A democracia resiste ao golpe em Itaocara

Nessa semana, os moradores de Itaocara presenciaram mais um lamentável episódio da política institucional brasileira. Foi aprovada na Câmara de Vereadores da cidade, na noite de terça-feira (23), a cassação do mandato do prefeito Gelsimar Gonzaga,  com base na absurda acusação de que ele estaria impedindo o funcionamento regular do parlamento.

Vale lembrar que a “conquista” da cassação veio apenas na terceira tentativa, já que as duas primeiras foram paralisadas pela justiça. Assim, fica evidente que a iniciativa de interromper a gestão do PSOL tem mais a ver com a forma como ela é tocada e com as prioridades eleitas pelo governo.

Ao que tudo indica, a escolha pela não privatização da coleta de lixo, por mais investimentos nos hospitais e escolas municipais, pelo passe livre para os estudantes, pelo aumento dos salários e pela implantação do plano de carreira para os servidores públicos não agradou aos poderosos e coronéis da política local, já tão acostumados aos métodos “tradicionais”.

Felizmente, a resposta da justiça foi rápida: em menos de 24h o juiz Rodrigo Rocha de Jesus concedeu uma liminar que suspendeu integralmente o julgamento da Câmara Municipal. A alegação apresentada pelos vereadores foi considerada ilegal.

Leia abaixo as notas publicadas pelo PSOL do Rio de Janeiro:

NÃO AO GOLPE EM ITAOCARA! TODO APOIO A GELSIMAR GONZAGA!

Na noite de 23 de fevereiro, a frágil democracia brasileira sofreu mais um duro golpe. A Câmara de Vereadores de Itaocara (RJ) aprovou a cassação do prefeito, o companheiro Gelsimar Gonzaga. A acusação? “Impedir o funcionamento regular da Câmara”. A justificativa? Gelsimar teria atrasado uma suplementação orçamentária para a Câmara de Vereadores. O motivo real é que, desde o início de seu mandato, em janeiro de 2013, Gelsimar Gonzaga enfrentou as velhas práticas políticas, interrompendo a lógica de “toma lá, dá cá”, de extorsão entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo. E, por isso, foi perseguido pelos vereadores durante todo o seu mandato.

A verdade é que a oligarquia de Itaocara e do estado do Rio de Janeiro nunca tolerou Gelsimar Gonzaga, um homem do povo, ex-cortador de cana e ex-sindicalista, que se elegeu prefeito em uma campanha com parcos recursos, feita em seu fusquinha. Primeiro prefeito eleito pelo PSOL, logo no início de seu mandato, Gelsimar deu um choque de democracia: secretários municipais foram eleitos em assembleias, com a participação de servidores públicos e da população. Também no primeiro mês de mandato, Gelsimar ganhou a antipatia da maioria dos vereadores ao não aceitar contratar uma empresa de coleta de lixo que garantiria uma “caixinha” para todos. Ao invés de privatizar, Gelsimar comprou mais um caminhão de lixo para o município, o que nunca foi perdoado pelos vereadores. Por isso, em pouco mais de três anos de mandato esta foi a terceira tentativa de cassação que sofreu, numa clara demonstração de perseguição política. As duas primeiras haviam sido interrompidas pela Justiça.

Porém, não foi “apenas” a lógica do fisiologismo na relação com o Poder Legislativo que Gelsimar rompeu. Ele também inverteu a prioridade política e de investimentos do poder público, priorizando os interesses dos mais necessitados. Comprou ambulâncias e equipamentos para os hospitais municipais, reformou escolas municipais e investiu nos servidores públicos, aumentando salários e implantando um novo plano de carreira – o que levou à melhoria dos indicadores sociais do município. Garantiu o passe livre para os estudantes do município e também para aqueles que cursam ensino superior em municípios vizinhos. Ampliou muito a coleta seletiva de lixo. Asfaltou vias nas comunidades mais afastadas, onde a população estava acostumada a andar com os pés na lama. Por tudo isso, o “governo do povo” tem o reconhecimento e o apoio da população de Itaocara.

É um ato de violência política inaceitável que – ainda mais em meio ao mar de lama em que se encontra a política nacional – um prefeito democraticamente eleito seja afastado pelo simples fato de se recusar a aceitar as chantagens dos vereadores.

O PSOL vai recorrer imediatamente à Justiça desta decisão descabida e conta com o apoio da população de Itaocara para tomar as ruas, dizendo não ao golpe. Vamos lutar para que Gelsimar possa concluir seu mandato legítimo, e que tenha a oportunidade de concorrer à reeleição.

Executiva Estadual do PSOL-RJ

Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2016.

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JUSTIÇA CONCEDE LIMINAR SUSPENDENDO GOLPE DOS VEREADORES DE ITAOCARA

No início da tarde, o juiz Rodrigo Rocha de Jesus, concedeu liminar para suspender integralmente o julgamento da Câmara Municipal de Itaocara, que cassou o mandato do prefeito Gelsimar, na noite de ontem. A alegação dos vereadores foi dada pela justiça como ilegal.

O prefeito foi eleito democraticamente e tem sofrido retaliações políticas por não aceitar a lógica de “toma lá, dá cá”. Não permitiremos nenhum golpe! O PSOL continua unido e mobilizado para que Gelsimar continue fazendo o governo popular e voltado para as pessoas.

Gelsimar está a caminho da prefeitura e reassumirá o cargo ainda nessa tarde.

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