Prefeitura zera contracheque de 500 professores

Os professores que receberam os contracheques referentes ao mês de junho tiveram uma revoltante surpresa. Cerca de 500 simplesmente receberam muito pouco ou nada do salário. Para piorar, esta lista não para de crescer. Além de um ato covarde, a prefeitura comete uma ilegalidade ao descumprir o artigo 117 do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, que limita os descontos a, no máximo, 10% da remuneração mensal. A prática de atos contra a lei, por parte do alcaide, é uma infração político-administrativa e pode levar à cassação do mandato, como prevê a Lei Orgânica Municipal.

O confisco aconteceu após os profissionais de educação interromperem a greve unificada. Foram 47 dias tentando negociar com os governos estadual e municipal. Além dos descontos, 60 professores da rede municipal foram considerados inaptos no estágio probatório. Se o prefeito não aceitar o recurso dos profissionais, todos serão demitidos. Entre eles estão três grávidas. Uma delas passa por uma gestação de risco. Vale lembrar que o problema não é só dos punidos. Também é dos alunos, que voltaram às escolas e ficaram sem aulas.

Enquanto Luiz Fernando Pezão (PMDB) avança nas negociações, movido pelo calendário eleitoral, Eduardo Paes (também do PMDB) foge dos profissionais.

Um grupo de vereadores de oposição, entre eles Renato Cinco, bem que tentou agendar uma conversa com a Secretária Municipal de Educação. Entretanto, a Secretária desmarcou o encontro horas antes, alegando problemas de saúde, e não apontou uma nova data.

A greve acabou, mas a luta dos educadores está longe do fim. Paes segue desprezando a categoria. Do que adianta, durante os discursos eleitorais, elencar a educação como prioridade, se na prática não é isso que acontece?

O único caminho para o entendimento é a negociação e o fim de todas as punições. A situação é grave! Até quando este governo vai ignorar a comunidade escolar? O futuro das nossas crianças está em risco! E a culpa é da prefeitura!