Saúde mental de estudantes em debate

Foi aprovado na Câmara Municipal o Projeto de Lei 196/2017, de autoria do vereador Ítalo Ciba (PT do B), que busca “disponibilizar exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada ano letivo e a cada semestre”. A proposta pode até parecer interessante, mas falha no método de adoção de uma política de acompanhamento psicológicos de estudantes da rede municipal.

O vereador Renato Cinco apontou críticas ao projeto, como a dificuldade em estabelecer um acompanhamento contínuo dos alunos e o risco de se criar uma medicalização descontrolada para questões comportamentais.

“Não é uma avaliação psicológica semestral, sem o acompanhamento permanente dos estudantes, daquelas pessoas que estão sendo avaliadas. Ela (a proposta de lei) não consegue efetivamente detectar com exatidão transtornos mentais”, declarou Cinco.

Cinco também criticou medidas de medicalização de crianças classificadas como agitadas e insubordinadas. “Nós temos visto nas escolas particulares praticamente uma epidemia de prescrição de drogas muito perigosas como a Ritalina, por exemplo, que vem sendo administrada em massa para crianças e adolescentes que têm um comportamento menos submisso. E muitas vezes, um comportamento mais criativo na sua insubmissão”, disse o vereador.

Veja a íntegra do discurso:

A proposta aprovada na Câmara ainda precisa ser sancionada pelo prefeito, que também pode vetar o projeto. Optando pela segunda opção, os vereadores têm o poder de derrubar o veto.