para onde o Rio deve crescer?

O Projeto de Lei que determina o Uso e a Ocupação do Solo (LUOS) no Rio de Janeiro, proposto pelo executivo municipal, visa em boa hora simplificar uma legislação urbanística complexa. No entanto, isso não pode diminuir a capacidade do poder público em influenciar os vetores de crescimento da cidade, fundamental para o equilíbrio urbano.

Em desacordo com o Plano Diretor, áreas de baixa densidade populacional vêm recebendo investimento público em infraestrutura, o que contribui com o crescimento em direção a áreas verdes e de agricultura. Assim, o novo Projeto de Lei estimula ainda mais este desenvolvimento predatório e invisibiliza as zonas agrícolas, que apesar de organizadas e produtivas não são reconhecidas e perdem espaço à mercê do mercado imobiliário.

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Nascido há 200 anos, Marx continua vivo e atual

Maio é mês de aniversário de um dos maiores pensadores da história da humanidade, Karl Marx. No último 5 de maio, comemorou-se os 200 anos daquele que muitos definem como um homem que viveu à frente de seu tempo.

Marx, um homem do século 19, foi influenciado pelo romantismo revolucionário e pela filosofia alemã. Nasceu em 1818 em Trier, antiga Prússia. No início da universidade, em Bonn, no final os anos 1830, estava mais interessado em poesia e ficção. Somente depois, na Universidade de Berlim, é que Marx iria se dedicar à Filosofia e à obra de Hegel. E mais tarde vai apurando o olhar e radicalizando a sua posição política. Passa a estudar economia política e a conhecer mais de perto a realidade dos trabalhadores no processo da Revolução Industrial.

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Geo Rio defende reabertura da ciclovia

A CPI da Ciclovia Tim Maia entrou numa nova fase. Na 5ª sessão, realizada na terça-feira (08), os membros da Comissão começaram a ouvir os responsáveis técnicos tanto pelo projeto quanto pela execução e fiscalização da obra.

Os primeiros a serem ouvidos foram engenheiros da Geo-Rio, empresa pública ligada à Secretaria de Obras.

A Geo-Rio foi a responsável pela licitação da construção da ciclovia; pela fiscalização da obra e pela validação da mesma, após as duas quedas. (more…)

Marcha da Maconha do Rio mobiliza 15 mil pessoas

Seguindo a tradição de luta do movimento antiproibicionista, no primeiro sábado de maio foi realizada a Marcha da Maconha do Rio de Janeiro. A manifestação, que aconteceu na orla de Ipanema, reuniu cerca de 15 mil pessoas, levantando as bandeiras da legalização e da urgente superação da guerra às drogas.

Este ano a Marcha marcou posição contra a intervenção federal na segurança pública. Infelizmente, a mudança no comando da polícia não alterou a lógica insana de confronto nas regiões mais pobres do Rio.

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Homenagem à Lurdinha do MLNM

O Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco (PSOL) vai homenagear, com a entrega da Medalha Chiquinha Gonzaga, a companheira Maria de Lourdes Lopes Fonseca. Lurdinha, como é conhecida, tem sua vida dedicada às causas da classe trabalhadora e a sua trajetória marcada por muitas lutas do movimento de moradia e reforma urbana.

Ao homenagear Lurdinha, saudamos também o Movimento Nacional de Luta por Moradia do Rio de Janeiro. A atuação do MNLM é um exemplo do que tem que ser feito em nossas cidades: tirar das mãos da especulação os imóveis vazios e possibilitar que famílias trabalhadoras tenham o direito à moradia e à cidade garantidos. A vitoriosa Ocupação Manoel Congo – vizinha à Câmara Municipal – mostra quais os interesses e as necessidades que o poder público deve atender.

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Sábado tem Marcha da Maconha em Ipanema

Maio é o mês de levar a luta pela legalização da maconha para as ruas. No Rio de Janeiro, a Marcha da Maconha vai rolar no próximo sábado (05), na orla de Ipanema. A concentração começará, às 14h20, no Jardim de Alah. A passeata terá início pontualmente às 16h20.

Este ano a Marcha vai marcar posição contra a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. A simples mudança no comando das tropas, sem a superação da política de guerra às drogas, vai frustrar o desejo de todos por dias mais tranquilos.

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Um somatório de erros

A sessão passada da CPI da Ciclovia Tim Maia ouviu os engenheiros civis Alexandre Landesmann e Gilberto Ellwanger, da COPPETEC-UFRJ, e o ex-conselheiro do CREA Antônio Eulálio Pedrosa.

Em primeiro lugar, foram ouvidos os engenheiros da UFRJ, única instituição a realizar uma vistoria formal na parte da obra que desmoronou.

O relatório elaborado previa que toda a via deveria ser avaliada, mas nem Eduardo Paes, responsável pela construção, e nem Marcelo Crivella toparam pagar os custos da vistoria.

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Cineclube com o filme “O Jovem Marx” no Espaço Plínio

No dia 5 de maio de 2018, completam-se 200 anos do nascimento de Karl Marx. Para marcar o aniversário do comunista alemão, haverá a exibição de “O Jovem Marx” na sessão desse mês do Cineclube do Espaço Plínio. Dirigido por Raoul Peck, o filme apresenta a história do autor de “O Capital” ainda na juventude, logo após seu exílio em Paris, quando conheceu o companheiro e amigo Friedrich Engels.

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Cinco projetos de Marielle são aprovados em 1ª votação na Câmara

As galerias da Câmara ficaram lotadas na tarde de quarta-feira (02). Familiares, equipe da Mandata Coletiva Marielle Franco e uma militância diversa ocuparam a Casa para acompanhar a votação dos Projetos de Lei de autoria de Marielle.

Um dia de embates e vitórias. Foram aprovados 5 projetos em primeira votação, de um total de 7 projetos apresentados em sessão extraordinária. São eles: 1) criação de creches públicas noturnas para mães que trabalham à noite (Espaço Coruja – PL 17/2017); 2) criação do Dia da Mulher Negra, a ser comemorado em 25 de julho (Dia de Thereza de Benguela, no Dia da Mulher Negra – PL 103/2017); 3) criação de campanha permanente contra o assédio e a violência sexual em ônibus e trens (Assédio não é passageiro – PL 417/2017); 4) Efetivação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (PL 515/2017); e 5) criação do Dossiê Mulher Carioca (PL 555/2017).

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Homenagem à Lurdinha do MLNM

O Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco (PSOL) vai homenagear, com a entrega da Medalha Chiquinha Gonzaga, a companheira Maria de Lourdes Lopes Fonseca. Lurdinha, como é conhecida, tem sua vida dedicada às causas da classe trabalhadora e a sua trajetória marcada por muitas lutas do movimento de moradia e reforma urbana.

Ao homenagear Lurdinha, saudamos também o Movimento Nacional de Luta por Moradia do Rio de Janeiro. A atuação do MNLM é um exemplo do que tem que ser feito em nossas cidades: tirar das mãos da especulação os imóveis vazios e possibilitar que famílias trabalhadoras tenham o direito à moradia e à cidade garantidos. A vitoriosa Ocupação Manoel Congo – vizinha à Câmara Municipal – mostra quais os interesses e as necessidades que o poder público deve atender.

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A pressa é inimiga da perfeição

Na terça-feira (24), aconteceu mais uma sessão da CPI da Ciclovia Tim Maia. O encontro contou com a participação do engenheiro Luiz Carneiro, Conselheiro do CREA, e dos peritos Telles Braga e Felipe Dias, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli.

Em depoimento, Carneiro afirmou que o projeto não levou em conta a proximidade com o mar e enfatizou que a obra foi inaugurada às pressas.

“Naquela reta final de inauguração (próximo às Olimpíadas), o prefeito tinha pressa de inaugurar. Ele também inaugurou a Avenida das Américas (trecho do BRT) e está afundando lá em Guaratiba, ele tinha pressa de inaugurar”, declarou

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PUC censura debate sobre a legalização das drogas

O debate “A guerra às drogas no Brasil e o fenômeno da toxicomania a luz da saúde mental”, que aconteceria na PUC-Rio no dia 3 de maio, com participação do vereador Renato Cinco, foi cancelado pela universidade. A instituição alegou o receio de ataques de grupos da extrema-direita católica durante o evento. Outro motivo levantado foi a proximidade com a Marcha da Maconha, que vai ocorrer no dia 5 de maio.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional qualquer tentativa de impedir a defesa de mudanças na lei de drogas. A decisão protege a realização de marchas, debates ou qualquer outro evento público com esta temática.

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O Programa da Revolução Brasileira

Em maio ocorrerá uma nova edição do “Diálogos da Esquerda Socialista”. Dessa vez, o tema em debate será “O Programa da Revolução Brasileira”. A apresentação ficará por conta de Plínio de Arruda Sampaio Júnior, economista e militante do PSOL-SP.

Depois, diversos setores da esquerda socialista participarão como comentaristas. Foram convidados representantes do PSTU, PCB, FARJ, APS de Esquerda, Comunismo e Liberdade, CST, LRP e MES.

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João Luiz Pinaud, presente!

Faleceu, na última segunda-feira (23), o advogado e histórico defensor dos direitos humanos João Luiz Duboc Pinaud. Ao lado de Barbosa Lima Sobrinho, Fabio Konder Comparato, Lamartine Correia de Oliveira e Evandro Lins e Silva, Pinaud lutou pela implementação radical da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Inimigo declarado do Golpe de 1964, foi afastado da Universidade Federal Fluminense e do cargo de juiz de Direito.

Pinaud era filiado ao PSOL de Niterói. Mesmo no fim de sua vida, continuava participando ativamente das atividades partidárias.

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Construção da ciclovia não contou com Estudo de Impacto Ambiental

A terceira sessão da CPI da Ciclovia Tim Maia ouviu a procuradora do Ministério Público Federal Solange Dias e os engenheiros da COPPETEC- UFRJ Paulo Rosman e Claudio Neves.

No início da reunião, a procuradora alertou para o fato de que a “Secretaria Municipal de Meio Ambiente avaliou que a via não tinha significância relevante para a necessidade de um Estudo de Impacto Ambiental”. A ausência deste estudo isenta a prefeitura de promover Audiências Públicas para analisar a viabilidade e a necessidade da obra.
Em vídeo, o vereador Renato Cinco explicou os principais pontos da sessão:

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Defender a legalização da maconha é crime?

Em um passado não muito distante, a mobilização pela Marcha da Maconha começava na luta pelo direito da manifestação acontecer. Em 2008, a defesa da legalização ainda sofria com a censura. As Marchas eram proibidas em todo país.

Em 21 de abril de 2008, Renato Cinco foi detido junto com os militantes Alessandra Brum, Flávio Ferreira, Raoni Ferreira e William Lantelme. Todos foram acusados de apologia por distribuir panfletos da Marcha da Maconha. Felizmente, o processo foi arquivado, mas o episódio precisa ser lembrado pelo absurdo da censura e a tentativa de silenciar o debate sobre a legalização.

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Debate “A prisão de Lula e os desafios da esquerda socialista”

A prisão de Lula – faltando poucos meses para as eleições – provocou grande comoção e ampliou a discussão sobre a existência ou não de um avanço da direita e da extrema direita no Brasil, que coloque em risco as liberdades democráticas. Por essa razão, o Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco promoveu na quinta-feira (19), às 18 horas, um importante debate sobre “A prisão de Lula e os desafios da esquerda socialista”, em mais uma edição do “Diálogos da Esquerda Socialista”. A atividade foi realizada no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107).

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, Cinco convidou a militância a participar da atividade, que para ele busca “contribuir para a troca de ideias entre as organizações e os militantes que reivindicam a luta pela superação do sistema capitalista, que reivindicam o bem estar de todas as pessoas e uma outra relação com o meio ambiente”.

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Marielle vive, intervenção não!

