Técnicos dão explicações insuficientes

A 6ª sessão da CPI da ciclovia Tim Maia ouviu, na terça-feira (15), técnicos da Secretaria de Conservação e Meio Ambiente da prefeitura (Seconserma). Eles integraram o processo de licenciamento ambiental na época da construção da via.

O engenheiro Luis Fábio Cruz e o arquiteto Alberto Luiz Marques Cabral afirmaram que a avaliação foi de que a ciclovia era um “empreendimento de impacto local” e, por isso, não havia necessidade do projeto passar pelo crivo de órgãos ambientais.

Quando indagados pelo presidente da CPI, o vereador Renato Cinco (PSOL), sobre quais eram os critérios para essa avaliação, eles disseram que se basearam na legislação ambiental do Estado, a partir de um questionário sobre a obra. No entanto, não souberam dizer quem preencheu tal documento, se foi a Geo-Rio ou a própria empresa contratante.

 

“O principal objetivo da reunião era entender por que que não houve o Estudo de Impacto Ambiental para autorização da obra da ciclovia. Os técnicos aqui presentes disseram que a obra foi considerada de impacto local. Agora a dúvida é se essa caracterização foi correta. Isso não foi bem esclarecido aqui e vamos ter que investigar isso. Temos que avaliar os relatórios preenchidos para se chegar a essa conclusão e avaliar se realmente essa obra poderia ter sido caracterizada como de impacto local. Uma das consequências da dispensa do EIA-RIMA foi a não realização de Audiências Públicas e isso é uma perda muito grande para uma obra desse porte, custo e localização”, avaliou Cinco.

Mesmo quando questionados sobre o distanciamento da pista, devido à tubulação da CEDAE, os técnicos insistiram que a obra nada mais era do que uma faixa a mais na já construída Avenida Niemeyer. O fato foi amplamente questionado pelos presentes. O técnico da prefeitura insistiu na afirmação.

“Apesar de ser uma estrutura nova, não era uma via nova”, disse Luis Fábio Cruz.

Renato Cinco questionou os representantes da secretaria sobre uma possível pressão política para a aceleração da obra. Os técnicos negaram diversas vezes qualquer interferência, mas afirmaram que o empreendimento tinha interesse público devido à realização das Olimpíadas.

Para esclarecer tantas questões, os membros da CPI aprovaram durante a sessão a requisição do inteiro teor do processo de licenciamento ambiental da obra e a convocação de representantes do Instituto Estadual do Ambiente, da CEDAE e do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN).

Também será convocado a depor o então Secretário de Meio Ambiente da época, o engenheiro Carlos Alberto Muniz.

A próxima sessão da CPI ocorrerá na terça-feira (22), às 13h. Foi confirmada a presença de representantes do Consórcio Contemat-Concrejato. A reunião acontecerá na Sala das Comissões da Câmara Municipal e será aberta ao público.

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