O Plano Municipal de Educação que queremos

No dia 1º de março, nosso mandato realizou a roda de conversa sobre o “PME que Queremos”. A atividade aconteceu no Espaço Plínio de Arruda Sampaio, na Lapa, e contou com a presença de vários setores ligados à educação, como estudantes, professores, pedagogos, representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE-RJ).

O PME chegou à Câmara dos Vereadores com oito meses de atraso e agora tramita nas comissões da Casa. Esse plano não pode ser aprovado sem a garantia de um amplo debate com a comunidade escolar. Tal debate já deveria ter ocorrido, mas mesmo com a Prefeitura cumprindo certos passos para a construção do documento base, este passou à margem das escolas, o que impediu que a maioria dos profissionais de educação, pais e alunos pudessem propor suas demandas.

Após a aprovação pelos vereadores e a sanção do prefeito, o PME irá orientar as políticas de educação da cidade do Rio de Janeiro nos próximos 10 anos. Por entender a relevância desse documento, nosso mandato propôs a roda de conversa para que, a partir dela, se iniciasse a produção de emendas.

O texto base está alinhado com o Plano Nacional de Educação e com o “Pátria Educadora” – programa do governo federal. Ambos visam tornar institucional o caráter meritocrático, mercadológico e privatista do ensino. Aniquilam com a autonomia pedagógica e com a possibilidade de uma escola democrática, possibilitando o fim dos concursos públicos e gestões por Organizações Sociais.

A proposta de texto do PME foi submetida à Conferência Municipal de Educação, ocorrida no início de 2015. Porém, a Conferência contou com uma participação pequena de profissionais da educação. A presença do SEPE-RJ conseguiu garantir pequenos pontos da luta da categoria. Os debates sobre cidadania e uma formação que promova princípios de diversidade estão contemplados no texto. É possível que, nesses pontos, a batalha seja com os conservadores, que hoje tentam acabar com a possibilidade de uma escola crítica, livre e cidadã.

O debate foi rico e apontou para a ampliação da discussão, de forma descentralizada (em todas as regionais), e para uma nova roda de conversa – que será realizada no dia 05 de abril, às 18h, no Espaço Plínio (Rua Joaquim Silva, 130 – Lapa).