Uruguai legaliza a maconha

Não sabemos se isso foi planejado, mas o Uruguai escolheu um dia perfeito para acabar com a proibição da maconha. Na última terça (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, o senado uruguaio aprovou por 16 votos a favor e 13 contra o projeto que legaliza todo o ciclo de produção e venda da maconha. Agora, só falta a assinatura do presidente Mujica, que já fez dezenas de declarações em defesa da iniciativa.

É impossível não lembrar que a proibição da maconha foi instituída no início do século 20 com argumentos racistas, que tratavam a cannabis como elemento da cultura “do negro violento e ignorante” que supostamente destruía os valores da ordem “branca e civilizada”.

Agora, o governo tem um prazo de 120 dias para fazer a regulamentação da lei. A maconha produzida pelo poder público será vendida em estabelecimentos credenciados, com o limite de 40 gramas por mês para cada consumidor.

Também será permitido o cultivo de seis pés por residência (com um limite de colheita de 480 gramas anuais) e a participação em cooperativas de usuários, com o mínimo de 15 e o máximo de 45 membros. Quem fugir das regras poderá ser enquadrado na lei de tráfico, amargando uma pena entre 20 meses e 10 anos de prisão.

Na sessão plenária de quarta-feira (11/12), o vereador Renato Cinco fez um discurso elogiando a iniciativa do governo uruguaio, que em seguida foi criticada por outros parlamentares.

O povo uruguaio está de parabéns, em especial os ativistas que acompanharam todo trâmite legislativo e pressionaram desde o início pela aprovação do projeto.

Essa vitória foi o resultado de muita luta e deve servir como combustível para o ativismo antiproibicionista brasileiro. Depois do Uruguai, o sonho da legalização no Brasil não parece tão distante e impossível.