Vitória na Câmara: LOSAN aprovada

A Câmara Municipal aprovou nessa semana o Projeto de Lei 367/2017, de autoria de Renato Cinco, que “dispõe sobre a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional do município do Rio de Janeiro (LOSAN-Rio)”. A proposta ainda precisa seguir para a sanção do prefeito antes de entrar em vigor.

Tal PL foi uma sugestão do CONSEA-Rio (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional), e vem sendo elaborado desde 2010.

Segurança alimentar e nutricional é hoje entendida como a garantia da população ter acesso – físico e financeiro – a alimento saudável, produzido e distribuído de forma sustentável, em quantidade e qualidade necessárias à manutenção da saúde, com respeito à diversidade cultural e às necessidades especiais de determinados grupos.

Leia a íntegra do PL