Tentativa de Golpe da Câmara expõe fragilidade de Crivella

Nesta semana a nossa frágil democracia quase sofre mais um duro golpe. Numa manobra escusa, vereadores insatisfeitos com o prefeito Marcelo Crivella emendaram um projeto e tentaram mudar a Lei Orgânica do Município.

As emendas apresentadas de 1 e 2 propunham a alteração do parágrafo 1º, do Artigo 104 da Lei Orgânica Municipal que diz:

“Art. 104 – Vagando os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.

§ 1º – Ocorrendo vacância nos últimos doze meses do mandato, a eleição será realizada trinta dias depois da última vaga, pela Câmara Municipal, na forma da legislação.”

Caso a proposta fosse aprovada, a eleição municipal do Rio passaria a ser indireta a partir do segundo ano de mandato, ou seja, os vereadores escolheriam o sucessor do prefeito, caso ele fosse cassado.

O argumento dos que queriam mudar a regra, era de que a Lei Municipal deveria ser adequada às leis Federal e Estadual. Entretanto, o que ficou claro, era de que vereadores insatisfeitos com o tratamento dispensado pelo prefeito, queriam pressionar Crivella e mostrar poder.

A proposta valeria desde já, o que é um dos fatores que indica o golpe. Não se pode mudar a regra de uma partida quando ela está sendo jogada.

Além disso, o projeto emendado já havia passado em primeira votação e o texto não tinha qualquer relação com as eleições municipais. O fato de ter sido aprovado em primeira discussão garantiria apenas mais uma votação, não dando tempo para a proposta ser analisada como deveria ser.

Por apenas um voto, os vereadores insatisfeitos não conseguiram cassar o prefeito. O placar foi de 33 a 15 e eram necessários 34 vereadores para mudar a Lei Orgânica. Crivella ganhou a batalha, mas sai muito enfraquecido desta disputa.

Importante lembrar que a bancada do PSOL não votou a favor do prefeito, mas sim em defesa da democracia. Defendemos a ampliação do poder popular. Na tribuna da Câmara, Renato Cinco foi enfático: “nunca apoiarei uma proposta que tira poder do povo para entregar ao parlamento. Defendo o oposto, tirar poderes das instituições e aumentar a participação popular direta nas decisões”.

A podre disputa pela Prefeitura do Rio

ATUALIZAÇÃO: A emenda que tentava alterar a regra das eleições no caso de impeachment do prefeito do Rio de Janeiro foi derrotada.***A tarde de terça-feira (26) segue agitada na Câmara Municipal do Rio. A articulação para mudar as regras de eleições no caso de impeachment do prefeito segue acontecendo no palácio Pedro Ernesto. Pela regra atual, serão realizadas eleições diretas (com voto popular) se o prefeito do Rio for cassado até o terceiro ano de mandato. No golpe articulado nos bastidores da Câmara Municipal foi apresentada uma emenda à Lei Orgânica para que esse período seja reduzido para dois anos. Ainda mais grave é a tentativa de colocar esta emenda em votação dentro de outro projeto, que trata apenas de regras para o pagamento do 13º salário dos servidores. Se essa mudança for aprovada e Marcelo Crivella for cassado este ano, o novo prefeito será escolhido de forma indireta, apenas com o voto dos vereadores. #EquipeCinco

Publicado por Renato Cinco em Terça-feira, 26 de março de 2019

Nas duas vezes que tentaram o impeachment do Crivella, o PSOL votou favoravelmente porque entende que a gestão é uma “esculhambação” e o povo merece rever o eleito, mas golpear a democracia e tentar ganhar no tapetão, isso não.