IPTU em debate: o que queremos para o Rio

Em meio a debates sobre a proposta do prefeito Marcelo Crivella de revisar as alíquotas e atualizar a planta do IPTU, é preciso ir além e pensar em instrumentos de política urbana capazes de promover a justiça social e o direito à cidade.

No município do Rio de Janeiro, há milhares imóveis abandonados, muitos em áreas centrais. O IPTU Progressivo, instrumento do Estatuto das Cidades para forçar o proprietário a dar uso a seus imóveis e impedir a especulação imobiliária, sequer foi regulamentado no Rio. Apesar disso, a Prefeitura quer taxar ainda mais os imóveis ocupados sem ao menos discutir o que fazer com os vazios.

Para equacionar o problema, o vereador Renato Cinco e a bancada do PSOL Carioca apresentaram um projeto para que, por meio do IPTU Progressivo, os imóveis inativos cumpram a sua função social. Além disso, queremos debater com a população o projeto de Crivella sobre o IPTU.

Na próxima quarta-feira (09), debateremos o tema com convidadas e convidados especialistas: Rosana Denaldi (professora da Universidade Federal do ABC), Lurdinha Lopes (coordenação nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia), Fabrício Leal (professor da UFRJ) e Luiz Mario Behnken (integrante do Fórum Popular do Orçamento do RJ). A atividade “IPTU e IPTU progressivo em debate: o que queremos para o Rio” acontecerá no auditório da Câmara Municipal, às 18 horas.

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