Ditadura nas escolas

O vereador Carlos Bolsonaro (PP) apresentou o Projeto de Lei 867/2014, que cria o “Programa Escola Sem Partido”. Além de bizarro, o Projeto coloca em risco o Estado Democrático de Direito e a concepção de uma escola democrática e autônoma. O Artigo 3º da Lei Federal 9.394/1996 garante a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber” e defende o “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”.

O PL abre brechas para contradições e conflitos dentro do âmbito escolar, ataca a autonomia pedagógica do professor e produz amarras morais e de caráter religioso.

O professor que ensinar sobre a criação do universo e da humanidade poderá ser julgado como alguém que feriu a concepção do criacionismo? O saber será submetido à moral? Os alunos serão condenados a não ampliar seus conhecimentos científicos?

A prefeitura do Rio ataca hoje o ensino crítico e questionador. Programas apelidados de “Ginásios Cariocas”, “GENTE” e “Escola do Amanhã” estão fazendo com que os professores sejam substituídos por apostilas produzidas por instituições privadas, que desconhecem a realidade escolar.

O absurdo maior do Projeto é tentar impedir a livre organização política dos estudantes e o relacionamento deles com professores e funcionários na luta pela educação pública ou mesmo por direitos. A ditadura militar proibiu grêmios estudantis, sindicatos e partidos de esquerda. Muitos professores e alunos foram torturados e mortos. Vamos voltar ao passado, que tanto queremos superar?

A ideologia dominante disfarça-se de neutra. Entretanto, neutralidade não existe. Você age sempre para transformar ou para conservar o que já existe.