Intervenção cosmética

A intervenção federal é a última cartada de Michel Temer, o presidente mais impopular da história. É uma ação cosmética, para melhorar a sua imagem e de seu partido, o MDB – uma legenda envolvida em vários casos de corrupção e que tem muitos de seus principais representantes atrás das grades.

Em discurso no plenário, Renato Cinco lembrou que a intervenção não toca nas causas da violência.

“Essa é mais uma operação enxuga gelo, que vai priorizar três ações: o aumento do patrulhamento nas zonas mais ricas, o que provocará a falsa sensação de segurança nessas áreas; operações espetaculares nas favelas, para fingir que estão combatendo o tráfico de drogas e vão entregar meia dúzia de cabeças da polícia e da política para fingir que estão enfrentando a infiltração do crime organizado no Estado do Rio de Janeiro.

Pesquisas indicam que a maioria dos cariocas apoia a intervenção, mas a população precisa ficar esperta porque a maioria também apoiou a Copa do Mundo, as Olimpíadas, a maioria apoiou as UPPS, a maioria elegeu duas vezes o Sérgio Cabral e depois o Pezão. São muitas ilusões”, declarou.

O vereador lembrou ainda que precisamos enfrentar as causas da violência, com quatro medidas: legalização das drogas; desmilitarização da segurança pública; educação pública, gratuita e de qualidade para todos e todas; e combate à crise social e à desigualdade.

Legalização das drogas é o caminho mais rápido para reduzir a violência

A guerra às drogas somente fortalece o crime. A proibição dessas substâncias custa muito caro e só contribui para o aumento da violência no país.

A maconha foi proibida no Brasil em 1830. O objetivo era claro: criminalizar os escravos. O código de posturas municipais da época dizia que era proibido aos escravos e outras pessoas o “pito do pango”, como eram conhecidos o cachimbo e a própria erva.

O Estado precisa urgentemente regulamentar a produção por cooperativas e a venda das substâncias atualmente consideradas ilícitas e incentivar o cultivo para o autoconsumo.

Nossa luta pela regulamentação das drogas passa também pela proibição das propagandas comerciais de todas as drogas, inclusive as lícitas como o álcool.

Desmilitarização da segurança pública

Quando se fala em desmilitarização, alguns pensam que se trata de acabar com a polícia. Não é nada disso. Defendemos a unificação das polícias civil e militar e o fim das hierarquias militares, que, por exemplo, dificultam um praça de denunciar um superior.
Hoje, os policiais militares são treinados na lógica da guerra aos inimigos.

Defendemos que esses agentes sejam formados para garantir os direitos da população, combatendo as violações da lei a partir de operações inteligentes e que respeitem os direitos humanos. O Estado não pode violar os direitos da população, com assassinatos, torturas e afins.

A sociedade civil tem que controlar a polícia e não o contrário.

Educação pública, gratuita e de qualidade

De acordo com a empresa de pesquisa IDados, entre 2013 e 2016, o aumento de 1% nos gastos em educação resultou em queda de 0,25% na violência. Já a ampliação de 1% nos investimento em segurança teve efeito inexpressivo.

Tais dados mostram a importância da educação no combate à violência. Defendemos uma educação laica, pública, gratuita e de qualidade para todas e todos, com escolas e creches em tempo integral. Também defendemos o aumento dos salários dos profissionais da área.

“Por que, ao invés de investimentos militares, não contratamos mais professores? O déficit de hoje no município é de cerca de 2 mil professores”, declarou Cinco

Combater a crise social e a desigualdade

A principal causa da violência é a desigualdade social. O Brasil tem a maior desigualdade do mundo. Recentemente, uma pesquisa mostrou que os brasileiros mais ricos, ou seja, o 1% da população, superaram a renda dos sultões do Oriente Médio.

Os seis homens mais ricos do Brasil possuem a renda igual à metade mais pobre da população. Em outras palavras, 170 milhões de pessoas têm a mesma renda que seis pessoas.

Milhões de jovens vivem o dilema entre trabalhar a vida toda como escravos, ou viver poucos anos como “foras da lei”. A juventude precisa acreditar que se estudar e trabalhar vai viver com dignidade.

Cinco apontou que, mesmo com a Proclamação da República, a desigualdade social continuou.

“Em 1888, houve a libertação dos escravos, mas eles não foram indenizados, a opção deles era continuar nas fazendas, ou migrar para as cidades e tentar sobreviver. Em 1889 foi proclamada a República e em 1890 a República instituiu o código penal, dois antes da Constituição. E o que estava escrito lá era a criminalização da cultura negra, não só a proibição da maconha, como já havia acontecido, mas também do samba, do candomblé, da capoeira, do maracatu, do zungu. No Rio chegou a funcionar a famigerada inspetoria de tóxico e mistificações, era a delegacia de polícia, que no início do século XX era especializada em prender negros. O delegado daquela época inspirou a famosa música ‘Pai Francisco’”, afirmou.

O país só vai sair do buraco quando fizer uma reforma agrária séria e acabar com os latifúndios. Precisamos urgentemente garantir terra e recursos para quem quiser trabalhar no campo. São os pequenos produtores rurais que colocam comida nas nossas mesas diariamente e não o agronegócio. Os grandes ruralistas devastam as florestas, poluem os rios e esmagam a população rural.

Nas zonas urbanas, temos que enfrentar a especulação imobiliária e garantir moradia digna para todas e todos. Gerar empregos, com a redução da jornada de trabalho sem a diminuição de salários.

Outra medida absolutamente indispensável é a realização de uma reforma tributária progressiva. Os ricos devem pagar mais impostos e os mais pobres menos. O Brasil tem a carga tributária mais alta da América Latina, que incide especialmente sobre os mais pobres.

É preciso ter coragem para mudar. Não será com mais repressão e militarização que o país acabará com a violência.