Audiência Pública evidencia polêmicas em torno do PME

A Câmara Municipal realizou, na última terça-feira (4), uma Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Educação. Tal plano, que ainda tramita na Câmara, deveria ter sido aprovado até junho de 2015 – ou seja, há quase dois anos. Mesmo com todo esse atraso, a Prefeitura não garantiu um processo democrático e participativo para a produção do seu texto.

Alessandra Bruno, professora da rede municipal e colaboradora do nosso mandato, denunciou que se falou no PME na escola em que trabalha apenas uma vez: pediram para que, durante os 15 minutos de recreio, os professores preenchessem uma ficha com oito perguntas sobre o tema. Conforme ressaltado pela Alessandra, a comunidade escolar foi alijada de todo debate e nenhuma audiência foi realizada nas Coordenadorias Regionais de Educação (CRE’s).

Renato Cinco falou sobre a falta de democracia durante a formulação do PME. “O primeiro passo que essa Casa tem que dar, é corrigir esse vício de origem. Nós não podemos aprovar um Plano Municipal de Educação sem discussão com a sociedade. Precisamos estabelecer um prazo, enviar esse plano para ser debatido nas escolas, fazer Audiências Públicas nas CRE’s e depois Audiências Públicas na Câmara. Temos que fazer o que o Poder Executivo não fez: fazer com o esse projeto seja debatido”, afirmou.

Cinco sugeriu ainda que 4 eixos sejam temas para essas Audiências: transparência em investimentos, participação e democracia, qualidade da educação e valorização profissional. O nosso mandato fez 4 encontros com a comunidade escolar e produziu 46 emendas (veja aqui [https://drive.google.com/file/d/0B4vRVUuANvU3aGZkeERRbm43Zm8/view]), que foram apresentadas através da Comissão de Direitos Humanos no ano passado. A tentativa foi de melhorar essa falta de democracia, mas é insuficiente. Tal ação deve ser dos 51 vereadores que estão nessa Casa e não apenas de um mandato.

Debates polarizados marcaram a Audiência de terça-feira. Diversas pessoas ligadas à Secretaria de Educação da gestão Eduardo Paes tentaram caracterizar que o processo de construção foi democrático e, novamente, uma das grandes polêmicas foi a discussão sobre questões de gênero.

Veja a íntegra do discurso de Renato Cinco: