Quem luta, educa!

O último mês foi de grandes mobilizações para a educação. Apesar dos muitos ataques, há resistência pulsante, ativa e criativa.

Os estudantes secundaristas de São Paulo deram aula com a ocupação de mais de 150 escolas contra a política de reorganização imposta pela governo estadual. Mesmo com a declaração do governador Geraldo Alckmin de que suspenderia a ação, as escolas seguem ocupadas.

Aqui no Rio também há resistência: UERJ em greve, por melhorias, mais investimentos e pagamentos de bolsas dos estudantes e de salários dos terceirizados; e profissionais da educação e demais servidores estaduais em luta por condições dignas de trabalho. Com o pagamento de salários feitos com atraso, e sem perspectiva de que o 13º seja pago, professores e servidores da saúde, justiça e outras áreas realizarão um protesto no dia 15 de dezembro, com concentração no Largo do Machado, às 14h, e caminhada até o Palácio Guanabara. O ato se posicionará em defesa do pagamento do 13º e dos salários em dia – nesse mês, o pagamento, que deve ser feito até o 2º dia útil, apenas foi feito no dia 9.

O governador Pezão já declarou que não há verba suficiente para o pagamento do 13º e está em Brasília negociando repasses emergenciais do governo federal. Pezão também já anunciou a possibilidade de que, em 2016, os salários passem a ser pagos até o 5º dia do mês ou mais.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (09), o vereador Renato Cinco destacou a militância dos estudantes secundaristas de São Paulo, que conseguiram derrubar o plano de reestruturação de escolas da rede estadual.

Cinco também comentou sobre a situação do plano de reestruturação da rede municipal do ensino do Rio de Janeiro, que pode levar ao fechamento de escolas da cidade. Falou ainda sobre a situação da educação no estado do Rio.

“A educação brasileira está em crise. Mas professores, estudantes e pais de alunos estão mostrando que o caminho para a mudança é a luta e a mobilização”, declarou.

Veja o vídeo na íntegra:

Nosso mandato protocolou, nessa quarta-feira (09), um Requerimento de Informação, dirigido à Secretaria Municipal de Educação (SME), sobre a reorganização da rede municipal de ensino.

No requerimento, foram apresentados questionamentos à SME sobre a aplicação da Circular E/SUBG/CRH nº 03/2015, que representa um retrocesso em relação ao direito dos professores de terem um terço da sua carga horária destinada a atividades de planejamento, uma vez que aumenta o tempo em sala, que já se encontra além dos limites legais. Além de descumprir uma decisão judicial sobre o assunto, a referida Circular vai na contramão do disposto na Lei Federal 11.738/2008.

Questionamos ainda como se dará a distribuição da jornada de trabalho dos professores (tempos em sala) em 2016 e qual é a justificativa da diferença de tempos de aula exigidos nos “Ginásios Cariocas” e nas demais escolas, tendo em vista o princípio da isonomia.