Brasil, pátria educadora?

No ano em que a presidente Dilma Rousseff anunciou que a prioridade do governo federal seria a educação, o ensino público do Rio de Janeiro vive um verdadeiro caos.

Na sexta-feira (26), centenas de estudantes e educadores realizaram uma passeata contra os cortes no orçamento do setor. A educação foi a área mais atingida pelos cortes do governo federal.

O mês de março está quase terminando e os alunos do Colégio de Aplicação da UERJ ainda não iniciaram o ano letivo. Não há nem previsão para o começo das aulas. A justificativa para tamanho atraso é a falta de professores.

Os profissionais de educação estão denunciando que o governo Pezão cortou 547 milhões de reais da educação. Diante de tal situação, a categoria vai paralisar as atividades por 24h no dia 1º de abril. Nesta data, acontecerá uma aula pública na Assembleia Legislativa, a partir das 15h. Às 18h, haverá uma passeata até a Cinelândia.

No município, diversas entidades subscreveram uma carta aberta à prefeitura, repudiando a retirada forçada de assistentes sociais da Secretaria Municipal de Educação do Rio. Leia a íntegra do documento abaixo:

CARTA ABERTA A INSTITUIÇÕES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Vimos por meio desta, manifestar nossa indignação à retirada forçada de assistentes sociais da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME/RJ). Estas profissionais atuavam no Programa Interdisciplinar de Apoio às Escolas (PROINAPE), vinculado ao Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Escolas (NIAP) da SME/RJ, e na data de 16 de março de 2015 receberam da coordenadoria/ diretora deste Núcleo o encaminhamento de sua devolução à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), sem que houvesse qualquer justificativa apresentada.

Vale informar que tais profissionais atuam na educação há oito anos, e estão vinculadas ao NIAP há cinco anos, sem apresentarem qualquer situação que desabone sua conduta profissional. Além disso, sempre desenvolveram ações que propiciassem a maior participação de alunos e famílias nas escolas, na defesa dos direitos da população e da qualidade dos serviços prestados, demonstrando compromisso ético e político na defesa de uma educação e escolas efetivamente públicas.

Visto a precariedade na quantidade de profissionais atuantes na educação, assim como no PROINAPE, diante das diversas demandas decorrentes do agravamento das sequelas da questão social no capitalismo contemporâneo, questionamos e repudiamos a ação da SME/RJ em expulsar profissionais que sempre contribuíram com a oferta da política pública e do atendimento à população.

Sendo assim, cobramos um posicionamento da SME/RJ, seja retratação a estas profissionais e/ou na revisão da medida tomada, pois sua retirada apresenta-se como arbitrária e gera consequências objetivas ao atendimento prestado na educação, assim como à interação com professores e outros profissionais da educação no cotidiano das escolas, na relação com alunos e famílias e no atendimento às demandas tão complexas no âmbito escolar.

Fórum Estadual em Defesa da Escola Pública (FEDEP)
Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE-RJ)
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN)
Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)
Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-RJ)
Assembleia Nacional de Estudantes Livres (ANEL)
Associação dos Estudantes Secundaristas / RJ (AERJ)
Associação dos Trabalhadores em Educação da UNIRIO (ASUNIRIO)
Mandato do Vereador Renato Cinco
Sindicato de Psicólogos / RJ (SINDPSI)