Prefeitura corta verbas da saúde

A prefeitura carioca passa por uma crise financeira. A farra dos contratos de obras das Olimpíadas provocou um aumento na previsão de gastos com o pagamento de juros e amortizações da dívida, que hoje está na cifra de R$ 1,16 bilhão.

Enquanto isso, a crise econômica no estado/cidade fez com que as receitas tributárias tivessem uma queda real de 5,5% em 2016 (além da queda real de 11,6% no ISS). Em 2016, as contas fecharam com um déficit orçamentário de R$ 611,46 milhões.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco criticou o aumento de gastos com as contratações de OSs:

“Precisamos encerrar esse capítulo das organizações sociais, criar um processo de desprivatização, porque, com a saúde administrada diretamente pelas instituições públicas, ganha o servidor em seus direitos, ganha a população na qualidade do atendimento”, declarou.

Veja a íntegra do discurso:

Além disso, como amplamente divulgado na imprensa, o ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB), no apagar das luzes de seu mandato, cancelou mais de R$ 560 milhões de despesas que haviam sido efetivamente realizadas. Isso contribuiu ainda mais para onerar o caixa da prefeitura.

Entretanto, não podemos aceitar que a crise econômica sirva de pretexto para cortes em serviços públicos essenciais.

Priorizar a saúde pública implica na valorização de servidores públicos e na abertura de concursos públicos, que supram a totalidade da demanda da rede.

Somos contra o corte de pessoal na rede municipal de saúde e nos posicionamos contra a privatização do serviço público através das OSs, que consomem a maior parte do orçamento da saúde, tornando-o uma verdadeira caixa preta.

É verdade que se compararmos o total da arrecadação do município até julho de 2016 com o mesmo período deste ano, a redução é de quase R$ 2,5 bilhões. Entretanto, o que o prefeito Marcelo Crivella e a Secretaria Municipal de Fazenda não explicam é que, dessa diferença, boa parte, aproximadamente R$ 1,8 bilhão, foi pela queda já esperada das receitas de capital – aquelas destinadas, em sua maioria, a investimentos – que em 2016, quase totalmente, eram destinadas à parte das obras olímpicas que já não se realizarão mais e não interferem nos gastos de custeio da Prefeitura.

Por isso, a desculpa para o corte de pessoal, ou atraso nos pagamentos, não é aceitável.

Em 2016, o gasto com as despesas de custeio dos serviços de atenção primária foi de R$ 1 bilhão. Para 2017, a previsão aprovada no orçamento é de R$ 1 bilhão e 213 mil.

Precisamos ter maior transparência nos gastos com cada Clínica da Família e precisamos de um posicionamento mais claro da Prefeitura, garantindo que os serviços não serão cortados.

Vale lembrar que uma das principais promessas de campanha de Crivella foi aumentar o orçamento da Saúde em R$ 250 milhões por ano.