Aprovada a CPI do Assédio Moral

Nesta semana, foi aprovada a instalação da CPI do Assédio Moral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. A iniciativa foi motivada pelas sucessivas denúncias de assédio contra os profissionais da área. A Comissão foi proposta pelo vereador Renato Cinco.

O caso mais recente aconteceu com a diretora da escola Senador Corrêa, Sonia Gaspar. A servidora vinha denunciando as péssimas condições de trabalho na unidade. Por isso, sofreu diversos assédios da 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).

Sonia chegou a ser exonerada pelo Secretário de Educação, Cesar Benjamin. Quando soube do ato, o vereador Renato Cinco procurou o Secretário da Casa Civil, Paulo Messina, e conseguiu reverter a decisão.

Assédio moral é crime. Ele se caracteriza por relações de trabalho marcadas pelo autoritarismo, pela humilhação, pelo constrangimento e por ações desumanas e antiéticas.

A Secretaria de Educação tem um número crescente de profissionais deprimidos, com crises de ansiedade e até mesmo com Síndrome de Burnout. Doenças provocadas, muitas vezes, pelo assédio moral.

Outro caso emblemático, que motivou o pedido de CPI, foi o da professora Flávia Rodrigues. Após empunhar cartazes com as pautas de luta da categoria, Flávia foi afastada. Hoje, responde a dois processos administrativos.

Em 23 de agosto de 2002, foi aprovada a Lei Estadual nº 3921, que veda o assédio moral nos órgãos, repartições ou entidades da administração pública do Estado do Rio.

Os blocos partidários vão indicar agora os membros da Comissão. Renato Cinco é membro nato, por ter apresentado o requerimento da CPI.