STF vai julgar descriminalização do porte de drogas na segunda-feira

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O Espaço Plínio (Rua Joaquim Silva, 130, Lapa) estará de portas abertas para transmitir o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode descriminalizar o porte de drogas no Brasil. O julgamento esta previsto para ocorrer na próxima segunda-feira (03), às 14h. Venha acompanhar no nosso telão e torcer por esta importante mudança na política de drogas.

O Recurso Extraordinário 635659 trata do caso de um cidadão, que já estava preso no estado de São Paulo, flagrado na cela com 2g de maconha. O caso é assistido pela defensoria pública de São Paulo, que levou o processo ao STF, alegando inconstitucionalidade da lei que criminaliza o usuário que porta drogas.

Com a repercussão geral dada ao caso, se a maioria dos ministros do Supremo concordar com as alegações da defensoria paulista, o porte de drogas deixará de ser crime no Brasil

Vale lembrar que uma eventual descriminalização deve ser comemorada como um avanço, mas não resolve o problema do derramamento de sangue gerado pela guerra às drogas. Só um mercado legalizado de todas as drogas pode superar de forma definitiva os males do proibicionismo.

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