Greve geral para barrar a reforma e fortalecer o poder popular

O governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB), que assumiu a presidência do país depois de um golpe parlamentar, atua como verdadeiro inimigo da classe trabalhadora. São de sua autoria a PEC do Fim do Mundo – que congela por 20 anos os gastos com saúde e educação públicas; a Reforma do Ensino Médio – que retira do currículo escolar o ensino de Artes, Filosofia, Sociologia e Educação Física; e as propostas de reforma trabalhista e da Previdência.

É necessário reagir às movimentações do governo Temer e de seus aliados na Câmara e no Senado. Elas visam flexibilizar as relações de trabalho, adiar em muitos anos a aposentadoria e precarizar ainda mais os empregos.

Reforma trabalhista

Após manobra na Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM) conseguiu os votos necessários para aprovar a urgência da reforma trabalhista. O principal prejuízo, caso essa reforma passe, é que os acordos coletivos entre patrões e empregados não precisam seguir o que está escrito na Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT.

Pressão

A resistência de entidades sindicais, movimentos sociais e partidos de esquerda articulada com a pressão dos parlamentares da oposição também ganha força. As mobilizações nacionais dos dias 8, 15 e 31 de março fizeram Michel Temer recuar em relação à Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016, que altera as regras da aposentadoria. O novo texto fixa a idade mínima em 62 anos para as mulheres e mantém os 65 anos para os homens, após um período de transição de 20 anos. Os trabalhadores rurais teriam idade mínima menor, de 60 anos, com 20 anos de tempo de contribuição.

Esses recuos não bastam, pois não dão conta da realidade que a classe trabalhadora brasileira enfrenta durante sua vida laboral, períodos de desemprego e de ocupação no mercado informal são ignorados. Assim, na prática, a ampliação de 15 para 25 anos como tempo mínimo de contribuição exigirá muito mais tempo de trabalho. Vale destacar também que adotar os mesmos critérios para homens e mulheres significa legitimar a dupla jornada de trabalho que recai sobre as trabalhadoras. Segundo o IPEA, elas trabalham, numa média semanal, 7 horas a mais que os homens e apesar disso recebem quase 30% a menos.

Organização popular e greve geral

Agora, mais do que nunca, é preciso tomar as ruas, pressionar deputados e senadores e mostrar ao governo ilegítimo que a população não aceitará as suas reformas. Também é urgente a organização popular. Realizar discussões sobre os impactos dessa reforma nos locais de trabalho, nos bairros, nos movimentos, nos locais de estudo é uma de nossas tarefas.

Em discurso no plenário, Renato Cinco falou sobre a greve geral, “o dia nacional de luta, paralisações e de greve contra a reforma da previdência, a reforma trabalhista e todos os ataques aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras que estão sendo promovidos por um governo ilegítimo, absolutamente submerso na lama da corrupção, apoiado por um Congresso, pelo menos, quase tão submerso quanto esse governo na lama da corrupção”.

A Greve Geral Nacional, convocada para dia 28 de abril, será decisiva para fortalecer a luta dos trabalhadores contras os ataques do governo Temer. Vamos às ruas para barrar as reformas. #ForaTemer.

Veja a íntegra do discurso: