Informações sobre comunidades terapêuticas
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 639/2013

EMENTA:

REQUER À SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA, FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES INFORMAÇÕES A CERCA DAS FISCALIZAÇÕES NAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS – SMS.

Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO


REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e do Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à Prefeitura do Rio de Janeiro, em especial à Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitário e Controle de Zoonoses e o respectivo subsecretário, o Sr. Arnaldo Lassance, as seguintes informações acerca do Centro de Recuperação para Dependentes Químicos associação Amor & Vida(CREDEQ):

1) Houve fiscalização recente da Vigilância e Fiscalização Sanitária do Município do Rio de Janeiro no local citado(CREDEQ)? No caso de resposta afirmativa, solicitamos os pareceres completos sobre a fiscalização.

2) A Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses realiza fiscalizações regulares nas Comunidades Terapêuticas do Município do Rio de Janeiro? No caso de resposta afirmativa, solicitamos os pareceres sobre as últimas fiscalizações realizadas.

3) Indicação do nome dos integrantes das equipes responsáveis pelas fiscalizações e os devidos pareceres, sinalizadas as datas da realização de cada diligência por essas equipes.

Certo de pronto atendimento de V. Exa., renovo protestos de estima e consideração.

Plenário Teotônio Villela, 10 de setembro de 2013.
RENATO CINCO

Vereador – PSOL