Descriminaliza STF!

Os antiproibicionistas estão perto de conquistar uma mudança progressista nos próximos meses. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, no início do 2º semestre, um processo que pode descriminalizar o porte de drogas no Brasil.

Neste contexto, será realizado, na próxima segunda-feira (06), às 18h, na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, o debate “Descriminaliza STF! Pelos direitos de usuárixs e cultivadorxs”. Confirme presença no Facebook.

A mesa será formada por Luciana Boiteux (professora de direito penal e coordenadora do Grupo de Pesquisas Política de Drogas e Direitos Humanos da UFRJ); Orlando Zaccone (delegado de polícia civil do Rio de Janeiro e secretário geral da LEAP Brasil); Emilio Figueiredo (advogado pela reforma da política de drogas e consultor jurídico do Growroom); Renato Cinco (sociólogo e vereador do município do Rio de Janeiro pelo PSOL); Ativista do Movimento pela Legalização da Maconha; e Danielle Vallim (antropóloga e doutora em saúde coletiva pela UERJ).

O Recurso Extraordinário 635659 trata do caso de um cidadão, que já estava preso no estado de São Paulo, flagrado na cela com 2g de maconha. O caso é assistido pela defensoria pública de São Paulo, que levou o processo ao STF, alegando inconstitucionalidade da lei que criminaliza o usuário que porta drogas.

Com a repercussão geral dada ao caso, se a maioria dos ministros do Supremo concordar com as alegações da defensoria paulista, o porte de drogas deixará de ser crime no Brasil

Vale lembrar que uma eventual descriminalização deve ser comemorada como um avanço, mas não resolve os problemas do derramamento de sangue gerados pela guerra às drogas. Só um mercado legalizado de todas as drogas pode superar de forma definitiva os males do proibicionismo.