Centenas de pessoas discutem o colapso hídrico

A preocupação com a falta d´água cresce a cada dia em todo mundo. Tanto que termos específicos, como crise e colapso hídrico, já são utilizados para se referir à situação. Se a escassez de água – ou a completa falta dela – já é uma realidade para parte significativa da população mundial, cabe a reflexão sobre até quando teremos água adequada para o consumo humano disponível.

Com o objetivo de realizar um diagnóstico sobre a situação hídrica na cidade, e formular ideias para enfrentá-la, o vereador Renato Cinco propôs à Câmara Municipal a criação da Comissão Especial sobre o Colapso Hídrico – que foi aprovada e está em funcionamento desde o final de maio de 2015. Como um dos desdobramentos das ações da Comissão, foi realizado, na segunda-feira (14), um “Seminário Internacional” para discutir o tema.

O evento reuniu cerca de 300 pessoas durante todo o dia, no Hotel Windsor Guanabara, Centro do Rio. A programação aconteceu entre 9h e 21h, e contou com três mesas de debates: “Crise hídrica: mercado, Estado e sociedade”; “Crise hídrica: informação, planejamento e controle social”; e “Água como direito humano”. Apesar das especificidades de cada discussão proposta, temas como o acesso à água como direito humano fundamental deram a tônica de todas as discussões travadas.

A necessidade ou não da privatização – tema em alta aqui no Rio, após anúncio do governador Pezão de que esse era o plano do governo estadual – foi mais abordada durante a primeira mesa. Esteban Castro, professor da Newcastle University (Reino Unido), que pesquisou a remunicipalização da água em Buenos Aires, apontou os problemas das privatizações, chamando atenção para o fato de que a administradora do sistema de águas de Buenos Aires fazia baixíssimos investimentos com recursos próprios e provocou um aumento de tarifa, que chegou a representar 9% do orçamento das famílias portenhas.

“Em 90% das maiores cidades do mundo – incluindo EUA, Europa e Japão -, os serviços de água são públicos. Os processos de remunicipalização foram resultados do fracasso histórico das privatizações no setor”, afirmou Emanuele Lobina, professor da University of Greenwich (Reino Unido), que pesquisou a remunicipalização da água em Paris. E complementou: “Se Paris, onde estão localizadas as maiores empresas privadas de água do mundo, está remunicipalizando os serviços de água, porque o Rio de Janeiro deveria privatizar?”, disse.
Martin Pigeon, pesquisador da Corporate Europe Observatory (CEO) e organizador do livro “Remunicipalización: el retorno del agua a manos públicas”, destacou a redução significativa das tarifas após processos de reestatização dos sistemas de água. “Em Paris, a remunicipalização levou à uma redução de 8% nas tarifas de água”, afirmou. E justificou: “O que as empresas vendem não é a água, mas a purificação da água. Então, quanto mais poluição, melhor para elas. Poluição é uma forma indireta de privatização”, afirmou.

Ary Girota, funcionário da CEDAE e delegado sindical; Ana Lúcia Britto, professora da UFRJ e coordenadora do Laboratório do Estudo de Águas Urbanas; Paulo Carneiro, que coordenou o Plano Estadual de Recursos Hídricos; André Luis Marques, diretor executivo da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Agevap); Flavio Serafini, deputado estadual pelo PSOL e presidente da Comissão Especial sobre a Baía de Guanabara e membro da CPI da Crise Hídrica na ALERJ; Flávia Braga Vieira, professora da UFRRJ e do Observatório Sócio-Ambiental de Barragens; e o vereador Renato Cinco apontaram, em suas falas, aspectos relativos à produção, tratamento, abastecimento e distribuição de água no Rio de Janeiro.

Outro consenso entre os participantes das mesas foi a necessidade urgente de se repensar os modelos de cidades e o sistema produtivo capitalista. Alexandre Araújo, professor da Universidade Estadual do Ceará (UECe) e físico do clima, foi taxativo ao afirmar que “as cidades precisam deixar de ser parasitas!”. E complementou: “as pessoas não conseguem entender que a água que sai das nossas torneiras não surge lá magicamente. Uma nova visão de cidade é fundamental para que a gente consiga sair dessa grande cilada que o modelo de sistema capitalista nos colocou”, disse.

O vereador Renato Cinco fez coro com Alexandre durante a sua intervenção, na última mesa do Seminário. “O nível de planejamento que a humanidade precisa desenvolver para superar a crise é incompatível com o capitalismo e com a economia de mercado. Esta geração tem uma tarefa fundamental: não pode perder para o capitalismo. Isso porque será impossível a humanidade sobreviver a mais de 250 anos de capitalismo”, disse.

João Alfredo Telles – vereador de Fortaleza pelo PSOL, advogado e ambientalista – falou sobre aspectos relativos à legislação e a acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário, que dizem respeito à gestão da água. Ressaltou ainda a importância da organização popular para que vitórias sejam conquistadas e direitos garantidos.

Mas, sem dúvida alguma, a grande surpresa do Seminário foi a participação de Oscar Oliveira. De voz mansa, mas firme, o boliviano, que foi uma das lideranças do movimento que ficou conhecido como a “Guerra da Água em Cochabamba”, fez a fala mais emocionante e motivadora. A partir de sua experiência na organização de mobilizações que contestaram a privatização da água na Bolívia, Oscar falou da necessidade da organização e empoderamento do povo. O movimento, que mobilizou grande parte da população de Cochabamba, conseguiu que a empresa que obteve a concessão para operar o sistema de águas deixasse o país.
Oscar encerrou sua participação com a seguinte mensagem:

“Hoje, no Rio de Janeiro, em dezembro de 2015, um punhado de mulheres, homens, sindicalistas, organizadores, jovens, acadêmicos e acadêmicas, todas e todos militantes pela vida e pela alegria, nos reunimos aqui para falar da água, da vida, compartilhar informação, experiências de luta, derrotas e vitórias.

E nos encontramos neste seminário para nos comprometermos a lutar e trabalhar juntas e juntos para colocar barricadas e cercas ao poder do Capital e dos partidos e, ao mesmo tempo, construir formas de convivência social com reciprocidade, respeito, transparência e solidariedade.

Restituir a relação de harmonia e respeito com a mãe-natureza e com seu sangue: a água.
Que o Rio de Janeiro, o nome de nossa cidade, de nosso território, seja como isso: o rio que, antes de nos dividir como uma fronteira, nos possibilite o reencontro, o reconhecimento entre todos e todas nós.

Que o Rio seja, então, a fonte de água da qual possamos tomar a alegria, a transparência e o movimento na luta. Até a vitória!”