Informações sobre as Organizações Sociais

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES185/2013

EMENTA:

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER INFORMAÇÕES SOBRE OS CONTRATOS ENTRE ESTA E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Autor(es): VEREADOR RENATO CINCO


REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à Prefeitura do Rio de Janeiro, as seguintes informações pertinentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER- SMEL:

1 – Qual a relação de contratos firmados entre esta Secretaria e as Organizações Sociais de 2009 a 2012?

a) Quais os valores repassados a essas Organizações nesse período?
b) Qual o teor desses contratos?
c) Quais foram os serviços prestados por essas Organizações Sociais?
2 – Qual a modalidade licitatória para a escolha dessas Organizações Sociais, isto é, qual a modalidade da Lei 8.666/93 foi utilizada para cada um dos contratos com Organizações Sociais?
a) Quais foram os números dos editais dessas licitações? Foram publicizados por qual publicação do diário oficial e de que dia?
b) Qual o teor desses editais? Onde pode-se encontrar cópia desses?
Certo de pronto atendimento de V. Exa., renovo protestos de estima e consideração.

Plenário Teotônio Villela, 14 de março de 2013.

RENATO CINCO – Vereador