#ForaValencius mobiliza rede de saúde mental

5Não é novidade que a saúde pública vive uma crise. Desde a criação do SUS, nunca houve real interesse político das sucessivas gestões (federal, estadual e municipal) pela sua efetivação. Hoje, o SUS sofre os piores ataques de sua história. A precarização atingiu um estágio crítico e a única alternativa aparente é a privatização, que hoje se disfarça no modelo das Organizações Sociais (OS’s).

No campo da saúde mental, onde avanços foram conquistados pelo movimento da luta antimanicomial ao longo das últimas décadas, as coisas também vão mal. No final de 2015, o ministro da saúde, Marcelo Castro (PMDB), nomeou Valencius Wurch, ex-diretor da Casa de Saúde Dr. Eiras Paracambi – maior manicômio privado da América Latina -, para o cargo de Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas. Desde a aprovação da Lei da Reforma Psiquiátrica, em 2001, esse cargo sempre foi ocupado por militantes antimanicomiais comprometidos com a Reforma.

Essa nomeação gerou reação dos movimentos sociais em torno da pauta #ForaValencius, por representar um grave retrocesso. No Rio de Janeiro, usuários, familiares e trabalhadores da rede se uniram e conseguiram marcar uma Audiência Pública na ALERJ, com a presença de Valencius. Em Brasília, a ocupação do Ministério da Saúde vai completar 100 dias em março. Apesar dessas pequenas vitórias, Valencius segue nomeado e com apoio político da gestão PT-PMDB.

Além dessa nomeação significar retrocesso nas políticas antimanicomiais, ela também representa os interesses do capital na gestão de recursos destinados à saúde. A gestão de Valencius indica uma plena efetivação do modelo de gestão por OS’s e também a consolidação das Comunidades Terapêuticas (CT’s) como dispositivos de tratamento aos usuários de drogas. Essas CT’s são locais de internação dos usuários, com um modelo criticado pelos profissionais da área, por conta de diversas violações dos direitos humanos.

No Rio de Janeiro, a entrada das OS’s na rede municipal de atenção em saúde mental traz prejuízos imensos no cuidado disponível para a população. Os trabalhadores de OS são constantemente assediados pela gestão e, como não têm as mesmas garantias que os servidores concursados, são impedidos de se organizar politicamente e resistir.

Nas últimas semanas, o secretário de saúde, Daniel Soranz, vem se esforçando para construir uma imagem de bom gestor, após ter sido preso por descumprir uma decisão judicial que determinava a desinternação de um usuário sob custódia da justiça no Hospital Penitenciário Henrique Roxo. Uma de suas iniciativas é utilizar imagens antigas das equipes de alguns serviços para fortalecer a campanha “Somos Todos Soranz”, protagonizada por ele mesmo, sem autorização do uso de imagem dos profissionais.