Bolsonaro e a nova política de saúde mental

 

Sai CAPS, entra Comunidade Terapêutica. Esta pequena frase é suficiente para definir os rumos da política de saúde mental do governo Bolsonaro. O novo governo realiza mudanças que não dependem do longo trâmite de aprovação de um projeto de lei. Com o poder da caneta, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, assinou, em 19 de março, 216 novos contratos com Comunidades Terapêuticas (CTs).

Na cerimônia de assinatura dos contratos, Osmar Terra sustentou a tese de uma “epidemia de drogas”. Tática semelhante foi usada em anos anteriores para alardear uma suposta epidemia de crack, que nunca foi comprovada.

Essa reorientação das políticas de saúde mental do governo federal aponta no sentido inverso do caminhado nas últimas duas décadas. Não é exagero dizer que ela é uma afronta a Reforma Psiquiátrica de 2001.

No dia 4 de fevereiro deste ano, o Coordenador Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro Júnior, emitiu uma nota técnica intitulada “Esclarecimentos sobre as mudanças da Política de Saúde Mental”. Três dias depois, Quirino foi exonerado do cargo que ocupava no Ministério da Saúde para ocupar o cargo de secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania.

Nessa nota, ele incentiva a eletroconvulsoterapia (eletrochoque) e ainda cria uma nova modalidade dos Centros de Atenção Psicossocial denominado CAPS AD IV. Esses novos serviços seriam implementados próximos as cenas de uso de drogas, as chamadas cracolândias, podendo servir para o encaminhamento em massa dos usuários de drogas para as CTs.

Só no ano passado, o Governo Federal destinou mais de R$150 milhões para as CTs. Destes, 40 milhões eram originalmente destinados ao SUS. O governo Bolsonaro segue a cartilha neoliberal de sucateamento e subfinanciamento dos serviços públicos, para depois apontar como saída o repasse de verbas para organizações privadas “sem fins lucrativos”.