Em defesa da ampliação da licença paternidade

1Esse ano começou trazendo boas notícias para os defensores da ampliação da licença paternidade. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, em janeiro, o aumento do benefício para 30 dias. Já o Senado Federal chegou a um consenso sobre a ampliação para 20 dias – que ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma.

Na Câmara Municipal, a proposta de emenda à Lei Orgânica do Município feita pelo nosso mandato – que poderá ampliar os 8 dias da licença atual para 30 – voltou para a pauta de votação nessa semana. No entanto, mesmo que conte com 33 co-autores, há a possibilidade de que o projeto não passe. Isso porque o quórum para aprovação é alto: é preciso que 34 vereadores estejam presentes no plenário e votem. Desde o retorno do recesso, a média de presença tem ficado em torno de 20 parlamentares.

Em discurso no plenário, Renato Cinco relembrou os colegas de Casa da existência do projeto e destacou que, mesmo parecendo ousada, a iniciativa ainda é tímida perto de países que já avançaram muito nesse quesito – como é o caso da Suécia, que garante uma licença parental (divida entre pai e mãe) de 16 meses.

“A legislação municipal atualmente prevê apenas 8 dias de afastamento, período insuficiente para estabelecer vínculos com o recém-nascido. Por isso, eu queria pedir o apoio de todos os colegas vereadores e vereadoras, especialmente daqueles 33 co-autores, pra que a gente possa ampliar a licença paternidade dos servidores do município do Rio de Janeiro, contribuindo com esse movimento para que a licença paternidade seja ampliada para todos os trabalhadores do Brasil, em todas as categorias”, afirmou Cinco.

Veja o discurso:

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