PL que garante a presença de doulas nos hospitais é aprovado

Na última terça-feira (10), foi aprovado, na Câmara Municipal do Rio, o Projeto de Lei 1646/15, que permite a presença de doulas nos estabelecimentos hospitalares durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. O projeto, de autoria do Mandato Ecossocialista e Libertário de Renato Cinco (PSOL), aguarda agora a sanção do prefeito.

A chegada de uma nova vida ao mundo não deve estar associada a nenhuma forma de violência. As mulheres, que decidem gestar, merecem respeito e atenção a sua saúde e à saúde da criança. Por isso, o acolhimento desempenhado pelas doulas é tão fundamental. Elas não substituem o trabalho de profissionais da saúde, mas são igualmente importantes, pois garantem um suporte físico e emocional à gestante.

Sabemos também que o caminho é longo. Apesar do reconhecimento do trabalho das doulas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por vários ministérios da saúde espalhados pelo mundo, entre eles o do Brasil – através da Portaria de 28 de maio de 2003 -, é a violência obstétrica que faz parte da realidade das mulheres.

Essa violência é ainda mais cruel quando falamos de assistência a mulheres pobres e negras. Segundo o estudo “Desigualdades sociais e satisfação das mulheres com o atendimento ao parto no Brasil: estudo nacional de base hospitalar”, publicado em 2014, nos Cadernos de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, 65,9% das mulheres vítimas de violência na gestação e no parto são pretas e pardas.

O Brasil também apresenta altos índices de mortalidade materna. Os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, de 2012, apontam que mais de 60% das mulheres que morrem ao dar a luz são mulheres negras. A vida de muitas dessas mulheres poderiam não ser interrompidas se houvesse mais informações e atendimento adequado do pré-natal ao parto.

No plenário da Câmara, o vereador Renato Cinco destacou a importância do trabalho das doulas e a luta pelo fim da violência obstétrica. “A atuação das doulas é crucial para a garantia dos direitos das mulheres, para a garantia de apoio psicológico e redução das cesarianas desnecessárias, que ainda são um problema grave em nossa sociedade”, pontuou Cinco.

Além do conforto proporcionado à gestante, a presença da doula ajuda na evolução do trabalho de parto e reduz as chances de complicações e internações, favorecendo a humanização desde o nascimento e o vínculo mãe-bebê.

Conheça o projeto

#TodaMulherMereceUmaDoula