Senado brasileiro quer acelerar a destruição do meio ambiente

77A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma grave ameaça à preservação do meio ambiente brasileiro. A PEC 65/2012, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e relatada pelo senador Blairo Maggi (PR-MT), estabelece que, a partir da simples apresentação de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada.

Se for aprovada, a PEC elimina a necessidade de um licenciamento ambiental para analisar os impactos que um empreendimento pode gerar. O argumento dos parlamentares é de “garantir a celeridade e a economia de recursos em obras públicas sujeitas ao licenciamento ambiental, ao impossibilitar a suspensão ou cancelamento de sua execução após a concessão da licença”.

Em discurso no plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco lamentou a decisão do Senado, adotada no momento em que cresce a preocupação com o impacto da atividade humana na natureza. “Até quando vamos colocar o lucro de poucos acima da necessidade de sobrevivência da nossa espécie?”, questionou Cinco.

Cinco também destacou a importância do debate ambiental na esfera municipal, citando um caso de desmatamento de área verde na Rua Belisário Távora, em Laranjeiras. Os moradores procuraram os órgãos competentes da Prefeitura e foram informados de que a devastação foi autorizada, em função de um novo empreendimento imobiliário que será construído no local.

Veja o discurso: