CPI das Enchentes – “O fenômeno que causa o desastre é natural há mais de 10 mil anos”

A primeira sessão da CPI das Enchentes, aconteceu nesta quinta-feira (28) e contou com a colaboração dos professores da UFRJ: Ana Luiza Coelho Neto e Leonardo Esteves de Freitas. A professora lembrou a importância da preservação das nossas florestas para a redução dos desastres. E frisou que as consequências atingem principalmente a população pobre.

A participação dos dois evidenciou um problema histórico que a cidade vive: “o fenômeno que causa o desastre é natural, mas é natural há mais de dez mil anos (…). O Rio de Janeiro é uma cidade bonita por natureza e problemática pela sua própria evolução. Temos um histórico secular e ainda não aprendemos a cuidar da nossa casa”, disse Ana Luiza Neto.

A professora lembrou a importância da preservação das nossas florestas para a redução dos desastres. E frisou que as consequências atingem principalmente a população pobre.

“O grau de ameaça está relacionado à condição de terreno, mas a magnitude está diretamente ligada às condições socioambientais. O que esperamos para pensar de modo integrado a nossa cidade?”, questionou.

O professor Leonardo Esteves de Freitas pontuou que desastres acontecem em todos os lugares do planeta, mas a fatalidade vai depender do grau de preparo dos governos e a vulnerabilidade das pessoas.

“O fenômeno natural rebate na organização da sociedade. Impedir a chuva é impossível. Por isso defendemos que o desastre não é natural é socioambiental, porque as pessoas estão em diferentes níveis de vulnerabilidade. Quanto mais vulnerável estiver a pessoa, maior o nível de desastre”, observou Leonardo.

Na próxima quinta-feira, 4 de abril, os vereadores membros da CPI irão ao Tribunal de Contas do Município. A visita tem por objetivo requerer contratos firmados no município referentes aos serviços de drenagem na cidade.

Além da visita ao TCM, os vereadores também aprovaram o plano inicial de trabalho da CPI.

Tarcísio Motta (PSOL) enumerou os principais eixos da Comissão que são: prevenção e mitigação; contingenciamento e gestão de crise; atendimento e acolhimento aos atingidos; saúde pública e saneamento ambiental e mudança climáticas e intensificação de eventos climáticos extremos.

O calendário para as próximas sessões também foi aprovado. A primeira fase proposta é de acúmulo de informações.

No dia 11 de abril, a CPI receberá a professora Ana Lúcia de Paiva Britto – da FAU/UFRJ, coordenadora do LEAU – Laboratório de Estudos de Águas Urbanas e Alexandre Pessoa Dias – engenheiro civil sanitarista, professor e coordenador do Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde – LAVSA/EPSJV.

No dia 17 de abril, a CPI receberá a professora Suzana Kahn – COPPE UFRJ (presidente do Painel de Mudanças Climáticas) e o professor Sérgio Portela do Laboratório de Desastres e Saúde da Fiocruz.

Moradores de áreas atingidas também serão ouvidos e já estavam presentes primeira sessão.

O presidente da comissão, Tarcísio Motta também anunciou que servidores serão convidados a depor na CPI. E enumerou o requerimento de uma série de documentos como o relatório das atividades relacionadas à limpeza de bueiros e os dados pluviométricos da cidade. Os ofícios serão encaminhados à Geo-Rio, a Rio Águas e a Secretaria Municipal de Conservação.

A CPI das Enchentes tem por finalidade apurar as circunstâncias, os fatos e a consequências, sociais, ambientais e econômicas causadas pelos temporais que atingiram a cidade do Rio de Janeiro em fevereiro de 2019, bem como as responsabilidades do poder público, na prevenção, mitigação dos efeitos e atendimento dos atingidos pelas chuvas, inundações e deslizamentos.

Os vereadores presentes na sessão desta quinta-feira foram: Tarcísio Motta, presidente; Renato Cinco, relator e Tiãozinho do Jacaré, membro.