Tragédia anunciada

1O rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco em Mariana (MG), no último dia 05 de novembro, não foi um acidente. Há muito tempo, os movimentos populares e os sindicatos de trabalhadores vêm denunciando o descaso na operação de tais estruturas por todo o país. Se as autoridades licenciadoras e o poder público como um todo não são capazes de detectar os problemas e resolvê-los, é porque operam com a lógica de que empresas e empreendimentos são mais importantes do que a vida do povo. Esta tragédia traz à tona problemas muito maiores e que, normalmente, estão invisíveis para a maioria da sociedade.

A operação de barragens no Brasil conta com sistemas muito frágeis (quando existem) de prevenção de desastres. Muitas comunidades que vivem a jusante destes empreendimentos sequer sabem dos riscos a que estão submetidos. Não há sistemas de alarme e nem programas de treinamento da população para saber como agir no caso de rompimentos como os da semana passada. Notícias indicam que do momento do primeiro rompimento até a chegada da lama tóxica ao distrito de Bento Rodrigues passaram-se 40 minutos. Com um sistema simples e eficiente de alarme, não estaríamos contando mortos e feridos.

Ademais, se nas barragens em geral o problema já é muito grave, nas barragens de rejeitos, oriundas de processos de exploração mineral, o caso é ainda mais dramático. Não há monitoramento eficiente, nem transparência nas informações sobre quais substâncias (e em que quantidade) estão depositadas nestes reservatórios. Tanto é que nos últimos dias a opinião pública se deparou com um gigantesco desencontro de informações a respeito da periculosidade e insalubridade da lama tóxica que percorre a bacia do Rio Doce em direção ao mar. Irá afetar a saúde humana? O que acontecerá com a terra e as águas da região? Por quanto tempo os impactos desta desgraça irão se estender? Nem as empresas responsáveis, nem o poder público, apresentam informações concretas para esclarecer a sociedade.

Ao povo só resta fazer o que sempre faz: apoiar e se solidarizar com as milhares de famílias atingidas, demandar do poder público e das empresas medidas de mitigação e informações concretas sobre as responsabilidades neste caso. É por isso que nosso mandato se solidariza com os movimentos sociais e sindicatos que estão, hoje e sempre, denunciando e agindo na defesa da sociedade e das populações mais vulneráveis. Particularmente, incentivamos a todos que acompanhem as ações do Movimento dos Atingidos por Barragens e da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, os quais têm sido ativos defensores de nossos povos e nosso meio ambiente.

Neste momento, cabe a nós parlamentares e a toda a sociedade demandar que as causas do desastre sejam averiguadas, que os culpados sejam responsabilizados, que as populações sejam atendidas e indenizadas em suas perdas materiais, que as informações sobre a magnitude dos impactos e os riscos à saúde humana e ao meio ambiente sejam disponibilizadas de forma clara. Mais do que isso, é preciso evidenciar a precariedade do sistema de monitoramento de barragens e demandar que políticas públicas de prevenção a desastres sejam efetivadas em nosso país. Por fim, é necessário denunciar a perversa estrutura de exploração de recursos naturais no país (água, energia, minérios, entre outros) que, apesar de serem patrimônio da União e, portanto, da sociedade, foram entregues, parcial ou totalmente, ao capital privado nas últimas décadas. É preciso responsabilizar a Samarco, joint venture da Vale S.A (50%) e da BHP Billiton Brasil Ltda (50%), duas das maiores mineradoras do mundo. É preciso responsabilizar os entes públicos que permitem que estas duas multinacionais predatórias agridam nosso meio ambiente e matem nosso povo de forma continuada.

Em discurso no plenário da Câmara, o vereador Renato Cinco comentou sobre o desastre com a barragem da Samarco. Veja o vídeo:


Links importantes:

Nota da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale:
https://atingidospelavale.wordpress.com/2015/11/06/mais-um-rastro-de-destruicao-e-morte-na-historia-da-mineracao-e-da-empresa-vale-s-a-nota-da-articulacao-internacional-dos-atingidos-e-atingidas-pela-vale-s-a/

Dossiê do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) sobre o desastre em Mariana:
http://www.mabnacional.org.br/noticia/boletim-mariana-mg