Após quase dois meses de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, seus objetivos e resultados permanecem distantes das promessas de combater a violência.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco lembrou que a intervenção nasceu condenada ao fracasso por não servir para atacar os problemas estruturais, como a sangrenta política de “guerra às drogas”. “O aplicativo Fogo Cruzado, que monitora tiroteios que ocorrem no Rio, divulgou os dados de março de 2018, mês em que o nosso estado esteve sob intervenção: foram registradas 463 ocorrências de tiroteio na capital. São mais de 15 tiroteios por dia”, afirmou.

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Debate “A prisão de Lula e os desafios da esquerda socialista”

A prisão de Lula – faltando poucos meses para as eleições – provocou uma grande comoção e ampliou a discussão sobre a existência ou não de um avanço da direita e da extrema direita no Brasil, que coloque em risco as liberdades democráticas.

Neste contexto, o mandato do vereador Renato Cinco vai promover, na próxima quinta-feira (19), às 18h, o debate “A prisão de Lula e os desafios da esquerda socialista”. A atividade será realizada no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107) e será transmitida pela internet.

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O PME que queremos: emendas de Renato Cinco aprovadas

Depois de tramitar por mais de dois anos, a votação do Plano Municipal de Educação (PME) finalmente teve início na Câmara Municipal no dia 27 de março.

O nosso mandato criticou o método antidemocrático da elaboração do Plano ainda na gestão de Eduardo Paes. Infelizmente, a mesma tática foi adotada pelo prefeito Marcelo Crivella.

Além da ausência de debates no chão da escola e com participação de toda a comunidade escolar, o PME apresentado pela prefeitura abre espaço para as Organizações Sociais (OSs) na rede municipal.

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Participe da Marcha da Maconha!

No dia 5 de maio, a Marcha da Maconha do Rio de Janeiro estará nas ruas contra a insana política de proibição das drogas. Este ano, a Marcha também vai denunciar a farsa da intervenção federal na segurança pública como mais um degrau na escalada da guerra aos pobres, disfarçada de guerra às drogas. A concentração começará às 14h20, no Jardim do Alah.

Nosso mandato já está trabalhando na divulgação da manifestação, com panfletagens nas favelas, universidades e no circuito da noite carioca (como a Lapa e as Rodas de Rima). Em discurso no plenário, ao destacar a importância da Marcha, o vereador Renato Cinco lamentou a insistência de governantes na fracassada política de guerra às drogas.

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Plano de trabalho da CPI da Ciclovia Tim Maia é aprovado

Na terça-feira (10), aconteceu a segunda reunião da CPI da Ciclovia Tim Maia. No encontro estavam presentes os vereadores Renato Cinco (PSOL), presidente da CPI; Dr. Jorge Manaia (SD), relator; Dr. João Ricardo (PMDB); e Teresa Bergher (PSDB), suplente. Nela, foi aprovado o Plano de Trabalho da Comissão.

Além disso, foram expedidos convites ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RJ); ao Instituto Carlos Éboli (ICCE); à Fundação COPPETEC/UFRJ; e aos Ministérios Públicos: Estadual e Federal para que participem da próxima sessão e enviem laudos técnicos sobre a obra da ciclovia e o inteiro teor dos inquéritos abertos devido às duas quedas da via.

Serão requeridos também documentos à prefeitura relativos à ciclovia e à apuração dos casos.

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Renato Cinco é eleito presidente da CPI da Ciclovia Tim Maia

Na terça-feira (03), foi finalmente instalada a CPI da Ciclovia, que tem por finalidade “investigar e apurar as responsabilidades pelos sucessivos desabamentos da ciclovia Tim Maia”.

A reunião contou com a presença de Renato Cinco (PSOL) – proponente da CPI; Jorge Manaia (SD); Alexandre Isquierdo (DEM); e da suplente Teresa Bergher (PSDB). Cinco foi eleito presidente.

Jorge Manaia foi eleito relator. Além dos vereadores já citados, comporão a
Comissão o Dr. João Ricardo (PMDB) e Inaldo Silva (PRB).

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Água para todos

A água é um direito de todo ser vivo, mas infelizmente a realidade é bem diferente. Foi neste contexto que nosso mandato apresentou, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 388/2017, que obriga as concessionárias de água e saneamento a garantir os serviços a todos usuários, independente da situação fundiária ou local de moradia.

O Projeto também determina que o investimento em infraestrutura da rede de água e esgoto deve atender, prioritariamente, loteamentos irregulares e favelas do município.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco fez a defesa do PL e apresentou dados sobre as limitações da rede de abastecimento de água e coleta de esgoto no Brasil.

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Direito à cidade

Nesta semana, o Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco apresentou o Projeto de Lei Complementar que regulamenta as Áreas de Restrição. Apesar de instituídas no Plano Diretor, elas nunca foram delimitadas. A regulamentação servirá como diretriz para o desenvolvimento urbano carioca, indicando que áreas devem ser prioritariamente protegidas.

Também apresentamos o Projeto de Lei que declara como Área de Especial de Interesse Social o imóvel onde ocorre a Ocupação Mariana Criola. A Ocupação busca desde 2011, por meio de programas de habitação de interesse social, a regularização do imóvel para o abrigo de 60 famílias. O PL contribui para garantir o direito à moradia adequada às famílias de baixa renda no centro da cidade, que oferece mais oportunidades de emprego e acesso a serviços públicos essenciais de saúde e educação.

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Edson Luís, presente! Marielle, presente! Anderson, presente!

“Mataram um estudante, podia ser seu filho!”. Esse foi o grito que ecoou durante o cortejo que levou o corpo de Edson Luís até o Cemitério São João Batista, em Botafogo. Edson Luís de Souto Lima, morto aos 17 anos, nascido em Belém (PA), tinha um sonho: cursar a escola técnica no Rio de Janeiro. Filho de lavadeira, ele fazia bicos como faxineiro para sobreviver. Edson também lutava por direitos e estava organizado na Frente Unida dos Estudantes do Calabouço (FUEC).

A morte de Edson Luís, assassinado covardemente pela polícia militar dentro do Restaurante Universitário Calabouço, no Centro do Rio, foi um estopim: rompeu com o estigma imputado ao movimento estudantil – que se organizava contra o regime ditatorial – e levou cem mil às ruas do Rio de Janeiro e outros milhares de pessoas a saírem de casa em vários cantos do país para protestar.

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Plano Municipal de Educação é aprovado sem pontos fundamentais

Com as galerias lotadas em clima de torcida organizada e após mais de dois anos de tramitação, o Plano Municipal de Educação (PME) foi aprovado pelos vereadores essa semana. As principais polêmicas manifestadas durante esses dois marcaram as palavras de ordem do público e os discursos dos parlamentares: as questões relativas à gênero e sexualidade. Além destes, os pontos referentes à autonomia pedagógica, gestão democrática das escolas, laicidade, meritocracia na educação, privatização e construção de uma perspectiva crítica também suscitaram debates acalorados.

O PME deveria ter sido aprovado até junho de 2015 – ou seja, há quase três anos -, porém a gestão de Eduardo Paes só enviou o texto ao Legislativo em fevereiro de 2017 – 8 meses após a data limite para a aprovação. Era de se esperar que toda essa demora tivesse sido consequência de um amplo processo de debate com a população, com envolvimento ativo de profissionais da educação e da comunidade escolar. Vale lembrar que o Paes promoveu uma conferência para debater o plano, mas que não garantiu a participação dos profissionais da área na mesma.

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Basta de guerra aos pobres

O último fim de semana foi sangrento no Rio. Na favela da Rocinha, oito homens foram mortos. Familiares afirmaram que os PMs chegaram atirando em um baile funk. Em Maricá, na região metropolitana, outros cinco rapazes, três deles menores de idade, foram executados com tiros na cabeça. A delegada que investiga o caso declarou que o crime foi cometido por milicianos.

Dados do “Mapa da Violência de 2014” mostram que, a cada 23 minutos, um jovem negro é executado no Brasil. Todos os anos, mais de 23 mil negros, entre 15 e 29 anos, morrem vítimas da violência no país.

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Marielle vive!

“Não, nós nos negamos a acreditar
que um corpo tombe vazio
e se desfaça no espaço
feito poeira ou fumaça
adentrando-se no nada dos nadas
nadificando-se.
Por isso, na solidão desse banzo antigo
rememorador de todas e de todos
os que de nós já se foram,
é no espaço de nossa dor
que desenhamos
a sua luz-mulher – Marielle Franco –
E as pontas de sua estrela
enfeitarão os dias
que ainda nos aguardam
e cruzarão com as pontas
das pontas de outras estrelas,
habitantes que nos guiam,
iluminando-nos e nos fortalecendo
na constelação de nossas saudades”.
(Conceição Evaristo)

As palavras não bastam para dizer sobre a dor que nos invadiu nos últimos dias. É difícil aceitar que não temos mais entre nós Marielle Franco. É doloroso ocupar as ruas para dizer que não terá sido em vão a luta daquela que com a gente sonhou, construiu resistência e fez história.

Nove tiros contra ela. Três acertaram a sua cabeça, outro o pescoço. Mandantes e executores de Marielle tiraram ainda a vida de Anderson Pedro Gomes. Ele também jamais será esquecido por nós e pelos seus.

Nesse momento de dor, também precisamos organizar a nossa resistência. Precisamos falar sobre o extermínio, sobre as balas que têm territórios e alvos escolhidos, porque não podemos esquecer de nenhuma e nenhum de nós que tomba. Em nossas trincheiras – carregadas de revolta e desejo de um mundo onde a barbárie não seja modo de vida – manteremos viva a memória de Amarildo, de Cláudia, de Maria Eduarda, do menino Benjamin, porque quando alguém de nós sangra o recado é endereçado a nós todos.

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Por Marielle e Edson Luís! Contra a Intervenção, Pela Educação!

Na próxima quarta-feira (28), um ato unificado organizado por coletivos do movimento estudantil, movimentos de favela e movimento pela memória, verdade e justiça ganhará as ruas para lembrar os 50 anos do assassinato de Edson Luís e a morte de Marielle Franco, vereadora pelo PSOL Carioca barbaramente executada na noite de 14 de março de 2018 juntamente com o trabalhador Anderson Gomes.

O secundarista Edson Luís de Lima Souto, 17 anos, era um dos 300 estudantes que jantavam no restaurante estudantil do Calabouço no fim de tarde de 28 de março de 1968 quando o local foi invadido por policiais militares. Seu assassinato marcou o início de um ano de intensas mobilizações contra o regime militar no Brasil. Edson Luís virou símbolo de luta e a sua morte foi o estopim para uma grande manifestação pública que culminou, meses depois, na Marcha dos 100 mil, um dos principais protestos contra a Ditadura. Edson Luís, estudante pobre, vindo do Pará, foi morto covardemente pela PM por lutar por melhorias no Calabouço.

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Demolições arbitrárias na Vila Kennedy

Moradores da Vila Kennedy, na Zona Oeste, foram surpreendidos no dia 9/3 com uma operação de ordenamento urbano, realizada pela Prefeitura, que derrubou 50 quiosques e barracas localizados na Praça Miami. Nada impediu a ação arbitrária dos agentes públicos: nem a resistência de comerciantes, que se arriscaram diante das máquinas na tentativa de salvar seus produtos; e nem a falta de respaldo legal que justificasse a ação.

Em discurso no plenário, Renato Cinco denunciou a iniciativa e chamou a atenção para a política de “tiro, porrada e bomba” reservada aos trabalhadores e população pobre da cidade que, dessa vez, é resultado da parceria firmada entre a Prefeitura e a Intervenção Militar. Antes desse pronunciamento, uma postagem foi feita em nossa página do Facebook sobre o tema e a Prefeitura, mesmo que ainda não tenha dado uma resposta oficial única e razoável, respondeu nos comentários com o seguinte texto: “Renato Cinco, foi determinado afastamento dos funcionários envolvidos na ação e imediata realocação dos trabalhadores, que hoje se reunirão com o prefeito. A ação foi solicitada pela Polícia Militar, pois havia denúncias de atividades criminosas, como venda de drogas e de carga roubada.”

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CPI da Ciclovia

A CPI para investigar a obra da Ciclovia Tim Maia, apresentada pelo vereador Renato Cinco, foi homologada pelo Presidente da Câmara Municipal. Entretanto, ainda há importantes questões em aberto.

Segundo rumores, existe uma articulação para impedir que Cinco assuma a Presidência da Comissão. É importante lembrar que até a CPI dos Ônibus, solicitada em 2013 pelo vereador Eliomar Coelho (PSOL), tradicionalmente a Presidência das CPI’s ficava com o autor do requerimento.

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Manguinhos sofre com falta de saneamento básico

Do sonho de morar em um lugar com saneamento básico ao pesadelo de uma obra inacabada. A comunidade de Manguinhos, na Zona Norte do Rio, sofre com o abandono das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prometia uma grande revitalização da localidade, mas deixou um legado de enchentes e prejuízos para moradores.

Na quarta-feira (14), o vereador Renato Cinco, representando a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal, participou de uma visita para acompanhar os problemas no entorno do Canal do Cunha, que atravessa a comunidade.

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Marielle e Anderson, PRESENTES!

Nessa semana todos e todas sangramos. Os familiares, os amigos, os companheiros de luta e de vida. Os mais de 46 mil cariocas que depositaram esperança nas urnas nas eleições de 2016. Os militantes de todo o mundo, os defensores dos direitos humanos e todos os que se esforçam cotidianamente para construir um futuro de igualdade, justiça e democracia.

Foram nove disparos que se multiplicaram e atingiram a todas e todos. É inevitável o sentimento de que uma parte de cada um de nós também morreu, foi assassinada junto com Marielle e Anderson. Exigimos uma apuração rápida e rigorosa desse bárbaro crime!

Quem tirou a vida da Marielle não foi capaz de imaginar o tamanho de sua força. A dor que sentimos agora, as lágrimas que escorrem no rosto, a angústia que nos invade, os muitos abraços que confortam um pouco a todos, apenas reforçam o nosso desejo de seguir em luta, de mãos dadas com quem vai no mesmo rumo. Se a intenção de tamanha brutalidade era nos calar, nos diminuir, cresceremos, multiplicaremos, seremos muitos e gritaremos o nosso luto e a nossa luta.

Marielle e Anderson estarão presentes nas batalhas que teremos pela frente. Em tempos tão duros e de tamanha covardia, não deixaremos de lembrar por que lutamos. Seguiremos! Isso porque, como bem disse Conceição Evaristo, “Da língua cortada, digo tudo, amasso o silêncio e no farfalhar do meio som solto o grito do grito do grito e encontro a fala anterior, aquela que emudecida, conservou a voz e os sentidos nos labirintos da lembrança”.

Marielle, presente! Hoje e sempre!
Anderson, presente! Hoje e sempre!

Viva a luta das mulheres!

O Dia Internacional da Mulher tem origem na luta de trabalhadoras pela transformação da sociedade. O 8 de março não é uma data comercial, é um dia que marca a resistência de diversas mulheres contra a opressão machista. Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco explicou a história desta data, que teve início na organização de mulheres que antecedeu a Revolução Russa em 1917.

Cinco também fez a leitura de um texto da feminista soviética Aleksandra Kollontai sobre a importância do 8 de março. Saiba mais!

Medalha Chiquinha Gonzaga (more…)

Plenária do mandato de Renato Cinco

Diante de tantos acontecimentos envolvendo o Rio de Janeiro e o PSOL, o mandato de Renato Cinco decidiu convocar uma plenária.

O objetivo inicial era debater a intervenção militar na segurança pública. Uma medida tomada pelo ilegítimo presidente Michel Temer, que pegou todos e todas de surpresa.

Entretanto, a partir da crise provocada pela presença virtual de Lula no lançamento da pré-candidatura de Guilherme Boulos para a Presidência da República, tornou-se urgente discutir também a situação do PSOL. É preciso ouvir, falar e debater coletivamente que rumo o mandato deverá tomar.

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Crivella: pague o reajuste dos servidores municipais!

Como as servidoras e os servidores municipais já puderam perceber, 2017 se encerrou sem que o Prefeito Marcelo Crivella concedesse o reajuste anual dos seus salários. A justificativa apresentada pelo Poder Executivo é de que o aumento colocaria o município em situação de desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, pesquisa realizada pelo nosso mandato, demonstrou que esse argumento não se sustenta e o reajuste seria viável.

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Prévias já!

Na noite de ontem (07), aconteceu o debate entre as pré-candidaturas à Presidência da República pelo PSOL, no Rio de Janeiro. Promovido pelos diretórios estadual e nacional do partido, o debate contou com a presença de Nildo Ouriques, Hamilton Assis, Plínio Jr., Sonia Guajajara e Guilherme Boulos.

Antes do debate começar, parte da militância do PSOL organizou um protesto por prévias, contra a falta de democracia interna e contra o aparecimento de Lula em evento de lançamento da pré-candidatura de Guilherme Boulos, que aconteceu no último sábado (03).

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As cartilhas “Grêmio Estudantil” chegaram!

Com alegria divulgamos a nova edição da cartilha “Grêmio Estudantil”, uma publicação do Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco (PSOL). Nós acreditamos na força da juventude, por isso preparamos essa contribuição para a organização do movimento estudantil.

Os Grêmios Estudantis são tão importantes na nossa história que, segundo o Dicionário Houaiss, existe um significado para a palavra grêmio que é exclusivo do português brasileiro: “nas escolas secundárias públicas e particulares, associação de alunos com objetivos políticos, culturais etc”.

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Mulheres contra as violências e a intervenção

Na próxima quinta-feira, as mulheres tomarão as ruas da cidade em mais um “Dia Internacional de Luta das Mulheres” (8 de março). O combate a todas as formas de violência às mulheres, a luta contra a intervenção militar e a reforma da previdência de Temer e pela legalização do aborto são as principais bandeiras.

Infelizmente, o Brasil é o quinto país com maior taxa de feminicídio do planeta. É também o país que mais mata pessoas travestis e transexuais. De acordo com dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), foram 179 assassinatos apenas em 2017. Ano em que a cada 12 minutos, uma mulher foi vítima de agressão física no estado do Rio de Janeiro e duas mulheres por dia procuraram uma delegacia para denunciar casos de assédio, segundo dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP).

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Cineclube sobre a luta camponesa

O Cineclube do Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107) está de volta. Vamos iniciar a temporada de 2018 com a exibição do documentário “Uma questão de Terra, de Manfredo Caldas. A atividade será realizada na próxima terça-feira (06), às 18h30.

Após a exibição do documentário, será realizado um debate com as companheiras Fernanda Vieira (MST) e Elizabeth Caldas (professora e roteirista). A mediação será feita pelo vereador Renato Cinco.

Evento no facebook (more…)

Que tal professores?

“Em vez de uma intervenção com dezenas de milhares de soldados, que tal uns 2000 professores”? A provocação feita por Renato Cinco nas redes sociais foi motivada pelo descaso com a educação pública no município do Rio de Janeiro, problema que atravessou as últimas gestões e que se mantém com o prefeito Marcelo Crivella.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador lembrou que no Brasil o combate à violência costuma ser feito apenas com ações emergenciais, como a intervenção federal na segurança pública do Rio. Já as políticas estruturais ficam esquecidas. É o que ilustra a falta de professores na rede municipal do Rio.

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Crivella desobedece a lei

Marcelo Crivella não concedeu o reajuste anual aos servidores municipais, previsto em lei. Alegou, como justificativa, que se fizesse o reajuste estaria desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito estaria correto, não fosse pelo inciso X do Art. 37 da Constituição Federal. Tal artigo garante a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, mesmo quando se chega ao limite de despesas com pessoal.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco criticou Crivella.

“O prefeito Marcelo Crivella erra ao reivindicar essa lei de irresponsabilidade social. Agora, ele desobedeceu à lei. O prefeito não pode desobedecer à lei. Tem que cumprir a lei. Tem que pagar o reajuste dos servidores do ano passado”, declarou.

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Educação e Democracia

Em tempos sombrios como o que estamos vivendo, de inúmeros ataques às liberdades, de restrições ao debate público e de obscurantismo militante, nos reunir para celebrar a democracia e homenagear os nossos aguerridos e necessários companheiros é mais do que fundamental. Por mais que possa parecer óbvio para muitos, vivemos um momento em que defender obviedades como um projeto de Escola Democrática e o legado de Paulo Freire é urgente.

Por isso, na segunda-feira (05), às 10h, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho da ALERJ, faremos um grande ato em defesa da educação democrática e em defesa do legado de Paulo Freire com a entrega da Medalha Tiradentes ao Professor Fernando Penna (UFF) e um debate com a Professora Ana Maria Araújo Freire e os parlamentares do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o deputado estadual Flavio Serafini, a vereadora por Niterói Talíria Petrone e os vereadores cariocas Renato Cinco e Tarcísio Motta.

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Intervenção cosmética

A intervenção federal é a última cartada de Michel Temer, o presidente mais impopular da história. É uma ação cosmética, para melhorar a sua imagem e de seu partido, o MDB – uma legenda envolvida em vários casos de corrupção e que tem muitos de seus principais representantes atrás das grades.

Em discurso no plenário, Renato Cinco lembrou que a intervenção não toca nas causas da violência.

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CPI da ciclovia já tem assinaturas para ser aberta

Estamos a poucos passos de instalar a CPI da Ciclovia, na Câmara do Rio. Na tarde de terça-feira (28), o vereador Renato Cinco conseguiu as dezessete assinaturas para a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito que visa investigar a situação da ciclovia Tim Maia.

Inaugurada em janeiro de 2016, a via já desabou duas vezes. Em uma das ocasiões, a queda da ciclovia causou a morte de duas pessoas. Ronaldo Severino da Silva e Eduardo Marinho Albuquerque passavam pelo local no momento do desastre. Na madrugada do dia 15 de fevereiro, uma forte chuva que atingiu a cidade afundou outro trecho da via, na altura de São Conrado. Por sorte, não houve feridos.

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Intervenção não é solução!

Há dez anos, a Unidade de Polícia Pacificadora foi anunciada como saída para a violência no Rio. Não demorou para que a ineficácia das UPP’s fosse denunciada. Agora, o mesmo grupo político apela para uma intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, uma iniciativa de constitucionalidade duvidosa e que está longe de resolver os problemas da violência. “Em primeiro lugar porque é duvidosa a legitimidade do presidente da República e também porque a Constituição não prevê uma intervenção parcial. Para cumprir a Constituição, o presidente deveria ter nomeado um substituto ao governador do estado”, frisou o vereador Renato Cinco, durante discurso no plenário da Câmara Municipal.

É importante destacar que quem ocupa o posto de interventor, o general Braga Netto, está sob o comando das Forças Armadas. Então, mesmo que esta não seja uma intervenção militar no sentido de ser uma intervenção ilegal e que passa por cima de outros poderes, possui caráter militar porque subordina a Secretaria de Segurança ao comando do Exército.

Intervenção é farsa (more…)

Osmar Terra e o retorno do manicômio

No contexto de ataques do governo ilegítimo de Michel Temer aos direitos sociais, a política de drogas brasileira também corre risco de retrocesso.

A principal ameaça é o PLC 37/2013, do deputado Osmar Terra (atual Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário). Já aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, o Projeto fortalece a velha indústria do manicômio, agora disfarçada nas Comunidades Terapêuticas, que realizam internações compulsórias de usuários de drogas.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco criticou o retorno da lógica manicomial na política de drogas, que ameaça a consolidação da Lei da Reforma Psiquiátrica de 2001.

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Basta de turmas fechadas

No ano passado, 375 turmas da rede municipal de ensino foram fechadas. As decisões de eliminar as classes têm sido adotadas de forma meramente burocrática e sem qualquer discussão com a comunidade escolar.

Para evitar tal problema, o vereador Renato Cinco apresentou o PL 435/2017, que regulamenta o fechamento ou a transferência de turmas da rede municipal. O artigo 1º do Projeto prevê que tal decisão deve ter a anuência do Conselho Escola Comunidade (CEC).

O CEC é formado por: diretor da escola, professores, pais, alunos, funcionários e representante da associação de moradores (se houver alguma na região).

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CPI da ciclovia Tim Maia

O vereador Renato Cinco deu entrada no início da tarde de sexta-feira (16) no requerimento de instalação da CPI da ciclovia Tim Maia. A iniciativa tem como objetivo investigar a qualidade da obra e o mau uso do dinheiro público na construção da mesma.

Inaugurada em janeiro de 2016, a via já desabou duas vezes. Em uma das ocasiões, a queda da ciclovia causou a morte de duas pessoas. Ronaldo Severino da Silva e Eduardo Marinho Albuquerque passavam pelo local no momento do desastre.

Na noite de quarta-feira (14) e na madrugada de quinta-feira (15), a forte chuva que atingiu a cidade afundou outro trecho da via, na altura de São Conrado. Por sorte, não houve feridos.

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Descaminhos da política municipal de drogas

Na contramão de uma política que seja acolhedora ao uso problemático de drogas, a Câmara Municipal aprovou um projeto que pode ter consequências desastrosas. Agora, a proposta segue para sanção do prefeito.

O PL 1017/2014 obriga as unidades de saúde do Rio a comunicar ao Conselho Tutelar os casos suspeitos e/ou confirmados de uso de álcool e outras drogas por crianças e adolescentes.

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Tratorzão do governo virou tratorzinho

O golpe na Câmara Municipal foi até o último dia de votação na casa. Além do pacotão de maldades de Crivella, o governo apresentou, ao apagar das luzes, dez projetos ligados à educação sem qualquer debate. Com eles, totalizaram 28 propostas protocoladas nos últimos dias do ano.

Como se não bastasse o prefeito entupir a pauta da Câmara na última quinzena de 2017, ele fez as malas e viajou para Miami. Piada, não fosse trágico e irresponsável. A viagem do alcaide irritou até mesmo sua base e alguns parlamentares foram ao microfone reclamar.

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Votação do orçamento para 2018

Anualmente, união, estados e municípios discutem a previsão do orçamento para o exercício subsequente. São feitas estimativas da receita a ser arrecadada e com base nelas são fixadas as despesas a serem realizadas. Tais informações tomam forma de um projeto de lei, denominado Lei Orçamentária Anual (LOA).

O projeto para 2018 foi votado na madrugada da sexta-feira (22) na Câmara Municipal e, além dele, outra importante peça orçamentária foi aprovada: o Plano Plurianual (PPA) para os exercícios de 2018 a 2021. Este Plano contém todas as metas quantitativas para o planejamento da cidade, como por exemplo, o número de hospitais mantidos e o número de pessoas a serem atendidas. É com base no PPA que os orçamentos são elaborados e seu período de vigência não coincide com o mandato do prefeito justamente para dar uma ideia de continuidade entre os governos.

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Querem transformar o Rio em Velho Oeste

Durante a votação de um projeto que determina “a exposição de fotos de participantes de crimes nos mobiliários urbanos”, o vereador Renato Cinco lamentou a aposta neste tipo de proposta, no estilo “Velho Oeste”, para combater o problema da violência. Infelizmente, a proposta foi aprovada em 1ª discussão.

Cinco defendeu que só a superação da desigualdade social pode proporcionar um verdadeiro combate à violência. “Desde que eu assumi o mandato, eu ocupei várias vezes a Tribuna desta Casa para defender a tese de que o único caminho para nós efetivamente combatermos a violência do nosso País, do nosso Estado e da nossa Cidade é através da diminuição da desigualdade social”, declarou.

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Homenagem a Miguel Baldez

No próximo sábado (23), o Movimento Nacional de Luta Moradia (MNLM) realizará a inauguração do Auditório da Ocupação Manoel Congo. A permanência da ocupação no prédio por 10 anos, a obtenção do direito de posse e, posteriormente, do financiamento para a reforma do imóvel já eram motivos de comemoração para todas e todos os trabalhadores em luta na nossa cidade. A finalização da obra do Auditório se soma a essas vitórias e é mais um motivo de festa.

O MNLM homenageia, com mais essa conquista, um personagem de grande importância para a luta por moradia: Miguel Baldez é o nome escolhido para batizar o Auditório da ocupação.

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Retrospectiva de 2017

Está chegando ao fim o primeiro ano do nosso segundo mandato e, apesar das muitas dificuldades que enfrentamos – cortes, crise, reformas, precarização dos serviços públicos -, também tivemos importantes conquistas. Conseguimos aprovar diversos projetos e queremos compartilhar essas pequenas vitórias com vocês. Confira a lista abaixo:

– FEIRA AGROECOLÓGICA DE CAMPO GRANDE (more…)

Agora é lei! Derrubado veto ao PL das Doulas

Já no finalzinho do ano legislativo, a Câmara Municipal derrubou o veto do prefeito Marcelo Crivella ao Projeto de Lei 1646/15, que permite a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O PL foi apresentado pelo nosso mandato em 2015 e aprovado em outubro deste ano.

A organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde de vários países, entre eles o do Brasil na Portaria 28 de maio de 2003, reconhecem e incentivam a presença da doula durante a gestação e no nascimento da criança, pois conforta a gestante na evolução do trabalho de parto e reduz as chances de complicações e internações decorrentes do parto, além de contribuir para a formação do vínculo mãe-bebê.

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Golpe na Câmara continua

Os trabalhos na Câmara Municipal do Rio estão longe de terminar neste fim de ano. Para fechar 2017, o orçamento precisa ser votado. Entretanto, no apagar das luzes, o governo enviou para a casa diversas propostas polêmicas. Diante do “pacote de maldades”, a bancada do PSOL prometeu pedir vistas dos projetos, postergando para 2018 as votações.

Para evitar a ação da oposição, o líder do governo se articulou e emendou um projeto de resolução, que já estava em tramitação, para reduzir o pedido de vistas para seis dias. A proposta inicial era de apenas três, mas a polêmica foi tanta que o líder do governo recuou.

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As reformas de Temer e as desigualdades no Brasil

A Pesquisa Desigualdade Mundial 2018, desenvolvida, entre outros, pelo economista francês Thomas Piketty, aponta que 27,8% da riqueza nacional está concentrada em poucas mãos. Segundo o estudo, divulgada pelo jornal “El País”, os milionários brasileiros estão à frente dos milionários do Oriente Médio (http://bit.ly/concentracaorendabr).

Enquanto isso, a campanha do governo em defesa da reforma da previdência diz que a medida combate  privilégios. Mas, os dados mostram que os ricos continuam lucrando muito e que a classe trabalhadora não tem sequer a certeza sobre o direito à aposentadoria.

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Golpe do governo na Câmara

O prefeito Marcelo Crivella aproveitou o “apagar das luzes” e enviou para a Câmara Municipal um pacotão de projetos polêmicos.

Entre as maldades estão o Código de Obras, que inclui a autorização de apartamentos de 10 metros quadrados, sem separação entre quarto e banheiro; parceria público-privada para iluminação pública; taxação dos aposentados; empréstimos de 100 milhões de reais para a área de turismo, que podem ser utilizados no pagamento de juros da dívida; e o Plano Municipal de Educação, que não foi debatido nas escolas.

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Balanço do 1º ano de gestão do Crivella e orçamento carioca para 2018

O vereador Renato Cinco aproveitou o momento de discussão orçamentária na Câmara Municipal para, a partir das prioridades apresentadas pelo prefeito Marcelo Crivella, fazer um balanço de quase um ano de gestão.

Já é possível afirmar com segurança que o governo de Crivella fomenta a desigualdade, com a manutenção da herança deixada pelo PMDB: o Rio como uma cidade-negócio, com Parcerias Público-Privadas, terceirizações de serviços públicos e Organizações Sociais; e uma política tributária operada na lógica do “Estado do mal-estar social”. E o atual prefeito não só não tem feito nada para reverter tais heranças, como tem trabalhado para intensificá-las!

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Dia Internacional dos Direitos Humanos

No dia 10 de dezembro é celebrado o “Dia Internacional dos Direitos Humanos”. Entretanto, realidade não permite comemorações. A desigualdade social bate recordes e os direitos mais elementares continuam a ser violados em todo o mundo.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco apontou a política de guerra às drogas como a principal causa de violações dos direitos humanos no Brasil.

“A Guerra às drogas produz violência, especialmente contra aqueles que têm o perfil estigmatizado como o perfil do traficante de drogas: jovens, negros, das favelas e das periferias sofrem cotidianamente com a discriminação”, afirmou

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Contra a reforma da previdência

Bastou o governo de Michel Temer anunciar o recuo na votação da reforma da previdência para maioria das centrais sindicais desmobilizarem as manifestações marcadas para o último dia 05.

Com o desmonte do protesto, o governo voltou a anunciar que irá votar a reforma ainda este ano. Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco criticou a proposta de Temer.

“Se somar a lei das terceirizações, a reforma trabalhista e a reforma da previdência, isso é submeter a classe trabalhadora brasileira a uma condição de neoescravos (…) insistem na mentira de que a previdência é deficitária. A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Previdência acabou de reafirmar que a previdência não é deficitária. A Seguridade Social no Brasil é superavitária. Ela arrecada mais do que gasta. Não arrecada menos”, declarou.

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Secretário César Benjamin, o feitor de Crivella

Em menos de um ano, a gestão de César Benjamin na Secretaria Municipal de Educação (SME) já coleciona histórias de desrespeito e desprezo aos profissionais da educação. Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco criticou a péssima atuação do secretário.

“César Benjamin identificou o SEPE como adversário político, que pode atrapalhar a implementação de políticas que ele quer adotar na Secretaria Municipal de Educação. Privatista, quer usurpar os recursos públicos para o capital privado através de parcerias público-privadas para o desenvolvimento infantil”, alertou Cinco.

Sem moral (more…)

Reorganizar a esquerda, desafio da militância do PSOL

Nos dias 2 e 3 de dezembro, aconteceu em Luziânia/GO o 6º Congresso Nacional do PSOL. Entre as resoluções, a militância aprovou a participação do partido nas eleições presidenciais de 2018 com candidatura própria.

Durante o congresso foram apresentadas 4 pré-candidaturas: o professor Hamilton Assis, o economista Nildo Ouriques, a liderança indígena Sônia Guajajara e o também economista Plinio de Arruda Sampaio Jr.

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Pacote de maldades do Crivella

O prefeito Marcelo Crivella quer aprovar uma série de medidas sem qualquer debate com a população. Entre as maldades estão o Código de Obras, que inclui a autorização de apartamentos de 10 metros quadrados, sem separação entre quarto e banheiro; parceria público-privada para iluminação pública; taxação dos aposentados; empréstimos de 100 milhões de reais para a área de turismo, que podem ser utilizados no pagamento de juros da dívida; e o Plano Municipal de Educação, que não foi debatido nas escolas.

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Contra as remoções

Na noite de quinta-feira (30), aconteceu lançamento da “Frente Parlamentar Contra as Remoções e Despejos”. A iniciativa atende a uma demanda antiga de moradores de diferentes localidades do Rio de Janeiro, que já foram removidos ou estão ameaçados.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco falou sobre o processo arbitrário e ilegal das remoções forçadas, amplamente promovido pela gestão Eduardo Paes e continuado por Marcelo Crivella.

