Crescimento urbano com qualidade de vida

A realização de estudo de impacto de vizinhança é ferramenta fundamental para manter a qualidade de vida na cidade, que cresce com novos empreendimentos.

Neste contexto, nosso mandato apresentou uma emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 105/2015, para que seja apresentado estudo de impacto de vizinhança e relatório de impacto de vizinhança em Projetos de Lei que alterem a legislação de uso do solo na cidade do Rio. Para ser colocada em votação, a emenda precisa do apoio de 17 vereadores.

Alterações legislativas sobre o uso do solo têm um grande potencial de impacto sobre a ambiência urbana, mobilidade, paisagem, entre outros pontos listados no Projeto de Lei complementar em questão. Garantir que tais propostas legislativas sejam adequadamente embasadas e formuladas com participação da sociedade civil é uma condição necessária para a construção de uma cidade justa, democrática e sustentável.

Recentemente, a Câmara Municipal aprovou um projeto que autoriza a construção de um shopping na sede do America Football Club, na Tijuca. Infelizmente, a aprovação desta proposta se deu sem análise do impacto na rotina de trânsito que o novo empreendimento pode causar.

No plenário da Câmara Municipal, o vereador Renato Cinco fez um discurso explicando a importância da emenda. Confira no vídeo: