Pelom da licença paternidade tem votação adiada

Na tarde de terça-feira (21), a Câmara Municipal do Rio de Janeiro poderia ter sinalizado para a população carioca a sua preocupação com a ampliação da licença paternidade e com a divisão dos cuidados da primeira infância entre mães e pais. Mas, assistimos uma manobra de Paulo Messina (PROS), que pediu adiamento da votação, alegando que precisaria de tempo para propor uma emenda ao projeto. Com 20 votos favoráveis à proposta do líder do governo, a matéria foi retirada da discussão.

O argumento de falta de tempo para apresentar uma emenda ao Pelom não parece razoável, visto que o projeto foi apresentado pela primeira vez em 2014 e esteve em pauta nos últimos dias, sendo aprovado em 1ª discussão, com apenas um voto contrário do vereador Leandro Lyra (Partido Novo).

20 dias

O vereador Renato Cinco (PSOL), autor do Pelom, lamentou a movimentação do vereador Paulo Messina e questionou os interesses da prefeitura administrada por Marcelo Crivella: “É a primeira vez que vejo essa Casa adiar a votação de uma matéria para que o vereador possa preparar uma emenda. Fica cada vez mais evidente que se tem alguém que o prefeito Crivella não está preocupado em cuidar é dos servidores do Rio de Janeiro. Esse plenário já derrotou os vintes dias. Ao invés de sairmos daqui hoje com uma boa notícia para o servidor, nós estamos saindo daqui com uma demonstração de que o governo Crivella não está preocupado com a igualdade de gênero entre homens e mulheres ou com a diminuição da diferença entre a licença paternidade em relação à licença maternidade”, disse.

Veja a íntegra do discurso:

Nesta quarta-feira (22), Messina apresentou sua emenda ao projeto: redução da licença de 30 para 20 dias, proposta que já havia sido apresentada e descartada pela Casa durante a última legislatura. Agora, a emenda será analisada pelas comissões de Justiça e Redação; de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público e de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, o que atrasa ainda mais a aprovação do projeto.

Medidas semelhantes foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e pela Câmara Municipal de Niterói, com benefício de 30 dias. Já o Senado Federal aprovou a ampliação para 20 dias. A prefeitura de Crivella e sua bancada na Câmara, que diz cuidar das pessoas, não parece estar preocupada com uma divisão mais igualitária das tarefas domésticas, em especial quando o assunto é o cuidado com as crianças e a diminuição da sobrecarga para mulheres mães.