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Câmara derruba vetos aos PLs sobre redução de danos e rodas de rima

Esta semana conseguimos derrubar o veto do prefeito Marcelo Crivella a dois projetos, apresentados pelo nosso mandato, que foram aprovados pela Câmara Municipal. Nos próximos dias eles serão promulgados e já passam a valer como lei.

O primeiro deles é o que estabelece a redução de danos como política municipal de saúde. A redução de danos é uma política que se propõe a reduzir os riscos e prejuízos do uso abusivo de drogas, com ações pautadas no respeito ao usuário, que incluem o acesso à informação, proteção e cuidados, bem como atendimento clínico e de assistência social.

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Congresso do PSOL será neste final de semana

Nos dias 2 e 3 de dezembro acontecerá o 6º Congresso Nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Será um momento importante para pensar a situação do país, os desafios da esquerda e a organização do partido.

Uma decisão importante será sobre as alternativas para o processo eleitoral de 2018. Diversos setores lançaram a pré-candidatura de Plinio de Arruda Sampaio Júnior para a Presidência da República, conclamando os/as militantes do PSOL a lutar pela unidade da esquerda socialista em torno de uma alternativa radical para o Brasil. O vereador Renato Cinco manifestou seu apoio a Plinio.

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Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher

A data que integra o calendário de luta das mulheres em todo o mundo também é uma homenagem às irmãs Mirabal, aprovada no 1º Encontro Feminista Latinoamericano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá. Em 25 de novembro de 1960, Mercedes, Minerva e Antonia María Teresa Mirabal foram assassinadas pela ditadura militar de Leônidas Trujillo, na República Dominicana. As três eram conhecidas como “Las Mariposas” e faziam parte da resistência contra o regime comandado pelo ditador.

No Brasil, as mulheres vivenciam uma realidade bastante violenta: a cada 2 segundos a violência machista atinge uma brasileira. Por dia, 12 mulheres morrem e 135 são vítimas de estupros. A chance de ser violentada é ainda maior para mulheres negras. 60% dos casos registrados de violência foram contra mulheres pretas e pardas. Segundo o Dossiê Mulher, relatório que traz informações de violência contra mulher no estado do Rio, 15% das mortes de mulheres são casos de feminicídio.

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PSOL cobra esclarecimentos de Marcelo Crivella

Edimar Moreira Dantas, um dos delatores do esquema de propina da Fetranspor, afirmou ao Ministério Público Federal que fez pagamentos de R$ 450 mil para Marcelo Crivella entre 2010 e 2012. Diante da denúncia, o PSOL divulgou uma nota chamando o prefeito a comparecer à Câmara Municipal para prestar esclarecimentos.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco disse que considera pouco provável que o esquema de corrupção não tenha sido operado também na cidade do Rio.

“Não dá para acreditar que as relações com os empresários sejam corruptas apenas no nível estadual. Sabemos que há décadas os empresários de ônibus operam com os prefeitos desta cidade. Projetos contra os interesses dos empresários foram sistematicamente derrotados nesta casa e os Projetos de Lei que interessavam apenas aos empresários foram aprovados, como é o caso da dupla função”, afirmou.

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COP 23 não avança para evitar mudanças climáticas

A Alemanha recebeu, na primeira quinzena de novembro, a 23ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 23). O objetivo principal do encontro, que reuniu representantes de diversos países, era avançar na implementação do Acordo de Paris, bem como formular diretrizes que garantam tal implementação.

O Acordo foi firmado na COP 21, sediada em Paris, e contou com a adesão dos 195 países integrantes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC, na sigla em inglês) ao compromisso de reduzir emissões de gases de efeito estufa – para, assim, limitar o aumento da temperatura média global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

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Lançamento do livro “Quebrando as grades: liberdade incondicional”

No dia 29 de novembro (quarta-feira), acontecerá o lançamento do livro “Quebrando as grades: liberdade incondicional”, organizado por Givanildo M. da Silva, o “Giva”. A atividade será realizada, às 18h, no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107).

A mesa da atividade será formada por:

– Laíze Gabriela Benevides (Advogada Popular e Doutoranda em Direito pela UFRJ)

– Givanildo M. Da Silva “Giva” (organizador do livro e militante do Movimento Popular e de Direitos Humanos)

– Renato Cinco (vereador PSOL-RJ)

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Ciclo de debates: uma resposta socialista para o Brasil

O Brasil atravessa uma grave crise econômica, social e política. Para enfrentar esse cenário de intensa ofensiva contra os direitos da classe trabalhadora é preciso criar espaços para a construção de um campo que apresente uma saída à esquerda.

Para pensar uma resposta socialista para o Brasil, a tese “Por Uma Frente de Esquerda Socialista no Brasil” promoverá o ciclo de debates com essa temática. O primeiro encontro será realizado na UERJ, no dia 28 de novembro, às 18h30.

Participe! (more…)

Lançamento da Frente Parlamentar Contra as Remoções e Despejos

O prefeito Crivella prometeu “cuidar das pessoas”, mas serve apenas aos interesses do mercado imobiliário. Remoções, além de inaceitáveis, são ilegais! É inaceitável que famílias de trabalhadores e trabalhadoras sejam expulsas dos locais onde construíram suas vidas e casas. É dever da Prefeitura protegê-las da violação de direitos e não ser a autora desta violação. E é ilegal por desrespeitar a Constituição Federal; o Estatuto da Cidade sobre a função social da propriedade e garantia da Moradia Digna; e a Lei Orgânica do Município sobre a responsabilidade por urbanização de áreas de baixa renda.

O atual prefeito prometeu acabar com a favela de Rio das Pedras. Outras 14 mil famílias no Maciço da Tijuca estão na mira da remoção.

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Dia Nacional da Maconha Medicinal

A luta pelo direito de utilizar maconha para fins medicinais vai ocupar as ruas no dia 27 de novembro (segunda-feira). Nesta data é celebrado o “Dia Nacional da Maconha Medicinal”. Os ativistas vão promover debates e uma manifestação na Cinelândia, a partir de 16h20.

Apesar da permissão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importar medicamentos com CBD (um dos canabinóides da maconha) e das decisões judiciais que autorizam o cultivo caseiro de cannabis para algumas famílias, ainda não conquistamos o pleno direito aos tratamentos com maconha.

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Dias de luta: resistência ambientalista e feminista no Rio de Janeiro

Os últimos dias foram intensos na cidade do Rio de Janeiro. A semana começou com a Marcha Popular Pelo Clima e seguiu com a manifestação contra as remoções e pelo direito à moradia e a passeata feminista que levou 10 mil pessoas às ruas na segunda-feira (13).

O vereador Renato Cinco foi à Marcha, que movimentou a Praia de Copacabana na manhã domingo, e falou sobre a importância do ato organizado em diversas cidades do mundo por militantes ambientalistas.

“Muitas pessoas ainda não se convenceram de que estamos vivenciando um preâmbulo de um colapso ambiental de nosso planeta. Quando a gente fala de mudanças climáticas e aquecimento global, a gente fala apenas de um aspecto do problema. A questão ambiental hoje é grave, problemas de poluição de várias naturezas: contaminação de solos, rios e mares por metais pesados, plásticos, microplásticos, problemas que ameaçam a vida”, destacou Cinco.

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Ciclo de debates: uma resposta socialista para o Brasil


O Brasil atravessa uma grave crise econômica, social e política. Para enfrentar esse cenário de intensa ofensiva contra os direitos da classe trabalhadora é preciso criar espaços para a construção de um campo que apresente uma saída à esquerda.

Para pensar uma resposta socialista para o Brasil, a Frente de Esquerda Socialista promoverá o ciclo de debates com essa temática. O primeiro encontro será realizado na UERJ, no dia 28 de novembro, às 18h30.

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Boletim de final de ano

Já está nas ruas o nosso boletim de final de ano, com o balanço de 2017. O boletim traz as nossas principais iniciativas parlamentares. O informativo está disponível no gabinete, nas banquinhas do mandato e no Buraco do Lume. Além disso, está disponível em versão eletrônica.

Ao longo desse período, apesar do contexto adverso, conseguimos aprovar diversas leis. Agora, há um total de 15 leis (4 aguardando promulgação) e uma emenda à lei orgânica de nossa autoria aprovadas. Uma importante conquista!

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Debate “Observatório do Fascismo”

A semana pós feriado já começa com uma atividade de grande importância na Câmara Municipal: na próxima terça-feira (21), às 18 horas, acontecerá o debate “Observatório do Fascismo”. A atividade é uma iniciativa da Comissão Especial de Relações Internacionais, presidida pelo vereador Cesar Maia, da qual Renato Cinco é membro.

Além de Cinco, estarão na mesa James N. Green (professor da Brown University), Francisco Carlos Teixeira (professor Titular de História Moderna e Contemporânea da UFRJ), Sandra Quintela (Economista do PACS) e Michel Gherman (professor da UFRJ).

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Dia da Maconha Medicinal no calendário da cidade

O Projeto de Lei, apresentado pelo nosso mandato, que “inclui o Dia da Maconha Medicinal no calendário oficial da cidade” será votado, na Câmara Municipal, na próxima quarta-feira (22), a partir das 16h.

Antes do início da votação, às 15h20, será realizada uma breve conversa de pacientes, familiares e médicos com alguns vereadores, na Sala Inglesa, anexa ao Plenário da Câmara.

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Outros outubros virão: centenário da Revolução Russa

Há 100 anos, um evento “abalou o mundo” e redefiniu o curso do século XX. A Revolução Russa, primeira vitória socialista da história, mostrou que o poder popular é possível.

Com ousadia, as mulheres disseram não à miséria e às péssimas condições de trabalho que enfrentavam, pararam as máquinas e foram às ruas por pão, paz e terra. A greve de mulheres tecelãs de Petrogrado, em 23 de fevereiro de 1917 (Dia Internacional das Mulheres, 8 de Março no calendário juliano), deu início à insurreição popular que derrubou o czarismo e fez vermelhar o outubro russo (novembro em nosso calendário).

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Dia nacional de protestos, lutas e paralisações

A Frente de Esquerda Socialista, a CSP-Conlutas e diversas outras entidades sindicais e populares promoverão, na próxima sexta-feira (10), o “Dia Nacional de Protestos, Lutas e Paralisações”. No Rio, a manifestação será realizada, a partir das 16h, na Candelária.

A ideia é tomar as ruas para barrar a reforma da previdência e cobrar a revogação imediata da reforma trabalhista.

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PEC 181: ‘Cavalo de Troia’ contra as Mulheres

“Nunca se esqueça que basta uma crise política, econômica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados. Esses direitos não são permanentes. Você terá que manter-se vigilante durante toda a sua vida”. A afirmação da pensadora feminista Simone de Beauvoir nos é útil para entender o atual momento que as mulheres brasileiras enfrentam.

O governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), para se livrar das denúncias que ameaçam a presidência, segue seu curso de malvadezas, alianças e concessões. Os acordões entre Temer e deputados conservadores têm uma predileção: atacar direitos conquistados duramente pelas mulheres.

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E se o Rio fosse nosso?

Está decidido: nas próximas eleições, o PSOL terá uma candidatura ao governo estadual que não tem rabo preso e enfrentará os “Cabrais” responsáveis pela falência do Rio. O Congresso Estadual do partido, realizado no último final de semana, aprovou a pré-candidatura do professor de história e vereador Tarcísio Motta!

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Dia da Maconha Medicinal no calendário da cidade

O Projeto de Lei, apresentado pelo nosso mandato, que “inclui o Dia da Maconha Medicinal no calendário oficial da cidade” será votado, na Câmara Municipal, na próxima terça-feira (14), a partir das 16h.

Antes do início da votação, às 15h20, será realizada uma breve conversa de pacientes, familiares e médicos com alguns vereadores, na Sala Inglesa, anexa ao Plenário da Câmara.

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Marcha Popular do Clima 2017

Chamar a atenção da população do planeta para o fato de que as mudanças climáticas já são uma realidade é uma das tarefas da Marcha Popular pelo Clima desse ano. Por isso, no próximo dia 12 de novembro (domingo), organizações, movimentos sociais, entidades e pesquisadores que atuam em defesa do meio ambiente realizarão atos descentralizados em diversos países, com o objetivo de denunciar e dar visibilidade à preocupante crise climática global, que já afeta milhões de pessoas em todo o mundo.

Infelizmente, ainda não há uma concordância geral sobre as mudanças climáticas. Alguns, como o presidente norte americano Donald Trump, negam essas mudanças e alegam conspirações e invenções que tem como finalidade única prejudicar a economia. Apesar de algumas pessoas negarem essas transformações – os negacionistas do clima – e preferirem ignorar todas as evidências, os eventos climáticos recentes não deixam dúvidas.

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Plenária do Mandato de Renato Cinco

Estamos em contagem regressiva para a próxima plenária do nosso mandato Ecossocialista e Libertário. Convidamos a todas e todos para, no próximo dia 11 de novembro (sábado), pensarmos coletivamente nos desafios que temos pela frente, nas ruas e na Câmara Municipal.

A plenária terá como tema “A conjuntura, as eleições de 2018 e as resistências ao governo Crivella” e será realizada, às 14h, no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107).

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Em marcha contra a injustiça climática

Nesta terça-feira (31), o vereador Renato Cinco exibiu, no plenário da Câmara Municipal, mais um vídeo da série “Ciência do Clima em Gotas”, produzida pela página “O que você faria se soubesse o que eu sei”, de Alexandre Araújo Costa, cientista do clima e professor da Universidade Estadual do Ceará.

O 7º programa da série, intitulado “Injustiça Climática”, revela que são as pessoas mais pobres as que mais sofrem quando se trata das mudanças climáticas.

Crivella despreza a questão ambiental

Quando o prefeito Marcelo Crivella apresentou o seu secretariado, nós protestamos contra a extinção da Secretaria de Meio Ambiente, convertida em subsecretaria e anexada à Secretaria de Conservação.

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Plenária do Mandato de Renato Cinco

Estamos em contagem regressiva para a próxima plenária do nosso mandato Ecossocialista e Libertário. Convidamos a todas e todos para, no próximo dia 11 de novembro (sábado), pensarmos coletivamente nos desafios que temos pela frente, nas ruas e na Câmara Municipal.

A plenária terá como tema “A conjuntura, as eleições de 2018 e as resistências ao governo Crivella” e será realizada, às 14h, no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107).
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Cineclube com o filme Arpilleras

Na próxima quarta-feira (08), às 18h30, o cineclube do Espaço Plínio vai exibir o documentário “Arpilleras: atingidas por barragens bordando a resistência”, que reúne a história de 10 mulheres atingidas pela construção de hidrelétricas, de diferentes regiões do país, que fizerem da costura, do bordado, uma ferramenta de luta.

Após a exibição do filme, haverá debate com a participação da Brigada do MAB (Movimento de Atingidos por Barragens), representante do MST e Sandra Quintela (PACS).

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Educação pública do Rio pede socorro

Na audiência pública que discutiu o orçamento da educação municipal para o próximo ano, o Secretário César Benjamin deu um péssimo exemplo de despreparo como gestor, além de atacar os profissionais da categoria.

Repetindo os mesmos erros da gestão de Eduardo Paes, mais uma vez a educação pública carioca não terá o orçamento mínimo constitucional de 25% das receitas líquidas do município. Além deste problema, a secretaria segue desrespeitando a implementação de 1/3 do tempo de trabalho para o planejamento dos profissionais de educação. Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco condenou a atitude do Secretário.

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Homenagem a José Paulo Netto

Na terça-feira (07), nosso mandato fará uma homenagem ao professor e militante comunista José Paulo Netto. A data não é mera coincidência: marca a histórica insurreição de outubro de 1917.

Neste dia, José Paulo receberá a medalha Pedro Ernesto, maior comenda da Câmara Municipal, como reconhecimento por sua decisiva contribuição, ao longo de décadas, com a formação de gerações de assistentes sociais e ativistas, com o desenvolvimento do pensamento social brasileiro e com as lutas em defesa da democracia e da justiça social.

Além do homenageado, comporão a mesa: Ivan Pinheiro (Comitê Central do PCB), Marilda Iamamoto (professora Titular da Faculdade de Serviço Social da UERJ), Mauro Iasi (Comitê Central do PCB e professor da Escola de Serviço Social da UFRJ), Milton Temer (jornalista, dirigente do PSOL e ex-deputado federal) e Renato Cinco (vereador do PSOL-RJ).

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Resistir contra Temer e os ataques às liberdades

Nos últimos meses diversos acontecimentos do mundo da política tem nos preocupado. Também nos preocupa o fato de que a ofensiva contra os direitos sociais promovida por Michel Temer (PMDB) e sua gangue caminha junto com ataques às liberdades democráticas da população brasileira.

O projeto defendido pelo governo ilegítimo é um grande projeto do capital para o Brasil e já representa o maior ataque aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores em toda a nossa história: retrocessos nos direitos previdenciários da população, uma reforma trabalhista que entra em vigor a partir de 11 de novembro, a lei das terceirizações, enfim, uma série de medidas que atacam a classe trabalhadora.
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Debate “A Revolução Russa 100 anos depois”

Há 100 anos, ocorreu um evento que “abalou o mundo” e redefiniu o curso do século XX: a grande revolução russa, a primeira sublevação socialista vitoriosa da história.

Para celebrar tal centenário e avaliar as conquistas, as limitações e o legado dessa experiência extraordinária, o Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco (PSOL) promoverá na segunda-feira (06) o debate “A revolução russa 100 anos depois”.

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O caos da saúde é inaceitável

Na manhã desta quinta-feira (26), aconteceu, na Câmara Municipal, a Audiência Pública “Orçamento da Saúde para 2018”. Apesar de ainda haver cadeiras vazias nas galerias, os seguranças da casa impediram o acesso da população. A polícia disparou jatos de água na manifestação, mas a categoria seguiu com o protesto. Após o tumulto, a entrada foi liberada e o plenário ficou lotado.

Em discurso, Cinco destacou o desmantelo da saúde pública do Rio. “Eu não vou entrar no jogo se a culpa é do Crivella ou do Paes, porque quando um acusa o outro, os dois estão falando a verdade. Em cinco anos de mandato, eu recebi dezenas de denúncias de ameaças de demissão, que aconteciam sempre que trabalhadoras e trabalhadores questionavam a precarização do trabalho. As terceirizações também servem para livrar bilhões de orçamento do controle público. O prefeito precisa receber os trabalhadores da saúde para negociar”, declarou.

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César no país das maravilhas

O vereador Renato Cinco participou, na quarta-feira (25), da Audiência Pública sobre o orçamento da educação para o próximo ano.

Cinco balizou sua fala em três pontos principais. Em primeiro lugar, reivindicou mudanças na metodologia de apresentação do orçamento pelo Executivo. Hoje, não há debate com a sociedade sobre as prioridades. O “chão da escola” não é ouvido sobre as reais necessidades da educação.

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Passe livre para estudantes de pré-vestibular popular

Pode ser votado, na Câmara Municipal, o PELOM 32/2016, de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL), que busca expandir o direito ao passe livre para os estudantes que frequentam pré-vestibulares comunitários no município do Rio de Janeiro.

Em discurso no plenário da Câmara na última quarta-feira (25), quando o projeto poderia entrar em votação, Cinco lembrou que esses alunos não são contemplados pelo direito ao transporte gratuito. Isso dificulta o acesso aos cursos, impedindo que muitos concretizem o sonho de entrar em uma universidade.

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Inaceitável!

Nos últimos dias, milhares de pessoas foram às ruas protestar contra a permanência de Michel Temer (PMDB) na presidência e a retirada de direitos da população.

Na terça-feira (24), o ato “Inaceitável!”, convocado por artistas indignados com a situação do país, marchou da Candelária até a Cinelândia. Ao final do protesto, a PM agiu mais uma vez de forma truculenta e dispersou os manifestantes com bombas e gás de pimenta.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco – que participou da passeata – listou algumas das situações inaceitáveis enfrentadas no país hoje.

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Marcha Popular do Clima

Furacões, inundações, secas prolongadas e incêndios florestais, consequências das mudanças climáticas, são cada vez mais comuns. Esses fenômenos não são naturais, mas decorrentes de um sistema predatório de desenvolvimento.

Numa sociedade de desiguais, os danos causados ao meio ambiente também são sentidos de forma desigual e é a população mais pobre quem primeiro paga a conta. Preocupados com a situação, coletivos, ambientalistas e ecossocialistas estão convocando a Marcha Popular do Clima, que esse ano será realizada no dia 12 de novembro (domingo), em diversos países do mundo. No Rio de Janeiro, a Marcha acontecerá a partir das 10 horas da manhã, no Posto 6 (Praia de Copacabana).

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A revolução russa 100 anos depois

As atividades de celebração do centenário da Revolução Russa seguem a pleno vapor até o final de 2017. E não poderia ser diferente: há 100 anos o mundo pôde presenciar a primeira sublevação socialista vitoriosa da história.

Para avaliar as conquistas, as limitações e o legado desse evento que “abalou o mundo” e redefiniu o curso do século XX, nosso Mandato Ecossocialista e Libertário promoverá o debate “A revolução russa 100 anos depois”. A atividade será realizada no dia 6 de novembro (segunda-feira), às 10h, no Plenário da Câmara Municipal (Praça Floriano, s/n, Cinelândia).

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Homenagem a José Paulo Netto

Na dia 7 de novembro (terça-feira), nosso mandato fará uma homenagem ao professor e militante comunista José Paulo Netto. A data não é mera coincidência: marca a histórica insurreição de outubro de 1917.

Neste dia, José Paulo receberá a medalha Pedro Ernesto, maior comenda da Câmara Municipal, como reconhecimento por sua decisiva contribuição, ao longo de décadas, com a formação de gerações de assistentes sociais e ativistas, com o desenvolvimento do pensamento social brasileiro e com as lutas em defesa da democracia e da justiça social.

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Audiência Pública sobre os usos medicinais da maconha

Na próxima terça-feira (31), às 10h, o mandato do vereador Renato Cinco vai promover, no plenário da Câmara Municipal, a audiência pública “Os usos medicinais da maconha”.

A mesa da audiência será formada por Virgínia Carvalho (Farmacannabis/UFRJ); Eduardo Faveret (médico neuropediatra); um representante da APEPI (Apoio à Pesquisa e Pacientes de cannabis medicinal) e um representante da Abracanabis (Associação Brasileira para Cannabis).

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Rodas de Rima

Acaba de ser aprovado na Câmara Municipal, em 2ª discussão, o Projeto de Lei 186/2017, apresentado pelo nosso mandato, que “declara patrimônio cultural carioca as rodas do Circuito Carioca de Ritmo e Poesia denominadas Rodas de Rimas”. A proposta aguarda agora a sanção do prefeito.

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Basta de remoções forçadas!

Se existe uma questão recorrente ao longo da história do Rio de Janeiro, tratada de forma semelhante pelos governos municipais com raras exceções, é a prática de remoções forçadas de bairros populares e favelas em nome de uma suposta ordem.

O ciclo de grandes eventos marcou um retrocesso nesta área, com milhares de pessoas removidas na gestão do PMDB. Pan-Americano, Copa do Mundo e Olimpíadas serviram para justificar uma série de intervenções arbitrárias, em linha com os interesses do mercado imobiliário.

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O crime (dos grandes) compensa no Brasil

Nessa semana o povo brasileiro foi, mais uma vez, surpreendido – ou nem tanto – com a capacidade de um grupo majoritário de parlamentares de defenderem o indefensável: a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou a denúncia contra Temer, Padilha e Moreira Franco; e o Senado votou pela recuperação do mandato de Aécio Neves por 44 a 26 votos.

Enquanto os crimes menores são severamente punidos – e nos trazem números como mais de 600 mil presidiários no Brasil e a polícia que mais mata e mais morre no mundo -, os grandes crimes – desvio de milhões e bilhões, assalto aos cofres públicos – compensam no país.

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UERJ fica, Pezão sai!

Na tarde de quarta-feira (18), o vereador Renato Cinco subiu à Tribuna da Câmara para denunciar o desmonte da educação pública e convocou à população a ir às ruas e lutar contra os retrocessos.

“A população precisa virar esse país de cabeça para baixo. Colocar em xeque esse sistema que está aí. O povo está muito controlado, precisa perder o controle, perder a calma, sair desse estado de pasmaceira”, declarou.

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Curso “O Teatro e a Revolução Russa” com Geo Britto

Em tempos de conservadorismo e censura, resistir é preciso. Por isso, na quinta-feira (25), às 18h30, Geo Britto (curinga do Teatro do Oprimido) estará com a gente em mais uma edição do “Resgatando os Clássicos”, atividade permanente do Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco (PSOL), para falar sobre “O Teatro e a Revolução Russa”.

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O que está por trás do “calor infernal”?

As mudanças climáticas já estão produzindo diversos impactos que tendem a se agravar no futuro. Nesta quarta-feira (18), exibimos no plenário da Câmara Municipal mais um episódio da série “Ciência do Clima em Gotas”, produzida pelo blog “O Que Você Faria Se Soubesse O Que EU Sei”, do professor Ph.D em Ciências Atmosféricas pela Universidade de Yale e colaborador do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas Alexandre Araújo Costa.

Intitulado “Calor Infernal”, o quinto episódio da série encerra os vídeos sobre os impactos das mudanças climáticas, com destaque para os danos causados pelas ondas de calor, que já são três vezes mais frequentes do que no período pré-colonial. Em 2015 na Índia e no Paquistão, o resultado foi trágico: cerca de 4 mil mortes. Na Europa e nos Estados Unidos, o número de incêndios florestais aumentou.

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Lançamento de livros e debate no Espaço Plínio

Nos últimos anos assistimos as remoções voltarem com força total no Rio de Janeiro. Megaeventos e uma política habitacional centrada na ideologia da casa própria justificaram a remoção de mais de 20 mil famílias. As violações de direitos e a luta popular por moradia inspiraram os trabalhos “Direitos Humanos e a Colonização do Urbano – Vila Autódromo na Disputa”, de Marcela Münch, e “Universidade e Luta Pela Moradia”, organizado por Glauco Bienenstein, Regina Bienenstein e Daniel Mendes Mesquita de Sousa.

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Instrumentos urbanísticos para uma cidade democrática e popular

No Brasil, muitos são os instrumentos de política urbana disponíveis em lei. No entanto, alguns sequer foram regulamentados enquanto outros são utilizados de forma distorcida. Desde os anos 1990 tornou-se consenso a adoção de parcerias público-privadas para o desenvolvimento das cidades. No Rio de Janeiro, experiências recentes como o Porto Maravilha e o Parque Olímpico demonstram como esta opção, que se apresenta como única, pode ser contraditória.

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Projeto de redução de danos é aprovado no Rio

Foi aprovado em 2ª votação na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei 150/2017, apresentado pelo nosso mandato, que estabelece a redução de danos e riscos como política municipal de saúde. O PL aguardará agora a sanção do prefeito Marcelo Crivella.

A redução de danos é uma política de saúde que se propõe a reduzir os riscos e prejuízos de natureza biológica, social e econômica do uso de drogas, pautada no respeito ao indivíduo, e baseada em princípios e ações que incluem o acesso à informação, proteção e cuidados, bem como atendimento clínico e de assistência social.

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A extrema direita mostra as garras

A extrema direita tem mostrado as suas garras. Há um crescimento da verborragia autoritária, conservadora e moralista. O alvo da vez é a livre expressão artística. Vários artistas estão sendo cerceados, acusados de estimular a pedofilia e outros absurdos. Tudo isso supostamente em defesa da família, das crianças e dos adolescentes.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco denunciou a ampliação dos discursos fascistas e proto-fascistas, buscando resgatar outros momentos históricos em que isso também ocorreu e fazendo um alerta para o risco da convergência entre a agenda da classe dominante e a da extrema direita diante da crise brasileira atual. “O projeto da burguesia brasileira para o país representa um dos maiores ataques aos direitos dos trabalhadores da nossa história. Retrocedemos a antes da era Vargas”, declarou.

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Sem motivos para comemorar

Na semana em que se comemora o “Dia da Criança”, os brasileiros têm pouco a celebrar. Os números da violência contra crianças são estarrecedores. Somente no Rio de Janeiro, 22 morreram vítimas de balas perdidas nos últimos dois anos.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco levantou alguns números. “O último ‘Dossiê da Criança e do Adolescente’, produzido pelo Instituto de Segurança Pública, foi publicado em 2015, com dados colhidos entre 2010 e 2014. O levantamento já apontava crescimento, ano após ano, da violência contra crianças e adolescentes no Estado. De acordo com o Dossiê, no período o número anual de vítimas menores de 18 anos passou de 33.599 para 49.276, um aumento de 46,7% (contra um aumento de 24,4% de vítimas maiores de idade). Ao longo dos cinco anos, foram 213.290 vítimas menores de idade, das quais 26,2% eram crianças (de zero a 11 anos) e 73,8% eram adolescentes (de 12 a 17 anos)”, afirmou Cinco.

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Nem um poço de petróleo a mais

Na sessão extraordinária da Câmara Municipal que só terminou às 22h da última terça-feira (10), foram votados – e aprovados – dois projetos, enviados pelo Poder Executivo, que beneficiam empresas do setor petrolífero instaladas no Rio de Janeiro.

Ao debater a proposta, o vereador Renato Cinco apontou os danos ambientais causado pela utilização massiva de combustíveis fósseis. Cinco também destacou a importância da campanha “Nem um poço a mais”, que tem por objetivo impedir a abertura de novos poços de petróleo.

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Secas e tempestades extremas no planeta

Na última terça-feira (10), o vereador Renato Cinco exibiu, no plenário da Câmara Municipal, o quarto vídeo da série “Ciência do Clima em Gotas”. Os programas são veiculados pela página “O que você faria se soubesse o que eu sei”, administrada por Alexandre Araújo Costa, cientista do clima e professor da Universidade Estadual do Ceará. O programa exibido esta semana abordou a questão das secas e tempestades extremas e como elas afetam a vida na Terra.

Confira no vídeo abaixo o discurso do vereador Renato Cinco e a íntegra do quarto vídeo da série “Ciência do Clima em Gotas”:

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Política municipal de agricultura urbana em debate

Na cidade do Rio de Janeiro existem diversas experiências de agricultura urbana. A maior parte dos casos é de pequenos agricultores e remanescentes de populações tradicionais, quilombolas, sobretudo na zona oeste. Feiras agroecológicas, produtos frescos e sem veneno são disponibilizados aos que moram e trabalham aqui, graças a essa prática tão pouco reconhecida ou incentivada pelo poder público.

A agricultura urbana é essencial também para a preservação ambiental. Cidades são ilhas de calor, e a expansão urbana que só favorece grandes empresas imobiliárias vem destruindo o que ainda nos resta de verde, de vida.

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Organizações Sociais fracassam na gestão da saúde pública

O fracasso na gestão da saúde pública por Organizações Sociais (OSs) atinge duramente o funcionamento da rede de saúde mental do município do Rio de Janeiro. O atraso no pagamento de funcionários das residências terapêuticas e a proximidade do fim do contrato com a OS Viva Rio (responsável pelos CAPSad Paulo da Portela, Miriam Makeba e pela Unidade de Acolhimento Adulto Metamorfose Ambulante) ameaçam o bom funcionamento da rede.

Ao discursar sobre a crise que afeta a saúde, o vereador Renato Cinco comentou sobre os problemas gerados pelas OSs. Nosso mandato recebe com frequência denúncias de trabalhadores que sofrem com assédio moral e coação.

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Educação e democracia

Em tempos de conservadorismo na política e de retirada de direitos, falar sobre democracia é fundamental.

Hoje vivemos o desmonte da UERJ e a ameaça de privatização das universidades estaduais. O número de creches é insuficiente e pelo menos 32 mil crianças ainda esperam vagas. O prefeito ameaçou cortar as refeições escolares e chegou a cortar, sem qualquer aviso prévio, o auxílio transporte dos professores (medida depois revertida).

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PL que garante a presença de doulas nos hospitais é aprovado

Na última terça-feira (10), foi aprovado, na Câmara Municipal do Rio, o Projeto de Lei 1646/15, que permite a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. O projeto, de autoria do Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco (PSOL), aguarda agora a sanção do prefeito.

A chegada de uma nova vida ao mundo não deve estar associada a nenhuma forma de violência. As mulheres, que decidem gestar, merecem respeito e atenção a sua saúde e à saúde da criança. Por isso, o acolhimento desempenhado pelas doulas é tão fundamental. Elas não substituem o trabalho de profissionais da saúde, mas são igualmente importantes, pois garantem um suporte físico e emocional à gestante.

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Degelo e aumento do nível do mar

Como forma de estimular o fundamental e urgente debate sobre as mudanças climáticas, Renato Cinco decidiu aproveitar uma pequena parte do tempo que tem disponível no plenário e dedicar alguns minutos da semana para o tema.

Cinco exibiu, no plenário da Câmara Municipal, mais um vídeo da série “Ciência do Clima em Gotas”. Os programas são veiculados pela página “O que você faria se soubesse o que eu sei”, administrada por Alexandre Araújo Costa, cientista do clima e professor da Universidade Estadual do Ceará. O programa desta semana aborda a questão do degelo e do nível do mar.

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Por um Plano Popular para As Vargens

A Prefeitura do Rio tem atuado de forma unilateral quando se trata de adensar a região das Vargens em benefício do mercado imobiliário. A área tem uma história importante relacionada à agricultura ecológica, aos quilombolas do Maciço da Pedra Branca e à luta pelo direito à moradia, que lamentavelmente vem sendo ignorada.

Nesse cenário, a mobilização popular é fundamental. Por isso, a Articulação Plano Popular das Vargens construiu, com uma rede de parcerias, uma alternativa à proposta oficial de Crivella, um Plano Popular para as Vargens.

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Bate-papo com Michael Lowy

A Revolução Russa abriu um horizonte emancipatório que não foi eclipsado, apesar das traições, das decepções e, por fim, da brutal restauração capitalista que a sucedeu. Projetos emancipatórios radicais do século XXI não precisam começar do zero, elas podem elaborar em cima das lições do Outubro Vermelho.

Isso não significa que não houvessem limites, problemas e contradições, até mesmo nos momentos iniciais, heróicos, do poder soviético (1917-23).

É certo que o comunismo no século XXI terá de incluir uma dimensão democrática e libertária. Mas de lá pra cá também surgiram novos problemas que a geração de Outubro de 1917 não poderia ter previsto. Entre esses, talvez o mais significativo seja o da questão ecológica, a destruição da natureza pela civilização industrial (capitalista).

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Em defesa das rodas de rima

Os vereadores do Rio aprovaram, em primeira discussão, o Projeto de Lei 186/2017, de autoria do vereador Renato Cinco, que reconhece as rodas de rima como patrimônio cultural carioca. O Projeto ainda precisa ser aprovado em segunda discussão para virar lei.

Em discurso no plenário, Cinco apresentou a história do surgimento das rodas de rima no Rio de Janeiro, citou casos de repressão e pediu apoio para a aprovação do PL. “A cultura da juventude não pode ser reprimida. Ela precisa ser estimulada pelo poder público”, declarou.

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Lenin e o imperialismo: 100 anos depois

A próxima terça-feira (10) será dia de mais uma edição do “Resgatando os clássicos” – atividade formação política promovida pelo nosso mandato – com temática em homenagem ao centenário da Revolução Russa.

Dessa vez, iremos contar com a participação da professora da UFF e historiadora Virgínia Fontes, que conduzirá o debate “Lenin e o imperialismo: 100 anos depois”. O texto de referência para a discussão será “Imperialismo, fase superior do capitalismo”, de Lenin, disponível aqui.

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De que tipo de habitações o Rio precisa?

A Comissão Especial de Avaliação do Plano Diretor debaterá, na próxima sexta-feira (06), a nova proposta de Código de Obras que foi elaborada pela prefeitura. Todas as novas construções do Rio de Janeiro passarão a ser regidas por essa legislação, se aprovada.

O Código de Obras determina uma série de exigências relativas ao interior de todas as novas construções: afastamentos, prismas de ventilação, varandas, dimensões mínimas dos cômodos, arborização etc.

Talvez o mais polêmico seja o tamanho mínimo de novas habitações. Queremos repetir os apartamentos de 10m² de São Paulo? A incorporadora paulista Vitacon apresentou recentemente ao mercado um apartamento com essa dimensão a um custo de R$ 99 mil reais.

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Em defesa do direito de manifestação!

Na última terça-feira (03), profissionais da educação fizeram uma manifestação em frente à Prefeitura. O grupo protestou contra uma série de medidas que ameaçam os direitos da categoria e a qualidade da educação municipal. O vereador Renato Cinco participou do ato.

Em discurso no plenário, Cinco lembrou que os ataques aos direitos da classe trabalhadora são generalizados.

“Os planos do grande capital para o Brasil são terríveis para a classe trabalhadora. Se olharmos o conjunto da obra, olharmos as propostas ainda não aprovadas, ou já aprovadas pelo Congresso Nacional, como a lei das terceirizações, reforma trabalhista, reforma da previdência social, flexibilização da legislação ambiental; se olharmos o que tem sido debatido nos parlamentos (…) cobrança de aposentadoria dos inativos, de contribuição dos aposentados da Cidade do Rio de Janeiro… É um ataque generalizado que leva o Brasil para antes dos anos 30”, afirmou.

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Documentário Menino 23 será exibido no Espaço Plínio

O cineclube do Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107) vai exibir na próxima sexta-feira (06), às 18h, o documentário Menino 23, de Belisário Franca. A película fala de uma triste descoberta feita pelo historiador Sydney Aguilar Filho: uma espécie de campo de concentração nazista comandado por brasileiros, que recrutaram crianças órfãs negras para trabalhos forçados na década de 1930.

O documentário foi vencedor dos prêmios de melhor roteiro e montagem no Cine Ceará em 2016.

Após a exibição do filme, será realizado um debate com Luciene Lacerda (Marcha das Mulheres Negras); Sydney Aguilar (historiador) e Michel Gherman (professor da UFRJ).

Sinopse (more…)

Prefeito corta auxílio-transporte de professores

Os profissionais de educação do município do Rio foram pegos de surpresa nesta quinta-feira (28), quando viram o contracheque. Valendo-se de um decreto de 1993, a Secretaria de Educação suspendeu o pagamento do auxílio-transporte dos profissionais que ganham mais do que quatro salários mínimos. O corte teve o aval do prefeito Marcelo Crivella (PRB).

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco denunciou a medida. “É um verdadeiro absurdo que a prefeitura busque no auxílio-transporte dos profissionais de educação a saída para a crise financeira da cidade”, declarou.

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Menino 23: documentário sobre campo nazista brasileiro

Na sexta-feira (06), às 18 horas, vai rolar mais um Cineclube no Espaço Plínio (Rua da Lapa, 107). Dessa vez, exibiremos o documentário Menino 23. A película fala de uma triste descoberta feita pelo historiador Sydney Aguilar Filho: uma espécie de campo de concentração nazista comandado por brasileiros, que recrutaram crianças órfãs negras para trabalhos forçados na década de 1930. O documentário de Belisario Franca foi vencedor dos prêmios de melhor roteiro e montagem no Cine Ceará em 2016.

Após a exibição do filme, acontecerá um debate com Sydney Aguilar, Luciene Lacerda (Marcha das Mulheres Negras) e Michel Gherman (professor da UFRJ). Confirme Presença no evento

Sobre Menino 23: (more…)

De que tipo de habitações o Rio precisa?

A Comissão Especial de Avaliação do Plano Diretor debaterá, na próxima sexta-feira (06), a nova proposta de Código de Obras que foi elaborada pela prefeitura. Todas as novas construções do Rio de Janeiro passarão a ser regidas por essa legislação, se aprovada.

O Código de Obras determina uma série de exigências relativas ao interior de todas as novas construções: afastamentos, prismas de ventilação, varandas, dimensões mínimas dos cômodos, arborização etc.

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Ciência climática em gotas

Como forma de estimular o fundamental e urgente debate sobre as mudanças climáticas, Renato Cinco decidiu aproveitar uma pequena parte do tempo que tem disponível no plenário e dedicar alguns minutos da semana para o tema.

Na tarde de quinta-feira (28), Cinco exibiu o segundo vídeo da série “Ciência do Clima em Gotas”. Os programas são veiculados pela página “O que você faria se soubesse o que eu sei”, administrada por Alexandre Araújo Costa, cientista do clima e professor da Universidade Estadual do Ceará. Nesse episódio, Alexandre apresenta dados e fala sobre aquecimento global.

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É pela vida das mulheres!

28 de setembro é o “Dia Latinoamericano e Caribenho de Luta Pela Descriminalização do Aborto”. A data surgiu no 5º Encontro Feminista Latinoamericano e Caribenho, realizado em 1990, na Argentina. Em alusão à data, o Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco levou o debate à tribuna da Câmara Municipal.

O aborto ilegal causa cerca de 50 mil mortes no mundo anualmente. Em países mais pobres, o método irregular para interromper uma gravidez indesejada é a principal causa de morte entre mulheres jovens de 15 a 19 anos. Para que as mulheres parem de morrer, é preciso entender o aborto como uma questão de saúde pública.

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A favela ainda não conhece a democracia

A democracia em vigor no Brasil, conquistada no final dos anos 80, ainda não foi experimentada pelos moradores de favelas e periferias, em que a violência física e simbólica praticada por agentes do Estado ainda é a regra.

Com o pretexto de realizar o combate ao crime, o poder público promove um estado de exceção nas favelas. Neste contexto, a guerra às drogas cumpre um papel central na atuação opressora do Estado.

Afinal, tudo é pretexto quando se fala em combate ao tráfico: a utilização de tropas do Exército, a expedição de mandados de busca coletivos, que podem ser utilizados para todas as casas de uma comunidade etc.

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O “Fora Temer” não pode esperar mais

Começou a tramitar na Câmara Federal a segunda denúncia do Ministério Público contra Michel Temer (PMDB). Em breve os deputados decidirão se ele poderá ser julgado ou não pelo STF.O presidente mais impopular da história nacional se mantém no governo com a ajuda da maioria do Congresso Nacional, composta em grande medida por parlamentares acusados de corrupção.

Da tribuna da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco discursou sobre a urgência da população ocupar as ruas para derrubar Temer.

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Militarização não é solução!

Reformas da previdência, dos direitos trabalhistas e flexibilização da legislação ambiental têm sido apresentadas como as saídas para a atual crise. A crescente militarização do cotidiano também aparece nesse conjunto de respostas rápidas para a violência urbana – e, consequentemente, para a crise -, com o fortalecimento das instituições policiais tradicionais e também com as diversas movimentações no sentido de incluir as Guardas Municipais no espectro de uma suposta segurança pública.

Essas soluções “instantâneas” são formuladas pelas classes dominantes para tentar resolver, na verdade, os seus problemas, e não servem aos trabalhadores do nosso país. Apostam em leis mais duras, intervenção militar e até na eleição de “mitos” para comandar o país.

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Mudanças climática

O desenvolvimento predatório da sociedade industrial deixa marcas desastrosas no planeta. Para fomentar o debate sobre tal questão, o vereador Renato Cinco exibiu no plenário da Câmara Municipal mais um vídeo da série “Gotas de Conhecimento”, produzido pela página “O Que Você Faria se Soubesse o Que Eu Sei?”, que aborda o impacto da atividade humana nas mudanças climáticas.

O programa explica como as catástrofes recentes não podem ser justificadas apenas por causas naturais e estão relacionadas com fatores como desmatamento e emissão de gases do efeito estufa.
“Acho importante que a sociedade consiga fazer o debate sobre as mudanças climática. Afinal, essa questão é central para a humanidade nas próximas décadas”, declarou Cinco.

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A democracia em tempos de golpe

No mês de setembro, o “Diálogos da esquerda socialista” debaterá a situação da democracia brasileira em tempos de golpe parlamentar, reforma política e retirada de direitos. A mesa será formada por:

– Marcelo Badaró Mattos (professor de História na Universidade Federal Fluminense);

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Intolerância religiosa é racismo!

A intolerância religiosa saiu do armário e atacou de forma covarde o espaço sagrado das religiões de matriz africana em diversas cidades da Região Metropolitana do Rio.
Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco falou sobre os ataques contra terreiros e também sobre a Marcha Contra a Intolerância Religiosa, que mobilizou cerca de 50 mil pessoas no último domingo, na praia de Copacabana.

Para Renato Cinco, os atos violentos contra o povo de Santo são reflexos do racismo que ainda persiste no país. “O que vimos não diz respeito só a questão religiosa, diz respeito ao racismo. O alvo principal são as religiões afro-brasileiras. O alvo é a religiosidade daqueles sobre os quais esse país foi construído. Nós não podemos nos esquecer que o Brasil é um país fundado sob a escravidão e sob a escravidão foi negada a humanidade de negras negros escravizados e descendentes”, destacou Cinco.

Veja aqui o discurso na íntegra (more…)

Ameaças aos direitos democráticos

Na última sexta-feira (15), o General do Exército Antônio Mourão defendeu a necessidade de uma intervenção militar no caso da justiça não realizar a contento um afastamento de políticos acusados de corrupção.

Apesar da repercussão negativa, a declaração não foi desautorizada pelas autoridades. Para piorar, na terça-feira (19), o Comandante do Exército, General Eduardo Villas Bôas, na tentativa de esclarecer o discurso do colega, afirmou que as Forças Armadas teriam “mandato” de intervir para garantir a lei e a ordem, por iniciativa de um dos poderes ou por decisão própria, na “iminência de um caos”.

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Poucos ônibus, alta velocidade e fiscalização frágil

O vereador Renato Cinco voltou a ocupar a tribuna da Câmara Municipal para denunciar as irregularidades cometidas pelos empresários de ônibus do Rio de Janeiro.

Cinco lembrou que, desde 2013, as empresas contam com a isenção das cobranças de PIS/PASEP, concedida pelo governo federal. Entretanto, o benefício nunca foi revertido aos passageiros, com a redução das tarifas.

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Redução de danos em debate

Nas últimas décadas, assistimos ao fracasso de uma desenfreada guerra às drogas, que provou ser uma verdadeira guerra aos pobres. Apesar da proibição ou da legalização ser uma decisão do Congresso Nacional, os municípios brasileiros também têm sua responsabilidade na política de drogas vigente.

A redução de danos é um exemplo de política de saúde que pode ser aplicada em âmbito municipal. Reduzir os riscos e prejuízos de natureza biológica, social e econômica do uso de drogas é um dos principais desafios.

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