Organizações Sociais fracassam na gestão da saúde pública

O fracasso na gestão da saúde pública por Organizações Sociais (OSs) atinge duramente o funcionamento da rede de saúde mental do município do Rio de Janeiro. O atraso no pagamento de funcionários das residências terapêuticas e a proximidade do fim do contrato com a OS Viva Rio (responsável pelos CAPSad Paulo da Portela, Miriam Makeba e pela Unidade de Acolhimento Adulto Metamorfose Ambulante) ameaçam o bom funcionamento da rede.

Ao discursar sobre a crise que afeta a saúde, o vereador Renato Cinco comentou sobre os problemas gerados pelas OSs. Nosso mandato recebe com frequência denúncias de trabalhadores que sofrem com assédio moral e coação.

“Acho que o modelo das OSs é péssimo, porque burla princípios constitucionais importantes, como o ingresso por concurso público e a estabilidade do servidor. Recebi várias denúncias de equipes de Clínicas da Família reclamando que nunca estavam completas, que os funcionários sempre estavam sobrecarregados, e que qualquer questionamento ou queixa era motivo para demissão sumária”, declarou Cinco.

Veja a íntegra do discurso:

No contexto da ameaça de fechamento das unidades de saúde mental, Cinco criticou a possibilidade de convênios da Prefeitura com as Comunidades Terapêuticas, que adotam métodos questionáveis para tratar o uso abusivo de drogas.

“As comunidades terapêuticas já foram denunciadas pelo Conselho Federal de Psicologia e por outros órgãos, por promoverem desrespeito aos direitos dos internos, inclusive com práticas de tortura. Em muitos casos, o Conselho Federal de Psicologia denunciou comunidades terapêuticas que fazem a crucificação dos seus pacientes com o argumento de que o paciente tem que sentir as dores de Jesus Cristo para poder superar a sua dependência”, declarou.