Corte na educação pode inviabilizar o ensino público no país

No dia 2 de maio, o governo federal publicou no Diário Oficial da União a “redução dos limites de Movimentação e Empenho”, ou seja, Bolsonaro passou a tesoura em vários gastos, entre eles, a educação.

O corte na educação foi nos “valores de custeio”, que são os valores do dia a dia, que possibilitam o funcionamento das unidades de ensino. Em alguns casos, como o da UFRJ, o bloqueio dos recursos foi superior a 40%.

Os cortes inviabilizam o funcionamento de instituições importantes, desde a básica, a superior. Reitores já alertaram que não vão conseguir honrar pagamentos dos serviços terceirizados, como limpeza e segurança.

Nesta segunda-feira (6), estudantes do Colégio Pedro II foram para a porta do Colégio Militar, onde o presidente Jair Bolsonaro (PSL) participou da comemoração pelos 130 anos da instituição. Eles protestaram contra os cortes.

Alunos do Cefete; IFRJ; Aplicação da Uerj e UFRJ e do próprio Colégio Militar engrossaram o coro e mostram que essa medida não vai ser implementada sem resistência.

Da tribuna da Câmara, o vereador Renato Cinco (PSOL), ex-aluno do Colégio Pedro II e da UFRJ, condenou a medida.

“Fiquei muito indignado quando a UFRJ publicou que o corte na educação era de 41% e esse bloqueio é no custeio das universidades, o que inclui tudo o que foi terceirizado nesses anos de liberalismo (…) Quando anunciou os bloqueios, o ministro disse que seria em três universidades federais e indicou um motivo político, “porque fazem balbúrdia”. Logo depois o governo anunciou que cortaria 30% de todas as Universidades Federais do país e aí, o argumento foi de que teria que cortar do ensino superior para investir na educação básica. Primeiro fizeram uma confusão de competências porque a competência da União é o ensino superior e não a educação básica e mesmo no pouco que investe, foi a que sofreu o maior percentual de corte”.

Dados do jornal Estado de São Paulo indicam que o corte nas universidade federais foi de 25,38%; o corte dos institutos federais foi de 34,54% e na educação básica, 39,68%. Confira tabela abaixo apresentada pelo vereador na Câmara.

fonte é: Elaboração da Andifes para o jornal Estadão

fonte é: Elaboração da Andifes para o jornal Estadão

Dados da Consultoria de Orçamento da Câmara de Deputados indicam que o congelamento de recursos no Ministério da Educação compromete R$ 2,1 bilhões das universidades e R$ 860,4 milhões das instituições federais. A educação básica sofreu corte de pelo menos R$ 914 milhões de reais.

Dados sobre algumas universidades:

UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) – suspensão de 41% das verbas destinadas à manutenção, no valor de 114 milhões de reais. Foi ainda apontado ainda o bloqueio de recursos para investimentos que impede o desenvolvimento de obras e compra de
equipamentos para laboratórios e hospitais. (Fonte: El país)

UFPR (Universidade Federal do Paraná) – bloqueio de 30% nas verbas de custeio, em 48 milhões de reais.

UFF – (Universidade Federal Fluminense) – bloqueio de aproximadamente
30%, o que significa R$ 45 milhões. (Fonte: G1)

Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), publicada em 2011, mostra que para cada real investido em educação, o retorno para o PIB é de R$ 1,58. Educação é o setor que mais traz retorno para a economia.