Sem motivos para comemorar

Na semana em que se comemora o “Dia da Criança”, os brasileiros têm pouco a celebrar. Os números da violência contra crianças são estarrecedores. Somente no Rio de Janeiro, 22 morreram vítimas de balas perdidas nos últimos dois anos.

Em discurso no plenário, o vereador Renato Cinco levantou alguns números. “O último ‘Dossiê da Criança e do Adolescente’, produzido pelo Instituto de Segurança Pública, foi publicado em 2015, com dados colhidos entre 2010 e 2014. O levantamento já apontava crescimento, ano após ano, da violência contra crianças e adolescentes no Estado. De acordo com o Dossiê, no período o número anual de vítimas menores de 18 anos passou de 33.599 para 49.276, um aumento de 46,7% (contra um aumento de 24,4% de vítimas maiores de idade). Ao longo dos cinco anos, foram 213.290 vítimas menores de idade, das quais 26,2% eram crianças (de zero a 11 anos) e 73,8% eram adolescentes (de 12 a 17 anos)”, afirmou Cinco.

Veja a íntegra do discurso:

No Rio, apenas uma delegacia é especializada no atendimento a crianças e adolescentes.

Quando o assunto é violência sexual, as estatísticas são nauseantes. Dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos apontam que cerca de 50 crianças são vítimas de abuso, exploração ou turismo sexual por dia no país. Em 2012, o Ministério da Saúde já indicava que, a cada dia, pelo menos 20 crianças de 0 a 9 anos são atendidas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) após terem sido vítimas de violência sexual.

Os algozes são conhecidos. Dos 7.592 casos ocorridos entre crianças de 0 a 9 anos, 70% aconteceram dentro de casa. O agressor era do sexo masculino.

Cinco lembrou ainda que a ausência de discussão de gênero nas escolas impossibilita nossas crianças de identificarem e denunciaram o abuso sofrido dentro da própria casa.

As violências não são apenas físicas. Dados da própria prefeitura indicam que pelo menos 32 mil crianças estão na fila de espera para ingressar em uma creche pública.

A Defensoria Pública atendeu, nos primeiros meses de 2017, quase o dobro de pessoas em busca de creches e pré-escolas do que no mesmo período do ano passado.

Em pleno século 21, o Brasil ainda tem 680 mil crianças que não frequentam a escola. E 11,5% das crianças de 8 e 9 anos são analfabetas, segundo o IBGE.

Nos primeiros 82 dias letivos de 2017, só houve sete dias de paz, em que nenhum dos mais de 1.500 colégios municipais do Rio precisaram fechar as portas. Quase 120.000 crianças ficaram sem aulas, segundo a Secretaria Municipal de Educação.

Redução da maioridade penal

Está tramitando no Senado um Projeto de Lei que visa reduzir a maioridade penal, de 18 para 16 anos. Os que bradam contra a arte, acusando-a de induzir a pedofilia, são os mesmos que querem nossa juventude atrás das grades, especialmente a juventude negra e da periferia.

Sem motivos para comemorar

A cada ano, temos menos motivos para comemorar o “Dia da Criança”. Estamos montando uma bomba relógio. Esse sistema não tem como dar certo e vai explodir no nosso colo.

Há saídas, que passam por mais direitos, mais cuidado. Precisamos reforçar as políticas públicas de educação e de saúde para nossas crianças.

Temos exemplos, de todo o mundo, de iniciativas que deram certo. Na década de 1990, a Islândia tinha um dos maiores índices de adolescentes, entre 15 e 16 anos, que consumiam grande quantidade de álcool. As praças eram locais inseguros. Mas, com políticas públicas, esse número despencou. Caiu de 42% em 1998 para 5% em 2016. Isso foi alcançado sem retirar direitos ou ampliar o punitivismo, através da inserção das crianças e adolescentes em atividades interessantes.